{
    "2011-03-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1100595": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 18 de março, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 21 de março, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 225, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 609 do Procurador de Justiça Darlei Gonçalves Bala.\r\n\r\n2) Gabinete 312, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Filgueiras.\r\n\r\n3) Gabinete 806, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça João Baptista Lopes de Assis Filho.\r\n\r\n4) Gabinete 810, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 804 do Procurador de Justiça Hugo Jerke.\r\n\r\n5) Gabinete 814, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Maria Lucia das Chagas Gomes de Sá.\r\n\r\nId: 1100595"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1100597": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 17 e 18 de março de 2011, a Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real/Quatis estará fechada para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Hilário Ettore, nº 535, Bairro Ettore, Porto Real - RJ. As atividades serão normalizadas no dia 21 de março de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00905820\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.03.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de hidráulica, carpintaria, uso geral, elétrica e refrigeração.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 29 de março de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Este aviso substitui o publicado no D.O. de 24.02.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala do 4º andar, no Edifício Sede.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1100597"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1100596": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1100596"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1100598": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICO o relatório estatístico das atividades dos órgãos de execução, no ano de 2010, e informa que o relatório detalhado de produtividade das Promotorias de Justiça encontra-se disponível, no portal www.mp.rj.gov.br, no link Corregedoria-Geral/Estatísticas/Anuários Estatísticos/Anuário Estatístico 2010.\r\n\r\nPROCURADORIAS CÍVEIS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n314\r\n\r\n303\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n285\r\n\r\n287\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n325\r\n\r\n319\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n271\r\n\r\n273\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n196\r\n\r\n192\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n197\r\n\r\n207\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n178\r\n\r\n168\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n199\r\n\r\n194\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n416\r\n\r\n430\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n350\r\n\r\n364\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n380\r\n\r\n385\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n378\r\n\r\n394\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n346\r\n\r\n339\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n317\r\n\r\n293\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n325\r\n\r\n320\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n312\r\n\r\n299\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n315\r\n\r\n306\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n338\r\n\r\n343\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n292\r\n\r\n277\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n299\r\n\r\n293\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n443\r\n\r\n494\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n370\r\n\r\n356\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n393\r\n\r\n407\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n384\r\n\r\n356\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n297\r\n\r\n307\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n339\r\n\r\n292\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n366\r\n\r\n388\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n320\r\n\r\n312\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n420\r\n\r\n440\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n371\r\n\r\n326\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n338\r\n\r\n334\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n333\r\n\r\n293\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n439\r\n\r\n421\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n494\r\n\r\n583\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n390\r\n\r\n351\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n448\r\n\r\n438\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n373\r\n\r\n363\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n412\r\n\r\n417\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n437\r\n\r\n452\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n398\r\n\r\n375\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n359\r\n\r\n354\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n407\r\n\r\n376\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n345\r\n\r\n330\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n418\r\n\r\n401\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n539\r\n\r\n544\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n527\r\n\r\n538\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n508\r\n\r\n539\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n516\r\n\r\n525\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n478\r\n\r\n527\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n407\r\n\r\n419\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n418\r\n\r\n373\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n381\r\n\r\n357\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n453\r\n\r\n471\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n491\r\n\r\n498\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n421\r\n\r\n414\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n443\r\n\r\n443\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n351\r\n\r\n353\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n384\r\n\r\n320\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n333\r\n\r\n340\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n438\r\n\r\n480\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n273\r\n\r\n265\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n287\r\n\r\n269\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n242\r\n\r\n230\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n234\r\n\r\n279\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n325\r\n\r\n303\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n301\r\n\r\n293\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n284\r\n\r\n299\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n289\r\n\r\n304\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n494\r\n\r\n485\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n414\r\n\r\n396\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n414\r\n\r\n422\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n378\r\n\r\n359\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n499\r\n\r\n514\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n504\r\n\r\n546\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n403\r\n\r\n446\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n443\r\n\r\n459\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n646\r\n\r\n640\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n548\r\n\r\n555\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n499\r\n\r\n492\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJRJ\r\n\r\n456\r\n\r\n444\r\n\r\nPROCURADORIAS CRIMINAIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n683\r\n\r\n635\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n714\r\n\r\n675\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n566\r\n\r\n563\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n572\r\n\r\n572\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n619\r\n\r\n688\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n666\r\n\r\n670\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n551\r\n\r\n439\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n704\r\n\r\n705\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n726\r\n\r\n706\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n674\r\n\r\n670\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n480\r\n\r\n458\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n537\r\n\r\n542\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n515\r\n\r\n500\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n536\r\n\r\n512\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n365\r\n\r\n363\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n451\r\n\r\n456\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n607\r\n\r\n601\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n629\r\n\r\n622\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n561\r\n\r\n555\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n627\r\n\r\n632\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n589\r\n\r\n537\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n655\r\n\r\n624\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n594\r\n\r\n567\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n702\r\n\r\n691\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n603\r\n\r\n600\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n589\r\n\r\n638\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n482\r\n\r\n493\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n680\r\n\r\n704\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n787\r\n\r\n757\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n512\r\n\r\n515\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n469\r\n\r\n520\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n480\r\n\r\n543\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n483\r\n\r\n482\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n483\r\n\r\n536\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n468\r\n\r\n482\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n737\r\n\r\n741\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n586\r\n\r\n579\r\n\r\n3ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n709\r\n\r\n698\r\n\r\n4ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n529\r\n\r\n548\r\n\r\n5ª PROCURADORIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ\r\n\r\n800\r\n\r\n817\r\n\r\n1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n243\r\n\r\n243\r\n\r\n2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA JUNTO À SEÇÃO CRIMINAL DO T.J.\r\n\r\n305\r\n\r\n300\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1671\r\n\r\n1671\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1879\r\n\r\n1879\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1742\r\n\r\n1736\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n2036\r\n\r\n2036\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1455\r\n\r\n1455\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1757\r\n\r\n1757\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1743\r\n\r\n1743\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\n1444\r\n\r\n1444\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2836\r\n\r\n2836\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1915\r\n\r\n1915\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1699\r\n\r\n1699\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3060\r\n\r\n3057\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2763\r\n\r\n2752\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1631\r\n\r\n1614\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2963\r\n\r\n2963\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2439\r\n\r\n2439\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2552\r\n\r\n2551\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n1588\r\n\r\n1588\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3181\r\n\r\n3181\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 15ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n2428\r\n\r\n2423\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3568\r\n\r\n3568\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 18ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL\r\n\r\n3111\r\n\r\n3111\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2540\r\n\r\n2562\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2581\r\n\r\n2548\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n4037\r\n\r\n3881\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3517\r\n\r\n3917\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2913\r\n\r\n2913\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n1506\r\n\r\n1506\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n982\r\n\r\n620\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2532\r\n\r\n2532\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3034\r\n\r\n3027\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n4250\r\n\r\n4250\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n1620\r\n\r\n1582\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n2910\r\n\r\n2692\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n4105\r\n\r\n4105\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL\r\n\r\n3281\r\n\r\n3281\r\n\r\n15ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL\r\n\r\n3181\r\n\r\n3148\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\n2501\r\n\r\n2501\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2780\r\n\r\n2780\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4814\r\n\r\n4759\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4376\r\n\r\n4368\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3739\r\n\r\n3740\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2488\r\n\r\n2498\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1984\r\n\r\n1984\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1833\r\n\r\n1833\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2501\r\n\r\n2403\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n3470\r\n\r\n3470\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n2891\r\n\r\n2891\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n4073\r\n\r\n4073\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\n1373\r\n\r\n1331\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\n2837\r\n\r\n2683\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n4523\r\n\r\n4523\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL\r\n\r\n5158\r\n\r\n5158\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n3317\r\n\r\n3317\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n3130\r\n\r\n3130\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n2927\r\n\r\n2927\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n3146\r\n\r\n3146\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n6705\r\n\r\n6705\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n9957\r\n\r\n9957\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n5462\r\n\r\n5460\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL\r\n\r\n1234\r\n\r\n1228\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1823\r\n\r\n1823\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1544\r\n\r\n1544\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n2033\r\n\r\n2033\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n2834\r\n\r\n2834\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1958\r\n\r\n1958\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL\r\n\r\n1323\r\n\r\n1323\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n2217\r\n\r\n2217\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n2985\r\n\r\n2985\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n2858\r\n\r\n2858\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n3082\r\n\r\n3082\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL\r\n\r\n6029\r\n\r\n6029\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n11381\r\n\r\n11381\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n20936\r\n\r\n20936\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\n14771\r\n\r\n14771\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA CAPITAL\r\n\r\n2486\r\n\r\n2485\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2863\r\n\r\n2678\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR\r\n\r\n2618\r\n\r\n2418\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5918\r\n\r\n5918\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5391\r\n\r\n5391\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5270\r\n\r\n5270\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5714\r\n\r\n5714\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6100\r\n\r\n6100\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5516\r\n\r\n5516\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6120\r\n\r\n6120\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6890\r\n\r\n6890\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n12374\r\n\r\n12199\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n5391\r\n\r\n5391\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n6267\r\n\r\n6267\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n13502\r\n\r\n12661\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1841\r\n\r\n1841\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n2035\r\n\r\n2035\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n781\r\n\r\n781\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n128\r\n\r\n128\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1057\r\n\r\n1057\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n1051\r\n\r\n1051\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n760\r\n\r\n768\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n624\r\n\r\n624\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\n671\r\n\r\n671\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2289\r\n\r\n2267\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2157\r\n\r\n2157\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2401\r\n\r\n2352\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2395\r\n\r\n2395\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3168\r\n\r\n3168\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2297\r\n\r\n2297\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2570\r\n\r\n2570\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 20ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2998\r\n\r\n3025\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 21ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2196\r\n\r\n2196\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3627\r\n\r\n3627\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 25ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2713\r\n\r\n2713\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 26ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2070\r\n\r\n1819\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2167\r\n\r\n2167\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 28ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2001\r\n\r\n2001\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 29ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2253\r\n\r\n2249\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 31ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2019\r\n\r\n2009\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 32ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2050\r\n\r\n2050\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 33ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2995\r\n\r\n2984\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2320\r\n\r\n2320\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 35ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n4096\r\n\r\n4095\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 36ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2724\r\n\r\n2728\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 37ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n1958\r\n\r\n1958\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3439\r\n\r\n3403\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 39ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2515\r\n\r\n2515\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 40ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n3016\r\n\r\n3015\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 41ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n2429\r\n\r\n2429\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1060\r\n\r\n1060\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 42ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL E AO V JUIZADO VIOL.DOM.FAM.C/ MULHER DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n919\r\n\r\n919\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 43ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1811\r\n\r\n1811\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n7269\r\n\r\n7269\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n8502\r\n\r\n8502\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9398\r\n\r\n9398\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8106\r\n\r\n7592\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7669\r\n\r\n8580\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9761\r\n\r\n10607\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n15414\r\n\r\n14406\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9393\r\n\r\n9498\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n9693\r\n\r\n9693\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8758\r\n\r\n8758\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1700\r\n\r\n1700\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11043\r\n\r\n6666\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n14171\r\n\r\n13736\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10522\r\n\r\n11181\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8732\r\n\r\n8243\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6895\r\n\r\n6812\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8132\r\n\r\n7899\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10717\r\n\r\n9578\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8606\r\n\r\n6829\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6009\r\n\r\n5932\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5233\r\n\r\n4718\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11456\r\n\r\n11383\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9102\r\n\r\n8805\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15375\r\n\r\n15351\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n4080\r\n\r\n3937\r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7946\r\n\r\n6668\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12096\r\n\r\n7438\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n11759\r\n\r\n12903\r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15374\r\n\r\n14191\r\n\r\n19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5461\r\n\r\n5798\r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n15243\r\n\r\n14415\r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12662\r\n\r\n12491\r\n\r\n22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n20657\r\n\r\n16424\r\n\r\n23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5141\r\n\r\n3580\r\n\r\n24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2486\r\n\r\n1745\r\n\r\n25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇAO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2343\r\n\r\n2320\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n13100\r\n\r\n12381\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n19349\r\n\r\n17395\r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8358\r\n\r\n8357\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7269\r\n\r\n7367\r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7705\r\n\r\n7255\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL - CIAC\r\n\r\n15397\r\n\r\n13114\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1115\r\n\r\n828\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n751\r\n\r\n646\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1196\r\n\r\n1138\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n847\r\n\r\n810\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n980\r\n\r\n951\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n843\r\n\r\n739\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1090\r\n\r\n1115\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL\r\n\r\n1060\r\n\r\n711\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL\r\n\r\n4130\r\n\r\n3667\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1606\r\n\r\n1606\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1120\r\n\r\n1120\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n3096\r\n\r\n3095\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n1311\r\n\r\n1221\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL\r\n\r\n2424\r\n\r\n2420\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n1732\r\n\r\n1728\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2268\r\n\r\n2268\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n1997\r\n\r\n2002\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL\r\n\r\n2707\r\n\r\n2707\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU\r\n\r\n2172\r\n\r\n2109\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6786\r\n\r\n6786\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6606\r\n\r\n6606\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n6348\r\n\r\n6349\r\n\r\n4ª VARA DE FAMÍLIA DE BANGU\r\n\r\n5446\r\n\r\n5446\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2042\r\n\r\n2011\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n1874\r\n\r\n1874\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU\r\n\r\n2231\r\n\r\n2231\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n10054\r\n\r\n10054\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n5114\r\n\r\n5060\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n5731\r\n\r\n5723\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7288\r\n\r\n7288\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n5793\r\n\r\n5775\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4595\r\n\r\n4592\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4379\r\n\r\n4379\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n4685\r\n\r\n4685\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n12114\r\n\r\n12114\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO II JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n16849\r\n\r\n16849\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n5289\r\n\r\n5289\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n5376\r\n\r\n5376\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n1543\r\n\r\n1444\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n550\r\n\r\n269\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 1ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n6156\r\n\r\n6142\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 2ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n5399\r\n\r\n5367\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 3ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n4952\r\n\r\n4952\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO A 4ª VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3951\r\n\r\n4118\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n3511\r\n\r\n3118\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n2669\r\n\r\n2619\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n25305\r\n\r\n25305\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\n5113\r\n\r\n5112\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n4715\r\n\r\n4732\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA\r\n\r\n4865\r\n\r\n4865\r\n\r\n4ª VARA CÍVEL DE LEOPOLDINA\r\n\r\n327\r\n\r\n325\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA\r\n\r\n2935\r\n\r\n2927\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5218\r\n\r\n5217\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5152\r\n\r\n5152\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA\r\n\r\n5074\r\n\r\n5073\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n2682\r\n\r\n2682\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA\r\n\r\n3214\r\n\r\n2791\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n14630\r\n\r\n14630\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n3453\r\n\r\n3450\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n2656\r\n\r\n2638\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n3859\r\n\r\n3859\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMILIA DO MEIER\r\n\r\n3952\r\n\r\n3952\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DO MÉIER\r\n\r\n4008\r\n\r\n3999\r\n\r\n6ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n299\r\n\r\n292\r\n\r\n7ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n414\r\n\r\n410\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n8131\r\n\r\n8108\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n5629\r\n\r\n5629\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DA PAVUNA\r\n\r\n4280\r\n\r\n4280\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\n7884\r\n\r\n7884\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n4957\r\n\r\n4957\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n5395\r\n\r\n5395\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n5209\r\n\r\n5209\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL\r\n\r\n5145\r\n\r\n5145\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n9934\r\n\r\n9934\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n6384\r\n\r\n6384\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n5091\r\n\r\n5089\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n4562\r\n\r\n4562\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3565\r\n\r\n3565\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5471\r\n\r\n5329\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n16154\r\n\r\n14405\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1735\r\n\r\n1677\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE MANGARATIBA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANGARATIBA\r\n\r\n5570\r\n\r\n4290\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS - COMARCA DE PARATY\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY\r\n\r\n6644\r\n\r\n6603\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n8492\r\n\r\n8492\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n6720\r\n\r\n6621\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n2324\r\n\r\n2152\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1191\r\n\r\n1191\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1707\r\n\r\n1619\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n3162\r\n\r\n3177\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MENDES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES\r\n\r\n4099\r\n\r\n4020\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n3467\r\n\r\n3463\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n3532\r\n\r\n3541\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE PIRAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ\r\n\r\n4812\r\n\r\n4820\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n1871\r\n\r\n1857\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VALENÇA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n8273\r\n\r\n7733\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n5259\r\n\r\n5240\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA\r\n\r\n1643\r\n\r\n1643\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ - COMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS\r\n\r\n5374\r\n\r\n5293\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS\r\n\r\n5565\r\n\r\n5565\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARARUAMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n8060\r\n\r\n8372\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n2839\r\n\r\n2837\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARARUAMA\r\n\r\n7772\r\n\r\n7772\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1690\r\n\r\n1678\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5313\r\n\r\n5301\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n1303\r\n\r\n1297\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5189\r\n\r\n5189\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO\r\n\r\n3338\r\n\r\n3338\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n2389\r\n\r\n2389\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO\r\n\r\n4247\r\n\r\n4165\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO\r\n\r\n2222\r\n\r\n2222\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n4041\r\n\r\n3125\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CABO FRIO\r\n\r\n13258\r\n\r\n13206\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n708\r\n\r\n708\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n904\r\n\r\n900\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n4297\r\n\r\n4318\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n2222\r\n\r\n2222\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n3497\r\n\r\n3492\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n8858\r\n\r\n8787\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO - COMARCA DE SAQUAREMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SAQUAREMA\r\n\r\n4650\r\n\r\n4650\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n7826\r\n\r\n7226\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2490\r\n\r\n2490\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n574\r\n\r\n574\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4587\r\n\r\n4587\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5351\r\n\r\n5351\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n4827\r\n\r\n4827\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1343\r\n\r\n1343\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3104\r\n\r\n3104\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n298\r\n\r\n298\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1564\r\n\r\n1564\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1288\r\n\r\n1288\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3455\r\n\r\n3455\r\n\r\n3ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n1394\r\n\r\n1394\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIALCRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n7434\r\n\r\n7434\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n11204\r\n\r\n11244\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n10348\r\n\r\n10024\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2207\r\n\r\n2207\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2552\r\n\r\n2552\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3774\r\n\r\n3732\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n3399\r\n\r\n3106\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n7009\r\n\r\n6321\r\n\r\nCRAAI CAMPOS DOS GOYTACAZES - COMARCA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n7313\r\n\r\n7122\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n3003\r\n\r\n2912\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n9718\r\n\r\n9676\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTICA CÍVEL E DE FAMILIA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n10068\r\n\r\n8564\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\n3704\r\n\r\n3704\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n3912\r\n\r\n3912\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n9734\r\n\r\n9734\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2424\r\n\r\n2347\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2302\r\n\r\n2288\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5273\r\n\r\n5273\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3682\r\n\r\n3671\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5371\r\n\r\n5371\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n4382\r\n\r\n4382\r\n\r\n5ª VARA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2943\r\n\r\n2943\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1894\r\n\r\n1944\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1887\r\n\r\n1887\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2048\r\n\r\n2048\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n901\r\n\r\n901\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2764\r\n\r\n2764\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3277\r\n\r\n3277\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3141\r\n\r\n3141\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n710\r\n\r\n719\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n790\r\n\r\n802\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n28239\r\n\r\n28239\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3115\r\n\r\n3115\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1652\r\n\r\n1652\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n2280\r\n\r\n2275\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1692\r\n\r\n1692\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2942\r\n\r\n2938\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n9657\r\n\r\n9032\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10969\r\n\r\n9483\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8361\r\n\r\n8543\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n2076\r\n\r\n3344\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6697\r\n\r\n6897\r\n\r\n12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6708\r\n\r\n6766\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n17349\r\n\r\n15567\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MAGÉ\r\n\r\n1698\r\n\r\n1698\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ\r\n\r\n4080\r\n\r\n4080\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE MAGÉ\r\n\r\n9110\r\n\r\n9110\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ\r\n\r\n4515\r\n\r\n3803\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MAGÉ\r\n\r\n2738\r\n\r\n2488\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ\r\n\r\n3974\r\n\r\n3974\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n8399\r\n\r\n8399\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\n3738\r\n\r\n3738\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS - COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2290\r\n\r\n2290\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n4308\r\n\r\n4308\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n6864\r\n\r\n6882\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n6364\r\n\r\n6364\r\n\r\n3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n6105\r\n\r\n6105\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1255\r\n\r\n1255\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1543\r\n\r\n1543\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1641\r\n\r\n1641\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n2224\r\n\r\n2224\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n1922\r\n\r\n1922\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n9695\r\n\r\n9695\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n4292\r\n\r\n4292\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n5033\r\n\r\n4996\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE CAMBUCI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMBUCI\r\n\r\n3560\r\n\r\n3511\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITALVA / CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n3523\r\n\r\n3444\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAOCARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAOCARA\r\n\r\n6793\r\n\r\n6184\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n2621\r\n\r\n2621\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n5084\r\n\r\n5084\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAPERUNA\r\n\r\n10685\r\n\r\n10467\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1783\r\n\r\n1634\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n1938\r\n\r\n1942\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE MIRACEMA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MIRACEMA\r\n\r\n3206\r\n\r\n3206\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5025\r\n\r\n4854\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE NATIVIDADE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NATIVIDADE\r\n\r\n4659\r\n\r\n4574\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n5124\r\n\r\n5077\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA - COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n4709\r\n\r\n4709\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n6011\r\n\r\n5990\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1295\r\n\r\n1295\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n5128\r\n\r\n4323\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n6620\r\n\r\n6620\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n3033\r\n\r\n2543\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE MACAÉ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MACAÉ\r\n\r\n1098\r\n\r\n1098\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ\r\n\r\n6328\r\n\r\n6307\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ\r\n\r\n2045\r\n\r\n2045\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\n4534\r\n\r\n4567\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAÉ\r\n\r\n10877\r\n\r\n10390\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n1667\r\n\r\n1677\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n3117\r\n\r\n3115\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1531\r\n\r\n1531\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n3972\r\n\r\n3925\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n10418\r\n\r\n10387\r\n\r\nCRAAI MACAÉ - COMARCA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n3922\r\n\r\n3885\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n1738\r\n\r\n1620\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n5751\r\n\r\n5748\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARICÁ\r\n\r\n13645\r\n\r\n13576\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1575\r\n\r\n1575\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1719\r\n\r\n1719\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NITERÓI\r\n\r\n1785\r\n\r\n1785\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n5328\r\n\r\n5328\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n5030\r\n\r\n4903\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n4272\r\n\r\n4271\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE NITERÓI\r\n\r\n3226\r\n\r\n3226\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1765\r\n\r\n1757\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n1571\r\n\r\n1571\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NITERÓI\r\n\r\n4265\r\n\r\n4265\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n196\r\n\r\n196\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n2613\r\n\r\n2591\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n2580\r\n\r\n2580\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n1101\r\n\r\n1101\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n2303\r\n\r\n2303\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 5ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n2579\r\n\r\n2579\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n10560\r\n\r\n10560\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI\r\n\r\n10560\r\n\r\n10560\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2291\r\n\r\n2291\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n1654\r\n\r\n1654\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DO NÚCLEO NITERÓI\r\n\r\n2016\r\n\r\n2016\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7946\r\n\r\n7711\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8809\r\n\r\n7066\r\n\r\n6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6345\r\n\r\n5688\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n29094\r\n\r\n26954\r\n\r\nCRAAI NITERÓI - FORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\n5591\r\n\r\n5584\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE BOM JARDIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JARDIM\r\n\r\n2469\r\n\r\n2383\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n6726\r\n\r\n5773\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n2822\r\n\r\n2782\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO\r\n\r\n4024\r\n\r\n4003\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO\r\n\r\n4837\r\n\r\n4592\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1373\r\n\r\n1373\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1155\r\n\r\n1151\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n2123\r\n\r\n2120\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2189\r\n\r\n2189\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3632\r\n\r\n3634\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMILIA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n4926\r\n\r\n4750\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n2914\r\n\r\n2914\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1611\r\n\r\n1610\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n4516\r\n\r\n4513\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n3318\r\n\r\n3423\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1696\r\n\r\n1696\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1843\r\n\r\n1843\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n1554\r\n\r\n1553\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n1686\r\n\r\n1646\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO - COMARCA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n1555\r\n\r\n1558\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n1060\r\n\r\n1060\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n4864\r\n\r\n4851\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\n793\r\n\r\n793\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n6424\r\n\r\n6023\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n4487\r\n\r\n4310\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAPERI\r\n\r\n7014\r\n\r\n6787\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1379\r\n\r\n1379\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n4642\r\n\r\n4642\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n4664\r\n\r\n4664\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1249\r\n\r\n1249\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n1627\r\n\r\n1623\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n985\r\n\r\n985\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\n5970\r\n\r\n5970\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1667\r\n\r\n1586\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2018\r\n\r\n2018\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1557\r\n\r\n1544\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À Iª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9091\r\n\r\n9091\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5174\r\n\r\n5174\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n6244\r\n\r\n6244\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9272\r\n\r\n9272\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n12383\r\n\r\n12083\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1681\r\n\r\n1672\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3124\r\n\r\n3124\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3501\r\n\r\n3460\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3527\r\n\r\n3394\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1952\r\n\r\n1952\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2130\r\n\r\n2130\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n435\r\n\r\n435\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n396\r\n\r\n396\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 6ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n2454\r\n\r\n2447\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 7ª VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1786\r\n\r\n1786\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9531\r\n\r\n9531\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n9591\r\n\r\n9591\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n11902\r\n\r\n11902\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1011\r\n\r\n1011\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n763\r\n\r\n763\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n726\r\n\r\n726\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n658\r\n\r\n640\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n735\r\n\r\n735\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n6397\r\n\r\n5160\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n13901\r\n\r\n14104\r\n\r\n9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10353\r\n\r\n10804\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n12184\r\n\r\n11724\r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n1511\r\n\r\n1471\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n5438\r\n\r\n4466\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI\r\n\r\n6842\r\n\r\n6195\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n1521\r\n\r\n1515\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n7926\r\n\r\n7870\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS\r\n\r\n5040\r\n\r\n5125\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU - COMARCA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPEDICA\r\n\r\n7137\r\n\r\n6486\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n3647\r\n\r\n3647\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n4951\r\n\r\n4771\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5349\r\n\r\n5349\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5704\r\n\r\n5704\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA DE FAMILIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4832\r\n\r\n4832\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4230\r\n\r\n4229\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n2689\r\n\r\n2659\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n1495\r\n\r\n1492\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n8543\r\n\r\n8393\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n4801\r\n\r\n7616\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1940\r\n\r\n1598\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1419\r\n\r\n1611\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - FORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n2443\r\n\r\n2435\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n4250\r\n\r\n3906\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS - COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n4306\r\n\r\n4306\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n2126\r\n\r\n2126\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n7692\r\n\r\n5358\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRES RIOS\r\n\r\n6173\r\n\r\n6173\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITABORAÍ\r\n\r\n2573\r\n\r\n2572\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n7287\r\n\r\n7287\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ\r\n\r\n8074\r\n\r\n8074\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n6744\r\n\r\n6702\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n15788\r\n\r\n15073\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ\r\n\r\n2443\r\n\r\n2428\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n3456\r\n\r\n3437\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n1871\r\n\r\n1871\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO\r\n\r\n3916\r\n\r\n3784\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1649\r\n\r\n1649\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1741\r\n\r\n1741\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1901\r\n\r\n1882\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n6090\r\n\r\n6090\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4296\r\n\r\n4296\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4672\r\n\r\n4672\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n4710\r\n\r\n4710\r\n\r\n5ª VARA DE FAMILIA SAO GONÇALO\r\n\r\n2865\r\n\r\n2865\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2467\r\n\r\n2467\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n3011\r\n\r\n3011\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n2599\r\n\r\n2599\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO\r\n\r\n1404\r\n\r\n1404\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1404\r\n\r\n1404\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1196\r\n\r\n1196\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1728\r\n\r\n1728\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1726\r\n\r\n1725\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n925\r\n\r\n919\r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n1750\r\n\r\n1750\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n12881\r\n\r\n11567\r\n\r\nJUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n7240\r\n\r\n7072\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n949\r\n\r\n945\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n960\r\n\r\n960\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n481\r\n\r\n489\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7150\r\n\r\n6993\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n10125\r\n\r\n9487\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n8150\r\n\r\n7216\r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n7960\r\n\r\n7167\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO - FORO REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALCÂNTARA\r\n\r\n10560\r\n\r\n10546\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE CARMO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CARMO\r\n\r\n2612\r\n\r\n2312\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n4689\r\n\r\n4492\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA\r\n\r\n4140\r\n\r\n3619\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE SUMIDOURO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO\r\n\r\n1987\r\n\r\n1862\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS - COMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2038\r\n\r\n2038\r\n\r\n3ª VARA CÍVEL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n750\r\n\r\n750\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n3809\r\n\r\n3809\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n2829\r\n\r\n2829\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n4154\r\n\r\n4154\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n912\r\n\r\n912\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n1074\r\n\r\n1074\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n16932\r\n\r\n15373\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n3650\r\n\r\n3650\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n3008\r\n\r\n3000\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n1715\r\n\r\n1715\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA MANSA\r\n\r\n2262\r\n\r\n2257\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA\r\n\r\n4459\r\n\r\n4459\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n7542\r\n\r\n7542\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5002\r\n\r\n4758\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n13115\r\n\r\n13106\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE ITATIAIA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA\r\n\r\n6246\r\n\r\n6159\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nCOMARCA DE PINHEIRAL\r\n\r\n4959\r\n\r\n4952\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL / QUATIS\r\n\r\n5199\r\n\r\n5178\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RESENDE\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE RESENDE\r\n\r\n1386\r\n\r\n1386\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE\r\n\r\n3964\r\n\r\n3964\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE\r\n\r\n3894\r\n\r\n3894\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n3700\r\n\r\n3700\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\n10055\r\n\r\n10039\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\n698\r\n\r\n698\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE RIO CLARO\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO\r\n\r\n4513\r\n\r\n4519\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA - COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEITOS RECEBIDOS\r\n\r\nFEITOS DEVOLVIDOS\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n7681\r\n\r\n1621\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1835\r\n\r\n1835\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1766\r\n\r\n1766\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n7051\r\n\r\n7051\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n4105\r\n\r\n4105\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3 VARA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n4264\r\n\r\n4264\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1362\r\n\r\n1215\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n1526\r\n\r\n1526\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2525\r\n\r\n2484\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n2490\r\n\r\n2469\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n6616\r\n\r\n6587\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n11980\r\n\r\n11966\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1175\r\n\r\n1161\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1267\r\n\r\n1269\r\n\r\nId: 1100598"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 24 de fevereiro\r\n\r\nAos vinte e quatro dias de fevereiro de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima segunda sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Estava de licença-médica o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 11ª sessão, de 22 de fevereiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 2, 7, 6, e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro aposentado José Leite Nader e o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, aniversariantes em 24 e 25 de fevereiro, respectivamente, desejando-lhes paz, saúde e felicidade, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Foram relatados 816 processos: 215 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 233 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 163 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 205 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 213019-2/2006. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 222665-4/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício após o trânsito em julgado, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, sagrando-se vencedor o relator. No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitou vista do Processo TCE no 232410-8/2010 (consulta da Prefeitura de São Pedro da Aldeia) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato dos Processos TCE nos 222576-6/2010, 222528-9/2010 e 222529-3/2010 (contratos da Prefeitura de Piraí), com voto pelo sobrestamento e arquivamento provisório, a Presidência ressaltou as condições insalubres em que ficam os processos arquivados na Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, elogiando por isso o voto do relator e pedindo compreensão aos senhores conselheiros nestes casos. O relator solicitou a realização de uma auditoria governamental, sob a forma de inspeção extraordinária, com fundamento no § 1º, alínea C, c/c § 2º, item III, ambos do art. 49 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10.12.92, com a finalidade de verificar in loco todos os procedimentos licitatórios, respectivos termos contratuais, eventuais aditamentos e suas dispensas e inexigibilidades de licitação e afins efetivados pelas Prefeituras de Rio das Ostras, São Gonçalo, Magé e Japeri, nos períodos de 2001 a 2010, cujo objeto envolvesse obras, serviços, inclusive de publicidade, terceirizações, compras, alienações, sobre os quais deveria ser efetuado um minucioso exame sob o aspecto da legalidade, legitimidade e economicidade, quantificando-se eventuais danos identificados, os quais, em benefício da fazenda pública, repousam sob o manto da imprescritibilidade, esclarecendo que o fulcro de tal requerimento fora motivado pela crise na Secretaria de Se gurança Pública, no bojo da qual a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado - Draco fora submetida à correição extraordinária sob suspeita de ações irregulares de seus integrantes na condução de investigações versando sobre supostos ilícitos praticados em licitações de algumas prefeituras deste Estado, e que, nas discussões travadas pelos personagens centrais envolvidos nas investigações, reverberadas pelos grandes meios de comunicação, vieram à baila, repetidas vezes, o nome e a atuação deste Tribunal de Contas; acrescentando também ter recebido o seu gabinete várias denúncias graves, que não colocaria em Plenário apenas verbalmente. Assim, concordando com o relator, e apoiando o seu requerimento, mas discordando da amplitude do escopo apresentado, propôs o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que fosse instaurada inspeção em tudo similar à proposta pelo relator, mas com este foco específico: minuciosa investigação com vistas a verificar, exclusivamente, nas denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, junto aos inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco, órgão especializado da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, aqueles que foram objeto de indícios de favorecimento a autoridades pertencentes aos Municípios de Japeri, Magé, Rio das Ostras, São Gonçalo, e todos os demais eventualmente constantes de reportagens, com o mesmo teor, oriundos de procedimentos licitatórios, suas dispensas e inexigibilidades, bem como, caso sejam verificados pela equipe de inspeção os mesmos indícios de favorecimento em relação a qualquer autoridade de outro município, que não os mencionados, seja autorizada, desde já, a ampliação do escopo da inspeção extraordinária ao referido ente municipal, delimitando-se dessa forma o tempo, tanto em virtude da quantidade enorme de documentos, quanto por já terem passado por este Plenário numerosas licitações, as quais foram julgadas irregulares, ilegais e remetidas ao Ministério Público, bem como prestações de contas de ordenadores de despesas de todos esses municípios, que tiveram sérias consequências; ao final, foi rejeitada a proposta do Senhor Conselheiro-Relator, José Maurício de Lima Nolasco, por 3 votos a 1, votando contra os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedora a proposta de inspeção do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por 3 votos a 1, com o voto contrário do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, e havendo o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello manifestado declaração de voto, na qual esclareceu que a partir do momento em que tomasse conhecimento das denúncias existentes no Gabinete do Senhor Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco, haveria de requerer ao Plenário o aumento do escopo da inspeção para também incluí-las, além do que já tenha sido noticiado pela Imprensa. Solicitou vista do Processo TCE no 114319-5/2010 (consulta do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor pelo não conhecimento do recurso e comunicação os Processos TCE nos 219269-7/2009 e 201625-7/2009 (recursos de revisão na Prefeitura de Casimiro de Abreu) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação e arquivamento, acrescido de expedição de ofício no segundo, adiada a votação até a volta de licença do relator. No relato dos Processos TCE nos 234412-0/2010 (contrato da Prefeitura de Paraty) e 85 apensos: 234413-4/2010, 234414-8/2010, 234415-2/2010, 234416-6/2010, 234418-4/2010, 234433-4/2010, 234435-2/2010, 234437-0/2010, 234438-4/2010, 234439-8/2010, 234440-7/2010, 234441-1/2010, 234442-5/2010, 234444-3/2010, 234445-7/2010, 234446-1/2010, 234449-3/2010, 234450-2/2010, 235006-4/2010, 235009-6/2010, 235011-9/2010, 235014-1/2010, 235019-1/2010, 235020-0/2010, 235022-8/2010, 235025-0/2010, 235027-8/2010, 235029-6/2010, 235032-3/2010, 235033-7/2010, 235036-9/2010, 235038-7/2010, 235047-8/2010, 235136-5/2010, 235140-6/2010, 235143-8/2010, 235146-0/2010, 235151-5/2010, 235153-3/2010, 235154-7/2010, 235157-9/2010, 235158-3/2010, 235160-6/2010, 235161-0/2010, 235162-4/2010, 235163-8/2010, 235382-6/2010, 235460-4/2010, 236220-9/2010, 236221-3/2010, 236222-7/2010, 236223-1/2010, 236225-9/2010, 236226-3/2010, 236227-7/2010, 236228-1/2010, 236230-4/2010, 236231-8/2010, 236232-2/2010, 236241-3/2010, 236243-1/2010, 236246-3/2010, 236248-1/2010, 236261-3/2010, 236263-1/2010, 236265-9/2010, 236267-7/2010, 236268-1/2010, 236269-5/2010, 236270-4/2010, 236272-2/2010, 236276-8/2010, 236286-3/2010, 236289-5/2010, 236291-8/2010, 236296-8/2010, 236307-3/2010, 236311-4/2010, 236312-8/2010, 236313-2/2010, 236315-0/2010, 236317-8/2010, 236318-2/2010, 236321-9/2010, 236324-1/2010; modificou o relator o seu voto de sobrestamento e apensação para sobrestamento e arquivamento provisório, tendo a Presidência agradecido ao relator pela mudança. Solicitou vista dos Processos TCE nos 102401-3/2009 (contrato da FTM) e 68 apensos: 101357-9/2009, 101359-7/2009, 101361-0/2009, 101365-6/2009, 101455-7/2009, 101459-3/2009, 101460-2/2009, 101465-2/2009, 101466-6/2009, 101469-8/2009, 101473-9/2009, 101477-5/2009, 101479-3/2009, 101480-2/2009, 101481-6/2009, 101482-0/2009, 101483-4/2009, 101484-8/2009, 101485-2/2009, 101486-6/2009, 101487-0/2009, 101498-9/2009, 101504-4/2009, 101508-0/2009, 101511-7/2009, 101515-3/2009, 101516-7/2009, 101523-0/2009, 101527-6/2009, 101531-7/2009, 101533-5/2009, 101544-4/2009, 101545-8/2009, 101553-5/2009, 101554-9/2009, 101564-4/2009, 101566-2/2009, 101568-0/2009, 101569-4/2009, 101570-3/2009, 101571-7/2009, 101572-1/2009, 101573-5/2009, 101575-3/2009, 101576-7/2009, 101584-4/2009, 101593-5/2009, 101596-7/2009, 101597-1/2009, 101600-4/2009, 101601-8/2009, 101602-2/2009, 101603-6/2009, 101604-0/2009, 101605-4/2009, 101606-8/2009, 101607-2/2009, 101608-6/2009, 101609-0/2009, 101610-9/2009, 101611-3/2009, 101612-7/2009, 101613-1/2009, 101614-5/2009, 101615-9/2009, 101690-9/2009, 106429-3/2009 e 112014-8/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência deferiu pedido do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco referente a liberação de cópia da ata desta sessão após sua aprovação em Plenário. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 24/02/2011 11:22:19 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n221246-6/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J DO VALE R PRETO\r\n\r\n223593-1/10 CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/FUND H M S T S J VALE R PRETO\r\n\r\n209187-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n236534-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PINHEIRAL\r\n\r\n225517-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n208805-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112835-5/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n225475-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n117368-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115508-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115268-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117582-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115452-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115325-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115120-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115270-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115505-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n270368-4/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220912-0/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J VALE DO R PRETO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n233474-1/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n223405-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n114143-9/09 PROMOÇÃO/PESSOALSEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n237354-6/08 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n214047-7/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n111430-7/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n230285-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115310-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115311-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118909-5/02 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210131-1/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233332-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n115455-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115507-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210150-7/09 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n208005-8/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223275-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n229818-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n242881-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n237727-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n236538-4/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n113244-7/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nSEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n223592-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n223267-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n105441-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n219019-5/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n235201-6/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n204882-1/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n104531-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117278-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117182-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117157-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117159-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112974-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111035-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117448-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113604-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n236833-2/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n109194-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n224499-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n232256-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TANGUÁ\r\n\r\n220922-5/10 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n117154-4/10 REFORMA/POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117174-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117374-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117513-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117012-0/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117171-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117092-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117090-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117478-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117387-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n224996-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n240370-0/10 E APENSO CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n225827-4/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n242176-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF QUEIMADOS\r\n\r\n223253-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n233867-3/07 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/PREF RIO OSTRAS\r\n\r\n224406-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n225508-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n240980-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MESQUITA\r\n\r\n109521-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n236610-8/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n105624-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n225552-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n224739-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n114142-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115269-4/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115570-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115501-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202159-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n115271-6/94 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115121-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n270014-9/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n270364-9/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n208924-8/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n117449-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103260-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREV - FUND DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109786-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST TRABALHO E RENDA\r\n\r\n114284-1/05 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n210600-7/98 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n214266-2/05 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n219521-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223115-8/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n228306-2/07 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXEC ORÇAMENTÁRIA PREF CARMO\r\n\r\n230556-3/06 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁR FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n232349-6/08 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n233917-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234941-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236470-6/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236490-6/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236525-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MAR PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n240721-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n241265-1/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TRAJ DE MORAES\r\n\r\n244792-0/10 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n270019-6/99 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n205165-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211313-6/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219909-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n223001-5/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n226364-2/08 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n236892-1/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n243002-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106921-5/06 CONTRATO/OUTROS SEC EST DESENV ECONÔMICO (EXTINTA)\r\n\r\n113902-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n208815-3/04 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n216315-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221303-3/03 PROMOÇÃO/RELAT RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMT/PREF MENDES\r\n\r\n225705-0/10 PREST CONTAS/SUBVE E AUXÍLIO FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n226876-5/08 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEIT ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n233803-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233910-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235317-8/05 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236467-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236492-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240713-6/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n245332-3/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n261816-4/01 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CONCEIÇ DE MACABU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n205105-1/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210260-4/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216296-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222773-5/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n224351-8/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227646-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228701-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231941-1/07 PROMOÇÃO/RELAT DE GESTÃO FISCAL CAMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n233902-8/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236454-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236456-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236473-8/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238565-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240716-8/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240901-5/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n242632-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n270310-3/00 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n109052-3/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n114184-8/10 APOSENTADORIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n204198-0/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENT PREF VALENÇA\r\n\r\n214735-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230267-2/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233901-4/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233904-6/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235190-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236461-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n236474-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n239889-2/10 CONSULTA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU\r\n\r\n240649-6/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n240863-7/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n252664-8/03 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100011-7/1999 (09/16182575/98) - Interessado: LUIZ PAULO SILVA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104447-1/2009 (03/10401388/08) - Interessado: ELIANE DE SOUZA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104714-2/2009 (03/5310276/08) - Interessado: TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104803-4/1998 (09/51732571/95) - Interessado: PAULO SEVERO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105214-9/2009 (03/10003770/07) - Interessado: MARIA ANGÉLICA GATTO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105348-6/2009 (03/5210010/06) - Interessado: REVIERDA KETZER PEREIRA FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105504-7/1998 (25/0052521/95) - Interessado: MAURICIO DA COSTA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105600-2/2009 (03/6500026/07) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO ALVES TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105602-0/2009 (03/200483/03) - Interessado: VANIA DE SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105604-8/2009 (03/10900293/07) - Interessado: CLEIA MACHADO FALEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105884-0/2009 (12/227147/09) - Interessado: PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106039-7/1997 (03/801599/94) - Interessado: ARICLEA CORREA ALVES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106096-7/2010 (23/201160/09) - Interessado: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106795-6/2007 (04/26996/06) - Interessado: JULIO JOSE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108307-8/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS COUTO CORMACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108662-1/2009 (03/11840/04) - Interessado: AMERICO DA COSTA FARIA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108663-5/2009 (03/12954/97) - Interessado: TEREZINHA SALGADO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108664-9/2009 (03/10001449/07) - Interessado: HELOIZA GASTÃO CANDIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108671-2/2009 (03/7130689/05) - Interessado: CARMEN LUCIA DE MENEZES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108768-1/2009 (03/3310204/08) - Interessado: NELY DUTRA ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108771-8/2009 (03/901091/95) - Interessado: MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108777-2/2009 (03/201484/09) - Interessado: JOSÉ DIMAS DE REZENDE COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108779-0/2009 (03/4111520/08) - Interessado: JOSELDA DOMINGUES BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108800-5/2009 (03/11300771/09) - Interessado: TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108808-7/2009 (03/10500256/07) - Interessado: JOSÉ MARIA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108852-8/2009 (03/14112/08) - Interessado: TERESA MARTINS MORGADO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-6/2009 (03/7564/08) - Interessado: AMÉLIA MARIA DANTAS ESTEVES CAPELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109279-7/2009 (03/801175/95) - Interessado: GUIOMAR DE MATTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109498-0/2010 (09/352503/09) - Interessado: TÚLIO MARCO TAVARES GABRIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109854-1/2008 (12/237628/08) - Interessado: MARIA CRISTINA DA SILVA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110147-7/2009 (03/11301368/07) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FIRMINO MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110568-1/2007 (03/10309/06) - Interessado: RIVA BASTOS SCHUAB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110899-7/2010 (03/12984/09) - Interessado: NILZA MARTINS CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111253-4/2010 (03/7410103/09) - Interessado: MARIA REGINA MARQUES FONTOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111263-9/2010 (03/1900138/95) - Interessado: MARIA INEZ COSTA STUDART MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112005-7/2009 (01/703855/07) - Interessado: JORGE RUY VIANNA MALHARDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112047-0/2010 (25/54574/93) - Interessado: VALDIR JOSÉ MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112315-8/2008 (12/661193/08) - Interessado: SÔNIA REGINA DA SILVA FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112371-9/2010 (03/802488/96) - Interessado: HELENA MARIA SOUZA DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112377-3/2010 (03/5800008/96) - Interessado: MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112584-3/2009 (01/706440/06) - Interessado: PEDRO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112647-7/2007 (03/10001877/97) - Interessado: MARILENE RAMOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113096-8/2010 (03/3610458/07) - Interessado: CRESONTINA DA SILVA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113103-8/2002 (09/312586/01) - Interessado: AMARO MARCOS MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113106-9/2010 (03/2920138/06) - Interessado: CLEA DA CONCEIÇÃO UQUES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113111-4/2010 (03/11400893/06) - Interessado: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113112-8/2010 (03/9500107/02) - Interessado: ALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113169-6/2009 (03/11004668/08) - Interessado: ROSANGELA VARGAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113170-5/2009 (03/201540/09) - Interessado: ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113171-9/2009 (03/1210096/09) - Interessado: MARINA HENRIQUES ROQUINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-1/2009 (03/3810141/08) - Interessado: VERA LANE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113175-5/2009 (03/4010070/08) - Interessado: DALVA MARIA MORAES SILVA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113176-9/2009 (03/10700311/09) - Interessado: SIDNEY SANTOS MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113177-3/2009 (03/013630/08) - Interessado: ANA MAIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113182-8/2009 (03/11005259/08) - Interessado: MARILDA PEREIRA DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113275-1/2009 (03/2210517/08) - Interessado: TANIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113277-9/2009 (03/10300258/07) - Interessado: MARIA LUIZA FONSECA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114664-8/2010 (09/18872589/10) - Interessado: MAXITILI DOS SANTOS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114744-4/2010 (09/6722537/10) - Interessado: OTAVIO BENSI VILAÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114914-1/2010 (03/5410007/07) - Interessado: ANA AMELIA SILVA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-5/2010 (03/10001255/10) - Interessado: NELI DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114920-0/2010 (03/10203133/07) - Interessado: MARIA HELENA BARBIERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115390-6/2010 (09/15942535/09) - Interessado: CESAR DA COSTA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115410-2/2010 (09/252578/10) - Interessado: LUIZ ANTONIO DE MOURA MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115417-0/2010 (09/2262593/10) - Interessado: CAMILO DOS SANTOS MEDINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115422-5/2010 (09/0122515/2010) - Interessado: MAURICIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-3/2010 (09/62512/09) - Interessado: GERSON FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115430-2/2010 (09/6382589/10) - Interessado: ANTONIO DE MELLO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115470-2/2010 (09/252586/09) - Interessado: JOÃO MARCOS NUNES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115530-8/2010 (09/20262589/06) - Interessado: PEDRO PAULO FERREIRA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115541-7/2010 (09/25732602/10) - Interessado: DJALMI MACHADO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115560-3/2010 (09/0542519/09) - Interessado: ANTONIO CARLOS FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115617-2/2010 (09/202595/10) - Interessado: ALFREDO LARANJA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115620-9/2010 (09/2172593/09) - Interessado: JOSÉ IMBASSAY DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115624-5/2010 (09/6272523/10) - Interessado: ROSALDO TRINDADE DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115836-0/2010 (01/712402/00) - Interessado: JOSEFA GOMES DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115855-5/2006 (03/8066/06) - Interessado: CRISTINA MARIA DOS SANTOS MACIEL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, BAIXA DA RESPONSABILIDADE, DETERMINAÇÃO, CIENCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115907-0/2009 (03/10202508/09) - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA R GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115917-5/2009 (03/7910178/09) - Interessado: IRIS BATISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115920-2/2009 (03/10401830/09) - Interessado: CECÍLIA MARIA RIBEIRO DA SILVA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115928-4/2009 (03/9400042/09) - Interessado: BERENICE ABIB CAPITA FABRI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115931-1/2009 (03/4610252/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO F PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115960-7/2010 (09/112600/04) - Interessado: JORGE ALBERTO DE MELLO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116002-8/2010 (09/19332502/09) - Interessado: MARCOS DETONI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116033-7/2010 (25/16566/93) - Interessado: DAMIÃO CARDOSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-4/2010 (09/682512/10) - Interessado: JORGE FELIPE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116056-9/2010 (09/22515/10) - Interessado: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116080-0/2010 (25/746535/93) - Interessado: ROBSON MOREIRA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116233-9/2010 (09/182502/06) - Interessado: FABIO IGLESIAS VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116463-6/2010 (25/1755577/92) - Interessado: JOSÉ NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116527-8/2010 (25/15521/87) - Interessado: ADILSON XAVIER DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116577-3/2010 (25/3750502/93) - Interessado: VALDINEY MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117079-8/2010 (09/42532/09) - Interessado: SÉRGIO ROBERTA ESCÓSSIA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117135-8/2010 (09/492551/09) - Interessado: JOSÉ SIMÕES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117186-7/2010 (09/8712597/09) - Interessado: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117189-9/2010 (09/89352592/10) - Interessado: CLAUDIO LUIZ GOMES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117190-8/2010 (09/382586/10) - Interessado: HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117192-6/2010 (09/81762592/10) - Interessado: FABIO DA SILVA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117196-2/2010 (09/56382592/10) - Interessado: PAULO SERGIO DE SOUZA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117216-8/2010 (09/2572546/10) - Interessado: DAVID NUNES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117233-6/2010 (09/242571/10) - Interessado: ALOIR GRIEBELER DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117261-3/2010 (09/0752596/10) - Interessado: ANTONIO DE MELO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117793-1/2009 (08/220697/08) - Interessado: MARIA CELIA XAVIER ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121174-6/1994 (25/0064574/93) - Interessado: JOAQUIM LAURIANO DA COSTA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201382-2/1998 (175/98) - Interessado: CELIA REGINA MONACO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201986-5/2007 - Interessados: VANOR BREDER PACHECO E JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202969-8/2009 - Interessado: SIDNEY MARCELLO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203612-9/2010 - Interessado: JOSILAINE DA SILVA FIGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203682-4/2010 (548/09) - Interessado: WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204225-8/2006 - Interessado: MARIA HELENA SOARES RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-1/2009 (683/08) - Interessado: SÔNIA GONZAGA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206668-7/1997 (14394/97) - Interessado: ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207679-5/1998 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-4/2007 (300.425-7/07) - Interessado: MARLUCE JUCÁ BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208967-4/2005 (063/05) - Interessado: CLAUDIA FREITAS DE SOUZA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-6/2009 - Interessado: JOSILAINE DA SILVA FIGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215278-0/2009 (991/08) - Interessado: NELMA POVOAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216789-6/2009 (4574/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-6/2010 (04/0061P/09) - Interessado: CÉLIA EZEQUIEL SIMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221771-0/2006 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226653-1/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227350-2/2005 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA \r\n\r\nProcesso TCE nº 228164-6/2009 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228342-8/2008 (8258/07) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-0/2009 (319/09) - Interessado: NEIDE ESTELITA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228684-6/2009 (432/09) - Interessado: MARIA CECÍLIA DOS SANTOS TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230220-6/2006 (1415/03) - Interessado: MARGARIDA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236710-7/2008 (576/08) - Interessado: JANETE ALVES SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261579-1/1999 - Interessado: PAULO CÉSAR DAMES PASSOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101199-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101344-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102697-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102839-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105328-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105607-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107136-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107917-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108478-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108673-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108774-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108802-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108818-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108841-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108844-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109185-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109259-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109904-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110028-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110139-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110331-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110615-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110747-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110780-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111055-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111632-5/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111805-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112350-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113637-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113735-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113816-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113859-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115143-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115276-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115828-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116001-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116212-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117074-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117075-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117318-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117956-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117961-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200803-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201256-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203062-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 201356-3/2010, 203034-6/2009, 203151-5/2010, 203200-2/2010, 204002-0/2009, 204831-9/2009, 213803-7/2009, 213820-5/2009, 220004-4/2009, 222131-7/2009, 222926-5/2010, 228461-2/2009, 228823-9/2010, 232865-7/2010, 233726-5/2008, 233736-0/2008, 235515-5/2010, 237280-9/2008, 241207-7/2008, 244778-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO E DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201468-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201482-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201531-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201631-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202079-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202141-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202151-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202157-3/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205435-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DESANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206482-3/2010, 206787-1/2010, 206482-3/2010, 206787-1/2010, 210340-9/2010, 220243-7/2010, 220244-1/2010, 220246-9/2010, 220249-1/2010, 220250-0/2010, 220251-4/2010, 220252-8/2010, 220254-6/2010, 220256-4/2010, 220260-5/2010, 220263-7/2010, 220268-7/2010, 220273-2/2010, 223000-4/2010, 223003-6/2010, 223010-9/2010, 223018-1/2010, 223026-8/2010, 223030-9/10, 223035-9/2010, 223039-5/2010, 223049-0/2010, 223054-5/2010, 223058-1/2010, 223062-2/2010, 224069-7/2010, 227522-0/2010, 229687-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208384-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209745-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211245-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214937-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215057-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215061-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215475-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218448-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219946-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221044-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221851-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221975-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221984-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222528-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222529-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222576-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 222627-1/2010, 222650-8/2010, 222655-8/2010, 222657-6/2010, 222658-0/2010, 222661-7/2010, 222662-1/2010, 222665-3/2010, 222666-7/2010, 222667-1/2010, 222670-8/2010, 222672-6/2010, 222675-8/2010, 222679-4/2010, 222681-7/2010, 222727-7/2010, 222737-2/2010, 222740-9/2010, 222744-5/2010, 222745-9/2010, 222746-3/2010, 222747-7/2010, 222749-5/2010, 222753-6/2010, 222755-4/2010, 222757-2/2010, 222759-0/2010, 222761-3/2010, 222763-1/2010, 222766-3/2010, 222767-7/2010, 222768-1/2010, 222769-5/2010, 222770-4/2010, 222772-2/2010, 222780-9/2010, 222782-7/2010, 222783-1/2010, 222784-5/2010, 222785-9/2010, 222786-3/2010, 222835-0/2010, 222853-2/2010, 222857-8/2010, 222861-9/2010, 222864-1/2010, 222866-9/2010, 222869-1/2010, 222873-2/2010, 222876-4/2010, 222888-7/2010, 222892-8/2010, 222894-6/2010, 222897-8/2010, 222899-6/2010, 222901-5/2010, 222903-3/2010, 222905-1/2010, 222909-7/2010, 222910-6/2010, 222914-2/2010, 222920-1/2010, 222927-9/2010, 222929-7/2010, 222936-0/2010, 222937-4/2010, 222939-2/2010, 222940-1/2010, 222947-9/2010, 222948-3/2010, 222949-7/2010, 222951-0/2010, 222952-4/2010, 222957-4/2010, 222963-3/2010, 222971-0/2010, 222975-6/2010, 222998-8/2010, 223005-4/2010, 223011-3/2010, 223015-9/2010, 223019-5/2010, 223024-0/2010, 223028-6/2010, 223031-3/2010, 223032-7/2010, 223034-5/2010, 223056-3/2010, 223064-0/2010, 223077-7/2010, 223080-4/2010, 223081-8/2010, 223083-6/2010, 223085-4/2010, 223086-8/2010, 223088-6/2010, 223089-0/2010, 223090-9/2010, 223091-3/2010, 223093-1/2010, 223094-5/2010, 223095-9/2010, 223096-3/2010, 223097-7/2010, 223099-5/2010, 223101-4/2010, 223103-2/2010, 223105-0/2010, 223106-4/2010, 223107-8/2010, 223109-6/2010, 223111-9/2010, 223112-3/2010, 223113-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222665-4/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224756-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224840-0/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225331-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226105-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226493-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226619-2/2010, 226623-3/2010, 226624-7/2010, 226627-9/2010, 226628-3/2010, 226631-0/2010, 226747-5/2010, 226750-2/2010, 226752-0/2010, 226753-4/2010, 226757-0/2010, 226762-5/2010, 226767-5/2010, 226768-9/2010, 226769-3/2010, 226770-2/2010, 226771-6/2010, 226777-0/2010, 226779-8/2010, 226781-1/2010, 226783-9/2010, 226784-3/2010, 226786-1/2010, 226788-9/2010, 226790-2/2010, 226791-6/2010, 226795-2/2010, 226800-3/2010, 226802-1/2010, 226803-5/2010, 226804-9/2010, 226806-7/2010, 226807-1/2010, 226808-5/2010, 226809-9/2010, 226810-8/2010, 226811-2/2010, 226812-6/2010, 226813-0/2010, 226820-3/2010, 226821-7/2010, 226822-1/2010, 226825-3/2010, 226828-5/2010, 226829-9/2010, 226832-6/2010, 226900-9/2010, 226903-1/2010, 226904-5/2010, 226906-3/2010, 226913-6/2010, 227007-0/2010, 227008-4/2010, 227011-1/2010, 227012-5/2010, 227014-3/2010, 227016-1/2010, 227017-5/2010, 227020-2/2010, 227021-6/2010, 227023-4/2010, 227025-2/2010, 227030-7/2010, 227034-3/2010, 227035-7/2010, 227036-1/2010, 227089-8/2010, 227172-1/2010, 227173-5/2010, 227174-9/2010, 227176-7/2010, 227177-1/2010, 227178-5/2010, 227180-8/2010, 227181-2/2010, 227183-0/2010, 227185-8/2010, 227190-3/2010, 227202-2/2010, 227203-6/2010, 227204-0/2010, 227205-4/2010, 227206-8/2010, 227211-3/2010, 227213-1/2010, 227214-5/2010, 227215-9/2010, 227216-3/2010, 227217-7/2010, 227218-1/2010, 227220-4/2010, 227221-8/2010, 227222-2/2010, 227228-6/2010, 227229-0/2010, 227230-9/2010, 227231-3/2010, 227232-7/2010, 227233-1/2010, 227234-5/2010, 227267-2/2010, 227268-6/2010, 227314-1/2010, 227315-5/2010, 227316-9/2010, 227317-3/2010, 227318-7/2010, 227320-0/2010, 227321-4/2010, 227323-2/2010, 227324-6/2010, 227325-0/2010, 227327-8/2010, 227346-4/2010, 227347-8/2010, 227348-2/2010, 227351-9/2010, 227353-7/2010, 227355-5/2010, 227357-3/2010, 227380-0/2010, 227382-8/2010, 227384-6/2010, 227388-2/2010, 227389-6/2010, 227391-9/2010, 227392-3/2010, 227393-7/2010, 227394-1/2010, 227395-5/2010, 227397-3/2010, 227450-1/2010, 227454-7/2010, 227457-9/2010, 227459-7/2010, 227464-2/2010, 227466-0/2010, 227467-4/2010, 227468-8/2010, 227470-1/2010, 227472-9/2010, 227474-7/2010, 227477-9/2010, 227478-3/2010, 227483-8/2010, 227485-6/2010, 227488-8/2010, 227489-2/2010, 227490-1/2010, 227492-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226836-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227119-0/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227270-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227276-3/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227643-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225500-8/2010, 225503-0/2010, 225504-4/2010, 227502-0/2010, 227958-3/2010, 227959-7/2010, 227960-6/2010, 227961-0/2010, 227962-4/2010, 227963-8/2010, 227964-2/2010, 227967-4/2010, 227969-2/2010, 227970-1/2010, 227971-5/2010, 227972-9/2010, 227974-7/2010, 227975-1/2010, 227976-5/2010, 227977-9/2010, 227978-3/2010, 227979-7/2010, 227980-6/2010, 227981-0/2010, 227982-4/2010, 227984-2/2010, 227985-6/2010, 229944-6/2010, 229950-5/2010, 229952-3/2010, 229954-1/2010, 229956-9/2010, 229958-7/2010, 229961-4/2010, 229962-8/2010, 233210-3/2010, 233215-3/2010, 233221-2/2010, 233224-4/2010, 233225-8/2010, 233226-2/2010 233227-6/2010, 233228-0/2010, 233229-4/2010, 233232-1/2010, 233234-9/2010, 233235-3/2010, 233238-5/2010, 233286-2/2010, 233291-7/2010, 233295-3/2010, 233297-1/2010, 233299-9/2010, 233302-2/2010, 233303-6/2010, 233305-4/2010, 233306-8/2010, 237283-8/2010, 237294-7/2010, 237299-7/2010, 237304-8/2010, 237316-1/2010, 237320-2/2010, 237335-7/2010, 237338-9/2010, 237339-3/2010, 237436-7/2010, 237438-5/2010, 237441-2/2010, 237447-6/2010, 237450-3/2010, 237451-7/2010, 237452-1/2010, 237454-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO E DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228338-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230771-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231212-7/2010, 231215-9/2010, 231217-7/2010, 231220-4/2010, 231222-2/2010, 231231-3/2010, 231232-7/2010, 231233-1/2010, 231235-9/2010, 231236-3/2010, 231238-1/2010, 231239-5/2010, 231240-4/2010, 231242-2/2010, 231244-0/2010, 231247-2/2010, 231269-0/2010, 231281-8/2010, 231284-0/2010, 231289-0/2010, 231301-4/2010, 231309-6/2010, 231316-9/2010, 231323-2/2010, 231328-2/2010, 231336-9/2010, 231340-0/2010, 231348-2/2010, 231352-3/2010, 231363-2/2010, 231367-8/2010, 231369-6/2010, 231375-5/2010, 231376-9/2010, 231386-4/2010, 231390-5/2010, 231393-7/2010, 231399-1/2010, 231401-0/2010, 231404-2/2010, 231405-6/2010, 231407-4/2010, 231408-8/2010, 231409-2/2010, 231419-7/2010, 231472-9/2010, 231475-1/2010 e 231477-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234412-0/2010, 234413-4/2010, 234414-8/2010, 234415-2/2010, 234416-6/2010, 234418-4/2010, 234433-4/2010, 234435-2/2010, 234437-0/2010, 234438-4/2010, 234439-8/2010, 234440-7/2010, 234441-1/2010, 234442-5/2010, 234444-3/2010, 234445-7/2010, 234446-1/2010, 234449-3/2010, 234450-2/2010, 235006-4/2010, 235009-6/2010, 235011-9/2010, 235014-1/2010, 235019-1/2010, 235020-0/2010, 235022-8/2010, 235025-0/2010, 235027-8/2010, 235029-6/2010, 235032-3/2010, 235033-7/2010, 235036-9/2010, 235038-7/2010, 235047-8/2010, 235136-5/2010, 235140-6/2010, 235143-8/2010, 235146-0/2010, 235151-5/2010, 235153-3/2010, 235154-7/2010, 235157-9/2010, 235158-3/2010, 235160-6/2010, 235161-0/2010, 235162-4/2010, 235163-8/2010, 235382-6/2010, 235460-4/2010, 236220-9/2010, 236221-3/2010, 236222-7/2010, 236223-1/2010, 236225-9/2010, 236226-3/2010, 236227-7/2010, 236228-1/2010, 236230-4/2010, 236231-8/2010, 236232-2/2010, 236241-3/2010, 236243-1/2010, 236246-3/2010, 236248-1/2010, 236261-3/2010, 236263-1/2010, 236265-9/2010, 236267-7/2010, 236268-1/2010, 236269-5/2010, 236270-4/2010, 236272-2/2010, 236276-8/2010, 236286-3/2010, 236289-5/2010, 236291-8/2010, 236296-8/2010, 236307-3/2010, 236311-4/2010, 236312-8/2010, 236313-2/2010, 236315-0/2010, 236317-8/2010, 236318-2/2010, 236321-9/2010, 236324-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, GUARDA PROVISÓRIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238845-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239632-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240054-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242013-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243485-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243616-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270300-8/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271606-3/2003 - Votos: APENSAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 24/02/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n201986-5/2007\r\n\r\nVANOR BREDER PACHECO\r\n\r\n201986-5/2007\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n214937-1/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216789-6/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n222627-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226653-1/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228342-8/2008\r\n\r\nSessão: 24/02/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n201986-5/2007\r\n\r\nVANOR BREDER PACHECO\r\n\r\n201986-5/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216789-6/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n222665-4/2007\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n224840-0/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n224840-0/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n224840-0/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226653-1/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n227290-6/2005\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n227290-6/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n228342-8/2008\r\n\r\nId: 1100374"
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                    "1100375": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 174/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.665-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação fundamentado no artigo 25 inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Macaé e a Empresa Uau Music Produções e Edições Ltda., cujo objeto é a contratação de artistas pelo período de 25 a 29/07/07 no valor de R$ 581.454,72.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n1 - não ter formalizado o Contrato oriundo do presente Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos art. 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n2 - não ter apresentado justificativa para a inexigibilidade nos termos do art. 26, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\n3 - ter contratado a Empresa UAU MUSIC PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA., sem a mesma figurar como representante exclusiva dos direitos dos músicos contratados;\r\n\r\n4 - não ter comprovado os valores pagos a cada artista mediante a apresentação de nota de empenho, contrato ou documento equivalente;\r\n\r\n5 - não ter apresentado planilha detalhada dos serviços prestados, com indicação dos encargos sociais, tributos e custos de produção e intermediação pertinentes ao presente ato de inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.405,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100375"
                    ],
                    "1100376": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 175/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.840-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Paes de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Macaé, no período de 13 a 31 de agosto de 2007, tendo como objeto a apuração da legalidade das admissões de pessoal e observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, e ainda, o cumprimento de algumas decisões plenárias.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi oferecido o contraditório e a ampla defesa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa ao Sr. Paulo Roberto Paes de Oliveira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé - 2001/2002, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, nos termos do art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades listadas nas letras a, b, c e d do item I.1 de fls. 22, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100376"
                    ],
                    "1100377": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 176/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.840-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Macaé, no período de 13 a 31 de agosto de 2007, tendo como objeto a apuração da legalidade das admissões de pessoal e observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, e ainda, o cumprimento de algumas decisões plenárias.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi oferecido o contraditório e a ampla defesa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé - 2005/2007, no valor de 3.500 (três mil e quinhentos) UFIR-RJ, nos termos do art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades listadas nas letras a, b, c, d, e e f do item III.1 de fls. 25, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100377"
                    ],
                    "1100378": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 177/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.840-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos da Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Macaé, no período de 13 a 31 de agosto de 2007, tendo como objeto a apuração da legalidade das admissões de pessoal e observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, e ainda, o cumprimento de algumas decisões plenárias.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 3ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi oferecido o contraditório e a ampla defesa,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Presidente da Câmara Municipal de Macaé - 2001/2002, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, nos termos do art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades listadas nas letras a, b, c, e d do item II.1 de fls. 25, a ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100378"
                    ],
                    "1100379": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 178/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.290-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS E SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura de Macaé, no período de 15/08/2005 a 26/08/2005, objetivando a apuração de possíveis irregularidades na admissão de pessoal, em detrimento de classificados no concurso público realizado no exercício de 2001 e homologado em 30/01/2002.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. SYLVIO LOPES TEIXEIRA, ex-Prefeito de Macaé, nos termos do item 2 do voto proferido pelo Conselheiro-Relator José Gomes Graciosa, a fls. 65/68 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o não comparecimento do mesmo aos autos, embora validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Dr. HORÁCIO MACHADO MEDEIROS, e pelo Procurador Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator sobre os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. SYLVIO LOPES TEIXEIRA, ex-Prefeito de Macaé, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual n. 63/90, pelas contratações temporárias de pessoal para funções de natureza permanente, com infração das normas constitucionais aplicáveis, conforme apontado no Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do art. 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100379"
                    ],
                    "1100380": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 179/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.290-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS E SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Especial realizada na Prefeitura de Macaé, no período de 15/08/2005 a 26/08/2005, objetivando a apuração de possíveis irregularidades na admissão de pessoal, em detrimento de classificados no concurso público realizado no exercício de 2001 e homologado em 30/01/2002.\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito de Macaé, nos termos do item 3 do voto proferido pelo Conselheiro-Relator José Gomes Graciosa, a fls. 65/68 deste processo;\r\n\r\nConsiderando o não comparecimento do mesmo aos autos, embora validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando os pareceres do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Dr. HORÁCIO MACHADO MEDEIROS, e pelo Procurador Dr. SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator sobre os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito de Macaé, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual n. 63/90, pelo não-atendimento a decisão desta Corte, conforme apontado no Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do art. 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100380"
                    ],
                    "1100381": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 180/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.653-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, ao Centro de Conveniência da Terceira Idade- Projeto Point da Longevidade de Casimiro de Abreu, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão de subvenção desprovida do pertinente interesse público, ao arrepio da legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 2.075,23 UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100381"
                    ],
                    "1100382": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 181/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.653-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, ao Centro de Conveniência da Terceira Idade- Projeto Point da Longevidade de Casimiro de Abreu, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão de subvenção desprovida do pertinente interesse público, ao arrepio da legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100382"
                    ],
                    "1100383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 182/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.342-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura de Casimiro de Abreu à Associação Comercial, industrial e Turística de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito quantificado levando, desta forma, a irregularidade da concessão da presente subvenção;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, no valor equivalente a 8.002,28 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100383"
                    ],
                    "1100384": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 183/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.342-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura de Casimiro de Abreu à Associação Comercial, industrial e Turística de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito quantificado levando, desta forma, a irregularidade da concessão da presente subvenção;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100384"
                    ],
                    "1100385": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 184/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.789-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, à Organização Ambiental Desenvolvimento Sustentável - OADS, no valor de R$ 25.000,00 no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão de subvenção desprovida do pertinente interesse público, ao arrepio da legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 13.962,62 UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100385"
                    ],
                    "1100386": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 185/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.789-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Casimiro de Abreu, a título de subvenção social, à Organização Ambiental Desenvolvimento Sustentável - OADS, no valor de R$ 25.000,00 no exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a concessão de subvenção desprovida do pertinente interesse público, ao arrepio da legislação vigente;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, então Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100386"
                    ],
                    "1100387": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 186/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.986-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em cumprimento à decisão Plenária desta Corte de Contas, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240.505-4/00 (Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, nos dias 03 e 04 de abril/2000, abrangendo o período de janeiro/99 a fevereiro/00).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o pagamento irregular a prestadores de serviços e adiantamentos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 24.506,6314 UFIR-RJ ao Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100387"
                    ],
                    "1100388": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 187/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.986-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VANOR BREDER PACHECO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em cumprimento à decisão Plenária desta Corte de Contas, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240.505-4/00 (Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, nos dias 03 e 04 de abril/2000, abrangendo o período de janeiro/99 a fevereiro/00).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vanor Breder Pacheco, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a realização de despesas irregulares de adiantamentos no processo nº 690/2004 no valor de R$ 600,00;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 402,0370 UFIR-RJ ao Sr. Vanor Breder Pacheco, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100388"
                    ],
                    "1100389": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 188/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.986-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em cumprimento à decisão Plenária desta Corte de Contas, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240.505-4/00 (Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, nos dias 03 e 04 de abril/2000, abrangendo o período de janeiro/99 a fevereiro/00).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a irregularidade da Tomada de Contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100389"
                    ],
                    "1100390": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 189/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.986-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VANOR BREDER PACHECO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Nova Friburgo, em cumprimento à decisão Plenária desta Corte de Contas, nos autos do Processo TCE/RJ nº 240.505-4/00 (Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Nova Friburgo, nos dias 03 e 04 de abril/2000, abrangendo o período de janeiro/99 a fevereiro/00).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vanor Breder Pacheco, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a irregularidade da Tomada de Contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 c/c inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Vanor Breder Pacheco, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c inciso III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 24/02/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1100390"
                    ],
                    "1099974": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 63/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.590-5/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON, contra decisão proferida na sessão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.187-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL - TCE, contra decisão proferida na sessão de 16.12.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.307-8/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ CARLOS MACHADO, por intermédio de seu procurador EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783, contra decisão proferida na sessão de 30.10.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.741-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, contra decisão proferida na sessão de 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.602-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ARRAIAL DO CABO/Imputação de Débito a ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.264-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO e a FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1099974"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1100022": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/03/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202085-3/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5716/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227394-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n5814/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n242039-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6190/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205435-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6246/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n230105-4/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5965/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n231131-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n5946/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n231131-0/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n6195/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n205486-7/2009\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n5078/2011\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n216633-9/2008\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n6231/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n216633-9/2008\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n6247/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n206796-2/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n6296/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n206796-2/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n6299/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n228472-9/2008\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n5597/2011\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n228472-9/2008\r\n\r\nELISEU AUGUSTO MARTINS POMBO\r\n\r\n5598/2011\r\n\r\n339.181.207-91\r\n\r\n209745-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n6257/2011\r\n\r\n497.528.397-20\r\n\r\n217871-2/2009\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n6303/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n223847-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n6073/2011\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n225035-3/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n6115/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n202031-3/2007\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n5570/2011\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n222398-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n5756/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n228016-1/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n5990/2011\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n228016-1/2008\r\n\r\nMARIA JOSÉ CASSANE SOARES\r\n\r\n6193/2011\r\n\r\n366.129.797-04\r\n\r\n228920-6/2008\r\n\r\nNARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6233/2011\r\n\r\n787.496.117-04\r\n\r\n228920-6/2008\r\n\r\nNARA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n6235/2011\r\n\r\n787.496.117-04\r\n\r\n217105-1/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n5051/2011\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n217105-1/2009\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n5554/2011\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nId: 1100022"
                    ],
                    "1099919": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/02/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222234-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n6146/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n216159-7/2005\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6268/2011\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n227349-1/2009\r\n\r\nPEDRO ANGELO SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\n6203/2011\r\n\r\n656.521.857-91\r\n\r\n113859-8/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n6280/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n228251-3/2008\r\n\r\nROMÁRIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5583/2011\r\n\r\n703.634.207-20\r\n\r\nId: 1099919"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1100430": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.801 - Exonera, a pedido, EMANOEL ANTONIO DOS SANTOS, Analista- Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2765/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Coordenador-Geral da CCS, com validade a contar de 25.02.2011. \r\n\r\n*DE 10.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.810 - Exonera KATIA DA SILVA MACHADO, matr. 02/4091/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC 1, com validade a contar de 01.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 15.03.2011.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.814 - Nomeia MARCELO DA SILVEIRA FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Tainah Paulo Moreira da Costa, matr. 02/4134/0-1.\r\n\r\nId: 1100430"
                    ],
                    "1100433": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.951-7/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.952-1/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.953-5/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.954-9/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.955-3/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.956-7/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1100433"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1100431": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.491-7/2011 - Sandra Cordeiro de Melo, matr. 02/4169/0-0; Sergio Henrique Baptista, matr. 02/3891/0-6; Wagner da Costa Bezerra, matr. 02/3680/0-3; Cristine Thole Palácios Gançalves, matr. 02/3426/0-9; Welt Canedo Monteiro Ferreira; Alex Frazão Athayde, matr. 02/2663/0-8; Renata França de Andrade Prata, matr. 02/1993/0-4; Edgar dos Santos de Oliveira Junior. AUTORIZO o pagamento do auxílio-educação.\r\n\r\nId: 1100431"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1100359": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.220-6/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 12/2011, o qual teve como vencedor a empresa MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA., com o valor total negociado de R$ 45.030,00.\r\n\r\nId: 1100359"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1100398": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.868-4/11\r\n\r\nDIA: 30/03/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 7 (SETE) VEÍCULOS AUTOMOTORES. ZERO KM, NA COR PRETA, PARA USO EM SERVIÇO PELO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 494.719,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1100398"
                    ],
                    "1100360": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.102-4/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MÁQUINA PERFURADORA ELÉTRICA, MÁQUINA FECHADORA MANUAL, CAPAS E GARRAS METÁLICAS WIRE-O PARA ENCADERNAÇÃO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: COMERCIAL GAULIA LTDA., com o valor global negociado de R$ 5.879,25 (cinco mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1100360"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1100601": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1617, de 2010, de autoria do Deputado Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 33,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Associação Mico-Leão Dourado, na pessoa de sua Secretária-Geral Denise M. Rambaldi.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1618, de 2010, de autoria da Deputada Sula do Carmo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 34,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LEANDRO FARIA SARZEDAS.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e respectivo diploma ao Ilustre Doutor Leandro Faria Sarzedas, por seu destaque no desempenho de suas funções parlamentar como também ao exercer sua profissão com excelência no exercício da mesma em prol da população.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 1627, de 2010, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 35,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Sr. Francisco Dal Prá, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 22, de 2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 36,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao doutor Miguel Antônio Cedraz Nery, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de março de 2011, do Projeto de Resolução nº. 23, de 2011, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 37,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUIS NAZÁRIO DE LIMA, O RONALDO FENÔMENO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao jogador de futebol Ronaldo Luis Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1100601"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1100602": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.º 3182/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 11, da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11. Na Comarca da Capital, as habilitações para casamento, que se processarão no cartório, ou sucursal deste, da Circunscrição de qualquer dos nubentes, serão anotadas, no prazo de até 15 (quinze) dias, pelos Oficiais dos 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição, cabendo aquele as das Circunscrições de numeração ímpar e a este as das de numeração par.”\r\n\r\nArt. 2º O artigo 29, (alterado pela Lei nº. 5358/2008) da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29. O oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, no prazo de até 15 (quinze) dias seguintes a prenotação, sob pena de multa correspondente a um terço da UFERJ vigente no Estado, pelo simples retardamento, remeterá ao 5º Ofício (zonas ímpares) e 6º Ofício (zonas pares) do registro de distribuição, a relação dos títulos judiciais, contratos particulares translativos de direitos reais e procurações públicas em geral referentes a estes direitos, inclusive substabelecimentos e revogações, sem prejuízo das sanções disciplinares previstas na lei dos servidores diretamente culpados do retardamento.” \r\n\r\nArt. 3º O Parágrafo único do artigo 31, da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 31. ...............................................................................\r\n\r\nParágrafo único. Dos Títulos e Documentos registrados deverão os Oficiais remeter nota ao Registro de Distribuição, ou aos Distribuidores, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena da multa fixada no artigo 29, em caso de retardamento.”\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: FÁBIO SILVA - Presidente; LUIZ MARTINS - Vice-Presidente (FAVORÁVEL); ZAQUEU TEIXEIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n.º 3182/2010 - PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nAprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n.º 3182/2010.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3182/2010)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei n.º 3182/2010, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO FÁBIO SILVA - Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 161/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETA E INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre a participação de representantes dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, nos termos do artigo 42 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Fica assegurado o direito do Estado do Rio de Janeiro eleger a maioria dos membros nos conselhos de administração das empresas descritas no caput do artigo 1º desta Lei, sendo, contudo, obrigatório a alteração dos estatutos das referidas empresas para prever a participação de representante dos trabalhadores nestes Conselhos.\r\n\r\nArt. 3º - Os representantes dos trabalhadores será escolhido dentre os empregados ativos das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem.\r\n\r\n§1º - Os representantes dos trabalhadores está sujeito a todos os critérios e exigências para o cargo de conselheiro de administração previstos em Lei e no Estatuto da respectiva empresa.\r\n\r\n§2º - Aos conselheiros que representam os trabalhadores não será vedado participar das discussões sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistencial, sendo, contudo, vedado a este conselheiro deliberar sobre estas matérias, por configurar o conflito de interesses.\r\n\r\nArt. 4º - Fica vedada a dispensa dos representantes dos trabalhadores a partir do registro de sua candidatura ao conselho de administração das empresas descritas no caput do artigo 1º desta Lei, até 2 (dois) anos após o final do mandato.\r\n\r\nArt. 5º - É vedado aos administradores de intervirem em qualquer operação social em que tiverem interesses conflitantes com o da empresa.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins de cumprimento do disposto nesta Lei, fica autorizada a alteração do número máximo de membros dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar-se-á, quanto aos direitos e deveres dos membros dos conselhos de administração de que trata esta Lei, no que couber, a Lei Federal nº. 6.404 de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nArt. 8º - Observar-se-á, quanto aos requisitos e impedimentos para a participação dos membros dos conselhos de administração de que trata esta Lei, no que couber, a Lei Federal nº. 6.404 de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nArt. 9º - O disposto nesta legislação não se aplica às empresas cujo número de empregados seja inferior a 200 (duzentos).\r\n\r\nArt. 10 - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “dispõe sobre a participação de representante dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto”.\r\n\r\nCabe ressaltar que o presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir a participação de represente dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. A proposta somente se aplica aquelas empresas com mais de 200 (duzentos) empregados.\r\n\r\nOutro ponto importante a mencionar é que o processo de escolha do represente dos empregados será feito por eleição interna na respectiva empresa pelo voto direto, cuja organização fica a cargo tanto da empresa quanto da entidade sindical que representa os trabalhadores, o que reforça os postulados do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nNo âmbito federal, foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que prevê que nas empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias controladas pela União a participação de representantes de empregados em seus conselhos de administração. \r\n\r\nSegundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, “a participação dos empregados nos conselhos de administração representa um avanço na governança das empresas estatais porque aprimora processos de discussão e de tomada de decisão”. Para Miriam, a participação dos trabalhadores será importante, pois passa a oferecer um olhar adicional na definição da missão, objetivos e metas das empresas”.\r\n\r\nJá para a Central Única dos Trabalhadores o ex-presidente Lula, ao levar essa demanda do movimento sindical para o Congresso Nacional, quis torná-la uma questão de Estado, por isso a lei que prevê eleição de trabalhador para conselho das estatais não poderá ser alterada com uma simples mudança de estatuto das empresas. Para o secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso, a nova lei é importante porque dá aos trabalhadores a possibilidade de conhecer, através de seu representante, a visão estratégica da empresa. Nesse sentido, segundo ele, esses representantes serão os olhos e os ouvidos dos trabalhadores na tomada de decisões vitais das estatais. \r\n\r\nPor outro lado, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) considera a norma de fundamental importância, pois em um país democrático, os trabalhadores devem participar da elaboração de estratégias de atuação das empresas, especialmente no caso de uma empresa estatal. \r\n\r\nA Constituição Estadual prevê no seu artigo 42 que os trabalhadores terão representante no conselho de administração da empresas públicas e sociedades de economia mista. Contudo, após mais de vinte anos de edição da Carta Magna Estadual este dispositivo não se tornou realidade em nosso Estado.\r\n\r\nCom o intuito de implementar uma norma de semelhante postulado aqui no Estado do Rio de Janeiro, apresento esta iniciativa com a certeza de que tal norma tem no seu espírito a justiça e a relevância. E, por se tratar de proposição de grande relevância para a classe trabalhadora, conclamo os nobres parlamentares desta Casa de Leis a aprovarem o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 162/2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente ; de Defesa Civil; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a implantação de sistema para a captação e retenção de águas pluviais, coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos, em lotes, edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), com os seguintes objetivos. \r\n\r\nI - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem;\r\n\r\nII - controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas das vazões de cheias e, conseqüentemente, a extensão dos prejuízos;\r\n\r\nIII - contribuir para a redução do consumo e o uso adequado da água potável tratada.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no “caput” é condição para a obtenção das aprovações e licenças, de competência do Estado e das Regiões Metropolitanas, para os parcelamentos e desmembramentos do solo urbano, os projetos de habitação, as instalações, as obras e outros empreendimentos. \r\n\r\nArt. 2º - O sistema de que trata esta lei será composto de:\r\n\r\nI - reservatório de acumulação com capacidade calculada com base na seguinte equação:\r\n\r\na) V = 0,15 x Aix IP x t;\r\n\r\nb) V = volume do reservatório em metros cúbicos;\r\n\r\nc) Ai = área impermeabilizada em metros quadrados;\r\n\r\nd) IP = índice pluviométrico igual a 0,06 m/h;\r\n\r\ne) t = tempo de duração da chuva igual a 1 (uma) hora.\r\n\r\nII - condutores de toda a água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório mencionado no inciso I;\r\n\r\nIII - condutores de liberação da água acumulada no reservatório para os usos mencionados no artigo 3º desta lei.\r\n\r\nParágrafo único - No caso de estacionamentos e similares, 30% (trinta por cento) da área total ocupada deve ser revestida com piso drenante ou reservado como área naturalmente permeável.\r\n\r\nArt. 3º - A água contida no reservatório, de que trata o inciso I do artigo 2º, deverá:\r\n\r\nI - infiltrar-se no solo, preferencialmente;\r\n\r\nII - ser despejada na rede pública de drenagem, após uma hora de chuva;\r\n\r\nIII - ser utilizada em finalidades não potáveis, caso as edificações tenham reservatório específico para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta lei será implementado no âmbito dos seguintes sistemas de atuação, articulação e gestão de ações dos poderes públicos:\r\n\r\nI - Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos - instituídos pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\nII - Política Estadual de Saneamento - CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, instituídos pelo Decreto-Lei nº 39 de 24 de março 1975;\r\n\r\nIII - Instituto Estadual do Ambiente, instituído pela Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs prejuízos provocados pelas inundações verificadas no período das chuvas, em cidades altamente impermeabilizadas e agressoras das várzeas das bacias hidrográficas, são incalculáveis quando consideradas todas as interfaces do problema. \r\n\r\nAlém dos prejuízos e transtornos sofridos pelas pessoas diretamente atingidas (doenças transmitidas pela água - como tifo, hepatite e leptospirose; residências, móveis, veículos e documentos destruídos, etc.), uma inundação, embora localizada em determinado rio ou bacia, acaba atingindo a economia de todo o Estado, tendo inúmeros impactos e prejuízos indiretos.\r\n\r\nTodavia, os cidadãos moradores das grandes cidades, atingidos ou não por esses eventos periódicos, não estabelecem relações de causa e efeito entre o excesso de águas pluviais e a dificuldade de drenagem provocada pela excessiva impermeabilização do solo, transferindo exclusivamente para os Poderes Públicos, Municipal e Estadual, a responsabilidade pelos eventos dramáticos que as inundações provocam.\r\n\r\nA carência da educação ambiental, da mesma forma que impede as pessoas de compreender que a prática cotidiana de lançar resíduos em ruas e córregos resulta em assoreamento dos rios e provocam enchentes, dificulta a percepção de que o excesso de asfalto, de cimento e de calçamentos, a eliminação de áreas verdes, nas ruas e nas residências, impermeabilizam o solo. \r\n\r\nSe essa impermeabilização significa maior conforto para automóveis, pedestres e moradias, impede que as águas das chuvas penetrem no solo e, conseqüentemente, diminuam de volume antes de alcançar os rios. Ou seja, os cidadãos não se dão conta que os “ralos” das cidades não podem suportar um volume de água, quando parte dela devia “perder-se” pelo caminho infiltrando-se na terra, mas não há mais suficientes espaços apenas de terra para que esse processo de contenção de enchentes e inundações seja realizado pela natureza.\r\n\r\nOs efeitos dessa situação são dramáticos. Dado que as condições naturais de drenagem não podem ser restabelecidas, impõe-se a necessidade de criar mecanismos que as reproduzam, de modo a diminuir a velocidade de escoamento das águas pluviais em direção aos rios, simulando a permeabilidade do solo perdida. Este é o objetivo deste Projeto de lei\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro - cujo histórico de uso e ocupação do solo foi marcado pela agressividade da exploração dos recursos naturais, intensa industrialização e crescimento desordenado das cidades - a poluição e contaminação das águas adquire dimensões e complexidade que demandam uma interpretação mais apurada das relações entre meio ambiente, recursos hídricos e saúde.\r\n\r\nPara tanto, as ações e parâmetros para a prevenção e controle de inundações, seja de iniciativa do Estado, seja de compromisso dos particulares, para terem eficácia e solucionarem os problemas devem considerar obrigatoriamente as bacias hidrográficas e, portanto, devem ser consideradas de interesse regional, envolvendo a competência do Estado e dos Municípios. \r\n\r\nAssim as diretrizes de habitação e desenvolvimento urbano devem ser objeto de atuação articulada, integrada e cooperativa dos órgãos públicos do Estado, Municípios e União para o desenvolvimento de medidas preventivas em relação às dificuldades de drenagem e a ocorrência de enchentes, conforme explicitado.\r\n\r\nNessa moldura institucional o Estado, em parceria com os Municípios e em alguns casos com a União, vem desenvolvendo várias obras, como aprofundamento de calhas, desassoreamento, piscinões, canalizações e destinação adequada de resíduos urbanos e da construção civil. \r\n\r\nPorém, caso não se estabeleça o compromisso da comunidade e dos cidadãos, seja quanto ao descarte inadequado de resíduos, seja quanto à excessiva impermeabilização do solo, as obras públicas correm o risco de ficarem superadas, pois a impermeabilização do solo, sem a contrapartida de implantação de reservatórios privados de amortecimento, continuará funcionando como motor de cheias cada vez maiores que esgotarão a capacidade das obras públicas de combate a enchentes. \r\n\r\nDesta forma, complementando a responsabilidade do Estado, o cidadão cuja propriedade ou empreendimento responder por impermeabilização do solo superior a 500m², deve compensar o aumento da velocidade e quantidade de água pluvial a ser despejada nas respectivas bacias hidrográficas, instalando reservatório de amortecimento, que podemos denominar de piscininhas, nos termos técnicos propostos neste Projeto de lei.\r\n\r\nA instalação desses sistemas, simuladores das condições naturais perdidas, funda-se também no princípio de responsabilizar o causador da impermeabilização, pois não é socialmente justo que todos os cidadãos paguem as obras públicas de contenção de enchentes, através dos tributos, alguns sofram prejuízos diretos com as enchentes e aqueles que contribuíram para aumentar as dificuldades de drenagem de águas pluviais não sejam chamados a cumprir a sua parte no combate às inundações.\r\n\r\nSendo assim, embora a ação do Estado seja essencial, há que disciplinar e responsabilizar aqueles que impermeabilizam o solo além do limite necessário à drenagem das águas pluviais, impondo a obrigatoriedade de implantarem nas áreas impermea bilizadas o correspondente reservatório de amortização, visando a compensar a incapacidade produzida de drenagem natural, através de captação e retenção das chuvas que se precipitam nos telhados, coberturas e terraços dessas edificações superimpermeabilizadas.\r\n\r\nNo limite, além de minimizar o tamanho e os efeitos dramáticos das inundações em áreas urbanas, as normas propostas neste Projeto de lei que submeto a apreciação dos Nobres Deputados, serão um instrumento de distribuição mais justa dos prejuízos e encargos porque, na maioria das vezes, as partes mais impermeabilizadas das cidades são as de maior renda e qualidade de vida, enquanto as áreas afetadas diretamente pelas inundações caracterizam-se como as que são, social e economicamente, mais vulneráveis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 163/2011\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CASIMIRO DE ABREU”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E TURÍSTICA DE CASIMIRO DE ABREU”., com sede no Município do Casimiro de Abreu-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Comercial Industrial e Turística de Casimiro de Abreu tem um papel relevante na política comercial, industrial e turística implementada no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nDiante da realidade empresarial casimirense que precisa vencer vários desafios entre eles aumentar a consciência associativista dos empresários locais. Precisamos promover uma nova articulação entre os diferentes atores do comércio, da sociedade civil e do governo para construção de um futuro através de um projeto coletivo de desenvolvimento sustentável para o município.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 164/2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA CIDADANIA.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro Grande do Sul, o Programa de Recuperação da Cidadania, com o objetivo de promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas egressas de tratamento para dependência de drogas em Comunidades Terapêuticas ou outros estabelecimentos de saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Estarão habilitadas a receber os benefícios desta Lei as pessoas que concluírem a integralidade de seu tratamento, conforme atestado fornecido pelas instituições referidas no “caput”, que deverão estar cadastradas junto à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n§ 1º - As inscrições para o Programa serão efetuadas nas unidades do Sistema Nacional de Emprego - SINE e, onde estas não existirem, nas Prefeituras Municipais.\r\n\r\n§ 2º - O trabalho a ser desenvolvido pela pessoa beneficiada não pode envolver o contato com substâncias psicoativas ou que possam levar a retomada do consumo de drogas.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de Recuperação da Cidadania será coordenado pelo Governo do Estado, que poderá contar com a colaboração do Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado do Rio de Janeiro, dos Conselhos Municipais de Entorpecentes, de sindicatos e outras entidades e organizações sem fins lucrativos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Municípios poderão participar do Programa mediante o desenvolvimento de ações complementares, no âmbito de suas competências.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a repassar à empresa participante do Programa instituído por esta Lei o valor mensal equivalente ao piso salarial da categoria profissional em que o beneficiado esteja ingressando, fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho, decisão normativa ou Lei, até o limite máximo de 2 (dois) salários-mínimos por pessoa contratada, pelo período mínimo de 6 (seis) meses do contrato de trabalho.\r\n\r\n§ 1º - Não havendo piso salarial estabelecido, o valor repassado à empresa será equivalente a 1 (um) salário-mínimo por pessoa contratada.\r\n\r\n§ 2º - Para terem acesso ao benefício, as empresas devem se comprometer a garantir a vaga à pessoa beneficiada por no mínimo 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 5º - No provimento das vagas oferecidas pelo Programa de Recuperação da Cidadania, será dada preferência às pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 6º - Poderão habilitar-se a participar do Programa instituído por esta Lei, mediante a assinatura de Termo de Adesão com o Estado, as cooperativas, as empresas, os proprietários de áreas rurais, as entidades sem fins lucrativos, os profissionais liberais e os autônomos, assim definidos em Regulamento.\r\n\r\n§ 1º - Os empregadores referidos no “caput” deste artigo não poderão ter reduzido os postos de trabalho nos 3 (três) meses que antecederem a sua habilitação.\r\n\r\n§ 2º - O empregador, respeitada a legislação trabalhista, e na forma do regulamento, poderá, mantendo o posto de trabalho, substituir a pessoa contratada no âmbito deste Programa.\r\n\r\n§ 3º - A empresa que reduzir o número de postos de trabalho e/ou descumprir os direitos previstos nesta Lei durante sua participação no Programa, além de inabilitar-se para participação futura, deverá devolver ao Estado, na forma do regulamento, os valores recebidos.\r\n\r\n§ 4º - As empresas e os proprietários de áreas rurais referidos no \"caput\" deverão declarar regularidade das suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias nos âmbitos estadual e federal.\r\n\r\n§ 5º - As empresas deverão capacitar às chefias de departamento para que possam auxiliar essas pessoas na prevenção da recaída e na continuidade de tratamento.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo publicará súmula do termo de adesão no Diário Oficial do Estado, contendo o nome das partes, município de localização, o valor do repasse, o número de beneficiários contratados e o prazo de vigência, em conformidade com o parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos para o Programa instituído por esta Lei serão oriundos do Tesouro do Estado e de outras fontes, mediante convênios com a União, Municípios, entidades governamentais ou não governamentais, nacionais ou estrangeiras.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA dependência de drogas é realidade para muitas pessoas atualmente, que desestruturam sua vida em todos os aspectos, inclusive e especialmente a vida social, seu emprego, seus relacionamentos.\r\n\r\nDessa forma, o grande obstáculo para as pessoas que procuram tratamento para a dependência química é a volta para a sociedade, sua reinserção. Na esmagadora maioria das vezes, ou essas pessoas não encontram mais oportunidades, pela discriminação enfrentada, ou então retornam para os meios sociais onde imergiram na dependência, o que facilita a recaída e inutiliza o tratamento passado.\r\n\r\nAssim, é o presente projeto visa beneficiar empresas que dêem oportunidade para essas pessoas, para que elas possam reerguer seus projetos de vida fora do vício. Inspirada diretamente no Programa Primeiro Emprego, tem princípios comuns e o mesmo mérito: incluir (ou restabelecer), através do trabalho, pessoas que hoje estão ao largo da dignidade humana.\r\n\r\nÉ essa nossa inspiração e nosso clamor. Por isso, apresento a proposta a essa Casa de Leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 165/2011\r\n\r\nOBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Saúde.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Na face versa dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde, deverão constar orientações tais como, por exemplo, malefícios do fumo no organismo, como alimentar-se bem, dentre outras ações preventivas e de boas práticas de saúde, que visem a melhoria da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nParágrafo único. Não podem ser veiculadas nos receituários médicos dados de atendimentos nem propaganda de ações dos gestores ou do próprio sistema de saúde.\r\n\r\nArt. 2.º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Organização Mundial da Saúde já confirmou o que os profissionais e gestores da saúde já vinham defendendo há muito tempo: que a saúde das pessoas pode ter mais qualidade com simples medidas e orientações como parar de fumar, alimentar-se bem, praticar exercícios, dentre outros, obtendo informações fundamentais para viver mais e melhor.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa propagar essas medidas através dos receituários médicos distribuídos pela rede pública de saúde - já que os usuários os utilizam para ministrar os medicamentos, podem aproveitar e, mediante a orientação do próprio médicos que os atendeu, mudar seus hábitos e melhorar sua qualidade de vida.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 166/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Educação ; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Política Estadual de Serviços Ambientais do Estado do Rio de Janeiro tem por finalidade recompensar pessoas físicas ou jurídicas que, de forma voluntária ou por força de lei, ajudem a recuperar, conservar ou produzir serviços ambientais.\r\n\r\nArt. 3º - Para os efeitos desta lei, são serviços ambientais: a produção de oxigênio pelas plantas; a preservação da biodiversidade; a capacidade dos ecossistemas de conservação da água e da manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico; a preservação da fertilidade natural do solo; a paisagem; o equilíbrio climático e o conforto térmico, oriundos do funcionamento natural e saudável dos ecossistemas naturais ou modificados pelos seres humanos.\r\n\r\nArt. 4º - O funcionamento natural e saudável dos ecossistemas naturais ou modificados pelos seres humanos será obtido mediante a utilização de equipamentos, práticas, técnicas e sistemas operacionais e de gestão que minimizem os impactos negativos na agricultura, na indústria e nas áreas urbanas, cujos resultados sejam usufruídos universalmente por todas as formas de vida. \r\n\r\nParágrafo Único: Somente serão recompensados por esta política os equipamentos, práticas, técnicas e sistemas operacionais e de gestão empregados exclusivamente para realizar um determinado serviço ambiental.\r\n\r\nArt. 5º - A Política Estadual de Serviços Ambientais orientar-se-á pelas seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - estímulo e contribuição na consolidação de uma cultura e de uma consciência de recuperação e preservação dos serviços ambientais;\r\n\r\nII - estabelecimento de ações permanentes e articuladas entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, na perspectiva de qualificar os serviços ambientais;\r\n\r\nIII - demonstração ao cidadão do direito universal aos serviços ambientais e sua respectiva responsabilidade com os mesmos;\r\n\r\nIV - estímulo à otimização dos serviços ambientais;\r\n\r\nV - estímulo às iniciativas voluntárias de recuperação e preservação dos serviços ambientais.\r\n\r\nArt. 6º - Na seleção e hierarquização de prioridades dos serviços ambientais prestados e na definição dos beneficiários terão prioridade os agricultores familiares, conforme definido no artigo 3º da lei federal n°. 11.326, de 24 de julho de 2006, que preservem florestas naturais em suas propriedades.\r\n\r\nArt. 7º - São instrumentos da Política Estadual de Serviços Ambientais:\r\n\r\nI - a Política Estadual do Meio Ambiente;\r\n\r\nII - a educação ambiental;\r\n\r\nIII - o monitoramento e a fiscalização do uso dos serviços ambientais;\r\n\r\nIV - o ensino, a pesquisa e a assistência técnica voltados aos serviços ambientais;\r\n\r\nV - o crédito;\r\n\r\nVI - os incentivos fiscais e tributários:\r\n\r\nVII - fundo estadual como instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos para os objetivos desta política;\r\n\r\nVIII - a colaboração entre diferentes entes públicos, privados e níveis de poder;\r\n\r\nIX - créditos de carbono.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n“A ecologia significa um novo paradigma, quer dizer, uma nova forma de organizar o conjunto das relações dos seres humanos entre si, com a natureza e com o seu sentido no universo. Não fomos criados para estar sobre a natureza como quem domina, mas para estarmos juntos com ela como quem convive, como irmãos e irmãs”. Leonardo Boff.\r\n\r\nNão existem mais dúvidas de que vivemos uma crise ambiental global de proporções alarmantes e sem precedentes. A tentativa dos países ricos de impor a outros países do mundo o modelo de desenvolvimento econômico capitalista, em especial aos do Hemisférico Sul, assentado exclusivamente no crescimento econômico sem limites, está a exercer uma pressão muito forte sobre os recursos naturais, limitando a produção dos serviços ambientais pelos ecossistemas e, por consequência, a capacidade de suporte de vida sobre o Planeta Terra.\r\n\r\nAs alterações climáticas são manifestações da crise ambiental, gerada especialmente pela energia baseada nos combustíveis fósseis, que suportou a economia mundial e liberou em poucas décadas uma enorme quantidade de carbono acumulado no subsolo durante milhões de anos. Este e outros gases que causam o efeito estufa estão rompendo delicados equilíbrios físico-químicos, os quais são fatais para inúmeras espécies e também poderão ser fatais para a humanidade.\r\n\r\nO efeito estufa, responsável pelo aquecimento das temperaturas médias do planeta, determina brutais alterações nos fenômenos climáticos, com extremos maiores de frio e calor, furacões e tornados mais intensos em regiões do planeta que até então não ocorriam, secas prolongadas e fortes, enchentes, vendavais, podendo inclusive transformar algumas regiões do planeta em desertos, especialmente as terras na linha do Equador, afetando em particular o Continente Africano e a Região Amazônica.\r\n\r\nAs sociedades ricas têm subestimado os problemas ambientais, como o ritmo de derretimento do gelo, o qual é superior ao que se pensava ainda há pouco tempo, podendo fazer subir o nível médio das águas do mar em até seis metros. Num cenário destes, todas as cidades costeiras do planeta ficariam alagadas.\r\n\r\nA atmosfera não tem fronteira, mas tem sido utilizada como uma grande lixeira para os resíduos do nosso modelo de desenvolvimento e do estilo de vida baseado num consumismo acelerado.\r\n\r\nPortanto, a poluição brutal das centrais elétricas a carvão dos EUA, da China ou da Austrália, as queimadas no Brasil e o crescimento indiscriminado de veículos, não pode deixar ninguém indiferente.\r\n\r\nNum mundo globalizado com mais de seis bilhões de pessoas, onde a salinização e desertificação dos solos, a escassez de água potável, a contaminação química, a insegurança alimentar, a poluição do ar, a disseminação de doenças como a gripe aviária (com grande potencial endêmico), exige dos governos de todos os países uma cooperação permanente, onde os interesses particulares e econômicos, não podem prevalecer sobre o interesse comum da humanidade, sob pena do desastre ser geral.\r\n\r\nA manutenção dos serviços ambientais, ou seja, a capacidade dos ecossistemas de manter as condições ambientais apropriadas, depende da implementação de práticas humanas que minimizem nosso impacto adverso nesses ecossistemas. A recompensa por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos àqueles que ajudam a conservar ou a produzir tais serviços. Como os efeitos desses serviços são usufruídos por todos, é justo que as pessoas que os produzem recebam recompensa. A ideia é que não basta apenas penalizar e cobrar uma taxa de quem polui ou degrada, mas é preciso beneficiar e destinar recursos a quem garante a oferta de serviços ambientais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 167/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AVERIGUAÇÃO E PROCESSAMENTO, POR PARTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º. A averiguação e o processamento administrativos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RJ, de denúncias sobre a existência de veículos com placas clonadas obedecerão ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2.º. O proprietário do veículo poderá comparecer a qualquer CIRETRAN para fazer o registro da suspeita de fraude.\r\n\r\nArt. 3.º. São documentos indispensáveis para o registro da denúncia de que trata o art. 1.º:\r\n\r\nI - Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo atualizado;\r\n\r\nII - Cópia do registro de ocorrência policial da fraude.\r\n\r\nIII - Cópia de multas de trânsito eventualmente aplicadas ao veículo.\r\n\r\nParágrafo Único. Enquanto perdurar a investigação fica suspensa a exigibilidade do pagamento das devidas multas.\r\n\r\nArt. 4.º. Havendo a constatação da existência de outro veículo com as mesmas placas do veículo do denunciante, o DETRAN-RJ deverá imediatamente tomar as medidas administrativas cabíveis.\r\n\r\n§ 1.º. No caso do veículo com as placas-clone ter sido furtado ou roubado, não será exigido do denunciante o pagamento das multas decorrentes de infrações cometidas a partir da data do furto ou roubo.\r\n\r\n§ 2.º. Decorridos 90 (noventa) dias do registro da suspeita de fraude sem conclusão, ou no caso de reconhecimento da fraude, o proprietário do veículo que teve as placas clonadas terá direito à concessão de novas placas e novo registro do veículo, sem qualquer ônus.\r\n\r\nArt. 5.º. No caso do veículo com placas-clone ser multado em outro Estado da Federação, o DETRAN-RJ comunicará o fato às autoridades de trânsito e às autoridades policiais da localidade para que tomem as providências cabíveis.\r\n\r\nArt. 6.º. Em qualquer caso, ao final da averiguação, o denunciante será intimado pessoalmente do resultado e providências tomadas pelo órgão de trânsito.\r\n\r\nArt. 7.º. O DETRAN-RJ poderá celebrar convênios com órgãos de trânsito dos demais Estados para viabilizar a efetividade dessa lei.\r\n\r\nArt. 8.º. Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir sua execução.\r\n\r\nArt. 9.º. Esta Lei entra em vigor decorridos 90 (noventa) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei vem regulamentar a situação administrativa dos veículos que tiveram suas placas clonadas por pessoas que estão equipando outros veículos.\r\n\r\nA clonagem de placas é considerada pela jurisprudência crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311 do Código Penal), mas não existe procedimento administrativo, junto ao DETRAN, para regulamentar a situação aflitiva por que passam os proprietários, que acabam recebendo multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação, sem terem cometido as infrações.\r\n\r\nOs recursos de multa são notoriamente de cognição restrita, não se prestando a verificação da situação de clonagem de placas. De outra banda, as investigações policiais não produzem efeitos administrativos, portanto, ficam os proprietários de veículos vítimas passíveis dos clonadores de placas, que utilizam os veículos equipados por essas placas para cometerem outros crimes e fraudes. Atendendo a esse clamor é que envio o presente Projeto para a aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 168/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Economia, Indústria e Comércio; de Obras Públicas ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Para a ampliação da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações, os órgãos ou entidades contratantes deverão, sempre que possível:\r\n\r\nI - estabelecer e divulgar um planejamento anual das contratações públicas a serem realizadas, com a estimativa de quantitativo e de data das contratações;\r\n\r\nII - ajustar o atual módulo de cadastro de fornecedores do Estado para identificar as pequenas empresas sediadas regionalmente, com as respectivas linhas de fornecimento, de modo a possibilitar a notificação das licitações e facilitar a formação de parcerias e subcontratações;\r\n\r\nIII - padronizar e divulgar as especificações dos bens, serviços e obras contratados, de modo a orientar as microempresas e empresas de pequeno porte para que ajustem os seus processos produtivos;\r\n\r\nIV - na definição do objeto da contratação, não utilizar especificações que restrinjam injustificadamente, a participação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente.\r\n\r\nV - descentralizar a contratação de bens e serviços, sempre que for mais adequado para ampliar a participação de licitantes e para fomentar o desenvolvimento local e regional.\r\n\r\nArt. 3º - Na habilitação em licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais, não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social.\r\n\r\nArt. 4º Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal das microempresas,empresas de pequeno porte ou equiparadas somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, e não para fins de habilitação no certame.\r\n\r\n§ 1º - As microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.\r\n\r\n§ 2º - Havendo alguma restrição na documentação comprobatória da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do momento em que o proponente for declarado vencedor e prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.\r\n\r\nArt. 5º - Nas licitações do tipo menor preço, as microempresas e empresas de pequeno Porte têm, em caso de empate, preferência de contratação.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do disposto no “caput”, o empate caracteriza-se quando as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores a proposta melhor classificada, desde que esta não tenha sido apresentada por outra microempresa ou empresa de pequeno porte.\r\n\r\n§ 2º - Na modalidade de pregão, o intervalo percentual estabelecido no § 1º será de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço.\r\n\r\n§ 3º - A preferência de que trata este artigo será concedida da seguinte forma:\r\n\r\nI - ocorrendo o empate, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado o objeto em seu favor;\r\n\r\nII - na hipótese da não contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, com base no inciso I, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem em situação de empate, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; e\r\n\r\nIII - no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem em situação de empate, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.\r\n\r\n§ 4º - Não se aplica o sorteio disposto no inciso III do § 4o quando, por sua natureza, o procedimento não admitir o empate real, como acontece na fase de lances do pregão, em que os lances equivalentes não são considerados iguais, sendo classificados conforme a ordem de apresentação pelos licitantes.\r\n\r\n§ 5º - No caso do pregão, após o encerramento dos lances, a microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de cinco minutos por item em situação de empate, sob pena de preclusão.\r\n\r\n§ 6º - Nas demais modalidades de licitação, o prazo para os licitantes apresentarem nova proposta deverá ser estabelecido pelo órgão ou entidade contratante, e estar previsto no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 6º - Os órgãos e entidades contratantes realizarão processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nParágrafo único - Não se aplicará o disposto no “caput” deste artigo quando ocorrerem as situações previstas no art. 9º, mediante prévia justificação.\r\n\r\nArt. 7º - Nas licitações para fornecimento de bens, serviços e obras, os órgãos e entidades contratantes poderão estabelecer, nos instrumentos convocatórios, a exigência de subcontratação de microempresas ou empresas de pequeno porte, sob pena de desclassificação, determinando:\r\n\r\nI - o percentual de exigência de subcontratação, de até 30% (trinta por cento) do valor total licitado.\r\n\r\nII - que as microempresas e empresas de pequeno porte a serem subcontratadas deverão estar indicadas e qualificadas pelos licitantes com a descrição dos bens e serviços a serem fornecidos e seus respectivos valores;\r\n\r\nIII - que, no momento da habilitação, deverá ser apresentada a documentação da regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas, bem como ao longo da vigência contratual, sob pena de rescisão, aplicando-se o prazo para regularização previsto no § 1º do art. 4º;\r\n\r\nIV - que a empresa contratada compromete-se a substituir a subcontratada, no prazo máximo de trinta dias, na hipótese de extinção da subcontratação, mantendo o percentual originalmente subcontratado até a sua execução total, notificando o órgão ou entidade contratante, sob pena de rescisão, sem prejuízo das sanções cabíveis, ou demonstrar a inviabilidade da substituição, em que ficará responsável pela execução da parcela originalmente subcontratada; e\r\n\r\nV - que a empresa contratada responsabiliza-se pela padronização, compatibilidade, gerenciamento centralizado e qualidade da subcontratação.\r\n\r\n§ 1º - Deverá constar ainda do instrumento convocatório que a exigência de subcontratação não será aplicável quando o licitante for:\r\n\r\nI - microempresa ou empresa de pequeno porte;\r\n\r\nII - consórcio composto em sua totalidade por microempresas e empresas de pequeno porte, respeitado o disposto no art. 33 da Lei nº 8.666, de 1993; e\r\n\r\nIII - consórcio composto parcialmente por microempresas ou empresas de pequeno porte com participação igual ou superior ao percentual exigido de subcontratação.\r\n\r\n§ 2º - Não se admite a exigência de subcontratação para o fornecimento de bens, exceto quando estiver vinculado à prestação de serviços acessórios.\r\n\r\n§ 3º - O disposto no inciso II do caput deste artigo deverá ser comprovado no momento da aceitação, quando a modalidade de licitação for pregão, ou no momento da habilitação nas demais modalidades.\r\n\r\n§ 4º - Não deverá ser exigida a subcontratação quando esta for inviável, não for vantajosa para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado, devidamente justificada.\r\n\r\n§ 5º - É vedada a exigência no instrumento convocatório de subcontratação de itens ou parcelas determinadas ou de empresas específicas.\r\n\r\n§ 6º - Os empenhos e pagamentos referentes às parcelas subcontratadas serão destinados diretamente às microempresas e empresas de pequeno porte subcontratadas.\r\n\r\nArt. 8º - Nas licitações para a aquisição de bens, serviços e obras de natureza divisível, e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo do objeto, os órgãos e entidades contratantes poderão reservar cota de até vinte e cinco por cento do objeto, para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte.\r\n\r\n§ 1º - O disposto neste artigo não impede a contratação das microempresas ou empresas de pequeno porte na totalidade do objeto.\r\n\r\n§ 2º - O instrumento convocatório deverá prever que, não havendo vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal, ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado.\r\n\r\n§ 3º - Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação da cota reservada deverá ocorrer pelo preço da cota principal, caso este tenha sido menor do que o obtido na cota reservada.\r\n\r\nArt. 9º- Não se aplica o disposto nos arts. 6º ao 8º quando:\r\n\r\nI - não houver um mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;\r\n\r\nII - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado;\r\n\r\nIII - a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 1993;\r\n\r\nIV - a soma dos valores licitados nos termos do disposto nos arts. 6º a 8º ultrapassar 25% (vinte e cinco por cento) do total licitado em cada ano civil;\r\n\r\nParágrafo único - Para o disposto no inciso II, considera-se não vantajosa a contratação quando resultar em preço superior ao valor estabelecido como referência.\r\n\r\nArt. 10 - Os critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte deverão estar expressamente previstos no instrumento convocatório. \r\n\r\nParágrafo único - A identificação das microempresas ou empresas de pequeno porte na sessão pública do pregão eletrônico só poderá ocorrer após o encerramento dos lances, de modo a dificultar a possibilidade de conluio ou fraude no procedimento.\r\n\r\nArt. 11 - Respeitadas as normas da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e desta Lei, o Poder Executivo regulamentará as regras acerca de tratamento diferenciado a microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive quanto aos cadastros de fornecedores e instrumentos convocatórios para procedimentos licitatórios realizados no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Esta lei entra em vigor 90 (noventa) dias a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de lei que ora encaminho a essa Casa Legislativa visa dispor sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas para aquisição de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nA Constituição da República em seus artigos 170 e 179, estabelecem a necessidade de uma política pública que assegure benefícios às pequenas empresas, objetivando reduzir a desigualdade existente entre elas e as demais empresas.\r\n\r\nAnte a determinação constitucional, foi editada a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 a qual institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Um dos capítulos mais importantes dessa legislação é referente ao tratamento diferenciado para os pequenos negócios nas compras governamentais. Esse capítulo foi regulamentado pelo Decreto Federal nº 6.204/07, consolidando o tratamento diferenciado para as pequenas empresas nas compras públicas federais.\r\n\r\nPor entendimento dos Tribunais de Contas, os Estados e Municípios devem internalizar as regras da LC123/06, para que possam dar o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas.\r\n\r\nAs inovações contidas na legislação referida trouxeram mudanças procedimentais de grande relevância, vindo a alterar o resultado final dos certames licitatórios. Com o advento da mencionada Lei Complementar, foi seguida a determinação constitucional, possibilitando, desta forma, facilidade no acesso aos mercados das micro e pequenas empresas, no tocante às participações que estas poderão ter nos procedimentos licitatórios instaurados pela Administração Pública.\r\n\r\nO capitulo V da L. C. é dedicado a regular o acesso aos mercados pelas ME e pelas EPP, inclusive quanto as normas sobre a comprovação da regularidade fiscal por parte das microempresas e das empresas de pequeno porte, do direito de preferência e do tratamento diferenciado e simplificado para as ME e EPP, desde que previsto e regulamentado na legislação do respectivo ente.\r\n\r\nDestaca-se, por relevante, que constam no presente Projeto as limitações a este tratamento diferenciado, para atender plenamente o interesse público e a razoabilidade.\r\n\r\nDesta forma, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte teve por objetivo principal abrir espaço jurídico para que as micro e pequenas empresas desempenhem negócios jurídicos facilitados pelos seguintes fatores: acesso aos mercados, simplificação das relações de trabalho, estímulo ao crédito e à capitalização, acesso à justiça, estímulos à inovação tecnológica, tratamento favorecido à relação jurídica tributária, favorecimento de créditos, incentivo à capitalização, estímulo à realização de negócios de compra e venda de bens e serviços, fortalecimento das microfinanças, etc. Busca, ainda, incentivar a competitividade, permitindo a redução dos preços ofertados à Administração.\r\n\r\nAs inovações contidas na legislação, com alterações tanto na etapa de lances como na fase de habilitação e contratação implicam mudanças procedimentais de grande relevância, vindo a alterar o resultado final das licitações.\r\n\r\nHá que se ressaltar, ainda, que o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido busca nada mais que uma igualdade entre os pequenos negócios e as grandes corporações, uma vez que estas têm facilidades extremas de acesso ao crédito, acesso a informações, produção e comercialização em larga escala, o que, conseqüentemente, leva a uma compra de insumos e matéria-prima também em larga escala, com uma forte redução de custos e preços, dentre uma série de outros fatores que agravam a disparidade de competitividade entre a pequena e a grande empresa. Por outro prisma, os pequenos negócios são responsáveis pela esmagadora maioria dos empregos, de forma completamente descentralizada e trazendo, por conseguinte, a democratização de oportunidades em nosso País.\r\n\r\nÀ luz da Lei Complementar 123/06 e demais legislações pertinentes à matéria, infere-se que foi seguida a determinação constitucional, possibilitando, desta forma, facilidade no acesso aos mercados das micro e pequenas empresas, no tocante às participações que poderão ter nos procedimentos licitatórios instaurados pela Administração Pública.\r\n\r\nDe todo exposto, é na esteira dos dispositivos legais mencionados e nas diretrizes traçadas pela Constituição da República acerca da matéria que se justifica o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 169/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, MEDICINA DA FAMÍLIA E CLÍNICA GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- O programa, disposto no artigo anterior, será oferecido pelos órgãos públicos competentes na condição de residência médica.\r\n\r\nArt. 3º- O programa oferecerá incentivos para que os futuros residentes se interessem pelas áreas dispostas no artigo primeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se, para efeito do disposto no caput, como “incentivos” políticas diferenciadas de salários, oferecimento de cursos complementares, jornadas de trabalho diferenciadas, entre outros benefícios conforme legislação.\r\n\r\nArt. 4º- As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º- O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 6º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInicialmente, convém lembrar que em nada estamos ferindo competência constitucional com este nosso projeto de lei, uma vez que a própria Carta Magna no seu artigo 24, especificamente no inciso XII, é clara ao afirmar que cabe também aos Estados legislarem sobre assuntos relacionados à saúde, conforme disposto abaixo: \r\n\r\n“Artigo 24- Compete à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: XII- previdência social, proteção e defesa da saúde”. \r\n\r\nFinalmente, é certo que, nos Estados, a competência original em legislar cabe as respectivas Assembléias Legislativas.\r\n\r\nIsto posto, podemos, então, discutir o mérito da presente propositura. O fato é simples de ser entendido: faltam pediatras. Faltam médicos da família. E faltam clínicos gerais. E essa falta tem se mostrado cada vez mais problemática e com graves consequências, em especial num período delicado como o da formação de uma criança.\r\n\r\nPesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais indica que quase um quarto dos municípios brasileiros têm carência desses profissionais. O número é assustador: 23,1% dessas cidades não têm pediatras, médicos da família ou clínicos gerais. O estudo revelou, ainda, que demora, em média, 8,6 meses para o preenchimento de uma vaga de pediatria. No momento da pesquisa, 46,1% dos locais entrevistados tinham ao menos uma vaga disponível para um pediatra. \r\n\r\nNas outras especializações, médico da família e clínico geral, o problema é semelhante. A baixa remuneração nessas carreiras faz com que exista, no mercado, pouco titulados. O que gera, enfim, todo esse problema.\r\n\r\nTodavia, a pesquisa indicou também que boa parte dos atuais profissionais tem pouca experiência para assumirem as vagas existentes, o que termina por contribuir para o déficit dessas carreiras. Urge, evidentemente, que todo um esforço dos órgãos públicos seja feito para sanar essa deficiência, que termina por comprometer o atendimento prestado para a população.\r\n\r\nAssim, a nossa proposta procura criar, junto aos órgãos competentes, como hospitais, centros médicos, instituições superiores de ensino de medicina, entre outros, um programa permanente de especialização nas áreas de pediatria, clínica geral e medicina da família. Para o sucesso desse programa, é evidente que incentivos precisarão ser oferecidos para atrair o jovem formando e quase residente para essas áreas profissionais. Sem dúvida, o maior desses incentivos é uma política salarial diferenciada.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais, com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a aprovação desta propositura, da maior importância para o atendimento médico da população carioca.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 170/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa Civil; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a criar o Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Todos os funcionários serão capacitados para a atuação dentro de situações emergenciais de calamidade pública, catástrofes e de desastres naturais.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil, estenderá suas ações às Defesas Civis existentes em todos os municípios do Estado, iniciando o seu trabalho junto aqueles municípios em que as “áreas de risco” já estão mapeadas.\r\n\r\nArt. 4º - A capacitação será realizada por profissionais com competência comprovada nas áreas afins.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação dessa Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo dar maior vigilância na questão da Segurança Pública no âmbito da Defesa Civil.\r\n\r\nSabemos através de diversos estudos e pela mídia dos diversos riscos que enfrentamos em situações de calamidade pública, desastres naturais ou grandes acidentes, quando não se tem um plano emergencial de combate.\r\n\r\nO presente Projeto visa capacitar de forma profissional aqueles que atuam na Defesa Civil do Estado e em cada município, muitas vezes esquecidos pelo risco quase improvável de acontecer algum tipo de acidente. Com isso, será atualizado o mapeamento de cada município, e com esse mapeamento será criado um plano emergencial e específico para cada situação, levando-se em conta a estrutura própria, observadas as particularidades de cada município.\r\n\r\nDessa forma o Estado terá um mapeamento mais preciso, auxiliando a Defesa Civil Estadual a criar novos planos e diretrizes para cada região, precisando com mais eficiência os futuros orçamentos reservando verbas para a constante capacitação, bem como para aquisição de veículos e equipamentos para serem utilizados em situações emergenciais. \r\n\r\nPara essa área tão importante, que deve ser lembrada todos os dias, e não apenas nas horas de grandes tragédias.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares à propositura em questão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 171/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE REMANEJA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM ÁREA DE RISCO.\r\n\r\nAutor: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa Civil; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários ; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Assistência Habitacional Emergencial, com o objetivo de promover o direito à moradia para as famílias de baixa renda, que residam em locais considerados como área de risco no Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Serão beneficiadas pelo Programa de Assistência Habitacional Emergencial as famílias de baixa renda cuja renda per capita mensal não ultrapasse a 01 (um) salário mínimo.\r\n\r\nArt. 3º - O programa será oferecido de forma gratuita ou subsidiado, conforme regulamentação específica, diretamente às famílias em condições de atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada família terá direito a um novo imóvel para substituir aquele que se encontra em área de risco devidamente comprovado pela Defesa Civil Estadual. \r\n\r\nArt. 4º - O Programa de Assistência Habitacional Emergencial será custeado com recursos do orçamento Estadual direcionados à habitação, e coordenado e supervisionado pela Secretaria Estadual de Habitação e Assuntos Fundiários e pelos órgãos a ela subordinados.\r\n\r\nParágrafo Único - O Governo do Estado repassa às administrações municipais, para a implantação desse Programa recursos do orçamento, mediante o atendimento às exigências estabelecidas nesta Lei e em regulamentação específica.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de Março de 2011\r\n\r\nDeputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ocupação irregular de áreas de risco é parte de um problema amplo de uso e ocupação ilegal de terras públicas e privadas por invasores, fenômeno antigo nas cidades. Todavia, quando uma ocupação não é apenas ilegal e desordenada, mas em área de risco, a situação dos moradores torna-se ainda mais problemática.\r\n\r\nUma parcela considerável de municípios do Estado do Rio de Janeiro sofre com processos informais de desenvolvimento urbano, em diferentes graus e intensidades.\r\n\r\nOriundos de uma práxis urbana excludente, estes processos irregulares de apropriação do solo, traduzem-se em uma multiplicidade de situações com graves e profundos reflexos sociais, habitacionais, urbanísticos, ambientais e legais, espelhando, no nível do espaço, uma dinâmica cada vez mais insustentável.\r\n\r\nAs ocupações irregulares que se localizam em áreas de risco, possibilitando grandes tragédias onde muitas vidas são ceifadas ao menor acidente, como alagamento, rompimento de barragem, abertura de comportas, desmoronamento de terra, rolamento de pedras entre outros fatores previsíveis para aquela determinada área.\r\n\r\nDiante do quadro, este Projeto de Lei dá condições imediatas para a remoção das famílias que se encontram em situação de risco, ajudando a salvar vidas e também na reurbanização dos municípios. Desta forma, conto com o apoio dos Nobres Pares à propositura em questão.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 172/2011\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DA CATEGORIA FUNCIONAL MAIS ELEVADA DOS AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As categorias funcionais de Inspetor de Polícia e de Oficial de Cartório Policial, equivalente a classe de Comissário de Polícia, mantidos os índices atuais da Tabela de Escalonamento Vertical e respectivas remunerações, com os seus ocupantes, passa a denominar-se Comissário de Polícia, respeitados, para cada categoria, os quantitativos fixados pela Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\n\r\nArt. 2º - As promoções nas categorias funcionais de Inspetor de Polícia, de Oficial de Cartório Policial e de Comissário de Polícia far-se-ão individualizadas, para cada categoria funcional, observando-se os critérios fixados no art. 22 da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001. \r\n\r\nParágrafo único - Incumbe, ainda, à classe a que se refere este artigo as atribuições genéricas deferidas no Anexo V à presente Lei \r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os Anexos I, II, III, IV e V da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V à presente Lei. \r\n\r\nArt. 4º - As disposições desta Lei se estendem ao inativo, se aposentado na classe funcional mencionada no art. 1º desta Lei. \r\n\r\nArt. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\n(altera o Anexo I da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nQTD\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n400\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n550\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n850\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\n2040\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\n3069\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\n5105\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n300\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n400\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n600\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n700\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n1500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\n(altera o Anexo II da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nCONCORRENTES\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nDetetive-Inspetor\r\n\r\n1ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDetetive-Inspetor\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nDetetive-Inspetor\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n1ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n3ª\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\n1ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n1ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n3ª\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PROMOÇÃO\r\n\r\n(altera o Anexo III da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nInspetor de polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nESCALONAMENTO VERTICAL\r\n\r\n(altera o Anexo IV da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n1000\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n880\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n830\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n750\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n730\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n710\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS\r\n\r\n(altera o Anexo V da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nexercer atividades, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e controle chefias de policiais civis, bem como assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais;\r\n\r\nexercer a segurança de autoridades, de bens e de serviços ou de áreas de interesse da segurança interna, bem assim investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais;\r\n\r\nexercer, quando exigidas a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza repetitiva, compreendendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação superior, dos trabalhos laboratoriais, relativos a determinações, dosagens e análises em geral, com vistas à investigação policial, operar radiografias em vivo e em cadáver, para localização de projéteis de arma de fogo ou outros, bem como técnicas histológicas e hematológicas;\r\n\r\nzelar, quando incumbido de sua guarda, pelo instrumento técnico e científico dos laboratórios de perícias, encarregando-se de sua preparação para exame em geral, limpeza e conservação;\r\n\r\nexercer, ainda, quando exigidas, no concurso público, a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza técnica, envolvendo supervisão, orientação e execução de serviços em oficinas ou unidades policiais relacionadas com a função, bem assim a revisão de trabalho de equipes de funcionários de categoria igual ou inferior, além de outras relativas às áreas de informática e de telecomunicações policiais; \r\n\r\ndirigir viaturas policiais, quando a situação o exigir, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas funções;\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\nexercer, quando ocupante da classe Comissário de Polícia, além da assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais, segurança de autoridades, bens, serviços e de áreas de interesse da segurança pública, investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais, também, a supervisão, coordenação, orientação e o controle de chefias de equipes de policiais civis hierarquicamente subordinados;\r\n\r\nexercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nexercer atividades envolvendo supervisão, coordenação, orientação, controle e chefia de equipes de Oficiais de Cartório Policial, bem como a assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados relacionados ao cumprimento das formalidades legais necessárias em procedimentos de polícia judiciária e demais serviços cartorários, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas atribuições;\r\n\r\nexercer atividades, com autonomia ou sob supervisão e orientação diretas, de trabalhos administrativos que envolvam a aplicação de técnicas de pessoal, material, orçamento, organização e métodos;\r\n\r\nexecutar trabalhos de escrituração manual, em equipamento mecanográfico, elétrico ou eletrônico em auxílio aos procedimentos administrativos e de polícia judiciária, e outros encargos, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas funções;\r\n\r\ndirigir viaturas policiais, quando a situação o exigir, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatível com suas funções;\r\n\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n\r\nexercer, quando ocupante da classe Comissário de Polícia, além da assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais, segurança de autoridades, bens, serviços e de áreas de interesse da segurança pública, investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais, também, a supervisão, coordenação, orientação e o controle de chefias de equipes de policiais civis hierarquicamente subordinados;\r\n\r\nexercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo. \r\n\r\nE/09/444/0012/2002\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor esta iniciativa, nominam-se as Categorias Funcionais de Comissário de Polícia os integrantes das classes de Comissário de Polícia, devolvendo-se-lhes, em decorrência, a chefia imediata de outros servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil, além de estabelecer a um só tempo a precedência e a hierarquia funcionais.\r\n\r\nEsta proposição, sobreleva registrar, porque relevante, não tem o intuito da criação de novos cargos, cujo provimento se atrela ao pressuposto constitucional de que trata o inciso II do art. 37 da Constituição da República, senão, e tão-somente, o de corrigir a omissão contida na predita Lei, tanto que os seus ocupantes serão os atuais Inspetores de Polícia e Oficiais de Cartório de 1ª Classe.\r\n\r\nCom efeito, em se tratando da mesma categoria funcional, a promoção de Inspetor de Polícia e de Oficial de Cartório Policial seguirá a sistemática vigente, mediante os critérios de antigüidade e merecimento, ao arrimo do disposto no art. 22 da própria Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nEm verdade, em se tratando de Instituição pautada nos princípios da hierarquia e da disciplina, nada mais se faz do que se cumprir o que determina o art. 9º do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, corrigindo-se relevante lacuna.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de março de 2011. \r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, Dionísio Lins, Alessandro Calazans, André Cecilliano, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Marcio Panisset, Nilton Salomão, Rosângela Gomes, Samuquinha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Cardeal Joseph Ratzinger, Papa Bento XVI, nasceu em Marktl am Inn, diocese de Passau (Alemanha), no dia 16 de Abril de 1927 (Sábado Santo), e foi baptizado no mesmo dia. O seu pai, comissário da polícia, provinha duma antiga família de agricultores da Baixa Baviera, de modestas condições económicas.\r\n\r\nA sua mãe era filha de artesãos de Rimsting, no lago de Chiem, e antes de casar trabalhara como cozinheira em vários hotéis. Passou a sua infância e adolescência em Traunstein, uma pequena localidade perto da fronteira com a Áustria, a trinta quilómetros de Salisburgo. Foi neste ambiente, por ele próprio definido «mozarteano», que recebeu a sua formação cristã, humana e cultural. O período da sua juventude não foi fácil. \r\n\r\nA fé e a educação da sua família prepararam-no para enfrentar a dura experiência daqueles tempos, em que o regime nazista mantinha um clima de grande hostilidade contra a Igreja Católica. O jovem Joseph viu os nazistas açoitarem o pároco antes da celebração da Santa Missa. Precisamente nesta complexa situação, descobriu a beleza e a verdade da fé em Cristo; fundamental para ele foi a conduta da sua família, que sempre deu um claro testemunho de bondade e esperança, radicada numa conscienciosa pertença à Igreja.Nos últimos meses da II Guerra Mundial, foi arrolado nos serviços auxiliares anti-aéreos.Recebeu a Ordenação Sacerdotal em 29 de Junho de 1951. Um ano depois, começou a sua actividade de professor na Escola Superior de Freising. No ano de 1953, doutorou-se em teologia com a tese «Povo e Casa de Deus na doutrina da Igreja de Santo Agostinho». \r\n\r\nPassados quatro anos, sob a direcção do conhecido professor de teologia fundamental Gottlieb Söhngen, conseguiu a habilitação para a docência com uma dissertação sobre «A teologia da história em São Boaventura». Depois de desempenhar o cargo de professor de teologia dogmática e fundamental na Escola Superior de Filosofia e Teologia de Freising, continuou a docência em Bonn, de 1959 a 1963; em Münster, de 1963 a 1966; e em Tubinga, de 1966 a 1969. A partir deste ano de 1969, passou a ser catedrático de dogmática e história do dogma na Universidade de Ratisbona, onde ocupou também o cargo de Vice-Reitor da Universidade. \r\n\r\nDe 1962 a 1965, prestou um notável contributo ao Concílio Vaticano II como «perito»; viera como consultor teológico do Cardeal Joseph Frings, Arcebispo de Colónia. A sua intensa actividade científica levou-o a desempenhar importantes cargos ao serviço da Conferência Episcopal Alemã e na Comissão Teológica Internacional. Em 25 de Março de 1977, o Papa Paulo VI nomeou-o Arcebispo de München e Freising. A 28 de Maio seguinte, recebeu a sagração episcopal. Foi o primeiro sacerdote diocesano, depois de oitenta anos, que assumiu o governo pastoral da grande arquidiocese bávara. \r\n\r\nEscolheu como lema episcopal: «Colaborador da verdade»; assim o explicou ele mesmo: «Parecia-me, por um lado, encontrar nele a ligação entre a tarefa anterior de professor e a minha nova missão; o que estava em jogo, e continua a estar - embora com modalidades diferentes -, é seguir a verdade, estar ao seu serviço. E, por outro, escolhi este lema porque, no mundo actual, omite-se quase totalmente o tema da verdade, parecendo algo demasiado grande para o homem; e, todavia, tudo se desmorona se falta a verdade». \r\n\r\nPaulo VI criou-o Cardeal, do título presbiteral de “Santa Maria da Consolação no Tiburtino”, no Consistório de 27 de Junho desse mesmo ano. Em 1978, participou no Conclave, celebrado de 25 a 26 de Agosto, que elegeu João Paulo I; este nomeou-o seu Enviado especial ao III Congresso Mariológico Internacional que teve lugar em Guayaquil (Equador) de 16 a 24 de Setembro. No mês de Outubro desse mesmo ano, participou também no Conclave que elegeu João Paulo II. Foi Relator na V Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos realizada em 1980, que tinha como tema «Missão da família cristã no mundo contemporâneo», e Presidente Delegado da VI Assembleia Geral Ordinária, celebrada em 1983, sobre «A reconciliação e a penitência na missão da Igreja». João Paulo II nomeou-o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e Presidente da Pontifícia Comissão Bíblica e da Comissão Teológica Internacional, em 25 de Novembro de 1981. \r\n\r\nNo dia 15 de Fevereiro de 1982, renunciou ao governo pastoral da arquidiocese de München e Freising. O Papa elevou-o à Ordem dos Bispos, atribuindo-lhe a sede suburbicária de Velletri-Segni, em 5 de Abril de 1993. Foi Presidente da Comissão encarregada da preparação do Catecismo da Igreja Católica, a qual, após seis anos de trabalho (1986-1992), apresentou ao Santo Padre o novo Catecismo. A 6 de Novembro de 1998, o Santo Padre aprovou a eleição do Cardeal Ratzinger para Vice-Decano do Colégio Cardinalício, realizada pelos Cardeais da Ordem dos Bispos. E, no dia 30 de Novembro de 2002, aprovou a sua eleição para Decano; com este cargo, foi-lhe atribuída também a sede suburbicária de Óstia. \r\n\r\nEm 1999, foi como Enviado especial do Papa às celebrações pelo XII centenário da criação da diocese de Paderborn, Alemanha, que tiveram lugar a 3 de Janeiro. Desde 13 de Novembro de 2000, era Membro honorário da Academia Pontifícia das Ciências. Na Cúria Romana, foi Membro do Conselho da Secretaria de Estado para as Relações com os Estados; das Congregações para as Igrejas Orientais, para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, para os Bispos, para a Evangelização dos Povos, para a Educação Católica, para o Clero, e para as Causas dos Santos; dos Conselhos Pontifícios para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e para a Cultura; do Tribunal Supremo da Signatura Apostólica; e das Comissões Pontifícias para a América Latina, «Ecclesia Dei», para a Interpretação Autêntica do Código de Direito Canónico, e para a revisão do Código de Direito Canónico Oriental. Entre as suas numerosas publicações, ocupam lugar de destaque o livro «Introdução ao Cristianismo», uma compilação de lições universitárias publicadas em 1968 sobre a profissão de fé apostólica, e o livro «Dogma e Revelação» (1973), uma antologia de ensaios, homilias e meditações, dedicadas à pastoral. Grande ressonância teve a conferência que pronunciou perante a Academia Católica Bávara sobre o tema «Por que continuo ainda na Igreja?; com a sua habitual clareza, afirmou então: Só na Igreja é possível ser cristão, não ao lado da Igreja. \r\n\r\nNo decurso dos anos, continuou abundante a série das suas publicações, constituindo um ponto de referência para muitas pessoas, especialmente para os que queriam entrar em profundidade no estudo da teologia. Em 1985 publicou o livro-entrevista «Relatório sobre a Fé» e, em 1996, «O sal da terra». E, por ocasião do seu septuagésimo aniversário, publicou o livro «Na escola da verdade», onde aparecem ilustrados vários aspectos da sua personalidade e da sua obra por diversos autores. Recebeu numerosos doutoramentos «honoris causa»: pelo College of St. Thomas em St. Paul (Minnesota, Estados Unidos), em 1984; pela Universidade Católica de Eichstätt, em 1987; pela Universidade Católica de Lima, em 1986; pela Universidade Católica de Lublin, em 1988; pela Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha), em 1998; pela Livre Universidade Maria Santíssima Assunta (LUMSA, Roma), em 1999; pela Faculdade de Teologia da Universidade de Wroclaw (Polónia) no ano 2000. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE AFLUENTE DO CANAL MACHAMBOMBA, NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas .\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE AFLUENTE DO CANAL MACHAMBOMBA, NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre obra de Pavimentação e Canalização de Afluente do Canal Machambomba, no bairro Andrade Araújo, município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão custeadas através de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa provada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente obra se faz necessária tendo em vista a problemática que ocorre no curso do respectivo canal, ocasionando escoamento precário, que se dá pelo estrangulamento em determinadas partes do canal e, principalmente, quando de sua parte a céu aberto, que acaba por receber descargas sólidas, tais como lixo, terra, pedras e até mesmo vegetação, comprometendo assim sua capacidade hidráulica, ou seja, diminuindo a sua vazão, o que tem produzido após dias chuvosos, o constante alagamento das localidades próximas.\r\n\r\nPelos motivos expostos, encaminhamos esta proposta para apreciação, como uma forma de resolver este problema e beneficiarmos assim não só a população do bairro Araújo Andrade, mas a todos do município de Belford Roxo.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E COMPLEMENTO DA DRENAGEM DAS RUAS SANTA CLARA, SILVA MOURA, SILVA ARAÚJO, JURUA E TRAVESSA ENTRE AS RUAS SILVA MOURA E SILVA ARAÚJO, NO BAIRRO ITAIPÚ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E COMPLEMENTO DA DRENAGEM DAS RUAS SANTA CLARA, SILVA MOURA, SILVA ARAÚJO, JURUA E TRAVESSA ENTRE AS RUAS SILVA MOURA E SILVA ARAÚJO, NO BAIRRO ITAIPÚ, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispõe sobre obra de Pavimentação e Complemento da Drenagem das ruas Santa Clara, Silva Moura, Silva Araújo, Jurua e Travessa entre as ruas Silva Moura e Silva Araújo, no bairro Itaipú, município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para a execução desta Lei serão custeadas através de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e demais órgãos do Poder Público.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa provada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Público Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido ao desgaste do tempo e as fortes chuvas, as referidas ruas encontram-se em situação precária, tendo necessidade de com urgência serem pavimentadas e terem complementados o processo de drenagem. O que irá favorecer aos moradores e motoristas do bairro Itaipú.\r\n\r\nEvidentes, por tanto as razões que recomendo o envio da presente mensagem.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 157/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 157/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Waguinho, Andreia Busatto, Átila Nunes, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3388/2011.\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO, nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3388/2011, de autoria do Ministério Público, que AUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Dionisio Lins, Waguinho, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 44/2011\r\n\r\nREQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, AO MOVIMENTO DA MAGISTRATURA FLUMINENSE PELA DEMOCRACIA - MMFD E AO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes a Associação Juízes para a Democracia - AJD, ao Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia - MMFD e ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, cujas homenagens foram aprovadas, respectivamente, pelas Resoluções 1087/2010, 1065/2010 e 1331/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Geraldo Moreira, Átila Nunes, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Graça Matos, Inês Pandeló, Janira Rocha, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 45/2011\r\n\r\nREQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o uso do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Osório, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, Luiz Martins, Coronel Jairo, Waguinho, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Clarissa Garotinho, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Proceda-se o desarquivamento\r\n\r\nEm 15.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, de acordo com o parágrafo único do Art. 91 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes projetos de lei de minha autoria: PL 3287/2010, PL 3246/2010, PL 3192/2010, PL 2870/2010, PL 1670/2008; PL 250/2007; PL 2320/2005; PL 2211/2005; PL 2201/2004.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 066/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, para indicar o nome do Deputado JÂNIO MENDES para integrar a Comissão Especial para acompanhar o Processo de Falência da Varig e a Situação dos ex-funcionários da Empresa, instituída pelo Requerimento nº 43/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Líder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PPS na ALERJ, indico o meu nome para membro da Comissão Especial para acompanhar o Processo de Falência da Varig e a Situação dos ex-funcionários da Empresa, instituída pelo Requerimento nº 43/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT, Líder do PPS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIÓ S/N° 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PP na ALERJ, indico o nome do Deputado Flávio Bolsonaro para membro da Comissão Especial para acompanhar o processo de falência da VARIG e a situação dos ex-funcionários da empresa, instituída pelo Requerimento n° 43/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ.\r\n\r\nOFÍCIÓ S/N° 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PT na ALERJ, indico o nome do Deputado Gilberto Palmares para membro da Comissão Especial para acompanhar o processo de falência da VARIG e a situação dos ex-funcionários da empresa, instituída pelo Requerimento n° 43/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n46 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas que visem a implantação de um centro de Vocação Tecnológica no Município de Araruama.\r\n\r\n47 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação do Programa “Município Digital” na Cidade de Iguaba Grande.\r\n\r\n48 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a instalação de postes com iluminação artificial na RJ 124, no trecho que compreende a entrada da Cidade de Ararauama até o Trevo de São Vicente - Km 30 a 37.\r\n\r\n49 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação do Programa “Delegacia Legal” na Cidade de Araruama.\r\n\r\n50 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de Lombada Eletrônica na altura do Km 87 da RJ 106 da Cidade de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n51 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias, no sentido de efetuar a substituição das lâmpadas queimadas há oito meses, na Rua Major Rubens Vaz, naquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n53 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Iguaba Grande. \r\n\r\n54 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n55 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Silva Jardim.\r\n\r\n56 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Tanguá.\r\n\r\n57 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de São João da Barra.\r\n\r\n58 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Quissamã.\r\n\r\n59 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade de Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Rio Bonito.\r\n\r\n60 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n61 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\n62 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Itaperuna.\r\n\r\n63 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Italva.\r\n\r\n64 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\n65 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Cardoso Moreira. \r\n\r\n66 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Carapebus.\r\n\r\n67 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\n68 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de São Fidelis.\r\n\r\n69 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, na localidade de Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\n70 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\n71 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias visando a incorporação de representantes da FIPERJ - Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP na Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA - órgão colegiado integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\n72 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias visando a capacitação integrada e contínua na Defesa Civil dos Municípios em parceria com a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n73 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação do Centro Integrado de Atendimento a Mulher - CIAM, no Município de Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\n74 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade da Fundação de Apóio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no Município de Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n52 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para incluir o “Programa Rio Poupa Tempo”, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, Deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nSexta-feira, 18 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 18h\r\n\r\nHotel Alpina - Avenida Cândido Portinari, 837 - Golf\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nId: 1100602"
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PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A primeira oradora inscrita é a Sra. Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos. Boa tarde ao Presidente em exercício, Deputado Gilberto Palmares, aos meus colegas e a todos que nos acompanham pela TV Alerj. \r\n\r\nÉ uma alegria, como missionária Deputada, usar este Expediente Inicial para falar que a palavra de Deus nos diz hoje que nós precisamos perdoar. Perdoar é o que ensina o Pai-Nosso: “Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos aquele que nos tem ofendido”. Senti isso no coração. \r\n\r\nHoje é o Dia Internacional do Consumidor. Somos a toda hora tão lesados, às vezes nem por vontade própria de uma pessoa, de um órgão, e sim, muitas vezes, por incompetência ou falta de conhecimento. Então, precisamos perdoar, levantar a cabeça e lutar para que consigamos sempre reivindicar os nossos direitos. \r\n\r\nAgradeço à nossa colega Deputada Cidinha Campos, que é Presidente da Comissão do Direito do Consumidor aqui na Alerj e faz um trabalho maravilhoso, e também ao Procon, que tem feito um trabalho junto à população. \r\n\r\nPrecisamos lembrar que também depende muito de nós mesmos denunciar, procurar sempre os nossos direitos e trazer no coração a atitude missionária - faço o convite aos meus colegas e a quem nos acompanha pela TV Alerj - de perdoar. É preciso perdoar quando se acha que o governo não agiu como deveria, perdoar todos os Deputados da Alerj. Como é meu primeiro mandato, tomei posse com uma lista de coisas que me pediram para resolver. Cheguei aqui e tive a surpresa de perceber que nem tudo vai ser resolvido como gostaríamos, não é mesmo? Que os eleitores possam nos perdoar, perdoar os políticos, porque, muitas vezes, não conseguimos representá-los como deveríamos, não conseguimos realizar o que eles gostariam, não conseguimos lutar por causas tão nobres da população - é essa a nossa missão como Deputados: representar a população em todo tempo e lugar. \r\n\r\nHoje, peço que o Espírito Santo venha mesmo nos dar um novo batismo, nos enchendo com os dons da palavra, da sabedoria, o fruto do amor, a humildade, a ale gria, para abraçarmos a missão que temos na política, que é divina, é nobre. Representar o povo é uma missão nobre, é uma missão que o Senhor nos deu, nos confiou para, através da nossa vocação, dos dons e talentos que recebemos do Deus Todo-Poderoso, servirmos à população.\r\n\r\nNo dia de hoje, agradeço a todos a confiança, a oportunidade e, principalmente, agradeço a Deus. Parabenizo cada um de vocês, consumidores legítimos, e, mais uma vez, indico: não deixem de reivindicar os seus direitos. Usem os seus direitos, procurem saber, estudar, para que possamos ajudar e todo o sistema seja útil à população. \r\n\r\nEra este o meu recado nesta fase inicial. Agradeço ao Presidente em exercício e a todos os meus colegas. Que todos tenham uma tarde abençoada. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Myrian Rios, do PDT. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira, do PMDB. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nSolicito ao Deputado Paulo Ramos que assuma a Presidência porque eu sou o próximo orador inscrito. Depois eu retorno. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Gilberto Palmares, nobre companheiro, demais Deputados e Deputadas, em especial, público que nos ouve e nos assiste pela TV Alerj, venho à tribuna para trazer uma grave denúncia, algo que mais uma vez mostra como é equivocada a política de privatização, que privatizou há alguns anos, por exemplo, a companhia Light.\r\n\r\nA comunidade acadêmica da Uerj - alunos e professores - encontra-se sem aulas desde ontem porque a universidade está sem luz. Fica uma briga entre a Light e a Secretaria Municipal de Obras, RioUrbe, responsável por isso. Enquanto permanece essa discussão, esse debate, alunos e professores são vítimas do total descaso das autoridades - no caso, em especial, dessa empresa, a Light, que recorrentemente vem tendo problemas no fornecimento de luz, deixando a vida acadêmica parada. \r\n\r\nConcedo um aparte ao nobre Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço, Deputado Robson Leite. Serei muito rápido. \r\n\r\nV. Exa., no início da fala, usou uma expressão que já foi objeto de muito debate, de muita luta do povo brasileiro contra o processo de privatização, alguns anos atrás, que entregou muitas empresas ligadas à União e ao Estado. A empresa mesmo onde trabalhei durante 29 anos, a Embratel, sempre premiada como empresa pública extremamente eficiente, foi privatizada a preço vil. \r\n\r\nEsse debate continua até hoje. Aproveito o aparte que V. Exa. me concedeu para denunciar, de novo, a atitude da Prefeitura de Niterói, que quer privatizar os serviços da Companhia de Limpeza Urbana - Clin. Está previsto um edital que nem obedeceu aos trâmites mínimos, que deveriam ser respeitados. Houve uma única audiência pública, esclarecimentos deixaram de ser prestados. \r\n\r\nEstamos numa briga. Encaminhamos uma solicitação ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, para que oficiasse ao Tribunal de Contas pedindo uma série de informações importantes. Vamos pedir hoje ao Deputado Paulo Melo que pergunte ao Presidente do TCU se já tem as informações para nos passar, para que possamos torná-las públicas. \r\n\r\nAcho que está na ordem do dia a luta contra a privatização da Clin, de Niterói. Se essa empresa for privatizada, três mil empregos estarão em risco. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço o aparte do Deputado Gilberto Palmares, nobre colega de bancada, que acerta em cheio o motivo central dos problemas que vivemos hoje na Uerj e que viveremos na Clin se acontecer a privatização - esperamos que não aconteça. É claro que estamos sob a sua batuta, sob a sua liderança na bancada do Partido dos Trabalhadores - não precisa de líder, bastam a experiência e os cabelos brancos de tanta militância nessa área. \r\n\r\nJá foi comprovado que a desculpa dada pelo poder público, de que melhoraria o serviço prestado ao consumidor, é uma falácia. A privatização piora o serviço, o dificulta. Estão aí as questões de transporte no Rio de Janeiro, em especial das barcas: o serviço piorou sensivelmente com a privatização, e outros mais têm demonstrado isso. Com a Light não é diferente. \r\n\r\nVolto ao tema deixando bem claros a nossa indignação e todo o nosso apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem tido problemas recorrentes. Não é a primeira vez, este é o período maior em que a universidade se encontra sem luz. Está sem luz desde ontem, sem aulas, e simplesmente a Light diz que o problema é da RioUrbe, de uma obra próxima ao bairro de Triagem, e pronto, acabou! Ninguém mais tem responsabilidade, a RioUrbe diz que não tem nada a ver, que o problema da obra na estação do bairro de Triagem não afeta em nada a subestação que gera energia para a Uerj, e a Universidade continua sem luz. A irresponsabilidade da administração dessa empresa que foi privatizada e conseguiu piorar o seu serviço, sabemos que é outra discussão, como muito bem falou aqui o Deputado Gilberto Palmares, da questão da privatização, se dizia, a grande desculpa, era que se pegaria esse dinheiro da privatização e seria aplicado em recursos à população, o que não aconteceu naquela época. Não aconteceu nem em nível estadual e nem em nível federal, quando o governo anterior - anterior que eu digo do partido que governou este país durante oito anos, antes do Partido dos Trabalhadores - privatizou metade das empresas públicas, em especial na área de telecomunicações, sob a desculpa que aquele dinheiro seria investido na melhoria dos serviços à população num Estado mais forte, num Estado mais robusto, mais enxuto, e o que vimos foi um problema grave na condução do processo de privatização. E problemas que até hoje, o partido que ocupou a Presidência da República, na era do Fernando Henrique Cardoso, esconde; problemas de corrupção; problemas escandalosos como o grampo do BNDES; problemas que sucatearam o sistema de telecomunicações no Brasil, piorando a qualidade do serviço. Está aí, a própria Embratel, como muito bem disse o Deputado Gilberto Palmares, e tantas outras que tiveram os seus serviços privatizados, tiveram seus serviços entregues. \r\n\r\nA Petrobras, a Presidência aqui, o Deputado Paulo Ramos conhece bem essa história, foram várias as tentativas de se privatizar a Petrobras, não conseguiram e hoje esta empresa é uma das maiores empresas do país. Eu fico me perguntando, Deputado Gilberto Palmares, o que seria deste país se além da Petrobras forte tivéssemos a Vale do Rio Doce, ainda como uma empresa estatal, forte, robusta, trazendo emprego, oportunidade e desenvolvimento para o nosso país? Ainda bem que não privatizaram a Petrobras. Mas poderiam também não ter privatizado a Companhia Vale do Rio Doce. \r\n\r\nDeixo aqui esta denúncia. Espero e cobro, através do Parlamento, através da nossa voz pública, que a Light resolva o problema da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para que o mais rápido possível, a vida acadêmica possa voltar ao normal naquela Universidade.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, colegas Deputados que participam deste Expediente Inicial, inscrevi-me para dizer que hoje, pela manhã, foi realizada, no auditório do prédio administrativo da Assembleia, uma palestra proferida pelo Dr. Rodrigo Lopes, Procurador da Casa, falando sobre a Constituição e as limitações criadas, corpo da própria Constituição, ao exercício da atividade legislativa, em especial nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.\r\n\r\nChamou a atenção, o Dr. Rodrigo Lopes, para a Constituição de 88 e divirjo em parte do Procurador Rodrigo Lopes, porque acho que evidentemente a Constituição de 88, da qual V.Exa. foi um dos subscritores, significou em muitos e importantes aspectos um avanço enorme na redemocratização do país. O capítulo mesmo dos direitos sociais, a questão do direito de greve, que nunca em Constituição anterior tinha sido colocado de forma tão clara quanto foi na Constituição de 88. Então, a Constituição de 88, evidentemente, significou um marco, um avanço na democracia do nosso país. Mas não há como discordar, também, do Dr. Rodrigo Lopes quando ele diz que se perdeu a oportunidade de se produzir uma série de outros avanços democráticos, de outras reformas importantes. Entre elas, uma coisa que continua na ordem do dia, que é a necessidade de desconcentrar o poder. \r\n\r\nO Brasil, apesar de ser dito que é uma República Federativa, tem o seu poder extremamente concentrado na União. A iniciativa, a capacidade, por exemplo, de legislar das Assembleias Legislativas é extremamente limitada, inclusive comparando com outros países de dimensão continental, de população menor que o Brasil. \r\n\r\nA questão do Orçamento, uma das principais funções do Parlamento é votar o Orçamento do ano seguinte - a ser implementado pelo Poder Executivo - e fiscalizar a sua execução. Há uma série de limites: o orçamento é autorizativo; o Parlamento não pode mexer em nada que signifique aumento de despesa. Outra denúncia importante feita pelo Procurador Rodrigo Lopes trata-se de encarar o Brasil como um país de dimensões continentais; como se a realidade de um estado como o Rio de Janeiro, em alguns aspectos, fosse idêntica á do Estado de Roraima. Diferente do que acontece em outros países, questões que poderiam ser tratadas olhando a especificidade desse ou daquele estado acabam não sendo tratadas.\r\n\r\nAchei extremamente importante; extremamente oportuno; extremamente enriquecedor esse debate realizado pela Escola do Legislativo com o Procurador desta Casa, Sr. Rodrigo Lopes. \r\n\r\nSr. Presidente, há vários artigos publicados - é assunto que está na Ordem do Dia - sobre a chamada reforma política, à qual deveria ser chamada com mais propriedade de reforma eleitoral, pois reforma política é algo muito mais amplo. Todos os aspectos que aparecem nos artigos de jornal tratam unicamente de alterações no processo eleitoral, enquanto a reforma política trataria, por exemplo, do que o Procurador Rodrigo Lopes abordou no debate: a redistribuição de tarefas; de responsabilidade entre os vários entes federativos; o papel das assembleias legislativas e das câmaras municipais.\r\n\r\nSr. Presidente Paulo Ramos, estou extremamente preocupado com o modo com que esse debate sobre a reforma - que chamo de reforma eleitoral - vem sendo tratado. Se há problemas que precisam ser corrigidos no atual sistema, há que se ter cuidado, porque podemos piorar o que já é problemático. Muita gente está defendendo o tal do 'distritão'. Isto, Srs. Deputados Robson Leite, Samuel Malafaia e Xandrinho, significa que os 46 candidatos mais votados no Rio de Janeiro tornam-se Deputados, independente da questão dos partidos políticos. É um verdadeiro culto à personalidade; só haverá espaço num sistema como esse, efetivamente, para as candidaturas que dispõem de muito, muito dinheiro, ou para candidaturas de celebridades. Os grandes temas, que muitas vezes orientam o debate nas disputas eleitorais, ficarão de fora. Sou adepto de voto de lista fechada, com financiamento público de campanha, mas acho muito difícil que esse sistema seja aprovado. Há uma resistência muito grande com relação a isso. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, no mínimo acho que temos que discutir o que queremos com a chamada reforma político-eleitoral. Um dos elementos, que acho até ser quase consenso, é tornar as campanhas menos caras; é reduzir o peso enorme das grandes empresas, de quem tem muito recurso financeiro. Não vejo ninguém discutir, Deputado Robson Leite, por exemplo, uma coisa que já acontece em países como a França: a proibição de figuras jurídicas financiarem campanhas - até porque é desigual. Peguemos o tema da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Há muita gente, principalmente os trabalhadores do movimento sindical, que luta por essa alteração; mas tem gente que é contra. E é do processo democrático que as pessoas, dependendo de suas posições, votem nos candidatos com os quais se identificam. As grandes empreiteiras, que não querem a redução da jornada, podem legalmente destinar vultosos recursos - dentro da lei - para eleger aquelas candidaturas que estejam identificadas em lutar contra a redução da jornada de trabalho. Os sindicatos que estiverem preocupados, não podem. Quer dizer, algumas figuras jurídicas podem investir numa campanha; outras, não. \r\n\r\nEntão, uma reforma certamente importante do ponto de vista democrático seria reduzir - não eliminar, mas reduzir - o peso absurdo que tem o poder econômico, proibir que qualquer figura jurídica - sindicato, instituições religiosas, organizações não governamentais, empresas - possa destinar recursos. \r\n\r\nEu não estou aqui condenando ninguém em alguma coisa que tenha recebido porque hoje a legislação permite. O que digo é o seguinte: se se quer reformar, reduzir o peso do poder econômico, há que se tomar medidas objetivas e concretas como é o caso de se proibir que qualquer figura jurídica possa utilizar dinheiro para financiar campanhas eleitorais. \r\n\r\nDeputado Robson Leite deseja um aparte.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Gilberto Palmares, eu parabenizo V.Exa. pela abordagem desse assunto. Tenho total concordância. E acrescento que o nosso companheiro de partido, ex-Prefeito de Porto Alegre Raul Pontes batizou o distritão de “lei Tiririca”, e ele tem toda razão.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Lei o quê?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Lei Tiririca. E ele tem toda a razão, porque é uma lei que consegue piorar o que já é ruim que é o sistema eleitoral. O centro desse debate é o financiamento de campanha; o centro do debate da reforma política é o financiamento de campanha. V.Exa. está coberto de razão: não há democracia num processo eleitoral em que candidatos e candidatas peçam dinheiro a empresários para fazer campanha. Não há construção democrática que se fundamente em pilares de conceitos republicanos, que avance enquanto projeto de nação, se não nos debruçarmos sobre a mudança do financiamento de campanhas.\r\n\r\nParabéns. O caminho é o financiamento público de campanha. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte do Deputado Robson Leite e concluo dizendo que trouxe esse tema baseado em uma questão concreta. É óbvio que na sociedade democrática os vários grupos de interesse, os vários segmentos sociais se organizem para pressionar legitimamente em defesa das suas bandeiras e de seus interesses, devem encontrar um espaço democrático a fim de eleger os seus representantes, qualquer que seja a tese defendida. Mas é preciso haver medidas e reformas em nosso sistema eleitoral que propiciem principalmente a redução do poder econômico.\r\n\r\nE a situação atual em que grandes empresas e grandes empresários podem investir, permitidos pela lei, vultosos recursos ao mesmo tempo em que se proíbem outras figuras jurídicas de na mesma forma poderem financiar aqueles que defendem as suas bandeiras, como falei e repito, a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, como já existe em diversos países, essa questão precisa ser colocada em debate na Ordem do Dia. Acho importante colocarmos questões pontuais como essa, porque às vezes ficamos discutindo as grandes reformas e deixamos de observar uma situação concreta de defender bandeiras justas, como essa do voto em lista fechada com financiamento público de campanha. Uma análise fria mostra que a correlação de forças dificilmente permitirá que essa questão passe. Por outro lado, deixa-se de avançar na direção de outras reformas que podem não ter tanto alcance, mas também podem ajudar a democratizar o sistema eleitoral em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Convido o Deputado Gilberto Palmares a reassumir a Presidência, na medida em que sou o próximo orador inscrito.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, do Partido Democrático Trabalhista, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de dois temas. O primeiro, que tem assustado a população, é sobre a epidemia da dengue, porque já vai se confirmando o crescimento assustador do número de casos. E tem sido desenvolvido um esforço no sentido de transferir as responsabilidades única e exclusivamente para a população. É claro que não podemos deixar de considerar as responsabilidades individuais visto que todas as pessoas, em todas as comunidades, devem assumir a compreensão em relação aos deveres da prevenção. \r\n\r\nCampanhas são feitas, esclarecimentos são prestados, mas mesmo assim ainda constatamos que em função dos inúmeros problemas que enfrentam as comunidades, em especial as comunidades pobres completamente abandonadas, não encontram disposição para promover a sua própria proteção. Se nos é possível ter alguma compreensão em relação ao desespero das comunidades, em relação ao poder público não pode existir a mesma compreensão. \r\n\r\nTive a oportunidade, Sr. Presidente, à frente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, de me reunir e fazer visitas em vários municípios com os chamados Guardas de Endemias, servidores federais disponibilizados aos municípios pela Funasa, que os paga. E eu constatei, primeiro, o descaso para com esses profissionais que trabalham e adoecem sem qualquer proteção aplicando produtos nocivos a saúde. E muitos adoecem. Constatei também que não há o apoio, não há aquela participação efetiva, salvo em raríssimos municípios. \r\n\r\nAo vendo toda a repercussão em relação à dengue, as consequências para a população, eu me lembrei da extinção do Instituto São Sebastião, no Caju, instituto de infectologia que tem 119 anos e foi extinto sem qualquer justificativa. As instalações eram pobres? Eram. Mas funcionavam a ponto de no seu último ano de funcionamento o Instituto São Sebastião ter tratado mais de dois mil infectados sem um óbito, um óbito sequer para trazer aquela expressão de que a exceção justifica a regra: não houve nenhum caso. \r\n\r\nHoje a população sofre e não dispõe do Instituto São Sebastião. Os profissionais, as equipes, os pesquisadores, os cientistas estão jogados onde? Cabe, portanto, ao governo do Estado uma explicação convincente. Não a dará, porque não existe, não há explicação possível. A extinção do Instituto São Sebastião foi um crime contra a população, um ato de irresponsabilidade, talvez, com poucos precedentes na história do nosso País. \r\n\r\nDe qualquer maneira, fica aqui este protesto, em homenagem aos profissionais de Saúde, porque não veem uma lei respeitada - o plano de cargos, carreiras e salários; em homenagem aos profissionais, servidores de Saúde do Hospital Pedro II; em homenagem àqueles que, a duras penas, ainda continuam prestando serviços de Saúde à população, mesmo abandonados que estão pelo próprio poder público. \r\n\r\nEm segundo lugar, Sr. Presidente - além da denúncia que faço e da constatação em relação às consequências da inexistência do Instituto São Sebastião - quero tratar rapidamente de um outro tema. Os que estão nesta Casa há mais tempo sabem de minha opinião, do meu posicionamento em relação à política de Segurança Pública levada a efeito pelo governo.\r\n\r\nAliás, a atual política de Segurança Pública, baseada no confronto e na visão militar da eliminação de um inimigo adrede selecionado - o morador da favela - se baseia no uso da força. Progressivamente, com o passar do tempo - superado o governo Marcello Alencar; superado o período Garotinho e Benedita; superado o primeiro governo Sérgio Cabral - a mesma política de extermínio dos pobres continua em vigor, exigindo cada vez mais força. O dado mais evidente do uso da força, com rótulo falso, são as unidades chamadas de “polícia pacificadora”, porque de pacificadora nada têm, embora o rótulo seja esse.\r\n\r\nOs profissionais da Segurança Pública também são vítimas dessa política, porque são jogados - agora em grandes efetivos. Antes eram os Destacamentos de Policiamento Ostensivo - este sim, preventivo; este sim para um bom relacionamento com a comunidade e para o recolhimento das informações. Se os Conselhos Comunitários de Defesa da Cidadania, do Governo Brizola, se essa política anterior tivesse prevalecido, seguramente agora estaríamos diante de outro quadro. \r\n\r\nJá há mais tempo eu tive a oportunidade de afirmar desta tribuna que em pouco tempo haveria conflito e confronto com as próprias unidades chamadas de “polícia pacificadora” - o DPO ampliado, incorporando um efetivo muito maior e suprimido de outras regiões do Estado - logo haveria um enfrentamento. \r\n\r\nE agora vejo - assustado, mas não surpreso - nas manchetes: “Policial de UPP Mata Homem, em confronto”. Foi um episódio no Morro do Andaraí. Claro, houve o enfrentamento ou às vezes até a dúvida, mas o próprio profissional da Segurança Pública, o próprio policial militar, além de não ter qualquer garantia, e estimulado por essa política - no momento da dúvida ou da mínima agressão, tem como reação a eliminação do inimigo. Isto porque se de um lado qualquer policial morto já é visto antecipadamente com envolvimento em qualquer atividade criminosa ou desvio de conduta, qualquer morador de comunidade carente - qualquer favelado morto - já é traficante de entorpecentes. Essa é a máxima que prevalece em nosso Estado. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, vejo também em outros jornais que na Cidade de Deus, tendo em vista uma ocorrência que não resultou em morte mas que, pelo menos, significou um confronto, os policiais militares agora estão afastados e sob investigação. \r\n\r\nNo Morro dos Macacos, vários policiais militares - em função de uma ocorrência - estão afastados para investigação. Qualquer dia, em todas as comunidades, onde há Unidade de Policia Pacificadora, os policiais militares estarão afastados para investigação, pois, na verdade, o modelo é repressivo, é de constrangimento. Se num primeiro momento há um alívio, no momento seguinte a comunidade qualquer dia vai ter a dúvida se era melhor conviver com aquilo que existia ou se é melhor conviver com o braço armado do Estado. Porque, no fundo, no fundo, não existe nenhuma medida preventiva, os serviços públicos não são levados à comunidade. Se, porventura, houvesse uma opção para uma política de respeito aos direitos humanos, uma política verdadeira de prestação de todos os serviços públicos, o Governo do Estado teria se inspirado nos centros comunitários de defesa da cidadania - os sessenta e seis -, porque as comunidades desses, sim, essas comunidades sentem saudades. Mas houve a necessidade de vários governos sucessivos, utilizando a força, e a força do extermínio, para que de repente unidades supostamente pacificadoras pudessem, com grandes efetivos, tentar resolver problemas da população, que não são problemas de polícia, são problemas ligados à educação, são problemas ligados ao verdadeiro emprego com bom salário. E isso tudo não acontece. \r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, encerro dizendo o seguinte: primeiro, a denúncia em relação à extinção do Instituto São Sebastião, esse crime, agora, com a epidemia do dengue. E segundo que, progressivamente, vai ficando confirmado que a política de segurança pública é uma política que se baseia, prática e exclusivamente, na força, e não vai levar a lugar nenhum, a não ser ao confronto, ao extermínio, à morte de pessoas inocentes e à morte de policiais. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que permutou o seu tempo com o Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nQuero solicitar ao Deputado Roberto Henriques que me faça a gentileza de assumir a Presidência desta sessão. \r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amigos que nos assistem nos gabinetes e também pela TV Alerj, quero agradecer ao Deputado Waguinho, que trocou o tempo dele com o meu porque estamos recebendo uma comitiva com vários delegados e representantes da China, que estão visitando o Parlamento, e fui convocado para acompanhá-los, o que farei com muito prazer. \r\n\r\nMas cada vez eu vejo que governar não é fácil. Ser um parlamentar é difícil, mas governar é um caso sério. Às vezes, o governante é bom, mas ele é mal assessorado. Ele vai na onda de uma assessoria que o leva ao fracasso. Estou recebendo aqui uma informação sobre a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, que patrocinou com um milhão de reais o filme “Bruna Surfistinha”. Um milhão de reais para esse filme, um filme de sem-vergonhice, um filme que não dá para assistirmos com os nossos filhos, em boa mente, de forma leve, porque é um filme pesado, cheio de safadeza. E isso patrocinado com o nosso dinheiro. \r\n\r\nEntão, o prefeito não foi bem assessorado porque a atriz, ela escreveu também um livro que já vendeu duzentos e cinquenta mil cópias. Então não sei se essa atriz e esse filme precisavam de um auxílio da Secretaria de Cultura de um milhão de reais. E também quantos outros projetos educativos, projetos de natureza mais familiar, reformas de teatros estão na fila, e não conseguem verba para serem corrigidos. \r\n\r\nAgora, pasmem V.Exas. A Prefeitura, na mesma hora em que patrocina um filme pornô, impede definitivamente o ensino religioso nas escolas. Estou aqui com o release da minha assessoria de imprensa que diz: “Durante as campanhas eleitorais de 2008 e 2010 - e eu fui testemunha disso - os candidatos do PMDB a Prefeito, Governador e Senador assumiram esse compromisso, assumiram o compromisso de que nas escolas pudesse ser ministrado o ensino não obrigatório religioso.”\r\n\r\nNós não estamos pedindo nenhum favor, não. Isso está na Constituição Federal. O ensino religioso não é uma mistura, aqui ninguém pode chegar e dizer: “Ah, o Estado é laico, não pode haver ensino religioso.” O Estado é laico, mas o ensino da religião faz parte da cultura do povo, e essa cultura tem que ser respeitada. No Brasil, os protestantes, os evangélicos estão crescendo de tal forma a influenciar a sociedade, e os católicos também.\r\n\r\nA Constituição Federal, no artigo 210, diz o seguinte: “Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.”\r\n\r\nPrestem atenção, senhoras e senhores, público que me acompanha pela televisão, protestantes, evangélicos, católicos que votaram no PMDB para Governador e para Prefeito do Rio de Janeiro: nós temos de fazer uma reflexão sobre se valeu a pena fazermos isso. Se não houver mudança, nós teremos de nos organizar para não deixar que essas pessoas continuem fazendo o que querem. A única maneira que temos para fazer isso é impedir que elas sejam eleitas ou reeleitas. \r\n\r\nO § 1º do artigo 210 da Constituição Federal, nossa Carta Magna, é bem claro, diz assim: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.” Vai à aula quem quiser, ninguém é obrigado a fazê-lo. Proibir o ensino religioso nas escolas é inconstitucional. Por quê? Qual é o problema de uma pessoa aprender coisas boas para a moral, orar, interceder pelo País? É muito melhor do que ver um filme de sem-vergonhice como Bruna Surfistinha, mas o mal sempre tem uma chance maior de prevalecer sobre o bem. \r\n\r\nVemos com muito pesar a Prefeitura patrocinar esse filme, um filme pornô, com o dinheiro de todos nós, inclusive o nosso, o meu, e proibir no ensino fundamental definitivamente o ensino religioso. Definitivamente não, porque nós podemos reagir, minha gente. Peço aos protestantes, aos católicos, aos evangélicos que escrevam para o Prefeito Eduardo Paes. Eu acho que ele vai querer ser Prefeito novamente, porque com a onda da reeleição todos querem se reeleger. Vamos fazer um movimento para ele tirar isso de pauta, para ele revogar essa lei e permitir que a Constituição seja cumprida. \r\n\r\nÉ para isso que existe o Ministério Público. Quando uma ação governamental prejudica uma comunidade, uma parte da sociedade, o Ministério Público intervém para que isso não aconteça. Eu quero que meu filho esteja na escola aprendendo física, matemática, todas as matérias. Mas, em vez de no recreio ele trocar ideia com um pessoal que vai incentivá-lo ao uso de drogas ou de pornografia, eu prefiro que ele esteja ali estudando a Bíblia, por exemplo, no ensino confessional, no ensino que não é obrigatório, mas a que, se quiser, ele pode ir. A Constituição ampara isso. \r\n\r\nO Ministério Público, que atua em diversos setores da sociedade, agora toma conhecimento de que essa atitude da Prefeitura do Rio de Janeiro é inconstitucional. Eu gostaria que os magistrados desse Ministério tomassem providências para que essa ação política da Prefeitura fosse interrompida, revogada. Caso contrário, nós vamos ter que tomar providências e alertar o povo evangélico - o povo católico também, a sociedade que tem crenças - para que não vote em quem não cumpre suas promessas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Samuel Malafaia. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. Houve uma inversão. O Deputado Waguinho fez uma inversão na ordem de sua fala com o Deputado Samuel Malafaia. Portanto, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Waguinho. V.Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, personagem principal do Estado do Rio de Janeiro, o povo presente, muito boa tarde a todos. Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, agradecer a visita dos Deputados Lucinha, Deputada Rosângela, Deputado Zaqueu, Deputada Aspásia, que é Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, à Cidade Belford Roxo. Foi de uma importância muito grande esse movimento dos Deputados na Cidade, pois puderam conhecer de perto suas dificuldades e seus problemas.\r\n\r\nFalar hoje que Belford Roxo está ruim seria um elogio muito grande da minha parte, pois para ficar ruim tem que melhorar muito, começando, Sr. Presidente, pela parte do saneamento básico, que é uma coisa esperada por todo o povo que mora nas cidades. A Cidade de Belford Roxo, hoje, tem a carência de 85% de saneamento, isto é, 85% da Cidade de Belford Roxo, hoje, não têm saneamento básico. É um absurdo estarmos no quinto mandato de prefeito, ou seja, já passamos por cinco prefeitos e o prefeito atual está acompanhando, também, os prefeitos anteriores que por lá passaram; está seguindo o mesmo ritmo de não cuidar da cidade.\r\n\r\nFalando da situação precária da Saúde de Belford Roxo, na semana passada, tivemos um episódio muito triste: um adolescente de 14 anos foi levado pelos seus pais à Unidade Mista do Lote XV com febre muito alta e, em alguns dias, o adolescente internado teve constatada uma pneumonia e logo após veio a falecer. Pasmem para o que vou dizer para todos vocês: por falta de medicamento para tratar a pneumonia, que aquele adolescente estava sofrendo. E o mais absurdo, Sr. Presidente, é que o Prefeito daquela cidade é médico. O absurdo maior, além da morte desse adolescente de 14 anos, que já vinha denunciando aqui desta tribuna, é a quantidade de óbitos que tem acontecido na Cidade de Belford Roxo: 100 óbitos por falta do funcionamento da Unidade Mista do Lote XV como da própria UPA.\r\n\r\nRecebi hoje um e-mail da população de Belford Roxo, um comunicado, dizendo que o hospital se encontra fechado. Dizia de bilhete que estava colado no hospital: “Fechado por motivo e epidemia de dengue.” Não entendi nada. Como é que um hospital pode estar fechado e o motivo é epidemia de dengue?! No momento em que as pessoas mais precisam do hospital, o Hospital Municipal de Belford Roxo encontra-se com as portas fechadas, isso constatado até pelos Deputados que estiveram comigo na cidade. Fizemos questão de perguntar a um paciente, que tinha acabado de chegar ao hospital, e o paciente relatou que não havia um médico sequer para atender as pessoas que estavam procurando a emergência.\r\n\r\nE também não estou entendendo por que existem 540 contratos de médicos em Belford Roxo, salários variáveis entre R$ 2.800 a R$ 6.000. E está sendo o inverso: enquanto os médicos têm os contratos e não comparecem ao hospital, e continuam recebendo seus dinheiros sem trabalhar, quase mil professores da área da Educação tiveram seus contratos cancelados no mês de dezembro do ano de 2010, no início do mês, que não tiveram seus salários de dezembro pagos. Automaticamente, não conseguiram receber seus 13º salários e continuam hoje nas escolas de Belford Roxo. Esses mesmos professores que tinham seus contratos assinados, hoje com os contratos cancelados, estão fazendo trabalho voluntário na esperança de conseguirem assinar novamente seus contratos.\r\n\r\nEnquanto os professores estão trabalhando voluntariamente, de graça na cidade de Belford Roxo, na esperança de ter um contrato, os médicos continuam com seus contratos assinados, que são 540, e não comparecem a nenhuma unidade hospitalar para prestarem seus serviços.\r\n\r\nÉ um fato concreto na cidade. É um absurdo o que está acontecendo na cidade de Belford Roxo. A Unidade Mista do Lote 15 fechada; Hospital Municipal fechado; prefeito na condição de médico, formação dele médico, e não está dando a mínima para aquela população.\r\n\r\nVamos continuar assim em Belford Roxo, com a quantidade de óbitos cada vez mais elevada por negligência do prefeito municipal.\r\n\r\nOutra coisa absurda, nada contra a escola de samba - Belford Roxo tem a escola de samba chamada Inocentes de Belford Roxo -, e o prefeito da cidade liberou R$ 500 mil, disponibilizou R$ 500 mil para ajudar o desfile da escola de samba. Tudo bem, nada contra o samba da cidade. \r\n\r\nE o hospital fechado, a maioria das creches municipais até agora não foram reabertas. Muitos pais estão tendo dificuldades, alguns perderam até seus empregos porque não estão tendo condições de seus filhos irem para as creches. E o prefeito liberando R$ 500 mil para o samba, enquanto as pessoas estão morrendo à míngua na cidade de Belford Roxo.\r\n\r\nÉ um absurdo, Sr. Presidente. Coisa inaceitável em qualquer lugar do Estado do Rio de Janeiro ou do mundo!\r\n\r\nNa verdade, é lamentável dizer nesta Casa Legislativa que, em Belford Roxo, hoje, não tem nada funcionando. Se tiver algum morador de Belford Roxo que assiste a TV Alerj, algum morador de Belford Roxo que vai fazer ciência da minha fala nesta Casa, que possa me procurar no meu gabinete, ou procurar o Deputado Waguinho na própria cidade de Belford Roxo, onde eu atendo todas as semanas, no bairro de Heliópolis, para discutirmos o que funciona, hoje, Srs. Parlamentares, na cidade de Belford Roxo: nada funciona naquela cidade.\r\n\r\nJá acabei de relatar, a saúde está num abandono total, um óbito atrás do outro. E é fatalidade, não: é negligência. Aqueles pais perderem um filho de 14 anos porque o hospital não tinha medicamento para tratar uma pneumonia. Um grande absurdo!\r\n\r\nEu lamento muito pela minha cidade. Lamento que a cidade venha enfrentando esses 19 anos de emancipação.\r\n\r\nIsso também aconteceu no governo anterior, no ex-governo da prefeita Maria Lúcia, quando ela teve a ousadia de fechar o hospital por um ano para obras. E quando reabriu o hospital, Sr. Presidente, a obra realizada foi a pintura das paredes. Um ano a população ficou sem hospital e isso se repete ainda de uma forma pior. Neste momento, o Prefeito Alcides Rolim, que é médico, deixa a saúde abandonada e há já dois anos e três meses do seu mandato, agora também pegou a mania da ex-prefeita de dizer que o hospital está fechado para obras. No final, vamos ter mais um ano pela frente com o hospital fechado e, quando reabrir, o dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde para a cidade de Belford Roxo foi abismo abaixo, porque só fica fechado e se gasta com obras, obras que, na verdade, não passam da pintura das paredes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Concedo o aparte à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa tarde, Sr. Presidente Henrique. Deputado Waguinho, obrigada pelo aparte. Quero ser solidária com suas observações, porque estive com V.Exa. e mais quatro deputados em visita a Belford Roxo e ficamos muito tristes com a situação que encontramos. Fazemos esta intervenção não porque queremos apenas aparecer ou fazer um discurso de oposição vazio, mas porque a uma situação é realmente alarmante. \r\n\r\nEstivemos no Hospital do Joca - eu, V.Exa., a Deputada Aspásia, a Deputada Lucinha, o Deputado Zaqueu - e naquele momento os moradores, quando chegamos lá, reclamaram que não tinha um médico de plantão na unidade de saúde de Belford Roxo. É realmente uma situação triste, porque era uma quarta-feira, mais ou menos meio-dia, e ali, algumas pessoas procurando atendimento médico e não tinha sequer um médico de plantão na Unidade Joca.\r\n\r\nA Baixa Fluminense sofre muito. Somos cinco milhões de habitantes, o único hospital geral é o Hospital da Posse, em que estive ontem fazendo visita e graças a Deus o hospital, me parece, está dando um atendimento melhor. Mas nós precisamos de unidade de saúde que corresponda às necessidades da nossa população. É inadmissível, inaceitável que numa quarta-feira ao meio-dia uma unidade de saúde não tenha um especialista da área de saúde para atender os munícipes. Acho que é uma falta de respeito.\r\n\r\nComo V.Exa. bem observou, nós fomos com o intuito de fazer uma intervenção mais profunda, apurada, uma pesquisa mais precisa com relação ao abastecimento de água e lá encontramos crateras na rua, vi um ônibus quase virando no meio da rua quando fomos para Nova Aurora, nós vimos uma cidade tomada pelo lixo, pelos porcos, tiramos fotografia, a televisão estava acompanhando a nossa visita, os moradores fizeram denúncia, reclamaram da falta de respeito. Outros até elogiaram a união dos deputados que ali estiveram ouvindo a população. Eu me lembro que um senhor, Deputado Waguinho, falou assim: “Graças a Deus, até que enfim vocês vieram assistir a nossa situação neste lugar”.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. pelas suas observações e dizer que estamos juntos por uma Baixada melhor. Conte com a gente.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Obrigado, Deputada Rosângela, pela contribuição, pois foi de grande importância a sua visita a Belford Roxo. Finalizando, Sr. Presidente, quero ser solidário com todos os funcionários da educação do Município de Belford Roxo, principalmente os professores, os contratados, que estão sem receber seu salário desde o mês de dezembro, na esperança de terem ainda o seu contrato renovado pela Prefeitura Municipal, lembrando que a verba do Fundeb não deixa de chegar na cidade: o governo federal tem cumprido com suas obrigações e mandado o dinheiro para educação da cidade. Mas o dinheiro não está sendo aplicado para pagar o salário dos professores. \r\n\r\nAssim, a minha solidariedade aos professores e a todo o povo da cidade de Belford Roxo. Deixo aqui o meu agradecimento, mais uma vez, por ter sido escolhido por Belford Roxo para ser Deputado do Estado do Rio de Janeiro, representando principalmente a cidade de Belford Roxo, que me elegeu com exclusividade. Sou o único deputado eleito da cidade de Belford Roxo. \r\n\r\nA minha história, Sr. Presidente, V.Exa. já sabe e alguns deputados aqui já conhecem, porque estive conversando a respeito. Eu venho de muita luta na cidade de Belford Roxo, enfrentei muitos desafios e, graças a Deus, conseguimos vencer todos os obstáculos. Comecei em 1993, na minha cidade, como faxineiro da Câmara de Vereadores. Fiz uma trajetória bonita pela Câmara. De faxineiro cheguei a ocupar alguns cargos. Tive oportunidade de me formar bacharel em Direito, com dificuldade também, pegando caronas. A minha história na cidade foi essa: da faxina, primeira vez candidato em 2008, a Vereador. Fui o mais votado na história da minha cidade, nas eleições de 2008. Consegui, no meu primeiro mandato, ser Presidente da Câmara, mesmo não tendo o apoio do Prefeito naquele momento. Mais uma vez, obrigado, Belford Roxo, porque, candidato pela primeira vez a Deputado Estadual, fui eleito pelo voto popular.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado a todos os presentes; obrigado, senhores parlamentares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, não é o tema que me traz à tribuna, mas, colaborando com as preocupações do Deputado Waguinho, de Belford Roxo, acrescento que a descontinuidade de contratos nas áreas de educação e de saúde se transformou em lugar-comum no Estado do Rio de Janeiro porque aqui se perdeu o hábito do concurso público.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio de governos sucessivos, tem sido responsável por essa interpretação equivocada dos Prefeitos, pelo esvaziamento do Estado como prestador de serviço através do fortalecimento das carreiras do Estado. O médico de Belford Roxo tem que ser concursado, o professor de Belford Roxo tem que ser concursado. Professor que é indicado por apadrinhamento político de Vereadores e parlamentares estaduais é desrespeitado pelos Prefeitos nas sucessões de contrato. Por isso a educação perde, por isso a saúde perde, por isso o Estado perde a sua capacidade de produzir serviço público com dignidade. \r\n\r\nCarreira de Estado é fundamental para se fortalecer na ponta a atividade finalística do Estado, saúde e educação. Continuo insistindo: cadê o concurso público de médico? Cadê o concurso público de enfermeiros, psicólogos, nutricionistas? As UPAs estão cheias de terceirizados ganhando cinco vezes mais do que ganha o médico concursado no Sistema Estadual de Saúde. O governo regularizou a questão do concurso público para professores, mas na Saúde há uma agenda ainda atrasada.\r\n\r\nÉ lamentável ver um ex-colega como o Prefeito Alcides Rolim - ele foi nosso companheiro na legislatura passada, hoje é Prefeito de Belford Roxo -, com origem em um partido que tem como foco a valorização do trabalhador, o Partido dos Trabalhadores, não valorizar a carreira do Estado e do município através do concurso público. Se esses médicos fossem concursados o respeito seria outro; se esses professores fossem concursados não ficariam à mercê de ter ou não recursos para renovar os seus contratos temporários. \r\n\r\nContrato temporário é uma praga para o Estado. Contrato temporário só resolve a questão do apadrinhamento político-eleitoral de Deputados e Vereadores. Essa é a grande questão. Ou fortalecemos novamente o princípio do concurso público ou vai continuar o que vem acontecendo em Belford Roxo e em vários outros municípios. Concurso público é o princípio fundamental para esse fortalecimento. Eu espero que o Deputado Alcides Rolim, hoje Prefeito de Belford Roxo, tenha essa compreensão.\r\n\r\nSrs. Deputados, trago aqui uma preocupação com relação a 30 crianças de seis anos de idade que participaram, entre 3.086 outras crianças, do sorteio de seleção para o ingresso no primeiro ano do Colégio CAP-Uerj. Esse concurso foi realizado no dia 30 de novembro de 2010, a publicação se deu no Diário Oficial do Estado na página da Uerj em 3 de dezembro confirmando a matricula em sorteio no concurso desses trinta alunos. Este concurso foi suspenso de forma indevida por uma liminar em 22 de dezembro; o CAP/Uerj fez outro concurso e a liminar suspendia a matricula temporariamente até a decisão final do mérito daquela liminar; a Uerj faz um novo concurso; matricula trinta novas crianças e as trinta crianças que foram sorteadas no concurso de 30 de novembro passado, que tiveram os seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado, na página da Uerj, ficaram sem matricula garantida.\r\n\r\nIndependente da questão do vicio ou não, do erro ou não ocorrido na gestão da Uerj no primeiro concurso, me parece, senhores Deputados, que não cabe a punição de crianças de seis anos. O concurso foi feito de forma pública através de um sorteio. O erro da regra das probabilidades, que todos nós acompanhamos na imprensa que dizia respeito aquele primeiro concurso, não poderia jamais penalizar 30 crianças depois da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nLamentavelmente, até hoje estes 30 meninos estão sem matricula; os pais desesperados, evidentemente, porque sabemos a causa desse desespero: o CAP/Uerj ainda é, infelizmente, um dos últimos redutos da educação pública que garante atendimento com algum grau de qualidade. Lamentavelmente!\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não fosse o penúltimo Estado na colocação do Enem entre os Estados da Federação; se o Estado do Rio de Janeiro tivesse através desta Casa com seus orçamentos sucessivos a garantia pela lucidez dos senhores Deputados de investimentos maiores em educação; se o Estado do Rio oferecesse a sociedade uma escola pública mantida pelo seu sistema com dignidade, responsabilidade e algum grau de confiança, o CAP/Uerj não teria essa procura desesperada dos Pais do Rio de Janeiro. Essa luta desesperada dos pais dessas 30 crianças é porque estão vendo perder a oportunidade, pois não podem pagar uma escola privada. Aqueles que podem, acabam encontrando em algumas escolas privadas o refúgio para a educação de qualidade, mas para aqueles que não podem - ampla maioria da população do Rio de Janeiro - são submetidos a uma escola de baixa qualidade, porque não há investimentos apropriados por parte dos governos sucessivos aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós vamos, pela Comissão de Educação, Sr. Presidente, tentar fazer uma intervenção, uma articulação, intermediando, sim, junto a Reitoria da UERJ, tentando provocar o Ministério Público Estadual para que excepcionalmente no não letivo de 2011, respeitando o direito da matricula destes 30 meninos de seis anos, se abra uma segunda turma. Para garantir a essas famílias, especialmente a essas crianças, o direito de um sonho; um sonho que foi realizado no momento do sorteio; um sonho que alimentou uma esperança de frequentar uma escola publica com dignidade onde o professor tem uma remuneração razoável, uma carreira razoável; onde há um projeto de política curricular com algum grau de consistência pedagógica; onde você ao final do ciclo do ensino fundamental e do próprio Enem no ensino médio. O CAP/Uerj assim como o CAP/Ufrj são dois colégios públicos junto com a rede Pedro II no Rio de Janeiro, que estão sempre nas melhores colocações do Enem e do Ideb; que estão sempre disputando com as melhores escolas privadas. Mostram essas escolas Sr. Presidente, que é possível fazer educação pública com responsabilidade. Mostram essas escolas que quando há investimento e carreira... Essa é a questão que abordávamos há pouco na de concurso público: uma carreira no Estado. Não é a estabilidade que alguns usam como discurso para justificar a não realização do concurso público, é a carreira fortalecendo a qualidade do profissional público para prestar o seu serviço na atividade finalística que cabe ao Estado. Então, se essas escolas públicas - públicas na sua essência integral - podem oferecer um projeto de política educacional com qualidade, por que a rede do Estado não pode?\r\n\r\nSras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos tentar intermediar junto à Reitoria um olhar excepcional. Trata-se de crianças de seis anos de idade; não é possível essas crianças ficarem prejudicadas porque na regra das probabilidades, no primeiro sorteio lá das fichinhas, um grupo se sentiu prejudicado. Esse grupo já foi atendido com a realização do segundo sorteio. Então, a melhor ação neste momento seria a Uerj, através do Professor Ricardo Vieira Alves, e o Secretário de Ciência e Tecnologia, o Deputado Alexandre Cardoso, apesar da autonomia da universidade, eles se articularem e compreenderem que, em um Estado onde a educação de qualidade é negada para a grande maioria, atender a esse sonho sonhado por todos, mas, especialmente por essas 30 crianças, é fundamental para se fazer uma correção da grande injustiça social que tem sido a política de educação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente gostaria de deixar o registro da presença nesta Casa Legislativa do Vereador Ayres Bessa, do Município de Cabo Frio, Vereador de sete mandatos e de luta constante em defesa dos interesses da população daquela região. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados e Deputadas, quero trazer à tribuna desta Casa um assunto que, confesso a V.Exas., me deixou surpreso, como manchete dos jornais da minha Cidade de Cabo Frio e região. \r\n\r\nFui imensamente cobrado pelos amigos da Cidade de Arraial do Cabo. Tive a oportunidade de conversar com o ilustre Deputado André Lazaroni, acerca do tema. Trouxeram os jornais da região com manchete em letras garrafais a possibilidade de reanexação de alguns municípios aos municípios de origem, em razão da sua inviabilidade econômica. Particularmente tratava a matéria, citando como exemplo dado pelo Deputado André Lazaroni, o Município de Arraial do Cabo, que deveria ser reanexado, na condição de distrito, ao Município de Cabo Frio.\r\n\r\nConfesso, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que fui tomado pela surpresa porque, em instante algum, ventilou-se qualquer discussão acerca deste tema nesta Casa, mais ainda, porque, na condição de Presidente de Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, não há qualquer protocolo neste sentido. Mas, a pérola surgida no pronunciamento feito pelo Deputado André Lazaroni que, segundo o próprio, foi mal interpretada pelos veículos de comunicação, vem ao encontro de uma proposição que já tive oportunidade de fazer, tendo inclusive convidado a Deputada Aspásia Camargo para participar da discussão.\r\n\r\nÉ fato que, no quesito criação de municípios no Estado do Rio de Janeiro, nós temos muito trabalho a fazer. Ainda ontem eu conversava com o Vereador Bruno, Presidente da Câmara Municipal do Município de Macuco, que há décadas arrasta uma discussão quanto aos limites territoriais, estabelecidos a partir da emancipação do município de Cordeiro, mas que, posteriormente, a lei autorizativa de criação dos municípios que definiu o município de Macuco com os limites do então distrito de Cordeiro, uma mudança nesta Casa redefiniu os limites do município de Cantagalo e reanexou ao município de Cantagalo parte do território do município de Macuco, de modo que isto trouxe para o município de Macuco um grave prejuízo financeiro uma vez que, com esta redivisão, levou-se para o município de Cantagalo parte do setor industrial que gera ICMS para o município, hoje Cantagalo, enquanto antes gerava para Macuco. \r\n\r\nPara agravar ainda mais a situação, o município de Macuco, que tem dez mil eleitores, tem no seu limite territorial cinco mil habitantes. Essa situação - da relação Macuco, Cantagalo e Cordeiro - é reflexo da necessidade que temos de bem discutir a matéria nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nNão se trata para isso da discussão de reanexação de distritos aos municípios de origem, uma vez que há consolidação. Mesmo que o município de Arraial do Cabo hoje tenha dificuldades financeiras, porque sua realidade pós- criação, quando a Companhia Nacional de Álcalis pulsava em emprego e em produtividade, gerando renda para aquela gente, hoje o cabista, um cidadão consolidado, inconformado com suas dificuldades financeiras sim, mas consolidado no quesito cidadania, não admite a hipótese de reanexação, de volta à situação de distrito do município de Cabo Frio, no que faz muito bem essa formação, esse princípio. \r\n\r\nNós precisamos criar condições de viabilidade para que a economia de Arraial do Cabo volte a ser pujante, volte a ter geração de emprego, volte a ter distribuição de renda, para que a região continue crescendo e se fortalecendo.\r\n\r\nO fato é que se hoje formos contabilizar em termos tributários o Rio de Janeiro, pelo princípio da Constituição estabelecida no país, quanto mais municípios tivermos, mais será a participação no bolo, na partição do bolo de tributos da União. O Rio de Janeiro perde economicamente nessa partição quando temos Minas Gerais com mais de 800 municípios, São Paulo com 900 municípios, Bahia com 600 municípios e aí seguimos país afora. \r\n\r\nFoi um erro histórico cometido, penalizados que fomos pelo fato de que durante muitos anos, décadas, termos sido capital federal, Distrito Federal e, com isso, o desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro não se deu da forma coordenada como deveria.\r\n\r\nFalava eu aqui da situação Macuco-Cordeiro-Cantagalo e dizia da necessidade de, a partir da discussão levantada pelo Deputado André Lazaroni, revermos todas as questões. Particularmente, para o Município de Arraial do Cabo, no limite com o Município de Araruama, a lei não definiu corretamente onde termina Arraial do Cabo e onde começa Araruama e vice-versa. Com isso, temos uma discussão hoje permanente na situação dos limites. Pernambuca ora está do lado de Arraial do Cabo, ora está do lado de Araruama, em Praia Seca.\r\n\r\nCom isso vem a terra sem lei, o crescimento desordenado. Mais adiante, quando a Bacia de Campos começar a gerar royalties do petróleo para esses municípios, a crise entre Arraial e Araruama vai se intensificar porque passa a haver interesse econômico por centímetro de praia que tender para um lado ou para outro na linha de produção. Da mesma forma, Sr. Presidente, Iguaba Grande com São Pedro da Aldeia: a comunidade de Arrastão ora está em São Pedro, ora está em Iguaba Grande. Assim também acontece em Cabo Frio com Armação dos Búzios, nos limites de Maria Joaquina.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, pela Comissão de Assuntos Municipais, já convocamos o assessoramento da Deputada Aspásia Camargo, que tem na área urbanística grande experiência na elaboração e no assessoramento da construção de planos diretores, para que possamos fazer uma revisão da legislação do Estado a partir de um estudo aprofundado e possamos organizar a vida dos nossos municípios e coordenar a política de desenvolvimento regional, buscando o fortalecimento das microrregiões do Estado do Rio de Janeiro e, acima de tudo, levando a paz para aquelas cidades onde o conflito impera e gera divisão no povo fluminense.\r\n\r\nÉ o que temos a dizer, Sr. Presidente, para iniciar, e esperamos do Deputado André Lazaroni uma estreita colaboração para essa discussão, uma vez que entendemos ser a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional o fórum necessário e eficaz para tal. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, eu gostaria de falar hoje da minha alegria quando ontem recebi a visita da ex-Senadora Heloíza Helena, ex-Presidente do meu partido e atual vereadora de Maceió. Fiquei bastante feliz. A Heloíza é uma figura muito importante da política nacional. É uma mulher forte, cuja marca é de luta, de enfrentamento e de nenhum medo de se expressar e denunciar as coisas que têm que ser denunciadas na sociedade.\r\n\r\nHeloíza Helena fez uma campanha para a Presidência da República de norte a sul deste País, sempre defendendo a ética na política, defendendo a necessidade da participação popular no sentido de inibir na política, e mais do que na política, na ação pública, a corrupção ou qualquer tipo de comportamento que pudesse lesar o patrimônio da sociedade, o patrimônio do povo.\r\n\r\nInfelizmente, Heloísa Helena não foi reeleita Senadora. Ela diz que a sua não reeleição em Alagoas acaba lhe dando muito orgulho, porque não foi reeleita por aquilo que teve de melhor, justamente por estar nas primeiras fileiras de denúncias contra os grandes esquemas que vimos acontecer no nosso País, contra os grandes esquemas de corrupção. Heloísa Helena foi uma brava combatente contra a política do mensalão, na defesa da Previdência Social contra uma reforma que caçou direitos dos trabalhadores nos setores mais pobres da população. Heloísa Helena, nesse período, esteve à frente de tudo aquilo que foi denunciar corrupção neste País, de tudo aquilo que foi denunciar os negócios sujos do poder, à frente da defesa dos direitos da população. \r\n\r\nNão foi reeleita porque durante o processo eleitoral o próprio Presidente da República, em Alagoas, defendeu sua não reeleição, em função da ação política que desempenhou em Brasília durante os episódios do mensalão. É verdade, foi uma derrota eleitoral. Mas é verdade também que foi uma vitória política no sentido de que não fez nenhum tipo de acordo espúrio para voltar ao Senado Federal, não fez nenhum tipo de acordo espúrio para se manter na vida política - se fizesse, manter-se-ia na política, na política que ela sempre negou. \r\n\r\nO mais importante dessa visita ao nosso mandato e também ao Rio de Janeiro foi que, junto com outros companheiros, como o Deputado Federal Jean Wyllys, recém-eleito, na última eleição, tivemos oportunidade de conversar com Heloísa Helena, que vem, neste momento, como coordenadora de um projeto chamado Observatório da Corrupção. O que será o Observatório da Corrupção? Será a observação da corrupção na nossa sociedade e a sua colocação na nossa sociedade de forma que se possa vê-la realmente. \r\n\r\nÉ muito fácil ver os pequenos delitos que acontecem, é muito fácil aplicar o Código Penal, é muito fácil prender pessoas por pequenos delitos na nossa sociedade, mas os negócios de setores do poder são mais difíceis de serem vistos. É esse o objetivo do Observatório da Corrupção: traduzir para a sociedade o que está sendo feito de forma ilegítima, de forma espúria em diferentes esferas da administração pública - federal, estadual, municipais -, no sentido de que a sociedade possa, através dessa visibilidade, exercer um verdadeiro controle e impedir, com sua mobilização, que a corrupção continue se perpetuando. Teremos muitas outras oportunidades, neste plenário, de voltar a esta discussão, pois estaremos trazendo à sociedade carioca, à sociedade brasileira o debate sobre a implantação do Observatório da Corrupção. \r\n\r\nAproveitando este debate, informo que, junto com a Deputada Lucinha e a Deputada Clarissa Garotinho, estamos apresentando um projeto de resolução que questiona a limitação do número de requerimento que cada Deputado pode apresentar nesta Casa para fazer seus pedidos de investigação. Pretendemos, realmente, fazer um questionamento sério nesta Casa e levá-lo lá para fora, porque a limitação do número de requerimentos impede que o Deputado Estadual realmente exerça seu papel constitucional de fiscalização sobre os negócios do Estado, dos diferentes governos e também da iniciativa privada. \r\n\r\nNão é possível esperar papel fiscalizador de um parlamentar, quando as prerrogativas que ele deveria ter; que deveriam ser ilimitadas; que deveriam ser amplas, para fazer a investigação de tudo que recebe de denúncias, sem que o próprio Legislativo garanta essas prerrogativas. Então levantamos essa questão no projeto de resolução. Gostaríamos de ter por parte de outros Deputados desta Casa - tenho certeza de que teremos - o empenho no sentido da aprovação desse projeto de resolução, porque vejo nesta tribuna vários Deputados que vêm aqui falar sobre os problemas da água, da luz, em seus municípios; que vêm aqui falar dos problemas dos contratos de trabalho, que vêm aqui falar sobre o problema da Saúde, que vêm aqui falar o problema da Educação. Se formos sérios e realmente quisermos cumprir com o nosso papel constitucional, será impossível, com dez, doze requerimentos ao ano, para conseguirmos fazer realmente uma fiscalização e um trabalho político, adequado; para conseguir botar a mão naqueles que estão por aí lesando os cofres públicos ou naqueles que estão, de alguma forma, buscando se beneficiar do patrimônio público.\r\n\r\nA despeito de esse projeto de resolução ser de iniciativa de três Deputadas, é primordial que os outros parlamentares desta Casa entendam a importância disso, porque brigar por suas prerrogativas de fiscalização é brigar pela defesa do seu papel. Um Deputado é parte do Poder Legislativo; um Deputado é um poder tão grande e tão importante quanto o Executivo ou o Judiciário. O Judiciário não tem limites ao seu papel, da mesma maneira que o Executivo tem vários instrumentos que não limitam o seu papel. \r\n\r\nNeste momento, aqui na Assembleia do Estado do Rio de Janeiro - não é assim na maioria das casas no Brasil - os Deputados têm o seu papel constitucional de fiscalização cerceado pelo número de requerimentos. Essa é uma questão importante, que tem que ser tratada no sentido de valorizar o Legislativo; no sentido de valorizar esta Casa, mais do que isso, de valorizar a sociedade carioca, o povo carioca, que espera dos seus Deputados eleitos que eles realmente fiscalizem o que é seu, o seu bem público, o seu patrimônio. \r\n\r\nGostaria inclusive de aproveitar esse momento na tribuna para chamar o apoio dos outros parlamentares a esta discussão, a este debate, porque é muito importante que seja concretizado. \r\n\r\nQuero ainda falar, aproveitando a presença do Deputado Márcio Panisset, que acabou de chegar, que fiquei bastante triste hoje com a não realização da reunião da Comissão de Saúde. Acho que não podemos permitir, nesta Casa, que uma Comissão tão importante como a da Saúde não funcione; não tenha o seu funcionamento regular garantido. \r\n\r\nFizemos uma primeira reunião, que foi muito boa; que foi muito proveitosa. Acho inclusive que por isso existiu uma expectativa minha em relação à realização dessa segunda reunião, que infelizmente não aconteceu. É necessário que seja remarcada e que aconteça, porque saúde é uma prioridade em nosso Estado. A saúde é muito importante. É importante para os setores mais pobres da população; a saúde é importante para a classe média, que sofre com a política dos planos de Saúde. Não existe ninguém que possa vir aqui preterir, abrir mão da importância da Saúde. A existência da Comissão de Saúde, o seu funcionamento e sua elaboração, no sentido de que possamos atender à população mais pobre, mais carente de nosso Estado, é algo que não podemos abrir mão. Então nesse sentido deixo demarcada aqui minha decepção com a não realização da reunião.\r\n\r\nConcluindo, o Rio de Janeiro é um Estado importante; é um Estado que vem desenvolvendo um conjunto de políticas no sentido de se modernizar. O Estado do Rio de Janeiro se prepara, para as próximas décadas, de uma maneira bastante importante. Existe uma série de investimentos que serão feitos em nosso Estado para as Olimpíadas; para a Copa do Mundo. Têm muitas obras e empreendimentos acontecendo. É uma cidade turística que consegue receber um milhão de turistas durante o carnaval, mas que tem um sistema de Saúde precário que não consegue garantir a saúde da sua população, quanto mais da grande população do mundo que virá ao nosso Estado no próximo período.\r\n\r\nNesse sentido, esta Casa tem uma contribuição que é participar do processo de elaboração da política para a saúde. E que possamos, a partir daí, dar a nossa parte de contribuição para essa grande movimentação que existe em modernização do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos que prestigiam com a presença, e telespectadores da TV ALERJ. Aliás, acho que na quinta-feira a TV ALERJ não transmitiu a Sessão. Um puxão de orelha na TV ALERJ. Já tem público para fiscalizar. Mas isso é perfeitamente justificável, até porque pegou todo mundo aí, há uma década que não se fazia Sessão, mas tivemos a sessão aqui. Agora acabou, chega, vamos começar o ano, está na hora.\r\n\r\nQuero parabenizar todas as Escolas de Samba do Rio de Janeiro, os desfiles muito bonitos, em especial a minha querida Beija Flor. A Baixada Fluminense está de parabéns. Não é, Deputada Rosângela Gomes?\r\n\r\nQuero parabenizar a sociedade como um todo, porque o índice de criminalidade caiu assustadoramente. Como é bom você ver as pessoas nas ruas brincando, divertindo-se e o índice de criminalidade ter caído, eu diria, assustadoramente para o bem, mas caiu.\r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, eu entendo que tudo o que está na Marquês de Sapucaí é legal, é legítimo. Quem organiza aquilo lá, é do bem, senão não existiria. Eu tenho essa impressão. Portanto, uma sugestão para quem organiza o Carnaval, que criasse um camarote só para os bons policiais que, ao longo do ano, tivessem um bom desempenho, e que evidentemente gostassem de Carnaval. Para os bons Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, para que acabasse com essa discussão se pode ir, se não pode ir. Seria até uma forma de premiar aqueles que, ao longo do ano, conseguem desempenhar a sua função da melhor maneira possível. É uma sugestão que o Deputado aqui faz, para que se acabe com isso, e que todos tenham acesso. Vi tantas coisas nos jornais, que um foi colocado para fora do Camarote, que o outro não conseguiu entrar e que isso, que aquilo. É muito bom vermos lá as autoridades máximas que temos no Estado, mas também é muito bom vermos lá pessoas que fazem parte dessa sociedade, que trabalham em defesa da nossa sociedade, como uma forma de prêmio.\r\n\r\nNa semana passada, na quinta-feira, falou-se muito sobre reforma política. Tive uma passagem na minha vida, que fui o 18º mais votado na Cidade de Nova Iguaçu, hoje, nobre Deputada - à época Vereadora Rosângela Gomes - não conseguiu entrar porque não teve o coeficiente suficiente para que tomasse posse. Mas ouço falar muito em lista fechada, etc, etc. Tem que ser realmente eleitos aqueles mais votados. Concordo.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito importante que, além de todo esse critério, sejam os direitos exatamente iguais para todos. O que não pode é um determinado candidato ter vinte minutos de televisão e ao mesmo tempo outro não ter absolutamente nenhum.\r\n\r\nEstou à vontade para dizer isso porque ganhamos a eleição e não tive televisão. Meu partido entendeu que eu não era merecedor da televisão. Paciência. São critérios. \r\n\r\nEntão, prego essa igualdade? Sim. Pregamos, mas é muito importante que seja ela para todos e não para uma determinada camada de políticos.\r\n\r\nVeio aqui um comunicado da TV Alerj que na quinta-feira o sinal Rio fica com a TV Câmara, e no resto do Estado com a TV Alerj. Então, vamos para o Estado todo? Que bom! É isso? Vamos mesmo? Eu não vi câmera aqui não, em todo caso, está bom. \r\n\r\nEstá aqui, Sr. Presidente, o comunicado. \r\n\r\nV. Exa. foi visto em Cabo Frio? Que beleza! Está ótimo! \r\n\r\nLamentamos muito o que está acontecendo no Japão. Quando achamos que somos soberanos, que somos o dono do mundo - o ser humano tem essa mania -, acontece uma tragédia, uma desgraça como essa. Eu fico me perguntando, Deputado Bernardo Rossi - talvez V. Exa. possa me responder -, qual o número exato de vítimas da tragédia ocorrida em Teresópolis, Nova Friburgo e cidades vizinhas. Qual é o número real de vítimas? Não sabemos. Não vejo alguém chegar aqui e dizer que, lamentavelmente, por exemplo, faleceram 1.250 pessoas ou que o processo foi encerrado e foram encontrados mil corpos, sendo que as demais vítimas serão dadas como desaparecidas. Fica a pergunta, Sr. Presidente. \r\n\r\nVejamos o caso de Angra dos Reis, onde todo mundo acha que nunca vai chover dentro de casa porque o telhado está perfeito, a laje é boa, não há problemas. Só que, quando menos se espera, entope um cano, molha tudo, vaza e chove. Angra não é diferente, por mais que os especialistas digam que há um trabalho sério, que é totalmente diferente - eu acho, contudo, que é um 'diferente' perigoso para quem precisar escapar naquele momento. \r\n\r\nA BR é complicada, levou-se mais de cinco anos para duplicar um trecho, o restante não está duplicado, acontecem quedas de barreiras constantemente e não há orientação para as pessoas sobre como sair, qual o caminho a ser seguido, como fazer. Há até aqueles que se aventuram a dizer que já têm um barquinho em casa para sair pelo mar. Essa água não será contaminada? É a pergunta que fica.\r\n\r\nTemos a mania de só tomar providências quando a tragédia acontece. Quando a porta foi arrombada, aí, sim, vamos tomar todas as providências cabíveis. Se querem construir mais cinco usinas ali, Sr. Presidente, acho que dar treinamento só duas vezes por ano é o mesmo que nada. A região tem uma população considerável - lembremos a tragédia que ocorreu há dois anos, em janeiro - e merece uma atenção maior, uma advertência maior, um empenho maior para que não haja, aqui no Brasil, seja por qualquer motivo, problemas na usina que faça com que as pessoas paguem com suas vidas.\r\n\r\nSr. Presidente, aproveito para falar de uma estrada que passa na minha querida Nova Iguaçu, a Estrada de Madureira, que tem 25km de extensão e interliga a Baixada Fluminense, Itaguaí, Seropédica e o porto. É uma estrada de muito importância, vital para a Baixada Fluminense. Por três vezes ela sofreu uma grande maquiagem, foi embelezada: uma vez para a visita do querido ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outra durante a campanha para o governo estadual - da outra, neste momento, honestamente, eu não me recordo. Aquela via expressa precisa simplesmente de tudo, de iluminação, asfalto novo, passarelas. Ela precisa de muita atenção porque é muito importante para a Baixada Fluminense. \r\n\r\nSempre que uma autoridade visita Nova Iguaçu, rapidamente os tapa-buracos chegam, mas depois tudo volta ao normal. A Estrada de Madureira precisa realmente de um plano de ação.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Pode fazer um aparte, por favor, Deputada. Isso é muito bom! Só seja breve porque tenho outro assunto importante a falar para a Casa.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Xandrinho, ultimamente ninguém tem tapado buracos em Nova Iguaçu. Ontem estive andando por Parque Flora, Ambaí, Santa Rita, Estrada do Corredor de Madureira, onde temos mais de cem mil habitantes, uma estrada importante que liga Nova Iguaçu ao 32, que vai escoar lá na Avenida Brasil na altura de Campo Grande, e não tem ninguém tampando buraco, não. A sua observação é pertinente e talvez após a sua intervenção isso possa acontecer.\r\n\r\nSe me permite, saindo um pouco do assunto que V.Exa. está tratando, eu conversava ali com o Deputado Waguinho que nós precisamos pedir ao nosso Presidente que vem se empenhando para administrar esta Casa da melhor maneira possível, no sentido de estender o trabalho da TV Alerj a um canal de TV aberta, pois os munícipes da Baixada não podem acompanhar nosso posicionamento e o nosso trabalho porque não é transmitido para a Baixada Fluminense.\r\n\r\nEntão, gostaria que V.Exa., quando falar da TV Alerj, eu e o Deputado Waguinho estamos pedindo ao nosso Presidente, para que saiamos do canal NET para uma TV aberta para que as pessoas da Baixada também possam acompanhar as nossas intervenções. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, eu vou concluir. Só queria esclarecer à nobre Deputada Rosângela Gomes, que aquela estrada é de âmbito estadual. Eu não citei em momento algum a cidade de Nova Iguaçu. Por favor, eu estou falando, embora também por lá as coisas não vão bem. Não vai bem não, mas está tentando, está brigando... Eu estou falando de uma estrada estadual e ali temos 400 mil pessoas vivendo no entorno dessa estrada.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. poderia me conceder mais dois minutinhos? Srs. Deputados, eu estou aqui com o laudo da escuta do nosso gabinete, o 210. (Pausa) Se V. Exa. me permite, serão só dois minutos para eu comentar somente os pontos principais que aqui estão. Diz o seguinte: O conjunto de equipamentos estava interligado de forma a se obter áudio e vídeo no interior do gabinete do Deputado de forma contínua, já que o mesmo era energizado pelo circuito de iluminação, não precisando desta maneira se trocar a fonte de alimentação. Tinha um transmissor de áudio e vídeo por radiofreqüência, com capacidade de alcance de mil metros.\r\n\r\nDevido à extremidade da microcâmera ser de cor preta, foi passada tinta de cor branca nesse ponto, para que não se percebesse a sua presença fixada no teto, quando se olhasse de baixo para cima, quando da sua estada no gabinete do Deputado. O ângulo dela era de 90 graus. Só para terminar, Sr. Presidente, em que estão apresentadas condições de funcionamento com pouca sujidade, detonando indícios de recentidade. Conclusão: Sistema CFTV com vídeo e imagem em condições de funcionamento.\r\n\r\nE aqui, Sr. Presidente, têm as seguintes perguntas do questionário: que se proceda à descrição do material. Resposta: vídeo. O material apresentado pode ser utilizado para escuta ambiental? Resposta: sim. O material apresentado apresentava condições de funcionamento? Resposta: sim. A energia elétrica que alimentava a equipe era retirada de onde? Resposta: do circuito de iluminação do gabinete do Deputado. O material estava fixado de forma visível? Resposta: não. Esse material poderia ser instalado sem que percebessem com pessoas trabalhando no local? Resposta: não, devido á fixação dos equipamentos que compõem este conjunto. A abertura do vão para a fixação da câmera e que compõe esse conjunto, a abertura do vão dá interligação com o circuito de alimentação. Resposta: não poderia ser colocado sem que alguém visse. Havia algum envoltório nesse equipamento? De que tipo? Resposta: Sim, o conjunto estava envolto em um papel pardo. Em caso afirmativo, havia característica de recentidade? Resposta: sim. O material apresentava condições de coleta de impressões digitais? Resposta: sim. Foi feito pedido ao Instituto Félix Pacheco que compareceu ao local e levou material para o seu laboratório e após algum tempo o material foi retornado para a CPE, não obtendo êxito - aí que é lamentável - na coleta de impressão digital.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado. Queria pedir compreensão à Deputada Janira Rocha, para que não haja prejuízo da fala da próxima oradora, Deputada Clarissa Garotinho, porque nós já estamos chegando ao final do Expediente Inicial.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado pela sua compreensão. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - É só uma pergunta. Rapidamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada, para não prejudicar a fala da próxima oradora, V. Exa. poderá fazer uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Então, Sr. Presidente, é isso que eu gostaria de dizer. Desculpas por ter extrapolado, mas foi uma necessidade. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de nove minutos porque avançamos um minuto no seu tempo.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde, Senhoras e Senhores. Antes de entrar no assunto que me traz a esta tribuna, gostaria de deixar como sugestão ao Deputado Xandrinho, tendo em vista que o Deputado Altineu Côrtes relatou que isso também já aconteceu no gabinete dele, se não é o caso de fazer a CPI do Grampo nos gabinetes dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, porque isso é muito grave. O próprio laudo apresentado por V. Exa. diz que isso não teria como ter sido implantado no seu gabinete sem que alguém tivesse visto, o que nos leva a crer que aconteceu fora do horário de expediente normal do gabinete do Deputado. É muito grave. Como eu disse, parece que estão implantando na Assembleia Legislativa um Big Brother. Não sei quem é o sabotador nessa edição, só sei que querem colocar alguém no paredão. Não sei por que quiseram colocar o nobre Deputado Xandrinho no paredão.\r\n\r\nEu, como deputada de oposição, sinto-me atingida também porque se isso aconteceu no gabinete do Deputado pode acontecer no meu, até para saber que tipo de estratégia estamos traçando, que tipo de movimentação queremos fazer, que tipo de CPI queremos propor. Acho isso muito grave e queria deixar essa sugestão ao Deputado, já que ele foi diretamente atingido.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte à Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (aparteando) - É bem rápido. Quando esse debate veio ao plenário, depois até de um encaminhamento bastante emocionado, inclusive o nosso Presidente veio ao plenário falar sobre o assunto, foi tirado um encaminhamento aqui que seria feito um comunicado à Polícia Federal pedindo que todos os gabinetes fossem checados para ver se o que aconteceu no gabinete do Deputado Xandrinho não aconteceu também em outros gabinetes. Eu não sei dos demais parlamentares, mas no meu não foi feito isso e eu gostaria de solicitar a Casa que procedesse na forma como definiu.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Aproveitando a oportunidade poderíamos fazer uma CPI só. V. Exa. vai fazer a CPI do Armamento. Mas, com escuta dentro da Casa, é perigoso. Seria bom fazer uma coisa só. A minha ideia é essa. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Voltando ao assunto que me traz a esta tribuna, no último fim de semana, na sexta-feira e no sábado, nós, membros da CPI da Região Serrana, estivemos visitando o Município de Teresópolis na sexta-feira e o Município de Nova Friburgo no sábado. Estive lá junto com a Deputada Janira Rocha, com o Deputado Luiz Paulo presidente da CPI, o Deputado Sabino, o Deputado Rogério Cabral, o Deputado Nilton Salomão. Fomos recebidos pelos prefeitos das duas cidades, com representantes da Defesa Civil dos dois municípios. Tivemos a oportunidade de andar e visitar os principais bairros atingidos tanto em Teresópolis como em Nova Friburgo. E eu quero relatar que o que nós vimos foi realmente assustador. Realmente o que aconteceu em Teresópolis, especialmente no Bairro de Campo Grande, onde nós tivemos a oportunidade de caminhar por lá durante algumas horas, foi realmente muito triste, nós vimos ali mansões inteiras destruídas. \r\n\r\nE uma coisa que me chama a atenção: nós visitamos, além do Bairro de Campo Grande, a Granja Florestal, Pessegueiros, Cruzeiro; visitamos também um abrigo municipal, e vimos lá não só a força da natureza, mas também a irresponsabilidade do poder público. Realmente, a força da natureza agiu com uma brutalidade enorme nos municípios da Região Serrana.\r\n\r\nNo Bairro Fischer, por exemplo - que não conhecia - estávamos num comboio de carros e subimos, subimos, subimos, subimos até não poder mais, até um lugar muito alto, onde não há qualquer transporte público próximo. Nesse local foi construído pelo ex-prefeito Roberto Petto um conjunto de casas populares numa área irregular, totalmente inadequada, onde, sem qualquer exagero de minha parte - os outros Deputados estão aqui para confirmar - se uma criança sair de sua casa e der sete passos, cairá num precipício enorme. \r\n\r\nEssas casas foram construídas pela irresponsabilidade desse ex-prefeito, Roberto Petto, com recursos próprios do município. O atual prefeito de Teresópolis, ao invés de embargar aquela obra, pelo contrário, permite que famílias desabrigadas pelas chuvas nela se abriguem. Elas correm um risco gigantesco. Ainda por cima, está construindo um muro para tentar conter uma encosta enorme, algo totalmente inviável. \r\n\r\nFotografei tudo no local e ingressarei com uma ação junto ao Ministério Público Estadual contra aquele prefeito e contra o atual, que está permitindo que as pessoas estejam abrigadas nesse local irregular. \r\n\r\nTrata-se de um absurdo, num momento em que vivemos uma tragédia enorme, não se observar o que está acontecendo. \r\n\r\nOutro exemplo disso em Teresópolis é um prédio que está sendo construído no centro da cidade, ao lado de uma encosta, onde não foi feita qualquer preparação, ou seja, o prédio está sendo construído agora, suas unidades serão colocadas à venda, pondo em risco a vida de centenas de pessoas. E isso não podemos admitir. \r\n\r\nQuero confessar que o que vi na Prefeitura de Teresópolis foi de um amadorismo tremendo porque esta cidade, como sabemos, tem 40% de sua área construída em área de risco e as chuvas que caíram em Teresópolis não atingiram essa região. Se tivesse caído, teríamos tido um estrago ainda maior. \r\n\r\nTambém temos que chamar à responsabilidade o Governador do Estado do Rio de Janeiro, porque é muito fácil falar de áreas de risco quando estas estão ocupadas por pessoas das classes mais baixas. Mas também existem áreas de risco ocupadas por mansões em construção. E neste caso, o tratamento do Governo do Estado tem sido completamente diferente. \r\n\r\nO exemplo mais claro disso foi o decreto assinado pelo Governador Sérgio Cabral, o 41.921, que alterava área de proteção ambiental na Área dos Tamoios - conhecido à época como “Decreto Luciano Huck” - que alterou a lei e permitiu a construção em áreas onde até então não se poderia construir. Isso ocorreu apenas para beneficiar o apresentador de televisão que tem uma mansão em Angra dos Reis e que responde a uma ação civil, movida pelo próprio Município de Angra dos Reis. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sra. Deputada, conclua por favor, em função do esgotamento do tempo. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, não podemos admitir e achar que isso é correto. Neste momento em que a CPI apura as responsabilidades de agentes políticos, não podemos deixar de lembrar o Decreto 41.921, alterando a área de proteção ambiental, e assinado pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nTambém visitamos Nova Friburgo, e quero deixar minha solidariedade especialmente para com os moradores do bairro Córrego Dantas, onde realmente houve destruição total. Parecia uma cena de guerra: olhando-se de cima, parecia que jogaram uma bomba e destruíram completamente o bairro. Em compensação, vimos ali uma Defesa Civil atuante, trabalhando para resolver os problemas da população. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Alexandre Correa, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3182/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 03/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE LEGISLAÇÃO CONSTUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO E RAFAEL PICCIANI E FÁBIO SILVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, deixe-me colher o parecer que já lhe dou a palavra. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - O parecer é contrário às emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero comunicar que estive esta manhã no município de Conceição de Macabu e levei, em nome da Mesa Diretora da Casa, de V.Exa., Presidente Paulo Melo, e de todos os Deputados aqui da Assembleia o abraço à prefeita Tedi, bem como ao presidente da Câmara de Conceição de Macabu, pela passagem do 59º aniversário da emancipação político-administrativa daquele município, que inclusive escreveu das mais lindas páginas das tradições históricas da Região Norte-Noroeste fluminense, sendo o primeiro município brasileiro a ser emancipado através de plebiscito popular. Queria fazer esse registro histórico. \r\n\r\nAo mesmo tempo, quero comunicar a V.Exa. e aos Deputados, que dei entrada em Moção de Congratulações à prefeita Lídia Mercedes Soares Veloso, a prefeita Tedi; ao vice-prefeito Reginaldo Rangel, bem como ao presidente do Legislativo macabuense, Marlon Abreu Gomes, pela passagem do 59º aniversário de Conceição de Macabu. \r\n\r\nAssisti à missa; representei V.Exa. e a Casa, bem como participei do desfile cívico em Conceição do Macabu.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo, presidente da Comissão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para emitir o parecer o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanhamos a posição da CCJ. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é só uma questão de ordem, não é para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - O Deputado André Ceciliano nos chama atenção sobre uma aparente contradição entre a ementa e o texto. Se V.Exa. verificar no fim da ementa: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ 'vírgula' bem como atualiza unidade fiscal de referência.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuando vamos nos artigos, não encontramos nenhuma atualização. A única coisa que fala em Uferj aqui é a multa de 1/3 da Uferj. Então, aparentemente há uma contradição entre a ementa e o texto. Aparentemente. Chamo a atenção de V.Exa. porque\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ampliando e padronizando os prazos das distribuições dos atos notariais e registrais em geral, bem como atualiza unidade fiscal de referência.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE não há nenhuma unidade fiscal de referência atualizada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, na Redação Final podemos até consultar...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - É preciso que se consulte a resolução inicial para saber se em 1977, que é a data da resolução, se a unidade fiscal de referência era a Uferj, ou se era outro modelo, e está se colocando a inscrição atual.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai aprovar e consultar depois o Tribunal. \r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação as emendas com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, para registrar que os Deputados Rogério Cabral e João Peixoto, ambos da Comissão de Agricultura, estão neste momento na Região Serrana em reunião com produtores rurais das cidades atingidas pelas chuvas. Então, está justificada a sua ausência nesta Casa hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA Presidência, de ofício, vai retirar por duas sessões a matéria seguinte, que retornará terça-feira da semana que vem à pauta. Ok? A Presidência, de ofício, está retirando.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Quero agradecer a V. Exa., para que possamos discutir essa matéria que é polêmica...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou agora na premonição, Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está certo. V.Exa. já sabendo que iríamos colocar aqui... Eu agradeço a V. Exa. essa consideração.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, uma questão de ordem a V. Exa. As emendas feitas ao projeto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Elas permanecem na mesa e assim que ele retornar elas serão incorporadas ao projeto. As emendas permanecem, não serão retiradas e incorporadas ao projeto, que poderá receber novas emendas.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido assim emendada) em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2240-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE “OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2373/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE ACRESCENTA ARTIGO A LEI 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Ttécnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu duas emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1530/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; CIDINHA CAMPOS; PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1617/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1618/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR LEANDRO FARIA SARZEDAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1627/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E SABINO, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. FRANCISCO DAL PRÁ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR MIGUEL ANTÔNIO CEDRAZ NERY.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO LUÍS NAZÁRIO DE LIMA, O RONALDO FENÔMENO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A primeira oradora inscrita é a Deputada Myrian Rios. (Pausa).\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. Chiquinho da Mangueira presente. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência solicita a presença do Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nAntes de passar a Presidência ao Sr. Deputado Roberto Henriques, convido os Srs. Deputados para a exposição sobre o Rio Paraíba do Sul, que está no saguão principal a partir de hoje e que vai visitar todas as cidades que compõem o eixo do Paraíba do Sul.\r\n\r\nO Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira abriu mão de fazer uso da palavra. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, venho, continuadamente, denunciando neste Plenário a atividade predatória da indústria da multa.\r\n\r\nFizemos aqui, neste Plenário, e aprovamos um projeto de lei de minha autoria exigindo que, nos pardais de semáforos, houvesse temporizadores para diminuir o efeito daninho da indústria das multas, como também o número de acidentes de colisão traseira nos semáforos.\r\n\r\nVenho dizendo que essa indústria da multa é uma grande negociata, porque ou se paga um percentual em cima de multa arrecadada ou um valor fixo por multa arrecadada que, no frigir dos ovos, é um percentual.\r\n\r\nQuem assistiu ao Fantástico, domingo, viu a matéria bastante extensa sobre a corrupção, a propina, que envolve a indústria das multas e os contratos com esses dispositivos de multa eletrônica. É aterrorizante porque, no mínimo, a propina - no mínimo - é de dez por cento sobre as multas arrecadadas e quem paga essa propina somos nós, os contribuintes. \r\n\r\nDentre as empresas denunciadas pelo Fantástico, duas delas operam aqui na cidade do Rio de Janeiro. Ora, então, nosso discurso, a nossa cruzada, não tem sido em vão, porque essas armadilhas visam um objetivo comum: enriquecer o dono dessas empresas e atender os interesses espúrios de agentes públicos ou políticos corruptos.\r\n\r\nEntão, é necessário que os senhores prefeitos, que queiram trilhar por uma posição isenta, independente, preservar o erário e o bolso do consumidor não entrem de forma aleatória nesse canto de sereia. Havia até pardal de excesso de velocidade especificado para logradouro público não pavimentado, onde só transitam animais e carroças. Daí se vê o critério técnico inexistente nesses procedimentos. \r\n\r\nAs imagens são absolutamente reveladoras. As empresas que compõem a indústria das multas, além de oferecer percentual de propina, oferecem o edital, oferecem a empresa que vai fazer os estudos técnicos, oferecem até as empresas que vão perder a licitação por estar dando o preço mais alto. Licitação viciada do início ao fim! É esse o retrato do Brasil. Foram as matérias mostradas no Fantástico em diversas unidades da Federação. Isso demonstra que os Tribunais de Contas e o Ministério Público não estão a cumprir o seu dever constitucional - o Ministério Público, de fiscal da lei e os Tribunais de Contas, de fiscais das contas públicas dos diversos municípios.\r\n\r\nEu espero que essa matéria do Fantástico possa servir de alerta para o Brasil inteiro. Ela desmonta de ponta cabeça todo o esquema de corrupção em cima de nós, consumidores que estamos a dirigir na via pública. Com oportunismo, alega-se que esses dispositivos de segurança são para preservar vidas. O objetivo é o mais nobre possível e em cima de um objetivo nobre, preservar vidas, assalta-se o bolso do consumidor e o erário. \r\n\r\nVolto a dizer, as imagens são absolutamente chocantes, assim com o próprio teor das conversas, promovendo um volume imenso de negociatas. Então, é necessário que também os Parlamentos, isto é, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, entrem a fundo nessa questão, para separarem o joio do trigo. A essa altura do campeonato, Sr. Presidente, tenho certeza de que a maioria dos procedimentos licitatórios estão viciados. Basta que eles sejam submetidos a uma análise profunda e que os editais sejam comparados entre si, porque o vício de um seguramente estará no vício do outro. \r\n\r\nEsse é um trabalho que, se feito de forma conjunta pelos Tribunais de Contas ou pelo Ministério Público, é facilmente descoberto. Basta que se requisitem todos os editais de todos os municípios e todos os contratos referentes às multas eletrônicas. Aí será revelado o tamanho do rombo no erário de cada um dos municípios. Então, quero aqui reverberar essa questão, porque considero de vital importância e tanto é que multa de trânsito já faz parte hoje das contas públicas; nos orçamentos já passaram a ser receita, como também no bolso dos corruptos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAntes de anunciar o próximo orador, a Presidência quer registrar a presença na Casa de representantes do movimento dos concursandos do Seap, do concurso de 2006, que se fazem presentes aqui na Assembleia Legislativa fazendo democraticamente a sua reivindicação, isto é, pelo que estou conseguindo ver daqui, na faixa, é a reivindicação da chamada dos concursandos de 2006, uma vez da existência de mais de mil vagas na carreira. Então, parabéns. Sintam-se em casa porque aqui é o Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, é a casa do nosso povo. (Palmas)\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente Roberto Henriques, demais Deputadas e Deputados aqui presentes, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, também quero, antes da minha fala, parabenizar os representantes aqui da sociedade civil organizada, em especial os aprovados no concurso do Seap/2006. Quero reforçar e dizer que esta Casa é uma casa do povo. A ocupação das galerias - cheias - nos enche de alegria e esperança por ver cada vez mais o Parlamento a serviço do interesse público, em especial do servidor público do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns pela presença e pela manifestação pacífica que estão conduzindo.\r\n\r\nPresidente, eu venho a esta tribuna mais uma vez para refletir e debater com os meus pares e trazer aqui, anunciar, um projeto de lei que acabo de apresentar para, vamos dizer assim, materializar essa discussão. Todo ano no Rio de Janeiro nós vemos tragédias, aliás, um parêntese aqui importante: agora no Japão tivemos uma tragédia natural onde uma quantidade significativa de vidas foi sacrificada. Enlutamo-nos; solidarizamo-nos com as vítimas, mas queremos também ressaltar a impressionante capacidade do estado japonês de antever as tragédias e de se preparar para conviver com elas, o que, infelizmente, aqui no nosso País ainda estamos muito aquém, em especial no Rio de Janeiro. São Paulo também é vítima disso, como outros estados do Brasil, através das enchentes, em especial as do fim do verão.\r\n\r\nNão é uma coisa inédita, e sim recorrente, pois quase que anualmente há tragédias em função da ausência do poder público em promover políticas de prevenção, não às chuvas, mas a consequência delas. A chuva é fenômeno natural, Presidente; a chuva vai acontecer em especial com maior intensidade nesse período do ano, fevereiro, março, como acontece sempre no Brasil, em especial Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Entretanto, podemos; devemos criar como homens públicos, políticas públicas que minimizem o impacto da chuva; que minimizem a tragédia; que resolva; que se debruce sobre o problema no espírito de buscar soluções que preservem a dignidade da pessoa, ou melhor, que preservem a vida. A quantidade de pessoas que morreram recentemente na Região Serrana mexe com todos nós. Solidarizamo-nos com as famílias das vítimas, mas, mais do que isso, temos que, de uma vez por todas, dar um basta a essa situação calamitosa, anual e, o mais triste, recorrente.\r\n\r\nRecordo-me de alguns parlamentares que recentemente fizeram uso da tribuna dizendo que um sem-número de vezes uma tragédia apaga outra no Rio de Janeiro. Por exemplo, a tragédia da Região Serrana nos fez esquecer a tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, não só pelas enchentes, mas também, sobretudo, pela irresponsabilidade do poder público, em especial o poder público local, de Niterói, que não promoveu políticas públicas de ocupação do solo urbano. A minha concepção é de que houve um crime de responsabilidade em Niterói e é evidente que esta Casa parlamentar tem um compromisso na busca de soluções.\r\n\r\nEncaminho agora um projeto de lei fruto de um estudo realizado, um estudo sério, embasado em dados técnicos e geológicos, sobre como minimizar o impacto das chuvas. Explico: com a avançada urbanização, com o avançado saneamento, com o avançar de obras de saneamento em nosso Estado, o solo urbano, antes permeável por não haver uma camada em função das obras, do crescimento da ocupação do solo urbano, drenava e absorvia a chuva. Hoje, cada vez mais, em função da urbanização, a água da chuva chega com intensidade maior ao leito dos rios. As encostas e os morros perdem, em função da urbanização e da ocupação desordenada em todo o Estado do Rio de Janeiro, a capacidade de absorver a água da chuva, reduzindo assim o seu impacto no leito dos rios.\r\n\r\nPois bem, acabo de apresentar um projeto de lei com uma solução construída, debatida já em outros Estados, onde já é uma realidade. O Rio de Janeiro pode e deve seguir as boas iniciativas e as boas ideias que visam criar rede de captação da água da chuva, cisternas. Com um sistema simples nos telhados, pode-se absorver essa água, reduzindo o custo da conta de água e também o seu consumo, já que a água é um bem cada vez mais escasso, cada vez mais difícil.\r\n\r\nUma água que não é potável pode ser perfeitamente utilizada em nossas residências, seja para regar plantas, seja para uso nas descargas, ou seja, em fins não potáveis. A água captada, além desse benefício, tem outro, central e motivador do nosso projeto de lei: reduzir o volume de água que chega aos leitos dos rios causando mortes, enchentes, ameaças às vidas, tantas casas destruídas em função dessa problemática.\r\n\r\nO nosso projeto de lei regulamenta a construção de cisternas e mais: cria a obrigatoriedade com relação a novas obras, a partir da sua aprovação - esperamos que seja aprovado, debatido e até aperfeiçoado no trâmite, nas comissões, nos debates que esta Casa tem a obrigação de promover. Ele, sobretudo, reduzirá em muito as enchentes no nosso Estado. É uma iniciativa que precisa ser levada a sério por esta Casa.\r\n\r\nTemos uma responsabilidade muito grande pelas mortes recorrentes no nosso Estado em função da chuva. Esse projeto de lei apresentado hoje versa ainda sobre áreas como estacionamentos, normalmente asfaltados, reduzindo a área de permeabilidade do solo. Uma vez que a água entra nas galerias, ela chegará ao leito dos rios muito depressa. Com solo permeável reduz-se este volume de água, reduz-se a possibilidade de enchentes.\r\n\r\nO projeto também prevê que estacionamentos, a partir de um determinado tamanho, na metragem quadrada específica, passe a ter áreas permeáveis, áreas de solo que possam absorver essa água e reduzir o tempo com que essa água chegue ao leito dos rios, evidentemente, reduzindo em muito as causas das enchentes em nosso Estado. \r\n\r\nEu peço a atenção dos nossos pares para isso, em especial a atenção da sociedade civil organizada porque a aprovação desse projeto de lei preserva vidas; a aprovação desse projeto de lei é responsabilidade nossa, enquanto homens públicos de cumprir o nosso papel constitucional de não apenas fiscalizar o Poder Executivo; mas através dessa fiscalização perceber as deficiências e propor políticas públicas que corrijam essas deficiências, é uma responsabilidade nossa, sejamos de oposição, sejamos de Governo, mas acima de tudo, parlamentares comprometidos com o bem comum.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado aos meus pares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde, Sr. Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, boa tarde a todos os meus pares, a quem nos acompanha pela TV Alerj, eu gostaria de neste primeiro momento ... Não, já é o segundo, não é? No Expediente Final, registrar o que todo mundo já sabe, que o Presidente Barack Obama está chegando para fazer um discurso na Cinelândia e está em todos os jornais, revistas, divulgado em vários meios de comunicação. É claro que, como representante do povo, eu gostaria que esta visita do Presidente norte-americano não fosse apenas uma visita de cordialidade, mas, que ela pudesse gerar frutos para todos nós aqui no Brasil. E lendo as matérias, já está repercutindo bem para todos nós aqui porque ele escolheu visitar a Cidade de Deus, e visitando a Cidade de Deus, os alunos de lá, as crianças, os adolescentes, vão fazer uma festa, cantando, dançando samba, funk, axé, para o Presidente. Isso tudo vem ressuscitar nas pessoas a importância da música, da cultura, do turismo. A comitiva também vai visitar o Cristo Redentor, e eles então reservaram o trem nº2 para o Presidente e sua comitiva. Como Presidente da Comissão de Turismo, estou achando isso tudo muito interessante porque nós queremos sair daquele patamar, 52 º lugar no ranking mundial de turismo. Quem sabe? Com a visita do Presidente norte-americano, que, inclusive, quebra as regras, normalmente, a Presidente eleita deveria ir, para depois os Estados Unidos retribuírem a visita, e ele já está vindo ao Brasil. Escolheu o Brasil como um dos países da América do Sul e isso é importante porque estamos sendo prestigiados. Vamos colocar assim.\r\n\r\nLendo ainda sobre a visita do Presidente Barack Obama, quem quiser então participar, já sabe, deve estar na Cinelândia, domingo. Estão esperando muitas pessoas para ouvir, todo o discurso dele vai ser traduzido simultaneamente, e aqui, em uma das notas, foi registrado que também é possível que se avance para acabar com a exigência da concessão de vistos, um entrave para o turismo brasileiro nos Estados Unidos, e para trocar experiências nas áreas econômica e científica. Então, se realmente tiver esses frutos, vai ser muito bom para todos nós.\r\n\r\nTomara que a presença do Presidente Barack Obama no Brasil venha despertar o desejo de alavancarmos o turismo. Eu estava lendo no diário oficial que o turismo no Estado do Rio de Janeiro bateu recorde no Carnaval de 2011, mas só bater recorde durante o Carnaval, não interessa. Acho que também não interessa para a população um turismo só imediato. \r\n\r\nTemos que procurar alavancar o turismo ecológico, religioso, cultural, não só no Estado do Rio de Janeiro, que é onde estamos representando aqui na Alerj, mas no Brasil todo e não só aquele turismo momentâneo de Carnaval. É bom? É claro que é, os hotéis ficaram cheios. Ótimo! Mas precisamos ter uma política o ano inteiro, para manter todo o povo do Estado do Rio de Janeiro trabalhando, sendo hospitaleiro, preparado para receber as pessoas.\r\n\r\nEra esse o recado que eu queria deixar neste Expediente Final, e quem sabe, agora com a vinda do Presidente Barack Obama, possamos caminhar juntos, porque diz aqui também na nota que é uma parceria poderosa. Então, eles falam que nos últimos anos vêm se esforçando para levar o respeito mundial ao nosso país. Acho que vai levar o respeito mundial se subirmos no ranking do turismo, com esse país maravilhoso que é, e tem nessa visita de Obama a oportunidade ímpar para consolidar a parceria com uma poderosa nação.\r\n\r\nPara encerrar minha participação, quero homenagear o Roberto Carlos. Não poderia deixar, minha colega, Deputada Janira Rocha, pois são 70 anos, em 19 de abril, e 50 anos de carreira. O diretor de cinema Roberto Farias, colega meu, está pensando em fazer mais filmes com o Roberto. Isso também é bom, porque a história dele é bonita; a história dele vale a pena, é um excelente compositor e cantor, merece todas as homenagens. \r\n\r\nPor tudo isso, encerro, agradeço ao Presidente em exercício, Deputado Roberto Henriques, aos meus pares; agradeço a quem nos acompanha pela TVAlerj, aos que vieram aqui participar da nossa Assembleia, e que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estou acompanhando com muita atenção e dedicação as matérias que vão sendo divulgadas pelos meios de comunicação relativas à visita que fará ao Brasil, nos próximos dias, o Pre sidente dos Estados Unidos, Barack Obama. E, quero manifestar a minha preocupação, porque ao longo dos últimos anos, a política externa brasileira tem contrariado, e em muito, as pretensões hegemônicas do imperialismo americano; pretensões hegemônicas que não se recusam sequer à utilização do seu aparato bélico para a imposição de seus interesses. \r\n\r\nPodemos citar, primeiro, o assalto à mão armada que foi perpetrado contra um país inteiro e seu povo, levando à morte por assassinato seu Presidente da República, Saddam Hussein. Disse à época o Presidente dos Estados Unidos, George Bush, que o Iraque estava desenvolvendo armas de destruição em massa. Naquela época, ficou comprovado que tal afirmação não correspondia à verdade, mesmo assim, contrariando a decisão da Organização das Nações Unidas, os Estados Unidos perpetraram grandes atrocidades, levando à morte milhares e milhares de iraquianos, além de dezenas e dezenas, ou centenas e centenas de soldados americanos. \r\n\r\nNuma visão honesta, o Presidente dos Estados Unidos de então, deveria hoje estar sendo submetido ao Tribunal Internacional Penal pela prática de crime contra a humanidade. Mas, não está sendo e certamente não o será.\r\n\r\nO Brasil tem estado, ao lado dos países da América Latina, especialmente os países da América do Sul, que se insurgiram e continuam se insurgindo, contra o império americano. Podemos citar a Bolívia, de Evo Morales, que encampou, nacionalizou várias companhias que administravam o gás boliviano.\r\n\r\nRafael Correa, do Equador, que não assinou a renovação do contrato de manutenção de uma base americana em território equatoriano. A Presidente da Argentina, que sucedeu o marido, Cristina Kirchner, que tem, a duras penas, levado o povo argentino a afirmação de sua soberania a partir da negação do pagamento de uma dívida espúria que subjugava o povo argentino e que ainda continua subjugando o povo brasileiro. A nossa dívida pública já passa da casa do trilhão.\r\n\r\nMas, vem aqui o Presidente dos Estados Unidos quando o mundo árabe está em ebulição. A política externa brasileira também se aliou, em parte, ao governo iraniano do Ahmanidejad. O governo iraniano cujo povo, através de uma revolução liderada pelo aiatolá Khomeini, se libertou do jugo da dinastia Reza Pahlavi, submetida aos interesses americanos, passou a afirmar a soberania de seu país. Agora, com a ebulição no Oriente Médio, os Estados Unidos da América do Norte, com o seu Presidente Barack Obama, tenta um realinhamento da política externa brasileira. Aliás, felizmente, na Líbia, o Presidente Kadafi está rechaçando algumas forças opositoras, que foram insensatas, estimuladas e armadas pelo governo americano, porque a Líbia resistiu e muito. Foi submetida a um longo bloqueio, porque na época o presidente líbio Muammar Kadafi se dispôs a apoiar qualquer movimento em qualquer parte do mundo que se destinasse a enfrentar o imperialismo americano.\r\n\r\nMas vem agora ao Brasil o Presidente dos Estados Unidos. É claro que ele não vem aqui para comunicar ao Governo brasileiro que está eliminando as barreiras alfandegárias para proteção da economia americana contra os interesses do Brasil. É claro que ele não vem aqui para supostamente apoiar o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Ele pode até mentir. Ele vem aqui com sua diplomacia para tentar impor os interesses americanos.\r\n\r\nAliás, nem falei na Venezuela de Hugo Chávez. Com desassombro, Hugo Chávez denuncia claramente e enfrenta o império americano.\r\n\r\nMas tomamos conhecimento de que aqui no Estado do Rio de Janeiro o Presidente Barack Obama vai fazer um pronunciamento ao povo, na Cinelândia.\r\n\r\nAliás, o local escolhido já significa uma afronta, porque a Cinelândia tem sido o local, no Estado do Rio de Janeiro, das manifestações democráticas, e não das manifestações do império. \r\n\r\nO pior são as restrições feitas àqueles que se dispuserem a lá comparecer. Quem comparecer não poderá levar nenhum volume, nenhuma bolsa; deverá ir, para não representar nenhuma ameaça, de preferência nu - estando nu, certamente nem precisará ser revistado. Isso é um constrangimento, é até uma humilhação! Acredito que ninguém, cidadão brasileiro que esteja morando no Rio de Janeiro ou visitando-o, poderá lá comparecer. É preciso que seja feito um boicote!\r\n\r\nO Theatro Municipal suspendeu suas atividades, o Museu e Biblioteca Nacional não poderão receber visitantes porque o Presidente dos Estados Unidos vai se dirigir ao povo brasileiro. Os voos não poderão ser feitos, o Estado terá que parar suas atividades no Centro. Imagino qual seria a providência do governo americano se a Presidente Dilma Rousseff, em visita aos Estados Unidos, decidisse fazer um pronunciamento no Central Park. Que providências seriam tomadas? Aliás, essa iniciativa seria vista como ridícula! Mas por que a presença dele aqui, para fazer esse pronunciamento, não é ridícula? Não é ridícula porque é uma manifestação do império e os escravos, os sabujos, devem acolhê-la como sendo uma homenagem.\r\n\r\nTentam impor - aliás, o sistema Globo é campeão em fazê-lo -, tentam transformar a presença dele na Cinelândia como sendo uma homenagem ao povo brasileiro. Não o é; ao contrário, é uma afronta. O ideal será que a Cinelândia esteja vazia, que se transforme num deserto - aliás, nem a Câmara dos Vereadores poderá funcionar. \r\n\r\nAinda tomo conhecimento de que - vejam que coisa sem nenhum cabimento! - vai visitar uma Unidade de Polícia Pacificadora. Que Unidade de Polícia Pacificadora? Vão levá-lo a uma favela para que o Presidente dos Estados Unidos veja a tragédia social como é contida, para ver como pessoas conseguem sobreviver em condições desumanas? Talvez fosse melhor levá-lo ao Jardim Zoológico. Que história é essa? É humilhado, expondo suas vísceras ao dominador, e não tem sequer vergonha. Os governantes deveriam ter vergonha em relação à exposição do sofrimento humano, exatamente diante de quem tem responsabilidade também por essa humilhação e por esse sofrimento. \r\n\r\nO império americano, exatamente agora, já está completamente desmoralizado. A informação transita com tanta facilidade que fica impossível a hipocrisia. Não está enganando, não vai enganar. O império americano está na derrocada, perdendo a sua força, e essa peregrinação do Presidente dos Estados Unidos no Brasil chega a ser uma afronta. Contra ela temos que nos posicionar, independentemente de nossas divergências internas. As divergências internas podem existir, mas acredito que, mesmo com as divergências, haja uma parcela majoritária que pretende o bem do nosso País, o bem do nosso povo. \r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para gritar em alto e bom som: Fora, Barack Obama! Fora o império americano! Fora a humilhação!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência parabeniza o patriótico discurso de V. Exa., Deputado Paulo Ramos, gesto que não me causa surpresa porque já o conheço de longa data como um grande patriota. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado-Presidente, nesta minha última explosão, indignado, e sinceramente indignado, eu - porque dizem que todos são iguais; às vezes os homens são substituídos nos postos, mas a política continua a mesma e eles todos são iguais - eu chamei o Barack Obama, no final, de Bush. Eles são muito parecidos, mas eu peço à Taquigrafia que substitua: “Fora, Barack Obama!”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E, com a permissão de V. Exa., também: “império americano” não, “império norte-americano”.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade eu já havia ocupado a tribuna no dia de hoje. O que me motivou a voltar foi uma informação que recebi do presidente da Comissão de Saúde, quando o questionei a respeito da não-realização da reunião de hoje da Comissão. \r\n\r\nO nosso presidente, Deputado Márcio Panisset, de maneira bastante elegante e educada, comunicou-me que a reunião não aconteceu em função de os Deputados, membros da Comissão de Saúde, terem sido convidados pelo Secretário Estadual de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes, para uma reunião na Secretaria, onde S. Exa. estaria fazendo uma prestação de contas, apresentando uma série de dados, respondendo a uma série de questionamentos desta Casa que vem sendo observados por ele. \r\n\r\nE a emenda saiu pior do que o soneto: eu gostaria de saber por que eu, como membro da Comissão de Saúde, como Deputada eleita e tão legítima quanto qualquer outro Deputado aqui, não fui convocada, enfim não fui convidada para essa reunião com o Secretário. Até porque sou um dos parlamentares desta Casa que, sistematicamente, vêm fazendo referências aos problemas da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. É uma das principais preocupações do meu mandato, para não dizer a principal, essa situação. Então, como disse, a emenda saiu pior do que o soneto. \r\n\r\nEu gostaria de aproveitar esse espaço da tribuna para protestar: não aceito, como Deputada eleita desta Casa, ser preterida de qualquer possibilidade de fiscalização ou de conhecimento da real situação da saúde pública em nosso Estado, a fim de que eu possa exercer meu direito constitucional de fiscalizar essas ações de saúde. Inclusive por ser uma reunião onde o Secretário estaria apresentando essas ações, como disse o Deputado Márcio Panisset, achei mais grave ainda e decidi vir ao plenário para demonstrar a minha insatisfação e a minha indignação. \r\n\r\nTem a iniciativa do Deputado Nilton Salomão e do próprio Presidente da Comissão, que vão solicitar audiência ao Secretário de Saúde para que possamos ouvi-lo, entender o episódio e cobrar dele também. \r\n\r\nNão sou a única Deputada, obviamente nesta Casa, que faz a defesa da saúde pública, têm vários Deputados conhecidos nesta tribuna por essa defesa, e não poderiam deixar de ser convidados, como a Deputada Lucinha, o próprio Deputado Nilton Salomão, a nossa companheira Enfermeira Rejane. Existe uma série de parlamentares aqui que têm, entre as suas principais preocupações, essa questão da Saúde. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - A participação de V. Exa. na Comissão de Saúde, nos primeiros momentos, foi uma demonstração de uma conduta equilibrada, no interesse de discutir a saúde. V. Exa. foi signatária da proposta de, nesta Casa, nesta legislatura, a Comissão de Saúde ir além da discussão dos projetos apresentados pelos Deputados, avançando numa discussão com a sociedade, o que foi também aplaudido pelo próprio Presidente Márcio Panisset. \r\n\r\nFoi uma pena a sua ausência nesse encontro com o Secretário Sérgio Côrtes, que apresentou um relatório muito importante, significativo. V. Exa. tem, do nosso mandato, a solidariedade e o compromisso de sensibilizar o Secretário Sérgio Côrtes, para que apresente a V. Exa. esse relatório que ele fez. Que possa, além de apresentar esse relatório, também ouvir as questões que V. Exa. tem trazido a esta Casa como contribuição. \r\n\r\nNós vamos buscar reparar esse dano porque V. Exa. tem muito a contribuir com a Comissão de Saúde desta Casa.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nAproveito para externar o meu apoio ao pedido, que foi publicado hoje no Diário Oficial, proposta do Deputado Paulo Ramos, de instalação de uma CPI da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro. Houve a publicação dessa CPI, mas nós sabemos que da publicação até que exista objetivamente a instalação da Comissão existe uma distância muito grande. \r\n\r\nA despeito de eu ser uma Deputada bastante propositiva, ponderada, equilibrada, com bastante vontade política de atuar junto aos outros Deputados da Casa no sentido de encontrar proposições e soluções para a questão da saúde, também não vou abrir mão, como parlamentar, como cidadã, de cobrar medidas mais duras para fatos que acontecem na área da saúde - já sabemos que acontecem -, fatos criminosos que precisam ser apurados e que não vêm sendo apurados com o rigor necessário.\r\n\r\nHipoteco todo o meu apoio ao Deputado Paulo Ramos no sentido da concretização da CPI da Saúde nesta Casa. Mais do que isso, amanhã, o meu mandato vai realizar, às 18 horas, no auditório do Anexo da Casa, uma plenária com representantes de todas as unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro. Quando digo “todas” pode ser exagero, mas estarão presentes pelo menos representantes das principais unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, representantes sindicais de várias unidades de saúde do Estado nas três diferentes esferas. \r\n\r\nPara essa plenária eu convido os Deputados presentes, aqueles que têm preocupação com a questão da saúde. Já deixo o convite para que estejam lá. Nessa plenária vamos discutir como vincular a nossa ação parlamentar, a ação parlamentar do nosso mandato, a nossa defesa intransigente da saúde pública no Rio de Janeiro à mobilização popular que é necessária para que possamos realmente instalar uma CPI nesta Casa para cobrar de quem de direito os problemas que estão acontecendo na saúde. \r\n\r\nRessalto que, neste momento, não chego aqui fazendo acusações a ninguém. Acho que a CPI deve se instalar e que todos os problemas que estão sendo apontados devem ser investigados, devem ser apurados. Na medida em que, dentro desse processo, se chegue aos responsáveis pelos problemas acontecidos, que essas pessoas sejam exemplarmente punidas. Então, aqui não se trata de fazer acusações levianas a nenhuma representação de governo, a nenhuma Secretaria, a ninguém; trata-se de dizer que existem fatos que não podem ser apagados. \r\n\r\nÉ fato que no Hospital Rocha Faria existe uma empresa chamada Facility, que tem um contrato assinado com o governo estadual, que deveria fornecer uma gama de medicamentos e não o faz; é fato que o contrato da empresa Facility deveria colocar um certo número de médicos em cada plantão daquele hospital, mas ela não o faz. Tais fatos precisam ser apurados. \r\n\r\nFaço parte da estrutura constitucional deste país que tem a prerrogativa de buscar a apuração desses fatos, e aqui estou buscando os mecanismos ideais que me possibilitem, como Deputada, cumprir esse meu direito constitucional. É preciso que se instaure uma CPI para fazer os convênios que existem, com diferentes empresas na área da Saúde do Rio de Janeiro; é preciso que seja investigada a compra de medicamentos no Estado; é preciso que seja investigada a mudança nos contratos de gestão, a relação com as empresas privadas. \r\n\r\nPara que a Saúde deste Estado seja realmente uma saúde pública e possa servir à população fluminense, é necessário que este Poder Legislativo cumpra o seu papel. Não deve temer o Governo Cabral, não deve temer o Secretário de Saúde, não devem temer os Deputados da base do governo, porque quem não deve, não teme. \r\n\r\nQuem tem a vida limpa, quem tem a vida proba, quem tem honestidade de propósitos não tem que ter medo de CPI ou de qualquer procedimento investigatório; não tem que ter medo de garantir aos Deputados que possam ter mais requerimentos para fazer essa fiscalização; não tem que ter medo de garantir a mais ampla transparência nesses processos investigatórios.\r\n\r\nEstarei junto com o Deputado Paulo Ramos e com os demais Deputados desta Casa que estiverem nessa mesma investida de fiscalização da garantia da saúde pública para a nossa população. Muito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, 15 de março, é o “Dia da Escola”. Temos recebido muitas reclamações, e também temos visto na imprensa, de colégios onde faltam professores; de alunos que sofrem com o calor nas salas de aula - hoje chamadas ironicamente de 'saunas' de aula; de salas superlotadas, de escolas que não têm quadras de esportes ou que não têm laboratórios de Ciências, de Biologia; de escolas depredadas; de escolas onde os alunos não têm segurança - há casos de alunos que morrem dentro de escolas.\r\n\r\nComo todos sabem, o Rio de Janeiro ficou em penúltimo lugar no Índice de Educação Básica do Brasil, tendo ficado à frente apenas do Piauí. O que leva o Rio de Janeiro, capital cultural do país, com tantos recursos, que vai sediar as Olimpíadas e que é o maior produtor de petróleo do país, ser tão mal avaliado na Educação? \r\n\r\nPara entender um pouco tudo isso, desenvolvi, juntamente com meu gabinete, um projeto chamado Blitz nas Escolas. Hoje, Dia da Escola, vamos começar agora, no turno da noite de uma escola compartilhada, a primeira blitz na escola. Começaremos pelo Colégio Pestalozzi de Santa Cruz, que teve a pior nota do Enem entre os colégios da Zona Oeste, em 2009. Neste momento, a equipe da Blitz nas Escolas já está lá para entrevistar os alunos e saber qual a real situação. Estamos procurando fazer um trabalho interativo com os alunos, onde eles serão chamados a protestar sobre o que está errado em sua escola. Nosso gabinete estará junto com eles cobrando soluções das autoridades públicas competentes.\r\n\r\nTemos também um site na internet, lançado hoje, que é o www.blitznasescolas.com.br; criamos uma página no Facebook; um perfil também no Twitter, que hoje é a linguagem do jovem na Internet, para que o aluno possa, dentro da sua própria escola, fotografar banheiros quebrados, salas de aula superlotadas, fotografar e filmar aquilo que está errado e encaminhar para nós.\r\n\r\nCriamos também uma TV Blitz, um canal no You Tube onde estaremos disponibilizando todo o material encaminhado pelos alunos para que possamos denunciar tudo de errado que vem acontecendo nas escolas. E nós escolhemos começar justamente pela escola mais mal avaliada pelo Enem em 2009 na Zona Oeste do nosso Estado, até para sabermos se houve alguma coincidência o fato de ela estar entre uma das piores escolas avaliadas. Queremos saber como anda a infraestrutura dessa escola, como anda o seu quadro de professores. \r\n\r\nIniciamos hoje esse projeto. A Turma da Blitz fiscalizará pelo menos três vezes por semana escolas de todo o Estado. Vamos começar pela Região Metropolitana, mas também iremos às escolas do interior do Estado.\r\n\r\nSe por acaso você que está nos assistindo pela TV Alerj, é jovem, e sabe que na sua escola há problemas como esses que citamos - sala de aula quente com calor de mais de 40 graus, falta professor na sua escola, se sua escola não tem quadra de esportes, não tem laboratório, enfim, se sua escola sofre qualquer tipo de problema, você pode entrar em contato conosco. Pode solicitar uma fiscalização da Blitz na sua escola. E a nossa equipe vai até você para ver tudo de errado que está acontecendo e denunciar. \r\n\r\nÉ só entrar no site www.blitznasescolas.com.br e nos contar o que está acontecendo na sua escola que iremos fazer uma visita, e vamos cobrar do Governador, do Secretário de Estado de Educação e das autoridades competentes para que sua escola possa melhorar, porque a educação é o caminho para o futuro. E para aqueles que não investem na educação e permitem que a educação em nosso Estado fique em penúltimo lugar entre toda a educação no Brasil - só estamos ganhando do Estado do Piauí - não existe futuro. Não existe futuro para um Estado que não investe na educação dos seus jovens e dos seus adolescentes.\r\n\r\nEntão, entre em contato. Esse é um projeto interativo. É para a população participar e denunciar, pois este é um dos papeis do Deputado Estadual: fiscalizar os serviços públicos prestados à população. E entre os serviços essenciais estão saúde e educação. \r\n\r\nEstaremos lá. Infelizmente o líder do meu partido, como já disse aqui, me tirou da Comissão de Educação, num ato extremamente covarde, sabendo inclusive das propostas que tínhamos a fim de fiscalizar a educação em nosso Estado. Mas o meu compromisso com a educação vai muito além de meras formalidades. Eu não deixarei um só dia de defender o compromisso com a educação, assim como estarei também participando das audiências da Comissão de Educação, ainda que eu não esteja permanentemente de forma oficial compondo essa Comissão. \r\n\r\nEsse é o nosso trabalho. Você que está em casa nos ouvindo, não deixe de participar e denunciar. Porque na medida em que você denuncia e nós vamos até a sua escola, aumentam as chances de o Governo parar, olhar, refletir e querer melhorar a situação da sua escola.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, venho a esta tribuna hoje para trazer um assunto que foi denunciado no último domingo no Programa Fantástico, da Rede Globo, que realmente chamou a atenção de todo o Brasil. Antes, quero dar meus parabéns à Deputada Clarissa Garotinho sobre o seu excelente Projeto “Blitz na Escola”, excelente idéia. São tantas escolas que esse projeto talvez não possa alcançar a todas, infelizmente. Mas os municípios também. Falo das escolas municipais, dos municípios por onde caminho, porque muitas estão devendo muito aos alunos. Parabéns, Deputada, é um excelente projeto.\r\n\r\nBom, o assunto que me traz aqui são as denúncias que foram feitas no programa da Rede Globo, Fantástico, sobre a máfia dos radares eletrônicos no Brasil. Uma das empresas citadas, uma das maiores do Brasil, atua aqui no Estado do Rio de Janeiro e tem contrato com o governo do Estado e com algumas prefeituras. Sem querer prejulgar o Estado, obviamente, até porque eu não acredito - esse contrato, por exemplo, é um contrato firmado com o DER - e uma das pessoas mais sérias e competentes que eu conheço na política, desde que eu comecei aqui o meu primeiro mandato de deputado, é o Dr. Henrique, presidente do DER, competente. Não só competente no que sabe tecnicamente, mas uma pessoa que atende os Deputados, que escuta, é sensível. Eu não tenho a mínima dúvida de que se houver algum problema nesse contrato com certeza o DER foi passado para trás, vamos dizer assim. \r\n\r\nMas o problema não é esse. O problema é que essa empresa atua aqui no Estado e em diversas prefeituras. Então, sem querer prejulgar, eu estou propondo uma CPI. Sei que são muitas as CPIs propostas, mas esse assunto é gravíssimo. Essa empresa recebeu seis milhões e meio de reais só do governo do Estado no ano passado. Em janeiro e fevereiro agora recebeu um milhão e meio de reais para colocar os radares nas rodovias estaduais, radares móveis e fixos. Um milhão e meio de reais!\r\n\r\nAssim, quanto essa empresa tem que gerar de multas? Ela tem que gerar multas. Para receber um milhão e meio de reais, tem que gerar multas. Aí é o que as pessoas falam da indústria da multa. Então, estou propondo uma CPI para que nós possamos nos aprofundar nesse assunto, sem querer prejulgar porque às vezes não importa se há um contrato com Estado. Esse contrato pode estar OK, não ter nenhum problema, e os R$ 750 mil pagos à empresa pode ser um valor justo, embora pareça muito. De qualquer forma, temos que nos aprofundar nesse assunto. \r\n\r\nA denúncia é muito grave: foram filmagens de corrupção ativa de empresários, de representantes de empresas com representantes de prefeituras. E essa empresa está aqui no Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza que esse assunto merece atenção, pois é uma fratura exposta isso que observamos no domingo passado, relativo a várias empresas e a várias prefeituras. No caso dessa empresa, a Perkons, ela está aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu proponho uma CPI para que possamos estudar profundamente os contratos, não só o contrato do Estado - que eu acho até que é o menor que existe - mas os contratos que estão em atividade sobre os radares eletrônicos, todos esses aparelhos de monitoramento que geram as multas em nosso Estado. Acho que o Estado do Rio de Janeiro, pela sua importância, pelo seu futuro - aqui teremos a Copa do Mundo, as Olimpíadas - é um Estado superimportante, portanto não pode se calar diante de tal denúncia e diante das imagens e dos áudios que vimos no Fantástico e ter uma empresa envolvida, que foi pega no flagrante, trabalhando aqui no Estado do Rio de Janeiro. É sério o problema e merece toda a nossa atenção. \r\n\r\nPara finalizar, lembro que essas multas chegam ao bolso do consumidor que muitas vezes é um trabalhador que não pode renovar o documento de seu carro - usado para trabalhar - porque tem uma multa. E será que essa multa foi aplicada corretamente? Será que é justa?\r\n\r\nEssa empresa está envolvida em corrupção. Esses fatos têm que ser apurados. Não quero prejulgar ninguém aqui, mas têm que ser apurados e a Assembleia Legislativa, fazendo isso, estará cumprindo seu papel. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Concedo o aparte ao Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Bem lembrado, Deputado. Também acompanhei essa reportagem no domingo e preparei hoje um requerimento de informações exatamente sobre esse assunto. Queremos saber quais empresas atuam no Estado do Rio de Janeiro nesse monitoramento de velocidade, com os pardais eletrônicos, e quais as modalidades de contratação. Queremos saber, nessa transparência, o que é feito, se concretizam e caminham, não é isso? Pudemos observar na reportagem que a conduta daquelas empresas está estabelecida. Estava muito claro e não havia novidade naquele trato. Era um tanto automático: onde eles atuam, há a negociação imediata. \r\n\r\nEntão, se uma dessas empresas atua no Estado do Rio de Janeiro, queremos saber com quem ela negociou - não necessariamente de forma errada - com quem tratou, como foi e qual foi a modalidade licitatória. Enfim, qual foi o procedimento para a contratação dessas empresas aqui. O requerimento de informações está feito e vou dar entrada. Peço que V.Exa. que, se puder, assine comigo, em conjunto. Também assinei a instalação de uma CPI encaminhada por V.Exa.. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sim, uma CPI. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Também já foi assinada por mim, entendendo a importância de se abordar esse assunto. Parabéns. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Deputado, quero agradecer e dizer que diante desses fatos a Assembleia Legislativa não pode se calar. Existe uma empresa que foi pega em corrupção flagrante, no Fantástico domingo, e ela tem um contrato com o Estado e com prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. Então, como é que a gente faz? A Assembleia não fiscaliza? Deixa do jeito que está? Isso não pode acontecer. Seu requerimento de informações é muito pertinente e tenho também algumas informações já levantadas, sobre as quais poderemos conversar. \r\n\r\nO engraçado, Deputado, é que as informações que tenho são anteriores à denúncia. Eu estava passando por São Gonçalo, indo a Itaboraí, na Rodovia Amaral Peixoto e vi um dos carrinhos dessa empresa, de radares móveis. Aliás, o carro de radar móvel dessa empresa tem placa do Paraná! A empresa que presta serviço para o DER e para o Estado do Rio de Janeiro tem placa do Paraná!\r\n\r\nMas o carro estava numa curva e eu parei, irritado, e disse: - Meu amigo, vocês estão multando aqui, numa curva? A resposta deles: “Não, é que eu tenho aqui uma autorização...”. \r\n\r\nPrecisamos esclarecer esses fatos. Por coincidência, logo nesse domingo, depois de já ter acontecido isso comigo - e por isso levantei todos esses dados - assistimos a esse flagrante de corrupção. Tenho certeza absoluta de que o Governador Sérgio Cabral é o número um, o primeiro a querer transparência num assunto desses - o Sr. Governador, os secretários todos, e o próprio Dr. Henrique, do DER que, diga-se de passagem, já falei, é uma das pessoas mais competentes e honestas que conheci desde que entrei na política. Ele é competente, atende bem as pessoas, por isso ele está há tanto tempo no DER: entra governo, sai governo e ele está lá. \r\n\r\nPrecisamos levantar essa questão agora, porque dói no bolso do consumidor. Conversarei com o Presidente Paulo Melo e tenho a certeza de que ele não fugirá dessa responsabilidade. A empresa foi pega em flagrante no Jornal Nacional , oferecendo dinheiro em prefeitura e tem um contrato com o Governo do Estado! Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado Altineu Côrtes. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, com a palavra o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, imprensa, boa noite a todos. Quero falar aqui sobre os dois meses, completados no último dia 12 de março, da tragédia que assolou a Região Serrana. No entanto, quero também tecer um comentário sobre a matéria produzida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, que tratou da questão das multas e das sinalizações eletrônicas. \r\n\r\nÉ um assunto que realmente precisa ser discutido, aprofundado. Em 1997, 1998, na estrada Teresópolis-Friburgo, a RJ-130, o então Governador Marcello Alencar tomou a providência de asfaltar, fez um recapeamento maravilhoso. Ficou uma estrada extraordinária, que permitiu o desenvolvimento do turismo e ajudou os agricultores. No entanto, acabado o asfaltamento, chegam à estrada, em vários pontos, os vergonhosos pardais. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, aqueles pardais agrediram tanto a população da região, que um pacato agricultor que passava ali com o seu caminhão, não suportando mais ser roubado legalmente, queimou vários pardais. Ele não suportou tamanha agressão e acabou, para se proteger, cometendo também um crime.\r\n\r\nNesta Casa, não obstante a legislação de trânsito ser prerrogativa da Câmara Federal, nós tomamos a iniciativa de fazer um projeto de lei que foi aprovado, e até hoje não teve nenhum pedido de inconstitucionalidade, estabelecendo algumas regras para a colocação de lombadas eletrônicas. Primeiro, que elas devem ser colocadas sobre a pista, e não escondidas como verdadeira armadilha. Segundo, com o mínimo de quinhentos metros de sinalização. \r\n\r\nEssa foi uma medida nossa. As chamadas lombadas eletrônicas são importantes para levar segurança às estradas, aos locais onde existe fluxo de pessoas. Eu lembro que em Teresópolis, na BR-116, as famílias das comunidades de Quinta Lebrão e de Fonte Santa têm me pedido: “Deputado, o senhor tem que fazer gestão para colocar aqui umas lombadas eletrônicas porque à noite os caminhões passam em velocidade, tem muito acidente, tem muito barulho”. A população me pede. \r\n\r\nAí, esses criminosos, esses safados se aproveitam dessa necessidade para colocar as lombadas eletrônicas e esses terríveis pardais, e sequer sabem onde existe mais necessidade deles. Eles os colocam onde podem faturar mais, porque ganham um percentual sobre as multas aplicadas. Nós todos vimos a vergonha que o Fantástico mostrou. \r\n\r\nHá necessidade de se discutir o assunto, o problema das lombadas eletrônicas, porque em muitos lugares elas salvam vidas, protegem crianças e idosos, principalmente. Mas não se pode permitir que essa vergonha se alastre pelo Brasil afora. \r\n\r\nPor falar em vergonha, Sr. Presidente, estamos angustiados porque dois meses já se passaram da tragédia do dia 12 de janeiro, na Região Serrana. Nós estamos compondo a CPI e temos percorrido a região. Na sexta-feira estivemos na cidade de Teresópolis - aliás, estou lá diariamente, porque é lá que eu moro. Digo estivemos porque foi na condição de integrante da CPI. No sábado estivemos em Nova Friburgo. Sr. Presidente, não deixar de registrar a solidariedade da sociedade, a iniciativa dos Governos Federal e Estadual. No entanto, passados dois meses, vemos que há uma grande preocupação que toma conta das famílias. Primeiro, se por um lado o Governo do Estado, em articulação com o Governo Federal, obteve sete mil aluguéis sociais para a região, nós sabemos que tem ainda uma quantidade de famílias que não foram alcançadas por esse benefício e estão necessitando dele. Ouvimos dizer que as prefeituras vão assumir uma parcela desse aluguel. Mas o fato é que já se passaram dois meses e há famílias que estão vivendo, estão morando, em lugares apenas pela boa vontade de outro familiar ou de um amigo. Estão ficando cada vez mais com dificuldades. Essa é uma questão. \r\n\r\nOutra questão: se no primeiro momento as famílias foram desalojadas das suas casas, é porque havia ali um perigo iminente; não dava para se analisar com tanta profundidade; precisava realmente retirar as famílias, mas, passado isso, a definição técnica de casas que devam ser derrubadas ou que possam voltar a ser habitadas, está, Sr. Presidente, muito lenta. Eu creio que deveria haver uma força tarefa para agilizar as ações. As famílias estão angustiadas. Muitas delas estão em abrigos. \r\n\r\nA vida em abrigo, Sr. Presidente, imagine, é uma vida sem privacidade, é uma vida atormentada, porque as pessoas querem as suas casas. Faço aqui um apelo ao Governo do Estado que agiu prontamente com muita competência nos primeiros momentos, para que componha uma força tarefa para essas cidades para agilizar essa definição.\r\n\r\nOutra questão ainda, Sr. Presidente, que nos causa estranheza, é que o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, num primeiro momento - dramático -, se apresentaram. Nós aplaudimos, porque afinal de contas se não era uma agressão externa era uma população sofrida, que perdeu seus entes queridos. Ela precisava de socorro. As nossas Forças Armadas estão para ajudar, sim, e até aproveitar esses momentos para adquirir a experiência nos chamados eventos extremos, que traz um acúmulo de conhecimento para outros eventos. \r\n\r\nPortanto, num primeiro momento estiverem lá as Forças Armadas. Mas eu não compreendi, Sr. Presidente, porquê, sem concluir o trabalho, as Forças Armadas se retiraram. Nós temos lá ainda casas tomadas de entulhos; escolas que já poderiam estar funcionando, mas não estão, porque ainda estão tomadas de entulho. Pontes que poderiam estar sendo feitas pelo Exército, permitindo o direito de ir e vir da população... Nós podemos citar vários exemplos, mas emblematicamente vou citar aqui o município de São José do Vale do Rio Preto, onde as famílias da comunidade denominada Parada Morelli estão com a vida totalmente alterada. A ponte que dava acesso àquela comunidade não existe mais. Para eles saírem de casa para irem trabalhar, para a produção daqueles agricultores ali do sertão ser escoada, eles têm que andar tanto, inclusive andar por áreas perigosas, Sr. Presidente, porque passam por caminhos que foram também prejudicados, na beira do rio. Passando por lá eu vi uma chuva. É um perigo aquele trânsito. Eu tenho certeza de que o Exército poderia estar lá e colocar uma ponte. Mas se afastou. Cabe ao nosso Exército e as Forças Armadas trazer uma explicação. O que aconteceu? As prefeituras disseram que não precisavam mais, que poderiam então conduzir o processo? Se disseram isso, elas se equivocaram, porque não estão dando conta, e não estão dando conta por várias razões: um evento de uma magnitude extraordinária; têm problemas de gestão também; têm a dificuldade pelo não conhecimento de lidar com causas desse tipo. Não vimos, em muitos lugares, a formação do chamado gabinete de crise produtivo. \r\n\r\nSr. Presidente, outro ponto que quero abordar é o divórcio entre o poder público, a sociedade e a população. Claro, a tragédia foi de uma magnitude que... há revoltas, há incompreensões. Sabemos que o poder público não tem como dar respostas imediatas, mas no mínimo tem que conversar. E a sociedade está com dificuldade de conversar; no entanto, está percebendo isso e está se organizando. \r\n\r\nQuero saudar a criação em Teresópolis da Associação de Vítimas das Chuvas do dia 12 de janeiro. Essa Associação terá um papel importante não só do ponto de vista jurídico, de apresentar ações de defesa daquela população como de contribuir no diálogo com o poder público, buscando soluções, mostrando prioridades. Acho que os outros municípios deveriam seguir também esse caminho - criar as suas associações, organizar os seus núcleos comunitários para que não deixem essa tragédia esquecida.\r\n\r\nNão tivemos ainda informações detalhadas sobre a construção de um projeto de restauração, um projeto de reconstrução da Região Serrana. Esse projeto é muito importante e eu creio que a organização desse projeto passará por um entendimento que deve contemplar o poder municipal integrado com o poder público Executivo Estadual e com a participação da sociedade, com uma unidade de comando, sim, mas com clareza, com transparência e com participação da sociedade, da população, especialmente de quem viveu o drama.\r\n\r\nPortanto, dois meses se passaram, ainda existem mais de 350 pessoas desaparecidas, ainda existem ruas interditadas, ainda existe uma quantidade enorme de casas que as famílias não sabem se podem voltar ou não. Cabe às autoridades - e a Assembleia está procurando fazer o seu papel - de chamar a atenção, deixar em evidência essa situação, mas cabe às autoridades virem a público, organizarem-se e mostrarem o que está sendo feito; que recursos estão sendo disponibilizados. Isso vai tranquilizar e vai ajudar no próprio ajuste desses projetos para que eles aconteçam o mais breve possível.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, caros Deputados, todos que nos acompanham pela TV Alerj, em primeiro lugar, já que se debateu tanto hoje o tema Saúde, quero registrar nas galerias a presença do enfermeiro Augusto, lá de Campos, pessoa que conheço na condição de secretário municipal que fui, na condição de vice-prefeito, no período em que fiquei prefeito de Campos, também. É um herói anônimo. É uma daqueles profissionais que se dedicam à causa da pessoa humana. Parabéns, Augusto!\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna, uma vez que foi dito aqui, reprisado por alguns Deputados a matéria do Fantástico, que está tramitando na Casa um projeto de lei de minha autoria, o Projeto de Lei 99/2011, que tem o objetivo de ter o apoio dos Deputados desta Casa para que seja revogada a Lei 4940 que, de forma inconstitucional, está dando as condições para os grandes negociantes de reboques e pátios que, rasgando a lei, na contramão dos direitos individuais, leiloam em apenas 90 dias, sem dó nem piedade, os carros daqueles que estão devedores de impostos referentes a seus veículos.\r\n\r\nComo eu já disse, a perpetuação dessa Lei 4940 é a mesma coisa que atos contínuos de rasgar a Carta Magna brasileira, a nossa Constituição Federal.\r\n\r\nO que diz o Inciso LIV do Art. 5º da Constituição Federal? Diz que ninguém pode ser privado da liberdade, ou privado dos seus bens. Prestem atenção, caros Deputados e todos os que estão nos seguindo pela TV ALERJ -, ninguém pode ser privado de sua liberdade, ou de seus bens, sem o devido processo legal, isto é, sem ir à sede da Justiça.\r\n\r\nPortanto, na contramão da Constituição Federal, essa lei vigora no Estado do Rio de Janeiro, lei inconstitucional que tem o seu nascedouro no período de exceção, numa lei elaborada por Armando Falcão e sancionada pelo presidente, general de plantão, interventor do Estado brasileiro naquele período de infeliz memória - como de infeliz memória são os períodos de qualquer ditadura, seja ditadura de esquerda, seja ditadura de direita -, o Presidente Ernesto Geisel.\r\n\r\nEntão, neste momento em que se está discutindo nesta Casa, que está tramitando num programa de alta audiência da televisão brasileira, que é o Fantástico, eu estou aqui, mais uma vez, me colocando e divulgando aqui a informação de que está tramitando o Projeto de Lei 99/2011, de minha autoria, que tem o objetivo de revogar essa lei inconstitucional. Nenhuma lei pode existir sem o suporte da Carta Magna do nosso Brasil. Então, nós queremos contar com todos os Deputados desta Casa. \r\n\r\nEu sei que muitos irmãos e irmãs nossas, que têm a sua motocicleta apreendida lá no interior, por dificuldade financeira, não conseguem resgatar a dívida. E o que é a motocicleta hoje a não ser o cavalo de aço do pobre? O que pretende aqui o Deputado Roberto Henriques? Incentivar e premiar aqueles que não pagam? Não, de forma alguma. Incentivar a desobediência às leis? \r\n\r\nDe forma alguma, pelo contrário, o que nós queremos é que se dê oportunidade ao cidadão, à cidadã, de ir à sede da Justiça pedir mais prazos, como todo e qualquer cidadão devedor tem esta oportunidade com as dívidas com os bancos, com as dívidas com particulares, com as dívidas com as lojas, com as dívidas com qualquer que seja o segmento da economia brasileira.\r\n\r\nEntão, por isso, não há de vigorar a Lei 4940 aqui no Estado do Rio de Janeiro. Não o CONTRAN que está rasgando a Constituição Federal, conforme já disse aqui, o inciso LIV do artigo 5º da Constituição, que diz que ninguém pode ser privado da sua liberdade, nem dos seus bens sem o devido processo legal. Apenas o que o Deputado Roberto Henriques quer é que seja levada à sede da Justiça a discussão dos prazos para pagamento.\r\n\r\nCom isso, quero já daqui adiantar que não pode, de forma alguma, o interesse particular e pessoal de quem quer que seja estar acima do interesse do cidadão e da cidadã do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelo que está vigorando em primeiro lugar estão os interesses dessas empresas; em segundo lugar, os interesses dessas empresas; em terceiro lugar, os interesses dessas empresas e depois é que vem o interesse do Estado, enquanto credor do cidadão e da cidadã. Uma vergonha!\r\n\r\nAndamos por este Estado afora, e vemos os pátios sem qualquer cobertura, os carros sem qualquer tipo de proteção... Quando um bem é recolhido na sede de Justiça, está lá, determinado pela Justiça, que o fiel depositário tome conta daqueles bens, o bem deve estar sob um teto, fora das intempéries.\r\n\r\nEntão, aproveitando a oportunidade da fala do Deputado Altineu Côrtes e de outros Deputados que aqui vieram, quero dizer que tramita nesta Casa um projeto de nossa autoria, projeto de lei 99/2011, que tem o objetivo de revogar a Lei 4940, que permite que sem dó nem piedade, em apenas 90 dias sejam leiloados carros motocicletas, ônibus, todo e qualquer veículo do cidadão brasileiro apertado nas suas economias.\r\n\r\nQuero aproveitar aqui, para falar também de outro tema, porque tenho o hábito de ser solidário aos meus companheiros. Há poucos dias, a Deputada Clarissa disse aqui “O Roberto Henriques tem que ser Deputado de verdade, conforme prometeu, não deve trazer esses assuntos aqui para a tribuna” . Eu terminei dizendo assim: “Aprendeu cedo, hein, Magana?” Então, quando é ela, pode. Hoje ela esteve aqui, atacando, a pretexto de defender a sua participação na Comissão de Educação, mais uma vez atacou o companheiro Iranildo Campos, nosso Líder de Bancada. \r\n\r\nEu não me acovardo, não me intimido. Quem não sabe rezar, xinga Deus. Então, a Deputada Clarissa não pode, vez por outra, ocupar esta tribuna e vir aqui atacar o companheiro Iranildo. Toda vez que ela fizer isso, eu estarei aqui para defendê-lo.\r\n\r\nPresidente, muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Não havendo mais oradores inscritos, antes de encerrar, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2011, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2011) QUE EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMANTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA E ROBSON LEITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3189/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 11/2010) QUE ALTERA A COMPETÊNCIA DOS ARTIGOS 90 E 100 E REVOGA O ARTIGO 110 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2339/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE\".\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1507/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES CAUSADAS PELO TRANSTORNO INVASIVO DE DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E PAULO MELO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA LIZAÇÃO FINACEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; NELSON GONÇALVES; SABINO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1609/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1616/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL “O SOL”, NA PESSOA DO SEU EDITOR RESPONSÁVEL ANTÔNIO ALEXANDRE S. OLIVEIRA, COM SEDE NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA PETROBRÁS JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES AO DR. JERSON KELMAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - A Presidência convoca ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de março de 2011, as 19h05min, para a entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Alberto José Rodriguez Saá, Governador da Província de São Luiz, Argentina. Autores: Deputado André Ceciliano e Deputado Gilberto Palmares. Processo nº 7185/2011.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1°, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1° - A Lei nº 1.321, de 22 de junho de 1988, fica acrescido o seguinte artigo 2º, renumerando-se o atual e os demais artigos:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica proibida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a utilização da substância química glutaraldeído, bem como o de substâncias similares, em desinfecção a frio e esterilização de tesouras, navalhas, alicates e outros instrumentos congêneres em todos os salões de beleza, clínicas de estéticas e afins.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI 3072/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica incluído no calendário turístico do Estado do Rio de Janeiro a “Festa de São João Batista realizada no Município de Macuco”, a ser comemorada anualmente no mês de junho.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de março de 2011 \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nPUBLICAÇÃO SOLICITADA PELO SR. DEPUTADO RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nSenhor presidente, senhoras e senhores deputados, assumo a tribuna para homenagear o nosso carnaval carioca, onde a cidade do Rio de Janeiro foi palco do maior espetáculo de carnaval do mundo, sendo exemplo de organização, alegria e cultura de nosso povo, apresentado pelas diversas agremiações carnavalescas.\r\n\r\nA Passarela do samba na Marquês de Sapucaí, mais conhecido como sambódromo, foi palco de todo este esplendor e folia, mostrando a união e superação das comunidades em torno desta grandiosa festa.\r\n\r\nNeste particular temos a alegria de ver nos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2011 o equilíbrio em que todas as agremiações apresentaram o carnaval para o povo Fluminense, mais a emoção maior foi ver a nossa esplendorosa e amada Escola de Samba Beija-flor de Nilópolis, ser escolhida campeã do carnaval carioca de 2011, homenageando o nosso Rei Roberto Carlos.\r\n\r\n\"Meu beija-flor chegou a hora de botar pra fora a felicidade\". Com estes versos começa o samba de 2011 da Beija-Flor. Este trabalho é fruto da união e inspiração dos compositores Samir Trindade, Serginho Aguiar, JR Beija Flor, Sidney de Pilares, Jorginho Moreira e Théo M. Neto. A letra é muito bonita, uma verdadeira poesia, o tema do samba: \"Roberto Carlos: a simplicidade de um Rei\" espelha a grandeza e simplicidade do nosso amigo, cantor e compositor o Rei Roberto Carlos.\r\n\r\nUma unanimidade nacional, que emocionou a todas as pessoas com sua brilhante história de vida\r\n\r\nRealmente, como diria o Rei Roberto Carlos, \"foram muitas emoções\"...(PAUSA)... Emoções essas vividas por todos nós que ali presenciamos a energia e vivacidade das arquibancadas, de todos os integrantes da nossa querida Beija-Flor e a comunidade de Nilópolis.\r\n\r\nA vitória da nação azul e branca é fruto de muito trabalho, anos de dedicação, amor e paixão, pelo carnaval. Desde que foi alçada a elite do carnaval carioca em 1976, com o enredo \"Sonhar com o rei dá leão\", apresentado pelo carnavalesco Joãosinho Trinta. A Beija-Flor conquistou 12 campeonatos no Grupo Especial, foi vice-campeã 11 vezes, estando nos últimos 35 anos 29 vezes entre as três primeiras colocadas. Dois tricampeonatos (1976-1977-1978 e 2003,2004 e 2005) e um bicampeonato (2007-2008).\r\n\r\nO Caminho vitorioso da Beija-flor foi pavimentado por uma longa estrada que se chama união e manutenção do grupo, coordenados pelo diretor de harmonia Laíla, os carnavalescos Alexandre Louzada, Fran-Sérgio, Victor Santos, Ubiratan Silva, pelo interprete e compositor Neguinho, sob a batuta do presidente de honra, Aniz Abrãao Davi, de seu presidente administrativo, Farid Abrão e do vice-presidente administrativo Nelsinho e demais integrantes da diretoria, escola e funcionários do barracão.\r\n\r\nA nossa escola Beija-flor possui um trabalho social ativo, a escola mantém uma das maiores creches do país e ainda, um educandário que atende não só a população carente de Nilópolis, como também de áreas adjacentes da baixada fluminense.\r\n\r\nReafirmo o meu carinho, amor e gratidão à Escola de samba Beija-Flor e a nossa iluminada comunidade de Nilópolis, que é o maior patrimônio que nós temos.\r\n\r\nPor fim, senhor presidente e nobres deputados e deputadas termino a minha fala agradecendo a Deus pela alegria e emoção que proporcionou ao povo de Nilópolis e baixada Fluminense, deixando aqui registrado a nossa felicidade através do refrão do nosso samba:\r\n\r\n\"Meu Beija-Flor chegou à hora de botar pra fora a felicidade a alegria de falar do Rei e mostrar pro mundo essa simplicidade\"\r\n\r\nId: 1100603"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2673/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12875/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 12875/2010, referente ao servidor ALBINO BASTOS FILHO, matrícula nº 200.669-0;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 25/10/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II e seus §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, o servidor ALBINO BASTOS FILHO, especialista legislativo, nível V, índice 2500, matrícula nº 200.669-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2674/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11136/2010\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 11136/2010, referente ao servidor MANOEL DE SOUSA PINTO, matrícula nº 201.477-7;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 13/09/2010, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II e seus §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II da Cons tituição Estadual do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da Alerj, o servidor MANOEL DE SOUSA PINTO, especialista legislativo, nível II, índice 1600, matrícula nº 201.477-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2675/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7907/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO DANIEL STROZEMBERG, matrícula nº 410.389-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA GONÇALVES CHAVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2676/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5535/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TALLES TAVARES BARREIROS , matrícula nº 415.878-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2677/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8082/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA COSTA TEIXEIRA PINTO, matrícula nº 414.170-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2678/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7582/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME DE MIRANDA QUITÉRIO, matrícula nº 415.880-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2679/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7939/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO PRATES DA SILVA, matrícula nº 415.874-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2680/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 415.879-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2681/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7720/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERMES DO CARMO COUTO, matrícula nº 415.881-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2682/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7161/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 415.877-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2672/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA AMBROZOLI SALLES, matrícula nº 414.186-7, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2683/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7499/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 415.883-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRTB - Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7910/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAX DOS SANTOS FREITAS , matrícula nº 413.145-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de FÁBIO PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2617/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5972/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HAROLDO TELES FERREIRA JUNIOR , matrícula nº 415.768-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6628/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUZIA FERREIRA PACHECO, matrícula nº 415.856-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1928/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDeclarar a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1169/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2626/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1945/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDeclarar a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1241/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3124/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDeclarar a NULIDADE do ATO E/MD/Nº 1223/2011, com efeito a partir de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA COUTINHO, matrícula nº 415.853-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Atas e Publicações , na vaga decorrente da exoneração de RAIMUNDO JOSE PAVÃO DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2657/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA MARIA BARBOSA SOARES PINTO, matrícula nº 400.730-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes , na vaga decorrente da exoneração de ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, matrícula nº 405.855-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Divisão de Almoxarifado, na vaga decorrente da sua própria exoneração , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2666/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUCEIA CAMPOS, matrícula nº 415.872-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , na vaga decorrente da exoneração de Ernani de Mattos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 15/03/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15/03/2011\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 365/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 7134/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado Édino Fonseca o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.055-1, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto à Comissão de Economia, Indústria e Comércio - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO “E”/ GS/ Nº 366/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contida no processo nº 7994/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível IV, matrícula nº 201.723-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI -16, junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 11/2011 - Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nId: 1100605"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1100606": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de março de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 527/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Determina a inclusão de produtos alimentícios alternativos e naturais na merenda escolar, sob supervisão obrigatória de nutricionista, com vistas à prevenção e combate da desnutrição infanto-juvenil nas escolas da rede pública estadual”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 3060/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o disposto na Lei nº 5538 de setembro de 2009 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes”;\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1897/2008, do Deputado Sabino, que “Estabelece normas para atendimento a vítimas e familiares da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa \"Um Lar Para Mim\", institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de março de 2011, às 13 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE VISTORIA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O BOTA-FORA EMERGENCIAL DO KM 59 DA BR-040 E DO LIXÃO DE PEDRO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA NA ÁREA AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ABAIXO:\r\n\r\nA) COMPANHIA SIDERÚRGICA SUL ATLÂNTICO - CSA\r\n\r\nB) PORTO DO AÇU\r\n\r\nC) FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAL\r\n\r\nD) SETOR DE CANA-DE-AÇÚCAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nE) PLANO DE CONTINGÊNCIA E SEGURANÇA DO SETOR PETROLÍFERO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nF) CONFERÊNCIA INTERNACIONAL RIO+20\r\n\r\nG) SETOR DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nH) SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nI) MAPA DE RISCO DE ESCORREGAMENTO DE SOLO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEm 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA\r\n\r\nPORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de março de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Altera a Lei nº 5.666/09 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. AVALIAÇÃO DA VISTORIA REALIZADA EM 02/03/11;\r\n\r\n2. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala da Comissão em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LIDERANÇA E GESTÃO DE EQUIPES \r\n\r\nEmenta: Identificação das características e desafios da liderança e da gestão de equipes no serviço público. Compreensão da relação entre as dimensões de poder e os estilos de liderança. A liderança situacional. A ausência e liderança. Formação e gestão de equipes. Equipes de alto desempenho. Conflitos individuais e grupais.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 4 a 27 de abril de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA II - Oficina\r\n\r\nEmenta: Processo Legislativo: conceito e princípios. Conceitos iniciais: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção; prazos e quorum. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); efeitos da declaração de inconstitucionalidade; ação de inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental. Técnica Legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nOBS: Este curso tem como pré-requisito o curso de Técnica Legislativa I\r\n\r\n4) PROTOCOLO E CERIMONIAL PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: Protocolo e cerimonial: origem e tipificações; cerimonial; etiqueta, protocolo e cerimonial - conceitos e diferenças; competências do cerimonial; qualificação do profissional; recepção/apresentação/sala vip; cumprimentos; ordem de precedência; composição de mesas; posicionamento de bandeiras; linguagem protocolar; convites; hino nacional; mestre de cerimônias; noções de honraria; cerimonial inserido no evento; hábitos e costumes no relacionamento e convívio social e organizacional; cerimonial e protocolo organizacional x social e noções de etiqueta.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 de abril a 3 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 29 de março de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nCópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de março de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso ___________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº ___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de março de 2011.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 18/11) COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes Nº 843/2009, para a 1º Reunião Ordinária. (Edital DO.14.03.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. (Edital DO. 15.03.2011)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET e ROSÂNGELA GOMES, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação dos pareceres à proposição. (Edital DO. 03.03.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 05 pareceres. III - Assuntos Gerais. (Edital DO. 16.03.2011) \r\n\r\n13h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre realização de vistoria e de Audiência Pública para discutir a situação e apresentar soluções para o bota-fora emergencial do km 59 da BR-040 e do lixão de Pedro do Rio, no município de Petrópolis. (Edital DO. 16.03.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação dos pareceres às proposições. 06 pareceres. (Edital DO. 15.03.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. AVALIAÇÃO DA VISTORIA REALIZADA EM 02/03/11; 2.PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO; 3. ASSUNTOS GERAIS. (Edital DO. 16.03.2011)\r\n\r\nId: 1100606"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "CRONOS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ NO 09.448.814/0001-68 - NIRE 33.2.0804549-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS REALIZADA EM 30.06.2010.\r\n\r\nData, Hora e Local: No trigésimo dia do mês de junho de 2009, às 15h, na sede social, na Rua Muniz Barreto, 603, Bairro de Botafogo, Cep 22251-090, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Presentes os sócios representantes da totalidade do capital social, os senhores DAMIÃO VAZ, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de Bens, empresário, residente e domiciliado na Rua Comandante Rubens Silva, 57 apto. 201 - Bairro de Freguesia, Jacarepaguá, Cep 22745-282 - nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade 24612, expedida pelo CRECI/RJ, inscrito no CPF sob o nº 618.274.797-87 e PAULA MARIA DOS SANTOS DOMINGOS, brasileira, solteira, Empresária, residente e domiciliada na Praia do Flamengo, 402, apto. 708 - Bairro Flamengo, Cep 22210-065 - nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, portadora da carteira de identidade nº 3.541.969, expedida pelo SSP/SC, e CPF nº 004.127.449-02 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. Ordem do Dia: A - Reconhecer, consoante previsto nos artigos 1.004, parágrafo único; 1005, Art. 1031, § 1°, 1082, inc. I e Art 1.084, da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, os reflexos das perdas de R$ R$ 10.697.040,00 (dez milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quarenta reais), ocasionadas, basicamente, pelos direitos creditórios relativos à aquisição dos Títulos da Dívida Agrária - TDA´s por meio de Escritura de Cessão de Direitos Creditórios registrada no Cartório do 1º Ofício de Notas - RJ, Livro nº 5.059, Folha nº 065, Ato nº 021, de 04/07/2007, mediante balancete intermediário apurado em 31 de maio de 2010, com conseqüente ajuste no capital para R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais); e B - aumentar o capital social para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), mediante incorporação de R$ 48.040,00 (quarenta e oito mil e quarenta reais) relativos a parte do resultado não distribuído em 31 de dezembro de 2009. Em conseqüência dessa decisão alterar o valor da cota nominal para R$ 10,00 (dez reais) cada uma. Leitura de Documentos: Feita a leitura do laudo elaborado pela empresa GMP CONTABILIDADE LTDA, sociedade estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, 81, Sala 1210, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.470.332/0001-00, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº. 2795, representada pelo seu sócio, Antônio Marcelo Manfredo Guedes Barbosa, brasileiro, casado, contador, CRC/RJ 076817/0-6, inscrito no CPF sob o nº 005.881.117-67, suas fundamentações e conclusões em resumo: “escrituras de cessão de cessão não substituem, de nenhuma forma, o lançamento escritural do título, equivalente ex vi legis da forma de cártula dos títulos de crédito.” Deliberações: 1) aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, consolidando o Patrimônio Líquido, conforme segue: O capital social é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) divididos em 6.000 (seis mil) quotas de valor nominal de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, e assim distribuídas: Damião Vaz é detentor de 5.400 (cinco mil e quatrocentas) cotas de valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, equivalentes a R$ R$ 54.000,00 (cinquen ta e quatro mil reais); Paula Maria dos Santos Domingos é detentora de 600 (seiscentas) cotas de valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, equivalentes a R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais). Estas deliberações serão consolidadas no contrato social da empresa e submetidas à JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para formalização do registro. Quorum das Deliberações: unanimidade de votos dos sócios cotistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, toda a matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva, atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nPAULA MARIA DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nRG nº nº 3.541.969 SSP/SC\r\n\r\nCPF nº nº 004.127.449-02\r\n\r\nDAMIÃO VAZ\r\n\r\nRG 24612 CRECI/RJ\r\n\r\nCPF nº 618.274.797-87\r\n\r\nId: 1099409"
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                "1096917": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016628-9\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.217.329/0001-34\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2010 às 08:45, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. A unanimidade dos acionistas aprovou o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Declaram e aprovaram o prejuízo apurado no exercício social findo em 31.12.2009. Foi aprovado a eleição para a função de Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, Para a função de Vice-Presidente: Verônica Valente Dantas, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, para a função de membro: Marcos Nascimento Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72. Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA - Registro 00002069584 no dia 26/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 02 de junho de 2009 às 10:00, na sede Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do edital de convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente, Sr. Arthur Joaquim de Carvalho, a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para secretariar os trabalhos. Foram publicados no D.O. do Rio de Janeiro e D.M., no dia 01.06.2009, relativos ao exercício social de 2008. Declarou prejudicada a contabilização do resultado apurado em 31.12.2008, uma vez que a Companhia auferiu prejuízo. Foi aprovada, a eleição como Presidente Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87; Conselheiro Titular Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF nº 489.614.185-72, e Vice-Presidente do Conselho Luiz Otávio Nunes West, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.745.485-00. Foi aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2009. JUCERJA - Registro 00001923915 no dia 26/06/2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada no dia 15 de julho de 2010, às 15:00, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Aprovada eleição Diretores Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o cargo de Diretor de Operações; e José Raul Sant'anna, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Aprovado que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 em 2010. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2010. JUCERJA - Registro 00002073327 no dia 03/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 23 de dezembro de 2010, às 11:00, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente: Veronica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi aprovada, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor de Operações da Companhia. Eleição de Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. O Diretor complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após AGO de 2012. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002139902 no dia 25/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096917"
                ],
                "1097144": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\nATUALMENTE NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330026059-5 \r\n\r\nCNPJ/MF: 02.620.949/0001-10\r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 17 de abril de 2009 às 11:00, na Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 245, sala 3003 (parte), Centro. Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Secretária: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Renúncias de Eduardo Cintra Santos, Magda Célia Gonçalves Conceição e Eduardo Cintra Santos Filho, foram aprovados, eleição dos membros: conselheiro titular: Arthur Joaquim de Carvalho inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, conselheiro titular: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF nº 082.887.307-01. Foi eleito, Arthur Joaquim de Carvalho, para Presidente e Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, para Vice-Presidente. Os conselheiros complementarão o mandato de 2 que terminará na AGO de 2010. Aprovada a alteração da sede da Privtel para Av. Presidente Wilson, n° 231, 28° andar (parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ. Alteração e consolidação o artigo 2º do estatuto social que vigora com a redação: “Artigo 2º A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral.” Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 50.000,00, passando de R$ 20.000,00 para R$ 70.000,00 mediante emissão privada de 50.00 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 por ação. Arthur Joaquim de Carvalho renunciou ao direito de preferência à subscrição, em favor do acionista OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.761.273/0001-1, que subscreveu e integralizou R$ 40.000,00 mediante capitalização de créditos que detém contra a Companhia, a título de adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital. Comprometeu-se a subscrever e integralizar no prazo de 30 dias R$ 10.000,00. O caput do artigo 5° do Estatuto Social passou a vigorar com a redação: “Artigo 5° - O capital social é de R$ 70.000,00 divididos em 70.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 17 de abril de 2009. JUCERJA. Registro nº 00001917175 de 08/06/2009. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 20 de abril de 2009 as 18:00, na sede Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da administração. Foram examinadas as Demonstrações Contábeis, o Relatório de Administração e as Contas da Diretoria relativas ao exercício social findo em 31.12.2008. Foi aprovada a proposta da Diretoria para contabilização do resultado auferido sem qualquer destinação face o prejuízo auferido no exercício social findo em 31.12.2008. Foi aprovada eleição em complementação de mandato dos novos Diretores, em virtude das renúncias em 17/04/2009, de Arthur Joaquim De Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72 para o cargo de Diretor de Operações. Os diretores eleitos complementarão o mandato de 2 anos já em curso, que terminará na primeira RCA, após a AGO de 2010. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2009. JUCERJA. Registro nº 00001917171 de 08/06/2009. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 22 de abril de 2009 às 15:00 na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Ave. Presidente Wilson 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho, Secretaria: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim. Foi aprovado o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Privtel referentes ao exercício social e 2008. Foi unanimidade dos acionistas declarou prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que a Companhia auferiu prejuízo. Foi aprovada a eleição de Arthur Joaquim de Carvalho, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Leonardo Guimaraes Pinto, ocorrida em AGE, realizada em 17.04.2009. Foi aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2009 JUCERJA. Registro: 00001917187 de 08/06/2009. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 10 de junho de 2009 às 17:00, na sede da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho - Secretário: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Colocado em votação a eleição em complementação de mandato de novo Diretor, em virtude da renúncia por Marcos Nascimento Ferreira. Foi aprovada a eleição do seguinte membro da Diretoria: VERONICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, para o cargo de Diretora de Operações. A Diretora complementará o mandato de 2 anos já em curso, que terminará na data da realização da primeira RCA, a realizar-se após a AGE em 2010. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2010. JUCERJA. Registro: 00001926813 de 06/07/2009. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 05 de julho de 2010, às 11:00, na sede da PRIVTEL INVESTIMENTOS S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Os acionistas aprovaram as contas da diretoria, o relatório de administração e as demonstrações financeiras, assim como declararam e aprovaram que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foram provadas as eleições de Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87 para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72 para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração e Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF sob o nº 082.887.307-01 para membro do Conselho de Administração. Os acionistas fixaram o montante global de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. JUCERJA - Registro: 00002070907 em 28.07.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 16 de julho de 2010 às 17:00, na sede da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho - Secretário: Manuela de Barcellos Pestana. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos Diretores: ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87, para o cargo de Diretor de Operações e JOSE RAUL SANT'ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro. Os diretores exercerão mandatos de 1 ano. Posteriormente, aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro farão jus a remuneração mensal de R$ 1.000,00 no exercício de 2010, obedecido limite ficado em AGOE. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2010. JUCERJA. Registro: 00002073326 de 03/08/2010. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de dezembro de 2010 às 11:00, na sede da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado nos jornais D.O. do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 21, 22 e 23/12/2010 e no D.M. nas edições dos dias 20, 21 e 22/12/2010. Acionistas representando 99,99% do capital social da Companhia. Presidente: Leonardo Guimaraes Pinto - Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi aprovada a destituição Arthur Joaquim de Carvalho da função de Presidente. Deliberaram eleger Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para função de Presidente do Conselho de Administração. O Diretor complementará o mandato em curso que terminará na AGO de 2011. Foi aprovada alteração da denominação social da Companhia para News Investimentos e Participações S.A., que passa a vigorar com a seguinte a redação: “Artigo 1º - Sob a denominação de NEWS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.” Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro: 00002139913 de 25/01/2011. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 28 de dezembro de 2010 às 12:30, na sede Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente: Marcos Nascimento Ferreira - Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi aprovada a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor de Operações da Companhia. Os Conselheiros deliberaram eleger a Sra. MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, como Diretor de Operações da Companhia. A Diretora complementará o mandato já em curso que vigorará até RCA a ser realizada após AGO de 2011. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro nº 0002143021 de 01/02/2011. Valéria G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1097144"
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                    "V - Ata",
                    "VISUALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33 30026650 0\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.021.825/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 05 de julho de 2010 às 18:00, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas, Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho; Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. Foi declarado e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31.12.2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Foi fixado o montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. JUCERJA - Registro 00002081372 no dia 23/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de JULHO de 2010 às 11:45, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente - Verônica Valente Dantas, Secretária - Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi aprovado, o aumento do capital social da Companhia em R$ 300.000,00, passando o mesmo de R$ 530.000,00 para R$ 830.000,00, mediante a emissão privada de 30.000.000 ações ordinárias. Passando o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 830.000,00 dividido em 30.530.000 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. A unanimidade dos acionistas deliberou pela ampla reforma do seu Estatuto Social, sendo este consolidado, que passa a vigorar com a redação do instrumento arquivado na sede da Companhia. Foi aprovada constituição do Conselho de Administração da Companhia. Sendo assim, foi aprovada eleição dos membros para compor o Conselho de Administração, a saber: VERÔNICA VALENTE DANTAS - Presidente, inscrita no CPF sob o n.º 262.853.205-00; MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM - Vice-Presidente, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72, e ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. JUCERJA, Registro 00002086137 do dia 02/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de setembro de 2010, às 11:00, na sede da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos acionis tas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas, o aumento do capital social da Companhia em R$ 60.000,00, passando o mesmo de R$ 830.000,00 para R$ 890.000,00, mediante a emissão privada de 37.746.424 ações ordinárias. Foi aprovado, por unanimidade de votos, o grupamento das ações representativas do capital social da Companhia, de modo que, a cada 10 ações ordinárias sejam grupadas em 1 ação ordinária, desta forma , o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 890.000,00, dividido em 6.827.642 ações ordinárias, ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. JUCERJA - Registro 00002101568 no dia 18.10.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 28 de dezembro de 2010 às 15:00, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando 99% do capital social da Companhia, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presidente: Dorio Ferman, Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho da função de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Deliberaram por unanimidade, eleger o Sr. JOSÉ RAÚL SANT`ANNA, CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para ocupar a função de Vice-Presidente do Conselho de administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro 00002139938, de 25.01.2011. Valéria G.M. Serra - Secretaria Geral.\r\n\r\nId: 1096906"
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                    "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE 33300264299\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 26 de abril de 2010 às 17:30, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foram aprovados o Relatório da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2009. Os acionistas presentes declaram prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, no exercício social findo em 31.12.2009. Reeleição dos membros do Conselho de Administração: Verônica Valente Dantas inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00 - Presidente; Maria Amália Delfim De Melo Coutrim inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72 e Arthur Joaquim de Carvalho inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia em até R$ 100.000,00 para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. JUCERJA. Registro nº 00002034991, de 02/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 10 de maio de 2010 Às 09:00, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Eleição de Raul Sant'anna inscrito no CPF/MF nº 548.255.047-87, como Diretor Administrativo e Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF/MF n° 237.976.908-78 como Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores terão mandato de 02 anos. Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 1.000,00. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. JUCERJA. Registro Nº 00002039397, de 15/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096908"
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                    "V - Ata",
                    "SPACETEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE:3330026107-9\r\n\r\nCNPJ/MF:02.800.081/0001.30\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 16:15, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Os acionistas aprovaram o relatório da administração e as contas da diretoria. Os acionistas declararam prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado. Foram eleitos para o Conselho de Administração o Sr. Arthur Joaquim, para o cargo de presidente, a Sra. Maria Amália Coutrim, para o cargo de Vice-Presidente e o Sr. Luiz Otávio Nunes West como membro. Os conselheiros terão mandato de dois anos. Foi aprovada fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2007 no montante global de até R$ 50.000,00. Foi aprovado o aumento do capital social em R$ 716.200,00. A Mediate Participações S.A. se comprometeu a subscreveu e integralizou neste ano as ações emitidas decorrentes do aumento do capital. Aprovou-se o ingresso na Companhia da Topázio Participações S.A., que subscreveu e integralizou 227.273 ações ordinárias mediante a capitalização de créditos que o mesmo detém contra a Companhia. O artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação:“Artigo 5º-O capital social é de R$ 9.183.594,00, dividido em 14978.303 ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal”. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. JUCERJA- Registro:00001936498 em 30.07.2009.Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 28 de dezembro de 2010 às 14:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Edital de Convocação publicado, nos jornais DO e DM. Presidente: Marcos Nascimento Ferreira - Secretária:Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho da função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas elegeram JOSÉ RAÚL SANT`ANNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para a função de Presidente do Conselho de Administração. O Diretor complementará o mandato em curso que terminará na AGO 2011. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro: 00002140537de 26/01/2011. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 03 de fevereiro de 2010 às 09:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho - Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberado a eleição de membro do Conselho de Administração e aprovado pelos acionistas a eleição da Maria Amália de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para a função de Vice-Presidente da Companhia. A Vice-Presidente complementará o mandato em curso que terminará na primeira RCA após AGO de 2011. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010. JUCERJA. Registro 0002003201 de 26/02/2010. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 03 de fevereiro de 2010, às 10:00 na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Foram eleitos os Srs. Arthur Joaquim de Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.896.475-87 para o cargo Diretor Econômico Financeiro e o Sr. Norberto Aguiar Tomaz, inscrito no CPF/MF sob o nº 237.976.908-78 para o cargo de Diretor de Operações. Os diretores ora eleitos exercerão mandatos de 2 anos e perceberão uma remuneração mensal fixada em R$ 500,00. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010. JUCERJA - Registro: 00002020911 no dia 28.04.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 19 de março de 2010 às 11:00 na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho - Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Foi aprovada a emissão privada de 48.930 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal no valor total de R$ 30.000,00. O valor representa um aumento do capital que passa de R$ 9.183.594,00 para R$ 9.213.594,00. O preço unitário de emissão das ações será de R$ 0,61312 com integralização de 30 dias do ato da subscrição. Os acionistas compareceram e dispensaram a publicação para o exercício do direito de preferência, a acionista MEDIATE PARTICIPAÇÕES S.A., manifestou-se em subscrever e integralizar a totalidade das ações, após a renúncia dos demais acionistas. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do estatuto social passará a ser com a redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.213.594,00, dividido em 15.027.233 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal”. Foi aprovada a atualização do objeto social da Companhia, com a alteração do artigo 3º do estatuto social passará a ser com a redação: “Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (i) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionistas ou quotistas; (ii) participação em empreendimentos imobiliários; (iii) participação, como quotista, em fundos de investimento regularmente constituídos”. Rio de Janeiro, 19 de março de 2010. JUCERJA. Registro 00002014913 de 07/04/2010. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de abril de 2010, às 19:15, na sede da Spacetel Participações S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Presidente: Maria Amália Delfim de Melo Coutrim. Secretária Manuela de Barcellos Pestana. Os acionistas aprovaram o relatório da administração, as contas da diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e foi aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Fixaram o montante de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JUCERJA - Registro: 00002079001 no dia 17.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 28 de dezembro de 2010, às 14:30, na sede Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente: José Raul Sant´Anna Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho da função de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. Os Conselheiros deliberaram, eleger JOSÉ RAÚL SANT`ANNA, inscrita no CPF/MF sob o nº 548.255.047-87, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia. O Diretor eleito complementará o mandato já em curso que vigorará até a realização da primeira RCA a ser realizada após AGO 2012. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Registro 00002143833 de 03/02/2011. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de dezembro de 2010, às 11:00, na sede da Companhia , localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação de edital de convocação em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Marcos Nascimento Ferreira - Secretário: Pedro Corrêa da Veiga Murgel. Foi aprovado a emissão privada de 1.333.333 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, no valor total de R$ 18.000,00. O valor correspondente à emissão das novas ações representa um aumento do capital social que passa dos atuais R$ 9.213.594,00 para R$ 9.231.594,00, pelo preço de R$ 0,01350 por ação. Os acionistas compareceram à Assembléia Geral e dispensaram a publicação de edital do prazo para exercício do direito de preferência, a acionista Mediate Participações S.A. manifestou-se no sentido de que irá subscrever e integralizar a totalidade das ações, após as renúncias manifestadas pelos demais acionistas. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 9.231.594, dividido em 16.360.566 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Em razão dessa alteração, o caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de 9.231.594, dividido em 16.360.566 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. JUCERJA. Registro 00002149150 de 16/02/2011. VALERIA G. M. SERRA. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1096903"
                ],
                "1099945": [
                    "V - Ata",
                    "Ponto Frio Leasing S.A. -\r\n\r\nArrendamento Mercantil\r\n\r\nCNPJ 42.582.072/0001-34\r\n\r\nNIRE 33300119353\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 14.12.2010, às 11:00 horas, na Avenida Tenente Rebelo, 675, 3º andar, parte, Irajá, Rio de Janeiro (RJ). MESA: Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior - Presidente. Ibrahim José Jamhour - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação de edital, tendo em vista as disposições do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ACIONISTA: Após discussão dos temas abaixo, foi deliberado: 1. Tornar sem efeito a eleição do Diretor Executivo PLÍNIO CARDOSO DA COSTA PATRÃO, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 4.11.2010, e autorizar a Diretoria da Sociedade a implementar as providências necessárias em decorrência desta deliberação junto ao Banco Central do Brasil; e 2. Ratificar a designação do Diretor Presidente IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR como responsável pelo fornecimento de informações previstas em normas legais e regulamentares, nos termos da Circular 3.504/10 do Banco Central do Brasil, inclusive o registro desta designação no UNICAD - Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 14 de dezembro de 2010. (aa) Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior - Presidente; Ibrahim José Jamhour - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002151039, em 21.2.2011 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099945"
                ],
                "1100483": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100483"
                ],
                "1100421": [
                    "V - Certidão",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ no 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2011 ÀS 15 HORAS. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 11/03/2011, e o registro sob o número 2157545 e data de 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100421"
                ],
                "1100231": [
                    "V - Ata",
                    "BACCO PATRIMONIAL S/A\r\n\r\n(em constituição)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Aos 05/05/10, reunidos em 1ª convocação, na Estr. Jerônimo Ferreira Alves, 2.610, lote 11,Itaipava-RJ, os subscritores do capital da Bacco Patrimonial S/A, representando a totalidade do capital social, de acordo com o que foi verificado na Lista de Presença, conferida com o Boletim de Subscrição lido na Assembléia e identificado como o Doc. I, José Agnaldo Andrade, brasileiro, casado pelo regime de comunhão total de bens, comerciante, CI 625.587/SSP/BA, e CPF 001.367.275-49, residente e domiciliado na Av. Euclides da Cunha, 475, ap. 201-Salvador-BA; Maria Angélica Mendonça Andrade, brasileira, casada pelo regime de comunhão total de bens, empresária, CI 873.658/SSP/BA, e CPF 637.040.305-97, residente e domiciliada na Av. Euclides da Cunha, 475, ap. 201-Salvador-BA; José Agnaldo Andrade Júnior, brasileiro, administrador de empresas, casado pelo regime de separação total de bens, CI 03765449-70/SSP/BA, e CPF 631.296.635-68, residente e domiciliado na Rua Domingos Fernandes, 462, ap. 101, Vila Nova Conceição-SP; Alexandre Mendonça Andrade, brasileiro, economista, casado pelo regime de separação total de bens, CI 05159408-01/SSP/BA, CPF 697.163.315-68, residente e domiciliado na Rua Prof. Coutinho Froes, 220, ap. 201, Bl. A, Barra da Tijuca-RJ; e André Luis Mendonça Andrade, brasileiro, estudante, solteiro, CI 12796310-6/SSP/BA, e CPF 055286577-09, residente e domiciliado na Rua Alm. Pereira Guimarães, 17 ap. 501-Leblon-RJ. Instalada a assembléia assumiu a presidência, José Agnaldo Andrade, que para secretária convidou a mim, Maria Angélica Mendonça Andrade. Estando presentes a totalidade dos subscritores, o presidente informou que foi dispensada a publicação da convocação em razão do disposto no art. 124, §4º e determinou a leitura da convocação feita por carta a todos os subscritores, com o seguinte teor: São convocados os subscritores do capital da Bacco Patrimonial S/A, para comparecerem dia 05/04/10, na Estr. Jerônimo Ferreira Alves, 2.610, lote 11-Itaipava-RJ, a fim de deliberarem sobre: i) aprovação do projeto do Estatuto; ii) constituição definitiva da Cia; e iii) eleição da 1ª Diretoria e fixação dos respectivos honorários e remuneração. O presidente, a seguir, declarou que tinha em mãos o projeto do Estatuto devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores lido na Assembléia e identificado como o Doc. II; apresentou o Boletim de Subscrição, nos termos do art. 8º da L. 6.404/76. Por unanimidade, foi aprovado o projeto de Estatuto, devidamente assinado por todos os subscritores. O Boletim de Subscrição aprovado determinou a subscrição e integralização de 3.000 ações, sendo 300 ações Classe A e 2.700 ações Classe B, representativas da totalidade do capital de R$ 3.000,00. Assim, o capital da Cia é considerado totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País pelos acionistas, conforme detalhado no Boletim. Cumpridas as formalidades legais, o presidente declarou definitivamente constituída a Cia Bacco Patrimonial S/A, determinando se procedesse à escolha, pelos acionistas, dos membros da Diretoria. Foram eleitos, por unanimidade, com mandato de 3 anos, como Diretores José Agnaldo Andrade e Maria Angélica Mendonça Andrade, ambos já qualificados. Conforme proposta apresentada para honorários da diretoria sugeriu-se a verba de R$ 550,00 mensais para cada Diretor. Os Diretores declararam que não estão impedidos de exercer a atividade mercantil. Finalmente, a Assembléia deliberou não instalar o Conselho Fiscal para o 1º exercício. A proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a deliberar, foi suspensa a sessão, para lavratura da presente Ata, que após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os subscritores presentes. Confere com o original. Itaipava, 05/05/10. José Agnaldo Andrade-Presidente-Maria Angélica Mendonça Andrade-Secretária. JUCERJA NIRE 33300294571, em 10/08/10.\r\n\r\nId: 1100231"
                ],
                "1100308": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76 - NIRE: 33300161392\r\n\r\nRCA: 1. Data, Hora, Local: Às 10 hs do dia 29.12.10, na sede social da Cia., na Av. Pres. Wilson, nº 231/11º, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Convocação regularmente efetuada. 3. Presença: Presentes os Conselheiros indicados ao final desta ata. Estiveram presentes ainda os Diretores da Cia Sr. Carlos Eduardo Reich e Sra. Marcela Brito Garcia. 4. Mesa: Presidente: Arthur Prado Silva; Secretário: Carlos Eduardo Reich. 5. Ordem do Dia: 5.1 Distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”); 5.2 Alteração de membro do CA da Cia.; e 5.3 Reeleição dos Membros da Diretoria da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1. Distribuição de JCP: Aprovar a distribuição de JCP aos acionistas da Cia. detentores de posição acionária nesta data, no montante total de R$ 458.187,58, correspondendo ao valor de R$ 0,0026254920 por ação ordinária e R$ 0,0028880412 por ação preferencial, na forma da legislação vigente. Os JCP serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos pela Cia. relativos ao exercício social de 2010, integrando tais valores o montante de dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos previstos na legislação societária. A data de pagamento dos JCP será deliberada posteriormente, por ocasião da AGO da Cia. a ser realizada no ano de 2011, sem qualquer atualização monetária ou outra remuneração. 6.2. Alteração de Membro do CA da Cia. Apreciar a renúncia apresentada pelo Sr. Sylvio Murad Carolino dos Santos ao cargo de Vice-Presidente do CA da Cia., conforme carta por este entregue à Cia, ficando a mesma lá arquivada. Os Conselheiros manifestaram os mais sinceros agradecimentos ao Sr. Sylvio Murad em reconhecimento da dedicação, bem como da sua relevante contribuição durante o período em que integrou o CA da Cia. Adicionalmente, considerando a deliberação acima, eleger, em substituição ao Conselheiro renunciante, o Sr. Jack Nottingham Steiner, brasileiro, casado, administrador, titular da carteira de identidade nº 01.680.135-9 DETRAN/RJ, CPF nº 003.303.967-49, com endereço profissional à Rua Uruguaiana, 174, 7º andar, Centro, RJ/RJ, que cumprirá o mandato de Vice-Presidente do CA pelo prazo restante, ou seja, até a AGO de 2011, mantida a mesma remuneração. Nesta data tomou posse o Conselheiro ora eleito, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no devido livro societário, o qual declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na ICVM nº 367/2002. 6.3. Reeleição dos Membros da Diretoria da Cia. Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, a saber: Sr. Carlos Eduardo Reich de Sampaio, brasileiro, casado, formado em economia, portador da carteira de identidade nº M2981614-SSP/MG, CPF nº 633.270.906-53, com endereço profissional à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores, também responsável pela execução e acompanhamento da “Política de Divulgação de Informações Relevantes e Preservação de Sigilo”, nos termos do § 3º do art. 17 da ICVM nº 358/2002; e a Sra. Marcela Brito Garcia, brasileira, solteira, advogada, titular da carteira de identidade nº 138.553 - OAB/RJ, CPF nº 053.567.457-02, com endereço profissional à Av. Pres. Wilson, 231/11º, RJ/RJ, para o cargo de Diretor sem designação específica, todos com mandato até a RCA seguinte à AGO do ano de 2011, mantida a mesma remuneração, no valor mensal de R$ 1.000,00 para cada um dos Diretores ora reeleitos. Nesta data tomaram posse os Diretores ora reeleitos, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse no devido livro societário, e que estando presentes à Reunião declaram, sob as penas da lei, (i) que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e (ii) atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº 10.406/2002, no art. 147 da Lei nº 6.404/76 e na ICVM nº 367/2002. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. 8. Presentes: Conselheiros - Arthur Prado Silva, Mário Sérgio Castanheira, Raul Brockmann de Oliveira, Luiz Fernando Peyneau de Souza e Carlos Alberto Cardoso Moreira. 9. Assinaturas: Sr. Arthur Prado Silva (Presidente); Sr. Carlos Eduardo Reich (Secretário). Rio de Janeiro, 29/12/2010. Conselheiros: Arthur Prado Silva, Mário Sérgio Castanheira, Raul Brockmann de Oliveira, Luiz Fernando Peyneau de Souza e Carlos Alberto Cardoso Moreira. Jucerja sob o nº 2145509, em 07/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100308"
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                "1100323": [
                    "V - Ata",
                    "YXC ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de Fevereiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Ao 01/02/2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, sala 701, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, face a presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Luiz Rodolfo Landim Machado; Secretário: Marcelo André Lajchter. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos foi dispensada a leitura da ordem do dia, as seguintes deliberações foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas pela totalidade dos conselheiros presentes, observados os impedimentos legais: 4.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 4.2. Eleger para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, o Sr. Dirceu Abrahão, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 09205576-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 585.268.118-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Brisa do Mar, 85, Barra da Tijuca, para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2011. O Diretor eleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial, de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que o impeça de exercer atividade mercantil. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Assembleia, suspendeu a mesma pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, que após lida e aprovada, foi por mim, Secretário da Assembleia, e por todos assinada. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011. Mesa: Luiz Rodolfo Landim Machado - Presidente da Assembleia; Marcelo André Lajchter - Secretário da Assembleia. Conselho de Administração: Luiz Rodolfo Landim Machado; Marcelo André Lajchter; Paulo Celso Guerra Lage; Luiz Alberto Benevides Barbosa; André Luiz Duarte Teixeira; Adalberto de Menezes Pedroso. Diretor Eleito: Dirceu Abrahão - Diretor. Anexo I. Termo de Posse. Neste ato, o Sr. Dirceu Abrahão, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 09.205.576-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 585.268.118-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Brisa do Mar, 85, Barra da Tijuca, declara não estar incurso em crime que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, e toma posse do cargo de Diretor da YXC Óleo e Gás S.A. (\"Companhia\"), para o qual foi devidamente eleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pela lei e pelo Estatuto Social da Companhia, até 01/02/2013. Rio de Janeiro, 01 de Fevereiro de 2011. Dirceu Abrahão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: YXC Óleo e Gás S/A. Certifico o deferimento em 02/03/2011 e o registro sob o número 2155415 e data de 02/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100323"
                ],
                "1100487": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100487"
                ],
                "1100475": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ no 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de março de 2011. Lavrada na forma de sumário, nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei das S.A. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: aos 15 (quinze) dias do mês de março de 2011, às 10:30h, na sede social da Telemar Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte) (\"Companhia\"). II. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. Presente também o Sr. Dênis Kleber Gomide Leite, membro do Conselho Fiscal da Companhia. III. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"). IV. MESA: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sr. Luciene Sherique Antaki. V. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a realização, pela Companhia, da 9ª (nona) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em 5 (cinco) séries, da espécie com garantia real, no valor principal de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) na respectiva data de emissão (as \"Debêntures\" e a \"Emissão\", respectivamente), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos do Artigo 52 e seguintes da Lei das S.A. e das demais disposições legais aplicáveis, incluindo a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"ICVM 476/09\"). A garantia real das Debêntures será representada pela alienação fiduciária da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da Valverde Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 12.493.925/0001-09, subsidiária integral da Companhia (\"SPE\"), detidas pela Companhia. (ii) da delegação ao Conselho de Administração da Companhia de poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos na segunda parte do Parágrafo 1º do Artigo 59 da Lei das S.A. e da outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura\"); (iii) da confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta assembleia geral extraordinária; e (iv) da aprovação da Emissão e da prestação da Garantia, em face do disposto no Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia, e, após ciência do parecer favorável do Conselho Fiscal da Companhia sobre a Emissão, emitido em 25 de fevereiro de 2011 e lavrado em livro próprio, foi deliberado e restaram aprovadas, por unanimidade de votos dos senhores acionistas presentes e sem quaisquer restrições, nos termos do Artigo 13, II, do Estatuto Social da Companhia: (i) a Emissão, que terá as seguintes características: (a) Número de Séries: a Emissão será realizada em 5 (cinco) séries (cada uma, uma \"Série\"); (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) na data da emissão, da seguinte forma: (1) R$ 41.248.995 (quarenta e um milhões, du zentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais) para a Debênture da primeira Série (\"Debênture da 1ª Série\"); (2) R$ 38.254.060 (trinta e oito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, e sessenta reais) para a Debênture da segunda Série (\"Debênture da 2ª Série\"); (3) R$ 35.671.212 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais) para a Debênture da terceira Série (\"Debênture da 3ª Série\"); (4) R$ 33.403.495 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) para a Debênture da quarta Série (\"Debênture da 4ª Série\"); e (5) R$ 31.422.238 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais) para a Debênture da quinta Série (\"Debênture da 5ª Série\"); (c) Quantidade: serão emitidas o total de 5 (cinco) Debêntures, sendo: (1) 1 (uma) Debênture da 1ª Série; (2) 1 (uma) Debênture da 2ª Série; (3) 1 (uma) Debênture da 3ª Série; (4) 1 (uma) Debênture da 4ª Série; e (5) 1 (uma) Debênture da 5ª Série; (d) Data da Emissão: a data de emissão das Debêntures será, para todos os fins e efeitos legais, 31 de março de 2011 (\"Data da Emissão\"); (e) Oferta Restrita, Colocação e Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação - nos termos dos Artigos 1º, Inciso III, 3º e 6º da ICVM 476/09 -, automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Qualificados (assim definidos nos termos da Instrução CVM nº 409, de 18.08.2004, conforme alterada, e da ICVM 476/09) (\"Oferta Restrita\"), e será realizada sob regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (o \"Coordenador\"); (f) Valor Nominal Unitário: cada uma das Séries compreenderá Valor Nominal Unitário distinto, conforme segue: (1) o valor nominal unitário da Debênture da 1ª Série será R$ 41.248.995 (quarenta e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 1ª Série\"); (2) o valor nominal unitário da Debênture da 2ª Série será R$ 38.254.060 (trinta e oito milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil, e sessenta reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 2ª Série\"); (3) o valor nominal unitário da Debênture da 3ª Série será R$ 35.671.212 (trinta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 3ª Série\"); (4) o valor nominal unitário da Debênture da 4ª Série será R$ 33.403.495 (trinta e três milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 4ª Série\"); e (5) o valor nominal unitário da Debênture da 5ª Série será R$ 31.422.238 (trinta e um milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e oito reais) (\"Valor Nominal Unitário da Debênture da 5ª Série\"), sendo que, conjuntamente, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 1ª Série, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 2ª Série, o Valor Nominal Unitário da Debênture da 4ª Série e o Valor Nominal Unitário da Debênture da 5ª Série serão referidos como \"Valor Nominal Unitário\" ou \"VNU\"; (g) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados e serão escrituradas junto ao banco mandatário da Emissão; (h) Espécie (Garantia das Debêntures): as Debêntures serão da espécie com garantia real representada pela alienação fiduciária da totalidade das ações, ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da SPE que sejam detidas, a qualquer tempo, pela Companhia (\"Garantia\"). A Garantia será outorgada em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia e pela SPE, con forme aplicável, vigendo até que as Debêntures sejam integralmente liquidadas pela Companhia, nos termos dos instrumentos jurídicos competentes à formalização da Garantia, incluindo o competente Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia a ser celebrado entre a Companhia e o agente fiduciário, com a interveniência e anuência da SPE (os \"Documentos de Garantia\" e o \"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia\", respectivamente); (i) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo VNU de cada Série. As Debêntures serão integralizadas até a Data de Emissão, qual seja, 31 de março de 2011, em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação estabelecidas pela CETIP. As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e para negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"); (j) Prazo de Vigência e Data de Vencimento de cada Série: as Debêntures terão prazo de vigência contado da Data da Emissão, conforme o item (l) abaixo e os termos da respectiva Escritura (o \"Prazo de Vigência\" e a \"Data de Vencimento\", com relação a cada Série, respectivamente); (l) Data de Vencimento de cada Série e Periodicidade de Pagamento do VNU: o VNU de cada Série será pago em parcela única, na Data de Vencimento de cada Série, a contar da Data de Emissão, conforme evidenciado na tabela abaixo: \r\n\r\nSéries\r\n\r\nVNU total de cada Série\r\n\r\nPrazo de\r\n\r\nVigência de\r\n\r\ncada Série\r\n\r\n(em meses, \r\n\r\na contar da\r\n\r\nData de pagamento\r\n\r\ndo VNU de cada\r\n\r\nSérie (contada\r\n\r\nda Data de\r\n\r\nEmissão)\r\n\r\nData de\r\n\r\nEmissão)\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 41.248.995\r\n\r\n48 (Quarenta\r\n\r\ne oito)\r\n\r\n31 de março de 2015\r\n\r\n(\"Data de Vencimento\r\n\r\nda 1ª Série\")\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 38.254.060\r\n\r\n60 (Sessenta)\r\n\r\n31 de março de 2016\r\n\r\n(\"Data de Vencimento\r\n\r\nda 2ª Série\")\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 35.671.212\r\n\r\n72 (Setenta e dois)\r\n\r\n31 de março de 2017\r\n\r\n(\"Data de Vencimento\r\n\r\nda 3ª Série\")\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 33.403.495\r\n\r\n84 (Oitenta e quatro)\r\n\r\n02 de abril de 2018\r\n\r\n(\"Data de Vencimento\r\n\r\nda 4ª Série\")\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 31.422.238\r\n\r\n96 (Noventa e seis)\r\n\r\n01 de abril de 2019\r\n\r\n(\"Data de Vencimento da 5ª Série\")\r\n\r\n(m) Remuneração das Debêntures: as Debêntures farão jus a uma remuneração pré-fixada equivalente a 11,3568% (onze virgula três, cinco, seis, oito por cento) ao ano, calculada de forma linear com base em um ano de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, desde a data da efetiva integralização das Debêntures, até a data do respectivo pagamento pela Emissora (\"Remuneração\"); (n) Data de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado em parcela única com relação a cada Série, em suas respectivas Datas de Vencimento (conforme indicado no item (l) acima); (o) Vencimento Antecipado: observadas as disposições da Escritura com relação às hipóteses de vencimento antecipado automático e àquelas que demandarão consulta prévia aos debenturistas, o agente fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do respectivo saldo devedor do VNU, acrescido da Remuneração, devida desde a Data de Emissão das Debêntures, inclusive, até a data do efetivo pagamento, exclusive, calculada pro rata temporis, e demais encargos, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, mediante a ciência da ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos: (1) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do VNU, da Remuneração ou outro) prevista e assumida na escritura da Emissão, que não seja sanada no prazo de 4 (quatro) dias úteis, contados da data de vencimento original; (2) inadimplemento, pela Companhia, de qualquer obrigação não pecuniária referente às Debêntures, que não seja sanada no prazo de 30 (trinta) dias contados da comunicação do referido inadimplemento pelo agente fiduciário à Companhia; (3) vencimento antecipado de quaisquer obrigações pecuniárias ou dívidas, ou inadimplemento das obrigações pecuniárias, que resultem em exigibilidade da dívida, não sanado no prazo contratualmente estabelecido ou negociado entre as partes, da: (3.1) Companhia ou da SPE, em valor superior, quer seja unitário ou agregado, a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); ou (3.2) Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNLP\"), em valor superior unitário, a US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares), valor este convertido com base na taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano indicada no boletim de \"Taxas de Câmbio e de Mercado\" do Banco Central do Brasil, divulgada através do SISBACEN, transação PTAX800, Opção 5, Cotações para Contabilidade, formada e divulgada no dia imediatamente anterior à data de ocorrência do evento previsto, ou índice que vier a substituí-lo. Para fins do presente item, a Companhia deverá informar o agente fiduciário por escrito e previamente à expiração do prazo acordado a respeito de quaisquer negociações mantidas pela Companhia, pela SPE e/ou pela TNLP com as respectivas contrapartes nos valores indicados acima, com vistas à (re)negociação de dívidas e/ou obrigações pecuniárias de tais sociedades. Dessa forma, o agente fiduciário deverá ser prontamente informado de qualquer inadimplemento de obrigações pecuniárias e/ou da exigibilidade de dívidas da Companhia, da SPE e/ou da TNLP não sanados no prazo negociado com as respectivas contrapartes; (4) (4.1) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas respectivas Subsidiárias (conforme definido abaixo); (4.2) pedido de falência pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias; (4.3) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (4.4) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (4.5) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias. Adicionalmente, para os presentes fins, as sociedades TNLP, a SPE e a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") são denominadas, cada qual, individualmente, como uma \"Subsidiária\" e, em conjunto, como as \"Subsidiárias\"; (5) se a Garantia convencionada para as Debêntures não for devidamente efetivada ou formalizada pela Companhia, nos termos da escritura da Emissão, segundo os dispositivos contratuais ou legais aplicáveis, ou se qualquer obrigação prevista no Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia não seja devidamente cumprida; (6) protesto de títulos contra a Companhia com valor unitário ou agregado de superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), por cujo pagamento a Companhia seja responsável, ainda que na condição de garantidora, exceto se o protesto for decorrente de erro ou má-fé de terceiros, devidamente comprovados pela Companhia em até 10 (dez) dias úteis, contados de aviso escrito que lhe for enviado pelo agente fiduciário ou desde que referido protesto não seja sanado ou suspenso no prazo legal; (7) descumprimento de qualquer decisão transitada em julgado contra a Companhia que imponha obrigação de pagar em valor individual ou agregado igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e tal valor não seja pago em até 30 (trinta) dias corridos contados a partir do prazo estipulado; (8) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos Artigos 220 a 222 da Lei das S.A.; (9) implementação, integração e/ou de outra forma, envolvimento da Companhia, ou qualquer de suas controladas, em qualquer operação de reestruturação societária, incluindo, sem limitação a, qualquer fusão, cisão ou incorporação sem o prévio e expresso consentimento por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em assembléia geral de debenturistas (cada qual, uma \"AGD\"), exceto se envolvendo a Companhia com suas sociedades controladas, ou entre as sociedades controladas da Companhia e, em todo caso, não sendo permitido o envolvimento da SPE; (10) ocorrência das hipóteses mencionadas nos Artigos 333 e 1.425 do Código Civil; (11) alteração no objeto social da Companhia de forma que altere sua qualidade de holding controladora de sociedades concessionárias de serviços de telecomunicações; (12) comprovação de que as declarações prestadas pela Companhia na escritura da Emissão, no Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia são falsas, enganosas ou, em qualquer aspecto relevante, incorretas, a critério dos titulares das Debêntures; (13) caso a Emissora não observe os seguintes índices e limites financeiros: sua Dívida Líquida deverá ser menor ou igual a: (13.1) R$ 3.450.000.000,00 (três bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 14.12.2010 e 31.12.2011; (13.2) R$ 2.850.000.000,00 (dois bilhões, oitocentos e cinquenta milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.12.2013; e (13.3) R$ 2.300.000.000,00 (dois bilhões e trezentos milhões de reais) no período compreendido entre 1.1.2014 e a Data de Vencimento de cada Série de Debêntures. O agente fiduciário verificará o atendimento dos limites indicados neste item (13) ao final de cada trimestre a partir do trimestre encerrado em 31.03.2011 (inclusive), em até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação à CVM das respectivas demonstrações financeiras consolidadas da Emissora, até o pagamento integral dos valores devidos em virtude das Debêntures. Para fins deste item, fica certo e acordado que: (a) os montantes acima fixados serão corrigidos pelo IGPM a partir de 1.12.2010; e (b) \"Dívida Líquida\" significa a soma, em uma determinada data, de todas as obrigações onerosas de curto e longo prazos da Emissora perante terceiros (empréstimos, financiamentos e debêntures), deduzidas da soma das disponibilidades e aplicações financeiras de curto prazo da Emissora; (14) não utilização dos recursos obtidos com a Emissão para as finalidades indicadas no item (r) abaixo; (15) alteração direta do controle societário de qualquer das Subsidiárias da Companhia, sem aprovação prévia do(s) titular(s) das Debêntures em AGD, entendendo-se por controle as prerrogativas contempladas no Artigo 116 da Lei das S.A., exceto (15.1) em relação à SPE, para qual aplica-se o disposto no item (16) abaixo; e (15.2) em caso de reorganização societária envolvendo a Companhia com suas controladas ou entre suas controladas; (16) alteração, direta ou indireta, na participação societária da SPE, sem o prévio e expresso consentimento por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em AGD; e/ou (17) caso a SPE: (17.1) não seja titular de ações ordinárias de emissão da TNLP que representem pelo menos 3,51% (três vírgula cinqüenta e um por cento) do capital social total da TNLP em até 60 (sessenta) dias da Data de Emissão; (17.2) não se mantenha por todo o prazo de vigência das Debêntures titular da quantidade de ações de emissão da TNLP indicada neste item; e/ou (17.3) não se mantenha, por todo o prazo de vigência das Debêntures, titular de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários dos quais se torne titular por força do envolvimento da TNLP em qualquer operação de reestruturação societária, conforme indicado nos itens (9) e/ou (15) acima, ficando desde já estabelecido que as ações de emissão da TNLP indicadas nos itens (17.1) e (17.2) acima, bem como quaisquer outros títulos ou valores mobiliários indicados neste item (17.3) deverão, em qualquer hipótese, estar livres e desembaraçados de quaisquer ônus, gravames, constrições judiciais ou administrativas, exceto se de outra forma expressamente autorizado pelo Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia. Para os fins deste item (17), a Companhia deverá apresen tar ao agente fiduciário, no prazo estabelecido no item (17.1) acima, o extrato da conta de custódia da SPE que evidencie a titularidade de ações de emissão da TNLP em percentual correspondente, no mínimo, àquele lá indicado; (p) Obrigações Adicionais da Companhia (Covenants): sujeito aos termos da Escritura, durante todo o Prazo de Vigência de cada uma das Séries compreendidas na Emissão ou do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento das Debêntures de cada uma das Séries, a Companhia estará obrigada a: (1) manter válidas todas concessões necessárias para a conclusão dos negócios de suas Subsidiárias; (2) (2.1) manter válidas as declarações de que não há restrições regulatórias ou contratuais que impeçam a Companhia, ou suas Subsidiárias, conforme o caso, de deliberar pela distribuição da integralidade dos lucros de suas Subsidiárias, exceto conforme expressamente declarado; e (2.2) votar nas assembleias de suas Subsidiárias e fazer com que tais sociedades votem nas assembleias de suas respectivas sociedades controladas sempre pela distribuição de quantia que seja suficiente para que a SPE possa pagar os dividendos fixos e prioritários a que as ações preferenciais de sua emissão fazem jus; (3) submeter à aprovação prévia e expressa por escrito do(s) titular(s) das Debêntures em AGD toda e qualquer alteração na política de dividendos da SPE e das demais Subsidiárias ou qualquer obrigação perante terceiros da SPE e/ou das demais Subsidiárias que possa restringir a distribuição de lucros; (4) fazer com que a SPE distribua a totalidade dos dividendos gerados, incluindo dividendos intermediários ou intercalares; e (5) apresentar ao(s) titular(s) das Debêntures demonstrativos financeiros da Companhia e suas Subsidiárias auditados anualmente, e revisados semestralmente; (q) Resgate Antecipado Facultativo e Amortizações Extraordinárias: a Emissão não contemplará resgate antecipado facultativo e/ou a possibilidade de amortizações extraordinárias de VNU das Debêntures de nenhuma das Séries; e (r) Finalidade da Emissão: a Emissão terá a finalidade de captar recursos necessários para a integralização de parte de um aumento do capital social da SPE, no valor de R$ 680.500.000,00 (seiscentos e oitenta milhões e quinhentos mil reais), de forma a possibilitar que a SPE subscreva e integralize ações ordinárias representativas de aproximadamente 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da TNLP, a serem emitidas em data futura; (ii) a delegação ao Conselho de Administração da Companhia poderes para deliberar ou alterar as condições da Emissão, nos limites previstos na segunda parte do Parágrafo 1º do Artigo 59 da Lei das S.A. e a autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e a assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão; (iii) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão, que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta assembleia geral extraordinária; e (iv) tendo em vista o disposto no Artigo 40 do Estatuto Social da Companhia e em consideração às deliberações acima tomadas, a totalidade dos acionistas da Companhia concorda integralmente com a constituição da Garantia, anuindo expressamente que, em caso de inadimplemento das obrigações garantidas por tal Garantia e caso haja a excussão de tal Garantia com a consolidação da propriedade de todas as ações de emissão da SPE pelo respectivo beneficiário, nos termos dos Documentos de Garantia, todas as Distribuições (conforme definido abaixo) relativas a todas as ações da SPE não serão destinadas ao \"Fundo de Resgate\" estabelecido no Artigo 40 do Estatuto Social. Para os presentes fins, entende-se por \"Distribuições\" todos os valores a que a Companhia fizer jus, quer seja a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio ou outras, em razão da titularidade de ações de emissão da SPE. VII. ENCERRAMENTO E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Presidente; Luciene Sherique Antaki - Secretária.\r\n\r\nId: 1100475"
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                "1100159": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100159"
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                "1100275": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100275"
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                "1100230": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14.03.2011. 1. Data, hora e local: Em 14.03.2011, às 15h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Emb. Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: Srs. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, João Baptista de Carvalho Athayde, Fersen Lamas Lambranho, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, João Cox Neto, Teodora Sol Constantino Barone e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano (Presidente); Sr. João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 4. Ordem do Dia: (i) Consignar o recebimento do pedido de renúncia apresentado pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; (ii) Consignar a eleição de seu respectivo substituto; (iii) Aprovar a eleição do Diretor de Operações da Companhia; (iv) Aprovar a reestruturação da Diretoria Executiva da Companhia, bem como ratificar sua composição. 5. Deliberação: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: (i) Foi apreciada a renúncia apresentada pelo Sr. Fábio Sandri ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, tendo sido expressamente aceita a referida renúncia, bem como consignados os votos de agradecimento ao ex-diretor pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (ii) Na seqüência foi aprovada a eleição do Sr. Rogério Frota Melzi, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade nº 21581101-X, CPF/MF nº 181.390.288-78, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º Andar, Barra da Tijuca, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, em substituição ao antigo diretor. O Diretor ora eleito tomará posse nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia, bem como exercerá o seu respectivo mandato pelo tempo remanescente dos mandatos dos demais membros da Diretoria. (iii) Foi aprovada a eleição do Sr. Virgílio Deloy Capobianco Gibbon, brasileiro, casado, economista, carteira de identidade nº 09868987-0, CPF/MF nº 047.659.437-55, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, 6º Andar, Barra da Tijuca para o cargo de Diretor de Operações da Companhia. O Diretor ora eleito tomará posse nos termos da lei e do Estatuto Social da Companhia, bem como exercerá o seu respectivo mandato pelo tempo remanescente dos mandatos dos demais membros da Diretoria. (iv) Foi aprovada a reestruturação da Diretoria Executiva da Companhia, que passa a ter a seguinte disposição: (a) Eduardo Alcalay (Diretor Presidente); (b) Rogério Frota Melzi (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores); (c) Miguel Filisbino Pereira de Paula (Diretor de Gente e Gestão); (d) Virgílio Deloy Capobianco Gibbon, (Diretor de Operações); (e) Pedro Jorge Guterres Quintans Graça (Diretor de Mercado); (f) João Luis Tenreiro Barroso (Diretor de Relações Institucionais); e (g) Paula Caleffi (Diretora de Ensino). 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. João Baptista de Carvalho Athayde - Secretário da Reunião.\r\n\r\nId: 1100230"
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                "1100396": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 4 de março de 2011, às 10 horas. 1 - Data, Horário e Local: 04 de Março de 2011, às 10 horas, na sede da Sociedade, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 3 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Sra. Simone Paulino de Barros, Secretária. 4 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 5 - Ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Valor Econômico no dia 4 de março de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse social. 6 - Deliberações: (i) Foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes (Ernst & Young), referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Foi aprovada a proposta da Administração da Companhia de destinação da totalidade do lucro líquido do exercício, depois de destinados 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, conforme previsto nas Demonstrações Financeiras da Companhia, da seguinte forma: distribuição de dividendos às ações da Companhia, no montante total de R$ 176.046.307,49 (cento e setenta e seis milhões, quarenta e seis mil, trezentos e sete reais e quarenta e nove centavos), correspondentes a R$ 1.677,47 (um mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) por lote de 1.000 (mil) ações, a serem pagos até 31 de dezembro de 2011, em data a ser acordada entre a Companhia e os acionistas, os quais expressamente concordam; (iii) Face ao término do prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração, foram reeleitos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração da Companhia: para Presidente do Conselho de Administração (a) JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, mexicano, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade para estrangeiro RNE nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1012/15° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e para Conselheiros, (b) IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 129.0998-5 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 345.706.916-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (c) GUSTAVO SOARES SILBERT, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 05642001-1 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 813.829.527-91, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1012/6° andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (d) ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 155.156 OAB/SP, inscrito no CPF sob o nº 276.546.358-18, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012, 15º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (e) ISAAC BERENSZTEJN, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 3.174.052 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 332.872.367-68, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (f) ANTÔNIO JOÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 8.023698 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 916.451.318-15, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas nº 1.012/15º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos no prazo legal e deverão permanecer em seus cargos até a posse de seus sucessores a serem eleitos na Assembléia Geral Ordinária de 2012, ou até que sejam destituídos ou substituídos pela Assembléia Geral. Os Conselheiros eleitos, presentes à Assembléia, apresentaram Declarações de Desimpedimento, informando não terem qualquer impedimento à assunção dos respectivos cargos, em observância ao disposto no art. 147, § 1° a § 3º da Lei nº 6.404/76, as quais foram arquivadas na sede da Companhia; (iv) Foi aprovada a remuneração anual global dos administradores da Companhia no montante de até (inclusive) R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. (v) Não houve deliberações. Esclarecimentos: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 4 de Março de 2011. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente da Mesa; SIMONE PAULINO DE BARROS - Secretária; ACIONISTAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - José Formoso Martinez - Diretor Presidente; GE SATELLITE HOLDINGS, LLC. - p/Procurador; JOSÉ FORMOSO MARTINEZ; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; e ANTÔNIO JOÃO FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: STAR ONE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2157494 e data de 11/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100396"
                ],
                "1100319": [
                    "V - Ata",
                    "YXC ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de janeiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/01/2011, às 9:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, sala 701, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, inciso 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do Capital da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Paulo Celso Guerra Lage; Secretário: Sérgio Possato. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração da composição de membros da Diretoria. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas da Companhia. 5.1. Alterar o número de membros previstos para a composição da Diretoria, sendo assim, alterar o Artigo 19º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 19º - A Diretoria será composta em até 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração para com mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os outros diretores sem designação especial, que se reportarão diretamente ao Diretor Presidente, destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração\". 5.2. Para refletir o acima exposto, os Acionistas da Companhia resolvem consolidar a redação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do texto consolidado no Anexo I, a esta ata. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: (i) TG Petróleo e Gás S.A.; (ii) Marcos Pinho Paes Leme; (iii) Sergio Possato; e (iv) Luiz Rodolfo Landim Machado. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia; Sérgio Possato - Secretário da Assembléia. TG Petróleo e Gás S/A; Marcos Pinho Paes Leme; Sérgio Possato; Luiz Rodolfo Landim Machado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: YXC Óleo e Gás S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2155413 e data de 02/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100319"
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                "1100343": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1100343"
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                "1100415": [
                    "V - Ata",
                    "POSTO 9 PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.037.336/0001-42 NIRE Nº 33.2.0691064-6\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios realizada em 17/02/2011. I. Data e Hora da Reunião: Às 10h do dia 17/02/2011, na sede da Sociedade na cidade do RJ/RJ, na Praça Pio XI, 174 (parte), Jardim Botânico, CEP 22461-080. II. Quorum: Sócios representantes da totalidade do capital social. III. Convocação: Dispensada na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. IV. Mesa: Presidente: Maria Cecília Azeredo Teixeira Brafman. V. Secretária: Luciana Madeira Brafman. VI. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. VII. Deliberações: Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (A) Aprovar a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 1.625.309,00, passando o mesmo dos atuais R$ 3.060.000,00 para R$ 1.434.691,00, mediante o correspondente cancelamento das quotas subscritas e não integralizadas de emissão da Sociedade existentes na presente data. Os sócios aprovaram esta redução de capital da Sociedade, por julgá-lo excessivo em relação ao objeto, dispensando-se as prestações ainda devidas pelos sócios, nos termos dos Arts. 1.082, II e 1.084 do Código Civil Brasileiro. (B) Por força do deliberado no item A acima, aprovar a alteração do caput da Cláusula Quarta do Contrato Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Quarta - Capital Social: O capital social da sociedade é de R$ 1.434.691,00 totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 1.434.691 quotas, assim distribuídas entre os sócios: Maria Cecília Azeredo Teixeira Brafman possui 1.374.691 quotas, no valor total de R$ 1.374.691,00; e Luciana Madeira Brafman possui 60.000 quotas, no valor total de R$ 60.000,00.” (C) Tendo em vista a deliberação aprovada nos itens acima, autorizar a Administração da Sociedade a assinar, nesta data, a respectiva Alteração Contratual da Posto 9 Produções Ltda. que refletirá a deliberação ora aprovada. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, lavrando-se, antes, a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 17/02/2011. Maria Cecília Azeredo Teixeira Brafman - Presidente, Luciana Madeira Brafman - Secretária.\r\n\r\nId: 1100415"
                ],
                "1100316": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011. 1.DATA, LOCAL E HORA: Aos 24 dias do mês de fevereiro de 2011, na sede social localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, às 14:00 horas. 2. QUORUM E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa. Também compareceu o membro do Conselho Fiscal da Companhia, a saber: Felipe Sousa Bittencourt. 3.CONVOCAÇÃO: A convocação da reunião foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 4.MESA: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna. 5.ORDEM DO DIA: (a) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a redução do capital social da Companhia, atualmente considerado excessivo, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), passando o capital social da Companhia de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos de real) para R$ 250.576.343,34 (duzentos e cinquenta milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos de real), sem o cancelamento de ações, com a consequente alteração do artigo 5 do estatuto social da Companhia; e (b) examinar, discutir e votar a proposta da administração versando sobre a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 6.DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, preliminarmente, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos. Ato contínuo, no desempenho de suas funções legais e estatutárias, os membros do Conselho de Administração da Companhia examinaram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas, ouvidos os comentários do membro do Conselho Fiscal presente, a proposta da administração versando sobre (a) a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 108.589.308,83 (cento e oito milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e três centavos de real), sem o cancelamento de ações e (b) a alteração, em observância ao Termo de Compromisso celebrado pela Companhia em 9 de agosto de 2010, dos artigos 12, 13, 15, 16, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36 do estatuto social da Companhia, para refletir as alterações solicitadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Por fim, os membros do Conselho de Administração da Companhia recomendaram que a referida proposta seja submetida à apreciação e deliberação pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia. 7.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8.ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani, Secretário: Marcelo Dodsworth Penna, membros do Conselho de Administração: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, membro do Conselho Fiscal: Felipe Sousa Bittencourt. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente; Marcelo Dodsworth Penna - Secretário. Assinatura dos Conselheiros Presentes: Carlos Augusto Leone Piani; Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Firmino Ferreira Sampaio Neto; Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa; Celso Fernandez Quintella; Assinatura do Conselheiro Fiscal: Felipe Sousa Bittencourt. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: REDENTOR ENERGIA S.A. Certifico o deferimento em 04/03/2011, e o registro sob o número 2156511 e data de 04/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100316"
                ],
                "1100453": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Data, Hora e Local: Em 24 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, n° 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros da Diretoria. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Ramon Nunes Vazquez, e como Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Autorização pela Diretoria referente a conclusão da elaboração das Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2010. Deliberações: Colocado em discussão o item único da ordem do dia, os membros da Diretoria autorizaram, por unanimidade, a conclusão da elaboração das Demonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2010, já que estas não refletem eventos posteriores a sua data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião da Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros da Diretoria da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 2154854 em 01/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100453"
                ],
                "1100260": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2011. 1. Data, hora e local: Às 15 horas do dia 14 de março de 2011, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), nesta Cidade, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, duplex (parte). 2. Convocação e presenças: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho; 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros tomaram, por unanimidade, e sem reservas e ressalvas, as seguintes deliberações: 4.1. Foram aprovados o Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 4.1.1. Foi aprovada a submissão do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia à Assembléia Geral Ordinária, a ser convocada na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia; 4.2. Foi ratificada a proposta de destinação do lucro líquido do exercício na forma constante da proposta da Administração, a ser submetida à Assembléia Geral Ordinária, cujos termos serão divulgados juntamente com os resultados do exercício; 4.3. Foi ratificado o estudo técnico de viabilidade acerca da realização futura do ativo fiscal diferido, em atendimento à Instrução CVM nº 371/02 e à Deliberação CVM nº 273/98; 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do artigo 17, §2º do Estatuto Social da Companhia. Conselheiros Presentes: José Isaac Peres, Eduardo Kaminitz Peres, Manoel Joaquim Rodrigues Mendes, Edson de Godoy Bueno, José Carlos A. Sarmento Barata, Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen, sendo que os 4 últimos enviarão seu voto por escrito, nos termos do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. José Isaac Peres - Presidente; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário.\r\n\r\nId: 1100260"
                ],
                "1100313": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA RCA: 1. Data, hora e local: Às 11 hs do dia 31.12.2010, na Av. Pres. Wilson, 231/11º, no RJ/RJ. 2. Convocação: Os membros do CA foram regularmente convocados. 3. Presença: Conselheiros indicados ao final desta ata. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretário: Carlos Eduardo Reich. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Os conselheiros, por unanimidade, deliberaram: 5.1 Aprovar a distribuição de juros sobre o capital próprio (“JCP”), no montante total de R$ 2.000.000,00, correspondente ao valor bruto de R$ 0,0381410051 e ao valor líquido de R$ 0,0324198543 por ação do capital social, referente à reversão de parte da reserva de retenção de lucros constituída em exercícios anteriores. 5.2 Aprovar a distribuição de dividendos, no montante total de R$ 2.780.456,03, correspondente ao valor de R$ 0,0530246938 por ação do capital social, referente à reversão do saldo remanescente da reserva de retenção de lucros constituída em exercícios anteriores. O pagamento dos JCP e dos dividendos será realizado no dia 11.01.2011 aos acionistas detentores de ações da Cia. nesta data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. RJ, 31/12/2010. (Ass.) Clayton Paiva (Presidente); Carlos Eduardo Reich (Secretário). Conselheiros: Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha; Sandra Maria Albuquerque Torreão e Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa. JUCERJA sob o nº 2143894, em 03/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100313"
                ],
                "1099953": [
                    "V - Ata",
                    "Ponto Frio Leasing S.A. -\r\n\r\nArrendamento Mercantil\r\n\r\nCNPJ 42.582.072/0001-34\r\n\r\nNIRE 33300119353\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 4.11.2010, às 18:00 horas, na Avenida Tenente Rebelo, 675, 3º andar, parte, Irajá, Rio de Janeiro (RJ). MESA: Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior - Presidente. Ibrahim José Jamhour - Secretário. QUORUM: Acionista representando a totalidade do capital social. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação de edital, tendo em vista as disposições do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO ACIONISTA: Após discussão dos temas abaixo, o Acionista deliberou: 1. Eleger Diretores Executivos PLÍNIO CARDOSO DA COSTA PATRÃO, brasileiro, casado, engenheiro, RG-SSP/SP 10.291.658, CPF 042.552.938-05, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Alfredo Egydio - 12º andar; e LUÍS FERNANDO STAUB, brasileiro, casado, administrador, RG-SSP/RS 1005031461, CPF 365.565.050-72, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 - Torre Walther Moreira Salles - 12º andar, para o mandato trienal em curso, que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2013; 2. Registrar a apresentação, pelos eleitos, dos documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos Artigos 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 3.041/02 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”); 3. Em observância à Circular 3.504/10 do Banco Central do Brasil (“BACEN”), designar PLÍNIO CARDOSO DA COSTA PATRÃO Diretor responsável pelo fornecimento de informações previstas em normas legais e regulamentares, sendo que, até a homologação de sua eleição e sua investidura no cargo, tal responsabilidade será provisoriamente atribuída ao Diretor Presidente IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR; 4. Ratificar as informações registradas no UNICAD - Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central, referentes à atribuição de responsabilidade ao IVO LUIZ DE SÁ FREIRE VIEITAS JÚNIOR; e 5. Registrar que a posse dos membros eleitos será formalizada tão logo a sua eleição seja homologada pelo BACEN. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro (RJ), 4 de novembro de 2010. (aa) Ivo Luiz de Sá Freire Vieitas Júnior - Presidente; Ibrahim José Jamhour - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002151038, em 21.2.2011 (a) Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1099953"
                ],
                "1100148": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 10:00 horas do dia 30 de dezembro de 2010. LOCAL: sede social da MRS, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Gabriel Stoliar; Alexandre Jacob Alves; Davi Emery Cade; Humberto Ramos de Freitas; Paulo Roberto Perlott Ramos; Roberto Gottschalk e Wilfred Theodoor Bruijn. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Gabriel Stoliar, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: Foram declarados eleitos, por unanimidade, como membros da Diretoria e com as atribuições abaixo especificadas: I - para o cargo de Diretor Presidente: EDUARDO PARENTE MENEZES, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 08401418-2, expedida pelo IFP/RJ em 02/09/1987, inscrito no CPF sob o nº 815.040.477-53, domiciliado e residente no Estado e Capital do Rio de Janeiro, na Avenida Lineu de Paula Machado, 896, apto. 601, Jardim Botânico, com as atribuições de responsável pela área de Relações com os Investidores, sem prejuízo das funções fixadas no artigo 22 do Estatuto Social; II - para o cargo de Diretor de Desenvolvimento: HENRIQUE ACHÉ PILLAR, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3.444.145, expedida pelo IFP-RJ em 09/11/1973, inscrito no CPF sob o nº 309.194.367-49, domiciliado e residente no Estado e Capital do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Pereira Guimarães, nº 31, apto. 301, Leblon, com as atribuições de responsável pelas áreas (i) de planejamento empresarial, a qual promove a realização de estudos para a definição e atualização dos objetivos empresariais, promove e coordena a elaboração dos planos, programas e orçamentos essenciais ao desenvolvimento dos negócios da Companhia; (ii) de informática, a qual elabora e implanta a política de informática adequada às atividades da Companhia, definindo tecnologia, equipamentos e software; (iii) de suprimentos, a qual exerce a gestão e controla as atividades relativas à contratação dos serviços e à aquisição, administração e distribuição dos materiais necessários às atividades da Companhia; e (iv) de infraestrutura, a qual promove a implantação de projetos necessários para o crescimento da Companhia; III - para o cargo de Diretor Comercial: CARLOS HENRIQUE WAACK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 16.290.816, expedida pela SSP/SP em 21/06/1988, inscrito no CPF sob o nº 149.114.078-08, domiciliado e residente no Estado e Capital de São Paulo, na Avenida Washington Luis, nº 1576, Edifício Acácia, apto. 204, Jardim Marajoara, com as atribuições de responsável pela área de comercialização dos serviços de transporte produzidos pela Companhia, inclusive, pelas pesquisas de mercado e estudos de tarifas, pela promoção e controle da venda de transportes; IV - para o cargo de Diretor de Recursos Humanos: FELIX LOPEZ CID, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 51414-D, expedida pelo CREA-RJ em 12/01/1983, inscrito no CPF sob o nº 565.297.917-87, domiciliado e residente no Estado do Rio de Janeiro, na Cidade de Petrópolis, na Rua Monsenhor Bacelar, 31, apto. 301, com as atribuições de responsável pelas áreas (i) de pessoal, a qual exerce a gestão dos recursos humanos; (ii) administrativa, na parte relativa ao patrimônio e serviços gerais; e (iii) de proteção ao meio ambiente; V - para o cargo de Diretor de Operações: LUIZ CLÁUDIO TORELLI, brasileiro, casado, engenheiro aeronáutico, portador da carteira de identidade nº 18.131.084, expedida pela SSP-SP em 03/08/1983, inscrito no CPF sob o nº 612.434.426-20, domiciliado e residente no Estado de São Paulo, na Cidade de Jundiaí, Rua do Retiro, 1.617, torre 1, apto. 152, Jardim Paris, com as atribuições de responsável pela área de operação dos serviços de transporte, na parte relativa à promoção e ao controle da execução dos aludidos serviços; VI - para o cargo de Diretor de Engenharia e Manutenção: ALEXANDRE CLARO FLEISCHHAUER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 911022180, expedida pelo CREA/RJ em 17/06/2008, inscrito no CPF sob o nº 839.649.327-87, domiciliado e residente no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Juiz de Fora, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 789 , aptº1.101, Santa Helena, com as atribuições de responsável pela área de operação dos serviços de transporte, na parte relativa à manutenção e à reparação do material rodante, à construção, à manutenção, à renovação e à remodelação da via permanente e das instalações necessárias à operação dos serviços de transporte. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 23-2011/024589-0 - 24/01/2011. Certifico o deferimento em 26/01/2011 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002140468 - Data: 26/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1100148"
                ],
                "1100367": [
                    "V - Ata",
                    "ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 07.032.636/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.2.0739327-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nÀs 10:00 hs do dia 11 de março de 2011, LONGOFIN - Societa in Accomandita Per Azioni di Giuseppe Longo & C, com sede na Rua Antonio Gramsci, n.º 34 - Roma - Itália, inscrita no registro de código fiscal e número de inscrição 07734351005 de 01/12/2003, inscrita no REA número 1052326, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.631.357/0001-80, neste ato representado, por sua Procuradora ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO abaixo qualificada conforme Instrumento de Procuração arquivada na JUCERJA sob o n.° 00001757763 de 10/12/2007 e ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade n.° 07.114.266-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF sob n.° 834.180.837-49, residente e domiciliada na Rua Barão da Torre, 425 - apartamento 302 - Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, únicos sócios da ASSUT EUROPE LATINO AMÉRICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., com sede nesta cidade na Rua Assunção, n.º 411 - Botafogo - Rio de Janeiro, estiveram reunidos na sede da empresa, acima especificada, para deliberarem sobre os seguintes itens: 1 - Aprovar a Redução do Capital Social da Sociedade Empresária de R$ 1.663.119,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil e cento e dezenove reais), com valor nominal de R$ 1,00 (Hum Real) cada quota, para R$ 1.163.119,00 (Um milhão cento e sessenta e três mil e cento e dezenove reais) com valor nominal de R$ 1,00 (Hum real) cada quota. 2 - Cumprindo determinação legal, descrita nos artigos 1.082, incisos I e II, 1.083 e 1.084 e seus parágrafos do novo Código Civil (Lei n° 10.406 de 10/01/2002), foram votados e aprovados por unanimidade dos sócios, a presente deliberação, sem qualquer ressalva. Nada mais havendo a tratar, e sem que qualquer dos sócios quisessem fazer uso da palavra, foi encerrada a sessão às 12:00 hs determinado-se a lavratura da presente Ata, que após lida, aprovada, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nLONGOFIN - Societa in Accomandita\r\n\r\nPer Azioni di Giuseppe Longo & C\r\n\r\np.p ANA DOLORES SEIXAS VENANCIO\r\n\r\nANA DOLORES SEIXAS VENANCIO\r\n\r\nCPF: 834.180.837-49\r\n\r\nId: 1100367"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1100261": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO, as 9hs do dia 20/04/2011, na sede social, à Rua Conceição, 17, 1° pavimento, nesta cidade, para deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: a) exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício findo em 31/12/2010; b) tomar conhecimento da renúncia da Diretora Comercial e eleição do seu substituto; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme fixado na Lei das S/A, acham-se à disposição dos acionistas, os documentos relacionados no art. 133 da citada legislação. Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações com direito a voto deverão averbar suas ações no Livro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização desta Assembléia Geral. RJ, 14/03/2011. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1100261"
                        ],
                        "1097294": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ: 11.476.212/0001-66\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO: O CONSÓRCIO SPE - SKANSKA, PROMON E ENGEVIX torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/501744/11, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) para os canteiros logístico e administrativo localizados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ / Itaboraí.\r\n\r\nId: 1097294"
                        ],
                        "1100233": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nNos termos da letra “a” do art. 28 do Estatuto Social, convocamos os Membros do Conselho Deliberativo, para se reunirem, em sessão ordinária, na Sede Social, na Rua Conselheiro Zenha nº. 31, nesta cidade, às 19h00min, no dia 14 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDeliberar sobre o relatório e as contas do Conselho Diretor, relativas ao exercício de 2010, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\nSe, após uma hora não houver número de Conselheiros suficientes para deliberar, será convocada nova reunião nos termos dos § 2º e 3º do art. 31 do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Presidente.\r\n\r\nId: 1100233"
                        ],
                        "1100438": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF 04.200.700/0001-80 NIRE 33.206.628.649\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS: Ficam convocados os senhores acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2011, às 11:00 horas , na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, 509 - 18º andar - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (1) Rerratificar a Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 28 de janeiro de 2011, com o objetivo de retificar a redação constante no seu item 5.2, de forma a consignar que o Sr. Marcelo Henrique Ribeiro Braga fora destituído do cargo de membro do Conselho de Administração pela unanimidade dos acionistas da Companhia, e não através de pedido de renúncia; (2) Ratificar a eleição do Sr. Luiz Carlos Costeira Urquiza como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, o qual permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício findo em 2012, conforme previsto na mencionada Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28 de janeiro de 2011. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1100438"
                        ],
                        "1099610": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Avenida Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099610"
                        ],
                        "1099003": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.260/0652-90\r\n\r\nNIRE nº 33.300.141.073\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Globex Utilidades S.A. (“Companhia”) a se reunirem, no dia 29 de março de 2011, às 15 horas, na sede social, na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2.000, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária: (a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2010; (c) Aprovação da Proposta da Administração referente ao Plano de Investimentos para 2011; (d) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovação da Proposta da Administração para alteração da sede social da Companhia (artigo 3º do estatuto social); (f) Eleição de membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, bem como a fixação de seus honorários; e (g) Consolidação do Estatuto Social. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na página de relações de investidores da Companhia (www.globex.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), conforme artigos 124 e 135 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM 481/09, cópia das Propostas da Administração e documentos correlatos referentes às matérias constantes da presente Ordem do Dia. Aos acionistas que têm a intenção de se fazer representar por meio de mandatários na Assembleia Geral ora convocada, requeremos o envio dos documentos hábeis que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes de representação com 03 (três) dias de antecedência da realização da Assembleia. Os documentos deverão ser encaminhados ao Departamento Jurídico Societário da Companhia, na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, nº 3.142, São Paulo/SP, sob protocolo. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. Michael Klein - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099003"
                        ],
                        "1100080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VISTAEREA S.A. - Em Liquidação\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.022.786/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.300.273.468\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 25 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na Avenida Graça Aranha, nº 26, 11º andar - sala 14 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social em 31 de dezembro de 2010; b) destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de dividendos; c) eleição de membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere a Lei nº 6.404/1976, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Relatório e balanço do estado da liquidação; b) Definir a forma de liquidação e alienação dos bens da Sociedade; c) Prestação de contas dos atos e operações praticadas durante a fase da liquidação. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Marcos Lewin - Presidente; Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1100080"
                        ],
                        "1100330": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nMINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 5 º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, correspondentes ao exercício de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nElionaldo Magalhães\r\n\r\nDiretor -Presidente\r\n\r\nId: 1100330. Por ofício"
                        ],
                        "1099611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA \r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nAVISO - Comunicamos aos senhores acionistas que se acham a disposição, na sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº, Centro - Porto Real/RJ, os documentos relativos ao Artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Porto Real, 11 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099611"
                        ],
                        "1098042": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.079.849/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Resende - AMAR, através do processo nº 21896/2009, a Licença Ambiental Municipal Prévia (LP) de Nº 002/2011, com validade de 2 anos para desenvolver o projeto de implantação de conjunto residencial de casas e prédios, situado a Rua José Carlos Giovani, bairro Vila Alegria.\r\n\r\nId: 1098042"
                        ],
                        "1100189": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCRETO SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.609.494/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CONCRETO SANTA LUZIA LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do processo Nº 8999/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade até 13 de outubro de 2015, para a atividade de Fabricação de Concreto Comum, na Estrada Albertina Alves Gomes, s/nº Fazenda Espigão - Ibituporanga - município de Itaguaí -RJ\r\n\r\nId: 1100189"
                        ],
                        "1100223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PACOFER PAULISTA COMERCIAL DE FERRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.861.261/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Pacofer Paulista Comercial de Ferro LTDA Localizada na Estrada do Quitungo n°630 -Bras de Pina- Rio de Janeiro- Cep-21215-563 -com CNPJ 07.861.261/0001-45 vem publicar que recebeu a licença de operação LMO n°000491/2011 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC com validade até 07/02/2016\r\n\r\nId: 1100223"
                        ],
                        "1087548": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNIZADORA GTS TOP INSET EFICIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.469.541/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNIZADORA GTS TOP INSET EFICIENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015756, com validade até 11 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505917/2009) \r\n\r\nId: 1087548"
                        ],
                        "1096949": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.293.983/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMACAÉ PROJETOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015959, com validade até 01 de março de 2016, para operar a primeira célula - Fase 1, do aterro Industrial de resíduos não perigosos, em área de 42.240m2, com capacidade para receber até 200 toneladas/dia, na ESTRADA DO IMBURO, LOTES 49 A 52, GLEBA IMBURO 2 - AROEIRA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/509413/2010) \r\n\r\nId: 1096949"
                        ],
                        "1094070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LWART LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 46.201.083/0019-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLWART LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015910, com validade até 24 de fevereiro de 2016, para realizar atividade de coleta e transporte de óleos lubrificantes usados ou contaminados, em todo o território do Estado, e o armazenamento desse material, na RUA CAPITÃO GUYNEMER, 1.535, DISTRITO INDUSTRIAL - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/204825/2002) \r\n\r\nId: 1094070"
                        ],
                        "1090603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n301.946.957-00\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN015552, com validade até 18 de fevereiro de 2015, para a atividade de criação de suínos para engorda e posterior envio a abatedouros, na RODOVIA RIO-SANTOS, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO - GAMBOA DO BRACUÍ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/501429/2010)\r\n\r\nId: 1090603"
                        ],
                        "1056301": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003291, com validade até 30 de novembro de 2015, para operar ramal de distribuição de gás natural, com extensão total de 9,50 km, em aço carbono, com pressão de trabalho de 50 bar, ENTRE O RAMAL DA UTE ELETROBOLT E A ESTAÇÃO DE REGULAGEM E MEDIÇÃO DA ESTRADA DO CAMBOATÁ, SEROPÉDICA - AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, município de SEROPÉDICA E QUEIMADOS. (Processo n° E-07/202240/2003) \r\n\r\nId: 1056301"
                        ],
                        "1100356": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DO HERVAL\r\n\r\nCNPJ 29.416.765.0001-99\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 08/04/2011 - De conformidade com a nossa convenção, ficam os Srs. Condôminos deste Edifício, convocados para a AGO, a se realizar em 08/04/2011, às 14:30 horas em 1ª covocação com o nº regimental ou às 15:00 horas, com qualquer nº de presentes, no salão de reunião do prédio, no 2º subsolo, quando serão abordados os seguintes assuntos:\r\n\r\na) Aprovação da ATA anterior;\r\n\r\nb) Parecer do Conselho Fiscal/Consultivo;\r\n\r\nc) Relatório do SÍndico e aprovação das contas da administração execício Abril/2010 a Março/2011;\r\n\r\nd) Eleição do Síndico, Conselho Fiscal/Consultivo e Suplentes;\r\n\r\ne) Aprovação do Orçamento para o período Abril/2010 a Março/2011;\r\n\r\nf) Assuntos gerais pertinentes.\r\n\r\nId: 1100356"
                        ],
                        "1100307": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA \r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.054.537/0001-93 - NIRE N° 33-3-0013216-3\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas de SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 31 de Março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, 2.899, Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Exoneração de Diretor; II - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 16 de Março de 2011. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1100307"
                        ],
                        "1098309": [
                            "V - Convocação",
                            "SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.148.233/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os sócios cotistas nos termos do Art. 1071 - I e II - do CCB, a comparecerem à Assembléia de Sócios na sede da empresa na Rua Francisco Sá 90 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/03/2011, às 18:00 h, em 1ª convocação e às 18:30 h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre Aprovação das Contas da Administração em 2009/2010 e Eleição de administradores para 2011/2012.\r\n\r\nId: 1098309"
                        ],
                        "1100442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEBLON HOTELEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.220/0001-23\r\n\r\nNIRE 3330010746-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Leblon Hoteleira S/A a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 01 de abril de 2011 às 17:00 h, em primeira convocação, e às 17:30, em segunda convocação, à Rua Visconde de Pirajá , 524 - Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Instalação do Conselho Fiscal; B) Eleição dos Membros e Suplentes do Conselho Fiscal; C) Reforma do Estatuto Social para alteração do artigo 17.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCarlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Diretor\r\n\r\nId: 1100442"
                        ],
                        "1099440": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.393.133/0001-24\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos srs. acionistas, na sua sede, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404 de 15/12/76, consoante ao exercício encerrado em 31/12/2010. RJ,14/03/11. Mauricio Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1099440"
                        ],
                        "1098949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos srs. acionistas, em sua sede social, na Praça Floriano, 19, 23° andar, sala 2301, Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 14/03/2011. Hélcio Tokeshi - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1098949"
                        ],
                        "1100348": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.013.199/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a Licença de Instalação LI nº IN015894, com validade até 11/03/2014, para a implantação de um sistema de tratamento de lodo e recuperação da água de lavagem da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Juturnaíba na Estrada da Eta s/nº, Barro Vermelho, município de Araruama (Processo nº E-07/500252/2010)\r\n\r\nId: 1100348"
                        ],
                        "1098612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 28.523.215/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Instalação, de no 180/2010, com validade de 16/02/2011 até 21/12/2012 através do processo no 250/002040/2010, emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1098612"
                        ],
                        "1099661": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) Alteração do Estatuto Social da Contax Participações S.A. para prever a criação do Comitê Especial Independente para avaliar as condições da incorporação de ações da Mobitel S.A. pela Companhia; \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 28 de março de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1099661"
                        ],
                        "1099914": [
                            "V - Convocação",
                            "TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.891.441/0001-93 - NIRE 33300165274\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 28 de março de 2011, às 10:00 horas e 11:00 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; 6) Alteração do veículo oficial de Publicação das Demonstrações Contábeis, Relatório Anual da Administração, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes; II - Assembleia Geral Extraordinária:1) Remuneração Anual Global dos Administradores da TBG - Exercício Social de 2011; 2) Contratação do Seguro de Riscos Operacionais 2011/2012. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1099914"
                        ],
                        "1099592": [
                            "V - Convocação",
                            "SUDELETRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.102.153/0001-07\r\n\r\nConvocação: São convidados os senhores acionistas para se reunirem em AGO/AGE a realizar-se em 31/03/2011, às 10 horas, na sede social à Praça Mahatma Gandhi 2, Grupo 921, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Aprovação do Relatório, Balanço e Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; B) Destinação dos Lucros; C) Eleição da Diretoria para o biênio 2011/2012; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/03/2011. a) Maria Apparecida de Lacerda Guimarães - Presidente.\r\n\r\nId: 1099592"
                        ],
                        "1099201": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO,\r\n\r\nINDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83 - NIRE 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Lafarge Gypsum Comércio, Indústria e Importação S/A., a se reunirem no próximo dia 23 de março de 2011, às 10:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem em Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia: 1) Desligamento e Eleição de Diretoria; 2) Extinção do Conselho de Administração; e 3) Consolidação do Estatuto Social e Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ass. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1099201"
                        ],
                        "1100403": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ 44.019.198/0001-20 - NIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF Previdencial Cia. de Seguros para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2011, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social à Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1100403"
                        ],
                        "1098047": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nFÁBRICA BANGU\r\n\r\nCNPJ nº 33.000.035/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 04 de abril de 2011, às 10:00 horas, em primeira convocação, na Rua Fonseca nº 149 sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2007; 31/12/2008 e 31/12/2009 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade . Rio de Janeiro/RJ., 04 de março de 2011. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1098047"
                        ],
                        "1099053": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral ExtraordináriaFicam convidados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Companhia”) para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301(parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aquisição, pela Companhia, de participação societária no capital social da Enesa Corretora de Seguros Ltda. Na forma dos §§ 4º e 5º do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que desejarem participar da Assembléia deverão depositar na sede da Companhia, com até 3 (três) dias de antecedência da data de realização da Assembléia, os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias e documentação de comprovação de poderes de representação, como condição para a sua participação na Assembléia, e, em caso de representação por procuradores, os respectivos instrumentos de mandato, com o reconhecimento de firma do outorgante. Os documentos referentes à matéria constante da Ordem do Dia da Assembléia estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ney Prado Junior.\r\n\r\nId: 1099053"
                        ],
                        "1099600": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA\r\n\r\nCNPJ 33.015.124/0001-08 - NIRE 33.3.0015932-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária em primeira convocação no dia 15.04.2011 às onze horas na sede da Empresa à Praça Saens Pena nº 45 sobreloja 228 - Tijuca, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Exame do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração da Conta de Resultado e outras demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010; B) Fixação da remuneração dos Diretores para o exercício de 2011; C) Assuntos Gerais. Aviso - Artº 133, Lei 6404/76: Acham-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo. Ficam suspensas a partir de 30.03.2011 as transferências de ações. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. Ass. Nelson de Seixas - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1099600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1099639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA ALMIRANTE BARROSO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nAluno Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade do ano de 1995 - Luiz Rogerio de Melo Cruz. Professor Inspetor Escolar Benedito Silva Pereira - Matrícula 946.242-5.\r\n\r\nId: 1099639"
                    ],
                    "1099808": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANTARES\r\n\r\nCNPJ 30.202.295/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Antares, mantido por Organização Welc de Ensino Ltda SC, Sito à rua José de Alvarenga, 297- Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3001: Alessandro Braga Aguiar; Caio de Souza Paula Vargas Reis; Carlos Henrique Vieira da Silva; Douglas de Oliveira França; Felipe da Silva Grigolli; Felipe Francisco Andrade da Silva; Felipe Palagar Oppenheimer dos Santos; Felipe Reis Bernardes; Igor Gama da Rocha; Jéssica Thamara Soares Guedes; Karen Halliday de Oliveira; Liggiane Manhães dos Santos; Luís Cláudio Ribeiro Motta Filho; Marlon Marinho Couto; Michel Oliveira da Silva; Paulo Henrique de Oliveira da Silva; Raphael Oliveira Reis; Roberto Honorato de Oliveira Júnior; Tayná Rodrigues Amaral da Silva; Thales Mendes Amorim; Vitor Guimarães Marques; Valeska de Figueiredo Santos. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3002: Ana Beatriz Vieira dos Santos; Áthila Júnio Muniz Moreira; Brenda Vicente Correia Marques; Daniel Azevedo da Silva; Danielle Guerreiro Ribeiro; Ellen Mayara Lima de Souza; Fabiana Alves Silva de Farias; Guilherme Basilio Guimarães; Hebert de Oliveira Lisboa; Igor Marinho Pereira; Italo Vicente Correia Marques; João Paulo Dias de Lima; Jonatan Mattos da Silva; Juan Carlos de Oliveira Feijó; Júlio César Santiago de Souza; Leonardo Linton de Paula Sousa Oliveira; Leticia Fausto Branco; Ludmila Cabral Moreira; Miriã Aguiar da Silva; Nailton Nicolas Gomes do Nascimento; Quezia Mota Fontes; Rafaelle Barbosa da Silva; Rômulo Lopes de Souza; Samantha de Andrade Barbaro; Tamires Santos Rodrigues; Thaís Oliveira de Paula; Thaissa Rodrigues dos Santos; Vinícius Mota Mitidieri. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3003: Ana Caroline de Oliveira da Silva; Artur Siciliano de Araujo; Camila da Silva Morgado; Caroline Lima Rangel; Dayany Pereira Sehnem; Isabela Henrique Novaes da Silva; Iury da Costa Alves; Jessica Cristina de Sousa Capitão; Jéssica Soares Silva da Costa; Jonathan Willeman Monroe Ribeiro; Mayara Louzada Amorim; Nathalia Stefany Gonçalves da Silva; Priscila Jessica Barbosa Cunha; Raiza Rayane Marques de Oliveira; Rogério Campos Pereira Lima; Tallyne Vasconcelos Souza Gomes; Tayara Lima Santos; Thaís Santos Fidelis. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3001/ Técnico de Informática/Ano 2009 T.3004:. Amanda de Oliveira Muniz; Clayton Figueiredo da Costa; Fabio Lopes Corrêa; Felipe Emerson André Alves; Gabriel de Queiroz Echeverria; Gabriel dos Santos Chaves; Maryanne Bezerra Moreira; Mayara Barbosa Santos da Silva; Rafael Damasceno Soares; Vinícius Nunes de Almeida; Vitor Varela de Oliveira. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3002/ Técnico de Informática/Ano 2009 T.3004: Daniela Gusmão de Matos Silva; Danilo Sanches da Cruz; Debora Danielle Salles de Lima; Felipe Coelho de Oliveira Silva; Jacqueline Silva de Andrade; Karine Soares da Silva; Larissa da Silva Pereira; Lucas Crespo Pereira; Sabrina Vieira de Azevedo; Vinicius da Silva Dias. Ensino Médio - Seriado/Ano 2009 T.3003/ Técnico de Informática/Ano 2009 T.3004: Augusto César Ayache Batista; João Lucas Duarte de Brito; Nayana Nunes Ferreira; Paulo Mauricio D'Arco Cardoso; Taís da Cunha Meirelles Silva; Thiago Bastos Domingues. E.J.A. Ensino Médio/1º semestre 2004 T: 302- Fernando Luiz Gomes. Retificação: No D.O. de 3/12/1998, pág. 6: Concluinte - Curso Técnico de Informática (Regime de Matrícula por Disciplina vinculado ao Sistema de Créditos) - 1º semestre 1998 T: 401 - Onde se lê: Michelle Koinsfiki dos Passos, leia-se: Michelle Koinsfiky dos Passos. Secretário: Ely Combat Valente reg nº 9920-MEC e diretor Abílio Martins Vieira reg nº 14380 MEC Prof inspetor Escolar Patrícia de Mendonça Trindade Braga matr. 942602-4 e prof. Insp. Escolar Érika de Souza Gonçalves, matr. 942699-0. \r\n\r\nId: 1099808"
                    ],
                    "1092711": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0029-70\r\n\r\nO Diretor do SENAC Madureira, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Ewbanck da Câmara, 91 - Madureira - Município Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: em 2009: Elisson Samuel Torres Correia da Silva, Julio Cesar Ferreira de Souza, em 2010: Camila Rãma Lobo dos Santos Monteiro, Cristiane Jesus da Silva, Cristina Ozorio Rodrigues, Danielle Cristina Bentes Smith, Erick dos Santos Randolph Husbardo, Ethyenne Cedro Domingos, Maria Aldenice Neves Freitas, Renata Batista do Nascimento, Rosa Maria Silva de Aquino Moreira, Tamires Gouvêa dos Reis, Thais de Azevedo Souza, Verônica Alexandre do Nascimento; TÉCNICO EM CONTABILIDADE: em 2009: Bruna Novaes Soares Gomes, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2006: Jucimara Oliveira Pereira, em 2010: Bruna Gonçalves de Matos, Bruna Oliveira Machado Ferreira, Cintia de Fátima Dias Braga, Elisa Rodrigues Costa, Gessica Rodrigues Barcelos da Silva, Kliscia Felix Vitorino, Marlene Lima Cavalcanti, Renata de Andrade Coelho, Thaís Veloso Leite; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2010: Adelia Araújo de Abreu, Flávia Fátima Pereira da Conceição, Patricia Pinto Moreira de Faria, Suellen da Silva Nogueira, Vera Lúcia Gabardo de Medeiros Rigueira; em 2011: Amanda Rodrigues Felicio, Ana Claudia Rodrigues dos Santos, Gabriela Souza da Cunha, Marcilene Moura Belo de Souza, Marinalva Barbosa Freitas, Michele da Silva Borges de Carvalho, Roberta Santos de Castro, Rose Mary Meguins Ferreira, Silvana do Socorro da Rocha, Tatiana de Almeida Porto; TÉCNICO EM MASSOTERAPIA: em 2003: Ana Jacyra Fonseca da Silva Machado; em 2010: Jacqueline Santana Ferreira, Marta Cardozo Ferreira Silva; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2010: Alessandro Luiz Souza Fernandez, Anderson de Santana Bezerra, Bernardo de Freitas Malta, Danielle Dias Gomes, Diana Joaquim da Silva, Diogo de Oliveira Vasconcelos, Elaine Queiroz de Oliveira, Eliene Ferreira de Almeida, Fabiano Pereira Pinto, Fernanda Cardoso de Souza, Fernando Silva Ribeiro, Francisco Eduardo Cardoso Gonçalves, Frederico Rosemberg Schmidtke Oliveira, Gildo Pereira de Araújo, Gisele Ferreira Porciúncula, Gilmara Nicolau Monteiro dos Santos, Ingrid Gonçalves da Silva, Ivana Paula da Matta Souza, Joyce Moreira da Silva, Layo Felipe Sant'Ana Silva, Leonardo Araújo Porto Neves, Livia Marinho Pereira de Souza, Luciano da Silva de Araújo, Marcio Daniel Escobar Pinto, Marco Antonio de Andrade, Maria Claudia Leal Oliveira, Pâmela Cristina Domingos Gomes, Pedro Paulo de Araujo Junior, Ramon Ramos Rodrigues da Silva, Rafaeli Torres Glubério, Roberto Wagner Vergílio, Ronaldson Martins Cordeiro de Souza, Thaís Elaine Ruy Berduega, Theicy Cavalcante de Matos, Thiago Vicente Bomfim da Silva, Valéria Ferreira dos Santos, Vanessa Nunes de Lima, Vitor Rodrigues dos Santos, Walmir Paulino da Silva Junior; em 2011: Alexsandro Soares de Carvalho, Ana Julia Dias da Silva, Andrezza Lima Marques, Barbara Regina Amaro da Paz, Daniele de Oliveira Toledo, Diego da Conceição, Diego Serafim de Lima, Diogo Henrique de Freitas, Eduardo Cunha da Silva, Eduardo da Silva Cruz, Elaine Inglat Sincorá Lopes, Fabio Rodrigo Sacramento da Silva, Felix Angelo Ferreira Leal, Fernanda Moreira Pessanha, Geyse Fernanda Costa França, Joana Frazão Guimarães, Jorge José Nassar, Leandro Bruno dos Santos Silva, Letícia Simões de Lima, Luana Passos da Silva, Márcia Beatriz Farias Chagas, Otaviana Oliveira Parente David, Pablo Alves Duarte, Paulo Roberto Soares Bustamante, Rafael Dias de Oliveira, Rafael Mesquita de Oliveira, Taís da Costa Leite, Valtair da Silva Lacerda Junior, Victor Rasga de Mello Silva, Volfy Barbosa Ferreira dos Santos; TÉCNICO EM ENFERMAGEM - concluído na extinta Unidade de Jacarepaguá: em 2005: Daniele Maria da Silva Crespo; em 2006: Andrea de Lemos Medina Possidonio, Eduardo Bezerra dos Anjos, Joice Peçanha Silveira, Rafaela Leite; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2006: Raoni Granater Azeredo Martins; Ass.: Rosana Lucas de Almeida - Secretária, Registro E/COIE.E 364/06; Cláudia Rodrigues Curty - Diretora, Registro Ofício CDIN nº 504/2010; Professora Inspetora Escolar - Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/03/2011\r\n\r\nId: 1092711"
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                    "1099375": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARAÍSO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.672.462/0001-89\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Ano letivo de 2010: Beatriz Ferreira de Assis, Camile de Oliveira Caetano, Carlos Alberto Pires Petito Junior, Daniel de Mattos Vasconcellos, Danilo Benicio Pereira de Melo, Darlan da Costa Silva, Douglas Lage Mendonça, Edgard da Costa Rangel, Felipe Matheus Costa Fonseca, Gabriel Lucas Guimarães do Espirito Santo, Guilherme Pinto Considera, Jean Claudio de Souza Ribeiro, Jéssica de Castro David, Jonathan Kienen da Conceição Rocha, Josué Gomes Bezerra, Leandro Macedo da Silva, Leanna Martins Calixto, Leonardo da Silva Medeiros, Luana de Abreu Lima Figueira, Lucas Pacheco Charret, Luiz Felipe Oliveira Barbosa, Nathália Gomes de Souza, Nathalia Luiza Coimbra da Silva, Octávio Soledade dos Reis, Paulo Vitor dos Santos Melila, Rafael dos Santos Braz da Cruz, Rayane Santos Vieira, Rebeca Silva Oliveira, Ricardo Motta Moreira, Thamara Rayane Vasconcelos Arouche, Thayná Ramos da Costa Silva, Victor Sillas Rocha Ferreira Santos, Yasmin Costa da Cunha. Conceição Ennes Portugal Lima - Secretária. Jeishar Alessandra Sarlo Baptista - Diretora. \r\n\r\nId: 1099375"
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                    "1085721": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem - 2006: Eduardo Guedes de Souza, Leon da Costa Dias. 2007: Douglas de Lima Martins, Fabíola Soares Divino, Rejanie Aparecida Dias Ferraz Araújo,. 2008: Aderson Carneiro Favacho, Adriana Cristina Mesquita Guimarães, Ana Carolina Heluy Gonçalves, Alessandra Reis, Alexandre de Nascimento Nicola, Claudia Vargas Osorio, Eduardo Freitas dos Santos, Elbe Lúcia Ribeiro de Oliveira, Lílian Fernandes Muniz, Marcio Machado de Aquino, Patricia Virginio do Nascimento, Rafael Augusto da Silva Leal, Rita de Cássia Eça Moura, Rose da Costa de Lucas, Viviane de Oliveira Ignacio. 2009: Adelson Xavier Pinto, Alexandra Miranda Schueler Amendola, Anderson de Albuquerque Navarro, Anderson Gomes Teixeira da Costa, André Donato dos Santos, André Duarte Ferreira da Silva, Angélica Ferreira Dutra, Carla Rosa Cunha de Mattos, Leandro Leonardo da Silva, Mariniza de Mello Portes. Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - N° E03/10200647/10. Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - N° E03/10200648/10. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Mat. 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/02/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1085721"
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                    "1099807": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANTARES \r\n\r\nCNPJ 30.202.295/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Antares, mantido por Organização Welc de Ensino Ltda SC, Sito à rua José de Alvarenga, 297- Duque de Caxias, torna pública a relação nominal da concluinte: E.J.A. Ensino Médio/1º semestre 2003 Turma: 302- Cintia Paulete dos Santos. Secretário: Ely Combat Valente reg nº 9920-MEC e diretor Abílio Martins Vieira reg nº 14380 MEC Prof inspetor Escolar Patrícia de Mendonça Trindade Braga matr. 942602-4 e prof. Insp. Escolar Érika de Souza Gonçalves, matr. 942699-0. \r\n\r\nId: 1099807"
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                    "1097436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARROSO LEITE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BARROSO LEITE \r\n\r\nC.N.P.J 07.145.080/0001-12\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Barroso Leite, localizado à rua Maria José Barroso Leite nº 05 - São Cristóvão, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de Concluintes do Ensino Médio da turma única de 2010: Allan Sousa Morabito, André Soares Carvalho, Andressa Sampaio Carrerette, Anna Paula Mendes da Fonseca, Bruna Raphaela Santos Lins de Araujo, Caroline Neves da Silva, Christiano Lins Pereira, Daniana Tavares Blaudt, Débora Vieira Bento, Fernanda Eirado Souza, Grazielle Vencionek Barbosa, Hellen de Castro Batista, Igor Guimarães Daier, Janaina de Almeida Pinheiro Faria, John Muller Bravo de Souza Ferreira, Juliana Teixeira Brasileiro, Larissa dos Santos Vieira, Lorene Candido Lima, Lucas Salgado de Castro Mazzeo, Luís Felipe Pessôa da Silveira, Mayara Cristina Silva Garcez, Milena Leite Ferreira, Nathália Pinho Mendonça Mascitelli, Pedro dos Santos Fidalgo, Priscila da Rocha Sande Vidal, Raphael Cardoso Miranda, Thaís de Menezes Barboza Teixeira, Thalyta Pereira da Costa Rodrigues. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira - Matrícula: 942775-8\r\n\r\nId: 1097436"
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                    "1095963": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO OPÇÃO \r\n\r\nCNPJ: 07.664.366/0001-04\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens Adultos 1 semestre de 2010 - Jean Gabriel Pereira Pinheiro; Johnathan Silva Pintasilgo; Larissa Lopes Vellozo; Luíza Alves Felizola; Malik Zamorano Pontes; Thais Gomes de Oliveira; Concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1 semestre de 2009, Aline Carvalho Bison Cruz; Concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2 semestre /2007; Mariana Pereira Castro; Tháriany Andrade de Carvalho; Suelen Gusmão de Jesus; Concluintes Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1 semestre/2008; Pedro Ivo Coelho Moreira; Silvia Butters Memellis Fortes; Concluintes Ensino Médio 2007; Akauan Aurélio de Oliveira Lima; Rodrigo Ferreira Lima Dias. Diretora : Regina Célia Ribeiro Lima; Professora Inspetor Cláudia Siqueira Peccini, matricula 942701-4 e Professora Inspetor Eliana Martins Santos Sant´Ana, matricula 09668633.\r\n\r\nId: 1095963"
                    ],
                    "1097107": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - BENTO RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0009-18\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Bento Ribeiro, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Divisória, Nº 79 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do letivo de 2010. Ensino Médio: Alex Thallison de Sena Oliveira, André Luis Resino Rabello, Breno Felipe de Souza, Caio Monteiro Carneiro, Dandara Cardoso de Oliveira, Daniel Victor Lopes da Silva, David Oliveira Basile Valim, Diogo Francisco Fontes Venancio de Lima, Ellen Maia Pires do Amaral, Felipe Eduardo da Silva Ribeiro,Gabriel Henrique Moreira Woodtli, Gabriela Santos Malheiros de Oliveira, Gabriella da Cruz Vieira, Jean Marcio da Silva Barbosa, Luis Henrique Dias da Silva, Michel Machado Lemos, Naiara Oliveira de Sousa, Nathan Gomes dos Santos, Patrícia Luana Ribeiro Poletti, Priscilla Figueiredo de Oliveira, Rafael Alfradique Garcia, Rafael Matos de Siqueira, Rayanne Fernanda Queluci da Silva, Rubem Felippe Castro Luiz da Silva, Taíse de Souza Leite, Vivian Nascimento de Souza Araujo, Amanda Lima da Silva, Dayana Neves dos Santos, Igor Martins do Amaral, Ingrid Balbino Alves, Jeronimo da Costa Marreiros Junior, Kalanna Valéria Ferreira da Costa, Lays Bastos de Souza, Maira Barros Ferreira, Marcello Machado Barros de Castro Junior, Thaís Coutinho Ter Maten, Tamíriz Ferreira Folly Ranhada, Vítor Rodrigues Azevedo, Andrey Nobrega Gonçalves, Beatriz Vilete de Souza, Caio César Oliveira Pereira, Camila Bruna de Paula Amaro, Caroline Sales de Oliveira Castro, Daniella Silva dos Santos, Francine Gonçalves Barreto, Guilherme Rabelo Carneiro da Silva, Gustavo Carvalho de Paiva, Jéssica Leite Pereira, João Gabriel Alcantara Martins, Juliana Lima de Souza, Laryssa Rodrigues da Silva de Oliveira, Livia Maria de Souza, Lucas Gabriel de Souza, Luiz Eduardo Cunha de Carvalho, Renato Albuquerque Raga, Ricardo Moraes Scherpel, Rômulo Libonati da Costa, Taisa Tavares Lima Valentino, Thaís Hancio Pereira, Thaiuana Neves Castro, Tuany Candida dos Santos Custodio. 2009 - Ingrid Silva Archanjo. Ensino Médio - Concomitante com Curso Técnico em Informática: Camille Stephanie Gomes Menezes, Claudio Calistro de Souza Junior, Daniel Christino Elian, Erick Oliveira de Amadei Dornellas, Fabrine Lima Costa da Silva, Jean Ricardo Silva de Andrade, Larisse dos Santos Viana, Luanne Santos de Azeredo, Lucas Germanu Marcondes de Abreu dos Santos, Marcelo Soares da Rocha, Márcio Soares da Rocha, Marcos Vinicios Pereira de Azevedo, Marcus Vinicius Costa Valentim, Maycon Vinicius da Paixão Arruda de Matos, Moises da Silva Costa, Patrick Alex Alvarenga de Lucena, Paulo Henrique Dutra da Silva, Rafael Lima da Silva Ribeiro, Raphael da Silva Nascimento, Rodrigo Barbosa Vieira, Victor da Silva dos Santos, Victor da Silva Pessoa, Vitor Araujo Pereira.- Curso Técnico em Informática - 2010 - Jeany Gomes de Souza Tavares. - Curso Técnico em Eletrônica: 1977 - Eraldo Antonio de Souza - 1978 - Paulo Tadeu Dias Policastro - Reinaldo Esmeraldo Barreto - 1981 - Denise Faria Ferreira - 1982 - Aloysio Nunes Cristianes. Retificação: DOERJ 22/05/90 - Pág. 13 - Onde se Lê: Mario Domingos Graça Junior - Leia-se: Mario Domingos da Graça Junior. Diretor: Luiz José Marques - Reg. 2564MEC - Secretária: Delma G. P. Souza - Reg. 1419SEE - Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto - Matr. 09427709-\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1097107"
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                    "1097082": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade: Madureira, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua João Vicente, nº 173 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes . 2010 - Ensino Médio - Ágata Pires Abranches, Andréia da Cruz Ferreira, Bruna Juliana Camargo Moreira, Douglas Souza do Rosario, Eduardo Andrade Santos, Felipe Augusto Marinho de Souza, Francisco José Ribeiro de Britto, Gabriela Costa Modesto Gonçalves, Hewelin Carvalho da Silva, Iago dos Santos Peres, Igor de Souza Marques, Isadora Santos do Nascimento, Joeser Silva de Farias, Jonathan da Silva Assis, Jonathan Monteiro Amaral da Rocha, José Paulo Ambrózio Lima, Kamila da Silva Cardoso, Larissa Guimarães da Rocha, Luiz Arthur da Cunha Covas, Marcus Vinícius Fernandes Borges, Mariana Raposo Bernardino de Oliveira, Miriã Sant'Anna de Oliveira, Natálie Brandão da Silva, Pâmela Ferreira de Araujo Silva, Priscila Veiga Alves, Priscilla Martins Barbosa Dias, Rafaela Medrado, Raquel Loura da Silva, Renata Mathias Barreto, Rhaisa Schequeum de Sousa Nogueira, Rodolpho Candido Lira, Rodrigo Cardoso dos Santos, Wellington Firmino Pereira da Silva. - 2º Grau Supletivo -Assistente de Administração - 1978: Maria de Fátima Ferreira Pereira. - Ensino Médio - 2007: Leilane Pena da Fonseca. Diretora: Maria Julia P. G. Mattos - Reg. 1680/88 MEC. Secretária: Aurora Groppo Carneiro Reg. 2784/96 SEC. Deralcimere Rocha Barreto - Professora Inspetora Escolar - Matr. 09427709 \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/03/2011O cliente efetuou o pagamento em 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1097082"
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                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER\r\n\r\nCPF: 856.202.627-15\r\n\r\nEDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nPelo Eu, JONAS RYMER, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público e especialmente a promissária compradora: Suely de Azevedo dos Santos, que devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WEEKEND BANDEIRANTES e por MICROSCOPIUM EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que no dia 22/03/2011, às 11:00 horas, realizarei na Rua do Carmo, nº 09 - Sala 701, Castelo/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 horas do mesmo dia, no mesmo local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado desde que igual ou superior ao valor do débito, das unidades 109 do bloco 01 e 611 do bloco 02, do empreendimento Weekend Bandeirantes, localizado na Estrada dos Bandeirantes nº 8.041, Recreio dos Bandeirantes/RJ. Que por escritura de compra e venda, lavrada no 13º Ofício de Notas, no livro 3384, às fls. 02, a construtora tornou-se proprietária do terreno para construção de 01 incorporação imobiliária. Ficam cientes os interessados na aquisição dos referidos imóveis, de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: à vista, comissão ao leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, as despesas efetuadas com o leilão e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante as despesas com transferência (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados os adquirentes dos leilões. RJ, 01/03/2011. Jonas Rymer - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1096676"
                        ],
                        "1096691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER\r\n\r\nCPF: 856.202.627-15\r\n\r\nEDITAL DE 1º, 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nPelo Eu, JONAS RYMER, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público e especialmente aos outorgados promissários compradores: Suely de Azevedo dos Santos, Hélio Barreto, Francisco Carlos de Almeida Papa e Carlos Henrique Creppe, que devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO UP LIFE BARRA BONITA e por FORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, que no dia 22/03/2011, às 11:00 horas, realizarei na Rua do Carmo, nº 09 - Sala 701, Castelo/RJ, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do art. 63 da Lei nº 4.591/64, e às 12:00 horas do mesmo dia, no mesmo local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado desde que igual ou superior ao valor do débito, das seguintes unidades: 806, 709, 611, 411, 311, 211 e 511, todas do bloco 01, do empreendimento Up Life Barra Bonita, localizado na Rua José Luiz Ferraz nº 400, Recreio dos Bandeirantes/RJ. Que por escritura de compra e venda, lavrada no 15º Ofício de Niterói, no livro 511, às fls. 55, a incorporadora adquiriu o Lote 1 do PAL 47.003. Ficam cientes os interessados na aquisição dos referidos imóveis, de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: à vista, comissão ao leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, as despesas efetuadas com o leilão e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante as despesas com transferência (ITBI, RGI, Escrituras, Certidões, IPTU e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimados os adquirentes dos leilões. RJ, 01/03/2011. Jonas Rymer - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1096691"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1100170": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE\r\n\r\nCARGAS EM GERAL, PRODUTOS QUÍMICOS E\r\n\r\nPETROQUÍMICOS DE CAMPOS - SINDICAMPOS\r\n\r\nCNPJ: 31.505.258/0001-73\r\n\r\nEleição Sindical - Aviso Resumido. A presidência do SINDICAMPOS comunica a todos os seus filiados que será realizado, no dia 19/04/2011, pleito eleitoral que elegerá a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes ao Conselho da Federação e respectivos Suplentes, para a gestão 2011/2016, com uma única urna fixa na Sede, no horário das 09 às 16h, estando aberto o prazo para registro de chapas, que deverá ser apresentado na sede, na Av. Carlos Alberto Chebabe, 1249 - Parque Guarús, em Campos dos Goytacazes-RJ, no prazo de 15 dias corridos, a contar desta data, no horário de 09 às 18h. O Edital da Eleição encontra-se afixado na Sede. Campos dos Goytacazes, 17/03/2011. D'Janir Soares de Azevedo - Presidente.\r\n\r\nId: 1100170"
                        ],
                        "1100096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº 01 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 5º do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem - Resolução COFEN nº 355/2009, CONVOCA a Assem bleia Geral, compreendendo todos os profissionais de enfermagem regularmente inscritos no COREN-RJ, para a eleição de: 13 (treze) vagas de conselheiros efetivos e 13 (treze) vagas de conselheiros suplentes - Quadro I (enfermeiros); 08 (oito) vagas de conselheiros efetivos e 08 (oito) vagas de conselheiros suplentes - Quadros II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem), que irão compor o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014. DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES: 11 de setembro de 2011, das 08h às 18h. 1. DA FORMA DE ELEIÇÃO 1.1. A eleição será direta, mediante voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais de enfermagem regularmente inscritos no COREN-RJ, realizada por meio da organização de 02 (duas) chapas. 2. DO REGISTRO DE CHAPAS 2.1. O pedido de inscrição de chapa, apresentado em 2 (duas) vias, mediante contrafé, deverá ser feito ao Presidente da Comissão Eleitoral, mediante instrumento subscrito pelo representante de chapa, ou seu substituto, inscrito no quadro profissional que representar; 2.2. O Pedido de Inscrição deverá conter as informações previstas na Resolução COFEN nº 355/2009, sob pena de indeferimento liminar. O requerimento para inscrição das chapas deverá, ainda, ser instruído com os documentos previstos na Resolução COFEN nº 355/2009, referente a cada candidato; 2.3. O período para registro de chapas se inicia em 06 de abril de 2011 com término em 25 de abril de 2011, devendo o requerimento ser protocolado, junto à Comissão Eleitoral, no horário de 09h às 18h, na sede do COREN-RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 502, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro. 3. DA COMISSÃO ELEITORAL3.1. A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria COREN-RJ nº 25/2011, é composta pelos profissionais de enfermagem: Srª Sônia Maria Alves, na qualidade de Presidente; Srª Silvana Abrantes Vivacqua, na qualidade de Primeira Secretária; Srª Cibele Rodrigues Paes Leme, na qualidade de Segunda Secretária; e Srª Ana Lúcia Abrahão da Silva e Srª Cristina Maria Venetilho de Souza, na qualidade de vogais. 3.2. As atribuições da Comissão Eleitoral são as estabelecidas no art. 20 da Resolução COFEN nº 355/2009. Os interessados devem ater-se às normas aprovadas pela Resolução COFEN nº 355/2009. As condições de elegibilidade e impedimentos, bem como as instruções para os registros de chapas, documentação exigida e demais disposições sobre a eleição, estão disciplinadas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009, disponível na integra nos sites www.coren-rj.org.br e www.portalcofen.gov.br. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011 Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1100096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1100324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - R. PREÇOS Nº.023/2011\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 30 de março de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1100324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100325": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 31 de março de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1100325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PESQUISA POPULAR QUALITATIVA E QUANTITATIVA PELOS MEIOS CIENTÍFICOS.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS supracitada, a decisão proferida pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal face a REVOGAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1100326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100213": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, NUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE PNEUS NOVOS, PARA OS VEÍCULOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA 2-DATA: 30 de Março de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 122.402,59 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, NUM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA. 2-DATA: 29 de Março de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos reais). VALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 1 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda à sexta-feira. Informações na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1100213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1100155": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para locação de licença de uso de software de sistema de ISS, Nota Fiscal Eletrônica e Protocolo com Implantação e treinamento - VALOR: R$ 227.755,00 - DATA: 18 de abril de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 17/ 03 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A/4, com 500 folhas. \r\n\r\nCantagalo, 14 de março de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1100155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1099978": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 506/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00625-2011-000-01-00-7, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA RODRIGUES RIZZO, cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2°, da Emenda Constitucional n° 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1099978"
                        ],
                        "1100067": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 529/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO, o Chefe da Divisão de Serviços Processuais, MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA, e a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14243-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 530/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 368/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 22 de fevereiro de 2011, para tornar sem efeito a nomeação de Fabiola Ribeiro Cardoso para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NARLI DA SILVA GUIMARÃES RAINHA, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 532/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 5 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06666-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 533/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MARCELO DE MELO FERREIRA, da Seção de Segurança e Vigilância - Capital para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 534/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, MIGUEL GUIDO LEAL, da Seção de Segurança e Vigilância - Interior para lotá-lo na Seção de Segurança e Vigilância - Capital ; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 535/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ ALVES - Secretário Calculista de VT, FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nKATIA DE SOUZA PUGNALONI - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 536/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA STELA TEIXEIRA COLPAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de 2ª Instância, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 537/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, REGINA DA CONCEIÇÃO PINTO DE MAGALHÃES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 538/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANNA GUIMARÃES BORTOLUZZI, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 539/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DHIEGO PEREIRA DE ABREU, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 4 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14180-2010-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 542/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 4 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-08923-2010-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 543/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 19 de março de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-00199-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1100067"
                        ],
                        "1099979": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 14.3.2011 no Processo TRT-PA-12618-2010-000-01-00-7, de VANESSA CRISTINA ALVES JACINTO MEDEIROS. Assunto: Pensão post mortem relativa ao Magistrado inativo VIDIGAL JACINTO MEDEIROS: “Indefiro a pensão post mortem relativa ao Magistrado inativo Vidigal Jacinto Medeiros, por não terem sido implementados os requisitos do art. 217, II, “a” da Lei n° 8112/90 c/c o entendimento adotado pelo Tribunal de Contas da União a respeito do tema, esposado nos Acórdãos 2.522/2009 e 4.065/2010, ambos da Primeira Câmara - TCU.”(a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1099979"
                        ],
                        "1100068": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, no dia 10.3.2011, no Processo TRT-PA-0014243-2010-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relacionados à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo a Diretora de Secretaria da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO, o Chefe da Divisão de Serviços Processuais, MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA, e a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14243-2010-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1100068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1100154": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Corregedora \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0000232-77.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM [Adv.Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Norimar da Silva Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM\r\n\r\nTomar ciência de quea Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo Desembargador no exercício da Vice- Corregedoria \r\n\r\nANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nProcesso: 0001398-47.2011.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: Tati´s Cabelereiros Ltda. [Adv.Dr. Paulo Sergio Barboza Trigo\r\n\r\n(OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Anelise Haase de Miranda\r\n\r\nTI: Luciene de Souza Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tati´s Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi i julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-58.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Radil Larrubia dos Reis [Adv. Dr. Charles Alberto Camilo da Silva\r\n\r\n(OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Radil Larrubia dos Reis \r\n\r\nRegularizar representacao.\r\n\r\nPrazo 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001663-49.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Francisco Jose Mansor [Adv. Dr. Carlos Alberto Maia\r\n\r\n(OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Juliana Castello Branco\r\n\r\nTI: Jorge Machado Saldanha e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Jose Mansor\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. “...apresentar procuração original ou cópia autenticada, adequando-se ao teor do Provimento 01/2005 desta Corregedoria, no prazo de 48 horas ...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100154"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1099494": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008700-75.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Nédio Torres de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Souza de Oliveira [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Souza de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Priscila da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone da Silva Bragança [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Pedro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipalidade do Rio de Janeiro, Ebgdo: Medien Serviços Empresarias Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Maria de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Dourado da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Moraes Lobo [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Moraes Lobo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170300-66.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Abreu Basto Lima [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Abreu Basto Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Daniela Albuquerque Guimaraes [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Albuquerque Guimaraes [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)], Rcdo: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniela Albuquerque Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-69.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleiton Cosme Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Aluísio Rebello Marra [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aluísio Rebello Marra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-49.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto Marques da Silva [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Guidolini [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Guidolini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182000-36.2005.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisangela Mataruna dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laboratorio B Braun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1099494"
                        ],
                        "1099495": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001094-50.2010.5.01.0431 - AIRO\r\n\r\nAgte: André Marins dos Santos Figueira [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garri de Cabo Frio Dormitórios e Complementos Ltda. ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Marins dos Santos Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-23.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Thiago Silva Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mineração Corumbaense Reunida S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando César Ferreira Gouvêa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando César Ferreira Gouvêa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-88.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Carvalho da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rcte: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Carvalho da Fonseca [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Carvalho da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Rcte: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Prazer de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Conde Monte Carlo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlindo Prazer de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Joaquim Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-37.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcello Luiz Kienen Leite [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Ebgdo: Sergio Anildo Soares Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportadora Ajofer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-94.2006.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cidimar Faria de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aparecida Cleonice Del Grande [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Ebgdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Marcelo Vieira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRcdo: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Rcdo: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Rcdo: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-42.2010.5.01.0076 - AIRO\r\n\r\nAgte: Aurelio Uruguay Debiaze [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Agdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aurelio Uruguay Debiaze\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-94.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ruy do Patrocinio Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karolai Lumiar Campos Guimarães [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evaldo Marques de Figueiredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1099495"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Agte: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Agte MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2003.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043400-20.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio da Silva Sampaio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Eduardo Andrade da Penha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nRcdo: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Gomes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Gomes Noronha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-90.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE GESTEIRA VILLELA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANK OF AMERICA LIBERAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198100-95.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Adelina Rangel Ribeiro Matos [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelina Rangel Ribeiro Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131501-62.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Francisco da Silva Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Rcdo: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo Peixoto Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Roberto da Silva Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: MR Construções e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202600-07.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Mendonça Santos [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140401-34.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193100-79.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Glizente de Paula [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Glizente de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Marques Costa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson Marques Costa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Marcos Valério Alves Mattos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcte: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Valério Alves Mattos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1099496"
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Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Rcdo: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Rcdo: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Arteriors Decoracoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Aurelius de Braganca Pimentel Faraco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arteriors Decoracoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234100-10.2003.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CRISTOVAO DE FREITAS NUNES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON ASENCIO ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valdomiro Pereira Paes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-31.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Portella Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Portella Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139700-64.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane da Silva de Araujo [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Intelig Telecom [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2005.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Acom Comunicacoes S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: VITÓRIA DIAS NOGUEIRA, Agdo: LUCAS DIAS NOGUEIRA, Agdo: CAIO DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197900-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Rcdo: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Alice dos Santos Fontanezi Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-41.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Noilton Hakime Dutra [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Noilton Hakime Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205300-65.2000.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nAgdo: MAX MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-05.1996.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CIGNA SEGURADORA S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1099497"
                        ],
                        "1099498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158000-72.1989.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA HELENA SANT´ANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSEANE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SANDRA MEDEIROS DE CASTRO BARREIRA, Agdo: VALDEMIR COSTA SOUZA, Agdo: MARIA DE FATIMADE BARROS GONÇALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: THEREZINHA MELLO DA SILVA, Agdo: MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VANIA RITA ESTEVES FREIRE, Agdo: MARIA NEUSA ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DO SOCORRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NEUZA MARIA DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARLENNE PERESTRELO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSANE MARUGEIRO ORPHÃO, Agdo: WILMA FONSECA FIGUEIREDO, Agdo: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARISA DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: RITA DE CÁSSIA COLCHETE MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARY DE SOUZA METZKER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: TEREZA LOPES SIMÃO, Agdo: NEUZA ABALLE FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSIMERI LIMA PACHECO, Agdo: NÁDIA REGINA VAZ MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: WANDA RIBEIRO DE SOUZA, Agdo: WILMA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Agdo: SONIA MARIA LEAL, Agdo: ROSEMARY DA SILVA ALMEIDA, Agdo: SANDRA REGINA CARDOSO MANZANO, Agdo: VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO REIS, Agdo: ZANY RAPOSO SAYÃO, Agdo: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA ELISA CAPUTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SONIA MARIA ELIAS, Agdo: NICÉA PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSIMAR LOURENÇO FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MYRTES DE JESUS LIMA BELEZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NELMA LÚCIA WAJSENZON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SHIRLEI FERREIRA GOMES, Agdo: PAULO DAVI PEREIRA DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SERGIO EDUARDO CORREA ALVES, Agdo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VANITA FRANCISCA DA SILVA, Agdo: MÁRCIA FRAGUAS SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MÁRCIA DE SOUZA VAZ MATEUS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSANGELA DE ARRUDA MOTTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: RENY TEIXEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: REJANE MARIA FERREIRA SERRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: RENILDE WANDERLEY SILVA, Agdo: MARLI COSTA BRANDAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: WANDA SALETE ÁVILA, Agdo: MARIA MARTA ANICETO DE SIQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ROSIENE DA SILVA E SOUZA DE ALMEIDA, Agdo: MARIA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: WANIA MARIA FURTADO BRANDES DA ROCHA, Agdo: NELY SIQUEIRA PENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: VALÉRIA CHAVES DE ALMEIDA, Agdo: MARIA JOSÉ TAVORA JUNQUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: SONIA MEDEIROS DE BRITO MORAES, Agdo: SILHOUETTE PIMENTEL PESSANHA, Agdo: NATALINA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071200-92.1991.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NELSON MESSERE FILHO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240400-51.2003.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Gorete Valente Nunes [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Silva Pedro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Laboratório Enila Indústria e Comércio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-43.2000.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELCIO TAVARES FILHO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Agdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Agdo: Wanderlucio dos Reis Carolino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091400-38.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE DE MELO FRANCISCO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2002.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: EUCLIDES ALVES FILHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Wanderlei Noe de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sociedade Odontologica de Prevencao e Educacao para a Saude Bucal (NOT. POSTAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ana Cristina Neves Ribeiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-95.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Churchill de Jesus Torres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-55.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcio Rosa Evaristo [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1099498"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marluce Vieira de Mendonca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-52.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Matias Soares Fernandes Macedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Renato Brazil [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Gabriel de Souza Lino [Adv. Accacio Monteiro Barrozo (OAB: RJ 90955 - D)], Agdo: VALLEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenith Medeiros Dantas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046600-45.1994.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CASA SAO LUIZ PARA VELHICE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094500-73.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Katia Oliveira e Silva Espíndola [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-42.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SOCIO AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA A/C SÓCIO JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Walmir dos Santos Salomao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-15.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Reinaldo de Araújo Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034500-05.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Cezar Lopes de Souza Lucas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasif S.A. Importacao e Exportacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012800-30.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Cordeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Beira Mara Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Jaime Pinto da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Valdecir Sant Ana Alves [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1099499"
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Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Alves Righi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Marques Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Vianna Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aristides da Rocha Barreto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paschoal Panitz Carnaval [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197600-29.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-71.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Andrea Zeitune Facanha [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailson Saraiva Guimarães [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Langarica Gonzalez [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Agdo: Wilde Assessoria S/C Ltda [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo dos Passos Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILTON RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-58.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Leandro Duarte da Trindade [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Agdo: Cristina Ribeiro Marins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176300-09.2003.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO BENEDITO SERAFIM [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1099500"
                        ],
                        "1099501": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021000-45.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Ari Pereira Arruda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-51.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Marcos Antonio de Jesus Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-22.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinea de Araujo Barbosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Esmaema Marques de Oliveira Simbras [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Agdo: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Agdo: Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suzy Darlen Dutra de Vasconcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Marcelo da Costa Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raony Moreira Tupinamba Borges [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alix Braun [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Ricardo Cordeiro Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-59.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Almeida Taborda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elisangelo Liberato Campos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Agdo: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geralda dos Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-07.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Riba da Rocha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Banco itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: King s Hotéis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Magalhães Galhardo [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-63.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marinete Olimpio do Nascimento [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017201-94.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1099501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Atos": {
                    "1100015": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0003441-88.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Tribunal Pleno \r\n\r\nAcdo: Exmo. Juiz de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Dr. Wanderley Rebello Filho - OAB/RJ 37470\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 660v. proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator José Geraldo da Fonseca: \"Vistos. 1- Mantenho o indeferimento de produção de provas. 2- Notifique-se a parte interessada e voltem conclusos. Rio, 14/03/2011 - José Geraldo da Fonseca - Juiz.\" .\r\n\r\nId: 1100015"
                    ]
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1100214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009175-20.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. (Romário Silva de Melo RJ30491D), - Agravado: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, Terceiro Interessado: Wagner Pereira da Silva - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029300-82.2005.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Luiz Alfredo Mafra Lino e Outros (Rosemere dos Santos Marques RJ75401D), - Embargado: Presidente do TRT da 1ª Região - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher, para sanar a omissão apontada pelos embargantes e determinar que o v. acórdão de fls. 270/273 está obrigatoriamente sujeito ao duplo grau de jurisdição, nos termos do que dispõe o § 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/09, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Suspeição do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100214"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1100188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012512-17.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Suscitante : MM Juízo da 6a VT/RJ - Suscitado : MM Juízo da 12a VT/RJ - por unanimidade, acolher o conflito negativo e declarar a competência do MM Juízo da 12ª VT/RJ, suscitado, para processar e julgar a reclamação trabalhista em questão, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo da 12ª VT/RJ, com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry declarou sua suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100188"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1099843": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: GTI S/A VRG Linhas Aéreas S/A Gol Transportes Aéreos S/A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Volo do Brasil S.A. Varig Logística S.A. - Varig Log S/A Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Yuri Mello do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual das reclamadas, conforme despacho de fls. 173, verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1099843"
                        ],
                        "1099854": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5511900-49.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Eduardo Ribeiro de Assis (OAB: RJ 73003 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIATAR LOPES RUBIM E OUTROS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIATAR LOPES RUBIM E OUTROS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1099854"
                        ],
                        "1099881": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5526000-09.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA PADILHA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1099881"
                        ],
                        "1099868": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0005436-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA ( sucessora de AUTO POSTO ROMITOS LTDA) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Darcy Alves da Costa Filho ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n2 - 0005707-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Mauro Maurício da Silva Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n3 - 0005882-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Weber de Moraes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\n4 - 0006049-59.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: José Mauro Vieira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, sucessor de LLOYDS Bank PLC. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n5 - 0006062-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Elenilton da Silva Magalhães ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n6 - 0006075-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Nancy de Oliveira Crichigno ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Caixa Econômica Federal – CEF ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n7 - 0006527-67.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Silvia Francisca Pedro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8 - 0006532-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Almir Pereira da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n9 - 0006643-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Aurélio de Souza Almeida ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n10 - 0007015-22.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Andreia Salum Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cobra Rolamentos e Autopeças ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0007073-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Fabricio da Silva dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Agravado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas – AMBEV ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0007196-23.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Ronaldo Gomes da Silva ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Agravado: MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: PCV Boliche Bar Restaurante Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0007832-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fatima Caiafa da Silva ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ) - Agravado: MM Juizo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Caixa Economica Federal ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n14 - 0007860-54.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Anderson Francisco da Cunha ( Adv. Mariana Sampaio Garrido RJ 163857 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Associação Atlética Portuguesa ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0008793-27.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: ENILSON DA COSTA ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ) - Impetrado: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: TV Omega Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0009224-61.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: João Jorge Pinho Fernandes ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Agravado: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ).\r\n\r\n17 - 0009349-29.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aias Lopes Cordeiro ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: MM Juízo da 60a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística – CENTRAL (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n18 - 0010199-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Impetrado: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcos Ribeiro da Costa (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n19 - 0010334-95.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Tv Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Johana dos Santos Ciraudo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0012492-26.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Agravado: MM. Juízo da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n21 - 0014717-19.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Elizabeth Rodrigues da Silva ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Dulce Pereira Carrazoni ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n22 - 0245800-06.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Impetrado: MM Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Paulo César Aguiar Tupan ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0300600-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Denise Gomes Barbosa de Souza. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n24 - 0544300-26.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Márcio José Alvares Correa,( SEM ADV NOS AUTOS) Petrometal Engenharia Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n25 - 0672700-92.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde RJ 99892 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª VT de Macaé - Terceiro Interessado: Everaldo Mariano da Costa (SEM ADV. NOS AUTOS)., Yolanda Sarmento Santos (SEM ADV. NOS AUTOS), Tarciso Lopes do Nascimento (SEM ADV. NOS AUTOS), Help Services Serviços de Apoio Manutenção Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS), Creuza Maria Conceição Raimundo (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Março de 2011\r\n\r\nId: 1099868"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1099679": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012163-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Mario Pereira Cardoso [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Pereira Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 206: \"Defiro o desentranhamento requerido.\" .\r\n\r\nId: 1099679"
                            ],
                            "1099708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 393v: \"Informar o endereço completo do réu, face à devolução da notificação (fl.393). Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1099708"
                            ],
                            "1099718": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0013486-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Aut: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO, Aut SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nOferecer razões finais. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1099718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1099442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0007300-49.2009.5.01.0000 - ED Ebgte: ARIO DE ALMEIDA FALCAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] Ebgdo: PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: CLEBER DOS SANTOS COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: DEANE MARA SANTANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] Destinatário(s): Ebgda Ampla Energia e Serviços S/A , Ebgdo CLEBER DOS SANTOS COSTA, Ebgdo DEANE MARA SANTANA, Ebgdo PAULO CÉSAR LOPES TEIXEIRA: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.427/430. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1099442"
                            ],
                            "1099423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0637100-10.2008.5.01.0000 - AR Aut: LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVARéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Fundação Osvaldo CruzO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Profissional Divulgação e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:Contestar Ação Rescisória no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1099423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1100228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RINALDO RIBEIRO COELHO [Adv. Antonio Mario Terreiro (OAB: RJ 6664 - D)], Ipdo: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Companhia Internacional de Seguros, Rs Administração e Construção Ltda., Taha Administração e Construção Ltda. Destinatário(s): Ipte RINALDO RIBEIRO COELHO - ciência do despacho de fl. 131: \"Intime-se o impetrante para manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação, justificando-a e comprovando-a, haja vista as informações prestadas às fls. 127/129, valendo seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 10 (dez) dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1100187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0544200-71.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do Ministério Público do Trabalho. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1100187"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1099399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000428-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge da Cruz Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento das custas. Valor: R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1099399"
                            ],
                            "1100194": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001773-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hilton Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 360: \"Intime-se o impetrante para que, em 10 dias, forneça cópias dos documentos que acompanham a inicial, a fim de viabilizar a notificação da autoridade impetrada, sob pena de indeferimento da inicial. O pedido de liminar será apreciado em seguida.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100194"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1099466": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Oliveira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 98 à 101: \"...Assim, a interpretação do ônus da prova, por ser matéria controvertida, é passível de recurso, impondo-se, portanto, a rejeição in limine do presente Writ, em razão di que dispõe a Súmula nº 267, do Excelso Supremo Tribunal Federal e da inexistência de direito líquido e certo, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 10 da citada Lei. Custas no valor de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, pelo impetrante. Intime-se o impetrante.\"\r\n\r\nProcesso: 0001594-17.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mariza Guilherme Rosa Rangel [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria das Graças Braz Veiga \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mariza Guilherme Rosa Rangel\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.20 à 22: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo da impetrante o ato que determinou a constrição de seu rendimento familiar, CONCEDO a liminar para determinar que o MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, de imediato: suspenda os descontos praticados nos vencimentos da impetrante, a título de penhora para pagamento do crédito trabalhista; oficie-se a fonte pagadora para que se abstenha de praticar o refeirido desconto até decisão em contrário; libere os valores bloqueados a esse título.Intime-se o impetrante. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I da Lei nº 12.016/2009. Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\"\r\n\r\nProcesso: 0001640-06.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Josué Rodrigues de Oliveira [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Armando José Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Josué Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.33 à 36: \"...Assim, constatando-se que fere direito líquido e certo da impetrante o ato que determinou a constrição de seu rendimento familiar, CONCEDO a liminar para determinar que o MM. Juízo da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, suspenda a ordem de bloqueio da conta corrente/pouoança de titularidade do impetrante Josué Rodrigues de Oliveira, nº 0150615-3, agência 0309, Banco Bradesco S.A., no valor de R$ 3.243,55 (três mil, duzentos e quarenta e três reais, cinquenta e cinco centavos); liberando-o de imediato ao impetrante. Intime-se o impetrante.Transcorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho.\" \r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1099466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1099688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0007769-61.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Marcus Vinícius Magalhães Leal \r\n\r\nDestinatário: Ipte Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 75/75v-76/76-v e 77, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010754-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CJL Instituto de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Regina da Costa Serafim \r\n\r\nDestinatário: Ipte CJL Instituto de Idiomas\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 352/352-v, 353/353-v, nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1099688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1100190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nelson Roberti\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: José Amaral Filho \r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nelson Roberti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 89/92: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência.\r\n\r\nExpeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 28 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR...\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1100262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009265-28.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues, Réu Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30:\"Venham as partes, querendo, com as razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0308400-68.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia de Macedo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Maria de Fatima de Oliveira Alexandre [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Julieta Aires de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Dulce Engracia Araujo dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Celeste Garcial de Freitas Assis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Cecilia Santanna Costa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Carlos Roberto Ressinguier [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Lopes de Castro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Ubiratan da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgte: Marcia Beatriz Goncalves Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Nilva Teresinha Foletto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100262"
                            ],
                            "1100273": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0014935-47.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues [Adv. Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues (OAB: RJ 46575 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elzira Francisco Saraiva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues, Rqdo Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/18:\"...Por isto que decido pelo indeferimento da liminar requerida. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1099417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sergio Luiz Ferreira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ – COOPEX (Edital) - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-25.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Felipe Viana Manzano ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, sendo, no entanto, corrigido de ofício erro material contido no relatório do acórdão embargado, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Motta Peixoto ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o disposto nas Súmulas 368 e 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0150400-67.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosilea Neves da Costa Soares ( Joaquim Mauricio Teixeira da Rocha RJ38195D ), - Recorrido : Município de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito – por mandado), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136600-24.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (mandado) - Recorrido : Cláudio Antonio dos Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 10.000,00 (fl. 87), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146200-03.2006.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ªRegião ), - Recorrido : SWS Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Jet Rio Transportes Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a segunda ré, SWS TRANSPORTES LTDA, em obrigação de fazer (item c do rol de pedidos), sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por empregado lesado, reversível ao FAT, e condenar a primeira ré, JET RIO TRANSPORTES LTDA, na indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para manter a sentença recorrida, na forma da fundamentação; fica mantida a extinção sem resolução do mérito dos itens b e d do rol de pedidos, embora por fundamento diverso da sentença. Invertidos os ônus de sucumbência, sendo fixado o valor da condenação para R$ 50.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099417"
                            ],
                            "1100111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a. Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Condominio do Edificio Sabin ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido : Francisco Vieira da Silva ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0152100-82.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - Recorrido : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), S. W. S. TRANSPORTE LTDA ( IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ123339D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de fundamentação argüida pelo recorrente, e dar provimento ao seu recurso para, afastando a ilegitimidade ativa, determinar a baixa dos autos para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação. Pelo Recorrido falou Dr Thiago Barbosa de Oliveira (OAB 150234).\r\n\r\nProcesso: 0259800-75.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes (mandado) -Recorrido : Mario Simplicio de Miranda ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão proferida pela MM. 1ª VT/Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Embargado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - mandado), Vanessa da Silva Ramos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para que as razões acima expendidas façam parte integrante da fundamentação do v. Acórdão embargado, sem imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0068200-15.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rubem Zogbhi ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à fundamentação do acórdão que se considera prequestionada a matéria à luz do art. 3º da Lei Complementar nº 108/01, e ainda, sanar a omissão no que tange a fonte de custeio, autorizar os descontos regulamentares em favor da Fundação Petros para o custeio do benefício em decorrência da majoração, observada a quota de participação do reclamante na fonte de custeio, devendo ser observadas as normas próprias, inclusive no que respeita aos tetos regulamentares estabelecidos e acrescentar à fundamentação do acórdão embargado que as diferenças deferidas não são atingidas pelas novas regras fixadas na repactuação.\r\n\r\nProcesso: 0053700-16.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jair Alves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Jair Alves da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos; acolher os da reclamada apenas para acrescentar outras razões ao acórdão, sem efeito modificativo, e rejeitar os do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001261-21.2010.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sérgio de Almeida Araújo ( Gevaldo Lopes Silva RJ69560D ), - Agravado : Café e Bar Catete Ltda. ME - Bar Getúlio ( Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro RJ85211D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001119-49.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sebastiao Anacleto Lopes ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Roosevelt Bastos Cardoso ( Rosangela Martins Monteiro RJ120268D ), - por unanimidade, rejeitar e preliminar de coisa julgada argüida pela recorrente e, por maioria, negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pela Ré falou Dra. Renata Botner (OAB 72105).\r\n\r\nProcesso: 0127100-24.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Luiza Freitas Pinto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - Recorrido : Geap Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), Maria Luiza Freitas Pinto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da Ré e, por maioria, negar ao do Autor, vencido Desembargador Marcos Antonio Palácio. Pela Autora falou Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Carlos Augusto Freire Manhães ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Carlos Augusto Freire Manhães ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000634-33.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fernando Marques de Oliveira ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dra. Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0000381-17.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transporte Mageli Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Adriano Soares da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131200-94.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Luiz de Oliveira Bueno ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto por JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BUENO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI para afastar a prescrição total e, após adentrar no mérito, propriamente, com fulcro no art. 515, § 3º do CPC, negar-lhe provimento na forma da fundamentação que integra este dispositivo, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0177800-60.2001.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : NELMO JOSE PINTO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : NELMO JOSE PINTO ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos; por maioria, negar provimento ao do réu e dar ao apelo adesivo do autor, nos termos da fundamentação , vencido o Desembargador Marcos Palacio. Pela Ré compareceu Dra. Renata Almeida Varques (OAB 116166).\r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Rodrigo de Andrade Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar provimento aos recursos das rés para reformar a decisão recorrida e julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação. Mantido o valor fixado à causa. Custas pelo autor, ante a inversão do ônus de sucumbência, com ressalva de fundamento do Desembargador Marcos Palácio. Pela Petrobrás compareceu Dra. Cristiane Malta (OAB 84591) e, pelo Autor, falou Dr Alexandre Magno Safe e Silva (OAB 70400).\r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Roberto Carlos Pimentel Moreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. - por unanimidade,conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento, a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Claudeci de Souza Ferreira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudeci de Souza Ferreira ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Francisco Antonio de Oliveira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0102800-19.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Ayres ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), Jorge Ayres ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - TELEMAR, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Carlos Rabelo de Vargas ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - Recorrido : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela Recorrida compareceu Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafuli (OAB 142411).\r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Sergio Silvestre Lima ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Construtora Mello Júnior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade,conhecer do recurso para rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100111"
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                            "1099416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a. Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 04/2011\r\n\r\nProcesso: 0089100-44.2006.5.01.0020 – ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdos: Cooperativa Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ – COOPEX e Sergio Luiz Ferreira Filho\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 484/485: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\" Rio de janeiro, 22 de fevereiro de 2011. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1a. Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099300-60.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Pedro Gonzalez Mendez ( Richard de Assis Rodrigues RJ52268D ), - Agravado : JOSE MARQUES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - colhido o voto de desempate da Juíza Convocada Leydyr Kling Lago Alves da Cruz, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução quanto a impenhorabilidade do alegado bem de família, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que conheça e decida acerca, exclusivamente, dessa matéria, e negar provimento ao pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé requerido em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Jose Nascimento Araujo Netto e Marcos Antonio Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100037"
                            ],
                            "1100216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO- Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]-Destinatário(s): Rcte NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO- tomar ciência do despacho de fls.1338:\" I-Efetivamente comprovada, através de certidão de óbito e documentos de fls. 1330/1334,a condição de filhas do reclamante, homologo a habilitação incidental de NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO, sucessoras legais de JOSÉ DE SOUZA MACHADO NETO. II-Anote-se e observe-se para os efeitos legais. III-Dê-se ciência aos interessados.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1100216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1100197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001481-09.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda ( Claudia Fernanda Cury Manhaes RJ138980D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, dar provimento ao agravo, de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0230502-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : REUCIDE DE BARROS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0276402-13.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : AFONSO NOGUEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, na conformidade da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator.\r\n\r\nProcesso: 0525800-63.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARY ANGELA MAGNIEZI DE ALMEIDA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado de fls. 180/183, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : SFR Bros Presentes Ltda. ME ( Elizabeth Guimaraes Pereira RJ80291D ), - Recorrido : Solange de Andrade Negrato ( Valdecir Barbosa de Sena RJ69805D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Moreira Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Carlos Moreira Alves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ricardo Waismann ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. (Variglog) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja apreciado o pedido de reconhecimento de grupo econômico, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0126000-73.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Nadia Maria Teixeira dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a sentença para restabelecer a homologação com base nas planilhas da agravante de fl. 284/289.\r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flávio Florêncio de Oliveira ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Norte Design ( Andre Luiz Machado Santos RJ119056D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Iris Regina Braga de Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Restaurante 4257 Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - Recorrido : Iris Regina Braga de Carvalho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Restaurante 4257 Ltda. ( Carla Goes Lopes Anjo RJ92861D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar a condenação em horas extras ao intervalo intrajornada suprimido e reduzir a indenização por danos morais para R$ 4.000,00; e negar provimento ao recurso da reclamante. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luiz Felipe Índio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Marcelo GorodichtPaulo Roberto Romao da Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), MG Comunicacao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade,dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução em face da pessoa jurídica, no endereço mencionado na procuração de fl. 34, e da demais medidas que se fizerem necessárias, sem prejuízo da utilização da teoria da despersonalização da pessoa jurídica, no momento próprio, restando prejudicada a análise da responsabilidade especificamente dos agravantes e demais itens do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Darci Nara Seabra de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de integração do reajuste salarial denominado “avanço de nível” à complementação da aposentadoria, ficando as reclamadas condenadas solidariamente no percentual de 15% do valor da condenação em favor do sindicato assistente, assim como para conceder os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100197"
                            ],
                            "1099855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-86.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \"J. Defiro como requerido. Int.\" \r\n\r\nId: 1099855"
                            ],
                            "1100169": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124200-18.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Tavares de Almeida [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1100169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1099603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103200-97.2002.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO COUTINHO DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.388/394 .\r\n\r\nId: 1099603"
                            ],
                            "1099636": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0025900-33.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Josinilton Josino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josinilton Josino, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra. \r\n\r\nId: 1099636"
                            ],
                            "1099660": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0154100-09.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Jardim da Silva [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leandro Jardim da Silva, Rcte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAnte o exposto, não conhecer do recurso ordinário da ré, por intempestividade. \r\n\r\nId: 1099660"
                            ],
                            "1099920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127500-38.1998.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Ebgte: TEREZINHA DE JESUS BRITO CHAVES, Ebgte: LUCI FONTINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls.339/348. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1099920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1100235": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2006.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Almir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201:\"...2) Após, intime-se o primeiro agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0184300-33.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bebora Maria Sant Anna Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bebora Maria Sant Anna Costa, Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516:\"...2 - Após, tendo em vista os embargos de declaração opostos pela autora às folhas 497/498 e pelo réu às folhas 499/501, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo legal. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100235"
                            ],
                            "1099673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046900-97.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eloy Carvalho de Almeida ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Marcelo Cury AtherinoALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção a/c João Carlos de Lima JuiniorALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) a/c Coelho e Ancelmo Advogados Associados (administrador judicial) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-13.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sebastiao Bezerra de Sousa - Sem Adv N/Autos, OAB: RJ 111121 D - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer do apelo do reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Lourival Gomes da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Pastoral ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139900-25.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Vanilton Souza da Silva ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. ME ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-69.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : L.S. Empreendimentos Hoteleiros Ltda - ME ( pousada aquarium ) ( Juan Ignacio Campos Lopez RJ104816D ), - Recorrido : Edilson Gomes Jardim Filho ( Lilian Guimaraes Maiques RJ127836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1100135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218800-53.2000.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: VALE DO IPE COUNTRY CLUB (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: ALEXANDRE FERREIRA MATIAS (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), VALE DO IPE COUNTRY CLUB (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-89.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Robson Rodrigues Bezerra de Souza (Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D), - Agravado: Nova Israel Eletro Moveis (Valentim Del Guerso Netto RJ94198D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por insuficiência de traslado, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-66.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Miraci Vieira da Silva (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316D) - Agravado: Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Rodotiba Serviços Ltda (Valdemar Bernardo Jorge PR25688D), - Embargado: Leandro Fratani Martins (Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RODOTIBA SERVIÇOS LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Aldeias 34926 Comércio de Vinhos Ltda. (Fued Feres Moura Lima RJ99615D), - Embargado: Sindicato de Hotéis e Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro (Alipio dos Santos Franco RJ613B), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaração opostos por ALDEIAS 34936 COMÉRCIO DE VINHOS LTDA. para, no mérito, acolhê-los, sanando a omissão apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, para autorizar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de contribuição sindical, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: Daril Plácido Camilo (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, imprimindo efeito modificativo ao julgado somente no tocante ao recolhimento do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - Recorrido : Alcindo Figueiredo da Costa (Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do 2º reclamado, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Enydia Nasareth Rey Machado (Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D), - Embargado: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ENYDIA NASARETH REY MACHADO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto da Relator.\r\n\r\nProcesso: 0229700-85.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: Edson Dantas Cardial (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, imprimindo efeito modificativo ao julgado somente no tocante ao valor dos danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100135"
                            ],
                            "1100269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante: Nuthcar Comércio de Veículos Ltda. (Artur Coutinho Lameira RJ59018D), - Embargado : Manoel Nascimento da Motta Junior (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por NUTHCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. e, no mérito, acolhê-los, em parte, sanando erro material no julgado, para onde se lê: \"entre 01.02.2005 a 01.03.2007\" leia-se: 02.01.2005 a 01.01.2007, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Sarmento (Janaina Ferreira Estanislau RJ114413D), - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Sem Advogado Nos Autos RJ1D ), Fundação Pro-CEFET-RJ ( Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ126137D ), Município de Porciúncula (Procuradoria Munic de Porciúncula), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE ( Sem Advogado Nos Autos RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do quarto réu, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ao pagamento dos créditos deferidos ao autor e para condenar os três primeiros réus: a) a anotar a CTPS do autor da seguinte forma: pela FUNDAÇÃO PROCEFET/RJ de 01.04.2005 a 28.02.2006; pela INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC de 01.03.2006 a 30.09.2007; e pela INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO - IBASE de 01.10.2007 a 16.10.2008; a.1) ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias de todos os períodos reconhecidos; a.2) ao recolhimento do FGTS de todo o período trabalhado; ao pagamento da indenização equivalente aos depósitos do FGTS, com 40% de acréscimo, incidindo inclusive sobre o período do aviso prévio; e FGTS apurado sobre as verbas rescisórias; a.3) ao pagamento de indenização na quantia de R$ 487,66 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente à multa do art. 477 da CLT; b) ao pagamento da diferença de salário apurada entre o salário percebido e o piso regional da categoria referente a todo o período trabalhado.; c) e ao pagamento das parcelas do seguro-desemprego. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2002.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DI MARCO POZZO (Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento unicamente para excluir do pólo passivo da execução o sócio DI MARCO POZZO, mantendo-se a penhora determinada pelo MM. Juízo a quo, eis que recaiu exclusivamente sobre conta de titularidade do sócio JAUNEVAL DE OMS, cuja responsabilidade patrimonial restou configurada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0074600-16.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luiz Antônio Reback Cava (Rogério José Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100269"
                            ],
                            "1100136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nRcdo: Alcindo Figueiredo da Costa, Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100136"
                            ],
                            "1100270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva Sarmento\r\n\r\nRcdo: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária do quarto réu, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, ao pagamento dos créditos deferidos ao autor e para condenar os três primeiros réus: a) a anotar a CTPS do autor da seguinte forma: pela FUNDAÇÃO PROCEFET/RJ de 01.04.2005 a 28.02.2006; pela INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - IDETEC de 01.03.2006 a 30.09.2007; e pela INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO - IBASE de 01.10.2007 a 16.10.2008; a.1) ao pagamento de aviso prévio, 13º salário e férias de todos os períodos reconhecidos; a.2) ao recolhimento do FGTS de todo o período trabalhado; ao pagamento da indenização equivalente aos depósitos do FGTS, com 40% de acréscimo, incidindo inclusive sobre o período do aviso prévio; e FGTS apurado sobre as verbas rescisórias; a.3) ao pagamento de indenização na quantia de R$ 487,66 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente à multa do art. 477 da CLT; b) ao pagamento da diferença de salário apurada entre o salário percebido e o piso regional da categoria referente a todo o período trabalhado.; c) e ao pagamento das parcelas do seguro-desemprego. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 400,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1100270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1099527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Alexander Gama Alves \r\n\r\nRcdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 291: \"J. Dê-se vista à parte reclamada em 05 dias da documentação ora acostada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2001\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1099527"
                            ],
                            "1099618": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001232-14.2010.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jenaina Estevão da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgdos: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Município de Armação de Búzios.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jenaina Estevão da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 93: \"J. Incabível o agravo regimental que ataca acórdão proferido pela Turma em sede de agravo de instrumento. Trata-se de erro crasso que não permite a aplicação do princípio da fungibilidade dos recursos. Certifique-se o prazo e devolvam-se os autos à MM. Vara de origem. Publique-se. ...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1099618"
                            ],
                            "1099853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0076900-40.2008.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S.A (Adv. Ana Lúcia D'Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - RECORRIDOS: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA – RESENDE (Adv. Mônica Pereira Corrêa - OAB/RJ-136.705) – RONALDO GREGIO DE SOUZA (Adv. Antônio Silveira dos Santos - OAB/RJ-17.384) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Banco Itaú, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento – Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1099853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1100070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WANDERLEY PIRES (Karina Magalhaes Braga RJ129417D), - Recorrido: LUIZ OTÁVIO DIAS TEMIDO (Paulo Roberto Teixeira Ribeiro RJ119284D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000909-10.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: ANDRÉ RODRIGUES GIANNINI (Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação imposta à recorrente a responsabilidade pelas obrigações de fazer e também as penalidades fixadas pela decisão dos embargos de declaração. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000942-94.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE CRISTOVÃO DO ESPIRITO SANTO (Sueli Peixoto de Melo RJ70386D), - Recorrido: JOÃO DO ATERRO COMERCIAL E TERRAPLANAGEM LTDA. (Gilmar Brunizio RJ149401D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: LUIZ CARLOS BENICIO (Eunice Teixeira Leitao RJ83058D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a dedução da contribuição previdenciária referente ao agravado.\r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrida: CARLA CRISTINA LISBOA DE BARROS (Felipe Garcia Inojosa RJ142252D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ÉRIKA DE OLIVEIRA SILVA (Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D), - Recorridas: VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), SATHURNO SERVIÇOS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), FRONT SERVIÇO DE SEGURANÇA LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D) e SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Hamilton Braga Salles RJ77664D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das horas extras e correspondentes reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observadas, quanto a este último, as alíquotas e tabelas das épocas próprias. As verbas deferidas possuem natureza salarial, salvo os reflexos sobre FGTS + 40%, aviso prévio e férias + 1/3.\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Recorridos: NESTOR CANCIO DA SILVA PONTES (Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D) e ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária, quanto ao Município do Rio de Janeiro, vencida a Exma. Sra. Relatora que dava parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GAFISA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorrido: LÚCIO FLÁVIO DO NASCIMENTO (Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100070"
                            ],
                            "1100133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2007.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: JOÃO DE JESUS BORGES (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, julgar improcedente o pedido quanto à recorrente, vencida a Exmª. Des. Relatora que negava provimento ao recurso interposto pela 2ª ré (FIOCRUZ). Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100133"
                            ],
                            "1100153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0145200-28.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 160/162: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, vencida a Exma. Relatora que dava parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1099826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181901-77.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELISYANNE ARAUJO DOS SANTOS ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Recorrido : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as Reclamada ao pagamento dos salários de maio, junho, julho de 2003 e 16 (dezesseis) dias trabalhados em agosto de 2003, além do FGTS sobre os valores pagos, a partir de 24.08.2001, com juros e correção monetária. Arbitrado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o valor da condenação. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2000.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - Recorrido : MARISA SANTOS DE MIRANDA LOMBA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum do único advogado signatário. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRISCILA MAZZEI DE SOUZA GUIMARAES ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as diferenças do adicional de risco sejam calculadas com base em 2 horas de trabalho, e não apenas 1 hora, mantidos os reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS e RSR, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido, ainda, o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0107000-23.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EVERALDO ANTUNES ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAIRO RODRIGUES (Espolio de) ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0421600-02.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FRANCISCO SALVADOR DE CARVALHO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), JOSÉ CARLOS RIBEIRO DIAS ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorridos : DROGARIAS PACHECO S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), JOSÉ CARLOS RIBEIRO DIAS ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046200-16.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorrido : SANDRA REGINA LIMA ROCHA DA SILVA SOARES ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), SAFO S FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA (s/adv) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação, ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar provimento ao recurso para acolher a arguição de prescrição feita em defesa, extinguindo o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, \\IV do CPC\r\n\r\nProcesso: 0093100-24.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Recorrido : SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITAS ( Suely Souza Lima de Medeiros RJ100515D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por interposto contra Sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RODRIGO XAVIER RAMOS ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NEI MARTINS DE ANDRADE ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VARIG LOGÍSTICA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTROS (+1) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS ( Arno de Souza Bastos Junior RJ113872D ), VARIG LOGISTICA S.A. (em recuperação judicial) (Elisa Teixeira Pinheiro RJ132772), - Recorrido : DANIEL ALVES DA SILVA ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da VARIG LOGÍSTICA S.A., por deserto e por irregularidade de representação, conhecer do recurso da VRG LINHAS AÉREAS S.A., rejeitar a arguição de incompetência absoluta, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas, sendo a VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, em recuperação judicial, a única responsável pelo cumprimento da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRAUTEQ COMÉRCIO DE PEÇAS E ROLAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Recorrido : DIRCEU VALENTIN CARNEIRO ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto em relação às custas e ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASFELS S/A -(s/adv) Recorrido : FELIPE DA SILVA FLOR ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALINE CORREA MACIEIRA GAGO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : YOLANDA DAMIAO DA SILVA ( Jorge Aluizio Nogueira RJ141493D ), - por unanimidade conhecer do Recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035600-58.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRADESCO SEGUROS S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : GUIOMAR FERREIRA ( Edna Ferreira RJ132654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir o segundo réu, Bradesco Seguros S/A, do pólo passivo da demanda, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1099826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1100165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-82.2009.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Leandro da Silva Rangel ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Vise - Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, e no mérito, por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela. Sem alteração do valor da condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100165"
                            ],
                            "1099640": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGDOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0140400-67.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Rcte: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderlei Augusto Batista de Melo [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Rcdo: Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Rcdo: Petromalhas Têxtil Ltda. EPP [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delphus Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Rcdo Petromalhas Têxtil Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 154: \"...Após, notifiquem-se as rés para, querendo, oferecerem contrarrazões ao recurso do autor (fls. 146/152), no prazo de oito dias. Rio de Janeiro, 04.03.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099640"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1100174": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0105500-65.2005.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRctes: 1) Luciana Cony Menezes (Adv. Eduardo Correa dos Santos, OAB: RJ 51995 – D), 2) Souza Cruz S.A. (Adv. João Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)\r\n\r\nRcdos: 1) Luciana Cony Menezes (Adv. Eduardo Correa dos Santos, OAB: RJ 51995 - D), 2) Souza Cruz S.A. (Adv. João Baptista Lousada Câmara (OAB: RJ 9379 – D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. (Fl. 1165).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1100174"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1098264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.2004.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Postos Iate Comercio S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Adonias Pereira Silva Nina ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187300-16.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ronaldo Garcia Barboza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214500-55.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Joao dos Santos Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre a importância de R$ 2.000,00 pagos a título de horas extras, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fiat Automóveis S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Carlos Eduardo Gomes de Rezende ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2007.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Jamilton Alves Sabino ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cicero Januario da Silva ( Helen Soares da Costa Ramos RJ149406D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL e por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que, dava-lhe provimento para determinar a apuração da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Tatiana Soares Cavalcanti ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, por inexistir no acórdão hostilizado, qualquer omissão a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-60.2008.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Henrique Castello Monteiro ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TV Omega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), Jorge Luis de Lima Varella ( Luciana de Souza Garcia Das Neves RJ104330D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a exclusão da incidência da contribuição previdenciária sobre o valor deferido a título de diferenças de vale refeição previsto em Norma Coletiva onde expressamente afastada a natureza salarial da parcela, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), ANA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), CARLOS ROBERTO TUPINI ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), JOSIEL COIMBRA SOBREIRA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), DANIEL DE OLIVEIRA GLORIA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), CARLOS ROBERTO PURIFICATE ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), ALBERTO MATEUS PARREIRA DA SILVA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), LUIZ BRIOLANJO VIEIRA ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que sejam revistos os cálculos homologados às fls. 449, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, devolvendo-se ao Executado o valor pago a maior através da guia de fls. 459, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098264"
                            ],
                            "1098266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043500-98.2006.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJSankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), Flavio Almeida dos SantosAnderson Mariano ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor do acordo homologado às fls. 208/209, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098266"
                            ],
                            "1098849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Setal Óleo & Gás - Recorrido : Antonio Júlio de Oliveira ( Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação a multa prevista no artº 477, da CLT, mantendo no mais os termos da decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043700-21.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MESulivan Batista de Oliveira ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do 2º Reclamado e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. Sentença de Primeiro Grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Jussara Nogueira Pontes ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Agravado : Focus 2001 Comercial e Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja dado prosseguimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Eduardo Grecco ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001020-95.2010.5.01.0204 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Embargado : Fabiana de Jesus Pires Vitalino ( Christinne Grange Neves RJ111420D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJFlavio Mello de Faria ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes Embargos de Declaração opostos pela Primeira Reclamada, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls.572/574 e dar provimento ao recurso ordinário por ela interposto, para e excluir da condenação sua responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda, na forma do item H.1, da petição inicial (fls.28), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1098849"
                            ],
                            "1099837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090900-98.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravada: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA ( Sueli Maria Goncalo Melo Marques RJ78097D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para determinar que seja retificado pela Contadoria seus cálculos procedendo a apuração dos juros de mora a partir da data do ajuizamento da ação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2005.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravados : Marcelo Machado de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Igorneto Serviços Ltda. ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que a execução prossiga em face da Primeira Reclamada, até que exaurida, sem êxito, a busca de bens da devedora principal para responder pela dívida trabalhista, devendo ser solicitadas, junto à Receita Federal, as declarações de rendimentos em nome da Primeira Ré nos últimos cinco anos, bem como ser expedido ofício ao Detran, para que informe a existência de veículos de propriedade da Primeira Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099837"
                            ],
                            "1100106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Edson Leonardo de Souza Pinto ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188300-52.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), Marcelo Cruz da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031200-45.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leite Corrêa Advogados Associados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Márcio Paar Santiago ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade dos Embargos de Declaração por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Verlangela Maria Bezerra de Souza ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gesiel Dias dos Santos ( Wilson Goncalves Lordello RJ35241D ), - Recorrido : Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MERITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Viviane Martins Marchena ( Tathiana do Nascimento RJ105621D ), WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRÁS, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária e aplicação da Súmula Nº 331, do C. TST, quanto ao pagamento de verbas resilitórias, vale transporte, vale alimentação, diferenças do FGTS, multa compensatória do FGTS, multa do art. 477 Consolidado e indenização por dano moral, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Josivaldo José da Costa ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Josivaldo José da Costa ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer ambos os Recursos Ordinários e, NO MÉRITO, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamado, excluindo a condenação ao pagamento da multa do art. 477 Consolidado e de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio Marinho de Souza ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Othon Administracao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Hoteis do Leme ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sergio Luiz Torres ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), Claudius Participacoes e Comercio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Hoteis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Claudius Participacoes e Comercio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Othon Administracao S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sergio Luiz Torres ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Hoteis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Companhia Hoteis do Leme ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos Reclamados e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso dos Réus, para excluir da condenação o pagamento de salário de 15 dias de maio de 2007, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para condenar os Reclamados a lhe devolverem os valores descontados dos salários pagos através da Incentive House, a título de taxa de incentivo (4%) e CPMF (0,38%), no período de 07/07/2004 até setembro de 2006, conforme indicado na inicial, às fls. 40/41, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139001-83.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Luiz Dias de Souza ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Recorrido : Associacao Beneficente Adilson Moreira Theodoro ASBANT ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Abanerj-Associação dos Funcionários do Atingo BANERJ ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Vera Lucia Nicolau ( Cristiane Viegas Martins RJ81748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como o pagamento do salário-família, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), com custas judiciais no importe de R$ 41,60 (reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : João Batista Pereira da Silva ( Virgínia Maria Ramos da Fonseca RJ146889D ), - Recorrido : Bazar Renato de Laje do Muriaé ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Marcelo Soares Queiroz ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade,REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva e de preferencial de quitação e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193500-23.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bruno Moreira Marins ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Adriano Pinheiro Andrade ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rde Janeiro, 15 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100106"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1099460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0022900-36.2009.5.01.0057 - RORcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]Rcdo: Severino Gonçalo de Brito [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Rcdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Rcdo: Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]Destinatário(s): Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Rcdo Smart Solutions Cooperativa de Propfissionais Empreendedores Ltda., Rcdo Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.:Apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo obreiro de fls. 474/478. \r\n\r\nProcesso: 0134200-76.2007.5.01.0411 - EDEbgte: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]Ebgdo: Leonildo de Oliveira [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]Destinatário(s): Ebgte Leonildo de Oliveira:Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.534/535. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1099460"
                            ],
                            "1099060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D),- Embargado: Wallace Folgado da Costa (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D),- por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e aplicar a multa do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração- Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargantes: XEROX DO BRASIL LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D),- Embargados: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE (Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D), XEROX DO BRASIL LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração de ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D),- Embargado : Geraldo Hilton Silveira de Souza (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D),- por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para esclarecer que o termo inicial dos juros é o previsto na Lei 8.177/91, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A),- Embargados: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho (Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D), Oi TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. (Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D),- Embargado : Elane Santa Rosa Poubel (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcelo Muniz de Almeida (Marcos Henrique Maudonet RJ84500D),- Recorridos: Coisas do Mar Pescados Ltda. (Cristina Targino Paiva RJ75164D), Protocolo do Mar Comércio de Pescados Ltda. (Mariano Ferreira da Silva RJ86020D), Www.Portal do Mar Pescados Ltda. (Mariano Ferreira da Silva RJ86020D) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Roberto Gomes da Silva (Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D),- Recorrido: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para considerar que a dispensa deu-se de forma imotivada a requerimento do empregador e incluir na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado (equivalente a sessenta dias, conforme cláusula 14ª da norma coletiva de fls. 13), multa de 40% sobre o saldo de FGTS e entrega das guias do FGTS, adicional noturno pelo período imprescrito e depósitos do FGTS por todo o período trabalhado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0029700-20.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Anderson Sales Ferraz (Sarita de Souza Costa RJ122260D),- Recorrido: Somov S.A. (Victor Farjalla RJ5909D),- por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0231200-53.1997.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: FORT DODGE MANUFATURA LTDA (ATUAL denominação de CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA) (Denise Bueno Vecchi RJ54963D),- Recorrido : PAULO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ (Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D)- por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-35.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao),- Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D), Jussara Lima dos Santos (Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D),- por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0139200-93.2009.5.01.0247- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIÃO FEDERAL- Recorrido: Churrascaria Mocelin Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer como parcelas de natureza indenizatória apenas a indenização por danos morais e a multa do art. 477 da CLT, devendo a ré recolher a contribuição previdenciária sobre R$ 9.850,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Recorrido: Romoaldo Pereira Gomes (Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D),- por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Orceli Lisboa de Rodrigues Marques (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),- Recorridos: Banco do Brasil S.A. (Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D),- por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) - Recorridos: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Elton dos Santos Cossich Pereira (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. N/P do sócio José Romildo da Silveira Tristão (Noel Domingos de Sousa RJ50102D),- por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - Recorrido: Marco Túlio Penzin Goulart (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D),- por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Renata Raja Gabaglia RJ81512D),- Recorrido: Edvaldo Pereira da Silva (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença hostilizada, julgar improcedente o pedido contido na inicial, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Eloar Ferraz Oliveira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),- Recorrido: Net Rio Ltda. (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora apenas para determinar a baixa dos autos à Vara para que o juízo singular julgue todos os requerimentos constantes da inicial como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Tays Batista Rodrigues (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido : Banco Santander S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Tays Batista Rodrigues ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1099060"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1099730": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039300-31.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Geison Guerra Deiques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Ebgdo: Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Ebgdo: Geison Guerra Deiques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Ebgdo: Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agir Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo Fundacão de Apoio CEFET do Rio de Janeiro - FUNCEFET, Ebgdo Sigem - Sistema de Gestão Ambiental Ltda., Ebgdo Vex Logística em Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls520/526). \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.474/478). \r\n\r\nId: 1099730"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1100285": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0000500-16.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D). Recorrido: Valmir Benvindo (Dr. Flávio Costa Moreira OAB/RJ109362D).''...por unanimidade,CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, ressaltando procedentes apenas os pedidos do autor de férias vencidas+1/3, de forma simples, saldo de salário de 11 dias e multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000608-11.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Carla Cândido Marriel (Dr. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ77766D). Recorridos: Banco Itaú Unibanco S/A (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas OAB/RJ101936D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :CARLOS HENRIQUE QUEIROZ (Dra. Ana Beatriz de Castro Rocha OAB/RJ106393SD). Agravado : Expresso Rio de Janeiro Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário e isentar o autor de pagar as custas; após, voltem os autos na forma regimental para o julgamento do recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0008900-16.2007.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nilton dos Santos (Dr. Anley Sleiman da Costa OAB/RJ89155D). Recorridos : Casa Show S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosísio OAB/RJ16162D), Igorneto Service e Comércio Ltda. (Dr. ...).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. João Nery Campanário OAB/RJ37898D). Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade,conhecer o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré a pagar aos substituídos uma hora de trabalho por dia, com acréscimo de 50%, conforme OJ 307 da SDI-1 do TST, assim como os reflexos nas férias+70%, gratificações natalinas, FGTS e repousos, honorários advocatícios ao sindicato a base de 15% do valor da condenação; acolher a prescrição parcial e rejeitar a arguição de má-fé da Ré; inverte-se o ônus de sucumbência, condenando a Ré a pagar as custas e reembolsar as que foram pagas pelo sindicato; manter o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.1993.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : AUTO DIESEL LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravada : União Federal (A/C Procuradoria Regional Federal - Serviços de Cobrança e Recuperação de Créditos).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL provimento para excluir dos cálculos as contribuições a favor de terceiros.''\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2009.5.01.0082 - RN - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível – ANP). Recorridos : Montana Soluções Corporativas Ltda. (Dr. ...), Janaína da Conceição e Silva (Dr. Marcos Henrique Tavares dos Santos OAB/RJ65689D).''...por unanimidade, CONHECER do reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar sejam excluídos da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D). Recorrido: Francisco Oswaldo da Silva (Dr. Teófilo Ferreira Lima OAB/RJ64685D).''...por unanimidade,CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2004.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TELELISTAS REGIAO 2 LTDA (Dr. Carlos Frederico Martins Viana OAB/RJ66760D). Agravado:PAULO ROBERTO DA CUNHA (Dr. Armando Severino de Barros Filho OAB/RJ47917D).''...por unanimidade,conhecer o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0080100-14.1998.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : EDEVAL PEREIRA DA SILVA (Dr. Sergio Mauro de Oliveira OAB/RJ66881D). Agravado:BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ67115D).''...por unanimidade,CONHECER do agravo e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para manter os cálculos anteriormente homologados (fl. 694).''\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcia Freitas Cordeiro de Figueiredo (Dr. Mônica Ribeiro de Oliveira OAB/RJ115991D). Recorrido: Folpil Comércio e Indústria Ltda (Dr. Cleber Duque Ramos OAB/RJ117272D).''...por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL para declarar procedentes os pedidos de reintegração, o que já foi cumprido, salários de 14.4.2009 a 29.9.2009 (da dispensa nula até a reintegração), sendo contado esse tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive férias+1/3, gratificação natalina e FGTS+40%, que deverão ser pagos.''\r\n\r\nProcesso: 0105500-24.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA (Dr. José Perez de Rezende OAB/RJ22019D). Agravado:DIMAS PENA BARCELOS (Dr. Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB/RJ17310D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D), B 2 W Companhia Global de Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D). Recorridos: B 2 W Companhia Global de Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ86636D), Mariane Aparecida Dias da Silva (Dr. Geraldo Di Stasio Filho OAB/RJ52811D).''...por unanimidade,conhecer os apelos e DAR PARCIAL provimento ao da 1ª Ré, para reduzir o deferimento de diferenças de horas extras em uma por dia, assim como os reflexos e NEGAR provimento ao da 2ª Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro (Dra. Regina Célia Almeida OAB/RJ54114D). Recorrido: Deli Mundo Novo Armazém Ltda. ME (Dr. Mario José de Carvalho Neto OAB/RJ78512D).''...por unanimidade,CONHECER do recurso e NEGAR-LHE provimento, embora com outra fundamentação.''\r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Diogo de Oliveira Gonçalves (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão OAB/RJ86154D). Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Dr. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão OAB/RJ86154D), Diogo de Oliveira Gonçalves (Dr. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB/RJ114456D).''...por unanimidade,CONHECER os apelos, salvo o da Ré em relação à parte sobre pedido de aplicação de média dos salários variável por falta de sucumbência; no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Ré, para determinar que a anotação da CTPS se limite a indicar que o autor recebia parcela variável, além do salário fixo, ao recurso do autor DAR PROVIMENTO para aplicar a Súmula 264 do TST nos cálculos das horas extras, afastando a aplicação da Súmula 340 do TST, por não se tratar de comissões.''\r\n\r\nProcesso: 0179000-97.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rubens de Jesus de Oliveira (Dr. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ70898D). Recorrido: Turismo Três Amigos Ltda. (Dr. Celso Foli OAB/RJ19027D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a restituir descontos de faltas do curso do contrato, vales e seguro de vida; inverte-se o ônus da sucumbência, determinando a restituição das custas pagas pelo autor, corrigidas monetariamente; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0220600-55.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : João Batista de Souza (Dr. Aline Pereira Tsuchida OAB/RJ154523D). Recorrido: Sanebras Engenharia Ltda. (Dr. Jorge Alberto Marques Paes OAB/RJ48907D).''...por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor, para rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, julgar procedente o pedido, com antecipação de tutela, para fornecer novos documentos ainda não fornecidos, com a especificação de que o autor trabalhava com pistola a jato desde a primeira admissão em 18.1.1982, como reclamado, possibilitando que se chegue essa informação ao órgão previdenciário, sob pena de multa cominatória, condenar a ré a indenizar por dano moral o autor em R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgar extinto sem julgamento do mérito o pedido de indenização de dano material; mantém se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0244900-36.1997.5.01.0261 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Espólio de JAIME PEREIRA CANERO habilitante Wilma Vieira Coutinho (Dr. José Raimundo Rabelo Muniz OAB/RJ72492D). Agravado:RIO ITA LTDA (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para considerar como corretos os cálculos constantes do laudo pericial.''\r\n\r\nProcesso: 0250400-34.2007.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Alexandre Saad Fernandes de Oliveira (Dr. Mario Henrique Guimarães Bittencourt OAB/RJ110415D). Embargado : PEDRO ERNESTO BASTOS GERALDES (Dr. Paulo Franca OAB/RJ79073D).''...por unanimidade,CONHECER e NEGAR provimento ao apelo por inexistir omissão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100285"
                            ],
                            "1100300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\nO DOUTOR IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, Juiz Convocado na 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada IGORNETO SERVICE E COMÉRCIO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão do Processo 0008900-16.2007.5.01.0020 ''...por unanimidade, conhecer o apelo e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do juiz relator'', no qual figura como 1ª Recorrida, sendo NILTON DOS SANTOS, Recorrente, e CASA SHOW S/A, como 2ª recorrida. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,e afixado no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1100204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0164601-61.1988.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Celio Belmiro Giraldes e outros ( Rodrigo Luiz Pessoa de Oliveira RJ131041D ) - Agravado : NESTOR ANTUNES NETO ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - “por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por vício de citação, restando prejudicada a análise das demais preliminares, bem como do mérito, ante a preclusão operada. Aplicar, ainda, aos agravantes, a multa de 20% sobre o valor total da execução, conforme arts. 600, II e 601 do CPC”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100204"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1099309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139400-06.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ENZO PALADINO ( Enzo Paladino RJ137977D ), - Embargado : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Marinalva dos Santos da Silva Lima ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual,na forma do disposto no no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0193400-20.2003.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : JANETE ALVES DOS SANTOS ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Assessoria de Técnicas Contábeis Serrana S/C Ltda. n/p do sócio José Carlos de Mello ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Embargado : Liamar Serviços Consultivos Ltda. ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), Márcio Luzia Filme ( Rita de Cássia Leal Martins Costa RJ138683D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Vidraçaria Vimold Ltda. ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Carlos Alberto Garcia ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Neusa Miyako Kitagawa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Neusa Miyako Kitagawa ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107800-61.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Lea Apparecida Brandao Dale ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para levantar as penhoras da conta corrente e de poupança do falecido marido da agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099309"
                            ],
                            "1099401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068500-71.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Manuel Pereira de Freitas ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de férias e de multa do art. 467 da CLT. Em virtude da rejeição dos pedidos, inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 844,91, calculadas sobre o valor da causa (R$ 42.245,52), pelo autor, que deverá ressarcir à ré o valor já recolhido e comprovado a fls. 1038. Presente, pela recorrente, o Dr. Gustavo S. Bernardes.\r\n\r\nProcesso: 0139600-59.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marlene Correa Baptista ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos.\r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Janice Lotufo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil -PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, acolher o recurso, afastar a prescrição bienal e, em decorrência da necessidade de reabertura da fase instrutória, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, após o término da instrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001010-83.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Guilherme Bevilaqua de Miranda Valverde RJ146167D ), - Agravado : Alexandre Magno Carneiro Mendes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Legião da Boa Vontade - LBV ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Recorrido : Maxwel Arcanjo de Carvalho ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236500-72.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Marcos Thomaz ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negra-lhe provimento. Presente a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : José Rodrigues de Lima ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a entrega das guias do FGTS, no código 01, e de Seguro Desemprego, além do pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099401"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1100066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0107600-28.2005.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias Rcdo: Patricia Pereira da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Rcdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Pereira da Silva, Rcdo WKR Comercio e Servicos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Município de Duque de Caxias, não admitir o Reexame Necessário, nos termos do art. 475, parágrafo 3º do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, pois a decisão está em consonância com súmula do C. TST (331),e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1099768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115200-59.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) e Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Paulo Sérgio Marques dos Reis – OAB/RJ 23103 D) Recorrida: Fernanda do Espírito Santo Pires (Dr. Beroaldo Alves Santana – OAB/RJ 40039 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para afastar da condenação a indenização relativa ao PIS e negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) (IN nº 03/93, do TST), tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099768"
                            ],
                            "1099772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Marcos Pereira Santos (Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz – OAB/RJ 70472 D) e Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) Recorridos: Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), Marcos Pereira Santos (Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz – OAB/RJ 70472 D), Service Clean Ltda. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) e Facility Empreendimentos Ltda. (Dra. Ana Paula Costa de Souza Lima – OAB/RJ 157.748 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Duque de Caxias e dar parcial provimento ao do autor, para determinar o pagamento do tíquete alimentação relativo aos feriados trabalhados, para fixar no valor diário de R$ 4,00 (quatro reais) a indenização substitutiva pela refeição não fornecida, conforme previsto em instrumento coletivo, e para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1099871": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Jose da Silva, Igreja Universal do Reino de Deus, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Nelson Jose da Silva, Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2006.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Mendes Martins\r\n\r\nAgdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine\r\n\r\nRcdo: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Claudiane Ferreira Cantanhede , ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP\r\n\r\nRcdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Wagner Washington Nogueira\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e três de março do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099871"
                        ],
                        "1099872": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000003-47.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ubiratan de Oliveira Godinho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-46.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Conselho Regional de Radiologia ( Adv. Julio Cesar do Monte RJ 82200 D ), Douglas Moraes Azeredo (Adv. Bruno Saadi Carvalho RJ 150057 D) - Recorrido: Douglas Moraes Azeredo, Conselho Regional de Radiologia ( Adv. Julio Cesar do Monte RJ 82200 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-56.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Dyego Jhony de Oliveira Bernardo ( Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D ).\r\n\r\n4 - 0000101-27.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Felipe da Silva Simao RJ 102190 D ) - Recorrido: Silvana dos Santos e Castro ( Adv. Ademir Barbosa da Silva RJ 137926 D ).\r\n\r\n5 - 0000135-86.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Walter Barbosa dos Santos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000165-19.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Alessandro Gomes de Meireles ( Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ 143714 D ) - Recorrido: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ).\r\n\r\n7 - 0000226-79.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Valdemir Barbosa de Castro ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Portobello ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n8 - 0000244-47.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Laurentino Machado ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n9 - 0000283-75.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Maria das Graças Fernandes ( Adv. Adriano Pereira Anunciação RJ 153383 D ).\r\n\r\n10 - 0000306-21.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Cassia Caceres dos Reis ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: SRG Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n11 - 0000346-17.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Julio Ricardo Marques da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Julio Ricardo Marques da Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n12 - 0000387-90.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antônio da Silva Guilhermino ( Adv. Denise Fontes de Faria RJ 101559 D ) - Recorrido: Construtora Tenda S.A ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ).\r\n\r\n13 - 0000435-97.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n14 - 0000530-07.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Cesar José Salgueiro ( Adv. Thaisa Vieira de Melo RJ 153313 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n15 - 0000576-94.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Julio César Martins ( Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa RJ 91720 D ) - Agravado: ALMIR REIS ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n16 - 0000583-52.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Hellio Jacques da Silva (embargante) ( Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho RJ 109406 B ) - Agravado: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA ( Adv. Elenice Calvao de Almeida RJ 53908 D ).\r\n\r\n17 - 0000618-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marq Pneus Itaguaí Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva RJ 127847 D ) - Recorrido: Lidiane de Paula Lopes ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n18 - 0000820-45.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Lenilson Batista ( Adv. Reynaldo Peixoto Soares RJ 148694 D ).\r\n\r\n19 - 0000858-80.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Olavo de Oliveira Filho ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Supervia Concessionarias de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0000903-28.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabimar Comércio de Roupaas e Acessórios Ltda. ( Adv. Vitor Mello Leon Blum RJ 92520 D ) - Recorrido: Tainá Rodolfo da Silveira ( Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira RJ 99200 D ).\r\n\r\n21 - 0000931-29.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Rodrigo da Silva Azevedo - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rodrigo da Silva Azevedo ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Instituto José Pelúcio.\r\n\r\n22 - 0001045-85.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Valmir Lino Rodrigues ( Adv. Gabriela Bezerra dos Santos RJ 140552 D ).\r\n\r\n23 - 0001258-57.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D) - Recorrido: Flávia Augusta Pereira da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0003400-25.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Altamir Gonçalves Pettersen RJ 4511 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n25 - 0004500-73.2001.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( SUCESSORA DE TRANSPEV) (Adv. Roberto Luiz M. Dos Santos RJ 17550 D) - Agravado: JACIARA DE JESUS ARAUJO ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n26 - 0005600-35.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maria Rosa Ribeiro do Nascimento ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda., Viação Águia Branca Ltda..\r\n\r\n27 - 0005600-57.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. ( Adv. Francelmo José Pereira GO 16819 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos Marques ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n28 - 0010500-54.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lojas Marisa Varejistas Ltda. ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ) - Recorrido: Thais Souza Pessanha ( Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho RJ 135710 D ).\r\n\r\n29 - 0011300-04.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n30 - 0012900-52.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Condomínio do Edifício D. Rose Marie ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Gonçalo Ernandes Soares ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ).\r\n\r\n31 - 0015000-17.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Telenew Coop. Trab. Servicos Autonomos Profissionais Telecomunicacoes ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Monica Sa de Souza Pinto ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ), VMT Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges SP 252531 D ).\r\n\r\n32 - 0017000-08.2006.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jorge Mendes Martins ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Agravado: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n33 - 0017000-33.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Wilson Pereira de Carvalho ( Adv. Karla Ingrid Faria de Sant´Anna RJ 132340 D ) - Recorrido: Wilson Pereira de Carvalho ( Adv. Karla Ingrid Faria de Sant´Anna RJ 132340 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n34 - 0017300-41.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jocimara Pereira da Conceição ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n35 - 0023700-29.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: MANOEL CALIXTO DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros ( Adv. Igor Victorino da Silva Pereira RJ 156736 D ).\r\n\r\n36 - 0025300-09.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n37 - 0025600-37.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Editora Grafica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ), Nelson Jose da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ) - Recorrido: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Nelson Jose da Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ), Editora Grafica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n38 - 0025800-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Vicente Advaldo de Castro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n39 - 0026900-43.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Jose Carlos Alves da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Jose Carlos Alves da Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n40 - 0027500-58.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: MCE Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ) - Recorrido: Adriano Duarte Narciso ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n41 - 0028800-07.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ariania Cardoso de Souza Moraes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n42 - 0033400-39.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sonia Maria Braga Prado ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n43 - 0038000-33.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Arnaldo Carvalho Neves ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ) - Recorrido: Ceras Johson Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Resiglass Industria Comércio e Representações Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n44 - 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Adriana Ferreira Lemos Thomaz ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n45 - 0048100-31.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S/a ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Aldo da Silva Lessa Junior ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Aldo da Silva Lessa Junior ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), HSBC - Bank Brasil S/a ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n46 - 0052400-41.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Ada Flavia Ciolac de Fraga ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n47 - 0052700-97.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: João Batista Ferreira Gonçalves ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Arali ( Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley RJ 149362 D ), Essence Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ).\r\n\r\n48 - 0054800-13.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Severino Raimundo ( Adv. Leci Soares da Costa RJ 143931 D ) - Recorrido: Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n49 - 0054900-66.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos ( Adv. Anna Bogea RJ 23627 D ) - Recorrido: Posadas do Brasil Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n50 - 0055800-87.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luciano Ferreira de Lima ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ) - Recorrido: Luciano Ferreira de Lima ( Adv. Reginaldo Araujo Olivetti RJ 131114 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n51 - 0058500-84.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Venicius Lucena de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n52 - 0060300-55.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), Geraldo Chrispim da Cruz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ) - Recorrido: Geraldo Chrispim da Cruz ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n53 - 0060700-64.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: Francisco Malva Neto ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n54 - 0062100-58.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: Dina Cristina da Silva ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n55 - 0064000-20.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Enéas de Lima e Souza ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ) - Recorrido: José de Arimatéia ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), Joceir de Arimatéia ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n56 - 0065600-64.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Mapamar Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Agravado: Levi Issac Birenbaum ( Adv. Maria Salette Tarouquella Rodrigues RJ 64895 D ).\r\n\r\n57 - 0067700-68.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ) - Recorrido: Debora Guedes Viana ( Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D ).\r\n\r\n58 - 0068500-67.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Forsan Fornecedora da Materiais Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Recorrido: Luiz Claudio Vieira ( Adv. Helio de Souza RJ 19459 D ).\r\n\r\n59 - 0068800-86.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n60 - 0073400-64.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alice Oliveira Marques Teles ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n61 - 0074300-68.1997.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Agravado: LUCIENE VIDAL MIGUEZ ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ), ANA PAULA KLAPPER MARTINS ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ).\r\n\r\n62 - 0076500-73.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Celia Lopes da Silva ( Adv. Fabio Alex Paula de Salles RJ 79311 D ).\r\n\r\n63 - 0079500-97.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Raphael Rosa Machado ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n64 - 0079600-73.2000.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), NANCI FURTADO DE ANDRADE MOTA PASCOAL ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).(REEXAME P/MÉRITO)\r\n\r\n65 - 0080000-84.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Fernandes Filho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n66 - 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fernando Nilo Ayres da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n67 - 0081300-93.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Alexandro Ferreira da Silva ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n68 - 0083200-95.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n69 - 0093000-10.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Elmo Augusto da Silva ( Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo RJ 76489 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n70 - 0093100-69.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trade Building Engenharia Ltda., Anildo da Costa ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ).\r\n\r\n71 - 0093800-17.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Argemiro dos Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n72 - 0096200-11.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Vitor de Almeida Bragança ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0097600-77.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Carlos Alberto Lube Campos ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Auto Viação Três Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n74 - 0099400-28.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Leader Magazine ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Recorrido: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Maria Rita de Cassia dos Santos ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n75 - 0099900-60.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Sidnei de Paulo Pinheiro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Jose Geraldo Monteiro ME ( Adv. Elcia de Araujo Pinto RJ 88889 D ).\r\n\r\n76 - 0100300-87.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Luiz Fernando Damasceno dos Santos ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ).\r\n\r\n77 - 0100600-24.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Etel Calçados Ltda. ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Leonardo de Mello Cardoso ( Adv. Tais de Oliveira Branco RJ 138671 D ).\r\n\r\n78 - 0100900-47.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria Sandra Miranda da Silva ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ) - Agravado: Restaurante Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME. (Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D).\r\n\r\n79 - 0101500-62.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Nei da Silva Flores ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n80 - 0105500-77.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Mario Henrique Salomé ( Adv. Ro mildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Arianas Bar Ltda-Me ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n81 - 0108100-53.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO), Kátia de Souza e Souza - Recorrido: Kátia de Souza e Souza ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n82 - 0108400-43.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Claudiane Ferreira Cantanhede ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n83 - 0108700-96.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ) - Recorrido: Almir de Souza Henriques ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ), Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n84 - 0111200-38.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Marcia Costa Azevedo dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Marcia Costa Azevedo dos Santos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n85 - 0111400-51.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson Ferreira dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda..\r\n\r\n86 - 0112400-31.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bernard Trindade de Oliveira ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n87 - 0113800-87.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ), Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ), Washington de Oliveira Ferreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ).\r\n\r\n88 - 0114000-24.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Gilson Souza Rodrigues ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n89 - 0114100-98.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Fabiana Lotti Queiroz ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ).\r\n\r\n90 - 0114200-07.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Janes Cléia Pereira Rodrigues ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Nova América Brasa Alimentação Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n91 - 0114400-71.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Omar Cardoso Valle ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n92 - 0114700-78.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lider Taxi Aéreo S.A. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Taro Suzuki ( Adv. Maria de Fatima Martins Pinto RJ 108280 D ).\r\n\r\n93 - 0117000-74.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Maristela Dalva Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Pelopidas Monteiro Oliveira Rosas ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n94 - 0117100-95.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: IVONTE CAMPOS PALMEIRA LEITE ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n95 - 0119700-33.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP(Procuradoria Geral do Estado) - Recorrido: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ, Wagner Washington Nogueira ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n96 - 0120100-78.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Antonio Carlos Ferreira da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Mucuri ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n97 - 0122600-51.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alanderson de Moura Venancio ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n98 - 0124900-48.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda. ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ), Norberto de Souza Carvalho Neto ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Transportes Carvalho Ltda. ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ), Norberto de Souza Carvalho Neto ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n99 - 0126600-72.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ) - Recorrido: Cristiane Monteiro Soares ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n100 - 0126800-45.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Luiz Rodrigues Braga Filho ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n101 - 0128100-14.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cia. Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Maria Sonia Brito Rodrigues ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n102 - 0129600-63.2008.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Henrique Leonardo Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. ( Adv. Paulo Natalino Dian RJ 112675 D ).\r\n\r\n103 - 0132100-74.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco de Assis Pereira dos Santos ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n104 - 0133300-13.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Marcos André de Azevedo Pazos ( Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires RJ 81498 D ).\r\n\r\n105 - 0139200-92.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Marcio Camargo e Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n106 - 0140000-67.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Vicente Valentim ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Jorge Vicente Valentim ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n107 - 0144200-77.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Eugenio Marins ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n108 - 0145800-85.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA THEREZA COSTA DE AQUINO (Adv. Diego de Almeida S. Mussi RJ 157157 D) - Agravado: JOSE LUIZ NEVES RIBEIRO ( Adv. Clayton Salles Renno RJ 1416 A ).\r\n\r\n109 - 0146000-75.1998.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: SUDERJ - SUPERINT DESPORTOS DO RIO DE JANEIRO, a/c Procuradoria Geral do Estado - Agravado: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ), MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n110 - 0146200-15.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: Admario Rocha de Azevedo ( Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ 85224 D ).\r\n\r\n111 - 0151300-90.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ 16255 D ) - Recorrido: Sylvia Lucia Liguori ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n112 - 0153900-28.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Jose Carlos de Souza Bessa ( Adv. Jorge Melhem Haquim RJ 30785 D ).\r\n\r\n113 - 0155400-07.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Geralda de Oliveira Monteiro ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ), Debora Pedra Soares ( Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D ).\r\n\r\n114 - 0155600-03.2007.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Norberto Judson de Souza Bastos ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ) - Agravado: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0157100-76.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ney Menezes Sampaio ( Adv. Karina Magalhaes Braga RJ 129417 D ) - Recorrido: Rad Nutrimentos Ltda.(Adv. Lucimar Dias RJ 131971 D). \r\n\r\n116 - 0158000-84.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Robson Pinheiro Ferreira ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n117 - 0160100-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo César Tames Moura ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n118 - 0161400-95.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Alessandro Baêta Pereira ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ).\r\n\r\n119 - 0161500-04.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Vilson Francisco Marques ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Stefan Alexander Barczinski ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n120 - 0161700-19.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Sidnei do Nascimento ( Adv. Paula Kim Raffaele RJ 85600 D ) - Agravado: Angela Maria de Bulhões ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n121 - 0162900-65.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D) - Recorrido: Edir Barros ( Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ 100338 D ).\r\n\r\n122 - 0163700-38.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos Bispo dos Santos ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - RIO.(Procuradoria Municipal).\r\n\r\n123 - 0175900-26.1994.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Samuel Pultilnic ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ) - Agravado: LUCIMAR CARDOSO DA SILVA ( Adv. Iramar Chafim RJ 37684 D ), Samuel Pultinic ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), ENGETEMA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Waldemar Fiszman RJ 16303 D ).\r\n\r\n124 - 0181000-41.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n125 - 0186200-58.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Aline Amorim de Macedo ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n126 - 0187900-69.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), Paulo Joaquim Pinto de Aguiar ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n127 - 0194300-33.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Antônio Carlos Mendes da Silva ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n128 - 0196500-80.1988.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Opportrans Concessao Metroviaria S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Agravado: WALMIR LESSA DE ALMEIDA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), JORGE LUIZ DO SANTOS ANDRADE ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), NELSON DE ALMEIDA RODRIGUES ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA, BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA ( Adv. Ana Rita Lopes Heitor RJ 85150 D ), PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), AILTON NUNES DE CARVALHO ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), SYLVIO DA SILVA, LUIZ ANTONIO SIQUEIRA VERISSIMO ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), SYLVIO DA SILVA ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ), OSWALDO DA COSTA CLEMENTE ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), ROBERO MARINO CARRUSCA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Inês Pio Gomes RJ 83703 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ).\r\n\r\n129 - 0197900-02.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: JAIME MARCELO PORCIDONIO GALINDO ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n130 - 0200100-54.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Selma de Moraes Motta ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ) - Recorrido: Mariza Sanches Viana ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n131 - 0201800-41.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ednaldo Luiz Amado ( Adv. Livia Maria da Silva Macedo SP 219371 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n132 - 0205200-92.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleiton Carlos Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n133 - 0210900-11.2006.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Hosicley Bezerra Braga Furtado ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n134 - 0214300-86.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Vanderlei Cardoso ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n135 - 0219800-67.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francisco Edilson Azevedo de Mesquita ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n136 - 0227100-54.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Francisco da Paixão Guimarães ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ) - Recorrido: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n137 - 0232000-70.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF (Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D) - Recorrido: Milton dos Santos Serpa ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n138 - 0270000-59.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: JORGE LUIS ESTEVAO ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ), FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER ( Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ 30258 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (23.03.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 15 de março de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1099872"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1099665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000223-07.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtos e Plantas Ornamentais Comércio Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Gonçalves da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Rcdo: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\ncumprir despacho de fl. 124: \"Intime-se a segunda ré, Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda., para contra-arrazoar o recurso ordinário da primeira\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1099665"
                            ],
                            "1100018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade Civil Clinvac Ltda. ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Ana Cristina Rangel da Silva ( Elson Freitas RJ78397D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Embargado : Joyce Cristina de Araujo Nogueira ( Paulo Rogerio Escodino RJ72941D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Amanda Santos de Jesus ( Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ79943D ), - Recorrido : Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100018"
                            ],
                            "1100181": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : KENEDY DE CARVALHO DIAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando a nulidade da decisão e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame da impugnação do credor ”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1100181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1099137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0004200-83.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valter Rodrigues da Rosa (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ 87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dr. Daniel Ataide de Andrade OAB/RJ 114354D ), Furnas Centrais Elétrica S.A. (Dr. Renato Alves Vasco Pereira OAB/RJ 90487D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522D ), - Embargado: Márcia Ferreira Marques (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ 96352D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522D )”... por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos, impondo a aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa.”\r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D), Sebastiao Augusto de Oliveira (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713D ), - Agravado : Sebastiao Augusto de Oliveira (Dr. Luis Augusto Lyra Gama OAB/RJ 74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D)”... por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para que o imposto de renda seja apurado mês a mês, consoante o artigo 12-A da Lei 7.713/88 , nos termos do voto da Relatora, e para que não incida sobre os juros de mora. “\r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Rangel Matos (Dr. Simone Lucas Chaves OAB/RJ 123432D ), - Recorrido : Carlos Clemente Penin Garcia (Dr. Gilberto Goncalves Filho OAB/RJ 67059D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir ao autor 4 horas extras por semana, com reflexos sobre aviso prévio, RSR, 13º salário, FGTS + 40%, nos termos da fundamentação. Ficam mantidos os valores estimados da condenação e de custas.”\r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Varre-Sai (A/C Procuradoria Munic de Varre-sai ), Maria das Graças Lopes de Oliveira (Dr. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ 126260D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai (Dr. Luiz Ronaldo Fabri Poli OAB/RJ 42563D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Maria das Graças Lopes de Oliveira (Dr. Alessandra Figueiredo de Almeida OAB/RJ 126260D )”... por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2006.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joao Ribeiro de Souza Filho (Dr. Cleyde Agostinho Ramos OAB/RJ 73797D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Dr. George Augusto Carvano OAB/RJ 85014D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedentes em parte os pedidos formulados (diferenças salariais, de férias, décimos terceiros salários, anuênios, contribuição para a POSTALIS e FGTS, este último a ser depositado na conta vinculada do Autor), parcelas vencidas e vincendas, excluindo apenas aquelas alcançadas pela prescrição parcial.”\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vitor Mendes de Barros (Dr. Leo Menezes Farrulla OAB/RJ 68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Marcelo Godiano OAB/RJ 128443D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Dr. Rodrigo Nunes OAB/RJ 109685A )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de condenação solidária das Rés, aplicação das normas coletivas que acompanham a inicial e deferir com base nestas diferenças salariais, com repercussões acessórias, e de alimentação e, ainda, julgar procedente em parte o pedido de horas extras, domingos e feriados, as quais deverão repercutir sobre as demais verbas contratuais, tudo nos termos do voto da Relatora. As custas são fixadas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor da causa, pelas Rés.”\r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Restaurante Salete Ltda. (Dr. Claudio Orlando de Almeida Oliveira OAB/RJ 138865 ), - Recorrido : Joaquim Ferreira da Silva (Dr. Luzia Maxima de Andrade OAB/RJ 74680D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para autorizar a dedução das horas extras já quitadas, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0094800-82.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Unisys Brasil Ltda. (Dr. Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/OAB/RJ 27439D), - Recorrido : Raffaele Gaetano Carneiro Antonini (Dr. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros OAB/RJ 71583D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para que as diferenças de comissões deferidas não repercutam sobre o plano de previdência privada e para que o imposto de renda seja deduzido do crédito do Autor. Determina-se a retificação da autuação para excluir o autor como recorrente.”\r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mário Jorge de Sá Freire (Dr. Valdelar Rosa OAB/RJ 51543D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA (Dr. Joaquim Santana da Silva OAB/RJ 68126D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues (Dr. Jose Roberto da Silva OAB/RJ 25591D ), - Recorrido : C e C Casa e Construcao Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0119700-84.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Elizete Hissako Sato (Dr. Diana Teresa Furtado Castro OAB/RJ 72264D ), - Recorrido : Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Stea Ltda. (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ 113786D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.”\r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Glauco Anjos da Costa (Dr. Cauby Cardoso de Athayde OAB/RJ 25398D ), “...por unanimidade, conhecer o recurso interposto; por unanimidade, afastar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosando Leonardo Passos de Bona (Dr. Eduardo Henrique Lopes Vieira OAB/RJ 99342D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ (Dr. Cristiane Silva Teixeira Pinto OAB/MG106810D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente, em parte, o pedido de indenização por danos morais em R$ 10.000,00. Inverte-se o valor da sucumbência, fixando as custas em R$ 200,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00, pelo Réu.”\r\n\r\nProcesso: 0129200-75.2005.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (A/C Advocacia Geral da União) - Recorrido : Sistepiso Pisos Elevados Ltda. (Dr. Sergio Andre Morais OAB/RJ 109477D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda) (Dr. Carlos Augusto Rodrigues da Silva OAB/RJ 71548D), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Dr. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ 79776D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Marcos Vinicio Rodrigues Lima OAB/RJ 51840D ), Maria Angelica Martins de Holanda Cavalcanti (Dr. Joao Batista Santana OAB/RJ 85022D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré. “\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Christiane Venus Bastos da Rocha (Dr. Preciliana Vital Antunes OAB/RJ 58586D ), - Recorrido : Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dr. Maria Helena Vilella Autuori OAB/SP102684D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos de indenização correspondente ao salário-maternidade e salários relativos a cinco meses após o parto; férias, FGTS, multa de 40% do FGTS e décimos terceiros salários do período de estabilidade gestacional, tudo integrado pela média de horas extras e repousos e diferenças de verbas resilitórias pela integração dos repousos. Custas de R$ 200,00 pela Ré, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 10.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0264100-88.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. (Dr. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ 61143D ), - Recorrido : Francisco Alexandre da Silva (Dr. Renato Lopes de Oliveira OAB/RJ 64188D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Segunda Ré, para excluir sua obrigação de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. Fica mantido o valor estimado da condenação.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011.\r\n\r\nLAURA MAC-DOWELL\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1099137"
                            ],
                            "1100012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0179101-79.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D).''...por unanimidade, conhecer e acolher os presentes embargos para determinar que sejam deduzidos os valores comprovadamente pagos a idêntico título e que sejam excluídos da base de cálculos os lucros acumulados apurados em 2000, nos termos do voto da Relatora.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1100236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maria da Penha Pereira Lopes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, acolher os embargos para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1100236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1100084": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000502-60.2010.5.01.0025 Agte: Adriano Fernandes de Pontes (Adv. Hugo Goldemberg OAB/RJ 19532/D) Agdo: Condomínio do Edifício Chateau de Paris (Adv. Eliane Baptista de Souza OAB/RJ 75075/D) Destinatário: Agte Adriano Fernandes de Pontes - Tomar ciência do despacho de fls. 73. Indeferida a devolução do prazo requerido na petição protocolizada em 10 de março de 2011.\r\n\r\nRO: 0191700-50.2005.5.01.0224 Rcte: Rassini NHK Autopeças Ltda. (Adv. Paulo Allo Barros OAB/RJ 32761/D) Rcdo: Ciro de Souza Silva (Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB/RJ 32864/D) Destinatário: Rcdo Rassini NHK Autopeças Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls. 233. Manifestar-se sobre a petição do recorrido de fls. 233/234.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nRO: 0095700-85.2008.5.01.0481 Rctes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, (ADv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) e Carlos Antonio Guedes de Oliveira (Adv. Nilson Amorelli OAB/RJ 62489/D) Rcdos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, (ADv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB/RJ 60068/D) e Carlos Antonio Guedes de Oliveira (Adv. Nilson Amorelli OAB/RJ 62489/D) e Logshore Consultoria em Informática Ltda (S/ Adv. Nos autos). O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada LOGSHORE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Para ciência da decisão de fls. 241/245. \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, mas a ele negar provimento.\" E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1100171": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ) - por unanimidade, acolher os presentes Embargos Declaratórios para tornar nula a certidão de julgamento de fls. 823 e, em consequência, a proposta de voto que se encontra às fls. 824/827, impondo-se, por conseguinte, que prevaleça como conteúdo do julgamento: “por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Relatora, acolher a preliminar de nulidade da decisão a quo por negativa de prestação jurisdicional para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie a petição inicial aditada pela emenda de fls. 48/51, cujo aditamento não restou impugnado pelo reclamado a tempo e modo. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando o recorrente”, sendo redator Designado o Des. José da Fonseca Martins Junior para quem os autos deverão ser encaminhados para lavratura do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1100171"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1099613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO LISBOA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Ripoli [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: \" Defiro vista por 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Rienda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.486 : \" ...Venha o espólio de Cleber Rienda de Souza com as peças necessárias a sua habilitação incidental no processo. Prazo: 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Cesar Sepulveda Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0181500-13.2003.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: ENIR CORDEIRO DA COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte ENIR CORDEIRO DA COSTA, Rcdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 466: \" ...devolvam-se os autos à Vara de origem para prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0201600-89.1998.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S/A[Adv.Mayra Cristina Guedes Cerqueira(OAB: RJ 152.189)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417 : \" indefiro, por ora, a expedição de alvará requerida...prossigam em pauta\" \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ATICO FALQUETO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS LOPES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: JOSE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953 : \" Venha o agravante (Supervia) com o novo endereço da Flumitrens, a fim de viabilizar sua intimação para oferta de contrarrazões ao agravo...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1099613"
                            ],
                            "1100007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064400-91.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Diego Nunes Duarte Mendes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por uso de imagem, por não configurado qualquer dano ou prejuízo ao empregado.\r\n\r\nProcesso: 0000125-69.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cleber Barreto Espindola ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Carlos dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. ( Luciana Dornelles do Espirito Santo RJ99887D ), - Recorrido : Danielle Pereira de Brito ( Sheyla Fonseca RJ73603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por irregularidade de citação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização a título de danos morais\r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Tainá Vaz Laviola ( Thiago Moraes da Silva RJ145389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicabilidade da Norma Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CSU Cardsytem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Francisco Jorge Duarte da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tim Celular S.A ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Francisco Jorge Duarte da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsytem S.A ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar a retificação da CTPS do reclamante para constar a função para Operador de Telemarketing, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do primeiro réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Leandro Celso da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0225200-59.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Joao Carlos de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os esclarecimentos quanto ao número de horas extras a serem pagas e admitindo a compensação a idênticas rubricas sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rosana Appicelo Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Embargado : Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fazenda Verde Hortifruti Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Paulo José da Rocha ( Joelma de Mello Ferreira RJ150715D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Instituicao Beneficente Brasil Italia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Katia da Silva Vieira ( Monica Andrade Goncalves RJ94053D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilmar de Oliveira Rodrigues ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001349-38.2010.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Rosângtela Maiolino Borges dos Reis (Angela Regina de Sant Anna Cardoso, OAB/RJ 90508D) - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Rafael Cabral Lobo, OAB/RJ 123185D) FAEL- Recorrido : Jorgina Alves Porto Araujo ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Flávio Antônio de Souza ( Daniel Souza Dell Olio RJ104733D ), - Recorrido : Condomínio Bosque da Tijuca ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, manter o benefício da gratuidade de Justiça e, no mérito, negar-lhe provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2009.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Furnas Centrais Elétricas S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Cláudio Eduardo Ferreira da Rocha ( Sandro de Oliveira Rosa RJ143598D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por CLÁUDIO FERREIRA DA ROCHA; CONHECER dos recursos ordinários interpostos por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S. A. e por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão, Restou vencida a Relatora que afastava a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Anderson Lima de Oliveira ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMaria isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100007"
                            ],
                            "1100077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Erismar Andrade dos Santos Guimarães ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : José Evilázio de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a arguição de prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000319-26.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tamara Christina Menezes Ferreira ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Recorrido : Mark Organização de Eventos Ltda. ( Pedro Dalcantara Miranda Filho RJ69620D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007200-17.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Reinato Gomes de Farias ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alvaro Rodrigues dos Santos Filho ( Fernando Alberto Moreira RJ70544D ), Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Simone Pinheiro da Silva Lorenzo Castro ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Mauricio Bandeira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Mauricio Bandeira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o pagamento integral do período destinado ao repouso intrajornada, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 307, do SDI-1, do Colendo TST, bem como o pretendido desvio de função, tal como pleiteado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des, José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0063800-06.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aloisio jorge Barbosa de Araújo ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0086500-15.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - Em recuperação judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Andréa Xavier Pinto ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguídas pela autora em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, reformando a r. sentença a quo, excluir da condenação as horas extras, adicional noturno e reflexos concernentes aos alegados períodos em teria ocorrido labor aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Camargo Correa Cimentos S.A. ( Marcio Recco SP138689D ), - Recorrido : Osório Pereira Filho ( Sheila Medeiros Ferreira RJ118130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100077"
                            ],
                            "1100038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cristiano Cunha Paiva ( Edson José Drumond Santana RJ135297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Nero Sant Ana da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elson Alves de Mendonça ( Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D ), - Recorrido : Associação das Pioneiras Sociais ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lindivaldo Duarte da Silva ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluía da condenação a responsabilidade subsidiária do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0245 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sistema Educacional C e M Ltda ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Agravado : Teresa Campos de Sao Thiago ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), João Paulo Fernandes da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : João Paulo Fernandes da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar aqueles opostos pelo autor e acolher parcialmente os opostos pelas reclamadas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0026800-97.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transurb S.A. ( Elaine dos Santos Pacheco RJ135900D ), - Embargado : Jaime Luis Coelho Miranda ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044000-94.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio Roberto Barbosa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - Recorrido : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Carlos Antonio Ferreira Lemos.\r\n\r\nProcesso: 0072900-80.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ueslei Lobato de Oliveira ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Telco do Brasil Ltda. ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverteu-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Peugeot do Brasil Automoveis Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), - Embargado : Claudio Raymundo de Oliveira ( Wanderleia Coutinho Brotto RJ86144D ), MASSA FALIDA DE PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0118800-27.2005.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Selma Maria Ferreira de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, dar-lhe parcial provimento apenas em relação ao item \"banco de horas\", nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Sustentou oralmente o Dr. Celso Roma, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria de Fatima da Costa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0138700-27.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Regina da Silva Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos recursos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Paulo Roberto Dias Pires ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC, em favor do autor.\r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jose Sebastiao Augusto ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar omissão no Acórdão Regional às fls. 756/757, devendo ser observado o horário de trabalho como sendo das 07:00h às 19:00h para efeitos de apuração das horas extras deferidas ao reclamante e não o horário de trabalho apontado na inicial, imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0143800-67.2002.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : EDUARDO LACERDA SOUZA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ludmila Lopes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para corrigir a contradição verificada entre a ementa e a fundamentação do acórdão, determinando-se que se observe a ementa, sem imprimir, entretanto, qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0165000-44.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudio Barbosa dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Medral Serviços em Eletricidade Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2006.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Alberto Lopes da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para considerar precária a prova testemunhal e válidos os controles de ponto trazidos aos autos relativos ao período anterior ao alegado enquadramento do autor no cargo de confiança inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao item \"banco de horas\" e à jornada de trabalho do alegado cargo de confiança. Sustentou oralmente o Dr. Celso Roma, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0189700-07.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : José Luiz Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que reduzia o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), Esteve presente o Dr. Rômulo Cardoso Arruda, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2000.5.01.0035 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAISSANDU ATLETICO CLUBE ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0314200-16.1995.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : SELMA SOUZA TOSCANO E OUTRAS ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos autores recorridos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1100038"
                            ],
                            "1100005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Jorgina Alves Porto Araujo, Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.133/137 : “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria. ” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100005"
                            ],
                            "1100006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Katia da Silva Vieira, Instituicao Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituicao Beneficente Brasil Italia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 207/211: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100006"
                            ],
                            "1100078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-96.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda., Alvaro Rodrigues dos Santos Filho\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Pan Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 210 a 218: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária .”E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1100078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1100199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Assis de Farias [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/129: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\" \r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1100199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1100143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0280500-35.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Giselle Mota Saleme Henriques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1100143"
                            ],
                            "1100160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014045-11.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Dalva Marques Jardim Rocha ( Luiz Carlos Alves Carneiro RJ61219D ), - Agravado : JOAO LUIZ PISANI DOS SANTOS ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\nProcesso: 0203100-20.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Gabriel de Carvalho da Silva Xavier e Outros ( Gibran Moyses Filho RJ65026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão no julgado, sem efeito modificativo, declarando que a decisão colegiada não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0203100-20.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antonio Gabriel de Carvalho da Silva Xavier e Outros ( Gibran Moyses Filho RJ65026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão no julgado, sem efeito modificativo, declarando que a decisão colegiada não se sujeita ao duplo grau de jurisdição, consoante fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0214200-69.2006.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Instituto de Beleza Bonanza Ltda. - ME ( Alba Regina Ignácio de Oliveira RJ105434D ), - Embargado : Marcio Jose Silva de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2002.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), FEDERAL DE SEGUROS S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : FEDERAL DE SEGUROS S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e negar provimento ao do autor e dar parcial provimento, sem efeito modificativo, ao da ré para aclarar obscuridade no julgado, quanto ao fundamento para a extinção do feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1100160"
                            ],
                            "1099943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0029001-56.2006.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Osvaldo Ferreira Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Agdo: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0035100-31.2008.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME (People Informática) [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Agdo: Horta Informática Ltda [Adv. Francisco Carvalho Corrêa, (OAB: MG 99693 - D)], Agdo: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Soares de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRecdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2004.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecdos: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]LIDIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MANCUSI, LIDIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2008.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: G. D. Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Agdo: Adão Dias Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adão Dias Martins\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0070700-73.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana da Silva Tavares Dias [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Tatiana da Silva Tavares Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2008.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Agdo: Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Agdo: Érika Aparecida Mazoto Lessa [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Érika Aparecida Mazoto Lessa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1099943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1100186": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcdo: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava [Adv. Antônio Cláudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava \r\n\r\nContrarazoar, querendo, o recurso ordinário de folhas 78/93 , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1100186"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100200-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILCA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, em 15 dias, sob pena de arcar com perícia contábil e condenação nos termos do art. 600,II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-24.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurilândia Bezerra Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Suen Sistema Único de Ensino [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilândia Bezerra Silva , Réu Suen Sistema Único de Ensino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.012,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0015100-59.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Alves Esteves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Alves Esteves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 278,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0028800-69.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CARDOSO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIntime-se a Executada para o pagamento do débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075200-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Lopes [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro Cei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Lopes, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.121,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RANGEL CANTARELA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Aut: KARINA RANGEL CANTARELA N/P MARIA DAS GRACAS R. CANTARELA, Aut: VICTOR RANGEL CANTARELA N/P MARIA DAS GRACAS R CANTARELA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RANGEL CANTARELA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 18.532,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Frabrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creize Correia de Araujo [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creize Correia de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Costa Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Costa Silva\r\n\r\nRessarcir o valor das custas ao réu, devendo depositar em guia própria no Banco do Brasil ou CEF, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Joel do Nascimento Silva (OAB: RJ 98736 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobsman Pereira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobsman Pereira\r\n\r\nEsclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001499-15.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Rosa da Silva Matheus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 153/159. \r\n\r\nProcesso: 0015700-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Linhares [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0042400-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Moura Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santana Alves da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: Telenew Coop Trabalhadores Serv Autonomos Prof Telecomunicacao [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Alves da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntime-se a Executada para pagar o débito em 48 hs, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Abreu [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Cravo da Silva [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Tijuca [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Cravo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES NASCIMENTO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM. PARTIC. E SERV. LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 172. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henriques Felix [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henriques Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0080200-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Costa da Silva [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronda Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Costa da Silva , Réu Ronda Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.085,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes Pinheiro Castro \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar o autor o valor da multa, conforme despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0010100-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA CONRADO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA CONRADO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por 1 ano, na forma dos arts. 1º e 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial da E. TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Paulo Americo Lopes Franco (OAB: RJ 137734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Abreu [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida de Sales [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilofrut Taua Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilofrut Taua Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niana Lyra Rodrigues Gavinho [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Castrol do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil Ltda., Réu Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nApresente a ré os cálculos relativos ao IRRF, mês a mês, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls.332.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia dos Santos Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Créditos BMG [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia dos Santos Martins , Réu JA Créditos BMG \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0081800-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira Mendes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Osvaldo Vidal de Negreiros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AFFONSO [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 214/215 \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romulo Aguiar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Romulo Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Marques\r\n\r\nVista fl 220 \r\n\r\nProcesso: 0160600-45.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MORAES LEPECKI [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Gilvando de Araujo Aguiar (OAB: RJ 19595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MORAES LEPECKI, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nVista calculos de fls256/257 \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GREIK DA SILVA PIMENTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GREIK DA SILVA PIMENTA\r\n\r\ninforme o numero do seu CPF \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST-CENTRAL\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0026400-67.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DE CARVALHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMAR COM PECAS E ACESSORIOS VEIC AUTOM LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0018100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carreira de Jesus [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Carreira de Jesus\r\n\r\nVista fl44 \r\n\r\nProcesso: 0103300-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Venceslau da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Venceslau da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva , Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085900-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dominoni Lobo [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CD BRASIL [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: VIA RIO LOGISTICA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dominoni Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Cardoso de Vasconcellos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES DA SILVA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nindique meios para prosseguimernto da execução ante o teor das certidoes fl 269 verso \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO GONCALVES\r\n\r\nVista fl448 deverá o mesmo diligenciar junto a CEF e solicitar copia do DIRF \r\n\r\nProcesso: 0052900-24.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dénnison Felix Fortes Bispo [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dénnison Felix Fortes Bispo\r\n\r\nVista fl53 INFORMAR CNPJ DA RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: MILTON COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nVista fl159 INFORMAR CPF DA RECLAMADA \r\n\r\nId: 1091412"
                            ],
                            "1098327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A., Aut Viviane Agut\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-10.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSE HELENE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 190 e do memorando de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON OLIVIO MARIOSA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX F. C. DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVIO MARIOSA\r\n\r\nVista fl 59/60 (Renajud negativo). \r\n\r\nProcesso: 0180800-39.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID CASTRO [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID CASTRO\r\n\r\nVista fl 130 (Renajud negativo). \r\n\r\nProcesso: 0181200-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA MARQUES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BARBOSA MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.938,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA CASANOVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0180800-63.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRINTER DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista fl 89 (Renajud negativo). \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nVista fl 106/107 (Renajud negativo). \r\n\r\nProcesso: 0219300-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RIBEIRO DE SOUZA PESSOA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 146/151. \r\n\r\nProcesso: 0027700-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Saldanha da Fonseca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Saldanha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 128/131. \r\n\r\nProcesso: 0026300-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes Serra Neto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes Serra Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0031800-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vidal [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-16.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexandre da Silva Mariano [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Gualda Dantas Moro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Gualda Dantas Moro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA GUILHON [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO FERREIRA GUILHON\r\n\r\nTomar ciência do item 2 de fls. 496 (a situação cadastral do CPF do beneficiário é suspensa). \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALESSANDRA AMADO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Mendes da Silva [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Itapemirim [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Mendes da Silva, Réu Itapemirim, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIMAR DIST FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-97.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Araujo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Bombeiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Diogenes Machado Barrros [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO SAUL GUERRA E SILVA, Réu: CARTORIO DO 17 OFICIO DE NOTAS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 17 OFICIO DE NOTAS, Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2011, às 11:40 mim para a oitiva da testemunha ARTUR PINTO DA COSTA JÚNIOR no posto avançado de Maricá E RECLAMANTE: FORNECER ENDEREÇO PARA POSSIBILITAR A NOTIFICAÇÃO DO 2º RECLAMADO - ESPÓLIO DE SAUL GUERRA E SILVA. \r\n\r\nId: 1098327"
                            ],
                            "1098326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098326"
                            ],
                            "1091411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0217400-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGEM LTDA, Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Severina Santana da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Severina Santana da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091411"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-05.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Oliveira de Assis [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Oliveira de Assis, Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. Fls. 221/222.\r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Valdeci da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Valdeci da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 5 dias. Fls. 130/137.\r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Henrique Daniel Abreu Guerrero\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pedro da Silva \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fl. 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Bonelli [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Bonelli, Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0165400-40.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAADYA PACHECO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA EDUARDA RIOS DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EDUARDA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-41.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Gomes de Barros [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela do Pés [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela do Pés \r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Pereira representado por Regina da Silva Antunes\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 119 e 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Kuang Ti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Campos [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Comercio Industria Representações Ltda. [Adv. Edemar de Barros lima Junior (OAB: RJ 135706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Campos\r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fl. 146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Faustino da Silva Cruz [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Faustino da Silva Cruz\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 269, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Roberto Rodrigues Dias [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Roberto Rodrigues Dias, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.341/342 e 343/347 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO JOSE CORDEIRO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 413, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-98.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimeira de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Vilardo (OAB: RJ 61265 - D)]\r\n\r\nRéu: Estephanea de Jesus Teixeira Ferreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estephanea de Jesus Teixeira Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.74, que fixa o valor da cota previdenciária em R$ 232,50, que deverá ser recolhida em GPS e diante da promoção defls.73, pagar a cota previdenciária e o crédito remanescente do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Constâncio da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos de Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A., Aut Edson Mattos de Almeida, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional, Réu Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201100-82.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO LEITE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO LEITE\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 257/291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mattos Claudino [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mattos Claudino \r\n\r\nCiência da certidão de fl. 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 384 em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-84.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BARROS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA - EPP [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BARROS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls.555 na CPE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Robles Cardoso Pinto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robles Cardoso Pinto\r\n\r\nCiência das certidões na CPE devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bragança Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazario Custodio de Mesquita \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 312, que defere a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE ASSIS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.483. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Silva de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em vez que o advogado indicado á fl. 458 não tem procuração nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA [Adv. Antonio Henriques de Lemos Neto (OAB: RJ 94855 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION CABELEIREIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.223/224, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: Comprovar recebimento do alvara 0255/2011, em 10 dias, bem como indicar os meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-87.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BONIFACIO PEREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Anilec Correa Bittencourt , Aut: Elzo Elias Correa, Aut: Carlos Eduardo Caroli Guimarães, Aut: Antonio Martins Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Floriano Tanus Abinader, Aut: Henrique Gomes Bacelo, Aut: Horacio Costa\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar sobre a petição dos autores de fls. 1603.prazo 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0139000-28.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES SA, Aut PAULO CESAR FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.433/434, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)], Aut: DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: DERCY GOMES DOS REIS BULHOES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: ISMARA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Aut: CASSIA VALERIA BARBOSA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0143/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-19.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DA SILVA TELLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Mariana Naslausky Mibielli (OAB: RJ 127208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.065,32, em guia GPS-2909, em 10 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DA SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JUSTINO DA SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-90.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos da Costa Coelho [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Weiss e Cia. Ltda. [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Weiss e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SWS Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000260-36.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miguel Silva Manuel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Pôr do Sol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Freire de Andrade da Hora [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Freire de Andrade da Hora, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidacao, cf.fls.66, em 10 dias e Reclamada comprovar custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Dourado da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nEfetuiar o depósito do valor da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)], Réu: José Marcos de Lima Belfort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS CONSERVACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO MORADA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciaria reconhecida às fls. 205 ( código 2909-GPS).Prazo 48 horas. Pena de Execução \r\n\r\nProcesso: 0114500-53.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.252/255, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa Profissionais Areas Engenharia Manutencao Ltda., Aut Hamilton Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A. , Aut Wellington Rodrigues Papa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.179,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 2.552,04(209.341,30 TR) e o INSS em R$ 136,03(11.158,40 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0130400-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Lira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Suntherm Ltda., Aut Rosineide Maria de Lira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.94, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.892,83(1.139.615,01 TR) e o INSS em R$ 588,47(48.271,60 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0003400-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Morena Halasz Guimaraes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 8 Fiorentina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Morena Halasz Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0180/2011 e manifestar-se sobre o requerido pelo autor às fls.2682, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Aut Flavia Beltrão de Abreu, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 659, sendo a Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONINA PINHEIRO DE ABREU [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST MEDICA SR FAULHABER LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONINA PINHEIRO DE ABREU\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396: Esclarecer seu requerimento de fls.388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Corrêa Gonçalves [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Corrêa Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Gomes [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Oliveira Castro Pontes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Oliveira Castro Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58, sendo a Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-24.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa de Souza [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Pegaso Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Pegaso Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Victor [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0257/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148: Depositar o valor referente à multa de 10%, conforme determinação de fls.138, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas eaplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.119, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Heringer [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 661,54, em guia GPS-2909, em 48 horas e custas de R$ 80,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000576-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peres Falcão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nDepositarem os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Ferreira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA BERNARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.234: Informar o valor recebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Pinto Sales [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda., Aut Thays Pinto Sales\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.45, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 76,30(6.258,81 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fls.2351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-PROV CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária e custas em 48 horas, sob pena de execução, consoante despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelene de Jesus Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Telles Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelene de Jesus Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Fernandes [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Fernandes\r\n\r\nCiência da penhora de fls.35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES BELCHIOR FERREIRA SERPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinaria Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Avellar [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reis Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Avellar \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopez Germano [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopez Germano\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-64.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Carvalho [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Goncalves Balthazar [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoc Telemarketing Ltda (N/P socios Eliza Miranda de S Maia/Jean Maia, Réu: Acao Social Comunitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Goncalves Balthazar\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Condomínio Shopping Cassino Atlântico\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.251, reclamada ao depósito de R$ 10.442,40 (859.485,79 TR), em 48 horas, sob pena de aplicação de multa de 10% (CPC, 475 -J) e efetivação do bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pich, Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.256. Prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-62.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Livia Mendes [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Livia Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 24.\r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Felicio de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Prestacao Servicos Consultoria Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Stieletronica Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stieletronica Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 284, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXSANDRO SIMOES CRUZ [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nIndeferido o requerimento da ré de fls.166, sendo certo que os critérios estabelecidos estão estampados às fls.160. Portanto, mantida a determinação de fls.163. Decorrido o prazo, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves dos Reis [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves dos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.184. \r\n\r\nId: 1099176"
                            ],
                            "1099174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Maurício George Silva de Jesus, Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício George Silva de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.483: Pagar os valores devidos ao Autor, em 48 horas, sob pena de penhora on line em suas contas /ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0152500-30.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ZARU BASARRETO CAMINHA\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA, ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, C & C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, Helena Olivia Miranda Capris\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contaria, às fls.468, sendo o executado ao depósito da diferença ainda devida, em 48 h, sob pena d ebloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099174"
                            ],
                            "1099175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Eleoterio Correa \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.191/193: Procedente em Parte, dos embargos de declaração julgados procedentes em parte, às fls.208 e contra-arrazoar recurso ordinário de fls.218. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-15.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACHADO SANTOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: FASHION CABELEIREIRO, Luiz Pereira dos Santos, Maria Dalva Xavier Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalva Xavier Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia dos depósitos de fls. 223/224, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ABRANTE BISE\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA, ADILSON COTRIM DE MORAES, ROSIMARY DE JESUS DA CUNHA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON COTRIM DE MORAES, ROSIMARY DE JESUS DA CUNHA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 194,78, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.128,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 11.222,94(920.606,59 TR) e o INSS em R$ 2.075,49(170.250,37 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0237500-13.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA, Marcos Jose lopes Centuriao, Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Araujo da Silva, Marcos Jose lopes Centuriao, RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor R$ 2.900,00 referente à cota previdenciária, em guia GPS, cód 2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000897-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 275/276.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099175"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-41.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Candido [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: Jose Mario de Medeiros de Oliveira, Réu: On Line Card Serviços de Divulgação ltda. n/p sócio Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Candido\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.082,85, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 3.529,80, R$ 553,05 ao INSS, sendo isento o IRRF - valor tributável inferior ao mínimo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação, fls.48/49, no valor de R$ 113.612,15, correspondente à 9.316.680,17 IDTR, sendo R$ 72.663,86 devido ao Reclamante, R$ 31.473,08 devido ao INSS e R$ 9.043,47 devido à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0210700-87.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA LÚCIA SOBRAL BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): MARIA LÚCIA SOBRAL BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239-verso: \"Vistas à viúva em cartório, porquanto encerrado o acordo em 2007. Prazo de cinco dias. No silêncio retornem os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000321-22.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gobusiness 07 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Francisca Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130900-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sacramento da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ponciano da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda., Réu: Sá Cavalcante Construtora, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Dominus Engenharia Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ponciano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação de forma a comprovar a alteração do valor da causa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Aut José Maria Lorenzo Maneiro , Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-80.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel de Oliveira Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumpra a ré integralmente o despacho de fls. 317 do processo principal para que apresente contrarrazões ao RO naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Araujo da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Araujo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 118, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-16.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: MINITERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CARLO MANHAES ESCOCARD\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 692, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos recibos salariais apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nelly Duarte Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nelly Duarte Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 249, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 151, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Bezerra de Lima [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 48 horas, certo de que o descumprimento da r. ordem importará na perda da prova e, por consequência, admissão dos fatos narrados pelo autor acerca do nexo causal e culpa do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000564-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Boechat Werneck [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma de Assis Rossato e Cia. Ltda. - Paraíso dos Bordados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Boechat Werneck\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a preliminar de incompetência absoluta e relativa, declarando-se a competência desta 5ª VT/RJ para julgar o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cezar Beloto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cezar Beloto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CHARLES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibecon Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibecon Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, da manifestação autoral às fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gutierrez Pedro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosana Gutierrez Pedro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S/A, nova denominação de Rash Administracao de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a cópia das peças da CPI em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 118, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa Gomes [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: Ana Lucia Campos Kaye [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nJuntar o original do substabelecimento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Correa Gomes [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: Ana Lucia Campos Kaye [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariana de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 125924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Campos Kaye, Aut Ari Correa Gomes, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Bbtur Viagens e Turismo Ltda., Réu Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nVista às partes dos Ofícios de fls. 718 e 719 pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022200-56.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Castro [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes de Araujo [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)], Réu: Associacao Beneficente Filhos de Pensionistas Federais Municipais ERJ [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais no importe de R$ 4.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Medeiros [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Paula Rocha Garcia Goncalves (OAB: RJ 137515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 600,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Arlete Borges Wright [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Aldechi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira , Aut Arlete Borges Wright , Aut Frederico Aldechi Grizotti, Aut Mirtênio Menezes de Oliveira , Aut Ricardo Campos de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Oliveira Neto [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Grumari [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Oliveira Neto\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oney Van Erven Goncalves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Condominio do Edificio Terminal Garagem Menezes Cortes, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Lucena [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA , Aut: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , Aut: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 478, que conheceu e rejeitou/acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência do deferimento da realização de prova pericial às expensas da reclamada, porquanto a ela incumbe comprovar o fato impeditivo do direito do autor. Apresentem as partes quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Gomes Fagundes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Santana [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: John José Martins [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda. [Adv. José Henrique Dal Cortivo (OAB: SC 18359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John José Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de MARIA APARECIDA SAMUEL DA ROCHA representado por Lucimar Samuel da Rocha Antunes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA, Réu: AIDA MARIA GUERRA VIANNA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: ESPOLIO DE ADOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama (OAB: RJ 22960 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO ALTAFIM [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Liuba Cruz de Souza, Réu: ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIDA MARIA GUERRA VIANNA, Réu CARLOS ALBERTO ALTAFIM, Réu ESPOLIO DE ADOLPHO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001527-71.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Lam [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Lam\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 35, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Maia [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Maia\r\n\r\nCiência da extração das certidões que entender pertinentes objetivando a repetição do indébito, a qual deverá ser pleiteada em Ação Própria na Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Muniz de Carvalho Filho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutastory Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111200-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ribeiro \r\n\r\nCiência do acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, determinando a remessa dos autos ao MM Juiz Distribuidor Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Barreto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-87.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias do Ofício da CEF acostado às fls. 169. \r\n\r\nId: 1100109"
                            ],
                            "1100113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0099800-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eximia Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.151/162 que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100113"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira do Nascimento , Réu GT Serviços em Telecomiunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo da Silva, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Modesto Macedo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moacyr Modesto Macedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antonio de Medeiros [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Antonio de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessanha dos Santos e Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pessanha dos Santos e Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA PINTO DE MENEZES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabys Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabys Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut SILA PINTO DE MENEZES, Viação NOVACAP S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos fr alíneas \"b\" e \"j\" foram exintos com resolução de mérito, bem como que o pedido de alínea \"a\" foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram dados parcial provimento os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Nupcias Chagas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Nupcias Chagas\r\n\r\nManifestar-se acerca da localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Gomes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Gomes Martins \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AGOSTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AGOSTINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-05.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gomes da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO EXPRESS LTDA N/P SOCIO JUAREZ MARTINS BELO, Réu: Posto Express Ltda a/c sócios Ricardo de Souza Tavares e Tania Figeuredo Pieretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santiago dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Plastika Artesanal e Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Santiago dos Santos, Réu PJ Plastika Artesanal e Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Ciannella\r\n\r\nManifestarem sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO CESAR LOPES SILVERIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RICARDO DE ALCANTARA MURCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OSVALDO JORGE JESUS SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA.DE ENGENH.DE TRANSP.E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVI´SRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR LOPES SILVERIO, Aut OSVALDO JORGE JESUS SILVA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut PAULO SERGIO TAVARES DE ARAUJO, Aut RICARDO DE ALCANTARA MURCA, Aut ROBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Palmeira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Filhote\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0180600-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE GOMES BOTTICELLO\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162900-26.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 263/285 e fls. 286/307, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 201/210, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-25.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Celso de Araujo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Celso de Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083900-64.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Lima [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Antonio Sanches [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0038300-54.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Barros [Adv. Mariza Barros (OAB: RJ 108155 - D)]\r\n\r\nRéu: Giancarla Biagioli [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-19.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALFONCO TEIXEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARTA ALFONCO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nId: 1097948"
                            ],
                            "1100099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-76.2007.5.01.0006 - Rte. FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional - OAB/PP: 000060/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, mod. 1721, ano 1998, placa LCL-6441, chassi 9BM384073WB180318, RENAVAM 710233426, no estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HÉLIO RICARDO S. M. DA FONSECA, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1100099"
                            ],
                            "1100157": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "O DOUTOR HÉLIO RICARDO MONJARDIM, JUIZ DO TRABALHO DA 6a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o(a) devedor(a) de que no dia 03 de maio de 2011, às 16:30 horas será(ao) apregoado(s) e vendido(s) acima da Avaliação, ou no dia 17 de maio de 2011 às 16:30 horas, pela melhor oferta, no Auditório localizado na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar - Lapa/RJ, pelo Leiloeiro Publico ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, tel.: (21)2292-2092, o(s) seguinte(s) bem(ns) conforme Auto de Avaliação de fls .:\r\n\r\nPROC - RT - 0073500-30.2003.5.01.0006: RTE: ELCI JOSE MUFALANI (ADV.: JOSE ALVES DA SILVA - OAB/RJ: 42745) - RDO: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTROS (ADV.: ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB/ES: 8749D) BEM(NS): (01) - 02 (DUAS) IMPRESSORAS EPSON MATRICIAC DEX 8000, AVALIADAS AS DUAS EM R$ 9.500,00. (02) - 01 (UM) NOBREAK - APC 2200 VA, AVALIADO EM R$ 1.800,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 10.800,00 (DEZL MIL E OITOCENTOS REAIS. BENS ENCONTRADOS NA RODOVIA COVEGO JOÃO B. GUILHERME, KM 19, COCATINA/ES. FIEL DEPOSITÁRIO: DARCY GALIMBERTI. \r\n\r\nPROC - RT - 0163700.44.2007.5.01.0006: RTE: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - RDO: SIDNEY DE ARAUJO LIMA. BEM(NS): (01) - 08 (OIT) CARROS EM PLÁSTICO, TIPO RUBBERMAID, COM QUATRO RODAS, UTILIZADOS EM LIMPEZA. O EQUIPAMENTO COMPORTA SACO PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E TRANSPORTA VÁRIOS UTENSÍLIOS. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 180,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.440,00 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS ENCONTRADOS NA RUA FAGUNDES VARELA, Nº 571. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00. b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00. c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, LUIS CÉSAR DE O. LEITE, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de fevereiro de 2011. HÉLIO RICARDO MONJARDIM.\r\n\r\nId: 1100157"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0257600-06.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DE MORAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF comprovando recolhimento do INSS \r\n\r\nProcesso: 0225200-07.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MACHADO MACACIEL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: CARMEM LUIZA PEREIRA VICENTE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: KATIA REGINA PEREIRA VICENTE [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUIZA PEREIRA VICENTE, Aut DENISE MACHADO MACACIEL, Aut KATIA REGINA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 669/678, em 05 dias. sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marinho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marinho, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 835, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN HAUAT BEREGRINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LILIAN HAUAT BEREGRINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 545, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria da Silva Barone Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 340, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos Consult. Relacionamento Ltda., Réu: WALTER GENS DIAS LIMA MORIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria conforme despacho de fls. 95, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 519/522, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR MAU VALENCA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MAU VALENCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Maia [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Maia, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 378, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA, Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0128200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Calazança [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento de Informática Ltda [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Calazança \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gabriel da Silva Júnior [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gabriel da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Garcia Balbi [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Indústria Comércio Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV, Aut Jorge André Garcia Balbi\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.167, devendo ainda a Ré complementar o valor da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-49.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Lopes da Fonseca [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Lopes da Fonseca \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 23/24, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1093578"
                            ],
                            "1093581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Juvenal da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Juvenal da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Willians do Amaral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar a este Juízo se foi procedida a habilitação de seu crédito junto ao Juízo da 2ª Vara Cível Regional de Bangu, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativo.\" Em. 21/02/2011 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0114600-35.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR VICENTE DE JESUS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: LUZINETE BEZERRA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Jose Benicio Thompson da Cunha, Réu: kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR VICENTE DE JESUS, Aut LUZINETE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-35.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: TDM Curiosidades Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Fernanda Holanda de Souza [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Fernanda Holanda de Souza, Cgte TDM Curiosidades Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109500-21.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Mult. Protecao Infancia e Adolecencia - ABRAPIA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Mult. Protecao Infancia e Adolecencia - ABRAPIA, Aut Eliane Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.130/133, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Nunes Mouta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Nunes Mouta , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Jaqueline Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 146, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001039-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tiago Miranda da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA., Aut Marcos Tiago Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIDIOCESE CATOLICA APOSTOLICA ORTODOXA ANTIOQUIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIDIOCESE CATOLICA APOSTOLICA ORTODOXA ANTIOQUIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Diogo Luparelli Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Diogo Luparelli Martins , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Luiz Marques [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do CREDICARD em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-72.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO LIVRAMENTO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCITY TURISMO E REPRESENTACAO [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)], Réu: JOÃO CARDOSO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCITY TURISMO E REPRESENTACAO, Réu JOÃO CARDOSO DA SILVA FILHO, Aut MARIA DO LIVRAMENTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Olivina Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de fls.215/219, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-84.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Correa [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-05.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves dos Santos [Adv. Gustavo Barbosa de Lemos (OAB: RJ 158810 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cariúcha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre recolhimento previdenciário comprovado as fls. 33/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva, Réu W e A Company Service Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 560, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DOS SANTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Medeiros de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Seguranca e Medicina do Trabalho [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Medeiros de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lino dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lino dos Santos, Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luciano Fernandes Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 673/674, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Villaça [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rofas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Villaça \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 25/26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna , Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima , Réu Herminio Carlos Rodrigues Tavares , Réu RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-22.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Ajolesa Comércio e Serviço Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Produções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Maria Cristina Vasconcellos Ponte (OAB: RJ 109673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-67.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geliane Ornelas Teixeira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geliane Ornelas Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Honorato Peixoto da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Márcio Honorato Peixoto da Silva, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 245, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacio Marcolino Dias [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert Bosch Ltda. , Aut Tacio Marcolino Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sousa de Arruda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sousa de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 192, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000013-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Roberto Vieira da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisas Lojas Varejistas Ltda. [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisas Lojas Varejistas Ltda., Aut Samuel Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1093581"
                            ],
                            "1093583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JESUS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA - DEVEDORA DERIVADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito 229 e 230, 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093583"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-71.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nascimento dos Santos Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Cell Comercio Ltda. n/p sócia Sheila Maia [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Cell Comercio Ltda. n/p sócia Sheila Maia\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online, tudo em conformidade com a sentença homologatória de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribas Marinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Ribas Marinho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Alberto Marotti Almeida\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los, observando, ainda a manifestação/cálculo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000177-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamante, haja vista a data da juntada dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Andrade Vianna de Oliveira [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves do Norte Shopping Comércio Ótico Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves do Norte Shopping Comércio Ótico Ltda., Aut Liliane Andrade Vianna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 142 e indicar como localizar o sócio para assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Costa Salgueiro [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Costa Salgueiro\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da última decisão proferida na ação que tramita na 21 VT/RJ, bem como da certidão do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0157300-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Couto Dutra [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Couto Dutra\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208200-45.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BRITES ABEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -REPRESEN. PETROMISA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristiane da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita e requerer o que for de seu interesse, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, nos termos dos parâmetros anexos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001269-43.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Chrisostomo da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-63.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ambrosio da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ambrosio da Silva\r\n\r\nDizer se concorda com a proposta. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Sole Vernin [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Sole Vernin\r\n\r\nDevolver aos autos as guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita às fls. 226 e 227. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEDER DA SILVA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledi Luiza Carminatti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ledi Luiza Carminatti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 224 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar réplica em 30 dias, devendo observar os requerimentos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO OZAVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO SA\r\n\r\nRecolher o IR, em guia própria, conforme homologação de fls. 598/599, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garrett da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garrett da Silva, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041300-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Centro de Estetica Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Marcos Witt dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 104/105 e garantir o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0036800-31.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 421. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parque Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre\r\n\r\nAtender às solicitações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0032400-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)], Réu: LEANDRO FERNANDES DESTRI LOBO, Réu: PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar seu interesse no prosseguimento da execução em relação a esse bens conforme despacho de fl. 193, informando desde já o endereço correto da executada a fim de viabilizar a expedição dos mandados, face às certidões de fls. 177 e 179 (prazo de 60 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COELHO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente. \r\n\r\nId: 1097908"
                            ],
                            "1097906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2011\r\n\r\n0115700-66.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina Freire da Silva\r\n\r\nExecutado: DANIELLE NORBERTO GONÇALVES,CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.,EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE NORBERTO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.400,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON VANDER SOARES,CLE da Tijuca Cabeleireiros Ltda.,EDSON VANDER SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON VANDER SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.400,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097906"
                            ],
                            "1097907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097907"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lourenço da Silva [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Rios Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alkamar Rios Bar e Restaurante Ltda., Aut Flávio Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Souza Viana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Gabriele de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 42/49, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticyane Pinto da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A., Aut Ticyane Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de sentença, às fls. 288/294, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Gonçalves de Oliveira [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Thaiane Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Porto Fernandes [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo , Aut Filipe Porto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 150/154, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Junior [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bernardes dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luis Carlos Bernardes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 394/399, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Leonardo Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Djalma Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 65/69, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001104-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Oliveira Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Oliveira Martins , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Abreu [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renato de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 300/306, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Accacio Lemos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Accacio Lemos, Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 385/393, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Furtado de Melo [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Furtado de Melo, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 291/297, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095300-23.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz dos Santos Feitosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Everton Luiz dos Santos Feitosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fl. 253/264, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Maximo Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue Maximo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de sentença, às fls. 134/137, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Abreu dos Santos, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, , às fls. 164/168, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Batista da Cunha [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Batista da Cunha, Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Macedo Simões [Adv. Maria Carolina Garauazo Andrade O. Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- \"Em Recuperação Judicial\", Réu EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., Aut Telmo Macedo Simões\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 169/175, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Universal Music do Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira , Réu Universal Music do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Menezes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Menezes, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 872/881, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077800-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azambuja [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandro de Azambuja, Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitalino, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Brito, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-98.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ALOISIO FERNANDES, Aut: ARIEL LUCAS, Aut: DELFINO DO PRADO, Aut: JULIO CESAR, Aut: JOSE FRANCISCO, Aut: CARLOS ALBERTO, Aut: LUIZ CARLOS, Aut: SILVIO BESSA, Aut: WALDEMIR MONTEIRO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN ANTONIO DE LIMA FILHO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDeve o advogado do autor ficar ciente de que a notifiação destina-se a todos os reclamantes .\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Santos de Souza \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-12.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COCCHIARELLI [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COCCHIARELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 639 .\r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISON MAGALHAES SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PIGC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINUS ENGENHARIA, Réu NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu PIGC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total indicado na fl. 252 ($ 3.274,88), em guia DARF e INSS em guia GPS, com código 2909 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-40.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro dos Reis Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Leandro dos Reis Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-11.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lima da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lima da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 114/119, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144500-72.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE CHAGAS RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDETE CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RODRIGUES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO RODRIGUES\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 81, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001410-59.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - Aapprevi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Paulo Cezar da Silva , Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 236, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez de Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-65.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASCO DA VEIGA LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, em 15 dias, sob pena de penhora on line. Deverá ainda, recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, apurado às fls. 251/277, em guia GPS .\r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Silva\r\n\r\nEsclarecer quais as parcelas não foram pagas pela ré com os devidos extratos bancários que comprovem o alegado .\r\n\r\nProcesso: 0054700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0144000-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Marinho da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, no prazo adicional de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-60.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A., A/C LUIS CLAUDIO AMORIM BARRETTO [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0118500-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0136500-10.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos do autor por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carneiro de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA VIEIRA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcya Moreira Figueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1089414"
                            ],
                            "1089415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pompeu [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pompeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-58.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora Colegio Notre Dame de Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora Colegio Notre Dame de Ipanema, Aut Sonia Maria Gomes\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fl. 276, devendo a ré vir com o pagamento do saldo devido em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva, Réu Koleta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JORGE PINTO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 250/256, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161100-81.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000584-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cerejo Ladeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cerejo Ladeira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO GOMES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 05 dias às rés, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0053800-65.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA LATICINIOS LTDA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO MATIAS RAMOS, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer vistas em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000455-28.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juca Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Central do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juca Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ventapane [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Marcelo Silva Ventapane\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cicno .\r\n\r\nProcesso: 0000157-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Araujo Alves [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0167500-96.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Lima [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Lima\r\n\r\nVir com as providências cabíveis, a fim de habilitar o seu crédito, na forma de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0133400-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Vilarinho Santos da Silva, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Azevedo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Emoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0090600-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAQUITAN FRANCISCO PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aedma Messias Rosa [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Mandel [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aedma Messias Rosa\r\n\r\nTer vistas de fls. 96 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0075100-34.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SPOSITO VON KLAY [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SPOSITO VON KLAY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-87.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapataria Alzira Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Farias Rosa [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jefferson de Farias Rosa \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Liliane Ferreira Amaral\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 312/313, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Fátima Ligorio Monteiro [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cupello Contabilidade [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fátima Ligorio Monteiro, Réu Mario Cupello Contabilidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000694-32.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA [Adv. Leda Pinto Alvim (OAB: RJ 116249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ LOCALRENT LOCADORA VEIC TRANSP EQUIP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, à fl. 170, bem como vir com a diferença devida, sob pena de uma solicitação de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0070000-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Jesus Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000963-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro da Silva, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or Hospital\r\n\r\nTomar ciência da sentença, às fls. 125/129, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ouro Preto Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ouro Preto Gomes, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de sentença, às fls. 64/66, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelice de Souza Florencio Cascardo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logistica - CENTRAL, Aut Hildelice de Souza Florencio Cascardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Fonseca [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015700-60.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILSON CONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILSON CONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 345/347, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020400-69.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tavares Domingues [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Jurema Tavares Domingues\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls.591/593, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Oliveira Tavares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Janaina Alves de Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Paixão [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Paixão\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074500-33.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDeferido vistas dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Campos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Campos da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1089415"
                            ],
                            "1089416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao (A/C Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos de liquidação, por 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089416"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Logistica Ltda. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Nova America S.A. Alimentos [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logistica Ltda., Aut Marcos Antonio Dias da Silva, Réu Nova America S.A. Alimentos\r\n\r\nExpedido alvará nº 130/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Venham as partes, no prazo comum de 10 dias, informar se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de interesse sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuzimar Franca Cunha, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nExpedido alvará nº 0140/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Venham as partes informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A(SUCESSOR BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A(SUCESSOR BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut NEUSA MARIA CARDOSO\r\n\r\nExpedido alvará nº 0210/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Venham as parte informar, no prazo de 05 dias, se existem pendências, especificando-as e requerendo o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Pereira de Lima [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Pereira de Lima \r\n\r\nExpedido alvará nº 0165/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0002400-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA TREINAMENTO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, Réu: LEONARDO DE FREITAS MERLO, Réu: MARCIO DE FREITAS MERLO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO, Réu: ROSALINA GOMES PARENTE PEREIRA, Réu: HELIO LEANDRO MONTEIRO SILVA, Réu: VALMIR EVANGELISTA, Réu: WALDIRIO PEREIRA DE MELLO, Réu: LUZIA DE FATIMA POLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 167/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Panza Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Panza Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 176/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás do Banco Brasil, agência 2234. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIRA DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA(N/P SOCIOS ANTONIO LUIZ DE HORTA E OUTROS [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACARIAS JORGE, Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIRA DE MELO\r\n\r\nExpedido alvará nº 134/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº 209/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 157/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominação de TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO\r\n\r\nExpedido alvará nº 205/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Raffo de Albuquerque e Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FURTADO, Réu: Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Serv. Tec. Empresariais - COOPSEM, Réu Coopetramo Coop. Mista Trab. Motoristas Autonomos Taxi Especial do RJ, Aut Simone Raffo de Albuquerque e Silva\r\n\r\nDigam as partes se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominação de TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A (atual denominação de TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY TEIXEIRA PINTO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY TEIXEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nExpedido alvará nº 132/2011 e 133/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA QUEIROZ [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP´S INFORMÁTICA LTDA (por EDITAL) [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: EVALDO MARQUES DE SOUZA (por EDITAL), Réu: SUELI CARLA BERNARDES DE SOUZA (por EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nExpedido alvará nº 206/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MOUSINHO MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - n/p Dr Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MOUSINHO MARQUES\r\n\r\nExpedido alvará nº 193/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0043700-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Paulo Pinheiro [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Paulo Pinheiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 188/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0118700-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Araujo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Localrent Locacao Veic. Treq. Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)], Réu: RONALDO HERBST DOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Araujo\r\n\r\nExpedido alvará nº 0096/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA - n/p socio ROLANDO MONDELLI [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: LUCIO MAURO GONÇALVES FROES [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Réu KONSIL INSTALACOES LTDA - n/p socio ROLANDO MONDELLI, Réu LUCIO MAURO GONÇALVES FROES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 280/301, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0031400-62.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Edson Albino [Adv. Adma Maria Badin Brumana (OAB: RJ 99540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Edson Albino\r\n\r\nExpedido alvará nº 146/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0055400-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Bezerra da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Yolanda Bezerra da Silva \r\n\r\nExpedido alvará nº 208/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento a autora). Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº 150/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0114400-67.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DA SILVA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIGEO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: JOAO MENDES LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 219/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Targino de Oliveira [ Adv. Raquel de Oliveira Senna (OAB:RJ124.675),\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra [Adv. Patricia Colli Coelho (OAB: RJ 115681 - D)], Réu: Arildo Matos Teles\r\n\r\nDestinatário(s):Autor: Evaldo Targino de Oliveira; Réu Colegio Joao Lyra\r\n\r\nExpedido alvará nº 212/2011 - Banco Brasil, agência 2234 ao INSS. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Deverá também a advogada do autor se cadastrar junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho Alcipio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decoracoes Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marinho Alcipio, Réu Stands Projetos e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 207/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao réu). Digam as partes, no prazo de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e requerendo o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilene Santana dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nExpedido alvará nº 148/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento a ré). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sirtoli Filho [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Sirtoli Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº 97/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 135/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0074400-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Balbino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Balbino, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre lesclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, o da 2ª ré a contar de 19/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: MILBANCO INFORMATICA LTDA A/C HUGO N. LEITE [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MILBANCO SA(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Teresa Angelica Follador (OAB: RJ 51900 - D)], Réu: AURORA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: HÉLIO EDUARDO LEITE MESQUITA, Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nCiência do ofício da 2ª VT/BH que informa encontrar-se o auto de adjudicação à disposição do exequente pelo prazo de 20 dias (processo nº 90309-2010-002-03-00-0). Ofício datado de 10/12/2010, juntados aos autos principais em 21/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149600-23.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Companhia de Seguros , Aut Rosane da Silveira \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.400,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nCiência de foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO, fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Cruz Faria [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Cruz Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 409,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 20.450,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-57.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Azevedo de Mello [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Recreio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Azevedo de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALCIR ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho de fl.292: \"Compulsando os autos refere-se a demanda sobre complementação de aposentadoria pela equivalência dos aumentos salariais concedidos aos empregados da ativa. E, neste contexto não há parâmetro para fixar um valor a servir de complementação de aposentadoria. Destarte, venha o reclamante com os cálculos do julgado até a data de sua elaboração (mês/ano), no prazo de 15 dias. Por ora desonero a Rda do cumprimento da obrigação de fazer.\" \r\n\r\nProcesso: 0167800-98.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000202-94.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Correia Natalino [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Credito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia Natalino \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 852-B, §1º, da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-49.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDO SENNA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE MELO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: VALDIR TONHI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: WALTER BORGONHA DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Aut: OMAR DE LOS SANTOS FIGUEROA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Flavia de Andrade Nahass (OAB: RJ 94305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES DE ABREU, Réu COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pires, Réu Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0186/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva e Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fabio Luis da Silva e Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 13/04/2011 - às 11h10min, para oitiva da testemunha, pela 1ª VT/SJMeriti (processo nº 0000207-08.2010.5.01.0321).\r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Marcos Henrique do Nascimento, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram REJEITADOS os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Aut NEIDE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJulgada PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, fl.635. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALEIXO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut VERA REGINA ALEIXO\r\n\r\nCiência de que foi julgada IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carreira Simoes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carreira Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls. 922. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: New York City Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Réu New York City Center\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a contar de 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JAQUELINE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0159/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a contar de 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0095/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0115/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. Comparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 2.500,00. Comprove a 1ª Ré o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de (execução incidental // perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0136900-20.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Pinheiro Goncalves [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora Servicos Ltda-n/p JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: ANA PAULA BARBOSA, Réu: JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO, Réu: ROSALINA MERELES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rio Prestadora Servicos Ltda-n/p JORGE HENRIQUE AROUCA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANCLEY MACENA DE MACEDO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: MARIA LENIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANCLEY MACENA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaé Costa da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaé Costa da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira da Costa Albuquerque [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Exploracao Transp. - Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda., Réu Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Exploracao Transp. - Coopetraux\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a contar de 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira Trinta \r\n\r\nInformar nos autos o andamento do processo da 6ª Vara de Fazenda Pública. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nJulgada IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, fls. 790/791, ficam as partes cientes de que, ocorrido o trânsito em julgado, serão expedidos alvarás conforme fls. 770. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franca Mattos [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ricardo Franca Mattos\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158200-96.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleto José de Melo Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleto José de Melo Nascimento , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n\"1 - Tendo em vista os termos do item \"2\" do acordo celebrado entre as partes nos autos do processo 0162700-17.2009.5.01.0013, em apenso, expeça-se alvará à Consignante do depósito de fls. 34, dando-se, antes, ciência às partes. 2 - Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DAMACENO CAPILLA\r\n\r\nExpedidos alvarás nºs 0275/2011 e 0276/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Expedido alvará nº 0273/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RONALDO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO E RS EXPRESS LTDA - n/p CAROLINA COIMBRA [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: DROGAS MIL LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: CAROLINA COIMBRA, Réu: MARLENE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGAS MIL LTDA, Aut JORGE RONALDO MATIAS DOS SANTOS, Réu MOTO E RS EXPRESS LTDA - n/p CAROLINA COIMBRA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0288/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERNANDES [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERNANDES, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-20.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA RIO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELSUL SERVICOS SA RIO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0267/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0151500-66.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LEAL BRAZ [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA do Metropolitano do RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON LEAL BRAZ, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora de CIA do Metropolitano do RJ)\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0291/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Davidson Haas, Aut LEDDA HAAS\r\n\r\nExpedido alvará nº 0259/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000050-46.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paixão de Oliveira [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Paixão de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial nº 0287/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0180/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2002.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nCgto: SALVADOR OLIVIERI NETO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Cgto: José Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME, Cgto SALVADOR OLIVIERI NETO\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS SEVERIANO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO REIS SEVERIANO\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0233/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234 / CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1098030"
                            ],
                            "1098031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-77.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA MARTINS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAHIM WADIH KOURI [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nExpedido alvará nº 201/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0216700-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO HENRIQUE ALEXANDRE [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO HENRIQUE ALEXANDRE\r\n\r\nExpedido alvará nº 0204/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1098031"
                            ],
                            "1098029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram REJEITADOS os EMBARGOS À EXECUÇÃO, fl.167. \r\n\r\nProcesso: 0121100-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/03/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franca Mattos\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Real Auto Onibus Ltda., CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, WILSON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS OTAVIO PEREIRA DE SOUZA, MAURO DE REZENDE SOBREIRA (sócio 1ª Ré), Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., WILSON DOS SANTOS PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/03/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098029"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls.130. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA VIEIRA COUTO [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARLAMANTO DA MODA LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA VIEIRA COUTO\r\n\r\nTer vistas do mandado e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 195.\" Nada a deferir, vez que a diligência já foi realizada, conforme fl. 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes dos Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da reclamada, independentemente do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0106400-26.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Clemente dos Santos Coelho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barão de Lucena Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Clemente dos Santos Coelho \r\n\r\nTer vista de fls. 36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Silva Simões [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Silva Simões\r\n\r\nVir com cópias da emenda para rdas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE RIBEIRO LACLETTE [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 5 dias., Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-75.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Rodrigues de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ci~encia das expedições dos alvarás. Pz 5 dias,. após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos de fl.828 Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do exte. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cabral\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-29.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Alexandre da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Art dos Pes Ltda. [Adv. Olga Maria Trombetta (OAB: RJ 21297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Alexandre da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Soares da Silva Valentim \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELENO GABRIEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA, Aut JOSE HELENO GABRIEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O ACORDO. CI~ENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. CUSTAS DE r$ 60,00 PELO RTE, DISPENSADO. NOT PARTES \r\n\r\nProcesso: 0149600-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Pessoa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Garcas da Lagoa\r\n\r\nTomar ci~encia da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000105-28.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Campos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 744.\" Ante os termos da ata de fl. 742. Indefiro a notificação da testemunha. Pz em cartório\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Lucia do Nascimento Barbosa [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Lucia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-38.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Rio Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nId: 1098378"
                            ],
                            "1098773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio da Silva Filho [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprigio da Silva Filho, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-88.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FRANCISCO JOSE COSTA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS Dos esclarecimentos DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0065700-28.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.167. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.412 Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ci~encia do desp de fl. 298.\" Nada a deferir vez que o prazo para oposição de Embargos à Execução inicia-se da data do depósito, mantenho, portanto, a decisão de extinção da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO BANCO TRICURY OU MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE FERREIRA ANDRADE [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS BAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moyses [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas do MANDADO e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000263-49.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Malvino José Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUBELIA MARIA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTer ciência da relação de fl. 3109/3111 de fls, 3112/3113 e dos valores devidos aos RTEs, após os abatimentos fls. 3114/3127. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO SA.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara e assumir o encargo de fiel depositária, em 5 dias, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silveira Duarte [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silveira Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0026200-08.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE LEMOS BOECKEL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE LEMOS BOECKEL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 318.\" Considerando que a homologação dos cálculos depende da notificação do Liquidante ou Síndico da Massa Falida, bem como da r. Sentença que decretou a quebra da Exda, nada a deferir. Venha o exte, no prazo adicional de 60 dias, promover a juntada da cópia da sentença, bem como informar o endereço do síndico.\". \r\n\r\nProcesso: 0000359-98.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Germano\r\n\r\nRetirar os documentos acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Pereira de Carvalho [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010500-94.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES PAES LEME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES PAES LEME, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 05 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0123900-52.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, PLANFURI - PLANO DE ASSITÊNCIA FUNERAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claude Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: Hot Service Air Cargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claude Alves Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.248. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL- CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS - SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração da CENTRAL, e sendo a SUPERVIA ter ciência também, da decisão de fl. 759, cujo prazo deverá correr em cartório. \r\n\r\nId: 1098773"
                            ],
                            "1098781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA .\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098781"
                            ],
                            "1098779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098779"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS CONSTRUCAO TRANSPORTE MOTHE LTDA ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Estrela Garcia Sallas, Réu: Alicio da Silva Mothe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MIL HOMENS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cals Batista \r\n\r\nVenha com novos cálculos de liquidação, em dez dias, retificando o nº de feriados. Também deverá atentar para a média de horas extras para integração em 13º salários e férias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DE BARROS HORIZONTE BRASILEIRO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 693 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dias dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias dos Santos, Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0043900-58.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA GINNARI SATRIANI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NORMA MARIA GINNARI SATRIANI, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás expedidos às reclamadas e da extração do ofício à CEF solicitando o saldo da guia de depósito relativo ao recurso ordinário da CEDAE, assinando-se prazo de 30 dias ao autor para efetuar o depósito judicial para ressarcir as reclamadas do valor das custas (R$ 120,00 - sendo R$ 60,00 para cada), sob pena de execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0156100-56.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreeendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Sodre\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Raposo Suzana [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Raposo Suzana\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER MANHARDT JUNIOR [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 708,96 a título de contribuição previdenciária, em dez dias, sob pena de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Carvalho\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia em 8 dias: da transferência para a conta vinculada, de que a multa de 10% estava incluída no total do bloqueio on line e gerou os alvarás já expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA PEREIRA DE MATOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SALDANHA SANTOS, Aut MARILENA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.774 em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Americas, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nÀmanifestaemr sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. E sucessivos de dez dias com permeio de dez dias para a secretaria \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Antonio do Espírito Santos Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Martins Camargo (Espólio de) [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Marli Martins Camargo (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-54.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON EUBANK JANSEM FLORES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut WELLINGTON EUBANK JANSEM FLORES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Fassi\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-24.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Vieira [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Vieira\r\n\r\nRetirar a certidão emdiante recibo, devendo, no prazo de 5 dias preclusivos, requerer o que for de seu interesse antes da remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nvenha o autor, no prazo de 30 dias, com o endereço completo do órgão que pretende que seja oficiado (inclusive, se for o caso, o departamento ou seção) e todos os dados que entende que deve constar do ofício de forma que os benefícios e extratos possam ser localizados \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando-se a promoção da contadora e o despacho de fls. 332 \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VILELA MERAT\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação em 5 dias, quando será apreciado o pedido de liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nId: 1097218"
                            ],
                            "1099212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-37.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-61.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-60.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nJose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-36.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-25.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068100-85.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-83.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-95.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-63.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: SP 219041 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-17.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: André de Castro Pituba (OAB: RJ 171272 E)\r\n\r\nJohnny Henriques (OAB: RJ 90146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-05.1992.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-38.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-66.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-69.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leonardo Alves Pereira (OAB: RJ 184362 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-04.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-42.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nElizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-45.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-28.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079400-73.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nMaria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-68.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 D)\r\n\r\nMarconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-81.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nCatia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-18.1989.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-74.2001.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-28.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paula da Silva Oliveira da Costa (OAB: RJ 159362 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-92.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-17.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-55.2000.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 D)\r\n\r\nMarcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-36.2005.5.01.0020 - ConPag - Carga: Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-85.2004.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-94.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-97.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eliane Silva de Carvalho (OAB: RJ 52134 D)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-79.2003.5.01.0020 - RTSum - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-82.2001.5.01.0020 - RTSum - Carga: Henrique de Souza Moreira (OAB: RJ 171899 E)\r\n\r\nAlberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-90.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Isabella V. Massao (OAB: RJ 170563 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-59.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nGabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-40.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 179561 E)\r\n\r\nJosé Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000108-68.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 D)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-54.2004.5.01.0020 - RTSum - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-39.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225300-39.1998.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-72.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-97.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-48.2008.5.01.0020 - RTSum - Carga: Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-66.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-19.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-62.2002.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086400-95.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-66.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-80.2003.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJosef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-17.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: RJ 182296 E)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-95.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Cemilton de Paiva Araujo (OAB: RJ 62378 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-15.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Carlos Vinícius Ferraz Barbieri (OAB: RJ 168677 D)\r\n\r\nJovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum - Carga: Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-07.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Danielle Maria Bezerra Afonso de Souza (OAB: RJ 180871 E)\r\n\r\nErvidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 D)\r\n\r\nRaimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-32.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-61.1997.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-33.2002.5.01.0020 - RTSum - Carga: Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-43.2009.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-93.2007.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Patricia Bittencourt Nascimento (OAB: RJ 176005 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-41.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nSueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217700-30.1999.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099212"
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                                "Processo: 0080000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Silva Leite [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/108: Não conhecidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 305/323. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut VERA LUCIA D OLIVEIRA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 321/323: Não conhecidos os embargos da reclamante e Procedente em parte os embargos da reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales, Réu SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 432/433: Procedentes em parte os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 177/202 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fernanda Aline Soares Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 297/298: Procedentes os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut EDSON DE SOUSA FREITAS FILHO REPRESENT P/GISELI SANTOS DA PAZ, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205/206: Não conhecidos os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 242/243: Procedentes os embargos de declaração do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielma Goes Coelho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Valdevez Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia das custas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 318/320. \r\n\r\nProcesso: 0096000-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves Nascimento Ribas , Réu Radcom Serviços de Internet Ltda. EPP \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 52/68, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154700-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Santana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Maria Santana, Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contrarrazoar o Recurso Ordinário da autora, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/98:Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Marinho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86/88:Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antonio Francisco Filho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antonio Francisco Filho, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 262/264: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carneiro Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Emerson Carneiro Costa, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 263/267: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silene de França Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Cynthia de Souza Pimentel (OAB: RJ 136067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Silene de França Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do documento de folhas 529. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina de Biase Schuabb\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 17. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164:Procedenteem parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 162/164: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Japiassú Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Japiassú Santos , Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 350/352:Extinto o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes , Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76:Procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 950/951: Não conhecidos os embargos de declaraçãoda ré. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernandes , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 316/319: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Marcelo Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/133: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VENTURINI [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VENTURINI, Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 449/452: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila da Silva Alves Jardim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise N/P Sócia Sonia Maria de Sousa, Aut Kamila da Silva Alves Jardim \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/138: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Pontes do Amaral [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Pontes do Amaral, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 388/392: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo César de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-69.2010.5.01.0021 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sheila da Costa Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Zibras Barra Comércio de Roupas e Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sheila da Costa Silva , Rqdo Zibras Barra Comércio de Roupas e Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/42: Julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dantas Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , Aut Maria da Conceição Dantas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55/57: improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Viana de Freitas [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: M Mobili Moveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu M Mobili Moveis para Escritório Ltda., Aut Roney Viana de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195/196: Julgo extinto o processo com resolução de mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-51.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Nunes da Silva Araújo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Nunes da Silva Araújo, Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/56: Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Tavares dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 69. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÍLIO DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÍLIO DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO\r\n\r\nVista ao autor no prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pastor [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pastor \r\n\r\nTomar ciência da devolução do comprovante de entrega de folhas 29. \r\n\r\nProcesso: 0138101-63.2004.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BATISTA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO BATISTA\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Reinaldo dos Santos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cascardo Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Gomes e Silva (OAB: RJ 116681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Filho [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR BASTOS DE ANDRADE [Adv. Cezar Bastos de Andrade (OAB: RJ 39345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 148. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A RADIO TUPI\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 2.675.457,72, correspondente a 237669524, 431356350 trs, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A RADIO TUPI\r\n\r\nImpugnar a sentença de liquidação, querendo, em dez dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-26.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cunha Junior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cunha Junior\r\n\r\nPagar e comprovar o valor das custas, consoante sentença de folhas 405. \r\n\r\nProcesso: 0069800-64.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA DA ROSA LOPES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADMINISTRADORA CARTOES CRED LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às folhas 379. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Galvão Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ IRAJA AUTO CENTER LTDA [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BORGES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 82. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LEDA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Alves Correia [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Ignacio Representacoes ME [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Marques Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de folhas 160/161. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franque Messias Teixeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerido às folhas 121. \r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da senternça de folhas 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte com cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 86.934,36, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação à sentença de liquidação, querendo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-21.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROMA TURISMO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROMA TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 316. \r\n\r\nProcesso: 0121000-37.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. Me [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimax de Lucas Refeicões Coletivas Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 27. \r\n\r\nId: 1099384"
                            ],
                            "1099385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/98:Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099385"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-34.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cardoso da Fonseca [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Martonelli e Goes MMVII Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. ME, Réu: Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cardoso da Fonseca \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-65.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Morro do Guarabu [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Morro do Guarabu, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilimar Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Aut: LEILIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da no valor de R$ 13.776,22, equivalentes a 1.136.087,12 TRs e INSS de R$ 9,59 ou 7.882,68 Trs, sob pena de execução, tendo em vista que frustrada a execução face à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Souza Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Souza Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007800-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: EDUARDO SARAIVA SILVEIRA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: LIDIANE NOBRE LEITE [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mateus Conceição [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogi Corporation do Brasil Comércio de Roupas Acessórios e Material Esportivo Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogi Corporation do Brasil Comércio de Roupas Acessórios e Material Esportivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-74.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO SADOK DE SA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ANGLO LTDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO SADOK DE SA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-73.2009.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: João Antônio Gomes Araújo , Cgto: Bruno Leal Gonçalves , Cgto: Thiago Alves de Oliveira , Cgto: Ricardo Machado de Lima Ferreira , Cgto: Genilson da Silva , Cgto: Tiago Gonçalves Guimarães , Cgto: Andrea Carneiro Petroluongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Cgto: Monique Colares Freire , Cgto: Rosivania Maria da Silva Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROMIRO DE MELLO [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ROMIRO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROCHA BATISTA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROCHA BATISTA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Reboucas Soares [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Reboucas Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Andrade Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drax Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Andrade Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ROSA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, Réu: REGINA CELI RAMÔA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ROSA DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-48.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142700-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR Informatica S/C Ltda., Réu: NTR Informatica S/C Ltda., Réu: PTR Informatica S/C Ltda., Réu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Duarte\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Santos de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Santos de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO VENCESLAU DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO VENCESLAU DE SOUZA\r\n\r\nVista as partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DIAS DE MOURA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA DE BANGU LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Daniela de Carvalho Diegues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DIAS DE MOURA FILHO\r\n\r\nDIZER SE ACEITA A PROPOSTA DE PAGAMENTO OFERECIDA PELA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza, Réu Cia Distribuidora de Gas Natural do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa da Silva Souza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000234-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Marcolongo Souza [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda. , Réu: Impacta hair Estética Corporal e Facial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Marcolongo Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Batista \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0088200-80.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Brandão dos Santos Ildefonso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODOVAL MANIQUE DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STAY 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: Maria Antônia Machado Paixão, Réu: Maristela Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODOVAL MANIQUE DE FARIAS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1099343"
                            ],
                            "1099702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bezerra da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iscouri Arquitetura Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício José del Clecio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bezerra da Silva, Réu Condomínio do Edifício Augusto Ruschi, Réu Condomínio do Edifício José del Clecio, Réu Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho, Réu Iscouri Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Mattos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)], Aut: Filipe da Silva Sudre [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Le_Adria Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Sudre , Réu Le_Adria Ltda., Aut Rodolfo da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-44.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA DA CONCEICAO E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO FREIRE COELHO [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ED DATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO FREIRE COELHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0122700-45.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paulo Pinto [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paulo Pinto , Réu Posto de Lubrificação São Pedro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira da Cruz , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-28.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO ZANELATTO CARNEIRO [Adv. Jose Orlando de Souza Faria (OAB: RJ 41375 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS TEC INDS PROJETIL IND COM LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ROFER PRODUTOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMO ZANELATTO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Medeiros Barbosa [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação Ltda., Aut Juan Medeiros Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: E Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Réu E Unisys Brasil Ltda., Aut Luiz Eduardo Balabram \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idernando dos Santos Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. , Aut Idernando dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1099702"
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                            "1099645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 332 datado de 05 de novembro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 14.291,77 (quatorze mil duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0008300.14.1992.5.01.0022 - RTE: MANOEL ANDRÉ DA SILVA (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993-D) RDO: DISTRIBUIDORA DE COSMETIVEIS DISCO S.A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162-D). BENS: DOIS ARMÁRIOS DE ESCRITÓRIO COM 02 PORTAS EM AÇO, COR CINZA, COM APROX. 1,50M DE ALTURA , BOM ESTADO R$ 200,00. TRÊS ARQUIVOS EM AÇO COR CINZA CADA UM COM 03 GAVETAS GRANDES MEDINDO APROX. 1,50M DE ALTURA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 250,00. DUAS CADEIRAS TIPO DIRETOR, COM BRAÇOS NA COR PRETA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM TECIDOS, NA COR PRETA, COM RODÍZIOS EM BOM ESTADO R$ 200,00. QUATRO MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON PROCESSADOR 3000, 1.80GHZ, 480 MB DE RAM, TODOS COM WINDOWS XP PROFISSIONAL, TODOS COM TORRE, MAUSE, VISOR DE SAMSUNG LCD 17” FUNCIONANDO, BOM ESTADO R$ 700,00 CADA. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.390,00 (quatro mil trezentos e noventa reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099645"
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                            "1099646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 81 datado de 01 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0016600.13.2002.5.01.0022 - RTE: FRANCISCO VALMIR LOPES DE MORAIS (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB/RJ11310-D) - RDO: PARADA 764 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CARLOS ROBERTO ALVES VALENTE. BENS: 80 METROS DE AZULEJOS 20/30 EXTRA, R$ 15,90 O METRO. 120 METROS PISO 40/40, r$ 48,90 O METRO. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099646"
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                            "1099647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 409, 410, 411 e 412 datado de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 169.215,73 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quinze reais e setenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0026800.79.2002.5.01.0022 - RTE: ROBERTO FREIRE MOLINARO (Adv. Carlos Fernando C. de Albuquerque OAB/RJ-46922-D) - RDO: EMOP. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BENS: DUAS MÁQUINAS COPIADORAS, HELIGRAFICA, MARCA LEMAC, MODELO 2520, NUMERO DE PATRIMONIO 000.697G003514. EM USO EM EM BOM ESTADO R$ 5.000,00. DOIS EQUIPAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS, PARA INFORMÁTICA (HUB), MARCA SUPER STACK, MODELO BC 16406, COM 24 PORTAS, NÚMEROS DE PATRIMÔNIO 007114 E 007.119 EM USO E EM BOM ESTADO R$ 800,00. UM CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, MARCA LENOX, 48.000 BTUS, COMPLETO SENDO O EVAPORIZADOR COM BP NÚMERO 007425 E O CONDENSADOR COM BP NÚMERO DE PATRIMÔNIO, DIGO 007.426 EM USO E EM BOM ESTADO R$ 3.000,00. ONZE EQUIPAMENTOS DE VENTILADOR DESIMAIS (SWITCH), PARA INFORMATICA, COM 24 PORTAS EM USO E EM BOM ESTADO R$ 1.030,00. NÚMEROS DE PATRIMÔNIO 007.942, 007.943, 007.944, 007945, 007946, 007947, 007.948, 007.949, 0076950, 007951 E 007952 R$ 11.330,00. UMA MÁQUINA FOTOGRAFICA, DIGITAL MARCA NIKON D80, COMPLETA NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007953. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 3.600,00. DIS CONDICIONADORES DE AR, MARCA TEMPSTAR, TIPO SPLIT SISTEM EVAPORIZADOR, 36.000 BTUS, COM EVAPORADORA SPLIT PISO /TETO 36K. NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.954 E 007955, EM USO E EM BOM ESTADO R$ 4.050,00 CADA. DUAS IMPRESSORAS LASER, MARCA HEWELETT PAZKARD, MULTIFUNCIONAIS, MODELO LASERJET, M1120 MFP, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.965 E 007.966. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 760,00 CADA. UMA IMPRESSORA LASER, MARCA HEWELETT DAZKARO, COLORIDA, MODELO CP 1215 NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.967. EM USO E EM BOM ESTADO R4570,00. NOVE APARELHOS DE FAX SIMILE, MARCA BROTHER- NÚMERO DE PATRIMÔMIO 007.968, 007.969, 007.970, 007.971, 007.972, 007.974, 007975, 007.976 E 007.977. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 475,00 CADA. UM IDENTIFICADOR DE CABOS CATUS 402K, MARCA MINIPA. NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.988. EM USO EM BOM ESTADO R$ 800,00 CADA. UMA IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA HP, MODELO DESKJET K8600. EM USO E EM BOM ESTADO. NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.990 R41.260,00. UM APARELHO TELEFÔNICO, CELULAR, BLACK BERRI)9000, MODELO RBT710W, COM CARREGADOR DE BATERIA. NÚMERO DE PATRIMÔNIO 007.995. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 2.650,00. UM CONDICIONADOR DE AR, CENTRAL, CAPACIDADE 7TR, MARCA HITACHI, MODELORP 763 AVL. EM USO E EM BOM ESTADO NÚMERO DE PATRIMÔNIO (S/Nº)R$ 8.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 57.205,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e cinco reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099647"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 224 datado de 11 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 17.116,39 (dezessete mil cento e dezesseis reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0047200.22.1999.5.01.0022 - RTE: ANTONIO RODRIGUES MELO (Adv. Cleber Mauricio Naylon OAB/RJ-68283-D) - RDO: RESTAURANTE SERAFIM E SOBRINHO LTDA (Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho OAB/RJ25392-D) BENS: UM FREEZER COM UMA TAMPA - HORIZONTAL, SEM MARCA E NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO R$ 500,00. UM FREEZER VERTICAL - MARCA METAL FRIO, NO ESTADO R$ 900,00. UMA MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO ( INDUSTRIAL) NO ESTADO R$ 300,00. UMA MÁQUINA DE FAZER SUCO, MARCA CROYDOM, NO ESTADO R$ 250,00. OITO MESAS DE PLASTICOS VERMELHA, NO ESTADO R$ 500,00. 20 CADEIRAS DE PLASTICOS COM BRAÇOS VERMELHA NO ESTADO R$ 600,00. UMA ESTEIRA DE ALIMENTOS PORTE PEQUENO NO ESTADO R4400,00. UMA MÁQUINA REGISTRADORA MODELO ANTIGO NO ESTADO R$ 200,00. UM BALCÃO EXPOSITOR DE MERCADORIAS, PORTE PEQUENO NO ESTADO R$ 350,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099648"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 89 datado de 17 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 31.394,75 (trinta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0054500.54.2007.5.01.0022 - RTE: ISRAEL SOUZA DE LIMA JUNIOR (Adv. Moacyr Flores Pinheiro das Neves OAB/RJ) RDO: TREU S.A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. BENS: UM TORNO MECANICO RONI E40 DE APROX.2,5M. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099649"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 21 datado de 30 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.276,06 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0081000.89.2009.5.01.0022 - RTE: JOSE MARIA ASSUNÇÃO DIAS (Adv. Marcelo Possimozer Dias OAB/RJ-105495-D) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A BENS: UM MICROÔNIBUS VW/9150 CARROCERIA NEOBUS THUNDER PLACA KZS 4223, ANO 2006, CHASSIS 9BWD252R86R623607 RENAVAM 8900101825, CAP APROX. 29 PASSAEGIROS COR BRANCA EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099650"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 21 datado de 16 de outubro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 66.082,85 (sessenta e seis mil oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0106800.56.2008.5.01.0022 - RTE: ALEXSANDER TAVARES DE SOUZA SANTOS - RDO: TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA - TLW BENS: VEÍCULO AUTOMOTOR, AUTOMÓVEL FORD FIESTA, ANO/MODELO 2006, PLACA WWS737, CHASSI 9BFZF16P768456268, A GASOLINA E ALCOOL CÓDIGO RENAVAM 884315223, CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO 6535683374-DETRAN/RJ COR BRANCA EM USO, EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099652"
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                            "1099653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 60 datado de 11 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 8.721,57 (oito mil setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0115300.48.2007.5.01.0022 - RTE: MARIA CELIA CORREA DE SA (Adv. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ-079682-D) - RDO: ELIZABETH JORGE SILVA (Adv. Eugênio Corrêa dos Santos OAB/RJ17117) BENS: UM CONJUNTO DE SALA COMPOSTO DE MESA DE JANTAR MEDINDO APROX. 2,00X1,00 COM 2 BASES EM MADEIRA (2 COLUNAS) ETAMPO DE VIDRO COM 8 CADEIRAS ESTOFADAS EM CORVIM BRANCO EM MADEIRA CLARO LAQUEADA COM 2 PORTAS NO PORTE INFERIOR, 4 GAVETAS NO CENTRO, 3 PORTAS DE VIDRO, NO PORTE SUPERIOR TAMBÉM EM MADEIRA LAQUEADA, EM REGULAR ESTADO R$ 7.500,00. UM SOFÁ EM CRVIM BRANCO COM 6 LUGARES, EM REGULAR ESTADO R$ 2.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099653"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 94 datado de 23 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 7.653,63 (sete mil seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0137200.58.2005.5.01.0022 - RTE: MANOEL JOAQUIM DO NASCIMENTO (Adv.Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ-057634-D) - RDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL DUPLET BENS: 16 BOMBAS DÁGUA, MARCA DANCO, COM MOTORES DE 10V DE POTÊNCIA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM USO R$ 500,00 CADA. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099654"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 267 datado de 30 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 48.264,15 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0138800.27.1999.5.01.0022 - RTE: JOSE NERTAN SAMPAIO (Adv. Silverio Mattos dos santos OAB/RJ 12579-D)) RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO. BENS: DOIS VENTILADORES RESIRADORES DIXTAL, MODELO DI-3010, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADOR$ 25.000,00 CADA. DEZ LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO R$ 500,00. TOTAL GERAL AVALIADO. EM R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099655"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 71 datado de 28 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.706,85 (nove mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0143500.65.2007.5.01.0022 - RTE: VANELIA VERISSIMO GONÇALVES (Adv.Guilherme Verissimo da Silva OAB/RJ-089057-D) - RDO: ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. BENS: UM TORREFADOR DE AMENDOIM, FABRICADO POR YOK EQUIPAMENTOS LTDA, MODELO TSY 7200, Nº DE SÉRIE 655, CAPACIDADE 200KG, EM CONDIÇÃO DE USOR$ 8.000,00. UM TORREFADOR DE AMENDOIM, FABRICADO POR YOK EQUIPAMENTOS LTDA, MODELO TSY7200, Nº SÉRIE 658, CAPACIDADE 200KG, EM CONDIÇÃO DE USO. R$ 8.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099656"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA TITULAR DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fl. 36 datado de 09 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 717,16 (setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0216100.94.2001.5.01.0022 - RTE: CARLOS ROBERTO ALEIXO (Adv. James de Oliveira OAB/RJ-23870-D) - RDO: METALURGICA BELCHIOR PARA LANCHES LTDA BENS: UMA MESA DE VIDRO RETANGULAR DE APROX. 1,50MX0,80M, COM ARMAÇÃO EM AÇO INOX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro 0,25% ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de fevereiro 2011.\r\n\r\nId: 1099657"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005200-28.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: HODENIR FERNANDES BARBOSA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RICA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HODENIR FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 248. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA CONTRA-ARRAZOAR OS ROS INTERPOSTOS. FLS. 485. \r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIETE ELIAS DA SILVA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 153. FLS. 157. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lino Viana [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lino Viana\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULO DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO A COTA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.133V. \r\n\r\nProcesso: 0026300-93.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DAMASCENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA JUCERJA. FLS. 564. \r\n\r\nProcesso: 0016600-89.1974.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CANEJO FERNANDES E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CANEJO FERNANDES E OUTROS\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O SOLICITADO AS FLS. 1163. FLS. 1166. \r\n\r\nProcesso: 0042900-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Sobrinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 194/233, CONSOANTE FUNDAMENTADO, PARA RETIFICAR OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS NO QUE DIS RESPEITO ÀS HORAS EXTRAS A 100% RELATIVAS AOS FERIADOS E SEUS REFLEXOS. FLS. 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0029700-08.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA GOMES FRUTUOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA. FLS. 512. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo da Silva Campos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. FLS. 251 E 253. \r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaildo Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agaildo Vieira\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 361. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS. FLS. 1209. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 248. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Pinheiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. FLS. 406. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Protasio dos Santos [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani e Grano Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Protasio dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.241. \r\n\r\nProcesso: 0007200-30.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Tham Comercial Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.85. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.289. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREA QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREA QUEIROZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.294. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braga da Penha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braga da Penha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.84. \r\n\r\nProcesso: 0074300-02.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.221. \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nNÃO HÁ SE FALAR EM PRAZO COMUM TENDO EM VISTA OS TERMOS DO MANDADO DE FLS.649. NO ENTANTO, CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS. FLS. 650. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Campos Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Campos Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.75. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIV.ECONOMICO-PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.231. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Pereira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR COM CÁLCULOS EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nDEFERE-SE O PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0183700-63.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BENAION [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH BENAION\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 302. FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0175000-20.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Duarte Marques [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 DA CLT. FLS. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001475-21.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Rosa Silva de Oliveira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Rosa Silva de Oliveira \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. FLS. 09. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Botelho Silva Trindade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDEFERE-SE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, COMO REQUER. FLS. 827. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE MINAS GERAIS SA e Outros\r\n\r\nTI: PAULO CAETANO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA. SUSPENDA-SE FLS. 1114. \r\n\r\nProcesso: 0154800-89.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Nunes Tarcitano [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0163200-73.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAIMUNDO ALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: KORTE BRASILEIRO DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAIMUNDO ALVES\r\n\r\nPRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ FORNECER MEIOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 334. \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 242/243, EM 10 DIAS. FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE FRANCISCA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOCE MODAS - ME [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE FRANCISCA SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.358. \r\n\r\nProcesso: 0136100-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Chaves de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Bom Preço do Catete Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Chaves de Araújo\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 51. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Jesus Lopes Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A CONSIGNANTE A DEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (FLS. 18). FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0146500-51.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIRMINO DE SA [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FAFAL LTDA. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIRMINO DE SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA 1ª PARCELA, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 280. \r\n\r\nProcesso: 0146900-89.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS BORBA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBE TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBEBE TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 124. \r\n\r\nProcesso: 0135900-24.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Botelho Santos [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Pinne Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Botelho Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.83. \r\n\r\nProcesso: 0134500-72.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. 294. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR A LOCALIZAÇÃO DO BEM PARA PENHORA E AVALIAÇÃO. FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: BONNA FRUIT COMERCIO DE FRUTAS LTDA A/C SOCIO ANTONIO SILVEIRA FRANCA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD.FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Cláudia Gomes da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Cláudia Gomes da Silva , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA....CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE R$ 5.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO...FLS. 66/70. \r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vasconcelos de Albuquerque [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Central da Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vasconcelos de Albuquerque \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ADRIANO, EM 10 DIAS. FLS. 63. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO BARRETO BELTRAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. FLS. 231. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.174. \r\n\r\nProcesso: 0113000-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRECEDE À PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR, BEM COMO A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO INFORMAR ENDEREÇO ATUAL DOS SÓCIOS ORA INDICADOS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 236. \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA PREVI, Réu Itau Unibanco S/A, Aut NEY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nFIXO O CRÉDITO DO AUTOR, CONFORME DEMONSTRADO ÀS FLS. 1738/1742. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA A RÉ DA PENHORA E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFETIOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 89. \r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino Simpietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro \r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Emanuel Santos de Souza \r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 110. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE AREAS FERNANDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE AREAS FERNANDES\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADAR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 926. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Bizerra Cavalcante [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Bizerra Cavalcante\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0178800-37.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE ARAUJO LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 602. \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOES MACHADO [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COM. DE COSMETICOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOES MACHADO\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO AUTOR. FLS. 583. \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Martins [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Martins\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 533. \r\n\r\nProcesso: 0160600-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucivan dos Santos Mendonça [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu RJZ Engenharia Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 46. \r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Silva\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 90 DIAS. FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Inocencio de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer HTEC RJ [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Inocencio de Farias\r\n\r\nINTIME-SE A AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 327. \r\n\r\nId: 1098400"
                            ],
                            "1098395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsey Leite da Costa \r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/05/2011 ÀS 09:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098395"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0014400-17.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins Lopes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins Lopes, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves Martins dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIANE GOMES RODRIGUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento de R$ 6.215,86 reais , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-87.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Irineu da Silva de Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Silkers Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Irineu da Silva de Oliveira, Réu Silkers Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia as partes de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alexandre Correa Brum [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento no valor de R$ 2.767,95 reais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cavalcanti Giffoni [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ax55 Capital Agentes Autônomos de Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cavalcanti Giffoni\r\n\r\nVenha a parte autora para retirar as guias , bem como manifestar-se sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1099935"
                            ],
                            "1099937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Cristian Mariano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Cristian Mariano da Silva \r\n\r\nVenha o rte a/c da advogada constituida naqueles autos para que forneça o endereço de seu costituinte para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiencia as partes do laudo do perito de fls 589. \r\n\r\nProcesso: 0047200-84.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIANA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia estadual de engenharia de transporte e logística - Central [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu companhia estadual de engenharia de transporte e logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução/penhora foram julgados improcedentes.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-78.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFET CENTRO FED EDUC TEC CELSO SUCKOW FONSECA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIMAR MARQUES\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu PIS e CTPS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GUANABARA WALMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nVenha a exequente com meios para a citação dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Tostes e Silva Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Tostes e Silva Barreto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA [Adv. Luiz Cezar Felizardo Padilha (OAB: RJ 113011 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FUNBEP FUNDACAO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Moura Poubel [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 reais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quilson Campelo de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quilson Campelo de Souza\r\n\r\nDiga a parte autora sobre fls 378. \r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 120 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira Vaz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DE FARIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE FERREIRA DE FARIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 179.996,19 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE SA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO CESAR ALVES DE SA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo as partes, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 769, pela diferença. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BELEM DE OLIVEIRA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELINO DA PAIXAO [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BELEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane de Lima Pascoal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilfrida Elina Alfonso Martins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane de Lima Pascoal\r\n\r\nVenha o rte fornecer o numero do PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila karen Aquino Maximino da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados \r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o cumprimento do item 04 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Takao Ikenami [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 14.750,46 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matias da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda A/C Roberto Maurizzela Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Paula Barros [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099937"
                            ],
                            "1099939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-16.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Freire Goulart de Araujo [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Freire Goulart de Araujo\r\n\r\nVenha o autor indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-31.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leite de Almeida [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIFANO [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos itens 04 e 05 do acordo de fls 114, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorarios advocaticios , no valor de R$ 26.300,16 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Pinto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Variglog), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: V.R.G. Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Robson da Silva Cruz \r\n\r\nVista as partes dos honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Machado [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Elton Torrres Assunção [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elton Torrres Assunção\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 127 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terracas Boulevard\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com o endereço dos socios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-90.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SARQUIS DA HORA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 2.762,81 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERVICOS COOP PROFISS PREST SERV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Marques do Nascimento [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 149746 - E)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento de R$ 12.017,83 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens networks [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens networks , Aut Paulo Nascimento Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a re se manifestar sobre petição de fls 290. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SEA PELL TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nCiencia do deferimeto de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0068300-80.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bernardes Mira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Global Serv Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bernardes Mira, Réu Consorcio Nacional Panamericano S.A., Réu Global Serv Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 332, pela diferença. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nId: 1099939"
                            ],
                            "1099934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001296-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099934"
                            ],
                            "1099938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099938"
                            ],
                            "1099936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Jacinto Gaspar Grajau , Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda A/C de Roberto Saldanha Gaudioso\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddi de Cascadura Conservação e Materiais de Liimpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099936"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166700-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 400: Reduzo os honorários periciais em 20%, devendo a reclamada depositar, em 05 dias, o valor de R$ 2.000,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140: \"Tendo em vista a inércia da reclamada em relação à intimação da fl. 133, ao contador, para verificação e/ou atualização dos cálculos de liquidação, observando a Súmula 381, TST.\". .\r\n\r\nProcesso: 0171000-57.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paixão Teixeira [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpho Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpho Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 61/66. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga dos Santos Junior [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante(fl. 234/246), de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-66.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE JESUS COSTA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: MANOEL FERNANDES MAGALHAES, Réu: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE JESUS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia por 10 dias, acerca da certidão da fl. 151, bem como dos ofícios de fls. 152/154 e 156. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Paes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido na petição da fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Braga [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cristiane de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"Nada a deferir na petição da fl. 135, tendo em vista a expedição do Alvará nº 1932/2010 (fl. 1333). Comprove a reclamada o recolhimento das custas (R$ 100,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.000,00) que ora homologo, fixando-se a alíquota da contribuição em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 102, em 05 dias, pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Balbino de Araújo \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 189/195 e 200/202. \r\n\r\nProcesso: 0108000-70.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCOS DE FIGUEIREDO, Réu SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, devendo ser expedidos os correspondentes alvarás: a) ao reclamante, pelo saldo eventual; b) à reclamada, pelo excesso de juros; c) à União, pelo Imposto de Renda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERREIRA PAIXAO ALVES, Réu CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, pela falta de garantia do juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos José Marinho Falcão [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Egte: Arnaldo Teixeira Gonçalves [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ARAUJO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ARAUJO MOREIRA, Egte Arnaldo Teixeira Gonçalves, Egte Carlos José Marinho Falcão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-65.2011.5.01.0025 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto de Carvalho Cotrim [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto de Carvalho Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitamaq Rio Comercial Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitamaq Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante (fls. 352/355), de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1099694"
                            ],
                            "1099692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000078-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azevedo Rocha \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: 1. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO ENTRE RECLAMANTE E PRIMEIRA RECLAMADA E CONSEQUENTE VINCULO COM A SEGUNDA RÉ; 2. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS; 3. PAGAMENTO DE VERBAS RESILITÓRIAS, MULTA DO ART. 477, CLT SOB PENA DO ART. 467, CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099692"
                            ],
                            "1099693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-80.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Clemente de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., CASA SHOW SA\r\n\r\nPelo presente fica m Kellymar Construcao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer 'a audiência de prosseguimento marcada para o dia 04/05/2011 'as 11:15 h, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099693"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 14/03/2011 - doc 52\r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Pinto Soter [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Pinto Soter\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio do Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio do Nascimento Filho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform\r\n\r\nDizer e concorda com os cálculos de fls. 357/362. \r\n\r\nProcesso: 0050000-98.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kafuri Ferreira Julio [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com a cota fiscal (fl. 254) e as custas. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nVir com novas guias seguro desemprego em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222: \"Indefiro no momento\". \r\n\r\nProcesso: 0001385-04.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Porto de Melo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-95.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kezia dos Santos Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos do autor. Ter ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivalda Vieira Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivalda Vieira Almeida\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126000-71.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Inacio Mathias [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djane Inacio Mathias\r\n\r\nVir com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN`S INTERNACIONAL LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.464: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0098600-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinheiro da Conceição [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 607: \"Inútil porque a sentença (fl. 527) converteu o seguro desemprego em indenização.\" \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira dos Santos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALALIEL JOSE DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL, Aut ISAC ALVES PINTO\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça do bem penhorado à fl. para o dia 05.05.2011 às 15:01 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 12.05.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Coelho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Coelho Lopes\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 88, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS DE CARVALHO, Aut MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi designada Praça do bem penhorado à fl. para o dia 05.05.2011 às 15:00 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 12.05.2011, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Jesus Pimentel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Jesus Pimentel\r\n\r\nTer ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nComplementar o cálculo observando os itens 1, 2, 3 e 4 de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme os parâmetros de fl. 1139. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ines Aglar Bastos Ayres, Réu: Carlos Roberto Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001492-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Gama Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Via Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Gama Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Pereira Coto Pacheco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Pereira Coto Pacheco\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Tavares [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. , Réu: RC Silva Serviços de Transporte [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Silva Serviços de Transporte\r\n\r\nComprovar a inscrição no SIMPLES, sob pena de liberação da guia a fl. ao INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-08.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Jairo Cortez Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENATO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 274: \"Há provas de que o imóvel foi arrematado, mas em qual documento consta que a arrematante passou a ser a depositária dos bens? Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANGELO KELY PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA [Adv. Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato (OAB: RJ 53319 - D)], Réu: Paulo de Tarso Fernandes Nonato da Silva, Réu: Sonia Maria Modenese Martins Neto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANGELO KELY PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 455: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gonçalves Cardoso [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gonçalves Cardoso \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0103600-97.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Ribeiro [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Paulo Roberto Leite Pereira [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 238: \"Indefiro. Aguarde-se a garantia do juízo...\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Almeida Andrade [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Almeida Andrade\r\n\r\nInformar acerca da homologação do pedido de acordo no Juízo da 47ª VT/RJ em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Aut Alessandra Theodoro Toci, Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Jackeline Lopes dos Santos, Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1099926"
                            ],
                            "1099924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011 -doc 14\r\n\r\n0153600-96.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nExecutado: José Amaro Ribeiro de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado José Amaro Ribeiro de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-47.2007.5.01.0052 CartOrd\r\n\r\nExequente: S.A. Tribuna da Imprensa\r\n\r\nExecutado: Ramiro Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099924"
                            ],
                            "1099925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 14/03/2011 - doc 4\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0161200-91.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA ARAUJO SILVA e Outros. Adv.: Robson Costa OAB.: RJ 96852 D\r\n\r\nRéu: CARLOS DE CARVALHO e Outros. Adv.: Regina Celia Vianna Esper OAB.: RJ 61452 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel VW/Quantum 2.0, ano/modelo 2001, Placa KNH4151, Chassi 9BWBE03X01PO17916, Renavan 757337813, cor prata. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Margarida Valladão, 140, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 23000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 05/05/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALVES PINTO e Outros. Adv.: Cristina Magda Dias OAB.: RJ 79948 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão marca Mercedes Benz, Plca LEE6326, Renavan 295175389, Chassi 34504512661441, MODE 1519, s diesel com predominante branca, com paralamas e parachoque dianteiros pintados em azul e amarelo, ano de fabricação e modelo 1985, equipada com plataforma tipo cobre que permite o acesso e reparo da rede aérea dos bondes de Santa Teresa, funcionando no local. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Brant, 14 , Largo dos Guimarães , Rio de Janeiro, 20240-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099925"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062000-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAFFO DE ALBUQUERQUE SILVA (Espólio de) [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAFFO DE ALBUQUERQUE SILVA (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.345/351. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Geraldo Vechi\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000869-75.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, Aut Juarez Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0153300-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA FERREIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL, Aut MARCELO SANT ANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados: REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto dos autores – R$ 93.450,16 ou 7.684.850,16 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 102.795,18 ou 8.453.335,18 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 501. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Silva Filho [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo Univercidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229600-54.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CÓPIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS FIRMADO COM OS DEMAIS AUTORES. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisóstomo de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter, Aut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Raimundo Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Francisco Júnior [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Francisco Júnior \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JOSE LUIZ GOMES TALARICO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nINTIMADA A RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FLS 1513 E A PROMOÇÃO DE FLS. 1516. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Sá Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luís Carlos de Sá Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Campos de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos e dos cálclos apresentados pelos réus)fls. 397/410 e fls. 411/421). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO MOTTA SAMPAIO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO MOTTA SAMPAIO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros Vilella [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto de Moisele [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto de Moisele\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANSELMO AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas à ré dos esclarecimentos e dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 37.890,40 ou 3.109.001,82 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 41.679,44 ou 3.419.902,00 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Chagas da Conceicao [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 630/633. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silveira Bruno [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silveira Bruno, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes(RDA) e procedente em parte(autor). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda., Aut Silvana de Araújo Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1095535"
                            ],
                            "1095534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0019700-84.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Celso Lopes da Silva,ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Celso Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212000-15.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA DULCE AFONSO PEREIRA,BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA,Manuel Moises Pinto Claro,Ademar Silva Martins ,Flavio Norton Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DULCE AFONSO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Moises Pinto Claro,BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA,Manuel Moises Pinto Claro,Ademar Silva Martins ,Flavio Norton Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Moises Pinto Claro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095534"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1098458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Brito Santos [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pelloso Lima [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pelloso Lima\r\n\r\nTer ciência que o valor devido a título de custas R$ 40,00 será deduzido do crédito depositado às fl.60, e liberado o remanescente do depósito ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0110100-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a planilha de cálculos das verbas indenizatória e com substabelecimento, nos termos do acordo homologado, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-94.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Iria d Abbadia [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Iria d Abbadia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arthur de Andrade Covelo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino Francisco [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Barra Baixa Ltda. ME [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Barra Baixa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Pedroza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Crediform Administradora de Cartao de Credito e Informacoes Ltda. ME [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: Simoni Luz Rosa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos Pedroza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA LIMA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: ME SABA TRANSPORTE ME, Réu: E R NASCIMENTO TRANSPORTE ME, Réu: CBA CENTRAL BRASIL ALIMENTOS COM IMP E EXP LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, Réu: Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Marcelo da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: Felipe André Hissa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marta da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiranda dos Santos Bastos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business and Tour Ltda - ME, Réu: Nancy da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiranda dos Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Lemos Rodrigues Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Lemos Rodrigues Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Conceição Dias [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Orlando Fernando Nogueira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ante o documento de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0090900-65.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildomar Gomes da Silva [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa LBGS Ltda. ME, Réu: Giovanna Cabrini Terzi, Réu: Fernando Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildomar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-38.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barbosa de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Osorio Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pierre Geraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Duarte [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de aarquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 643 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.722.632,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Sousa Neto\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se pretende arcar com as despesas de possível ordem de arrombamento da residência da executada Helena Cristina Patrícia Gomes. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Deulefeu Filho [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer vista fls. 422/423, para ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-30.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: Valdete Soares gomes [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo [Adv. Agnelo Maia Borges de Medeiros (OAB: RJ 63538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamiras Imóveis Ltda. n/p sócia Francineide Moreira de Araujo\r\n\r\nTer vista para ciência da diferença apurada pela União, devendo comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara da Silva Rangel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Lagoeiro Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0107000-90.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Rosana José dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clearjet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de citação dos Consignatarios, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antenor da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Salles Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins dos Santos [Adv. Gisele Santos Lopes (OAB: RJ 121883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneton Marinho da Silva [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Marinho da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-22.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Francisco da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bartonelli Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro S.A - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bartonelli Braga\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105100-09.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CafeRedes Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CafeRedes Ltda. , Aut Gilvan José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que determinou a remessa dos autos à contadoria para apuração do crédito remanescente, tendo em vista a comprovação do pagamento da 2ª parcela do acordo em atraso, devendo a ré efetuar o pagamento do valor apurado pela contadoria às fls. 71/v. = 506.037,12 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena não serem conhecidos eventuais embargos à execução ajuizados. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, observando-se que trata-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação do autor, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Mirian [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Mirian \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-95.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Romao [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria D. Mira de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação elaborados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOQUIPO EQUIPAMENTOS ESPEC TELEFONICOS LTDA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Gomes de Rezende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S/A, sucessora de Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS, Aut Reynaldo Gomes de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579, que manteve o r.despacho de fls. 569 por seus próprios fundamentos. Tomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, nos termos da decisão de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0090500-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Cesário Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Masg Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Cesário Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0080600-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRatificar os quesitos apresentados, eis que a testemunbha a ser inquirida é o Sr. João Carlos Penterichi Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0133900-62.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL KMITA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISRIO COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-97.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Eleticia da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocir Borges da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocir Borges da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-61.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ricardo Jose Alves [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Espólio de Jorge Ricardo Jose Alves, Réu Primaz TH Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Hermínio Silva Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Hermínio Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos acostados aos autos pela parte ré (fls. 311/316). \r\n\r\nProcesso: 0120000-07.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Soares de Moura Chamma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA, Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 369 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.370. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e INSS para levantamento dos valores indicados às fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Lenilto da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rongo Amaral do Carmo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rongo Amaral do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Castro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Soluções Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0139500-49.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Carvalho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanização - URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - URBE\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assunção Narciso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-21.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut HERALDO NAZIOZENO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia que está preclusa a oportunidade para questionar a apuração de fls. 704, pelo que não foi conhecido das razões de impugnação do exequente, conforme decisão de fls. 728. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-77.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Telles (Espolio de) [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Telles (Espolio de), Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, com fulcro do art. 893,§1º, da CLT, eis que a decisão de fls. 661 tem caráter interlocutório. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josefina Ferreira Calixto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Izidoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Izidoro , Réu PH Serviços Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo perito no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio de Souza Gregorio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I). \r\n\r\nId: 1098458"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moraes do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moraes do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: AGADIR HOTEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGADIR HOTEL\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0200600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 195, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza Barros \r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, em face da ausência de licitantes nas praças realizadas no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braga Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça na CPE, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156700-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Ferreira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Imuta I [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Ferreira\r\n\r\nCiência do ofício de fls 164, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158700-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\ncomprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de previdência (R$ 245,36), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gomes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gomes de Carvalho\r\n\r\nProvidenciar a inclusão dos valores referentes ao Seguro Desemprego em seus cálculos, ficando indeferida a expdeição do ofício à DRT.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-93.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADEVAL LEANDRO CHAVES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ALEXANDRA FAISSOL RIBEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA MARI DA SILVA SOARES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA MARIA F.C.LOPES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DARCY SOUZA CONCEICAO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: DIANA DE DESK PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DIETRICH FUHRKEN BATISTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GABRIEL COLL PONT [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GISLANE CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: GIOCONDA HENRIQUE PALMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JULIO C.R.MOYANO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EVA GOTTFELD HEILBORN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CARLINDO ANTONIO DE BARROS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SAGRILLO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO ULEMA RIBEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: CLARIMIRO ROSA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: LUIZ MARCELO GRACIANO PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARISA RONZENBERG SPECTOR [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCELO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MOISES GOMES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: NERIO JORGE SUSIN [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PATRICIA CRISTINA LINS FILIPPE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PATRICIA WATSON ROTATI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MARTINS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PERICLES INOCENCIO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RUSTENIO RODRIGUES COELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: SANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO LUIZ ABREU DE SOUZA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SILVIO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESA ALVES DE LIMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TEREZA ALVES CHAVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HUGO MANOEL C.CORREA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: VERA LUCIA FONSECA DE MESQUITA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNBRAS COMERCIO E PARTICIPACOES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nConsiderando-se que a liquidação foi realizada de forma individualizada, bem como a necessidade de retenção do IR, ciência da reconsideração do despacho de fls 1178, devendo o Sindicato Autor fornecer o número das CTPS, dos substitutivos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Losso dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-31.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoenge Ltda. [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Gustavo Batista Losso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoenge Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título pervidenciário, tendo sido nomeado perito o Sr.Luis Carlos Barreto Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0130600-89.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA CANERO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Felgueiras Araújo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Consultoria Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Consultoria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado pelo INSS, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-20.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Conceicao dos Santos [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Conceicao dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria e parâmetros de fls 218, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Braga [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C, Aut Luciano Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Araujo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Joaquim Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECILDA FABIANA LOURENCO FARO ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAN RIO COFFE COM IMP E EXP LTDA [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)], Réu: CHANTEXPRESSO RIO LTDA [Adv. Luciene Linhares Barbosa (OAB: RJ 113773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANTEXPRESSO RIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGE HOUSE PROJ CONSTRUCOES EMPR PART LTDA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: (S) Flavio Nascimento Azevedo, Réu: (S) Alexandre Vaz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ANTONIO CORNELIO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081000-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santana do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Conservacao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santana do Nascimento\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-68.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Nobre [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRITEMPER REFRIGERAÇÃO E PROJETOS LTDA ME [Adv. Adam Telles de Moraes (OAB: RJ 155744 - D)], Réu: Tecbrás Refrigeração Ltda - ME [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRITEMPER REFRIGERAÇÃO E PROJETOS LTDA ME\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-22.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VALERIA GANDI DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JD SEMENTINHA ASSOC EDUCACIONAL, Réu: (s) Maria das Graças Cordeiro, Réu: (s) Wilson Jorge de Paula, Réu: (s) Gilezia Tavares Cordeiro, Réu: (s) Maria José Cordeiro da Silva, Réu: (s) Francisco de Paula Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VALERIA GANDI DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075800-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA TEIXEIRA DE MIRANDA [Adv. Lais Moreira Pires (OAB: RJ 52265 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA SOUZA CHAVIER\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-88.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PIRES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Adv. Dinalva Feijo de Melo Mendes (OAB: RJ 33817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY PIRES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-16.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tavares Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda - ETML, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido apontado pelo INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Tavares Bezerra [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Alves Monteiro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Henrique Alves Monteiro\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Martins Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por cinco dias, bem como acostar as guias do TRCT-01, a chave de conectividade e a guia CD/SD, conforme determinação da sentença de fls 207/213. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Barreto [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY COLETA SELETIVA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY COLETA SELETIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo improrrogável de dez dias, para apresentação de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0117600-51.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar em cinco dias o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0050300-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza de Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CAMPOS [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy, Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lenine Ramos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. ME [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Federal Express Corporation [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federal Express Corporation, Aut Paulo Lenine Ramos, Réu Rio Shop Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls102/104 que fixou o principal em R$ 1.815,26, equivalente a 148.903,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 460,98, equivalente a 37.813,73 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 460,98, dressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Oliveira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Clarisse [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 40, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Cruz, Réu Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseildo Torres de Araújo [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: (S) Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: (S) Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda., Aut Joseildo Torres de Araújo \r\n\r\nDiante da possibilidade de modificação do julgado, manifestarem-se acerca dis Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ferreira Saldanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Ferreira Saldanha, Réu Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira Couto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira Couto, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rosivaldo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Berardo Masset [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosivaldo da Silva, Réu Ricardo Berardo Masset\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cunha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado prdovimento aos embargos de declaração.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Elias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística SA. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Elias dos Santos , Réu Julio Simões Logística SA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Eduardo Tibúrcio [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Valdir Eduardo Tibúrcio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Réu: (S) Claudinei Chiconelli, Réu: (S) Claudinei Chiconelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107000-05.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)], Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0208300-54.1993.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: ANGELO NASCIMENTO FILHO, Aut: ILNETE PIMENTEL FERREIRA, Aut: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Aut: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Aut: LACIR GOMES DA SILVA, Aut: LUZINETE COUTINHO DOS SANTOS, Aut: MÁRCIA FREITAS, Aut: MARGARIDA GOMES, Aut: MARIA ESTELA DE ARAÚJO SOARES, Aut: MARIA EUNICE BEZERRA DA SILVA, Aut: REUZA SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: WALTER DE MOURA VOGT, Aut: ZENAIDE DE LIMA, Aut: ZENÓBIA SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 914. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1096217"
                            ],
                            "1096218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0050000-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELIA XAVIER FELIPE, EDMILSON SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, MARCIO SOUZA DE CARVALHO, PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI KLINGELHOEFER JUDICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES ALVES\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m VIDEO MARKET LOCACAO FITAS MAGNETICAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp do sócio CARLOS ROBERTOHARDUIM DE SOUZA p/ciência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096218"
                            ],
                            "1096219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Neves Fernandes, Sebastião Neves Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096219"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100218": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000812-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Prudêncio Teixeira [Adv. Tarcisio Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 114248 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Priscila Cesário de Frias [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laila Priscila Cesário de Frias , Aut Larissa Prudêncio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-37.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Massa [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Massa, Réu Bingo Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lacerda Nogueira [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: G. 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lacerda Nogueira, Réu G. 128 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ferreira Izidio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Roberto Palmieri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira Izidio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030000-76.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vital de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: ABRAHAM SALEM, Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: JACQUES LEVI, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: NOVA DIRETRIZ, Réu: SERGIO RENATO CANTANHEDA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Benicio da Costa [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Veja Som Equipamentos Sonoros Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: MAURO VALENTE BREYER , Réu: FABIO VALENTE BREYER , Réu: GERALDO MARIA ABREU BREYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Benicio da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0224400-76.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHAS BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA OTAVIO DURAES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO JOAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: JOÃO BATISTA PEIXOTO, Réu: TANIA MARIA BASTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OTAVIO DURAES\r\n\r\nVenha com o endereço da sócia Tânia Maria, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fundacao Sudameris, Aut Jorge Luiz Guimaraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223600-92.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS LOPES CARDOSO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS LOPES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.341 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA, Réu: WASHINGTON DOS SANTOS, Réu: Washington dos Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO, Réu: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0167400-74.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAZIELA MICHELE TOLENTINO DE SOUZA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0137800-95.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Salles de Abreu [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Kactos Pedras Decorativas Ltda. ME [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kactos Pedras Decorativas Ltda. ME , Aut Williams Salles de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, nos termos da decisão à fl.52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0145500-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Antônio da Silva [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lauro Brito [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Lauro Brito, Aut Luzinaldo Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água , Aut Renato Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Felicíssimo de Moura [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Felicíssimo de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Ferreira do Carmo [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Cgto Reinaldo Ferreira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente nos autos da reclamação trabalhista e procedente nos autos da consignação. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1100218"
                            ],
                            "1100224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0118100-75.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: VC Construcao e Reparos Navais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON AMARANTE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.740,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194900-23.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARIJANE DA SILVA ANGELO,PAULO JOEMIO,TORONTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIJANE DA SILVA ANGELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 017.499,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JOEMIO,PAULO JOEMIO,TORONTO MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JOEMIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17499,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100224"
                            ],
                            "1100232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Viana\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:02 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100232"
                            ],
                            "1100229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IZA REGINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879 parágrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100229"
                            ],
                            "1100226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nPelo presente fica m R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Alquerque \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alternativo LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100226"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cesar Bezerra [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: SR. ISRAEL FAUSTINO FILHO , Réu: SR. ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cesar Bezerra\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150500-05.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro\r\n\r\nAUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ANTONIO REIS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: BENEDITO LUIZ DA FONSECA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: DARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE BROSSA NASCIMENTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JORGE SOBREIRA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JESUS DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HELIO DA COSTA FAGUNDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ERIVALDO COIMBRA DANTAS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CARLOS GONCALVES ALONSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DE SOUZA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: MARCO ANTONIO PEREIRA FARO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS SADDOCK ROCHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MARCELLO MACHADO MARCELLO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: MILTON NEVES LOBARINHAS [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Aut: MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: NELSON DA SILVA PONTES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: PAULO CESAR DE LUCENA MENDES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROBSON CARDOSO THEOTONIO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: ROGERIO STUDART PEREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Aut: WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: OCEMARE MACHADO DA SILVA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Secessão METRO)\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE EM 19 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054100-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Menezes de Araujo [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Michele Menezes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 815 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: I Martinelli Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose dos Santos Silva, Réu I Martinelli Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 123 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Suarez Filho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Suarez Filho \r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bravim [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial , Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Bravim\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rapido de Produto Medico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Santos\r\n\r\nVENHA JUNTAR A NEGATIVA DA DRT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-23.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Bezerra [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECURSO ORDINÁRIO). \r\n\r\nProcesso: 0165400-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zacarias Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zacarias Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE FL .102, BEM COMO PARA INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-34.2010.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Ribeiro Bruno [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Exdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ascal Representacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Andrade [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Soares Andrade\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS, PARA CONTRA-RAZÕES (RECURSO ORDINÁRIO). \r\n\r\nId: 1093978"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1099873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-17.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: STIC Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica e do Audiovisual [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIC Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica e do Audiovisual \r\n\r\nTer ciência, em cartório, da manifestação do Ministério Público do Trabalho. .\r\n\r\nId: 1099873"
                            ],
                            "1100150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-06.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane da Costa Bittencourt [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Silva Alvarez de Abreu [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Costa Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa que o processo encontra-se indisponível para consulta no momento, bem como de que já foi expedido ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0141200-11.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth De Oliveira Pina [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Elizabeth De Oliveira Pina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda., Aut Cristiane Mesquita Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe em parte para sanar erro material. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 324 verso, devendo indicar meios dee prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucas Araujo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucas Araujo dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Augusto da Silva Lima, Réu Imobiliária Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré Vera, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Domingos Furtado [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elizabeth Bárbara Rodrigues França [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elmo Rosário Filho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jones Baumgarten Filho [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Lúcio Venâncio da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pessanha [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ricardo Luiz de Souza Ladeira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Silvio Cesar Santos Alexandre [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Wagnaer Luiz Garcia Carmo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-Rio (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Domingos Furtado, Aut Elizabeth Bárbara Rodrigues França, Aut Elmo Rosário Filho, Aut Jones Baumgarten Filho, Aut Lúcio Venâncio da Silva, Aut Marcelo dos Santos, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pessanha, Aut Ricardo Luiz de Souza Ladeira, Aut Silvio Cesar Santos Alexandre, Aut Wagnaer Luiz Garcia Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes todos os pedidos da petição inicial, à exceção apenas de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0021600-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS E OUTROS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)], Aut: CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: RUBENS GIRALDI JENSEN [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COUTINHO VILLELA PEDRAS, Aut LUIZ CLAUDIO VILLELA SCHETTINO, Aut RUBENS GIRALDI JENSEN\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) A/C do Adm Jud. Sr. Licks Contadores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO\r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Silva de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051300-56.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana da Silva e Silva [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm. de Serv. de Informatica Ltda.-NP AdmJud.Contaud Contab.e Auditoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail recebido da 6ª vara do trabalho de Cuiabá. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Street Informática e Serviços Ltda., Aut Sormane Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que, CONHECE dos embargos de declaração e os acolhe para sanar omissão, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isidoro Pereira Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Isidoro Pereira Reis, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulino Nascimento da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Sergio Paulino Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 verso que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mazzioli [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (M.Falida de)-NP do Síndico Dr. Adrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul América Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eurofarma [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Mazzioli , Réu Sul América Seguros \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Machado da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Machado da Silva , Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue o processo com resolução do mérito em relação à alínea d e julga improcedentes os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIEIRA ALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIEIRA ALVES\r\n\r\ndizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do automóvel restrinjido. Caso negativo, apontar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes Machado [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista devolução da notificação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000076-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ruella Queiroz dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar System e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ruella Queiroz dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista devolução de notificação de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls. 23, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000155-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Franco Nobre [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Franco Nobre\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista devolução de notificação de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 130 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo segundo réu, e os acolhe em parte para sanar omissão, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Luz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha à fl. 108, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian França da Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que arquiva o feito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMETAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C SOCIO ALBERT ASLAN [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK LEVER SIST E EQUIPAMENTOS HIGIENE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA CONCEICAO, Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques de Alencar [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Crespo [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Crespo\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-43.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pabi Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Ana Paula Barreto Rodrigues Dourado de Sena (OAB: RJ 83497 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucilene de Aviz Cavalcante [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pabi Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cordeiro Vieira Velasco [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cordeiro Vieira Velasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-89.2010.5.01.0039 - Protes\r\n\r\nRqte: Maximiliano Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maximiliano Oliveira de Souza \r\n\r\nVir retirar o Protesto, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Faria de Mendonça [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT, .\r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0149300-86.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Viana dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 h, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cruz Neto [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Glória Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Glória Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-79.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 221 \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alessandro Abreu Bellaguarda [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Montass Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montass Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Palma [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa Palma, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nVista às partes do recolhimento efetuado pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda., Aut Ivonete Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0099100-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobacco Ltda., Aut Ivan Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-79.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 99 verso. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira de Oliveira , Réu Ecolimp Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho, Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 que susta o despacho de fls. 109 e manda aguardar a baixa ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-59.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Costa [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Seguros [Adv. Rodrigo de Castro Lima (OAB: RJ 119155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarandelus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros, Réu Sarandelus Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396 que indefere o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nTer vista das certidões negativas do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-39.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Esteuler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, para que o feito seja reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Magno Nunes de Souza [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Caiban [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-08.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Patricio dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construcoes Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaev Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Grazielle Buarque da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Bras de Pina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Grazielle Buarque da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ibade Monteiro Neto [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ibade Monteiro Neto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Campelo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Campelo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Kaufman Faingnelernt [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa Duarte [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Moses Análise de Cadastro Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa Duarte \r\n\r\nter ciência da devolução da notificação da primeira ré, devendo fornecer o novo endereço em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Alves Gomes [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (Associação Global Soluções em Saúde) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Alves Gomes\r\n\r\nVir com o endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelina Crispim de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Crispim de Souza, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 328, ficam cientes para fins de oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 230, sendo o réu inclusive para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Rosa de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Clube Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Caiçaras, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 117que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela primeira ré e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro dos Santos [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro dos Santos \r\n\r\ninformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000982-93.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tech Sollution Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pezzini Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tech Sollution Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Carobinha Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Andrade\r\n\r\nter ci~encia de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros da ré, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José Antônio [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapuã Artefatos e Revestimentos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José Antônio\r\n\r\nDesentranhar documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RAMIREZ SOUZA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERV TECNICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RAMIREZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edeni Ximenes Brandão [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Panificação e Copa Verdun Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais, e custas, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli da Cruz Correia e Souza [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica João Curvo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli da Cruz Correia e Souza\r\n\r\nfornecer o endereço da segunda ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-58.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE PEREIRA DA FONSECA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE PEREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista às partes dos recolhimentos de fls. 506 e 510, por cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERE REGINA DE SOUZA FELICIO [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD, Aut MERE REGINA DE SOUZA FELICIO\r\n\r\ndizer o autor se foi efetuada a retificação em sua CTPS. Comprove a ré os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-61.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lemos dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: CFF Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFF Companhia Federal de Fundição \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessora de Antônio Monteiro Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 397, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nComprove o autor que mantém contrato de trabalho com a Supervia no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-61.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148 verso, devendo indicar meios de prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei dos Santos Pacheco [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei dos Santos Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0047100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Barroso Ricardo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Flex Refrigeracao Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Barroso Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 59, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-13.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fraga Ferreira [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fraga Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-80.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ARAUJO LEANDRO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Nunes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1100150"
                            ],
                            "1099874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099874"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-40.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Diniz de Almeida Campos, Réu: Amadeu Duarte da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a inércia do exequente, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 desse E.TRT, manifeste-se, objetivamente, o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nAos recorridos para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117200-51.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO GENTIL ROCHA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do Leiloeiro, conforme fl. 240, no valor de R$ 256,00, em 10 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000804-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gomes Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRé: Editora O Dia S.A. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Gomes Martins e Ré Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Figueiredo de Andrade [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nNão havendo qualquer motivo que justifique o não pagamento da primeira parcela na data avençada, é devida a multa prevista na cláusula 6 do termo de conciliação. Assim, venha a ré para comprovar o depósito da multa no importe de R$ 750,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jesus de Souza [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jesus de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 274, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102000-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOEMA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNão há nos autos qualquer comprovação de sentença do Juízo Falimentar declarando a finalização do referido processo e, consequentemente, não foi iniciada execução em face dos sócios.\r\n\r\nAssim, deverá o autor informar o endereço do administrador dativo (fl. 341), a fim de prosseguir com a presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE SOUZA\r\n\r\nAtender à promoção de fl. 301, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Maria Floriano [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Alvaro Vinicius Fernandes Clementino [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Terezinha Moragas Coelho Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Nelson Gonçalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: João Carlos Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Madeleine Louise de Menezes Ferreira [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Paulo Alves de Mello [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do automóvel GM-Chevrolet, MERIVA MAXX, Chassi n. 9BGXH75X0BC111216, 1.4 MPFI 8v, Econoflex, 5 portas, 2010, gasolina, ano/modelo 2010, placa LLE 4283, conforme dados expressos às fls. 238/242.\r\n\r\nProcesso: 0131300-35.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães de Lima [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda. , Aut Rodrigo Guimarães de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 331 - 334/335 foram homologados, no valor de R$ 2.552,67, correspondentes a 209.392,98 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.807,94, correspondentes a 230.332,52 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nAssiste razão ao autor, devendo ser retificada a decisão homologatória de fl.\r\n\r\n221, acolhendo-se os Embargos de Declaração de fls. 224/226, para desconsiderar a referência à contribuição previdenciária, uma vez que a verba\r\n\r\ndeferida é isenta de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcus Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso adesivo interposto, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Dias, Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 181/185 - 189/192 foram homologados, no valor de R$ 43.129,57, correspondentes a 3.537.875,66 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 47.442,53, correspondentes a 3.891.663,47 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Mesquita da Cunha [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Teresa Cristina Mesquita da Cunha\r\n\r\nApenas ficar ciente que será iniciada a perícia (17/03), fixado o prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DA COSTA PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda., Aut Ruben Alexander Andrea Cordeiro\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto pela Agência, em prazos sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas, Réu: Marco Tulius Delduque Pacheco, Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nTI: Darli de Jesus Borges de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Darli de Jesus Borges de Freitas, Aut MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: I S ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ ré para vista da manifestação da UNIÃO, às fls. 213/220. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ\r\n\r\nInicialmente, verifica este Juízo que não vieram aos autos as guias mencionadas a fl. 207 pela reclamada. Assim, venha a ré para juntada das mencionadas guias no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara de Sousa Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tatiane Iara de Sousa Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 105/121 - 125/128 foram homologados, no valor de R$ 1.202,64, correspondentes a 98.651,36 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.322,91, correspondentes a 105.516,99 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0013800-55.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000148-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100202"
                            ],
                            "1100203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, em prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0056900-50.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Muniz Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial SC Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena da Conceicao Moura [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nExpedidos Alvarás, à ré para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA DO ALMO [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS KING OURO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS KING OURO LTDA\r\n\r\nReconsidero a determinação de fl. 590.\r\n\r\nRecebo a peça de fls. 575/580 como Embargos à Execução.\r\n\r\nIntime-se a ré a garantir o Juízo no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACEN JUD.\r\n\r\nProcesso: 0149300-83.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Santos Filho [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Sales Guerra [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Sales Guerra\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor. À ré para calcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PORTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: GERSON OTERO DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EMILIA MORGADO SOBREIRA DE MOURA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA EMILIA DE ABREU BARBOSA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HUMBERTO CHAVES DE AZEVEDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OSVALDO DE OLIVEIRA MATOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 415/422, apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Deverá, ainda, manifestar-se acerca da petição de fls. 412/414, no que diz respeito ao restabelecimento do auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DEZZANI LEWIN [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DEZZANI LEWIN, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nExpedidos Alvarás para as rés, venha o autor com o recolhimento das custas para ressarcimento das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Fernandes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA JOSE FELICIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION BEACH CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA JOSE FELICIANO\r\n\r\nConsiderando que restou infrutífero o procedimento via RENAJUD, indique, o autor, meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-25.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROS MARTINS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CLAUDIA BARROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 422/425 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-04.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FELIX DA COSTA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: Joao Lagoeiro Barbara, Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA ENGENHARIA LTDA, Réu PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. Ressalte-se que se trata de execução provisória, eis que resta pendente decisão no AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0019100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ALVES ROCHA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ALVES ROCHA\r\n\r\nNada a deferir, reporto-me à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Almeida Fonseca [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A., Aut Leandro Alves de Almeida Fonseca\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de oito dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1100203"
                            ],
                            "1100200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000991-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei da Silva \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/05/2011, às 10h25min, nesta 40ª VT/RJ\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclaman te, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011, às 15h30min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação.\r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 10h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as part \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100200"
                            ],
                            "1100201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Macedo de Souza \r\n\r\nRéu: Fundação Pró Uni-Rio , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pró Uni-Rio , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Leitura de Sentença marcada para o dia 24/03/2011, às 15h07min. \r\n\r\nProcesso: 0000297-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., NEI JOSÉ NOGUEIRA, NEULI LOPES RIBEIRO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova audiência que se realizará no dia 31/05/2011, às 8h15min. \r\n\r\nProcesso: 0106700-47.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Soares\r\n\r\nRéu: MGService Inst. de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGService Inst. de Máquinas e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 27/33 foram homologados, no valor de R$ 7.684,90, correspondentes a 631.456,90 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.453,39, correspondentes a 694.602,60 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0111300-24.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nRéu: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA, ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADRILENE MATTOS DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomeio fiel depositário do veículo penhorado o proprietário constante do registro do Detran, que deverá ser intimado da penhora e avaliação para efeito do art. 884 da CLT. Ao fiel depositário para indicar precisamente o paradeiro do veículo objeto da presente constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100201"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-48.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hipolito Barbosa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia Arquitetura Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Giovanetti Engenharia Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com novo cálculo de liquidação, em 10 dias, em memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Aparecido Fernandes Vieira [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret, Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Esmeralda Tostes da Silva Oliveira, Réu: Pablo da Rocha Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Aparecido Fernandes Vieira\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Ferreira (Espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130100-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO PAES LEME NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.175/215, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO PAGODE LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DO PAGODE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da guia à fl.148, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS 4 COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES JUNIOR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 851/10, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-55.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Dino [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Souza Dino \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO PINTURA, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-67.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício André Cavalcante [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Rosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício André Cavalcante \r\n\r\nVir o reclamado com o recibo das guias para saque do FGTS e do aeguro desemprego, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-60.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Dorna dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano N. de Moura Agente de Planos de Saude Ltda., Réu: Blazao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Dorna dos Santos\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Antonia da Conceicao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Antonia da Conceicao\r\n\r\nContestar os embargos de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-60.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO MARINHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC BIJUT PIERCINGS TAT LTDA [Adv. Wagner Carvalho Merling (OAB: RJ 113656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO MARINHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001157-81.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo Vieira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fandango Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo Vieira da Silva \r\n\r\nDiga se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.16, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-03.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MIGUEL DA SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO SIQUEIRA FILHO ESTUDIO PIMPOLHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl.93, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANIRIO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI BARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-20.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVERARDO MELO [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO GERONIMO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)], Réu: Jacyra Ferreira Campello e/ou Dilma Ferreira Campello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVERARDO MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: IVANILDA FRIAS CARRAIO [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS, Aut IVANILDA FRIAS CARRAIO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BANDEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BANDEIRA\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu o acordo de fls.436, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará a remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando José da Rocha Camargo e Suely de Souza da Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-66.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOFACIL COM E IND LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: MESBLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência: \"Mantenho a sentença de fl.56, pelos seus próprios fundamentos, intimando-se o reclamante para, querendo, desentranhar os documentos, à exceção da procuração, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.258, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES PRATA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES PRATA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Canuto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Canuto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Rangel de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas a que foi condenada, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-78.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FAGUNDES BRANDAO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FAGUNDES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da da petição às fls.108/111, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MUNIZ RODRIGUES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Azevedo dos Anjos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Sesc Serviço Social do Comércio, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Azevedo dos Anjos\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA REBELO [Adv. Simone Rodrigues Motta (OAB: RJ 110627 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA REBELO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais endereçadas aos sócios da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMITA VELOSO LEAL [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELEZA NATURAL CABELEIREIROS LTDA, Aut CARMITA VELOSO LEAL\r\n\r\nTomar ciência: \"Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhe for oportuno, no prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. Decorrido o prazo \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge de Carvalho\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação da contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Fonseca de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica da Atlântica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fonseca de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.77, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Silva de Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Silva de Melo\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.24, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO DA ROCHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Coelho Agápito [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Ltda., Réu: Expresso Boas Novas I Ltda., Réu: Expresso Boas Noas II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Coelho Agápito \r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nId: 1087632"
                            ],
                            "1100237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.10/12 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-46.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Peçanha [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: S Rio Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.18/20 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.39/41 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.8/9 e vir com o endereço atualizado da re clamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-78.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional e Importação e Comércio Ltda., Réu: Banco HSBC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Oliveira de Souza \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art.267, III, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Márcia da Silva Felício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Márcia da Silva Felício \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.21/23 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Pereira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.14/16 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-79.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Soares [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Soares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.53/54 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein de Oliveira Domingos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transportes Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einstein de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.16/17 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.14 e vir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Campos Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete Jean Sport Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.32-verso, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1100237"
                            ],
                            "1100238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059500-07.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Nathalie Achir\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca, Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. - MULTILABOR SERVIÇOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Bruno de Paula Vieira Manzini da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. - MULTILABOR SERVIÇOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100238"
                            ],
                            "1099917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 15/04/2011 às 13:30 horas. Não havendo licitantes, fica desde já designado o dia 13/05/2011, às 13:30 horas, para a realização da segunda praça, referente aos processos abaixo relacionados.\r\n\r\nProcesso: 0101700-15.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MANHAES DA SILVA e Outros. Adv.: Antonio Carlos Felisbino Ramos OAB.: RJ 87679 D\r\n\r\nRéu: FLATOR EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - N/P SR VITOR DE M COELI ROMA e Outros. Adv.: Flavio Luis Barbosa OAB.: RJ 83625 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Fiesta Sedan, 2007, cor preta, placa KVJ - 1384, estado regular de conservação, avaliado em R$ 26.000,00 avaliado em 26.000,00\r\n\r\n2 - 1) Um veículo Ford Fiesta Sedan 2007, cor preta, placa KVJ 1384, estado regular de conservação, avaliado em R$ 26.000,00. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mário Portela, 161, B, Apt. 1101, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22241-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.000,00\r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rocha Oliveira Junior e Outros. Adv.: Jose Raimundo Frazao Filho OAB.: RJ 97391 D\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP e Outros. Adv.: Alessandra Paes Barreto Salomao OAB.: RJ 95263 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Carrier de 10.000,00 BTU's no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\n2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Carrier de 10.000,00 BTU's no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\navaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Rio Branco, 185, sala 1308, Centro, Rio de Janeiro, 20040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sianes de Castro e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao e Outros. Adv.: Andreya Mendes de Almeida Navarro OAB.: RJ 68674 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n4 - 1) Quatrocentas e trinta e cinco carteiras escolares especiais, estofadas, com prancheta em fórmica, estrutura de ferro, bom estado, avaliadas cada uma em R$ 120,00, totalizando R$ 52.200,00. avaliado em 52.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembléia, 10, Centro, Rio de Janeiro, 20011-901 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 52.200,00\r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Araujo Rosa e Outros. Adv.: Ana Paula Ribeiro Pires OAB.: RJ 128408 D\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção e Outros. Adv.: João Carlos de Lima Júnior OAB.: SP 142452 \r\n\r\nBens: \r\n\r\n5 - 1) Um lote composto por dois apraelhos de ar condicionado de 18.000,00 BTU's, cada, das marcas Springer e Elgin, ambos em estado de uso, avaliado o lote em em R$ 2.600,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 320, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS REGINA GALVAO MOTA e Outros. Adv.: Ana Paula Goncalves Claro OAB.: RJ 60863 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SANTA PAULA LTDA e Outros. Adv.: Bruno de Moraes Ulharuso OAB.: RJ 121766 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n6 - 1) Um ar condicionado Cônsul Air Master, 18.000 BTU's, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n2) Um notebook Dell Latitude, PPL, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n3) Um notebook Dell Latitude, D505, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 4.000,00.\r\n\r\n4) Dois computadores Atlhon Dual Core4000, monitor LG 17, bom estado, avaliado em R$ 1.250,00, cada, totalizando R$ 2.500,00.\r\n\r\n5) Um computador AMD Semprom 3000, monitor 15\", bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n6) Dois computadores AMD Semprom 2600, monitor 15\", bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00, cada, totalizando R$ 3.000,00.\r\n\r\n7) Dois computadores AMD Semprom 2300+, monitor 15\", bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 3.000,00. avaliado em 15.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Proclamação, 80/86/152, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.700,00\r\n\r\nProcesso: 0080200-72.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Noronha de Barros Neto e Outros. Adv.: Edvan Borges Cardoso OAB.: RJ 77015 D\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n7 - 1) Um ar condicionado, marca Springer Mini Maxi 17500 BTU's, cor branca, funcionando, no estado, avaliado em R$ 250,00. avaliado em 250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 28 de setembro, 282 a 284, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20551-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250,00\r\n\r\nProcesso: 0064700-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA e Outros. Adv.: Carla Magna Almeida Jacques OAB.: RJ 53101 D\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO COND AUT MOT ESCOLA ALEIXO LTD e Outros. Adv.: Alberto Alves Moreira Filho OAB.: RJ 11084 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n8 - 1) Dois microcomputadores, sendo um AMD Semprom 2800+, 1.60 GHz, 960 MB RAM, monitor Samsumg Sync Master 540 completo e outro Intel Celeron CPU2.40GHz, 2.40GHz, 608 MBde RAM, monitor LG flatron LI5505, completo e uma impressora D1460, avaliados em R$ 1.500,00. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brás de Pina, 1463, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0064500-22.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria dos Santos e Outros. Adv.: Artur Ribeiro da Costa e Sa OAB.: RJ 112559 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n9 - 1) Um aparelho de ar condicionado de 24.000 BTU's, split York, no estado, funcionando, avaliado em R$ 2.160,00. avaliado em 2.160,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.160,00\r\n\r\nProcesso: 0061700-41.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIVINO e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA e Outros. Adv.: Paula Roberta Ronconi OAB.: RJ 118897 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n10 - 1) Três ônibus. marca Volvo, modelo B10M, movidos a diesel, com capacidade para 53 passageiros cada, com a cor branca predominante, mais o verde e o laranja, ano de fabricação e modelo 98/98, com ar condicionado, com as seguintes identificações: o primeiro com placa LCJ5623, renavam 702183431, o segundo com placa LCL 8061, renavam 702612138, o terceiro com placa LCL8064, renavam 702612367. Em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 180.000,00. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11220, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nProcesso: 0017600-15.2007.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: Emerson de Oliveira Manhaes e Outros. Adv.: Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB.: RJ 79107 D\r\n\r\nExdo: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 1) Duas mesas em granito, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m, no estado, avaliadas, cada uma em R$ 1.000,00, totalizando R$ 2.000,00.\r\n\r\n2)Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Royal 100, 10.000 BTU's, no estado, avaliado em 800,00.\r\n\r\n3)Uma mesa para escritório em curva, em ferro e fórmica, medindo aproximadamente 2,20 m, em bom estado, avaliada em 450,00.\r\n\r\n4)Dezesseis carteiras universitárias, assento e apoio em madeira, estrutura em ferro, avaliadas em 480,00.\r\n\r\n5)Um arquivo de madeira com quatro gavetas, chaves, tamanho padrão, bom estado, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n60Um aparelho de ar condicionado, marca Springer Imperial 210, 12.000 BTU's, no estado, avaliado em R$ 1.200,00. avaliado em 5.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Paulo, 2216, Barros Filho, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099917"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1091541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-33.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Felipe Iorio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Top Ten Ltda. EPP\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 284 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranship Transportes Maritimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Bezerra \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Rodrigues, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CRISTINA DE JESUS LEMOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDUCACAO ARTE BANGU LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 239, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO ESTA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO CASO QUEIRA VALER-SE DO QUINQUIDIO LEGAL ABERTO PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Moreira Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Moreira Ferreira, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086000-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE FREITAS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS, SOB PENA E RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, GARANTIDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LIMA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD NO VALOR DE R$ -811,73, SENDO CERTO QUE O JUZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO,DEVENDO SER COMPLEMENTADO PARA EFEITO DA ABERTURA DO QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/ IMPUGNAÇÃ0. \r\n\r\nProcesso: 0000076-57.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bezerra dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXTINÇAO DO FEITO EM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - DO CPC. - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD , GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD , GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. TER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD , GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. TER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD , GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. TER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD , GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS / IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA - COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA- em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA, NO DECENDIO, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-98.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Muda Táxi Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Ridley Souza Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Muda Táxi Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL-I.B.S.S. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA, Réu EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL-I.B.S.S.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 340/341, NEGANDO SEGUIMENTO AO RO DO RÉU FACE A SUA INTEMPESTIVIDADE,. \r\n\r\nProcesso: 0040600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Victor da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Victor da Silva \r\n\r\nREVEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000095-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Bezerra Parangaba [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Bezerra Parangaba\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO ´REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lucia Pereira Palladino [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Lucia Pereira Palladino\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052300-74.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Torquato [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Annibal de Carvalho Mesquita (Espólio de) [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Torquato\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO EXARADO ELO JUIZO DA AÇÃO DE INVENTARIO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Bezerra, Réu Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Jager Comercio de Veiculos Ltda., Réu Jager Participacoes S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFEREO O PEDIDO DE OFICIO AO RGI, UMA VEZ QUE E ATRIBUIÇÃO DA PARTE PROVAR O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-29.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smash Confecções Ltda. ME [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Socorro Gomes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smash Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000110-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aragão de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aragão de Azevedo\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Marques da Cruz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio e Indústria de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Marques da Cruz \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE IDECLARAÇÃO DA EXISTENCIA DE PRESCRIPÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000107-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Leal [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Com Fofoca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Leal \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Correa de Souza Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Correa de Souza Barboza\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Vitorino\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 28 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-16.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Meira Vianna [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda., Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Meira Vianna\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 41 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro , Réu: Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Zambrana Omonte \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Emerson Rocha Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Emerson Rocha Martins \r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 11 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-46.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Labplast Indústria e Comércio de Artefatos Platicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos de Almeida\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 09 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandá Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR. VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA, BEM COMO NA CONDIÇÃO DE RECORRIDO COM SUAS SUAS CONTRARRAZÕES AO RO. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandá Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nRECEBIDO O AI DO AUTOR, VENHA O RÉU AGRAVADO COM SUA CONTRA MINUTA, BEM COMO SUAS CONOTRARRAZÕES AO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martinho da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Pedro Martinho da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000077-76.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ronis Souza Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu: RAIMUNDO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ronis Souza Ribeiro \r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ O JUIZO ARQUIVA OS AUTOS. CUSTAS DE R$ -237,92 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Batista de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Batista de Moura\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Silva de Souza [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Silva de Souza\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 65 EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMVARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000178-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Paiva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Paiva\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SE O ENDEREÇO INDICADO É DO RÉU OU DA SUPOSTA SOCIA, JUNTANDO, NESSE CAQSO, CÓPIA DOP CONTRATO SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. , Réu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Viação Acari S/A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM TANTAS COPIAS QUANTOS OS ENDEREÇOS INDICADOS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES MONTEIRO [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA, Aut MARCELO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -45.539,20 EQUIVALENTES A ******* TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barcellos Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda. \r\n\r\nVENHA O RÉU COM O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Namur de Sousa Machado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Aut Marcelo Namur de Sousa Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 897 DO CLT. \r\n\r\nId: 1091541"
                            ],
                            "1091543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Garcia Maia\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal -a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Maia Moura \r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. , Isa Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isa Assessoria de Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091543"
                            ],
                            "1091545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0164600-62.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, João Luiz de Almeida Sá, Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CO FULCRO NO ART. 50 DO CC , DESCONSTITUI A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, INCLUINDO NO POLO PASSIVO OS SOCIOS DO RÉU SUPRA APONTADOS, QUE DEVERAO VIR COM O VALOR EM EXECUÇÃO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. VALOR EM EXECUÇÃO - R$ -2.804,90 EQUIVIALENTES A 231.349,44 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LIMA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ZANDONA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BACEN JUD NO VALOR DE R$ -811,73, SENDO CERTO QUE O JUZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO,DEVENDO SER COMPLEMENTADO PARA EFEITO DA ABERTURA DO QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS/ IMPUGNAÇÃ0. \r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Camargo Pereira, BRIDA RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, Guaracy de Camargo, Silvia Velloso de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m BRIDA RESTAURANTE LTDA A/C SOCIO, Guaracy de Camargo, Silvia Velloso de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DESCONSITUTI A PERONALIDADE JURIDICA DA RÉ PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS, TENDO O RÉU SOFRIDO ARRESTO DOS VALORES DE FLS. 181 EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS E OS SOCIOS COMPLEMENTAREM O VALOR DA EXECUÇÃO CASO QUEIRAM EMBARGAR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1091545"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DIAS DE MORAES DO SACRAMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENESES [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ PUC/RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 307/310, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Brito [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 66/74, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-96.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO ETTORE LTDA\r\n\r\ntER VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Teodoro [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: N e M Lanches Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Teodoro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Correia Moura da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Correia Moura da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento de adiantamento de hon. periciais, que podera ser parcelado em até 3 vezes, em 5 dias, conforme decisão de fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0113800-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN TAVARES PACHECO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN TAVARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Severino [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Severino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001179-30.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Souza Acucio [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palácio do Catete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Souza Acucio \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 47/48, em 15 dias. .\r\n\r\n2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Camara [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Camara\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 30 dias.\r\n\r\n2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Nascimento [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre tentativa de acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Abreu de Souza [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliaries de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Abreu de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio da Silva Pereira [Adv. Vanessa Christina Correa de Moraes (OAB: RJ 93977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004100-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Florindo Maciel Fortes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Florindo Maciel Fortes \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Janaina da Silveira Guimarães [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Janaina da Silveira Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda Brasil - CMB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097000-66.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos Junior [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Empresa Aerea Angolana [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taag Empresa Aerea Angolana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-84.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Carvalho da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Galvão Baffa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Galvão Baffa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VILAR CORREIA LIMA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VILAR CORREIA LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA E EQUIPS PARA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAS ALIANCA E EQUIPS PARA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Nogueira Domingos Marcolino [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Nogueira Domingos Marcolino, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DO NASCIMENTO BATISTA OLIVEIRA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDALIA RODRIGUES [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DO NASCIMENTO BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-02.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE SOUZA FALCAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE SOUZA FALCAO\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmara de Jesus Ribeiro [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Garcia Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmara de Jesus Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 72/77, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Helebem Souza de Oliveira [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira Correia [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skinbel Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Delgado Pinto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Delgado Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Machado Krauss [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Machado Krauss\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA CAMARGO SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA CAMARGO SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto Gomes Figueira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto Gomes Figueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Gomes [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA A/C SANIA MATOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo da Silva Guimaraes [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo da Silva Guimaraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0108000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Garcia Lapoente [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: GRNBMC Centro de Beleza Estetica Ltda., Réu: Priscila Diniz de Souza, Réu: Geraldo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Garcia Lapoente\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emaf Comidas Tipicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Freires dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emaf Comidas Tipicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carlos Ramos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Carlos Ramos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0086/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116300-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Farias [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Farias \r\n\r\nInformar se todas as parcelas do acordo foram pagas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Oliveira Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 78. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Sotero de Melo [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Sotero de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000634-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: P.W Duarte Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 18, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Simião da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião da Silva\r\n\r\nIndicar meios de citação da 1a rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, conforme fls 24 verso. \r\n\r\nProcesso: 0083100-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Edmundo dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em Recuperaçao Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Edmundo dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidão de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: -Renata Figueiredo de Barros, Réu: Paulo Cesar Farani Lima, Réu: Renaforte Prestação de Servoços ltda [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 0079/2011 - CEF. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038600-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nunes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nComprovar deposito ref. honorarios periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-74.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIRENE DA SILVA FULY [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMIRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Adriana da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIRENE DA SILVA FULY\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANI DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA IATE CLUBE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-14.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON ALMEIDA GOMES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: IVAN CHUAIRI PASSOS, Réu: Sebastião Lopes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON ALMEIDA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 143/147, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-09.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Gomes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de Sa Moraes [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz de Sa Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-50.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECTIONNER CABELEIREIROS LTDA ME. [Adv. Monica Machado dos Santos (OAB: RJ 79770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Salustiano de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 131/133, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-61.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RAMOS DE AZEVEDO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDSUL COMERCIAL LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUDSUL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 345/346, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEEF\r\n\r\nComprovar deposito referente a honorarios periciais, em 48 horas, conforme fls 693. \r\n\r\nProcesso: 0124400-65.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA THEOPHILO PREZA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA THEOPHILO PREZA\r\n\r\nFornecer o endereço da Brahma, conforme fls 82, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-56.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046300-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Marques [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxpel Distribuidora Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Marques\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-09.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TROPIA PARRAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0109/2011 (Bco do Brasil) e 0110/2011 (CEF). prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Evaristo Souza Santo [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Evaristo Souza Santo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA APARECIDA BIGATTI [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA APARECIDA BIGATTI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 99/103, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda., Réu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 107/110, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR SINQUINI [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ GALDEMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR SINQUINI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 198/210, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE SOUZA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1097397"
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                            "1097795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO NAGIPE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut SILMA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO NAGIPE\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-98.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONELO VILARDO DOS SANTOS [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DAS ESTRELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONELO VILARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 15 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-31.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY ESPIRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0193700-17.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 523, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-76.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDEMAR DE SOUZA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MITSU COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDEMAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 321/323, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidracaria e Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias sucessivos, intercalados por 5. .\r\n\r\nId: 1097795"
                            ],
                            "1097395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0140900-07.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MECANICA TRIENG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citadoRICARDO HANRIOT BLOOFIELD E ROBERTO VILHENA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.021,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0127300-11.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilian Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZARIO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 6.734,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0042000-86.2004.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: AIRA PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JACIRA IDELSONSO ALVES E FABIO CANDIDO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 394,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0150100-62.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Morais \r\n\r\nExecutado: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO FERREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , a importância de R$ 5.036,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. TCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0019200-74.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: C G CONSTRUTORA LTDA,REMOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CICERO ANTONIO DAMASCENO E TANIA MARIA DE FARIAS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.861,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097395"
                            ],
                            "1097396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053300-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Xinef Doces Ltda.,np socio FRANCISCO EDUARDO DE ABREU MESQUITA que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sardinha de Paula \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-51.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Marília Salema Dutra da Silva \r\n\r\nRéu: Lan House Fusion \r\n\r\nPelo presente fica m Lan House Fusion , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Corrêa \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097396"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1096697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-06.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: IBLON CABELEIREIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: AMAZONIA NATURAL PRODUTOS LTDA [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA (SOCIO) [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: MARLINDA CORDEIRO [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 475/478. \r\n\r\nProcesso: 0129300-72.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Maria Beraldo Goulart [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Narramares Drogaria 2000 Ltda. ME [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Réu: Verônica Cidri de Moraes, Réu: Josepha da Rocha Cidri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Maria Beraldo Goulart\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 89/93. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 354. \r\n\r\nProcesso: 0058000-79.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Nery [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFL Ótica Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Infante de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Infante de Sagres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 190, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 -D)]\r\n\r\nRéu: THE THIRD BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: Janio Ribeiro Neves, Réu: Tania Mara Duque Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000087-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Reis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercio Ltda., Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-97.2007.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo Kengen de Oliveira [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo Kengen de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI LUIZ DA COSTA\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Felix [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Felix\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Azeredo Barbosa [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Leandro del Castilho Depontes , Réu: Alvercio del Castilho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Azeredo Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-78.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut LENILCE DE ALBUQUERQUE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCENES TARCSAY [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCENES TARCSAY\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 781 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Gonçalves de Lima Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-47.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARAUJO LOIVOS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 378 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0105600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA CORREA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central), Aut ROSEMARY DE SOUZA CORREA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: Mesbla S/A, Réu: M Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUARACI NOGUEIRA BRANDAO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0046100-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 213/236. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, in clusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0104000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Lima\r\n\r\nCumprir o autor o despacho de fl 187, comprovando o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lucia Sposito [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000227-08.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALD VALENTIM\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0206400-16.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSIST PSICOTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS GUARANYS DINIZ JUNQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 117/135. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Villar [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Luana Souza de Mattos [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Leite Pacheco [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Leite Pacheco\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0107200-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREA GOMES [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.SANTOS REPRESENTACOES ME [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Réu: Márcia Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1096697"
                            ],
                            "1096695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0048900-37.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Guimarães \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Lima Nogueira (sócia 1ª Rda), Alzenira de Oliveira Costa (sócia 1ª Ré), Leonel Menezes dos Santos Neto ( sócio 1ª rda), Simone Alves Souza (sócia 1ª Ré), World Service Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096695"
                            ],
                            "1096696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Marcelo Adolfo C. Fernandes, Interamericana Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interamericana Café Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Ercilia de Araujo Cunha, Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Celia Rocha (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejanio Barbosa\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA, JORNAL DO BRASIL S/A, RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Silva Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096696"
                            ],
                            "1099683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE ABRIL DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE MAIO DE 2011, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0073100-16.2005.5.01.0048: RTE: DORVAL NOGUEIRA DE SOUZA (ADV: AMERICO FERREIRA GOMES - OAB/RJ: 44679) - RDO: OLARIA ATLÉTICO CLUBE (ADV: MARIA DAS GRAÇAS SILVA - OAB/RJ: 68391). BENS: 01(UM) SISTEMA GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM CAPACIDADE DE 15.000 KVA, CONSTANDO DE MOTOR A DIESEL, TIPO DSMADI, MOTOR NÚMERO 100416, E DEMAIS COMPONENTES INTEGRANTES DO SISTEMA FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARIRI, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOAQUIM DE ALMEIDA ARAÚJO, DIRETOR FINANCEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0014500-07.2002.5.01.0048: RTE: ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS (ADV: CLOVIS SAHIONE - OAB/RJ: 13393) - RDO: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO E OUTROS (ADV: MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO - OAB/RJ: 31247). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT MODELO DUCATO MAXI CARGO, DIESEL, COR BRANCA, 1.60 TON, ANO E MODELO 2008, PLACA LSP 2254, CHASSI DE NÚMERO: 93W245G3382026854, EM BOM ESTADO APARENTE, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 697, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SUELY MARQUES BASTOS, ASSISTENTE CONTÁBIL.\r\n\r\nArrematação com pagamento à vista. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. Comissão do Leiloeiro de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação que corresponde ao valor do lance, mais os débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio) quando este for considerado como parte do lance pelo Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 02 de março de 2011.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1099683"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antonio Alves dos Santos Junior, Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 213, fixando principal no valor equivalente a 1.269.264,31 TRs + INSS, equivalente a 195.425,08 TRs e custas = R$ 52,56, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MALAQUIAS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Ricardo de Souza [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 116, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fontana Junior [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda. [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fontana Junior\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Máximo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Ana Maria de Oliveira Dutra (OAB: RJ 29705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSES CONSULT INFORM HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre CP devolvida. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000635-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Hentzy [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Hentzy\r\n\r\nTomar ciencia da CP devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Luiz dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-50.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da lei pelas suas declarações, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira da Silveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 37, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana da Silva Josephino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lana da Silva Josephino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001260-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pontes Macedo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pontes Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001273-63.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim de Paiva Leite [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim de Paiva Leite\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-88.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls 465 e 470, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Pinho Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Sergio Alves de Pinho Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 274, fixando principalno valor equivalente a 539.812,98 TRs + INSS, equivalente a 68.184,99 TRs e custas = R$ 119,01. Isento de IR , na forma da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-42.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Pontes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Tean Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli Medicina Preventiva , Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda - L´Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-59.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA KELLY MENDES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: H V J PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: JORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: HELIO BORGES DO COUTO JUNIOR, Réu: VINICIUS CHAVES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA KELLY MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Moreira [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Rio Veiculos Ltda. [Adv. Gustavo Seabra Monteiro (OAB: RJ 72016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado Moreira, Réu Kiko Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do ofício às fls 396/397, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-89.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Reis do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Reis do Nascimento , Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 94, fixando principal no valor equivalente a 48.933,96 TRs. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls 93, no valor equivalente a 2.271,97 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil . Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA PINTO MACHADO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA PINTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 251, fixando principal no valor equivalente a 330.330,31 TRs + INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0068000-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Flavio Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Flavio Ferreira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls 235/237, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nDIFERENÇA do principal: equivalente a 134.168,82 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 30.244,64 TRs, valor recolhido através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0046900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroku Mega Alimentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus Almeida , Réu Miroku Mega Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 619,16 equivalente a 50790,16 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + Custas de conhecimento e de execução: R$ 10,64 e R$ 3,10, respectivamente, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2. \r\n\r\nProcesso: 0028200-76.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TIBEHERANT CARVALHAES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut SERGIO MURILO TIBEHERANT CARVALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 389, fixando principal no valor equivalente a 2.817.554,48 TRs + INSS e custas, bem como de que foi convolado em penhora depósito recursal fls 386.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 2.352.458,68 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 859.797,91 TRs através de guia GPS e custas = R$ 433,49(GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nId: 1099685"
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                            "1099684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000342-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Archanjo Coelho\r\n\r\nRéu: Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Astro Kilo Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA PINTO MACHADO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, WALLACE CANTALICE DE FRANCA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoriade fls, devendo, em 48 horas, depositar o valor do principal, equivalente a 330.330.,31 TRs, através de depósito na Caixa Economica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) equivalente a 49.509,71 TRs, valor recolhido atraves de guia GPS. Custas de conhecimento e de execucao: R$ 200,00 e R$ 23,17, respectivamente, recolhidas via GRU JUDICIAL, codigo 18740-2 . Sob pena de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099684"
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                                "Processo: 0100900-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Sousa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Molina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA MARIA MIRANDA DE ASSIS MARTINS [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAROLINA MARIA MIRANDA DE ASSIS MARTINS\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Fernanda Almeida Gomes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Workmate Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0058600-74.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BORGES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 234/238. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dornellas Camara [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira ME - Salao Cabeleireiros [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dornellas Camara\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on line negativos, bem como do despacho de fl. 136. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francelino Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ANA CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS(SÓCIA), Réu: MARCOS WILLIAMN JUSTINO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar, em 48 horas, a diferença de crédito, apurado à fl. 178, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NUNES LEITE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NUNES LEITE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 273. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-04.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EUROPEU LTDA, Réu: Louise Azevedo Portela de Vasconcelos Sócia Colégio Europeu Ltda., Réu: Roberto Salles Portela de Vasconcelos Sócio de Colégio Europeu Ltda., Réu: Conceição Beatriz Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0178200-16.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0212900-57.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON GOMES [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)], Aut: EUNICE DE SOUZA GOMES SUCESSORA DE JOSÉ WILSON GOMES\r\n\r\nRéu: Fundição Curicica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON GOMES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Barros Monteiro , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 154. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Venancio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Entulho Transporte Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Entulho Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105800-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RODRIGUES PINTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos os contra cheques do autor do período de janeiro a agosto de 1992. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lou da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Luana Lou da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VITAL DE SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência quanto á disponibilidade dos autos, para vista e manifestações no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 513. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura da Silva Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ventura da Silva Neto , Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 189. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136900-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 119. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Santiago dos Santos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santiago dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Jesus [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Univer Cidade, Aut Eduardo Nascimento de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 299. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de crédito equivalente a 195.718,26 IDTR´s ,em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado à fl; 118, pela PGF, em 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0024100-35.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo da Silva, Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 157, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac das Neves Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 322. À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZRAEL DE BARROS\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 424, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-43.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Rodrigo Evangelista Itaboray, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 236. À 2ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GOMES DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut JEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 294. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento da diferença de crédito a executar equivalente a 1.759.755,77 IDTR´s em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000042-89.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Camargo do Nascimento [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nRéu: Pólo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pólo Têxtil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nId: 1093704"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/02/2011\r\n\r\n0036500-86.2002.5.01.0052 ConPag\r\n\r\nExequente: ORLANDO GOMES SOARES NETO\r\n\r\nExecutado: DEF INTERNACIONAL FASHION LTDA,SÓCIA MARIA ANTONIETA CANALES CASTRO,SÓCIO MARCELO SANTIAGO PAEZ,SÓCIO HECTOR ADOLFO PAEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO MARCELO SANTIAGO PAEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.940,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027900-08.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMAR AUGUSTO e Outros\r\n\r\nExecutado: Alicio Cortat ,RAMONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA,Melissa Mota Cortat \r\n\r\nPelo presente fica citado Alicio Cortat , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.039,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-33.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Soares Bezerra e Outros\r\n\r\nExecutado: Dolug Montagens Industriais ltda,Gradex Industrial Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolug Montagens Industriais ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.002,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-26.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Wilmar de Souza Gaya,ADEGA ESPERANCA DE MAGALHAES BASTOS LTDA,Josmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilmar de Souza Gaya, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josmelina Francisca dos Santos,ADEGA ESPERANCA DE MAGALHAES BASTOS LTDA,Josmelina Francisca dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josmelina Francisca dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 501,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-74.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ramos de Jesus\r\n\r\nExecutado: Criacao Bogani Ltda., Luiz Augusto Barreto Bastos e Fabricio Bogani \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Barreto Bastos., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 721,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-49.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS CAETANO DE AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: Trade Service Representações Comerciais Ltda,AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica citado Trade Service Representações Comerciais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-06.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO COSTA RANGEL\r\n\r\nExecutado: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 977,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-79.2001.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: DILMA SANTOS ELEUTERIO e Outros\r\n\r\nExecutado: SILAS RIBEIRO DE SOUZA,DEUSCI ALVES SILVA,SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA,CARLOS FRANCO GARCIA DE SA,AMERICO CASELLI,CLINICA MEDICA CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.120,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093701"
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                            "1093702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Tavares Construções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093702"
                            ],
                            "1093703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-71.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda., HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, ALZIRA TAVARES, EDNA PEREIRA VILETE\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES, EDNA PEREIRA VILETE, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, MILTON COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO(s) bloqueio(s) realizado(s) mediante o sistema BACEN não basta(m) para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se o sócio da executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, para que possa ser liberarado em favor do exequente, valor bloqueado já transferido a disposição do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0079200-14.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINO MARQUES\r\n\r\nRéu: HIPER PEDRAS RIO LTDA, Beatriz Fiorante Torres Braga Sócia Hiper Pedras Rio Ltda., Marcela Magalhães Braga Sócia de Hiper Pedras Rio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Órgão de Arrecadação da União)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcela Magalhães Braga Sócia de Hiper Pedras Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva da Costa\r\n\r\nRéu: Pesqueiro 24 Horas \r\n\r\nPelo presente fica m Pesqueiro 24 Horas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093703"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: HGS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços das reclamadas, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-60.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgia Penna de Araújo [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula/Usu Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula/Usu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.938,95, correspondente a 979.340,17 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.023,19, correspondente a 247.989,26 trs. Custas devidas no importe de R$ 103,47. TOTAL: R$ 15.065,61, correspondente a 1.235.816,98 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.065,61, correspondente a 1.235.816,98 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)], Réu: Edgar Ramos de Almeida Pinheiro, Réu: Renata Pinheiro de Araujo, Réu: Cécio José Paixão Belchior, Réu: Cécio Pimentel Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Cruz Mendes\r\n\r\nComprovar nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1765/2010, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0106800-36.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RENATO FELICIO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVILINE RESTAURANTE INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.614,19, correspondente a 788.642,43 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.834,80, correspondente a 150.506,82 trs. Custas devidas no importe de R$ 80,57. TOTAL: R$ 11.529,56, correspondente a 945.758,32 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.529,56, correspondente a 945.758,32 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-59.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Luz Pinheiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente da reclamante em R$ 3.648,32, correspondente a 299.071,55 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 2.379,87, correspondente a 195.090,18 trs e o INSS é devido no importe de R$ 1.158,85, correspondente a 94.996,89 trs. TOTAL REMANESCENTE : R$ 7.187,04, correspondente a 589.158,62 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.187,04, correspondente a 589.158,62 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-79.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gelton Costa do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 61.271,28, correspondente a 5.026.022,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.277,91, correspondente a 1.417.289,74 trs. TOTAL: R$ 78.549,19, correspondente a 6.443.311,81 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 78.549,19, correspondente a 6.443.311,81 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anjuve Mate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anjuve Mate Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.660,38, correspondente a 300.257,32 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 512,23, correspondente a 42.017,72 trs. TOTAL: R$ 4.172,61, correspondente a 342.275,04 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.172,61, correspondente a 342.275,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0121400-28.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA RAPHAEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.362,66, correspondente a 521.579,95 trs. Os honorários de 15% totalizam R$ 1.908,80, sendo devido R$ 954,40 correspondente a 78.237,07 trs para cada advogado. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 377,49, correspondente a 30.944,79 trs. Custas devidas no importe de R$ 101,01 TOTAL: R$ 8.749,96, correspondente a 717.279,21 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.749,96, correspondente a 717.279,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0007500-04.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SOARES COSTA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SOARES COSTA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.94 foi convolado em penhora e de que os cálculos de liquidação foram homologados para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 22.949,74, correspondente a 1.881.308,19 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.286,53, correspondente a 10.463,48 trs. Custas devidas no importe de R$ 181,78. TOTAL: R$ 24.418,05, correspondente a 2.001.673,11 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 24.418,05, correspondente a 2.001.673,11 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0051800-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 66.044,76, correspondente a 5.414.028,57 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 28.089,47, correspondente a 2.302.638,29 trs.TOTAL:R$ 94.134,23, correspondente a 7.716.666,86 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 94.134,23, correspondente a 7.716.666,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 36.104,22, correspondente a 2.959.648,56 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.617,22, correspondente a 1.116.273,54 trs. TOTAL:R$ 49.721,44, correspondente a 4.075.922,10 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 49.721,44, correspondente a 4.075.922,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estevao do Nascimento Francisco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.240,89, correspondente a 757.523,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 718,75, correspondente a 58.919,63 trs. TOTAL:R$ 9.959,64, correspondente a 816.442,90 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.959,64, correspondente a 816.442,90 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0091100-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. Ind.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.233,04, correspondente a 3.052.183,74 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 15.037,03, correspondente a 1.232.662,67 trs. TOTAL:R$ 52.270,07, correspondente a 4.284.846,40 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 52.270,07, correspondente a 4.284.846,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nId: 1100278"
                            ],
                            "1100277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0141900-13.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.232,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-07.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genezio Cirino Julio\r\n\r\nExecutado: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda,Femap Ferramentas Materiais e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lobo 1868 Enrolamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.374,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100277"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sittrop Marcovistz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fisioterápica Esdras Ltda. [Adv. Neide Aparecida Salaroli de Souza (OAB: RJ 124677 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Fisioterápica Esdras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 382,00 ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 10.328,00 ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bitencourt Curty\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00 ao encargo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000573-72.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Costa [Adv. Lubieca Lyra Bressane Silva (OAB: RJ 119605 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO PANZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da penhora que corre perante a 1a Vara de Órfãos e Sucessões. Prazo : 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-51.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sergio da Silva Vitoria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gasnet Campeao Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sergio da Silva Vitoria\r\n\r\nEsclarecer a petição juntada a fl..194 tendo em vista que já existe nos autos petição com cálculos homologados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0049700-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Nazario [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Nazario\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000046-23.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Washington de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Araújo Click Internet Representações RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Washington de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Mier da Silva Pessoa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Mier da Silva Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.93/100. \r\n\r\nProcesso: 0043800-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Soares [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora das Gracas Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora das Gracas Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de depósito de fls.115 com a completa autenticação bancária, para verificação do valor e da data do depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Valentim [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Valentim \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Cidade de Penafiel Ltda. [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)], Réu: Cesario Manuel Gonçalves de Abreu [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-38.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: BELKIS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Belkis Teixeira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA EUFRASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Marlene Schloemp [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.155, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-96.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Almeida Batista [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec on Fast Editora Grafica (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Almeida Batista\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vistas ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Brusaca Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Brusaca Pereira , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25: \" Indefere-se o requerimento do reclamante tendo em vista que o termo de conciliação foi expedido no sentido de habilitação para a percepção do benefício sendo desnecessárias as guias. Esclareça a reclamada a data aposta na CTPS tendo em vista os termos de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bispo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000863-87.2010.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Estética La Belle Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Estética La Belle Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia da inicial do processo 0000859-85-2010-501-0010 para que se verifique a prevenção alegada, nos termos da ata de fls.50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 322.982,66. .\r\n\r\nId: 1089127"
                            ],
                            "1089129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001054-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza Cunha \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Condenação da 1ª rda, impondo-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré;b)Pgto e integração à remuneração do autor das horas extras trabalhadas de 2ª a 6ª feiras, com 50%, nos moldes e parâmetros estabelecidos nos itens 4 ao 4.6;c)Pgto e integração à remuneração do autor das horas extras trabalhadas aos sábados, com 70%, nos moldes e parâmetros estabelecidos nos itens 4 ao 4.6;d)Pgto e integração à remuneração do autor dos reflexos das hodas extras com 50% e 70% sobre os repousos semanais remunerados, conf. os itens 4 ao 4.6;e.1)Pgto do aviso prévio, 30 dias; e.2)Diferença sobre o saldo de salário, 18 dias;e.3)Diferença sobre o trezeno proporcional/2008, em 10/12;e.3.1)Pgto de mais 01/12 referente ao trezeno proporcional/2008, em 01/12, por força do tempo do aviso prévio;e.4)Diferença sobre as férias proporcionais, em 02/12;e.4.1)Pgto de mais 01/12 referente às férias proporcionais da rescisão, por força do tempo do aviso prévio;f)Pgto da diferença do trezeno 2007, em 05/12, pela não integração das horas extras e de seus reflexos, de acordo com a fundamentação do item 7;g)Pgto da diferença das férias 2007/2008, vencidas;h)Pgto da diferença do terço constitucional sobre férias proporcionais e e vencidas;i)Pgto da incidência fundiária de 8%, sobre as horas extras, bem como seus reflexos, além das diferenças sobre os trezenos (de 2007 e 2008) e sobre o aviso prévio;j)Pgto da multa dos 40% do FGTS referente à alínea \"I\" precedente;k)Indenização por danos morais, de acordo com os itens \"11\" ao\"15\" da fundamentação;l)Multa do art.477 da CLT; m)Honorários advocatícios de 20%;n)JAM;o)Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001275-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Condenação subsidiária da 2ª rda;b)Pgto das verbas incontroversas nq 1ª aud, sob pena de acréscimo da multa de 50%;c)Baixa na CTPS com data de 30/09/2009;d)Saldo do salário do mês de setembro de 2009;e)Pgto da multa normativa ref.ao atraso no salário do mês de setembro de 2009;f)Pgto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT;g)Pgto do aviso prévio indenizado;h)Pgto das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avosj)j)Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido;k)Pgto da multa do art.477,&8º da CLT;l)Entrega das guias do FGTS na primeira aud. com cód.01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art.18 da Lei 8.036/90;m)Entrega das guias do Seg. Desemprego, sob pena de pagamento em espécie;n)que seja a primeira rda intimada a exibir os livros de registro de empregados, cartões de ponto e ...o)Juros e correção monetária;p)Honorários advocatícios;q)Gratuidade de justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089129"
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                            "1089128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves das Neves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente assim da nova data de audiência .\r\n\r\nProcesso: 0122700-17.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Ferreira da Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso JR Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADAUTO CARDOSO JUNIOR, JOÃO CARLOS FERREIRA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 382.500,74 IDTR's + R$ 92,38 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 200,00 ao encargo das reclamadas. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon , Shoping Vitrine da Tijuca , Escola Técnica CEFET Maracanã , INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Alert Brasil Network Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONTRUÇÃO CIVIL DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Luiz Cirzina sócio de STM Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente bem como do deposito de fls.77 no valor de R$ 876,08. \r\n\r\nProcesso: 0082900-26.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDEC MORAES DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA DE SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Amaral Gonçalves Henriques sócia de Colegio Arte e Cultura de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da presente execução devendo comprovar o pagamento do valor executado (R$ 5.735,74), em 48 horas, sob pena e responder com seus proprios bens pessoais e ser incluida no polo passivo , em cumprimento ao disposto na Teoria da Despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0055300-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARLU S CAMPOGRANDENSE JOIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 322.982,66. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089128"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSO, JUIZ TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de maio de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.84, datado de 09 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0032600.67.2008.5.01.0058 – RTE: IRAN MORAES DE AZEVEDO (Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB/RJ-080136-D) – RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: UM MICRO ÔNIBUS VW/9150 NEOBV1 THUNDER PLACA LWY 7398, RENAVAM 890102660 ANO 2006, 28 PASSAGEIROS CHASSIS 9BWD252 R36R623515 COR BRANCO, COM LOGOTIPOS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM CAIXA DE MUDANÇA, PNEUS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCIA CRISTINA FEITOSA DOS SANTOS, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de março 2011.\r\n\r\nId: 1099704"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008300-29.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. a/c MONICA PEREIRA CORREA, Réu: Intelig Telecomunicacoes [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Assis do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0103700-70.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedísio Tavares de Matos [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marinho Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Santos ME, Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marinho Ferreira\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES DA CUNHA\r\n\r\nVista à parte Autora, para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos e Alimento Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PRATES DE SOUZA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PRATES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162200-95.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido de Oliveira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARTINS DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, em 5 dias, com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emmanuel Gusman Souto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Luiz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Luiz de Oliveira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Duarte Paiva Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Duarte Paiva Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090200-25.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND. ELETRONICA, Réu UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA, Aut VERA DA CONSOLACAO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macelle Costa dos Santos [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macelle Costa dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203000-83.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0046400-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro Leite [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ribeiro Leite\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161000-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WiltonGomes Reis [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre Morales Remoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WiltonGomes Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Leite [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-24.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICOS PISOS E REVESTIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Alysson Fabio de Oliveira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SJP Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB: SP 202228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à segunda Reclamada e procedente em parte quanto ao primeiro Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0091800-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Claus Epstein [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Claus Epstein \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lage dos Reis [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Almeida (OAB: RJ 146993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lage dos Reis \r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYBELE CARVALHO COUTINHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC CIVIL EDUC COLEGIO SAGRADO CORACAO MARIA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC CIVIL EDUC COLEGIO SAGRADO CORACAO MARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Seguros SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Réu Santander Seguros SA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Orlando Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0200600-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência do deferimento da concessão de prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0064100-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Amorim [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA SALES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CARNEVALLE [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA SALES\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 118-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097900-61.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Prades [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Keko s Auto Socorro Ltda. ME A/C ALVARO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Prades\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27-verso. \r\n\r\nId: 1087642"
                            ],
                            "1087643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0047000-55.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MUSEUM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.536,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-32.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO,BASIC ENGENHARIA LTDA,HERON NUMA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE SOUZA FANGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.789,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BASIC ENGENHARIA LTDA,BASIC ENGENHARIA LTDA,HERON NUMA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado BASIC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.789,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERON NUMA ABRAHÃO,BASIC ENGENHARIA LTDA,HERON NUMA ABRAHÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERON NUMA ABRAHÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.789,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087643"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-19.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Insterligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Evaldo Henrique Fernandes, Réu Insterligás Instalações Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 178/183 pela exclusão dos reflexos do RSR sobre rescisórias, conforme determinado, atualizados às fls. 178/183, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 7.665,83 correspondentes a 628.820,40 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 6.668,49 equivalentes a 547.009,76 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 141,75 equivalentes a 11.627,45 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 855,59 equivalentes a 70.183,20 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 117. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093600-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Marangon Lima Medeiros [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rosalina Marangon Lima Medeiros\r\n\r\nTendo em vista o descumprimento da cláusula 3 do acordo, estando irregulares os depósitos do FGTS, foi homologado como valor ainda devido nos autos a conta de fls. 176, observando-se que corretas as impugnações lançadas às fls. 174 e que o único valor acordado quanto aos honorários advocatícios foi efetivamente pago às fls. 144.\r\n\r\nFoi fixado o valor devido efetivamente atualizado às fls. 182 em R$ 56.864,22 equivalentes a 4.661.452,51 IDTRs, relativos aos depósitos de FGTS e multa de 40% faltantes, bem como a multa pelo descumprimento de acordo.\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares da Silva , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 149, atualizados às fls. 155, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.483,51 correspondentes a 285.560,84 IDTRs em 31/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 2.749,95 equivalentes a 225.427,20 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 412,49 equivalentes a 33.814,08 IDTRs\r\n\r\nINSS: R$ 321,07 equivalentes a 26.319,56 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 125. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 124, estando garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 124 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-77.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanna Belisario [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Suntravel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Belisario, Réu Suntravel Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 94/98 por devidos o desconto dos valores depositados de FGTS às fls. 29, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.532,55 correspondentes a 207.742,55 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 2.129,86 equivalentes a 174.710,29 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios: 320,28 equivalentes a 26.272,25 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 32,41 equivalentes a 2.658,56 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 50,00 determinadas às fls. 39. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Sá [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza Sá \r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 26/28, atualizados às fls. 34, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.387,72 correspondentes a 113.758,52 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 1.183,95 equivalentes a 97.054,27 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento.\r\n\r\nINSS: Isento.\r\n\r\nHonorários Advocatícios: R$ 177,59 equivalentes a 14.558,14 IDTRs.\r\n\r\nCustas: R$ 26,18 determinadas às fls. 37. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Aut Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 312/315 abatendo a multa e depósito rescisório de FGTS, conforme fls. 308, bem como as horas extras do saldo salarial das rescisórias por cômputo em duplicidade, atualizados às fls. 316/321, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela 1ª Reclamada em R$ 155.453,25 correspondentes a 12.751.675,23 IDTRs e o valor devido pela segunda ré em R$ 158.597,14 correspondentes a 13.009.565,03 IDTRs, tendo em vista que foram condenadas em algumas verbas distintas, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 122.916,21 equivalentes a 10.082.694,21 IDTRs (valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª ré).\r\n\r\nMulta/Indenização: R$ 3.143,89 equivalentes a 257.889,80 IDTRs (Valor devido exclusivamente pela 3ª ré).\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 20.030,32 equivalentes a 1.643.067,23 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936 – valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª).\r\n\r\nINSS: R$ 12.506,72 equivalentes a 1.025.913,78 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré – valor devido pela 1ª ré e subsidiariamente pela 2ª).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 210. \r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a 2ª reclamada Itautec, para ciência, quanto aos valores devidos subsidiariamente, sendo que a execução será iniciada face à primeira, responsável principal, e para pagamento do valor devido por ela exclusivamente de R$ 3.143,89 equivalentes a 257.889,80 IDTRs, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-88.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Melo Oliveira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Priscila Gomes de Melo Oliveira \r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 164 excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.678,79 correspondentes a 301.569,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 2.976,37 equivalentes a 243.988,03 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 98,05 equivalentes a 8.037,47 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 604,38 equivalentes a 49.543,92 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Determinadas às fls. 127 e não revertidas. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-53.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cesar Peixoto de Lima [Adv. Jane Jacob Horta (OAB: RJ 67049 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos Jacob Chreem S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-72.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de) [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Patrícia Matias de Lima [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Aut: Gabriela Matias Rocha [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Gabriela Matias Rocha, Aut Patrícia Matias de Lima, Aut Paulo Sergio Pinto da Rocha (espólio de)\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 147/148, atualizados às fls. 158/164, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.630,81 correspondentes a 1.692.324,94 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 14.710,90 equivalentes a 1.206.720,25 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 2.037,97 equivalentes a 167.172,87 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nFGTS – depósito em conta vinculada: R$ 880,40 equivalentes a 72.218,33 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 3.001,54 equivalentes a 246.213,49 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 100. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante e a 2ª ré para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária e que a execução será iniciada face à responsável principal, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Regina Marins Maia [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Regina Marins Maia, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 177/178, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.227,20 correspondentes a 838.927,03 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 10.227,20 equivalentes a 838.927,03 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento – Reemb. Plano de Saúde. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: Isento – Reemb. Plano de Saúde. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 146. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamada de fls. 340/357, incluindo a multa/indenização por litigância de má fé e excluindo os juros da base de cálculo do IRRF, atualizados às fls. 358, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 316.913,25 correspondentes a 25.996.077,79 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 213.278,66 equivalentes a 17.495.035,74 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 42.912,01 equivalentes a 3.520.029,09 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nFGTS depósito contra vinculada: R$ 16.324,98 equivalentes a 1.339.122,21 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 44.397,60 equivalentes a 3.641.890,74 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 192. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-21.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MARIANO VILACA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MARIANO VILACA, Réu TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nForam homologados os cálculos do reclamante de fls. 377/384, entretanto alterando o valor a ser atualizado, somando o valor do FGTS + 40% que havia sido indevidamente abatido do total de fls. 383, atualizados às fls. 385/391, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 67.024,90 correspondentes a 5.497.986,14 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 50.439,86 equivalentes a 4.137.531,46 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 5.746,58 equivalentes a 471.386,13 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 10.838,47 equivalentes a 889.068,56 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 279. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jorge Sebastião da Silva Vieira\r\n\r\nFoi tornada nula a homologação de fls. 40 que deverá ser riscada para evitar-se possível confusão nos autos.\r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 66/71, vez que os valores dos depósitos fundiários acrescidos da multa de 40% não haviam sido incluídos na homologação de fls. 40 e são devidos sobre todas as verbas salariais do autor, observado o salário de ficha financeira e contra-cheques, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.117,87 correspondentes a 337.784,77 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 3.967,47 equivalentes a 325.447,61 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: Isento. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 116,30 equivalentes a 9.539,97 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 34,10, determinadas às fls. 30. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Raposo\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 213/219, excluindo os honorários advocatícios, vez que indeferidos pela r.decisão às fls. 146/147, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.170,88 correspondentes a 1.079.684,79 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 11.439,87 equivalentes a 937.784,63 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 489,33 equivalentes a 40.113,08 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 1.241,68 equivalentes a 101.787,08 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas às fls. 184. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-57.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz José Lima do Cabo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolin Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz José Lima do Cabo, Exdo Prolin Produtos e Serviços Ltda. \r\n\r\nForam homologados os cálculos da calculista de fls. 59/64, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 23.290,74 correspondentes a 1.910.516,20 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 18.403,42 equivalentes a 1.509.614,54 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 1.994,15 equivalentes a 163.577,81 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 2.893,17 equivalentes a 237.323,85 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: Recolhidas proc.prin. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Menucci de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Menucci de Souza, Réu Instituto Educacional Braga Neto Ltda. ME\r\n\r\nForam homologados os cálculos da reclamante de fls. 77/78, atualizados às fls. 79, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.817,72 correspondentes a 722.833,69 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 7.158,33 equivalentes a 586.805,09 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 14,49 equivalentes a 1.188,20 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nHonorários Advocatícios Sindicato: R$ 1.075,92 equivalentes a 88.198,99 IDTRs.\r\n\r\nINSS: R$ 408,97 equivalentes a 33.525,38 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 160,00, determinadas às fls. 34. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nAssim, vir o reclamante, em 5 dias, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1099514"
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                                "Processo: 0000021-43.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Angelica Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o consignante com o endereço da consignatária, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriely Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriely Ferreira da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098600-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Rodrigues Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Rodrigues Pereira \r\n\r\nVenha a parte autora com o recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0113300-75.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer vistas as partes por 10 dias comuns, com permeio de 10 dias entre o fim da perícia e o início do prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000193-19.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cirino de Souza Filho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cirino de Souza Filho\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001064-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes Pinheiro \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000675-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Augusta Fernandes [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Ignês Cianelli de Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira, Réu: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Augusta Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das reclamadas, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednalda da Cruz dos Reis [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednalda da Cruz dos Reis \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001488-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Dariux da Silva [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Dariux da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A., Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça de Azevedo\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001522-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalci Francisco dos Santos [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalci Francisco dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1099880"
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                            "1088885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Cadengo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Cadengo\r\n\r\nProceda a liquidação provisória do feito, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-26.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-21.1995.5.01.0065 - ACum\r\n\r\nAut: JACKSON NUNES MAIA [Adv. Benedito Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 672 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 208/2011, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1088885"
                            ],
                            "1088886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-53.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Neves Machado [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Neves Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereys Ramos Tavares Lopes [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecai Arquitetura Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereys Ramos Tavares Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173700-43.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAYNSFORD [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: KRYSTAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: FABIOLA DUNGA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE RAYNSFORD\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUBLUR ERNESTO DE FARIAS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PUBLUR ERNESTO DE FARIAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Amancio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Amancio da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida da Silva Rocha [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida da Silva Rocha\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Carla dos Santos Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.N/P SÓCIA LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Carla dos Santos Costa\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALD DUARTE DOMICIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONS E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD DUARTE DOMICIANO\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA LISBOA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 -B)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TREVISAN E/OU JOANA BATISTA TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA LISBOA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-44.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Martins de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer atual endereço do consignatario em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001106-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 -D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075000-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Gama Vaz [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Import. Com. Serviços Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Import. Com. Serviços Ltda., Aut Renata da Gama Vaz\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Assumpcao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEQUIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARQ ZACARIAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEQUIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Pereira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson Carlos Pereira \r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0158500-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Machado de Campos [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Machado de Campos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria Benace de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria Benace de Mello\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084400-50.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 138, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Randerson Sampaio Nascimento [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randerson Sampaio Nascimento \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-61.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS RICHARD VON BLUCHER [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS RICHARD VON BLUCHER\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos Camaz [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos Camaz\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS JATOBA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL FUTEBOL CLUBE - SUCESSORA DE INTER FUTEBOL CLUBE JACAREPAGUA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS JATOBA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Almeida Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Almeida Junior\r\n\r\nComprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIERT LOPES MARTINS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Nascimento Rodrigues [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Barbosa da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Valente Soledade Lages [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Valente Soledade Lages\r\n\r\nComprovarrecolhimento do Inss, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE) [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES(ESPOLIO DE PAULO ROBERTO MARTINS DO MONTE), Réu VOLKSWAGEN SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 716, ficando ciente a ré que deverá efetuar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Jose de Santana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Jose de Santana, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Márcio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Cesario da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Cesario da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguiemnto em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Costa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Costa \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL SALES VEIGA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SALES VEIGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. , Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.500,00. O reclamante deverá depositar o valor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minvervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do reclamante de fls 64/70, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENO VALENTIM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para cumprir fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES MAIA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES MAIA\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls 1341, em 10 dias, sob as penas lá fixadas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-45.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jaffé Artigos para Propaganda Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Claudino dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jaffé Artigos para Propaganda Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 652/653, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Costa Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Costa Lima\r\n\r\nVenha o autor com o valor dos honorários periciais, ainda que parcelado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Conceição dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Conceição dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Paiva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000410-59.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Roberto Nunes Furtado [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Americo Galvao de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Americo Galvao de Lima\r\n\r\nVenha com a apuração dos valores recebidos através dos alvarás de fls 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Conceição de Freitas [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Pneus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Conceição de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mendes dos Santos [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Movie Fashion Confeccao Ltda., Réu: Azecastro Confeccoes Ltda - Companhia do Blazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mendes dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Datanav Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Cirnav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S.A. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls 146. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Vieira\r\n\r\nCumprir determinação de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pereira [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Ensino e Aperfeicoamento em Saude - IBEAS [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço válido da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARINS NOBRE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARINS NOBRE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento de Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda., Aut Wilton Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JOHN CARLOS ALVES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN CARLOS ALVES FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163500-20.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leite Campos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leite Campos Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcimar Pereira dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Vilcimar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinto\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nId: 1088886"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 08293777/0001-01 [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda - CNPJ: 26894212/0014-78 [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Condomínio Residencial Village do Cabuçu - CNPJ: 05061418/0001-22 [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 08293777/0001-01\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUSA BARBOSA [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA MIRANDA DA SILVA, Réu: ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva\r\n\r\nComprovar a formalização do parcelamento obtido, juntando aos autos o respectivo termo de parcelamento, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lima [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez (OAB: RJ 114622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineide Monteiro de Carvalho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Monteiro de Carvalho, Réu Isabel Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44, devendo o autor fornecer o número de seu NIT perante a Previdência Social, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-26.2003.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO IBITY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Charles Alexandre de Lima (OAB: RJ 105815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o TRCT de fl. 11 no prazo de 05 (cinco) dias. Ciente o consignatário de que os autos serão arquivados com baixa após esse prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES ROSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Serafim Gaiani [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Serafim Gaiani\r\n\r\nComplementar seus calculos, observando o despacho de fl 158, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-42.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda.N/P Edgar Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nAdequar os seus cálculos de liquidação, observando as promoções de fls.60 e 71, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor à apresentação de seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar, outrossim, os seguintes parâmetros de liquidação:\r\n\r\na) deverá ser apresentada planilha da contribuição previdenciária devidas pelo Autor e pelo Réu, observando quanto a este último, as alíquotas da empresa, terceiros e SAT.\r\n\r\nb) apresentar a planilha de cálculo do imposto de renda, com base no disposto no § 9º do art 12-A da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nc) os cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PINTO DE AVELAR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: Marcos Antunes Cardia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PINTO DE AVELAR\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0240700-88.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 1005, estimando honorários periciais em R$ 3.600,00, devendo a 1ª ré comprovar o deposito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-27.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael dos Santos Correa [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael dos Santos Correa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 593, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ordonez Martinez [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ordonez Martinez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89 , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Reginaldo Mourão Barroso [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Gerez Ltda - CNPJ:33664608/0001-70 [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Gerez Ltda - CNPJ:33664608/0001-70\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada da cota previdenciaria no valor de R$ 404,80, sob pena de imediata execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-47.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81, Réu: Carlos Alberto Inocêncio Junior ME - CNPJ:04526067/0001-81\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Huandson Fernando Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício, devendo fornecer o correto endereço da Ré e/ou dos sócios, nos termos do artigo 852-B, II, CLT, mantidas as cominações anteriores. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Souza Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Providência Comunidade de Emaus [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Souza Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL, Aut SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nDeverá apresentar a complementação dos seus cálculos, no que couber, conforme determinação contida à fl.387. Prazo de 60 (sessenta) dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JACO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ PAULO ABREU [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: OSNIR FERREIRA BONFIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ABREU\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo extrair as cópias das peças solicitadas, dentro do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. Ficando, ainda, ciente, de que os autos não serão novamente desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária a Matias Ltda - CNPJ:33.263.906/0001-58 [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 323, devendo requerer o que for de seu intereresse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARIO DE SOUSA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Réu: MICHEL SIMAO [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR S A\r\n\r\nJuntar aos autos o termo de parcelamento do débito previdenciário, conforme requerido pela União à fl. 442. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa falida de S.A.Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Milione do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da 3a ré, devendo retificar os cálculos de liquidação, em 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 1213, deduzindo os valores já recebidos à título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da certidão de trânsito em julgado da decisão proferida na ação indenizatóriaem curso da 1ª Vara Cível do Rio de Janeiro, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Aut DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286, em que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela 1ªRé. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria de França [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Univercidade) - CNPJ:34150771/0001-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria de França \r\n\r\nRetirar no Protocolo da Secretaria da Vara as guias para levantamento do FGTS, bem como, a chave de conectividade, ora juntadas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AMANCIO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nDeverá providenciar o que pretende em 10 (dez) dias, ficando ciente que findo o prazo, o processo será rearquivado, sem qualquer intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Costa Alves [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME - CNPJ: 09244539/0001-60 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Costa Alves \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 40, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso do Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A - CNPJ: 07.092.386 / 0018-04 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A CNPJ: 59.461.152 / 0001-34 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 60.701.190 / 0001-04 [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso do Nascimento \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-29.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosa Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rosa Sales\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 83, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1097641"
                            ],
                            "1098129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Joaquim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:02.027254/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Joaquim \r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut RICARDO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados pelo Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Costa Pinto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da execução conforme cientificada, tendo em vista a insuficiência financeira da 1ª Ré, ou valer-se do benefício de ordem, indicando bens capazes de suportar a execução, nos termos do depacho de fl.175/176, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções já informados. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Monteiro de Barros [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nFornecer rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A, Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita. Prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BALASSIANO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BALASSIANO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA AUTO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA AUTO LTDA, Aut ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130900-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Aragão Chalegre Rego [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Aragão Chalegre Rego, Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Arruda de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRA Sociedade Educacional Trabalho Reacao e Acao, Aut Sonia Maria Arruda de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002700-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duarte de Faria Zangrandi da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duarte de Faria Zangrandi da Rocha, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Souza, Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Santos, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118100-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Coelho dos Santos [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jandira Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Barros Pereira [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Barros Pereira , Réu Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Andrade [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 293. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivo Goncalves dos Reis [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivo Goncalves dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.143, no que couber, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia Lucena da Silva de Figueiredo , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 2ª Reclamada (Prosegur Brasil) no dia 01/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e sejam entregues as guias para soerguimento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 2ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se a obrigação de fazer acima foi cumprida integralmente e liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PACHECO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.350, no que couber, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Batista Adriano [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Batista Adriano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Réu: Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 454 a fim de informar o atual endereço da empresa Barreto e Lomba Ltda. e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-15.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Sérgio Braga da Silva \r\n\r\nComprovar as demais parcelas, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que a perícia só terá início após a garantia total dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cavalcante Araujo [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cavalcante Araujo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Goes\r\n\r\nDeverá informar os corretos valores sacados, por meio dos alvarás de nºs 2177 e 2178/2010, bem como, as respectivas datas em que foram levantados, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA A/C SOCIO SERGIO GOMES DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Celene Machado Pereira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GASOSSAUROS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Celene Machado Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta)dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.378, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa: .\r\n\r\nProcesso: 0057700-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gama \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta)dias, quando deverão ser observados os parâmetros indicados à fl.181, no que couber, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 216, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dutra\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038800-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alfenas de Barros [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alfenas de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo dos Santos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Leitão [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Antonio Leitão [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Leitão , Réu Mariza Leitão, Aut Severino do Ramo dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da informação prestada à fl. 75, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1098129"
                            ],
                            "1098127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0179700-72.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ARC INFORMATICA LTDA,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 54.972,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098127"
                            ],
                            "1097638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezária\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda -CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097638"
                            ],
                            "1097639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-30.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gabriel Duarte de Carvalho (OAB: RJ 170910 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097639"
                            ],
                            "1097640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090500-20.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RECANTO DO TIO JOAO, Paulo Roberto Drumond, João Carlos Drumond\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Drumond, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o deposito ocorrer\r\n\r\nem 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% , conforme os termos previstos no art.475-J do CPC, sobre o total da execucao no valor de R$ 10.805,94. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097640"
                            ],
                            "1098128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098128"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves da Cruz [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves da Cruz, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Gomes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunian Recursos Humanos Ltda., Aut Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 455/495. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/454, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 456/468. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEY JOSE GONCALVES MIGNAC [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Incotel Participações Ltda, Réu: Lirius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor apontado como devido de contribuição previdenciária na Promoção de fls. 267, ficando ciente que o saldo existente nos autos é suficiente para o seu pagamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0049700-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAUDELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do bem através de Oficial de Justiça, devendo indicar portanto, o endereço para este fim. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-66.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lonero Souza Macedo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Titan Senado [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lonero Souza Macedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 141/148. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA ASSIS DE ANDRADE, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001600-65.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOMINGOS CALDAS RIBEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da Promoção de fls. 372 e da atualização do IRRF de fls. 373, em 5 dias, ficando ciente de que existe saldo nos autos para o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BRASIL LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COEFER LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA COEFER LTDA, Aut LUIZ CARLOS BRASIL LIMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada, devendo o executado comprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), cotas previdenciária e fiscal no prazo de 5 dias, sob pena de penhora direta. \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Office Design Móveis Para Escritório Ltda. [Adv. Julieta Rosa Diniz Cuquejo (OAB: RJ 93229 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Mendes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Office Design Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatha de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-45.2011.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da formação de Carta de Sentença, devendo manifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Silva [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 29. Custas de R$ 340,00, sobre o valor arbitrado à causa, pelo reclamante, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES CARRIELLO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da transferência de saldo sobejante dos autos do processo 0027200-54.1999.5.01.0069. \r\n\r\nProcesso: 0013200-49.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO AGENOR DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNATEC SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO AGENOR DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Alves [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO LTDA [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47/53. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimêa Araujo Correia de Sá Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032100-31.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 279/287: \"... EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanro ao terceiro relcamado, julgo quanto aos demais o pedido PROCEENTE EM PARTE ...\" . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Carvalho Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 172, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Mota Caldas, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-11.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Thiago Teixeira Dias [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Thiago Teixeira Dias\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço correto do banco. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE COSTA DOS SANTOS [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 786/788. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Conceição , Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex de Almeida dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"Diga a reclamada qual petição se refere aos Embargos de Declaração, eis que já existe nos autos às fls. 213/214 petição de igual teor\". \r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA), Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, bem como dos cálculos de diferenças de juros, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença devida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ursulino da Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda, Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-64.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Gonçalves Giannerini [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marino Barbosa (espólio de) [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marino Barbosa (espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-41.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Miranda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Rodrigo Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do IRRF de fls. 158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Mendes Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (sucessora de Laboratório Celula de Análise Esp. Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gonçalves Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao SIEL, bem como da devolução de notificação de fls. 97. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-09.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Aut Maria Lina da Silva Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario 1238/1246. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0081800-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rosa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Letice Gavazzi Castello Branco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letice Gavazzi Castello Branco\r\n\r\nComprovar as demais obrigações contidas no acordo, quanto às custas e recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Campos Marques [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Luiz da Motta Souto (OAB: RJ 139852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSBA Segunda Alternativa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 132/133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-69.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PAIXAO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda., Aut Flavio Pereira da Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os pedidos, da Reclamação TRabalhista e da Medida Cautelar, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-84.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Manhães [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Manhães, Réu Colégio São Sebastião Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-18.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Cruz [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: JGL 105 Comercial Ltda. [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGL 105 Comercial Ltda., Aut Maria Jose Moreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Indústria e Comércio Ltda., Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333, devendo as partes trazerem as peças necessárias para restauração do 1º volume. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rodrigues Dias [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlio César Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Florestas Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Florestas Rio Doce S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Soares [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-28.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Elissandra Augusta Cordeiro Tescaro, Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-28.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AFONSO PINTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut JORGE AFONSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão homologatória foi julgada procedente. Custas de R$ 55,35 pelo impugnado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-74.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros Soares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação de fls. 186. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA JULIAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 304, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA LEANDRO MOREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA LEANDRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 234, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Orion da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Israel Orion da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Azevedo dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Azevedo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ABREU [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-83.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDACLEA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 358/362, sendo o valor devido de R$ 1.493,46(fls. 362), ficando cientes que existe saldo nos autos para o pagamento do valor acima, por ambas as reclamadas (fls. 347/348) e que cada uma pagará metade do valor acima, já que condenadas solidariamente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-82.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Herminia Jorge de Medeiros [Adv. Thiago Ramos de Souza (OAB: RJ 150424 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Prof. e Cons. Ltda. , Réu DC Brasil Direitos Civis do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003700-12.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Carvalho [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 100, devendo comprovar o recolhimento cabível, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Colionaldo Cavalcante de Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Colionaldo Cavalcante de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.283/284, conforme deferido às fls. 274, item 4-parte final. (Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0009700-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA TAVARES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 146. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0004100-89.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Almeida Goering [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Almeida Goering\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Sousa dos Santos [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Sousa dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1088402"
                            ],
                            "1088400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0035300-46.2009.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clecio Salvino Mendes\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-75.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vitório Cardoso dos Santos,José Maria Fernandes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitório Cardoso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.401,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Maria Fernandes Tinoco,José Maria Fernandes Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria Fernandes Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.401,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088400"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Pedro de Alcântara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, capazes de garantir a execução, em 5 dias, sob pena de cosntrição patrimonial de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cicera da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro , Golden Green Time \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Corretores de Titulos de Clubes do Rio de Janeiro , Golden Green Time , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0010300-83.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088401"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Rocha Nascimento [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Rocha Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.64 \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla Meier Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla Meier Lima, Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento com baixa. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Argolo de Araújo Goes, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor de R$ 14.169,66. Juízo já garantido pelos depósitos recursais de folhas 103 e 148. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria da Silva Joaquim [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria da Silva Joaquim\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.279 \r\n\r\nProcesso: 0045300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldany Seeller [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldany Seeller\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, ficancociente que a perícia somente terá início após a integralização do depósito dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Britto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Edésio Soares de Lima Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edésio Soares de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do consignante. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205/207 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenete Oliveira dos Santos \r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.45/55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Mota Vieira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI do Ônibus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Mota Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-24.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Frussa Monteiro de Barros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Walter OLiveira da Silva (OAB: RJ 172924 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Cossing Comunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 492/496, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Fásio [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Fásio \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 34. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 9,901,66.\r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 152/159. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima Estephanio\r\n\r\nObserve o autor a expedição do ofício de fls. 28. Nada a deferir. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0026000-04.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL FRANCELINO RODRIGUES [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE DOCES BONFIM LTDA N/P SOCIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL FRANCELINO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 137/141 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 267v/268v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L, Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Rocha [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 317/334, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.287 \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2011.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Gomes dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0022600-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barreira de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Barreira de Menezes, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória no valor de R$ 6.635,60. Juízo já garantido pelos depósitos recurasais de folhas 119 e 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOOMUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta ao Infojud/Renajud restou infrutífera, aguarde-se por 30 dias a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hérica dos Santos Theodoro, Réu Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-71.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbatti Mendonca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional de Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 708. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 e do resultado de fls. 88/9. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Monteiro [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Alves Monteiro , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos necessáriso à expedição da Certidão requerida. Prazo 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lopes de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Dulcinea Lopes de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Lima da Silva , Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ, Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercados Pão de Açucar [Adv. Marcela Vieira Rimori (OAB: RJ 139674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos, Réu Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Nascimento da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, inicinado-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Aurora da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Aurora da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 401/408, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA SUL CARIOCA LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MUNIZ DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola - CIEE, Aut Marcelo de Azevedo Pereira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 667,53.\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 92.857,32.\r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE LOPES DOS SANTOS [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WHITE MARTINS GASES FEC MENUTENCAO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 293. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN E VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-13.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Penha Rodrigues Júnior [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda., Aut Sidney da Penha Rodrigues Júnior\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 6.212,87.\r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pacheco Lima Guedes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pacheco Lima Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do depacho de fl. 195. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JSR CONSTRUTORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Surcin da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP DE SEG VIGILANCIA INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo e do deferimento de vista ao autor por 30 dias. .\r\n\r\nId: 1095417"
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                            "1095419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO N/P SOCIO ELIAS GOMES DE ARAUJO, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TRECEIRIZAÇÃO N/P SOCIO MARTA PEREIRA DOS SANTOS, HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO N/P SOCIO RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 10:02 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095419"
                            ],
                            "1095418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BUENO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, BERNARDO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AGOSTINHO GONÇALVES MAIA, ANTONIO BAPTISTA FILHO, CESAR LOPES MARTINS , ERNESTO MONTEIRO PINTO, LUIZ ALVES DE CARVALHO, MANUEL DE OLIVEIRA, MANUEL VEIGA TIAGO, SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/186. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA A/C SOCIO JOSE DE FREITAS FILHO, José de Freitas Filho, Silas Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m José de Freitas Filho, Silas Barros Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (R$ 41.461,13). \r\n\r\nProcesso: 0163700-85.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095418"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1093761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-44.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MARTINS RIBEIRO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA RED LTDA, Réu: Edson do Carmo Pombal socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete Novared, Réu: Raimundo Lima de Oliveira socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Lima de Oliveira socio Padaria e Confeitaria e Lanchonete \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque diretor CMEL Carneiro Monteiro., Réu: Farilde Atais Ziantonio socio STN Servicos Empresariais Ltda, Réu: Jose Roberto Bianchini socio STN Servicos Empresariais Ltda, Réu: Leon Bak diretor CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDO MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes de Carvalho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: sócia Tânia Maria Ferreira, Réu: sócio Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Gomes de Carvalho\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038000-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (sócio de Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (sócio de Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Correia Machado\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO LADA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado socio Organizacao Ted., Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol socia Organizacao Ted\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO LADA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NORONHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Antonio Marcos Contreiras de La Vega socio Intelco S/A, Réu: Beetel Ltda socia Intelco S/A, Réu: Ermano Basi Filho socio Intelco S/A, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite socio Intelco S/A, Réu: Walmir Groce Lopes socio Intelco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NORONHA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0185500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OTILIA DA CONCEICAO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MA CABELEIREIRO LTDA ME, Réu: Domingos dos Santos Afonso (sócio), Réu: Sandra Komora de Lemos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OTILIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0037900-78.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA AMARAL [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GRANERO LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: sócio Bernardo Granero, Réu: sócio Roberto Granero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA AMARAL\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0112300-39.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0203100-79.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAENATA INDUSTRIA E COM DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO CARREIRO DO AMARAL FILHO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137400-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano de Andrade [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Técnica Pesada [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Calderaria Técnica Pesada , Aut Daniel Cristiano de Andrade\r\n\r\nDou parcial provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação que esta decisão integra e que passa a integrar a sentença de fls. 277- 282. \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos\r\n\r\nInformar se concorda com a proposta de acordo da reclamada. Em tal caso, fique o autor ciente de que será designada audiência para tentativa de conciliação, facultando- se às partes virem independente de pauta para homologação daquela. \r\n\r\nProcesso: 0107100-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIGUEZ CANDIDO DE FIGUEIREDO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE SOUZA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTADORA VAL E SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA BENASIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIJOB ENGENHARIA LTDA [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Rúbia Tironi Torres (OAB: RJ 158291 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Réu Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0067200-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-91.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA UTRINI [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0209600-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BARROS AFFONSO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDDITEL MIDIA TELEMATICA LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: sócio Marcelo José Viana Torres [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: sócia Luciclay de Melo santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu sócio Marcelo José Viana Torres\r\n\r\nConvolo os bloqueios em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade\r\n\r\nAnte a matéria tratada nos embargos de declaração, concedo ao embargado o prazo de cinco dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva do Espirito Santo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda., Aut Giancarlo da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia protocolizada da petição mencionada à fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0105600-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Cunha [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Jose Dias da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-87.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Fernandes da Costa [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Azevedo Fernandes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Brito \r\n\r\nDiga a reclamante se ainda pretende a realização da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Oliveira de Melo\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0129600-33.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Alcantara Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Aut Marco Aurelio de Alcantara Nascimento\r\n\r\nJulgo procedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela ré, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JULIAO, Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nAssim, julgo improcedente o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estevam Goncalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Estevam Goncalves\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NELY DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Rosecler Rosa Teixeira (sócio), Réu: Ricardo da Silva Mascarenhas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NELY DE SOUZA, Réu R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/212. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Felipe dos Santos Souza [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Costa Mendes - Jardim Escola Ursinho Puff [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Celeste Garcia Pereira socia Centro Educacional Costa Mendes Ltdaq, Réu: Claudia Garcia Costa socia Centro Educacional Costa Mendes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Costa Mendes - Jardim Escola Ursinho Puff\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Julio da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Julio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-78.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman diretor Esplanada Roupas S/A , Réu: George Ernest Antoine Bocti diretor Esplanada Roupas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE NELO DE OLIVEIRA [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MARINA DA GLORIA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE NELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153200-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enderj Editora de Listas e Guias Ltda. [Adv. Leon Danan (OAB: RJ 30061 - D)], Réu: Sócio - Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Sócia - Rosemeire Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva de Oliveira\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com os documentos apontados à fl. 244, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-35.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Machado Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Transfer 24HS Ltda-Me [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Machado Coelho\r\n\r\nComprove o reclamante o alegado à fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nDefiro dez dias de prazo à reclamada para cumprimento do determinado no quinto parágrafo da ata de fl. 628. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante se foi procedida à baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0074000-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Monica da Fonseca Meirelles (sócia), Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito de fl. 108 em penhora para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000827-91.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves de Araújo , Réu Vota Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.33/34. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0036000-60.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ANTONIO CARBONEL HUAMAN\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0058600-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MARINHO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Judeil Assunção [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judeil Assunção\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0091700-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Brosig [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Margarida Ferreira Brosig\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 322/323 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIRA GALHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIRA GALHOES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 530/531. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nId: 1093761"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0045100-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-07.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COSMO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: LION COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA, Mônica Faria Gonçalves Davis (sócio), José Ayres Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Faria Gonçalves Davis (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor executado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares Freitas\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A., Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Central Rio Recursos Humanos, CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LARA BASTOS\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos da RT 524/ 98, que tramita perante a MM 67ª VT/ RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-93.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Caetano dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa Berçot \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso extinto sem apreciação do mérito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Pinho\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda., CH Brasil Empreendimentos Ltda., Sócio - Carlos Willi Kisling, Kaarlo Eerikki Riippa (sócio), Maila-Kaarina Riippa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio - Carlos Willi Kisling, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Freitas\r\n\r\nRéu: Pnelmix Servicos e Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pnelmix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/55. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140900-26.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEIA TELES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Jorge Osório Moreira (sócio), Fernando de Carvalho Rodrigues (sócio), Arnaldo Kardec da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Carvalho Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-87.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: JCR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Sócio - Robson Afonso de Sousa, Sócio - Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio - Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI WEYDT\r\n\r\nRéu: INSTITUTO INT NUMEROLOGIA ASTROLOGIA IINA LTDA, ELIGIER SILVEIRA CUNHA, JACQUES HENRI FRECDERIC LAURENT\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUES HENRI FRECDERIC LAURENT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 292/293, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: Aeroporto Veiculos Ltda, Ludwig Ammon Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ludwig Ammon Júnior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1093760"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Carlos Serafim da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamaica Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domício Carlos Serafim da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 861,18 sobre R$ 43.059,14, pelo Reclamante, isento \r\n\r\nProcesso: 0008400-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Silva Filho [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, tendo em vista as guias de fl. 39 não se referirem a este feito, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leite da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Bank Boston\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leite da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo em relação à 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antunes Oazem [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antunes Oazem\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, sob pena dos autos seguirem ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Reis, Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 133, foi convolado em penhora para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Olivia Tureta [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Réu Tecidos Jacob Chreem S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da peça de fl. 25, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Martins Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Motta [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegraut Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Motta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos documentos de fls. 104/232, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Souza Lopes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlen Industria e Comercio Ltda. N/P de seu representante legal [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlen Industria e Comercio Ltda. N/P de seu representante legal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Targino da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phelip s da Praça Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rother Motta [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rother Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cicero de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero de Lima\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS e apresentar novos cálculos, observando a promoção de fl. 81 da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Cerqueira Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Cerqueira Cruz\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001431-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Monique Ribeiro Arrais [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Monique Ribeiro Arrais \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-28.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carolina Cassimiro Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Araujo Goncalves [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio de Araujo Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2009.5.01.0074 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula Araujo [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula Araujo\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 292/293, já que o depósito foi feito no prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Damião Menezes Luzia [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda., Réu: Even Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Damião Menezes Luzia \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com duas cópias da peça de fl. 33, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000275-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestadora de Serviço Ltda. , Réu: PDG Realty S.A . Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com duas cópias da peça de fls. 23/26 e uma da exordial, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Siqueira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfemed Saúde e Serviços Ltda., Réu: Terralimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lucia Pais dos Santos [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janke, Réu: Centro Educacional Meirelles e Meirelles\r\n\r\nTI: Centro Educacional Janke N/P Oséias Meirelles e Simone Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lucia Pais dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-08.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Nibrasa Construtora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nibrasa Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \"Tendo em vista que não há efetiva garantia do Juízo, tampouco houve delimitação da matéria e dos valores impugnados, deixo de receber o agravo de petição interposto às fls. 77/78, conforme art. 897, §1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000861-57.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Steel Comércio e Industria de Ferro Aço e Telha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fl. 28 e 29/30. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nConsiderando o cálculo de fl. 64, comprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 300/301, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite Minarini [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leite Minarini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls. 115/116, bem como requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1099887"
                            ],
                            "1099888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-53.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Perrotta Folino [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário - Em recuperacao judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Perrotta Folino\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Carlos Batista Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer o requerimento do §1º da peça protocolizada em 22/11/2010 (fls. 37/38), bem como trazer mais uma cópia da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0110100-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Sales Valadão [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Aut Luiz Antônio de Sales Valadão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Henrique Campos [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Henrique Campos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta realizada junto ao INFOJUD à fls. 56, bem como, requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110500-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Tavares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Tavares\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS (parte do empregado e do empregador), em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carneiro Vianna [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Legal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carneiro Vianna\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Novello da Silva [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, conforme fl. 248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Magda Soares Rocha [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: RM 1 Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM 1 Consultoria Financeira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Carvalho Junior [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial, mês a mês, de um conferente que tenha trabalhado para a empresa no mesmo período que o reclamante laborou, ainda que em outra filial, sob pena de aplicação do disposto no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paulo Vieira de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paulo Vieira de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a gratuidade de justiça, ficando a autora dispensada do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40: \" J. Esclareça o autor, ante a identidade com o endereço onde não foi localizada a ré (F.34). Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. (Sucessora de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Praga Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Baptista da Silva [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Jonas Dornelas Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabelereiro Jonas Dornelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de petição do reclamante de fls. 95/105. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Costa Calhau [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisanli Serviços Médicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisanli Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito da multa referente ao atrso no pagamento da 6ª parcela do termo de conciliação de fl. 41, bem como os recolhimentos referentes às custas e ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-02.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Cesar Dias de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Miler Cunha de Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Pereira de Oliveira - Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Miler Cunha de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 45, bem como requerer o que for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aline de Freitas Correia [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra B.G. Mendonça Comércio de Jóias Acessorios e Bijuterias ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Felipe Roza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho a Rigor Centro de Estética Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felipe Roza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterlan Tomé [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda., Aut Valterlan Tomé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \"Não tendo a ré atendido integralmente a determinação da ata de fl. 184, inverto o ônus da prova, ficando a Rda responsável pelo adiantamento dos honorários periciais relativos à apuração de insalubridade. Nomeio o perito do Juízo o Dr. Henrique de Macedo Veiga, que, à luz da quesitação, para o qual concedo o prazo de dez dias sucessivos às partes, deverá ser intimado a estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Santdander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 245, bem como, informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Barbosa dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belônia Brandão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de) [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar, em 30 dias, o polo ativo da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado da Cunha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Click Informática Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buy Click Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walker Ferreira dos Santos [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confeccões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o seu requerimento de fl. 43, informando se e qual(is) parcela(s) do acordo foram adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-12.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca Ramos [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 85,20 sobre R$ 4.260,10, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Prata [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aereo Ltda. [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0049200-52.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cardoso Leitão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Eduardo Vitorino Leitão Junior [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Construcoes e Montagens de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia Tecnologica de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Leitão Junior\r\n\r\nRegularizar a representação processual, nos termos do despacho de fl. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franca Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franca Ramos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer que outras provas pretende produzir, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1099888"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0123700-89.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Flávio Lúcio Lustosa Primo,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Lúcio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-56.2006.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcos Tomé da Silva,Matrix Log Transporte e Distribuicao Ltda.,Orcione Donato Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Tomé da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orcione Donato Junior,Matrix Log Transporte e Distribuicao Ltda.,Orcione Donato Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Orcione Donato Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095900-86.2007.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Vitorino de Freitas\r\n\r\nExecutado: Geovanne Clebiton Bahiense,Murtrans Ltda.,Paulo Teixeira Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovanne Clebiton Bahiense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Teixeira Albuquerque,Murtrans Ltda.,Paulo Teixeira Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Teixeira Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-97.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fátima da Conceição B.F. da Silva,Seicom Serviços Engenharia e Instalações de Comunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima da Conceição B.F. da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-06.2008.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Dimitrius Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dimitrius Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099885"
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                            "1099886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo DI Posto de Gasolina Renovacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Danlu Serviços Automotivos Ltda. , ITALIAGÁS CONVERSÕES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITALIAGÁS CONVERSÕES E EQUIPAMENTOS N/P Rodrigo José Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada capazes de garantir integralmente o Juízo, sob pena de sujeitarem seus bens pessoais à constrição legal, na forma do art. 592 II c/c 596 do CPC. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Machado Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Machado Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099886"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-51.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vinicius Guimarães Batista (OAB: RJ 164695 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-86.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000627-72.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-85.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-50.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-39.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-12.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-54.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-77.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nJuracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-41.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Rafael de Lima Rodrigues Pinto (OAB: RJ 165596 E)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-03.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nJuliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-02.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Desirée Gonçalves da Silva (OAB: RJ 184940 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-84.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nOsmar dos Santos (OAB: RJ 74136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000772-31.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099895"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1097181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberio Ferreira Roza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu: CHM Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberio Ferreira Roza Filho \r\n\r\nTomar ciência do despachode fl. 25: \"...Intime-se a parte autora, para que diga sobre a documentação obtida via JUCERJA e, em especial, sobre o teor da certidão de fls. 18/v...\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-77.2010.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Esnard da Silva Veras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Esnard da Silva Veras \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \"...Intime-se o reclamante para ajustar seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0031600-46.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 270: \"...Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado...\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freman Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \"...Intime-se a parte autora para que diga sobre a documentação obtida via JUCERJA e, em especial, sobre o teor da certidão de fls. 154...\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...Intime-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"...Defiro o pedido de dilação do prazo da reclamada por improrrogáveis 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (adesivo), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamyres de Amorim Capella [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verfer Foto Digital e Informática Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres de Amorim Capella \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143: \"...À parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001229-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Balmas e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34 negando seguimento ao RO , por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) a/c Administrador Judicial , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197:\"...À impugnação (art. 879, § 2º, da CLT). Em 10 dias...\" (cálculos do autor) \r\n\r\nProcesso: 0050400-54.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nicolella Fetter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea RioGrandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nicolella Fetter, Réu GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea RioGranden se), Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-02.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosa de Ouro de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rosa de Ouro de Inhoaíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33:\"...À parte executada, na forma do art. 16, da lei 6.830/80...\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"...Venha o demandante com os endereços dos órgãos os quais deseja que sejam oficiados. Prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0008900-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado e da carta precatória, que se mostraram infrutíferos...\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Pereira [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419: \"...Defiro o prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Campina [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC de Sul Montagem Retifica de Motores Ltda. ME, Aut Márcio Silva Campina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"...as partes para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Meneses de Melo [Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Manoel de Araújo, Réu: Carlos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Meneses de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos precisos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevem Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos precisos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001252-06.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos precisos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 14,15 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001049-44.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Cavalcante dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos precisos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 20,55, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/04/2011, às 11:00 horas, devendo a ré proceder a anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 303/317, conforme despacho de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0012100-23.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia Bueno [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda., Aut Fernando Garcia Bueno\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/04/2011, às 15:00 horas, devendo a ré proceder a anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 141/150, de acordo com o despacho de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jesus Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A, Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \"...Por ora, intime-se a parte ré a vir com a via original do documento de fls. 221...\" (guia de depósito dos honorários periciais). \r\n\r\nProcesso: 0014800-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: José Carlos Donizetti Nogueira, Réu: Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Lopes dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que a Carta Precatória se mostrou infrutífera, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Joao Carlos Nascimento, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661: \"...Às partes, para os efeitos do artigo 884, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Mendes Rangel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"...À parte executada, na forma do art. 16, da Lei 6.830/80. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"...Intime-se a 1ª Ré para que se manifeste sobre a petição retro (do autor), valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Costa [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mach IV Sistemas de Transportes Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...Intime-se a parte autora, para tomar ciência da chave de conectividade e do TRCT que ora são juntados, devendo comparecer a esta Secretaria para retirá-los...\" \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Bianchi [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"...Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-57.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fabiola Sobreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Dimanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servicos Dimanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...À parte executada, na forma do art. 16 da lei nº 6.830/80...\" (prazo de 30 dias). \r\n\r\nId: 1097181"
                            ],
                            "1097179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0034300-92.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Josane de Amorim,Jose Carlos Rocha Franco,Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Josane de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.870,79, acrescido das custas de R$ 405,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Rocha Franco,Jose Carlos Rocha Franco,Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Rocha Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.870,79, acrescido das custas de R$ 405,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097179"
                            ],
                            "1097180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001349-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Profiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotec Formas e Serviços Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19: \"...Isto Posto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial...Custas de R$ 100,00, pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097180"
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                            "1099089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 10/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 13/04/2011 e 27/04/2011, a partir das 16:00, no local situado à Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Monteiro de Souza Dias Adv.: Luis Carlos da Silva OAB.: RJ 112531 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Ltda. Adv.: Rosa Karoline Chaves de Almeida OAB.: RJ 132332 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07(SETE) MICROS COMPUTADORES SEMPROM 512 MB RAM, TECLADO, MOUSE ÓPTICO E 8 MONITORES DE LCD DE 19, EM BOM ESTADO DE USO’’. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 13/04/2011 e 27/04/2011, a partir das 16:01, no local situado à Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Rocha Adv.: Valentim Theophilo dos Santos Filho OAB.: RJ 49219 D\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) FRIGOBAR GELOMATIC, MODELO IBESINHA LUXO, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 13/04/2011 e 27/04/2011, a partir das 16:02, no local situado à Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032300-51.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Belmiro da Silva Adv.: Eliane dos Santos OAB.: RJ 81427 D\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Adv.: Karla Luiza Caiana Gomes OAB.: RJ 107862 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) ARQUIVO PEQUENO COM TRÊS GAVETAS, UMA COM CHAVE DE MADEIRA, MARCA GABBINETTS, avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUÍZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1099089"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Dias dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Aut Vanilson Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-91.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Gomes da Costa [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Gomes da Costa, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo consignante foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa de Souza [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Costa de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Costa de Oliveira , Réu Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato do FGTS de fl. 42, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Oliveira Velasco [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Eliete de Oliveira Velasco , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 414/416, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Casado Alves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Melo Rossi\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes de Oliveira Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Médico Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Médico Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 45,00, bem como o Imposto de Renda na fonte, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Menezes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tropical Hospedagem Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Tropical Hospedagem Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a PROCURAÇÃO e a CARTA DE PREPOSIÇÃO, bem como com a COMPROVAÇÃO do pagamento da COTA PREVIDENCIÁRIA incidentem no valor de R$ 1.240,00 (itens 6 e 7 do acordo de fl. 70), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-68.2007.5.01.0077 - Monito\r\n\r\nRqte: Francisco Fernando Rodrigues Felix [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Rqdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298-verso: \"O valor dispon´vel nos autos foi liberado por Alvará às rés, conforme fl. 192 verso, 264 e 265.\" Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-79.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda., Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos D albuquerque Rapuano\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Busch [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Busch\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da segunda reclamada de fls. 523, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Santos da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 204. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 312: \"Na sentença considerou-se o salário, a jornada e a escola apontados na inicial (fl. 223 e 224), que deverão, portanto, ser utilizados como parâmetro para a liquidação. Venha o autor com os cálculos em 30 dias\". Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Alves , Réu Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A., Aut Valdir Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100178"
                            ],
                            "1100179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0072000-94.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Campos Brum\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Santa Maria Ltda.,Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Santa Maria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.958,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-87.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilnanci Vieira de Oliveira Gallo\r\n\r\nExecutado: Maria Jaqueline Sodré Mocarzel,Colegio Itu,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Patricia Sodré Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jaqueline Sodré Mocarzel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.291,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Colegio Itu,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Patricia Sodré Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.291,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Sodré Carvalho,Colegio Itu,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Patricia Sodré Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Sodré Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.291,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Colegio Itu,Carlos Alberto de Freitas Carvalho,Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho,Patricia Sodré Carvalho,Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.291,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100179"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut José Liberato dos Santos, Réu Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000022-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/148 Extinguindo o processo com julgamento do mérito, e no mérito o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN, Aut Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 de que os embargos declaratórios opostos pela autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-36.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Soares Rodrigues [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares Rodrigues\r\n\r\nAtender a solicitação da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Prado Leite [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Souza Amorim [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Prado Leite, Réu Regina Celia Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90: em que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, inclusive para atendimento à solicitação nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo á ré. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Assunção [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assunção\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Damião Bezerra [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula, Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 71: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Silva de Souza [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthiafarma Drogaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthiafarma Drogaria Ltda., Aut Claudia Lucia Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Alves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila Borges Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 568 em relação à VARIG Logística S.A. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castro Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Castro Alves da Silva , Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122/123: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Regina de Oliveira Sarmento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Barsil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Regina de Oliveira Sarmento\r\n\r\nAjustar seus cálculos atendendo ao comando sentencial às fls. 354/355. \r\n\r\nProcesso: 0101800-98.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rosas de Carvalho Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Evangelista de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor, inclusive da notificação devolvida às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0114400-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Lira Ferreira [Adv. Edgar Pacheco da Silva Filho (OAB: RJ 77969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Lira Ferreira \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Praxedes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca, Aut Hamilton da Silva Praxedes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 160,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nInformar se recebeu a 4ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Santos [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda., Aut Vilma da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bonifacio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bonifacio dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Ramalho da Silva [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Linalto Capotaria Ltda. ME [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linalto Capotaria Ltda. ME, Aut Wiliam Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Paulo dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382/383: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bigal [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 400,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Michael Diego da Silva Gonçalves Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kempes da Silva Ferreira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 1099726"
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                                "EXPEDIENTE DE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001310-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 38, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: outros (não existe entrega porta a porta). \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fabio Ribeiro, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 15.163,41, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no valor de R$ 14.946,89, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Geildo Gomes de Freitas [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildo Gomes de Freitas\r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, no prazo de dez dias, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Mendes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Francisco da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., a/c do Administrador Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Francisco da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação junto ao seguro desemprego, devendo comprovar o quantum recebido, através do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-38.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.245,63, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 376/378, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-35.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Proença Magalhães [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Luiz Henrique Proença Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.083,29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maris Stella Frazão Vieira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV, Aut Maris Stella Frazão Vieira, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Almeida da Silva (sucessora de Cideomar Nunes da Silva) [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Almeida da Silva (sucessora de Cideomar Nunes da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação ao seguro desemprego, bem como comprovar o quantum recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Paulo Ramos Teixeira (OAB: RJ 67903 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória , Aut Josias Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o aditamento feito ao laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú S.A. , Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 397/398, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Cinelli [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jose Carlos de Almeida Cinelli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.323.685,69, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do cálculo apresentado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000240-08.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizonete da Silva Carneiro do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001480-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 166, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do RGI referente ao imóvel, cuja constrição requer. \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Andrade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Pereira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 236 e 269. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Diogo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Cristiano Gomes Diogo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 82/83, sendo a ré ao depósito do valor apurado, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio do Nascimento Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio do Nascimento Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessanha Gabrig [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pessanha Gabrig\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação não foi conhecida, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000764-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimara Cristina Lessa Nogueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AVMS Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimara Cristina Lessa Nogueira\r\n\r\nFazer cumprir o determinado em ata (fls. 57), juntando aos autos o comprovante do valor recebido a título de seguro desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 311 e 323. \r\n\r\nProcesso: 0000504-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Rio Reformas Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ribeiro dos Santos \r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000303-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Silva da Fonseca [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República Croacia , Aut Sônia Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, no valor de R$ 7.269,27, sob pena de incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kristiane Gonçalves Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clinica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. , Aut Kristiane Gonçalves Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Lopes Alves [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTrazer aos autos a diferença devida, considerando os cálculos de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 67/92. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcântara do Nascimento Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alcântara do Nascimento Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Feitosa Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Feitosa Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação no seguro desemprego, devendo ainda comprovar o quantum recebido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1099544"
                            ],
                            "1099547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0026600-82.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda.,Renata Luzia Nitzsche Nunes Fasuolo Diniz - sóc. ,Angela Nitzsche Nunes - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citadas Renata Luzia Nitzsche Nunes Fasuolo Diniz e Angela Nitzsche Nunes, sócias da reclamada Sociedade Educacional Saint Exupery Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-02.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina de Almeida Gomes\r\n\r\nExecutado: Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.,Sonia de Fáitma Amaral Canhoto - sóc. ,Ana Regina Amaral - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Ana Regina Amaral e Sonia de Fátima Amaral Canhoto, sócias da reclamada Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.113,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099547"
                            ],
                            "1099546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Baixa do contrato de trabalho na CTPS, na primeira audiência sob pena de multa diária de R$ 50,00\r\n\r\nb) Aviso prévio\r\n\r\nc) Férias vencidas 2009/2010 + 1/3 do abono\r\n\r\nd) Férias proporcionais 2010/2011 (3/12) + 1/3 do abono\r\n\r\ne) 13º salário proporcional (5/12)\r\n\r\nf) FGTS - Entrega da guia na primeira audiência , com a comprovação dos depósitos, acrescida de 40% da multa pelo distrato imotivado\r\n\r\ng) Salário retido de abril e nove dias de maio de 2010, sob pena de aplicação do art. 467 da CLT, caso não seja quitado na primeira audiência\r\n\r\nh) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\ni) Multa do art. 467 da CLT (50%) s/ verbas rescisórias\r\n\r\nj) Horas extras com 50% de acréscimo e reflexos nos repousos semanais\r\n\r\nk) Seguro desemprego\r\n\r\nl) Diferença salarial de todo o período laborado\r\n\r\nm) Honorários advocatícios de 20%\r\n\r\nn) Juros e correção monetária\r\n\r\no) Condenação do Município do Rio de Janeiro como responsável subsidiário\r\n\r\np) Expedição de ofícios aos órgãos DRT, INSS, CEF e à Delegacia da Receita Federal\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099546"
                            ],
                            "1099545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no valor de R$ 14.946,89, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario\r\n\r\nRéu: Contec Formas e Serviços Ltda., Construtora Calper Ltda., Rosana Mauro Silva , João Fortes Engenharia Ltda., CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Contec Formas e Serviços Ltda., Rosana Mauro Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011, às 14:50h, na 80ª VT/RJ, ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de trinta dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nCIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO A DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pickler Teixeira \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kler Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 22.245,63, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. Promover, ainda, a regularização da representação processual da empresa reclamada, no mesmo prazo, conforme promoção de fls. 294 dos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099545"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls82, no total de R$ 304.750,71 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 82 . \r\n\r\nProcesso: 0000452-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B§1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys Barros Chaves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys Barros Chaves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000599-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Pedro Soares Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Icegurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Pedro Soares Marques \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Lemos Viana , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Cunha Monsores [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Edmilson da Cunha Monsores \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295, I parágrafo único, I e II CPC.Autoriizado desentranhamento de documentos conforme fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Anselmo Xavier, Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correia da Silva Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correia da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, fls 182. Requerer o que for de seu interesse em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Silva Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Escola Municipal Vera Sabak Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 130, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 173, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061000-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Guimarães Dutra Júnior [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Guimarães Dutra Júnior \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernades Zicarelli [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernades Zicarelli\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 36, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0159400-68.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Souza [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti de Bom A/C Sócia Luciana jordão de Oliveira, Réu: Horti Fruti de Bom A/C sócia Marcelle Coutinho Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Souza \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Barros, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pela 4ª rda e rte, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 117 e de que o acesso ao Bacen /sócios, Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva e Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 199 e 200,v. \r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Santos Cruz Lima [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helione Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Santos Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0000366-86.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Aquino [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Luciano Santos de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Claudete de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª RDA foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do RTE procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Viegas Fanzeres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Viegas Fanzeres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silveira Salazar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silveira Salazar \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001270-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. , Réu: Labortemp Transporte de Carga Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Silva \r\n\r\nTomar ciência da consulta junto à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial, em nº suficiente para encaminhamento à rda, em caso de citação dos sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vilson Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-59.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Jacintho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pantaleão Franco [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Jacintho \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 58 e 59,v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 45, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Teixeira Avelino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comstíveis Ltda., Aut Marilene Teixeira Avelino\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0152600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leonardo Serra dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leonardo Serra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 517, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do rte, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\n‘Processo: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Sa Bitta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mota , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Kantz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do inteiro teor da decisão de fls 126, devendo as partes comparecer a esta Secretaria no próximo dia 28/03/2011, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de França [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lima de França\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Germano Sales [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Vovó Garden Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes Germano Sales\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-10.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Tatiana Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Sueli de Figueiredo (OAB: RJ 49115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benção do Senhor\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução à executada do depósito de fls 37. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 35, da expedição de alvara, referente ao FGTS, e indicar em 10 dias, meio eficaz à execução sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Cancio de Pontes \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da petição de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Marcos Nascimento Cunha [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)], Aut: Uniao Federal(INSS) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Silva Rego [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio da Silva Rego, Aut Plinio Marcos Nascimento Cunha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a esta VT para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 28/03/2011, às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi determinada a realização de leilão, conforme decisão de fls 42 \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Rebello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Manso Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010000-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pontes Carvalho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pontes Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução ao rte do depósito de fls 58. Deferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, para exames finais dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 481 e de que foram julgados improcedentes os embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MultiRio, Aut Luiz Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação da diferença devida ao exequente, R$ 10.914,44. Garantido o juízo mediante depósito de fls 547.Termos do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Lima, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de lavará ao rte. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2010.5.01.0082 - IAFG\r\n\r\nRqte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério José dos Santos Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério José dos Santos Lopes, Rqte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que recebido o recurso do requerido e não recebido o do requerente por irregularidade de representação. Ao requerente, ainda, para apresentar contrarazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaetano Mantuano [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato , Aut Gaetano Mantuano\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 245, no total de R$ 5.901,43, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 247 . \r\n\r\nProcesso: 0000253-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Vinhas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Vinhas\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)], Réu: João Batista de Lemos, Réu: Glaidiana Maria Paz da Silva, Réu: Isaias Ramos de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 176 e, no prazoi de 30 dias, indicar meio eficaz à execução, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Virgilina Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, em 3 dias e tomar ciência que a petição de fls 225 só poderá ser apreciada após garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Oliveira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Pereira Braga [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Scon Rossi Incorpotadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.39. \r\n\r\nProcesso: 0102300-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Moreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda., Aut Valci Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que ratificados os cálculos do rte, devendo a rda deverá depositar a diferença de juros equivalente a R$ 2.477,91, em 3 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira Serra [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Educ. Edwiges LTDA n/p Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Educ. Edwiges LTDA n/p Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda. , Aut Mônica Teixeira Serra \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer nesta VT, no próximo dia 29/03/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS, conforme determinado às fls 51 e manifestar-se sobre cálculos, devendo apresentar os valores que entende devidos em caso impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Baptista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Miranda do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Baptista de Carvalho , Réu Sandra Maria Miranda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 64, no total de R$ 3.648,32 e de que as partes deverão comparecer para anotação da CTPS, no próximo dia 29/03/2011, às 11:30 horas, quando a rda pagará a condenação e comprovará o recolhimento dos tributos, mediante guias apropriadas, conforme discriminado às fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Madureira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte e ao autor, ainda, para ciência do recolhimento de tributos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1100241"
                            ],
                            "1100239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100239"
                            ],
                            "1100240": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIA LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO EDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalações Técnicas Ltda. A/C SOCIO PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lima de França\r\n\r\nRéu: Domanoli Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Domanoli Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100240"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1096574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124300-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão) [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Manoel de Faria Miranda (Espólio de) - A/C Inventariante Christina Maria Dantas de Faria Miranda [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão), Réu Manoel de Faria Miranda (Espólio de) - A/C Inventariante Christina Maria Dantas de Faria Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME, Aut Valcir Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 92/93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Martins de Matos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins de Matos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ASSUNCAO [Adv. Pedro Paulo de Oliveira Filho (OAB: RJ 47181 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A SUCESSORA DE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 294. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial do autor, conforme petição de fls. 498. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Antonio de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Silas Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de foi convolado em penhora o depósito de fls. 195, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0333900-42.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MENDES DE LIMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIOS RICARDO ARAUJO FARAH E JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nJuntar ao autos todas as cópias de atos processuais que tiver em seu poder, a fim de possibilitar a restauração dos autos. (prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 143. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino Delgado de Medeiros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino Delgado de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-78.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Freitas Lima [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Freitas Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-65.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes (Em Recuperação Judicial), Aut Jose Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados, porque corretos e adequados à res judicata. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlando dos Santos Marques [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiran de Avellar Pinto Junior [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiran de Avellar Pinto Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176800-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Barbosa [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 415. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Buarque [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves Buarque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001310-41.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira Filho [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira Filho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0118800-07.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO GONCALVES DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE LUIZ FERNANDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 162. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0187100-06.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Teixeira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda , Aut Luciene de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182800-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Luiz de Azevedo Machado (OAB: RJ 123198 - D)]\r\n\r\nRéu: A Felipe Flutt ME [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Felipe Flutt ME\r\n\r\nRecolher o crédito remanescente do INSS em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-73.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Fabricio Itaborai Ferreira (OAB: RJ 121905 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE LTDA, Aut JEAN MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Paula Fortes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Paula Fortes, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162/163, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 351, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares, Aut Fátima Aparecida Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Tássio Egydio Abimery [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tássio Egydio Abimery\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do Recurso Ordináio interposto, na forma do artigo 897, \"a\", da CLT, restando inaplicável, ainda o princípio da fungibilidade, pois existe erro grosseiro e, por outro lado, inexiste dúvida plausível quanto ao recurso cabível. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA CONCEICAO BALBINO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE PROD ALIMENTICIOS GRACA LTD [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA CONCEICAO BALBINO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 198 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Affonso\r\n\r\nRéu: Delio Raul de Souza e Silva [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delio Raul de Souza e Silva, Réu Odysséia Ribeiro Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa da Silva [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: CJC 2007 Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJC 2007 Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1096574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1096959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000325-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia13/04/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Assuncao Mendes Soares [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Equipamentos [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Assuncao Mendes Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Smith Santos Silva , Réu Pluriserv Comércio e Serviços Ltda , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 55,35 pela parte que impugou. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lima Bastos [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: E. B. de Carvalho Brito ME [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Euclides Boechat de Carvalho Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lima Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000465-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceam Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda. (Pizzaria La Bonelle)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Menezes Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao, Réu: Nabil Emile Bouari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000628-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Baptista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes, Réu: SUPERMERCADO IDEAL DE BÚZIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Baptista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geison Carlos Barreto da Conceição [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Carlos Barreto da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001460-86.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Maria de Castro Venancio [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparelli Sampaio Forros e Divisórias Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Maria de Castro Venancio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araujo dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janette Janne de Aguiar Teixeira [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janette Janne de Aguiar Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175600-36.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilian de Souza Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs a extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 14,08, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 704,21, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0276700-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Santos [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Horácio Barreira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier na Caixa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Horácio Barreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leal Teixeira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.A.C. Rangel Comércio de Roupas ME (Aldeia das Marcas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral, Réu Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 28.000,00. Deferida a gratuidade. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Karen Marques de Moura [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nacale Baptista [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nacale Baptista\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-14.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Machado Bernardo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Machado Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que indeferiu o requerido às fls. 53, e determinouao autor dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116600-42.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Barbosa [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM - 2003, Réu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Barbosa \r\n\r\nPagar custas de R$ 814,70 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-18.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Miranda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo de Cabo Frio, Réu: C. M. Silva Marketing e Produções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Trajano [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio dos Santos Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Trajano\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144000-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber da Silva Marins [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos apresentados pela ré às fls. 105/108, fixando o valor total da condenação em R$ 2.244,49, equivalente a 184.113,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-56.2010.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Arildo Sodré Marinho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faxter Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Faxter Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Medeiros [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacif Pousada Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacif Pousada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Franeta da Silva\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lima [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao Pereira [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Jacinto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 79, devendo a autora promover meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Almeida [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Damião Ribeiro Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Campomar Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO LOPES MAGALHAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Egdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Egdo: Rápido Macaense Ltda, Egdo: Auto Viação 1001 Ltda. , Egdo: Amaury de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Auto Posto Campomar Ltda, Egdo PEDRO LOPES MAGALHAES\r\n\r\nO embargante deverá contraminutar o Agravo de Petição e os 1º, 2º, 3º e 4º embargados para tomarem ciência da interposição do Agravo de Petição pelo 5º embargado, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Garcia da Rocha [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Gurgel Quintanilha Mini Pensão Ltda - ME (Restaurante Pinguim) [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Garcia da Rocha \r\n\r\nPagar custas de R$ 597,31 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Siqueira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Siqueira, Réu NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 11:00 horas, para entrega das guias de TRCT cód. 01 e chave de conectividade a Autora, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ewald Shumacher [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda - EPP [Adv. Carlos Jose Pinho Martins (OAB: RJ 94018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ewald Shumacher\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-28.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ramos dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Batista [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0222800-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Márcio de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda. [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Farias\r\n\r\nPagar custas de R$ 414,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geninaldo Amaro da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Lage dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Lage dos Santos \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine de Matos Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Ameircanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilaine de Matos Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-03.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Celita da Conceição Sotinho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Azevedo da Costa Comercio de Pescados e Restaurante [Adv. Erika Valle Soares da Silva (OAB: RJ 138384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Azevedo da Costa Comercio de Pescados e Restaurante\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Fortes Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Fortes Gomes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Tadeu de Mello Ferreira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Tadeu de Mello Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-41.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Soares [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Monteiro Junior [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ferreira Soares \r\n\r\nPagar custas de R$ 343,96 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-75.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Mendes [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Benedito de Castro, Réu: Elvina Soares nunes e Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Mendes \r\n\r\nPagar custas de R$ 366,95 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Machado de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1096959"
                            ],
                            "1100211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-08.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Carlo de Souza Vianna [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut Gian Carlo de Souza Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 08/04/2011, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 29/04/2011, à 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Francisco Fisicas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostratec - Serviços Petrolíferos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Francisco Fisicas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão a ser realizado pelo leiloeiro público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO para o dia 08/04/2011, a partir das 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho, e, não havendo licitante, para o dia 29/04/2011, à 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1100211"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0066900-34.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO WILSON PIGOSSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar o valor da cota previdenciária de R$ 332,17, em 48 (quarenta e oito) horas, ou oferecer bens da executada para garantia da execução, sob pena de penhora on-line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096958"
                            ],
                            "1100210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.04.2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, n. 267, Vila Nova, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0139600-71.2008.5.01.0432 – Rte. NEYDE DE MELLO MATTOS (Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna - OAB/RJ: 075361/D) Rdo. MARCIA APARECIDA DA SILVA – Bem(ns): 1) Uma mesa tipo ilha, capacidade para quatro computadores, em fórmica na cor cinza, em ótimo estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubschek, 16, sala 204, (Premier Center) Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0257900-55.2009.5.01.0432 – Exte. OTON LEONCIO MARQUES FERREIRA (Adv. Eloisa Maria Guimarães dos Santos - OAB/RJ: 122812/D) Exdo. MARV CARVALHO GRÁFICA LTDA – ME E OUTRO(S) – Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille EX, placa KMH-5612, RENAVAM 712151346, cor cinza, ano fabricação 1998, ano modelo 1999, gasolina/GNV, em bom estado, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel Felipe Pinheiro, 20, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0065600-66.2009.5.01.0432 – Rte. CATIA SIMONE DO NASCIMENTO (Adv. Claudia Braga Smarzaro - OAB/RJ: 128329/D) Rdo. RAFAEL PINHEIRO BARBOZA – Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Eletrolux, cor branco, 12.000 Btus, em perfeito funcionamento, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carlos Lacerda, 231, sala 01, Liberdade, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0094600-48.2008.5.01.0432 – Exte. MANOEL FRANCISCO FILHO (Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal - OAB/RJ: 029937/D) Exdo. PLANKART SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – Bem IMÓVEL: constituído pelo domínio útil do lote número 07 sito á Rua “E”, Portinho, Cabo Frio, RJ, resultante do desmembramento da área “A”, junto com a benfeitoria encontrada no terreno, uma residência de alvenaria não registrada, matrícula do RGI nº 21.240, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 11.\r\n\r\nProc. RTSum 0044800-17.2009.5.01.0432 – Rte. ANTONIO MARCOS FRANCISCO FISICAS (Adv. Leandro Santos Lima - OAB/RJ: 130956/D) Rdo. OSTRATEC SERVIÇOS PETROLÍFEROS LTDA – Bem(ns): 1) Uma bomba hidropneumática SC Pump/ESC, pressão de trabalho 5000 psi, entrada e saída de pressão de ½” NPT, usada, em ótimo estado de conservação, avaliada em R$ 13.000,00 (treze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Casuarinas, 36, Ancora, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0023200-08.2007.5.01.0432 – Rte. GIAN CARLO DE SOUZA VIANNA (Adv. Brasilmar Sant Anna - OAB/RJ: 074883/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro – OAB/RJ: 143043/D) – Bem(ns): 1) Três bombas centrífugos de fabricação Envirotech, mod. 5x4x12 SRC, diâmetro de aspiração 125mm, doâmetro do recalque 100mm, vazão 140m3/hora, altura monométrica 48m, rotação 1750rpm, potência 75cv, vedação tipo gaxeta seca, luvas, buchas e eixos em aço inoxidável AISI 316L, rotor, carcaça, difusores e placas de desgaste em aço carbono revestidos com borracha EPDM. Curva do fabricante nº 2616. Três equipamentos iguais TAG Álcalis P-1701A, P-1701B e P-1701C. O estado de conservação dos bens é ruim, face a oxidação, ressalta-se segundo informações que internamente a máquina está em ótimo estado precisando apenas passar um desingripante para tirar a ferrugem, o que é decorrente da própria utilização que era dada a máquina (líquidos corrosivos), e que está parada desde 20/04/2006, avaliadas em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia General Bruno Martins, Km 10, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ADRIANA TOBIAS VAZ N. MEDEIROS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NURIA DE ANDRADE PERIS, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1100210"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-37.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO URBANO NETO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Aut: DULCINEIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO URBANO NETO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0139800-27.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVAL CARLOS PAES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERVAL CARLOS PAES\r\n\r\nVenha com o nome e endereço dos sócios da empresa Gargaú Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA ANCHIETA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T M NASSAR E CIA LTDA, Réu: T M NASSAR E CIA LTDA - N/P NILZA DE AZEVEDO, Réu: TANIA MARTA DE OLIVEIRA NASSAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SIQUEIRA ANCHIETA\r\n\r\nDeverá o exequente dar andamento à execução, em trinta dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200000-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Batista [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Prefeitura Municipal de Campos informando que não foi possível efetuar bloqueio de crédito da rda, pois a referida reclamada nada tem a receber do município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fraga Oriente da Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fraga Oriente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R$ 5.357,48 ou 439.749,39 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MORAES RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO EST RJ, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homogados os cálculos do Contador no valor de R$ 11.252,72 ou 927.127,29 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0172200-55.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ PEREIRA, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-27.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes, Réu: Editora Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva Cabral [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndefiro a pretensão da reclamada, pois não há depósito recursal nos autos, já que o processo foi extinto por acordo entre as partes na fase de conhecimento, antes mesmo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Menezes Pavuna [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Menezes Pavuna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Barros Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo deixou de admitir o recurso interposto pela segunda reclamada, por deserto(USINA SANTA CRUZ S/A). \r\n\r\nProcesso: 0129000-18.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAURICIO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Marinaid Mothe da Silva Fraga (OAB: RJ 50007 - D)], Réu: ACOUGUES REUNIDOS GUARUS LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAURICIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Graca Franca [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Graca Franca\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência que deverá fazer o pagamento das custas devidas folha 532. \r\n\r\nProcesso: 0225100-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Viana Rosa da Mata [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-67.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilane da Silva dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane da Silva dos Santos\r\n\r\ntomar ciência de que foram homologados os cálculos do Contador no valor de R4.620,72 ou 379.243,98 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ribeiro [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANT DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA FALQUER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA FALQUER\r\n\r\nTomar ciência da certidão da servidora às fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0216600-62.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO ALBERNAZ [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO ALBERNAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALUISIO ROCHA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE RIBEIRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Viana [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Clean Recursos Humanos e Servicos Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão da servidora às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011900-27.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO DOS SANT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão da servidora às fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Luis Machado da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Laiza Amelia Barbosa Quintanilha [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luis Machado da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios concretos para prosseguimento da execução, dando-se vista da petição reto. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leandro Soares [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Finaceiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leandro Soares, Réu RTR Servicos Finaceiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 157/160 \r\n\r\nProcesso: 0182000-68.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Baptista Roza [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Construtora Ltda [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Baptista Roza, Réu Souza e Sá Construtora Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0059300-56.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Tavares Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BASTOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BASTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar sobre o agravo de petição interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Margareth Damasceno da Silva Cardoso (OAB: RJ 71804 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON GOUVEIA [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0313700-85.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL EDUC ASSIST SANTA TEREZINHA, Réu: MITRA DIOCESANA DE CAMPOS [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS, Réu MITRA DIOCESANA DE CAMPOS \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA GUIMARAES LIMA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MARIA GUIMARAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0225500-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel Bastos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel Bastos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rda.\r\n\r\nProcesso: 0107000-28.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barros da Cruz [Adv. Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barros da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 110 - Julgo extinto o processo , sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Esther de Sousa Licasalio [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pelo Município \r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Sepulveda Garcia [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planej. Tecnol. Servs. Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Sepulveda Garcia\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de folha 298. \r\n\r\nProcesso: 0115400-41.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)], Réu: NORTEGAS DE CAMPOS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RONALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0152200-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência de folha 432. \r\n\r\nProcesso: 0000710-52.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Maria Ribeiro Salvador [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria Ribeiro Salvador\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Nicacio da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pedra Negra Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Nicacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pedro de Souza [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunker Engenharia Ltda, Aut Josimar Pedro de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0166200-15.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho:\"Vistos etc. O sistema recursal trabalhista é informado pelo princípio da concentração. Assim, os incidentes do processo são apreciados pelo próprio Juízo, sendo irrecorríveis as decisões interlocutórias, que somente poderão ser revistas quando do recurso da decisão terminativa, art. 893, parágrafo 1º da CLT e Súmula 214 do TST. Ante o exposto, deixo de receber o presente recurso de Agravo de Petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Machado Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Maxuel Machado Santos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Correa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 41- Julgo extinto o processo , sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Siqueira Machado [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Rangel, Réu: Caroline Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Siqueira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 32. \r\n\r\nId: 1089930"
                            ],
                            "1089932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0184800-40.2006.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.431,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-84.2006.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Ribeiro de Freitas Santos\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.,CHIEN JORGE IND. DOCES LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.292,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089932"
                            ],
                            "1089931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nRéu: R Seixas Panificacao Confeitaria\r\n\r\nPelo presente fica m R Seixas Panificacao Confeitaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 119/124. \r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailson da Silva Gustavo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2º reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-04.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Almeida Artes Graficas\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida Artes Graficas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Carneiro Viana\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industria Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2º reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pedro de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidação, devendo os mesmos virem\r\n\r\natualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região\r\n\r\n(a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de\r\n\r\ncopia ou na Internet), observando-se o índice do mês subse-\r\n\r\nquente.Devendo, ainda, apresentar os valores devidos a titulo de\r\n\r\nImposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010500-36.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lessa\r\n\r\nRéu: FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SIQUEIRA DE ARAUJO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas da importância de R$ 3.236,45 ou 281.503,38 TR. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRéu: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidação, devendo os mesmos virem\r\n\r\natualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região\r\n\r\n(a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de\r\n\r\ncopia ou na Internet), observando-se o índice do mês subse-\r\n\r\nquente.Devendo, ainda, apresentar os valores devidos a titulo de\r\n\r\nImposto de Renda e INSS mês a mês.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1099000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-04.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Rodrigues Miranda [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciario , fiscal e custas , em 05 dias , por guias próprias GPS e DARF , códigos , 2909, 5936, e 48740-2, sob pena d execução e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0096400-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Sodré [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Ricardo Vasconcelos Sodré \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefeerson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Jefeerson Salgado Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo as reclamadas , inclusive contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo autor no mesmo prazo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Martinho Gomes de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Martinho Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE BARROS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZA 2010 COMERCIAL LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZA 2010 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora , devendo ,caso pretenda opor embargos , complementar o valor da execuçãoem 05 dias . Sendo certo que , não o fazendo será o valor liberado ao credor , prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça no prazo comum de 05 dias com vista dos autos em secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0179500-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar de Medeiros Filho [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-19.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Nasario Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls 318: \" Considerando a irrecorribilidade da decisão de fls 275/276, que rejeitou a exceção de pré - executividade oposta , conf. art 893, § Único, CLT , C/C sUM 214. TST,deio de receber o agravo de petição interposto pelo mesmo sócio . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 10 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0200200-14.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1099000"
                            ],
                            "1099238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aster Schubach [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aster Schubach\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Moreira Gomes [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Moreira Gomes\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SANT ANNA CODECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos estando os autos disponíveis em secretaria por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021900-30.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHOW DO PARQUE ALVORADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos , devendo requerer o que for de seu interesse,Autos disponíveis em secretaria por 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Alves [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Alves\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias, decorrido prazo ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000282-82.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Agdo Luiz Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000303-58.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro da Silva Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da consignação em 05 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da consinação em 05 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049700-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE MENEZES SANT´ANA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO E DECORACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE MENEZES SANT´ANA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Para Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO ARMSTRONG LOPES [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO ARMSTRONG LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ms de Andrade Confecções de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bandeira da Conceição Lamis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092800-82.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE SHOCK SOM LTDA A/C DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ZORAIDE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-75.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Cardoso (Espólio de) [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: M P e M P Construções e Reformas Ltda ME, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência despacho que indeferiu a citação editalícia nos termos do art 852-B CLT. Venha o autor com correto endereço sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga do Amaral [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinaldo de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga do Amaral\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE O CORRETO ENDEREÇO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE A NOTIFICAÇÃO RETORNOU COM A JUSTIFICATIVA DE \"END INSUFICIENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Vieira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104100-03.1981.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges & Borges Ltda [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ BARCELLOS CHAVES\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105300-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Paes de Oliveira Mafra [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA GALVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimento serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-17.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS VILELA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS VILELA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-66.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SAO JANUARIO DO CENTENARIO LTDA ME [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Gilcinea Pires Vasconcelos, Réu: Gilson Rangel Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rangel de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JACOB [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JACOB\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONARDO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO SASE LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LEONARDO, Réu SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO SASE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias sucesivos permeados por 05, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Jesus Roque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Jesus Roque , Réu Transporte Fábio s Ltda \r\n\r\nTomar ciência da audiencia designada para 28/03/2011 as 14:00 hs na 40ª VT /RJ para oitiva da testemunha . \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gagliano [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos S/C Ltda [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gagliano\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo atentar para os alvarás expedidos as fls 129/132 em 10 dias . Decorridos serão devolvidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0219800-65.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: FABIANO NEVES VENTURA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: MARIO PEREIRA DA COSTA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: RENATO ALVES SUZART [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221900-12.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Fagundes [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sao Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sao Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda, Aut Daniele Fernanda Fagundes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento devendo requerer o que for de seu interesse em10- dias sucessivos ,permeados por 05 dias, decorridos sem requerimentos serão devolvidos ao arquivocom baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios concretos que possibitem o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do disposto na RA nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1099238"
                            ],
                            "1099829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070800-06.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BERTO E OUTRO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECENTER CONSTRUCOES INDUSTRIA E COM LTDA, Réu: ADERITO GOMES GALVAO, Réu: RICARDO VIDAL CESAR [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: RENATO FLORES DA ROCHA, Réu: WALDIR FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BERTO E OUTRO\r\n\r\nNos termos da O.S 01/2008, fica intimado para que tenha vista das declarações de rendimentos apresentadas, devendo se manifestar sobre as mesmas, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Devendo ainda manifestar-se sobre oficio Banco Itau.\r\n\r\nProcesso: 0096600-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMPLICIO RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, Aut JOSE SIMPLICIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença apuradafl 339, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Gomes Freire [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Opt Organização Paulista Logística e Transporte Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Gomes Freire \r\n\r\nFica intimado para ciência da designação de audiencia para o dia 26.04.2011, às 09.15hs, devendo comunicar a sua constituinte, TUDO NOS EXATOS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 25/26. FICA INTMADA, AINDA, PARA FORNECER SEU ATUAL ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0001896-59.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina, Réu: Sadia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nFica intimado para ciência da designação de audiência, nesta Vara, para o dia 22.03.2011, às 10.25hs, devendo comunicar ao seu constituinte, TUDO NA FORMA DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 59. FICA INTIMADO, AINDA, PARA INFORMAR O SEU ATUAL ENDEREÇO. \r\n\r\nId: 1099829"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1094652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001634-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Ferreira de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Ferreira de Meireles , Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurileide da Silva Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 87/89 e da resposta à pesquisa INFOJUD, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150500-78.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S Florido Empreiteira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0078600-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA JOEZILIA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JOEZILIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, bem como da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Conrada de Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Moveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duquemov Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 10.239,08 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Matassoli Braga [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda, Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Matassoli Braga\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, bem como da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Martins do Carmo [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins do Carmo, Réu Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Ponte Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Ponte Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001603-74.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barbosa da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Fabricio Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima de Abreu [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Samuel Lima de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado, bem como da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0154800-11.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os recibos de pagamentos referentes ao período de abril de 2001 a abril de 2006, em 20 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, bem como os cálculos de liquidação que entende devidos, de acordo com o acórdão de fls. 1144/1146 transitado em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Andrade , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda , Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-80.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mário Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa na CP em apenso, venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Affonso , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-52.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Medeiros da Silva, Aut Maria Alice Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 274, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 8.526,62; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 77,42; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 403,24; totalizando o valor de R$ 9.007,28, equivalente a 738.858,21 TRs, atualizado até 28/02/2011, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 179 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELIZEO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELIZEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001833-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ferreira de Moraes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Ferreira de Moraes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candido de Oliveira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel A Casa do Pao Ltda., Réu: Aline Gogoy Lima Emporio Betel ME, Réu: Paulo Marinho, Réu: Estevão Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP, bem como da resposta junto a pesquisa Infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0190500-33.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVI DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Machado, Réu: Suely Cardozo Machado, Réu: Alice Cardozo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 3.635,87 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Baptista Januario [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Baptista Januario, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 210, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.148,54, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 137,51; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 381,83; totalizando o valor de R$ 3.667,88, equivalente a 300.985,13 TRs, atualizado até 31/01/2011, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001684-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Pereira Braga [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, ressaltando que o depósito judicial foi liberado através do alvará 0203/2010 (fls. 57). \r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do mandado, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima do Carmo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 112/113, considerando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Agostinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Guimarães Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das 1ª e 2ª rés, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos do Nascimento, Réu Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520: \"Chamo o feito à ordem, reconsiderando o despacho de fls 518, no que tange ao R.O. interposto pela 1ª ré, tornando nula a publicação de fls. 519\". Contra-arrazoar os recursos ordinarios do autor, 1ª e 2ª rés,, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-91.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda., Aut Daniel Silva de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-72.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Correa de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Correa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198500-66.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPOS DIAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos,pelo prazo de 30 dias, ressaltando que os depósitos recursais foram liberados através do alvará 0161/2010 (fls. 375), sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183500-45.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0242900-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Filial 1, Réu: Cláudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0205800-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: GPME INTERNACIONAL A/C Antonio Jose Lima Trindade , Réu: CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECANICA S.A A/C Antonio José Lima Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, no prazo de 48 horas, sob pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Rodrigues [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Docuras da Gabriela [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Réu: Tereza Cristina Pereira dos Santos, Réu: Helena Maira Dias Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docuras da Gabriela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"Diga a ré no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do Bacen Jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-39.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Herminio Adão da Silveira [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Herminio Adão da Silveira\r\n\r\nTomar ciência fls. 157: \"Indefiro o requerimento de gratuidade. Por deserto, deixo de receber o Recurso Ordinário do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Veríssimo Vianna [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero e Distribuidora Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Veríssimo Vianna\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado ora devolvido, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0088000-73.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Marinho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Marinho\r\n\r\nApresentar a correta tabela de horas extras, indicando, mês a mês, a quantidade de horas extras de 50 e 100%, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO JOIAS LTDA, Réu: Jorge aramian, Réu: Jorge Wagner Budkian Aramian, Réu: Enes Marcos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE MARQUES RICARDO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, bem como do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0093600-56.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA QUEIROZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA QUEIROZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, bem como do despacho de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jorgina Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jorgina Pereira, Réu Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor as fls. 179, fixando o total da execução em R$ 7.721,17, atualizados até dezembro de 2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001146-42.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 113/114, considerando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosane Coelho [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr. Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr. Manoel Reis\r\n\r\nPor se encontrar líquida a sentença de fls. 141/144, deve a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Antonio Moreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: RNA Padaria e Minimercearia [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RNA Padaria e Minimercearia\r\n\r\nAlvará nº 0157/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Vieira Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Victor Hugo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls. 145, fixando o total da condenação em R$ 22.217,17, atualizados até fevereiro de 2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda, Réu: Jornal o Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREA DE ARAUJO [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: AA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: CARLOS CORTES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como da certidão negativa na Carta Precatória em apenso, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria no valor de R$ 14.791,70 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1094652"
                            ],
                            "1094651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001634-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Ferreira de Meireles \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Baptista Januario\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara as fls. 210, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.148,54, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 137,51; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 381,83; totalizando o valor de R$ 3.667,88, equivalente a 300.985,13 TRs, atualizado até 31/01/2011, devendo a Executada pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094651"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1100291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Teixeira da Silva Barbato [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confeccoes S.A.\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz de Oliveira \r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rocha de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Santa Afra Ltda.\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001726-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anael Martins Miranda [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Tecnica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anael Martins Miranda \r\n\r\nIndicar, de forma precisa, a localização da 1ª Ré (DIMC), a fim de permitir a citação. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção de feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista de Vasconcelos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Lopes de Souza ME [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista de Vasconcelos, Réu Vitor Lopes de Souza ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que homologou os cálculos de fls. 122, no valor de R$ 1.631,69 (equivalentes a 133.845,91 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 19,54, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 9.067,36 (equivalentes a 743.786,43 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 7.884,66 (646.770,81 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.182,70 (97.015,62 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.017,64, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000649-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 43, que convolou o depósito de fls. 43 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Melo Chaves [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Melo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Xavier de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Xavier de Oliveira, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que homologou os cálculos de fls. 162, no valor de R$ 1.804,19 (equivalentes a 147.995,83 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 1.568,86 (128.692,02 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 235,33 (19,303,80 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 36,00 (já recolhidas).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 310,24, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima Teixeira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-85.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lisboa Siqueira Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda N/P Sócio PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, em face da 1ª Ré, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Moreira da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Moreira da Silva\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo indicar meios aos prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-17.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Tony Silva de Souza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Tony Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, que indeferiu a execução do valor do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000341-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Giani Dias da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giani Dias da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Jesus Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotube Equipamentos e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro\r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Franco dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu: Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Franco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0044100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vanessa Silva Bernardo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecanica Industrial Naval Ltda\r\n\r\nTer vista da ativação do Bacen-Jud sem obtenção de êxito, devendo requerer o que for de direito, inclusive indicando ao Juízo se há interesse em futura adjudicação dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Amancio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornazier Material de Construção e Bazar Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amancio da Silva\r\n\r\nProceder ao desentranhamento, em 30 dias, ficando ciente de que após esse prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 44, que convolou o depósito de fls. 44 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117200-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Paula [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. Após os autos serão novamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1100291"
                            ],
                            "1100287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0074700-46.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nExecutado: Claudio Custódio Maciel de Oliveira,Ossocenter Ltda,Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Custódio Maciel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.986,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia da Costa Pereira de Oliveira,Ossocenter Ltda,Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia da Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.986,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000028-28.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo César Alencar dos Santos,Cheival Alumínio Ltda.,Nadir Ferreira de Carvalho,Cheila Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Alencar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Ferreira de Carvalho,Cheival Alumínio Ltda.,Nadir Ferreira de Carvalho,Cheila Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Ferreira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cheila Carvalho dos Santos,Cheival Alumínio Ltda.,Nadir Ferreira de Carvalho,Cheila Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cheila Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020500-26.2005.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Danielle da Cruz\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Reis Franco,Engecarf Engenharia Ltda,trobras Transporte S.A.,Ailson Solano da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Reis Franco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.875,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100287"
                            ],
                            "1100295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000107-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcelio Albino da Costa\r\n\r\nRéu: Pro Esporte , Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100295"
                            ],
                            "1100288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Leite da Silva, RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 99, no valor de R$ 9.067,36 (equivalentes a 743.786,43 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 28.02.2011, sendo o montante de R$ 7.884,66 (646.770,81 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 1.182,70 (97.015,62 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia de recolhimento da união-GRU Judicial, código 18740-2 – STN Custas Judiciais).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.017,64, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alan da Silva Martins\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que voltou a execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, e está ciente da sentença homologatória de fls. 203, contra a qual não se insurgiu, uma vez que a 1ª ré não possui bens que possam garantir a execução.\r\n\r\nDeverá a 2ª ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100288"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1100279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-95.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICANOR ANTONIO MARQUES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICANOR ANTONIO MARQUES, Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 91. Ficam as partes cientes de que devem comparecer à secretaria, independente de designação de audiência para exame e homologação do acordo noticiado, eis que já houve acordo anteriormente firmado. \r\n\r\nProcesso: 0002734-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292: \"Nada a deferir a ré ante o que consta dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lacerda Pacheco [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)], Réu: Companhia Vale do rio Doce (CVRD-MINA DE MANGARATIBA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do rio Doce (CVRD-MINA DE MANGARATIBA), Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda, Aut Rafael de Lacerda Pacheco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.353/358, que apuraram a executar o valor de R$ 297.672,05, equivalente a 24.459.273,58 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Ficam as rés intimadas também, a comprovarem a constituição de capital garantidor, conforme determinado em sentença (fl.229), no mesmo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silvano [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda., Aut Mauricio Silvano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Devendo a ré apresentar nova cópia do substabelecimento, no prazo de cinco dias, eis que o de fl. 90 encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Tomaz de Aquino [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-53.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni da Silva Braga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni da Silva Braga, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 184, que apuraram a executar o valor de R$ 4.862,09, equivalente a 400.963,38 IDTRs. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nCumprir obrigação de fazer imposta na sentença. Prazo de 10 dias. Ficando ciente de que a publicação retro saiu com o seu teor equivocado, conforme certidão exarada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Madureira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Parada (Consultório Dentário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Madureira\r\n\r\nCOmparecer à audiência no dia 29/06/2011 Às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data/horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Deferida a solicitação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0089000-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Carneiro da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nApresentar os endereços atuais dos sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Felismino de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requerida pelos fatos e fundamentos expostos no despachod e fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0053100-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nunes [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rios Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002518-37.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Meireles \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0245500-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Cabral Gouvea [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 70,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 225/232, que apuraram a executar o valor de R$ 31.402,22, equivalente a 2.578.244,60 IDTRs, crédito do autor, e R$ 8.194,59, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição de Sales [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição de Sales , Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nManifestarem-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Paiva Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.214/215, que apuraram a executar o valor de R$ 5.288,22, equivalente a 435.674,74 IDTRs e R$ 356,69, referente a parcela previdenciária. Ciência à primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Faria [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Berg e Berg Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Faria\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0002200-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Araujo Gaby [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Medeiros Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Gaby, Réu Campos Medeiros Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro-desemprego, bem como alvará 47/2011 para saque do FGTS. Quanto à multa nada a deferir ante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.205: \"Ante as promoções da contadoria de fls.194 e 204, determino perícia contábil, nomeando o perito MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes, iniciando-se pelo autor, o prazo de dez dias, sucessivos, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0033000-75.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO CARMO MACEDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: INBAF METALURGICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO CARMO MACEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise de Andrade Ferreira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Andrade Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138 e 140. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Faria [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Faria\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000433-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Coelho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1100279"
                            ],
                            "1100280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000976-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda , Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contratual Construção e Saneamento Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100280"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120800-43.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nascimento Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: SESI Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270, que homologou os cálculos de fls. 267/269, fixando o quantum debeatur em R$ 4791,74, atualizado até 31/10/2009, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA PAIXAO (espólio de) [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 956, que homologou os cálculos de fls. 948/955, fixando o quantum debeatur em R$ 176.781,71, atualizado até 31/01/2011; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-30.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Moreira Pralon [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME [Adv. Edno Luiz Medina (OAB: RJ 58636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Pedra Preta Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 150/155, fixando o quantum debeatur em R$ 6.241,83, atualizado até 30/11/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-07.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V. L. D. Sueth Ltda [Adv. Roselene Aparecida Carreiro (OAB: RJ 114041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. L. D. Sueth Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165, verso, que homologou os cálculos de fls. 153/165, fixando o quantum debeatur em R$ 20.042,44, atualizado até 31/07/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 122,22 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-40.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Rodrigues de Sousa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria do Carmo [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria do Carmo, Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 14/04/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001477-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Alves [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camargo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)], Réu: Instituto Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0006400-26.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caires da Motta - Espólio de [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1123/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Paulo Soares [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 67/72, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª Ré e PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) em relação à 1ª Reclamada. Custas de R$ 60,00, pela 1ª Reclamada. Fica ciente, ainda, de que foi DADO O PROVIMENTO, EM PARTE, ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Vargas Mello Marcal [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: People Computacao [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Augusto Otaviano Horta, Réu: Ricardo Augusto Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Vargas Mello Marcal\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de e-mail da VT/ Muriaé-MG .\r\n\r\nProcesso: 0001417-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Romão da Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Romão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-17.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Salvini [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Salvini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Poeys Machado Zacarias [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libia Poeys Machado Zacarias\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Braga Eler [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Braga Eler\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Teixeira Pires Bartholazzi [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Teixeira Pires Bartholazzi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Aparecida Pimentel Gentil [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Aparecida Pimentel Gentil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145000-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Andrade [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Bernardino Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Bernardino Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120500-76.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elina Alves de Oliveira Gomes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elina Alves de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerli Rosa Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerli Rosa Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Medina Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Medina Tinoco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Dornelas [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Dornelas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001420-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carreiro Barbosa Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Coutinho [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Zanardi [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Zanardi\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geson Ribeiro Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antônio de Oliveira Correia [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antônio de Oliveira Correia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Calheiro Filho [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Calheiro Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Saboia Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony da Silva Saboia Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Roza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Roza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romélia Coelho Viana [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romélia Coelho Viana\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa Pereira [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Carmo Biebe Neves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely do Carmo Biebe Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Sanches dos Santos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Sanches dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Valentim Rodrigues [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Valentim Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1099736"
                            ],
                            "1099734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2011\r\n\r\n0108500-25.2001.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELEN MAGALHAES MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Maria José de Oliveira Freitas,HORTILAR CENTRAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José de Oliveira Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.023,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099734"
                            ],
                            "1099735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Pinho Poubel\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Municipio de Itaperuna, Viação São Francisco do Itabapoana Ltda, Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Itacal LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa de Mineração Itacal LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moura Ambrósio\r\n\r\nRéu: Pedras Decorativas Rena LTDA - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pedras Decorativas Rena LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NAO SERAO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n****************************************************************************************************\r\n\r\nNESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS\r\n\r\n*************************************************************************************************** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1100296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2008.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Adv.: Vinicius Frossard OAB.: RJ 117538 D, NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno Nº 05, da quadra 01, da planta única do loteamento denominado \"Jardim Dedo de Deus\", zona urbana do 1º Distrito de Magé, lote este situadodo lado esquerdo de quem, da rua José Muniz de Melo, entra na rua Pedro Paulo Corrêa e, o seu lado direito está 36m distante da esquina formada pelos citados logradouros, lote este que mede 12 metros de frente para rua Pedro Paulo Corrêa, igual largura na linha dos fundos, na divisa com estrada de ferro Leopoldina; 20 metros de extensão da frente aos fundos e por ambos os lados , confrontando pelo lado direito com o lote 06 e, pelo lado esquerdo com o lote 04, com área total de 360 (trezentos e sessenta) metros quadrados. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Luiz de Mello, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 06/04/2011 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO LUCENA Adv.: Paulo Patricio Bezerra Filho OAB.: RJ 94612 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé.\r\n\r\n* Ficam cientes os interessados de que consta hipoteca sobre o bem penhorado, avaliado em R$ 2.200.000,00. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100296"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1095732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219600-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Drumond Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Lima Festas e Formaturas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Drumond Ribeiro, Réu Sônia Lima Festas e Formaturas\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Prefeitura de São Gonçalo. Prazo de 10 dias suc. com permeio de 05. No prazo do RTE, este deverá se manifestar sobre defesa e doctos. \r\n\r\nProcesso: 0217400-50.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e saldo para a RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0248100-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FARIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FARIA DA SILVA, Réu LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 1.841,63 \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES, Réu TIREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nOfereça a proposta DIRETAMENTE ao(a) autor(a).\r\n\r\nEm havendo concordancia, as partes deverão ajustar entre si os termos da avença e virem perante o juízo, devidamente assistidas, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada.\r\n\r\nProcesso: 0219700-48.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA ARAUJO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK FARMA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Claudia Maria Sa de Franca (OAB: RJ 61266 - D)], Réu: Salvador Lacerda Falcão (socio fl 21), Réu: Fernando Falcão (socio fl 21), Réu: Salvador Lacerda Falcão (socio fl 24)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que foram homologados os calculos as fls. , devendo a Reclamda efetuar o depósito da copncenação, no prazo de 05 dias, podendo opor embargos a execucao, querendo, na forma do art. 730 do CPC.\r\n\r\nSegue copia de fls . \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0223900-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed Villa San Giulio [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed Villa San Giulio, Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 167 366,74 \r\n\r\nProcesso: 0212400-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Soares [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Soares, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut GILBERTO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 112 588,09 \r\n\r\nProcesso: 0220500-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIO FORTUNADO DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut CORNELIO FORTUNADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 460 022,76 \r\n\r\nProcesso: 0386500-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VILELA DA CUNHA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MOACIR VILELA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 241 350 503,37 \r\n\r\nProcesso: 0298500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VALLE DE ANGELO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut GELSON VALLE DE ANGELO, Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos do AUTOR, sendo a 1a reclamada para proceder ao pagamento do VALOR TOTAL ATUALIZADO, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR : R$ 5.111,18 \r\n\r\nProcesso: 0258900-86.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A., Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 683 126,06 \r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH JULIA CASTELLO DE TEVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut RUTH JULIA CASTELLO DE TEVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 400 765,01 \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS VIANA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut MARLENE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = \r\n\r\nProcesso: 0276600-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda(em liq. extrajudicial), Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut Jonas Goncalves de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 489 225,08 \r\n\r\nProcesso: 0219600-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Guidinele [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vinícius da Silva Guidinele \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 525 039,77 \r\n\r\nProcesso: 0444300-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FRANCISCO BARROSO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA. n/p Sr. Vagner Gomes [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0200700-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bonfim de Oliveira [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bonfim de Oliveira , Réu Via Venade Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOAQUIM DA SILVA [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER - REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99) [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUBERTO VIEIRA PIMENTEL (SOCIO FLS 99), Aut LINCOLN JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 1053300-13.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB. BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Inácio Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda., Aut Rosilene Inácio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE 334,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289800-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULO BRITO PONTES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: LEO LYNCE RORIZ DE ARAUJO, Réu: NELSON RIBEIRO NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAULO BRITO PONTES\r\n\r\n/PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 465, NO QUAL O JUIZO DEPRECADO SOLICITA \"MEIOS CLAROS E OBJETIVOS\" PARA PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CP, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204900-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Jaqueline de Mendonça , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 600,00 para cada RDO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Ferreira Freitas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes - Bar [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Ferreira Freitas, Réu Ilton Lopes Mendes - Bar\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pelo réu.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-37.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Loyola [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: DMM DIST MULTIMARCAS IND COM TINTAS LTDA( SUCESORA) Collar Tintas Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMM DIST MULTIMARCAS IND COM TINTAS LTDA( SUCESORA) Collar Tintas Ltda, Aut Roberto Mendes Loyola\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-59.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Pinheiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz, Aut Telma Regina Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face do 1o RÉU e IMPROCEDENTE em face do 2o. Custas de R$ 140,00 pelo 1o RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377800-67.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RUFINO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RUFINO DA SILVA\r\n\r\nInforme ao Juizo o endereço do administrador da MASSA FALIDA, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0385600-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO SILVA DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA, Aut IRANILDO SILVA DO CARMO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido pela RDA. Pz sucessivo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0265400-57.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOHNY CHALREO JUNIOR [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNY CHALREO JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-80.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANA CARLA CARDOSO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANA CARLA CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA SODRE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCIC [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCIC, Réu CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA, Aut GILSON PEREIRA SODRE\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXECUTADO, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GIL DEL ROSSE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: AURISIA T S SOUZA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURISIA T S SOUZA, Réu JOÃO FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE LITISCONSORCIAL, Aut VERA LUCIA GIL DEL ROSSE\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS, FAZ NAC e saldo ao RDO. \r\n\r\nProcesso: 0273700-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE MIGUEL BEZERRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE MIGUEL BEZERRA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e ao EXECUTADO pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-77.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Mattos de Souza [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Deni Antunes Guimaraes [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deni Antunes Guimaraes\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394900-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRA ALVES ROSA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. Mantido o valor.\r\n\r\nProcesso: 0379600-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA, Aut NILSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Com. Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Moreira , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 408,20, pelo RÉU.\r\n\r\n... Bem como da decisão de fls 47, que não conheceu da postulação serodia do réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. , Aut Inaldo Nascimento dos Santos , Réu Klabin Segall\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nED do(a) 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Barbosa Breedveld [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Mariane Barbosa Breedveld\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-59.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Fátima Batista Santana [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalho Multifuncional de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Fátima Batista Santana\r\n\r\n/MANTIDA A DECISÃO DE FLS 23. VIDE FLS 26. \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MELO FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: ANTONIO TEIXEIA SOBRINHO, Réu: ELLEN CUNDARI TEIXEIRA, Réu: EUNICE CUNDARI TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MELO FERNANDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-75.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Genuzia Machado do Nascimento [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Doris Goncalves Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Genuzia Machado do Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MACHADO MARTINS [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDOS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0243700-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Sousa Marques [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nando Auto Service Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 300,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059600-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODA FERNANDES [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: IMESA VEICULOS NITEROI LTDA [Adv. Lauro da Gama e Souza Junior (OAB: RJ 60587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMESA VEICULOS NITEROI LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 60,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Goes de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Goes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): HOSPITAL DE CLINICAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN BASTOS GOMES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA E GUIMARAES LUGAR DE SER FELIZ JD INFAN [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BASTOS GOMES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-50.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA FRANCA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023400-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE SILVA [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: JOSE LUIZ DE ATTAYDE [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu JOSE LUIZ DE ATTAYDE, Aut RUTE SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Big Center Car 467 Ltda [Adv. Marcos Verissimo Bandeira Bastos (OAB: RJ 20706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Center Car 467 Ltda, Aut Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição oposto pelo INSS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Sevilha [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitzaria Unidos do Castelo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Sevilha\r\n\r\n/PARA CIENCIA DE QUE NÃO FOI LOCALIZADO O SEED. \r\n\r\nProcesso: 0228200-69.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LUIZ COGLIATTI [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Réu: DRA SIMONE FREITAS RODRIGUES (ESAG) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0246900-88.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA GUEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MWANZA LANCHES E SUCOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: CESAR VIANNA TOSTES, Réu: ABILIO LOBO SIMOES, Réu: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA, Réu: ANTONIO BATISTA DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA GUEDES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MARCAS LTDA-SUCESSORA DE MEC DEL.REP.... [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-12.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cunha Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Cunha Martins\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Desiderio da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Desiderio da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANUTO PATROCINIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIANDO COPIAS E SERVICOS LTDA [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CANUTO PATROCINIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ângelo da Silva [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Ângelo da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Promar Reparos Navais Ltda [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar Reparos Navais Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 220,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236300-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Marinho [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Usina de Icarai Bazar Ltda Me [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina de Icarai Bazar Ltda Me\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-28.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MACHADO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190400-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha Jovêncio de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RIO OURO LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RIO OURO LTDA\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 110,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das CUSTAS determinadas no(a) ACORDO ou SENTENÇA, através de GRU codigo 18.740-2, sob pena de EXECUÇÃO. R$ 120,00\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprove o reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciaria, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nPrazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1095732"
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                                "Expediente de 15.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0000130-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Leandro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Leandro, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000008-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Fernandes [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: César José Motta Castella Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000597-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Daniel Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Caetano Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Caetano Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-74.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro da Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Industria de Ceramica Marica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma dos Santos Naschi [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Leal Vianna [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Leal Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao doSr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Rocha [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Mello da Silva [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao doSr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamado (fls 98-101), eis que o depósito recursal foi realizado em valor inferior ao patamar fixado no ato 334/10 , editado para tal fim pelo TST. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0133300-46.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0045000-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Nunes Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda (Pro Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Nunes Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-57.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GOMES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GOMES DE MELO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor para expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves\r\n\r\nCumprir determinação do Acórdão de fls. 128/131, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Borges dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.287 - 298), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Lima Paulino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut Nando do Inga Ltda. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrut Nando do Inga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Alexandre Procopio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao da reclamada( fls. 164/166 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000487-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0056500-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lemos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santos Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao doSr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva Albizethe [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Arte Jóias e Decorações LTDA.ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Silva Albizethe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Valladao [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Valladao\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Hosquem Barreto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Ocean Coast Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Hosquem Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Gouveia \r\n\r\nApresentar valores que entende devidos a título de FGTS, com base nos recibos salariais existentes nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Ju nior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: sócio Álvaro Brasil Correa, Réu: sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ladeira Moreira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Ladeira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIUCHA EUGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E BRAUN COIFFEUR LTDA [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIUCHA EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Redencao Ubaldo [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Aguas Itacoatiara Bar e Restaurante Ltda - Me [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortes Aguas Itacoatiara Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-24.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Carne e Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Rodrigues de Lacerda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carvalho da Silva Paula [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. - ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Miguel de Frias Drogaria Ltda. - Varejao dos Remedios [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 475,63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-96.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mattos Peres Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mattos Peres Simões\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.190 -194 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romanos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Romanos \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0065300-91.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NBS Boy Service Ltda [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: Flor da Pele Farmacia com Manipulacao [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao doSr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Renata Braga Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao doSr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Cruz de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Cruz de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO TRABALHO DE NITEROI, Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MILITAO\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0104000-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago Nunes Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 780,26. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Costa [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Figueiredo de Souza [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Santana Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Santana Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Bourquarb [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0021800-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Hospital Santa Cruz) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi (Hospital Santa Cruz)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.644,94. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Perim Faria [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Pecas Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenecar Auto Pecas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto à CEF, no valor de R$ 74,83. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE SOUZA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA. A/C 3.º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUN DE MORAD, URBAN E SANEAM EMUSA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 9.252,62. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Macedo Sales [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Macedo Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA FONSECA PEREIRA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.117, na quantia equivalente a 636.233,26 IDTR em 10.01.2011, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 5 dias, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Topini Bastos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Topini Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0064200-53.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CAETANO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF. E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CAETANO PEREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001706-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermann Ferreira Mazur [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermann Ferreira Mazur\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Borges [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Centro Clínico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria de Vasconcelos Silveira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria de Vasconcelos Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001752-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zânia Beserra da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: La Difference Cabelereiros S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zânia Beserra da Silva \r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenir Aguiar de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Vasquer de Azevedo Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Aguiar de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quirino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Quirino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001657-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Tavares Creari [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Tavares Creari\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nId: 1099841"
                            ],
                            "1099838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0352800-56.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: CLINICA SAO FRANCISCO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA SAO FRANCISCO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.463,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151600-90.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Regaldino Filho\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.916,82, equivalente a 1.387.263,55 IDTR em 31.12.2010 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099838"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Corrêa da Costa\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda., Enavi Renavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Iris Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099839"
                            ],
                            "1099840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-54.2010.5.01.0244 - MS - Carga: Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 D)\r\n\r\nCarlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-63.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 D)\r\n\r\nSergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 D)\r\n\r\nIzabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000976-53.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0369700-22.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0325000-63.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233900-75.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191600-50.1996.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049700-59.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nDanielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-47.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099840"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Batista dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o pedido de execução via Bacen Jud, devendo a executada ser citada por edital. Ciência ainda das informações obtidas junto à Jucerja relativas à última alteração contratual da ré, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: ICC 152 Icarai Central das Carnes ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar fiel depositário do bem penhorado, em 05 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda. [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Meireles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nNada a deferir, por ora, eis que os sócios da executada ainda não foram citados, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Cruz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Polonini Gonçalves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosilene Polonini Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210200-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dias Bezerra [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Samuel Dias Bezerra\r\n\r\nPara realização de conciliação, deverão as partes comparecer às quintas-feiras, às 09:00 horas, quando são realizados acordos fora de pauta. \r\n\r\nDeverá ainda o autor vir com novos cálculos e/ou esclarecimento, observando o deferido na sentença e a promoção de fl. 170, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro dos Santos [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacilene Souza de Pinho [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Conveniências Carol de Ponta Negra Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213800-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Joaquim da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Joaquim da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mollins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mollins\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Barbosa\r\n\r\nVir com cópia da última declaração de Imposto de Renda com vistas à apreciação de eventual deserção do recurso ordinário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Gama [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Conceicao Gama\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a penhora via Bacen Jud, uma vez que já realizada, sem sucesso, devendo o exequente vir com o endereço do cartório para onde pretende que seja expedido ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Kacia Nunes da Silva [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda.., Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kacia Nunes da Silva\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lisboa Vieira [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Indústrias Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lisboa Vieira \r\n\r\nInformar se foi retificada a CTPS, em 05 dias. valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0251800-68.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Condominio do Edificio Cidade Coimbra [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287, que manteve a penhora em face da 2ª ré,\r\n\r\nna forma por ela requerida, equivalente a 20% da arrecadação mensal,\r\n\r\ndevendo a mesma comprovar, mês a mês, o valor arrecadado, colocando o\r\n\r\nreferido montante à disposição do Juízo, mediante depósito em guia judicial,\r\n\r\nsob pena de prosseguimento na forma antes adotada. Deverá a Secretaria liberar a seu favor o valor excedente (80%) do\r\n\r\nmontante bloqueado, mediante expedição de alvará correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000979-05.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: MARIA APARECIDA TANNUS ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BORGES ARAUJO FERREIRA, Réu SAUDE E VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001964-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Chagas da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: AC Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Chagas da Silva \r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo vir com o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Guttony Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da notificação devolvida e de que a audiência foi desmarcada, devendo vir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Leitão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório 29 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Leitão\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo vir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001818-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Macharethe Marcelino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Mello dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Macharethe Marcelino\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça e de que a audiência foi desmarcada, devendo vir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nogueira Alves [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nRéu: Elocop Serviços de Engenharia, Arquitetura e Administração Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nogueira Alves\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, justificando a sua inércial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rodrigues da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Madehouse Representacoes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a SED, na Av. Amaral Peixoto, 232/2o Andar, de 2a a 6a\r\n\r\nfeiras, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da\r\n\r\ndiligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001483-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Teixeira Lima Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Teixeira Lima Junior \r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo vir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Rodrigues de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000978-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilano Cordeiro [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Castanheira Serviços de Provedor de Internet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilano Cordeiro \r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia18/04/2011 às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo a patrona dar ciência ao reclamante da data designada, em razão da devolução da notificação a ele remetida, bem como atualizar seu próprio cadastro junto ao órgão competente deste TRT, também em razão da devolução de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, Réu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega de guias SD e FGTS no dia 06/04/2011, às 15 horas, devendo o autor comprovar documentalmente os valores recebidos nos 30 dias subsequentes. Após, deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos, de acordo com a promoção e determinações de fl. 119.\r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Oliveira da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda. [Adv. Alexandre Basbaum Barcellos (OAB: RJ 77812 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iso Vantagens Ltda., Réu Softdisk Servicos de Processamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Marcelo Pereira Siqueira\r\n\r\nAo Autor: Apresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 299, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nÀs partes: Caso haja pretensão conciliatória, venham espontaneamente, em dias de 5ª feira, às 9 horas, para apreciação e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos Ferreira \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS, a ser trazida pelo autor, no dia 06/04/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e recebimento de guias SD e FGTS no dia 06/04/2011, às 15 horas, devendo o autor comprovar documentalmente os valores recebidos nos 30 dias subsequentes. Após, deverá, no prazo de 10 dias, apresentar novos cálculos, de acordo com a promoção e determinações de fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares Amaral [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Tavares Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-04.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Dias [Adv. Carlos Jose da Costa Moura Junior (OAB: RJ 66581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Aco e Fibra S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Dias, Réu Mac Laren Aco e Fibra S/A\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação na CTPS no dia 06/04/2011, às 15 horas. Após, nos 10 dias subsequentes, vir com novos cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 244 e adequação ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Vicente Pereira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, que procederá à anotação da CTPS, no dia 07/04/2011, às 15 horas. Ciência ainda de que foi deferido apenas o alvará relativo ao levantamento de FGTS, eis que o de seguro desemprego já foi expedido, conforme fl. 66 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000050-69.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Marinho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Alves Marinho\r\n\r\nCìência do ofício de fl. 275 e documentos acautelados, de que restaram infrutíferas as tentativas de alienação dos bens penhorados e ainda das informações negativas obtidas junto ao sistema Renajud, que informa não haver veículos de propriedade da executada. \r\n\r\nDeverá o autor requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nProcesso: 0000166-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bittencourt da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bittencourt da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pelo autor, e entrega/recebimento das guias de FGTS no dia 07/04/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1100004"
                            ],
                            "1100002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2011\r\n\r\n0043300-26.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juan Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Caminho das Pedras Decorativas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 938,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nValores relativos à multa e cota previdenciária.\r\n\r\nMulta equivale a 46.039,55 TR pro rata\r\n\r\nCota previdenciária equivale a 30.960,81 TR pro rata\r\n\r\nValores atualizados até 14/03/2011\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100002"
                            ],
                            "1100003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Fundação Escola do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, Instituto Vital Brazil , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Gomes, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, Niteroi Park Atendimento - NITPARK\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS e entrega de guias SD e FGTS no dia 06/04/2011 às 15 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100003"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1096898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055500-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Sol Nascente de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Filho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pontes Magalhaes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pontes Magalhaes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000719-74.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 34 Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva Junior [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Touche Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: Touche Bar e REstaurante Ltda n/p Luiz Henrique Soares Capri, Réu: Touche Bar e Restaurante Ltda n/p Gustavo de Figueiredo Lopes, Réu: Touche Bar e Restaurante Ltda n/p Cláudia Regina Gama Mendes Bastos Caldas [Adv. Jonnason Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva Junior, Réu Touche Bar e Restaurante Ltda, Réu Touche Bar e Restaurante Ltda n/p Cláudia Regina Gama Mendes Bastos Caldas\r\n\r\nTer vista da certidão proferida nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Leonardo Cabral [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Leonardo Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-12.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Sabino [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Sabino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095200-45.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce de Almeida Brito [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 08 de fls.161, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-40.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Loise Araujo Lellis\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Icaraí [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. Icaraí\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 10 de fls. 28, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda n/p Marco Aurélio Russo Souto Maior, Réu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda n/p João Carlos Rodrigues Trajano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato & Acessorios Ltda a/c Evandro Barros Menezes e José Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando a Resolução nº6/2006 da Presidecia do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Sinquini da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0154800-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Alba Henriques [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Alba Henriques\r\n\r\nTomar ciência do nº do NIT informado pela parte autora: 11459660212. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Marinho Chagas [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do crédito autoral remanescente no valor de R$ 460,52, nos termos do item 01 de fls.20, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0116300-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Antônio de Oliveira Mattos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Antônio de Oliveira Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. Artigos Bazar Ltda n/p Mônica Borges Mathias [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de BAzar Ltda n/p Vinícius Mathias de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Barbosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Tatiana Machado de Almedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: S M Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Moraes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S M Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" Inicialmente, tendo em vista o pedido de desistência formulado pelo consignante à fl. 27, resolvo HOMOLOGÁ-LA, para que surta todos os seus devidos efeitos legais. Em face do exposto, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Retire-se o feito de pauta. (...) Custas de R$ 25,27, sobre o valor da causa de R$ 1.283,70, pela parte autora. (...). \" \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesh Pizzaria e Creperia n/p Rodrigo Fróes Silva e Marcello Fróes Silva [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0209700-90.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchelle Ribeiro Iglesias [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Plaza 05 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIchelle Ribeiro Iglesias \r\n\r\nReclamante: Informar, em 05 dias, se lhe foram pagas todas as parcelas, bem como sobre se foi retificada a CTPS, conforme item 03 de fls. 48, valendo o silêncio como concordância. Reclamada: Comprovar o cumprimento do item 10 do Termo de Acordo e o recolhimento das custas (R$ 120,00), sob pena de execução. (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Gomes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dajo 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Gomes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194700-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira Machado [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira Machado\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 69/80, por 5 dias. \r\n\r\nId: 1096898"
                            ],
                            "1097363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0216800-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Viviane de Sousa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292: \"J. Tendo em vista que a reclamada se encontra em recuperação judicial por prazo superior a 180 dias, aplico o que dispõe o parágrafo 5º do artigo 6º da Lei 11.101/2005, para realizar normalmente a execução trabalhista diretamente neste Juízo especializado. Assim sendo, reconsidero o despacho de fl.275, parágrafos 1º e 2º, mantendo a liberação de valores incontroversos à reclamante de fl.266. Dê-se ciência às partes da presente decisão. Após, expeça-se alvará judicial e cumpra-se a determinação de fl.275, último parágrafo.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marinho Fernandes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gt Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254: \"J. Precluído o prazo, inclusive para indicação de assistentes técnicos, nos termos da Ata de fl.200, indefiro o presente requerimento. Notifique-se. No mais, aguarde-se a realização da perícia já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Cemestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Cemestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000535-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Jardim Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. - ME, Réu: JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Jardim Moura\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl.22 e não haver advogado constituído nos autos, informar o atual endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-37.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Augusta [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Com. de Roupas e Acess. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Augusta\r\n\r\nTendo em vista não ter sido informado o endereço completo do autor, o patrono deverá dar ciência ao mesmo da data da audiência designada: 24/05/2011, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001628-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ayres Gonçalves [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: UFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ayres Gonçalves \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-86.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Coelho Alves [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Betânia Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Coelho Alves \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento de cada parcela ao reclamante, em 48 horas, após o depósito na conta indicada na petição de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0001978-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda n/p Marlene Medronho, Réu: Condomínio Orizzonte Self Living, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda n/p Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221500-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Figueira Mello [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Joias e Decoracoes Ltda n/p Grazziana Lopes Alves Ragucci [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: CG Plazza Artes Jóias e decorações Ltda - ME n/p Suely Lopes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Figueira Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0214700-42.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Moraleida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmo de Cachoeiras Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDar andamento ao feito, informando, em 10 dias, o endereço atualizado da parte autora, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Alves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \" Tendo em vista já ter ocorrido o pagamento da última parcela da última parcela do acordo, como se vê da certidão de fls.44, resta findo o processo, e, por isso, esgotada a jurisdição deste Juízo, devendo o peticionante buscar os meios próprios para perceber seus honorários. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Repizio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Gonçalves Repizio , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Baltazar [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Marcelo da Conceição Baltazar\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0209300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste de Souza Braga Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste de Souza Braga Soares\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualber Felix de Queiroz [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide M.Lemes Material de Construcao [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Neide Medeiros Lemes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualber Felix de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \" (...) Indefere-se o requerido, mantendo-se na íntegra o despacho anterior eis que impossível prosseguir-se na execução sem que haja citação do executado. Cumpra o autor o ali determinado e no prazo ali estabelecido. \" \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84 e comprovar, em 30 dias, a condição de sócios da reclamada do sr. Daniel Gomes da Silva e Valdines da Conceição Ribeiro, eis que tais nomes não constam do contrato social existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-65.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu Sayao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, conforme requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Oliveira de Barros [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Trino Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001366-17.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Raimunda Pinto Magalhães [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fl.34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88:\" (...) Ante a expressa concordância da parte, int. a rda a vir com a primeira parcela em 48 horas, vencendo as demais a cada trinta dias, ciente de que, em não o fazendo no prazo, prosseguir-se-á de imediato a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0139300-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Morena dos Santos Barbeiro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Morena dos Santos Barbeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93: \"Indefere-se o requerido tendo em vista que a execução se processa em nome da Fundação e não de seu Diretor Geral, pessoa física, não havendo razão para buscar-se bens de sua propriedade. Diga a autora, expressamente, sobre o que consta da promoção lançada pelo Oficial de Justiça à fl.82, eis que as execuções em face da reclamada que estão sendo realizadas em outros processos estão sendo feitas daquela maneira.\" \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Marins [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Zbo Seguranca e Manutencao Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zbo Seguranca e Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136000-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Manoel da Costa [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Professora Lydia de Oliveira [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Professora Lydia de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do termo de acordo de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vitorino da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103: \"J. Indefiro o requerimento, em face de fls.79 a 81, cabendo tal providência à própria parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado Tuzi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Réu: Kátia Aparecida Nunes, Réu: Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manobra Estacionamento Ltda. ME n/p Kátia Aparecida Nunes e Francisco Carlos Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Honesto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susano Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.47: \"Indefere-se o requerido eis que já foi realizada a tentativa de obtenção dos dados junto a JUCERJA, conforme se verifica às fls.25/26. Assim, informe o autor o atual paradeiro da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0176600-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153: \"Indefere-se o requerido eis que o HCN está procedendo aos bloqueios determinados obedecendo a ordem cronológica das determinações, conforme relação acostada à fl.149. Int. e aguarde-se pelo resultado do bloqueio determinado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liduina de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Youssif Salim Saker [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youssif Salim Saker\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santana dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana dos Santos\r\n\r\nAcostar aos autos, em 48 horas, o extrato bancário relativo ao período alegado. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parabrisa Trevo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Willian Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Welerson Salles Rodrigues ( Pizzaria Vitoriosa )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Willian Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082100-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinkauto Pecas e Acessorios Ltda Me, Réu: Walter Gomes dos Santos, Réu: Walter Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 5 dias, uma vez que não procede a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0168000-37.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Cruz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off Shore Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fls. 121, e ante a ausência de profissional que aceite encargo com pagamento ao final, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Abreu Basto Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição do Hospital das Clínicas de Niterói, em 05 dias, para manifestações, inclusive para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0140200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Cindra da Costa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Cindra da Costa\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, que fez o depósito na conta vinculada da autora, tendo em vista que nos documentos anexados na petição da autora não aparece o nome da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes do Patrocínio [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes do Patrocínio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275 e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-74.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Viana de Araujo [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: TWA & Guedes Refeições e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Viana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas pela parte autora de R$ 400,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Azevedo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297: \"Considerando-se o adiamento da audiência de fls.294, após o decurso do prazo assinado à ré para juntada das peças necessárias à formação de Carta Precatória Inquiritória, assino à autora o prazo de 10 dias para juntada de substabelecimento e para manifestações sobre a defesa e documentos inclusos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art.825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio da Silva Reis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Vicente Oliveros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.354 e erquerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013400-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Mendonca Marques [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamim-Tributo a Michele Moraes -Clin. Cirurgia Plast. Wagner de Moraes [Adv. Suzana Novis Machado (OAB: RJ 107822 - D)], Réu: Wagner Alberto de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Mendonca Marques\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento ante o que consta das certidões do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, e observando os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Freire da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Refeicoes Candido Ltda, Réu: Zilma Aparecida Cândido, Réu: Zélia Joana da Costa, Réu: Jorge Sebastião Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Freire da Conceicao\r\n\r\nAnte o informado à fl.143, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.36). \r\n\r\nProcesso: 0036600-65.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsy Ney da Conceicao [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl.122 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, a reclamada apresentar Embargos à Execução, na forma e prazo legais. \r\n\r\nProcesso: 0107500-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manhães [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Manhães \r\n\r\nAnte oinformado à fl.107, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Martins de Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda n/p Paulo César Mota da Silva, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda - ME n/p Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Martins de Lima\r\n\r\nAnte o informado à fl.157, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nAnte o informado à fl.74, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rosendo do Livramento [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME n/p Raquel Granja Marques Monteiro, Réu: Bar e Lanchonete 327 Ltda ME n/p Bruno Nery Ornellas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rosendo do Livramento\r\n\r\nAnte o informado à fl.58, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1097363"
                            ],
                            "1097647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 N/P Socio Luiz Felippe de Azevedo Filho [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Mathias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento ante o que consta da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan Nazareth Duarte [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Vigil Sind Vig e Emp em Emp de Seg de Vig de Transp de Val de Pre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatan Nazareth Duarte\r\n\r\nDizer se as parcelas do acordo celebrado entre as partes está sendo cumpridas, em 05 dias, ciente de que no silêncio, entender-se-á como positiva a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0034100-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Marques de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, inclusive para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053300-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Abn Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Banco Santander S.A ( Brasil) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abn Amro Real S.A., Réu Banco Santander S.A ( Brasil), Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda n/p administrador Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Quadros Portifis [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Primavera Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Primavera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuados através do Sistema BacenJud. 2.0\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF´S Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: João Carlos Ferreira, Réu: Henrique Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115400-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Nicola Hucs Pirozzolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Abreu\r\n\r\nFornecer nos autos o CPF da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cunha [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Terraplanagens e Transportes Ltda. - ME [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Retro Terraplanagens e Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1097647"
                            ],
                            "1096897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/03/2011\r\n\r\n0007800-56.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: André Luiz Teixeira Tavares,Casa de Massas Sao Jose de Imbassai Ltda. ,Nilcilei Vieira de Castro,Juranil Alvares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Teixeira Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.010,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juranil Alvares Pereira,Casa de Massas Sao Jose de Imbassai Ltda. ,Nilcilei Vieira de Castro,Juranil Alvares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juranil Alvares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.010,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096897"
                            ],
                            "1097361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/03/2011\r\n\r\n0103200-34.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nExecutado: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brisk Idiomas e Informatica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.115,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190000-31.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Ariane Alves Menezes \r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.877,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097361"
                            ],
                            "1097362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Bento\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram rejeitados, por intempestivos. tomar tammbém ciência da decisão de fl.88 que levantou a penhora de fl.06 verso da CPE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1097362"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1100051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0204400-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Fonseca Rego [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Offshore Ltda. ENAVAL, Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-54.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Barbosa [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Serviços de Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Barbosa , Réu Trend Serviços de Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Dias [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon de Paiva Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennon de Paiva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-44.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmax Sá Rego da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Rental End Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmax Sá Rego da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson da Cruz Cabral [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson da Cruz Cabral\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nCgto: Joalisson da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Carlos de Souza Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Cachoeira Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Serviço Cachoeira Ltda., Aut Norberto Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Souza Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda., Aut Vinicius Souza Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedente a exceção de pré-executividade, revogando-se a penhora de fls. 141. Deverá ainda o reclamante diligenciar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Brito Reis Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócio Maecello Bavier Vieira). [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Brito Reis Junior, Réu Rumalot do Brasil Ltda (NP/sócio Maecello Bavier Vieira).\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santana Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Inácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda., Aut Jorge Duarte Inácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Bittencourt [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producoes de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Producoes de Informacoes Ltda, Aut Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Gregorio [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao Nasser Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas 14ª e 15ª do Autor e 15ª do patrono do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Escobar [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Gabier Joias Ltda. n/p da sócia Lea Ferrot Gabier [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabier Joias Ltda. n/p da sócia Lea Ferrot Gabier\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes em Parte, revogando a penhora sobre os bens dos ítens 01 e 03 do auto de penhora de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Anazarete Inácia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME, Aut Micheli Anazarete Inácia\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nDizer se possui os recibos de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Oliveira, Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda., Réu Instituto de Educação Gac de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-24.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivelton do Carmo Pessoa [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivelton do Carmo Pessoa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-89.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Toledo de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen Toledo de Oliveira, Aut Regina Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Vargas Cabral [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Coutinho Reis [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Coutinho Reis , Aut Suzane Vargas Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Soria Henriques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Soria Henriques, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados `Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-58.2010.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Moraes Bittencourt [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rodrigo Moraes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a ação Declaratória Incidental. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas [Adv. Andrea Maria Mello Coutinho (OAB: RJ 104747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. - CBLN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade de Oliveira Paula Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Pereira de Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino (OAB: RJ 119377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos da Leopoldina\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Granadeiro dos Reis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A (NP/Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Costa\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Junior Teixeira de Souza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Junior Teixeira de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda (NP/Sócio Antonio Joaquim Pereira da silva Barbosa) [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o endereço obtido por meio do INFOJUD já foi objeto de diligência negativa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias de Mello Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do v. Acórdão, o reclamante deve fazer prova do alegado conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001245-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria Inacio Fernandes [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Ltda. [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)], Réu: Danielle Medeiros Dias sócia de Paiva & Paiva Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que foram infrutíferas as buscas por meio do INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Souza Pereira [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Distribuidora de Bebidas e Alimentos [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gac Distribuidora de Bebidas e Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-35.2009.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nando Auto Service Ltda. [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Valdeni Ribeiro [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Cgto: Andersson de Lima Jacomim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Valdeni Ribeiro , Cgte Nando Auto Service Ltda. \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 458/470, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedson Carlos Domingos Lucas [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. Fica ciente ainda, de que o depósito recursal será liberado em favor do exequente até o limite do valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sousa Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Leonardo Fernandes Graça (sócio de Clínica São Francisco S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sousa Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria nos termos de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0003200-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Karen Gagliano Marques, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001281-28.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ARILDES NUNES DUARTE [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Egte: RITA DE CASSIA JOGAIB NUNES [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Teresa Cristina Galvao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARILDES NUNES DUARTE, Egte RITA DE CASSIA JOGAIB NUNES, Egdo Teresa Cristina Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os embargos de terceiro para desconstituir a penhora que incidiu sobre os bens de família. \r\n\r\nProcesso: 0007900-08.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska França Pinheiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., Aut Valeska França Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Tomar ciência ainda, que foi julgada Improcedente a Ação de consignação. \r\n\r\nProcesso: 0116700-33.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marinho Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marinho Soares, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira Baptista, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0026400-30.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Guedes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Guedes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Rodrigues Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Con-Serv Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con-Serv Pecas e Servicos Ltda., Aut Izael Rodrigues Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU - Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU - Comércio e Entretenimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi trancado o recurso ora interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001168-74.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Mitidieri Cortez [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Bonifácio [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Bonifácio, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rego da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Pro N C Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Arruda Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1100051"
                            ],
                            "1100050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0146300-70.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda (NP/responsável Denise F. Braga),Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda (NP/responsável Denise F. Braga), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001760-21.2010.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jotas Termas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jotas Termas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.151,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-36.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yeda Maria de Souza Chagas\r\n\r\nExecutado: Sistema de Ensino Jardim Atlantico\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema de Ensino Jardim Atlantico, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.036,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100050"
                            ],
                            "1100048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltrão Gouveia \r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A., Mercometal Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometal Metalúrgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001183-43.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltrão Gouveia \r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A., Mercometal Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometal Metalúrgica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Priada Ltda., Barcas S.A., Allan Almeida Costa ( Herdeiro )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Priada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Souza Dias ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufran Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001376-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100048"
                            ],
                            "1100047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-35.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-35.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-43.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-68.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 D)\r\n\r\nDebora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-30.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-15.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nWellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-64.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nFernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-55.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100047"
                            ],
                            "1100049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Lírio\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci de Oliveira\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000621-34.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lorenzo Farell Sanchez\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MMétodo Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda., Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100049"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Carvalho Freitas [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Carvalho Freitas, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos ao laudo pericial, fls. 426. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-98.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lúcio de Oliveira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. de Jesus Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lúcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls37, remetida à reclamada. Prazo de 30 dias, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atualizado, para a correta ciência da decisão. *\r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Gustavo Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará, devendo indicar as deduções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Fabricio de Siqueira [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Jose Martins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Fabricio de Siqueira\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 194, com estimativa de honorários. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0197600-26.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cabral Brandao [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cabral Brandao\r\n\r\nRecolher a diferença apurada de R$ 426,42. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ABREU MARINHO [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo LTDA N/P sócia Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ABREU MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gregorio [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gregorio\r\n\r\nVista de fls. 275/277, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta, Réu Ronaldo Vanzillotta\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, de valor bloqueado às fls.139, via BACENJUD, do executado Ronaldo Vanzillotta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalbert Roniston Inacio dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalbert Roniston Inacio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Ornellas da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP N/P MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Ornellas da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Goncalves da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Goncalves da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sama Gilomita Klein Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-51.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Cabral [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (§ 2º do art. 879 da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0204600-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Jordao Balbino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Feu [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de cálculos de fls. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-33.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Helena Ribeiro Barcelos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Valeriano da Costa (r/p Maria das Graças Soares Valeriano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Helena Ribeiro Barcelos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 68, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0198800-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA SANTOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIMARROM III CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 324, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observada a Promoção de fls. 116./\r\n\r\n/\r\n\r\nProcesso: 0184300-02.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA IND. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMETA IND. FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Paz Cesario da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da homologação de cálculos de fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGUINER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio CEF de fls. 714. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0176700-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santiago Duarte [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan de Friburgo Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Manhattan Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santiago Duarte \r\n\r\nCiência fls. 177-V: \"\",,,Tendo em vista o não cumprimento do despacho de fls. 176, subsiste o mandato de fls. 15...\"\"* \r\n\r\nProcesso: 0153400-60.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzair Lopes Torres [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comercio Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cals Green Comercio Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA SOBRINHO HERINGER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, querendo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado Faria\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que deferiu ao avô paterno a guarda dos filhos do reclamante. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0158600-58.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CUNHA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado (fls. 589/590). \r\n\r\nProcesso: 0011700-19.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA. [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-92.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: LINGET - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA., Réu: Gilberto Paulo de Souza, Réu: Jorge Gabriel Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0017200-37.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut HAROLDO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, será expedido alvará ao reclamante remanescente pelo valor atualizado de seu crédito, devendo indicar as retenções pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0083100-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do crédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIO DA COSTA PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NILZA CORDEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: REGINALDO BATISTA DA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDOS, COURO E METAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIO DA COSTA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026700-59.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA MARQUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ELIANA DA COSTA NERY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VALDIRENE MARQUES AMARAL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: WILLIANS ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA MARQUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1098879"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000928-69.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gumercindo Wenderroschy\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098878"
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                            "1099227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Exata Soluções, Tim Celular S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Soluções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Azevedo de Aguiar\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite , Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\n, Grafite Sociedade Educacional Ltda. ME, Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099227"
                            ]
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1100283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000199-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martha da Silva Anastácia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniele Negreiros Carneiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martha da Silva Anastácia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/11 às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Araujo Castro [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaro da Serra Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Araujo Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Paula de Almeida [Adv. Monica Moura Faria (OAB: RJ 152487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Eyer de Mello (repr.p/ curadoras Julia Cristina E. Mello e Sonia E. Mello Guaraldi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Paula de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/05/11 às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-51.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Freitas Abreu [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Freitas Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/04/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nanzi Duarte [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Resende Penido [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Resende Penido\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 13:05 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Souza Ribeiro (OAB: RJ 100390 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Joarez Tavares de Souza [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joarez Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 13:20 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO RIO BRANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 13:15 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARDSON BATISTA BRAZIL [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ODIPECOL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA-ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODIPECOL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 13:10 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Araújo [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Araújo, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 58/65. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Jorge Luiz Neves Tavares, Réu: Ricardo Esteves Magalhaes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 12:50 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Mendes\r\n\r\nRéu: Meymar Serv de Hotelaria Maritima Ltda, Réu: Willy Frederico Meyer [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willy Frederico Meyer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26 de abril de 2011, às 12:55 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de maio de 2011, no mesmo horário, neste Juízo. .\r\n\r\nId: 1100283"
                            ],
                            "1100284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 15/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011, às 13:05 horas, e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nanzi Duarte Adv.: Kilza Falcao Machado OAB.: RJ 91700 D\r\n\r\nRéu: Antonio Resende Penido Adv.: Joao Martins Barros OAB.: RJ 89622 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) piano de cauda média, marca Pieyel Paris, fabricação francesa, avaliado em R$ 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Bonsucesso, CORDEIRO, 28540-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:15 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0023700-86.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DA CONCEICAO PEREIRA Adv.: Carlos Edgar Fellows OAB.: RJ 109779 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nRéu: CIMENTO RIO BRANCO S.A. Adv.: Guilherme Monteiro de Oliveira OAB.: RJ 38566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 637 (seiscentos e trinta e sete) sacos de cimento, CP-II-E32, 50kg, no valor unitário de R$ 13,87 avaliados em R$ 8.835,19\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Senador José Ermirio de Moraes, Euclidelândia, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 8.835,19\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:20 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Augusto da Silva Pinheiro Adv.: Carlos Eduardo Souza Ribeiro OAB.: RJ 100390 D, Aut: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Joarez Tavares de Souza Adv.: Jonas Masieiro OAB.: RJ 1984 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1- 01 (um) automóvel da marca GM, modelo Monza GLS, ano 1992/1992, gasolina, vermelho perolizado, placa KMV 0096, cód. Renavam 318888246, chassi 9BGJK69RNMB012984, em nome de Joarez Tavares de Souza, CPF 377.711.087-68. O veículo possui bancos de couro novos, rodas de liga leve, aparelho de som com CD, insulfilm, pneus novos, pintura nova, retrovisores elétricos, travas elétricas das portas, abertura elétrica do porta-malas, vidros elétricos e direção hidráulica, estando o conjunto em bom estado de conservação e em funcionamento, recém revisado, avaliado em R$ 15.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silvio Geraldo França, nº 483, Progresso, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 15.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 13:10 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARDSON BATISTA BRAZIL Adv.: Valeria Coelho Caldas OAB.: RJ 72792 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: ODIPECOL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA-ME Adv.: Elias Antonio Ramos Barbas OAB.: RJ 77394 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho televisor, marca Phillips, 14', com controle remoto, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n2 - 01 (uma) mesa de escritório azul, medindo,aproximadamente, 1m20cm, por 40cm, com uma cadeira azul acolchoada, avaliada em R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Chapot Prevost, nº 134, Centro, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 12:45 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto Adv.: Carlos Edgar Fellows OAB.: RJ 109779 D, Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, Aut: Adimilson Ramos de Souza Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D, Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda Adv.: Maria Angelica Bernardes Ramos OAB.: RJ 118108 D, Jacira Trabach Pimenta , Dalber Alves de Oliveira Junior , Edmar Soares Pereira , Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda , Auto Posto Cafundó da Serra Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra medindo 30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados), ou seja, 03 (três) hectares, desmembrada do Sítio São Miguel II, localizada na zona rural do 1º Distrito do Município de Cantagalo, confrontando pela frente com a RJ-160, pelos fundos e pelo lado com a área remanescente do Sítio São Miguel II, registrado na Receita Federal sob o número 01769650, onde se verifica construída, com aspecto de abandono, área onde provavelmente funcionava borracharia e lavador, restaurante, além de uma estrutura metálica onde funcionava o posto e uma pequena casa de cinco cômodos e telha, tudo avaliado em R$ 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Zona rural do 1º distrito do município de Cantagalo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 12:55 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2005.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Mendes \r\n\r\nRéu: Meymar Serv de Hotelaria Maritima Ltda , Willy Frederico Meyer Adv.: Eduardo Viannay da Rocha Bastos OAB.: RJ 85303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel designado por \"Sítio Vista Alegre\", com área de 231.412,50 m², confrontando por seus diversos lados com Sítio São José, com herdeiros de Manuel Rodrigues, Estrada de Rodagem asfaltada RJ.2 e herdeiros ou sucessores de Dario Emmerick Guida, código de cadastro no INCRA nº 514.039.003.336-7, matriculado sob o nº 718, tendo sido o referido imóvel desmembrado do Sítio São José, cujo registro se encontra no livro 2-B, às fls. 167, da matrícula 358, do Cartório do Registro de Imóveis do 2º Distrito da cidade de Duas Barras/RJ, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sitio Vista Alegre, zona rural do 2º Distrito do Município de Duas Barras, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 150.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada na 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situada à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/04/2011 às 12:50 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/05/2011, no mesmo horário, neste Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS FARIA DOS SANTOS Adv.: Dominique Sander Leal Guerra OAB.: RJ 104564 D\r\n\r\nRéu: J.R. ALTENSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO Adv.: Carlos Alberto Braga OAB.: RJ 62191 D, Jorge Luiz Neves Tavares , Ricardo Esteves Magalhaes Adv.: Carlos Alberto Braga OAB.: RJ 62191 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sítio Pedra do Céu, situado em zona rural do 1o. distrito de São Sebastião do Alto, com uma área de 136.125 m2, de terras em capim e capoeiras, que se confronta por seus diversos lados com Joel Tavares Queiroz, Aurélio Latini, Nicomedis Latini, Marinete Rocha Dias e Sebastião Antônio Faria Pontes, encravado nesta área uma servidão de água que procede das terras da confrontante Marinete Rocha Dias, proprietário Ricardo Esteves Magalhães; avaliado em R$ 35.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio Pedra do Céu, 1o. distrito, zona rural , SAO SEBASTIAO DO ALTO, 28550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100284"
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1100055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-77.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Araújo Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I \r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001654-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Castro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos de Castro , Réu SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Correa Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Correa Gonçalves , Réu Zzario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89/91: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Baptista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/50: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nficam as partes cientes da homologação dos valores de fls. 130/132 para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lage de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lage de Castro , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.342/346: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 33,38, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/101: \"...IMPROCEDENTES os pedidos, custas de R$ 460,00, pelo autor...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Pedro de Alcântara Filho [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira , Réu Waldemiro Pedro de Alcântara Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus , Aut Sergio Roberto de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/62: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela primeira ré...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ramalho [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokas Motel Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Ramalho\r\n\r\nApresente o autor a liquidação equivalente da obrigação de fazer, incluindo-a no valor total da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Barbosa Maia\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-67.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barbosa da Silva Messias [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anadir Brito [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Anadir Brito\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308800-09.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Castro Martins [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Day Surf Ware Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Castro Martins\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 65,00 pelo(a) Reclamante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0315900-49.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulci da Silva Lemos [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens da devedora, ressaltando-se que sem o número do CPF não é possível a localização cadastral. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Antonieta da Conceição [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Antonieta da Conceição, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256/258: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 30,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneci Alves Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneci Alves Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.313/324, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do depósito recursal e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Renato Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.120/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.165/170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Borges dos Santos Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.428/436, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walace Ribeiro Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.75/83, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-36.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Terra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nFornecer o correto endereço dos sócios da 1ª reclamada a fim de proceder-se a citação da primeira demandada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristine Vieira Queiroz [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristine Vieira Queiroz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Marques [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Marques \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva Monteiro [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137/151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.65/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baars e Arch Construções Ltda., Aut Robison Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/65: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Gomes Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino SAF Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino SAF Ltda. , Aut Stephanie Gomes Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.240/243: \"...Pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 05/08/2005, salvo quanto ao FGTS e, no tocante à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES, custas de R$ 430,00, pela AUTORA...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlandio Pereira Bandeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Luzia de Nova Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlandio Pereira Bandeira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme solicitado pela contadoria à fl. 60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert do Amaral Eduardo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Wendel Pereira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário em 10 dias, a ser cálculado sobre a base de cálculado de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0179100-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.318/347, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca de Abreu [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fonseca de Abreu\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146101-03.2007.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: ProMed Saude Associados Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jussara Ligia Cavalcante Silva [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Ligia Cavalcante Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.60/63 da RT 0146100-18-2007-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Machado , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.139/151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o despacho de fl. 60v. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX) [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Rosa, Réu Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 30/03/2011, às 11:00h. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma das instruções a serem retiradas na secretaria da vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 1178,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza Cavalcante [Adv. Eclair Valerio P dos Santos (OAB: RJ 132506 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Mote Comércio e Decorações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza Cavalcante \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 340,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TEL COM POST E TEL SIMIL....ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TEL COM POST E TEL SIMIL....ERJ\r\n\r\nVenha o sindicato autor com as cópias das CTPS, carteiras de Identidades, CPFs e Endereços Completos e atualizados dos substituídos a fim de liberar alvarás aos mesmos, conforme despacho de fl. 121, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora daConceição Luiz [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora daConceição Luiz \r\n\r\nDiga o autor se recebeu as guias do FGTS. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0018900-57.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselir de Souza Cesário [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Arsenal Gnv Instalador de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselir de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.110/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Pacheco Ltda., Réu: Hercílio José Monteiro Junior (sócio), Réu: Darcy de Freitas Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paçanha , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/36: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 440,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN FREIRE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN FREIRE\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1100055"
                            ],
                            "1100056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001029-77.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Araújo Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I \r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001654-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos de Castro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos de Castro , Réu SG Rio Itália Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/40: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Correa Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzario Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Correa Gonçalves , Réu Zzario Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89/91: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 10,64, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001312-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Baptista [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls.47/50: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nficam as partes cientes da homologação dos valores de fls. 130/132 para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Lage de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Lage de Castro , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.342/346: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 33,38, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: CMM Engenharia Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia Construções Ltda., Réu Construtora Courchevel Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.99/101: \"...IMPROCEDENTES os pedidos, custas de R$ 460,00, pelo autor...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Pedro de Alcântara Filho [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira , Réu Waldemiro Pedro de Alcântara Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/49: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Souza [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus , Aut Sergio Roberto de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.57/62: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela primeira ré...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/67: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0049600-89.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-30.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Ramalho [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokas Motel Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Ramalho\r\n\r\nApresente o autor a liquidação equivalente da obrigação de fazer, incluindo-a no valor total da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Barbosa Maia\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-67.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barbosa da Silva Messias [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anadir Brito [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Anadir Brito\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0308800-09.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Castro Martins [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Day Surf Ware Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Castro Martins\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 65,00 pelo(a) Reclamante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0315900-49.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEIDE SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Dulci da Silva Lemos [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar bens da devedora, ressaltando-se que sem o número do CPF não é possível a localização cadastral. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0170100-48.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Guimarães\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-05.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilea Antonieta da Conceição [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Antonieta da Conceição, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256/258: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 30,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneci Alves Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneci Alves Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.313/324, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Dionisio das Chagas Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do depósito recursal e custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser conhecido o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Renato Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.120/129, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Barbosa Ferreira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Panama Ltda ME \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.165/170, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Borges dos Santos Caetano [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Borges dos Santos Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.428/436, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walace Ribeiro Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.75/83, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-36.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Francine Terra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Souza Gonçalves \r\n\r\nFornecer o correto endereço dos sócios da 1ª reclamada a fim de proceder-se a citação da primeira demandada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristine Vieira Queiroz [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristine Vieira Queiroz \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000389-40.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Marques [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Util Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Marques \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter da Silva Monteiro [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção sem apreciação do mérito \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.137/151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.65/73, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baars e Arch Construções Ltda., Aut Robison Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.62/65: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie Gomes Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino SAF Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino SAF Ltda. , Aut Stephanie Gomes Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.240/243: \"...Pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 05/08/2005, salvo quanto ao FGTS e, no tocante à questão de fundo, julgo IMPROCEDENTES, custas de R$ 430,00, pela AUTORA...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlandio Pereira Bandeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Luzia de Nova Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlandio Pereira Bandeira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, conforme solicitado pela contadoria à fl. 60. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert do Amaral Eduardo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Wendel Pereira da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento previdenciário em 10 dias, a ser cálculado sobre a base de cálculado de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0179100-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.318/347, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fonseca de Abreu [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fonseca de Abreu\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146101-03.2007.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: ProMed Saude Associados Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jussara Ligia Cavalcante Silva [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Ligia Cavalcante Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls.60/63 da RT 0146100-18-2007-501-0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Machado , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.139/151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-31.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o despacho de fl. 60v. \r\n\r\nProcesso: 0079200-19.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX) [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Rosa, Réu Mutuá São Goncalo Conversores de Motores Ltda. (GASFLEX)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS do Autor, no dia 30/03/2011, às 11:00h. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma das instruções a serem retiradas na secretaria da vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário no valor de R$ 1178,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza Cavalcante [Adv. Eclair Valerio P dos Santos (OAB: RJ 132506 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Mote Comércio e Decorações - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza Cavalcante \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 340,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-85.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TEL COM POST E TEL SIMIL....ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TEL COM POST E TEL SIMIL....ERJ\r\n\r\nVenha o sindicato autor com as cópias das CTPS, carteiras de Identidades, CPFs e Endereços Completos e atualizados dos substituídos a fim de liberar alvarás aos mesmos, conforme despacho de fl. 121, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocao [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-79.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora daConceição Luiz [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora daConceição Luiz \r\n\r\nDiga o autor se recebeu as guias do FGTS. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0018900-57.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuselir de Souza Cesário [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Arsenal Gnv Instalador de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselir de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.110/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-23.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Pinto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Pacheco Ltda., Réu: Hercílio José Monteiro Junior (sócio), Réu: Darcy de Freitas Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000672-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Paçanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Paçanha , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/36: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 440,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-16.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAN FREIRE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAN FREIRE\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1100056"
                            ],
                            "1100054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0313800-34.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS PACHECO\r\n\r\nExecutado: Saulo Falcão da Silva Andrade ,NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Sonia Regina Barbosa ,Joucir Serantes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Falcão da Silva Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Barbosa ,NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Sonia Regina Barbosa ,Joucir Serantes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA,NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Sonia Regina Barbosa ,Joucir Serantes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joucir Serantes Teixeira,NITPREST PRESTADORA DE SERVICO LTDA,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,Sonia Regina Barbosa ,Joucir Serantes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Joucir Serantes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-71.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGEANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAPELARIA MITROLAR LTDA,REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA,ROGERIO GONÇALVES MARINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAPELARIA MITROLAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA,REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA,ROGERIO GONÇALVES MARINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGERIO GONÇALVES MARINHO ,REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA,ROGERIO GONÇALVES MARINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO GONÇALVES MARINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0306300-33.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frankson Freitas Cardozo\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES,Mercadinho e Acougue Preferido dos Primos Ltda.,AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ANDRADE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES ,Mercadinho e Acougue Preferido dos Primos Ltda.,AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES \r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341200-52.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ROZINALDO SANTOS DE LUCENA\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABILIO JOSÉ MARTINS ,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSÉ MARTINS ,MIRAK ENGENHARIA LTDA,ABILIO JOSÉ MARTINS ,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSÉ MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.685,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-90.1992.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO(SÓCIO RDA),PADARIA E CONFEITARIA TURQUESA TRINDADE LTDA,SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO(SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA),PADARIA E CONFEITARIA TURQUESA TRINDADE LTDA,SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.980,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164900-31.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Ferreira da Cunha Soares\r\n\r\nExecutado: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA,Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda,MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.365,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-51.1993.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: BRUNA\"S BAR LTDA-ME,Adilson Dias de Andrade,Ronaldo Amorim Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA\"S BAR LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-80.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilda Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Coral Bally Brasil Industria e Comercio Ltda.,JÚLIA CÉLIA DO NASCIMENTO SILVA ,PAULO ALVES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Coral Bally Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.599,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100054"
                            ],
                            "1100052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0223600-29.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GJ Tavares Construções ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100052"
                            ],
                            "1100053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0161300-90.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TURQUESA TRINDADE LTDA, ANTONIO CESAR DA SILVA NASCIMENTO(SÓCIO RDA), SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA)\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA FERREIRA DE SOUZA(SÓCIA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi efetivado bloqueio judicial em sua conta bancária para, querendo, manifestar-se para efeito do art. 844 da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100053"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1096751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Carlos de Farias [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Carlos de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nascimento Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Az Rio Publicidade e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildimar Cruz de Moura [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fernandes e Azevedo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildimar Cruz de Moura , Réu Padaria Fernandes e Azevedo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 80,00 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000043-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribamar da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shalom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribamar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005400-57.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Elias [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagab Hort Frut Mercearia Ltda ME [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belagab Hort Frut Mercearia Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI CRISTINE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Fernandes Santa Marinha [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Fernandes Santa Marinha\r\n\r\nVenha com os depósitos parceladamente, como pleiteado na petição de fl. 64, a cada 30 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIANE BOTTI MAYRINK [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO FERNANDES SANTA MARINHA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: S. O.S. COPIAS MARIA DA GLORIA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO FERNANDES SANTA MARINHA\r\n\r\nVenha com os depósitos parceladamente, como pleiteado na petição de fl. 66, a cada 30 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Gomes [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteria Ltda., Réu: Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Feitoza Vieira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Feitoza Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-07.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antnio Valerio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Almeida Borja [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Estabelecimento James Frederick Clark Niteroi S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estabelecimento James Frederick Clark Niteroi S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela da Rosa Soares [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela da Rosa Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl. 21, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Mendonca Nunes\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Sabino de Souza [Adv. Marinaldo Jeremias Alves (OAB: RJ 137669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Sabino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ANTERO DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ramos Amorim Firmino [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Perez Gil Nunes [Adv. Welma Rosa da Rocha (OAB: RJ 135427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Perez Gil Nunes\r\n\r\nInformar se a CTPS do autor já foi anotada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0188900-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Tarcila do Nascimento Batista [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiane Tarcila do Nascimento Batista\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles da Silva Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Valma Duarte de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0194500-02.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GOMES ESTEVAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE GOMES ESTEVAO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0201700-89.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duas Meninas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0221600-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nInformar se a CTPS do autor já foi retificada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0231300-34.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE MOLINA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPONTUAL MANUTENCAO MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE MOLINA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-95.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WAINNER DA SILVA LIMA JUNIOR [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA HORA DE PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAINNER DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kelli Gomes Lordello [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kelli Gomes Lordello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0246900-22.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira Pinto [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Maua [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Maua, Aut William de Oliveira Pinto\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0267700-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de GPS, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288600-56.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MELLO BATISTA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO DE MELLO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0314100-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRIDA LTDA ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ, Réu MERCEARIA BRIDA LTDA ME\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0277400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará, deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional.\r\n\r\nReclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0375100-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZELMA GOMES RODRIGUEZ [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FIRMO ALVES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000477-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Mota , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-95.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Soares de Almeida [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. H. M. Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Waldinei Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-42.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesmar Sampaio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Telesmar Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000870-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros Duarte [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros Duarte , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-58.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54, devendo vir com o depósito, em 48 horas adicionais, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-20.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Monteiro Povoas Marins [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Monteiro Povoas Marins\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bravo Ribeiro [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bravo Ribeiro, Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-32.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Maturana [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda., Aut Nilson de Souza Maturana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 420,00 pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0214400-92.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Paixão [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Luiz Paulo da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 356,00 pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0193600-09.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260000-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Andrade [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasolda Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 89, para os fins legais. \r\n\r\nId: 1096751"
                            ],
                            "1097380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Lopes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , Réu: Rodopizz Alimentação e Comestíveis Ltda ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos Lopes\r\n\r\nInformar se a CTPS do autor já foi retificada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004600-63.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON SALES AQUINO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTI: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON SALES AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: A C MARTINS AMARAL & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINILSON FRANCISCO DA MOTA FILHO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSA PISCINAS COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nTI: Adholfo Faustino Porto Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINILSON FRANCISCO DA MOTA FILHO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-51.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Barboza Correia [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barboza Correia\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlae Artefatos e Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-51.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela Guia de Sao Goncalo Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Estrela Guia de São Gonçalo ltda n/p Sérgio Murilo de Souza e Sergio Murilo de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS DE PAULO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.152/156 , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Flexa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Babosa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Osorio Posto e Servicos Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Ferreira Babosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0050600-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Gomes da Silva [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo Novo Ltda - ME - CEROS [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: Francine Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mundo Novo Ltda - ME - CEROS, Aut Milena Gomes da Silva\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-02.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0058600-13.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMON RIO LTDA, Réu: ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-30.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna Afradique da Silva [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Card. de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyanna Afradique da Silva \r\n\r\nInformar se a CTPS da autora já foi anotada, inclusive apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0213700-68.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE FIALHO CAVALCANTE [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE FIALHO CAVALCANTE\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Valentim [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adl Servicos Express Ltda.ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Valentim\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0235100-31.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215800-83.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DE SOUZA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA SAMPAIO GOMES DA SILVA [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-30.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho de Mesquita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. COOPMUSAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0237400-29.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Viegas [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Com de Gen aliment ltda SUCESSORA de Nova Platina Ind e Com Ltd, Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Viegas\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Rosa Cardoso [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Visanet [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Rosa Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Pinheiro [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0261300-70.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Granado [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0266400-45.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DE LANES NOGUEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Saude do Corpo Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DE LANES NOGUEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-87.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei da Silva e Silva [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Silva e Silva\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson dos Santos Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0312500-87.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Sacramento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Sacramento\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria Lula [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria Lula\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl.238 \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Lourenço [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzemiro Silva ME, Réu: Almiro Braz Silva Gesso Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Moraes Lourenço\r\n\r\nInformar se a anotação da CTPS já foi procedida, devendo ainda apresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandete Lopes do Nascimento [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CRISTINA RODRIGUES FREIRE CARNAUBA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASIL & CARVALHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CRISTINA RODRIGUES FREIRE CARNAUBA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, inclusive apresentar contestação aos embargos de execução .\r\n\r\nProcesso: 0161300-62.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina dos Santos Agenor [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do calculista em fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-91.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls.43/45 , devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183900-19.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA CARLA ABREU DE AZEVEDO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ROMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CARLA ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-59.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA COELHO PECANHA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY FAID MIRANDA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA COELHO PECANHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLAR COM DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.-ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE GONZAGA VENCESLAU\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-53.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Padaria e Confeitaria Terceiro Milênio do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0196700-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES RAIOL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Ivanildo Barbosa dos Santos, Réu: Maria da Gloria Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORAES RAIOL\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. .\r\n\r\nId: 1097380"
                            ],
                            "1096748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085200-47.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA COSME\r\n\r\nRéu: GRAJAU ADM DE CONDOMINIOS S/C LTDA, CONDOMINIO PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAJAU ADM DE CONDOMINIOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 77/78, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS QUINTAO\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nPelo presente fica m SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096748"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                            "1098716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0144300-06.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO FABIANO MENDES\r\n\r\nExecutado: Sílvio Ferreira Silva,GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA,PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA,Albino Pinheiro Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Ferreira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.855,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-44.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,RODRIGO DE JESUS NUNES,JOAHILTON CAHU\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO DE JESUS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.109,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-89.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Cicclus Reciclagem Ltda.ME,Cleia Bolignari,Adeib Tadeu Caran\r\n\r\nPelo presente ficam citados Cicclus Reciclagem Ltda.ME, Cleia Bolignari e Adeib Tadeu Caran que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-13.2001.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: HELOISA CYRILLO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA CYRILLO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.070,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-28.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Ribeiro Alves da Cunha\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Fernandes de Melo,LTM Consultoria e Servicos Ltda,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169700-17.2001.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Engetel Telecomunicacoss e Eletricidade Ltda. ,Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Engetel Telecomunicacoss e Eletricidade Ltda. e Julio Marcio de Almeida Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.079,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062400-88.2004.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA FLUMINENSE DE GAS LTDA,Jânio de Assis Speridião Ervilha,Iremar Martins de Oliveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados , Jânio de Assis Speridião Ervilha, Iremar Martins de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 882,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-62.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandro Jose de Souza e União Federal\r\n\r\nExecutado: Solimar de Freitas Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Solimar de Freitas Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.063,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-62.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTOREVE RETIFICA MOTORES COM. E IND. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 347,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-09.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Pedro Ramires Ferreira,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ,TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA,Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nPelo presente ficam citados Pedro Ramires Ferreira, TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA, Luiz Carlos de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.683,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098716"
                            ],
                            "1098708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001550-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.5/12 de 2010;férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 08/03/2010; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.251,27\r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Lima do Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010 e 02/12 de 2009; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31132,44\r\n\r\nProcesso: 0001589-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Furtado Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de setembro de 2010; 13º prop. 6/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 20/10/2010; condenação solidária das demais reclamadas. Totalizando R$ 6299,76\r\n\r\nProcesso: 0001584-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º 2009;13º prop. 1/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; estabilidade de gestante (auxílio maternidade); multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 17639,29.\r\n\r\nProcesso: 0001583-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (A/C Lenilza Ferreira de Souza Santos) , Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (A/C Lenilza Ferreira de Souza Santos) , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º de 2009/ 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; estabilidade de gestante; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; danos morais. Totalizando R$ 15852,35\r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Luiza da Silva Pena\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 35.057,80.\r\n\r\nProcesso: 0001534-07.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. - ME , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 31468,80\r\n\r\nProcesso: 0001553-13.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Sant´ana\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3 2008/2009 e 2009/2010; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 36102,99\r\n\r\nProcesso: 0001681-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º prop. 8/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimento previdenciário. Totalizando R$ 34066,46.\r\n\r\nProcesso: 0001684-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferraz\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda- ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias proporcionais 11/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data da demissão; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos; condenação solidária das reclamadas; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 31508,32.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098708"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES DE ANDRADE [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 212 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501200-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES VIANA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES VIANA\r\n\r\nDevolver a importância de R$ 107,31 (8.800,84 IDTR's) paga a maior, conforme cálculos de fls. 172/172verso, através do alvará de fls. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361800-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL FERREIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GABRIEL FERREIRA, Réu S/A TUBONAL (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501400-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ LOPES REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROBERTO LUIZ LOPES REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MET MEC BM VR RESENDE ITATIAIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO, Réu SIND TRAB IND MET MEC BM VR RESENDE ITATIAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0409000-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FEIJOLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JORGE FEIJOLO\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 150 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0400500-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-85.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO LACERDA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342000-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmar Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Silva\r\n\r\nDizer em quantas parcelas poderá arcar com a despesa do trabalho pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-12.1998.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARGARETH DE FATIMA CRISPIM OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-35.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Tenorio Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista L. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Tenorio Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO CARLOS SANT´ANNA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDOLFO CARLOS SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e do despacho de fls. 142 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GONCALVES\r\n\r\nAdequar os cálculos nos moldes da promoção de fls. 244. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mauro Judice Arantes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617 e manifestar-se sobre cálculos do contador fls. 623/627. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0439400-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA GOMES COUTINHO CARNEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA GOMES COUTINHO CARNEIRO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do contador, devendo a autora manifestar-se quanto à aceitação, ou não, do acordo proposto na ata de fls. 570. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-77.1984.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-66.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE DEUS GUIMARAES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB COMPANHIA DE HAB DE VOLTA REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB COMPANHIA DE HAB DE VOLTA REDONDA, Aut SERGIO LUIZ DE DEUS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 383 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Luiza Souza dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Luiza Souza dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 452 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Luiza Souza dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 452 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYR BASTOS SERAPHIM [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADYR BASTOS SERAPHIM\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MOREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-16.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Pedro Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1099894"
                            ],
                            "1099892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0116700-18.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO PENA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SE MONTAGENS,VAI-INGDESI AUTOMATION LTDA,PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SE MONTAGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.506,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099892"
                            ],
                            "1099893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Luiza Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 452 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099893"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1100220": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 148 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEI RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito RODRIGO ROCHA DE JESUS para assumir, de 14 a 18 e dia 21 de março, a 34ª ZE/Santo Antonio de Pádua, durante o período de afastamento da Juíza Cristina Sodré chaves pela Res. TJ 02/2010, sem prejuízo de suas funções junto a 106ª ZE/Itaocara.\r\n\r\nDes. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100220"
                        ],
                        "1100221": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 101.760/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAto nº 149/11\r\n\r\nDispensar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, das atribuições de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral / Rio das Ostras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100221"
                        ],
                        "1100222": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 150/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 101.760/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar MARCOS LAZARO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer as atribuições de Chefe de Cartório Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral / Rio das Ostras, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100222"
                        ],
                        "1100137": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 151/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/2005\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de FERNANDA RIBEIRO GOMES JACOBI, nomeada pelo Ato nº 91/11, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 04 de fevereiro de 2011, em decorrência da vacância do cargo do servidor Daniel Calafate Brito, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100137"
                        ],
                        "1100138": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 152/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/2005\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de JULIANA PESSOA MULATINHO, nomeada pelo Ato nº 75/11, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 04 de fevereiro de 2011, em decorrência da vacância do cargo do servidor Felipe Miranda Tavares, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100138"
                        ],
                        "1100139": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 153/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/2005\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, nomeado pelo Ato nº 71/11, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 04 de fevereiro de 2011, em decorrência da vacância do cargo do servidor Bruno Zanatta, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100139"
                        ],
                        "1100140": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 154/11\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/2005\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de RACHEL ABATI BORDEAUX REGO, nomeada pelo Ato nº 69/11, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 04 de fevereiro de 2011, em decorrência da vacância do cargo do servidor Carlos Alberto Godinho Carneiro, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100140"
                        ],
                        "1100141": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 155/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 26.458/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito os Atos nº 878/07 e nº 185/08 e as Portarias nº 56/09 e nº 125/10.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder movimentação funcional à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMovimentação Funcional\r\n\r\nFundamentação Legal\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nSylvia Christine Oliveira Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n00106093\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArts. 12 e 26 da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n15/12/06\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\n20/01/07\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\n20/01/08\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n20/01/09\r\n\r\nA 4\r\n\r\nA 5\r\n\r\nPromoção\r\n\r\nArts. 20 e 27 da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n20/01/10\r\n\r\nA 5\r\n\r\nB 6\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n20/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100141"
                        ],
                        "1100142": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 156/11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 21.695/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito os Atos nº 846/07 e nº 152/08 e a Portaria nº 15/09.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder movimentação funcional à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMovimentação Funcional\r\n\r\nFundamentação Legal\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFlávia Vianna Gaspar\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n00115055\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nArts. 12 e 26 da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n15/12/06\r\n\r\nA 1\r\n\r\nA 2\r\n\r\n25/01/07\r\n\r\nA 2\r\n\r\nA 3\r\n\r\n25/01/08\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n25/01/09\r\n\r\nA 4\r\n\r\nA 5\r\n\r\nArt. 4º da Resolução TSE 22582/07\r\n\r\n25/01/11\r\n\r\nB 6\r\n\r\nB 7\r\n\r\nArt. 3º - Na Portaria nº 17/10, publicada no DOERJ de 12/02/2010, na coluna “A partir de”, referente à servidora Flávia Vianna Gaspar, onde se lê “26/01/10”, leia-se “25/01/10”, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1100142"
                        ],
                        "1089684": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089684"
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1100243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3910-52.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO STUMBO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ DE LEMOS\r\n\r\nADVOGADA-: Gabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Luiz do Nascimento e Silva\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista o requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 201, suspenda-se a audiência designada para o dia 15/03/2011. Após intimação das partes, voltem os autos conclusos para designação de nova data da audiência.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/03/2011. Des. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Corregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1100243"
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                        "1100244": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 52-65.2008.6.19.0070 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA (ELITOM DO AÇOUGUE), ex-candidato ao Cargo de Prefeito do Município de Paracambi/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: TARCISO GONÇALVES PESSOA (PROFESSOR TARCISO), Prefeito do Município de Paracambi/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Daniel Simoni\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Tadeu Nogueira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Rodrigues Torres\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nAGRAVADO-: GUILHERME PROVENÇANO REIS, Vice-Prefeito do Município de Paracambi/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO PARACAMBI NO CAMINHO CERTO\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100244"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 29 (7162-34.2008.6.19.0000) - CLASSE EXC\r\n\r\nAGRAVANTE-: PAULO MATURANO, Vereador do Município de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO -: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO -: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA -: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA -: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA -: Louise Vago Matieli\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Grion da Costa\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO -: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO -: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA -: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA -: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA -: Louise Vago Matieli\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Grion da Costa\r\n\r\nAGRAVADO-: JUIZ MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nADVOGADA -: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100245"
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                        "1100246": [
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                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 312-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nAGRAVANTE-: SANDRO MATOS PEREIRA (SANDRO MATOS), Prefeito do Município de São João de Meriti\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato a Deputado Federal, sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO -: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100246"
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA EXCEÇÃO Nº 30 (7190-02.2008.6.19.0000) - CLASSE EXC\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nADVOGADO -: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO -: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA -: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA -: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA -: Louise Vago Matieli\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Grion da Costa\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Comissão Municipal de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO -: Marlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Medrado Tangari\r\n\r\nADVOGADO -: Matheus Barros Marzano\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADA -: Mariana Zonenschein\r\n\r\nADVOGADA -: Mariama Rocha de Farias\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno de Mello Navarro\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Fagundes Tonassi Falcão\r\n\r\nADVOGADA -: Natalia Maeda Bernardo\r\n\r\nADVOGADA -: Louise Vago Matieli\r\n\r\nADVOGADA -: Juliana Grion da Costa\r\n\r\nAGRAVADO-: JUIZ MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nADVOGADA -: Beatris Jardim de Azevedo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100247"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1317-50.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1501\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100248"
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2363-74.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC DO B), NÚMERO 65436\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100249"
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                        "1100250": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2567-21.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO-: GETULIO FERREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44133\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1100250"
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                        "1100251": [
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2568-06.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO-: GERZENI VITOR DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44633\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1100251"
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                        "1100252": [
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                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2620-02.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO-: EDSON DA LUZ, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44610\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100252"
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                        "1100254": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3434-14.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELLO MORAES SICILIANO (MARCELLO SICILIANO), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO-: Alex da Silva Ferreira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100254"
                        ],
                        "1100255": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 41-22.2008.6.19.0107 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: ELIAS DARUIS ASSAD NETO\r\n\r\nADVOGADA-: Ereci Rosa\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDESPACHO: “1- Fls. 734 - Defiro a vista pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\n2- Fica adiado o julgamento para o dia 28 (vinte e oioto) do mês corrente.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/03/2011. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\nId: 1100255"
                        ],
                        "1100256": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4881 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSE DE CASTRO VIANA, vulgo MAZAROPI DA CARROÇA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Chieregato\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/03/2011. - Des. Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1100256"
                        ],
                        "1100257": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 26-32.2010.6.19.0059 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: BERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO VIVIANI GONÇALVES\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTONIO CHARBEL JOSÉ ZAIB\r\n\r\nREPRESENTADO-: JANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nDESPACHO: “Notifiquem-se os representados, para contrarrazões, no prazo legal (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1100257"
                        ],
                        "1100242": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-09.2011.6.19.0000 - CLASSE PA\r\n\r\nRECORRENTE-:R. M. M.\r\n\r\nADVOGADO-: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO-: Amilcar Hecht da Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Caio Oliveira da Fonseca\r\n\r\nDECISÃO: “1- Uma vez que a certidão de fls. 283 se encontra lastreado nas peças de fls. 284 e 285, bem como noticia que o Sr. R.M.M. foi regularmente cientificado da decisão e, também, que a certidão de fls. 282 informa que a respectiva publicação no D.O - Parte III - Seção II - Federal/TRE, de 22/11/2010, deve ser observada a informação de fls. 296/297, quanto a intempestividade do Recurso de fls. 290/295.\r\n\r\n2 - Como o Recurso somente deu ingresso no Protocolo sob o nº 4.005/2011, na data de 13/01/2011, indiscutível sua extemporaneidade.\r\n\r\n3 - Por estas razões Não Conheço do Recurso interposto por R.M.M.\r\n\r\nP.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/02/2011. - DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator\r\n\r\n*Republicação da decisão publicada no DOE nº 039, de 28 de fevereiro de 2011, em virtude de incorreção\r\n\r\nId: 1100242"
                        ],
                        "1100258": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 22.141/2011 \r\n\r\nREQUERENTE-: DIOGO ALVES MAIA\r\n\r\nADVOGADA-:Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA-:Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, nas pessoas de suas advogadas, a manifestar-se sobre a informação prestada pela Secretaria Judiciária, cujo teor poderá ser conhecido com o comparecimento à mesma na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, nesta cidade, nos termos do despacho exarado, em 10/03/2011, pelo Exmº Sr. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência, abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Manifeste-se o requerente sobre a informação prestada pela Secretaria Judiciária. Publique-se.\"\r\n\r\nId: 1100258"
                        ],
                        "1100259": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3-35.2011.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nFica INTIMADO o representado Willian Carvalho dos Santos a apresentar, no prazo de dois (02) dias, alegações finais, nos termos do despacho exarado, em 21/02/2011, pelo Exmº Sr. Relator, Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz, cujo teor segue abaixo transcrito:\r\n\r\n“Às partes, para alegações finais, no prazo de dois dias (art. 22, X da LC nº 64/90).”\r\n\r\n(*) Republicada Intimação publicada no DOE de 15/03/2011, tendo em vista incorreção na data do despacho.\r\n\r\nId: 1100259"
                        ],
                        "1099732": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L N.º 06/2011\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP apresentou, na Prestação de Contas n.º 2252-90.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_PRP.eps)\r\n\r\nId: 1099732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099562": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/11\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nNeusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1099562"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099713": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 09/2011\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 09/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transfe rências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011. Lúcia Regina Esteves de Magalhães. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1099713"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1094946": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 007/2011\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Mesquita\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1094946"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099711": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 8/2011\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 8/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011.\r\n\r\n(a) ANDRÉ FERNANDES ARRUDA, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1099711"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098979": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 09/2011\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 09/2011, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nGerardo Carnevale Ney da Silva\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1098979"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099421": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 008/2011\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Feldman de Mattos\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1099421"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1098477": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 10/2011\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 10/2011, referente às inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais requeridas na primeira quinzena do mês de março do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFlávio Marcelo de Azevedo H. Fernandes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1098477"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099571": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 178ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 008/11\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011.\r\n\r\nMABEL CHRISTINA CASTRIOTO\r\n\r\nJuíza Eleitoral (em exercício)\r\n\r\nId: 1099571"
                        ]
                    }
                },
                "230ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099811": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "230ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 205 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2011\r\n\r\nO Juízo da 230ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, no art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório, o Edital nº 008/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nFABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 230ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1099811"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099709": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 238ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 007/11\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 007/11, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais, incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 15 de março de 2011\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves De Souza Lima\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1099709"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1099575": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: das 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 48-87.2010.6.19.0254\r\n\r\nEspécie: Notícia-Crime - NC\r\n\r\nProponente: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do Fato: Maxsuel Vereza\r\n\r\nAdvogados: Drª Deusiene Torres Porto (OAB/RJ 159180, Dr. Helio Marcio da Silva Porto (OAB/RJ 157218) e Dr. Emerson Machado Porto (OAB/RJ 126844).\r\n\r\nDecisão (fls. 43): \"Tendo em conta o teor da certidão de fls. 34, que atesta o protocolo de requerimento formulado pelo eleitor para desfiliação do PMN, entendo comprovada a inexistência de dupla filiação, motivo pelo qual, acolhendo a r. promoção ministerial de fls. 38, determino o arquivamento do feito, após as anotações de praxe.\r\n\r\nCiência ao MP e ao eleitor.\r\n\r\nMacaé, 28/02/2011.\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA ALVES\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1099575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1100454": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.875 DE 15 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/20/0001/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que diversas atividades de competência municipal envolvem o concurso das Forças de Segurança Estaduais, bem como são desempenhadas em espaço de competência concorrente com o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que as atuais condições de escala dos Policiais Militares encerram grave dificuldade de mobilização de contingente para a efetivação de missões conjuntas com os municípios do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que, nada obstante a limitação acima, impõe-se a integração das Forças de Segurança Estaduais e dos diversos órgãos municipais incumbidos de ações tendentes à restauração da ordem pública em setores de atuação privada e em áreas urbanas; e\r\n\r\n- que a manutenção, restauração e promoção de medidas de ordem pública nos espaços urbanos são meios reconhecidamente eficazes de redução dos índices de criminalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), da Secretaria de Estado de Segurança, a partir da data de publicação deste Decreto, o PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - PROEIS.\r\n\r\nArt. 2º - O programa instituído por este Decreto deverá se constituir de ações específicas, determinadas pelo Comando-Geral da PMERJ com base em convênios firmados entre o Estado e os municípios do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a atender às diretrizes e objetivos traçados no intróito deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - A participação no PROEIS será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o Policial Militar deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), conforme as normas em vigor na corporação;\r\n\r\nII - ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes aos seus círculos hierárquicos;\r\n\r\nIII - estar lotado e em efetivo exercício em Organização Policial Militar;\r\n\r\nIV - ostentar a condição de “apto sem restrição”;\r\n\r\nV - se praça, estar, no mínimo, no “BOM” comportamento.\r\n\r\nArt .4º - Será excluído do PROEIS o Policial Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo:\r\n\r\nI - estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - for punido, e enquanto estiver cumprindo punição disciplinar de detenção ou prisão;\r\n\r\nIII - entrar no gozo de Licença:\r\n\r\na) Para tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF);\r\n\r\nb) Para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);\r\n\r\nc) Gestante ou Aleitamento.\r\n\r\nIV - passar da condição de “apto sem restrição” para a de “Incapacidade Física Parcial” (IFP); \r\n\r\nV - afastar-se do serviço, por mais de 72 (setenta e duas) horas no período de 30 (trinta) dias, ou mais de 144 (cento e quarenta e quatro) horas no período de 180 (cento e oitenta) dias, exceto os casos de férias regulamentares ou de gozo de licença especial;\r\n\r\nVI - faltar ou tiver sido dispensado do serviço, mesmo para o atendimento de necessidades pessoais, desde que o afastamento seja superior a 24 (vinte e quatro) horas;\r\n\r\nVII - frequentar qualquer curso que implique em afastamento da corporação, por período superior a 15 (quinze) dias;\r\n\r\nVIII - passar a ostentar comportamento inferior a BOM.\r\n\r\n§ 1º - Após incurso nas hipóteses previstas nos incisos V, VI e VII o Policial Militar só poderá ser reincluído no PROEIS após 03 (três) meses, se não incidir nas mesmas hipóteses durante este período.\r\n\r\n§ 2º - Será suspenso do PROEIS, pelo tempo de duração do afastamento, o Policial Militar afastado do serviço em decorrência de ferimento por projétil de arma de fogo ou outro tipo de instrumento ou ação traumática que tenha lhe provocado lesão grave em decorrência de sua participação em Operação Policial Militar.\r\n\r\n§ 3º - Também será suspenso do PROEIS, pelo tempo de duração do afastamento, o Policial Militar afastado do serviço em decorrência de lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado na sua atuação legal e legítima como agente de segurança pública, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para gozo de gala, luto ou ações meritórias que resultarem em dispensa do serviço não superior a 05 (cinco) dias não importarão na exclusão ou suspensão do Policial Militar do PROEIS.\r\n\r\n§ 5º - A suspensão prevista nos §§ 2º a 4º deste artigo implicará na manutenção do Policial Militar no rol de candidatos ao cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada (art.5º), mas impedirá seu efetivo emprego em tais atividades, enquanto perdurar a causa de suspensão.\r\n\r\nArt. 5º - A participação e ingresso do Policial Militar no PROEIS implicará o cumprimento de turnos adicionais em escala diferenciada, para seu emprego nas ações mencionadas no art.2º deste Decreto, sem prejuízo do cumprimento das escalas de serviço ordinariamente previstas no âmbito da PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - O emprego do Policial Militar nas atividades do PROEIS consistirá na realização de turno adicional de 08 (oito) horas de serviço.\r\n\r\n§ 2º - O Policial Militar integrante do PROEIS não poderá realizar mais do que 12 (doze) turnos adicionais a cada 30 (trinta) dias de trabalho.\r\n\r\n§ 3º - O Policial Militar deverá ter um intervalo de 08 (oito) horas de repouso antes de retornar ao serviço na escala ordinariamente prevista na PMERJ, ressalvadas as convocações excepcionais expedidas pelo Comandante-Geral da Corporação, segundo a necessidade de manutenção da segurança pública no Estado.\r\n\r\nArt. 6º - O Policial Militar participante do PROEIS perceberá Gratificação de Encargos Especiais, que será denominada Gratificação Especial Temporária por Participação no PROEIS (GET/PROEIS), quando cumprir turno adicional de serviço, segundo os seguintes valores:\r\n\r\nI - R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) por turno adicional realizado por Oficiais;\r\n\r\nII - R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por turno adicional realizado por Praças e Graduados.\r\n\r\nArt. 7º - A GET/PROEIS só será percebida enquanto o Policial Militar estiver efetivamente participando do PROEIS e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos Policiais Militares.\r\n\r\n§ 1º - A GET/PROEIS não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária.\r\n\r\n§ 2º - A exclusão do Policial Militar do PROEIS implicará na imediata e automática cessação do pagamento da GET/PROEIS.\r\n\r\n§ 3º - A GET/PROEIS só será devida contra efetivo cumprimento de turno adicional de serviço, não se admitindo, em hipótese alguma, contagem de jornada ficta.\r\n\r\nArt. 8º - A GET/PROEIS não poderá ser percebida cumulativamente às gratificações decorrentes do exercício de funções de comando, direção e chefia.\r\n\r\nArt. 9º -. Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto o Comandante-Geral da PMERJ instituirá Comissão para gerir o PROEIS no âmbito da Corporação.\r\n\r\nParágrafo único - Sem prejuízo da previsão do caput deste artigo, os Comandantes, Chefes e Diretores das Organizações Policiais Militares são responsáveis pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo o Secretário de Estado de Segurança, diretamente ou mediante delegação ao Comandante-Geral da PMERJ, editar os atos próprios à sua plena regulamentação no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1100454"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1100599": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ZAQUEU SOARES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2011, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sérgio Mendes, matrícula nº 0949411-3. Processo nº E-03/300110/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MENDES, matrícula nº 0949411-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Fonseca Marcondes, matrícula nº 937465-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 14 de março de 2011. Processo nº E-03/300110/2011. \r\n\r\nId: 1100599"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1100590": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROC. N° E-12/010.174/2008 - AUTORIZO, a partir de março de 2011.\r\n\r\nId: 1100590"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1100600": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO LOPES REGO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional (nº 5), da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Cezar da Silva, matrícula nº 040310-5. Processo nº E-21/130335/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON VIEIRA GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderlei da Silva Tonn, matrícula nº 040321-2. Processo nº E-21/130336/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUBINÊS APARECIDA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelcy da Silva Gomes, matrícula nº 18/4729-2.\r\n\r\nEXONERAR NELCY DA SILVA GOMES, matrícula nº 18/4729-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR LUBINÊS APARECIDA SANTOS, matrícula nº 18/4801-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR DEISE LÚCIA LOUZADA VIANNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Manguinhos, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lubinês Aparecida Santos, matrícula nº 18/4801-7.\r\n\r\nEXONERAR ILTON MONTEIRO CHAPIM, matrícula nº 18/6142-4, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN ROSI FÉO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Silva Jardim, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ilton Monteiro Chapim, matrícula nº 18/6142-4.\r\n\r\nEXONERAR ALCINEIA DIAS MAIA, matrícula nº 6194-5, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Tanguá, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alcineia Dias Maia, matrícula nº 18/6194-5. \r\n\r\nId: 1100600"
                    ],
                    "1100057": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/3131/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, realizado no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante PORZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R$ 2.085,00 (dois mil e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1100057"
                    ],
                    "1099911": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/191334/2011 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O. de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), a favor da J. FERREIRA REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nId: 1099911"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1100302": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 172 DE 14 de março DE 2011\r\n\r\nDESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/020.476/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Cínthia Pitz Pimenta Pinheiro, Secretária-Executiva da AGENERSA, para na qualidade de Ordenadora de Despesa, proceder ao atendimento da legislação previdenciária e fiscal determinados no Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1100302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099948": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/224310/2011 - ANTONIO PEDRO DA SILVA SANTOS, matr. nº 24/000.802-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1099948. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099946": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.03.2011, através do(a) nº CI 024/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/535297/2011, 05/DETRAN/RECDP/002306/2011 (Deferido);E12/535016/2011, 05/DETRAN/RECDP/001843/2011 (Indeferido);E12/557969/2010, 05/DETRAN/RECDP/024379/2010 (Indeferido);E12/535737/2011, 05/DETRAN/RECDP/002500/2011 (Deferido);E12/534500/2011, 05/DETRAN/RECDP/001288/2011 (Indeferido);E12/535141/2011, 05/DETRAN/RECDP/002062/2011 (Deferido);E12/518682/2010, 05/DETRAN/RECDP/001496/2011 (Indeferido);E12/212935/2011, 05/DETRAN/RECDP/002338/2011 (Indeferido);E12/534504/2011, 05/DETRAN/RECDP/001295/2011 (Indeferido);E12/218197/2011, 05/DETRAN/RECDP/002997/2011 (Indeferido);E12/534551/2011, 05/DETRAN/RECDP/001367/2011 (Deferido);E12/534551/2011, 05/DETRAN/RECDP/001369/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/356935/2010, 05/DETRAN/RECDP/024204/2010 (Deferido);E12/356074/2010, 05/DETRAN/RECDP/024205/2010 (Deferido);E12/354398/2010, 05/DETRAN/RECDP/002795/2011 (Indeferido); eE12/350164/2010, 05/DETRAN/RECDP/023820/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/535760/2011, 05/DETRAN/RECDP/002533/2011 (Deferido);E12/557566/2010, 05/DETRAN/RECDP/023858/2010 (Indeferido);E12/535922/2011, 05/DETRAN/RECDP/002837/2011 (Indeferido);E12/678176/2010, 05/DETRAN/RECDP/002955/2011 (Indeferido);E12/558053/2010, 05/DETRAN/RECDP/024489/2010 (Indeferido);E12/557847/2010, 05/DETRAN/RECDP/024193/2010 (Indeferido);E12/373072/2009, 05/DETRAN/RECDP/016882/2009 (Deferido);E12/536098/2011, 05/DETRAN/RECDP/002958/2011 (Indeferido); eE12/535172/2011, 05/DETRAN/RECDP/002122/2011 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/219227/2011, 05/DETRAN/RECDP/002656/2011 (Deferido);E12/466928/2007, 05/DETRAN/RECDP/049253/2007 (Indeferido);E12/558763/2010, 05/DETRAN/RECDP/025431/2010 (Deferido);E12/362995/2010, 05/DETRAN/RECDP/025079/2010 (Indeferido);E12/200249/2011, 05/DETRAN/RECDP/000341/2011 (Indeferido);E12/216388/2011, 05/DETRAN/RECDP/002627/2011 (Indeferido);E12/534553/2011, 05/DETRAN/RECDP/001375/2011 (Deferido);E12/534571/2011, 05/DETRAN/RECDP/001406/2011 (Deferido);E12/557597/2010, 05/DETRAN/RECDP/023920/2010 (Deferido);E12/558629/2010, 05/DETRAN/RECDP/025352/2010 (Deferido);E12/217850/2011, 05/DETRAN/RECDP/002715/2011 (Indeferido); eE12/558067/2010, 05/DETRAN/RECDP/024505/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.03.2011, através do(a) nº CI 024/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/358874/2010, 05/DETRAN/RECDP/000020/2011 (Indeferido);E09/962732/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/031408/2006 (Indeferido);E12/557598/2010, 05/DETRAN/RECDP/023921/2010 (Indeferido);E12/558247/2010, 05/DETRAN/RECDP/024783/2010 (Indeferido); eE12/533051/2011, 05/DETRAN/RECDP/000108/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.E12/558227/2010, 05/DETRAN/RECDP/024746/2010 (Indeferido);CPTRANS/6003/2010, 05/DETRAN/RECDP/000078/2011 (Indeferido);E12/558094/2010, 05/DETRAN/RECDP/024566/2010 (Deferido);E12/371050/2009, 05/DETRAN/RECDP/024464/2010 (Indeferido);E12/558100/2010, 05/DETRAN/RECDP/024574/2010 (Deferido);E12/354953/2010, 05/DETRAN/RECDP/024288/2010 (Deferido);E12/228545/2010, 05/DETRAN/RECDP/003916/2011 (Deferido);E12/331330/2007, 05/DETRAN/RECDP/010712/2008 (Indeferido); eE12/363833/2010, 05/DETRAN/RECDP/025368/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/202702/2011, 05/DETRAN/RECDP/000727/2011 (Indeferido);E12/204229/2011, 05/DETRAN/RECDP/000968/2011 (Deferido);E12/556766/2010, 05/DETRAN/RECDP/024962/2010 (Indeferido);E12/533059/2011, 05/DETRAN/RECDP/000116/2011 (Indeferido);E12/533908/2011, 05/DETRAN/RECDP/000319/2011 (Indeferido);E12/518610/2010, 05/DETRAN/RECDP/017832/2010 (Deferido);E12/201862/2011, 05/DETRAN/RECDP/000009/2011 (Indeferido);E12/337335/2008, 05/DETRAN/RECDP/000971/2011 (Indeferido);E12/556166/2010, 05/DETRAN/RECDP/021450/2010 (Indeferido);E12/557308/2010, 05/DETRAN/RECDP/023249/2010 (Indeferido);E12/357052/2010, 05/DETRAN/RECDP/000422/2011 (Deferido);E12/365230/2009, 05/DETRAN/RECDP/001622/2011 (Indeferido);E12/558322/2010, 05/DETRAN/RECDP/024911/2010 (Deferido);E12/219842/2009, 05/DETRAN/RECDP/001964/2011 (Indeferido);E12/374510/2008, 05/DETRAN/RECDP/037352/2008 (Indeferido);E12/279987/2009, 05/DETRAN/RECDP/000582/2011 (Indeferido);E12/361332/2010, 05/DETRAN/RECDP/025089/2010 (Deferido);E12/552083/2010, 05/DETRAN/RECDP/017230/2010 (Indeferido);E12/557097/2010, 05/DETRAN/RECDP/022938/2010 (Indeferido);E12/558422/2010, 05/DETRAN/RECDP/025043/2010 (Indeferido);E12/558095/2010, 05/DETRAN/RECDP/024568/2010 (Deferido);E12/552005/2010, 05/DETRAN/RECDP/017136/2010 (Indeferido);E12/558774/2010, 05/DETRAN/RECDP/025443/2010 (Deferido);E12/534567/2011, 05/DETRAN/RECDP/001400/2011 (Deferido);E12/558108/2010, 05/DETRAN/RECDP/024583/2010 (Deferido);E12/557585/2010, 05/DETRAN/RECDP/023905/2010 (Indeferido);E12/557993/2010, 05/DETRAN/RECDP/024412/2010 (Indeferido); eE12/684273/2010, 05/DETRAN/RECDP/000658/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.03.2011, através do(a) nº CI 024/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/201837/2011, 05/DETRAN/RECDP/000704/2011 (Deferido);E12/207431/2011, 05/DETRAN/RECDP/001525/2011 (Indeferido);E12/365938/2009, 05/DETRAN/RECDP/001376/2011 (Deferido);PMBM/2626/2010, 05/DETRAN/RECDP/002531/2011 (Indeferido);E12/534430/2011, 05/DETRAN/RECDP/001200/2011 (Indeferido); eE12/352681/2010, 05/DETRAN/RECDP/023838/2010 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/354474/2010, 05/DETRAN/RECDP/023696/2010 (Deferido);E12/535741/2011, 05/DETRAN/RECDP/002504/2011 (Indeferido);E12/358808/2010, 05/DETRAN/RECDP/024801/2010 (Deferido);E12/210636/2011, 05/DETRAN/RECDP/002227/2011 (Indeferido);E12/367610/2009, 05/DETRAN/RECDP/001777/2011 (Indeferido);E12/535739/2011, 05/DETRAN/RECDP/002502/2011 (Indeferido);E12/535359/2011, 05/DETRAN/RECDP/002412/2011 (Deferido);E12/208858/2011, 05/DETRAN/RECDP/001743/2011 (Deferido);E12/535315/2011, 05/DETRAN/RECDP/002337/2011 (Indeferido);E12/534399/2011, 05/DETRAN/RECDP/001167/2011 (Indeferido);E12/310860/2008, 05/DETRAN/RECDP/002540/2011 (Indeferido); eE12/558017/2010, 05/DETRAN/RECDP/024452/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.E12/240420/2009, 05/DETRAN/RECDP/000049/2011 (Indeferido);E09/043397/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/002345/2011 (Deferido);E12/207841/2011, 05/DETRAN/RECDP/001463/2011 (Indeferido);E12/557447/2010, 05/DETRAN/RECDP/023622/2010 (Indeferido);E12/205638/2011, 05/DETRAN/RECDP/002726/2011 (Deferido);E12/535320/2011, 05/DETRAN/RECDP/002359/2011 (Indeferido);E12/557608/2010, 05/DETRAN/RECDP/023934/2010 (Indeferido);E12/558014/2010, 05/DETRAN/RECDP/024449/2010 (Indeferido);E12/365619/2009, 05/DETRAN/RECDP/002623/2011 (Deferido);E12/518687/2010, 05/DETRAN/RECDP/001529/2011 (Indeferido);E12/682100/2010, 05/DETRAN/RECDP/024189/2010 (Deferido);E12/465204/2007, 05/DETRAN/RECDP/001518/2011 (Indeferido); eE12/216327/2011, 05/DETRAN/RECDP/002619/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 14.03.2011, através do(a) nº CI 024/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.E12/535386/2011, 05/DETRAN/RECDP/002443/2011 (Indeferido);E12/250090/2008, 05/DETRAN/RECDP/000044/2011 (Deferido);E12/362689/2010, 05/DETRAN/RECDP/024933/2010 (Deferido);E12/354644/2010, 05/DETRAN/RECDP/023601/2010 (Indeferido);E12/216074/2011, 05/DETRAN/RECDP/002629/2011 (Indeferido);E12/208429/2011, 05/DETRAN/RECDP/001757/2011 (Deferido);E12/535746/2011, 05/DETRAN/RECDP/002510/2011 (Deferido);E12/218708/2011, 05/DETRAN/RECDP/003180/2011 (Indeferido);E12/362819/2010, 05/DETRAN/RECDP/025287/2010 (Indeferido);E12/359499/2010, 05/DETRAN/RECDP/025233/2010 (Indeferido);E12/350150/2010, 05/DETRAN/RECDP/023470/2010 (Deferido);E12/507002/2008, 05/DETRAN/RECDP/002107/2011 (Indeferido);E12/534283/2011, 05/DETRAN/RECDP/000977/2011 (Deferido);E12/535247/2011, 05/DETRAN/RECDP/002241/2011 (Indeferido);E12/534610/2011, 05/DETRAN/RECDP/001459/2011 (Deferido);DETRANPR/135146/2010, 05/DETRAN/RECDP/001112/2011 (Deferido);E12/558455/2010, 05/DETRAN/RECDP/025094/2010 (Indeferido);E12/534528/2011, 05/DETRAN/RECDP/001333/2011 (Deferido); eE12/211890/2011, 05/DETRAN/RECDP/002239/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.E12/209654/2011, 05/DETRAN/RECDP/001970/2011 (Deferido);E12/558550/2010, 05/DETRAN/RECDP/025251/2010 (Deferido);E12/557442/2010, 05/DETRAN/RECDP/023614/2010 (Deferido);E12/208435/2011, 05/DETRAN/RECDP/001844/2011 (Deferido);E12/518681/2010, 05/DETRAN/RECDP/001495/2011 (Indeferido);E12/535850/2011, 05/DETRAN/RECDP/002707/2011 (Deferido);E12/201330/2011, 05/DETRAN/RECDP/001543/2011 (Deferido);E12/208432/2011, 05/DETRAN/RECDP/001758/2011 (Indeferido);E12/217851/2011, 05/DETRAN/RECDP/002718/2011 (Indeferido);E12/557481/2010, 05/DETRAN/RECDP/023695/2010 (Deferido);E12/353910/2010, 05/DETRAN/RECDP/024014/2010 (Indeferido);E12/215382/2011, 05/DETRAN/RECDP/002848/2011 (Indeferido);E12/557987/2010, 05/DETRAN/RECDP/024402/2010 (Deferido);E12/292126/2009, 05/DETRAN/RECDP/002961/2011 (Indeferido);E12/557412/2010, 05/DETRAN/RECDP/023508/2010 (Deferido);E12/362933/2010, 05/DETRAN/RECDP/025000/2010 (Deferido); eE12/535362/2011, 05/DETRAN/RECDP/002418/2011 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.E12/227931/2010, 05/DETRAN/RECDP/012818/2010 (Deferido);E12/209653/2011, 05/DETRAN/RECDP/002133/2011 (Deferido);E12/674000/2010, 05/DETRAN/RECDP/000056/2011 (Deferido);E12/557167/2010, 05/DETRAN/RECDP/023070/2010 (Deferido);E12/362688/2010, 05/DETRAN/RECDP/024932/2010 (Indeferido);E12/535381/2011, 05/DETRAN/RECDP/002437/2011 (Indeferido);E12/557517/2010, 05/DETRAN/RECDP/023780/2010 (Deferido);E12/558189/2010, 05/DETRAN/RECDP/024702/2010 (Indeferido);E12/222716/2011, 05/DETRAN/RECDP/003409/2011 (Deferido);E12/219248/2011, 05/DETRAN/RECDP/003047/2011 (Deferido);E12/534611/2011, 05/DETRAN/RECDP/001460/2011 (Deferido);E12/212994/2011, 05/DETRAN/RECDP/002336/2011 (Deferido);E12/558542/2010, 05/DETRAN/RECDP/025243/2010 (Indeferido);E12/534505/2011, 05/DETRAN/RECDP/001297/2011 (Indeferido);E12/385605/2008, 05/DETRAN/RECDP/002659/2011 (Indeferido);E12/558281/2010, 05/DETRAN/RECDP/024841/2010 (Deferido); eE12/558490/2010, 05/DETRAN/RECDP/025148/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1099946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099958": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 5ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 03.03.2011, através da CI nº 23/2011:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente E12/321626/2008, CPF 051977147-86 (DEFERIDO - TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1099958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100501": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 13 NITERÓI, 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA PR-Nº 85/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n\r\n- a necessidade de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, e\r\n\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 85 de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Huma nos, matrícula 537, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de março de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1100501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1100584": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 107\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRABALHO E RENDA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SETRAB CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Trabalho e Renda - SETRAB, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRAB responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SETRAB.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRAB, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETRAB\r\n\r\n- Fabiano Kempler- mat. 969.706-1, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Genesi Guilherme Fernandes Campos - Assessor de Planejamento\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Maria Cristina Hora - mat. 957.142-3, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Thiago Chalon de Lucena Magro - Id funcional 5000.3526\r\n\r\n- Andreia B. Guilherme da Silva - Id funcional 5000.389-5\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1100584"
                    ],
                    "1100585": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEA Nº 108 \r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE AMBIENTE, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEA CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e do Ambiente - SEA, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEA\r\n\r\n- Luiz Firmino Martins Pereira- mat. 968.786-4, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Saint Clair Zugno Giacobbo - mat. 946.757-2\r\n\r\n- Lúcia Rosado de Oliveira - mat. 816.226-5 \r\n\r\nPelo INEA\r\n\r\n- Ricardo Soares Teixeira - mat. 390.277-2\r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\n- Elizabeth de Menezes - Identidade Funcional 4378020-2, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Julia Alfradique Leite - Identidade Funcional 4378022-9 \r\n\r\n- Bernardo Bastos Ferreira - Identidade Funcional 5000387-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1100585"
                    ],
                    "1100586": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETUR Nº 109\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TURISMO, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SETUR CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Turismo - SETUR, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETUR responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SETUR.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETUR, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETUR\r\n\r\n- Marcos Rogério Garcia Pereira - mat. 931.922-9, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Jorge Luiz Maruche da Cruz - mat. 183.808-5\r\n\r\n- Ricardo Dutra Fortuna de Azevedo - mat. 868.369-0 \r\n\r\n- Valéria Maria de Souza Lima - mat. 618-9\r\n\r\n- Maurício Lobo Abreu - mat. 11266-4\r\n\r\n- Marco Aurélio de Oliveira Paes - mat. 11265-6\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Felipe Galvão Puccioni - mat. 963005-4, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Guilherme Alcântara Buarque de Holanda - Identidade Funcional 5000383-6\r\n\r\n- Viviane da Silva Azevedo - Identidade Funcional 5000373-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1100586"
                    ],
                    "1100587": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RES. CONJ. SEPLAG/SEASDH Nº 98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PPA/SEASDH, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Assistência Social - SEASDH, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SEASDH.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEASDH, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEASDH\r\n\r\n- Maria Célia Vasconcellos Pucu, mat. 34.684-1, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Gecilda Esteves Silva, mat. 963.250 -6\r\n\r\n- Antônio Campos Claret Filho, mat. 1310629 - SIAPE\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Rosali Souza Mayrink, mat. 949.640-7, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Bruna Amaral Silva, Identidade Funcional 5000390-9\r\n\r\n- Frederico Lavourinha Félix, Identidade Funcional 5000384-4 \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\nId: 1100587"
                    ],
                    "1099909": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA VANILDE DE JESUS LUSTOSA BLANCO, Servente, matrícula 190.050-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/79/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCY VEIGA DA FONSECA FLORIM, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 190.426-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/614/2011.\r\n\r\nId: 1099909"
                    ],
                    "1099621": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/310.818/1986 - Interessado: REGINA CÉLIA MARQUES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 86 e traduzida no Acórdão nº 2.321/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 87, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 30 e 31 e nos votos consignados às fls. 47/49 e 94/97.\r\n\r\nId: 1099621"
                    ],
                    "1099404": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/03/2011\r\n\r\nPágina 2 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nOnde se lê: IRACEMA SOUZA MUNIZ\r\n\r\nLeia-se: IARACEMA SOUZA MUNIZ\r\n\r\nId: 1099404"
                    ],
                    "1100017": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.07.2008\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELO COSTA VIANA, matrícula 940359-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/11000321/2010.\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 945411-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-03/6100090/2009.\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK, matrícula 964419-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-11401156/2010.\r\n\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA, matrícula 953802-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.02.2010. Proc. nº E-03/200973/2010.\r\n\r\nATIA AQUILA VIEIRA, matrícula 955127-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2010. Proc. nº E-03/201101/2010.\r\n\r\nPAULO WILSON NOBRICA, matrícula 921738-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/002576/2010.\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS, matrícula 953587-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2010. Proc. nº E-03/2310347/2010.\r\n\r\nILZA CARLA DE SOUZA CALDAS, matrícula 937937-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/11201728/2010.\r\n\r\nILZA CARLA DE SOUZA CALDAS, matrícula 913168-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/11201728/2010.\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO, matrícula 828170-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/005739/2010.\r\n\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO, matrícula 5018472-0, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/200947/2010.\r\n\r\nRITA RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA, matrícula 251653-2, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 28.02.2010. Proc. nº E-03/202143/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 846468-7, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/11000549/2010.\r\n\r\nJULIANA VIANA TITO, matrícula 5023207-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 05.08.2010. Proc. nº E-03/010700/2010.\r\n\r\nANDREA BATISTA DOS SANTOS, matrícula 5010953-7, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 15.01.2007. Proc. nº E-01/50107/2007.\r\n\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOS, matrícula 280219-7, Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 14.04.2010. Proc. nº E-03/1310282/2010.\r\n\r\nGRACILENE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 831013-8, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-03/000912/2010.\r\n\r\nMARCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO, matrícula 290990-1, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 18.01.2010. Proc. nº E-03/11200194/2010.\r\n\r\nARMANDO NATAL TAVARES DE SOUZA, matrícula 913642-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/005755/2010.\r\n\r\nFRANCINE NEVES RODRIGUES PEIXOTO, matrícula 914620-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-03/10402031/2010.\r\n\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRA LEAL, matrícula 916701-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/1310092/2010.\r\n\r\nId: 1100017"
                    ],
                    "1099359": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nEXONERA, EX OFFICIO, com validade a contar de 01.11.1994, JOSÉ KAWAZOE LAZZOLI, Perito Legista 3ª classe, matrícula 806544-3, com fulcro no art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no processo nº E-03/PCERJ/1712/91/2008.\r\n\r\nId: 1099359"
                    ],
                    "1099392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/600645/2010 - MAX KOPTI FAKOURY, matrícula 864500-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1099392"
                    ],
                    "1100016": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600145/2010 - ROBERTA XAVIER NUNES, matrícula 935227-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1100016"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1100162": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8385 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a redação do disposto no art. 1º da PORTARIA CEPERJ GP/ Nº 8384 de 28 de dezembro de 2010, que passa a vigorar na forma abaixo:\r\n\r\n“Art. 1º - Designar os servidores JORGE LUIZ BASTOS LIMA, matr. nº 453-1, JORGE MORAES RODRIGUES, matr. nº 4010092-7 e VALDIR FAUSTINO FERREIRA, matr. nº 154-5, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesa, compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Bens em Almoxarifado da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados de 10/01/2011 a 25/01/2011”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1100162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099940": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/702866/1994 - HOMOLOGO a Certidão nº 649/2009, referente a ELIANE GOMES FERREIRA, tornando sem efeito o despacho datado de 01/09/2003, que homologou a Certidão de número 488/2002, publicada no D.O. de 05/09/2003.\r\n\r\nProc. nº CGJ/260778/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2009, referente a CRISTIANE GUERRA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604012/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2009, referente a BARTIRA DAVI DE OLIVEIRA FONTES. \r\n\r\nProc. nº E-12/661990/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010, referente a NALDYR DIAS LAMEIRÃO. \r\n\r\nProc. nº E-01/0378/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 32/2010, referente a DENISE MARIA QUELHA DE SÁ. \r\n\r\nProc. nº E-08/606386/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 179/2010, referente a MARILZA DINIZ LESSA. \r\n\r\nProc. nº E-12/661183/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2009, referente a PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR. \r\n\r\nProc. nº E-26/61187/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2010, referente a MARTA FERREIRA ABDALA MENDES. \r\n\r\nProc. nº TCE/3019076/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 112/2009, referente a IERES SILVA. \r\n\r\nProc. nº TCE/3033460/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 164/2009, referente a ANA MARIA PASSARELLI DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº TCE/3001276/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2010, referente a CLEMICE MARIA DA SILVA DANTAS. \r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600398/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2010, referente a JUREMA SOUSA DE REZENDE. \r\n\r\nProc. nº E-08/26/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 024/2010, referente a EDSON DA SILVA SALGADO. \r\n\r\nProc. nº E-08/28/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 028/2010, referente a NILSON DE ALVARENGA CARVALHO. \r\n\r\nProc. nº E-08/39/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2010, referente a LAERCIO LEOCORNIL. \r\n\r\nId: 1099940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1099997": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nREMOVE ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.736-4, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, para a Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.839/2011.\r\n\r\nREMOVE ALEXANDRE RANGEL BELFORT, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.734-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - ITD E TAXAS, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Friburgo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.983/2011.\r\n\r\nREMOVE ISABELY CRISTINY BRITO GOMES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.610-1, da Inspetoria de Fiscalização de São Gonçalo, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.983/2011.\r\n\r\nREMOVE ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.806-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, para Inspetoria de Fiscalização de São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.983/2011.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA GOMES LENGRUBER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.868-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, para Inspetoria de Fiscalização Especializada - Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscaliza ção da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.983/2011.\r\n\r\nREMOVE ARMANDO TAFNER NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.823-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Rezende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.983/2011.\r\n\r\nId: 1099997"
                    ],
                    "1100371": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 497 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de março de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 de março de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Glaucia Monica Oliveira Nascimento, matrícula 819.432-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n497\r\n\r\nEA519033\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n497\r\n\r\nDA928480\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGLAUCIA MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1100371"
                    ],
                    "1099391": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 254 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2010 E 2011, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro Rocha, matrícula 0.949.710-8 pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 nas Portarias DGAF de 2010 e 2011 de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria. \r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nPORTARIAS\r\n\r\nDGAF DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122\r\n\r\nE-04/013.573/2009\r\n\r\n223\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n124\r\n\r\nE-04/005.898/2010\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n132\r\n\r\nE-04/006.997/2010\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n137\r\n\r\nE-04/003.244/2010\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nE-04/007.840/2010\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1099391"
                    ],
                    "1099777": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 255 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que conta do administrativo nº E-04/000.138/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.138/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Mário Sérgio E. Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1099777"
                    ],
                    "1099778": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nDISPENSA Brasilina da Conceição Silva, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.894-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.01.21, Corregedoria Tributária de Controle Externo, com validade a contar a partir de 27/02/2009.\r\n\r\nDESIGNA Angela Roumilac Baptista, Técnico de Fazenda, matrícula nº 0.268.080-9, Corregedoria Tributária do Controle Externo, em substituição a Brasilina da Conceição Silva, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.894-7, com validade a contar de 27/02/2009.\r\n\r\nId: 1099778"
                    ],
                    "1099196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/294.370/1991 - JACI DOS SANTOS PORFIRIO - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1099196"
                    ],
                    "1099719": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA 19/02/1963 - ENEIDA DE CARVALHO ELOY, Oficial de Fazenda “C”, matrícula nº 0.030.295-0. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/226.197/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para ENEIDA DE CARVALHO ELOY SOUZA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 1099719"
                    ],
                    "1099697": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.183/1987 - MARIA ROGÉRIA GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula 0.183.597-4. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/10/2005 a 10/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/553.043/1993 - SERGIO PIMENTA DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.720-8. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.174/1996 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA LOQUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.243.870-3. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/10/2000 a 01/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/756.711/1996 - OSWALDO LUÍS VENTURA BÁRCIA RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.633-3. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/617.376/1996 - DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.692-9. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068.618/2000 - DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.493-8. Concedo 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1099697"
                    ],
                    "1099921": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de março de 2011, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 40.664 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.528/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÂNGELA VALDERRAMA PACHECO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.694 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.372/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.361 e 40.362 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/206.093/2010 e E-04/206.106/2010 - Recorrente: GRANIFFER MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.673 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/612.681/1995 - Recorrente: SUPER FACICAR AUTO PEÇAS LTDA ME (MÁRMORE PLAC LTDA) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 31.236, 32.798 e 32.799 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/299.461/2007, E-04/299.460/2007 e E-04/299.459/2007 - Recorrente: TRANS-ROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1099921"
                    ],
                    "1099922": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de março de 2011, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 40.768 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/142.048/2010 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 40.907 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/108.231/2008 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: VANTECH EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.171 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.492/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.751 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/152.464/2010 - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Interessada: MINI GOLFE EMPREENDIMENTOS LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.894 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/668.133/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA BELÉM LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.891 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/667.900/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEXUS DE NITERÓI VEÍCULOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1099922"
                    ],
                    "1099638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\n*Recurso nº 31.980 - Processo nº E04/177.525/1998. - Recorrente: petroflex indústria e comércio s/a - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.714 - EMENTA: DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1099638"
                    ],
                    "1099960": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.769ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.559 - Processo nº E-34/122.038/2004 - Recorrente: laticínios catupiry LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.965 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO CONSIDERADO INIDÔNEO. MERCADORIAS TRIBUTADAS VENDIDAS A CONTRIBUINTES COM SITUAÇÃO CADASTRAL IRREGULAR. A venda de mercadoria tributada destinada a contribuinte em situação cadastral irregular, faz inidôneo o documento que acobertou a operação. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INEXISTÊNCIA. Não afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem os incisos do art. 48 do Decreto nº 2473/79, incogitável a nulidade do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1099960"
                    ],
                    "1100019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.067ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.367 - Processo nº E-04/130.172/2009 - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.190 - Ementa: NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. - Conversão do julgamento em diligência.\r\n\r\nId: 1100019"
                    ],
                    "1099961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.740ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/03/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.826 - Processo nº E-34/203.427/2006 - Recorrente: lubpack indústria e comércio de plásticos ltda - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - região de duque de caxias - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por maioria, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que rejeitava a preliminar - Acórdão nº 6.773 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. Carecendo o lançamento de elementos suficientes para que se determine com segurança a infração imputada, impõe-se a decretação de sua nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS.\r\n\r\nId: 1099961"
                    ],
                    "1100020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.025ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.570 (25.693). - Processo nº E-04/067.067/2005 - Recorrente: bhp billiton metais s/a. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.654 - Ementa: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1100020"
                    ],
                    "1099962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.764ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.976 - Processo nº E-34/063.241/2003 - Recorrente: POSTO NITERÓI 400 LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.924 - EMENTA: ICMS - MULTA FORMAL - A penalidade em não atendimento a intimação para entrega de arquivos, configura multa individualizada por cada descumprimento. Havendo vários arquivos ou documentos solicitados, prevalece à multa pelo não cumprimento da intimação e não pela quantidade de arquivos. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. \r\n\r\nId: 1099962"
                    ],
                    "1099963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.744ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.936 - Processo nº E-04/647.040/1994 - Recorrente: transpORTADORA BARRENSE LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.792 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL. INIDONEIDADE. DECLARAÇÃO INEXATA. INOCORRÊNCIA. Não constitui “declaração inexata” em documento fiscal a declaração de que: “operação não está sujeita ao ICMS”, quando tal documento acoberta operação de transferência de bens de ativo entre estabelecimentos do mesmo titular, hipótese em que não há incidência do tributo estadual. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1099963"
                    ],
                    "1099964": [
                        "I - Decisão",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.762ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.935 - Processo nº E-04/587.359/1993 - Recorrente: TNORTE TRANSPORTADORA NORDESTINA DE VEÍCULO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.901 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE DE AUTOMÓVEIS. A competência tributária e a legitimidade para a cobrança da exação em operações interestaduais com automóveis é do Estado de origem das mercadorias. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1099964"
                    ],
                    "1099965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.795ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.976 - Processo nº E-34/172.235/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.090 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COMBUSTÍVEIS - MERCADORIA RECEBIDA ACOMPANHADA POR DOCUMENTAÇÃO PROCESSADA POR CONTRIBUINTE reconhecidamente inidôneo. Nos termos do art. 18, inciso VI da Lei nº 2657/96, é responsável pelo pagamento do imposto qualquer possuidor ou detentor de mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acompanhada de documento fiscal considerado inidôneo. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1099965"
                    ],
                    "1099949": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 40.332 - Processo nº E04/061.262/2008 - Recorrente: KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.605 (19.260) - Processo nº E04/109.858/2000 - Recorrente: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.724 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.300/2007 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.723 e 40.725 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/106.298/2007 e E-04/106.301/2007 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.495 - Processo nº E04/061.329/2009 - Recorrente: TECNOBRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.889 - Processo nº E04/070.131/2010 - Recorrente: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1099949"
                    ],
                    "1099950": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.386 e 40.645 - Processos nºs E04/160.430/2010 e E04/160.431/2010 - Recorrente: L & L COMÉRCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 39.325 e 39.326 - Processos nºs E04/050.324/2009 e E04/050.325/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.424 - Processo nº E04/063.335/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.500 - Processo nº E04/057.486/2009 - Recorrente: REPSOL GÁS BRASIL S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 35.590 - Processo nº E04/307.380/1998 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.209 - Processo nº E04/057.463/2009 - Recorrente: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1099950"
                    ],
                    "1099951": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de março de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.091 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/453.242/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.032 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/080.006/2010 - Recorrente: 12º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÔNICA DE GUIMARÃES CASTELLO BRANCO E OUTROS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.131 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/140.597/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR SE LIGUE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.783 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/099.439/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: NELSON PEREIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.611 e 40.612 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/241.984/2010 e E-04/241.986/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.767 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.623/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL JAHU BORRACHAS E AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1099951"
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                    "1099717": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de março de 2011, às 13h30m\r\n\r\nRecurso nº 41.160/RO - Processo nº E-04/667.852/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TATI VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.895/RO - Processo nº E-04/668.136/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO MECÂNICA TELNA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.598/RV - Processo nº E-04/169.312/2002 - Recorrente: CIA PALMARES HOTÉIS E TURISMO - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.884/RO - Processo nº E-04/172.098/1992 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALÚRGICA RIO DE JANEIRO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.954 e 40.955/RO - Processos nºs E-04/106.463/2010 e E-04/106.464/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRF-BRASIL FOODS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.100/RO - Processo nº E-04/667.908/1993 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANTHEON VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.946 e 40.947/RO - Processo nº E-04/041.349/2010 e E-04/041.351/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1099717"
                    ],
                    "1099716": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de março de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.139/RO - Processo nº E-04/079.594/2010 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAMARA AGIB PEREIRA MIGUEIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.157/RO - Processo nº E-04/282.503/1992 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.952 e 40.953/RO - Processos nºs E-04/106.462/2010 e E-04/106.465/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRF-BRASIL FOODS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 40.938/RO - Processo nº E-04/131.086/2010 - Recorrente: IRF 64.05 - MADUREIRA - Interessada: TRÊS A COM. E SERV. ELETR. HIDR. TELECOM. E DE INFORMÁRICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 38.467/RV - Processo nº E-04/169.161/2002 - Recorrente: POSADAS DO BRASIL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.088/RO - Processo nº E-04/616.111/1993 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A QUÍMICA SANTA MARINA S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.648/RV - Processo nº E-34/078.440/2006 - Recorrente: C&A MODAS LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1099716"
                    ],
                    "1100579": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 151ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de março de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Alberto da Silva Lopes, José Correa da Silva, Hélio Honório de Oliveira, Juarez Barcellos de Sá, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, foi aberta, às 11:00 horas a centésima qüinquagésima primeira sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Acompanhamento do Processo Administrativo de realização do próximo concurso público para ingresso na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretária de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - Edital publicado em 10.02.2011 - Com a palavra o Presidente agradeceu a colaboração e empenho de todos os membros deste Conselho para a realização do concurso e aprimoramento do Edital. Passando ao segundo item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual para 1ª. e 2ª. Categorias - tendo em vista a interposição de recursos, dentro do prazo legal, referentes à contagem do tempo de serviço, publicada no Diário Oficial de 25.01.2011, estão sendo examinados os processos respectivos para posterior republicação da Lista de Tempo de Serviço. Passando ao terceiro item da pauta - Apreciação de Processos Administrativos números: E-04/000180/2011 - Proposta de alteração na Resolução do Estágio Confirmatório dos novos Auditores Fiscais da Receita Estadual, E-04/012910/2010 e E-04/011046/2010 - Prestação Pecuniária Eventual - Com a palavra o Conselheiro Alexandre da Cunha Ribeiro Filho fez sua apreciação sobre a matéria tratada no Processo Administrativo nº E-04/000180/2011, manifestando, ao final, sua concordância com a proposta de alteração na Resolução. Colocada a matéria em discussão foi aprovada por todos os Conselheiros a proposta apresentada, com as alterações de forma. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/012910/2010 - foi apreciado, tendo seu pedido indeferido por todos os Conselheiros presentes, nos termos do voto do Relator. Quanto ao Processo Administrativo nº E-04/011046/2010 está sendo examinado para posterior deliberação. Passando ao quarto item da pauta - Assuntos Gerais - Com a palavra o Conselheiro Juarez Barcellos de Sá apresentou Ofício SINFRERJ nº 008/2011 com temas relacionados ao Fundo de Administração Fazendária - FAF. O Presidente recebeu e esclareceu que ocorreu a mudança do gestor do FAF e que está sendo concluída a elaboração dos procedimentos para posterior publicação na imprensa oficial. O Presidente disse ainda que louva o interesse e acompanhamento do SINFRERJ, que é legítimo e demonstra a preocupação com a Classe dos Auditores Fiscais. Informou que o processo de governança do FAF será completamente transparente e dará oportunidade ao SINFRERJ e outros interessados de apontar sugestões e críticas aos planos do Fundo. O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá, apresentou o Ofício SINFRERJ nº 009/2011, reiterando o Ofício SINFRERJ nº 003/2011, referente a recomposição do poder de compra dos vencimentos dos Auditores Fiscais. O Presidente tomou conhecimento e informou que a matéria está sendo examinada. O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá apresentou, também, o Ofício SINFRERJ nº 010/2011 referente à forma de cálculo e dos pagamentos do adicional constitucional de 1/3 de férias, realizados após a edição da emenda constitucional nº 41/2003. Foi recebido pelo Presidente e será apreciado. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CELIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1100579"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1099775": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.240/1990 - MILTON PINTO SARAIVA, matrícula nº 801.169-4, Oficial de Administração - Refixados, a partir de 01/03/2011, os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 27/09/1993.\r\n\r\nId: 1099775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1100128": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas genéricas da CODIN.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO. 2271 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\n\r\nUG. 227100 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22.661.0068.1034\r\n\r\nModalidade Apllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1100128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/121.788/2006 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 42.412,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, para fazer face à despesa com o adiantamento ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1099624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.296/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2011, referente à CONFECÇÃO DE UNIFORMES, tendo sido vencedora dos lotes 1 e 2 a empresa F G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA., com o valor global de R$ 28.499,68 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), e do lote 3 a empresa MAURÍCIO DE OLIVEIRA & CIA. LTDA., com o valor global de R$ 16.370,00 (dezesseis mil trezentos e setenta reais), conforme ata de julgamento de 03 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1099942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.198/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM METROLOGIA, tendo sido vencedora do lote 1 a empresa S P COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA., com o valor global de R$ 42.794,33 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) e do lote 4 a empresa BERLINCK RIO COMERCIAL LTDA., com o valor global de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), conforme ata de julgamento de 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1100110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1099436": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 510 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2011, CELEBRADOS ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.756/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar execução do Contrato 004/2011, referente à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Inoã e Itaipuaçu, no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nSusane Erica Herschdorfer - matrícula nº 948.030-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula n° 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula n° 15.173-5 - CEDAE;\r\n\r\nRogério Santos - matrícula n° 15.469-0 - CEDAE.\r\n\r\nArt. 3°- A comissão será presidida pelo primeiro membro designado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário de Obras de Obras\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 1099436"
                    ],
                    "1100063": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 511 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.727/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar execução do Contrato 001/2011, referente a prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, na forma proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMônica Marina Menezes - matrícula nº 923.416-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nLeandro Galheigo Damaceno - matrícula n° 959.817-8 - EGP-RIO;\r\n\r\nJuliana Leitão e Mello - matrícula n° 963.034-4 - EGP-RIO.\r\n\r\nArt. 3°- A comissão será presidida pelo primeiro membro designado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\nId: 1100063"
                    ],
                    "1099437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.256/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 120.009,38 (cento e vinte mil nove reais e trinta e oito centavos), referente ao pagamento da 32ª Medição de Reajustamento - 2ª Anualidade dos Serviços Executados no período de 17/07/2010 a 15/08/2010, Execução de Duplicação de Adutora e Ampliação da Capacidade de Tratamento de Água do Sistema Imunana-Laranjal, em Municípios do COMPERJ, ERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.204/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA TECNOSOLO ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 31.651,70 (trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta centavos), referente ao pagamento da 33ª Medição/30ª Etapa Intermediária dos Serviços Executados no período de 05/11/10 a 04/12/10, Execução de Obras de Saneamento Básico, nos Municípios de Nilópolis e Queimados - RJ), de acordo com o Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nId: 1099437"
                    ],
                    "1100512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.925/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fl. 688 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 071/2010/SEOBRAS, Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Potável nas localidades de Pipeiras e Palacetes, no município de São João da Barra / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. e DH PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA., no valor total de R$ 2.363.987,65 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1100512"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1100065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.505/2011 - Em face da licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2011, realizada em 04.03.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a ad judicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma RODOFLEX ENGENHARIA LTDA., Lote Único - FORNECIMENTO DE 20.000 M³ DE ESCÓRIA DE ACIÁRIA LD - TIPO INATURA, no valor total de R$ 2.220.000,00, pelo período de 12 meses, para atender as obras da RJ-151, trecho Maromba - Ponte do Souza. \r\n\r\nId: 1100065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099361": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.047/2011 - LILIAN YURISEVICH, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 285.257-2. Autorizo.\r\n\r\nId: 1099361. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099356": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nATO DE 28.06.1989 - LUIZ ANTONIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Arquiteto, matrícula nº 285.188-9. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.012/2011 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 15.01.2008.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 30.03.1990 - MAURO WANDERLEY LIMA, Engenheiro, matrícula nº 272.396-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.007/2011 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 17.02.2011.\r\n\r\nATO DE 22.12.2005 - EVARISTO VIEIRA MEZAVILLA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 924.934-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.007/2011 e, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1099356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099407": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/40.797/1995 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, Classe G, matrícula nº 24/01.520-6. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 01.08.1978 a 31.07.1983 e de 12.11.1996 a 11.11.2006. \r\n\r\nId: 1099407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099900": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.532/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011. \r\n\r\nId: 1099900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099901": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.858/2010 - HOMOLOGO a Licitação por Carta Convite - CV Nº 301/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/02/2011.\r\n\r\nId: 1099901. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1100607": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 43\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5,858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/306/0004/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI . OBJETO: Gestão integrada da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII .DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV. PARA/Executante:2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO:2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV. CRÉDITO:PT:2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 12.000,000,00 (doze milhões de reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1100607"
                    ],
                    "1099462": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1567/1702-2011 - Carlos Onofre Valentim Alves, mat. nº 262.844-4 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício ( 68 dias) prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nId: 1099462"
                    ],
                    "1099599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/11085/1702/2010 - Francisco Jose Tavares do Nascimento, matr. nº 269.931-2 - Concedo o benefício requerido a partir 06/11/2010, o aumento para 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1099599"
                    ],
                    "1099664": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/221226/2010 - ROSANGELA SOARES DE SOUZA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.649-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso n° E-09/222/2512-2010 - EURIDICE MARIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1201.762-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso n° E-09/203/2512-2010 - LOESTE LIMA, Artífice de Saúde, matrícula n° 00/1201.543-4. Fixados os proventos mensais de inativi dade a contar de 06/01/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.357-2010 - VALDÉA DA SILVEIRA GENAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.044-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2010, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1099664"
                    ],
                    "1099502": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/507/2529-95 - Fixados, com validade a contar de 20.12.1995, os proventos de João de Souza Barreto Filho - Cel PM Ref. RG 1/07.499.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/2593-95 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de Upiratan Ferreira - Cel PM RR RG 1/06.312.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/2506-97 - Fixados, com validade a contar de 12.12.1995, os proventos de João Batista Jacintho de Sá - Ten Cel PM RR RG 1/10.126.\r\n\r\nProcesso nº E-25/063/512-92 - Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Rubens Tosta Gabetto - Maj PM RR RG 1/12.597.\r\n\r\nProcesso nº E-25/029/512-93 - Fixados, com validade a contar de 16.11.1993, os proventos de Arcângelo Gabriel Vigne - Maj PM Ref. RG 18.915.\r\n\r\nProcesso nº E-25/373/579-93 - Fixados, com validade a contar de 10.05.1993, os proventos de Romualdo Oliveira Santos - Cap PM Ref. RG 11.437.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1346/2502-2009 - Fixados, com validade a contar de 09.08.2011, os proventos de Orlando Cardoso - Cap PM RR RG 34.929.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1484/2570-2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de Nivaldo Fabrício de Souza - Sub Ten PM RR RG 43.864.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1652/2570-2010 - Fixados, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de Juarez Nascimento da Silva - Sub Ten PM Ref. RG 18.231.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2568-95 - Fixados, com validade a contar de 24.04.1996, os proventos de Roberto Miranda de Castro - 2º Ten PM RR RG 1/10.220.\r\n\r\nProcesso nº E-25/164/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Roque Vieira - 3º Sgt PM Ref. RG 14.668.\r\n\r\nProcesso nº E-25/19/595-93 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Jose Bartholomeu da Costa - 3º Sgt PM Ref. RG 1/08.956.\r\n\r\nProcesso nº E-25/37/581-93 - Fixados, com validade a contar de 01.02.1994, os proventos de Flausino Molina -3º Sgt PM Ref. RG 1/05.742.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2253/2591-95 - Fixados, com validade a contar de 08.12.1995, os proventos de Waltair Vicente Coelho - 3§ Sgt PM RR RG 1/06.800.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/541-93 - Fixados, com validade a contar de 05.08.1993, os proventos de Silesio Jose da Silva - 3º Sgt PM RR RG 13.891.\r\n\r\nProcesso nº E-25/169/596-93 - Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Rosival Santos - 3º Sgt PM Ref. RG 11.044.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1057/573-93 - Fixados, com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Alcione de Souza - 3º Sgt PM RR RG 12.826.\r\n\r\nProcesso nº E-25/04/536-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Sezinando Carvalho de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 12.074.\r\n\r\nProcesso nº E-25/05/510-93 - Fixados, com validade a contar de 10.09.1993, os proventos de Rui da Silva Beck - 3º Sgt PM ref. RG 14.626.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1058/573-93 - Fixados com validade a contar de 14.09.1993, os proventos de Jorge Expedito de Sá - 3º Sgt RR RG 16.234.\r\n\r\nProcesso nº E-25/535/523-93 - Fixados, com validade a contar de 11.10.1993, os proventos de Milton Pereira de Assunção - 3º Sgt PM Ref. RG 12.886.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3226/2584-96 - Fixados, com validade a contar de 26.02.1997, os proventos de Umberto Gomes Silva - 3º Sgt PM RR RG 26.881.\r\n\r\nProcesso nº E-25/018/541-93 - Fixados, com validade a contar de 01.03.1994, os proventos de Ubiratan Cardoso Barreto - 3º Sgt PM RR RG 26.652.\r\n\r\nProcesso nº E-25/368/573-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Lauro Gomes Couto - Cb PM Ref. RG 16.722.\r\n\r\nProcesso nº E-25/38/585-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de Ednaldo Rodrigues - Sd PM Ref. RG 27.697.\r\n\r\nId: 1099502"
                    ],
                    "1099933": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000039/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 1.999.970,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), com base no Inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1099933"
                    ],
                    "1099932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000039/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R$ 1.999.970,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), com base no inciso I do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1099932"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1099774": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/SESEG Nº 24\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVO AO INGRESSO DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, ADMINISTRADO PELA SEAP, ORIUNDOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS DA ESTRUTURA DA PCERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Estado garantir a segurança no atendimento aos cidadãos que estão sob sua custódia, e\r\n\r\n- a necessidade do estabelecimento de rotinas para a apresentação de presos sob custódia inicial da PCERJ ao Sistema Penitenciário Estadual, administrado pela SEAP,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O ingresso de presos(as) provisórios, condenados (as) e prisão civil (devedor de alimentos), dar-se-á no Presídio Ary Franco, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth e Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (sexo masculino) e Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza e Presídio Feminino de Campos (sexo feminino).\r\n\r\nParágrafo Único - Os presos que se enquadram na previsão do art. 295 do Código de Processo Penal serão recepcionados pela Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (sexo masculino) e presídio Nelson Hungria (sexo feminino).\r\n\r\nArt. 2º- Todos os dias, sem exceção, os presos serão recebidos no horário compreendido entre 09 e 20h.\r\n\r\nArt. 3º- Os presos serão recebidos mediante ofício de apresentação que se fará acompanhar da seguinte documentação:\r\n\r\nRegistro de ocorrência policial, mandado de prisão, ou cópia do auto de prisão em flagrante; Guia de Recolhimento de Preso, preenchida e assinada; Ficha de identificação com os dados disponíveis e foto do preso; Auto de Exame de Corpo de Delito emitido nas últimas 24 horas.\r\n\r\nArt. 4º - Em nenhuma hipótese será autorizado o ingresso do preso sem a devida conferência e aprovação da documentação necessária, que deverá ser apresentada em sua integralidade.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos de prisão temporária, a SEAP deverá ser notificada, dentro do prazo legal, sobre a prorrogação do período de prisão, assim impedindo soltura indevida do preso.\r\n\r\nArt. 6º- Sob nenhum argumento, será admitido o recebimento de presos em caráter temporário ou condicional.\r\n\r\nArt. 7º- Depois de atendidos todos os requisitos e concretizada a entrega do preso, serão apostos na cópia do ofício de apresentação a data e horário em que o(a) preso(a) foi efetivamente entregue na Unidade Prisional.\r\n\r\nArt. 8º- O transporte e escolta dos presos tratados nesta Resolução será de responsabilidade da PCERJ.\r\n\r\nArt. 9º- As Secretarias de Estado aqui apresentadas, através de seus órgãos responsáveis, zelarão pela instrução de seus subordinados para o cumprimento do disposto no presente ato.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1099774"
                    ],
                    "1099966": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.566/2008 - DECLARA RESCINDIDO, nos termos do art. 78, incisos I, II e V, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como a IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO Á EMPRESA DARDO ENGENHARIA LTDA, através do Contrato nº 028/2010, oriundo da Concorrência Pública SEAP nº 001/2008, cujo objeto era a Construção de Nova Unidade Prisional, sendo fixada a pena de multa no percentual de 5% ao valor total do contrato, possibilitando a sua compensação no que ainda for devido à contratada e sua suspensão temporária de contratação com a Administração pelo prazo de 02(dois) anos.\r\n\r\nId: 1099966"
                    ],
                    "1099980": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.885/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 87.199,51 (oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) - Competência DEZ/2010, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CNPJ 01.920.177/0001-79, referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato de nº 042/2009. \r\n\r\nId: 1099980"
                    ],
                    "1099996": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/987.195/1995 - VIVIANE LOPES BRASIL, ID. 19636938. Período base de 26/10/2005 a 24/10/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/977.037/2010 - WALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR, ID. 41831357. Período base de 22/10/2003 a 19/10/2008;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.420/1990 - ANA MARIA DA SILVA, ID. 19914644. Período base de 27/07/2005 a 09/08/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/987.032/2000 - JULCINÉIA GORNE DOS SANTOS, ID. 19632568. Período base de 31/10/2004 a 29/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/900.573/1999 - MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, ID. 19650477. Período base de 08/10/2004 a 06/10/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/910.110/1995 - ALDO ELIAS VILLELA, ID. 19695810. Período base de 25/08/2005 a 23/08/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/913.193/1991 - JONAS JOSÉ NUNES, ID. 19930887. Período base de 13/04/2005 a 11/04/2010;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.237/1999 - ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, ID. 19653565. Período base de 07/12/2004 a 05/12/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/916.103/1990 - ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, ID. 19947933. Período base de 15/10/2005 a 13/10/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.070/2005 - ALEXANDRE DA SILVA TAPARICA, ID. 19794541. Período base de 18/09/2004 a 16/09/2009;\r\n\r\nProc. nº E-06/978.163/1995 - ROBSON DO ROSARIO LOBO, ID. 19947933. Período base de 09/07/2005 a 07/07/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/996.019/2010 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, ID. 20360355. Período base de 19/08/2005 a 01/09/2010;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.048/2004 - MONOEL BEZERRA TAVARES, ID. 19778422. Período base de 26/02/2005 a 24/02/2010;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/996.009/2011 - ELBER DA SILVA RIBEIRO, ID. 19968744;\r\n\r\nProc. nº E-21/969.006/2004 - LIVIO CARLO SILVA, ID. 19906323. \r\n\r\nINDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1099996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1100032": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1545 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5025/2009\r\n\r\nCredenciamento de Unidades Públicas, Privadas ou Filantrópicas de Assistência em Alta Complexidade \r\n\r\nValéria de Souza Pitaluga\r\n\r\nAdriana Alves\r\n\r\nFlávio Martins Antello.\r\n\r\n849.636-6\r\n\r\n865.574-8\r\n\r\n813.207-8\r\n\r\nId: 1100032"
                    ],
                    "1100033": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1546 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8068/2009\r\n\r\nManutenção do Programa de Acreditação Internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes \r\n\r\nManoel de Almeida Moreira Filho\r\n\r\nMaria de Fátima Cavaleiro\r\n\r\nAbílio Paulo Figueiredo Lopes\r\n\r\n937.432-4\r\n\r\n0261036-8\r\n\r\n936.922-4\r\n\r\nId: 1100033"
                    ],
                    "1100034": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1527 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais \r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8441/2010\r\n\r\nPrestação de serviços de Eventos\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nKátia machado da Motta\r\n\r\nMárcia Lopes Silva\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\n930.744-5\r\n\r\n866631-5\r\n\r\n000644-5\r\n\r\n944044-7\r\n\r\n957037-5\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada por incorreção no D.O. de 22/02/2011.\r\n\r\nId: 1100034"
                    ],
                    "1099770": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 13 de dezembro de 2007, a 1º Tenente BM QOS/Méd/02 MARIANGELA MENDES TOLEDO, RG 32.291, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 114, inciso I e 115, inciso I, ambos do Estatuto dos Bombeiros Militares, aprovado pela Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0064/51157/2007.\r\n\r\nId: 1099770"
                    ],
                    "1099769": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, CLAUDIO ABUASSI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.656, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da lei n° 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0227/51155/2010.\r\n\r\nId: 1099769"
                    ],
                    "1100041": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Apoio Administrativo e Atividades auxiliares em geral nas Unidades da Rede SESDEC, em favor de BELLORIO ENG. E SERV. LTDA, no valor de R$ 5.112.497,01 (cinco milhões, cento e doze mil quatrocentos e noventa e sete reais e um centavo), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 378.333,40 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 378.333,40 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.666,70 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 75.666,70 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 605.333,40 (seiscentos e cinco mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1094/2011- RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 024/2011, que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de locação de veículos tipo Van para transporte de passageiros e pequenas cargas, em favor de TRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 605.333,40 (seiscentos e cinco mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso VI - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6186/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 004/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 055/2010, para aquisição do medicamento Acetato de Goserelina com 3,6 mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 671.781,60 (seiscentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/601112/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Mônica dos Anjos Alves de Queiroz Orleans, em favor de FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/152002/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Sônia Fátima Ferreira de Mello, em favor de VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/152287/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Mário Silva, em favor de EDSON LUIZ SILVA, no valor de R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/148055/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Arlindo Athayde, em favor de ALLYS DE SOUZA ATHAYDE, no valor de R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-01/152038/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral da ex- servidora Nilda de Abreu Leira, em favor de MANOEL LEIRA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601217/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Ivan Felix Bezerra, em favor de LÍDIA MARIA GEOFFROY BORGES, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/601185/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor João Gonçalves Rodrigues, em favor de RENATA CHAVES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/607902/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex-servidor Washington Manoel Alves Tatagiba, em favor de ILCY CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel , utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREND. IMOBILIÁ. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R$ 8.406,37 (oito mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente ao Contrato nº 140/2010, para prestação de serviços de locação de imóvel, utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de PONTO AZUL EMPREND. IMOBILIÁ. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R$ 438.399,99 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3311/2010- APROVO a Anulação Parcial da NAD nº 000075, referente ao cronograma abril a novembro da locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTO E PLANEJAMENTO LTD, no valor de R$ 106.922,40 (cento e seis mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650108/2011- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00823, tendo em vista o cancelamento de concessão de diárias para visita técnica em vários municípios, em favor de CELSO LEAL FILHO, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650107/2011- APROVO a Anulação Parcial da 2011NE00812, tendo em vista o cancelamento de concessão de diárias para visita técnica em vários municípios, em favor de MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses e Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008, com finalidade o acréscimo de 21,48% em face do aumento de pacientes nas Unidades Hospitalares, em favor de RIEN -SERVIÇOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 2.078.104,89 (dois milhões, setenta e oito mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 6,51% do valor do contrato objetivando a inclusão do Hospital Estadual Aristarcho Pessoa e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, com finalidade a prorrogação do contrato por mais 12(doze0 meses, objetivando os serviços especializados em diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 45.575,82 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/446/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses e o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 18,49%, objetivando os serviços especializados em diálise, em favor de NEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA, no valor de R$ 829.423,23 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002- Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.594.050,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7743/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, a aquisição de bombas infusoras de insulina e acessórios, em favor de MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.594.050,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 115/2010, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da SESDEC, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5145/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Contrato nº 115/2010, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da SESDEC, em favor de ASSOCIAÇÃO BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. DE SAÚDE, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650140/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Brasília/DF, para participar da reunião do CONASS e CIT, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a locação de imóvel , utilizado para o funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4282/2010 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, referente a contratação de empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 4.067,37 (quatro mil sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/650139/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cardoso Moreira, para participar do Colegiado de Gestão Regional, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650141/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Brasília/DF, para participar da reunião do CONASS e CIT, em favor de OLINDA FABIANI CARDOSO GIL, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650130/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, para participar de visita a hospitais, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 123/2010, para aquisição do medicamento Ciclosporina 25mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 29.670,00 (vinte e nove mil seiscentos e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de oficinas de pactuação dos indicadores do pacto pela vida e de gestão 2011, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 93.922,76 (noventa e três mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9096/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Transferência de Recursos Financeiros , a serem destinados ao apoio para organização e financiamento do colegiado de Gestão Regional da Região de Saúde Metropolitana II, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/CGR METROP. II, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Santo Antonio de Pádua, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 686,94 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Santo Antonio de Pádua, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.747,74 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Bom Jesus de Itabapoana, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 686,94 (seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa de eventos para hospedagem tipo 3 estrelas, para realização de atividades de mobilização da Campanha Rio Contra Dengue em Bom Jesus de Itabapoana, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 2.747,74 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8727/2010 - APROVO a despesa por dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ITAECI BRUM RUAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1100041"
                    ],
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                        "DE 28.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-F/2011, para aquisição do medicamento Anastrozol 1mg, em favor de IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.397,36 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-K/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 308.910,70 (trezentos e oito mil novecentos e dez reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-A/2011, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.219,00 (dois mil duzentos e dezenove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-G/2011, para aquisição do medicamento Decitabina 50mg, em favor de JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 34.785,70 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-D/2011, para aquisição do medicamento Exemestano 25 mg, em favor de HOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 308.910,70 (trezentos e oito mil novecentos e dez reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-E/2011, para aquisição do medicamento Letrozol 2,5 mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-C/2011 para aquisição do medicamento Pemetrexede 500mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 41.618,50 (quarenta e um mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-H/2011, para aquisição do medicamento Cetuximabe 2 mg, em favor de MERCK S.A INDUSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 16.863,47 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2806/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 182/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 014-J/2011, para aquisição do medicamento Tamoxifeno 10mg, em favor de PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 50,40 (cinqüenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9285/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao contrato nº 130/2010, para prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica, para cumprir determinação a Vilma Abadia Cercilier, em favor de OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9285/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao contrato nº 130/2010, para prestação de serviço de oxigenoterapia hiperbárica, para cumprir determinação a Vilma Abadia Cercilier, em favor de OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 14.911,20 (quatorze mil novecentos e onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/026/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00140, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/019/2011 - APROVO a despesa referente ao Reforço da NE 2011NE00136, para concessão de Recursos da Rede FES, favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 832.917,89 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70621/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa IDEAL as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 124.937,68 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70625/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de METROPOLITANA - COOP. DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.163.384,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70625/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Metropolitana as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 174.507,75 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA, no valor de R$ 286.434,16 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70620/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Trabalhadores da Guanabara Ltda as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 42.965,12 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70622/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIC, no valor de R$ 745.569,57 (setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70622/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa Multiprof as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 111.835,44 (cento e onze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70627/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CONFAZ COOP. NAC. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.258.654,43 (um milhão, duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70627/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CONFAZ as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 188.798,16 (cento e oitenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUST - COOPERATIVA DE TRABALHO, no valor de R$ 1.117.888,74 (um milhão, cento e dezessete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70629/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa TRUST as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SE GURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 167.683,31 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 442.536,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de CAPTAR COOPER COOP. DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 32.544,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CAPTAR as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 66.380,43 (sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70623/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa CAPTAR as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.881,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70628/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de COOTRASERV - COOP DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.086.836,74 (um milhão, oitenta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70628/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a contribuições recolhidas ao INSS dos serviços prestados pela cooperativa COOTRASERV as Unidades da Rede SESDEC, no mês de fevereiro de 2011, em favor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 163.025,21 (cento sessenta e três mil vinte e cinco reais e vinte e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao contrato nº 006/2011, para prestação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8068/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao contrato nº 006/2011, para prestação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em favor de ASS. BRAS. DE ACREDITAÇÃO DE SIST. E SERV. SAUDE, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/368/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação de encargos para servidores incluídos no Regime por produtividade, em favor da SESDEC, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde assistência no manejo clínico da Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 25.777,42 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para realização de evento de qualificação de profissionais de saúde assistência no manejo clínico da Dengue, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 6.444,35 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15 , inciso II, § 3º- Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nId: 1100042"
                    ],
                    "1100045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.255/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2011, para fins de registro de preços objetivando aquisição de medicamento excepcional (bromocriptina e cabergolina), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 1.791.504,00 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 157.248,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.948.752,00 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1100045"
                    ],
                    "1100046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.899/2009 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011, referente à AQUISIÇÃO DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, para adequação do edital.\r\n\r\nId: 1100046"
                    ],
                    "1099753": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 730 DE 25 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 142, Sala 601 a 603 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.391.291/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.225/2005 - Requerimento nº 07104/2007 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n28/12/2007\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNovum Salutaris Hospitalar Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Mariana, nº 225, Loja - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.407.852/0001-11\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.301/2004 - Requerimento nº 00674/2008 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099753"
                    ],
                    "1099754": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 731 DE 25 DE FEVEREIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilimed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua General Polidoro, nº 158 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.448.093/0001-00\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/114.483/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n034/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiodinâmica Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Costa, nº 10 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.524.291/0001-40\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.374/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n035/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099754"
                    ],
                    "1099755": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 732 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia do Só Só Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Frei Vitório, nº 523 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.714.138/0001-88\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.325/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, atenção farmacêutica domiciliar; aferição de parâmetros fisiológicos - pressão sanguínea; aferição de parâmetros bioquímicos - glicemia capilar), Administração de Medicamentos (aplicação de injetáveis), e \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n036/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099755"
                    ],
                    "1099756": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 733 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.020.512/0004-11\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.836/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n037/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua México, nº 160 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0204-40\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.755/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n038/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFerreira & Palagar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. José Francisco, nº 144 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.955.898/0001-63\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.417/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n039/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099756"
                    ],
                    "1099757": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 735 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar desligamento da servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 03 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099757"
                    ],
                    "1099758": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 736 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETOR TÉCNICO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM, matrícula nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 03 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1099758"
                    ],
                    "1099847": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/019/51150/2011- CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 09267, a partir de 28 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/51150/2011- LUIZ CLAUDIO SILVA DE MORAES, RG CBMERJ 07724, a partir de 06 de agosto de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/024/51150/2011- ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA, RG CBMERJ 14458, a partir de 21 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/307/51150/2011- MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG CBMERJ 07400, a partir de 30 de abril de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/022/51150/2011- JOÃO BATISTA DE AZEREDO, RG CBMERJ 07930, a partir de 15 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/027/51150/2011- MARCELO DE ARAÚJO PONTES, RG CBMERJ 09411, a partir de 04 de janeiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/009/51150/2011 - NEDIMO PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 07922, a partir de 30 de outubro de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1099847"
                    ],
                    "1099509": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/019/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A., para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/021/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/022/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro, para contratação de serviço de fornecimento de gás, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, AUTORIZO a despesa referente a dispensa de licitação, em favor da CEG Companhia Estadual de Gás do Estado do Rio de Janeiro - Região Norte e Nordeste do Estado, para contratação de serviço de fornecimento de gás, com fundamentação legal no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1099509"
                    ],
                    "1099857": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00294, conforme o Decreto nº 42.682, de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\n*Proc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00332, con forme o Decreto nº 42.682, de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1099857"
                    ],
                    "1100013": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR CESAR NUNES DA CUNHA, RG 03.176, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º GBM - Nova Friburgo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/081/51017/2010.\r\n\r\nId: 1100013"
                    ],
                    "1100014": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\n*PRORROGA a nomeação do 3º Sgt BM RR GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 1G-561.705, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2010, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/083/51017/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1100014"
                    ],
                    "1099767": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 641 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCALCULA E FIXA O EFETIVO DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO (QDE) DE PRAÇAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA O ANO DE 2011.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e consoante o estabelecido no art. 2º e inciso VI, do Anexo à Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007, e o que consta do processo nº E-08/001/51011/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar o efetivo por Qualificação de Bombeiro Militar Particular (QBMP) para o ano de 2011, conforme o quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CBMERJ nº 601, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO A PORTARIA CBMERJ Nº 641, \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nQBMP\r\n\r\nGraduações de BM\r\n\r\nSubten\r\n\r\n1º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n2º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n3º \r\n\r\nSgt\r\n\r\nCb\r\n\r\nSd\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n133\r\n\r\n224\r\n\r\n590\r\n\r\n395\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3.032\r\n\r\n6.174\r\n\r\n01\r\n\r\n23\r\n\r\n95\r\n\r\n200\r\n\r\n191\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n1.109\r\n\r\n02\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n204\r\n\r\n221\r\n\r\n730\r\n\r\n1.500\r\n\r\n2.792\r\n\r\n03\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n77\r\n\r\n70\r\n\r\n220\r\n\r\n465\r\n\r\n04\r\n\r\n06\r\n\r\n51\r\n\r\n68\r\n\r\n90\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n215\r\n\r\n05\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n230\r\n\r\n241\r\n\r\n633\r\n\r\n06\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n97\r\n\r\n191\r\n\r\n2.494\r\n\r\n---\r\n\r\n2.835\r\n\r\n07\r\n\r\n09\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n247\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n110\r\n\r\n120\r\n\r\n286\r\n\r\n09\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n200\r\n\r\n373\r\n\r\n800\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\n803\r\n\r\n1.542\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n31\r\n\r\n173\r\n\r\n213\r\n\r\n180\r\n\r\n335\r\n\r\n937\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310\r\n\r\n699\r\n\r\n1.659\r\n\r\n1.679\r\n\r\n6.664\r\n\r\n7.024\r\n\r\n18.035\r\n\r\nId: 1099767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099480": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDando prosseguimento na Licitação de Tomada de Preços nº 004/2010, divulgamos que a Empresa ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. apresentou Proposta com o Menor Preço Global no Valor de R$ 310.300,00 (trezentos e dez mil e trezentos reais), abrindo desde já prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, inexistindo recurso, será adjudicada e homologada com a Empresa Vencedora ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nId: 1099480. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1099738": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4681 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/11.001.322/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CIEP Brizolão 348 - Eugênia Moreyra, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, republicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1993, denominado pelo Decreto nº 36.119, de 27 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 2004, situado na Rua “F” com a Rua “A”, s/nº, Jardim Mariana-Amapá, Município de Duque de Caxias, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2004, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃOSEEDUC Nº 4682 DE 14 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1°, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo n° E-03/3.310.007/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1° segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual Nazareno Latini Sobrinho para unidades escolares da rede pública de ensino de São Sebastião do Alto,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pelo Colégio Estadual Júlio Vieitas, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas no Município de São Sebastião do Alto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Nazareno Latini Sobrinho, criada pelo Decreto n° 1.737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, denominada pelo Decreto nº 15.894, de 09 de novembro de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1990, situada na Fazenda São João, Zona Rural do 1º Distrito do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2004, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1099738"
                    ],
                    "1099733": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, para o período de 22/04/2010 a 17/08/2010, NELINY SOARES RODRIGUES, Prof. Doc. l, mat. nº 925.555-5, para exercer a função de \r\n\r\nDiretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lavínia Maria Dias Gonçalves, mat. nº 49.149-8. Proc. nº E-03/201.679/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, ANA PAULA MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 280.096-9, da função de Diretor do C.E. Profª. Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195 Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.090/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, VÍTOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, mat. nº 5.006.699-2, Coordenador Regional da Coordenadoria Regional 15 - Médio Paraíba l, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Profª. Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18.2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.310.090/2011.\r\n\r\nDESIGNA EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. ll, mat. nº 235.665-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 169.539-4, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 15/02/2011. Proc. nº E-03/2.085/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/12/2010, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. l, mat. nº 845.327-6, da função de Diretor do C.E. Tobias Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.201/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/12/2010, ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, mat. nº 910.969-5, Diretor do C.E. Bocaina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E, Tobias Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.201/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CELIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. ll, mat. nº 250.047-8, da função de Diretor do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.402.668/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, ROSELY HENRIQUES RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. ll, mat. nº 159.202-1, da função de Diretor do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.187/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, mat. nº 197.488-0, Diretor da E.E. Coronel Francisco Ribeiro da Mota Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.187/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/08/2010, DAVID QUEIROZ, Prof. A.A.E. l, mat. nº 167.137-9, da função de Diretor da E.E. Profª. Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.003.794/2010.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/08/2010, VALÉRIA VÍTOR DOS SANTOS, mat. nº 252.770-3, Gerente de Administração, da Coordenadoria Regional 28 - Metropolitana V, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Profª. Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.003.794/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/02/2011, VALQUIRIA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. l, mat. nº 919.891-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.300.041/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/12/2010, VALÉRIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.570-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.310.789/2010.\r\n\r\nId: 1099733"
                    ],
                    "1099450": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/03/2011\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/02/2011, RUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE, mat. nº 823.571-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.369/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARIA WALDERÊS FIUZA LARANGEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 162.584-7, da função de Diretor do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/1.410.365/2010.\r\n\r\nDESIGNA LEILIESE DUQUE DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.274-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Estelina da Silva Lemos, mat. nº 234.790-4. Proc. nº E-03/2.310.514/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, JEANE DE FÁTIMA OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 189.090-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 288 - Prof. Ruy Gonçalves Ramos, U.A. 18-1856, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.065/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2011, DENISE ROSA REDLICH, Prof. Doc. I, mat. nº 235.600-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 288 - Prof. Ruy Gonçalves Ramos, U.A. 18-1856, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.065/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2010, MARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.604-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 186 - Novo Horizonte, U.A. 18-1242, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.000.613/2011.\r\n\r\nDISPENSA JOSELICE MARIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.099-8, da função de Secretário do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.062/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSANA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.934-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joselice Maria Helena da Silva, mat. nº 806.099-8. Proc. nº E-03/10.800.062/2011.\r\n\r\nDISPENSA CARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.418-6, da função de Diretor do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.153/2010.\r\n\r\nDISPENSA MARILENI PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.656-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.153/2010.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 474 - Maestro Guerra Peixe, mat. nº 5.001.152-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.153/2010.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.313-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.205.225/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/06/2010, ELIANA DE ALCANTARA REY, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.433-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18-0166, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/200.426/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2011, CELESTE DA SILVA MANCEBO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 156.839-3, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Avertano Rocha, U.A. 18-0166, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Alcantara Rey, mat. nº 275.433-1. Proc. nº E-03/200.426/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, VALÉRIA DE SÁ SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.177-5, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. George Summer, U.A. 18-2425, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Matheus, mat. nº 278.269-6. Proc. nº E-03/10.200.408/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/10/2009, BERNADETE DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.748-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/10.200.357/2011.\r\n\r\nDESIGNA TEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.287-7, para exercer a função de Secretário da E.E.E.S. Thomas Mann, U.A. 18-2459, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bernadete da Silva Lopes, mat. nº 805.748-1. Proc. nº E-03/10.200.357/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, MARCIA CRISTINA DE SÁ SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.168-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 146 - Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.600.141/2011.\r\n\r\nId: 1099450"
                    ],
                    "1099725": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nATO DE 12/08/2010, D.O. de 18/08/2010 - LUIZ CARLOS TORRES, Prof. Doc. l, mat. nº 839.661-6. Fica retificada para 18/08/2010, a data da validade da dispensa da função de Diretor do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/201.679/2010.\r\n\r\nId: 1099725"
                    ],
                    "1099712": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/14.683/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Assessor, mat. nº 5.022.574-7, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/6.165/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9 e ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1099712"
                    ],
                    "1099493": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nARLETE SOUZA SILVA, Servente I, mat. nº 1.203.712-3. Proc. nº E-03/3.910.054/2011.\r\n\r\nZELY FRANCO LOPES, Servente I, mat. nº 1.201.753-9. Proc. nº E-03/6.710.025/2011.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.827-6. Proc. nº E-03/7.910.044/2007.\r\n\r\nRISEA ROSA DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente I, mat. nº 189.867-5. Proc. nº E-03/204.036/2010.\r\n\r\nMARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 165.833-5. Proc. nº E-03/10.001.000/2011.\r\n\r\nSONIA REGINA DE ABREU ALONSO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.056-8. Proc. nº E-03/2.210.033/2011.\r\n\r\nHELENA GRIPP OUVERNEY, Merendeira I, mat. nº 1.154.952-4. Proc. nº E-03/10.500.014/2011.\r\n\r\nOLGA SOARES BASTIDA, Servente I, mat. nº 1.205.568-7. Proc. nº E-03/4.710.027/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO MOTA CABO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 153.135-9. Proc. nº E-03/3.910.048/2011.\r\n\r\nKATIA DE FATIMA DOS REIS PEREIRA ALVES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 158.368-1. Proc. nº E-03/1.310.079/2011.\r\n\r\nNEA JARDIM DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 155.471-6. Proc. nº E-03/6.710.137/2010.\r\n\r\nJULIA DENISE MORAES MENDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.342-2. Proc. nº E-03/10.800.432/2010.\r\n\r\nWALTER SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.296-8. Proc. nº E-03/2.110.664/2010.\r\n\r\nId: 1099493"
                    ],
                    "1099746": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nHELIANA DE SOUZA XAVIER, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.195-4. Proc. nº E-03/10.300.744/2010.\r\n\r\nMARIANGELA PORTO DE CAMPOS, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 157.271-8. Proc. nº E-03/10.100.944/2010.\r\n\r\nDJANIRA MARIA VIEITAS MASSAUD CONDE, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, mat. nº 107.795-7. Proc. nº E-03/3.310.036/98.\r\n\r\nODETTE MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS E MELO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 131.913-6. Proc. nº E-03/3.310.032/97.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCREUZA RODRIGUES ANTUNES, Merendeira - CIEP, mat. nº 5.019.437-2. Proc. nº E-03/4.111.655/2010.\r\n\r\nANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 186.801-7. Proc. nº E-03/5.410.035/2011.\r\n\r\nANA MARIA COUTINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.739-0. Proc. nº E-03/5.410.034/2011.\r\n\r\nDENANCIRA NELY OUVERNEY DE LEMOS, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.299-4. Proc. nº E-03/10.500.118/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 18/02/2011, ABEL ADONATO DA FONSECA, Prof. Doc. I C ref. 5, mat. nº 840.031-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.047/2011.\r\n\r\nId: 1099746"
                    ],
                    "1099701": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nASSUNÇÃO DE MARIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 241.856-4. Proc. nº E-03/202.157/2010.\r\n\r\nVANIA MARIA SILVA SEIDEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.734-8. Proc. nº E-03/202.514/2010.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 519.032-7. Proc. nº E-03/810.065/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 231.301-3. Proc. nº E-03/3.510.036/2010.\r\n\r\nVERA SOLANGE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 6, mat. nº 292.578-2. Proc. nº E-03/6.810.017/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA NUNES BERNARDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.085-4. Proc. nº E-03/203.508/2010.\r\n\r\nMARLETE DE ALMEIDA RODRIGUES MENDES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 231.629-7. Proc. nº E-03/10.900.043/2011.\r\n\r\nROSANGELA STELLET DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.642-9. Proc. nº E-03/10.000.984/2011.\r\n\r\nROSINA CÉLIA ENNES DIAS FIAES, Prof. Doc. II, A, ref. 5, mat. nº 805.820-8. Proc. nº E-03/200.933/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS AMERICANO SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.583-9. Proc. nº E-03/4.710.032/2011.\r\n\r\nNEIDE MOREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.474-1. Proc. nº E-03/5.310.001/2011.\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA PIRES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 238.167-1. Proc. nº E-03/2.210.747/2010.\r\n\r\nELIANE MARIA DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 254.112-6. Proc. nº E-03/10.500.113/2011.\r\n\r\nMONICA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 290.503-2. Proc. nº E-03/10.000.912/2011.\r\n\r\nPEDRO LUIZ PRADO BERNARDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 139.664-7. Proc. nº E-03/10.003.799/2006.\r\n\r\nMARLENE CUSTÓDIO GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 188.960-9. Proc. nº E-03/10.500.020/2011.\r\n\r\nARLI GUIMARÃES BORGES, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 806.000-6. Proc. nº E-03/10.000.905/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.519-8. Proc. nº E-03/10.000.884/2011.\r\n\r\nZELIA MARIA PINTO ABBOTT, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.001.702-8. Proc. nº E-03/201.811/2010.\r\n\r\nOLGA FRYDMEM CYTRYNBAUM, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 279.737-1. Proc. nº E-03/200.261/2011.\r\n\r\nMARISE MONTEZZANO DE CASTRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.581-7. Proc. nº E-03/4.410.051/2010.\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES JENSEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.004.823-9. Proc. nº E-03/4.510.061/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 243.795-2. Proc. nº E-03/10.900.910/2010.\r\n\r\nÂNGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 184.449-7. Proc. nº E-03/1.410.703/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA FERNANDES MORETH, Servente I, mat. nº 1.203.662-0, do Quadro Permanente, nos termos do § 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.910.055/2011.\r\n\r\nId: 1099701"
                    ],
                    "1099659": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 21/02/2011, publicado no D.O. de 28/02/2011, que aposentou o servidor IRENICE COUTINHO DE MORAES, Servente - CIEP, mat. nº 5.003.574-0.\r\n\r\nId: 1099659"
                    ],
                    "1099695": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nCARLOS MAGNO SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/10.005.452/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/10.005.451/2010\r\n\r\nId: 1099695"
                    ],
                    "1098968": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 01\r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE,\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO REGULAR E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/11/2009, no processo nº E-03/11.302.785/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE, mantido pela ALINE CARVALHO SILVEIRA/FIRMA INDIVIDUAL, CNPJ nº 10.427.724/0001-70, com sede na Rua Resende, 1400, Jardim Marilea, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e vinte e três alunos, a ministrar:\r\n\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade,\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO, do 1º ao 3º ano de escolaridade,\r\n\r\n-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do Ensino Fundamental (VI a IX fase) e Ensino Médio (I ao III período).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 1098968"
                    ],
                    "1099741": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.058/2011-MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.715-8. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referente ao exercício de 1993.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.157/2000-ANA CRISTINA MARQUES DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.310-4, período base de 15.10.2005 a 29.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.199/97-ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.058-3, período base de 29.09.2005 a 28.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.372/2006-ANDREA GUALBERTO ROSALINO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.999-2, período base de 07.05.2004 a 06.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.402/94-ANGELA MARIA CANELAS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.127-5, período base de 24.05.2005 a 23.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.193/99-CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.671-6, período base de 16.05.2004 a 15.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.039/99-CIRLENE DA S. MEZENTIER, Merendeira, mat. nº 5.012.407-2, período base de 22.03.2004 a 05.05.2009. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.270/2003-DAVID LOPES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.218-1, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1801.091/86-ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, período base de 15.04.2005 a 10.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.085/96-LEONEL ROHEM PIMENTEL, Servente II, mat. nº 277.303-4, período base de 31.01.2003 a 30.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6710.324/2010-MARA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.797-3, período base de 01.02.2001 a 15.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/800.757/97-MARIA LUCIA L. MACHADO DOS PASSOS, Prof.Doc. II, mat. nº 253.988-0, período base de 11.02.2002 a 10.02.2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.047/99-MAURO SERGIO DA LUZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.395-9, período base de 07.03.2004 a 06.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.045/2001-RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.870-8, período base de 15.06.2005 a 14.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.104/2006-SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.649-5, período base de 30.08.2005 a 23.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.073/99-GINA VICENTE BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.469-2, períodos base de 07.03.99 a 05.04.2004 e de 06.04.2004 a 19.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.078/99-MARCELO DA C. HUNGRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.473-4, períodos base de 07.03.99 a 28.03.2004 e de 29.03.2004 a 28.03.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.010/2011-LISIANE SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.122-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15.12.94 a 29.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.800.028/97-NILDA TAVEIRA BAIRRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 236.890-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/06/97 a 01/07/2002 e de 02/07/2002 a 16/07/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.150/2001-LUCIMARA DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.611-7. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.009/97-ROSA MARIA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.969-3 \r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.062/2011-ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.066/2011-ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.888-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.038/2011-ERLAINIMAR DOS SANTOS FELIPE CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.266-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.051/2011-JANE SAMEL TANCREDO COLOMBO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 185.717-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.041/2011-JABETE PECLAT DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.462-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.057/2011-JASIA DOS REIS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.793-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.74/2011-JOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 194.874-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.049/2011-LEIZI UTRINI FERREIRA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 248.393.1.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.063/2011-MARINA TOSTES DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.919-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.013/2011-MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.017/2011-ZILDA DA SILVA BRAGA, Servente II, mat. nº 1.201.729-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.029/2011-WÂNIA CRISTINA FARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.705-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1099741"
                    ],
                    "1099742": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.016/2011-JANEY ANDREA DO ESPIRITO SANTO MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.063/2011-NORMALINA RITA MAGALHAES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 503.855-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.064/2011-ANA MARIA SANSANO BARDASSON DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 161.233-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1099742"
                    ],
                    "1099743": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.349/2003-CLÁUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.626-0, período de 07/04/2001 a 06/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.410.056/2001-MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.570-0, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.214/98-NEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.962-4, período base de 24/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.083/2011-ROSANE TAPIAS ALMEIDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.039-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.485/2002-ANTONIA RODRIGUES BELLO, Servente II, mat. nº 1.200.507-0, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.610.172/98-ROSIMAR DA SILVA BARROS, Servente II, mat. nº 1.203.596-0, período base de 21/04/2005 a 20/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.610/2010-REYNALDO DESTEFANO SCHOTTZ BRANTES NETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.454-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/2000 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.001.072/88-RENÉE DE FÁTIMA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 187.717-4. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 04/03/81 a 03/03/91 e de 30/09/93 a 29/09/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.088/2011-ANA BARBARA FERSURA FARSOUN, prof. Doc. II, mat. nº 187.330-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.003/2011-LUCIMAR DE LIMA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.787-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.010.014/2011-IDÉGMA CAMPARATI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.431-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.124/2011-MARINETE GOMES AFFONSO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 154.812-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.826/92\r\n\r\nOnde se lê:... MARIA LENI SALGADO PINTO, Prof. Doc. II,...\r\n\r\nLeia-se:... MARIA LENI DELGADO PINTO, Prof. A.A.E. II,...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/7.740.095/2001... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/7.710.095/2001...\r\n\r\nProc. nº E-03/7.710.151/2001\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 251.736-4...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 251.732-4...\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.000.064/95\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/3.010.064/95...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/3.000.064/95...\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.060/2011\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 12/07/99 a 11/07/2000.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 12/07/99 a 11/07/2009.\r\n\r\nD.O. de 28/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.159/2000\r\n\r\nOnde se lê:... MARCIA CRISTINA XAVIER BURGUER...\r\n\r\nLeia-se:... MARCIA CRISTINA XAVIER BURGER...\r\n\r\nId: 1099743"
                    ],
                    "1099744": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA V\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 10 /03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.612/2008-SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente II, mat. nº 5.018.732-7, período base de 12/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.600.012/96-LIANE FERREIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat nº 290.127-0, período base de 07/11/2004 a 24/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.377/2008-JOÃO AMADO CARDOSO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.747-4, período base de 19/09/2005 a 18/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.192/2002-SOLANGE APARECIDA AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.752-4. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/97 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.700.009/95-DINAIR ANGÉLICA DE OLIVEIRA E SILVA, Servente II, mat. nº 270.907-9. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/93 a 14/11/98, de 28/11/98 a 17/01/2004 e de 18/01/2004 a 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.057/2011-ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.725-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.059/2011-MARCIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.075-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.016/2011-IEDA MARIA DA COSTA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.898-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1099744"
                    ],
                    "1099430": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.002.315/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, ENIR DE OLIVEIRA PINTO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.210-3 e DORA MARIA LOUZADA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.472-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.002.689/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, LUCIENE FRANÇA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.385-4 e NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1099430"
                    ],
                    "1099987": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 029, de 16/02/2011, e Nº 034, de 17/02/2011 descritas no processo nº E-03/90296/2011, designando, para procedê-la, o servidor Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3.\r\n\r\nId: 1099987"
                    ],
                    "1099989": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 074/2011, de 21/02/2011, descritas no processo nº E-03/90297/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3,Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1099989"
                    ],
                    "1099990": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/03/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 079, de 01/03/2011, descritas no processo nº E-03/90363/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1099990"
                    ],
                    "1099988": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/03/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 043, de 01/03/2011, descritas no processo nº E-03/90369/2011, designando, para procedê-la, a Comissão integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, e, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1099988"
                    ],
                    "1099991": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/03/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA DO GOVERNADOR Nº 017/11, de 19/01/2011, descritas no processo nº E-03/90082/2011, designando, para procedê-la, o servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, matrícula nº 836.101-6.\r\n\r\nId: 1099991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProcesso n° 9880/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA., no valor de R$ 65.512,68, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2020/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 16.244,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1099457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 1476/2009- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso V da Lei nº 8666/93, a favor de Real Produtos Médicos e Hospitalares, para despesa no valor de R$ 20.094,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1099560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100043": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 15/03/2011, JONITO FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 10165-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.306/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 10/03/2011, NILTON ROCHA LEAL, Professor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00638-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/050.307/2011.\r\n\r\nId: 1100043. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.121/2010 - Tomada de Preços nº 012/2010 - Revogo o procedimento licitatório, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e pelas razões constantes do respectivo administrativo.\r\n\r\nId: 1099999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099383": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 082 DE 11 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DESTA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.461/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica criada no âmbito desta Autarquia a Comissão Especial de Licitação que atuará nas contratações que serão efetivadas em decorrência da execução do Convênio de Cooperação Técnica ATN/KP-11313-BR, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no qual figura como interveniente/executor o ITERJ, quando observadas, exclusivamente, as regras de contratação desse organismo internacional de fomento constantes das modalidades licitatórias nomeadas de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) e Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN), a qual será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 10/0194-0;\r\n\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4;\r\n\r\n- LUIZ CLÁUDIO VIEIRA - Gerente de Regularização Fundiária, matrícula nº 10/0044-7;\r\n\r\n- SILVIA NOEMI MERANI DE SPREI - Técnico de Planejamento, matrícula nº 272.409-4,\r\n\r\nArt. 2º- Nos eventuais impedimentos do Presidente da Comissão Especial de Licitação mencionada no art. 1º desta Portaria, responderá pela presidência o servidor Cledson dos Santos Cunha, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\n\r\nArt. 4º- Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1099383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099031": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.138.336/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nÁrea de Transferência de Lixo - Venda Velha CEP: 25.000-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.537/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133720\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n39.485.438/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRegião do Lote XV - Centro CEP: 26.130-050\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.581/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133723\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.122.563/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mahtama Ghandi, nº 96 - Centro - RJ CEP: 25.085-610\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.652/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133723\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSMARINE TRANSPORTE DE PRODUTOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.451.873/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santa Rita, nº 166 - Piabetá/Magé - RJ CEP: 25.915-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,000 (três mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.659/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133724\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.735.385/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTrecho da Vila Militar - Santa Cruz CEP: 23.570-230\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.729/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133719\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.281.654/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Sete de Setembro, nº 1.135 CEP: 24.430-620\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203.851/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133667\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS ITAPOÃ - JATIUCA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n39.937.370/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Canal de Marapendi, nº 1.400 CEP: 22.631-055\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.035/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133670\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n36.194.597/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moreira de Azevedo, nº 40 CEP: 21.381-380\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,000 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.052/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134683\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.248.938/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marques de São Vicente, nº 52 - Gávea CEP: 22.451-040\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,000 (cinquenta mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.728/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134307\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CÉSAR AMORIM PEREIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n077.899.397-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim de Queiroz Ramos, nº 62 - Ramos CEP: 25.210-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.081/2008\r\n\r\nId: 1099031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099612": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134322\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n813.865.087-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCondomínio Ilha do Jorge Lote 41 - B CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.842/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134324\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALOYSIO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF N°\r\n\r\n263.198.297-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 430 - D - Vila do Abrão CEP: 23.960-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.418/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133855\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPARECIDA SIMONI DE BARROS\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n077.697.787-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Corisco, s/nº CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,000 (vinte e dos mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.517/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134287\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERT MARENT JÚNIOR\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n500.168.146-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ponta Leste - Monsuaba CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.901/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134273\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO VERDE MAR\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n10.171.187/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Doutor Coutinho, nº 08 - Cais de Santa Luzia CEP: 23.900-620\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.708/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Longa - Ilha Grande CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.090/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134367\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLITORÂNEA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n29.270.634/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 1, s/nº - Portal de Paraty Sul CEP: 23.970-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual n° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.994/2010\r\n\r\nId: 1099612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1099628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E - 07/506.645/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1099628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1099422": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL 27/2010, firmado em 03/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia fixa\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000005/2011). \r\n\r\nVALOR: R$ 17.025,20 (dezessete mil vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1099422"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1099627": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 030/2010, celebrado 24/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.-ME. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. OBJETO: Prestação de serviços de organização, promoção e realização de eventos da SEC. VALOR: R$ 350.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.084/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2011. \r\n\r\nId: 1099627"
                        ],
                        "1100548": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.457 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBrilha Petrópolis\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0092-36\r\n\r\nR$ 1.096.000,00\r\n\r\nR$ 274.000,00\r\n\r\nId: 1100548"
                        ],
                        "1099739": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.203 /2010 4/8 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Projeto Anibal Baltazar\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.325 /2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Marchinhas \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.436 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA banda - Na trilha do rock\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.451 /2011 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Incrível História do Pirata e o Dono do Fim do Mundo - Teatro Infantil\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 254.400,00\r\n\r\nR$ 169.600,00\r\n\r\nId: 1099739"
                        ],
                        "1100562": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Áreas Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.457/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBrilha Petrópolis\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Promoções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.887.847/0001-63\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.370.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.096.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1100562"
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                        "1099975": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, cancela a Certificação de Mérito Cultural do projeto cultural inscrito e aprovado, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 09/12/2010 - Página 29 - 1ª Coluna.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055746\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1099975"
                        ],
                        "1099699": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\n* PROCESSO Nº E-18/000.350/2011 - P.E. Nº 007/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática, para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificado na Proposta Detalhe, que integra o edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 16/03/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 29/03/2011, às 14h30min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 29/03/2011, às 14h30min.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 29/03/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 354452.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1099699"
                        ],
                        "1099504": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidatos credenciados e de candidato eliminados na triagem da Chamada Pública nº 017/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos, iniciados em maio, de acordo com o edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nCandidaturas Credenciadas na Triagem\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600105\r\n\r\nGuilherme Cruz de Mendonça\r\n\r\nEncontro Interamericano da Rede U40\r\n\r\n12600104\r\n\r\nFernanda Mareuse Guimarães\r\n\r\nMAKING TOMORROW'S THEATRE \r\n\r\n12600103\r\n\r\nElisa Marinho Castro\r\n\r\nExposição Gigantes pela própria naturaleza\r\n\r\n12600102\r\n\r\nJoana Stallivieri Neves\r\n\r\nMissão Reverse, Tampere (Finlândia) -Districts of Creativity\r\n\r\n12600101\r\n\r\nTatiana Vieira Assumpção Richard\r\n\r\nMissão Reverse, Tampere (Finlândia) -Districts of Creativity\r\n\r\n12600100\r\n\r\nNielson Rosa Bezerra\r\n\r\nCanadian Association of African Estudies - CAAS 2011 \"Africa there, Africa here\"\r\n\r\n12600097\r\n\r\nAssociação Cultural Twister Dance\r\n\r\nLitoral Dance Festival\r\n\r\n12600096\r\n\r\nMicheline Silva Torres de Almeida\r\n\r\nAutonomia e Complexidade: Intercambio Intern. Artístico-Filosofico\r\n\r\n12600092\r\n\r\nGabriel Corrêa Sanches Faria\r\n\r\nSummer Intensive Program (Programa Intensivo de Verão)\r\n\r\nCandidaturas eliminadas na Triagem\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\nRazão da Eliminação\r\n\r\n12600099\r\n\r\nFagner Marçal da Fonseca\r\n\r\nArchiprix International Workshop\r\n\r\nCandidato e evento em desacordo com objetivos da Chamada Pública \r\n\r\n12600093\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nV Encuentro Internac. de Teatro de Barranquilla / I Encuentro de Teatro Arribando al Puerto de Maracaibo\r\n\r\nPeríodo do evento em desacordo com definido na Chamada Pública \r\n\r\nId: 1099504"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1099891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Iguaba Grande.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.058/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Macuco.\r\n\r\nDATA: 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.135/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Mendes.\r\n\r\nDATA: 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.068/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Itaperuna.\r\n\r\nDATA: 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.064/2009\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o município de Cantagalo.\r\n\r\nDATA: 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga do prazo de vigência até 30 de julho de 2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.804/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1099891"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1099912": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n20º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO promove a última CONVOCAÇÃO dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados no 20º Exame de Seleção, para comparecer, até 22.03.2011, à sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, no horário das 11 às 17 horas, munidos dos seguintes documentos: protocolo ou a carteira de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB, 3 fotos 3x4, Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º Período no curso de Direito e declaração de nada consta que desabone a conduta:\r\n\r\nRÔMULO SEQUEIRA MACHADO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS JORDÃO PINTO DIAS\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nLUIZA RELVAS REIS\r\n\r\nMARIANA GUERINI DE MELLO\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\nGABRIELA REIS P. MONTEIRO\r\n\r\nPRISCILA MARTINS BRITEZ\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\nLUIZA DE CARVALHO R. PEREIRA\r\n\r\nKARINA MARA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nLUÍSA CLAUSSEN CARDOSO\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA\r\n\r\nDANILO GUTEMBERG MIRA\r\n\r\nROSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRENATO DE SOUZA CARVALHO ROSA\r\n\r\nMAX FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMÕES\r\n\r\nTAIS MORAIS PENNA LUZ\r\n\r\nPEDRO VILLELA B. DE M. RODRIGUES\r\n\r\nJESSICA CRISTINE DE O. FARIA\r\n\r\nFABIO CARDOSO MACHADO\r\n\r\nEDUARDO LIGIÉRO ROCHA\r\n\r\nCAMILA CORRÊA DE REZENDE\r\n\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nJULIANA SPERLE MENDES\r\n\r\nLAIS GRIJÓ HALFELD\r\n\r\nMARCELLE G. GONET DE ABREU\r\n\r\nPEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE\r\n\r\nMARCOS DANIEL SOEIRO MAAS\r\n\r\nJULIA POMBO DA SILVA\r\n\r\nCRISTINA DE A. LIMA GONÇALVES\r\n\r\nALESSANDRA C. RIBEIRO SEQUEIRA\r\n\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nMARIANA ZARIFE MARTINS\r\n\r\nNATALIA PACHECO M. DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\nFERNANDO SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRAFAEL DE MELO P. B. DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT'ANNA\r\n\r\nLAIS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\nEDSON MACHADO RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nMÁRIO SERGIO EVARISTO COSTA\r\n\r\nTAIANNE DIAS FEITOSA\r\n\r\nMARINA MARÇAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULA COELHO DA M. CARDOSO\r\n\r\nMARIANA DE ARAUJO M. LINS\r\n\r\nKAHENA MARTINEZ RIVEGO\r\n\r\nCAROLINA GHIORZI R. DA MOTTA\r\n\r\nMUNIQUE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação no prazo assinalado não poderão ser admitidos no estágio. \r\n\r\nId: 1099912"
                        ],
                        "1099816": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme abaixo indicada: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ Nº 08/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de Toner para impressoras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/026.356/2010 \r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 29/03/2011, às 14h05min. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 29/03/2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOs editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD-RW (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, nº 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1099816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1099632": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 644 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece a Lei nº 5.427, de 01/04/2009, e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar as responsabilidades pelo furto de um NOTEBOOK ITAUTEC MODELO INFOWAY W7645 e FONTE patrimônio nº 08724-SETRAB, constante do processo nº E-22/2373/2010. \r\n\r\nArt. 2º- Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores ANTONIA FERREIRA SOARES, matrícula nº 264.174-4, WALMIR GARCIA PINHEIRO, matrícula nº 289.286-7, EDUARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 263.359-2, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- É fixado prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do relatório conclusivo da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1099632"
                    ],
                    "1099633": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 645 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece a Lei nº 5.427, de 01/04/2009, e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar as responsabilidades pelo furto de uma MÁQUINA FILMADORA SONY MODELO DCR - SX43 patrimônio nº 08751-SETRAB constante do processo nº E-22/1551/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores VILMAR DE SOUZA TORRES, matrícula nº 264.836-8, SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula nº 265.378-0, JOSIAS NAZARETH RODRIGUES, matrícula nº 810.479-6, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art.1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- É fixado prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do Relatório conclusivo da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1099633"
                    ],
                    "1099634": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 646 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece a Lei nº 5.427, de 01/04/2009, e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar as responsabilidades pelo furto de um NOTEBOOK ITAUTEC MODELO INFOWAY W7645 e FONTE patrimônio nº 8739-SETRAB, constante do processo nº E-22/2363/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Constituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores ANTONIA FERREIRA SOARES, matrícula nº 264.174-4, WALMIR GARCIA PINHEIRO, matrícula nº 289.286-7, EDUARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 263.359-2, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- É fixado prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do Relatório conclusivo da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1099634"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1099453": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.365/2011 - PEDRO DAMASCENO FRANÇA, Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1099453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099747": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E18/480.020/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 113,80, a favor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender despesas com taxa de incêndio, conforme a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1099747. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIRETOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA NELCIA MARIA VELLERIOTE NASCIMENTO, Agente Administração, matrícula nº 18/4799, no grupo III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200160/2011. \r\n\r\nAPOSENTA IONE LOPES MANARINO DE MOURA, Assistente Admi nistrativo, matrícula nº 18/3084, no grupo III, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200175/2011. \r\n\r\nAPOSENTA RENATO SOARES DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3861, no grupo III, nível 5, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003\r\n\r\nId: 1099998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.02.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200128/2006 - RECONHEÇO a dívida referente ao encerramento de folha da servidora MARIA BERNADINA MARINHO, matrícula nº 18/3112, totalizando o valor de R$ 6.582,04 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos),\r\n\r\nDE 14.03.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200199/2011 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.03.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos da art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200156/2011 - RATIFICO o ato de declaratório de inexigibilidade de licitação de 03.03.2011, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1100035. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099670": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\n***Processo nº E-30/200.138/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora MARIA JUREMA DE MELLO PERES, matrícula nº 100.900-0, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1099670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1100234": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 455 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Erly de Souza Magalhães Junior, Vice Presidente Administrativo, matrícula nº 101.726-8, Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, e Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA. objeto do processo nº E-30/200.845/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 456 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6, Leonardo Toledo Josgrilberg, Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, matrícula nº 101.755-7, e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa FEDBACK TURISMO, objeto do processo nº E- 30/200.844/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1100234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1099952": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.936 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\n\r\n1- ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1 - Pregoeira;\r\n\r\n2- RAFAEL PAZOS DIAS, matrícula nº 957.175-3 - Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\n3- ELIANE NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 868.606-5- Membro da Equipe de Apoio;\r\n\r\n4- IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4- Membro da Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora MARCIA CARDOSO TRINDADE, matrícula nº 289.563-9, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.764, de 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.937 DE 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano.\r\n\r\n1- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3;\r\n\r\n2- FERNANDA ROCHA LAÑA, matrícula nº 954.320-9;\r\n\r\n3- MARUSCIA CHRISTINA P. DE JESUS MENEZES, matrícula 810.329-3; \r\n\r\n4- PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, matrícula nº 944.150-2;\r\n\r\n5- ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 932.063-1.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a Procuradora do Estado NATHALIE CARVALHO GIORDANO, matrícula nº 946.919-8, para substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 2.774, de 11 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1099952"
                    ],
                    "1100008": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2938 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 2.771/2010.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 6º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.316, de 25 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 25 da Resolução PGE nº 2.771, de 05 de março de 2010, passa a ter a seguinte redação, afastando-se assim qualquer interpretação que possa atritá-lo com o art. 3º, § 2º do Decreto nº 42.316, de 25 de fevereiro de 2010:\r\n\r\n\"Art. 25- Rescindido ou rompido o parcelamento, o saldo devedor será apurado pela multiplicação do valor da parcela em UFIR, desconsideradas as reduções, pelo número de parcelas não pagas, sendo calculada a mora a partir da data do pedido, nos termos do art. 168 do CTE e do § 2º do art. 3º do Decreto Estadual nº 42.316, de 25 de fevereiro de 2010.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011 \r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1100008"
                    ],
                    "1099910": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2011 \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/2441/2011 - Ratifico a dispensa de licitação...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/2441/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação...\r\n\r\nId: 1099910"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1099521": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 026/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.042/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n\r\nVALOR: 159.153,99 (cento e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 30.01.2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 027/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.023/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Casa Civil n° E-12/2365/2010.\r\n\r\nVALOR: 14.105,07 (quatorze mil cento e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 31.01.2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2011.\r\n\r\nId: 1099521"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099883": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nDiante de erro material, informamos que a ERRATA do Edital do presente certame encontra-se disponível no site https://www.licitacoes_e.com.br. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nOBJETO: ... b) Chapa Térmica Positiva, formato 889 X 668 X 0.30 mm - CTP.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: b) Chapa Térmica Positiva, formato 889 X 608 X 0.30 mm - CTP.\r\n\r\nRessalte-se que a data de realização do certame permanece inalterada.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0389/2011\r\n\r\nId: 1099883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1099954": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇAO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora REGINA CELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 851.442-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/603.483/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 ( dez) dias consecutivos, no período de 07.04.2007 a 15.05.2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, a servidora LUCIANA GONÇALVES ANANIAS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 863.114-5, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/600.799/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 ( dez) dias consecutivos, no período de 06.01.2010 a 26.01.2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente Edital, o servidor EDUARDO DE CARVALHO VIEIRA DO SACRAMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, Matrícula: 850.718-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-08/602.628/2007, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01.02.2007 a 28.02.2007.\r\n\r\nId: 1099954"
                        ],
                        "1099620": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 004 a 006; TERMO nº 002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda. OBJETO: Área de 274,21m2 do imóvel situado na Rua do Comércio nº 10, Município de Angra dos Reis/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.186/2009.\r\n\r\nId: 1099620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1100161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da CEPERJ nº 001/2011 ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 02 de março de 2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO representado pela CASA CIVIL e a TIM CELULAR S.A. OBJETO: Adesão da CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONTRATADO para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na CLAUSULA QUINTA. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010,, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 1100161. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099955": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h30min do dia 29/03/2011. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00 horas do dia 29/03/2011ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1099955. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099944": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2011.37.0870/08. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Sanber Indústria Mecânica Ltda. - ME. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; e Édino Taveira Zaniboni, como Interveniente Depositário. OBJETO: Concessão de Financiamento. VALOR TOTAL: R$ 3.611.133,00. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.870/2008. \r\n\r\nId: 1099944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1100021": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Execução dos procedimentos referentes às contratações de estagiários para o DRM-RJ. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.531/2010.\r\n\r\nId: 1100021. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1100036": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a TIM CELULAR S.A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. VALOR: R$ 9.621,06 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.061/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada. VALOR: R$ 7.651,26 (sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.060/2011.\r\n\r\nId: 1100036. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e TIM Celular S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.005/2011\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.004/2011\r\n\r\nId: 1099720. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099300": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1099300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099301": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº 107), por motivo de destituição, conforme consta do processo n° E-11/50.545/2009, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. de 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1099301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099302": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1099302. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099303": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ ANDRÉ WENCESLAU ALMEIDA (nº 75), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° 00-2011/039014-8, deferido por decisão singular de 17.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3731, em 17/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1099303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099304": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FARIDA MARUN FERRARI (nº 14), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 07-2009/205726-8, deferido por decisão singular de 21.02.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 3741, em 22/02/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1099304. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1100062": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 001/2011, firmado em 10/02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Kal Arquitetos Associados Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração de projeto técnico e execução do trabalho social nas comunidades Pavão/Pavãozinho e Cantagalo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/000.727/2010)\r\n\r\nVALOR: R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinqüenta e cinco mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1100062"
                        ],
                        "1099528": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 026/2010, firmado em 03/03/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Obras ao Contrato Casa Civil nº 026/2010, para prestação de serviços de telefonia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processos Administrativos nºs E-122365/2010 e E-17/000.086/2011). \r\n\r\nVALOR: R$ 186.145,43 (cento e oitenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 026/2010.\r\n\r\nId: 1099528"
                        ],
                        "1100061": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa F.L.G Empreendimentos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/002.077/2009)\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1100061"
                        ],
                        "1100040": [
                            "I - Aviso",
                            "CNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015661, com validade até 07 de fevereiro de 2014, para realizar obras de intervenção urbanística e infraestrutura urbana, com a construção de 2.090 unidades habitacionais, centro de serviços, centro de referência, biblioteca pública, posto de orientação (POUSO); substituição e complementação da iluminação pública; intervenções no Parque da Serra da Misericórdia, com implantação de equipamentos lúdicos, de lazer e de esportes, área de lazer, mirantes e edificações de apoio e reflorestamento em área de 297,30 hectares, no COMPLEXO DO ALEMÃO - Centro, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/201.744/2007. \r\n\r\nId: 1100040"
                        ],
                        "1099400": [
                            "I - Aviso",
                            "CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 069/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 069/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 088/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 091/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 091/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 092/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 092/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1099400"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 011/2011 (DI)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA A RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE NA REGIÃO SERRANA” (DL)\r\n\r\nPRAZO: 30 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 10/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.075/2011\r\n\r\nId: 1099902. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1100069": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, processo nº E-09/00847/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 15 de março de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros utilizados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado pelo Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, com valor total estimado de R$ 62.833,34 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1100069"
                        ],
                        "1099794": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 061/2010, processo nº E-09/00.138/1301/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 14 de janeiro de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atividades meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto n° 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de Projetos e Engenharia de Obras, Manutenção, Tecnologia da Informação, Administração Geral e Logística, de Recursos Humanos e Capacitação Profissional, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital, com valor total estimado de R$ 56.415.715,12 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e quinze mil setecentos e quinze reais e doze centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 48.000.900,00 (quarenta e oito milhões e novecentos reais). \r\n\r\nId: 1099794"
                        ],
                        "1099538": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de veículos, no período de 01/09 a 05/12/2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 23.186,68 (vinte e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2011. PROCESSO Nº E-09/10929/1702-2010.\r\n\r\nId: 1099538"
                        ],
                        "1099537": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n.“INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2009...\r\n\r\nId: 1099537"
                        ],
                        "1099588": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 26.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e as Faculdades Integradas e Colégio e Escola Técnica Silva e Souza.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 26.11.2010 a 26.11.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0565/2588-2010.\r\n\r\nId: 1099588"
                        ],
                        "1099915": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2011 de 14 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 409.672,80 (quatrocentos e nove mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2011 de 03 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 817.400,00 (oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2011 de 03 de Março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP.LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.855,76 (dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2011 de 03 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MEIZLER BIOPHARMA S/A\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.377,60 (hum mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2011 de 14 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.746,10 (nove mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1099915"
                        ],
                        "1099703": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010 - DAL/4 - Dotação Orçamentária - fonte 18, execução de recuperação da cozinha e esgoto do 16º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS. OBJETO: Fornecimento de material e mão-de-obra especializada para recuperação da cozinha e esgoto do 16º BPM, Sito à Rua Paranapanema nº 769 - Olaria/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2010. VALOR TOTAL: R$ 538.181,77 (quinhentos e trinta e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000480/2508/2010.\r\n\r\nId: 1099703"
                        ],
                        "1099863": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 37/2011 de 14 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de material para o Setor de Ortopedia das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 42/2010.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês contados a partir de 14 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 391.043,35 (trezentos e noventa e um mil quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.265/2508/2010.\r\n\r\nId: 1099863"
                        ],
                        "1100024": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 24/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUM S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100024"
                        ],
                        "1100025": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 22/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 01 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.054,40 (cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100025"
                        ],
                        "1100026": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 33/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO E FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses contados a partir de 15 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.744,00 (nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100026"
                        ],
                        "1100027": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 28/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO \r\n\r\nDE PRODUTOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 03 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.880,28 (setenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100027"
                        ],
                        "1100028": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100028"
                        ],
                        "1100029": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 32/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 83.691,00 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100029"
                        ],
                        "1100030": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 14 de março de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.999,16 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\n\r\ne dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1100030"
                        ],
                        "1099484": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 14/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Adriana Dutra de Oliveira Mendonça, Aline da Luz Silva Macedo, Aline de Aquino Iulianello, Ana Beatriz Fiúza, Ana Paula da Silva Ferreira, Ana Rita dos Santos Chaves, Andreza dos Santos Alves, Antonio Acleson Pereira Martins, Bruna Cosenza, Camila Barbosa de Lima, Daniele Rodrigues Cordeiro, Danielli Vidal Barbosa, Débora Oliveira da Silva, Ellen White Rodrigues de Souza, Eloane Guerreiro Nascimento, Filomena Ferreira da Silva, Flavia Pacheco Barbosa, Jéssica Freitas Brailko, Jorge Luiz Gusti Curty, José dos Santos Andrade, Ladir Soares Teixeira, Larissa dos Santos França, Raucilene Almeida da Cruz, Patrícia Barbosa Thomaz, Sara Barbosa Alves de Lima, Suany Souza da Conceição, Suzane Estevão de Souza e Wilma Antonio Pio. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 21.03.2011 a 21.09.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1099484"
                        ],
                        "1099451": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a senhora Maria Nazareth Leite Bravo.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) Imóvel (loja) situado na Rua Visconde de Itaúna, Antiga Rua 26, Lote 25, Bairro - Jardim Primavera/Sant'Ana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO- Jardim Primavera) do 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/ 6969 /2584/2010 de 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1099451"
                        ],
                        "1099452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o senhor Alexandre Soares de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: 01 (um) Imóvel situado na divisa do Município de Miracema- Rio de janeiro com o Município de Palma- Minas Gerais - Rodovia RJ 200, Km 0, Estrada Palma/ MG - Miracema RJ,medindo 940,13m² (rente ao asfalto da divisa) para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo do 36º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 99 (noventa e nove) anos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/0314/2534/2009 de 16 de dezembro de 2009.\r\n\r\nId: 1099452"
                        ],
                        "1100023": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 01/2011 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n\r\nId: 1100023"
                        ],
                        "1099589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio assinado em 24.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, representado pela Sra. Maria José Bezerra de Araújo, na qualidade de Diretora.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 29.01.2011 a 29.01.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio assinado em 24.01.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Colégio Estadual Bangu, representado pelo Sr. Hamilton Moura, na qualidade de Diretor.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 29.01.2011 a 29.01.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1099589"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1099956": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço Contrato nº 061/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Poli Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Serviço\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 603.871,63 (seiscentos e três mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de assinatura.\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste ao valor do Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 643.245,36 (seiscentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nId: 1099956"
                        ],
                        "1099968": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 001/2009/SRP/PRODERJ.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.663/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 132 (cento e trinta e dois) microcomputadores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.328,00 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1099968"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1100064": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto-Lei nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/006.255/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉ DICOS HOSPITALARES (TIRAS PARA DOSAGEM DE GLICOSE NO SANGUE E LANCETAS DESCARTÁVEIS PARA PUNÇÃO DIGITAL COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1100064"
                        ],
                        "1099759": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nGILVAN FRIAS FIGUEIRA - IE 72082869 - Auto de Infração nº 13374, de 15 de julho de 2009 - Proc. nº E-08/101641/2009.\r\n\r\nGILVAN FRIAS FIGUEIRA - IE 72082869 - Auto de Infração nº 13373, de 15 de julho de 2009 - Proc. nº E-08/101640/2009.\r\n\r\nSÍTIO SANTA MÔNICA - Auto de Infração nº 13387, de 24 de agosto de 2009 - Proc. nº E-08/102453/2009.\r\n\r\nId: 1099759"
                        ],
                        "1099760": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada , da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nROSEVALL ENVASO LTDA. - ME - CNPJ 04.160.308/0001-55 - Auto de Infração nº 14225, de 16 de abril de 2009 - Proc. nº E- 08/100781/2009.\r\n\r\nId: 1099760"
                        ],
                        "1099761": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCAP - EXAMES MÉDICOS LABORATORIAIS - INSTALADO NO INTERIOR DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE REALENGO - CNPJ 36.446.292/0001-38 - Auto de Multa nº 002791, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102015/2006 (Auto de Infração nº 11524).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO EGO LTDA - CNPJ 30.098.479/0001-01 - Auto de Multa nº 000639, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100273/2004 (Auto de Infração nº 001033).\r\n\r\nId: 1099761"
                        ],
                        "1099762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Multa nº 4501, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100772/2009 (Auto de Infração nº 14214).\r\n\r\nId: 1099762"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1099896": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 012/2011, referente à Aquisição de Livros para atualização do acervo da biblioteca.\r\n\r\nId: 1099896. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1099435": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS convoca os ex-professores contratados SEEDUC, abaixo discriminados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\nCoordenadorias\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.089-7\r\n\r\nSuzy Cleyde Lima Rosario Correia\r\n\r\nMetropolitana XI\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.161-4\r\n\r\nSílvia Lúcia Souza da Costa\r\n\r\nMetropolitana XI\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.494-9\r\n\r\nMaria Madalena Rego da Silva\r\n\r\nSerrana V\r\n\r\nId: 1099435"
                        ],
                        "1100583": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público o adiamento da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011 (SIGA), e comunica a nova data para sua realização, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de equipamentos de informática para a realização do Censo Escolar.\r\n\r\nDIA: 28 de março de 2011 Proc. nº E-03/11.886/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras,rj.gov.br , onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, e na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, 5 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1100583"
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                        "1099675": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO LIDERANÇA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMonica Russo Bastos - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElizabeth Motta da Silva - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO IMPACTO JACAREPAGUA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nFernando Guilherme Blanco Joffily Bezerra - 1986\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDelmo Jose de Souza Junior - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiana Gomes Barboza - 2002\r\n\r\n5-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabio Rezende Carneiro Leão - 2002\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Garcia da Costa - 1997\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nThiago Martins Ferreira - 2003\r\n\r\n7-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcio de Moura da Rocha - 2002\r\n\r\nRafael Vieira de Carvalho - 2004\r\n\r\nJefferson Gomes - 2006\r\n\r\nNastassja Rodrigues de Vreuls - 2006\r\n\r\n8-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Silva Aragão - 2000\r\n\r\nAndre Carvalho Santos Oliveira - 2004\r\n\r\nThiago Lopes Saar - 2007\r\n\r\nDaniela Beatriz dos Santos - 2009\r\n\r\n9-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGiselle dos Santos Silva - 2003\r\n\r\n10-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO -CEB- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo de Paula Pinheiro da Silva - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Silva Filho - 1991\r\n\r\n12-ALQUIMIA COLÉGIO E VESTIBULARES - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLouise Linhares Montezano - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Villalon Diniz Lopes - 2006\r\n\r\nMarcia Cristina Ribeiro - 2008\r\n\r\n14-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSilvano Barcelos Pessanha - 2004\r\n\r\nAndre Martins da Silva - 2005\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Firmino Junior - 2003\r\n\r\n16-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCintia Aparecida Moraes Brites - 2007\r\n\r\n17-COLÉGIO COMERCIAL DE CAMPOS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Barros Souza - 1974 \r\n\r\nId: 1099675"
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                        "1099913": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSergio Torres Correia - 1981\r\n\r\n2-SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA MATTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSidnei de Souza Simões - 1984\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGlyserio Elias de Lelis Junior - 1988\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAdriano Henrique Neves - 1988\r\n\r\n5-COLÉGIO BAHIENSE ILHA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCassia Andrea Pereira de Assis - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlzira Galvão Dantas - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuiz Carlos Batista - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO CURSO LIDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Gomes Geisteira - 2007\r\n\r\n8-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Nunes Aguiar - 2008\r\n\r\nYuri Frederico Leão Manata - 2009\r\n\r\nAndrew Leite Romero - 2009\r\n\r\nVictor Mendes de Paschoal - 2009\r\n\r\nAndré Luiz de Andrade Reis - 2009 \r\n\r\nAna Luiza Silva Machado - 2009\r\n\r\nWalter Henrique Silva Rosa - 2009\r\n\r\n9-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES -CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFilipe Lima Palma - 2009\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDebora Cristina Brandão de Souza - 1990\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO SIL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPriscila Cristina Souza da Silva - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nGloria Regina Conceição Silva - 2000\r\n\r\nFlavia de Oliveira Barbosa - 2003\r\n\r\nNubia Amaral - 2004\r\n\r\nJacqueline dos Santos Victalino - 2005\r\n\r\nMarileia Dias Correia - 2005\r\n\r\nTainara Teixeira Otoni - 2007\r\n\r\nTais Almeida Saraiva - 2008\r\n\r\nThamiris Feliciano da Silva - 2009\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva - 1987\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA JOSE DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nValeria Maciel - 1993\r\n\r\nId: 1099913"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Ventura Viana\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Franco Ernesto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Cruz Cardoso\r\n\r\n02-Camila Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Cassiane Rodrigues Aguiar\r\n\r\n04-Felipe Rosendo de Jesus\r\n\r\n05-Francisco Pedroso da Penha\r\n\r\n06-Igor Basilio Zanirath\r\n\r\n07-Ingrid Aparecida de Souza\r\n\r\n08-Géssica dos Santos Barreiro\r\n\r\n09-Jefferson Almeida Durães Júnior\r\n\r\n10-Jenifer Sabrina Moraes Araujo\r\n\r\n11-Jessica Gonçalves Lopes\r\n\r\n12-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\n13-Mayra Oliveira Lima\r\n\r\n14-Roberta da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Samuel José Ferreira\r\n\r\n16-Talita Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17-Vanessa Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Machado\r\n\r\n02-Felippe Lisbôa Lima\r\n\r\n03-Ygor Edgard Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Lauane da Silva Marques\r\n\r\n05-Ludmila de Souza Rocha\r\n\r\n06-Tárik Lucas da Luz\r\n\r\n07-Thiago de Oliveira Firmino\r\n\r\n08-Ursula Santos Barbosa\r\n\r\n09-Wallace Zanirate Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia da Silva Cançado\r\n\r\n02-Deivid Junior Oliveira de Andrade\r\n\r\n03-Deyvison Sales Gonçalves\r\n\r\n04-Ezequiel Magalhães de Meneses\r\n\r\n05-Leticia Barbosa de Paula\r\n\r\n06-Lucimar Gonçalves Cruz\r\n\r\n07-Luiz Fernando Ferreira Santos da Silva\r\n\r\n08-Marluce Gonçalves Cruz\r\n\r\n09-Patricia Ferreira Valdiero\r\n\r\n10-Tiago Estaneque de Paula\r\n\r\n11-Wellington da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Alexsandro da Silva Maciel\r\n\r\n03-Angelo Evangelista dos Santos\r\n\r\n04-Antonio Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Mendes da Silva\r\n\r\n06-Daiane Martins\r\n\r\n07-Diego Felippe Mendonça de Souza\r\n\r\n08-Douglas Tavares Teixeira Ferreira\r\n\r\n09-Flaviane Gonçalves da Rocha\r\n\r\n10-Jean Gustavo da Silva\r\n\r\n11-Jeferson Pinheiro de Queiroz\r\n\r\n12-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Cassimiro Rosa\r\n\r\n14-Jéssica Teixeira Costa\r\n\r\n15-Joana D'arc Alecrim Pereira da Costa\r\n\r\n16-Lucas Gaudêncio da Silva\r\n\r\n17-Maria do Socorro Gomes de Sousa Carvalho\r\n\r\n18-Marta Alves Rangel\r\n\r\n19-Victor Magalhães da Silva Ferraz\r\n\r\n20-Wellington da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielle Bazilio Silva\r\n\r\n02-Alice Sant'Ana Santos Barbosa\r\n\r\n03-Angelo Manuel Garcia Garay\r\n\r\n04-Angelica Ferreira Silva\r\n\r\n05-Anelisa de Azevedo de Souza\r\n\r\n06-Beatriz Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Daniela Cristina de Souza Pereira\r\n\r\n08-Eunice Graciana Lima de Freitas\r\n\r\n09-Josele de Oliveira\r\n\r\n10-Katia Caroline Lira Silva\r\n\r\n11-Ketlin da Costa Crespo\r\n\r\n12-Renato da Silva Gomes\r\n\r\n13-Samara Rodrigues de Lima\r\n\r\n14-Silvia Helena Faustino Emiliano\r\n\r\n15-Silvane Franco da Silva\r\n\r\n16-Thamirys Eloy Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wesley Alcantara Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Lucia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Melquizedeque Almeida Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex de Aquino Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Misael Bonifácio Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Marcos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Oliveira da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Maia Vivas\r\n\r\n02-Vilaine Raso da Silva\r\n\r\n03-Yuri Maia Vivas\r\n\r\n04-Uilliam Chaves de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Grazielle Rocha Araujo\r\n\r\n02-Hozana Galdino Gonçalves\r\n\r\n03-Kézia dos Santos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Jocicleide Antônia de Araujo Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Jocileide Antônia de Araújo Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY II\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY II, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana Ribeiro Campanhão\r\n\r\n02-Alcinei Sardinha da Silva\r\n\r\n03-Alecilvo Leal de Souza\r\n\r\n04-Amanda Elis Alves da Silva\r\n\r\n05-Ana Caroline Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Ana Paula Silva Ramos\r\n\r\n07-Andréa dos Santos Teixeira\r\n\r\n08-Ânnela Guilherme Bernardo\r\n\r\n09-Camila Barreto Terra\r\n\r\n10-Carla Fernanda de Oliveira Peixoto Pessanha Adolfo\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Duarte de Almeida\r\n\r\n12-Carlos Odilon Ornela Maia\r\n\r\n13-Daniela Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n14-Daniella Henriques dos Santos\r\n\r\n15-Dayana dos Santos Azevedo\r\n\r\n16-Edimara Matos dos Santos\r\n\r\n17-Edmilse de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n18-Efraim Chaves Terra\r\n\r\n19-Eloisa Pessanha Rocha\r\n\r\n20-Fernanda de Souza Maurício\r\n\r\n21-Fernando Chagas dos Santos\r\n\r\n22-Filipe da Costa Martins\r\n\r\n23-Gabriela Barros da Silva\r\n\r\n24-Geremias Paes Sant'Ana\r\n\r\n25-Higor Bragança Campos\r\n\r\n26-Itamara de Oliveira Santos\r\n\r\n27-Jaline Peixoto Teles\r\n\r\n28-Jessica Belarmino Sierres\r\n\r\n29-Priscila Ramos Mauricio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Silva Neto\r\n\r\n02-Anessa de Sá do Espirito Santo\r\n\r\n03-Ellen Moura Lírio Gomes\r\n\r\n04-Francis Weslly de Souza Fidelis\r\n\r\n05-Gisele de Oliveira Pereira\r\n\r\n06-Jheniffer Rosa da Silva\r\n\r\n07-Jorge Maycon Berriel Lourenço\r\n\r\n08-Josiane Henrique de Souza Barreto\r\n\r\n09-Juliana Ferreira Barreto\r\n\r\n10-Junio de Souza Barroso\r\n\r\n11-Karina Pereira de Souza\r\n\r\n12-Karine Gomes Azeredo Basilio\r\n\r\n13-Karyni Almeida de Freitas\r\n\r\n14-Katiane Rangel Gomes Magalhães\r\n\r\n15-Keilla Manhães Petralha\r\n\r\n16-Kissila Helena de Oliveira Rosa\r\n\r\n17-Larissa Mendes Pianna\r\n\r\n18-Laura Cristina Gonçalves\r\n\r\n19-Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\n20-Leonardo Rocha da Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Lohana da Silva Machado\r\n\r\n22-Luan de Souza Silva\r\n\r\n23-Luana Cruz Gomes\r\n\r\n24-Luana da Silva Ferraz\r\n\r\n25-Luciana Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\n26-Lucyvani Schuvartz Azevedo dos Santos\r\n\r\n27-Ludimila Moraes Paes\r\n\r\n28-Ludmilla Belo Belchior\r\n\r\n29-Luma Mendes Pianna\r\n\r\n30-Madalena Alvarenga da Costa\r\n\r\n31-Maisa Batista de Souza\r\n\r\n32-Marceli Silva Paes\r\n\r\n33-Matheus Rangel dos Santos\r\n\r\n34-Mauricio Pereira Simão\r\n\r\n35-Mayara Pontes Silva\r\n\r\n36-Mayara Santos da Silva\r\n\r\n37-Mayara Teles Oliveira Pinto\r\n\r\n38-Michele da Conceição Passos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n02-Michele Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Natalia da Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Natália da Silva Moraes\r\n\r\n05-Nathália Márcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Noemi do Espirito Santo Gama\r\n\r\n07-Pablo Sérgio da Silva Manhães\r\n\r\n08-Pamela Borges de Souza\r\n\r\n09-Patrick Magalhães dos Santos\r\n\r\n10-Pedro Victor Silva Pessanha\r\n\r\n11-Petterson da Silva Romão\r\n\r\n12-Ramon da Silva Belo\r\n\r\n13-Rayane da Silva Belo\r\n\r\n14-Rayane das Graças Feliciano Gomes\r\n\r\n15-Raylla Roeles de Souza Ferreira\r\n\r\n16-Renata Corrêa Teixeira\r\n\r\n17-Richely da Costa Pinto\r\n\r\n18-Rodrigo Manhães dos Santos de Azevedo\r\n\r\n19-Ruan Chagas Santos\r\n\r\n20-Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\n21-Sara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n22-Saulo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n23-Scarlet Malaquias Lopes\r\n\r\n24-Shaiana Barreto dos Santos\r\n\r\n25-Shayana Ribeiro da Glória\r\n\r\n26-Suane dos Santos das Dores\r\n\r\n27-Tainá Francisco da Hora\r\n\r\n28-Tatiane Freitas Pinheiro dos Santos\r\n\r\n29-Taynara Santos de Souza\r\n\r\n30-Thaiany Cabral Corrêa\r\n\r\n31-Thaís Barreto da Silva\r\n\r\n32-Thaís Magalhães Sanches\r\n\r\n33-Thayná Rangel dos Santos Paes\r\n\r\n34-Vanessa Sanches Peixoto\r\n\r\n35-Wanderson Sampaio dos Santos\r\n\r\n36-Welton Alves da Cruz\r\n\r\n37-Yuri Lourenço de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Moreira da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Álefe Teixeira Amaro Conceição\r\n\r\n03-Alvaro Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Aparecida Narde da Silva\r\n\r\n05-Bianca da Silva Balthazar\r\n\r\n06-Carla Beatriz Almeida de Oliveira Maia\r\n\r\n07-Estéfanny Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\n08-Fátima de Oliveira Peixoto Pessanha Adolfo\r\n\r\n09-Gelcimar Pedro Costa\r\n\r\n10-Ivete Lúcia da Cruz Leal\r\n\r\n11-Janailton de Souza Lima\r\n\r\n12-José Augusto da Silva Conceição\r\n\r\n13-José Ricardo Azeredo de Almeida\r\n\r\n14-Luciano Souza da Silva Júnior\r\n\r\n15-Luiz Magno Cabral Aguiar\r\n\r\n16-Sebastiana Machado Gomes Nascimento\r\n\r\n17-Sueli Rosa Martins Carvalho\r\n\r\n18-Viviane Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Passos Albuquerque\r\n\r\n02-Gesivania Pereira Geraldino\r\n\r\n03-Gisele Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jefferson Souza Gomes\r\n\r\n05-Jéssica Cruz Vicente\r\n\r\n06-Joyce Silva Gesteira Fortunato\r\n\r\n07-Luciana Franco Alves\r\n\r\n08-Maycon de Jesus Barbosa\r\n\r\n09-Rayane dos Santos Conceição\r\n\r\n10-Ruan Cleberson do Nascimento Maurício\r\n\r\n11-Sabrina Rodrigues Santos\r\n\r\n12-Synara Pereira da Silva\r\n\r\n13-Thaís Batista de Sousa Azevedo\r\n\r\n14-Yasmin dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Yasmin Pessanha Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rogaciano Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Nascimento Valentim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pablo de Carvalho Barra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela da Cruz Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Gomes Sobrinho\r\n\r\n02-Antonio Marcos de Miranda\r\n\r\n03-Ariane da Silva Generoso\r\n\r\n04-Cindy Christine Santos Monteiro\r\n\r\n05-Cristielle da Silva Santos\r\n\r\n06-Diego da Costa Santos\r\n\r\n07-Edvania Coelho Celestino\r\n\r\n08-Erivânia Maria da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Maria Pereira\r\n\r\n10-Flavia Severino da Silva Martins\r\n\r\n11-Hugo Machado da Rocha\r\n\r\n12-Jéssica Silva Almeida\r\n\r\n13-Jéssica Siqueira Soares\r\n\r\n14-Luís Carlos Magno\r\n\r\n15-Natã Silas Augusto\r\n\r\n16-Núbia de Sousa Santos\r\n\r\n17-Paolla Peres da Silva Serra\r\n\r\n18-Patrítina Regina de Oliveira Reis\r\n\r\n19-Rodolfo de Almeida Santos\r\n\r\n20-Sabrina Stefani de Castro Glória\r\n\r\n21-Samara Reis\r\n\r\n22-Suelen Reis da Silva\r\n\r\n23-Thaís Vanusa Florentino Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Lopes Soares\r\n\r\n02-Audaí José de Melo Nascimento\r\n\r\n03-Cintia Maria dos Santos\r\n\r\n04-Cleide Justiniano dos Santos\r\n\r\n05-Daniele Dias Rodrigues Alves\r\n\r\n06-Débora Beatriz do Nascimento Ramos Galocha\r\n\r\n07-Érica Rodrigues de Abreu\r\n\r\n08-Eva Angélica de Melo Nascimento\r\n\r\n09-Felippe Rodrigues de Sousa\r\n\r\n10-Geise dos Santos Dias\r\n\r\n11-Gelderlâne Maria dos Santos\r\n\r\n12-Geraldo Antonio da Costa\r\n\r\n13-Gilvane Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Ilma Leite da Silva Toledo\r\n\r\n15-Jéssica de Brito Ribeiro\r\n\r\n16-Joana Darque Andrade Gomes\r\n\r\n17-Lucinéia dos Santos Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n18-Luiz Felipe Moraes de Medeiros\r\n\r\n19-Mariana de Oliveira Capobianco Alves\r\n\r\n20-Michele Peres de Carvalho\r\n\r\n21-Milena Moraes de Medeiros\r\n\r\n22-Mizael Fernando de Souza Ramos\r\n\r\n23-Natane Keren Graciano Machado\r\n\r\n24-Natânia Carla dos Santos Araújo\r\n\r\n25-Olimpia Bernardina Alves da Silva\r\n\r\n26-Renata Alves de Oliveira\r\n\r\n27-Rosângela Pires da Silva\r\n\r\n28-Valdemir de Lima Santana\r\n\r\n29-Weberton Francisco Pereira\r\n\r\n30-Weider Francisco Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ramos Soares\r\n\r\n02-Bruna Paulino da Silva\r\n\r\n03-Danubia Regina de Alcântara Pimenta\r\n\r\n04-Davison de Andrade\r\n\r\n05-Edenize Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Silva Oliveira Louzada\r\n\r\n07-Elisabeth Rocha\r\n\r\n08-Elisael Brás Fonseca de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Morais de Oliveira\r\n\r\n10-Jandira Treva Machado\r\n\r\n11-Jonathan da Silva\r\n\r\n12-Lia Macedo de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos da Silva Samuel\r\n\r\n14-Maria Pereira Santos\r\n\r\n15-Pâmela Helena Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Rosiene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n17-Sandra Lúcia da Conceição\r\n\r\n18-Thaiane Valverde Machado\r\n\r\n19-Thamires de Andrade Figueira Fialho\r\n\r\n20-Wanderson Franklin Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-José Vinicius da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-José Vinicíus Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Sérgio de Souza Veloso\r\n\r\nLeia-se: 19-Sérgio de Sousa Veloso\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS, Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo José da Conceição\r\n\r\n02-Ronaldo Costa Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES TRÊS RIOS Coordenadoria Regional da Região Centro-Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no. 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Elenice Marilia Reis Ribeiro\r\n\r\n02-Lucas da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Elena Ramos Antunes\r\n\r\n02-Cláudia Dutra Braga\r\n\r\n03-Elienai de Lima Barbosa\r\n\r\n04-Fabiano Martins de Cristo\r\n\r\n05-Luciano Mendes de Freitas\r\n\r\n06-Luiz Roberto da Silva\r\n\r\n07-Marcelo Pereira Xavier\r\n\r\n08-Maria do Carmo Gaspar Santos\r\n\r\n09-Rafael Theodoro Melo\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Clara Victória Henriques da Fonseca\r\n\r\nId: 1099941"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Cruz\r\n\r\n02-Bruna Barros de Mesquita\r\n\r\n03-Cristiane Aparecida Lima da Silva\r\n\r\n04-Jackson Melo dos Santos\r\n\r\n05-Joselene Penha Silva\r\n\r\n06-Milena Almeida de Jesus\r\n\r\n07-Rosemary Alves Almeida de Jesus\r\n\r\n08-Tatiana Mariano Terra\r\n\r\n09-Vanderson Silva dos Santos\r\n\r\n10-Wallace Damaceno Sant'Ana\r\n\r\n11-Mariza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evelyn Christine da Silva Sant'Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE GENERAL NAPION, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Guilhermina Cunha Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidnei Francisco Martins Junior\r\n\r\n02-Tatiana Mary Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Silva de Paula\r\n\r\n02-Antonio Rafael Ferreira de Carvalho\r\n\r\n03-Diego de Souza Ferreira\r\n\r\n04-Diva Stephanie Soares de Freitas\r\n\r\n05-Elaine Ribeiro Bessa\r\n\r\n06-Josefa Luiza da Silva\r\n\r\n07-Marcela Oliveira de Almeida\r\n\r\n08-Maria José Santos Correia\r\n\r\n09-Michele Lopes\r\n\r\n10-Pedro Augusto Ximenes Abreu\r\n\r\n11-Renata da Silva de Lima\r\n\r\n12-Sara Gama da Silva\r\n\r\n13-Valdete Feliciano da Silva\r\n\r\n14-Valeska Taís Xavier de Souza\r\n\r\n15-Ruth Valadares Silveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Correia dos Santos\r\n\r\n03-Ariana Karla Silva de Aguiar\r\n\r\n04-Carlos Alberto Alves de Macedo\r\n\r\n05-Débora Santos de Lima\r\n\r\n06-José Marcos dos Passos Pereira\r\n\r\n07-Maria Jurema Portinha Coelho\r\n\r\n08-Megy Fernanda Felix do Nascimento\r\n\r\n09-Niedna Candido Cruz\r\n\r\n10-Vanessa de Sousa\r\n\r\n11-Leonardo Cledival Ferreira de Lima Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Acleson Pereira Martins\r\n\r\n02-Adriana Fernandes da Silva Santos\r\n\r\n03-Alessandra de Souza da Silva\r\n\r\n04-Carlos da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Soares da Silva\r\n\r\n07-Felipe Luiz da Silva\r\n\r\n08-Jessica Santos Malheiros da Silva\r\n\r\n09-Maria Natividade de Paiva\r\n\r\n10-Moacir de Moura Ribeiro Junior\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR \r\n\r\nROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cesar Monteiro Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley Jackson de Luna Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Moura de Oliveira\r\n\r\n02-Davi dos Santos Cordeiro\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Barbosa Lopes\r\n\r\n04-Ezequiel Patriky Freitas da Silva\r\n\r\n05-Guilherme de Souza Mello\r\n\r\n06-Helen Lopes da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Eduardo Larsen\r\n\r\n08-Ingrid Silva de Mello\r\n\r\n09-João Victor Torres Bezerra\r\n\r\n10-Jonatan Mendonça Ribeiro\r\n\r\n11-Lindiane da Silva\r\n\r\n12-Luciene Pereira da Silva\r\n\r\n13-Marcia Queiroz de Sousa\r\n\r\n14-Michele Cristina Barbosa dos Santos\r\n\r\n15-Priscila de Oliveira Bezerra Moreira\r\n\r\n16-Raquel Cavalcanti da Silva\r\n\r\n17-Romulo de Lima Batista Andrade\r\n\r\n18-Ronald de Carvalho Araujo\r\n\r\n19-Talita Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Tunai Pereira Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Nezinho Gomes\r\n\r\n02-Amanda Caroline Souza dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Oliveira Miranda da Silva\r\n\r\n04-Aryan Couto do Nascimento\r\n\r\n05-Carina da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Caroline Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Daniella Machado da Silva\r\n\r\n08-Danielle da Silva Jordão\r\n\r\n09-Douglas Antunes Vieira de Carvalho\r\n\r\n10-Elaine Batista da Silva\r\n\r\n11-Gabriel Emerenciano de Oliveira\r\n\r\n12-Haroldo Ribeiro da Silva Júnior \r\n\r\n13-Iltami Barbosa Oliveira da Luz\r\n\r\n14-Jéssica Brito de Morais\r\n\r\n15-Jessica Gusmão Ribeiro\r\n\r\n16-Luan Correa Vicente\r\n\r\n17-Luan de Souza Raposo\r\n\r\n18-Lucas Alves de Melo\r\n\r\n19-Paulo Luiz da Silva\r\n\r\n20-Pedro Messias Araujo de Azevedo\r\n\r\n21-Renan de Souza Raposo\r\n\r\n22-Renata Ribeiro da Silva\r\n\r\n23-Rosilandia da Silva Madureira\r\n\r\n24-Solange Tavares dos Santos\r\n\r\n25-Thais Felix de Souza\r\n\r\n26-Tiago Guerra da Silva\r\n\r\n27-Wesley Santos dos Reis\r\n\r\n28-William Patricio Nery\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Marques e Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Andressa Julia Sena Silva\r\n\r\n03-Anna Júlia Rocha Laprovitera\r\n\r\n04-Arlindo Henrique Lessa Neto\r\n\r\n05-Beatriz Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Cassia Crespo da Costa\r\n\r\n07-Cíntia Coelho de Oliveira\r\n\r\n08-Fablicio Couto Dias\r\n\r\n09-Gabriela Albuquerque Pereira\r\n\r\n10-Jacqueline Pessanha Leal\r\n\r\n11-Jéssica Quirino dos Santos\r\n\r\n12-Juliana Farias Monico\r\n\r\n13-Juliana Iorio Viana \r\n\r\n14-Kíssila Tamires da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Lílian da Silva Mansur Dias\r\n\r\n16-Lorrayne Marques Gonçalves\r\n\r\n17-Luana Tenorio Ribeiro\r\n\r\n18-Raiza Garcia Siqueira\r\n\r\n19-Tais Bento Gregorio\r\n\r\n20-Tamires Ribeiro da Silva Gomes dos Santos\r\n\r\n21-Tatiana Bergami da Trindade\r\n\r\n22-Vanessa de Brito Costa\r\n\r\n23-Veronica Lucia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Catarine do Nascimento Vidal\r\n\r\n03-Daiane de Oliveira\r\n\r\n04-Daniel Alves de Magalhães\r\n\r\n05-Danielle de Araujo Borba\r\n\r\n06-Daniele da Silva\r\n\r\n07-Danilo Corrêa Santos\r\n\r\n08-Diego de Souza Marins\r\n\r\n09-Erick Reis Holanda\r\n\r\n10-Isabel Cristina de Campos Costa\r\n\r\n11-Jeferson Luis Batista Ferreira\r\n\r\n12-Jessica Oliveira Sipliano da Silva\r\n\r\n13-Larissa Veillard Inácio\r\n\r\n14-Lucilene dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Marcio de Souza Santana Junior\r\n\r\n16-Maria da Conceição de Souza\r\n\r\n17-Michelle dos Santos Romão\r\n\r\n18-Milena Silva de Sá\r\n\r\n19-Mirlene Barbosa Machado\r\n\r\n20-Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\n21-Paula Soares Gonçalves\r\n\r\n22-Paulo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n23-Priscila Lima dos Santos\r\n\r\n24-Rosângela dos Santos Bouças\r\n\r\n25-Sheila Silva da Rocha\r\n\r\n26-Talita Neves Ramos Gomes\r\n\r\n27-Valéria da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana dos Reis Santos\r\n\r\n02-Adriano Honorato da Silva\r\n\r\n03-Aline de Souza Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Lima Souza\r\n\r\n05-Charliene Lisbôa Pereira\r\n\r\n06-Damiana Cristina Sant'Anna Guimarães Moreira\r\n\r\n07-Débora Marques da Silva\r\n\r\n08-Douglas de Souza Patrocino\r\n\r\n09-Edigláucia Sena Candido da Silva\r\n\r\n10-Edmilson Isidoro Alves\r\n\r\n11-Elione de Santana Alves\r\n\r\n12-Erika Bezerra Alves da Silva\r\n\r\n13-Elisangela Gonçalves de Abreu\r\n\r\n14-Elisangela Silva de Souza\r\n\r\n15-Felipe Jorge Menezes\r\n\r\n16-Fernanda de Matos Santana\r\n\r\n17-Fernando Júnior Alves dos Santos\r\n\r\n18-Gilbert Nobre Pereira\r\n\r\n19-Glaucia Souza de Assis\r\n\r\n20-Guilherme Alves de Mendonça\r\n\r\n21-Jaqueline Verissimo Cordeiro\r\n\r\n22-Jennifer Pinheiro de Souza\r\n\r\n23-Jessica Santos de Oliveira\r\n\r\n24-José Carlos Bonfim Batista\r\n\r\n25-Juliana de Mattos Soares\r\n\r\n26-Leandro Casimiro Ferreira \r\n\r\n27-Leonardo dos Santos Vianna\r\n\r\n28-Olavo Silva da Cruz\r\n\r\n29-Otto Vinícius Alves do Nascimento\r\n\r\n30-Patricia Carvalho da Costa\r\n\r\n31-Patrícia dos Santos\r\n\r\n32-Paulo Sergio Gomes Filho\r\n\r\n33-Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n34-Renata Sales Freire\r\n\r\n35-Rosangela Carneiro Santos\r\n\r\n36-Sara de Oliveira Victor da Silva\r\n\r\n37-Sirleni Lessa Veillard\r\n\r\n38-Tamires Marques Braga\r\n\r\n39-Thayonara da Silva Basilio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adenilto Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Adrielly Urich Figueira\r\n\r\n03-Aldineide da Silva Tavares\r\n\r\n04-Alessandra Nunes Rabelo\r\n\r\n05-Amanda Soares de Melo\r\n\r\n06-Ana Lucia Bastos do Amaral\r\n\r\n07-Andreza Cristina Candido Campos\r\n\r\n08-Angélica Vieira Batista\r\n\r\n09-Bianca da Silva Lyra\r\n\r\n10-Bruna dos Santos Ribeiro\r\n\r\n11-Camila Barros Cordeiro\r\n\r\n12-Eugênia Lucena da Silva\r\n\r\n13-Fernando Ferreira Silva\r\n\r\n14-Irles Rodrigues de Souza\r\n\r\n15-Jefferson Barboza da Silva\r\n\r\n16-Jefferson Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Joice Santos de Oliveira\r\n\r\n18-José Leandro da Silva\r\n\r\n19-Lenicia Corrêa de Souza\r\n\r\n20-Lidiane Luana dos Anjos\r\n\r\n21-Lívia Stela Rodrigues\r\n\r\n22-Marcela Martins Gil\r\n\r\n23-Maria de Lourdes Pereira Daniel \r\n\r\n24-Moacyr Manhães dos Santos Junior\r\n\r\n25-Nathália Pacheco Xavier da Silva\r\n\r\n26-Natália Rodrigues Guthmann\r\n\r\n27-Pâmela Costa da Silva\r\n\r\n28-Rafael Victor da Silva\r\n\r\n29-Rafaela da Silva Pio\r\n\r\n30-Ramon Henrique da Silva Targino\r\n\r\n31-Regina Santos de Oliveira\r\n\r\n32-Robson Pereira da Silva\r\n\r\n33-Suellen da Costa Molledo\r\n\r\n34-Valéria Martins Pereira\r\n\r\n35-Vanessa Aparecida Barbosa\r\n\r\n36-Veronica de Jesus Mota\r\n\r\n37-Vinicius Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Estevam Mariano\r\n\r\n02-Anna Lucia Bigati da Silva \r\n\r\n03-Douglas dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Iraci Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Jean Nascimento da Cruz\r\n\r\n06-Marcos Luiz Ramos de Freitas\r\n\r\n07-Pablo Rangel de Sá Maceira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Darlene Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Edna Aparecida Nunes de Carvalho Rêgo\r\n\r\n03-Elsione de Fatima Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Ély Curitiba Paz\r\n\r\n05-Lenilda Ferreira Oliveira Abreu\r\n\r\n06-Marcelo Dias Couto\r\n\r\n07-Márcia dos Santos Eufrasio Veridiano\r\n\r\n08-Maria Gabriela Lopes Muniz\r\n\r\n09-Uallace Louza Simões\r\n\r\n10-Wanderley de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Cêh dos Santos\r\n\r\n02-Camila da Conceição de Moraes\r\n\r\n03-Camila de Freitas Nogueira\r\n\r\n04-Gleice Tavares dos Santos\r\n\r\n05-Magna da Conceição\r\n\r\n06-Marcia Cristina Barbosa\r\n\r\n07-Solange Maria Santos Macedo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Orlando Pereira dos Reis Júnior\r\n\r\nLeia-se: 21-Orlando Pereira dos Reis Junior\r\n\r\nId: 1099866"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ÁREA DE ATUAÇÃO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato RODRIGO MANFROI GUTSCHE, 15º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vaga contida no MM/GDG/028/11, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2904/2009.\r\n\r\nId: 1099463. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.269/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALMO TEC COMERCIAL LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (motosserra, lavadora e roçadeira), com montagem dos equipamentos e fornecimento dos acessórios, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I) do Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 043/2010 da FAETEC. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico nº 043/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 10/12/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 004/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.477/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA OBJETO: execução, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, obras de reforma com o fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP PENDOTIBA, situado na Rua Reverendo Armando Ferreira, s/nº- Niterói-RJ conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n\r\nVALOR: R$ 145.061,12 (cento e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e doze centavos), \r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO Edital da Carta Convite nº 021/2010, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo ao Contrato n° 037/2007.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.095/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.370.160,00 (um milhão, trezentos e setenta mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, em especial o Decreto Estadual nº 4.709 de 10/04/2007 e na Lei Estadual nº 4.480/2004, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 032/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.965/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/2008; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.166/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Belford Roxo situado na Avenida Aníbal Motta s/n, bairro Parque São José no Município de Belford Roxo - RJ, com área de terreno total 700m², que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o Processo FAETEC n° E-26/30166/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal (Município de Belford Roxo) n° 1.294/2009.\r\n\r\nId: 1099776. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 027/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e INTELIG Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada.\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.247,70 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-12/2365/2010, Lei nº 8.666/93, Lei Esta-\r\n\r\ndual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1099468. A faturar por empenho"
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                        }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, CNPJ/MF 33.146.648/0001-20, notificada da suspensão do prazo do contrato 089/2008, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de março de 2011, referente ao gerenciamento das obras de construção de unidades habitacionais, urbanização e trabalho social nos municípios de São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, RJ, considerando a necessidade de esclarecimentos junto à CEF a respeito de glosas em faturas de serviços executados.\r\n\r\nProcesso n° E-19/100.043/2008.\r\n\r\nId: 1100440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1099773": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Tim Celular S.A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil 25/2010 - Prestação de serviços de Telefonia relativos ao SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.539,12 (trinta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.44 - Fonte: 00.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa civil nº 25/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. n°s E-19/200.054/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato da Casa Civil 26/2010 - Prestação de serviços de Telefonia relativos ao lote STFC CN 21.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 339039.06 - Fonte: 00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.588,12 (quinze mil quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa civil nº 26/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. n°s E-19/200.055/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1099773. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1100081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Transportes e a ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de junho de 2011, fundamentado no inciso II do § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nNUMERO DO EMPENHO: 2010NE00392\r\n\r\nPRAZO: 28 de junho de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/285/2010.\r\n\r\nId: 1100081"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1099763": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: Contrato 1001/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: Contrato 1001/2011.\r\n\r\nId: 1099763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1098580": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado no dia 30/09/2010. PARTES: Ministério Público Federal, o Município de Petrópolis-RJ, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Esclarecer que os prazos estipulados na Cláusula Quarta, itens 4.10, 4.11 e 4.12 só passarão a ter validade após a emissão de licença ambiental pelo INEA, para a atividade de transbordo de resíduos sólidos, na área situada no Km 75 da BR-040, no Município de Petrópolis-RJ. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E - 07/507385/2010.\r\n\r\nId: 1098580. Valor: R$ 159,98"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1099856": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar, no mês de fevereiro, junto à DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados juntamente com as Exmas. Sras. Defensoras Públicas DENISE DE OLIVEIRA DUARTE e GIZELA VALLE SODRÉ, CESSANDO a designação da Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO para o referido órgão.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para atuar na Justiça Itinerante do dia 28.10.2010 no Município de Santo Eduardo, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma Sra Defensora Pública DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO a contar do dia 08/03/2011 para atuar no mês de março junto à DP da 47ª/49ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, mantendo-se sua designação anterior, em razão do término da licença médica da d. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.03.2011, segunda-feira, na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2011, terça-feira, na 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.03.2011, terça-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRIUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na 2ª Vara de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.03.2011, sábado, no II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI anteriormente designada.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. MÔNICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para, sem prejuízo de suas atribuições atuar no Núcleo de Botafogo no período de 05 a 19 de março.\r\n\r\nDESIGNA a Exma Sra Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar junto à DP da Vara Criminal /Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Itaboraí, a contar de 14 de março em concomitância com o Defensor Público designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.03.2011, quarta-feira, na 1ª Vara de Vassouras, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.03.2011, sábado, na 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.03.2011, sábado, na 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ AURÉLIO ARAÚJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1099856"
                    ],
                    "1100591": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-20/10622/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ANA PAULA ROCHA PINGARILHO...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2011, ANA PAULA ROCHA PINGARILHO...\r\n\r\nId: 1100591"
                    ],
                    "1099844": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc.nº E-20/10.761/95 - ANA MARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 84 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e SETEMBRO/2011).\r\n\r\nProc.nº E-20/10.738/01 - ROBERTA DE FREITAS BRAGA, Defensor Público, matrícula 835.266-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 64 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e SETEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/95 - MARCIA TORRES BOTTANY, Defensor Público, matrícula 815.717-4. Diante da manifestação de fls. 90, RETIFICO a decisão de fls. 87 e DEFIRO a renuncia ao gozo das férias previstas, por tabela no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO de 2011, reinserido a ilustre Defensora Pública na tabela de férias do mês de ABRIL. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/02 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Público, matrícula 860.773-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.109 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO/2010 (fls. 46 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/2010 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Diante da manifestação de fls. 35, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.564/95 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 815.774-5. Diante da manifestação de fls. 42, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/03 - GISELLE BERAN MENDELLA D'ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Diante da manifestação de fls. 71, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Diante da manifestação de fls. 83, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de ABRIL/2011, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO, Defensor Público, matrícula 820.971-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de AGOSTO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.484/02 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.890/01 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, de acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de ABRIL de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/03 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2011 e no mês de AGOSTO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/95 - DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA, Defensor Público, matrícula 817.914-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado, ainda, aos motivos apresentados, acolho o pedido gozo de férias antigas, para o mês de ABRIL de 2011, férias correspondentes ao primeiro período de 2005.\r\n\r\nId: 1099844"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1099889": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Aspectos relevantes dos Recursos Especial e Extraordinário”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Júnior\r\n\r\nAdvogado e Professor de Direito Penal.\r\n\r\nId: 1099889"
                    ],
                    "1099879": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos e estagiários para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 25 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Teoria Geral da Prova no Processo Civil ”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Leonardo Greco\r\n\r\nAdvogado e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1099879"
                    ],
                    "1099876": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 29 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Aspectos relevantes dos Recursos Especial e Extraordinário”.\r\n\r\nPALESTRANTE: Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da Rocha Junior\r\n\r\nAdvogado e Professor de Direito Penal.\r\n\r\nId: 1099876"
                    ],
                    "1099867": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 25 de março de 2011, 6ª feira, às 14 horas.\r\n\r\nTEMA: “Teoria Geral da Prova no Processo Civil ”.\r\n\r\nAdvogado e Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr. Leonardo Greco\r\n\r\nId: 1099867"
                    ],
                    "1099315": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública Geral do Estado COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma por roubo, desde 11/03/2011 pertencentes ao Defensor Público VANDER DA SILVA ANTUNES , matrícula nº 930807- 3.\r\n\r\nId: 1099315"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1100509": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 054, de 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArtigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal nº 8.142/90.\r\n\r\nArtigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, em 01 de fevereiro de 2010, fica convocada a VIª Conferência de Saúde do Município para os dias 16, 17 e 18 de junho de 2011.\r\n\r\nArtigo 3º - A VIª Conferência de Saúde terá como tema central “ PACTO PELA VIDA”.\r\n\r\nArtigo 4º - A Abertura da Conferência de Saúde será realizada no Teatro Trianon no dia 16 de junho de 2011, e, nos dias 17 e 18 de junho de 2011, na Faculdade de Medicina de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArtigo 5º - A Conferência será presidida pela Prefeita Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArtigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria, deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArtigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1100509"
                    ],
                    "1100573": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°148/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonardo de Abreu Soares, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - HGG, o cargo em comissão de Assessor Técnico da Unidade de Apoio e Assistência, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 31/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°232/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Renato Gonçalves da Silva, para exercer na Secretaria Municipal Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Nova Brasília, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1100573"
                    ],
                    "1100547": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°252/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no decreto nº 028/09, Edmilson Gonçalves Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/02/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°267/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Roberto Fernandes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1100547"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1100523": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08087/10 Hudidea de Oliveira Soares\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00326/11 Vera Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/03/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1100523"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1100311": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.009.000048-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a locação de 3 (três) veículos, por um período de 12 meses, modelo popular, 0 km, completos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre e seguro total incluso, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nLUMENTECH - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 77.592,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 096/2010, processo nº 2010.009.000048-2-PR, cujo objeto é a locação de 3 (três) veículos, por um período de 12 meses, modelo popular, 0 km, completos, sem motorista e combustível, com quilometragem livre e seguro total incluso, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nLUMENTECH - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor global de R$ 77.592,00 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1100311"
                        ],
                        "1100543": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000010-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 010/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas José de Alencar, Almir Soares, José H. de Vasconcelos, Dom João IV, Joaquim Suma, Hugo N. de Carvalho, Afonso P. Caldas, Francisco Aroeira, Antônio F. da Silva, Alcir F. Monteiro, Irmã Zilda de Castro, Farmacêutico Umbelino, Pastor João Barreto e Prof. Manoel Ferreira, à licitante n. siqueira & rodrigues construtora ltda com o valor total de R$ 131.000,21 (cento e trinta e um mil reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000507-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, reforma do Galpão da Secretaria de Finanças, localizado na Rua Comendador José Francisco Sanguedo - Centro - Campos dos Goytacazes, à licitante emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 123.292,73 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000314-1-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 041/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sebastião B. Barreto, Sílvio C. Tavares, Travessa Hélio, Travessa Nair, Travessa Neli, Travessa São Lucas, Travessa São Marcos, Travessa Antônio B. Gomes, Travessa Dácio Ramos, Travessa Marques, Travessa Antônio G. da Silva, Travessa Peri Batista, Rua Alberto Gonçalves Dias, Rua Aldenor Alves dos Santos, Rua Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês, à licitante vencedora lumentech comércio e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 1.234.649,08 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nCAMPOS-LUZ\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.008.000063-2-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada para execução de iluminação externa da Praça João XXIII, quadra polivalente e de areia, na Avenida Arthur Bernardes com Maestro Lourenço Soares, no IPS, à licitante cabral e florindo construtora ltda com o valor total de R$ 147.001,93 (cento e quarenta e sete mil e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÁlvaro Augusto Gomes Barbosa\r\n\r\n= Presidente da Campos Luz =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000451-5-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 031/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a construção de Conjunto Habitacional Multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, à licitante vencedora serven - serviços de engenharia ltda com o valor total de R$ 6.503.416,39 (seis milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de Março de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1100543"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1100503": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2010.004.000295-9-CA\r\n\r\nALMIR SUED PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n15581/2009\r\n\r\nALUISIO PEIXOTO GOMES\r\n\r\n2010.032.000004-9-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2010.004.000314-P-CA\r\n\r\nANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n2010.004.000293-4-CA\r\n\r\nARISTIDES BARROS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n2010.004.000335-1-CA\r\n\r\nARMANDINA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n2010.004.000328-6-CA\r\n\r\nERALDO MOTHÉ BACELAR\r\n\r\n2010.004.000290-2-CA\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ NUNEZ CARDOSO\r\n\r\n2010.004.000154-6-CA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n0.03/0097-1\r\n\r\nGLAURA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010.017.000002-0-CA\r\n\r\nGLAURA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n2010.016.000005-4-CA\r\n\r\nGONÇALO FRANCISCO CORREA\r\n\r\n2010.012.000021-7-CA\r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n15750/2009\r\n\r\nMARCELO MATELLI\r\n\r\n2010.004.000140-P-CA\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\n2010.012.000004-4-CA\r\n\r\nMARIA HERMÍNIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2010.004.000173-3-CA\r\n\r\nMARIA RIBEIRO GOMES CABRAL\r\n\r\n2010.034.000001-3-CA\r\n\r\nMARILENE MIRANDA VIANA\r\n\r\n2010.004.000254-2-CA\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2010.004.000334-4-CA\r\n\r\nORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL JUNIOR\r\n\r\n2010.026.000003-7-CA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n2010.011.000017-5-CA\r\n\r\nRAMON TERRA SIQUEIRA\r\n\r\n2010.012.000025-6-CA\r\n\r\nREIVA ALVARENGA SOUZA GOMES\r\n\r\n2010.009.000004-4-CA\r\n\r\nRONALDO PADILHA\r\n\r\n2010.009.000005-1-CA\r\n\r\nRONALDO PADILHA\r\n\r\n2010.006.000008-9-CA\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\n9925/2008\r\n\r\nSUELY DE FÁTIMA FERREIRA PEDRA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1100503"
                        ],
                        "1100504": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n2010.004.000370-4-CC\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n2010.004.000371-1-CC\r\n\r\nAMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n2011.004.000014-6-CC\r\n\r\nANFLUPREP\r\n\r\n2010.004.000293-4-CC\r\n\r\nAPAE\r\n\r\n2010.004.000364-6-CC\r\n\r\nAPAE - BJI\r\n\r\n2010.004.000369-2-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2011.004.000002-4-CC\r\n\r\nAPOE\r\n\r\n2010.004.000207-8-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000286-9-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000348-0-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000372-9-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2011.004.000004-9-CC\r\n\r\nASILO DO CARMO\r\n\r\n2010.004.000368-5-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS\r\n\r\n2010.004.000375-0-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA\r\n\r\n2010.004.000017-8-CC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\n2010.004.000365-3-CC\r\n\r\nAUTOMÓVEL CLUBE\r\n\r\n2011.004.000003-1-CC\r\n\r\nAUTOMÓVEL CLUBE\r\n\r\n2010.004.000362-1-CC\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n2010.004.000377-5-CC\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n2010.004.000361-4-CC\r\n\r\nCLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO\r\n\r\n2011.004.000008-8-CC\r\n\r\nCOMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE\r\n\r\n2010.004.000304-2-CC\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO TRADIÇÃO ALVI-ANIL\r\n\r\n2010.004.000297-3-CC\r\n\r\nGRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2010.004.000366-0-CC\r\n\r\nGRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2011.004.000011-4-CC\r\n\r\nGRUPO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n2010.004.000289-0-CC\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n2010.004.000363-9-CC\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n2010.004.000376-8-CC\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n2010.004.000354-9-CC\r\n\r\nLIGA NÁUTICA\r\n\r\n2010.004.000353-1-CC\r\n\r\nOBRA DO SALVADOR\r\n\r\n2011.004.000007-0-CC\r\n\r\nONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\n\r\n0.01/0520-X\r\n\r\nSANTA CASA - HOSPITAL MANOEL CARTUCHO\r\n\r\n0.01/0522-6\r\n\r\nSANTA CASA - HOSPITAL MANOEL CARTUCHO\r\n\r\n2010.004.000296-6-CC\r\n\r\nSÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000308-1-CC\r\n\r\nSÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000362-1-CC\r\n\r\nSÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2010.004.000367-8-CC\r\n\r\nSÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\n2011.004.000016-0-CC\r\n\r\nUNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\n2011.004.000006-3-CC\r\n\r\nUNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1100504"
                        ],
                        "1100505": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "RELAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO CONFORME PARECER DA AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\r\n\r\n0.01/0445-9\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BAIXADA CAMPISTA\r\n\r\n0.01/0574-9\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CAMPOS\r\n\r\n0.01/0666-4\r\n\r\nFUNDAÇÃO E UNIÃO DOS BLOCOS DE SAMBA DE CAMPOS\r\n\r\n2010.004.000190-6-CC\r\n\r\nLIGA DE DANÇAS FOLCLÓRICAS\r\n\r\n2010.004.000209-2-CC\r\n\r\nSANTA CASA - MATERNIDADE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1100505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1099927": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 42/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no REQUERIMENTO/FJBM protocolo n° 657/2011, oriundo da Superintendência Administrativa da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1099927"
                            ],
                            "1099928": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 43/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos narrados no REQUERIMENTO/FJBM protocolo n° 658/2011, oriundo da Superintendência Administrativa da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores Sebastião Tavares Campista Filho, Assistente Administrativo, portador da matricula funcional n° 28488, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Fica estabelecido prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Relatório Conclusivo.\r\n\r\n4. Publique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1099928"
                            ],
                            "1099929": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 051/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 16/2010\r\n\r\n2. Aplicar demissão por justa causa por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da CLT, a empregada pública Luciana da Silva Avelar Carvalho , Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da matricula funcional nº. 26679, lotada no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1099929"
                            ],
                            "1099930": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 052/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2010\r\n\r\n2. Aplicar a penalidade de Suspensão por 3 (três) dias a empregada pública Maria Cláudia Viana de Souza, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matricula funcional nº. 27728, lotada no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1099930"
                            ],
                            "1099931": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 055/2011\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo Disciplinar n° 16/2010\r\n\r\n2. Aplicar demissão por justa causa por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da CLT, a empregada pública Ana Maria dos Santos Ramos, Auxiliar de Enfermagem, portadora da matrícula funcional nº. 26722, lotada no Hospital de Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n4. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1099931"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1100366": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 030/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInstituir Grupo de Trabalho para implementação de Reabilitação Visual no Hospital Geral de Guarus (HGG). Será composto por OSWALDO FERRAZ FILHO, este na qualidade de presidente, LENI RANGEL, MARCELO FERNANDES DA SILVA, MARIA ANITA NORONHA PAES, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES. Este grupo terá o prazo de 90 (noventa) dias para a execução do referido trabalho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1100366"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1100515": [
                                "I - Edital",
                                "CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso legal de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO, a aprovação e classificação no Concurso Publico do PSF realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010, publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR os abaixo relacionados aprovados e classificados no referido concurso, os quais deverão comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade; - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, para entrevista e encaminhamento para exame médico admissional, nos dias e horário abaixo estabelecidos, portando documento original de identidade e CPF.\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nENFERMEIRO DO PACS\r\n\r\n1º - ALINE TELES DE ALMEIDA - CPF 10147534739\r\n\r\n2º - SHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO - CPF 05665210757\r\n\r\n3º - ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA - CPF 08990594731\r\n\r\n4º - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CPF 96417080749\r\n\r\n5º - RENILZA DA SILVA ALMEIDA - CPF 01781742707\r\n\r\n6º - THIAGO ALIPRANDI LIMA - CPF 05799614780\r\n\r\n7º - RITA DE CASSIA COUTINHO ALMEIDA - CPF 05799614780\r\n\r\n8º - LUIS CLAUDIO CRESPO JUNIOR - CPF 09712811735\r\n\r\n9º - ANDRE LUIZ BERCA DE OLIVEIRA (DEFICIENTE) - CPF 04497331733\r\n\r\nI - PACS CENTRO\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TAPERA\r\n\r\n1º - JORDANA RODRIGUES DA SILVA GONCA - CPF 08391566773\r\n\r\n2º - LEILA CRISTINA SPINELI BARBOSA - CPF 01770032789\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CARVÃO\r\n\r\n1º - DIONISIO JUNQUEIRA MEDEIROS - CPF 50195182715\r\n\r\n2º - ANDRESSA SOUZA RANGEL - CPF 13425133713\r\n\r\n3º - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - CPF 00320632709\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANTINHO DA SAÚDE (NÚCLEO LEOPOLDINA)\r\n\r\n1º - FLAVIA RUBIA AREAS GOMES - CPF 10343732777\r\n\r\n2º - MICHELLE PESSANHA PAES - CPF 09312710702\r\n\r\n3º - JULIANA FERREIRA PAES BRAUNS - CPF 09856460719\r\n\r\n4º - HELVIA ELOISA BARRETO GOMES CHAG - CPF 65600835787\r\n\r\nII - PACS MORANGABA\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORANGABA (NÚCLEO RIO PRETO)\r\n\r\n1º - MARCOS LUIZ DE ANDRADE DOS SANTO - CPF 07648087707\r\n\r\n2º - ALEX CECILIO COUTINHO AMARAL - CPF 14100349769\r\n\r\n3º - MARIA JOSE MARTINS BARRETO BARCE - CPF 09753275773\r\n\r\n4º - MARLON AMARAL BENSE - CPF 10767520718\r\n\r\n5º - LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA - CPF 14112645767\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ (NÚCLEO ITERERÉ)\r\n\r\n1º - ANDERSON DA SILVA RIFAN - CPF 96374519787\r\n\r\n2º - MARIA LAUDICEIA DIANO DE AZEVEDO - CPF 00719658748\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTA CRUZ\r\n\r\n1º - DILCIANE SILVA DOS REIS - CPF 02698392754\r\n\r\n2º - SCHIRLEY SOARES DA MOTA FRANCA - CPF 08117723735\r\n\r\n3º - LUIZ PAULO DA SILVA MARTINS - CPF 11616905735\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONCEIÇÃO DO IMBÉ\r\n\r\n1º - ROSIMARA ANDRADE DE SOUZA - CPF 12015131701\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LAGOA DE CIMA\r\n\r\n1º - LEIDAYANE SANTOS SILVA - CPF 14087489752\r\n\r\n2º - RODRIGO RAMOS DA SILVA - CPF 08703606716\r\n\r\n3º - DAIANA DO AMARAL - CPF 10875307760\r\n\r\n4º - VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - CPF 10001458752\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nIII - PACS RURAL\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\n1º - LYGIA ANDRADE FERREIRA - CPF 12433105706\r\n\r\n2º - DHEYSON BARRETO TINOCO - CPF 12230191799\r\n\r\n3º - LUAND PAES CRESPO RIBEIRO - CPF 12420622707\r\n\r\n4º - ALINE BRANDAO ALVES LIMA - CPF 07445192760\r\n\r\n5º - VANIA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF 14414711703\r\n\r\n6º - MONICA SIQUEIRA TAVARES FERREIRA - CPF 08652173788\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA NOVA\r\n\r\n1º - VANESSA DA SILVA DE AZEREDO MEDE - CPF 09342158714\r\n\r\n2º - KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF 08397885765\r\n\r\n3º - DENISE MARTINS GOMES - CPF 08023518755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SAPUCAIA\r\n\r\n1º - REGINA WIGAND COUTINHO - CPF 09072633725\r\n\r\n2º - RODRIGO DE MELO CARVALHO - CPF 12507088770\r\n\r\n3º - ARLETE DE LIMA FERREIRA DA SILVA - CPF 11711893706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VENDA NOVA\r\n\r\n1º - JULIANA RANGEL DE AZEREDO SILVA - CPF 12957849712\r\n\r\n2º - NATALIA ALMEIDA MACHADO - CPF 11760645761\r\n\r\n3º - FRANCIELE PEREIRA NUNES - CPF 14019296723\r\n\r\n4º - DEISE MARIA GOMES - CPF 08092040702\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIBEIRO DO AMARO\r\n\r\n1º - FERNANDA MOTA NUNES - CPF 11852458712\r\n\r\n2º - WALESKA MENDES OLIVEIRA - CPF 11876679786\r\n\r\nIV - PACS RURAL I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - GUANDÚ\r\n\r\n1º - ISAMARA DA FONCECA CRISPIM - CPF 11298346703\r\n\r\n2º - MERILUCIA CLEMENTE PESSANHA - CPF 08214994756\r\n\r\n3º - DARFILA COSTA RANGEL - CPF 13576028714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LEBRET\r\n\r\n1º - DIEGO IZIDORIO DA SILVA - CPF 09672130708\r\n\r\n2º - NATHALIA PIRES RIBEIRO - CPF 12467908747\r\n\r\n3º - ANGELICA DE SOUZA ALMEIDA NASCIM - CPF 09787858780\r\n\r\n4º - LUCIANO INACIO - CPF 03079071719\r\n\r\n5º - ANA CAROLINA SOARES DOS SANTOS - CPF 11765459737\r\n\r\n6º - DIEGO DE OLIVEIRA PORTO - CPF 10631768750\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRÊS VENDAS\r\n\r\n1º - MARIANGELA VIANA DE SOUZA - CPF 08856456770\r\n\r\n2º - EDIMILSON DA SILVA PAIVA - CPF 03057328709\r\n\r\n3º - ROSIMERY TINOCO DE MACEDO - CPF 05479028758\r\n\r\n4º - MARCELO CAMPOS DA SILVA - CPF 09918565705\r\n\r\n5º - CARLOS ANTONIO BARBOZA DE SOUZA - CPF 04497019721\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TERRA PROMETIDA\r\n\r\n1º - ISABELA DA COSTA BARBOZA - CPF 12583552724\r\n\r\n2º - JOSEIR BARBOSA FERREIRA - CPF 10405007736\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nV - PACS RURAL II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IBITIOCA\r\n\r\n1º - VANESSA VIANA DE SOUZA - CPF 10715922700\r\n\r\n2º - WAGNER CANCIO DE QUEIROZ PEREIRA - CPF 09952820720\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - QUILOMBO\r\n\r\n1º - RENATA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF 05791660740\r\n\r\n2º - MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS - CPF 11636918794\r\n\r\nV - PACS RURAL III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MURUNDU\r\n\r\n1º - NARELINE MACOTA DA SILVA - CPF 11107925738\r\n\r\n2º - VANDA DA SILVA DOS SANTOS - CPF 04510152744\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MORRO DO COCO\r\n\r\n1º - CLISCIANE CRESPO DE OLIVEIRA CAM - CPF 12242230719\r\n\r\n2º - KARINA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA - CPF 02892353750\r\n\r\n3º - SUENNE FIRMINO JOAQUIM - CPF 10421573759\r\n\r\n4º - SAMIA RANGEL DE LIMA - CPF 07587483616\r\n\r\n5º - ROSILANE DIAS DOS SANTOS DE FREI - CPF 03941444735\r\n\r\n6º - FEBE RANGEL DE LIMA - CPF 07058192642\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DORES DE MACABU\r\n\r\n1º - REGIANE ARAUJO BARRETO - CPF 09663442786\r\n\r\n2º - MARIA SALVADORA CRUZ CORREA DA S - CPF 65534255749\r\n\r\n3º - MARCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS - CPF 10362543720\r\n\r\n4º - RAFAELA ARAUJO BARRETO - CPF 13304638709\r\n\r\n5º - MICHELE ARQUEJADA DE SOUZA - CPF 10707489784\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA DA LAMA\r\n\r\n1º - LUCIANO RIBEIRO DO ROSARIO - CPF 08470347713\r\n\r\n2º - GERUSA BARROS MUNIZ - CPF 11885449771\r\n\r\n3º - CARLOS ROSEMBERG SOUZA DO ROSARI - CPF 10620351780\r\n\r\n4º - SALVADOR RIBEIRO CARDOSO - CPF 00714621714\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PALMARES\r\n\r\n1º - ROZIANE DA SILVA CARVALHO - CPF \r\n\r\n2º - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS VIEI - CPF \r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA I\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MUSSUREPE\r\n\r\n1º - FLAVIA PAULA BARRETO - CPF 09707495707\r\n\r\n2º - JOSE CARLOS SANT'ANA DA SILVA - CPF 83580328700\r\n\r\n3º - ANA PAULA PINTO RIBEIRO - CPF 10963611755\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SATURNINO BRAGA\r\n\r\n1º - IANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES - CPF 12314842766\r\n\r\n2º - VERONICA MOTA RANGEL DIAS - CPF 09103781771\r\n\r\n3º - REJANE PESSANHA DO ESPIRITO SANT - CPF 10668719737\r\n\r\n4º - KARINE FERREIRA LAUDIMIO - CPF 09771878700\r\n\r\n5º - FATIMA REGINA TAVARES RODRIGUES - CPF 09056313746\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO\r\n\r\n1º - KELLEM DA SILVA LIRIO - CPF 07823075741\r\n\r\n2º - MARLON DA SILVA ALMEIDA - CPF 12684891745\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESPINHO (NÚCLEO BEIRA DO TAÍ)\r\n\r\n1º - LEILA MARIA DE SOUSA BORGES - CPF 02342259719\r\n\r\n2º - LICINEA TRIDADE NOGUEIRA RANGEL - CPF 00201935724\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO MARTINHO\r\n\r\n1º - PRISCILA GONCALVES CAETANO - CPF 10935698752\r\n\r\n2º - KELLY MARCIA MANHAES - CPF 09317083706\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA II\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PONTA GROSSA\r\n\r\n1º - MARINES DOS SANTOS PESSANHA NUNE - CPF 07217094780\r\n\r\n2º - CARLOS RUAN CARVALHO DE SOUSA - CPF 13833858745\r\n\r\n3º - DENIS SOARES DE SIQUEIRA - CPF 07307795728\r\n\r\n4º - MAIKON DA SILVA TAVARES - CPF 10658724703\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TÓCOS\r\n\r\n1º - LIANA CARVALHO MARIANO DE LIMA - CPF 13187145752\r\n\r\n2º - ANA QUELEN PESSANHA MONTEIRO - CPF 11169660770\r\n\r\n3º - MARCELO PINTO DA SILVA - CPF 03938286709\r\n\r\n4º - MARIA HELENA RANGEL E SOUZA FELI - CPF 09591862717\r\n\r\n5º - AURIZETE GOMES DAS CHAGAS - CPF 01774713799\r\n\r\n6º - MATEUS CANDIDO SOARES - CPF 11006861777\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - POÇO GORDO\r\n\r\n1º - CARLOS ALBERTO PANTALEAO DA FONS - CPF 00713575727\r\n\r\n2º - ADRIANA PACHECO DE LINA - CPF 09338333779\r\n\r\n3º - SIMONE DA SILVA BARRETO - CPF 03835004786\r\n\r\n4º - PAULA DE AZEVEDO VIANA - CPF 11897700750\r\n\r\n5º - JOSIANE ALVES ROCHA - CPF 09300319701\r\n\r\n6º - ALDINEA DE FATIMA AZEREDO GOMES - CPF 00712777733\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\n1º - MARCIA CRISTINA DA SILVA DOS SAN - CPF 10257525700\r\n\r\n2º - JOICY DE SOUZA RIBEIRO QUITETE - CPF 09620768728\r\n\r\n3º - ISAURA RANGEL RIBEIRO - CPF 10889194726\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 8H30MIN ÀS 12H30MIN e 14H30MIN ÀS 17H30MIN\r\n\r\nVI - PACS BAIXADA CAMPISTA III\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BAIXA GRANDE\r\n\r\n1º - MARCELLE ALVES DE SOUZA - CPF 11947539736\r\n\r\n2º - JOSIMARSON RAMOS DA SILVA - CPF 14089638763\r\n\r\n3º - ELIANE DOS SANTOS MACHADO - CPF 08637056776\r\n\r\n4º - LUIS FELIPE SILVA OLIVEIRA GOMES - CPF 12347308718\r\n\r\n5º - PATRICIA FERREIRA CHAGAS - CPF 05914246733\r\n\r\n6º - JOSE ALAN DE ALMEIDA SOUSA (DEFICIENTE) - CPF 11430129760\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO AMARO\r\n\r\n1º - IZABELA APPOLINARIO DE SOUZA - CPF 13164254792\r\n\r\n2º - QUISSILA RIBEIRO - CPF 11247259706\r\n\r\nAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RETIRO\r\n\r\n1º - LUCIANE APARECIDA BARRETO SILVA - CPF 04196421709\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1100515"
                            ],
                            "1100542": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 051/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 12.673,10 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e dez centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 050/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 313.837,50(trezentos e treze mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 079/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\n\r\nPregão nº 071/2010\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 048/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 276.540,00 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 070/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\n\r\nPregão Nº. 094/10\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.791,50 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 036/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000476-5-PR\r\n\r\nPregão Nº. 094/10\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.409,97 (vinte mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 096/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000351-5-PR\r\n\r\nPregão Nº. 087/10\r\n\r\nCONTRATADA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, água mineral, açúcar, copos descartáveis e afins, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 095/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000328-7-PR\r\n\r\nPregão nº 044/2010\r\n\r\nCONTRATADA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 054/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 172.148,00 (cento e setenta e dois mil, cento e quarenta e oito reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 055/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.940,00 (três mil, novecentos e quarenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 046/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 047/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 052/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.895,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 053/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 058/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 286.800,00 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 071/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000271-6-PR\r\n\r\nPregão nº 042/2010\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 057/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: brasilpama manufatura de papéis ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.900,00 (Vinte e dois mil e novecentos reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 062/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: tampasco & freitas comércio ltda-me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.250,00 (cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 044/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: manu form papelaria e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 366.245,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 043/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: comercial feruma ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 042/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.026,00 (cinco mil e vinte e seis reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 041/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: mercampe comércio ltda..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 040/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 039/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: mercampe comércio ltda.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.075,00 (dezoito mil e setenta e cinco reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 045/2011.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000405-7-PR\r\n\r\nPregão nº 081/2010\r\n\r\nCONTRATADA: manu form papelaria e informática ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.418,00 (nove mil, quatrocentos e dezoito reais).*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 092/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 090/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: m. siqueira barros.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 33.345,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 097/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: r. f. oliveira freire informática.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.775,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 091/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000162-7-PR\r\n\r\nPregão nº 004/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: qualitativa comércio e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 105/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000455-3-PR\r\n\r\nPregão nº 089/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gênero alimentício (leite de soja) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 16.765,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e cinco reais)*\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1100542"
                            ],
                            "1100522": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, “in fine”, no exercício de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que no dia 18 de março de 2011, às 11:00 h (onze horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 002/2010, considerando que a empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP, licitante habilitada e classificada com o sexto menor preço, não apresentou amostra do material cotado dentro do prazo estabelecido no Termo de Referência (Anexo VII do Edital) elaborado pela CODEMCA. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1100522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1100545": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 099/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de PreçoS)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\n\r\nId: 1100545"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1100544": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Esportes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade CONVITE, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nCarta Convite nº 002/2011 (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nObjeto: Locação de Tendas medindo 100m2 para realização do Projeto Mundo Infantil da FMIJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL da FMIJ\r\n\r\nId: 1100544"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1100361": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 005/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, neste ato representado pelo vice- presidente, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 18/03/2011 (sexta-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Deliberar sobre a vacância no quadro de efetivos e suplentes do CMPDCA e recomposição das comissões de trabalho;\r\n\r\n5 - Relatório sobre a reunião convocada para o dia 17/03/2011 pelo Ministério Público da Infância e da Juventude;\r\n\r\n6 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de março de 2011.\r\n\r\nP/ Mario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1100361"
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                                }
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                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "A Secretária de Educação no uso de suas atribuições vem convocar os pais ou responsáveis dos alunos abaixo para comparecer a Secretaria Municipal de Educação no período de 16/03/2011 à 18/03/2011 das 09h às 16 h para pegar encaminhamento dos alunos excedentes na pré matrícula da Rede Pública Municipal que em virtude do Cadastramento e avaliação do Departamento de Serviço Social foram deferidos para Rede Privada:\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nRENATA PIMENTEL SANTOS\r\n\r\nRENATO PESSANHA GOMES JÚNIOR\r\n\r\nRAFAELA CASSIANO ALVES\r\n\r\nRAYSSA LIMA LEMOS\r\n\r\nRAFAEL COELHO DE SÁ\r\n\r\nTHIAGO FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nTHYAGO CÉSAR GOMES PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nTAWANY SOUSA MACHADO\r\n\r\nTHEYLOR ARANTES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTYHASMININ PÚBIO RODRIGUES\r\n\r\nTHAYNA GUEDES BARBOSA\r\n\r\nTHAINÁ TAVARES ROSA\r\n\r\nTAMIRES GOMES CARDOSO\r\n\r\nTHIAGO LOYOLA CARDOSO\r\n\r\nTIAGO TAVARES BARRETO\r\n\r\nTHIAGO RANGEL MARTINS\r\n\r\nTHAUANY RIBEIRO AMARUZZA VIEIRA\r\n\r\nTATIELY DA SILVA LEITE\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO SALVADOR\r\n\r\nRAFAEL ROSA VASCONCELOS\r\n\r\nRAFAELA FORTUNATO BATISTA\r\n\r\nRAQUEL BARROS DO F. PESSANHA\r\n\r\nRAQUEL VIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nROBERT CESAR G. P. MONTEIRO\r\n\r\nROBSON MONTEIRO BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nRODRIGO HALLEY ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRÔMULO VITÓRIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRAPHAELA GALDINO PICANÇO\r\n\r\nRIAN DE SOUZA GREGÓRIO\r\n\r\nRYAN LUCAS TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRYAN AZEVEDO MENDONÇA\r\n\r\nRYAN CARVALHO FELIPE\r\n\r\nRUTHE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nRYLLARY DE SOUZA SILVA \r\n\r\nRONIVER ELIAS BARRETO\r\n\r\nRUAN CARLOS MACHADO FRANCISCO\r\n\r\nLUANE PEREIRA HEITOR\r\n\r\nLIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUMA VITÓRIA FARIAS DE SÁ\r\n\r\nLUAN MENEZES MARTINS\r\n\r\nLUAN DE FREITAS DUARTE\r\n\r\nLUAN DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nLUANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nLUANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS DEOCLÉCIO\r\n\r\nLUHANA LEITE DA S. PESSANHA\r\n\r\nLUANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLETYCIA SILVA MAYRINK\r\n\r\nLETÍCIA BARBOSA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETÍCIA BARRETO TAVARES\r\n\r\nLETÍCIA DA CONCEIÇÃO CHAPENA\r\n\r\nLETÍCIA CAPULAT GOMES\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA GOMES LAURINDO\r\n\r\nLAURA GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nLAURA SILVA DE ALVARENGA\r\n\r\nLAUREN VITÓRIA DA S. PIRES\r\n\r\nLUIZ FELIPE GAMA MARIANO BARRETO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOARES BARRETO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL CARDOSO FILHO\r\n\r\nLUIS FELIPE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nLUISA MARIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nLUIZA CHRISTINE F. DA SILVA\r\n\r\nLUIZ DAVI DA SILVA \r\n\r\nLARISSA SOUZA MAIA BARRETO\r\n\r\nLARISSA MIRANDA M. RAMOS\r\n\r\nLARA RAMOS SANTANA\r\n\r\nLARA RODRIGUES SOUZA FLORINDA\r\n\r\nLAYRA FLÁVIA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nLORENA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nLORENA DE CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nLORENA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nLORENA DA SILVA L. THOMÁS\r\n\r\nLORRANE BATISTA ALVES\r\n\r\nLORRANE MORAES PEREIRA\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nLARISSA DOMINGOS PINHEIRO\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nLUCAS SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCAS DANIEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nLUCAS DA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS MARCILIO SARDINHA\r\n\r\nLHYAN SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nLAVÍNIA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nLÁZARO MARCOS FRIEDRICH CAETANO\r\n\r\nLÁZARO GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRA GANDRA NOGUEIRA\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MOORE\r\n\r\nVITÓRIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVICTOR HUGO S. CRESPO\r\n\r\nVICTOR EMANUEL F. S. TAVARES\r\n\r\nVITOR ALEXANDRE P. RANGEL\r\n\r\nVICTOR GABRIEL S. SOUZA\r\n\r\nVICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA CAUANY DAFINI AMBRÓSIA\r\n\r\nVITÓRIA SOUZA\r\n\r\n100-VICTOR JULIANO B. SANTOS\r\n\r\n101-VITÓRIA CARDOSO GOMES BATISTA\r\n\r\n102-VITÓRIA C. SANTIAGO\r\n\r\n103-SARA VIANA COSTA\r\n\r\n104-SOFYA MUQUET DOS SANTOS\r\n\r\n104-SOFHIA ALVES MANHÃES SILVA\r\n\r\n105-SOPHIA HELEN B. VIANA\r\n\r\n106-SAMYRA DE P. FERREIRA\r\n\r\n107-SUYANE R. BATISTA\r\n\r\n108-SARA MEDEIROS FARIA\r\n\r\n109-SIDNEI A. T. NETO\r\n\r\n110-YASMIN VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n111-YASMIN CÂNDIDO ALIPIO\r\n\r\n112-YASMIN C. SILVA\r\n\r\n113-YASMIN TEIXEIRA SALES\r\n\r\n114-YASMIN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n115-YASMIN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n116-YAN MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n117-YURI DIAS A. MIRANDA\r\n\r\n118-YURI SOUZA PAES\r\n\r\n119-YSLAN NOGUEIRA GUEDES\r\n\r\n120-YTALO MARCOS FREITAS ADÃO\r\n\r\n121-WELLIGTON TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n122-WENDERSON S. AZEVEDO\r\n\r\n123-WESLEY MARTINS RAMOS\r\n\r\n124-WESLEY SANTANA DAS VIRGENS\r\n\r\n125-WILLYAM SANTANA DA SILVA\r\n\r\n126-WELLITON A. OLIVEIRA\r\n\r\n127-WALESKA LOPES MUNIZ\r\n\r\n128-WANDERSON LIMA R. NOGUEIRA\r\n\r\n129-WENDEL FARIA REIS NOGUEIRA\r\n\r\n130-WUDYSON JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\n131-WANDERSON MATOS SARDINHA\r\n\r\n132-WICTÓRIA MENDES TAVARES\r\n\r\n133-QUÉZIA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n134-PAULO RENATO S. PESSANHA \r\n\r\n135-PABLO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n136-PAULO VICTOR DA S. FERREIRA\r\n\r\n137-PAULO HENRIQUE DA S. M. SOUZA\r\n\r\n138-PAULO VITOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n139-PEDRO HENRIQUE L. ROCHA\r\n\r\n140-PEDRO LUCAS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n141-PEDRO HENRIQUE RON PAIXÃO\r\n\r\n142-PEDRO HENRIQUE GOMES SILVA\r\n\r\n143-PEDRO HENRIQUE N. B. MARTINS\r\n\r\n144-PEDRO HENRIQUE P. AZEVEDO\r\n\r\n145-PEDRO PAULO CORDEIRO\r\n\r\n146-PABLO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n147-PEDRO OLIVEIRA ALMEIDA FRIAS\r\n\r\n148-PAULO CÉSAR OLIVEIRA B. JUNIOR\r\n\r\n149-PEDRO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n150-PEDRO HENRIQUE O. RIBEIRO\r\n\r\n151-PEDRO CRUZ GREGÓRIO\r\n\r\n152-JULIO CÉSAR PESSANHA S. CORREA\r\n\r\n153-JONAS DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n154-JHONATA YZAC M. SOUZA\r\n\r\n155-JHONATA YZAC M. SOUZA\r\n\r\n156-JONATHAN OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n157-JONATHAN SARDINHA MIRANDA\r\n\r\n158-JAMILLY SANTANA MANHÃES\r\n\r\n159-JEFERSON A. SILVA REIS\r\n\r\n160-JENIFER NICOLE SANTOS CRUZ\r\n\r\n161-JENIFFER YONÁ MACHADO DA SILVA\r\n\r\n162-JULLIANA ALVES DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n163-JULYANNA DE FÁTIMA\r\n\r\n164-JACKSON DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\n165-JAQUELINE RIBEIRO REZENDE\r\n\r\n166-JÉSSICA S. S. SANTOS\r\n\r\n167-JÉSSICA GOMES CORDEIRO\r\n\r\n168-JORCE GONÇALVES NETO\r\n\r\n169-JOAQUIM HIGINO LIMA\r\n\r\n170-JOYCE KÉZYA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n171-JOICE SANTOS MACHADO\r\n\r\n172-JOSÉ ANGELO M. DA GLÓRIA SILVA\r\n\r\n173-JOSÉ MIGUEL CAETANO R. BARBOSA\r\n\r\n174-JUAN FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n175-KAWAN VIRGÍNIO B. VALENTIM\r\n\r\n176-KAUAN ARINOS DOS SANTOS NETO\r\n\r\n177-KAUAN SOARES PEREIRA\r\n\r\n178-KAUÃ BATISTA CAIXEIRO\r\n\r\n179-KAUAN DO NASCIMENTO CLAUDIO\r\n\r\n180-KAUAN GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n181-KAWAN LEANDRO S. R. CAETANO\r\n\r\n182-KAWAN RICHARTY SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n183-KAWAN M. GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n184-KAUANIE ESTER SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n185-JOÃO RAFAEL MENDONÇA\r\n\r\n186-JOÃO PEDRO MOURA TAVARES\r\n\r\n187-JOÃO VICTOR RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n188-JOÃO MARCELO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n189-JOÃO GABRIEL AREAS L. GOMES\r\n\r\n190-JOÃO MARCUS WILLEMAN DE A.\r\n\r\n191-JOÃO GABRIEL AYRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n192-JOÃO FRANCISCO COSTA AMARO\r\n\r\n193-JOÃO GABRIEL PIRES FAUZINO\r\n\r\n194-JOÃO LUCAS DE SÁ PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n195-JOÃO PEDRO RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\n196-JOÃO VITOR CONSTANTINO RODRIGUES\r\n\r\n197-JOÃO PEDRO MAGALHÃES B. E.\r\n\r\n198-JULLIA GOMES AMARAL\r\n\r\n199-JULIA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n200-JULIA MEDEIROS ESCAFURA\r\n\r\n201-JULIA TELES MELO\r\n\r\n202-ANA GABRIELLA SANTOS QUINTINO\r\n\r\n203-BIANCA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n204-BIANCA FERREIRA AFONSO\r\n\r\n205-BRAYAN VICTOR BATISTA FIRMO\r\n\r\n206-BRYAN ANQUIETA GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\n207-BRUNA VICTORIA C. RODRIGUES\r\n\r\n208-BRUNO CABRAL BARRA\r\n\r\n209-BRAIAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n210-CRISLAYNE GISTEIRA BATISTA\r\n\r\n211-CHIVANNY ARAÚJO NETTO\r\n\r\n212-CAROLLINE VITÓRIA M. SILVA\r\n\r\n213-CLARA OLIVEIRA BOROLINE BARRETO\r\n\r\n214-CAROLINE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n215-CRHISTIAN LUCAS CARVALHO LILARGEM\r\n\r\n216-CHRISTIAN FERNANDO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n217-CAMILA MORAES CAMPOS\r\n\r\n218-ISABEL SOARES DE LIMA\r\n\r\n219-IZABELLA DE LIMA ABREU\r\n\r\n220-ISABELLA DA SILVA CRUZ GOMES\r\n\r\n221-ISABELLY DE AZEVEDO VENTO\r\n\r\n222-IAGO MOÇO DA SILVA GUALBERTO\r\n\r\n223-ÍTALLO RIBEIRO\r\n\r\n224-ÍTALO BERALDI BARRETO\r\n\r\n225-ISAQUE LUIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n226-IZAIAS FERREIRA RAMOS JUNIOR\r\n\r\n227-ISMAEL RIBEIRO RAMOS ABREU\r\n\r\n228-HYTY ELY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n229-HALLISON PAES BARBOSA BATISTA\r\n\r\n230-ANTÔNIO DA PENHA MENEZES\r\n\r\n231-ALESSANDRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n232-ANDRÉ FELIPE S. P. AZEREDO\r\n\r\n233-ANDRÉ JUNIO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n234-ÁGATHA BARBOSA DA S. FERREIRA\r\n\r\n235-AQUILES MORAES CESAR\r\n\r\n236-ALISON FERREIRA BATISTA\r\n\r\n237-AMANDA PEREIRA NEVES\r\n\r\n238-ALINE DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n239-ALESSANDRO CONCEIÇÃO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n240-ANIELLY RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n241-ANDY THAYNÁ FERREIRA JOVENTINO\r\n\r\n242-ALLAN SÁ DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n243-ANA LÚCIA DOS SANTOS ARMANDO\r\n\r\n244-ANA JULYA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n245-ANA CAROLINA M. SILVA\r\n\r\n246-ANA CRISTINA G. MANHÃES\r\n\r\n247-ANA LUIZA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n248-ANA LUIZA RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n249-ANA LUIZA RANGEL FREITAS LIMA\r\n\r\n250-ANA MIRELA NUNES FERNANDES\r\n\r\n251-ANA KAROLLYNA MONTEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n252-ANA KAROLLINY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n253-ANA CAMILE FERNANDES BARRETO\r\n\r\n254-ALESSANDRO FERREIRA ALONSO\r\n\r\n255-ANA LUIZA ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\n256-ANA CLARA MACHADO BATISTA\r\n\r\n257-ANA JÚLIA DOMINGOS DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n258-ERYC MESQUITA CRISÓSTOMO\r\n\r\n259-ELLEN DE ANDRADE CARDOZO\r\n\r\n260-ELLEY NEVES PROCHEDES PINTO\r\n\r\n261-EMILLY DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n262-ELBER DO CARMO SATURNINO\r\n\r\n263-EMELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n264-EMILY DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n265-HELEN MÁRCIA BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n266-HERMESON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n267-HEYVIN VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n268-HEVERTON AUGUSTO BARCELOS R. DA SILVA\r\n\r\n269-HYANKA DA SILVA PINTO MONTEIRO\r\n\r\n270-HIRAN ROSA CARDOSO\r\n\r\n271-HYGOR SOUZA MELO DA SILVA\r\n\r\n272-HESTER PAES DE FREITAS\r\n\r\n273-GABRIEL CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n274-GABRIEL VENILSON V. BARRETO\r\n\r\n275-GABRIEL CARDOSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n276-GABRIEL MANHÃES GONÇALVES\r\n\r\n277-GABRIELA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n278-GABRIELA ALVES DA SILVA MORAES\r\n\r\n279-GABRIELA FERREIRA BATISTA\r\n\r\n280-GRAZIELA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n281-GISELLY DA SILVA GOMES\r\n\r\n282-GISELLY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n283-GUILHERME PINHEIRO DE S. MARTINS\r\n\r\n284-GUSTAVO RODRIGUES PEIXOTO\r\n\r\n285-KEROLLYN WIGAND DA SILVA\r\n\r\n286-KARLA ALYCE CARVALHO DO N.\r\n\r\n287-KAYO EVERTON CARVALHO N.\r\n\r\n288-KAMILA FERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\n289-KAMILLA BARROS DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\n290-KAROLAYNE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n291-KAROLAYNE FERREIRA LEITE\r\n\r\n292-KAROLYNE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n293-KAYLA GOMES BARBOSA\r\n\r\n294-KATRINE DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n295-KHAYLLAN PHYLLIPP O. J.\r\n\r\n296-KAYLLANE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n297-KAILLANY LIMA RIBEIRO\r\n\r\n298-KARYNE DA SILVA RANGEL\r\n\r\n299-KATHERINY DE SOUZA BATISTA BICHARA\r\n\r\n300-KELEN ROS DE AZEVEDO CAVALCANTE\r\n\r\n301-KEWEN VITORINO MACHADO\r\n\r\n302-KEVEN VIEIRA PELERINI\r\n\r\n303-KEVELIN SERTERE DA SILVA\r\n\r\n304-KETELIN MARTINS RAMOS\r\n\r\n305-KETTLYN VITÓRIA SALES SILVA\r\n\r\n306-KETHELLEY YASMIN BARCELOS GONÇALVES\r\n\r\n307-KETRENY DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n308-KEURISON P. SILVA\r\n\r\n309-KÉSIA ABREU GONÇALVES\r\n\r\n310-KENNEDY DE FREITAS ADÃO\r\n\r\n311-KYSSILA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n312-KLEBER LUCAS DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n313-KRYSLLANY DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n314-KAIO DOS SANTOS ARMANDO\r\n\r\n315-KAYKE CHAGAS FRANCISCO\r\n\r\n316-KAYK RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\n317-KAYQUE MACIEL VALÉRIO M.\r\n\r\n318-KAIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n319-KAIKE LUIZ P. SILVA SALES\r\n\r\n320-KAYKE CARLOS GOMES MONTEIRO\r\n\r\n321-KAIQUE GUIMARÃES CERQUEIRA\r\n\r\n322-KAUHÃ RAMOS MARIA\r\n\r\n323-EMILLY CAETANO BATISTA\r\n\r\n324-EMILLY ROSA RAMOS GOMES\r\n\r\n325-EMILLYN MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n326-ESTER FERREIRA SILVA\r\n\r\n327-ESTHER ANOMAL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n328-ESTHER MIKAELLY ALMEIDA DA V.DOS SANTOS\r\n\r\n329-ESTHÉFANY GUEDES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n330-ESTEFANI SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n331-FRANCIELE SAMPAIO NICOLAU\r\n\r\n332-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA NEVES\r\n\r\n333-FELIPE FERREIRA SILVA\r\n\r\n334-FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\n335-FELIPE MANHÃES S. MADALENA\r\n\r\n336-DÊNIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n337-DÁVILLA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n338-DÉBORA BARRETO SANTANA SERRA\r\n\r\n339-DAYVSON NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n340-DEYVIDY WENDER D. GUIMARÃES\r\n\r\n341-DEIVID DA SILVA ARAÚJO P.\r\n\r\n342-DEYSE HELBER MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n343-DANIEL DE SOUZA M. MUINIZ\r\n\r\n344-DAVI LOURENÇO DUARTE N. SOUZA\r\n\r\n345-DIEGO SOARES FERREIRA\r\n\r\n346-DIEGO DAS S. MENDES\r\n\r\n347-DIOGO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n348-DOUGLAS MARINS DE SOUZA\r\n\r\n349-DOUGLAS B. TAVARES\r\n\r\n350-ESTEVÃO ANDERSON FRANCISCO EDUARDO\r\n\r\n351-EDUARDA DOS SANTOS M. SOUZA\r\n\r\n352-EDUARDO LUIZ S. ARAÚJO FELLIO\r\n\r\n353-ERIK ANTÔNIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n354-ERICK VIEIRA PELEGRIM\r\n\r\n355-ESTHER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n356-EDUARDA DOS SANTOS M. L. SOUZA\r\n\r\n357-ERICK CABRAL GOMES CURELINO\r\n\r\n358-ERICK LUCIANO VIANA\r\n\r\n359-ERICK FERNANDO ERNESTO\r\n\r\n360-ERICK TEIXEIRA SOTERO\r\n\r\n361-ERIC BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\n362-ESTEFFANY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n363-ESTEFANNY DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n364-EDUARDO GOMES MOTA\r\n\r\n365-ESTEVÃO ANDERSON FRANCISCO EDUARDO\r\n\r\n366-ERIK ANTONIO SANTOS\r\n\r\n367-EMILY DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n368-EMELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n369-EDUARDO LUIZ\r\n\r\n370-ERYC MESQUITA\r\n\r\n371-ELLEN DE ANDRADE\r\n\r\n372-ELBER DO CARMO\r\n\r\n373-EMILLY CAETANO\r\n\r\n374-EMYLLYN MARTINS\r\n\r\n375-ESTHÉFANY GUEDES\r\n\r\n376-ESTEFANI SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n377-LIAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n378-LUDMILA MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n379-LUDIMYLLA GOMES SANTANA\r\n\r\n380-LUDIMILLA LÍRIO ALMEIDA\r\n\r\n381-LUDIMILA RUBENS LOURENÇO\r\n\r\n382-MAIZA PEDRA RODRIGUES\r\n\r\n383-MURILO CESAR DE A. MIRANDA\r\n\r\n384-MOISES DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n385-MARIANA RIBEIRO CALDAS\r\n\r\n386-MAYARA DA SILVA\r\n\r\n387-MARLON DA SILVA HELENO\r\n\r\n388-MARIANA CRESPO RAIMUNDO\r\n\r\n389-MAGNO LOPES COUTINHO\r\n\r\n390-MANUELLA CUNHA PINTO\r\n\r\n391-MAYKON JUNIO R. GONÇALVES\r\n\r\n392-MESSIAS DE ALMEIDA V. SANTOS\r\n\r\n393-MÁRCIO VICTOR DIAS MARTINS\r\n\r\n394-MARCELO NUNES JUNIOR\r\n\r\n395-MILENA GOMES BARRETO\r\n\r\n396-MICAELLY CESÁRIO RIBEIRO\r\n\r\n397-YURI DO ESPIRITO SANTO G. CARVALHO\r\n\r\n398-MARCOS ADRYA M. BATISTA\r\n\r\n399-MIGUEL BORGES LOYOLA\r\n\r\n400-MIRELA BERNARDO PRUDÊNCIO\r\n\r\n401-MILLENA RIBEIRO PONTES\r\n\r\n402-MARCELO RANGEL MOÇO\r\n\r\n403-MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n404-MAYCON DA CONCEIÇÃO LEMOS\r\n\r\n405-MARIANA ROCHA BERNARDO\r\n\r\n406-MARCOS DA S. SOARES\r\n\r\n407-MARCOS WILLIAN R. SILVA\r\n\r\n408-MURILO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n409-MATHEUS RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n410-MATHEUS N. GOMES\r\n\r\n411-MATHEUS MENDES GOMES\r\n\r\n412-MATHEUS CAMPISTA PIRES\r\n\r\n413-MATHEUS DA S. GUIMARÃES\r\n\r\n414-MATHEUS GOMES DA S. RICHA\r\n\r\n415-MATHEUS HENRIQUE AREAS\r\n\r\n416-MATHEUS HENRIQUE DE AREIAS\r\n\r\n417-MATHEUS BARRETO ECARD\r\n\r\n418-MATHEUS DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n419-MARCOS DOS SANTOS A. MARTINS\r\n\r\n420-MATEUS DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n421-MARCOS FELIPE CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n422-MARIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n423-MIRELLA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n424-MARCELO BARROSO DOS S. JUNIOR\r\n\r\n425-MARLY FELIX DA SILVA\r\n\r\n426-MARIA ALICE BATISTA MARTINS\r\n\r\n427-MARIA EDUARDA P. SILVA\r\n\r\n428-MARIA LUIZA DA S. DIAS\r\n\r\n429-MARIA EDUARDA R. PEREIRA\r\n\r\n430-MARIA FERNANDA MOCAIBER VIANNA\r\n\r\n431-MARIA LUIZA S. SILVA\r\n\r\n432-MARIA LUIZA ROSA VASCONCELOS\r\n\r\n433-MARIA CLARA CAETANO\r\n\r\n434-MARIA EDUARDA COUTINHO\r\n\r\n435-MARIA EDUARDA DA S. REZENDE\r\n\r\n436-MARIA EDUARDA A. COSTA\r\n\r\n437-MARIA IRENE DA S. R. SOUZA\r\n\r\n438-MARIA EDUARDA P. DA SILVA\r\n\r\n439-PAULO RICARDO VASCONCELOS MANHÃES\r\n\r\n440-PAULO RENATO VASCONCELOS MANHÃES\r\n\r\n441-PAULO RENATO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n442-PABLO RIBEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\n443-PAULO VICTOR DA SILVA SOARES\r\n\r\n444-PAULO HENRIQUE DA SILVA ABREU DE SOUZA\r\n\r\n445-PAULO VITOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n446-PEDRO HENRIQUE ROCHA\r\n\r\n447-PEDRO LUCAS RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n448-PEDRO HENRIQUE ROSA PAIXÃO\r\n\r\n449-PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n450-PEDRO HENRIQUE NUNES BASTOS MARTINS\r\n\r\n451-PEDRO HENRIQUE DE SÁ PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n452-PEDRO PAULO O. CORDEIRO\r\n\r\n453-PABLO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n454-PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\n455-PAULO CESAR OLIVEIRA B. JUNIOR\r\n\r\n456-PEDRO LUCAS DOS SANTOS A. M.\r\n\r\n457-PEDRO HENRIQUE O. RIBEIRO\r\n\r\n458-PEDRO CRUZ GREGÓRIO\r\n\r\n459-WELLINGTON TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n460-WENDERSON DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n461-WESLEY MARTINS RAMOS\r\n\r\n462-WESLEY SANTANA DAS VIRGENS\r\n\r\n463-WLHYANA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n464-WELLITON A. OLIVEIRA\r\n\r\n465-WANDERSON LIMA R. NOGUEIRA\r\n\r\n466-WENDEL FARIA REIS NOGUEIRA\r\n\r\n467-WDYSON JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\n468-WANDERSON MATOS SARDINHA\r\n\r\n469-WIETÓRIA MENDES TAVARES\r\n\r\n470-NÁTHALLY SILVÉRIO SIMÕES\r\n\r\n471-NAOMI VITÓRIA VENÂNCIO TEIXEIRA\r\n\r\n472-NAYRA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n473-NATHAN DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n474-SARA VIANA COSTA\r\n\r\n475-SOFYA MUGUET DOS SANTOS\r\n\r\n476-SOPHIA ALVES MANHÃES SILVA\r\n\r\n477-SOPHIA HELLEN BARRETO VIANA\r\n\r\n478-SAMYRA DA PAZ FERREIRA\r\n\r\n479-SUYANE RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n480-SARA MEDEIROS FARIA\r\n\r\n481-SIDNEY A. T. NETTO\r\n\r\n482-VINÍCIUS OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n483-VANESSA RODRIGUES MOORE\r\n\r\n484-VITÓRIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n485-VICTOR HUGO S. CRESPO\r\n\r\n486-VICTOR EMANUEL F. S. TAVARES\r\n\r\n487-VITOR ALEXANDRE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n488-VICTOR GABRIEL SILVA SOUZA\r\n\r\n489-VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n490-VITÓRIA CAUANY DAFINI AMBRÓSIO\r\n\r\n491-VICTOR JULIANO B. SANTOS\r\n\r\n492-VITÓRIA CARDOSO GOMES BATISTA\r\n\r\n493-VITÓRIA CARVALHO SANTIAGO\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1100546"
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