{
    "2011-03-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1106617": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 30 de março de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (A CONTAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2011):\r\n\r\n1.1 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.2 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela de Souza Serdeira Dominguez, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.3 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.4 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.22717.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00094171) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2003 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora das Dores); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021029 (cinco volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 432 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio de Paula Silva e Município de Paraty); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.34129.00 (CIMP) -2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2005 (Parte(s): Alberto Rosa Brito e Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa da Assistência); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097405 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.29539.00) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): José de Assis); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00099317 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 648 de 2006 (Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder legislativo de Angra dos Reis); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00035825 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00044930 e 2009.00130330) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2007 (Parte(s): Casa de Shows Canecão); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00110684 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2008 (Parte(s): Dália Ferreira); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00128679 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2495 de 2007 (Parte(s): Aleida Marques de Souza); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00174346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 789 de 2007 (Parte(s): Fabrício do Espírito Santo Soares e Município de Paraty); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174379 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 785 de 2007 (Parte(s): José Luiz de Souza Travassos e Vivo S/A); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00028505 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2008 (Parte(s): Ivanir de Mello Falcão); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00036629 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00049952, 2007.00144184 e 2008.00045032) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2008 (Assunto: Apurar notícias apontando irregularidades relacionadas à falta de previsão de vagas para deficientes físicos no concurso da Secretaria Estadual de Educação para professores de educação física); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00094570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Jacy Freitas Guimarães); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00101620 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Wolf Grynhaus); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00129847 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2008 (Parte(s): Gilson Laura Monteiro Moço); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00134705 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2008 (Parte(s): Álvaro Siqueira da Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00141442 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): Hydema Rodrigues Silva de Souza); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00141464 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2008 (Parte(s): Youssef Shaoul Hamawi); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00180984 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2008 (Parte(s): Cassimiro Ferreira de Lima); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00189406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1646 de 2008 (Parte(s): Alfredo Mehler); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00198987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1669 de 2008 (Parte(s): Honorina Peçanha Ribeiro); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00004482 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Izabel Pilar Abelaira); \r\n\r\n23. Processo nº 2009.00005903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Eneida Tondella Leão); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00007332 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2009 (Parte(s): Octaciana Gonçalves dos Santos); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00011577 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Deolinda da Conceição Barreira da Fonseca); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00011607 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 (Parte(s): Aida Afonso); \r\n\r\n27. Processo nº 2009.00011610 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Albano Ferreira da Silva); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00012522 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Mabília de Almeida); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00012585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2009 (Parte(s): Alfredo Lago); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00013665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Amélia Alves Valente); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00017418 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Ferreira dos Santos); \r\n\r\n32. Processo nº 2009.00018823 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2009 (Parte(s): Myriam Pacheco); \r\n\r\n33. Processo nº 2009.00025240 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2009 (Parte(s): João Izidro dos Santos); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00051402 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Paranhos); \r\n\r\n35. Processo nº 2009.00055024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2009 (Parte(s): Irene Rocha Santos); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00069319 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves da Silva); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00073114 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2009 (Parte(s): Maria das Dores Barreto); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00098961 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena de Almeida Cardoso); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00106980 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2009 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira e Wander Silva de Oliveira); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00108358 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Tifany Fiks); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00111716 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2009 (Parte(s): Rômulo Vasconcellos Pires); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00111719 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00170027, 2007.00103188, 2009.00255767 e 2009.00030716) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (antigo PA nº 1160 de 2009) (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00123616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2009 (Parte(s): Maria José Cabral Pereira); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00136676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Cydnéa Braga dos Santos); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00173336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Leci Gomes); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00197559 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1858 de 2009 (Parte(s): Maria da Anunciação Vieira Carneiro); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00253686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2205 de 2009 (Parte(s): Conceição Carvalho de Freitas); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00265164 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2009 (Parte(s): Virgínia Pontes Correia); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00287620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2009 (Parte(s): Arlete de Souza Menezes); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00317616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2008 (Parte(s): Beatriz Werneck Tavares); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00049248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2010 (Parte(s): Maria Lira Vianna da Silva); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00050143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2010 (Parte(s): Maria José Simas Andrade de Oliveira); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00102677 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Ana de Assis de Jesus); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00111436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2010 (Parte(s): João Batista dos Santos Sobrinho); \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00300596 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Recanto Feliz); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00306455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2010 (Parte(s): Luiz João da Cruz); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00365355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores do Espírito Santo); \r\n\r\n58. Processo nº 2010.00408184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2010 (Parte(s): Paulo Leacyr Neves); \r\n\r\n59. Processo nº 2010.00478847 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2010 (Parte(s): Carmem Ribeiro Gonzales); \r\n\r\n60. Processo nº 2010.00484934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1535 de 2010 (Parte(s): Renne Marie Platel Prilik); \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00495985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1551 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco); \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00531602 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2010 (Parte(s): Yolanda Crovesy); \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00557207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1594 de 2010 (Parte(s): Regina Gomes Carlos); \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00577847 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1693 de 2010 (Parte(s): Déa Machado Corvello); \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00581489 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro); \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00658297 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1872 de 2010 (Parte(s): Anita Ferrari); \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00725359 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Município de Mangaratiba); \r\n\r\n68. Processo nº 2010.00740657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2071 de 2010 (Parte(s): Theatro Municipal); \r\n\r\n69. Processo nº 2010.00753673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2010 (Parte(s): Carmen Cicelina Cavalcante); \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00796433 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2241 de 2010 (Parte(s): Ana Lina Pereira da Silva Santos); \r\n\r\n71. Processo nº 2010.00798651 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Briceu Parreira Machado); \r\n\r\n72. Processo nº 2010.00883210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2441 de 2010 (Parte(s): Roberto Batista de Oliveira); \r\n\r\n73. Processo nº 2010.00893624 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2453 de 2010 (Parte(s): Centro Cultural do Banco do Brasil); \r\n\r\n74. Processo nº 2010.00931674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2010 (Parte(s): Manuel Domingos da Fonte); \r\n\r\n75. Processo nº 2010.00935724 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2010 (Parte(s): Lysias Ricardo Quirino); \r\n\r\n76. Processo nº 2010.00961397 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2644 de 2010 (Parte(s): Aristides Rodrigues da Carpinteira); \r\n\r\n77. Processo nº 2010.00995614 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2671 de 2010 (Parte(s): Hotelaria Accor Brasil S/A); \r\n\r\n78. Processo nº 2011.00004010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Ligia Francisca Alves); \r\n\r\n79. Processo nº 2011.00004011 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Rodrigues); \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00005822 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Antônio dos Santos Gomes); \r\n\r\n81. Processo nº 2011.00005846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência); \r\n\r\n82. Processo nº 2011.00026297 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Salvioli Salgado); \r\n\r\n83. Processo nº 2011.00035822 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Parte(s): Antonia de Araujo Machado); \r\n\r\n84. Processo nº 2011.00039085 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2011 (Parte(s): Luzia Pereira Telles); \r\n\r\n85. Processo nº 2011.00101554 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2011 (Parte(s): Julia Magoulas); \r\n\r\n86. Processo nº 2011.00112750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ); \r\n\r\n87. Processo nº 2011.00123876 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2011 (Parte(s): Cléa Lima Messtermann); \r\n\r\n88. Processo nº 2011.00131440 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Anna Flores Ribeiro); \r\n\r\n89. Processo nº 2011.00152356 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Edna Cardoso de Mattos); \r\n\r\n90. Processo nº 2011.00153089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 724 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Sabadini); \r\n\r\n91. Processo nº 2011.00161241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2011 (Parte(s): Leonardo André Cordeiro Machado); \r\n\r\n92. Processo nº 2005.00019946 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00019947) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 e 167 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira);\r\n\r\n93. Processo nº 2009.00009751 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Romário da Fonseca Bizzo e Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00185246 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00321570) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2009 e 142 de 2010 (Parte(s): Corporação Musical Lyra Guarani);\r\n\r\n95. Processo nº 2010.01021202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Guedes);\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00088991 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Paula Daniela Nascimento Pereira);\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00151554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Luciano Ramos e Lucio Dias Teixeira);\r\n\r\n98. Processo nº 2001.00000238 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2001 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n99. Processo nº 2004.00000347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00118959) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Casa Lar Sr. Tymbira); \r\n\r\n100. Processo nº 2005.00009152 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Sociedade Santos Anjos Custódios):\r\n\r\n101. Processo nº 2008.00171151 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Viação Colitur); \r\n\r\n102. Processo nº 2005.00000124 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): Auto Lotação Ingá);\r\n\r\n103. Processo nº 2009.00105653 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00085445) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vanessa Ramos dos Santos);\r\n\r\n104. Processo nº 2009.00121005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 582 de 2009 (Parte(s): Rosiléia Marques);\r\n\r\n105. Processo nº 2009.00139390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Rodrigues Lima); \r\n\r\n106. Processo nº 2009.00327385 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4825 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n107. Processo nº 2009.00333422 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217820) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Viação Líder LTDA);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00088720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rogério Oliveira);\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00095464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Sergio da Cunha Nascimento);\r\n\r\n110. Processo nº 2010.00368517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 612 de 2010 (Parte(s): Jamile da Silva Mohamed);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00554692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e Telemar);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00643912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Urbanização);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00184914 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 74221 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionamento de uma casa de prostituição em uma área residencial no bairro Itaipu, com suposto aliciamento de menores);\r\n\r\n114. Processo nº 2006.00091419 (processo antigo nº 2009.00071701 (quatro volumes principais acompanhados de dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5951 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Os Meneditinhos e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n115. Processo nº 2006.00100802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9681 de 2006 (Parte(s): Selma Elias de Jesus);\r\n\r\n116. Processo nº 2007.00156926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n117. Processo nº 2008.00200404 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n118. Processo nº 2008.00200603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2008 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n119. Processo nº 2009.00031335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): José Renato Bruno de Carvalho); \r\n\r\n120. Processo nº 2010.00162196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00346411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Alair Manhães);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00684488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1076 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00702591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 294 de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Carolla);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00723027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00848235) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): JUCERJA e IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro);\r\n\r\n125. Processo nº 2011.00119671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Alocir dos Santos Veiga);\r\n\r\n126. Processo nº 2005.00021158 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9015 de 2005 (Parte(s): Rogério Rodrigues Faria);\r\n\r\n127. Processo nº 2005.00021174 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9327 de 2005 (Assunto: Notícia de reuniões de crianças e adolescentes para prática de sexo e uso de drogas ilícitas);\r\n\r\n128. Processo nº 2007.00165245 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079449) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8204 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro);\r\n\r\n129. Processo nº 2007.00174528 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2007 (Parte(s): Mônica Bezerra dos Santos);\r\n\r\n130. Processo nº 2008.00169092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Estabelecimentos “Varanda de Icaraí” e “Chateau Adegas Bar”);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00118091 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Valdéa Braga);\r\n\r\n132. Processo nº 2009.00317926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos);\r\n\r\n133. Processo nº 2009.00319058 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Fernandes);\r\n\r\n134. Processo nº 2009.00081949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora Flores Campos);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00413771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar danos causados em decorrência da falta de limpeza de uma vala localizada na Travessa Odete, esquina da Rua Viçoso Jardim, Ititioca, Niterói);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00437565 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Marcelo Maia da Silva e Gisele Pereira Alves);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00500690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Jorge de Brito e Souza);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00557985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Vilma Ferreira de Farias);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00836386 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto conteúdo homofóbico veiculado pela Rádio Tupi);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00884459 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Carlos Antonio Salles);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.01021147 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Sílvia Maria Rodrigues da Silva);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.01021243 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Darlan da Conceição);\r\n\r\n143. Processo nº 2011.00093809 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilmar Batista e Tatiele de Oliveira);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.00159840 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Orozino José dos Santos);\r\n\r\n145. Processo nº 2007.00174366 (um volume principal, um apenso Processo nº 2001.00004545 e onze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2001 (Parte(s): Usina Termoelétrica Macaé Merchant);\r\n\r\n146. Processo nº 2002.00006472 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2002 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n147. Processo nº 2002.00006536 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2002, PA nº 011 de 2003, 123 de 2004 e IC nº 002 de 2004 (Parte(s): Roberto Ramalho e outros e Município de Macaé);\r\n\r\n148. Processo nº 2006.00082352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): José Ayrton Barbosa Alves);\r\n\r\n149. Processo nº 2008.00174578 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Nicolau Roque de Oliveira);\r\n\r\n150. Processo nº 2008.00200514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de dano ambiental consistente no corte de uma caramboleira exótica, localizada em área pública, no bairro de Vassouras);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.000156775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2001 (Parte(s): Deoclécio José Dias);\r\n\r\n152. Processo nº 2010.00430863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário de Segurança Pública em Vassouras e Município de Vassouras);\r\n\r\n153. Processo nº 2002.00000447 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2002 (Parte(s): Gisela Del Fava de Carvalho e Wilson Luis da Cunha);\r\n\r\n154. Processo nº 2002.00003415 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2002 (Assunto: Notícia de instalação de antena de telefonia celular em Barro Vermelho, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n155. Processo nº 2009.00175177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública no bairro São Geraldo, mormente na Rua Carlos Condack de Queiroz);\r\n\r\n156. Processo nº 2009.00197833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00775402 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n158. Processo nº 2010.01021223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2939 de 2010 (Parte(s): Marcos Cesar Silva Pinto);\r\n\r\n159. Processo nº 2003.00007605 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II e Anexo III) - Promotoria de Justiça Cível e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Conselho de Saúde nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro);\r\n\r\n160. Processo nº 2007.00174533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 782 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Conceição de Jacareí e Telemar Norte Leste);\r\n\r\n161. Processo nº 2009.00309167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 448 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n162. Processo nº 2009.00329641 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Silveira de Oliveira);\r\n\r\n163. Processo nº 2010.00448634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 483 de 2010 (Parte(s): Terezinha da Nóbrega Castelo Branco);\r\n\r\n164. Processo nº 2010.00618753 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00967925 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jorge Elias Tayar e Abílio Pereira Brito);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.01020954 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Assunto: Avaliar, fiscalizar e acompanhar processo eleitoral do Conselho Tutelar);\r\n\r\n167. Processo nº 2007.00154176 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00151183) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 803 de 2008 (antigo IC nº 2556 de 2007) (Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingos Azevedo); \r\n\r\n168. Processo nº 2007.00156542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1364 de 2007 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos);\r\n\r\n169. Processo nº 2007.00156769 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1657 de 2007 (Parte(s): Leila da Silva Monteiro e Escola Municipal Walter Borghi);\r\n\r\n170. Processo nº 2008.00053334 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00059485) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Jacirema da Silva);\r\n\r\n171. Processo nº 2008.00200659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 178 de 2009 (Parte(s): Rafael José Mesquita Drumond Lopes e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00218796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Mônica Rodrigues Cuneo e Disk Trevo e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n173. Processo nº 2009.00110147 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2008 (Parte(s): Letícia Amaral da Silva e Leila Amaral da Silva);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00334794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): CIEP 411 - Municipalizado DR. Armando Leão Ferreira e Maria Isabel Coutinho Pereira);\r\n\r\n175. Processo nº 2010.00315884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): João Paulo Sá Granja de Abreu);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00316086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e VIVO S/A);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00317541 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2010 (Parte(s): Eliane Baptista e OI-TELEMAR Norte Leste S/A);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00425067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA); \r\n\r\n179. Processo nº 2010.00443357 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Creche Portal Crescimento de Jardim Gramacho);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.00200579 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.00200644 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 071 de 2010 (Parte(s): Eduardo Santana de Assis);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.00214240 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Francisco de Oliveira); \r\n\r\n183. Processo nº 2009.00048360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2009 (Parte(s): PLASS - Plano de Saúde dos Servidores da Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n184. Processo nº 2009.00192237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 526 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de rede de esgoto e de sistema de drenagem na Rua Humberto Lopes da Fontoura, Flamengo, Maricá);\r\n\r\n185. Processo nº 2009.00334695 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo Orminda Muller); \r\n\r\n186. Processo nº 2010.00517788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 734 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n187. Processo nº 2010.00570992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Oswaldo de Oliveira);\r\n\r\n188. Processo nº 2010.00616885 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Apurar as condições do transporte escolar no Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n189. Processo nº 2010.00636354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): ARADERJ); \r\n\r\n190. Processo nº 2010.00742513 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2010 (Parte(s): Afonsina Paiva Sotero); \r\n\r\n191. Processo nº 2010.00864572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2010 (Parte(s): Marcelo Machado e Viação Saens Peña S/A);\r\n\r\n192. Processo nº 2010.00864942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1428 de 2010 (Parte(s): André Rocha e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00943351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1500 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Oliveira Lima e CEG/RJ);\r\n\r\n194. Processo nº 2004.00000272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2008 (Assunto: Verificar a possível relação de causalidade entre as atividades do Porto de Sepetiba, situado em Itaguaí, com a degradação ambiental verificada na Praia de Sepetiba); \r\n\r\n195. Processo nº 2006.00091832 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2006 (Parte(s): Viação Santa Sofia);\r\n\r\n196. Processo nº 2008.00196261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Walter Farias);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00197560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1857 de 2009 (Parte(s): Nelson Palermo);\r\n\r\n198. Processo nº 2009.00249360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2009 (Parte(s): Diretoria de Ensino e Instrução da Escola Superior de Polícia);\r\n\r\n199. Processo nº 2009.00267886 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2009 (Parte(s): Shirley de Paula Couto);\r\n\r\n200. Processo nº 2009.00325719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 284 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bares situados na Rua Dr. Francisco Portela, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n201. Processo nº 2009.00327242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 305 de 2009 (Parte(s): Jorge Ribeiro de Siqueira e Maurício Dinep);\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00116193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Michele Cardoso);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00270715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): 360º Graus Beer-C.J.J.S. Restaurante e bebidas LTDA);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00297193 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Bar Galo de Ouro);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00722084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Danclair Manoel dos Santos);\r\n\r\n206. Processo nº 2010.00722090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Ercília Fiuza);\r\n\r\n207. Processo nº 2010.00761550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 765 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Santos Carvalho e Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica João Vizela);\r\n\r\n208. Processo nº 2010.00831603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 366 de 2010 (Parte(s): UTI Neonatal do Hospital dos Plantadores de Cana);\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00085678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Alfredo Dario das Virgens);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00952067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN/RJ - Campos);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.01021217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Lídia Maria dos Santos Bonfim);\r\n\r\n212. Processo nº 2011.00188721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2016 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII);\r\n\r\n213. Processo nº 2006.00082682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2006 (Assunto: Fiscalizar a competência municipal quanto à atividade de vigilância sanitária nas farmácias e drogarias que supostamente estão fazendo aferição da pressão arterial, de glicose e de colesterol);\r\n\r\n214. Processo nº 2007.00167056 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00119693) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8464 de 2007 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Fundo Estadual de Saúde);\r\n\r\n215. Processo nº 2007.00172431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia encaminhada pela Comissão de Auxílio Fazendário do Ministério Público informando a precariedade no funcionamento do Posto Fiscal de Nhangapi, próximo à Penedo);\r\n\r\n216. Processo nº 2008.00214441 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): “Prostíbulo de Barra”, “Prostíbulo da Cristiane” e “Prostíbulo de Ilha dos Mineiros”);\r\n\r\n217. Processo nº 2008.00218597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Acciona Empreendimentos Imobiliários e Município de Itatiaia);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00329787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Elvira Aparecida Tavernari Lima e Município de Quatis);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00198212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2010 (Parte(s): Thales Aquino e CEDAE/RJ);\r\n\r\n220. Processo nº 2010.00469811 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Eduarda dos Santos);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00479114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Gilberto Batista Filho e Município de Itatiaia);\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00613925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas obras de revitalização da Praça Oliveira Botelho, em Resende);\r\n\r\n223. Processo nº 2010.00735336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária);\r\n\r\n224. Processo nº 2010.00746395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1162 de 2010 (Parte(s): Rossini e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n225. Processo nº 2010.00843963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1340 de 2010 (Parte(s): Michel Queiroz Maciel e Construtora Tenda S/A);\r\n\r\n226. Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva);\r\n\r\n227. Processo nº 2011.00164987 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Hugo de Farias Ramos);\r\n\r\n228. Processo nº 2006.00097628 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00017406, 2004.00009393 e 2003.00007368) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2006 (Parte(s): Maternidade do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n229. Processo nº 2007.00099436 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1609 de 2007 (Parte(s): Edifício Cauê);\r\n\r\n230. Processo nº 2007.00174529 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2007 (Parte(s): Kátia Evangelista de Luna);\r\n\r\n231. Processo nº 2008.00053303 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Super Dime Produtos Médicos LTDA e outros e Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n232. Processo nº 2008.00207506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2008 (Parte(s): Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção - ANGAAD);\r\n\r\n233. Processo nº 2008.00218816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 997 de 2008 (Parte(s): Rosineide Evangelista Marques e Marcos Aurélio Cassiano da Silva);\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00334763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Silva Santos);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00225379 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Neuza Vicente da Cruz); \r\n\r\n236. Processo nº 2010.00254221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2010 (Parte(s): Jacy do Prado Pinto e Claro S/A);\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00450304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2010 (Parte(s): José Fortunato da Silva);\r\n\r\n238. Processo nº 2010.00549714 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Michele Amorim Correia);\r\n\r\n239. Processo nº 2010.00710130 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1896 de 2010 (Parte(s): Alzira Lourdes Kohler);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00713783 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2010 (Parte(s): Dilciléia Cabral);\r\n\r\n241. Processo nº 2010.00764661 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Lusmar Vieira Coutinho);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.00086227 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Priscila Cristina de Oliveira Souza);\r\n\r\n243. Processo nº 2011.00163534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva);\r\n\r\n244. Processo nº 2011.00164053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 0009 de 2011 (Parte(s): Marli Nunes);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.00183442 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2010 (Parte(s): Casa Noturna La Playa);\r\n\r\n246. Processo nº 2004.00011728 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8110 de 2004 (Parte(s): Ivete de Souza Viana);\r\n\r\n247. Processo nº 2005.00001451 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Caroline Terre Ferre e Parque Estadual Três Rios);\r\n\r\n248. Processo nº 2005.00018700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2005 (Parte(s): Wellington Rodrigues da Silva);\r\n\r\n249. Processo nº 2006.00081124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2006 (Parte(s): Willy Ortis de Oliveira);\r\n\r\n250. Processo nº 2007.00174518 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2007 (Parte(s): Shirley Neves da Silva);\r\n\r\n251. Processo nº 2008.00187403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2008 (Parte(s): Distribuidora de Carnes Serrana);\r\n\r\n252. Processo nº 2008.00217202 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217202 de 2008 (Parte(s): Associação REFAZER);\r\n\r\n253. Processo nº 2008.00217614 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n254. Processo nº 2008.00218815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2008 (Parte(s): Instituição Lar Luz e Amor);\r\n\r\n255. Processo nº 2009.00105658 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Érica Pereira de Souza Gonçalves);\r\n\r\n256. Processo nº 2009.00180621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo, Olney Botelho e Sérgio Xavier);\r\n\r\n257. Processo nº 2009.00280875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2500 de 2009 (Parte(s): Divisão de Vigilância Sanitária);\r\n\r\n258. Processo nº 2009.00185310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina Monteiro Barbosa);\r\n\r\n259. Processo nº 2009.00332948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Patrícia Gonçalves Pereira);\r\n\r\n260. Processo nº 2009.00334761 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Rosângela Muniz das Mercês);\r\n\r\n261. Processo nº 2009.00334762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Suellen Castilho);\r\n\r\n262. Processo nº 2007.00154987 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 309 de 2007 (Parte(s): José Maria da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n263. Processo nº 2007.00157483 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de inadequação das instalações e fechamento dos Terminais Rodoviários do SIT (Sistema Integrado de Transporte) do Município de Macaé, prejudicando os usuários do serviço público de transporte);\r\n\r\n264. Processo nº 2010.00025289 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade no concurso público nº 002/2003 realizado pela Prefeitura Municipal de Carapebus);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00441481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 055 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00868858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 300 de 2010 (Parte(s): Marcela Cidade, Akeme e Gisele e Município de Macaé);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00184864 (um volume principal e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 424 de 2010 (Parte(s): José de Ribamar Nava Alves e César Augusto de Andrade); \r\n\r\n268. Processo nº 2007.00154916 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 233 de 2007 (Assunto: Notícia de violação de direitos e interesses coletivos e difusos dos consumidores por parte das concessionárias de serviço público de transporte coletivo de Volta Redonda); \r\n\r\n269. Processo nº 2009.00073553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2009 (Parte(s): Isonel Martins);\r\n\r\n270. Processo nº 2009.00172354 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1784 de 2009 (Parte(s): Ada de Moraes Duarte);\r\n\r\n271. Processo nº 2009.00237067 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2110 de 2009 (Parte(s): Irma Murta);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00396678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1256 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Ferreira);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00519760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza Reis);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00883293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2010 (Parte(s): Eulália Carlota Pereira);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.01012622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2715 de 2010 (Parte(s): Joana Batista da Silva);\r\n\r\n276. Processo nº 2005.0010003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1070 de 2005 (Parte(s): Sônia Gomes Cabiceira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n277. Processo nº 2006.00097973 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Araujo de Mattos);\r\n\r\n278. Processo nº 2008.00179907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2008 (Parte(s): Dulcinéia Martins do Vale); \r\n\r\n279. Processo nº 2009.00324223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Assunto: Notícia de possível vazamento de esgoto a céu aberto e deficiência de iluminação pública na Travessa Maurício de Abreu, neste Município);\r\n\r\n280. Processo nº 2010.00337260 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Emília da Costa);\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00188258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1274 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva Calado);\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00188283 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024-A de 2009 (Parte(s): Edina Vitorino do Nascimento Guimarães);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00188293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 876 de 2009 (Parte(s): Matildes Tereza Ferreira);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.00188296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1067 de 2009 (Parte(s): Leoneida Silva dos Santos);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00188311 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00188341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2008 (Parte(s): Viviane Godim da Silva);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00188368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 790 de 2009 (Parte(s): Zenira Porto da Silva);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.00188381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Simone Fernandes Duarte);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.00188414 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 522 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Mello);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00188430 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2007 (Parte(s): Eliana Brito Damasceno);\r\n\r\n291. Processo nº 2011.00188470 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 822 de 2009 (Parte(s): Marluce da Silva Ribeiro Filomeno);\r\n\r\n292. Processo nº 2011.00188490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1347 de 2009 (Parte(s): Cláudio Firmino da Silva);\r\n\r\n293. Processo nº 2011.00188511 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Hilda Rosa de Barros);\r\n\r\n294. Processo nº 2011.00188514 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Edineide Martins Correa);\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00188520 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 794 de 2009 (Parte(s): Cristiano dos Santos Vieira da Silva);\r\n\r\n296. Processo nº 2011.00188661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Lan House Game Park);\r\n\r\n297. Processo nº 2011.00188675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 967 de 2009 (Parte(s): Gracineide de Lima Silva);\r\n\r\n298. Processo nº 2011.00188683 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n299. Processo nº 2011.00188710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 397 de 2008 (Parte(s): Aline de Souza Marcolino);\r\n\r\n300. Processo nº 2006.00081784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 831 de 2006 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos);\r\n\r\n301. Processo nº 2008.00204141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): Cristóvão Spalla);\r\n\r\n302. Processo nº 2008.00205136 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Clínica Rio Odontológica);\r\n\r\n303. Processo nº 2009.00278870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2615 de 2009 (Parte(s): Lorimar Sena de Souza);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00474438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 243 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00706461 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Alves Teixeira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n306. Processo nº 2011.00192888 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria Lima Faraco);\r\n\r\n307. Processo nº 2001.00001265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2001 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em razão de poluição no rio Muriaé, nas proximidades da Usina Sapucaia, instalada no Município de Campos); DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n308. Processo nº 2007.00134426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Fátima Silva Malta);\r\n\r\n309. Processo nº 2007.00154290 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00172537) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Bertonio Bakun e Loteamento Parque Lagoa de Araçatiba);\r\n\r\n310. Processo nº 2007.00166058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): José Marconi de Souza);\r\n\r\n311. Processo nº 2008.00171185 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): MPF e Cesari Empresa Multimodal LTDA); \r\n\r\n312. Processo nº 2008.00192348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Rota do Sol de Maricá Combustíveis e Derivados LTDA);\r\n\r\n313. Processo nº 2008.00201189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Neusa do Carmo de Oliveira);\r\n\r\n314. Processo nº 2009.00172447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 380 de 2009 (Assunto: Apurar o efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde com relação da Influenza A no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00319629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jadir Maciel);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00902340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Iracema Oliveira Ferreira e Município de Queimados); \r\n\r\n317. Processo nº 2011.00200743 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 496 de 2010 (Parte(s): Juliana Barros Barreto);\r\n\r\n318. Processo nº 2008.00200935 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n319. Processo nº 2008.00201031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n320. Processo nº 2010.00184302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 150 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé e Expresso Macaé Transporte LTDA);\r\n\r\n321. Processo nº 2010.00214202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e IPDEP _ Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Pùblico e Privado);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00286254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n324. Processo nº 2008.00168581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 945 de 2009 (Parte(s): Elaine da Silva Bispo);\r\n\r\n325. Processo nº 2009.00126323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Academia Paulo Menezes);\r\n\r\n326. Processo nº 2009.00201171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Sanecha Bar e Danceteria LTDA - Boate Goa);\r\n\r\n327. Processo nº 2009.00315853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2010 (Parte(s): Rede TV, Tele TV e Hélio Siqueira de Figueiredo);\r\n\r\n328. Processo nº 2009.00317836 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324160 e 2009.00325359) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Felipe Cabral e Auto Viação Tijuca LTDA);\r\n\r\n329. Processo nº 2009.00334654 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00335120) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Promover a fiscalização das eleições para a composição do Conselho Tutelar do Município de Itatiaia no ano de 2010);\r\n\r\n330. Processo nº 2009.00085545 (Um volume e um apenso Processo nº 2009.00105616) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1226 de 2009 (Parte(s): Carla Monique Machado da Silva);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00316110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Fabio Aquino de Oliveira e Empresa VIVO S/A);\r\n\r\n332. Processo nº 2010.00317525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2010 (Parte(s): Gerly Miceli e Breda Rio Transportes LTDA);\r\n\r\n333. Processo nº 2010.00317780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2010 (Parte(s): Paulo Fernando Muniz Coutinho e Barcas S/A - Transportes Marítimos);\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00471306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 952 de 2010 (Parte(s): Francis Ribeiro da Silva, Carlos André de Andrade Conceição e Claro S/A);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00695147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1134 de 2010 (Parte(s): Rio Ita LTDA, Auto Ônibus Fagundes LTDA e Márcio Knaak);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00783748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2353 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no bairro Rosa dos Ventos em Nova Iguaçu);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.01020946 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n338. Processo nº 2005.00014441 (um volume e quatro apensos Processos nº 2004.00008099, 2005.00018621, 2006.001.29446.00 e 2010.00356819) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2005 (Parte(s): Instituição Aldeia SOS Pedra Bonita):\r\n\r\n339. Processo nº 2006.00080027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): José Carlos Leitão);\r\n\r\n340. Processo nº 2006.00100810 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9550 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n341. Processo nº 2007.00153465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2007 (Parte(s): Clube Itaqua Soccer);\r\n\r\n342. Processo nº 2007.00153487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo PP nº 202 de 2007) (Assunto: Apurar riscos aos transeuntes na passagem pela ponte sobre o Rio João Mendes em Itaipu, Niterói);\r\n\r\n343. Processo nº 2007.00174542 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2007 (Parte(s): Saulo Paulo de Castro);\r\n\r\n344. Processo nº 2007.00174545 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2007 (Parte(s): Cláudio da Costa Ramos);\r\n\r\n345. Processo nº 2008.00214858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): José do Carmo):\r\n\r\n346. Processo nº 2009.00279552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Renato de Faria);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00554374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Eliana Neves de Oliveira);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00805753 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00823020) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Teresa Marta de Oliveira);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00166961 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo Magalhães Franco);\r\n\r\n350. Processo nº 2011.00197867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2009 (Parte(s): Vanessa Villard Carnaval);\r\n\r\n351. Processo nº 2005.00021181 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9342 de 2005 (Parte(s): Fernanda Tereza dos Santos);\r\n\r\n352. Processo nº 2006.00100806 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2006 (Parte(s): Cristian da Silva Batista);\r\n\r\n353. Processo nº 2007.00174540 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Maria da Vitória Ferreira Araújo);\r\n\r\n354. Processo nº 2007.00174541 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2007 (Parte(s): Joselita Sergio da Silva);\r\n\r\n355. Processo nº 2007.00174543 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9366 de 2006 (Parte(s): Robson Gonçalves da Silva);\r\n\r\n356. Processo nº 2007.00174544 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Adélia Rodrigues de Souza);\r\n\r\n357. Processo nº 2008.00203147 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4055 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar localizado na Estrada Outeiro Santo, nº 873, Taquara, Jacarepaguá);\r\n\r\n358. Processo nº 2008.00218778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Marcilene Pereira da Silva);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00284940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Iara Silva dos Santos);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00314946 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00440611) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00316125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2010 (Parte(s): Artur Vieira Filho e CEDAE);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um quiosque localizado na Av. Dom Helder Câmara em Pilares);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00471068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 950 de 2010 (Parte(s): José Eduardo Fontes Maya Ferreira e Banco Safra S/A);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00474154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2010 (Parte(s): Luciana Estefânio e Ronaldo Reis de Carvalho e Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00519783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2010 (Parte(s): Empresa Expresso Pégaso);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00715727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2010 (Parte(s): Cristine Santos de Oliveira);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00991108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2010 (Parte(s): Daniele Andrade Souza);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00198105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Solange Vieira dos Santos);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00224483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 727 de 2010 (Parte(s): Viviane da Conceição);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.00226277 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 070 de 2010 (Parte(s): Carolina Sobral Fernandes da Silva);\r\n\r\n371. Processo nº 2005.00001508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Silvio Montechiari e Ananias Alves da Costa);\r\n\r\n372. Processo nº 2008.00211631 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11198 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Brito Francisco e CEDAE);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00187494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 613 de 2010 (Parte(s): Renata Márcia Martins Soares Gomes e Viação Redentor LTDA);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00255547 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 699 de 2010 (Parte(s): Ricardo Nagato e CEDAE);\r\n\r\n375. Processo nº 2010.00315699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2010 (Parte(s): José Antonio de Franco e SUDERJ);\r\n\r\n376. Processo nº 2010.00317513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2010 (Parte(s): Marcelo Luiz da Silva e Centro Clínico Renascença);\r\n\r\n377. Processo nº 2010.00317522 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 475 de 2010 (Parte(s): Maria Clara Migowki e Empresa Transurb);\r\n\r\n378. Processo nº 2010.00317546 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2010 (Parte(s): Maria Mendes e CIPA - Participações e Administração S/A);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00317556 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 531 de 2010 (Parte(s): Rodrigo da Silva e DETRAN/RJ);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00331899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2010 (Parte(s): Clóvis Ferreira da Silva);\r\n\r\n381. Processo nº 2008.00171274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n382. Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n383. Processo nº 2009.00236942 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2101 de 2009 (Parte(s): Guilhermina dos Anjos);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00293710 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00078031 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2493 de 2009 (Parte(s): Olivia Perez dos Santos);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00341863 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00225282) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2010 (Parte(s): Sebastião Moraes da Conceição);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00715940 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1927 de 2010 (Parte(s): Waldemar da Silva Campos);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00715944 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1939 de 2010 (Parte(s): Eunice Jorge de Amorim);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00811798 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2264 de 2010 (Parte(s): Aida da Silva Costa);\r\n\r\n389. Processo nº 2008.00161648 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2008 (Parte(s): João Fiuza);\r\n\r\n390. Processo nº 2008.00192186 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2008 (Parte(s): Maria Adelaide da Conceição Pereira Serra);\r\n\r\n391. Processo nº 2008.00020811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2008 (Parte(s): Dora Begami Sanches);\r\n\r\n392. Processo nº 2009.00011646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Helena de Oliveira Beja Martinho);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00012553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Maria Cândida da Silva Orge Antunes);\r\n\r\n394. Processo nº 2009.00013491 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): Elisa da Cunha Lourival);\r\n\r\n395. Processo nº 2009.00013508 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Yvonne de Araujo Santos);\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00127344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1239 de 2009 (Parte(s): Wilson Alves Cotia);\r\n\r\n397. Processo nº 2009.00215184 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1930 de 2009 (Parte(s): Lúcia Cardoso de Souza);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00039232 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): João Tito de Oliveira);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00232757 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2010 (Parte(s): Maria Juraci Silva);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00245189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2010 (Parte(s): Geralda Correa dos Anjos);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00266210 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2010 (Parte(s): Yolanda da Cruz Pereira);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00407819 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2010 (Parte(s): José Coelho dos Santos);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00513726 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1589 de 2010 (Parte(s): Amélia Jesus de Oliveira);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00845742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2325 de 2010 (Parte(s): Edith Ribeiro Soares);\r\n\r\n405. Processo nº 2005.00021036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2005 (Parte(s): Moradores da Vila Magnólia);\r\n\r\n406. Processo nº 2005.00021178 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Márcio Luiz Velasco Pinheiro e Município de Cambuci);\r\n\r\n407. Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência de Itatiaia);\r\n\r\n408. Processo nº 2007.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n409. Processo nº 2007.00172886 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00217362) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2007 e 078 de 2008 (Parte(s): Darlene Cavalcanti Carvalho);\r\n\r\n410. Processo nº 2007.00173320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2007 (Parte(s): Vandeci Caetano Nobre e outros e Município de Resende);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00191793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ONG “Cãodomínio Cantinho do Amigo” e Maria Enedina do Vale);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00450685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real);\r\n\r\n413. Processo nº 2002.00001979 (dois volumes principais e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 476 de 2002 (Assunto: Notícia de suposta cobrança de propina por dois sargentos do 6º BPM para elaboração de falsos Boletins de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT) com fins de fraudar seguradoras);\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00155126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n415. Processo nº 2010.00243880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15611 de 2010 (Parte(s): Janete de Freitas e Candinho's Bar);\r\n\r\n416. Processo nº 2010.00315154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14401 de 2010 (Parte(s): Jaime de Vaigman e Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n417. Processo nº 2010.00315414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14529 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel e Maria Lúcia Freitas Leite);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00441628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n419. Processo nº 2010.00449963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00755480 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia acerca de poluição sonora produzida pelas atividades de igreja localizada na Rua Padre Boss, nº 431, Jardim América);\r\n\r\n421. Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n422. Processo nº 2008.00171202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n423. Processo nº 2009.00088698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Residencial Village Primavera e Câmara Municipal de Barra Mansa); \r\n\r\n424. Processo nº 2010.00314826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14330 de 2010 (Assunto: Notícias no sentido de que o SAMU vem se recusando a realizar atendimentos nas chamadas “áreas de risco”);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00459165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1060 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Bayer S/A);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna -REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00556283 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00474537) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2010 (Parte(s): Obed Gomes de Brito de Souza e Outro e Curso central Profissionalizante Criart);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00585780 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00616184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado da Bahia e Fluminense Football Club);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00756840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1228 de 2010 (Parte(s): Socicam Administração Projetos e Representações LTDA);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00798760 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 309 de 2008 (Parte(s): Carlos José de Almeida);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00856262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1366 de 2010 (Parte(s): Maria Elizabeth Cantisano Leal e Transportes Única Petrópolis LTDA);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00914122 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.01006685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 500 de 2011 (Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Hotzwarth); \r\n\r\n435. Processo nº 2004.00001498 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2004 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n436. Processo nº 2004.00011732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8169 de 2004 (Parte(s): Lucas Dias Figueiredo, Mack Richard Pereira Dias e outro);\r\n\r\n437. Processo nº 2008.00218962 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1167 de 2008 (Parte(s): Camila Cristina Batista dos Santos);\r\n\r\n438. Processo nº 2008.00218963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1112 de 2008 (Parte(s): Andréia dos Santos Benevides);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00134021 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0199 de 2010 (Parte(s): Sérgio Mauro Louzada Fares);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00837951 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Lindalva Pereira da Silva);\r\n\r\n441. Processo nº 2011.00176547 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2007 (Assunto: Implementação do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, através do pleito eleitoral para o triênio de 2010/13); \r\n\r\n442. Processo nº 2006.00082438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 231 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta recusa de fornecimento do medicamento Biperideno por farmácia do SUS do Município de Duque de Caxias a cidadão residente em outro município);\r\n\r\n443. Processo nº 2007.00160166 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 (Parte(s): Sueli Marinho Rodrigues):\r\n\r\n444. Processo nº 2009.00125417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Célio Fraga e Mônica Morrisy);\r\n\r\n445. Processo nº 2009.00316948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n446. Processo nº 2009.00330016 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia de Souza Santos):\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00225383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Julia Bretas dos Santos e Rancho do Tomate);\r\n\r\n448. Processo nº 2010.00548650 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Gláucia Mendonça da Silva):\r\n\r\n449. Processo nº 2010.00548820 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Ilza Domingos de Souza):\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00723389 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): TIM);\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00233971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1082 de 2010 (Parte(s): Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói);\r\n\r\n452. Processo nº 2008.00201204 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 058 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria Gonçalves Félix e Milene Correia);\r\n\r\n453. Processo nº 2009.00102750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Raimundo Souza Moraes);\r\n\r\n454. Processo nº 2009.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Cosme Uedson Moreira da Silva);\r\n\r\n455. Processo nº 2009.00334373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1173 de 2009 (Parte(s): Município de Mangaratiba);\r\n\r\n456. Processo nº 2009.00334590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1124 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique e Empresa Expresso Mangaratiba);\r\n\r\n457. Processo nº 2010.00079976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Iracema Alves);\r\n\r\n458. Processo nº 2010.00089327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Saúde de Guapimirim);\r\n\r\n459. Processo nº 2010.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 015 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de crime de tráfico, bem como de prostituição, praticado na Praça do bairro Conjunto Monteiro Lobato - BNH);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00743467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Demia Ferreira Maia);\r\n\r\n461. Processo nº 2011.00189056 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anna Perobelli - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n462. Processo nº 2011.00189463 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Washington Manoel - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n463. Processo nº 2005.00001396 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n464. Processo nº 2006.001.58592.00 (dois volumes principais c/ seis anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da capital do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n465. Processo nº 2006.00097378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Paes Erlarcher Engenharia e Comércio LTDA);\r\n\r\n466. Processo nº 2008.00192705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 429 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Engenhoca LTDA);\r\n\r\n467. Processo nº 2008.00201182 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n468. Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n469. Processo nº 2009.00175747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Polícia Militar estaria impedindo que comerciantes do Morro do Estado, em Niterói, realizem evento);\r\n\r\n470. Processo nº 2009.00317256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde de Córrego de Ouro);\r\n\r\n471. Processo nº 2009.00319548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Rosalina Polizzo Pizzini e Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n472. Processo nº 2009.00322420 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321542) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino);\r\n\r\n473. Processo nº 2010.00365514 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Messias Feliciano Marins);\r\n\r\n474. Processo nº 2010.00529310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): José Alves de Oliveira);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00646555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de bares localizados na Rua Conrato Barbosa de Souza, no bairro Chic, Fonseca, Niterói);\r\n\r\n476. Processo nº 2010.00748781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Penitenciária Vieira Ferreira Neto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n477. Processo nº 2011.00236148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 661 de 2010 (Parte(s): Joene Gonzaga Dias);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.00236189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 861 de 2010 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos);\r\n\r\n479. Processo nº 2008.00201005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80028 de 2008 (Parte(s); Miguel Saraiva de Souza e Sérgio Roberto Emílio Louzada);\r\n\r\n480. Processo nº 2008.00217334 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Damião dos Santos);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00082956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): João Ribeiro de Almeida);\r\n\r\n482. Processo nº 2009.00116963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Nilson Sérgio Ribeiro);\r\n\r\n483. Processo nº 2009.00128144 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jaci Vieira Nicolau);\r\n\r\n484. Processo nº 2009.00332858 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Merian Soares Peçanha);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00072707 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Waldir Vieira Lopes);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00192436 (um volume, um apenso Processo nº 2010.00192451 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Leite Fernandes);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00284585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Donato Pereira Barcelos);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00481644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Mattos de Chiarelli e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n489. Processo nº 2010.00635502 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Sobrinho);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00668427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2010 (Parte(s): Luiza Helena dos Santos e Fundação Beatriz Gama); \r\n\r\n491. Processo nº 2010.00725734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de que estabelecimento situado na Rodovia Amaral Peixoto ocupava irregularmente a calçada em frente ao imóvel com cadeiras e toldo, causando transtornos aos pedestres);\r\n\r\n492. Processo nº 2010.00770460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 2751 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Dores de Macabu LTDA);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00887153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101656 de 2010 (Parte(s); Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00889253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Júnior Inocêncio da Silva e Município de Campos);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.00089293 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 01 de 2011 (Parte(s): Degmar Maria da Silva);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00194928 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Assenção Barros Pedrosa);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00023196 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1017 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Almirante Frederico Villar);\r\n\r\n498. Processo nº 2011.00233217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Adriana de Carvalho Caldeira); \r\n\r\n499. Processo nº 2007.00154867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n500. Processo nº 2007.00154908 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2007 (Parte(s): Cláudia Maria Aparecida Torres Taranto e EMED - Empreendimentos Educacionais LTDA - Centro de Formação Profissional Bom Pastor);\r\n\r\n501. Processo nº 2008.00197396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Bar “mistura Carioca”);\r\n\r\n502. Processo nº 2008.00217035 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 012 de 2009 (Parte(s): Aloísio do Espírito Santo Carvalho);\r\n\r\n503. Processo nº 2009.00316722 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 050 de 2009 (Parte(s): Município de Quatis);\r\n\r\n504. Processo nº 2009.00334218 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Florinda Marques);\r\n\r\n505. Processo nº 2010.00269765 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 93367 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Arara Azul);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00296257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Vânia Matos de Sá Silva); \r\n\r\n507. Processo nº 2010.00363859 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Vaga em creche da rede pública municipal);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00395408 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Maria Leopoldina de Souza);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00574405 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Raio de Sol);\r\n\r\n510. Processo nº 2011.00189408 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alan Kardec - Projeto em Nome do Pai);\r\n\r\n511. Processo nº 2004.0011723 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2004 (Parte(s): Paulo Sergio Moraes da Silva e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n512. Processo nº 2005.00006788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 910 de 2005 (Assunto: Notícia de possível utilização de terreno neste Município para fins de despejo de entulho e realização de aterro clandestino);\r\n\r\n513. Processo nº 2007.00174393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n514. Processo nº 2008.00028066 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00193785, 2010.00081742 e 2011.00235481) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de 1º fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, relativo ao afastamento para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, com extensão na Universidade de Turim, Itália, e na Universidade de Bayeruth, Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Ermerson Garcia\r\n\r\n515. Processo nº 2009.00332956 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Dediná Tavares de Farias);\r\n\r\n516. Processo nº 2009.00330972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Fátima dos Santos);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00151745 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 532 de 2010 (Parte(s): Escolas Técnicas Dinastia e Padrão);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00316039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Edson Augusto Seabra Rodrigues e Adriana Coutinho e Silva);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardins de São Pedro);\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00747910 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): Nazaré Teixeira);\r\n\r\n521. Processo nº 2006.00089116 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2006 (Parte(s): Comércio e Torrefação de Café Cordeiro LTDA);\r\n\r\n522. Processo nº 2008.00141431 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2008 (Parte(s): Esther Abramento);\r\n\r\n523. Processo nº 2009.00326538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1012 de 2009 (Parte(s): Associação de Solidariedade Justiça e Paz (ASJP) e Banco Bradesco S/A);\r\n\r\n524. Processo nº 2010.00255580 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 73344 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Escada do Tempo);\r\n\r\n525. Processo nº 2010.00277390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gilmar Vasconcellos);\r\n\r\n526. Processo nº 2009.00295459 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2600 de 2009 (Parte(s): Margarida Bordallo);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00318009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14553 de 2010 (Parte(s): Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00639868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Jupiara G. Teodoro de Freitas);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.00690536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n530. Processo nº 2010.00803292 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2010 (Parte(s): Sidnéia dos Santos Silva);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00093330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Borges de Oliveira);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n532. Processo nº 2008.00028948 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2008 (Assunto: Apurar as situações de violência que estavam ocorrendo no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e municipal localizados na área de atuação da Leopoldina e Ilha do Governador);\r\n\r\n533. Processo nº 2008.00127450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar a estruturação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos das Pessoas Idosas dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Japeri); \r\n\r\n534. Processo nº 2008.00217391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2008 (Assunto: Para fiscalizar as instalações da instituição de acolhimento de crianças no Programa “Nossa Casa”);\r\n\r\n535. Processo nº 2009.00170714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Admardo Gomes Mendonça);\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00333462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marlene Candido de Novais Souza);\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00334838 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2009 (Parte(s): Juventino Fernandes da Rocha);\r\n\r\n538. Processo nº 2009.00334839 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 045 de 2009 (Parte(s): CIEP 048);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00480245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Cabuçu);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00751183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): João Ribeiro Bastos);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00928606 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n542. Processo nº 2011.00211537 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Adriana Padela Ribeiro);\r\n\r\n543. Processo nº 2007.00159447 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Arice Custódio do Nascimento):\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00331147 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 339 de 2009 (Parte(s): Velluma Eduarda Lacce Tatsch Santos):\r\n\r\n545. Processo nº 2009.00334630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Luciléa Costa da Silva Santos);\r\n\r\n546. Processo nº 2009.00334797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 164 de 2009 (Parte(s): Município de Macuco);\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00034839 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Veloso);\r\n\r\n548. Processo nº 2010.00049252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia da Silva Carvalho Pereira);\r\n\r\n549. Processo nº 2010.00376641 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Ramos de Jesus);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00560350 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Renata Farias Fernandes);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00800648 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Cerqueira Cruz); \r\n\r\n552. Processo nº 2010.00827789 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Maiara Sant'Ana Barbosa); \r\n\r\n553. Processo nº 2011.00112057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Lusineide Ascendino Santos);\r\n\r\n554. Processo nº 2011.00237674 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Heloíza de Souza Jander);\r\n\r\n555. Processo nº 2011.00237760 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Oldonir Fagundes);\r\n\r\n556. Processo nº 2011.00237769 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Maria Emília da Silva);\r\n\r\n557. Processo nº 2011.00237788 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Glória Schuenck Aquino);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.00237809 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Rosidéa da Silva);\r\n\r\n559. Processo nº 2011.00237814 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Álvaro Barbosa de Oliveira);\r\n\r\n560. Processo nº 2011.00237819 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Avelino Cabral Cardinot);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00237831 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Izabel dos Santos Costa);\r\n\r\n562. Processo nº 2007.00155787 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2007 (Parte(s): Arivan Ribeiro Coimbra);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00005839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2 e SESI Nova Friburgo);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.00236423 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2009 (Assunto: fiscalização dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n565. Processo nº 2007.00154647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis Gomes da Silva);\r\n\r\n566. Processo nº 2008.00176862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 376 de 2008 (Parte(s): Marcela Carmina Bernardo);\r\n\r\n567. Processo nº 2008.00179200 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2008 (Parte(s): Banco Itaú);\r\n\r\n568. Processo nº 2008.00180423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2008 (Assunto: Investigar a necessidade de regularização do funcionamento de suposto abrigo clandestino de idosos, localizado no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n569. Processo nº 2009.00187577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2009 (Parte(s): Viação Fagundes);\r\n\r\n570. Processo nº 2009.00206737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Yolanda Alves de Souza);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00227808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Noemia Gomes da Silva);\r\n\r\n572. Processo nº 2009.00310156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 452 de 2009 (Parte(s): Dulce de Farias Neto);\r\n\r\n573. Processo nº 2009.00332243 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 041 de 2009 (Parte(s): José Fernandes da Silva Nogueira);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00148948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Armando Coutinho);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00198615 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Salmo Gonçalves);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00297077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 465 de 2010 (Parte(s): Lenita Guimarães de Almeida);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00565214 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): José Carlos Vidal);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00578148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00824510 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Oliveira Rocha);\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00893960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Getúlio Camelo Barbosa);\r\n\r\n581. Processo nº 2006.00080036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Gerhard Sardo de Vasconcellos);\r\n\r\n582. Processo nº 2008.00075987 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Tamires Dias Corrêa e outros);\r\n\r\n583. Processo nº 2008.00200566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n584. Processo nº 2009.00125860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Academia de Ginástica Mega Sport Center LTDA);\r\n\r\n585. Processo nº 2009.00281694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2009 (Parte(s): Presto Restaurante LTDA);\r\n\r\n586. Processo nº 2010.00095425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 489 de 2010 (Parte(s): Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00108456 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Márcia Vieira Nogueira);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00200385 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2010 (Parte(s): Mirina Rebello Ferreira Kneip);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00508715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Simony Peixoto Alves);\r\n\r\n590. Processo nº 2010.00517725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 709 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n591. Processo nº 2010.00551001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Karla Souza da Silva);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.00559942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00885908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2010 (Parte(s): Diretoria da Fundação Parques e Jardins de Niterói);\r\n\r\n594. Processo nº 2011.00069350 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Juarez Caetano Lopes e Terezinha de Jesus Braga Caetano);\r\n\r\n595. Processo nº 2011.00246136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 567 de 2011 (Parte(s): UENF - Universidade Estadual Norte Leste); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n596. Processo nº 2006.00097407 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Valdinéia Tavares Pereira);\r\n\r\n597. Processo nº 2008.00218969 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Posto Orion Ltda); \r\n\r\n598. Processo nº 2009.00177864 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Alzira Vieira dos Reis);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00334803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Ernesto Abreu Vieira); \r\n\r\n600. Processo nº 2009.00334813 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Tatiane Cristina da Rocha);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00010123 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Dinea Moreira dos Santos);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00104694 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Morais);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00602267 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 329 de 2010 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt); \r\n\r\n604. Processo nº 2010.00762400 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2010 (Assunto: transporte ilegal de 1.000 mourões de madeira, sem a devida licença ambiental); \r\n\r\n605. Processo nº 2011.00035772 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Parte(s): Manoel Gomes);\r\n\r\n606. Processo nº 2011.00035773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente);\r\n\r\n607. Processo nº 2011.00035788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Almerinda Francisca Ribeiro);\r\n\r\n608. Processo nº 2011.00076074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Miracema); \r\n\r\n609. Processo nº 2008.00218767 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Antônio Carlos dos Santos);\r\n\r\n610. Processo nº 2008.00218769 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Colégio Pequeno Príncipe);\r\n\r\n611. Processo nº 2008.00218770 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Carlos Antonio Valeriano e Ana Paula Soares da Costa);\r\n\r\n612. Processo nº 2009.00040435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na PMF Cafubá III);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00334689 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00556996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): José Trajano Magalhães);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00950130 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Miranda Quintanilha Terra);\r\n\r\n616. Processo nº 2010.01021118 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Yone Amaral Vieira Capucci);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.01021119 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Érica de Cássia Santana);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00093919 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Miranda da Silva);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00094007 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047-I de 2003 (Parte(s): Sanatório Osvaldo Cruz);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00094024 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Rosemeri Schmit Moura);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00094240 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 046 de 2003 (Parte(s): Lar Santa Catarina - Clínica Maffer);\r\n\r\n622. Processo nº 2009.00325405 (um volume e dois anexos, anexo um com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13506 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins);\r\n\r\n623. Processo nº 2009.00323038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unibanco);\r\n\r\n624. Processo nº 2009.00324875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 863 de 2009 (Parte(s): Tatiana Silva e Viação Ideal);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00129926 (apenso Processo nº 2008.00210523) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 581 de 2010 e 868 de 2008 (Parte(s): Elder Mendes Nunes e Supervia);\r\n\r\n626. Processo nº 2010.00315724 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00316206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2010 (Parte(s): Fernando Moreira Poubel Pereira e Viação Madureira Candelária Ltda);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00316334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2010 (Parte(s): José Alves e Viação 1001);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00317188 (apenso Processo nº 2010.00486717 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14943 de 2009 (Parte(s): Construtora Odebrecht);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00414049 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e Posto São Conrado Ltda);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00755331 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1209 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n632. Processo nº 2004.00001403 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 507 de 2009 (Parte(s): Instituição REMAR/Projeto El Shadai);\r\n\r\n633. Processo nº 2007.00154258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito);\r\n\r\n634. Processo nº 2008.00165743 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n635. Processo nº 2008.00165833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Cruzeiro Futebol Clube);\r\n\r\n636. Processo nº 2009.00180878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 108 de 2009 (Parte(s): DETRO na cidade de Itaboraí);\r\n\r\n637. Processo nº 2009.00267298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 279 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de ondulações transversais instaladas na Rodovia RJ-116, na altura do Km 28);\r\n\r\n638. Processo nº 2009.00316519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento de entidade privada, de cunho filantrópico, voltada para a assistência a dependentes químicos);\r\n\r\n639. Processo nº 2005.00000106 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2005 (Assunto: Apurar projeto viário de escoamento de tráfego da Estrada Cachoeira pela Rua Fernandes Couto, em São Francisco, Niterói);\r\n\r\n640. Processo nº 2005.00000726 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2005 (Assunto: Apurar suposta formação irregular de “lixão” no lote 509, Rua 11 no Loteamento Raphaville, Ponta Grossa, Maricá);\r\n\r\n641. Processo nº 2005.00001574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n642. Processo nº 2008.00110926 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora e irregularidade com relação ao bar do Manoel e a outro bar de nome desconhecido, situados na Rua São João, centro de Niterói);\r\n\r\n643. Processo nº 2008.00192653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos Mancini e ASBRASEP);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00144932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pinto LTDA);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00319956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 780 de 2010 (Parte(s): Adalvo de Lemos Sousa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio Bonzão);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00360749 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00369301, 2010.00369191, 2010.00368764 e 2010.00497698) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815, 835, 837, 833 e 997 de 2010 (Parte(s): Super Gás Brás, Ultragás, Flusão Gás e Minas Gás pertencentes ao grupo SHV Gás Brasil LTDA);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00455509 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112 de 2010 (Parte(s): Maria Cecília Monteiro de Menezes e CEFET Nova Iguaçu);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00483533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Lília Almeida Figueiredo e Expresso Garcia LTDA);\r\n\r\n649. Processo nº 2005.00000688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2005 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico na Rua da Corte, bairro Barreira, em São José de Embassaí, Maricá);\r\n\r\n650. Processo nº 2005.00021128 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Délio César Leal);\r\n\r\n651. Processo nº 2006.00081725 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 543 de 2006 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e DER/RJ);\r\n\r\n652. Processo nº 2007.00127122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 552 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santos);\r\n\r\n653. Processo nº 2009.00254598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2009 (Parte(s): Ana Aline da Silva e Município de Niterói);\r\n\r\n654. Processo nº 2005.00000420 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 466 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita); \r\n\r\n655. Processo nº 2008.00166901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n656. Processo nº 2009.00064802 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Ricardo da Silva Correa);\r\n\r\n657. Processo nº 2009.00334772 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Darcy Bastos de Oliveira Mattos); \r\n\r\n658. Processo nº 2010.00316419 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 14778 de 2010 (Parte(s): Elizângela Alves Barbosa);\r\n\r\n659. Processo nº 2010.00367015 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5239 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00585974 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5389 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por eventos realizados na Estrada do Tindiba, Taquara, Jacarepaguá);\r\n\r\n661. Processo nº 2010.01021245 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Walkíria Aparecida de Souza);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00197775 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Antonio Fernandes);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00197842 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Sueli da Aparecida Marcelino);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.002333338 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Complexo Educacional Avenida dos Desfiles);\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00089282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar notícias de emissão de gases, pó e fuligem que constituem poluição atmosférica);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00247808 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00610138 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina Medeiros Veiga);\r\n\r\n668. Processo nº 2009.00041256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Instituto Quadrante - Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00009564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Plaza Shopping Niterói);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00357362 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Ellen Cristina Rodrigues Gomes);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00442755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 128 de 2010 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado na Rua Gavião Peixoto, nº 108, Icaraí); \r\n\r\n672. Processo nº 2010.00682848 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Zilah Ferreira Bastos);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00683921 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2010 (Parte(s): Arildo Ferreira do Amaral);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00774181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2010 (Partes(s): Carlos Alberto Caetano);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00851752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 2010 (Assunto: apuração de irregularidades na prestação do serviço de aluguel de bicicletas públicas na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro); \r\n\r\n676. Processo nº 2010.00887505 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2010 (Assunto: suposta creche irregular funcionando na Rua Francisco Eller nº 01, São Pedro da Serra);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00894171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade) INDEFERIMENTO DE PLANO;\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00930377 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Tânia Ramiro Escamilha);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00957602 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Leonardo Mello Mesquita Feliciano);\r\n\r\n680. Processo nº 2011.00165110 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): “Viltinho”);\r\n\r\n681. Processo nº 2011.00207061 - Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva);\r\n\r\n682. Processo nº 2006.001.03780.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1102 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n683. Processo nº 2008.00057226 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2008 (Parte(s): Grace Kelly Azevedo da Silva);\r\n\r\n684. Processo nº 2008.00098494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 504 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n685. Processo nº 2009.00012257 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00046380) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 703 de 2009 (Parte(s): Ana Cristiane Fernandes Medeiros);\r\n\r\n686. Processo nº 2009.00028067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 394 de 2009 (Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica LTDA);\r\n\r\n687. Processo nº 2009.00040848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária de Jurujuba Dr. Aurelino Barcellos);\r\n\r\n688. Processo nº 2009.00105621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Daniele da Cruz Cavalcante Vicente);\r\n\r\n689. Processo nº 2009.00188267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00195046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Nilza de Carvalho Silva e Município de Maricá);\r\n\r\n690. Processo nº 2009.00190759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Hugo Leonardo Machado de Araujo e Município de Maricá);\r\n\r\n691. Processo nº 2010.00027384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2010 (Parte(s): Maria Claudina Lírio da Silva);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.00033154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Felippe Antunes de Souza);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00240829 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009);\r\n\r\n694. Processo nº 2010.00406343 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00547014) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2211 de 2010 (Parte(s): Valéria Cristina Passos Araujo e Severino da Silva Araujo);\r\n\r\n695. Processo nº 2010.00447879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Moradores da Avenida Santo Antônio);\r\n\r\n696. Processo nº 2010.00448298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Márcia Bergami de Carvalho e Escola Estadual Manoel de Abreu);\r\n\r\n697. Processo nº 2010.00463144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 554 de 2010 (Parte(s): Alfredo Gil de Toledo Cunha Gomes e AMPLA);\r\n\r\n698. Processo nº 2010.00558474 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Roberto de Mesquita);\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00630158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 515 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Carvalho e Hospital Municipal Conde Modesto Leal);\r\n\r\n700. Processo nº 2010.00782200 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dalva Barach);\r\n\r\n701. Processo nº 2005.00021162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Osir do Roque e Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n702. Processo nº 2005.00021184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Fidélis Ramos Mercado Júnior); \r\n\r\n703. Processo nº 2005.00021185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Ernesto Paiva); \r\n\r\n704. Processo nº 2006.00100811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 111 de 2006 (Parte(s): Jornal Tribuna da Serra e Prefeitura Municipal de Cambuci); \r\n\r\n705. Processo nº 2008.00217840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 027 de 2008 (Parte(s): Afonso Celso Valeriote); \r\n\r\n706. Processo nº 2008.00218960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Policlínica Juarez Amaral); \r\n\r\n707. Processo nº 2009.00334472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira e Município de Cambuci); \r\n\r\n708. Processo nº 2009.00334540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): João Batista Nogueira); \r\n\r\n709. Processo nº 2009.00334816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Manoel Messias da Silva); \r\n\r\n710. Processo nº 2009.00334823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Wanderley Moreira); \r\n\r\n711. Processo nº 2009.00334826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara); \r\n\r\n712. Processo nº 2010.00698308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Empresa Delta); \r\n\r\n713. Processo nº 2010.01021259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e Franklin de Sá Xavier); \r\n\r\n714. Processo nº 2010.01021261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé); \r\n\r\n715. Processo nº 2011.00207033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Pedro Mendes e Amaro Campista); \r\n\r\n716. Processo nº 2011.00207037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Outros - IARA e Município de Santo Antônio de Pádua); \r\n\r\n717. Processo nº 2008.00200135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1894 de 2008 (Parte(s): Flavia Bittencourt e Maria Lúcia Neto e outros);\r\n\r\n718. Processo nº 2009.00334259 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n719. Processo nº 2009.00334827 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes e outros);\r\n\r\n720. Processo nº 2004.00000353 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Paulo Ney Lucas e AMACOR - Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande); \r\n\r\n721. Processo nº 2005.00000284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2005 (Parte(s): Maria Emília da Silva); \r\n\r\n722. Processo nº 2007.00153833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2007 (Parte(s): Rosa Rodrigues da Silva); \r\n\r\n723. Processo nº 2008.00127437 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00078049) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva); \r\n\r\n724. Processo nº 2009.00097960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira);\r\n\r\n725. Processo nº 2009.00227083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2009 (Parte(s): Manoela Leonor Domingos);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00002087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Jorgete Gonçalves dos Santos Ferreira);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00316866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio Alves Cocchiaral e Auto Viação Bangu LTDA);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00919232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2010 (Parte(s): Esther Pereira do Nascimento);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.01020969 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Altivo Guaianas de Souza Tavares);\r\n\r\n730. Processo nº 2011.00206767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Carapebus);\r\n\r\n731. Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz); \r\n\r\n732. Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n733. Processo nº 2008.00199967 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1787 de 2007 (Parte(s): Claudinei Gomes do Carmo, Fátima Guimarães, Elenilda Soares de Santana e Silvio Luis do Carmo);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00306240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Empresa Sanjoanense Campostur LTDA);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00628463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2010 (Parte(s): Clínica Tomoscan e Jerônimo Neto de Lima Lopes); \r\n\r\n737. Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias); INDEFERIMENTO LIMINAR\r\n\r\n738. Processo nº 2005.00017465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n739. Processo nº 2005.00021183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 235 de 2005 (Parte(s): Waldemir Alves Arruda e Marcelo Lage Andrade); \r\n\r\n740. Processo nº 2009.00334824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar notícia de pagamento irregular de verba de representação aos agentes políticos do Município de Cambuci); \r\n\r\n741. Processo nº 2009.00334825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Jader Leite Furtado); \r\n\r\n742. Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Sebastião Manoel Moreira); \r\n\r\n743. Processo nº 2010.00862055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo);\r\n\r\n744. Processo nº 2010.01021260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Enilson Carlos Ba\r\n\r\n745. Processo nº 2011.00230097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2007 (Parte(s): Juscelino Cruz de Araújo); \r\n\r\n746. Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz); \r\n\r\n747. Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n748. Processo nº 2008.00199967 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1787 de 2007 (Parte(s): Claudinei Gomes do Carmo, Fátima Guimarães, Elenilda Soares de Santana e Silvio Luis do Carmo);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00306240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Empresa Sanjoanense Campostur LTDA);\r\n\r\n750. Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento Fo funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00628463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2010 (Parte(s): Clínica Tomoscan e Jerônimo Neto de Lima Lopes); \r\n\r\n752. Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias); INDEFERIMENTO LIMINAR\r\n\r\n753. Processo nº 2005.00021202 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9340 de 2005 (Parte(s): Jean Martins);\r\n\r\n754. Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n755. Processo nº 2008.00218986 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2008 (Parte(s): Debolyn Taísa Azevedo de Queiroz);\r\n\r\n756. Processo nº 2008.00218987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2008 (Parte(s): Maria Ferreira do Nascimento Lima);\r\n\r\n757. Processo nº 2005.00017181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Lediane da Silva);\r\n\r\n758. Processo nº 2008.00041949 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gráfica Minister);\r\n\r\n759. Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus);\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00317289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5130 de 2010 (Parte(s): Cecília Passos e COMLURB e Fundação Parque e Jardins);\r\n\r\n761. Processo nº 2010.00484597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5222 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n762. Processo nº 2010.00668501 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00812124 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Casa São Vicente de Paulo);\r\n\r\n764. Processo nº 2011.00147000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5526 de 2011 (Parte(s): Educandário da Misericórdia);\r\n\r\n765. Processo nº 2008.00218750 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n766. Processo nº 2003.00007612 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2003 (Parte(s): Gabrielle Rodrigues Caetano da Silva e outro);\r\n\r\n767. Processo nº 2006.00097955 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Dinair Neto);\r\n\r\n768. Processo nº 2007.00172836 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Assunto: Verificar a existência de crianças e adolescentes matriculados em creches e escolas do Município de Rio Bonito que não tenham sido civilmente registradas e então promover as ações necessárias à imediata regularização);\r\n\r\n769. Processo nº 2007.00174508 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2007 (Parte(s): Marli Guiomar Luis);\r\n\r\n770. Processo nº 2009.00315868 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Rui Euzébio Inácio);\r\n\r\n771. Processo nº 2009.00321829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4716 de 2009 (Parte(s): Iza Guimarães e Parque Estadual Pedra Branca);\r\n\r\n772. Processo nº 2010.00281422 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 735 de 2010 (Parte(s): Suely Rangel e Transportes São Silvestres S/A);\r\n\r\n773. Processo nº 2010.00308349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 759 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Luiz Felisberto e Cyrella Monza Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00351822 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Isaías Gomes Figueira);\r\n\r\n775. Processo nº 2010.00360621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 813 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Restinga);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00557852 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 005 de 2010 (Assunto: Verificar o interesse do Poder Executivo do Município de Rio Bonito na parceria do projeto “Termo de Compromisso - Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012”, da Fundação Abrinq);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00557845 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CIEP Márcio Duílio);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00634258 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2010 (Parte(s): Frank Vieira);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00663531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2010 (Parte(s): Célia Regina de Souza Araujo);\r\n\r\n780. Processo nº 2009.00051075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 670 de 2009 (Parte(s): Mário Evangelista Dias e Supermercado Oceânico);\r\n\r\n781. Processo nº 2009.00327216 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14119 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n782. Processo nº 2010.00314752 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Francisco Moreira e Intelig SAC);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00559998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Moreira e Plano de Saúde MEDVALE); \r\n\r\n784. Processo nº 2010.00670115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1124 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil);\r\n\r\n785. Processo nº 2010.00845408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1342 de 2010 (Parte(s): Marcelo Henrique e Banco do Brasil S/A);\r\n\r\n786. Processo nº 2010.00893124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5446 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.01021295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n788. Processo nº 2005.00021192 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8800 de 2005 (Parte(s): Andrea Fernandes de Oliveira);\r\n\r\n789. Processo nº 2007.00174559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2007 (Parte(s): Alessandra Adão Madalena);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00076881 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Raimundo Nonato de Souza);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00076881 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Raimundo Nonato de Souza);\r\n\r\n792. Processo nº 2010.00076921 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Mario Augusto Gomes de Oliveira);\r\n\r\n793. Processo nº 2010.00108391 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos São Francisco de Assis);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00198360 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Eugenio dos Anjos Chaves);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa Monteiro);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00275712 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Manoel Gonçalves de Carvalho);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00513729 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): José Soares dos Santos);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00513798 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Dalete Pires Mendonça);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00514121 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Ailton Francisco dos Santos);\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00514284 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Deonício Silva Pinto);\r\n\r\n801. Processo nº 2010.00590266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Manoel Francisco Batista Neto e Dalva da Silva Macedo);\r\n\r\n802. Processo nº 2010.00644593 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Silva Santos);\r\n\r\n803. Processo nº 2010.00728026 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Dirceu Cândido Moreira);\r\n\r\n804. Processo nº 2010.00907201 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria José Cavalcanti de Souza);\r\n\r\n805. Processo nº 2010.00962696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Edson Toledo Pereira);\r\n\r\n806. Processo nº 2011.00039051 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): José Ferreira Faia);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00080672 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2011 (Parte(s): Manoel Costa);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.00134349 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Jesus Silva Conceição);\r\n\r\n809. Processo nº 2005.00021147 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2005 (Partes(s): Casa Abrigo Orminda Muller);\r\n\r\n810. Processo nº 2008.00201188 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Flaviana Nogueira da Paixão);\r\n\r\n811. Processo nº 2009.00155811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1546 de 2009 (Parte(s): Deolinda Peres Hastenreiter);\r\n\r\n812. Processo nº 2009.00295745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2529 de 2009 (Parte(s): José Pinto de Souza);\r\n\r\n813. Processo nº 2010.00684885 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Laedson Vicente de Oliveira);\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00740632 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2068 de 2010 (Parte(s): Paulo Vieira de Aguiar e Lyja Nunes Aguiar);\r\n\r\n815. Processo nº 2010.00916140 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2492 de 2010 (Parte(s): Manoel Pinto Gomes);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00237558 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandyr Barbosa da Paixão);\r\n\r\n817. Processo nº 2007.00157499 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2007 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n818. Processo nº 2008.00071819 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Roberto de Oliveira Lima);\r\n\r\n819. Processo nº 2008.00205079 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vita Saúde LTDA);\r\n\r\n820. Processo nº 2009.00334687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): CIEP Municipal São João Bosco);\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00316202 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2010 (Parte(s): Imobiliária GR Líder);\r\n\r\n822. Processo nº 2010.00739262 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 (Parte (s): Maria de Lourdes Moreira Soares);\r\n\r\n823. Processo nº 2006.00091647 (dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2009.00320044, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00159848, um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5337 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n824. Processo nº 2008.00209616 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10844 de 2008 (Assunto: Notícia da morosidade das obras de saneamento básico das rias do bairro de Sepetiba);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Parte(s): XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00876046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Simone de Oliveira);\r\n\r\n827. Processo nº 2006.00100822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9399 de 2006 (Parte(s): Sabrina de Oliveira Maia);\r\n\r\n828. Processo nº 2007.00174569 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2007 (Parte(s): Daniela Estevam Mourão);\r\n\r\n829. Processo nº 2007.00174570 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2007 (Parte(s): Sebastião de Almeida Martins);\r\n\r\n830. Processo nº 2007.00174572 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2007 (Parte(s): Sueli Adelino dos Santos);\r\n\r\n831. Processo nº 2007.00174573 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2007 (Parte(s): Jailson Araújo Nascimento);\r\n\r\n832. Processo nº 2007.00174574 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Danielle de Souza Souto);\r\n\r\n833. Processo nº 2009.00334867 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Cristiano de Oliveira Teixeira);\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00334868 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2009 (Parte(s): Antonio Sérgio Raquel de Sal);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00334871 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Vanessa Leite Marinho);\r\n\r\n836. Processo nº 2009.00334874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Girlane da Silva Silveira);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00050850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente em situação de risco);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00468304 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Assunto: averiguar funcionamento de casa de shows destinada ao público infanto-juvenil na Rua Tonelero, nº 217, Copacabana);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00657916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Heloísa Cristina Santos da Silva);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.01002851 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2011 (Assunto: crianças em situação de risco);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.01021121 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2010 (Parte(s): Michelle Cristina de Sant'Anna Alves);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.01021307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.00267152 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras);\r\n\r\n844. Processo nº 2002.00006542 (quatro volumes e um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro e Telerj Celular S/A);\r\n\r\n845. Processo nº 2002.00000881 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00001058) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 078 e IC nº 131 de 2008 (Assunto: Apurar o padrão de qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais);\r\n\r\n846. Processo nº 2008.00140586 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00122524 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Nilo Peçanha);\r\n\r\n848. Processo nº 2009.00257964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Anadyr Pereira Chagas);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00308971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Pompéia);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00321084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2009 (Parte(s): Hartley Fernandes de Moura e ADN Junior Colégio LTDA);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00332925 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Nilson Januário Venceslau);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00216698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2010 (Parte(s): Mario Marcio da Rocha Marques);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00965801 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Heloisa Helena Vieira Carraca);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.00047218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n855. Processo nº 2009.00322592 (três volumes principais, quatro apensos Processos nº 2009.00322984, 2009.00324791, 2009.00323820 e 2009.00323035, oito volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12616 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos e DETRO);\r\n\r\n856. Processo nº 2003.00007603 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e Condomínio Península Ibérica);\r\n\r\n857. Processo nº 2004.00011678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação das Centrais de regulação em Ações de Saúde nos Municípios de Cantagalo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes);\r\n\r\n858. Processo nº 2006.00082314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Célio dos Santos Bittencourt e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n859. Processo nº 2007.00174475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 292 de 2007 (Assunto: Interrupção da disponibilização de tratamento radioterápico para portadores de tumores malignos na rede pública do Município de Teresópolis);\r\n\r\n860. Processo nº 2008.00218830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação da Ação da Saúde diante da Resolução 2786 da SES que fixa a política de atenção integral à pessoa com doença falciforme);\r\n\r\n861. Processo nº 2010.00098102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Elias Gazal Rocha);\r\n\r\n862. Processo nº 2010.00172344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n863. Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis);\r\n\r\n864. Processo nº 2010.00322445 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Célia Miguelina Rodrigues);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00772356 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Jandra Marcelino Rocha Machado);\r\n\r\n866. Processo nº 2011.00280353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Rodrigues Ramos);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.00280358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria de Almeida Belarmino);\r\n\r\n868. Processo nº 2005.00000296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2005 (Parte(s): Iracy Florentino dos Santos); \r\n\r\n869. Processo nº 2007.00153804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2007 (Parte(s): Maria Vergínia da Silva); \r\n\r\n870. Processo nº 2007.00156886 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1393 de 2007 (Parte(s): Adega do Ninja);\r\n\r\n871. Processo nº 2008.00127382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Paes);\r\n\r\n872. Processo nº 2009.00078077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Italo Joaquim Rodrigues);\r\n\r\n873. Processo nº 2009.00149565 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153644) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Dagmar dos Anjos Silva);\r\n\r\n874. Processo nº 2009.00224315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2009 (Parte(s): Neuza da Silva Trigoli);\r\n\r\n875. Processo nº 2009.00332812 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Guedes de Souza);\r\n\r\n876. Processo nº 2009.00334752 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Maxwell Maranhão Borbadagua); \r\n\r\n877. Processo nº 2009.00334879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 230 de 2009 (Parte(s): Gilson Ney Campos Ribeiro);\r\n\r\n878. Processo nº 2009.00334880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Walber Silva Felipe e outros);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00304171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): José Elói da Silva);\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00833162 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jonas da Cruz Cunha);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00909083 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Danielle Azevedo da Silva);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00910974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00980860 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2010 (Parte(s): Themira Fernandes da Silva);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00111718 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Municípios de Italva e Cardoso Moreira);\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00302240 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Suely Monteiro Maia);\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00319566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2010 (Parte(s): Mario Rodrigues de Almeida Filho e site “Ingresso Fácil”);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00383975 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): José Machado);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00582119 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Celina de Sá Ferreira); \r\n\r\n889. Processo nº 2010.01021052 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s):Município de Aperibé);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.00267013 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 500 de 2010 (Parte(s): Camila Fernanda Perácio dos Reis Sayão);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.00278963 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 522 de 2009 (Parte(s): Ademir de Pianura Rocha);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.00318073 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, no período de outubro de 2011 a outubro de 2012;\r\n\r\n893. Processo nº 2004.00011731 (um volume e oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2004 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n894. Processo nº 2004.00000195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 223 de 2008 (antigo IC nº 1026 de 2004) (Parte(s): Sérgio Marques de Souza);\r\n\r\n895. Processo nº 2009.00215227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Dorca Maria da Silva);\r\n\r\n896. Processo nº 2009.00315687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Luzia Francisca Patusco);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00032251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): José de Araujo Filho);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00275655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Iracema Soares de Campos);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00475152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 485 de 2011 (Parte(s): Dirça Tardim e Débora Tardim);\r\n\r\n900. Processo nº 2010.00300271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Oscarina da Conceição);\r\n\r\n901. Processo nº 2010.00347156 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 98963 de 2010 (Parte(s): SEEDUC);\r\n\r\n902. Processo nº 2010.00518064 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00616465) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2010 (Parte(s): Josias Cabral);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00684570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Creuza Pereira dos Santos);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00783670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Anastácio da Cunha);\r\n\r\n905. Processo nº 2010.00742480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Carmelita Chagas Teixeira);\r\n\r\n906. Processo nº 2010.00812087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 534 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Silva);\r\n\r\n907. Processo nº 2010.00871799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2010 (Parte(s): Luzia Miranda Gomes);\r\n\r\n908. Processo nº 2011.00069541 - CECON XXXI - Dr. Paulo José Andrade de Araujo Sally - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n909. Processo nº 2011.00316801 - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior - Solicita afastamento para freqüentar curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, no período de outubro de 2011 a agosto de 2013;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082075 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 787 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091448 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2006 (Parte(s): Gilson Queiroz de Barros e outros e DETRAN/RJ);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00039153 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174429 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 108 de 2007 (Parte(s): Alberto Moreira Jorge e outros e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00199858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 856 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218697 (um volume principal acompanhado de Apenso I, Apenso II, Apenso III, Anexo IV e Anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Parte(s): “Quiosque do Saber”);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00333383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 037 de 2009 (Parte(s): Lair Silveira Gaspar e outros);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00011070 (quatro volumes) - Recurso interposto por Ester Eunice Rangel Bezerra, Edir Macedo Bezerra e Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00072069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo Roberto de Moraes);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00143514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00266206 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00300686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): UPA - Teresópolis);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14856 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Ouvidoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00317910 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14393 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e DETRAN/RJ);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00436689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 636 de 2006 (Parte(s): MP do Trabalho e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00475961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alair Francisco Correa e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00500189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 033 de 2010 (Parte(s): Milton César de Oliveira Filho); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00610296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Antonio Sergio Lisboa Erthal Netto);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00633863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00643394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Pelez de Souza e Empresa Municipal de Informática S/A);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00908664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2010 (Parte(s): Emília Silva Mendes);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00916169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2487 de 2010 (Parte(s): Gecy Justino dos Santos);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.01004586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 493 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00114010 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Manoel Santos de Jesus);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00002928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2001 (Parte(s): Erval Rodrigues Pinto);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000647 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2003 (Assunto: Acompanhar políticas públicas de prevenção às tragédias decorrentes das chuvas de verão, que todos os anos castigam a cidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00011699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 367 de 2006 (Parte(s): Maria Rosa da Fonseca Filha);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011702 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência de Quatis - QUATISPREV);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00002552 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal Ferreira Machado);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.012.03051.00 (um volume com oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.001.17827) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00082626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1068 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00082793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2006 (Parte(s): Servi-sá Auto Guindaste Locação LTDA e Município de Quatis);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00082806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00091121 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5742 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00100720 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2006 (Partes(s): José Carlos Baptista);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00156143 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Clínica de Nefrologia e Diálise LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00157208 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): CREFITO e SEMOX - Serviços Médico e Odontológico da Xavante LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00157531 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Cabo Frio e OSCIP Vida, Arte e Esporte);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00174476 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00192346 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 342 de 2009 (Parte(s): Ednard Gomes de Carvalho);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Guaxindiba e Viação Asa Branca);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00201153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais e Estaduais de Visconde de Mauá, no Município de Resende);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00218645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 746 de 2007 (Parte(s): Jorge Nei Ferreira e Luiz Carlos Ferreira);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218685 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS - no município de Petrópolis);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00087205 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): ONG Amigos da Cultura);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00089336 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Centro de Recuperação Varão de Guerra);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00092453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior); \r\n\r\n26. Processo nº 2009.00125800 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2494 de 2009 (Parte(s): ONG Paraíso dos Animais Internacional);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00197335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 540 de 2009 (Parte(s): Denise Correia Costa); \r\n\r\n28. Processo nº 2009.00216704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Lecy Gomes da Silva e Município de Maricá);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n31. Processo nº 2009.00317058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 120 de 2009 (Parte(s): 32º Batalhão da Polícia Militar);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00317211 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Escola Politécnica Antônio Luiz Pedrosa);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00318600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4541 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário de Educação Pública Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00329762 (dois volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00334502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Verificar a necessidade de o MP estimular a adesão deste município ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00334653 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração de eventuais irregularidades do funcionamento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escola e CAE - Conselho de Alimentação Escolar no Município de Rio Bonito);\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00334699 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Assunto: Acompanhar a implantação, nesta comarca, do mutirão interinstitucional, visando à reavaliação das medidas de abrigo aplicadas a crianças e adolescentes que se encontram nesta situação);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00233721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Solange Bernardo Ferreira e Colégio Curso Expressão de Ensino);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00317321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Seateck Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00337146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 276 de 2010 (Parte(s): Fábio da Nóbrega Castelo Branco);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00418141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 245 de 2010 (Assunto: Notícia da retirada de um radar situado no Km 2,5 da Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Auto Viação 1001) que estaria ocasionando uma série de acidentes no local); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00448177 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende); \r\n\r\n44. Processo nº 2010.00448355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00587064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00590371 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00929129 e 2010.00503893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 303 de 2010 (Parte(s): Sérgio Magalhães Bordeaux Rego e Município de Miguel Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00661951 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00170814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 e PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardim Vitória);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00675229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 (Parte(s): Célia Maria Leite Teixeira Petito e Unimed Noroeste Fluminense);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00706495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade na conservação e controle de documentos sob a guarda do Batalhão de Polícia Militar do Choque do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00747904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00953038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais Maria Teixeira de Paula, Inayá Moraes D'Couto, Rio das Ostras e Alzir David Pereira); \r\n\r\n52. Processo nº 2010.00969216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1143 de 2010 (Parte(s): Maria Lucinéia Britto);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00104204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de que destas com consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por menores de idade são realizadas freqüentemente na Rua Mauá, bairro São Bernardo, Belford Roxo);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão);\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 049 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007255 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Assunto: Notícia de suposta omissão em prestação de serviço público de micro drenagem de águas fluviais na Av. Geremário Dantas, em Jacarepaguá);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2004 (Assunto: Notícia de eventual ponto irregular de moto-táxi na Rua Joaquim Távora, em Icaraí);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00083400 (dois volumes, um anexo e quatro apensos Processos nºs 2007.00164243, 2006.001.58570.00, 2004.001.46032.00 e 2006.00085946) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1815 de 2006 (Parte(s): IASERJ Gávea);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00086122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5027 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00086622 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2006 (Parte(s): Maria Edith Dantas);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00073431 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Apurar denúncia sobre corrupção, prostituição e uso de drogas que estariam ocorrendo nas dependências da SUDERJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1557 de 2007 (Parte(s): Sociedade de Assistência Médica Especializada LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00154653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Paraíso);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155771 (seis volumes, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00280949, um volume dos apensos Processos nº 2009.00076056 e 2009.00329819, apenso I com onze volumes e apenso II com doze volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00158192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6466 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00163407 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3684 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00167046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2007 (Parte(s): CIEP 041 - Vital Brazil e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00172887 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Arsenal Terraplanagem LTDA);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00165597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1878 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00165619 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1020 de 2008 (Parte(s): J.M. Terra LTDA e Município de Magé);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00165694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2105 de 2008 (Parte(s): Moacir Antonio de Oliveira e Município de Magé);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00204697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9535 de 2008 (Parte(s): Unidade Prisional Patronato Magarino Torres);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00209362 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00149368 e 2008.00209774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10755 de 2008 (Parte(s): Ana Rosa Teixeira e Cristiane Melo Ennes);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 125 de 2008 (Parte(s): Ângela Cristina de Lima e Cláudio C. Maciel e Hospital Regional de Barra de São João);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00218729 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00206764 (dois volumes principais, um anexo, quatro apensos Processos nº 2009.00211944, 2009.00221967, 2009.00213226 e 2009.00210607 Anexo I, seis volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 1ª, 2ª e 7ª PJTC - Cidadania - Capital (Assunto: Apurar uma série de irregularidades atribuídas ao XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00264296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de constantes casos de meningite e hepatite registrados na localidade do Bosque Fundo, em Maricá);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00307342 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Professor Daltro Santos);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00316907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00317410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de que as cestas básicas doadas para atender famílias prejudicadas pelo temporal ocorrido em agosto de 2008 estariam apodrecendo nos fundos do imóvel pertencente à Defesa Civil, em Resende);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00322587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12687 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito e Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00325040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00326224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13812 de 2009 (Parte(s): Marcelo Luiz Flores e Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00326490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13751 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00326753 (um volume acompanhado de pasta azul contendo anexo do IC nº 998 de 2009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 998 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e Cartório do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00332210 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00407240) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1152 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00334213 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Município de Itaocara);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00334644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Wilson Maria Coelho Cotrim e Companhia Águas de Santo Antônio);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00037901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00070097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 473 de 2010 (Parte(s): Joaquim Silvério dos Reis e Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00117447 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): 55ª Delegacia de Polícia Civil); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00152667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar notícia de ausência de segurança no bairro Jardim Graciema, em Maricá, onde aparecem carros queimados e cruzes fincadas no solo);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00155405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clube Canto do Rio);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00190862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2719 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00191796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 894 de 2010 (Parte(s): Ivone Matias de Santana e Light S/A);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00258202 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00260808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ada Salvadora dos Santos);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00315397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14521 de 2010 (Parte(s): Tatiane Cardoso Rodopiano dos Santos e Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00315431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14576 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00315510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14601 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00315565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5073 de 2010 (Parte(s): Antonio Dias);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00316884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14874 de 2010 (Parte(s): Denise Maria Reis Duarte Marcelino e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00317060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14884 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00317135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14896 de 2010 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Jorge Jaber e Maria Lúcia Rodrigues Monteiro);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00317404 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15006 de 2010 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Urucânia);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00317729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15101 de 2010 (Parte(s): Anderson Pereira Teixeira e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00356796 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de falta de sinalização da obra, de segurança aos operários, de aviso prévio aos moradores e a interrupção do fornecimento de água);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00362551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00419234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5351 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa e Hotel Santa Teresa);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00448434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio e EMUSA);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00451475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00460364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 553 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cidadão em Niterói);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00516962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina Gol de Resende LTDA);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00541208 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Previ Rio);\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00591423 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00593453 e 2010.00593451) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CESGRANRIO e Petrobrás);\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00620084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 463 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Niterói);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00621597 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89324 de 2010 (Parte(s): Janduir Gil de Souza e UERJ);\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00681143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Loteamento Morada do Lameiro, Baixada São Domingos e Santa Edwiges);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00901796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio de C. Valim);\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00920881 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2005 (Parte(s): Julio Cesar Farias e Viação Auto Comercial Tupi LTDA);\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00030320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Francisco Simão);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00044855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76164 de 2010 (Parte(s): Renata Queiroga Bicalho Brasil);\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00044929 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Alessandro Molon e Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00069368 - CECON XXXI - Drª Denise Pieri Peçanha Pitta - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00069370 - CECON XXXI - Dr. Diego Boyd Peçanha Costa - Boletim de Avaliação;\r\n\r\nd. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000329 (dois volumes, dois anexos e cinco apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Regina Celia Figueiredo Reis e Hospital Associação de Caridade Iguaçu);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00100759 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Conselho Municipal de Saúde de Cambuci);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100761 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00187366 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Ouverney); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00203106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8891 de 2008 (Parte(s): Empresa “Globo”);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00256075 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021035) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2009 (Parte(s): Antonio Félix);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00323316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12851 de 2009 (Parte(s): César Maia e Francisco de Almeida e Silva e outros);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00501683 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Irmãos Mucelin LTDA e Auto Posto Campomar LTDA e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00873587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristiane dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00093000 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 88741 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000536 (quatro volumes principais, um apenso Processo nº 2004.001.06451.00 acompanhados com onze envelopes pardos tamanho ofício) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): EMUSA e Município de Niterói);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 299 de 2009 (Assunto: Notícia da suposta extinção parcial do programa de Saúde da Família no Município de Magé);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.0082104 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 902 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro e Marilza Cristina de Souza);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082630 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1222 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e ANDAC Serviços e Locações);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00084258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3135 de 2006 (Assunto: Averiguar circulação de transporte coletivo regular e pirata situados na Barra da Tijuca), \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00116577 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Jorge Ramos Portela e Metrô Rio);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Antonio José de Lima);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Adriana Carlos Vidal e Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00155803 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10945 de 2008 (Parte(s): SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2008 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas de São Gonçalo e CIEP Professora Eliza Viana Fialho);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00084204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Suzi Saraiva de Souza); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00172391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 403 de 2009 (Assunto: Necessidade de verificação do efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pelos agentes públicos com atribuição);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00188251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Clínica Municipal de Tanguá);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00193893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 170 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Itaboraí);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00314244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 464 de 2010 (Parte(s): Viação Brasília);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00316856 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Lar beneficente São João Batista de Macaé);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00316898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2009 (Parte(s): Elife Coelho de Araujo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334626 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00334628) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 e 118 de 2009 (Parte(s): Adriana Mineiro da Silva);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00079856 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00634443) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00180614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar da Comarca de São Fidélis);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00199761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Douglas Torres Transmontano);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00316768 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00359444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Maksoud Chrisostomo da Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00379764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2765 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00441546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00457852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00574486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00615546 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Geraque Collet);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00635108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1314 de 2010 (Parte(s): Geraldo Campos e OI Telemar);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00714016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 261 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00728358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 264 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00763277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 836 de 2010 (Parte(s): Carmem Lúcia Francisco e Colégio ATG); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00799776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 298 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00931301 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente II - CIACA II); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00989108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): José Ricardo Novarini de Oliveira);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.01012772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Edson Duarte);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.01021016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.01021034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 340 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.01021104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 352 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00005882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Chales);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00062651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 050 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti e João Vieira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00069419 - CECON XXXI - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00069420 - CECON XXXI - Dra. Juliana Zenni Travassos - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00069466 - CECON XXXI - Dr. José Alexandre Maximino Mota - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00086309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109418 de 2010 (Parte(s): Eraldo Viana Sant'Anna);\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00099351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 1992.00000071 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 1992 (Parte(s): Núcleo de defesa Ecológica da Ilha de Paquetá - NUDE);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2005 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira, Jorge Carlos Medeiros Gonçalves e Eurico Pinheiro Bernardes Junior);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003767 (um volume e um anexo com cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3547 de 2005 (Assunto: Suposta Irregularidade em prorrogação de contratos pela Secretária Municipal de Saúde);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00020972 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira, Marco Aurélio Ximenes, Marciolino Botelho Moreira e Prefeitura de São José de Ubá); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00020974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 (Parte(s): Manoel Queiroz Faria); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.00089734 (três volumes, três anexos, sendo o anexo um com quatro volumes) - 7ª Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2006 (Parte(s): Fundação para Infância e Juventude - FIA e G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 (Parte(s): Ademir Marins de Souza, moradores da localidade de Serra Redonda e AMPLA S/A);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Thiago Diogo de Almeida e Viação Rio ITA);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00156559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1355 de 2007 (Parte(s): ONG NUCRESCOM e Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00157409 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e Avahy Construções LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00162417 (três volumes principais, sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5205 de 2007 (Parte(s): Edson Rodrigues da Paixão);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00124528 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Unidade Bonsucesso);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00171165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de ações judiciais na Comarca de Barra Mansa); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00192338 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2008 (Parte(s): Urocentro - Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00202644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Renata da Silva e outro e Viação Andorinha LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00217396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00028621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Medeiros e Prefeitura de Itaboraí);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00074815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosi Maurício dos Santos);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00180119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 2366 de 2009 (Parte(s): José Geraldo Mozer);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00191692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334622 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334673 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Djair Farias de Almeida);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334674 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Chris Barnard Xavier Caldeira);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334675 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.02 de 2009 (Parte(s): Edméa Cândido Leandro);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334676 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A-08 (Parte(s): Waldmir Maia);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00014508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo -IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade da prestação de contas dos recursos do FUNDEF, no Município de Tanguá, nos exercícios de 2005/2006);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00177585 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena, Arthur Lima Garcia, TR On Line e Consulturoria de Informática Ltda.); \r\n\r\n32. Processo nº 2010.00315203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14423 de 2010 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00378717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Tio Luiz LTDA);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00506613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Ednea Ribeiro de Souza e Prefeitura de Carapebus);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00728498 (um volume principal, Anexos I, II, III, IV, V (acompanho de dois relatórios de AlphaVille) e Anexo VI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00846218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Marcio Sergio Pimentel);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.01020939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 325 de 2010 (Parte(s): Taís Elena Ribeiro Arantes);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.01021049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 338 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.01021067 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº M-02 de 2010 (Parte(s): Edmardo de Souza Procópio);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00062627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Erodice Marinho de Souza e Rodrigo de Azevedo Batista);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00069570 - CECON XXXI - Dra. Raquel Rosmaninho Bastos - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00069572 - CECON XXXI - Dr. Renato Luiz da Silva Moreira - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00069580 - CECON XXXI - Dra. Soraya Vidal Tostes Sales - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00069587 - CECON XXXI - Dra. Viviane Motta Dagna Domingues - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00102231 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011(Parte(s): Jorcilene de Oliveira Bastos - Projeto Em Nome do Pai);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000169 (dois volumes e um anexo) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Clube do Xadrez); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n2. Processo nº 2003.001.43301.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.68690.00) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004-C de 2005 (Parte(s): Point do Vovô);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.001.40237.00 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Escola das Artes Técnicas Luís Carlos Ripper da FAETEC);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00080015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Aluizio Lourenço Sica e Município de Maricá);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza - AMAST e François Derlot);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.69014.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2329 de 2006 (Parte(s): Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00014419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2007 (Parte(s): Jorge Darze e Hospital Maternidade Alexander Fleming);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00094540 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Casa Assistencial Nossa Senhora das Dores);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00111715 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo 2, um volume do Anexo 3, 4, 5 e um apenso Processo nº IC nº245) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2008 (Parte(s): Domingos Brazão);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00136511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1364 de 2009 (Parte(s): Abrigo Lar da Velhice Israelita do Rio de Janeiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00180430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00216986 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 930 de 2008 (Parte(s): Município de Mangaratiba);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00076290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2458 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00088723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Paulo Ferreira e Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00100950 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de atendimento prioritário às pessoas idosas e aos portadores de necessidades especiais nos pontos turísticos do Rio de Janeiro, especificamente, no Pão de Açúcar);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00203469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2537 de 2009 (Parte(s): Luciano Moreira Dias e OI Telemar);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00208373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2010 (Parte(s): Juraci Alves de Brito e outras);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00278580 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2009 (Parte(s): Alexandrina Maria Alves); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00317267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): Aluizio Santos Júnior e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334466 - 1ª Promotoria de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ellen Luci da Silva e Jorge Correia da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00334710 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1075 de 2009 (Parte(s): Paulo Filgueiras Tavares e Município de Mangaratiba);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00004908 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Isis Santos de Lima);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00022503 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Belino dos Santos);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00174575 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Realização de bailes noturnos com a presença de crianças e adolescentes, sem autorização judicial);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00218241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2010 (Parte(s): Lillete Almeida dos Santos);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00225041 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto da Conceição e CETEP Marechal Hermes/FAETEC);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00482026 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mario Lago);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00586481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2010 (Parte(s): Gilberto Ribeiro);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00622541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e CEDAE);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00661144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Mercado Salatiel);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00893364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 050 de 2010 (Parte(s): Olga Moreira);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00907292 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Bruno César de Almeida);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00907307 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Sônia Cristina Rangel);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00069319 - CECON XXXI - Dr. André Nogueira Buonora - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00069346 - CECON XXXI - Dr. Bruno de Faria Bezerra - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00069349 - CECON XXXI - Dra. Christiane Louzão Costa de Sousa - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00108203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 214 de 2009 (Parte(s): CETEP Santa Cruz/FAETEC);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00108395 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92160 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Stella Matutina);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1106617"
                    ],
                    "1106618": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção em andamento, cujo edital foi publicado em 18.3.2011, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 30.3.2011 (quarta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 28.3.2011 (segunda-feira).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 29 de março de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA - 102º lugar\r\n\r\nALCEU RANGEL DA SILVA JUNIOR - 103º lugar\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/11 \r\n\r\n1. A Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e Deficiente do Núcleo de Niterói, RJ, torna público que fará realizar Audiência Pública sobre a ACESSIBILIDADE dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ, no dia 31 de março de 2011, das 09h00 às 13h00, no Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói, Bloco A, sito na Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nData: 31/03/2011\r\n\r\nHorário: Das 09h00 às 13h00\r\n\r\nEndereço: Auditório da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, Campus Niterói - Bloco A, sito à Rua Marechal Deodoro, n°. 217, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nDo Objetivo: Debater questões fundamentais concernentes à acessibilidade nas dependências dos prédios públicos e privados de acesso coletivo localizados no Município de Niterói, RJ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n09h00 às 09h25\r\n\r\nRegistro de presença e identificação dos convidados\r\n\r\n09h25 às 09h40\r\n\r\nAbertura pelo presidente da audiência e formação da mesa diretora\r\n\r\n09h40 às 10h00\r\n\r\nEsclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática\r\n\r\n10h00 às 10h40\r\n\r\nFala da mesa\r\n\r\n10h40 às 11h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n11h40 às 12h20\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1106618"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1106620": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 24 e 25 de março de 2011, as Promotorias de Justiça de Fazenda Pública localizadas na Av. Presidente Antonio Carlos, 607/ 6º e 7º andares, Centro, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 28 de março de 2011, quando todas as Promotorias de Justiça de Fazenda estarão instaladas no 6º andar.\r\n\r\nId: 1106620"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1106619": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2011\r\n\r\n01/03\r\n\r\n14/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n28/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\n29/03\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de abril de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1106619"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1106621": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/04/2011\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário mensal previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de março de 2011.\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, \r\n\r\nna Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo,\r\n\r\nna 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, na Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo.\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família, \r\n\r\nda Infância e da Juventude de Barra Mansa, na Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa e na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de março, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, na Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 17/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior marcadas para o mês de maio de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos; \r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Miracema e Promotoria de Justiça Cível de Miracema.\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itaocara.\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 18/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros do Ministério Público deverão informar à Corregedoria-Geral sobre o exercício, ou não, de magistério (art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010), até o dia 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2011)\r\n\r\nId: 1106621"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1106091": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205559-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7553/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n205559-4/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n7555/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240548-2/2008\r\n\r\nALFREDO ROSA MANGIFESTE\r\n\r\n8091/2011\r\n\r\n561.274.137-53\r\n\r\n109224-7/2010\r\n\r\nANA LUIZA PEREIRA LIMA\r\n\r\n7657/2011\r\n\r\n376.755.321-04\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6574/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7221/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n230108-6/2008\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7223/2011\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n226653-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n6693/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n202705-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n8238/2011\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n225176-3/2010\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n6563/2011\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n202429-3/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7116/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n218577-3/2008\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n8000/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n200472-6/2010\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n8001/2011\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n224543-3/2010\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\n7878/2011\r\n\r\n724.184.357-68\r\n\r\n214150-0/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n7736/2011\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n227876-4/2009\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\n6909/2011\r\n\r\n588.655.607-97\r\n\r\n244665-1/2010\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n7541/2011\r\n\r\n250.622.397-53\r\n\r\n203011-4/2004\r\n\r\nFERNANDO DUARTE HORTA\r\n\r\n7567/2011\r\n\r\n018.643.207-02\r\n\r\n212389-9/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n5872/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n228316-6/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n6644/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n230130-5/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n8009/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n213747-1/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n8012/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n233736-7/2010\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n7674/2011\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n208183-2/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6706/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n223519-5/2010\r\n\r\nJORGE CALIL MATTAR\r\n\r\n7520/2011\r\n\r\n501.036.797-15\r\n\r\n113787-9/2010\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n8119/2011\r\n\r\n475.162.677-91\r\n\r\n226895-1/2008\r\n\r\nMARIA IZABEL LOPES RIBEIRO\r\n\r\n5519/2011\r\n\r\n505.709.437-87\r\n\r\n212562-3/2010\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n8117/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n7537/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n7539/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\n217434-6/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n7542/2011\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1106091"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1106514": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.784 - Aposenta MARCOS DOS ANJOS SANTANA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3499/0-6, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.789 - Resolve conceder pensão a JUBIRACI HEIZER DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor Elias Oliveira da Silva, matr. 02/1868/0-1, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 26.01.2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.802 - Readapta, pelo prazo de 02 (dois) anos, AUREA REGINA CORREA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1796/0-2, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.803 - Prorroga, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a rea daptação do servidor ALEX FRAZÃO ATHAYDE, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, matr. 02/2663/0-8, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-AssistenciaIs da SGA, com validade a contar de 19.02.2011. \r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.819 - Readapta, pelo prazo de 06 (seis) meses, JORGE MARCOS MENDONÇA BRANDÃO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3476/0-4, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nId: 1106514"
                    ],
                    "1106521": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.585-4/2011 - Ana Paula Vilas de Oliveira; proc. TCE nº 300.550-9/2011 - Myriam Vannier dos Santos. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.002-9/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.769-2/2011 - Nancy Barcellos Lemos. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nId: 1106521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1106241": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 06/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.214-6/2010 - Pregão Presencial nº 15/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: fornecer veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 616.000,00\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nId: 1106241"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1106625": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para:\r\n\r\nCIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE\r\n\r\nSegunda-feira, 28 de março de 2011\r\n\r\ndas 9h às 13h\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1106625"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1106626": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5931, de 25 de março de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 1609, de 2008.\r\n\r\nLei nº 5931, de 25 de março de 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADI, com a finalidade de combater todos os crimes praticados contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou privados, cuja motivação seja o preconceito ou a intolerância.\r\n\r\nArt. 2º Compete à DECRADI registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários, nos casos que envolvam violência ou discriminação contra as pessoas, objetivando a efetiva aplicação da legislação em vigor e assegurar os direitos de todos os cidadãos, independente de cor, raça ou credo religioso.\r\n\r\nArt. 3º A DECRADI disponibilizará uma linha telefônica 0800 com o objetivo de receber denúncias e informações sobre discriminação ou desrespeito à cidadania ou qualquer outro tipo de agressão.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, que fica autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de março de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106626"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1106627": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 316\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3457 de 2006, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc que, sancionado com veto parcial na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5918, de 16 de março de 2011, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3457/2006, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os Artigos 1 °, § 2° e 3° do presente projeto.\r\n\r\nEsta iniciativa visa à criação de um cadastro de compra e venda de cabo de cobre nos ferros velhos deste Estado, com o fim de coibir o enorme número de furtos de cabos e energia e telefônico que causa significativos prejuízos às concessionárias de serviços públicos e à população em geral.\r\n\r\nTodavia, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu Art. 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete gerir a Administração Pública, cabendo, portanto, ao Governador de Estado a iniciativa de deflagrar processo legislativo que diga respeito a este tema.\r\n\r\nLogo, o Poder Legislativo, nos Artigos 1°, § 2° e 3° deste projeto, direciona ao órgão de Segurança determinada atribuição, que esbarra em matéria da competência privativa o Poder Executivo. Tal invasão viola também aquilo que dispõe o Art. 7° da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 317\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 23 de fevereiro de 2011, do Ofício n° 020-M, de 22 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 2157, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Comte Bittencourt que, \"CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLlDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA)\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2157/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE \"CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLlDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA)\".\r\n\r\nApesar do nobre propósito insculpido na iniciativa do Poder Legislativo, que pretende homenagear Alaôr Scisinio, pessoa de relevância para as cidades de Cantagalo e Itaocara, não me foi possível sancioná-Ia.\r\n\r\nÉ que em 05 de outubro de 2004 foi editada a Lei Estadual n° 4.416, que já concedeu o nome de \"Rodovia Abílio Morgado\" ao mesmo trecho ao qual agora se pretende atribuir nova denominação. Com efeito, a proposta legislativa que deu origem à mencionada lei, à época, também foi apresentada como uma homenagem da população, no caso, a Abílio Morgado.\r\n\r\nAlém disso, seguidas alterações desta natureza podem trazer diversos transtornos para a população local, que se utiliza destas nomenclaturas como fonte de orientação e referência.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima mencionados, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 318\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de fevereiro de 2011, do Ofício n° 026-M, de 23 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 2479, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que \"DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO PL em comento pretende obrigar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizar as informações sobre a deliberação de créditos de natureza alimentícia, devidos pela Fazenda Pública Estadual, oriundas de precatórios judiciais, em sítio na internet.\r\n\r\nImpende consignar que a iniciativa do PL que pretende versar sobre a organização e atribuição da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro é privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme reza o artigo 112,§1°, II, \"c\", da CERJ.\r\n\r\nEm relação ao aspecto formal, a proposição em questão ofende o artigo 2° da CRFB e o artigo 7° da CERJ, que consagra o Princípio da Separação dos Poderes, vez que a iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo não pode ser suprida por membro do Poder Legislativo, nem pela sanção ao PL.\r\n\r\nQuanto ao aspecto material, o PL não merece prosperar, pois a divulgação dos dados exigidos pelo PL nos parágrafos 1° e 2° do artigo 1° é da expressa competência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do Sistema de Gestão de precatório, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça, consoante a resolução n° 115 do CNJ de 29/06/10.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa. .\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 319\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 25 de fevereiro de 2011, do Ofício n° 029-M, de 24 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3070, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alair Corrêa, que \"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JOCOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO-RJ”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALAIR CORREA, QUE \"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICÍPIO DE CABO FRIO -RJ\",\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos artigos 112, § 1°, lI, \"d” e 145, VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs artigos supracitados estabelecem que ao Poder Executivo incumbe a gestão da Administração Pública e, por isso, a iniciativa de projeto de lei que toca tal atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, ao dar à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) a denominação de Jacob Rocha Mureb, visando homenageá-Io, o Poder Legislativo interfere na organização de órgãos pertencentes ao Poder Executivo, que tem a sua competência invadida, violando, portanto, o art. 7° da Constituição deste Estado que prevê o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, há outra questão.\r\n\r\nAs UPAs 24 horas são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências. Com efeito, toda a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência - SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.\r\n\r\nSendo assim, para conferir agilidade e maior organização dos serviços prestados, é indispensável que cada unidade seja identificada pela sua localidade de instalação. Aliás, a denominação pelo local facilita, também, a identificação e até mesmo o acesso dos próprios usuários dessas unidades.\r\n\r\nEsta tem sido, aliás, a política adotada pelo Poder Executivo, ao decidir acerca de propostas tendentes a atuar na seara de denominação das instalações físicas onde são prestados serviços públicos.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 326\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de fevereiro de 2011, do Ofício n° 024-M, de 23 de fevereiro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 1755 de 2008, de autoria dos Senhores Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, que \"OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2009, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CIDINHA CAMPOS E PAULO MELO, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências.\r\n\r\nImpende de plano consignar que a CRFB em Art. 24, V estabelece a competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre produção e consumo e, no § 2° do mesmo artigo, estabelece a competência da União para legislar sobre normas gerais, não excluindo a competência suplementar dos Estados.\r\n\r\nDessa forma, o Estado pode editar normas de caráter suplementar, que se destinem à adequação das peculiaridades locais ou a preencher as lacunas deixadas pela lei Federal no que se refere à matéria de consumo.\r\n\r\nCabe ressaltar que União já exerceu sua competência ao editar a Lei Federal n° 8.078/90 que trata do Código de Defesa do Consumidor (CDC), disciplinando, de forma genérica, em seu Artigo 6°, inciso III, que as especificações de cada produto e/ ou serviço devem ser oferecidas, de maneira clara e adequada. Assim sendo, a criação de condições diferenciadas acerca de produtos pode interferir na própria lógica de distribuição.\r\n\r\nDiante das razões de ordem formal expostas, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n174 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a pavimentação, em toda a extensão das Ruas Almeida de Oliveira e respectivas transversais Trajano Galvão e Manoel Botelho, no Bairro Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n159 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Nova Belém no Município de Japeri.\r\n\r\n160 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Marajuara no Município de Japeri.\r\n\r\n161 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Alecrim no Município de Japeri.\r\n\r\n162 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Guandu no Município de Japeri.\r\n\r\n163 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Delamare no Município de Japeri.\r\n\r\n164 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Santa Amélia no Município de Japeri.\r\n\r\n165 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro Chacrinha no Município de Japeri.\r\n\r\n166 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma Creche-Escola no Bairro São Jorge no Município de Japeri.\r\n\r\n171 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Bairro Nova Belém no Município de Japeri.\r\n\r\n172 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Bairro de Humberto Antunes, no Município de Mendes.\r\n\r\n173 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de Unidade do Centro de Vocação Tecnológica - CVT, no Município de Paracambi.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n170 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de um Núcleo de Proteção e Combate a Maus Tratos a Animais vinculado a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Industrial e Comércio de Bens e Serviços\r\n\r\nData: 31 de março de 2011 \r\n\r\nHora: 15h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - Centro - 9º andar - Auditório\r\n\r\nAssunto: Apresentação do estudo sobre ICMS realizado pela Fecomércio.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1106627"
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                        "ATA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Flávio Bolsonaro) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 25 de março de 2011 às 19h05min, para Homenagem ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, pela passagem do 89º ano de sua fundação. (Proc. 4865/2011) De autoria da Senhora Deputada Enfermeira Rejane (Requerimento nº 27/2011). E para Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de março de 2011 às 8h30min, para Seminário: “Cidades Sustentáveis e Sistemas Inteligentes de Transportes”. (Proc. 5003/2011) De autoria do Senhor Deputado Paulo Melo e Fórum Permanente. (Requerimento nº 36/2011) E também para Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de março de 2011 às 9h30min, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher e Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, ano de 2010, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló. (Cal. Oficial: 1226/2010.\r\n\r\nA Presidência designa para Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2011, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1421/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MENORES INFRATORES INTERNOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2521-A/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E GILBERTO PALMARES, QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PERÍODO ÚNICO PARA FÉRIAS E RECESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 3028/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 90/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2011), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, IDNÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1691-A/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 02, COM VOTO FAVORÁVEL SEPARADO À EMENDA Nº 01, PREJUDICADA A EMENDA Nº 02, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01 E PREJUDICADA E EMENDA Nº 02; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO RAMOS (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ PAULO, PAULO RAMOS; RODRIGO NEVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1299-A/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2021-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: PAULO MELO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO; WAGNER MONTES E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3054/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; PAULO RAMOS; ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 2º DIA\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 2/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 2.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIANDO PARIDADE DE ALÍQUOTA DE IPVA EM RELAÇÃO AOS ESTADOS VIZINHOS AO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA) NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 04/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ALDEMIR BENDINE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 06/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO APRESENTADOR ANDRÉ TRIGUEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 21/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE CARREIRA E 80 ANOS DE VIDA DO CANTOR CAUBY PEIXOTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPITADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1548/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; SHEILA GAMA; PAULO RAMOS; DIONÍSIO LINS; PAULO RAMOS; MARCELO FREIXO E FERNANDO GUSMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de março de 2011 às 19h05min, para Entrega de Medalha Tiradentes a Capitã PM Cirurgiã-Dentista Dra. Daniele Rodrigues Vidal Rocha e a Capitã PM Enfermeira Cristiane Cardoso Gonçalves de Souza. (Proc. nº 6016/11) De autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos. (Requerimento nº 34/2011)\r\n\r\nE designa para as Sessões Ordinárias dos dias 30 e 31 de março de 2011, ás 14h30min as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E RODRIGO NEVES QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 89, DE 17 DE JULHO DE 1998, A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 4 DE JULHO DE 2002, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA; \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2727/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EM PREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3104/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 186/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2011) QUE RETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 189/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2011) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO SHEILA GAMA QUE ALTERA O ART.1º E 2° DA LEI Nº 2650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4219/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2694/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO CABRAL QUE CONCEDE DIREITO REAL DE USO ESPECIAL SOBRE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FORMA MENCIONADA, CONFORME O §1º DO ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL , ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍCITA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE SAÚDE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ACOMPANHA PARECER DA COMISSÃO DEPOLÍTICA URBANA, FAVORÁVEL COM EMENDA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS NºS 2 E 3 E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 1, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 3 E PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDAS Nº 2 DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO, E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 2 E 3, E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 1 DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 02 E 03; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01; DE SAÚDE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02 E 03 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 02 E 03 E CONTRÁRIO A EMENDA Nº 01, COM VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; EDUARDO CUNHA; HÉLIO LUZ; CARLOS DIAS; DICA; CARLOS DIAS; EDUARDO CUNHA; DÉLIO LEAL (RELATOR DO VENCIDO); AURELIO MARQUES; GERALDO MOREIRA; NOEL DE CARVALHO; ANDRÉ DO PV; MARCIO PANISSET; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2199/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA A LEI Nº. 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, \"QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974.\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECOMONIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODIRGO DANTAS; MARCELO FREIXO; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; ANDRÉ CORRÊA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO - 3º DIA\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E ROBSON LEITE QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25, DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIA DE SISTEMA DE AR REFRIGERADO NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 31/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CADEIA DA LEGALIDADE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 32/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS - AEPET.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 33/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA DRª DANIELE RODRIGUES VIDAL ROCHA, CAPITÃ PM CIRURGIÃ DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 921/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; COMTE BITTENCOURT; NELSON GONÇALVES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3374/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 15/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE JAPERI, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA LEI ESTADUAL 3263/1999 E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA; NILTON SALOMÃO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27, 29, 30 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 997/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 802/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO TECENDO A CIDADANIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 177/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PANISSET QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 21/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO CHATUBA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO CENTROS DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃOES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM DISPONDO SOBRE A PREFERENCIA DO APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA DE EX-ATLETAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA AYRES DE OLIVEIRA POMBO FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 36/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ACONTECIMENTO DO SEMINÁRIO “CIDADES SUSTENTÁVEIS E SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: LUIZ PAULO; ANDRÉ CORRÊA; PAULO MELO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO RE GIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1276/2005 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA).\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1106628"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1478/2008, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIROS A DISPONIBILIZAREM ALTERNATIVA DE TRANSPORTE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos de transportes aquaviários de passageiros a disponibilizarem alternativa de transporte nos casos em que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição trata de procedimento não previsto nos contratos assinados entre o Poder Executivo e as concessionárias do serviço público, que operam o transporte aquaviário mediante tarifa.\r\n\r\nAssim, evidentemente que quaisquer modificações contratuais, por força do que dispõe o art. 145, II, da Constituição Estadual, serão sempre acordadas diretamente entre o Poder Executivo e a concessionária envolvida.\r\n\r\nO parágrafo 6° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 também dispõe que, se houver alteração unilateral do contrato, a administração deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.\r\n\r\nA Lei Federal n° 8.987/95, também ressalta o princípio do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, cuja expressão mais incisiva se encontra no parágrafo 4° do art. 9°, onde estabelece que, existindo alteração unilateral do contrato que afete o inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo concomitantemente à alteração.\r\n\r\nAinda, deve ser observado que o art. 6° da proposição traz previsão de revogação genérica, situação expressamente vedada pela Lei Complementar Federal n° 95/1998.\r\n\r\nDiante do exposto, e considerando que a presente proposição afronta diretamente a Constituição Federal e três normas federais, inexiste alternativa a este relator senão a apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 1478/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1478/2008, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1910/2008, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4103, DE 12 DE MAIO DE 2003”.\r\n\r\nAutores: Deputados CIDINHA CAMPOS e COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que altera dispositivos da Lei n° 4.103, de 12 de maio de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição pretende alterar a Lei n° 4103, de 12 de maio de 2003, de autoria da Deputada Cidinha Campos, portanto de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a disponibilização, na internet, de informações relativas aos atos, contratos e licitações, no âmbito do poder público do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nConforme é possível se verificar, a alteração proposta resume-se meramente em acrescentar ao dispositivo existente na lei, que a disponibilização das informações sobre licitações seja realizada no mesmo dia em que haja a publicação no Diário Oficial, não havendo, portanto, qualquer óbice constitucional para sua tramitação e consequente aprovação.\r\n\r\nNo entanto, apenas por mera razoabilidade e para evitar que o dispositivo alterado seja de difícil exequibilidade, propõe-se alterações no sentido de que haja um prazo mínimo para a disponibilização das informações na internet e, ainda, para adequação ao que dispõe a Lei Complementar Federal n° 95/1998.\r\n\r\nPor essas razões, apresentamos as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1° da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Altera o inciso I do artigo 1° da Lei nº 4103, de 12 de maio de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI - Licitações e seus respectivos editais em, no máximo 48 (quarenta e oito) horas da sua publicação no D.O., ambos na íntegra.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º da proposição passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nDiante do exposto, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1910/2008 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1910/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2008, QUE “DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ÁTILA NUNES (n°s 1 e 2), ÉDINO DA FONSECA (n°s 3 e 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL À EMENDA N° 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 4 (quatro) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que declara o Dia de Oxosse como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Modificativa n° 1 ao projeto de lei altera o artigo 2° do projeto e pretende fazer com que a data comemorativa pelo Dia dos Pretos Velhos, como patrimônio imaterial, seja incluída no calendário oficial e turístico do Estado. Proponho subemenda à emenda, na medida em que, no Estado do Rio de Janeiro, está em vigor a Lei n° 5645, de 6 de janeiro de 2010, que dispõe que as novas datas comemorativas, que vierem a ser aprovadas, passarão a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da revisão sistemática do anexo desta lei.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 1\r\n\r\nO artigo 2° do Projeto de Lei nº 1920/2008 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - A data comemorativa de que trata o artigo 1° será incluída no anexo da Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda n° 1, com Subemenda, FAVORÁVEL à Emenda n° 2 e CONTRÁRIO à Emenda n° 3, prejudicada pela aprovação da Emenda n° 2 e CONTRÁRIO à Emenda n° 4 ao Projeto de Lei nº 1920/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL À EMENDA N° 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 3 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1927/2008, QUE “DECLARA O DIA DOS PRETOS VELHOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ÁTILA NUNES (n°s 1 e 2), ÉDINO DA FONSECA (n°s 3 e 4)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL À EMENDA N° 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 3 E 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 4 (quatro) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que declara o Dia dos Pretos Velhos como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda Modificativa n° 1 ao projeto de lei altera o artigo 2° do projeto e pretende fazer com que a data comemorativa pelo Dia dos Pretos Velhos, como patrimônio imaterial, seja incluída no calendário oficial e turístico do Estado. Proponho subemenda à emenda, na medida em que, no Estado do Rio de Janeiro, está em vigor a Lei n° 5645, de 6 de janeiro de 2010, que dispõe que as novas datas comemorativas, que vierem a ser aprovadas, passarão a integrar o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da revisão sistemática do anexo desta lei.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N° 1\r\n\r\nO artigo 2° do Projeto de Lei nº 1927/2008 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - A data comemorativa de que trata o artigo 1° será incluída no anexo da Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda n° 1, com Subemenda, FAVORÁVEL à Emenda n° 2 e CONTRÁRIO à Emenda n° 3, prejudicada pela aprovação da Emenda n° 2 e CONTRÁRIO à Emenda n° 4 ao Projeto de Lei nº 1927/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 1, FAVORÁVEL À EMENDA N° 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 3 E 4, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2010, QUE “FIXA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL DEFINIDO PELA RESOLUÇÃO 217/2009 DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que fixa prazo para implantação do Programa Aplicativo Fiscal definido pela Resolução 217/2009, da Secretaria Estadual de Fazenda e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, claramente, dita obrigações e prazos para implantação de determinado programa, que foi criado por uma Resolução da Secretaria Estadual de Fazenda, o que, de imediato, já contraria frontalmente a doutrina e a jurisprudência consagrada, que considera ingerência indevida do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo o estabelecimento de prazo para o cumprimento de dispositivos legais.\r\n\r\nAlém disso, dita a alínea “d”, do inciso II, do parágrafo 1° do artigo 112, da Constituição Estadual, que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nI -.....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) ....\r\n\r\nb) ....\r\n\r\nc) ....\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nEste dispositivo reflete o teor do art. 61, §1º, II, “e”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\nI - fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n.............\r\n\r\n*e) criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública, observado o disposto no art. 84, VI”;\r\n\r\n*Nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 32, de 11.9.2001”.\r\n\r\nAssim, a proposição em exame, ao caracterizar-se como ingerência do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, finda por descumprir o princípio da separação dos poderes consagrado no artigo 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nPor fim, imprescindível destacar que o art. 5° afronta diretamente o disposto na Lei Complementar Federal n° 95/1998, ao trazer cláusula de revogação genérica, situação expressamente proibida pelo artigo 9° da Lei Complementar mencionada.\r\n\r\nDiante do exposto, inexiste alternativa a este relator senão a apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei n° 2885/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2885/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade), BERNARDO ROSSI, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade fazer com que seja instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Campanha de Esclarecimentos a respeito da \"Gravidez em mulheres Paraplégicas e Tetraplégicas\", junto a todos os meios de comunicação, tanto no Poder Executivo quanto nos demais órgãos da iniciativa privada.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a elaboração do projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Para concretização desta campanha, poderão ser ministradas campanhas nos meios de comunicação dos três poderes do Estado, palestras educativas com a distribuição de diversos materiais, como por exemplo, panfletos e folders, bem como a realização de pesquisas, parcerias com empresas privadas e junto aos órgãos da área de saúde, como também todos aqueles voltados para a área de pessoas com deficiência em todo o Estado”.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº. 2899/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2899/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3156/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA 24 DE JUNHO, COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO, SULA DO CARMO e ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Sabino, Sula do Carmo e Rogério Cabral, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o dia 24 de junho como o “Dia Estadual da Agricultura Familiar”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, constituindo-se como um incentivo à agricultura familiar no interior de nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3156/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3156/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3217/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DONA DE CASA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Christino Áureo, que institui o Programa Dona de Casa Cidadã e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir o Programa Dona de Casa Cidadã, com o objetivo de promover medidas de apoio às donas de casa, esclarecimentos acerca da legislação de proteção à mulher, sem prejuízo da criação de um serviço de atendimento pessoal, isenção do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, da Taxa de Incêndio - DATI - Taxa de Serviços Estaduais Relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios e do ITD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer bens e direitos.\r\n\r\nEm que pese a elogiável inspiração do nobre Deputado, o presente projeto de lei não poderá prosperar, já que contraria dispositivo constitucional, uma vez que acarreta despesa para a administração pública, o que requer fonte de custeio específica e previamente estabelecida.\r\n\r\nA criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se na reserva de iniciativa, conferida ao Poder Executivo (C.F. art. 165, I, II, III).\r\n\r\nAlém do mais, é necessário que sejam cumpridas as disposições do art. 14 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3217/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3217/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3285/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'FESTA DO CAQUI', QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que altera a Lei nº 5645/2010 e inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa do Caqui”, que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende incluir no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa do Caqui”, que se realiza no mês de maio, no município de Sumidouro.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice para a sua tramitação e por isso deve prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3285/2010 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3285/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3286/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende isentar do pagamento de ICMS as entidades beneficentes e prestadoras de assistência social, na aquisição de veículos utilitários e ambulâncias, destinados à prestação de serviços a seus assistidos.\r\n\r\nA propositura é deveras oportuna e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, sim, como Indicação Legislativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3286/2010 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3286/2010, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, BERNARDO ROSSI, SABINO E ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 57/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Sua Santidade, o Papa Bento XVI.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 57/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 57/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 58/2011, PELO QUAL “FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Ricardo Abrão, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao cantor e compositor Roberto Carlos Braga.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, pois visa homenagear o grande ídolo da música popular brasileira, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 58/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 58/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 59/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Comte Bittencourt, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Fortunato Benaim, médico argentino especialista em medicina de queimados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 59/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 59/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 63/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À EXCELENTÍSSIMA DRª. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUÍZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Exmª Drª Valéria Dacheux Nascimento, juíza titular na capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 63/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 63/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 64/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Exmº Desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Cláudio Brandão de Oliveira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 64/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 64/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 65/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO JOÃO MARTINS FERNANDES, PELA IMPORTÂNCIA DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Pedro Fernandes, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. João Martins Fernandes, empresário, Presidente da Cofix e Vice-Presidente do Sinduscon - Rio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR: \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 65/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 66/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUA SANTIDADE O CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sua Santidade, o Papa Bento XVI.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 68/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR WALTER FERNANDO RAMOS, TENENTE CORONEL DENTISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Walter Fernando Ramos, Tenente Coronel dentista da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 68/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de março 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 68/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ANDRÉ CECILIANO e MYRIAN RIOS (Suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1722/2008, QUE “DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROCON, SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS AOS INFRATORES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator da Emenda: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1728/2008, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e do Procon, sobre as sanções administrativas e o processo administrativo sancionatório das infrações administrativas às normas de proteção e defesa do consumidor, sobre os critérios para a aplicação de multas aos infratores das normas de proteção e defesa do consumidor, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 1722/2008 recebeu uma emenda de Plenário, da Deputada Cidinha Campos, que não aperfeiçoa a presente propositura, conforme o parecer apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1722/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINICIUS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1722/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; e ROBSON LEITE - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1827/2008, QUE “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado SABINO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator da Emenda: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei n.º 1827/2008, que altera o Artigo 1º da Lei 3269, de 15 de outubro de 1999.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 1722/2008 recebeu uma Emenda de Plenário, do Deputado Marcelo Freixo, que vem a contribuir para aperfeiçoamento do projeto em questão, permitindo ao funcionário impossibilitado de doar sangue, por motivos médicos, incluir em sua ficha funcional esta justificativa.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 1827/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcus Vinicius - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 1827/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 1896/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, EM HOSPITAIS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CRIANDO, PARA TANTO, UMA ALA PROVENDO TRATAMENTO ESPECÍFICO A ESTA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 1896/2008, que estabelece normas para atendimento a vítimas do crime de pedofilia, em hospitais instalados no Estado do Rio de Janeiro, criando, para tanto, uma ala provendo tratamento específico a esta modalidade de violência e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora louvável a iniciativa do Deputado Sabino, o presente projeto invade a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, e apresenta também um vício insanável, conforme o parecer apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n.º 1896/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcus Vinicius - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei 1896/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE - Membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 2061/2009, QUE “INSTUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCELO FREIXO (n.ºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator da Emenda: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2061/2009, que institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 2061/2009 recebeu 02 (duas) Emendas de Plenário, do Deputado Marcelo Freixo, que contribuem com o aperfeiçoamento da projeto em questão.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei n.º 2061/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcus Vinicius - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 2061/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE - Membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 2920/2010, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 814, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984 QUE 'DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO - (QOA), DA ATIVA, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2920/2010, que altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes do Quadro de Oficiais da Administração - (QOA), da Ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora a iniciativa do Deputado Sabino invada a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, ela apresenta um mérito de extremo valor.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei n.º 1896/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado Marcus Vinicius - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei 2920/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE - Membros efetivos. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N.º 3373/2010 (MENSAGEM N.º 14/2010), QUE “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 3373/2010, que remembra Serviços Notariais e Registrais em um único Ofício de Justiça, em municípios do interior, alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dando providências correlatas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei 3373/2010 (Mensagem n.º 14/2010) faz com que todos os serviços relativos à prestação dos serviços notoriais e de registro em geral, relativos a municípios com baixa concentração populacional, funcionem em um único endereço.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresenta uma emenda, que suprime a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINICIUS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei 3373/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCUS VINÍCIUS - Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente; ANDRÉ LAZARONI e ROBSON LEITE - Membros efetivos. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dez, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 2ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 15.06.2010, De acordo com o artigo 45 combinado com o Art. 41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente Deputado Edson Albertassi, informou que a presente reunião foi cancelada em virtude da reunião dos Lideres para tratar de projetos em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezessete de junho de dois mil e dez. \r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, ALESSANDRO MOLON, APARECIDA GAMA - membros efetivos, LUIZ PAULO, ROBERTO DINAMITE e RODRIGO NEVES - suplentes desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 30.10.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: Não houve distribuição de proposições nesta reunião. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Alessandro Calazans, o qual concedeu a palavra ao Deputado Edson Albertassi que leu os seguintes pareceres:1- Projeto de Lei nº 3297/2010, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto em separado, Favorável com Emenda do Deputado Luiz Paulo com a concordância do Deputado Alessandro Molon 2- Projeto de Lei nº 3298/2010, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto em separado, Favorável com Emenda do Deputado Luiz Paulo com a concordância do Deputado Alessandro Molon. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quatro de novembro de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA - membros efetivos e ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, RODRIGO NEVES, - Suplentes desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.12.2010 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Deputado Edson Albertassi - Presidente desta Comissão recebeu e avocou em:10.12.2010, a Relatoria Geral as Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 3297/2010, do Poder Executivo, e às Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 3298/2010, do Poder Executivo. ORDEM DO DIA: A seguir o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado PAULO MELO, que leu o seguinte parecer: 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1110/2003, do Deputado Carlos Minc, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 3496/2006, do Deputado Altineu Cortes, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 1276/2008, do Deputado Pedro Paulo, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 1510/2008, do Deputado Tucalo, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6- À Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1768/2008, do Deputado André Ceciliano, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 1710/2008, do Deputado Dica, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto FAVORÁVEL, do Deputado Alessandro Calazans. O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou o Deputado Alessandro Calazans como, Relator do Vencido, constiuíndo-se o voto Favorável, em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado, Contrário do Deputado Paulo Melo, Relator Original. 9- Projeto de Lei nº 2347/2009, do Deputado André Ceciliano, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Altineu Cortes, que leu os pareceres exarados pelo Deputado ALESSANDRO MOLON , na forma que se segue: 11- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2246/2005, do Deputado Caetano Amado, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 2278/2005, do Deputado Marco Figueiredo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 13- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3451/2006, do Deputado Edmilson Valentim, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 3644/2006, da Deputada Jurema Batista, parecer:FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 3758/2006, do Deputado Carlos Minc, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 16- Projeto de Lei nº 340/2007, do Deputado Jorge Babu, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 342/2007, do Deputado Jorge Babu, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 376/2007, da Sheila Gama, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 493/2007, do Deputado Fernando Gusmão, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 584/2007, do Deputado Alcides Rolim, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 655/2007, do Deputado Audir Santana, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 670/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 858/2007, do Deputado Natalino, parecer; PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 862/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 1040/2007, do Deputado Gerson Bergher, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 1054/2007, da Deputada Jane Cozzolino, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Lei nº 1147/2007, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 29- Projeto de Lei nº 3774/2007, do Deputado Paulo Mustrangi, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 30- Projeto de Lei nº 1246/2008, da Renata do Posto, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 31-Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1421/2008, da Deputada Renata do Posto, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 32- Projeto de Lei nº 1477/2008, do Mário Marques, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 33- Projeto de Lei nº 1664/2008, do Deputado João Peixoto, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 34- Projeto de Lei nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 35- Projeto de Lei nº 2076/2009, do Deputado Sabino, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 36- Projeto de Lei nº 2450/2009, do Deputado Sabino, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 37- Projeto de Lei nº 2519/2009, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Dando Prosseguimento o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alessandro Molon, que leu os seguintes pareceres: 38- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1048/2003, do Deputado André Correa, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 39- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3581-A/2006, do Deputado Paulo Melo, parecer:FAVORÁVEL A EMENDA Nº 3 E CONTRÁRIO AS EMENDAS Nº 1 E 2, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 40- Projeto de Lei nº 173/2007, do Deputado Marcelino de A'Almeida, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 41- Projeto de Lei nº 770/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; \r\n\r\n42- Projeto de Lei nº 848/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 43- Projeto de Lei nº 908/2007, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 44- Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 45- Projeto de Lei nº 1250/2008, da Deputada Renata do Posto, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 46- Projeto de Lei nº 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 47- Projeto de Lei nº 1387/2008, da Deputada Beatriz Santos, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 48- Projeto de Lei nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 49- Projeto de Lei nº 1785/2008, do Deputado João Pedro, parecer: CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 50- Projeto de Lei nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍTICA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 51- Projeto de Lei nº 2111/2009, do Deputado Alessandro Molon, parecer:FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 52- Projeto de Lei nº 2334/2009, do Deputado Armando José, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 53- Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 54- Projeto de Lei nº 2867/2010, do Deputado Caetano Amado, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Dando prosseguimento, o Senhor presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 55- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 912/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2 E CON TRÁRIO À EMENDA Nº 1; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 56- Projeto de Lei nº 3058/2002, do Deputado André Corrêa, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 57- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2007, do Deputado João Pedro, parecer:CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 58- Projeto de Lei nº 605/2007, da Deputada Inês Pandeló, retirado de pauta; 59- Projeto de Lei nº 868/2007, do Deputado Alessandro Molon, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 60- Projeto de Lei nº 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 61- Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 62- Projeto de Lei nº 2099/2009, do Deputado Marcelo Simão, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 63- Projeto de Lei nº 2136/2009, do Deputado Marcelo Simão, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 64- Projeto de Lei nº 2697/2009, do Deputado André Correa, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 65- Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 66- Projeto de Lei nº 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 67- Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 68- Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; A seguir, o Senhor Presidente, passou a palavra à Deputada Aparecida Gama, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 69- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2616/2001, da Deputada Cida Diogo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto CONTRÁRIO, do Deputado Alessandro Calazans. O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou o Deputado Alessandro Calazans como, Relator do Vencido, constiuíndo-se o voto Contrário em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado, Favorável da Deputada Aparecida Gama, Relator Original, 70 - Matéria analisada no item anterior; 71- Projeto de Lei nº 1162/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 72- Projeto de Lei nº 1166/2007, do Deputado Alessandro Calazans, parecer:Contrário, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 73- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1755/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 74- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1756/2008, dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo, parecer:FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 75- Projeto de Lei nº 2243/2009, do Deputado Domingos Brazão, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; Dando Prosseguimento o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado Glauco Lopes, da forma que se segue: 76- Projeto de Lei nº 2646/2005, do Deputado André Lazaroni, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 77- Projeto de Lei nº 71/2007, do Deputado Alessandro Molon, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 78- Projeto de Lei nº 193/2007, do Deputado Alessandro Calazans, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 79- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1479/2008, do Deputado João Pedro, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 80- Projeto de Lei nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 81- Projeto de Lei nº 1863/2008, do Deputado Tucalo, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 82- Projeto de Lei nº 1907/2008, da Deputada Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 83- Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 84- Projeto de Lei nº 2064/2009, dos Deputado Alessandro Molon e Alice Tamborindeguy, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 85- Projeto de Lei nº 2148/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 86- Projeto de Lei nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu, parecer:CONTRÁRIO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 87- Projeto de Lei nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 88- Projeto de Lei nº 2242/2009, do Deputado Sabino, parecer:FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 89- Projeto de Lei nº 2318/2009, do Deputado Mario Marques, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 90- Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Wilson Cabral, parecer;FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 91- Projeto de Lei nº 2333/2009, do Deputado Armando José, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Paulo Melo, que passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi que leu os seguintes pareceres: 92- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 3297/2010, do Poder Executivo, parecer; FAVORÁVEL, 38 EMENDAS (95%) FAVORÁVEL; PELA REJEIÇÃO A 02 EMENDAS (5,00%), posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 93- Emendas apresentadas pelos senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 3298/2010,do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL A 4143 EMENDAS (74,1542%); FAVORÁVEL, COMO PRIORIDADE, A 1021 EMENDAS (18,2746%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 398 EMENDAS (7,1237%); PELA REJEIÇÃO A 24 EMENDAS (0,4296%), PELA PREJUCABILIDADE A 1 EMENDA (0,0179); posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto dos Deputados Alessandro Molon e Luiz Paulo, Favorável ao parecer geral , e Favorável às emendas nº 74, 5081, 55 e com voto do Deputado Alessandro Calazans, Favorável ao parecer geral, e Favorável às emendas nº 5081 e 55; ENCERRAMENTO: Reassumiu a presidência o Deputado Edson Albertassi colocou em pauta o item 94- Elaboração do Projeto de Lei, que fixa em obediência ao que preceituam os artigos 28, § 2º da Constituição Federal, e 99, IX, da Constituição do Estado, o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado. Foi Elaborado. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em quinze de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e dez, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON - membros efetivos, LUIZ PAULO e ALTINEU CORTÊS- Suplentes desta Comissão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.10.2010 EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II - Distribuição de Proposições: O Deputado Edson Albertassi - Presidente desta Comissão recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado ALESSANDRO CALAZANS, em 02.08.2010, Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 770/2007, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1352/2008, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Lei nº 1615/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2111/2009, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Lei nº 2434/2009, da Deputado Graça Pereira. Ao Deputado DIONÍSIO LINS, em 20.09.2010; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 416/2007, do Deputado João Pedro; Projeto de Lei nº 605/2007, da Deputado Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 868/2007, do Deputado Alessandro Molon; Projeto de Lei nº 1060/2007, da Deputada Sula do Carmo; Projeto de Lei nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni; Projeto de Lei nº 2136/2009, do Deputado Marcelo Simão; Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama; Projeto de Lei nº 2271/2009, do Deputado Alessandro Calazans; Projeto de Lei nº 2697/2009, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Lei nº 2852/2009, do Deputado Renato de Jesus; Projeto de Lei nº 3058/2002, do Deputado André Correa; Ao Deputado GLAUCO LOPES, em 20.09.2010, Projeto de Lei nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo; Projeto de Lei nº 1907/2008, da Deputado Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputado Graça Matos; Projeto de Lei nº 2148/2009., da Deputada Alice Tamborindeguy; Projeto de Lei nº 2205/2009, do Deputado Jorge Babu; Projeto de Lei nº 2240/2009, do Deputado Wagner Montes; Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Wilson Cabral; 2333/2009, do Deputado Armando José; Projeto de Lei nº 2646/2009, do Deputado André Lazaroni; ORDEM DO DIA: A seguir, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado PAULO MELO, que leu o seguinte parecer: 1- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, parecer:FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, O senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado DIONÍSIO LINS na forma que se segue: 2- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 366/2003, dos Deputados Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Jurema Batista e Paulo Pinheiro; parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4- Projeto de Lei nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, parecer:FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 694/2007, dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, parecer:FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cortes, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Alessandro Molon; 11- Projeto de Lei nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo, parecer:FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 12- Projeto de Lei nº 1476/2008, do Deputado João Pedro, parecer:FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo; 13- 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Pela Transformação em Indicação Simples; 14-Projeto de Lei nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, parecer: FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 15-Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº1815/2008, do Wilson Cabral, 16- Projeto de Lei nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, parecer:PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 17-Projeto de Lei nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, parecer:FAVO RÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, parecer:FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 2268/2009, do Deputado João Pedro, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, Parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Favorável, com as emendas da Comissão de Defesa da Pessoa com deficiência e com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça, do Deputado Alessandro Molon; 22- Projeto de Lei nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 2285/2009, do Deputado Armando José, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 25-Projeto de Lei nº 2541/2009, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 26-Projeto de Lei nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, retirado de pauta. 27- Projeto de Lei nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Decreto Legislativo nº09/2008, do Deputado Paulo Ramos. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; A seguir o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Melo, que leu os pareceres exarados pelo Deputado ALESSANDRO CALAZANS, na forma que se segue: 29- Projeto de Lei nº 802/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; com voto Favorável, com a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e com a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Deputado Alessandro Molon; 30- Projeto de Lei nº 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 31- Projeto de Lei nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, parecer: FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 32- Projeto de Lei nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, retirado de pauta; 33-Projeto de Lei nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 34- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. 35- Projeto de Lei nº 2404/2009, do Deputado Armando José, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 36- Projeto de Lei nº 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo e Voto Favorável do Deputado Alessandro Molon; Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alessandro Molon, que leu o seguinte parecer: 37- Projeto de Lei nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL, Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Altineu Cortes, que leu os pareceres exarados pela Deputada APARECIDA GAMA, na forma que se segue: 38- Projeto de Lei nº 1736/2008, do Deputado Iranildo Campos, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 39- 1823/2008, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 40- Projeto de Lei nº 1824/2008, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 41- Projeto de Lei nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D'Almeida, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 42- Projeto de Lei nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 43- Projeto de Lei nº 2215/2009, do Deputado Tucalo, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 44- Projeto de Lei nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo, parecer:FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado GLAUCO LOPES na forma que se segue: 45- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto CONTRÁRIO, da Deputada Aparecida Gama. O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou a Deputada Aparecida Gama como, Relatora do Vencido, constiuíndo-se o voto Contrário em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado, Favorável do Deputado Glauco Lopes, Relator Original. 46- Projeto de Lei nº 1792/2008, Mário Marques, retirado de pauta. 47- Projeto de Lei nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, parecer: FAVORÁVEL, posto em discussão e votação, o parecer foi rejeitado, tendo sido aprovado o voto CONTRÁRIO, da Deputada Aparecida Gama. O Senhor Presidente chamou os trabalhos à ordem e designou a Deputada Aparecida Gama como, Relatora do Vencido, constiuíndo-se o voto Contrário em Parecer do Vencido, aprovado com voto em separado, Favorável do Deputado Glauco Lopes, Relator Original. . A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Paulo Melo, que passou a palavra ao Deputado Edson Albertassi que leu os seguintes pareceres: 48- Ofício nº 30/2010, do Tribunal de Contas do Estado, parecer FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 49- Ofício nº 31/2010, do Poder Executivo, parecer: FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado com voto Contrário do Deputado Alessandro Molon e Favorável com restrições, em separado , do Deputado Luiz Paulo. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e sete de outubro de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO membros efetivos e do Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21/03/11. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria o objetivo de discutir sobre a apresentação e avaliação das Metas Fiscais do bimestre pela Secretaria de Estado de Fazenda em cumprimento ao que determina os artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000); sobre os ofícios GTVP nº 10 e 11/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos; e assuntos gerais. Dando continuidade, o Senhor Presidente, sugeriu, e se for da concordância dos senhores deputados presentes, convidar o Senhor Renato Villela - Secretário de Estado de Fazenda, para apresentar e avaliar as Metas Fiscais do bimestre em cumprimento ao que determina os artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada. Prosseguindo, o Senhor Presidente colocou em discussão o ofício GTVP nº 10 de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos e sugeriu encaminhamento à Comissão de Orçamento; e com relação ao ofício GTVP nº 11, também de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, sugeriu encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Fazenda solicitando informações do pagamento aos servidores fazendários da Prestação Pecuniária Eventual - PPE (1º e 2º semestres de 2010), decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 134/2009 e da Lei 5756/2010, bem como da diferença de 25,67% da Retribuição Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, correspondente ao período compreendido entre janeiro de 2007 e março de 2011. Prosseguindo, na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovadas as referidas sugestões. Dando prosseguimento, Sua Excelência discutiu com os membros presentes sobre a Lei de Substituição Tributária e a Lei de Obrigações Acessórios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Paulo reassumiu a Presidência, suspendendo a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor desta Reunião Ordinária. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e dois de março de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nRosa Rita da Mota - Secretária\r\n\r\nId: 1106629"
                    ]
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2732/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8543/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DIEGUES, matrícula nº 415.917-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de GILSON DIAS PEREIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2733/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8458/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 415.913-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2734/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8843/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ANTONIO MAGOULAS, matrícula nº 402.990-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2735/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8866/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 415.914-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, na vaga decorrente da exoneração de ALCENIR DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2736/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8883/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANNE GOMES CAMELO, matrícula nº 415.915-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2737/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8877/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 408.384-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2738/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7961/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LEAL DE AZEREDO, matrícula nº 415.905-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2739/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7402/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SULAMITA LESSA DA COSTA, matrícula nº 414.095-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2740/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5903/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MACHADO DUQUE, matrícula nº 415.906-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de TERESA CRISTINA CARVALHÃES COUTINHO BRAGA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2741/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8625/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SAMARA ALENCAR GUILHERME, matrícula nº 412.955-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de CARLA MARIA BEZERRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2742/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8448/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA PIMENTEL LINS, matrícula nº 415.916-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2743/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8815/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, VALQUIRIA DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 406.360-8, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B - Deputado Jodenir Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 25.03.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8842/2011 - DEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8526/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8527/2011 - DEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8757/2011 - DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8758/2011 - DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8756/2011 - DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.03.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 386/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8387/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Fábio Silva, o servidor requisitado ELIAZAR DA SILVA PIRES, matrícula nº 306.004-3 na função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PR - Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 387/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8559/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado VITOR MANOEL SOARES NETO, matrícula nº 307.024-0 para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 388/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8560/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 306.989-5 para exercer a função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 389/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8674/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário WALMIR GONÇALVES RIBEIRO, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.242-5 para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da dispensa de João Claudio Cerqueira Santos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 390/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8786/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 307.012-5 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 391/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8867/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a pedido a funcionária DINA REGIA PAIM OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.000-7 da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Alimentar.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 392/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8868/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário EDUARDO VICENTE EGREJAS, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.604-6 para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Segurança Alimentar, na vaga decorrente da dispensa de Dina Regia Paim Oliveira.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.03.2011.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n15439/2010 - CLAUDIO JUVENIL PEREIRA PORTO\r\n\r\n2323/2011 - ANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n4116/2011 - SEBASTIÃO ENGRACIO\r\n\r\n5067/2011 - MARCOS DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n5106/2011 - LUCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO\r\n\r\n5245/2011 - NORMA CELESTINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5360/2011 - FABIANA DA SILVA VAZ\r\n\r\n5373/2011 - SAVIO MACHADO BARBOSA\r\n\r\n5379/2011 - NADIA CRISTINA BERNARDINELI FERNANDEZ\r\n\r\n5401/2011 - LABIBI SARKIS\r\n\r\n5639/2011 - MARCUS VINICIUS GOMES SANTANA DE ALENCAR\r\n\r\n5651/2011 - ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6559/2011 - MARIA LUIZA DA SILVA LOCATEL\r\n\r\n6984/2011 - JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\n7967/2011 - MARCOS FOLGOSI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3436/2011 - MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria - Geral de fls. 07/09 e 10. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1216/2011 - JORGE LUIZ DAS NEVES SILVA\r\n\r\nTendo em vista o parecer da D. Procuradoria Geral da Alerj de fls.11/12, INDEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8475/2011 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 17v, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 389/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora requisitada SANDRA MARIA ITABORAHY, matrícula nº 201.656-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Coronel Jairo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011 (Processo nº 7.731/2011)\r\n\r\nEm 25.03.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 422/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA, matrícula nº 411.917-8, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 11056/09\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de operação, assistência técnica e manutenção dos sistemas de ar condicionado do Palácio Tiradentes e Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nContratada: Wap Air Refrigeração Ltda. - ME.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.03.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8344/2011 - JORGE LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1106630"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1106631": [
                            "II - Errata",
                            "Na votação do Requerimento de Inclusão do Senhor Deputado Luiz Paulo, 20ª Sessão Ordinária, publicado no D.O., Parte II, de 25 de março de 2011, à página 9, segunda coluna, fica restabelecido a correta redação:\r\n\r\n...........\r\n\r\n...........\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, com fulcro no Art. 47, Parágrafo 1° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado Rio de Janeiro, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, do Projeto de Resolução nº 1276/2005 que \"DISPOE SOBRE A COMPRA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELA ALERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'\"\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria, permaneçam como estão (Pausa).\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\n...........\r\n\r\n...........\r\n\r\nId: 1106631"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1106632": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de março de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1397/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a alínea \"c\", do inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº 1866/1991”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei n° 4291 de 22 de março de 2004”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1090/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre indenização aos familiares dos integrantes das polícias militar e civil, dos bombeiros militares, bem como dos inspetores de segurança e administração penitenciária e dá outras providências”.\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2008, do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro, a realizar - se anualmente, na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1995/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Torna obrigatório aos promotores de eventos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, espetáculos culturais e de grande concentração popular, onde é cobrado ingresso, a identificação de menores de 12 (doze) anos com pulseira contendo dados pessoais e dá outras providências”.\r\n\r\n8. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação”.\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana do mês de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2820/2009, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de 'telemarketing' fora do horário comercial e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3384/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Declara de utilidade pública o Instituto de Esportes e Cultura de Nova Friburgo - INEC”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o programa 'Rio é limpeza' em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2816/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei nº 4573 de 11 de julho de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3019/2010, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre os mecanismos de alerta para chuvas fortes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3331/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a realização em locais públicos de cultos religiosos e dá outras providências”. \r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1752/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a proibição de inclusão de parcelas opcionais em boletos de cobrança bancária e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municipios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtoras divulgarem os direitos dos consumidores interessados em adquirir imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2011, do Deputado Sabino, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e Associações Pestalozzi”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói”.\r\n\r\n25. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2434/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2958/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do e-comerce, com hospedagens em sites na internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio de Janeiro, de inserirem em seus sites, endereços, telefones e dados cadastrais completos”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 24/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cultura Brasileira”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 129/2011, do Deputado Fábio Silva, que “Dispõe sobre a exposição e comercialização de revistas e publicações com conteúdo de nudez e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Espaço Cultural Dom Pixote'”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA - Membros Efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO - Membros Suplentes da Comissão de Minas e Energia, para 1ª Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 30 de março de 2011, às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nEm 25 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO e FÁBIO SILVA - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 30 de março de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre informar através da internet aos proprietários de veículos a remoção para os pátios do DETRAN -RJ e dá outras providências”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1711/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Estabelece obrigatoriedade aos bares e restaurantes e similares de incluírem em seus menus e cartas de bebidas a informação da penalidade ao motorista que consumir bebida alcoólica”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 249/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Fica extinta a participação de ONG's, cooperativas de serviços de mão de obra em empresas públicas, privadas, autarquias e fundações no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1538/2008, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera dispositivo da Lei 4384 de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1365/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Institui o Programa Escola Aberta para Cidadania - PEAC/RJ - e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 1548/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Altera a Redação do art.2º da Lei 4263, de 30 de dezembro de 2003”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1821/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4148, de 01 de setembro de 2003”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1853/2008, do Deputado Sabino, que “Altera o artigo 1º da Lei 2929 de 30 de abril de 1998”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação da Campanha publicitária de incentivo ao parto normal, e fixa outras providências”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2814/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física”\r\n\r\nEm 25 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, terça-feira, às 15:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAR SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NA COMISSÃO DE SAÚDE.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDeliberar convite ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - Senhor Julio Bueno para participar de Audiência Pública em conjunto com outras Comissões para fazer exposição sobre a Lei 5636/2010.\r\n\r\nAssuntos Gerais \r\n\r\nSala das Comissões, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2011 às 14h30min, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDistribuição de proposições;\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI nº 1459/2004, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede o direito ao pagamento da tarifa cobrada durante a semana, nos dias do final de semana, no transporte de barcas aos moradores e trabalhadores da Ilha Grande, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1463/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Obriga empresas de transporte coletivo intermunicipal a dedetizarem seus veículos contra mosquito, na saída da garagem, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 2512/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Proíbe o procedimento operacional de aeronaves na estabelecida rota 2 e dá outras providências”. \r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 17 de março de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 3º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 DE MARÇO DE 2011, quarta-feira, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1106632"
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                    "V - Ata",
                    "IGREJA EVANGÉLICA DO CALVÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 30.180.426/0001-35\r\n\r\nATA Nº 02/2011da Assembléia Geral Extraordinária em 23/01/2011.\r\n\r\nAlteração e Aprovação do novo Estatuto. Texto lido e aprovado na íntegra por unanimidade dos presentes, revogando-se o anterior registrado no Livro A-16 de Pessoas Jurídicas sob o número 7183, no Cartório do 5º Ofício de Justiça de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1106340"
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                    "CANAL DO LEBLON PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.405.525/0001-60 - NIRE 33.3.0028864-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local: Aos 25/02/2011, às 10:00h, na Av. Niemeyer, 2, Lojas 201 e 202 (parte), RJ. 2. Presenças: Acionistas titulares da totalidade das ações com direito a voto da companhia. 3. Mesa: Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. 4. Ordem do dia: (i) a redução do capital da companhia no valor de R$ 1.200.000,00, com a distribuição aos acionistas de valor equivalente à redução, em moeda corrente nacional, (ii) a modificação do art. 5º do estatuto social, em consequência da redução do capital social e (iii) a consolidação do estatuto social da companhia. 5. Deliberações e Atos Praticados: Foi deliberado por unanimidade: (i) a redução do capital da companhia no valor de R$ 1.200.000,00, passando de R$ 2.347.920,00 para R$ 1.147.920,00, (ii) a modificação do art. 5º do estatuto social, em consequência da redução do capital social, que passará a ter a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 1.147.920,00, representado por 2.347.920 ações, sendo 2.066.170 ações ordinárias e 281.750 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de aumento do capital social, na forma do art. 171 da Lei n° 6.704/76 (“Lei das Sociedades por Ações”).”, (iii) a consolidação do estatuto social, conforme documento lido na Assembléia e que permanecerá arquivado na sede da companhia (Doc.1) e (iv) a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do parágrafo primeiro do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 25/02/2011. Presidente - Pedro Hermes da Fonseca Rudge, Secretário - Felipe Demori Claudino. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2157142 em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106387"
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                    "SOCIEDADE SSC PEREIRAS EMPREENDIMENTOS E \r\n\r\nPARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ-MF 12.212.507/0001-98 - NIRE Nº.33.2.0870183-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DELIBERATIVA DE COTISTAS. Aos 23/01/2011 às 15:30 h. Local : Trav. do Ouvidor, 05, 12º. RJ, reuniram -se Sergio da Silva Pereira, brasileiro, advogado, identidade 25.604 OAB-RJ, CPF/MF 337.242.297-04, residente e domiciliado nesta cidade, onde possui escritório na Trav. do Ouvidor, 05, s/1201, RJ., Cristiane Oli veira da Silva Pereira Motta, brasileira, advogada, identidade nº 107.150 OAB-RJ, CPF 043.554.487-03, residente e domiciliada nesta cidade onde possui escritório na Trav. do Ouvidor, 05, s/1201, RJ, e Sérgio da Silva Pereira Filho, brasileiro, solteiro, empresário, identidade 090.313.56-0 IFP-RJ, CPF/MF 078.252.677-29, residente e domiciliado nesta cidade onde possui escritório na Trav. do Ouvidor, 05, s/1201. RJ, únicos sócios quotistas da sociedade SSC Pereiras Empreendimentos e Participações Ltda., com sede na Trav. do Ouvi dor, 05, 12º and. Mesa: Presidente: Sergio da Silva Pereira. Secretária: Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta. Dando início à reunião, o sr. Presidente convidou a mim, Cristiane Oliveira da Silva Pereira para secretariar os trabalhos. O sr. Presidente informou aos presentes que a finalidade da mesma era submeter à apreciação e aprovação dos sócios os seguintes assuntos: 1 - Redução do valor do capital social em R$ 105.560,00, tendo em vista este revelar-se esse excessivo em face do objeto da sociedade, na forma do artigo 1.082, inciso II do Código Civil. 2 - Redução do valor do capital social, originariamente no valor de R$ 500.000,00, dividido em 50.000 cotas no valor nominal de R$ 10,00 cada cota, para R$ 394.440,00 dividido em 50.000 cotas, no valor de R$ 7,8888 cada cota. 3 - Diante do permissivo contido no art. 1084 do Código Civil, a restituição pela Sociedade ao sócio cotista Sérgio da Silva Pereira de parte do valor das quotas - correspondente à quantia de R$ 105.560,00, mediante a desincorporação e a restituição ao mesmo dos seguintes imóveis: - 57,50% do lote de terreno 03 da quadra 91, com frente para a Rua 37 do loteamento denominado SOTER, no 2º. Distrito do Município de Niterói, com medidas confrontações e características constantes no RGI da 7ª. Circunscrição de Niterói, na matrícula 7.603-A, pelo valor de R$ 70.000,00; - 44,45% dos lotes de terreno 11 e 12, ambos da quadra 101, com frente para a Rua 24 do loteamento denominado SOTER, no 2º. Distrito do Município de Niterói, com medidas confrontações e características constantes no RGI da 7ª. Circunscrição de Niterói, nas matrículas 16.295-A e 16.296-A, pelo valor de R$ 35.560,00; Observação - A desincorporação dos imóveis acima identificados se dará pelos mesmos valores pelos quais o sócio cotista Sérgio da Silva Pereira incorporou-os ao capital da sociedade. 4 - Transcorrido o prazo de 90 dias da data da publicação desta ata, sem que haja oposição de terceiros com relação a redução do capital, com a nova redação que se dará à cláusula 4ª do capital social, que trata do capital social, que em decorrência da redução do mesmo. Delibe rações: Foi aprovado pela unanimidade dos cotistas o que se segue: Por reconhecerem que efetivamente revela-se excessivo o valor do capital social em face do objeto da sociedade, restou deliberada a redução do capital social em R$ 105.560,00. Como conseqüência da deliberação tomada no item anterior, fica estabelecido que o capital social da sociedade, originariamente no valor de R$ 500.000,00, dividido em 50.000 cotas no valor nominal de R$ 10,00 cada cota, passará a ser de R$ 394.440,00, dividido em 50.000 cotas, no valor de R$ 7,8888 cada cota. Deliberou-se ainda que diante do permissivo contido no art. 1084 do Código Civil, será restituída pela Sociedade ao sócio cotista Sérgio da Silva Pereira parte do valor das quotas - correspondente à quantia de R$ 105.560,00 mediante a desincorporação e a restituição ao mesmo dos seguintes imóveis: - 57,50% do lote de terreno 03 da quadra 91, com frente para a Rua 37 do loteamento denominado SOTER, no 2º. Distrito do Município de Niterói, com medidas confrontações e características constantes no RGI da 7ª. Circunscrição de Niterói, na matrícula 7.603-A, pelo valor de R$ 70.000,00; - 44,45% dos lotes de terreno 11 e 12, ambos da quadra 101, com frente para a Rua 24 do loteamento denominado SOTER, no 2º. Distrito do Município de Niterói, com medidas confrontações e características constantes no RGI da 7ª. Circunscrição de Niterói, nas matrículas 16.295-A e 16.296-A, pelo valor de R$ 35.560,00; Foi esclarecido que a desincorporação dos imóveis acima identificados se dá pelos mesmos valores pelos quais o sócio cotista Sérgio da Silva Pereira incorporou-os ao capital da sociedade. Por último, ficou aprovada, uma vez transcorrido o prazo de 90 dias da data da publicação desta ata, sem que haja oposição de terceiros com relação a redução do capital, a alteração do contrato social para formalizar a nova redação à cláusula 4ª do capital social, em decorrência da redução havida, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"4ª - DO CAPITAL SOCIAL. O Capital Social é de R$ 394.440,00, dividido em 50.000 cotas no valor de R$ 7,8888 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: O sócio quotista Sérgio da Silva Pereira detém 37.324 cotas, com valor de R$ 7,8888 cada, no valor de R$ 294.441,57, representativas de 74,64% do capital social; A sócia quotista Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta detém 6.338 cotas com valor de R$ 7,8888 cada, no valor de R$ 49.999,21, representativas 12,68% do capital social; O sócio quotista Sergio da Silva Pereira Filho detém 6.338 cotas com valor de R$ 7,8888 cada, no valor de R$ 49.999,22, representativas 12,68% do capital social. Parágrafo único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme preceitua o art. 1.052 da Lei 10.406/2002.\" Nada mais foi tratado, encerrando-se a reunião, lavrando-se esta Ata para assinatura dos presentes, a qual será levada a registro junto a JUCERJA. Sergio da Silva Pereira - Presidente. Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta - Secretária. Sergio da Silva Pereira Filho. \r\n\r\nId: 1106388"
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                "1106413": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 17h00min DO DIA 02 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Johannpeter, Presidente e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, por unanimidade, deliberou apresentar a nova composição da Comissão Técnica de Garantia Ambiental da Gerdau Aços Longos S.A. (GERDAU USIBA e TERMINAL MARÍTIMO), que será integrada pelos seguintes funcionários: Ariberto Fernandes Barbosa da Silva (coordenador), Gustavo Werneck da Cunha, Luciano Augusto Benjamim Lago, Clayton Moreira Lisboa, Otaviano Calos Affonso Ferreira de Albuquerque e Pedro Bruno Closs Neto. 3. Analisando o instrumento da Comissão de Garantia Ambiental, concluíram os presentes que tal instrumento apenas formaliza junto ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a política que vem sendo desenvolvida dentro da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - GERDAU USIBA E TERMINAL MARÍTIMO. Os presentes manifestaram-se de pleno acordo com a proposta de constituição da comissão salientando que os membros ora nomeados já trabalham em equipe multidisciplinar, visando uma avaliação criteriosa de todas as instalações e operações da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - GERDAU USIBA E TERMINAL MARÍTIMO, no que diz respeito a Controle Ambiental, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, que se constitui de Higiene e Medicina Ocupacionais. 4. A Comissão Técnica de Garantia Ambiental terá como principais metas: I) acompanhar, rever e interpretar a legislação sob o aspecto técnico, objetivando cumprir os condicionantes ambientais previstos em lei, para operação GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - GERDAU USIBA E TERMINAL MARÍTIMO; II) avaliar, mensalmente, os parâmetros de auto monitoramento do relatório expedido pelo Setor de Controle Ambiental; III) atuar de forma preventiva, através de análise criteriosa de riscos ao homem e ao meio ambiente quando da elaboração e/ou implantação de todos os novos projetos e modificações dos processos industriais existentes; IV) incentivar a participação de todo pessoal técnico da área de meio ambiente em programas de treinamento, visando um melhor padrão de desempenho de toda equipe; V) desenvolver política interna de produção ambiental no que diz respeito às emissões fugitivas; VI) usar todos os canais de informação disponíveis da fábrica para promover uma consciência para a proteção ambiental em todo o corpo funcional; VII) manter informada a Gerência da para assuntos ambientais sobre a situação de meio ambiente da Fábrica; VIII) a Comissão se reunirá ordinariamente uma vez por mês. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 02 de março de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Alfredo Huallem; Osvaldo Burgos Schirmer; Paulo Fernando Bins de Vasconcellos. Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 11/03/2011 e o registro sob o nº 00002157552. Protocolo nº 00-2011/084233-2, em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106413"
                ],
                "1106280": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011. Data, Hora e Local: No dia 16 de março de 2011, às 10:00 horas, na filial da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu estatuto social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem Do Dia: Deliberar sobre: (i) a alteração do endereço da sede da Companhia, a abertura de filial no antigo endereço de sua sede social, e a exclusão da referência às filiais da Companhia constante do estatuto social, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; (ii) alteração do caput do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; (iii) a alteração da redação do §1º do artigo 30 do estatuto social; (iv) reeleger os membros da Diretoria da Companhia; e (v) convocação da assembleia geral ordinária e extraordinária da Companhia, para deliberar sobre as matérias acima e aquelas tratadas na reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de fevereiro de 2011. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar (a) a alteração do endereço da sede da Companhia de Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, onde atualmente funciona uma das filiais da Companhia, ora substituída por sua sede social, (b) a abertura de uma nova filial da Companhia no endereço de sua antiga sede social, na Estrada do Guerenguê 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (c) a exclusão da referência às filiais da Companhia constante do artigo 3º do estatuto social. Em decorrência desta deliberação, foi aprovada ainda a proposta de alteração do artigo 3º do Estatuto Social, a ser submetida aos acionistas da Companhia, para que o referido dispositivo passe a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108 e salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\" (ii) Aprovar a proposta de alteração do caput do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do Conselho de Administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado, proposta esta a ser submetida aos acionistas da Companhia, para que o referido dispositivo passe a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 525.123.806,54 (quinhentos e vinte e cinco milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), representado por 125.495.309 (cento e vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e nove) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" (iii) Aprovar a proposta de alteração do §1º do artigo 30 do estatuto social da Companhia, a ser submetida aos acionistas da Companhia, para que o referido dispositivo passe a vigorar com a seguinte redação: \"§1º: A Reserva de Expansão tem as seguintes características: (a) sua finalidade é assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; (b) será destinada à Reserva de Expansão, em cada exercício, parcela do lucro líquido do exercício imediatamente anterior correspondente a recursos que, por recomendação do Conselho de Administração, sejam necessários para atender às finalidades do item \"a\", estejam ou não especificamente cobertos em orçamento de capital, estando tal alocação sujeita à expressa aprovação dos acionistas reunidos em assembleia geral; (c) o limite máximo da Reserva de Expansão é de 80% (oitenta por cento) do valor do capital social subscrito da Companhia. Os recursos que serão destinados à Reserva de Expansão não poderão ser superiores a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme o previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações\". (iv) Os conselheiros decidiram reeleger para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a assembleia geral da Companhia que analisar as contas do exercício social de 2011, os senhores: (a) Ramon Nunes Vazquez, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 33680-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 336.997.807-59, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Bráulio Eugênio Muler 400, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor-Presidente; (b) Frederico Átila Silva Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 811004822-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.166.407-10, residente e domiciliado na Rua Sambaíba 254, cobertura 01, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro; (c) Erik Wright Barstad, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 54.695-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.491.708-93, residente e domiciliado na Rua Getúlio das Neves 25, apto. 303, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica; (d) Roberto Carmelo de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portado da carteira de identidade nº 45.891-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 399.935.827-00, residente e domiciliado na Rua Jacarandás 1.160, bloco 1, gr. 1, apto. 402, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica; e (e) Alessandra Eloy Gadelha, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade nº 06066958-7, expedida pela IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.092.597-36, domiciliada na Avenida Afrânio de Melo Franco 42, apto. 101, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora de Relações com Investidores. Ficam desde já ratificados todos os atos praticados pelos membros da Diretoria ora reeleitos. (v) Tendo em vista as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração nesta data e em 25 de fevereiro de 2011, aprovar a convocação dos acionistas da Companhia para, reunidos em assembleia geral ordinária e extraordinária, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) em assembleia geral ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independente; (b) manifestar-se sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2011; (c) manifestar-se sobre a proposta da Diretoria referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (d) eleger novo membro do Conselho de Administração da Companhia; e (e) fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e (II) em Assembleia Geral Extraordinária: (a) deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Companhia,a abertura de filial no antigo endereço de sua sede social, e a exclusão da referência às filiais constante do artigo 3º do estatuto social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; (b) deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º do estatuto social, para ajustá-lo às deliberações do conselho de administração tomadas em 14 de abril de 2010 e em 30 de novembro de 2010, que aprovaram o aumento do capital social dentro do limite do capital autorizado; (c) deliberar sobre a alteração da redação do §1º do Artigo 30 do estatuto social; e (d) deliberar sobre a consolidação do estatuto social da Companhia para refletir as alterações mencionadas acima, caso aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2161456 em 23/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106280"
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                "1105219": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1106534": [
                    "V - Ata",
                    "INSTRUMENTO PARTICULAR DE SÉTIMA\r\n\r\nALTERAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nSOCIAL DA CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-17 LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0814390-1 - CNPJ: 08.970.819/0001-93\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida+ pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; e LUIZ CARLOS GARCIA DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; DOMINUS ENGENHARIA LTDA., sociedade brasileira com sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 40.421.406/0001-62, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0263705-8, neste ato representada por seus administradores RONALDO PINTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 18.352-0, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.815.897-49; e ARMANDO PEREIRA GONÇALVES, português, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 17.381-4, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 372.752.677-72, ambos com escritório na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 2, salas 236 a 242, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 08.717.355/0001-08, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 31.3.0002478-4, neste ato representada por seus diretores JOÃO BATISTA BORGES SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 22327/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.046.606-97; e LUIZ RENATO PAIM FERNANDES, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº M-3.590.084, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 686.206.406-15, ambos com escritório na Avenida Raja Gabaglia, nº 1.060, Gutierrez, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; na qualidade de sócios quotistas da CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-17 LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ sob o nº 08.970.819/0001-93, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0814390-1, por despacho de 30/06/2008, tem entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem os sócios quotistas aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 14.884.583,00 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais) para R$ 4.884.583,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2012, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 4.884.583,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais), dividido e representado por 4.884.583 (quatro milhões, oitocentas e oitenta e quatro mil, quinhentas e oitenta e três) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: SÓCIO; QUOTAS; VALOR (R$ ). CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; 3.663.438; 3.663.438,00; MASB Desenvolvimento Imobiliário S/A; 976.917; 976.917,00; Dominus Engenharia Ltda.; 244.228; 244.228,00; TOTAL; 4.884.583; 4.884.583,00”. 3 - Em razão da alteração acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam a presente Ata em 02 (duas) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 14 de março de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A: Luiz Carlos Garcia de Souza; Rogério Furtado Moreira. DOMINUS ENGENHARIA LTDA.: Ronaldo Pinto de Oliveira; Armando Pereira Gonçalves. MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A: João Batista Borges Santo; Luiz Renato Paim Fernandes. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1106534"
                ],
                "1106551": [
                    "V - Ata",
                    "LUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS \r\n\r\nPARA PETRÓLEO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.141.023/0001-04 - NIRE 33206275487\r\n\r\nExtrato de Ata de Reunião de Sócios: Lupatech S.A. e Nestor Perini, únicos sócios da Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petróleo Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Pedreira Jundiá, nº 50, Bairro Imboassica, CEP 27925-530, considerando o processo de reorganização societária pelo qual vem passando as empresas do grupo econômico da sócia Lupatech S.A., bem como a segregação entre as empresas de serviço e manufatura da Sociedade, resolveram: (i) fazer constar a integralização da totalidade do capital social da Sociedade, mediante a integralização da quantia remanescente de R$ 4.086.051,87 (quatro milhões, oitenta e seis mil, cinquenta e um reais, e oitenta e sete centavos); (ii) reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 1082, II da Lei 10.406, de 10/01/2002, sendo essa redução no montante de R$ 72.671.509,00 (setenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e nove reais), com o cancelamento de 72.671.509 (setenta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e nove) quotas detidas pela Lupatech S.A, sendo que o valor das quotas canceladas será restituído mediante a entrega à Lupatech S.A. de 61.004.398 (sessenta e um milhões, quatro mil, trezentas e noventa e oito) ações de emissão da Luxxon Participações S.A. detidas pela Sociedade, e mediante restituição em moeda corrente nacional de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos de real); e, (iii) outorgar o prazo de 90 (noventa) dias da publicação da ata para a homologação da redução do capital social e a consequente alteração do Contrato Social. São Paulo, 28 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1106551"
                ],
                "1105883": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1105883\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/03/2011."
                ],
                "1106537": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1106537"
                ],
                "1106288": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011. Data, Hora e Local: 17 de março de 2011, às 9h, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Estrada do Guerenguê 1381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presença: a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: a reunião foi presidida pelo Sr. Andres Cristian Nacht. O Sr. Frederico Átila Silva Neves, Diretor da Companhia, atuou como secretário. Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a primeira emissão, pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (\"Notas Comerciais\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (\"Instrução CVM 134\"), e da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada (\"Emissão\"), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\") (\"Oferta\"). 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, caso necessário, banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\"), agente de garantias, representantes dos titulares das Notas Comerciais e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade: 1. Aprovar a Emissão e a Oferta, com as características abaixo. (i) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). (iii) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (iv) Quantidade. Serão emi tidas 30 (trinta) Notas Comerciais. (v) Valor Nominal Unitário. Cada Nota Comercial terá o valor nominal de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"). (vi) Forma. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular, e serão mantidas depositadas perante o Banco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula física, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, e, adicionalmente, com relação às Notas Comerciais que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), será expedido por esta extrato em nome do respectivo titular, que servirá de comprovante de titularidade de tais Notas Comerciais. (vii) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial (\"Data de Emissão\"). (viii) Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de 90 (noventa) dias contados da respectiva Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (ix) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, destinada a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"), sob o regime de garantia firme. (x) Forma de Subscrição. As Notas Comerciais serão subscritas de acordo com os procedimentos do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada de acordo com as normas da CETIP. (xi) Forma e Preço de Integralização. Cada uma das Notas Comerciais será integralizada à vista, na respectiva Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário. (xii) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da respectiva data de subscrição ou aquisição, nos termos do artigo 13 da Instrução CVM 476. (xiii) Pagamento do Valor Nominal Unitário. O Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na respectiva Data de Vencimento ou, conforme o caso, na data do seu eventual resgate antecipado ou na data do eventual vencimento antecipado, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xiv) Remuneração. O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetaria mente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 105% (cento e cinco por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\") (\"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do caderno de fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21, o qual está disponível na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou, conforme o caso, na data do eventual resgate antecipado ou na data do eventual vencimento antecipado, nos termos e condições previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xv) Resgate Antecipado. A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, de forma unilateral, sendo que, para tanto, o titular da respectiva Nota Comercial concederá sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, no momento de sua subscrição ou aquisição, conforme o caso, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais, em sua totalidade, de acordo com os procedimentos a serem previstos nas Notas Comerciais, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade. (xvi) Garantias. As Notas Comerciais não terão qualquer garantia ou aval. (xvii) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para o financiamento de investimentos. (xviii) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. (xix) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais e quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos das Notas Comerciais serão realizados (i) caso a respectiva Nota Comercial seja custodiada eletronicamente na CETIP, em conformidade com os procedimentos da CETIP; e (ii) caso a respectiva Nota Comercial não esteja custodiada eletronicamente na CETIP, em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário ou, ainda, na sede da Companhia. 2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo o contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Comerciais; e (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar a Oferta; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo, se necessário, o Banco Mandatário, representante dos titulares das Notas Comerciais e assessores legais, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Encerramento: todos os documentos mencionados nesta ata, devidamente rubricados pela Mesa, serão arquivados na sede da Companhia. Não restando outra matéria para ser discutida, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos integrantes da mesa e por todos os presentes, a saber: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan e Pedro Chermont. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 216457 em 23/03/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106288"
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                "1106502": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.107.946/0001-87 - NIRE n° 3.33.0016601-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2011. I. HORA E LOCAL: A reunião realizou-se às 15:00 horas do dia 10 de março de 2011, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo nº 300, 11o andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Otávio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo a Sra. Luciene Sherique Antaki. III. CONVOCAÇÕES: Dispensada, pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. IV. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Pedro Jereissati fez uma apresentação sobre a proposta de emissão de novas ações da Companhia que se insere no escopo da parceria estratégica firmada entre a Companhia, suas controladoras e controladas e a Portugal Telecom, SGPS S.A. Após debatidas as principais premissas da referida proposta, os Senhores membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade: (i) Aprovar a proposta, a ser submetida à Assembleia Geral da Companhia, de emissão, para subscrição privada, de 186.664.449 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentas e sessenta e quatro mil, quatrocentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 4,07780554 (quatro reais e fração) por cada ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, § 1º, da Lei n° 6.404/76, totalizando R$ 761.181.324,25 (setecentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), para integralização em moeda corrente nacional, sendo parte do preço de emissão, no valor de R$ 122.611.948,91 (cento e vinte e dois milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), destinado à conta de capital e o saldo, no valor de R$ 638.569.375,34 (seiscentos e trinta e oito milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), destinado à conta de reserva de capital, em ágio na subscrição de ações, (\"Aumento de Capital\"). As novas ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital terão características idênticas às ações da mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável, sendo certo que as novas ações ordinárias participarão, em igualdade de condições com as ações ordinárias existentes de todos os benefícios, dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados a partir desta data; (ii) Em decorrência da deliberação tomada no item (i), submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de adaptar a redação do caput, do seu artigo 5º, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentas e vinte e três milhões, quinhentas e quarenta e quatro mil e oitocentas e sessenta e sete) ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal.\"; (iii) Submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do seu artigo 7º para incluir o § 6º-A e alterar o § 9º, a fim de alterar a relação de troca entre ações preferenciais resgatáveis e ações ordinárias de emissão da Companhia, passando a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 7º (…) § 6º-A. Caso a Companhia não detenha, na data da Notificação do Acionista Resgatável, ações TMAR5 suficientes para atender o Resgate em Ações, a Companhia deverá, alternativamente: (i) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis, complementando em dinheiro o pagamento do montante correspondente às ações TMAR5 não disponíveis para entrega ao Acionista Resgatável, com base no valor da cotação média das ações TMAR5 ponderado pelo volume, no período de 15 (quinze) pregões da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que anteceder a Notificação do Acionista Resgatável; ou (ii) promover o Resgate em Ações sobre a quantidade de ações TMAR5 eventualmente disponíveis e, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da Notificação do Acionista Resgatável, disponibilizar ações TMAR5, livres e desembaraçadas, na quantidade necessária para complementar o Resgate em Ações. Nas hipóteses acima, a Companhia deverá transferir ao Acionista Resgatável, ainda, quando do efetivo resgate, quaisquer valores de dividendos ou juros sobre capital próprio declarados até a data do efetivo resgate. (…) § 9º. Nas Hipóteses de Inadimplemento referidas no §8° acima, o acionista titular das Ações Preferenciais terá o direito de converter as suas Ações Preferenciais em ações ordinárias da Companhia com base na seguinte relação de troca: 1 ação preferencial = 2.211,413613 ações ordinárias\"; (iv) Submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do caput, do seu artigo 15, a fim de aumentar o número de membros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, passando o \"caput\" do artigo 15 a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 15 O Conselho de Administração será composto por 11 (onze) membros e igual número de suplentes, acionistas, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos\"; (v) Submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do caput do seu artigo 20, a fim de aumentar o número de membros que compõe a Diretoria da Companhia, passando o \"caput\" do artigo 20 a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 20 A Diretoria é composta por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo 1 (um) Diretor-Presidente\"; e (vi) Submeter à Assembleia Geral da Companhia a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, a fim de alterar a redação do caput e do § 3º, do seu artigo 40, passando a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 40 Enquanto não tiverem sido resgatadas a totalidade das Ações Preferenciais de emissão da Companhia e para o fim de assegurar o pagamento do resgate e dos dividendos fixos das Ações Preferenciais, será constituída uma reserva especial, denominada Fundo de Resgate, para a qual serão destinados todos e quaisquer recursos financeiros recebidos pela Companhia em razão da sua participação como sócia quotista ou acionista, especialmente os dividendos recebidos e juros sobre capital próprio de suas controladas ou coligadas. Esta reserva especial será formada pelo percentual do lucro líquido apurado pela Companhia em cada exercício social, ajustado na forma do Art. 202 da Lei nº 6.404/76, parcialmente alterada pelas Leis nºs 9.457, de 05.05.97 e 10.303, de 31.10.2001, a partir do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008, necessário para atender o disposto no item (ii) do Artigo 32 deste Estatuto Social, de modo a permitir que o Fundo de Resgate alcance e mantenha a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, o valor suficiente para a realização do resgate das Ações Preferenciais programado para os 12 (doze) meses subsequentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais do exercício subsequente. (…).§ 3º Companhia terá a obrigação de manter na Conta Vinculada, a todo tempo, até o resgate da totalidade das Ações Preferenciais, valor suficiente para a realização do resgate de Ações Preferenciais resgatáveis programado para os 12 (doze) meses subseqüentes, acrescido do montante necessário para o pagamento dos dividendos fixos das Ações Preferenciais resgatáveis do exercício subsequente. Caso, por qualquer motivo, o valor depositado na Conta Vinculada não seja suficiente, a Companhia deverá, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, apresentar aos Acionistas Resgatáveis fiança bancária relativa ao valor faltante, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis. A critério exclusivo da Companhia, a quantia destinada à Conta Vinculada poderá ser substituída ou complementada por fiança bancária, em valor equivalente, de banco de primeira linha, aprovado previamente pelos Acionistas Resgatáveis, ou outra garantia que venha a ser aceita pelos Acionistas Resgatáveis\". V. ENCERRAMENTO: E, como não mais se quisesse fazer uso da palavra, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada por todos, foi firmada pelos presentes. (a.a.) Otávio Marques de Azevedo, Presidente; Luciene Sherique Antaki, Secretária. Membros do Conselho de Administração: Otávio Marques de Azevedo (Presidente); Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (supl.); João José de Araújo Pereira Pavel; José Augusto da Gama Figueira; Joaquim Dias de Castro (supl.) e Odali Dias Cardoso (Conselheiros). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 18/03/2010, e o registro sob o número 2159925 e data de 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106502"
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                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 15 de março de 2011 às 10:30 horas. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160991 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1106483"
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                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Campos dos Goytacazes, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106352"
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                        "1106525": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 33300275819\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da sociedade, em sua sede social, no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei Nº 6.404/76 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nAndré Bier Gerdau Johannpeter\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1106525"
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                            "ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES\r\n\r\nAMAR - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ: 30.713.325/0001-82\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da AMAR-SOMBRÁS - ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES - SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA, nos termos dos artigos 14 e 15 do Estatuto Social e para cumprimento das disposições do Regimento Interno (Art. 27 e seus parágrafos) através do presente Edital convoca a Assembleia Geral da entidade para reunir-se em caráter ordinário na sede social, no dia 19 de abril de 2011, às 10 hs, em primeira convocação, ou às 11 hs, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Cumprimento das exigências dos artigos 23 e 24 do Estatuto Social (Exame e discussão do balanço do exercício de 2010, do Relatório e das Contas da Diretoria e do Parecer do Conselho Fiscal).\r\n\r\n2) Assuntos Diversos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2011.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nId: 1104190"
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                            "IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM BANGU\r\n\r\nCNPJ 34.124.487/0001-36\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM BANGU, CNPJ 34.124.487/0001-36, representada por seu presidente, pastor Dirceu Benedito de Paula, que, no uso de suas atribuições legais, como preceitua os artigos 15 e 26 do estatuto vigente, vem convocar os membros em comunhão para reunirem no templo matriz localizado à Avenida Santa Cruz, 3411 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, em duas assembléias gerais seguidas, marcadas para os dias 10 de maio de 2011, às 19h00, em primeira Assembléia, e, no dia 14 de junho de 2011, ás 19h00, em segunda Assembléia, a fim de tratarem da reforma do estatuto da entidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2011.\r\n\r\nPastor Dirceu Benedito de Paula\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106338"
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                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO - REGISTRO CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2010, podendo os mesmos serem obtidos na Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-703, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1106510"
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                        "1106282": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL DE PREFERENCIALISTAS: Ficam convocados os senhores acionistas detentores de ações preferenciais da Companhia a se reunirem em Assembléia Geral de Preferencialistas, que se realizará no dia 8 de abril de 2011, às 13 horas, na sede social da Companhia, localizada à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Conforme proposta do Conselho de Administração, aprovação do aumento do capital da Companhia, com a emissão de 81.788 (oitenta e uma mil setecentas e oitenta e oito) ações preferenciais classe B, todas nominativas, sem valor nominal, para subscrição privada pelos atuais detentores de ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, atualizado desde 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização do capital a IGP-M + 9,5% a.a., a serem integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional (\"Ações\"), que terão como principais características: · Obrigatoriamente resgatáveis pela Companhia em 12 (doze) meses contados a partir da data da integralização; · O valor de resgate por ação será de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, valor esse que será atualizado por IGP-M + 9,5% a.a. de 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização e por IGP-M + 9% a.a. da data da efetiva integralização até a data do resgate; · Conversíveis a critério de seus detentores, a qualquer momento, nas atuais ações preferenciais da Companhia à relação de 1:1. O preço de emissão das Ações terá a seguinte destinação: · R$ 1,00 por Ação será destinado à conta de Capital Social da Companhia; · O saldo do preço de emissão, a título de ágio, será destinado à conta de Reserva de Capital da Companhia. b) Estabelecimento do prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição de Ações; c) Estabelecimento do prazo para que eventuais sobras de Ações sejam subscritas por acionistas que tenham manifestado interesse em fazê-lo no ato da subscrição do aumento de capital ora proposto; d) Estabelecimento do prazo para que os acionistas subscritores ratifiquem suas subscrições caso restem sobras de Ações não subscritas após o decurso do prazo estabelecido sob a deliberação prevista no item \"b\" acima; e, e)Em decorrência do aumento de capital, alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua respectiva consolidação. Os documentos mencionados na ordem do dia estão disponíveis para consulta dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, nos termos da legislação aplicável. As pessoas que comparecerem à Assembléia deverão provar a sua qualidade de acionista mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada por acionista da Companhia, na forma e prazo do Art. 126, § 1° da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106282"
                        ],
                        "1091843": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.584.634/0001-03 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015821, com validade até 18 de fevereiro de 2013, para implantar empreendimento hoteleiro denominado Club Mediterrane, constituído de 304 apartamentos, serviços e área de lazer, ocupando uma área total de 302.000 m², na Estrada do Guriri, S/N, em Peró, município de Cabo Frio. (Processo n°: E-07/500078/2011)\r\n\r\nId: 1091843"
                        ],
                        "1096929": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO BELOCAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.730.693/0006-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO BELOCAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015957, com validade até 01 de março de 2016, para realizar a atividade de fabricação de briquetes de cal, na AVENIDA JOÃO XXIII, 2891, PARTE - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504028/2010) \r\n\r\nId: 1096929"
                        ],
                        "1105931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.635.291/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016113, com validade até 24 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA GENERAL AFONSECA, 660 - VILA JULIETA, município de RESENDE. (Processo n° E-07/509778/2010) \r\n\r\nId: 1105931"
                        ],
                        "1095830": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RECIGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.942.805/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRECIGRAN AMBIENTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015952, com validade até 28 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral em todo território do Estado do Rio de Janeiro, e estocagem e comercialização desses resíduos, na ESTRADA DO MONTEIRO AC RUA PROFESSOR CASTILHOS, 386 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/503982/2010) \r\n\r\nId: 1095830"
                        ],
                        "1099903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCERAS S.A. PRODUTOS QUÍMICOS\r\n\r\nCNPJ: 04.535.453/0003-35\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nBRASCERAS S.A. PRODUTOS QUÍMICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27/12/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003494, que concede outorga para extração de água subterrânea, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 25 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,00 m³/h e vazão média de 1,00 m³/h; volume mensal de 250,0 m³; coordenadas 22° 08' 56,70” S e 43° 18' 00,70” W. \r\n\r\nProcesso E-07/506645/09.\r\n\r\nId: 1099903"
                        ],
                        "1096966": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nCNPJ: 27.816.487/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015954, com validade até 01 de março de 2016, para realizar as atividades de carregamento de explosivos e montagem de componentes e munições para equipamentos bélicos pesados, na AVENIDA BRASIL, 44.878 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200327/2004) \r\n\r\nId: 1096966"
                        ],
                        "1104913": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nTERMINAL DUQUE DE CAXIAS - TEDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.03.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de armazenamento e distribuição de combustíveis e lubrificantes e informa que este estará à disposição para consulta pública na Rodovia Washington Luiz, Km 112,2 - Campos Elíseos - Município de Duque de Caxias, no período de 28.03.11 a 25.04.11 no horário de 08:00 às 15:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 201.361/1991.\r\n\r\nId: 1104913. Por ofício"
                        ],
                        "1106411": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001 15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL, PARA EFEITOS DO ART.213 DA LEI FEDERAL Nº6.404/76: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral, para efeitos do art. 213 da Lei Federal nº6.404/76, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:00h, na sede da Sociedade, à Rua da Ajuda, nº 5, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício de 2010; e (2) assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira\r\n\r\nId: 1106411"
                        ],
                        "1105100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. - VSE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.327.793/0001-22\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028515-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Avenida Rio Branco n° 138, 16º andar, sala 1602, Centro, Rio de Janeiro/RJ (Atendimento aos Acionistas), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nEduardo Jorge Ledsham\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105100"
                        ],
                        "1106433": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A DIVERJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.123.509/0001 92\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do relatório do liquidante,da Prestação de Contas do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010.Em observância ao disposto no art. 133 da Lei 6.404/76, comunicamos que se encontram a disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro-RJ, os documentos elencados no supracitado dispositiva legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nVALKIR GARCIA GAMA\r\n\r\nId: 1106433"
                        ],
                        "1106449": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S.A\r\n\r\nCELF - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.066.658/0001-67\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 9:00 horas, na Avenida Erasmo Braga, 118 sala 313, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010. Em observância ao disposto no art. 133 da lei nº 6.404/76, comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa na Av. Erasmo Braga,118 sala 313 os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1106449"
                        ],
                        "1105807": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº415-parte Alcântara-São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. SÉRGIO KUNIO YAMAGATA - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105807"
                        ],
                        "1106347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marquês de Paraná, nº 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Niterói, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106347"
                        ],
                        "1105703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 33.171.638/0001-44\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da empresa, à Rua Bambina 98, Botafogo, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/10. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105703"
                        ],
                        "1106576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALGAREA MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.627.380/0001-87\r\n\r\nAVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: Torna público que no dia 15/03/2011 obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação nº 601/2007 através do processo nº 02009.002597/93-91, com validade de 08(oito) anos a partir da data acima especificada, para extração de calcário biodetrítico marinho ao largo do litoral do Estado do Espírito Santo. CELSO PIRES MARTINS - Diretor.\r\n\r\nId: 1106576"
                        ],
                        "1106524": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 5º andar, Leblon, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106524"
                        ],
                        "1105531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S/A\r\n\r\nAntiga denominação S/A Agropecuária Santa Helena\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.407.686/0001-26\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas que estão ao dispor, em nossa sede social, na Rod. Lúcio Meira Br 393, Km 202, Andrade Pinto, Vassouras, RJ, os documentos relativos ao exercício social de 2010, de conformidade com os incisos I e II, do art.133, da Lei 6.404/76. Vassouras, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105531"
                        ],
                        "1106474": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.198.242/0001-58\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07-502791/2011, a Licença de Instalação - LI para a implantação de um estaleiro e seu canal de acesso, localizados no Município de São João da Barra.\r\n\r\nId: 1106474"
                        ],
                        "1106452": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas:Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Petrópolis, 25/3/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima, Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106452"
                        ],
                        "1105686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105686"
                        ],
                        "1106495": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A. (\"Companhia\"), dando continuidade às informações divulgadas no Aviso aos Acionistas de 21 de fevereiro de 2011, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em 24 de março de 2011, encerrou-se o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 17 de fevereiro de 2011 (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nDurante o período citado, foram subscritas, em exercício do direito de preferência, 46.969.013 ações ordinárias e 46.216.078 ações preferenciais classe \"A\", ao preço de emissão de R$ 63,71 por ação ordinária e R$ 50,71 por ação preferencial classe \"A\", totalizando R$ 5.336.013.133,61.\r\n\r\nAlém disso, nesse mesmo período, 108 ações ordinárias e 12.480.778 ações preferenciais classe \"A\" foram objeto de pedido firme de subscrição de sobras, totalizando R$ 632.907.133,06. \r\n\r\nDessa forma, considerando o exercício do direito de preferência e o pedido firme de subscrição de sobras, foi subscrito o total de 46.969.121 ações ordinárias e de 58.696.856 ações preferenciais classe \"A\", totalizando um aumento, portanto, no valor de R$ 5.968.920.266,67, o qual excede o montante mínimo e representa 49,73% do montante máximo do Aumento de Capital aprovado.\r\n\r\nTendo em vista que a quantidade de ações objeto de pedido firme de subscrição foi inferior às sobras disponíveis, todos os pedidos firmes de subscrição de sobras foram atendidos. Os recibos de ações subscritas no exercício do direito de preferência estão disponíveis para negociação na presente data. Os recibos de ações subscritas em decorrência dos pedidos firmes de subscrição de sobras estarão disponíveis para negociação em 29 de março de 2011.\r\n\r\nOs recibos de subscrição serão substituídos por ações nas posições de custódia dos senhores acionistas em 5 dias úteis após a homologação do aumento parcial de capital.\r\n\r\nEm razão de ter sido atingido o valor de subscrição mínima, em 28 de março de 2011 será realizada Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar parcialmente o Aumento de Capital. A Companhia publicará novo aviso aos acionistas para informar sobre o resultado dessa reunião e divulgar outras informações a respeito do Aumento de Capital.\r\n\r\nQuaisquer esclarecimentos podem ser obtidos com o Departamento de Acionistas da Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1106495"
                        ],
                        "1106379": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rod. Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Araruama, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral; Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1106379"
                        ],
                        "1106431": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Comunicamos aos nossos acionistas que se acham à disposição, na sede social da Tecnosolo S.A., situada na Rua Cônego Felipe, 219, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/03/2011. Marnio Everton Araujo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106431"
                        ],
                        "1106126": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300285.199\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos srs. Acionistas na sede social da companhia, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201-parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31/12/2010 e que serão discutidos na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106126"
                        ],
                        "1106307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se aos 28 de abril de 2011, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, a distribuição de dividendos e a retenção de parcela dos lucros, atendendo ao orçamento de que trata o art. 196 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - fixar a remuneração dos administradores. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Outrossim, ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, situada no supramencionado endereço, e, também, no sítio eletrônico da CVM e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nGabriel Stoliar\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106307"
                        ],
                        "1105524": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social na Rua Bonfim, nº 25, Nova Friburgo/RJ, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010. Nova Friburgo, 25/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105524"
                        ],
                        "1105702": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327 - Sobreloja Parte, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105702"
                        ],
                        "1106501": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.262539\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A. (\"Companhia\"), dando continuidade às informações divulgadas no Aviso aos Acionistas de 21 de fevereiro de 2011, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado que, em 24 de março de 2011, encerrou-se o prazo de exercício do direito de preferência para subscrição de ações relativas ao aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia em 17 de fevereiro de 2011 (\"Aumento de Capital\").\r\n\r\nDurante o período citado, foram subscritas, em exercício do direito de preferência, 56.314.613 ações ordinárias e 58.606 ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 38,55 por ação ordinária e R$ 28,27 por ação preferencial, totalizando R$ 2.172.585.122,77.\r\n\r\nAlém disso, nesse mesmo período, 102.473 ações ordinárias e 28.350.569 ações preferenciais foram objeto de pedido firme de subscrição de sobras, totalizando R$ 805.420.919,78. \r\n\r\nDessa forma, considerando o exercício do direito de preferência e o pedido firme de subscrição de sobras, foi subscrito o total de 56.417.086 ações ordinárias e de 28.409.175 ações preferenciais, totalizando um aumento, portanto, no valor de R$ 2.978.006.042,55, o qual excede o montante mínimo e representa 24,81% do montante máximo do Aumento de Capital aprovado.\r\n\r\nTendo em vista que a quantidade de ações objeto de pedido firme de subscrição foi inferior às sobras disponíveis, todos os pedidos firmes de subscrição de sobras foram atendidos. Os recibos de ações subscritas no exercício do direito de preferência estão disponíveis para negociação na presente data. Os recibos de ações subscritas em decorrência dos pedidos firmes de subscrição de sobras estarão disponíveis para negociação em 29 de março de 2011.\r\n\r\nOs recibos de subscrição serão substituídos por ações nas posições de custódia dos senhores acionistas em 5 dias úteis após a homologação do aumento parcial de capital.\r\n\r\nEm razão de ter sido atingido o valor de subscrição mínima, em 28 de março de 2011 será realizada Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar parcialmente o Aumento de Capital. A Companhia publicará novo aviso aos acionistas para informar sobre o resultado dessa reunião e divulgar outras informações a respeito do Aumento de Capital.\r\n\r\nQuaisquer esclarecimentos podem ser obtidos com o Departamento de Acionistas da Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nId: 1106501"
                        ],
                        "1105818": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NIGATEC ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 -Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105818"
                        ],
                        "1106480": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE nº 33.3.00.277.251\r\n\r\nCompanha Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106480"
                        ],
                        "1105045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 06 de Abril de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 23 de março de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 1,106362 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO - Diretor de Relações com o Investidor.\r\n\r\nAviso aos Acionistas - 3º dia -\r\n\r\nId: 1105045"
                        ],
                        "1105794": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "YAMAGATA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385-Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. São Gonçalo-RJ, 23 de março de 2011 - Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1105794"
                        ],
                        "1106538": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FPR), Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.light.com.br), os documentos a que se referem o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e o artigo 9º, da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009, relativos ao exercício findo em 31.12.2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106538"
                        ],
                        "1106489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001-01 - NIRE 33-3.0015393-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos senhores acionistas que acham-se à disposição dos mesmos, na sede da Sociedade, os documentos de que se trata o Art. 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1106489"
                        ],
                        "1106465": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na Rua da Candelária, 60, 9º andar, nesta cidade, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106465"
                        ],
                        "1106467": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas: A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. RJ, 25/3/2011. José Carlos Süssekind, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1106467"
                        ],
                        "1106549": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte, Botafogo, cidade do Rio de Janeiro/RJ, os documentos da Administração relativos ao exercício findo em 31.12.2010, em conformidade com o Artigo 133 da Lei nº 6404 de 15.12.1976.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1106549"
                        ],
                        "1106527": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.535.521/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Luiz Carlos Costeira Urquiza - Diretor.\r\n\r\nId: 1106527"
                        ],
                        "1106364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAVISO: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Resende, 25/03/2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Dir. Geral; Alexandre Bianchini Antonio - Diretor.\r\n\r\nId: 1106364"
                        ],
                        "1106271": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BOVESPA: MILS3\r\n\r\nMills anuncia plano de oferta de debêntures\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa, em atendimento à Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e para os fins do disposto no artigo 157, parágrafo 4°,da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, que o Conselho de Administração aprovou, nesta data, a realização da primeira emissão pela Companhia, em série única, de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, no valor máximo de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais), para colocação por meio de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada. Conforme Instrução CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, Art. 3º, Parágrafo 4º, a versão completa deste fato relevante, encontra-se disponível no website da empresa, no endereço www.mills.com.br/ri. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1106271"
                        ],
                        "1106287": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RBC Comércio de GLP Ltda. ME\r\n\r\nCNPJ 12.365.215/0001-95\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Barra do Pirai (RJ) a LAS - Licença Ambiental Simplificada, datada de 01/03/2011, processo administrativo municipal nº 00.967/2011, com validade de cinco anos, para estocagem de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado em botijões situada na Avenida Prefeito Arthur Costa, 902, lote 3, Bairro Muqueca, em Barra do Pirai (RJ).\r\n\r\nId: 1106287"
                        ],
                        "1106509": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PREDIAL, EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.131.616/0001-50 - NIRE nº 3330012195-1\r\n\r\nAviso e Convocação. Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram à disposição, na sede social, na Rua Gildasio Amado, 55, Sl. 1001/1008 - pte, Barra da Tijuca, RJ, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício social encerrado em 31/12/10, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras. Convidamos os mesmos para reunirem-se em AGO, na Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, RJ, no dia 29/04/11, as 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/10; b) destinação do resultado do Exercício; c) Outros assuntos de interesse social. RJ, 25/03/11. Liquidante: Zenaide Carvalho da Silva-CRC-SC RJ-092133-0/O T-SC - CPF 748.476.437-04.\r\n\r\nId: 1106509"
                        ],
                        "1106560": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Srs. acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia” ou “ Amilpar ”) convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Cia., na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (iv) Deliberar, conforme o disposto no inciso II do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sobre o valor global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Cia. foram disponibilizados em 23/03/11 na página da Comissão de Valores Mobiliários, através do sistema IPE, e publicados nas edições do dia 25/03/11 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio. De modo a facilitar os procedimentos para a Assembléia Geral os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante de titularidade de ações de emissão da Amilpar expedido pela instituição depositária ou custodiante, no máximo 5 dias antes da data de realização da Assembléia; e (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. No caso de procuração e documentos societários originados em língua estrangeira, os mesmos deverão estar traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Nos termos da IN CVM 165/1991, o percentual mínimo de participação no capital votante da Amilpar necessário à requisição do voto múltiplo é de 5%. Rio de Janeiro, 28/03/11. Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106560"
                        ],
                        "1105304": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 26 de abril de 2011, às 11h00min., com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; (iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2011 e; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2011. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; (ii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia, com a seguinte finalidade: (1) Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.018.064.144,17 (seis bilhões, dezoito milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), representado por 1.088.244.548.686 (um trilhão, oitenta e oito bilhões, duzentas e quarenta e quatro milhões, quinhentas e quarenta e oito mil, seiscentas e oitenta e seis) ações, sendo 564.044.547.289 (quinhentas e sessenta e quatro bilhões, quarenta e quatro milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, duzentas e oitenta e nove) ordinárias nominativas e 524.200.001.397 (quinhentas e vinte e quatro bilhões, duzentas milhões, mil, trezentas e noventa e sete) preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\"; (2) Alterar a redação do parágrafo 1º do Artigo 12, que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 12 A Assembleia Geral tem a competência para deliberar acerca das matérias expressamente previstas na Lei n.º 6.404/76. § 1º - Compete, ainda, à Assembleia Geral aprovar previamente a celebração de contratos com partes relacionadas, cujos termos e condições sejam mais onerosos para a Companhia ou suas controladas do que os normalmente adotados pelo mercado em contratações da mesma natureza, observado, em qualquer caso, o disposto no artigo 117 da Lei n.º 6.404/76. § 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 115 da Lei n.º 6.404/76, os titulares de ações preferenciais terão direito a voto nas deliberações assembleares referidas no parágrafo primeiro deste artigo, assim como naquelas referentes à alteração ou revogação dos seguintes dispositivos estatutários: I - Parágrafo 1º do art. 12; II - Parágrafo Único do art. 13; e III - Art. 42.\"; (3) Modificar os incisos XI e XII e excluir o inciso XV do Artigo 17; (4) Alterar o Título da Seção II e os Artigos 26 e 27; (5) Alterar o caput, o inciso ii dos §§ 1º e 2º, os incisos i e ii do § 3º, e os §§ 4º e 5º do Artigo 29; e (6) Como consequência das alterações propostas, reordenar os artigos, respectivos incisos e alterar as referências internas; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 25 de abril de 2011, até às 17h30min. (b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Carlos Henrique Moreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105304"
                        ],
                        "1105035": [
                            "V - Convocação",
                            "CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.741.030/0001-30 - NIRE N.º 33300000496\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/ EXTRAORDINÁRIA. São convocados os senhores acionistas da CONAPP - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária/ Extraordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2011, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 10º andar - parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, obedecendo à seguinte agenda: Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Assuntos Extraordinários: Eleição de Diretoria. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge de Souza Andrade - Diretor- Presidente; Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor.\r\n\r\nId: 1105035"
                        ],
                        "1105047": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 29/04/2011, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos;c) fixação de honorários de diretoria; d) outros assuntos de interesse social. Aviso: Encontram-se à disposição dos srs. acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Rio de Janeiro, 22/03/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1105047"
                        ],
                        "1105078": [
                            "V - Convocação",
                            "DICOM II COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.327.937/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Sociedade com sede na Rua Dr. Satamini 193, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 07.327.937/0001-15, através de seus administradores, em conformidade com o art. 1152, §3° do Código Civil e as disposições do seu Contrato Social, tendo em vista: (i) o falecimento do seu sócio Sérgio Freitas de Almeida e do seu único herdeiro o Sr. Leonardo Peixoto de Almeida; e (ii) a necessidade premente de transferência da sede da sociedade, vem convocar a Sra. Cleide Peixoto Feitosa, única herdeira de Leonardo Peixoto de Almeida e titular, portanto, de direitos sucessórios sobre as quotas pertencentes ao sócio falecido, a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada em 01.04.2011, às 10h, na sede da sociedade, para deliberar sobre a transferência da sede social da Rua Dr. Satamini 193, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ para a Rua Conde de Bonfim, n°. 120, sala 202, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1105078"
                        ],
                        "1105021": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO: São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 31 de Março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 11º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; Destinação do Resultado do Exercício; Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; Fixação da remuneração global dos administradores; Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105021"
                        ],
                        "1105539": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h do dia 28.04.2011, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1-AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31.12.2010; b) determinação dos honorários da Diretoria; 2-AGE: a) Assuntos de interesse social. 3-Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que se trata o Art. 133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001,durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 24.03.2011. James Cobb Strickland - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1105539"
                        ],
                        "1106281": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A. \r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 8 de abril de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada à Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Conforme proposta do Conselho de Administração, aprovação do aumento do capital da Companhia, com a emissão de 81.788 (oitenta e uma mil setecentas e oitenta e oito) ações preferenciais classe B, todas nominativas, sem valor nominal, para subscrição privada pelos atuais detentores de ações preferenciais, pelo preço de emissão de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, atualizado desde 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização do capital a IGP-M + 9,5% a.a., a serem integralizadas, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional (\"Ações\"), que terão como principais características: · Obrigatoriamente resgatáveis pela Companhia em 12 (doze) meses contados a partir da data da integralização; · O valor de resgate por ação será de R$ 1.222,67 (hum mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos) por ação, valor esse que será atualizado por IGP-M + 9,5% a.a. de 28 de fevereiro de 2011 até a data da efetiva integralização e por IGP-M + 9% a.a. da data da efetiva integralização até a data do resgate; · Conversíveis a critério de seus detentores, a qualquer momento, nas atuais ações preferenciais da Companhia à relação de 1:1. O preço de emissão das Ações terá a seguinte destinação: · R$ 1,00 por Ação será destinado à conta de Capital Social da Companhia; · O saldo do preço de emissão, a título de ágio, será destinado à conta de Reserva de Capital da Companhia. b) Estabelecimento do prazo para o exercício do direito de preferência na subscrição de Ações; c) Estabelecimento do prazo para que eventuais sobras de Ações sejam subscritas por acionistas que tenham manifestado interesse em fazê-lo no ato da subscrição do aumento de capital ora proposto; d) Estabelecimento do prazo para que os acionistas subscritores ratifiquem suas subscrições caso restem sobras de Ações não subscritas após o decurso do prazo estabelecido sob a deliberação prevista no item \"b\" acima; e, e) Em decorrência do aumento de capital, alteração do Artigo 5º do Estatuto Social e sua respectiva consolidação. Os documentos mencionados na ordem do dia estão disponíveis para consulta dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, nos termos da legislação aplicável. As pessoas que comparecerem à Assembléia deverão provar a sua qualidade de acionista mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada por acionista da Companhia, na forma e prazo do Art. 126, § 1° da Lei n° 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1106281"
                        ],
                        "1105840": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. Deliberar sobre a mudança do veículo de publicação da Companhia; e 4. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 23 de março de 2011, e publicados em 24 de março de 2011 no Jornal Valor Econômico Regional Rio de Janeiro e Jornal Valor Econômico Regional São Paulo e em 25 de março de 2011 no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência à data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105840"
                        ],
                        "1105596": [
                            "V - Convocação",
                            "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Itapebi Geração de Energia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, às 14:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28/01/2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105596"
                        ],
                        "1105588": [
                            "V - Convocação",
                            "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Neoenergia S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo n.º 78, 3o andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Aprovação do Orçamento de Capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; d) Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 27.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; e) Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; f) Substituição de membros do Conselho de Administração; g) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e h) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia e dos membros do Conselho Fiscal. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105588"
                        ],
                        "1104980": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 29/04/11 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/10. 2-Destinação dos Resultados. 3-Subscrição para Aumento de Capital. 4-Reforma do Estatuto Social. 5-Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/10. RJ, 23/03/11.A Diretoria.\r\n\r\nId: 1104980"
                        ],
                        "1106505": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, às 11h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta para a destinação do resultado do exercício de 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 45 do Estatuto Social; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2011; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes. \r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n(vi) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Consolidar o texto de seu Estatuto Social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 25 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 25 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1106505"
                        ],
                        "1105605": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09 NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - CVM 1.985-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TERMOPERNAMBUCO S.A, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, nº 200, sala 1101, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 12:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; 2. Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; 3. Ratificação da eleição de membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.1.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; 4. Ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração; 5. Substituição de membros do Conselho de Administração; e 6. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Transferência da sede social para a Praia do Flamengo nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, e 2. Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1105605"
                        ],
                        "1105677": [
                            "V - Convocação",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº29.388.337/0001-08-NIRE nº33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda., a se reunirem em reunião de sócios quotistas, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 10:00 (dez) horas do dia 04 (quatro) de abril de 2011, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 10:30 (dez horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 25/03/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 00-2010/113434-7 a fim de cumprir as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 2) re-ratificação as decisões tomadas na reunião de quotistas realizada em 20/07/2010 às 18:30h, processo na JUCERJA nº 07-2010/330492-4, bem como cumprir todas as exigências realizadas por tal órgão para arquivamento deste ato; 3) aprovar e proceder a primeira alteração contratual da empresa em função da cessão das cotas de titularidade do CICG - Centro de Investigação em Cardiologia e Ginecologia LTDA. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Ruth Souza Mello Meirelles - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1105677"
                        ],
                        "1105668": [
                            "V - Convocação",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Vice-Presidente, Sr. Dante João Letti, vem convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 16:00 horas do dia 25 de abril de 2011, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, para deliberar sobre os itens não discutidos na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 18 de março de 2011, em razão do Ofício/CVM/SEP/GEA-2/N. 0100/2011, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Eleição de membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII - Fixação da remuneração global anual dos Administradores.\r\n\r\nIII - Instalação do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Eleição de membros do Conselho Fiscal e fixação da sua respectiva remuneração.\r\n\r\nEm atenção às Instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia, necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nOs acionistas, seus representantes legais ou procuradores, para participarem da Assembleia, deverão observar as disposições previstas no art. 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia e da sua posição acionária, expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia. \r\n\r\nPedidos de procuração deverão ser enviados, por e-mail, para o endereço assembleiaextraordinaria@souzacruz.com.br . \r\n\r\nAs informações sobre as matérias a serem tratadas em Assembleia, estão disponíveis no site da Companhia: www.souzacruz.com.br e foram encaminhadas por meio de sistema eletrônico na página da CVM na rede mundial de computadores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDante João Letti\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1105668"
                        ],
                        "1106416": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação AGO. Ficam os Srs. acionistas da Tecnosolo S.A. convocados a se reunir em AGO, a realizar-se no dia 29/04/2011, às 10:00h, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Proposta para destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração para o biênio 2011/2012, designação do seu Presidente e fixação da verba global e anual dos administradores para o exercício de 2011, ressalvando que, em cumprimento às instruções CVM 165/91 e 282/98, o percentual mínimo para adoção do processo de voto múltiplo é de 10% do capital votante. Rio de Janeiro, 05/04/2011. Márnio Everton Araújo Camacho - Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1106416"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1106285": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda, mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ens. Fundamental - EJA em: 2008/II - Renata Vianna Fares; 2009/I - Josias da Silva Francisco e Magno de Souza Lopes. Ens. Médio - EJA em: 2007/I T 1 - Fernanda Rocha Solla; 2008/I T 1 - Danilo de Oliveira Moraes Passos; 2008/I T 3 - Bruno do Canto Albano; 2008/I T 4 - Thutyla Ferreira da Rocha; 2008/II T 5 - Victor Hugo da Costa Palatnic; 2009/I T1 - Livia Costa Rosa e Mauricio José da Cunha; 2009/I T 2 - Eduardo Diniz de Castro Menezes; 2009/II T 3 - Josias da Silva Francisco e Pedro Henrique Fernandes Pereira; 2009/II T 4 - Antonio Matheus Sarpa Ferreira Dias de Sá, Magno de Souza Lopes, Rafael dos Santos Cruz Veras, Renata Vianna Fares, Severino Clementino do Nascimento e Tamires dos Santos Reis; 2010/I T 1 - Ana Clara Cupello Martins, Ana Paula Calixto da Silva, Andreia Regina Silveira de Paula, Anthony Oliveira da Silva, Cintia Maria Freitas Lira Santos, Dan Zimelewicz Oberman, Grazielle Maciel Mattos, Izabel de Castro Féo, João Carvalho Rodrigues Neto, Rachel Lentz Huffard de Andrade, Rafael Kinupp Santiago, Raphael Arêas Cavalcante da Silva e Yago de Souza Piedras Lopes; 2010/II T 4 - Tarcisio Gonçalves Machado. Diretor: Milson de Castro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar: Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741-MEC, Insp. Esc.: Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula nº. 966983-9. \r\n\r\nId: 1106285"
                    ],
                    "1106300": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nCNPJ - Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Onde se lê Flávia de Olival Pildevasser no Diário Oficial do dia 03/02/2011, passa a ser Flávia de Olival Pildervasser. Diretora: Ruth da Silva - Reg: nº 6225/84 MEC e Secretária: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98- Livro 01- Publicado D.O. 19/06/98 - Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - mat: 109279-0.\r\n\r\nId: 1106300"
                    ],
                    "1104752": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PRISMA COLÉGIO\r\n\r\nCNPJ N° 10.468.508/0001-72\r\n\r\nO Diretor do PRISMA COLÉGIO, mantido pelo Professores Associados do Noroeste Fluminense LTDA, situado na Avenida Governador Roberto Silveira, 910 - Lia Márcia, no município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ, torna público a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2010\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3° ANO 2010: ENSINO MÉDIO: Bianca Louvain Almeida dos Santos; Davson Coimbra Mendes; Fernanda de Fátima Zanon Nolêto; Gabriela de Souza Gonçalves; Gabriella Ribeiro Silveira Faial; Isaque Vargas Tinoco; Karoline Almeida Rangel; Laísa Alves da Cruz Azevedo; Luiza Iris Dornellas da Silva Carneiro; Pâmella Figueiredo Andolfi; Pedro Almeida Brandão; Pedro Magalhães Lino; Renata Vaillant Fonte Boa; Ricarte Medeiros Teixeira; Rossandro Tostes Arruda Junior; Sabrina de Oliveira Borges; Saville Maria Coutinho Borges de Almeida; Talita Pontes Oliveira; Thaís Serri da Silva; Thomaz Xavier Borges.\r\n\r\nId: 1104752"
                    ],
                    "1105642": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nPALAS ATENA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2010: Anna Beatriz Vieira da Fonseca, Frederico Santana Lopes, Gabriel Castricini de Mello, Gabriel Lemos Batista, Isabella Silva Ahrends, Jailda Renaly de Sousa Costa, João Eduardo Menezes Cardoso, José Carlos Silvares Junior, José Guilherme da Silva Seixas, Júlia Pontes Azevedo Sorrentino de Carvalho, Lucas Barbosa de Azevedo, Mateus Alves Goes, Matheus Inocêncio da Pina Villarino, Pâmela de Araujo Haag, Paula de Mattos Monnerat, Paula Maximiano Borges de Athayde, Pedro Cassio Marinho Ruziska, Priscilla da Silva Araujo, Rodrigo Alonso Neiva Cartes, Rodrigo Benevides Bittencourt da Costa Maia, Tales Vital da Silva Miranda. Diretor: Julie Barnes Reg. Nº 37-L1-Inst. Isabel/MEC-RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ, Supervisores: Carla Maia da Silva mat. 09564089, Luiz Carlos Ferreira mat. 0942713-9.\r\n\r\nId: 1105642"
                    ],
                    "1106308": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Externato Hilmar\r\n\r\nC.N.P.J.06.942.466/0001-92\r\n\r\nA Direção do Externato Hilmar, mantido por Prisma Empreendimentos Educacionais LTDA - ME, situado à rua Dr. Nilo Peçanha, 1031 - Nova Cidade - São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio - Formação Geral do ano letivo de 2005: Beatriz Torres Garcia da Silva, Caroline Machado da Silva, Francine de Souza Dias, Helen Sant'Anna Campos, Laís Costa Cardoso dos Santos. 2007: Bruno Oliveira dos Santos, Suellen Amaral Cruvello d'Avila Costa. Concluintes do Ensino Médio - Formação Geral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos 1ºsemestre/2005: Daniel Carlos Britto. 2ºsemestre/2005: Fábio Oliveira de Azevedo, Samara Nogueira da Silva, Thiago Guimarães Carvalho. 1ºsemestre/2006: Phillipe da Cunha Pereira. 1ºsemestre/2007: Thamires da Silva Leite, Waldinei Azevedo. 2ºsemestre/2007: Lauro Andrade Furtado, Lívia Marly Ribeiro Brazil Camara. 2ºsemestre/2008: Renan Aguiar de Almeida. 1ºsemestre/2009: Rhuan Lopes dos Santos Cunha. 1ºsemestre/2010: Osvaldo Luiz de Oliveira Lopes Junior. Concluinte do Ensino Médio - Formação Geral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, em regime de Progressão Parcial 1ºsemestre/2008: Rômulo Pereira de Senna Rocha. Secretária Denise Aguiar Leal Registro nº00847/96-0 MEC e Diretora Substituta Fernanda Dornellas da Cunha Marraschi Registro nº 2009.01.004/04115.\r\n\r\nId: 1106308"
                    ],
                    "1095955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Interdisciplinar\r\n\r\nMantenedora: Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros\r\n\r\nCNPJ: 00.189.286/0002-86 Portaria E/COIE-E 1.790/04\r\n\r\nConcluintes do Ensino de Jovens e Adultos Médio 2005: Flaybo da Silva Oliveira, Guilherme de Assumpção Monte. 2008: Daniel von Dollinger Navarra, Leonardo da Silva, Suhaila Nogueira Istanbuli. 2009: Camilla Garcia Cardoso Caetano. 2010: Ana Carolina da Motta Porto, Rhaíza Garcia Cardoso. Diretora Adjunta: Solange Maria da Silva Nunes Mattos Mat. 1360-N/P-07; Secretário Escolar: Sérgio de Mattos Fonseca Mat. 94/2005; Profs. Inspetores: Luiz Carlos Ferreira Mat. 0942713-9 e Jurema Guilhermina Madeira de Almeida Mat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1095955"
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                    "1104933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES\r\n\r\nMANTENEDORA: Instituto de Ensino Arêdes Rodrigues LTDA - ME CNPJ: 09.247.820/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2010: Alexandre de Castro Nunes da Silva, Arthur Macêdo Ribeiro da Silva, Bruno Shayon Bernardes Costa, Danielly da Costa Meirelles, Guilherme da Silva Bezerra, Gustavo da Silva Corrêa, Igor Ferreira Martins dos Santos, Juliana da Costa Valente, Kelvin Lucas Assis de Oliveira, Lays Pinheiro Araujo, Mário Henrique Felisberto de Souza, Mayara dos Santos Bomfim, Nara Roberta Cucco Pereira, Pablo Lessa da Silva, Pedro Fontoura Almeida, Roberta Valadares de Sousa Lima, Tatiana Oliveira Zéca, Thaís Fernandes Moreira, Thamiris de Souza Alves e Vicência Marilac Braga Neta. Professor Inspetor Escolar Mônica Alves Sally. Matrícula: 0942.767-5.\r\n\r\nId: 1104933"
                    ],
                    "1104736": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS EUCARÍSTICO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.294/0001-93\r\n\r\nA Diretoria do Instituto Jesus Eucarístico torna Pública a relação de alunos concluintes do ENSINO MÉDIO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA do ano letivo de 2010. ENSINO MÉDIO: Adilton Araujo de Sena, Amanda Vieira Signo, Gabriel Coutinho Rabelo, Laryssa Belchior Nunes da Silva, Leonardo Rocha do Nascimento, Mariana Rodrigues Barboza Nazareth, Paula Jéssica dos Santos Ribeiro, Raphael Pereira Tavares Vasconcelos, Stephan Maia das Neves de Oliveira, Taissa de Almeida Souza, Talita Nascimento Santos do Carmo, Talita Queila Carneiro Lopes dos Santos, Thays Dionizio da Luz e Yasmin Rocha de Queiroz. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Adilton Araujo de Sena, Amanda Vieira Signo, Gabriel Coutinho Rabelo, Laryssa Belchior Nunes da Silva, Leonardo Rocha do Nascimento, Mariana Rodrigues Barboza Nazareth, Raphael Pereira Tavares Vasconcelos, Stephan Maia das Neves de Oliveira, Taissa de Almeida Souza, Talita Nascimento Santos do Carmo, Talita Queila Carneiro Lopes dos Santos e Yasmin Rocha de Queiroz. Retifico o nome da aluna Ana Carla Ribeiro Lobato concluinte do Ensino Médio e Técnico em Informática no ano letivo de 2006, publicado no D.O, 31/01/07-RJ, fl. 06 Diretor: José Pires da Silva Registro nº 304 e 4137/MEC, Secretária: Eliana de Andrade da Conceição Registro nº 1362/92 SEE, Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira - mat.:0942769-1 CR 26 METRO III. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E TECNICO INFORMATICA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/03/2011\r\n\r\nId: 1104736"
                    ],
                    "1104656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nCNPJ 03.848.688/0014-77\r\n\r\nO Diretor do CFP Duque de Caxias, mantido por SENAI/RJ - Rua Arthur Goulart, 124, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho. Ano 2006: Sidney Jorge Grossi da Silva. Ano 2009: Alex Silva de Almeida, Augusto Cesar Pontes Marques, Diogo Bauer Sanchez, Hudson da Silva Alves, Ano 2010: Amanda Mendes da Silva, Alexandro Albuquerque Maia, Anna Beatriz Rodrigues Negreiros da Silva, Bruno Tardin de Andrade, Clara Souza da Penha, Cláudia Katiele Dias da Silva, Cristiane Suela da Silva, Daniel Bruno Oliveira de Carvalho, Daniele da Silva Amâncio, Edinalva Cortes de Assis, Eduardo Augusto de Souza Nunes, Fernanda Lessa da Silva, Gabriel Almeida de Abreu Silva, Helen Bruna dos Santos Pereira, Izael Ferreira dos Santos, Jessica da Silva Pereira, Jéssica Ninck Oliveira, Junior Barbosa de Oliveira, Julio Carlos dos Santos, Juliana Dias Queiroz de Carvalho, Juciano Rodrigues de Farias, Lana Flavia Miguel de Oliveira, Leonardo de Oliveira Paiva, Leandro Silva Cruz, Luis Eduardo Nunes Loutz, Luiz Cesar Bromold Neto, Luiza Regina Ramiro de Carvalho, Marcio de Paula Ferreira, Marina Raysa Ferreira da Silva, Mayra Gabriela Ferreira Passigatte, Pádua de Oliveira Oliveira, Rafaela de Sá Evangelista, Rafael Cardoso de Barros Leite, Rômullo Oliveira da Silva, Vania Ramos de Castro, Wellington da Conceição Corrêa. Ano 2011: Ideraldo Luiz Damião Pirnheiro. Técnico em Instrumentação. Ano 2007: Joilson Sabatini da Rocha. Ano 2008: Luiz Henrique Vargas de Macedo. Ano 2009: Alex Gaspar Farias. Ano 2010: Alan Marinho da Silva, Douglas de Lima Pinto, Carlos Alberto da Silva Júnior, Cristiano Santos Teixeira de Matos, Danilo Ramos Gomes de Lima, Durval Silvério dos Santos, Fábio Zoccoli Antunes da Silva, Felipe Gorni da Silva. RETIFICAÇÃO D.O. de 29/10/2010, Pág.07. Onde se Lê: Concluintes dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2010, aluno Tiago de Melo Araujo. Leia-se: Concluinte do Curso: Técnico em Instrumentação: Ano 2010. Secretária Escolar Iclair da Silva Santos. Diretor Luiz dos Santos Silva e dos Inspetores escolares: Rita de Cassia Estephanele Schuster, matricula 0954002-2 e Margaret Pereira Reguengo, matricula 09426388.\r\n\r\nId: 1104656"
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                    "1104937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Edna Poncioni\r\n\r\nCNPJ : 08.243.134/0001-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio Edna Poncioni, mantido por Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira Ltda. situado à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 437 - parte. Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010: Aluisio Antonio Assad Neto, André de Queiroz Kolker, Bianca Ferreira Dornelles Claret, Flavia Lustosa Marques Pereira, Gabriel Sales Seixas, Jessica Moraes Campelo, Juliana Augusto da Silva, Juliana Fernandes Monjardim, Laís Marcelle Pereira Prata, Lorena Vasconcelos Fontes, Yvonne Rousso. Retificação do DOERJ do dia 15/04/2010 folha 15 onde se lê: Marcos Vinícius Nunes da Costa Lôbo, leia-se: Marcus Vinícius Nunes da Costa Lôbo. Diretora: Márcia Poncioni Brandão, reg. 2.321 MEC-UFRJ. Secretária: Emaculada Maria Moreira Costa, autorização nº 238/89DAT/SEEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Mat 09563735.\r\n\r\nId: 1104937"
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                    "1104325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alzira Bittencourt\r\n\r\nJ.M.A. Empreendimentos Educacionais\r\n\r\nCNPJ 08899244/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alzira Bittencourt, mantido pelo J.M.A. Empreendimentos Educacionais, situado na Rua Ministro Otavio Kelly 217, parte Icaraí, Município de Niterói , torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010:Ana Carolina Chagas Roman, Ana Carolina Faria Bianchine, Beatriz Silveira Felix, Beatriz Velasco Bouças, Bianca Garcia Nogueira, Camilla Faria Nalin, Carolina Cardoso Góes, Deuler da Rocha Gonçalves Neto, Igor Aguiar Rodrigues Gonçalves, Juliano William Ribeiro Teixeira, Leonardo Venâncio Moraes Guimarães, Lorenna Cardoso Vieira, Lorena Duran Siqueira, Ludmylla de Souza Loureiro de Oliveira, Marta Araujo Cyrino Escobar, Matheus Almeida Trigo,Matheus Queiroz Granato, Murilo Peixoto Carneiro da Silva, Priscila Angelo Castelo, Rebeca Duarte do Nascimento Fernandes, Tatiana Fernandes Christo, Thiago Ferreira Baltar, Yaggo dos Santos Barreto. Secretária Sandra Matarazzo Santos Rosa - Reg. nº 716/85-DAT/RJ - Vice-Diretor Marcelo Pereira Picanço - Reg.N.º63.959/UCB - Inspetor Escolar - Sandra Guimarães de Oliveira - Matrícula 09428285-Metropolitana VIII - Inspetor Escolar - Monica da Silva Pereira - Matrícula 0957554-9-Metropolitana VIII\r\n\r\nId: 1104325"
                    ],
                    "1104607": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NUCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\nCNPJ 08.193.950/0001-91\r\n\r\nRelação de alunos Concluintes do Ensino Médio - 1º semestre 2007: Eduardo Riva da Rocha, Monik Abreu de Carvalho, Sidcley de Araújo Correia, Queula de Souza. 2º semestre 2007: Diogo da Silva Bonfim, Paulo Robério Menezes Borba, Vinícius Pereira da Silva. 2º semestre 2008: Eleandro Gois dos Santos, Mônica Gomes de Souza, Paula Dias Ferreira. 1º semestre 2009: Wallace de Lima Marçal Guimarães. 2º semestre 2009: Aline Pereira de Lima, Calebe Ribeiro Souza, Carlos Eduardo da Silva Coura, Cristiane dos Santos Flor, Felipe Macedo Lima, Giovanna Borges da Silva Divino, Gleyce Neres Moraes de Oliveira, Luiz Carlos Lopes da Silva, Roselane da Conceição Guilherme Estrela, Tiago da Cruz Muguet, William Amorim Ferraz Dias. 1º semestre 2010: Camila Numes Cianadaio, João Eloy da Silva, Leonardo Doria de Araújo, Luana Lourenço Santos da Silva, Paulo Ricardo Paixão, Rafael Vieira Amaral, Silanne Morais Souza Peixoto. 2º semestre 2010: Antônio Carlos da Conceição Adão, Celio dos Santos Martins, Deborah Ferreira da Silva, Edimur Simões Roberto, Evandro Bandeira da Silva, Fabrício Natal dos Santos Teixeira, Ingrid Ribeiro Faria, Ivanildo Alves Quaresma, Jansen Ribeiro Luzia, Marcos Vinicio Garcia Cockles de Oliveira, Manoel Jorge Ribeiro Malta, Natalina Moreira do Nascimento, Ruanna dos Santos Teixeira, Tuany Cristina Costa Vicente, Karen de Araujo Silva. Diretor Carlos José Justi da Silva Registro 960038 DEMEC, Secretária Escolar Simone Semião de Lima Registro 1057 fl 37 livro 02 CEN/RJ, Professora Inspetora Escolar Rosange Quintanilha Seeduc RJ matricula 956952-6, ratificado por Professora Inspetora Escolar Marly Niaudi G. A. de Lima Seeduc RJ matrícula 09454786. \r\n\r\nId: 1104607"
                    ],
                    "1064879": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALZIRA CARDOSO\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364/0001-93\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio - 2007: José Carlos de Almeida Villa Real da Costa Santos . 2009: Alceir Fernandes Junior, José Victor Marques Jacobelli Mendonça, Thiago dos Santos Lima, Thiago Lima Pereira. 2010: Igor Luiz Tavares de Almeida, Janete Pereira de Souza .Diretora: Vera Lucia Maynart Rimoli - Reg. 9600152/ DEMEC/RJ. Secretária Escolar: Marilene Araujo Ferreira - Regime Especial. 070/90 CDCE. Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matrícula Nº 0942576-0.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 25/03/2011.\r\n\r\nId: 1064879"
                    ],
                    "1103888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BATISTA\r\n\r\nPRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ. Nº 28.922.243/0001 - 04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO 2010 - Arthur dos Santos Faria, Bárbara Wenderroschi Pereira, Cesar Tomás Miranda Gonçalves, Débora dos Santos Peixoto, Erick Moreira Alves da Silva, Isadora de Freitas Lyrio, Jhonattan Pereira Gomes, Juliana Aguiar Franco, Larissa Quellen de Lima Rosa Mangifeste, Leandro Flora Vasconcellos, Marcelle Bouchorny Rosa, Milena Oliveira Macedo, Mylena Couto Tedeschi, Nathan Gazon da Silva, Pedro del Rio Maranhão, Pedro Henrique Pacheco Machado, Stephanie Nery Vieira, Thaís de Oliveira Domingues, Vinícius Garcia Xavier. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PROFISSIONAL, NA ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - ANO 2004 - TURMA 1402 - Guilherme de Oliveira Macabú. ANO 2006 - TURMA 1407 - Vilma Ferreira Conceição do Nascimento. Diretora Reg. nº 9603021/DEMEC, Rosilane dos Santos Miranda; Secretária Reg. nº 3122/97, Mairy Cardoso da Mota Bastos, professor Inspetor Escolar: Beatriz Florêncio, Mat. : 0944827-5, Adriana Nunes Rocha, Mat. : 0942514-1.\r\n\r\nId: 1103888"
                    ],
                    "1105329": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA, CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n\r\nCNPJ: 33.814.948/0010-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2010: Bianca Ribeiro da Silva, Bruna Brito da Silva, Davi Hyppolito Gonçalves, Davi Moura dos Santos, Dayane Bergamin Santos, Dayara Bergamin Santos, Erick Cordeiro de Lucena, Fabiana Francisca Vieira da Silva, Felipe Ricardo Güntensperger Sousa, Isabelle Soares Alves, Jéssica de Mello Varela, João Victor Silva dos Santos, Juliana Alves de Andrade, Juliana Carvalho de Oliveira, Juliana da Rosa Paiva, Lohraine dos Santos Monteiro, Marcella Caamaño Mendes, Mariana Bárbara Tomé do Nascimento, Matheus Hortas Raposo, Patrícia Carvalho Rastoldo, Rafael Augusto Nascimento do Valle, Rafael Esteves dos Santos, Raphaella Rodrigues Arrais, Ryan Mont Serrat da Cunha, Sergio Murilo Quaresma Neto, Stephanye Christiny de Almeida Teles de Araújo, Tainara Oliveira Sousa Cruz, Vanessa Lino de Lima. Diretora: Maria de Lourdes Melo Moraes - Reg.4266 - MEC. Secretária: Maria Perpétua Nunes Mondaini - Reg.160 - GB. Professora Inspetora Escolar: Andréa de Andrade Lopes - Mat. 0942537-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/03/2011\r\n\r\nId: 1105329"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1106486": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFICÍO “ZEUS”\r\n\r\nCNPJ Nº 29.269.776/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Prezado(a) Senhor(a) Condômino(a): Pelo presente edital de convocação devidamente autorizado pela Sra. Síndica, temos o grato prazer de convidar VS.as. para Assembleia Geral Ordinária que se fará realizar em 06 de abril de 2011, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no próprio prédio (Salão de Festas), a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Prestação de Contas do exercício 2010/2011; 2) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo, para exercício 2011/2012; 3) Atual situação financeira do Condomínio. Deliberação; 4) Assuntos Gerais. Os condôminos poderão se fazer representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente, Paulo Rocha - Gerente de Condomínio.\r\n\r\nId: 1106486"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1106366": [
                            "V - Extravio",
                            "B12 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.997.630/0001-07\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 79.082.554\r\n\r\nEXTRAVIO: com sede na Estrada União e Indústria, nº 11811 Itaipava Petrópolis loja 15 Vila Provence. Vem comunicar o extravio de seus talões D-1 do nº 501 ao 1500 devido as fortes chuvas ocorridas na cidade de Petrópolis, o fato se deu no dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1106366"
                        ],
                        "1106479": [
                            "V - Extravio",
                            "RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 05.013.234/0001-97\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.013.234/0001-97, Inscrição Estadual n. 77.318.836 estabelecida à Rua Jardel Hottz n. 212, Parque São Clemente, Nova Friburgo - RJ, declara para os devidos fins que, na data 12 de janeiro de 2011 foram extraviados os seguintes documentos: Livro Termo de Ocorrência n. 01, Livro de Saída n. 01, Livro de Registro de ICMS n. 01, Livro de Entrada n. 01, 02 e 03, Livro de Inventario n. 01, Notas Fiscais de Entrada do ano de 2010, Documentos Contábeis ano 2008 a 2010, Pagamentos a Programadoras, Extratos bancário do Unibanco, Bradesco, Itaú, HSBC e Real, Contratos de Clientes.\r\n\r\nNova Friburgo 11 de março de 2011.\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELEC. DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nId: 1106479"
                        ],
                        "1106205": [
                            "V - Extravio",
                            "PONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.833.755/0001-51\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o desaparecimento em 06/12/10, das pastas funcionais contendo ficha funcional,recibo de 13º salário,recibo de férias,contrato de trabalho,cópias dos documentos pessoais,atestados médicos e períodicos,certificados de treinamentos e extrato analítico dos funcionárioas abaixo realacionados: Adativo Maximo dos Santos Neto; Alexander de Assis; Jorge de Lopes de Souza; José Claudio Barreto de Oliveira; Marcelo Pereira de Souza; Sandoval Batista da Silva; Sergio Alexandre Paula de Carvalho. \r\n\r\nId: 1106205"
                        ],
                        "1106312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A DE FREITAS CORREIA\r\n\r\nCNPJ:11830641000190\r\n\r\nEXTRAVIO: comunica o extravio de seus talões de notas fiscais de 01 á 05.\r\n\r\nId: 1106312"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1105829": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de abril de 2011, na Estrada Caetano Monteiro, nº 4.550, Pendotiba, Niterói, às 13h30min em 1ª convocação e às 14 horas em 2ª e última convocação. Assunto: Convênio Unimed Nova Friburgo. Niterói, 28 de março de 2011. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1105829"
                        ],
                        "1101159": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “SRD Offshore S/A”, sediada na Rua Almirante Noronha, s/nº, Jacuecanga, Angra dos Reis-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/0456791-1\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n10/0565255-6\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n10/0565852-0\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n10/0773244-1\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n10/0779151-0\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n10/1224429-8\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10/1248007-2\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n10/1339899-0\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1101159"
                        ],
                        "1106159": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados Tripulantes da Empresa TAM - Aviação Executiva e Táxi Aéreo S/A, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de março de 2011, às 14:30 horas em primeira convocação, e às 15:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo Relativo ao PPR/2010 e PPR/2011. Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Gelson Dagmar Fochesato. \r\n\r\nId: 1106159"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 005/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da PMBM comunica aos interessados na Tomada de Preços supracitada, a errata devido a erro de digitação, no aviso publicado na edição do dia 25 de março de 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL BELO HORIZONTE.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1106456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106457": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n2o AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.019/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DE 10 (DEZ) UNIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, QUE HOUVE ALTERAÇÕES NO EDITAL.\r\n\r\nFace as alterações, fica remarcado a abertura do certame para o dia 12 de abril de 2011, ás 09:00 horas. \r\n\r\nO edital com as modificações e maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106146": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Início da Disputa de Preços: 13/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Início da Disputa de Preços: 14/04/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1106146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106185": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 05/11\r\n\r\nOBJETO: Obras de Reforma nas Escolas Municipais do “Pólo 4”(Pendotiba), no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de abril de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 25 de março 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1106185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106283": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 021/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 2.915.783,40\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 08 de ABRIL de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 (DUAS) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2667-6703, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1106283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106446": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 003/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0990/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para construção de quiosques na Praça Nilton Penna Botelho e na Praça Getúlio Vargas; Data/Hora: 05/04/2011 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 81.753,57; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação/PMP; Regime de Execução: Fornecimento por preço global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Regime da legislação: Lei 8666/93 - Lei Complementar 123/2006 (micro empresa);\r\n\r\nOBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 25 de março de 2011.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1106446. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1106422": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 014/2011 - Processo Administrativo nº 316/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada, mão-de-obra e material, sob empreitada por preço global, objetivando a prestação de serviços de link de dados e instalação com a capacidade de 21,3 MB Full, com garantia de banda larga em 100% em download e upload (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM), a serem distribuídos nas diversas Secretarias Municipais e Fundação de Saúde de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 8 de Abril de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Março de 2011.\r\n\r\nRicardo Santos de Araújo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1106422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1106315": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 35/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2011, no Processo Administrativo Nº TRT-PA-02331-2011-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para integrar a Egrégia Terceira Turma, em vaga decorrente da posse do desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond no cargo de Vice-Presidente desta Corte, em 25 de março fluente.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia 28 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1106315"
                        ],
                        "1106316": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 36/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão realizada em 24 de março de 2011, no Processo Administrativo Nº TRT-PA-000915-2011-000-01-00-0,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nREMOVER, por permuta, a pedido, a desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES para passar a integrar a Terceira Turma no lugar da desembargadora EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, que integrará a Oitava Turma, em conformidade com o artigo 51 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1106316"
                        ],
                        "1106317": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 37/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDESIGNAR, ad referendum do Órgão Especial, o desembargador ALOYSIO SANTOS para integrar a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da remoção do desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1106317"
                        ],
                        "1106318": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 84, de 25 de maio de 2010, que designa o juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano para funcionar na Segunda Turma deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 37, de 25 de março 2011, que remove, a pedido, o desembargador Aloysio Santos para a Segunda Turma desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para determinar que atue na Terceira Turma deste Tribunal. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1106318"
                        ],
                        "1105495": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa aos Processos TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3 e TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MILENE MADUREIRA CAMPOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MILENE MADUREIRA CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, vaga em 28 de fevereiro de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MILENE MADUREIRA CAMPOS, na Trigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1105495"
                        ],
                        "1105496": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 22.3.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-01914-2011-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: “Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-01916-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, o Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, FRANKLIN ROLIM SILVA, e o Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1105496"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1106098": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 15/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00791-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, Classe “B”, Padrão 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARIO CESAR FRANCISCO PEGO, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica, Área de Apoio Especializado, na Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1106098"
                        ],
                        "1106099": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.3.2011, no Processo TRT-PA-01710-2011-000-01-00-2, de TANIA FERREIRA DA SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art.40, §1°, III, “a” da Constituição Federal e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/02/2011, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Após, à DPPE para as providências cabíveis.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1106099"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1105467": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062900-43.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A - SUCESSOR DO BANCO DO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DE FATIMA CAFIERO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Rcdo: SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celiza de Carvalho Francisco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Rcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Celiza de Carvalho Francisco [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia de Souza Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo VARIG Logística S.A., Rcdo VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frederico José Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frederico José Soares da Silva, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jurandira Maria Juvenal, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Mariana Netto Pecanha e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2007.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Gran dense) em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Mariana Netto Pecanha [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rcte Mariana Netto Pecanha, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento de Varig Logistica S.A. e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alderson Mendes Silveira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRcdo: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELO BEGUITO DE BRITO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Rcdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-78.1999.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Ebgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OLIVIO EDISON RAMOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)], Ebgdo: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte OLIVIO EDISON RAMOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2004.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniway Servicos Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EVANDRO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Ronaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1105467"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0151100-71.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érica de Moraes Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-84.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maurício de Araújo Sant Anna [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deisiani Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-46.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel da Silva Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-58.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Rogério Fernandes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049101-07.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Storani [Adv. Ronny Jose da Silva (OAB: RJ 27280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-20.2004.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: SYNOVATE RESEARCH REINVENTED SA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nAgdo: JAILTON MARCELO MOREIRA SILVA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenise Mena Barreto Paula [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma Ibelli de Andrade [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Cadorna Goncalves de Farias [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1105465"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Agdo: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Agdo: Olivio Martins Rabello Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Edvaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Loterio de Carvalho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2002.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO FELIX SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: MOACIR MARCIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Agdo: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-09.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008400-34.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Agdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.1999.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josue Thiago Caetano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158900-07.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovanis Falcao [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: INDUSTRIAS SINIMBU LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURA MONTEIRO SILVA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Piedade dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Thiago Borete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Edson Ramado Luline [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1105466"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0044800-28.2002.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2002.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIONEL FRANCISCO SCHERRER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2002.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nRcdo: LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA HARKOVSKY\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-45.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Jorge Luís Mateus [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tânia Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Gotico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Josias Palmiro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Gótico Emp. Imob. Ltda [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221800-03.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. - VIA E D I T A L , Rcdo: Paulo Pedroza dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193900-30.1999.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Lidia Maria Braga [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Colaço Santos [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Jose Abrunhosa dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco HSBC S/A [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albertino Jose Abrunhosa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-92.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Agte: Nilo de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-58.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Nascimento Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escola Suiço Brasileira Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Nascimento Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Printex Indústria e Comércio S/A [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Caetano da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Agdo: FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA S/A e CROWN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Caetano da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Nunes Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-66.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Monique Herculino Araújo Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Wanderley Pacheco [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-16.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Vieira Sarzedas Cruz [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Nite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Eletricitarios do Estado do Rio de Janeiro - COOPELETRO [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscilla Vieira Sarzedas Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1105471"
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                        "1105473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054600-61.2008.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048800-47.1991.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Ebgdo: JACIMARA ANTUNES DOS SANTOS, Ebgdo: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Ebgdo: CLAUDIA MARIA PIGOZZO, Ebgdo: PATRICIA IMBROIZI AJUS, Ebgdo: ISAAC COSTA DE OLIVEIRA, Ebgdo: CAIO WEBER DE CASTILHO E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: MARILUCIA FARIAS PEREIRA, Ebgdo: TEREZA CRISTINA LOPES DOS REIS, Ebgdo: MARCO ANTONIO RAMOS CORREIA, Ebgdo: CAIO WEBER DE CASTILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aline Tila Gregory [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-58.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Elbis Santos Ramos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Santos da Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2004.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Rcdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANC DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-19.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lorejocar Transportes Ltda. [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Luiz Rios dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Max Luiz Rios dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035500-26.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia Aparecida Marques Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flextronics Internacional Tecnologia LTDA. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nadia Aparecida Marques Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-25.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Gabriel Del Giudice Azevedo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-66.1994.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR PEREIRA VARGAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Ebgdo: LABO ELETRONICA SA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nordeste Quimica S.A. - NORQUISA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-13.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Arca dos Sonhos Buffet Infantil [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca dos Sonhos Buffet Infantil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre Fiaux Ramos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Fiaux Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Antonio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nEbgdo: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Ebgdo: ARINEIDE DUARTE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Ebgdo: SERGIO BRETAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE SYLVIO BRETAS DE ARAUJO E HILDA SILVA BRETAS DE ARAÚJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Edinalva de Andrade Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-40.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Lisandra Santos de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1105473"
                        ],
                        "1105468": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060900-70.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abner Alves Pereira [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Climene Ferreira da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Souza [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santa Casa da Misericordia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Durval Ferreira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Oliveira Rego [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-63.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Corrêa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Agdo: Iate Club do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-79.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Betânia de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-79.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lindalva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-76.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Andre Andrade Moreira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0185100-65.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Pereira de Araújo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1105468"
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                        "1105469": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cerqueira de Albuquerque Galvão [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Cecilia Gomes de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Agte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAdgo: Edson Francisco dos Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)],Agdo:Petróleo Braasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv.Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo:Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv.Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB:RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1105469"
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                        "1105474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093300-15.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene Rodrigues de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-37.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Quirino da Silva Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225100-69.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOC SALGADO OLIVEIRA EDUC CULTURA (UNIVERSO) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCIA GLYCERIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ADAIR RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225100-91.2001.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Ebgdo: CHARLANTEZ JOAQUIM SERAFIM FILHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-77.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza Nery Guarabyra da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.1997.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: PERICLES DA SILVA VELOSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Agte: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nAgdo: PERICLES DA SILVA VELOSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)], Agdo: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Carvalho Guedes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Ebgdo: Leonardo Luis de Sousa Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-21.2004.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Rcdo: REJANO DA SILVA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-35.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Eduardo Alves Soares [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Eduardo Alves Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182000-27.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Nélio Pinheiro Gomes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nélio Pinheiro Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-55.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Florentino [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Espolio de João Luiz de Almeida Lopes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DULCINO JOAQUIM CARNEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Espolio de João Luiz de Almeida Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-06.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. (Por Edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Rogerio Cardoso Machado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084800-29.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Otavio Arão do Carmo [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Otavio Arão do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1105474"
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                        "1105470": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162201-21.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Kardec Silva de Souza [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transraf Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Agte: Transportadora Tranziran [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Agdo: Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSIST A SAÚDE [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Miguelão Júnior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225500-69.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Agdo: Marcos Paulo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-07.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Vidal Milanez [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Gouveia Queiroz [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano José de Paula [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Tatiana Brustoloni de Alcântara [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Aelxander Santos Adorno [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174600-34.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eletrobras Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-64.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033200-70.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Agdo: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio Abboud [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1105470"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1105395": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0281700-50.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exmº Desembargadora Tânia da Silva Garcia\r\n\r\nTerceiro Interessado: José de Moraes Machado (Adv. Dr. Tullio Vinicius Caetano Guimarães - OAB/RJ-16454-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 372, pela Excelentíssima Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - \" Ao Recorrido. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. DESEMBARGADORA GLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO - Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\" \r\n\r\nId: 1105395"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1105160": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003981-39.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Excipiente : Viação Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Gisele Rosich Soares Velloso - por unanimidade, julgar improcedente a presente Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005850-37.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Branka Zubic Estelita (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011475-52.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Vice- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0258200-57.2006.5.01.0000 - Pet - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Requerente: Juízes Titulares das Comarcas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí - Requerido: Desembargador Presidente do TRT da 1a Região - por unanimidade, arquivar a presente Proposta de Alteração de Jurisdição e de Sede de Varas do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005067-45.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva - Recorrido: Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região - nos termos do voto do Desembargador Relator, dar provimento parcial ao recurso para: I - por unanimidade, autorizar a guarda, em caráter permanente, de veículo oficial na residência do Magistrado, com condições de segurança, desde que aceite formalmente essa responsabilidade; II - por maioria, autorizar a utilização de placa reservada em veículo oficial cedido pela Corte ao Magistrado, pelo prazo de seis meses, renováveis, ficando vencidos os Desembargadores Cesar Marques Carvalho, Evandro Pereira Valadão Lopes e Edith Maria Corrêa Tourinho. Impedida a Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1105160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1105645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007005-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Carlos Justino de Mendonça [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Oscar Boechat Filho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Reginaldo de Lima [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Rubens Ney Prado Carvalho [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Sandra Maria Maselli de Figueiredo [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Ipte: Stanley Harry Buller [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exma. Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Carlos Justino de Mendonça, Ipte Oscar Boechat Filho, Ipte Reginaldo de Lima, Ipte Rubens Ney Prado Carvalho, Ipte Sandra Maria Maselli de Figueiredo, Ipte Stanley Harry Buller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 656. \"Intimem-se os impetrantes para informarem o correto endereço da litisconsorte necessária, no prazo de 48h, sob pena de extinção\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1105645"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1106123": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0443800-20.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Carlos Franco Campos [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi\r\n\r\nTI: Dalberto dos Anjos de Andrade [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB:RJ 77164 -D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Carlos Franco Campos [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"1- Junte-se a petição protocolizada pelo Impetrante em 11/11/10.\r\n\r\n2- Intime-se o Impetrante para ter vista dos autos em cartório por 10 dias.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral\".\r\n\r\nId: 1106123"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1105121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0709600-74.2008.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Editora Grafica Universal Ltda. (Claudio Felix de Rezende RJ85633D), - Agravado: Eliana Lima (Espólio de) (Henrique Czamarka RJ12203D), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pela autora e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento, para deferir à autora agravante o levantamento, mediante expedição de alvará judicial, do valor correspondente ao depósito documentado à fl. 16 dos autos, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1105121"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1106201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0008757-82.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte LOURDEMAR SOUSA NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 45/46, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Impetrante e, no mérigo, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a extinção do mandamus, sem resolução do mérito, já determinada na decisão sub agravo\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106201"
                            ],
                            "1106215": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luis Francisco Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida, conforme decisão monocrática de fls. 187, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106215"
                            ],
                            "1106266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0004832-78.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Contax S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ -2462A)\r\n\r\nDestinatário(s): Contax S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ -2462A)\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 497, verbis: \"por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, em definitivo, cassando a determinação de antecipação de honorários periciais\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106266"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1105293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011778-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 859: Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justivicadamente. Prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105293"
                            ],
                            "1105373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marlene Justino Jose [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Paiva Matias [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Justino Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194: Manifestar-se sobre contestação de fls. 194/8. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-16.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Feo Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217v: Atender à sugestão do D.MPT: \"falar sobre a contestação ora apresentada (fls. 212/4)\". Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1105688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0501000-14.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : CEDAE-Companhia Estadual de Àguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Reynaldo Cardoso Ganime ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0560500-11.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Réu : Wilson Granja da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Rescisória, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0345400-68.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Banco Citibank S/A ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Réu : Eliane Helena Outeiro Muzitano ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida na defesa, e no mérito, por maioria julgar extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, e JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Cautelar em apenso, revogando a liminar deferida para a suspensão da execução na Ação Trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Exmo. Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que julgava improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0009170-95.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Truffe Esquadrilha de Aluminio e Ferro Ltda. ( Lucia Ferreira da Rocha RJ76764D ), - Agravado : Gilmar dos Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009266-13.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sergio de Aguiar Tasca ( João Baptista Fernandes RJ87903D ) - Agravado : Elizabel Silveira Alves (not post) Posto de Gasolina do Engenho Novo Ltda. (not post) e Margareth Siqueira Soares (not post) - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 5553200-64.1996.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União - Embargado : José Carlos de Itaboraí da Silva e Outros (+139) ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - , por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105688"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1106153": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0010825-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna\r\n\r\nTI: Sidicato dos Empregados em Empresas do Ramo Financeiro de Itaperuna e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010095-91.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias\r\n\r\nId: 1106153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1104604": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000270-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cristiano Ferreira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte AROLDO SANTANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 48: \"Cobrem-se as custas.\"\r\n\r\nProcesso: 0014625-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RODRIGO GUERRA GARCIA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávio Silva Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RODRIGO GUERRA GARCIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 191: \" Considerando-se os termos da Certidão de fls. 190, venha o impetrante com o endereço atualizado do terceiro interessado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\"\r\n\r\nProcesso: 0009225-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ARPLAM PLASTICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gabriel Nunes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ARPLAM PLASTICOS LTDA, Ipte ARTI PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 215v: \"!Cobrem-se as custas.\"\r\n\r\nSANDRA COSTA - TÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1104604"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1106103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I. \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0654000-68.2008.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Wagner da Silveira Silva. [Adv. Jorge Sant'Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Alberto Wagner da Silveira Silva. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração de fls. 245/250, opostos por HSBC BANK BRASIL S/A, no prazo de 05 (cinco) dias. (Desp. de fls.251)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1106103"
                            ],
                            "1106217": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célia Regina Santiago do Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTI: Radial Serviços Zeladoria Patrimonial SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário: Ipte: Célia Regina Santiago do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 65/66, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1106217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1105628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Paulo Henrique de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1106066": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0157300-15.1998.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2005.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Luciano Argolo Anselmo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Sistel de Seguridade Social, Ebgte Luciano Argolo Anselmo, Ebgdo Telemar Internet Ltda, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 839: \"J. Dê-se vista às partes dos respectivos embargos declaratórios contrários. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Aluísio Teixeira de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aluísio Teixeira de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aluísio Teixeira de Souza, Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 768-v.: \"Vistos, etc. Dê-se vista às partes contrárias dos embargos declaratórios de fls, 682/687, 692/703 e 698/703. Prazo sucessivo para manifestações, a começar pelo reclamante. Após, venham conclusos. Int.\" \r\n\r\nId: 1106066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1105882": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100 - 0000379-03.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luis Claudio Fonseca Viana (Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n101 - 0000616-60.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Debora da Guia Moreira ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n102 - 0001437-53.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Josias José da Silva ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n103 - 0141900-40.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorridos: 1 - Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo RJ 122249 D ), 2 - RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc Soluções Financeiras ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ), 3 - Eliete Ferreira Eleres ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1105882"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1106059": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000501-41.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Morivalde Moraes Santos ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a multa por litigância de má fé ao importe de 1% sobre o valor da causa, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais).\r\n\r\nProcesso: 0045300-46.2004.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : EDUARDO JOSE KAMP ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luiz Claudio Gaioti Ximenes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A e, no mérito, acolhê-los, em parte, para suprir as omissões apontadas, complementando a prestação jurisdicional para excluir da condenação a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado no cálculo das férias, da gratificação natalina e do FGTS, e determinar que no período compreendido entre 02.04.2001 a 14.04.2003 sejam computadas como extras as horas laboradas além da 8ª diária e 40ª semanal, observando-se quanto a este período o divisor de 220, nos termos do artigo 225 da CLT e da diretriz jurisprudencial constante da Súmula 343 do C. TST, observado o adicional de 50% e reflexos pertinentes, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-30.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Lucia Helena Pinto da Silva ( Henrique da Silva Louro RJ114792D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-69.2004.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : EDNALDO SILVA DE ARAUJO ( Marcelo de Sousa Damascena RJ101162D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-29.2003.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), JOAO BATISTA FURTADO ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), - Recorrido : JOAO BATISTA FURTADO ( Neusa Rodrigues de Saba RJ59253D ), SANOFI WINTHROP FARMACEUTICA LTDA ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, com ressalva de entendimento do relator quanto a multa do art. 475 \"J\" do CPC e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, a fim de que a reclamada seja condenada a pagar horas extraordinárias sobre o período contratual no horário das 08:00 às 19:00 horas, de segunda à sexta-feira, com intervalo de uma hora para refeição, observadas as normas coletivas referidas na inicial, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitrado em R$ 30.000,00, (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Vilma Braga - Recorrido : Município de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Vilma Braga ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes, em reexame necessário, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, manter a decisão de 1º grau, vencido o relator que reformava a r. sentença de 1º grau, para declarar nulo o contrato de trabalho da autora celebrado com ente da Administração Pública Municipal, ante a violação ao contido no art. 39 da CF e, em consequência, julgar improcedente o rol de pedidos da inicial e, por unanimidade, negar provimento aos recursos das partes. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Cristina do Valle Mattos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a relatora que os provia para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, dispensada a reclamante do pagamento das custas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Redigirá o acordão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1106059"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000186-42.2010.5.01.0059 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ALBERDAN DOS SANTOS (Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros - OAB/RJ-125.509) - AGRAVADA: GUARDIAN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (Adv. Nilton Gallart - OAB/RJ-75.211) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício pelo Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto por Alberdan dos Santos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000486-48.2010.5.01.0012 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: POSTO E GARAGEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. (Adv. Renato Alves Silva - OAB/RJ-84.284) - AGRAVADO: THIAGO CANDIDO DA SILVA (Adv. Luzia de Andrade Monteiro - OAB/RJ-17.688) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000487-33.2010.5.01.0012 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ-114.606) - AGRAVADO: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE (Adv. Rosário Antônio Senger Corato - OAB/RJ-65.850) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000636-81.2010.5.01.0221 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ NASCIMENTO ELIAS (Adv. Antônio Augusto de Souza Mallet - OAB/RJ-70.198) - AGRAVADOS: WM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/c da Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000914-88.2010.5.01.0025 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JOSÉ OSIEL ALVES (Adv. Mauro César Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247) - AGRAVADAS: ARCTEC ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. (Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ-38.663) e RJZ ENGENHARIA LTDA. (Adv. Christina Maria de Araújo da Silva - OAB/RJ-89.412) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001215-11.2010.5.01.0033 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ROSANY MOTTA DA SILVA (Adv. Simone Almeida da Silva - OAB/RJ-84.746) - AGRAVADO: JARDIM ESCOLA PEQUENO NOTÁVEL LTDA. (Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ-35.577) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade em sua formação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001396-63.2010.5.01.0016 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: DANIEL SILVA MARTINS (Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti - OAB/RJ-132.744) - AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANAMBÉ (Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares - OAB/RJ-29.205) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001879-54.2010.5.01.0223 (AIRO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. (Adv. Carlos Francisco da Silva - OAB/RJ-24.015) - AGRAVADO: WILKSON BISPO DOS SANTOS (Adv. Paulo César Ozório Gomes - OAB/RJ-48.841) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por ausência do depósito previsto no §7º do artigo 899 da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000066-20.2010.5.01.0343 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAURO MAIA (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123) - EMBARGADA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir na condenação 15% de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052100-38.2007.5.01.0064 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) e LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; acolher parcialmente aqueles opostos pelo reclamante, para sanar omissão, deferindo repercussões do intervalo do art. 384 da CLT sobre o FGTS de cada mês do interregno de março de 2002 a janeiro de 2003, e, por consequência, sobre a indenização de 40% do saldo do Fundo e sobre o 13º salário de 2002, imprimindo efeito modificativo ao julgado neste particular. Rejeitar os embargos de declaração do reclamado, por inexistentes quaisquer dos defeitos previstos no art. 897-A da CLT, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068200-21.2008.5.01.0036 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADO: CLÉBER SAMPAIO SILVA (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080000-43.2008.5.01.0037 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADO: MÁRIO SÉRGIO SOUZA DA SILVA (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ-105.526) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., para sanar omissões acerca da multa do artigo 477 da CLT e indenização substitutiva ao seguro-desemprego, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099900-33.2007.5.01.0009 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: CONTAX S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) e BANCO CITICARD S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - EMBARGADOS: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA (Adv. Priscila Sotoma - OAB/RJ-114.592) e ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da Contax S/A e do Banco Citicard S/A, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0103800-70.2009.5.01.0068 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MBM RECUPERAÇÕES DE ATIVOS FINANCEIROS S/C LTDA. (Adv. Soraia Ghassan Saleh - OAB/RJ-127.572) - EMBARGADOS: ANA CAROLINA FILOMENO CORREA (Adv. Edison de Oliveira Filho - OAB/RJ-67.173) e GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira ré, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0111200-39.2009.5.01.0003 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDDE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - EMBARGADOS: JOSÉ ALVES DE MELO (Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa - OAB/RJ-148.292/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo para, suprindo omissão, determinar observância da correlata majoração das contribuições por parte de assistidos e patrocinadora, a ser apurada mediante liquidação por artigos (art. 475-E do CPC), de modo a preservar o equilíbrio atuarial do plano de benefícios, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119400-80.2007.5.01.0043 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DRÍADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - EMBARGADA: EDNA SANTOS DA SILVA (Adv. Ananias de Carvalho Arrais - OAB/RJ-99.812) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os novos embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124600-70.2007.5.01.0010 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: KILOCAL BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME (Adv. Antônio Carlos Ferreira - OAB/RJ-15.446) - EMBARGADO: LUIZ FERNANDO DA ROSA (Adv. Antônio Armindo Fernandes - OAB/RJ-43.320) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para suprir a omissão apontada na parte dispositiva do aresto, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138300-79.2008.5.01.0010 (RO) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (Adv. Juliana Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936) - EMBARGADA: MARIANA GARIBALDI MANDARINO (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti da Albuquerque - OAB/RJ-46.922) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A, impondo à embargante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada W M Administração de Serviços Ltda., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000636-81.2010.5.01.0221 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 74/76, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, ao 28 dias do mês de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105500"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009700-25.2004.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARILSA CAETANO DE ANDRADE E SOUZA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Embargado : BANCO BRADESCO SA ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da reclamante (f.556/558) para sanar a omissão, apenas acrescentando fundamentos à decisão embargada, mantendo incólume o seu decisum, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106058"
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                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096300-12.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tania Cristina Souza da Silva ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela UNIÃO, apenas para determinar a reautuação do processo, convertendo-se o feito para o rito sumaríssimo.\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Alexsandro Amorim Cruz ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), Innova Rio Engenharia e Construções Ltda ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária em face da Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105345"
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                        "1105556": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Christian Loren de Freitas ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Halliburton Produtos Ltda.Halliburton Servicos Ltda. ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conheçer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, observados os controles de frequência de fls. 247/249 e, nos demais períodos, a jornada declinada no libelo, bem como seus reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como nas verbas resilitórias pagas ao autor, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Custas no valor de R$ 1.000,00, peas rés, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, valor ora arbitrado à condenação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1105556"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1105964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202100-57.2003.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : LUIZ ANTONIO CAETANO ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrida : DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0187800-28.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Jesus ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156300-08.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Waldemar Nunes Coelho ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrida : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ) e 2) Josenildo Amaro da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorridos : 1) Josenildo Amaro da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ) e 2) Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a repercussão das horas extraordinárias advindas da não concessão do intervalo intrajornada nos repousos, férias mais 1/3, 13º salários, FGTS, APIP'S, licença prêmio e FUNCEF; custas de R$ 1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 80.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Emerson de Stefano ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ) e 2) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Emerson de Stefano ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrida : Creche Maternal Turma do Balão do Recreio Ltda. ( Alberto Pecanha do Espirito Santo RJ82256D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isnard Campelo Filho ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrida : Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Walter Sigolo Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrida : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Ednaldo Firmino Fernandes ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorridos : 1) Ednaldo Firmino Fernandes ( Mariana Paulon RJ86806D ) e 2) Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a concessão da gratuidade de Justiça e DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extraordinárias e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional por antiguidade prevista em seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários (do nível “A” para o nível “C”) e repercussões, conforme postulado nos itens “A” e “C” da inicial; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrida : Denise Caldeira Pinto ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Marcos Antonio Alves Rosas ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Lidiane Scheleger da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ) e 2) Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorridas : 1) Lidiane Scheleger da Costa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), 2) TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ) e 3) Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada no tocante à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036800-84.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Paulo Ramos Pimentel ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 3) Cirleide Fenelon Soares Guedes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), 2) Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ) e 3) Cirleide Fenelon Soares Guedes ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR provimento aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a indenização por dano moral, julgando totalmente improcedente a presente reclamatória e NEGAR provimento ao recurso da reclamante; custas invertidas, ficando a reclamante dispensada, uma vez que requerida a gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Mayte Vieira Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ) e 2) Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorridos : 1) Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ) e 2) Mayte Vieira Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamado para, elidindo a revelia aplicada e anulando a sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja aberta a instrução processual; prejudicada a análise do recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Espólio de Flavio Spargoli Cabral ( Flavio Mattos de Oliveira RJ50302D ), - Recorridos : 1) Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ) e 2) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000747-29.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ) e 2) Carlos Eduardo Borges de Matos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorridos : 1) Carlos Eduardo Borges de Matos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ) e 2) Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : SÉRGIO PAULO BERBERT ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Irmãos Peixe Frito Ltda. ( Marcos Vieira RJ73625D ), - Embargado : José Horácio de Souza ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Med-Lar Internações Domiciliares Ltda. ( Gustavo Gorayeb de Castro RJ119973D ), - Embargado : Arnaldo Pereira de Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004400-86.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargada : Danielle Coelho Valoura ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123100-96.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargada : Débora Silva Martins ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-07.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Gezio Rangel de Andrade ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargada : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargados : 1) Alessandro Peixoto da Fonseca Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), 2) Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ) e 3) Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Condomínio Novo Leblon ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargados : 1) Furnas-Centrais Elétricas S.A. ( Ricardo Amitay Kutwak RJ118718D ), 2) Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e 3) Adalberto de Souza Furtado ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1105964"
                            ],
                            "1105417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0065100-33.2008.5.01.0012 - RO. Recorrentes: 1) Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], 2) Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]. Recorridos: 1) Arbes Tecnologia de Informática Ltda. (Sem representação), 2) Claudio José Garcia Cordeiro [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], 3) Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], 4) Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente: Claudio José Garcia Cordeiro, Recorridos: 1) Claro S.A., 2) Tivit Tecnologia e Serviços S.A.: Tomar ciência do despacho de fls. 583/585, que revisou a decisão de fls. 577 e determinou o não acolhimento da nulidade arguida pela reclamada Claro S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1105417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1105610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2005.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Agdo: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Artur Jorge Gebara Filho\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 357/362, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nRcdo: Miguel Rangel de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 166/175, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo ainda, no mesmo prazo, regularizar sua representação nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1105610"
                            ],
                            "1106250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos \r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 173, considerando que se encontra nos autos como patrono do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos, conforme instrumento de mandato de fls. 43, e não como patrono do Recorrido, Gloriston Paulo dos Santos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106250"
                            ],
                            "1105374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Recorrido : Jordana da Silva de Almeida ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126201-82.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Débora Gregório Alexandre de Oliveira ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Recorridos: Glockner Franchising Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para, reformando a r. sentença, julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados nos itens 7, 8, 9 e 10 do rol inicial, relativos a indenização da estabilidade gestante, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, nos valores, respectivamente, de R$ 4.144,80, R$ 235,50, R$ 418,67 e R$ 263,76, julgar procedente o pedido constante do item 13 do rol inicial, no valor de R$ 141,92, também referente a FGTS, e julgar procedente, em parte, o pedido formulado no item 19 do rol de pedidos, condenando a Terceira Reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento dos créditos deferidos à Reclamante na presente demanda, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 9.430,14 (nove mil e quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com custas judiciais no importe de R$ 188,60 (cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a serem suportadas pela Primeira e Terceira Reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-65.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudia Regina Fernandes ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082100-09.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rodrigo Lima Brandão ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro. 24 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1105374"
                            ],
                            "1105408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) ( Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso RJ120447D ), - Agravado : CONDE CAR MECANICA LTDALUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível a interposição do remédio processual contra matéria não decidida pelo Juízo de primeiro grau na execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1105408"
                            ],
                            "1105537": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A ), - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ165949A ), Lucia Helena Viana Quaresma ( Leila Marques da Conceicao Portella RJ130938D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários das 1ª e 2ª Reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086100-75.2003.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : RAFAEL GOES CARDOSO ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : RAFAEL GOES CARDOSO ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a multa por intuito protelatório e para que sejam observados os divisores previstos nos Acordos Coletivos, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cromos S.A. Tintas Graficas ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Rogerio Alves de Souza ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Elevadores Induc Rio Ltda. ( Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ60410D ), Leila Gaudarde dos Santos ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Recorrido : Elevadores Induc Rio Ltda. ( Alvaro Luiz Fernandes da Costa RJ60410D ), Leila Gaudarde dos Santos ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, CONHECER do presente Agravo de Petição e, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando o cômputo de juros de mora sobre o quantum debeatur desde a data de sua apuração, 20.07.2006, até 19.10.2009, quando disponibilizado aos Exequentes o levantamento do valor por via de Alvarás, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157000-62.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nilson Goncalves Athayde ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Recorridos : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Seebla - Serviços de Engenharia Emílio Baugart Ltda ( Jaques Onofre RJ107570D ), Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128300-57.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), - Recorridos : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varilog Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Carlos Alberto Soares Pereira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maraisa da Silva Tavares ( Edson Rebelo dos Santos Junior RJ147680D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO do Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040600-81.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorridos : Carlos Leandro Sabino da Silva Amaral ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), Criativa Cobranca Ltda. ( Henry Lyons RJ92349D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, TIM CELULAR S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Sirio Matias Trindade ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Rosangela Bezerra da Silva ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Ségio Concas ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Sandro Neves de Souza ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Tiago Souza ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Silvio Cosme Andrelino Correia ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Thiago Garcia Guerrieri ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Sérgio Pereira de Oliveira ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Ubiraci Alves dos Santos ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Severino Ramos Barbosa de Lima ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Tania da Silva Garcia e o voto do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, no termos do voto da desembargadora Tânia da Silva Garcia que redigirá o acórdão. Vencido o Relator, Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão do dia 01/03/2011.Rio de Janeiro, 24 de março de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105537"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco do Brasil S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Agravado : Marcus de Souza Reichel ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de delimitação do valor incontroverso, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a data de 11.09.01 como a época própria para a atualização monetária da indenização por dano moral deferida no Acórdão de fls. 156/161, e determinar a dedução do crédito do Autor da parcela paga a maior pelo Réu relativamente à cota previdenciária de sua responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Rosemildo Neves Alcantara ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravadas - Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A (Luciane Marinho Pereira RJ84571) e Companhia Estadual de Engenaria e Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a Supervia como sucessora da Central, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Sergio Francisco ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar subsistente o depósito de fl. 468, estando devidamente garantida a execução na forma do artigo 884 da CLT, independentemente da multa do artigo 475 J, do CPC, por ser inaplicável no Processo Judiciário do Trabalho, a impor a reforma da decisão agravada e o retorno dos autos à Vara de origem, para o conhecimento e julgamento das questões postas nos Embargos à Execução, como de direito, em respeito ao duplo grau de jurisdição, eis que não foram decididas pelo Juízo a quo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Anna Paula de Almeida Magalhaes ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - Recorrido : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito por maioria, DAR PROVIMENTO para condenar a empresa Gol Transportes Aéreos, solidariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Glece Ramos Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Glece Ramos Rodrigues ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da autora, para condenar a ré na multa do artigo 477 da CLT e negar provimento ao da ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Roberto Franca Mendes ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - Recorrido : Lucia Maria de Nazare Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130400-81.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Camila Ardana Ciuffatelli ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Camila Ardana Ciuffatelli ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do recurso da autora no tocante às horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Renato de Souza Oliveira ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às horas extras relativas à supressão do intervalo intrajornada, por falta de interesse, eis que não há condenação no particular e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Pablo Alves Vieira de Araujo ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Pablo Alves Vieira de Araujo ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : João Teixeira Nunes Filho ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e dar provimento ao do autor, para determinar que, na equiparação salarial, seja considerada a parcela denominada GMCV Garantia Mínima de Comissões Variáveis paga à paradigma, para efeito das respectivas diferenças salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Banco Itaú S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Facilita Promotora S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Conceição de Maria Mascarenhas Lima ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do imposto de renda e da contribuição previdenciária, eis que determinada na sentença a dedução como postulado, rejeitar o cerceio de defesa, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edison Almeida de Oliveira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a competência da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, a acarretar a nulidade da decisão recorrida e o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-35.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Andrea Nunes Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carla Andrea Nunes Pereira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Autora, para acolher a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração, por incompleta prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja proferida outra decisão nos Embargos de Declaração da Autora de fls. 413/417, com o enfrentamento da questão relativa ao reflexo das parcelas deferidas na sentença sobre a multa de 40% do FGTS, ficando sobrestado o julgamento do Recurso Ordinário do Réu e as demais questões constantes do Recurso da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0000022-24.2010.5.01.0012 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravantes : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ) e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Agravados : Gilberto Alves de Souza ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ) - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0178400-90.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Adailton Marins da Cunha ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106080"
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                            "1105697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2010.5.01.0064 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Osias Evangelista da Silva ( Maria Helena de Moura Martins Jorge RJ146634D ), - Recorrido : Maria Judite Pinto Ferreira ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000259-05.2010.5.01.0062 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : João Alves Moreira ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - Recorrido : RJZ Participações e Investimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Parceria Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a 1ª Ré nas horas extras, a serem apuradas em liquidação, com o adicional de 50%, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e a 44ª semanal e reflexos postulados, observada a jornada de 07:00 às 22:00 hs, de segunda a quinta, e sexta a domingo das 07:00 às 16:00 hs, sempre com intervalo intrajornada de uma hora e uma folga mensal que recaia no domingo, observada a prescrição quinquenal suscitada na defesa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105697"
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                            "1106242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fábio Andrade Figueiredo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa do artigo 477 da CLT, eis que não foi decidida pelo Juízo a quo, a impossibilitar o conhecimento da questão pelo Tribunal, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, pois o recurso devolve o conhecimento da matéria impugnada na sentença e somente se impugna o que foi decidido, sendo que, no caso, não há pronunciamento na sentença, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para acrescer à condenação as horas extras no período imprescrito, com base na jornada da inicial, de segunda a domingo, das 10 às 22 horas, com vinte minutos para almoço e descanso, exceto em relação aos meses de 2005, para os quais devem ser observados os controles constantes dos autos (fls. 74), com o adicional de 50%, e dos feriados descritos a fls. 03 e domingos, com o acréscimo de 100%, com uma folga semanal, coincidindo em um domingo por mês, e reflexos no repouso semanal remunerado, nas férias, com o terço constitucional, e natalinas integrais e proporcionais, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106242"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ISRAEL JOSE DE LIMA ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que se proceda nova atualização, devendo ser observado que os juros, de todo o período, deve incidir sobre o valor do principal atualizado monetariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, nagar-lhe provimento, mantendo incólume a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : José Maria Duarte ( Gustavo Pires de Paulo RJ141240D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta e prejudicial de prescrição, e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores de condenação e custas atribuídos na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Regina Maria dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Regina Maria dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda.Infocoop Serviços Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda.Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao da ré, para manter a decisão de primeiro grau e dar provimento ao da autora, para reformar a decisão a quo, para condenar as rés, sendo o Bradesco, subsidiariamente, a pagar à demandante duas horas extras diárias no período de outubro de 2004 a novembro de 2005, com os devidos reflexos, e de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença de primeiro grau, às fls. 501, em seu primeiro parágrafo.\r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2006.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Celia Campos Almeida ( Joel Montenegro Carrilho RJ73930D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração, por inadequação da medida.\r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jefferson Vilela Merencia ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, na forma postulada no item ¿e¿, da inicial (fls.08); indeferir a aplicação do art. 515, do CPC, como pretendido pela ré, em contrarrazões. Falou o Dr. Paulo Roberto que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0150100-13.2009.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Gleidson da Silva Gonçalves ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : LUIZ FERNANDO RODRIGUES ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0259500-88.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Tondeleio Paladino de Gusmão ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Banco Itaú SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir à autora o pagamento dos salários e demais vantagens, pelo período que compreende o fim do benefício previdenciário até a data da reintegração, ou seja, de 15/03/2009 a 12/2009. Presente o Dr. Leonardo Nobre.\r\n\r\nProcesso: 0125100-83.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rosiete Rocha da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento da indenização prevista no art. 477, § 8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : Almir Barbosa das Neves ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela FESP, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105837"
                            ],
                            "1106055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-85.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Vinícius da Côrte Simões ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Vinícius da Côrte Simões ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Roberto Rodrigues Juca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : André Barbosa Lima ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Simone Moreno da Conceicao ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Simone Moreno da Conceição ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso a autora, para se adotar o disposto na Lei para cálculo do imposto de renda a ser descontado dos créditos a ela deferidos e negar provimento ao recurso do banco-réu, mantendo o restante do julgado, inclusive o valor da condenação. Falou o Dr. Fábio Ferreira Lima.\r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Reinaldo Gomes Silveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de diferenças salariais e seus consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-29.2007.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sonda do Brasil ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Embargado : Murilo Diniz Moreira ( Kleber Del Rio SP203799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Réu e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, somente para sanar a omissão apontada no tocante à apreciação das questões da compensação e da justiça gratuita negando provimento ao recurso ordinário da reclamada em relação aos pedidos supra, tudo sem efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0137300-04.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arnaldo Faria Panisset ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Antônio Justino de Oliveira, pelo recorrente e presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0146100-79.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alex Sander Nunes Pereira ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir 1h 30min extra acrescida de 50%, nos dias em que efetivamente o autor trabalhou, ao longo do período imprescrito, com reflexos e integrações; R$ 5.000,00 a título de indenização pelo dano moral causado ao autor e, por fim, para manter a 2a ré (Infraero) como responsável subsidiaria para com os créditos devidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eliane de Fátima Lyra Leal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Eliane de Fátima Lyra Leal ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para acrescer o pagamento de horas extras e pagamentos além da 6ª hora durante o período de 21/11/2003 a fevereiro/2005 e, após a 8ª, de março/2005 a 01/05/2007, calculadas de acordo com o horário informado na inicial, aplicando-se o divisor 180. Prejudicado o recurso do réu ante o provimento parcial do recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcelo de Sousa da Silva ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcelo de Sousa da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela ré e pelo autor, REJEITAR a preliminar de falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré, e DAR PROVIMENTO ao do autor, para deferir como extra uma hora acrescida de 50%, pela sonegação do intervalo intrajornada, deduzido o valor acrescido através de norma coletiva pela supressão de tal intervalo, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado e o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Agda Rodrigues de Souza ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, à exceção das horas extras e reflexos, haja vista que houve pedido de desistência do referido pleito, que foi devidamente homologado, conforme ata de fls.578 e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau, declarar nulo o contrato de adesão entre a demandante e as 2ª e 3ª rés, e reconhecer o vínculo de emprego entre a autora e a RGIS, no período de 12/03/2007 a 30/09/2009, na função de coletora de dados e determinar o registro do contrato de trabalho na CTPS da autora, com o salário de R$ 373,30, por mês, e condenar a 1ª ré ao pagamento de aviso prévio; férias 2007/2008, em dobro, 2008/2009, na forma simples, e 2009/2010 proporcionais (07/12 avos), todas acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2007 (10/12 avos), de 2008 e proporcional de 2009 (09/12 avos); adicional noturno; indenização substitutiva do FGTS, da indenização compensatória de 40% do FGTS; indenização prevista no art. 467, da CLT; indenização do art. 477, da CLT; e indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores atribuídos na decisão a quo. Os valores efetivamente pagos e comprovados deverão ser compensados. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma preconizada pela Súmula 368 do C. TST. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS, Receita Federal. Correção monetária, na forma preconizada pela Súmula 381 do TST. Juros na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106055"
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                            "1105869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0083100-15.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdo: Almir Barbosa das Neves, Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.160/162 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1105869"
                            ],
                            "1106048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0229300-30.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, ISRAEL JOSE DE LIMA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.330/331 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                            "1105532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2009.5.01.0004 - AIRO\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 416/418\r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Agdo: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CESAR FERREIRA DA SILVA, Agdo MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 716 cujo o teor segue: Recebo como Agravo Interno de acordo com art. 557 do CPC. Ao agravado. Em, 18/3/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1105532"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1105648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauro Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149800-38.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcte: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Rcdo: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Alice Fampa Sampaio Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1105648"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1106085": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0001767-41.2011.5.01.0000 - CauInom - Requerente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D). Requerido: José de Andrade Cruz (Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D). Destinatário): Requerente Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. Tomar ciência da decisão de fls.337/337verso:\"...À míngua dos pressupostos legais de que trata o art.273 do Código de Processo Civil para a concessão da liminar, INDEFIRO-A.. Publique-se. Rio de Janeiro, 21 de março de 2011. Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1106085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1105298": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000012-20.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Jobel Pereira Guimarães ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-94.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lucenkelly Silva de Freitas ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ) - Recorrido: Cassia Regina da Silva ( Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo RJ 79361 D ).\r\n\r\n3 - 0000074-49.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Lopes Dambos.\r\n\r\n4 - 0000131-12.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Magno Gutemberg Ferreira ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Adv. Roberto Sardinha Junior RJ 66540 D ).\r\n\r\n5 - 0000220-35.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maxiliene de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n6 - 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Everson da Silva Junior ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n7 - 0000260-26.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alexandre Carvalho da Silva ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n8 - 0000305-38.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vital Barcarolo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n9 - 0000336-37.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Reinaldo Grego Simão ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica S/A ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ 78919 D ).\r\n\r\n10 - 0000351-36.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Alcântara Guimarães ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n11 - 0000400-90.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Silma Maria Diniz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Silma Maria Diniz Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n12 - 0000465-67.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Dilcea Cruz Leal ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000482-17.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Leandro dos Reis da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n14 - 0000514-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Janaerte Cardoso Miranda Alves ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n15 - 0000533-08.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciene Martins de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n16 - 0000645-03.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisca Paula Neves ( Adv. Orlando dos Santos Souza RJ 78169 D ) - Recorrido: Jose Vicente Goulart Brizola ( Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ 1252 B ).\r\n\r\n17 - 0000657-17.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Edivania de Sena Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n18 - 0001049-97.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Arthur Vianna Soares ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ) - Recorrido: Arthur Vianna Soares ( Adv. Mario Luiz Greco RJ 17469 D ), HP - Hewlett Packard Brasil LTDA. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n19 - 0001098-46.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maury Mota Lage - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Maury Mota Lage ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ 77738 D ).\r\n\r\n20 - 0001112-68.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sonia Teixeira Cabral ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0001300-32.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Viação Verdun S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n22 - 0001500-84.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: GERSON GOMES PINTO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVI ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira RJ 86304 D ).\r\n\r\n23 - 0001680-20.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lourival de Brito Luna ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Condominio do Edifício Sollel ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n24 - 0001700-60.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ivanildo Tavares da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n25 - 0001740-15.2009.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Espólio de Milton Calvo Pinheiro ( Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ 23192 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n26 - 0009600-87.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ) - Recorrido: Paulo Lopes Figueiredo ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Paulo Affonso das Chagas Pires ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Paulo Roberto Diniz ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Raul Gomes Crispino ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Regina Helena Ranzeiro da Silva ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Rachel Klinger ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Paulo Cezar Carvalho Hingel ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Pedro Aydano Rabello ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Paulo Cesar Ramos ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Reginaldo Salustiano do Bonfim ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n27 - 0022600-60.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0023000-74.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n29 - 0023200-81.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0024000-12.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Vol ta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0025600-68.1997.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CARMEM PACHECO DA EIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), BANCO ITAU SA (BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n32 - 0026400-78.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Camargo Correia Cimentos S.A. ( Adv. Marcio Recco SP 138689 D ) - Recorrido: Ivsson Moreira de Oliveira ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n33 - 0027100-06.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Natalia Francisco dos Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n34 - 0027400-56.2008.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Lucio Marcos dos Santos Rosa ( Adv. Antonio de Oliveira Bulgari RJ 56150 D ) - Agravado: Adriana Cunha de Carvalho ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n35 - 0028700-52.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leandro da Silva Carvalho ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n36 - 0036400-86.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Fortemacaé Segurança patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Jailton Martins da Anunciação ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n37 - 0037100-39.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudinéia dos Santos Pavão ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Berenice Castilho ( Adv. Eduardo Leal Silva RJ 119563 D ).\r\n\r\n38 - 0037300-42.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Rogério da Silva Lopes ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ).\r\n\r\n39 - 0038300-94.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: CARLOS BENONY VAZ TORRES ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 0038600-03.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prime Printers Editores Graficos Ltda. ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Carlos Alberto do Espirito Santo ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n41 - 0040200-27.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Paulo Cesar da Costa Santos ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Nutriara Alimentos Ltda ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n42 - 0045301-67.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Moreira da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0047900-50.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Rosseliene Dias Pimentel de Almeida ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Instituto Sorrindo para a Vida ( Adv. Luciana Felício Rodrigues RJ 118708 D ), Rosseliene Dias Pimentel de Almeida ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ).\r\n\r\n44 - 0047900-84.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fatima Conceicao da Costa Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), Fatima Conceicao da Costa Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n45 - 0049800-19.2000.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: GAP GRUPO DE APOIO PEGAGOGICO LTDA ( Adv. Luiz Nunes da Silva RJ 30248 D ).\r\n\r\n46 - 0053400-23.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Carneiro Queiro ( Adv. Arineude Leal Sodre RJ 107584 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n47 - 0054000-36.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Francisca Valnice da Silva ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n48 - 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria do Carmo Silva ( Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva RJ 139422 D ), ACM Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n49 - 0055200-76.2003.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SERGIO DE SOUZA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n50 - 0056200-13.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ) - Recorrido: Katia Helena Marques Pinto ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n51 - 0056700-24.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Transprotes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Áquila Botelho Costa ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n52 - 0059000-16.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leyla da Motta Freitas ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leyla da Motta Freitas ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do RJ.\r\n\r\n53 - 0061500-62.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Orlando Santana da Silva ( Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes RJ 151820 D ).\r\n\r\n54 - 0062000-84.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MANOEL MOTTA DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n55 - 0063100-93.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ) - Recorrido: Pedro Sérgio Santos Ribeiro ( Adv. Jair Moura do Nascimento RJ 86737 D ).\r\n\r\n56 - 0065400-97.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: João Forte Engenharia S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ).\r\n\r\n57 - 0067500-50.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mario Antonio Manuel Diaz Nieto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n58 - 0071700-16.2007.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Agravado: Manoel Rodrigues Silva Neto ( Adv. Carmen Guimaraes Lopes RJ 59490 D ).\r\n\r\n59 - 0072800-57.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Samuel Salvador Ribeiro ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n60 - 0076600-81.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ), Vania Marcia Pimentel do Nascimento ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n61 - 0079700-74.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Germano Klaus Wolff Filho ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI.\r\n\r\n62 - 0080900-96.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ivan Eduardo Azevedo da Silva ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n63 - 0086100-85.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sidney Aguiar de Oliveira ( Adv. Maria He lena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Ficap Marvin S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n64 - 0086100-89.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Heloise da Fonseca Rutz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Heloise da Fonseca Rutz ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n65 - 0087600-82.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Barrie Jeanne Muzbeck Pinto ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n66 - 0089200-13.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Marcello Tadeu Ribera ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n67 - 0090700-37.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo Rodrigues Branco ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Bar do Seu Tomé Ltda. ( Adv. Sergio da Silva Paranhos RJ 22432 D ).\r\n\r\n68 - 0090700-43.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Tomoko Sato Cho ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n69 - 0090800-32.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Eduardo Cordeiro de Oliveira Neves ( Adv. Carlos Lourenco da Silva RJ 88950 D ).\r\n\r\n70 - 0091000-65.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Andrea Leite Bisaggio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Andrea Leite Bisaggio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n71 - 0091100-42.2005.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n72 - 0091900-03.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Municipio de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Ministerio Publico do Trabalho .\r\n\r\n73 - 0097400-73.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Gabriela Texeira Schlomer ( Adv. Augusto Cesar Amorim Filho RJ 96172 D ).\r\n\r\n74 - 0099400-97.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Marta Cristina Lyra ( Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ 70356 D ).\r\n\r\n75 - 0100400-91.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Sudoeste Segurança e Transporte Ltda (MASSA FALIDA DE)., C e A Modas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n76 - 0102100-91.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Wellington de Oliveira Nascimento ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Isa Air Comercio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Wellington de Oliveira Nascimento ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n77 - 0107200-69.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ayres de Souza Gouvêa ( Adv. Marinho Campos Dell Orto RJ 4657 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n78 - 0107300-49.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Alessandra Fonseca Silva - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Alessandra Fonseca Silva ( Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ 117544 D ), Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n79 - 0107300-68.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Skipper Recurso Humanos Ltda. - Recorrido: Julio Cesar Oliveira Campos ( Adv. Edson Martins de Souza RJ 44851 D ).\r\n\r\n80 - 0108600-19.2003.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n81 - 0109800-51.2003.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Itaú Unibanco SA ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n82 - 0110600-38.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Renato Aldyr do Nascimento Pereira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Renato Aldyr do Nascimento Pereira ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n83 - 0110700-30.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Graziele de Pina Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Graziele de Pina Oliveira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n84 - 0123900-55.1996.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n85 - 0124800-14.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Alcenir Andrade Mineiro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alcenir Andrade Mineiro ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n86 - 0126400-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Maria Lopes Sena ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n87 - 0127600-87.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidoras S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Carlos Nascimento Marques ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n88 - 0128600-76.2008.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELMO FERNANDES OTERO ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ), VALDAIR DO AMARAL NOGUEIRA ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n89 - 0129600-80.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Demerval Dias Braz ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n90 - 0132300-09.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TERESINHA DE JESUS FELISBERTO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0133100-18.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n92 - 0133900-11.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Andreia Neves Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Rio Ltda. - CNPJ:28.029.775/0001-09 ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. - CNPJ: 02757614/0007-33 ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Andreia Neves Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n93 - 0134800-96.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n94 - 0136300-28.2004.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA ( Adv. Luiz de Macedo Coutinho RJ 16434 D ), José Maurício Rizavinski ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n95 - 0137500-97.2004.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RUI RAFAEL DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ) - Recorrido: RUI RAFAEL DA SILVA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ).\r\n\r\n96 - 0139400-55.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Karina Mota Botino ( Adv. Jose Willian O. Abichacra RJ 132847 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Karina Mota Botino ( Adv. Jose Willian O. Abichacra RJ 132847 D ).\r\n\r\n97 - 0140400-48.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cássio Valfredo d Assunção Caetano ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro, Cássio Valfredo d Assunção Caetano ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n98 - 0140400-50.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ).\r\n\r\n99 - 0140800-55.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Ricardo Rodrigues da Conceicao ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n100 - 0141100-40.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Fabricio da Motta Pereira ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n101 - 0141700-42.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Fátima Maria Tiago Ribeiro ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ).\r\n\r\n102 - 0145200-89.2006.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Gisele do Nascimento Lima ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ) - Agravado: I B I Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n103 - 0145700-39.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Celso Mariano Ferreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n104 - 0148600-25.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Sueli Polonia de Vasconcelos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n105 - 0152900-49.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria da Graça Silva Pires ( Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA RJ 135491 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Autarquia Municipal).\r\n\r\n106 - 0153000-08.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Francisco Rangel de Oliveira ( Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ) - Recorrido: Francisco Rangel de Oliveira ( Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ 59454 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ).\r\n\r\n107 - 0155100-92.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MILTON MATHIAS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n108 - 0155700-74.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ailton Primo da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n109 - 0155700-89.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eugenio Duque Estrada Felipe ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n110 - 0157400-57.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denize Cristina da Silva Jacobsem ( Adv. Jose Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges SP 252531 D ).\r\n\r\n111 - 0158600-50.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: EDELCO VALERIO DOS SANTOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n112 - 0160500-24.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Antônio de Oliveira Freire ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Marco Antônio de Oliveira Freire ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n113 - 0160800-82.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Agnaldo Pedro ( Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa RJ 91522 D ).\r\n\r\n114 - 0164800-33.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0167800-15.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: RONALDO MARTINS ROSA ( Adv. Rosangela Dias Guerreiro RJ 48812 D ) - Recorrido: TELEVISAO CIDADE S/A ( Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes RJ 139535 D ).\r\n\r\n116 - 0169200-87.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Antonio Manuel Correia dos Reis ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Eurino Berger Farah - Agravado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA ( Adv. Carla de Oliveira Bello RJ 89113 D ), MARCOS MOREIRA GONCALVES ( Adv. Luiz Guilherme Belisario RJ 80437 D ), Gilberto Guimarães Bouças ( Adv. Edward de Mattos Vaz SP 50949 D ).\r\n\r\n117 - 0176900-37.2005.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ivonete Pacheco Rangel ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fininvest S.A. Negocios de Varejo ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Uniao de Banco Brasileiros S.A.-Unibanco ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n118 - 0183300-21.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Espólio Jorge Batista Magalhães, Represen. p/Creuza Lopes de Albuquerque ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n119 - 0184800-97.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Wanderson Jesus da Silva ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n120 - 0185000-28.1997.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: AURA MARAN ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n121 - 0189300-56.1997.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: SONIA TEIXEIRA ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n122 - 0215400-57.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Termomacae LTDA. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Ecton Pereira Manhaes ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ).\r\n\r\n123 - 0240200-31.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Evaldo Antonio Santos Terra ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Evaldo Antonio Santos Terra ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Março de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1105298"
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                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002600-11.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nAgdo: Apoio de Concreto Blocos e Bloquetes Ltda. - ME, Agdo: Mauricio Alves [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mauricio Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, FLS.84/86.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105280"
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                            "1105514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Ebgdo: NILZA DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Ebgdo: WALTER DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NILZA DUARTE SILVA, WALTER DUARTE SILVA\r\n\r\nTer ciencia do v. Acórdão de fls. 681/686: por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Ebgdo: NILZA DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Ebgdo: WALTER DUARTE SILVA [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NILZA DUARTE SILVA, WALTER DUARTE SILVA\r\n\r\nTer ciencia do v. Acórdão de fls. 694/697: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105514"
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                            "1105284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Eugênio de Oliveira, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 177/182: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1105284"
                            ],
                            "1105518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEbgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 681/686: por maioria, negar provimento ao agravo de petição, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0037700-57.1990.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEbgdo: WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WALMEM TRANSP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de gls. 694/697: por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1105518"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1104970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-13.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patrique Gonçalves Costa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Patrique Gonçalves Costa ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) reconhecer a ocorrência de dispensa imotivada do autor; (b) condenar a 1ª Reclamada ao pagamento das parcelas de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS; e (c) determinar que a 1ª Reclamada entregue ao autor o Termo de Rescisão Contratual, para fins de saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos; e a guia de Comunicação da Dispensa, para fins de percepção do seguro desemprego, que somente se converterá em indenização se houver óbice ao recebimento do benefício por culpa da ré; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do 2º Reclamado - BNDES. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamado, o Dr. Ricardo Henrique Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1104970"
                            ],
                            "1105273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009500-28.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Paulo Henrique Gomes Tavares ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Paulo Henrique Gomes Tavares ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Desembargador Relator e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Nazareth Magacho Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1105273"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1104697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0040600-45.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Agravado: Jose Carlos Nogueira (Nilson Amorelli RJ62489D), por unanimidade, dar provimento parcial ao Agravo de Petição interposto pela PETROBRAS, para pronunciar a nulidade da citação da primeira demandada no processo de execução, e de todos os atos subsequentes, para que nova comunicação processual seja realizada nos termos da lei.\r\n\r\n0108800-55.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), Recorrido: Eli de Barros (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo SENAI para pronunciar a prescrição da pretensão, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, como também para absolver o recorrente da condenação acessória em honorários advocatícios. Como consequência, fica invertido o ônus da sucumbência, mas dispensado o trabalhador do pagamento das custas processuais, porque beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\n0110900-44.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marcelo Barreto da Ponte (Henrique do Couto Martins RJ76490D), Recorrido: Banco Indusval S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre França Bastos.\r\n\r\n0144800-05.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Antonio Carlos Pinheiro Junior (Christovao Celestino da Silva RJ77766D), Recorrido: Bunge Alimentos (Ricardo Lopez Domingues RJ58899D), Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. (Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1104697"
                            ],
                            "1104806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0059900-34.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Valterson Nazareth Silva (Willians Lima de Carvalho RJ44710D), Recorrido: Doces e Delicias Com de Prod Alim Ltda. (Mania de Doces) (Augusto Nunes Pereira Neto RJ123555D), por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para, considerando que a dispensa, efetivada em 14 de janeiro de 2009, se deu sem justa causa, deferir aviso prévio (item \"l\"), 1/12 de décimo terceiro salário proporcional (item \"k\"), 1/12 férias proporcionais (idem item \"k\"), entrega das guias para saque do FGTS e fruição do Seguro-Desemprego, ou indenização equivalente (item \"l\"), multa do artigo 477, § 8º, da CLT (item \"p\") e indenização compensatória de 40% (item \"q\"). Invertido o ônus da sucumbência, imputa-se à ré o pagamento de custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor que se arbitra à condenação.\r\n\r\n0091400-26.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria das Graças Ferreira da Silva (Edison de Oliveira Filho RJ67173D), Recorrido: Associação Britânica de Educação (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0109400-91.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jader Silva de Souza (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Rogerio Peres Fernandes RJ94218D), por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário do autor para declarar a nulidade da sentença, com a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que profira decisão fundamentada dos Embargos de Declaração, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1104806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1106049": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vicente Toscano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 217/219 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1106049"
                        ],
                        "1105084": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000097-57.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. ( Adv. Abraao Soares dos Santos RJ 70763 D ) - Recorrido: Aidil Maria Barbosa Mendes ( Adv. Elismael Benardo da Silva RJ 141306 D ).\r\n\r\n2 - 0000231-69.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação dos Moradores do Jardim Uruçanga ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Célio Atanásio Campelo ( Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS RJ 123664 D ).\r\n\r\n3 - 0000317-69.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Camila Lopes da Silva ( Adv. Neli Raquel Silva RJ 105454 D ).\r\n\r\n4 - 0000409-03.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manuel Roberto de Oliveira Filho ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Veleiro ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n5 - 0002500-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Monique Vivian Mendes Guedes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n6 - 0004400-97.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Antonio Luiz Gomes Laurentino ( Adv. Enio Jose Garcia de Souza RJ 71385 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0006600-71.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Leonardo Jose de Araujo Thedesco ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Leonardo Jose de Araujo Thedesco ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n8 - 0007700-62.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Luiz de Souza Pessanha ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ) - Recorrido: Elegant Chandlers Agenciadores de Eventos Ltda. - ME ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ).\r\n\r\n9 - 0008600-08.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Allyson Kokemper Silva ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recup judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0012600-84.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Keila Cristina Ribeiro da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Keila Cristina Ribeiro da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n11 - 0016100-61.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Sandra Alves de Castro ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n12 - 0016400-32.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Luiz Ferreira Raimundo ( Adv. Miria Barbosa Pereira RJ 59012 D ).\r\n\r\n13 - 0016500-48.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciano Santos de Lima ( Adv. Fabio de Souza Perez RJ 79298 D ).\r\n\r\n14 - 0021100-77.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gabriel Viana dos Santos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n15 - 0021300-45.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Pronep Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Agravado: Jucara Baptista Pereira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n16 - 0021400-45.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO ( Adv. Jose Fernandes RJ 4427 D ).\r\n\r\n17 - 0021800-12.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Patricia Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Vieira Ramalho RJ 88833 D ) - Recorrido: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda. ( Adv. Otavio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ).\r\n\r\n18 - 0021800-27.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio de Lacerda Gomes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n19 - 0024000-33.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Christiane Kety Frota Maia ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorrido: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n20 - 0026800-54.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ivanildo Teixeira de Souza ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Jorge Eugenio da Silva RJ 54605 D ).\r\n\r\n21 - 0029200-37.2005.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Volkswagen do Brasil Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Embargado: Silvio Mario Abreu Freire e Souza ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n22 - 0029600-89.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sebastião Leite dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: Frederico Hasselmann ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n23 - 0029600-93.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Norma Lydia Borba Chaffin ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n24 - 0031700-74.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Sonia Regina Nogueira da Silva ( Adv. Ivonete Silva de Oliveira RJ 74874 D ).\r\n\r\n25 - 0032800-29.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Henrique Cota Morse ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ) - Recorrido: Jose Henrique Cota Morse ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ).\r\n\r\n26 - 0033600-50.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Adv. Acyr Santiago Guimaraes RJ 46971 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Joilson Fernandes de Souza ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n27 - 0036500-16.2007.5.01.0342 - RN - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lucia Moreira do Nascimento ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n28 - 0040300-64.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maycon Paes dos Santos ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n29 - 0044300-81.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mônica Cristina da Silva ( Adv. Joao Luis da Silva Prazeres RJ 99692 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n30 - 0047600-79.2002.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JOSE DA SILVA COELHO FILHO ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Agravado: JULIO CESAR M PRUDENTE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0049300-32.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TLM Offshore Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ) - Recorrido: Ralph Sanches Teixeira ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ), LTM Motta Offshore ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda ( Adv. Paulo Ferreira de Souza RJ 48866 D ).\r\n\r\n32 - 0053500-98.1989.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE GUSTAVO HERMIDA DE MELLO FERREIRA ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Agravado: LOCAL ADMINIST. E LOCADORA DE SERVICOS LTDA ( Adv. Aureo Hildebrandt Junior RJ 40293 D ), Mauro Rubens Costa Rodrigues ( Adv. Fredimio Biasotto Trotta RJ 84171 D ), Maria José da Costa Rodrigues ( Adv. Fredimio Biasotto Trotta RJ 84171 D ).\r\n\r\n33 - 0056100-12.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Gilda Maria Niemeyer ( Adv. Vladimir Rodrigues Rocha RJ 109499 D ) - Recorrido: Niamh Marilia Burke ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n34 - 0056600-84.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Resultante Ltda. ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ).\r\n\r\n35 - 0058200-94.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Henry Rodrigues Alves Correa ( Adv. Jean de Oliveira Macedo RJ 68167 D ) - Agravado: Icatu Hortford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0062800-61.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Rodrigues Lacerda e OUTRO ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n37 - 0064200-35.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hudson Luiz Santana Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n38 - 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gemini Ltda. ME ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Marisa Barbosa Leal ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n39 - 0065300-03.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Tucherman ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), Roberto Carlos Martins da Silva ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ), Jose Tucherman ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n40 - 0065500-47.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Elaine Batista Fiuza Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Elaine Batista Fiuza Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n41 - 0066100-20.1995.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n42 - 0066700-23.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Humberto Antonio Marmo Fadini ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n43 - 0068000-96.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo Ramos Montenegro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Tnl - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n44 - 0068100-55.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Jose Fonseca Vale ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n45 - 0068900-13.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jaine Venceslau Isensee ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n46 - 0072700-08.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jeova Moratti ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Jeova Moratti ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n47 - 0081200-19.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Deneval Jose Soares Conceicao ( Adv. Almir Pereira Marinho RJ 66356 D ) - Recorrido: Iesa Equipamentos e Montagens S.A ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n48 - 0082000-43.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Audie Martins Santos ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n49 - 0082700-81.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Marcio Nunes Cunha de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ 105913 D ).\r\n\r\n50 - 0083400-68.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n51 - 0084800-75.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aliança Navegação e Logística Ltda. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: João Batista Tavares ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ).\r\n\r\n52 - 0084900-04.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorrido: Patricia Nazaré de Moraes Barbosa ( Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ).\r\n\r\n53 - 0085800-22.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gelson Luis da Cruz ( Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ 119949 D ) - Recorrido: JH de Paula Transporte e Turismo ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ).\r\n\r\n54 - 0091000-17.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rodrigo Franca Vidal ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n55 - 0091300-12.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Regina Szyscko Petrillo ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n56 - 0092000-54.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria de Fatima Pereira Costa ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ), Mongeral S/A Seguros e Previdência ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Mongeral S/A Seguros e Previdência ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Icatu Hartford Seguros S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria de Fatima Pereira Costa ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ), Icatu Hartford Capitalizacao S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GPD 9002 CONSULTORIA LTDA. ( Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ 148395 D ).\r\n\r\n57 - 0092300-62.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alex Távora Chaves ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ) - Recorrido: Mattel do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n58 - 0092900-82.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Eduardo Magalhães Santos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n59 - 0093700-39.2002.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: MARIO VINICIOS THOME ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), NORTELUZ EMP DE ELETRIC NORTE E NOR FLUMIN SA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ).\r\n\r\n60 - 0094600-69.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: LUIS FERNANDO DA SILVEIRA MALTA ( Adv. Alexandre Garcia Ganin RJ 102529 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n61 - 0095000-70.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n62 - 0096600-71.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Penha Regina Pereira Abreu ( Adv. Vandemberg Roberto da Silva RJ 113633 D ).\r\n\r\n63 - 0097300-21.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Pinheiro Pires ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0098400-16.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Núbia Josefa Duarte ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n65 - 0103600-21.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Danpal Transportes Ltda. ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Alex Antunes ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n66 - 0106000-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Francisco ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0109100-18.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globosat Programadora Ltda ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Ricardo Antonio da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0109300-58.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Edson Queiroz Scisinio Dias ( Adv. Renata Japur Scisinio Dias RJ 141100 D ) - Agravado: ADELMO ESTEVAM PIEDADE ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n69 - 0111700-18.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Marcia Helena de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Marcia Helena de Oliveira ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n70 - 0112200-32.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mariane Ferreira de Araujo ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n71 - 0113400-89.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Marco Antonio Cheriff dos Santos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Marco Antonio Cheriff dos Santos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n72 - 0115600-93.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cristina Pereira da Silva ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ).\r\n\r\n73 - 0116800-15.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hugo Tavares de Carvalho ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n74 - 0117500-30.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosemere da Costa Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n75 - 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sebastião de Moraes dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0118800-12.2005.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Maria Marta Inacio de Souza ( Adv. Otto Guilherme dos Santos RJ 78892 D ).\r\n\r\n77 - 0121900-14.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge de Lima Francisco ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n78 - 0123900-79.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lelia Moreira de Castilho Almeida ( Adv. Daniel Serozini RJ 122287 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ).\r\n\r\n79 - 0126500-60.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos RJ 42454 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Joneide Batista do Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n80 - 0127000-10.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Pereira da Cruz ( Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ 135089 D ), Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. ( Adv. Andrea Flores Ortunho SP 181381 D ) - Recorrido: Marcos Pereira da Cruz ( Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho RJ 135089 D ), Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. ( Adv. Andrea Flores Ortunho SP 181381 D ).\r\n\r\n81 - 0127900-03.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Recorrido: Jorge Teixeira e Silva Neto ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n82 - 0128900-18.2006.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Agravado: Viviane Moraes Fernandes ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ).\r\n\r\n83 - 0129800-52.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Expedito Moreira da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n84 - 0130600-80.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: SANDRO HILTON BARBOSA DA SILVA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n85 - 0133700-54.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), Maria de Fátima Divino de Sá ( Adv. Andrea Vilhena Dutra MG 94935 D ) - Recorrido: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Rogerio Silva Netto SP 184210 D ), Maria de Fátima Divino de Sá ( Adv. Andrea Vilhena Dutra MG 94935 D ).\r\n\r\n86 - 0136100-56.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denise Soares Rodrigues Catunda ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n87 - 0140700-63.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Bello ( Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ 78745 D ), Jose Luiz Martins Cortegoso ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ) - Recorrido: Carlos Bello ( Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira RJ 78745 D ), Jose Luiz Martins Cortegoso ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n88 - 0141300-65.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Alex da Silva Moreira ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n89 - 0142200-05.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviávia S.A. - METRÔ ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n90 - 0142300-09.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ), Devania da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Devania da Silva Souza ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ).\r\n\r\n91 - 0142500-23.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge Braga Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliel da Silva D ornelas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Amado da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carmen Maria dos Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: José Danilo Pinheiro Lobato ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Deolinda da Conceição Nascimento ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Amado da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jorge Braga Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Eliel da Silva D ornelas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carmen Maria dos Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n92 - 0142700-51.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simão Pedro Vieira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Féres Pinto RJ 152812 D ).\r\n\r\n93 - 0145100-29.2009.5.01.0030 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ivana Rodrigues Guimarães ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n94 - 0145300-94.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilza Alves de Figueiredo ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n95 - 0146100-39.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Analucia Thompson ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Analucia Thompson ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n96 - 0148800-70.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jaqueline Saldanha Duarte ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Maniele Lingerie Ltda. ( Adv. Irene Batista da Silva RJ 87958 D ).\r\n\r\n97 - 0149900-28.2007.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ubiraci da Costa Faria ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ) - Agravado: Vetor Engenharia Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n98 - 0149900-44.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Eduardo Brasil de Oliveira ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n99 - 0153200-19.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petróleo Brasileiroa S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Mauro Fernando Marrão ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ).\r\n\r\n100 - 0154900-85.2009.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Eliane Gottlieb ( Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves RJ 38310 D ) - Agravado: Milton Murilo da Rocha Torres ( Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto RJ 75296 D ).\r\n\r\n101 - 0159700-29.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marco José Procópio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marco José Procópio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n102 - 0161000-55.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: GTServicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Cosenza ( Adv. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0161900-09.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Alexandre Rosa Zanette ( Adv. Alberto Casonatto Zanette RJ 35688 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Alexandre Rosa Zanette ( Adv. Alberto Casonatto Zanette RJ 35688 D ).\r\n\r\n104 - 0163100-29.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria RJ 80276 D ), PAULO SERGIO DOS SANTOS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n105 - 0164100-88.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Martins de Souza Neto ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ferros Ltda ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n106 - 0164300-50.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cilcero Naly de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ) - Recorrido: Cilcero Naly de Souza ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ).\r\n\r\n107 - 0164800-81.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Joselito Perez Alvarez ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Air Liquide do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Embargado: Joselito Perez Alvarez ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Air Liquide do Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n108 - 0165700-59.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drm Ita Bar Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Edson Correa da Costa RJ 123548 D ).\r\n\r\n109 - 0167800-74.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Ricardo de Souza Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n110 - 0181700-58.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Adair Muzi Gonçalves ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ), Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n111 - 0189000-79.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marilene Soares Menezes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n112 - 0192200-51.1993.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ROBERTO BARROSO DO BONFIM ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ROBERTO BARROSO DO BONFIM ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n113 - 0194200-27.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Masterdroga Comércio de Medi camentos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Uberlane Maria de Oliveira ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\n114 - 0198100-21.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Carlos da Cruz Ribeiro ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro _ EMATER RIO ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n115 - 0201300-55.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MTD Transportes Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Agravado: Ludegelson dos Santos Paulo ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n116 - 0204200-63.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Ricardo Sampaio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Ricardo Sampaio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A.(sucessor de Banco Mercantil de Sao Paulo S.A.) ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n117 - 0213900-26.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Sebastião Soares Máximo ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n118 - 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), Edgard Coutinho Fernandes ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ).\r\n\r\n119 - 0288800-30.2001.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Suely de Souza Melo ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: FRANCISCO FRANCINE MESQUITA ( Adv. Antonio Edvaldo Gomes RJ 74116 D ), LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n120 - 0415800-93.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CLEBER MORAES DA SILVA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1105084"
                        ]
                    },
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001524-23.2010.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDITORA JB SA E OUTRAS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002300-97.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : TANIA ELGUEZABAL FARIA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), BELLINI FARIA JUNIOR ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO ( Sidney Francisco Nascimento Pinho RJ10073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ricardo Alexandre da Silva Costa ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que cabe ao empregador o cálculo e recolhimento das contribuições fiscais, cabendo-lhe, ainda, a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, sendo certo que o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, devendo ser excluídos da base de cálculo as custas e despesas processuais, honorários advocatícios e os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : José Romário Guimarães ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para prestar os esclarecimentos acima, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0084400-93.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cacique Promotoria de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Banco Cacique S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Vanessa Rodrigues de Azevedo Cardoso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Cacique Promotoria de Vendas Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao dos réus, para excluir da condenação as diferenças cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS pela integração das diferenças de repousos semanais remunerados,e dar parcial provimento ao apelo da autora, para que o cálculo do imposto de renda observe o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander S.A. - Sede ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. - Sede ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Elizabeth Ribeiro dos Santos ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado, para excluir da condenação os reflexos das horas extras no aviso prévio e na multa de 40%, e negar provimento ao recurso da reclamante. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto ao tópico ¿Reajustes Salariais ¿ Diferenças¿.\r\n\r\nProcesso: 0122200-68.2002.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), BANCO MORADA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : MORADA ADINISTRADORA DE CARTOES CREDITOS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), BANCO MORADA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SIND EMPREG ESTABELEC BANCARIOS MUNICIPIO RJ ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento aos recursos opostos pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Sindicato de Assistente Litisconsorcial, para declarar que não se aplica à hipótese dos autos a Resolução n° 2.707/2000, do BACEN. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o Sindicato e sustentou oralmente a Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felício, representando as recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : HUMBERTO ARENARE FILHO ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão agravada de fl. 190 e deferir ao agravante o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes do cômputo do auxílio-alimentação, sem qualquer limitação temporal, restabelecida a eficácia do v. acórdão de fls. 153/160, proferido pela E. 7ª Turma do C. TST, nos autos do processo TST-1.257/2004-023-01-40.3.\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2004.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CESAR GRAMATA DA MOTTA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : BANCO RURAL SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ruy Drummond Smith, representando o recorrido e sustentou oralmente o Dr. Paulo Máximo, representando o reclamante, requerendo, ambos, prazo para juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LUIZ MARIA MESQUITA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Geraldo Felix ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0182400-90.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : José Rodrigues Machado Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade do processo a partir da ata de fl. 139, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0203601-02.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Simone Massessini da Silva RJ125588D ), - Agravado : GLAUDECI FERNANDES DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0302300-15.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JOAO CARLOS DE CARVALHO ( Jose Fernando Duarte RJ42984D ), FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUCAC DE NITEROI ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que incida a contribuição previdenciária sobre os valores acordados a título de 13º salário de 2004 e de diferença de salários atrasados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1105292": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0042900-53.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Raphael Carvalho Brandão [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Nair Mota Ribeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Raphael Carvalho Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: À vista do que consta dos autos, certidão de fls. 153, defiro a devolução de prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1105292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1106129": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Angela Gomes de Oliveira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001216-30.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Embargado : Banco Votorantim S.A. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Marcia Coutinho Goncalves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Luis Fernando Vieira de Araujo ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração apresentados pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1106129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1105557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇAÕ DE DESPA CHO\r\n\r\nProcesso: 0063800-27.2002.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.329/333\r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson José Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson José Costa, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Ebgdo: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Joao Moreira Salles, Ebgte Priscila Saillot Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Industrias e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Antunes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1105557"
                            ],
                            "1105796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005300-17.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Gleidson Rocha Nogueira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, uma vez que, inequívoco nos autos que as verbas rescisórias foram quitadas em valor inferior ao devido, configurando-se pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027400-63.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ricardo Paulo da Silva Braga ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o enquadramento sindical não é feito pela atividade ou serviço do empregado, mas pela atividade preponderante do empregador; II) não restou comprovado nos autos que o autor exercesse as funções de Operador de Telemarketing, mas sim as funções da categoria anotada em sua CTPS - Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028900-56.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Munic. de Campos dos Goytacazes)- Recorrido : Luiz Carlos Faria ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Em face do exposto, ADMITIR o recurso interposto pelo Município reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 363 do TST reconhece o pagamento do FGTS nas hipóteses de contrato nulo; II) não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 19-A, da Lei nº 8.036/90, mas apenas em uma interpretação harmônica do texto constitucional, pois o artigo que dispõe sobre o FGTS (art. 7º, inc. III) é específico em relação ao caso sub judice, ao passo que, o trazido pelo município-reclamado (art. 37, inc. II e § 2º) se refere a Administração Pública, que não deixou de ser aplicado pois, o contrato de trabalho da reclamante foi declarado nulo; IV) a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Celia da Silva Brandao ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Thaiana Coiffeur Ltda. ME ( Cristiane Correa Moreira RJ116401D ), Nice Mendes RibeiroFabiana Mendes Folly - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamante quanto ao pedido de declaração de unicidade contratual e retificações em sua CTPS, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Edevaldo da Silva Eufrasio ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos 1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, pelos seguintes arrimos: a) seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio; b) os depoimentos testemunhas também comprovaram a existência dos requisitos caracterizadores do liame empregatício; c) corolário do reconhecimento do vínculo é ver o autor credor das parcelas a título de gratificações natalinas, férias, FGTS e indenização compensatória, na forma dos pedidos contidos no libelo; d) diante dos elementos de fato contidos no exame do tópico vínculo de emprego , em que se denota fraude na contratação, em face do que dispõe o art. 9º, da CLT, não há como se afastar a multa do art. 477, §8º, da CLT, sob pena de estímulo à conduta fraudulenta nas relações de trabalho. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Claudia Maria dos Reis Muniz ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Recorrido : Claudia Maria dos Reis Muniz ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que não contestado o recebimento de gorjetas pela reclamante ou tampouco o valor declarado na exordial a esse título. Admitir, outrossim, o recurso ordinário apresentado pela reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para conceder o benefício da gratuidade, sob os seguintes arrimos: a) a reclamante declarou sua hipossuficiência financeira em razões recursais, preenchendo requisito necessário à consecução do benefício da gratuidade; b) a autora não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar que havia pagamento de comissões \"por fora\". Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petromont Comércio e Serviços LtdaBarbara Gonçalves Souza ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da autora; III) no caso dos autos, restou incontroverso que a autora laborou nas dependências da segunda reclamada. Assim, diversamente do que sustenta a recorrente, de certo que, uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; IV) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; V) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; VI) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VIII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; IX) deve ser deferida a gratuidade de justiça à reclamante, posto que o acesso ao Judiciário se trata de garantia constitucional, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT e art. 4º da Lei nº 1060/50; X) como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária (aplicação das Súmulas 219 e 329 do TST). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item '8\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073300-66.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Andrea Vieira Gonzaga da Silva ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para ampliar o valor da indenização por danos morais para de R$ 4.361,70, pelos seguintes arrimos: I) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; II) o valor arbitrado da indenização por danos morais não se mostra proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, merecendo ser ampliado, já que provado o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, sendo aquele lesivo a valores íntimos da reclamante. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente a Dra. Marli Tavares de º Matos.///\r\n\r\nProcesso: 0079700-54.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Cláudia de Souza Ferreira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Restaurante Planalto de Itaguai ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para, pelos seguintes arrimos: 1)que o recorrente não possui interesse processual na reforma da sentença em relação à gratuidade de justiça; 2)que a ré estaria dispensada de registrar a jornada de seus empregados por possuir menos que dez empregados; 3)que não restou comprovada a fruição de auxílio-doença acidentário a justificar a pretendida estabilidade provisória; e 4)que o conjunto probatório produzido não indica o dano moral invocado. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Leandro Santos Pereira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : CJ Menezes de Abreu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o enquadramento sindical do empregado é definido pela atividade empresarial exercida predominantemente pelo empregador; II) o ato ilícito praticado pela reclamada não restou comprovado, não se constatando os fatos que se baseiam o pedido de indenização por danos morais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Gilmar Teixeira Cruz ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a cota previdenciária seja calculada em conformidade com o disposto na Súmula nº 368 do TST. NEGAR PROVIMENTO nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) o pedido autoral é expresso, no sentido de requerer tais depósitos fundiários a partir de 24.02.2006, restando evidente que tal encontra-se dentro da prescrição quinquenal, haja vista ter sido ajuizada esta reclamação em 20.07.2009; b) a prescrição aplicável para efeitos de depósitos fundiários é a trintenária; c) a Lei nº 11282/06 expressamente prevê que serão devidas as contribuições previdenciárias pelo período ora pretendido pelo autor; d) o § 2º, do art. 1º da Lei nº 11282/06 trata tal situação como sendo de suspensão do contrato de trabalho, razão pela qual, ante os termos do art. 199, I, do CCB não corre o instituto da prescrição. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Wellington Carlos Soares Coelho ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Saulo ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada a indenizar o obreiro pelo valor referente a utilização do transporte público de Belford Roxo até a Central do Brasil, para deslocamento residência x trabalho x residência, considerando-se os dias efetivamente trabalhados, autorizada a dedução do importe de 6% de responsabilidade do autor, posto que, não obstante alegando quitar o benefício consoante requerido pelo empregado, consta, no documento trazido aos autos, ser aquele residente na baixada fluminense e, incongruentemente, a utilização de único coletivo que liga a zona sul à zona norte do Rio de Janeiro, autorizando concluir pela veracidade das assertivas exordiais de que o autor era obrigado a se utilizar de sua motocicleta para o deslocamento, em razão do pagamento a menor do vale-transporte. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Jose Barros Batista ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) a causa de pedir aponta controvérsia decorrente de relação de trabalho, inclusive com pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, atraindo a competência desta Justiça Especializada para dirimir o conflito; II) resta prejudicado o pedido de suspensão, haja vista já ter sido julgado procedente pelo STF o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93, sendo certo que a referida ação não representa, em si, uma questão prejudicial ao julgamento da presente ação, posto que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; III) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda ré foi a tomadora de serviços do autor, através de convênio firmado com a primeira ré; IV) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; V) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; VI) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VIII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1105796"
                            ],
                            "1106218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Gilson da Silva Augusto ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, não admitir o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, posto que não houve apresentação de cópia da contestação, peça obrigatória, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000856-47.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Adiel Souza dos Santos ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Agravado : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício: III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 100.000,00 e estéticos em R$ 100.000,00, totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pelos seguintes arrimos: I) com o advento do Código Civil de 2002, foi adotada norma genérica encampando expressamente a teoria do risco, no parágrafo único do art. 927; II) por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve a reclamada indenizar o reclamante; III) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agravante, esteve presente o Dr. Miguel Angelo dos Santos Cardoso.///\r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Nilson Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIROMicrofilmadora Leader Comércio e Serviço ltda N/P Antônio Gonçalves RibeiroCaixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ54772D ), - Por unanimidade, considerando a ausência de peças fundamentais para a sua apreciação, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002500-89.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Jamilton Carlos de Souza Pereira ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Astromaritima Navegacao Ltda ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Por unanimidade, considerando: 1)que o embargante não aponta matéria que tenha restado omissa, mas apenas busca a reforma do julgamento; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade, ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Joelson Miguel Manhães ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Por unanimidade, considerando: 1)que a ora embargante não apontou qualquer vício nas razões de embargos, limitando-se a manifestar o seu inconformismo com o resultado do julgamento; e 2) que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos. Condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos e a litigância de má-fé da embargante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tec - Neves Ltda. MECarlos José Vicente de Oliveira ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, tão-somente, para prestar esclarecimentos quanto à manutenção da responsabilidade do ente público, após a declaração de constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/93 pelo STF, sem imprimir qualquer efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Liceu Franco Brasileiro ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário da reclamada por deserto, eis que não autenticada a cópia da guia de custas processuais ou, ainda, observada a nova redação do art. 830 da CLT, com a declaração de autenticidade do documento pelo advogado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Marcio Cordero pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, pelo sindicato recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JEFERSON TOLEDO RIBEIRO ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Recorrido : FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ( Emilio Antonio Queiroz Murta RJ115207D ), SHV GAS BRASIL LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença de origem e afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito, considerando válida a citação da primeira reclamada, e determinar a reabertura da instrução para que seja, posteriormente, proferida nova sentença, pelos seguintes arrimos: 1)que o endereço utilizado na notificação destinada à primeira reclamada foi informado pela própria ré; 2)que mesmo corretamente notificado, nem o patrono da ré compareceu à assentada; e 3)que não há que se falar em vício de citação, devendo ser afastada a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2005.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcia Dias dos Santos Silva ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Por unanimidade, considerando: que o julgado se manifestou sobre a reserva legal que ampara o pagamento de salários durante o gozo do benefício previdenciário; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084500-23.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MNR1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Wisdami de Souza Alencar ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, considerando que em razão do reconhecimento do grupo econômico, nada impede que o empregado de uma empresa do grupo figure como preposto de outra, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de fls. 438/442, afastar a revelia declarada, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução e produção de provas, especialmente depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, prosseguindo o feito. Prejudicados os demais pedidos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, presente o Dr. José Luiz Meira F. Cardoso.///\r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Cesar de Quintanilha Bonete ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, por todo o período imprescrito, inclusive parcelas vincendas, com reflexos em férias, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, sob os seguintes arrimos: a) a norma que estabeleceu a incorporação das suplementares determina a incorporação as média das horas extras; b) o procedimento interno no qual foi analisado o pleito do autor, foi expresso ao deferir a incorporação de 89 horas extras, restando procedente os pedidos formulados nos itens ¿a¿ e ¿b¿ da inicial. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao pedido de honorários advocatícios, uma vez que o autor não se encontra assistido por seu sindicato de classe. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes os Drs. Antônio Justino de Oliveira Pereira, pelo recorrente e Flávia de Luca S. G. Silveira, pelo recorrido.///\r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Humberto de Oliveira Pinto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, considerando que ao contrário do alegado pelo embargante, não há prova documental nos autos que comprove o pagamento do saldo salarial de oito dias; admitir e acolher os Embargos Declaratórios opostos, apenas para prestar os esclarecimentos devidos sobre o saldo de salários, referentes aos oito dias trabalhados em setembro de 2005, sem modificação no decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Silva de Azevedo ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA ( Marcos Henrique Maudonet RJ84500D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nula a ruptura contratual havida, determinando sua reintegração ao emprego e condenando a ré a pagar ao autor, considerando sua remuneração mensal, todos os benefícios e vantagens, devidos em razão da procedência da presente ação, a serem apurados entre a despedida e a reintegração, assim como à retificação de todos os apontamentos funcionais (CTPS, ficha de registro e emprego etc) e ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação e, em face da procedência parcial da ação, afastar a condenação em honorários advocatícios a serem pagos à parte ré, julgando procedentes os pedidos postos nas letras ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿h¿ da inicial, pelos seguintes arrimos: a) a estabilidade reivindicada pelo autor foi estabelecida em acordo coletivo firmado entre a reclamada destes autos e o sindicato representante da categoria obreira; b) a Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XXVI, preconiza o reconhecimento das convenções e acordos coletivos; c) há que se ter em mente que a exegese do artigo 614 da CLT deve se dar em consonância com os Princípios Constitucionais insculpidos na Carta Magna de 1988, que regem a organização sindical e autonomia para negociação coletiva das partes, pelos quais restou vedada a intervenção do Estado na referida relação, estimulando a negociação coletiva, não configurando nulidade o fato de não ter havido depósito, resultando tal omissão apenas infração administrativa, não comprometendo os termos ajustados pelas partes; d) o autor, além de beneficiário da justiça gratuita, está assistido por seu sindicato de classe, fazendo jus aos honorários advocatícios. NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto à indenização por danos morais, por ausente dos autos comprovação de que o autor tenha sido submetido a tratamento humilhante que resultasse em grave abalo à sua reputação. Quando da liquidação do julgado, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes da fundamentação do acórdão. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 500,00, correspondente a 2% sobre o valor da causa de R$ 25.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de negar provimento ao recurso. Falaram os Drs. Marcos Henrique Maudonet, pela reclamada, e Mario Sergio Medeiros Pinheiro, pela reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Manuel Ferreira da Silva ( Fabiano Rocha Ezequiel RJ120536D ), - Embargado : Construtora Angeleti ( Sandra Regina de Oliveira Teixeira RJ126473D ), - Por unanimidade, considerando: que o acórdão embargado é claro ao dispor que não foi apresentado pedido de anulação da sentença por cerceamento de defesa; e que a inexistência no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A da CLT e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Aline Lemos de Andrade ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ), - Recorrido : Aline Lemos de Andrade ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ), Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1)que o conjunto probatório produzido não comprova o aumento da jornada suplementar alegado pela autora, acima do determinado na sentença; 2)que não restou comprovada a existência de venda de produtos, bem como não restou comprovada a promessa de pagamento de comissões; e 3)que a reclamada não comprovou a autorização para descontos, por ela invocada: DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada a devolver os descontos relativos ao Seguro de Vida, julgando procedente o item ¿J¿ do rol de pedidos da inicial. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o conjunto probatório produzido não comprovou a inexistência de obrigatoriedade sustentada na contestação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-59.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Roberto Cabral da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Telefônica Sistema de Televisão S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Paulo Roberto Cabral da Fonseca ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a pretensão de reconhecimento de contrato único afasta a prescrição total pleiteada; 2)que a primeira reclamada terceirizou uma atividade-fim, de maneira fraudulenta, revestindo-se da forma cooperativa e de empresa interposta. Houve, sim, um contrato de prestação de serviços com a recorrente, mas este consubstanciou-se em terceirização ilícita, especialmente descrita no inciso III, da Súmula 331, TST. Em sendo a terceirização ilícita, a consequência é o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador de serviços; 3)que não comprovado pela recorrente que seja representada por outro sindicato que não o apontado pelo autor; 4)que a prova testemunhal confirmou que o autor, muito embora realizasse serviço externo, estava sujeito a um possível controle de horário, eis que comparecia na sede da reclamada no início e no fim da jornada; e 5)que desfalcados os haveres resilitórios das parcelas deferidas nesta ação trabalhista, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo devida a multa do art. 477 da CLT. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que verificada a terceirização ilícita, na forma da Súmula nº 331 do TST, impõe-se o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador de serviços; 2)que a prova testemunhal confirmou que o autor, muito embora realizasse serviço externo, estava sujeito a um possível controle de horário, eis que comparecia na sede da reclamada no início e no fim da jornada; e 3)que mantido o vínculo com a primeira reclamada, conforme determinado pela sentença de origem, não há que se falar em aplicação das normas coletivas apresentadas pela segunda ré. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que a prova documental comprova a prestação de serviços após a data anotada na CTPS; e 2)que não restou comprovada a redução salarial; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer o vínculo empregatício com a primeira ré até a data de 28.08.2009, julgando totalmente procedente o item ¿1\" do rol de pedidos da inicial (fls. 09). Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141600-92.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Edilson da SIlva ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Por unanimidade, considerando: que caberia ao empregador comprovar a extensão da autorização para uso de imagem, conforme arts. 818 da CLT e 333 do CPC; e que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de de declaratórios, com base nos artigos 897_A, da CLT e 535 do Código de Processo Civil; admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144900-07.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Andaime Master Ltda. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a reclamada não justificou a alteração do destino de suas contribuições sindicais. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Maurilio Mendonca Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Maurilio Mendonca Nogueira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: a reclamada se desincumbiu de seu encargo probatório, por meio de prova oral, de comprovar que o autor não implementou as condições necessárias à consecução do prêmio, cuja indenização reclama, posto que procedeu em dissonância com as normas da empresa. Não admitir o recurso ordinário da reclamada quanto à alegação de ato jurídico perfeito, com renúncia da estabilidade pelo recebimento dos haveres rescisórios, por ausência de dialeticidade recursal. Admito-o, contudo, quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) presente o interesse de agir do autor, não havendo que se falar em carência de ação; b) presentes os elementos autorizadores da antecipação de tutela, nos termos do artigo 273 do CPC, inexistindo prejuízo à ré, posto que determinada tão-somente a reintegração. Assim aos salários pagos, o autor ofertará sua força de trabalho; c) a quitação e liberação ocorrida no TRCT restringem-se ao valor das parcelas, na forma discriminada no termo rescisório, não impedindo que o obreiro reclame judicialmente direitos aos quais entende fazer jus; d) patente nos autos que a ré tratou o autor de forma discriminatória, não o reintegrando voluntariamente, após descoberto ser portador de moléstia incurável, nos moldes em que procedeu em situações análogas, configurou-se violação ao Princípio da Isonomia, autorizando a reintegração determinada pela sentença. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Banco Itaú S.A., falou o Dr. José Luiz Meira F. Cardoso.///\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : José Columbano Neto ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE tão somente para prestar esclarecimento, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado, pelos seguintes arrimos: I não há que se falar em ofensa aos arts. 2º, 22, 48, todos da Constituição Federal, posto que a edição de Súmula ou Orientação Jurisprudencial não se identifica com ato legislativo, mas sim como regular exercício de sua competência, conforme expressa autorização do art. 4º da Lei nº 7.701/88; II) quanto às demais alegações postas nos presentes embargos, não há que se falar em omissão, posto que, conforme se verifica no acórdão embargado, restou claro, pela fundamentação ali exposta, os motivos pelos quais este Juízo manteve a responsabilidade subsidiária do ora embargante. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luis Ferreira da Conceição ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Traditec Tecnologia e Serviços Ltda.C e C Casa e Construção Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Ferreira da Conceição ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração, pelos seguintes arrimos: I) na hipótese em tela, não há dúvidas que o trabalho realizado pelo reclamante atendia aos interesses da segunda reclamada, tomadora dos serviços; II) logo, competia-lhe não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; III) os argumentos da embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento pessoal do autor comprovou que este exercia a função de auxiliar de portaria, eis que admitido pelo próprio reclamante; II) caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : José Carlos Roberto Zeferino ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a violação do art. 37 da Consituição Federal e ao desvio de função foram minuciosamente examinadas pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT, c/c art. 535 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238200-41.2006.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Laudeci Santos da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Paula Wright Amar RJ115615D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, a inexistência no acórdão embargador de omissão, obscuridade ou contradição, que inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT e 535 do Código de processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1106218"
                            ],
                            "1106221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2001.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : ANA CELIA OLIVEIRA ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Agravado : HAMILTON BORGES DE QUEIROZ; LUSINETE BARBOSA SANTOSCARDINAL; NEW YORK DO BRASIL LTDA; KARINE MOURA MENEZES; LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, considerando que o pedido de penhora do ex-sócio da segunda reclamada foi apresentado muito após o prazo de dois anos de responsabilidade do sócio retirante, previsto no art. 1.003 do Código Civil; NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114400-30.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Itamá Henriques Teixeira ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Recorrido : Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB; Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada a efetuar a baixa na CTPS do autor com data de 12.08.09 e condenar a primeira e segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento dos salários de abril, maio, junho e julho/09; férias integrais de 2008/2009; décimo terceiro proporcional de 2009 (8/12); FGTS com 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego; aviso prévio e multa do art. 477 da CLT, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o autor laborou nas dependências da segunda reclamada e uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; II) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; III) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente. IV) no entanto, por se tratar a presente hipótese de responsabilidade subsidiária da segunda reclamada e não solidária, a condenação referente à responsabilidade imposta a segunda reclamada deve ser a subsidiária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Silvio Caetano de Souza Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Silvio Caetano de Souza Filho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio, a teor da OJ 83 do TST; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; V) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I); VI) de acordo com o disposto artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; VII) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, subsidiariamente, ao pagamento da sanção preconizada no art. 467 da CLT e determinar que seja aplicado o divisor \"1\" para apuração da média física das horas extras, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante trabalhou para a reclamada durante um mês e 13 dias e em jornada suplementar neste período e assim, para o cálculo da média das horas extras, deve ser considerado o divisor \"1\"; II) transitada em julgado a sentença condenatória trabalhista, nela constando dois ou mais devedores, todos estão sujeitos a serem proclamados inadimplentes, agora em razão da falta de satisfação espontânea do direito reconhecido em sentença, ou a obrigação, a que a lei atribuir eficácia de título executivo. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item ¿3\" da fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator., que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Brookfield Engenharia S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932D ), - Recorrido : Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Severino José da Silva ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) as provas dos autos comprovaram o labor do reclamante em benefício da segunda reclamada, ora recorrente. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item 3º da fundamentação do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000352-16.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hélio Carlos Barbosa de Simas ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) sopesando os elementos constantes nos autos, depreende-se dos docs. de fls. 156, 163 que os mesmos comprovam que o autor nunca foi excluído do plano de saúde MEDIAL; b) desincumbiu-se a reclamada de seu onus probandi; c) é uma inutilidade proceder ao exame do pedido para conceder (ou negar) o provimento postulado, quando na situação de fato apresentada os efeitos jurídicos que se esperam do provimento já tiverem sido obtidos, sendo este o caso dos autos, pelo que correta a sentença que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, ante a falta de interesse de agir.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jose Barros Batista, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 194/205 \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Barbara Gonçalves Souza, Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Petromont Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/192 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1105795"
                            ],
                            "1106219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0199500-04.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Ferreira da Conceição , C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nRcdo: Luis Ferreira da Conceição , Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Traditec Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.348/355. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106219"
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                            "1106220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2001.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: ANA CELIA OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, KARINE MOURA MENEZES, LUSINETE BARBOSA SANTOS, HAMILTON BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.181/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1106220"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1105830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Haroldo Adans Ferraz ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - Embargado : Maria Jose Maia Rodrigues ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163000-73.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vanessa da Silva Souza ( Denise Martins RJ83002D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Vanessa da Silva Souza ( Denise Martins RJ83002D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodorei Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Recorrido : Genaro Magalhaes Assis Filho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171700-62.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana A. Pereira Soares Eletronica - ME. ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Lidia da SIlva Menezes ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SEI ENGENHARIA LTDA. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - Recorrido : Alessandra Rubinstein ( Joaquim Jorge Alves Fernandes RJ158433E ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109700-09.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condominio do Conjunto Bartolomeu de Gusmao ( Darci de Oliveira RJ44079D ), - Recorrido : Adailton Oliveira da Silva ( Ivete Canellas Castro RJ57793D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 300.000,00. Custas de R$ 6.000,00. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0201800-59.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valéria Maria Véras Penno ( Lia Souto RJ1761B ), - Recorrido : EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento ( Carla Monnerat Mendonca RJ68556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a contratação da reclamante pela Empresa Municipal de Moradia e Saneamento e condenar a reclamada ao pagamento do FGTS de todo o período. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, aplicando-se a Súmula 381 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 9.000,00. Custas de R$ 450,00. Tudo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro Hospital Cidade Imperial Ltda. ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC ( Luciano Gomes de Lauro RJ62068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Eliane Gomes dos Santos ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pedro Paulo Santos de Santana ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Jad Cargas Expressas Ltda. ( JOAO OSCAR TEGA SP67036D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 45 minutos diários, em função do intervalo suprimido, acrescido do adicional de 50% e para reputar verdadeira a jornada apontada na inicial em relação aos meses em que não foram juntados aos autos os registros de frequência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JM CONSTRUTORA LTDA ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), - Recorrido : NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo pagamento dos créditos do autor, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Dalva Maria Albuquerque da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte, para fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1105830"
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                            "1105856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alberto Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), - Embargado : Walfrido Joaquim da Fonseca Filho ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Eliamar Martins de Vasconcelos ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000815-97.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Antônio Luiz Machado ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), FRB - Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), CTH-Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013584-39.2010.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Requerido : Darci Ramos Barbosa ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cliuson Patricio da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098800-28.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rodolfo de Paiva Duarte ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0051400-40.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tatiana Rodrigues da Costa ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença de fls. 113/114, reputar válido o atestado médico de fls. 107, afastar a aplicação da pena de confissão e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a prolação de nova decisão, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : MBM Recuperações de Ativos Finaceiros ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Neiziane da Silva Coelho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : B2W Companhia Global de Varejo S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, rejeitar a arguição de prescrição total, e dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença impugnada, acolher os pedidos de pagamento da remuneração adicional equivalente a 0,15% do total das ações efetivas da companhia, de multa cominatória de 10% e de 20% de honorários advocatícios, em conformidade com os parâmetros traçados na fundamentação acima, excluindo-se, ainda, a determinação de reembolso de honorários periciais. Juros de mora a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária na forma da lei. Invertidos os ônus de sucumbência. Autoriza-se a dedução das cotas fiscal e previdenciária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Francisco José Machado Alves Moreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sérgio José Rebello ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. ( Carlos de Oliveira Lima RJ5835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado por cerceamento de defesa, determinando a remessa dos autos ao Juízo de primeiro grau para prosseguimento do feito com a produção da prova pericial requerida, e deferir o benefício de gratuidade de Justiça, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ROSINEY AGUIAR DA SILVA ( Gloria Costa RJ49432D ), - Agravado : VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Guaraci Porto Correa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria desde a implantação do PCAC 2007, com a sua incorporação, devendo a segunda ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1105856"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076500-43.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cassio Barcelos Lisboa [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cassio Barcelos Lisboa, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Baxter Hospitalar Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalar Ltda., Aut Leandro da Silva Duarte Pimentel, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Conceição Pinto Barros [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata RH e Ass. Emp. Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata RH e Ass. Emp. Ltda. , Aut Rosemary da Conceição Pinto Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENIR DO NASCIMENTO MACHADO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: CONDOMÍNIO LATINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Aut SIDENIR DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Duarte da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Duarte da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-37.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOOPING GASH PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eliana Almeida de Souza, Réu: Cenira Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao proseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-09.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-87.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Barbosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Demafita Industria e Comercio de Fitas Ltda., Réu: Univex Industria e Comercio de Fitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 30. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 249/250 que extingue o processo com resolução do mérito em relação a todos os pedidos formulados às fls 14, pela ocorrência da prescrição, à exceção do pedido de horas extras (item \"a\" do rol ) .\r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE JESUS DE ARAUJO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JESUS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls 93, inclusive para informar o correto CNPJ da Ré, Brasfort Vigilância e Segurança Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2005.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Moreira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda., Exdo: HELIO SARRES, Exdo: MARIA AMELIA RENHE SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Moreira\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, Aut JOSE BATISTA DA SILVA, Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS, Aut JOSE CARLOS PIMENTA, Aut JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Menezes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lima Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo comprovar o valor recebido nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0181200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES EDWIGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS DE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GOMES EDWIGES\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal . Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177900-33.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CORREA BRITO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA BRITO\r\n\r\nTer ciencia do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-70.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TAXI CANARINHO DO ESTACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Coelho\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar comprovante do valor recebido através do alvará 1254/2010. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222900-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Fonseca [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson Jose da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSO MACHADO DA SILVA FILHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: NR PARK ESTACIONAMENTO SC LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSO MACHADO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer ciencia da devolução da carta precatória com certidão negativa, a fim de que informe meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Ribeiro da Silva, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos execução .\r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Yara Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, devendo o reclamante inclusive informar meios parao prosseguimento da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MUNIZ DE MELO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Ribeiro [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-89.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte Ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248600-68.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 332 que defere a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls 472. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Haua Machareth [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o pactuado no item \"8\" do Termo de Conciliação de fls 270 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, devendo comprovar nos autos o valor recebido. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1103925"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1100427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Mojica do Carmo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Brandao Confeccoes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Brandao Confeccoes, Aut Iracema Mojica do Carmo\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. FLS182 \r\n\r\nProcesso: 0075000-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno da Silva PIres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nVenha a demandada com recolhimento previdenciario , CONFORME CALCULOS FL 210, em 48h ,sob pena de execucao fl249 \r\n\r\nProcesso: 0119600-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Dutra [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptune Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento DA EXECUÇÃO, sob pena de suspensão do processo por 1 ano.\r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, COM NOVOS CALCULOS PZ 10 DIAS '\r\n\r\nProcesso: 0031800-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudivaldo dos Santos [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazeres da Carne Acougue e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudivaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 34.863,74 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Barboza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Novo Irajá II [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Novo Irajá II, Aut José de Souza Barboza\r\n\r\nVenha com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação.,FLS 91 \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva, Réu Taurus 18 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0039900-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silveira Rosa Filho [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Frutteto Sucos Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Frutteto Sucos Ltda., Aut Marcos da Silveira Rosa Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.740,24, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM A PERICIA CONTABIL, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cabral Cezar [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nVista fl501/508 \r\n\r\nProcesso: 0123500-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Baptista Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Willian Baptista Barbosa\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários de fls. 734/750 e 751/756 no prazo SUCESSIVO de 08 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 457/478, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167000-12.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito ao autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 518/536. \r\n\r\nProcesso: 0112300-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Fátima Melo Ventura [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Fátima Melo Ventura , Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 488/505 e 506/520 no prazo SUCESSIVO de 08 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Leonardo Guilera Salgado [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Leonardo Guilera Salgado, Réu Pryslla Logística em Transportes Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraarrazoar os recursos ordinários de fls. 151/175 e 178/207, no prazo SUCESSIVO de 08 dias, permeados po 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 222/223. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cathicilene Carvalho Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathicilene Carvalho Lima\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-86.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARINHO RIBEIRO [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Pedro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0066900-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Castro de Santana [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronauto Distribuidora Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Mareira dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mareira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arleudo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arleudo Tavares\r\n\r\nAnte a inércia da reclamada, apresente o exequente os valores relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0081600-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Soares Cruz Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Soares Cruz Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 119/130, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Felis Cavalcante [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrella Brazil Ryalti S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Ryalti S.A. Empreendimentos e Participações, Aut Vanderlei Felis Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"A reclamada, na petição de fls. 164/165, afirma que não houve o pagamento do acordo de fl. 157, em razão de diversos motivos. No entanto, é devida a aplicação da multa prevista, uma vez que o reclamante não pdoe ser penalizado com o atraso. Assim, venha a reclamada com o pagamento do valor do acordo, acrescido da multa prevista, no item 04 do termo de conciliação de fl. 157, em 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Gonçalves Dias [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marques Bento de Almeida [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Patricia Marques Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424, que fixou os honorários em R$ 2.000,00 e intimou a ré a depositá-los em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Cirino de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: AGUIAS ENTREGAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Cirino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cecy Passos Peixoto de Azevedo [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecy Passos Peixoto de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 62/67, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Dias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Helena Pinto Thome [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 67, que apresenta proposta de acordo no montante de R$ 3.025,94 em parcelas mensais de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 109/124, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1100427"
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                            "1100426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0233100-22.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANOB PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA, JOAO DE MELLO BARBOSA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE MELLO BARBOSA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Felis Cavalcante \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Cyrella Brazil Ryalti S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100426"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-91.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayan Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do MRJ\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Monteiro\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Possato Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Possato Marinho \r\n\r\nCiência da promoção de fls.218, em face ao requerimento de fls.204, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Aut Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad, Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, às fls.254/258 e 269/262, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0326/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Ambrosio [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritima Petroleo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maritima Petroleo S.A.\r\n\r\nCiência do alvara 0324/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-78.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA ALVES DE CASTRO PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SONIA REGINA ALVES DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.439, que defere vista dos autos a autora, por 10 dias e reclamada para ciência que foi expedido alvara 0331/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência da expedição do alvara 0314/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Maciel de C. Motta [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Maciel de C. Motta\r\n\r\nCiência do despacho de fls.27 verso: Recolher cota previdenciária de R$ 420,00, em guia GPS-2909, e custas de R$ 30,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-56.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Motta Melo [Adv. Leonardo Tavares de Oliveira (OAB: RJ 93277 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Consultoria e Auditoria S/C Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0336/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Goncalves Siqueira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência do alvara pelos depositos recursais nº0325 e 0327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alexandre da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. - Supermercados Multi Market Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda. - Supermercados Multi Market Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.168: Diante das manifestações da União de fls.160/167, comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-14.2002.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS DE JESUS PEREIRA [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo Peçanha\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira dos Produtores de Discos [Adv. Marco Antonio dos Reis Rosa (OAB: RJ 61284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira dos Produtores de Discos\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230, determinando a remessa dos autos para o Tribunal Regional, para que seja decidido o mencionado conflito negativo de competência .\r\n\r\nProcesso: 0141200-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Magnatas Futebol de Salão [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnatas Futebol de Salão \r\n\r\nCiomprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 478,71, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-85.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES GAZALE [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor de Bank Boston N.A)\r\n\r\nCiência do depósito de fls.455, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Amorim [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Amorim\r\n\r\nVista a consulta ao convênio Renajud - fls.414/418. Prazo - 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-03.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0021000-69.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.442/443, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-57.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Rogério Gomes Alexandrino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\ndepositar o valor da consignação em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, às fls.406/424, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-90.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Albuquerque Ribeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Falcon Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, referentes à cota previdenciária e custas, nos respectivos valores de R$ 7.955,65 e R$ 480,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-44.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJAS SOARES FERREIRA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASSESS CONSULT.LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJAS SOARES FERREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000304-55.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da consignação, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso Mathias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferida o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-90.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXAO [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ R$ 479,44 referente a diferença da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cortines Peixoto Bizotto Oliveira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Réu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Oliveira Bruno [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Atendimento Médico de Emergência Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Oliveira Bruno, Réu Savior Atendimento Médico de Emergência Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito às fls. 112. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Araújo Camilo [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209. Prazo 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.444, que indefere requerimento do autor e para indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-79.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA LUZ [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio, Aut FABIO DA SILVA LUZ, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.229, sendo a reclamada ao depósito, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001068-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Araújo de Jesus [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Araújo de Jesus , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel do Nascimento Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel do Nascimento Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.208, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob as penas previstas .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.619, para adequar seus cálculos aos itens II, IV e V, bem como comprovar o valor efetivamente recebido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-33.1976.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COUTINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Profitech Inventários e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lino da Costa \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICE DA SILVA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDICE DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0105100-10.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira Arouche [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos a Bancos e Empresas Ltda. - em Recuperacao Judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ferreira Arouche\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la .\r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.), Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.314 e da restauração do 1º volume, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Reis da Cruz Gameiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Reis da Cruz Gameiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 103 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1106010"
                            ],
                            "1106006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., Filiperson Indústria de Papéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ondupel Indústria e Comércio de Papeis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106006"
                            ],
                            "1106008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0055800-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Irmao\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ITD Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls. 304, devendo as reclamadas ao deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 22.261,50(1.866,661,94 TR) e os Hon.Adv.em R$ 3.399,23(279.999,29 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lino da Costa \r\n\r\nRéu: Profitech Inventários e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Profitech Inventários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106008"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-21.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Kutter [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Almeida Silveira de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxitransporte Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Almeida Silveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54/58, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 444, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa Cavalcante Junior [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Leandro Lousada Cury, Réu: Nelson Luiz Didier Barbosa Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Paroquia Imaculada Conceicao de Sao Sebastiao\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e ter ciência de que as contrarrazões ao RO foram recebidas, tendo sido determinado que se aguarde o julgamento do AI. \r\n\r\nProcesso: 0115700-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Maria Gualberto Pinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Maria Gualberto Pinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-98.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 24 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Caruncho [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Lopes Machado [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almacy Flores da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 196, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104600-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelio do Nascimento , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 390, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos Basilio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Aut Elisângela dos Santos Basilio, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 169/172, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00,pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos (Espólio de) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sandoval dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 255/256, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Francisco [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Classe A S/C Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)], Réu: Auto Socorro C D de Meriti Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Help Sreet Auto Socorro Ltda [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro C D de Meriti Ltda, Réu Help Sreet Auto Socorro Ltda, Aut Reinaldo da Silva Francisco, Réu Resgate Classe A S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 318/319, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 720,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 183/185, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira dos Reis [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28/30, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RIBEIRO FERREIRA SALES [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERSON DAS NEVES BARBOSA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RIBEIRO FERREIRA SALES, Réu WANDERSON DAS NEVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 133/135, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000956-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antônio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antônio da Silva , Réu Navele Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/145, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-65.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nAnte a inconsistência de dados referentes à conta bancária do reclamante, depositar os valores das parcelas do acordo na conta à disposição da 5ª VT/RJ. Com relação às parcelas vencidas, efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de aplicação da multa por inadimplemento. No que tange às demais parcelas, estas deverão ser depositadas nas datas convencionadas no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-65.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araujo de Oliveira \r\n\r\nCiência de que, ante a inconsistência de dados referentes à conta bancária do reclamante, a reclamada deverá depositar os valores das parcelas do acordo na conta à disposição da 5ª VT/RJ. Com relação às parcelas vencidas, a determinação é para que se efetue o depósito em 48 horas, sob pena de aplicação da multa por inadimplemento. No que tange às demais parcelas, estas deverão ser depositadas nas datas convencionadas no acordo. Manifeste-se o reclamante, em 10 dias, sobre a 1ª parcela depositada conforme comprovante acostado às fls.67, certo de que o silêncio valerá como tendo sido quitada a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Pereira Moraes , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 171, que conheceu e rejeitou opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Felix de Oliveira, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 126/129, que julgou o presente processo (principal) PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160.00, pela reclamada. Quanto ao processo apensado (0137600-21.2008.5.01.0005), ciência de que o pedido de dano moral foi julgado IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0124100-48.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Jacques dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Genésio Jacques dos Santos , Réu New Geraldinho Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladenya Ferreira Farias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wladenya Ferreira Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda. , Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/04/2011, às 15h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Scaffo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Scaffo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 94, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161300-89.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA ROCHA LAURINDO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX REFORMAS LTDA - CNPJ:09396148/0001-61, Réu: HG REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DA ROCHA LAURINDO \r\n\r\nAnte a busca infrutífera junto à Jucerja On Line, venha o reclamante com o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0200700-96.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE TEL COMPRA VENDA LINHA TEL SC LTDA, Réu: Ana Cristina Rondon Teixeira de Freitas, Réu: EXTREMA ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, Réu: Marcelo Rondon Teixeira de Freitas, Réu: Cid Teixeira de Freitas, Réu: Teresa Cristina Dantas Teixeira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-92.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotilde Dias Anacleto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotilde Dias Anacleto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-16.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ- CTC(EM LIQ.EXTRAJ.) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nApresentar a certidão do RGI atualizada, bem como ter vista do Ofício 0721/2010, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Guinancio Emrich [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls-Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls-Royce Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emilio da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emilio da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098900-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Araujo Gubler [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao 1 Cursos Integrados Ltda., Réu: Esquema Cursos Preparatorios Ltda. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: Centro Educacional Del Rey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquema Cursos Preparatorios Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-63.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Macedo Soares [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Engenheiros da Petrobras - Aepet, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da localização do 1º e 2º volumes dos autos do processo em epígrafe, determinando-se o prazo de 15 dias para que as reclamadas apresentem suas defesas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADO VIDAL DE SOUZA, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para que as partes tomem ciência da atualização dos cálculos de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0081800-76.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fonseca Siani [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fonseca Siani\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 189/192, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fortunato da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Nadir de Souza, Aut Flavia Fortunato da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/04/2011, às 15h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fortunato da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fortunato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 43, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Dias dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jair Dias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-48.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fatima Faria Guimarães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria da Fatima Faria Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Vieira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Autrotec Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autrotec Sistemas Eletrônicos Ltda. , Aut Sérgio Pereira Vieira \r\n\r\nCiênca de que, ante a notícia de acordo celebrado na 69ª VT/RJ, o presente processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III, CPC. Custas de R$ 242,69 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000576-77.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Andrade [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SILVA NEVES \r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rocha de Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rocha de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o fiel depositário em 10 dias, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.732,43, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 8.175,16, R$ 538,95 ao INSS e R$ 18,32 à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054300-50.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GIGANTE IANNUZZI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AIRTON CAMPOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOAO BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ELIZABETE ROSA FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MYRIAN CORREA BARRETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NIVALDO RIBEIRO DA SILVA RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELIO MESSIAS DOMINGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WILSON DOS SANTOS SOARES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor em 10 dias, sob pena de se executar o valor correspondente ao IR devido pelo autor e recolhido de forma equivocada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0050000-25.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dutra da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutra da Silva, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-10.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento, mediante recibo nos autos, dos documentos juntados às fls. 7/14. Prazo de 30 dias, certo que após seu decurso os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-63.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de desentranhamento de documentos face o acordo de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BESPOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER JET CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANDRE GUSTAVO LEHNER BARONE, Réu: NEY ALEXANDRE FIUZA LIMA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BESPOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF de seu cliente a fim de viabilizar a regularização perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques Ferreira \r\n\r\nRéu: Dartigny Comércio de Roupas Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dartigny Comércio de Roupas Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CONEGLIAN LECCIOLI\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS) e comprovante de residência atual no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA\r\n\r\nDigam o autor e seu patrono se ambos receberam a quantia de seus créditos. Outrossim, ciência de que não há reparo nos cálculos da Contadoria. Observe a demandante que os juros foram calculados até 31/10/2010, nos estritos termos da Lei 8.177/91. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo Bello da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Paulo Bello da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos comprovantes apresentados pela 2ª reclamada, valendo o silêncio como concordância com os recolhimentos por ela realizados. \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Moreira Marcello dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Moreira Marcello dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 134, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DA SILVA CALDAS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: M284 OFICINA MECÂNICA LTDA. [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M284 OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Madei Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-23.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lizaldo de Souza [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lizaldo de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 232, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Souza Reis [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sergio Iannibelli , Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan de Souza Reis \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. Outrossim, verifica-se que o crédito não alcança 40 salários mínimos. Assim, venha a parte autora com a liquidação dos pedidos em 10 dias, sob pena de extinção do feito e sendo certo que não se admitirá aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Cruz dos Santos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Douglas Georges de Araujo Pinheiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Jose Carlos Martinho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Aut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Cruz dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de dilação do prazo para apresentaçâo dos cálculos por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1105611"
                            ],
                            "1105616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias de Souza Miranda \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105616"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco Miranda \r\n\r\nManifeste acerca dos embargos de declaração interposto pela 1ª reclamada, às fls. 71/73 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-98.2008.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Ferreira de Oliveira [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sergio Cosme Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes da Silva [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes da Silva, Réu Fibra Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029000-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos - SMTU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos à declaração foram julgados intempestivos, conforme fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0110000-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele dos Santos Amaro [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo s Ferragens Ltda. [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele dos Santos Amaro\r\n\r\nVista de certidão de fls. 57/58, para que requeira o que for do seu interesse, necessariamente, indicando outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avant Express Transporte Ltda. , Aut José Fabio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-41.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PROCOPIO MANSUR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VANUTTI BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)], Réu: Arthur Augusto Lemos Neto (ex-sócio), Réu: Martineli Fernandes de Lyra (ex-sócio), Réu: Alexandre Moreira Santana (sócio), Réu: Adalgina Paes da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PROCOPIO MANSUR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Fernandes da Silva Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Fernandes da Silva Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-06.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo por mais 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Ramos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Fábio da Silva Lima [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: João Silva de Assis [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Wilis Ricardo Lopes Cerqueira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira Baptista Barcellos , Aut Fábio da Silva Lima , Aut João Silva de Assis , Aut Leandro Alves dos Ramos , Aut Rivaldo dos Santos Silva , Aut Wilis Ricardo Lopes Cerqueira \r\n\r\nVista de petição de fls. 129, comprove o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Vidotti [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Vidotti\r\n\r\nDiga o reclamante acerca de petição de fls. 184 segs. \r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Sousa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mahaz de Almeida\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, ressaltando-se que os mesmos podem ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Aut Sheila Soares de Oliveira, Réu Varig Logistica - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-73.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA GOVEA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA [Adv. Janio Lincoln Santos Mancebo (OAB: RJ 81733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA GOVEA\r\n\r\nVista por 05 dias, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0274800-29.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Sucessora do Lloyd Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALBER ABREU PEREIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 350, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julio Vieira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilhermino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimobras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilhermino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0156100-11.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE AZEVEDO DO NASCIMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE PAULA GUIOMAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, Réu: Ernesto Escovino Filho (sócio), Réu: Rosária de Fátima Portela (ex-sócia), Réu: Pablo Roberto Gomes (ex-sócio), Réu: Zilmar Azevedo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE PAULA GUIOMAR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Almeida da Silva [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Graduarnet Promocoes de Eventos EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 76, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095900-62.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0208400-23.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DE ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nVista de certidão de fls. 181. Indique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152300-67.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Simao [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Praia Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Praia Ltda.\r\n\r\nConsolidar as verbas (valor histórico), sob pena de considerar corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselina Augusta Pereira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Wallace de Freitas Monteiro, Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Gil Freitas Rio, Réu: Comseg Cia. de Serv. Gerais Ltda. n/p sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselina Augusta Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Martins Pereira [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Réu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas. Decorrido o prazo \"in albis\", certifique-se e: inclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetados Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Ioal Engenharia Ltda. n/p sócio Zerildo Ernesto de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1102629"
                            ],
                            "1102635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0172800-91.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva (sócio),Editora O Dia S.A.,Carrefour Comercio e Industria Ltda.,Armstrong Vig. e Seg. Ltda.N/P Irenildo O. da Silva e Fabiano B.da Luz,Edna Sebastiana de Almeida Vieira (sócia),Marco Alexandre Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.531,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144800-47.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Brito\r\n\r\nExecutado: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio),Luís Fernando Pereira fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 356,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Fernando Pereira fonseca (sócio),Transportes Amigos Unidos S.A.,Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio),Luís Fernando Pereira fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Fernando Pereira fonseca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 356,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio),Transportes Amigos Unidos S.A.,Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio),Luís Fernando Pereira fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Cavalcante da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 356,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102635"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0204100-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARVALHO DINIZ [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARVALHO DINIZ, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Lopes [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maria Alice de Souza Lopes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cortinovis das Chagas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Cortinovis das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Xavier da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cezar Xavier da Silveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: André Luís Reis da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Armando Manoel do Nascimento [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Djanir Alves de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson Jose de Azevedo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Elton Luiz Delcore Costa [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Fernando da Silva Motta [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: José Mauro Basilio de Moraes [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Helio Santos da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Leonardo dos Santos Bittencourt [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharon da Costa Granja Pereira de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuninha Modas Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon da Costa Granja Pereira de Souza \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante de Souza Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Conceição Barcellos [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício dos Arcos [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício dos Arcos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 283 \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GLORIA CAMPELO [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: T S VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jorge Cordeiro de Oliveira devedor solidário, Réu: Sr. DANIEL XAVIER DIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GLORIA CAMPELO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Correa Menezes [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Informações Comerciais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Correa Menezes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RAMOS DO AMARAL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 248 \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Machado [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvana de Sousa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Freitas [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda., Réu Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda., Aut Fernando Silva de Freitas , Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus Santos [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Antônio de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Barros Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Campo Verde Ltda. ME [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Campo Verde Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lopes [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira - devedor derivado, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN de Medeiros Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-36.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amara da Cunha Souza [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea da Silva [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas 4º Centernário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: STYVE PATRICK SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STYVE PATRICK SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre embargos opostos de fls. 527/530, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lourenço Figueira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de declaração de fls. 169/170, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA PAIVA PINTO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 627, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira da Silva, Réu Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clamildes de Araujo Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA, Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clamildes de Araujo Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria conforme despacho de fls. 409, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda., Aut Paulo Henrique Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE LIMA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD de fls.135/136, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-16.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ribeiro Ferreira, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, socio de Pedras do Havai Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CNSeg de fls. 249, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Rocha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrizio Rodrigues Toledo [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHEVES FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA, Réu: Vittoria Maria Spata Chrispim - devedor solidário [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)], Réu: Daniela Silva Jardim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHEVES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD de fls. 162 e 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith de Morais da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial), Réu: BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL), Aut Edith de Morais da Silva, Réu Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-38.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiense Terraplanagem Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visiense Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias, conforme despacho de fls. 150 .\r\n\r\nProcesso: 0063400-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedina do Nascimento Sousa [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda. , Réu: LOJA BEM VESTIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedina do Nascimento Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Barbosa da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Quiareli Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Quiareli Ltda., Aut Glauciene Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Cotta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Monagi Montagens Eletricas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Cotta\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 90/91 e 93/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Castro Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Castro Alves, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Aut Isaac Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Anderson Silva de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo , Aut Gil Anderson Silva de Moura , Réu Tivit Terceirização de Processos , Serviços e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa no que tange a referida demandada. \r\n\r\nProcesso: 0041500-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Vitor Joly Forti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Vitor Joly Forti, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Avellar Junior [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: OACI Organização de Aviação Civil Internacional /represent no Brasil pelo Programa das Nações Unidas p/o Desenvolvimento, Réu: União Federal, Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Avellar Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Nascimento Rodrigues [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro Peixoto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupa Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro Peixoto\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do sistema RENAJUD de fls. 103 e 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Vilela de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Vilela de Paula\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 313, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tec. E Com. Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-51.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CAMPOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CAMPOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 724 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira, Réu Mixtel Representações Ltda., Réu Oi TNL PCS S.a.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração em 05 dias sucessivos a começar pela autora \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEDER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 376, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Santos Aguiar [Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB: RJ 139730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda., Aut Marcos Vinícios Santos Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 452, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias, conforme despacho de fls. 398. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Monteiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Porto [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Wagner de Souza Porto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.1992.5.01.0007 - IF\r\n\r\nScte: DIANI FATIMA RODRIGUES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nScdo: SINTESE VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Scte DIANI FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 30 dias.\"Em, 23/02/11 (a)Juíza \r\n\r\nId: 1099171"
                            ],
                            "1099169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099169"
                            ],
                            "1099170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11-03-2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-66.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão homologatória de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Trigo Italiano Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1099170"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos, Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 32 USQUE 38. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Antunes Sombra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Vitoria de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Reis Furtado [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mabá Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis Furtado, Réu Posto de Gasolina Mabá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/67v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.016.683,56 TR's, referente a JAM, e R$ 967,67, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Frazão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir do Nascimento Frazão , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-73.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO RODRIGUES ALONSO [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO RODRIGUES ALONSO, Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais (fls 241 - R$ 3.000,00), no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: MAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA, Réu: MAXIMINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: OTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-37.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ELOY [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO, Réu: Nedson Guilherme de Almeida, Réu: Joelson Guilherme de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES ELOY\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-73.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGA E COHEN REFORMAS LTDA, Réu: SERGIO RIBEIRO VAZ BRAGA, Réu: TATIANA VALESKA COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA CERTIDAO DE FLS 404/VERSO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-12.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Coimbra da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Techline Comércio, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: José Antonio Beleza Damasceno, Réu: Luciano Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Coimbra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192500-86.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS PORTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RVGN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: ARABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL VIEIRA DE ALENCAR FILHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCIO SEABRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES PESSANHA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE SERVICOS GERAIS LTDA (SUCESSORA DE CONSERVADORA RIO MINHO LTDA), Réu: Carivaldino Feliciano Candeia, Réu: Waldir da Silva, Réu: Vila Real Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES PESSANHA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-51.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PIRES MARTINS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PIRES MARTINS\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO A AUTORA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência, da homologação dos cálculos de fls 92/93, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.573.969,45 TR's, referente a JAM, e R$ 919,67, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusi ve, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-14.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilly Barbosa Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabara de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dig Distribuidora Guanabara de Veículos Ltda., Aut Merilly Barbosa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 11.727.184,33 TR's, referente a JAM, e R$ 19.719,37, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: Samuel das Neves Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copias de declaraçoes de imposto de renda, acauteladas nessa secretaria, podendo ter vistas das mesmas somente os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-07.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO TESTA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO TESTA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS, INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS (FLS 449 - R$ 3.000,00), NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 461. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-94.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 314/316, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 199.457,58 TR's, referente a JAM, e R$ 324,23, referente à cota previdenciaria. Intimem-se as partes, sendo a re, por mandado, para, caso entenda, oponha Embargos à Execução, observando-se, ainda, o disposto no artigo 730, do CPC. Decorrido o prazo estabelecido na norma legal mencionada (30 dias – conforme Lei número 9.494, de 10/9/97, artigo 1o-B), voltem conclusos. ESTA DECISAO RETIFICA A DE FLS 297. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Trotta Dallalana [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frederico Trotta Dallalana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Vidal, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira de Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA. , Réu Clínica de Doenças Renais, Aut José Maurício Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 249 USQUE 254/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfor Rio Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte Ribeiro, Réu Superfor Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 17.073,31, R$ 3.608,81, referente ao imposto de renda, R$ 240,00, referente as custas e R$ 4.926,87. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIB CORREA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRICEWATERHOUSECOOPERS SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-06.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-87.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ramos [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ramos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO E O CPF DO ATUAL PRESIDENTE DO CLUBE REU, SR OCTAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-68.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Barbosa da Costa [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Barbosa da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reu as fls 1034/1035, acompanhada de copias de documentos de fls 1036 usque 1074, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Machado [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascença Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Machado \r\n\r\nFORNECER O CORRETO/ATUAL ENDEREÇO DO REU (ENDEREÇO INSUFICIENTE). PRAZO DE 10 DIAS. OBSERVAÇAO: DEVERA O PATRONO DO AUTOR ATUALIZAR SEU JUNTO AO TRT/RJ\r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize e Silva Melo [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Espírito Santo Securities do Brasil S.A. [Adv. Sergio Soares Sobral Filho (OAB: RJ 1453 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Rodrigues\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR QUE DEVERA TOMAR CIENCIA TAMBEM DOS DOCUMENTOS DE FLS 378/379. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Quintao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Aut Roberto Silva Quintao\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 143 (RECURSO DE REVISTA) DOS AUTOS DO AI 0068140.11.2003.5.01.0008, BEM COMO O DEPOSITO DE FLS 198, REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Felipe Lacerda Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Calservice - Manutencao e Servicos Ltda - ME, Réu: LUIZ CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: ROSANA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Lacerda Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-63.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VALERIANO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL VALERIANO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-11.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 931/932, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 2.036.630,59 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Coelho (OAB: RJ 73499 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS 213 USQUE 215. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e tomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-26.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE ALMEIDA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Antonio Rodrigues Pinheiro (OAB: RJ 29855 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID.FUNCION. BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Silvio Moura de Oliveira (OAB: RJ 118347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CAIXA DE PREVID.FUNCION. BANCO DO BRASIL-PREVI\r\n\r\nComprovar o pagamento ou o deposito judicial do valor referente as custas judiciais, a serem reembolsadas ao autor, em vista da inversao do onus da sucumbencia, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pacheco da Silva de Lima [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Focar Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pacheco da Silva de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 31 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, SENDO DEFERIDO AO RECLAMANTE, O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-46.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA, Aut Sandra Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-26.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Silva Roldan [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Applaid Air Climatização Ltda. ME [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Applaid Air Climatização Ltda. ME , Aut Jorge Adriano Silva Roldan \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Gomes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 82 USQUE 86. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Pereira Duarte Silva Junior [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Pereira Duarte Silva Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 31 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, SENDO DEFERIDO AO RECLAMANTE O DESENTRANHAMENTO DE SEUS DOCUMENTOS , EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Vieira Quintanilha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Iranir Vieira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Bulhoes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcio Correa Bulhoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante e os interpostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Xavier de Souza Júnior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Xavier de Souza Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Lima [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 50 USQUE 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Leitão de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Leitão de Lima, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido ao autor o desentranhamento de seus documento s, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga , Réu Jaqueline Coimbra Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTUNES LARANJEIRAS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DO DESPACHO DE FLS 230, BEM COMO PARA QUE VENHA COM COPIA DO DEPOSITO QUE ALEGA AINDA EXISTIR NOS AUTOS, QUE TERIA SIDO EFETUADO EM 20/03/2000. PRAZO DE 10 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Matteus Costa de Barros [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matteus Costa de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Cavalcanti Carvalho [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Cavalcanti Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Drummond Ferreira [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Drummond Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DOS RECOLHIMENTOS DE FLS 212. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086501-23.1996.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MAXIMO GILBERTO COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR DA MULTA, APURADO EM R$ 5.957,59, EM PROMOÇAO DE FLS 254, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Macedo Alves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Maré Limpa, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Macedo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao as fls 693/696 e 702/705, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-68.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TEODORO CAMARA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TEODORO CAMARA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DO SEU CPF EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guedes Cabral da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guedes Cabral da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR O ANDAMENTO DO PROCESSO SOB O NUMERO 01740.2005.037.01.00.7, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: ANTONIO GUIMARAES E OUTRO [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: ACYR SILVA MEDEIROS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ARBES, Aut: NADINA MIGUEL ARBES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SILVA MEDEIROS, Aut ANTONIO GUIMARAES E OUTRO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JACQUELINE BRANDAO PUSTILNICK E OUTRO, Aut JOSE CARLOS BARCELOS ESTEVES, Aut NADINA MIGUEL ARBES, Aut RICARDO RAMIREZ VASQUES MAIA\r\n\r\nAos autores para contestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelos reclamantes representados pela Dra. Eduarda Pinto da Cruz, prosseguindo-se aos representados pelo advogado Dr. Cristiano Moraes Alves e terminando com o representado pelo Dr. Sergio Solle de Figueiredo. APOS, a reclamada para manifestar-se sobre a impugnacao dos reclamantes, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: Ricardo Salem Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 388, bem como se se compromete a acompanhar a diligencia, no caso, de renovacao da carta precatoria para penhora e avaliacao do imovel, objeto da certidao do RGI de fls 354. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Cassia Souza Dias [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança patrimonial Ltda., Aut Fabiola de Cassia Souza Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVACAO: OS CALCULOS POR LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO AO DECISUM, AS FLS 105 USQUE 109. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 250 EM QUE O JUIZO, CONSIDERANDO QUE OS ERROS MATERIAIS PODEM SER SANADOS DE OFICIO E A QUALQUER TEMPO, RETIFICA O ERRO MATERIAL VERIFICADO NOS AUTOS A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR, NA SENTENÇA DE FLS 202/203, \"JULGO IMPROCEDENTE IOS EMBARGOS A EXECUCAO\", BEM COMO CIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 251 QUE ATUALIZOU OS CALCULOS EM R$ 33.699,63. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guarino Araujo [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Guarino Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 181/188, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente R$ 11.480,80, R$ 1.033,50, referente ao imposto de renda e R$ 1.997,68, referente à cota previdenciaria. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia DARF e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nId: 1104278"
                            ],
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                                "Processo: 0209700-29.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LAERTE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 483 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA PRADO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DA SILVA PRADO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO OFICIO DE FLS 446/467 (OFICIO DO BANCO DO BRASIL COM DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE EM ANEXO). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-81.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEMBOIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 439 dos autos do processo em epigrafe, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Ind. Com. e Serv. Ltda., Rqdo: Ana Cristina D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 154 (Serviço Registral - 6o Oficio de Distribuiçao), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-96.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 631, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 5.177.751,97 TR's, referente a JAM, e R$ 10.207,91, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-72.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ALMEIDA PAZ [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: JOSE WILSON BRAZ [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: IRENE RIBEIRO VELOSO [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA MARIA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: SONIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Aut: OSWALDO CRUZ NOGUEIRA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA-COMPUTADORES E SISTEMA BRASILEIROS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA MARIA, Aut IRENE RIBEIRO VELOSO, Aut JOSE WILSON BRAZ, Aut OSWALDO CRUZ NOGUEIRA, Aut ROSEMBERG ALMEIDA PAZ, Aut SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, Aut SONIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenham os autores dar andamento ao feito, no prazo COMUM de 30 dias eis que todos possuem o mesmo patrono, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-18.1979.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Waltemberg Silva [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Waltemberg Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0257100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIRA FRANCO SANTANA [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIRA FRANCO SANTANA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 462/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0287200-16.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Vicente [Adv. Benito Ferraro (OAB: RJ 22092 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Limas do Brasil S.A. - LIBRASA, Réu: Josélia Marta Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da JUCEPE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-25.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Quina Simões [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)], Aut: Bruno Martins Simões [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Rodrigo Martins Simões [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Suely Mondim Drummond [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. (Paes Mendonça-Boulevard) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. (Paes Mendonça-Boulevard)\r\n\r\nVenha a reclamada com o deposito do valor referente a cota previdenciaria devida, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-96.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEDRO CONSTRUCOES NP NELSON FERREIRA DA SILVA, Réu: Joao Afonso Celso Neto , Réu: Marcelo Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nId: 1104279"
                            ],
                            "1104276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104276"
                            ],
                            "1104275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104275"
                            ],
                            "1104277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ROCHA DE MELO\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, A RÉ E SEUS SOCIOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA E MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA, da homologação dos cálculos de fls 92/93, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.573.969,45 TR's, referente a JAM, e R$ 919,67, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-81.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, POLIBRASIL RESINA SA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 156, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.792,02, equivalentes a 412.512,36369 TRs, referentes a Jam. \r\n\r\nVenha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade, nos termos do provimento 01/96 do Colendo TST. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação. Prazo de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 250 EM QUE O JUIZO, CONSIDERANDO QUE OS ERROS MATERIAIS PODEM SER SANADOS DE OFICIO E A QUALQUER TEMPO, RETIFICA O ERRO MATERIAL VERIFICADO NOS AUTOS A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR, NA SENTENÇA DE FLS 202/203. \"JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO\", BEM COMO CIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 251 QUE ATUALIZOU OS CALCULOS EM R$ 33.699,63. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104277"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-54.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVista dos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Rocha Mendes Filho [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazégio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Rocha Mendes Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento da petição de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidrini Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyw Confeccoes Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira\r\n\r\nDiante do resultado negativo do leilão, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jose Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda., Aut Edison Jose Dias da Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta VT no prazo de 15 dias, nos dias e horários de audiência, caso se interessem em fazer acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA, Réu: Jandir Verri Filho, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO, Réu: Paulo Luiz Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Piquet Carneiro \r\n\r\nRéu: Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar as custas em 5 dias (R$ 180,00). \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDiante do resultado do leilão, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-16.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PECANHA BARBOSA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, MARIA DAS GRAÇAS LAMARCA, Aut RICARDO PECANHA BARBOSA\r\n\r\nVenham as partes com as peças para formação da restauração do 5º volume dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRATELMA SANTOS DE MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COLOR CONFECCOES LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Réu: SANDRA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRATELMA SANTOS DE MACEDO\r\n\r\nDiante do resultado do leilão, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-96.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raymundo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Wanderley Raymundo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-27.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Francisco Jose Falcao de Andrade, Réu: Jose Araujo Costa, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-74.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO E R J [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que requeira o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglauberto Abs Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Bruno Torres Lucas dos Santos (OAB: RJ 148144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iglauberto Abs Chagas\r\n\r\nDiante do resultado do leilão, fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: DARNEI MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 280 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2001.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MR OPI PRODUTOS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-28.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-84.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes de fl. 489, inclusive para que o exequente diga se ainda há alguma pendência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-32.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WINDSON DOS SANTOS MASELLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Luiz Otavio Nunes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WINDSON DOS SANTOS MASELLI\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar junto ao juízo falimentar, obtendo as informações solicitadas no oficio de fls. 79, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Emerick Soares Cambra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mota [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 94, 95 e 96/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumpra-se a ré, de imediato, o enquadramento do autor no PCS 98 por completo, na forma do item 13.3 do regulamento de pessoal, conforme deferido no julgado, ou seja, retificando o valor das verbas adicional de tempo de serviço, VP-Grat Sem/Adic TS, VP-GIP-Tempo Serviço e VP-GIP/SEM salário-função, para terem como base de cálculo seu novo salário, pena de aplicação da multa prevista no acórdão de fls. 521/531, a contar da publicação deste.. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI ANTUNES SANTANA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MISTER SWEET E SALT LTDA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Amaury Zimardi Fernandes, Réu: Luiz Tadeu Ferreira Dutra, Réu: Rita de Cassia Lima Zimardi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI ANTUNES SANTANA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ05 Construções Ltda., Réu: Medise Medicina Diagnostico Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Souza [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Menezes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0049100-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE RAMOS DOMINGOS [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Couri Mafra Alves e out. a/c Dr Rogerio R.da Silva [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Darlan Campos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Darlan Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Furtado de Mendonca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Furtado de Mendonca\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, de acordo com a documentação fornecida, conforme determinado no despacho de fls. 269. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO MESSIAS FILHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GERALDO GODINHO MOREIRA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MESSIAS FILHO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Monteiro [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKB Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara': 111/2011-CEF e 112/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BATISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-53.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SILVA DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SILVA DA ROCHA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 81/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Luiz da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Aut Saulo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Macedo Bernardo [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 93/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-95.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO GOMES LIBERATO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos conforme fl. 437. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gregório [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro, Aut Sebastião da Silva Gregório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da devolução de prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Portella Moreira [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro , Aut Luiz Mauricio Portella Moreira , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-59.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes de Oliveira [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes de Oliveira , Réu Smi Servicos e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: DANIEL GUSTAVO MIRABILE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 88/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matola [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Guias LTB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matola\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com certidão de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-19.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniela Silva Antunes Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Paolo Guglielmi Montano (OAB: RJ 147499 - D)], Exdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniela Silva Antunes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medeiros Amarante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Luso Fernandes Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Salvador Sarmieri [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Otavio Sampaio Vianna Rangel [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Medeiros Amarante, Aut Luso Fernandes Pinto, Aut Otavio Sampaio Vianna Rangel, Aut Salvador Sarmieri\r\n\r\nRé: ciência do alvará 110/2011-CEF. Autor: comprovar o valor das custas (R$ 400,00) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanildo Alves de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ivanildo Alves de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Barbosa [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Barbosa , Réu Mc Cann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Lucas Cavalcante [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DJALMA CUNHA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Réu: DJALMA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. , Aut Rosa Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, Réu: MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO SALDANHA DE ALMEIDA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO SALDANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO MOURA VENTURA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PAO GOSTOSO LTDA, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO MOURA VENTURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Agro Pecuaria Santa Fe Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Roque da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Americas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Roque da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Ferreira de Souza [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique e Salles Man. e Obras Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Aut: FERNANDO BERTO DE LIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: ONESIMO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BERTO DE LIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-20.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Motta Valverde Castro [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Arca dos Sonhos Recreacao Infantil Ltda., Réu Dream s 563 Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Dantas [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Dantas\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-64.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonca Daudt [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonca Daudt\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1099678"
                            ],
                            "1100567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-68.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO SALDANHA DE ALMEIDA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO SALDANHA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo autor para ter vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-10.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DJALMA CUNHA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Réu: DJALMA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA DOS SANTOS REGO DE ABREU SANT ANNA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa e indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, pena de remessa ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ALVARO ADOLPHO TAVARES DOS SANTOS, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MONZOLILLO, Réu: MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA GRANJA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em 30 dias, ou requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128900-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Lucas Cavalcante [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios apontados em planilha da PGF, em 10 dias, sob pena de execucao. Pretendendo impugnar, deverá garantir o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\n\"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de\r\n\r\nforma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entende\r\n\r\ndevidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do em\r\n\r\npregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei\r\n\r\n10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: ANGELA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: MARCIA DURAN ALVES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: ROSANE LAMOYA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar se abre mão do valor referente às custas, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SILVA DE CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEN COOP PREST SERV CENOG AP ART CEN LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPECEN COOP PREST SERV CENOG AP ART CEN LTDA, Réu MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS, Aut VLADIMIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para informar em 10 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0128600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Botelho da Silva [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Botelho da Silva , Aut Severino do Ramo Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 13/04/2011 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Azevedo Rodrigues Marques , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julienne Dellecrode Reboucas\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-78.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAFAIETE CAMARGO JACINTO [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: A F ESTRUTURAS METALICAS RIO LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA, Réu: MARCELO MIRANDA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAFAIETE CAMARGO JACINTO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina da Silva Santos [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Investnews S.A., Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia S.A. - CBM [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORISVALDO DE CASSIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DISASCO S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INESTIMENT, Réu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO S/A, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut ORISVALDO DE CASSIO SOUZA DE CARVALHO, Réu PAES MENDONCA S A\r\n\r\nÀs partes para informar em 10 dias sucessivos, permeados por 2, se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias, pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Muniz Jales Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimento e Acabamento Ltda., Réu: Construtora RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Muniz Jales Junior \r\n\r\nCiência de fl. 37. Diligenciar por meios próprios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DONADIO MAIA DELBONS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DONADIO MAIA DELBONS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1170/2010-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DONADIO MAIA DELBONS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de fl. 211. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE INACIO DE PAULA [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NAGIB 80 DOCES E SALGADOS [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAGIB 80 DOCES E SALGADOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 317, devendo em querendo, proceder ao pagamento do novo valor da execução em 15 dias, pena ed prosseguimento por arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira , Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nCiência de fl. 67. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Athayde da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Barra 535 Hortifrutti Ltda., Aut Joseph Athayde da Silva\r\n\r\nAutor isento da cota fiscal, de acordo com o art. 20 da MP 497/10 e instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: N A AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FONTES COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Almeida Gomes de Freitas [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Almeida Gomes de Freitas, Réu Maria Cristina Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacito da Costa Ferreira Filho [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Tacito da Costa Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia de Souza Ferreira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza David e Gois Ltda. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da informação do Oficial de Justiça, intime-se o autor para que forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar quesitos, conforme fl. 591. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2010.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Severina Silvestra da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-67.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro da Silva de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com o valor do depósito que entende devido, pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EDNA MARINHO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LILIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: SUELY TAVARES DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIANA FREITAS DOS SANTOS, Aut EDNA MARINHO DA SILVA, Aut LILIAN PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut SUELY TAVARES DA SILVA, Aut VERA LUCIA SEIXAS DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer CPFs das reclamantes, conforme fl. 233, bem como fornecer os documentos necessários à formação do RPV. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141500-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Ferreira Rosalba [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jacyra Ferreira Rosalba\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0140200-66.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Cristina da Silva Thomaz Lino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás S.A. Indústria Comércio e Tecnologia em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Cristina da Silva Thomaz Lino \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-11.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENCIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENCIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO VELOSO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, Aut SILAS ORLANDO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO CALDAS DE QUEIROZ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARDOSO CALDAS DE QUEIROZ, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-31.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IVA DA CONCEICAO FILHA [Adv. Maria Jose Neves de Oliveira (OAB: RJ 111454 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR ROBERTO LORENZATTO [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA DA CONCEICAO FILHA\r\n\r\nAo autor para fornecer seu número de NIT ou CEI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Camelo Tavares Ferreira\r\n\r\nDiligenciar a fim de fornecer o NIRE, conforme fl. 414. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-33.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane das Fontes Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane das Fontes Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Pinto Costa Mattos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selen Serviços Ltda, Réu: Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, Réu: PMT Serviços Gerais Ltda, Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes \r\n\r\nVenha o autor com cópia da referida petição em 10 dias, adequando-a no que couber à Resolução Normativa 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082200-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspier da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robspier da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-87.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP Massa Falida ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Balbino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVista dis cálculos de fl. 109. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Torres [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME, Aut Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYZA RUBIAO ROZANY [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: POPSTAR VIAGENS TUR E ADMINISTRACAO HOTELEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYZA RUBIAO ROZANY, Réu POPSTAR VIAGENS TUR E ADMINISTRACAO HOTELEIRA\r\n\r\nCiencia da homologação e assinatura de auto de arrematação, conforme fl. 255. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Regina Andrade dos Reis [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Aut Marcela Regina Andrade dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055900-55.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI AMARAL DE FREITAS [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: IMPORTADORA VALDOME LTDA [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: MAXWELL LUIZ SANTANNA FREITAS [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: MICHEL SAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI AMARAL DE FREITAS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento provisório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTer ciencia de fl. 676. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Noronha [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Noronha\r\n\r\nTer ciencia da expedição de oficio Seguro-Desemprego 45/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-28.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Novaes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, cópia integral e legível da guia de depósito recursal, pena de indeferimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Denis Rui de Farias Nunes (OAB: RJ 128591 - D)]\r\n\r\nRéu: Previdencia Complementar - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Thimoteo [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Thimoteo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vitorino Quaresma\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para juntada das peças da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Dani & Fla Promocoes e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-84.1977.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA NAVARRO RODRIGUES FLORES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE SOUZA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Luiz Carlos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORCA MANUAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInformar se permanece o bloqueio na conta. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza, Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência, acompanhadas de seu patronos, para homologação de acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Correia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda. [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, a fim de que o acordo seja homologado. Prazo: 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Machado dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios e fiscais, sob pena da lei. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Menezes Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Menezes Mello, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio do Nascimento Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimento e Construções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurilio do Nascimento Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando Mariano de Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Sizenando Mariano de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Moreira Baptista e Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Flávio Moreira Baptista e Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor, quando o mesmo poderá manifestar-se sobre as defesas. \r\n\r\nProcesso: 0081100-88.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz Carleone [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios e custas processuais em 15 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES FRANCISCO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOTERM REFRATARIOS E DECORACOES LTDA [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Lusinete da Cruz Esperanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES FRANCISCO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BORGES DA SILVA, Réu SCH ASSESSORIA CONSULT INFORMAT HOSP SC LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nId: 1100567"
                            ],
                            "1100564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000962-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celestino Ceara Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Santino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Santíssimo Rio Participações , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações , Transportes Oriental Ltda. , Transul Transportes Urbanos Ltda. , Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100564"
                            ],
                            "1100569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da prolação de sentença que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela ré de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100569"
                            ],
                            "1100563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennes Franco Paiva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dieny Thais Souza Ruas, Ricardo Souza Ruas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0090400-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslley Pinto Costa Mattos\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Selen Serviços Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessal Ltda, Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Selen Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Catarina Dias Gomes\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda., Livia Frossard Barbosa, Pedro Frossard Barbosa, Radio Livre, LSPG - Comercio, Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LSPG - Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Pedro Frossard Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100563"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105281"
                            ],
                            "1104827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:01, e 2º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 13:01,no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Xavier de Lima Costa Adv.: Octavio Argentino Filho OAB.: RJ 118964 D\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Penha Ltda. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador marca Thyssen Sur, instalado no Edifício Leopoldina Shopping, elevador nº 34523, linha hid, Destinação Com., capacidade 840, paradas 3, velocidade 30, no estado de uso, funcionando avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina, nº 148, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:02, e 2º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA ARAUJO DE SOUZA Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: DROGARIA MACELA LTDA Adv.: Iratan Borges Fonseca OAB.: RJ 81251 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Drogaria dos Milagres ltda Adv.: Ely Jose Machado OAB.: RJ 39264 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um balcão de vidro com 40 divisões, em bom estado. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - Uma prateleira de vidro com 160 divisões, em bom estado. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa luzia 352, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00, e 2º Leilão Público marcado para o dia 21/06/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0093800-02.1983.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VALESKA VIANNA TAVARES Adv.: Jose Rubens do Amaral OAB.: RJ 39126 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU Adv.: Geraldo Moreira Santana OAB.: RJ 69921 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentas carteiras universitárias, de estrutura em ferro e revestimento em fórmica, no estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Clarimundo de Mello, nº 79, Encantado, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104827"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-17.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.80. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE MENEZES ANTUNES-N/P/CRISTINA S. ANTUNES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE MENEZES ANTUNES-N/P/CRISTINA S. ANTUNES\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O Nº DO CPF DO AUTOR E DE SEU PATRONO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ATO 01/2010, DA PRESIDÊNCIA DO TRT 1ª REGIÃO, BEM COMO PARA OPORTUNA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LINO FREITAS TAVARES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 409. \"Considerando o expediente de fls. 195, resta prejudicado o presente requerimento. Ciência a ré. Decorrido o prazo de 05 dias, retornem os autos ao arquivo geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaplan Planejamento e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Amorim\r\n\r\nTomar ci~encia de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR BELO DA SILVA E OUTROS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: AILTON DA CUNHA OLIVEIRA, Aut: AILTON DOS SANTOS, Aut: HAILTON PINTO DA SILVA, Aut: ALOISIO SILVA ROCHA, Aut: AMARILDO DE SOUZA FELIPE, Aut: ANANIAS ALVES DE CARVALHO, Aut: ANTONIO EDMILSON M. DAMACENA, Aut: ANTONIO CALMO DA SILVA, Aut: ARIOVALDO DE OLIVEIRA, Aut: HAROLDO CAMARGO RODRIGUES, Aut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA, Aut: GILBERTO BARBOSA DE CASTRO, Aut: JORGE LUIZ S. DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE MARIA FREITAS GARCIA, Aut: JOSE ROBERTO C. DO PATROCINIO, Aut: EDSON DOS SANTOS FREIRE, Aut: HELIO GERALDO DOS SANTOS, Aut: ELCIO DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO G. DE ARAUJO, Aut: CARLOS ALBERTO CORREIA, Aut: LECI TOQUARTO [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)], Aut: LUIZ PAULO PEREIRA DA SILVA, Aut: MANOEL RAMOS DA SILVA, Aut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO, Aut: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO SCHER, Aut: MAURO SANTOS DA ROCHA, Aut: NEI MENEZES MARTINS, Aut: NEITON SANTANA BENEVIDES [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)], Aut: PEDRO COSME DA SILVA DIAS, Aut: PEDRO PAULO DE JESUS RIBEIRO, Aut: PEDRO RICARDO DE F. ALVARENGA, Aut: RENATO DA SILVA, Aut: ROBERTO GALVAO, Aut: RONALDO BRAZ E SILVA, Aut: SEBASTIAO DE SOUZA CARDOSO, Aut: CICERO DE SOUZA PEREIRA, Aut: CESAR FERREIRA GOMES, Aut: VALDIR CLAUDIO DOS SANTOS, Aut: WALMIR DE FARIA, Aut: WALMIR JOSE RODRIGUES FILHO, Aut: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: UBIRATAN DOS A. AZEVEDO SOUZA, Aut: LECI TORQUATO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI TORQUATO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 838. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barros dos Santos Lemos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Forte Forte Comércio de Roupas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barros dos Santos Lemos\r\n\r\nProceder na forma do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação. Pz 05 dias| \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloma Couto de Souza [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloma Couto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.66. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0104600-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rebello Sierra [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdência S.A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rebello Sierra\r\n\r\nTomar ci~encia da devolução do prazo de 10 dias para manifestações sobre ofício . \r\n\r\nProcesso: 0036200-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimiro Severino de Lima [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimiro Severino de Lima\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO SÓCIO/EXECUTADO PARA CIÊNCIA DA PENHORA. PZ 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva da Rocha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Silva da Rocha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE PROPAGANDA PUBL PROMOCOES EVENTOS LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS REIS RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comprovar nos autos o real valor sacado para apuração do crédito remanescente, atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: V 3 COMÉRCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE MORAES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Nunes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedener Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Nunes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0211300-80.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Oholieb Siciliano (Espolio de) [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226100-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CONCEICAO FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTE COLETIVOS EST RJ(EM LIQ.EXTRAJ) [Adv. Dante Braz Limongi (OAB: RJ 16520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CONCEICAO FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS FERREIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Emilio de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Emilio de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000293-21.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele Alves de Souza [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Jeans Modas Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Alves de Souza\r\n\r\nEsclarecer a pertição de fl. 35. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Oliveira Cruz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuários S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Oliveira Cruz, Réu Multi-Rio Operações Portuários S.A.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0177600-50.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-05.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl. 876 verso, forneça o autor o nº de seu CPF. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001168-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araújo [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira de Araújo \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais; autorizado o parcelamento de tal verba conforme desp. de fl. 503 v. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o pagamento dos honorários periciais, autorizado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0150900-17.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: UNIOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Júnior , Réu SOMACOOPER, Réu WIS BRASIL BOLSINHA E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Drema Carvalho Serviços de Apoio Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Barbosa Rodrigues\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022900-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a garantia do juízo através de carta de fiança devendo a executada providenciar a juntada do original da mencionada carta. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania da Silva Ramos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania da Silva Ramos, Réu Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 81.\" Notifique-se o autor e 1ª reclamada para, no prazo sucessivo de 15 dias permeados por 10 dias, manifestar-se sobre os mtermos do ofício ora colacionado, conforme ata de fl. 54.\" \r\n\r\nProcesso: 0032600-19.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AKRAM SHEENY E OUTROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AKRAM SHEENY E OUTROS\r\n\r\nTomar de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se o desp de fl. 1947. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO QUIRINO MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO QUIRINO MARTINS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario de Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Santa Martha dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda., Aut Thiago de Santa Martha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Jesus de Oliveira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Jesus de Oliveira, Réu Transportadora Xará Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-21.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Liborio Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A.\r\n\r\nTer vista de fls. 385 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1105562"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                        "Atos": {
                            "1101933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alexandre da Silva Filho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Gomes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quantia apurada (R$ 2.442,27) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Orivan Cordeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Sul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Sul \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correia de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante ltda N/P sócio Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Mª José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. N/P sócio Aécio Flávio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Batista [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilânia da Silva Holanda [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292: \" Reputo a ré devidamente citada. Concedo-lhe, pois, o prazo de 30 dias para que efetue o pagamento do débito trabalhista, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-67.2008.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PISSIALI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PISSIALI\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho exarado às fls. 1314. \r\n\r\nProcesso: 0115800-44.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COSTA VICHI [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELI NOGUEIRA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELI NOGUEIRA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0118600-93.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Teodoro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia 290 Express Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Teodoro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nRé Losango: Tomar ciência da devolução do prazo. Todos os réus: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-16.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO DE OLIVEIRA CASSIANO\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 112/114, devendo ainda informar a localização dos respectivos bens. Informar corretamente o CPF da sócia Marilene T. da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2005.5.01.0018 - Monito\r\n\r\nRqte: Claudia dos Santos Cople [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia dos Santos Cople, Rqdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0177200-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE QUEIROZ PEREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA DE MAGALHAES OZORIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA DE MAGALHAES OZORIO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0214600-73.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Orsida Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0208300-66.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE LOBO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação contida na ata de fls. 394 em 10 dias, sob pena de lhe ser imposta multa diária de R$ 100,00 em favor da reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0221200-13.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dos Santos Maia [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dos Santos Maia\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContestar impugnação à decisão de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0266200-17.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SANT´ANNA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas para, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-38.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIMAO WAGNER [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199500-44.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CORREA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HANDLING SERV AUX TRANSP AEREOS LTDA, Réu: Olga Pereira Rodrigues, Réu: Andreia Helena Alves da Cunha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre os autos da deprecata, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0193000-54.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FOX BAY SERVICOS DE GUARDA E ARMAZENAGEM LTDA [\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o rpazo de 30 dias para adotar as providências tendentes ao parcelamento do débito (ver fls. 169), sob pena de prosseguimento do feito executório. \r\n\r\nProcesso: 0195600-19.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUBREY HOOSEIN [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARIO MARINE SERVICE IMP EXP LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESARIO MARINE SERVICE IMP EXP LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do parcelamento do débito previdenciário indicado à fl. 450 total ou parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0185600-91.2000.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEN TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DUILIO DA SILVA COSTA, Réu: LOURIVAL FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 150: \"...diligencie diretamente a parte interessada.\" \r\n\r\nProcesso: 0191500-02.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: RONSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARBOSA GAMELEIRA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nReuqerer o que entender de direito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-94.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES SANTOS VIANNA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do oficio do BB, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SA SERVICOS TEC ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Alba Regina de Souza Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CODICEIRA, Réu: Ubirajara Siqueira Campos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMILDA DE LEMOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARQUES ANDRADE [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA, Aut LOURDES MARQUES ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ABW do Rio Gas Center Mecanica Especializada Ltda. ME, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: CARLOS ALBERTO AQUIM, Réu: DELCIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Wenderroschi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. \r\n\r\nProcesso: 0173800-42.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR BOTELHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIR BOTELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Adailton Silva Ferreira, Réu: Nanci de Souza Ferreira, Réu: TRANSNAVE ESTAL DE REPAROS E CONSTR NAVAL S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER DE LANES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0081700-87.2003.5.01.0018 - ACum\r\n\r\nAut: SINTESI RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: PAULO SERGIO SOUZA BARROS, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: RENATO GOMES BOQUIMPANI, Aut: ROVENA HELE DE SOUZA CARDOSO, Aut: ROVENA HELENA DE SOUZA CARDOSO, Aut: SERGIO CAXIAS, Aut: SERGIO CAXIAS\r\n\r\nRéu: SIND DOS FAZENDARIOS DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTESI RJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-94.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA ALVES N/P sua sucessora Nair Alves [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ALZIRA SOARES\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA ALVES N/P sua sucessora Nair Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0000772-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Silva dos Prazeres [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nRetirar documentos acautelados em secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243200-90.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ABEL FARIAS DE FRANCA, Aut: AECIO JOSE DE SOUZA, Aut: ALADIR MARIA FONSECA, Aut: ANA LUCIA CORREA, Aut: ANA PAULA VIANA, Aut: ANDRE FEINGOLD, Aut: ANTONIO CARLOS DE A. DIAS, Aut: DIONISIA OLIVEIRA COSTA, Aut: DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, Aut: DURVALINA DA CONCEICAO GATA, Aut: FATIMA SUELI DE BARROS, Aut: JADIL RUFINO DE SOUZA, Aut: JAIRO PASSOS, Aut: JAMES CARVALHO COELHO, Aut: JARMERLY CARDOSO, Aut: GERALDA MARIA DA CRUZ, Aut: GERTRUDES LIMA, Aut: GILDA V. AMARAL, Aut: JORGE MIRACI CARVALHO, Aut: JUSSARA ALVES, Aut: JOSE DO CAMPOS, Aut: EDSON BASTOS RODRIGUES, Aut: ELAINE ELLEN, Aut: ELIANE MOREIRA DA SILVA, Aut: HELENA PEREIRA DOS SANTOS, Aut: IRANI JUSTINIANO DA CONCEICAO, Aut: IRACY P. DA SILVA CUNHA, Aut: IRACEMA VIEIRA DA CRUZ, Aut: HILDE SANTANA SANTOS, Aut: EVANDRO FERREIRA, Aut: CANDIDA MIRIAM V. SANTOS, Aut: CARLOS HAMILTON RIBEIRO, Aut: CASSIANO BARROSO, Aut: KATIA ROSANE, Aut: CLAUDIA MARIA NEUMANN, Aut: CLAUDEIDE COSME, Aut: CLAUDIO LUIZ DE FREITAS, Aut: CRISPINA MARIA, Aut: CONCEICAO LOPES CASTILHO, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut: LUIZA DA SILVA DOS SANTOS, Aut: LUCY MARIA DA SILVA RIBEIRO, Aut: LUCIA CAMPOS, Aut: LUZIA BATISTA DA SILVA, Aut: MARGARETH MOURA, Aut: MARIA DAS GRACAS PIRES, Aut: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES DUARTE, Aut: MARIA DE LOURDES COSTA, Aut: MARIA DE LOURDES VIEIRA, Aut: MARIA DO SOCORRO AMORIM, Aut: MARIA NOEMI DE ABREU, Aut: MARIA RITA GOMEZ, Aut: MARIA CIDALIA DA SILVA, Aut: MARILDA DOS ANJOS, Aut: MARISE LEMOS, Aut: MARISE MOURA, Aut: MARCOS ANTONIO BELSITO, Aut: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, Aut: MARCOS ROBERTO M. ROCHA, Aut: MARCOS WANDERLEY, Aut: MARLY CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARLENE MARISA DA SILVA, Aut: MAZER FRANCO, Aut: MILTA MOREIRA, Aut: MONICA DA CRUZ FALCI, Aut: NEIDY MARCIA DE SOUZA, Aut: NENA MARIA LIMA, Aut: NOEMIA GONCALVES DE SOUZA, Aut: PAULO ERNANI G.VIEIRA, Aut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, Aut: RAQUEL DOS SANTOS CANCELA, Aut: REJANE RAMALHO, Aut: REGINA COUTINHO, Aut: REGINA CELIA PEREIRA, Aut: REINALDO MORAES, Aut: ROBERTO JOSE PORCINO, Aut: RUTH MORAIS DOS SANTOS, Aut: ROSANGELA CARUSO, Aut: ROSANE SALES, Aut: ROSEMBURGO AMBROSIO, Aut: SANDRA MARIA DOS SANTOS, Aut: CIRO DA S PIMENTA, Aut: SONIA MARIA DE FIGUEIREDO, Aut: TEREZA CRISTINA SILVEIRA, Aut: TEREZINHA ROSA DA SILVA, Aut: THEREZINHA SOARES PACHECO, Aut: WANIA FRANCISCA, Aut: VALDINEIA BARRETO, Aut: WALDYR WOLTER, Aut: ODIR DE CARVALHO, Aut: VERA LUCIA SANT ANA, Aut: WILSON DA S. CRUZ, Aut: HORACIO F. DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS EMPR. EM ESTAB. DE SERV. DE SAUDE RJ\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, cuja cópia segue em anexo, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 460/462, no importe de R$ 41.880,77. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. n/p sócia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/108, no importe de R$ 4.300,65. \r\n\r\nId: 1101933"
                            ],
                            "1101934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0139000-36.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Brito Silva\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.025,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.025,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-05.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josinaldo Ursulino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Roma Engenharia Ltda. a/c administrador Paulo Roberto de Carvalho e Silva,Roma Construtora ltda n/p sócio Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Roma Engenharia Ltda. a/c administrador Paulo Roberto de Carvalho e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-94.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elza Maria de Carvalho Gomes\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.337,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215400-82.1991.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nExecutado: Dilza Alves de Souza,RESTAURANTE TABUAO LTDA,Joaquim Carlos Soares dos Reis (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Carlos Soares dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.446,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101934"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-98.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PERROTA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição de fls. 194 e sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 213 \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e de que os depósitos bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação, e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito das executadas com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0077900-45.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CASEMIRO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Bittencourt\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer na SED (Av. Gomes Freire, 471/ 5º andar - prédio do TRT), de 2ª à 6ª das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0033200-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Roque Filho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nadequar os cálculos conforme promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação em 5 dias, quando será apreciado o pedido de liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-32.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pessoa da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em dez dias, incluindo o valor do aviso prévio e do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0224900-69.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONA DARK VICENTE DA SILVA [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MODELO LTDA, Réu: Maria Amelia XAvier Cerdeira, Réu: Alexandre Xavier Cerdeira [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONA DARK VICENTE DA SILVA\r\n\r\ncontestar os embargos à arrematação em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-40.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA MONTEIRO [Adv. Gilda Monteiro (OAB: RJ 48156 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 936/937 \r\n\r\nProcesso: 0252200-74.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI BANERJ, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1640, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. Em caso de execução frustrada em face da primeira reclamada a execução poderá ser direcionada a segunda reclamada \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTrazer em 30 dias os demonstrativos de pagamento de maio de 2004 a outubro de 2010 ou evolução salarial do autor, sob pena de arcar com o ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Angelo Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Carvalheira Baptista Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Neuza Carvalheira Baptista Vieira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 240, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1105958"
                            ],
                            "1105960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Serviçes Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Serviçes Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Pimentel dos Santos\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNL PSS - Oi Tv\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105960"
                            ],
                            "1105959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristarch Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Alves de Almeida \r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Assis Alves de ALmeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da realização da praça dos bens penhorados na sala de audiências destav vara, no dia 15/04/2011, às 15:01 \r\n\r\nProcesso: 0060500-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Livseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/05/2011 às 08:50 horas nesta vara do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo de Souza Ximenes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - (Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105959"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MENDES LONGO [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES CUQUEJO, Réu: ELIETE BAPTISTA LOPES, Réu: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Réu: ESTHER BAPTISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nManifestar sobre petição de folhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOARIA LISBOETA LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: JOSÉ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ERNANI CRUZ ESTELLA\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Marques [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: No Mundo do Cinema Producoes Ltda. [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Marques\r\n\r\nDiga o autor sem 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folhas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar a homologação dos cálculos, querendo, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-85.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ingrid Alba Silva de Souza Simões, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Macedo Anjos [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Aut Patrícia de Macedo Anjos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-18.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal de Oliveira Batista [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal de Oliveira Batista , Réu Concivis Concreto Armado Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Gonzaga de Barros Lira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Gonzaga de Barros Lira, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Procedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE RIBEIRO DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE RIBEIRO DE MENEZES, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nOferecer contrarrazões aos embargos opostos pela parte contrária, no prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0066400-47.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COND EDIFICIO CENTRO EMPRESSARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: ´ONDOMINIO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Davidson Silva de Lima, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado,\r\n\r\ninclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente\r\n\r\n(par. 3o, art. 879, CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAUL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-45.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Brito da Cunha [Adv. Maria Angela Cerezo M. Braga (OAB: RJ 138320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Pro Vita Transplante de Medula Óssea [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nCiência do requerimento da reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-39.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Siqueira Machado [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra de Castro Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Siqueira Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Arquivamento Sumaríssimo, §1º do art. 852-B CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Tek Hércules Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso IV, do art. 267, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL SOARES DA CRUZ\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Cahet [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos por todo o periodo de contrato. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-38.2010.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE TRINDADE DA SILVA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA HAGA LTDA, Aut JOSE TRINDADE DA SILVA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 19/04/2011 às 13:00 horas, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10 º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 03/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alves da Costa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Rio Sheraton Hotel Ltda., Réu: ESPOLIO DE ANGELO DELLA NOCE N/P INVENT. MADALENA PATRICIA DELLA NOCE, Réu: ALINE DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de transito em julgado de folhas 33 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS MENDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL MENEZES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Siqueira Jardim [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Siqueira Jardim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI, Réu SENAC DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-25.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. Ao recorrido/autor, contrarrazoar o recurso ordinário da ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., Aut Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mercante [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mercante, Réu Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c PROCURADORIA-GERAL FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. Prazo de 8 dias para contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0069300-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Bernardes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrólio Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Bernardes , Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrólio Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Souza dos Santos [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Souza dos Santos , Réu Rebeca Barreto Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Pereira [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Pereira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-23.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON ADRIANO [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut JASSON ADRIANO\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos, Réu Condomínio do Conjunto Residencial Bosque da Mirataia\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES SC LTDA [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução da União. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFANET 962 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZEQUIEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CORREIA SOEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CORREIA SOEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1106050"
                            ],
                            "1106054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Barenboim e Cia. Ltda., Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RM Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c PROCURADORIA-GERAL FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER)\r\n\r\nPelo presente fica m Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Siqueira Jardim\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Não conhecidos os embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106054"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-24.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO MENDES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência e providências acerca da manifestação de fls. 499/504, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MARTINS LEAL [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE MARTINS LEAL\r\n\r\nInformar o número da sua inscrição no PIS/NIT para fins de recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução do valor da guia ao Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000458-50.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone 50 Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, fornecendo endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nicolau dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Via Passeio Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nicolau dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira de Abreu [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise da Silva Reis [Adv. Jorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 22 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-02.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Niva Trindade da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Refeições Industriais Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niva Trindade da Costa \r\n\r\nVenha com o endereço correto ou meios para a localização da parte ré, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Honorato [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda., Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Honorato\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josdete de Oliveira Dantas Moreira Mattos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, a teor do que dispõe o art. 884, par. 3º da CLT, e da nomeação do depositário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1105996"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000092-71.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Romualdo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TIRSO CURTY MOREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TIRSO CURTY MOREIRA\r\n\r\nAO AUTOR SOBRE O OFICIO DE FLS.747 \r\n\r\nProcesso: 0128000-19.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO OBTIDA JUNTO À JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguida Neta [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Tonus do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.71 \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0132600-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cassia de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cassia de Freitas \r\n\r\nATENDA-SE O AUTOR A PROMOÇÃO DE FLS.58. \r\n\r\nProcesso: 0001306-34.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.26 \r\n\r\nProcesso: 0082700-97.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva\r\n\r\nDEFERE-SE POR MAIS 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR ANTONIO DE PAULA FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR ANTONIO DE PAULA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0122100-26.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milson Canedo [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA FINS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda., Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS \r\n\r\nProcesso: 0025100-65.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA GENOVEVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA GENOVEVA\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas junto ao RENAJUd e dar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPPE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0184100-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDefere-se vistas dos autos dentro da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031500-56.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Donozor [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Promocoes e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Donozor\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0016000-91.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RINALDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.393/395, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO... \r\n\r\nProcesso: 0000596-14.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Carlos [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Carlos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 404,10 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT, PELO AUTOR DISPENSADO. INT. AS PARTES. FLS.245/247 \r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Ferreira Madeira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria C.A.G. de Lima [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria C.A.G. de Lima, Aut Penha Ferreira Madeira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 50,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.36/38. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Almeida de Freitas, Réu Banco Santander (Brasil S.A.)\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 776,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.766/776 \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Antonio Lira\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.169 \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria da Silva, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 12,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.30/33 \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles dos Santos [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salles dos Santos, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 700,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.268/271. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR.FLS.202 \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA renajud E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Carvalho [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Carvalho\r\n\r\nTER CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Antonio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Antonio do Nascimento\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução no stremos da Resolução Administrativa nº06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0035800-13.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV MILITARES ESTADO RIO JANEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO FERREIRA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTer ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução no stremos da Resolução Administrativa nº06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0000161-06.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Rafael de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto de Assis Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.383 \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Moraes Esteves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Evangelista Refeicoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Moraes Esteves\r\n\r\nDiga o autor sobre as informações obtidas junto ao sistema JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS... \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES SOBRINHO [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FERNANDES SOBRINHO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMICIO OLIVEIRA RIOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMICIO OLIVEIRA RIOS\r\n\r\nVENHA O AUOR COM CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossana Irene Ornellas [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossana Irene Ornellas\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-96.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Sobrinho [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Sobrinho \r\n\r\nREFAÇA O AUOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AMARAL DE BARROS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SUCESSORA DE BRASFORT VIG E SEG LT [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SUCESSORA DE BRASFORT VIG E SEG LT\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nId: 1104101"
                            ],
                            "1104130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0079400-26.1992.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Elaine Maria de Carvalho,ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Maria de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.277,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS,ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.277,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-61.2004.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Maria das Gracas Gomes Medeiros,PERSIANAS PONTUAL LTDA,Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gracas Gomes Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PERSIANAS PONTUAL LTDA,PERSIANAS PONTUAL LTDA,Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado PERSIANAS PONTUAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior,PERSIANAS PONTUAL LTDA,Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Benilton Jean Rodrigues do Nascimento Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.595,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-92.2008.5.01.0023 Monito\r\n\r\nExequente: Dalmo Luiz Marinho Ribeiro e Outros\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.,ANDRÉA MENDES LINO DA SILVA,WANDERLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA MENDES LINO DA SILVA,ANDRÉA MENDES LINO DA SILVA,WANDERLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA MENDES LINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDERLY MENDES DA SILVA,ANDRÉA MENDES LINO DA SILVA,WANDERLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDERLY MENDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.844,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-96.1993.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA REGINA MARTINS DO ROSARIO\r\n\r\nExecutado: EL ASSAL PEREEIRA VICENTE,ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA,CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DECIO PEREIRA VICENTE,EPONINA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado EL ASSAL PEREEIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EPONINA PEREIRA VICENTE,ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA,CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DECIO PEREIRA VICENTE,EPONINA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado EPONINA PEREIRA VICENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA,ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA,CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DECIO PEREIRA VICENTE,EPONINA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ERNESTO PINTO DA SILVA PEREIRA,CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DECIO PEREIRA VICENTE,EPONINA PEREIRA VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.530,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-80.2007.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Euclides Xavier Alves\r\n\r\nExecutado: Austral Cargo Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Austral Cargo Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104130"
                            ],
                            "1104181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Whisqueria e Café Ramblas \r\n\r\nPelo presente fica m Whisqueria e Café Ramblas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingues Santiago\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencia Medica Ltda a/c Jorge Luiz de Oliveira, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR STAR ASSITANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA E UNIÃO FEDERAL, ESTA DE FORMA SUBSIDIÁRIA, A ADIMPLIR O AUTOR...\r\n\r\nProcesso: 0069000-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bastos Sobral e Outros\r\n\r\nRéu: Cermeb Centro de Reabilitacao Medico Brigagao e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cermeb Centro de Reabilitacao Medico Brigagao, MONIKE GARCEZ DE B.B.DA SILVA, TATIANI GARCEZ DE B.B.DA SILVA, VERA LUCIA GARCEZ DE B.SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, observando o valor indicado pelo credor previdenciário ou impugná-lo, fundamentadamente, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007400-81.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE JEAN JACQUES JULLIAN\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J .\r\n\r\nProcesso: 0080100-74.2007.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clama Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Clama Construtora Ltda., Cláudio José Macario, Tânia Lúcia Ojeda Macario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos do art.475-J do CPC, fls.173/174 .\r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Cotta \r\n\r\nRéu: Editora Notrya Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Notrya Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 33,40 PELA RECLAMADA CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 16.700,00, ORA ARBITRADO PARA ESSE EFEITO NOS TERMOS DO ART.789, INCISO IV DA CLT. INTIME-SE .\r\n\r\nProcesso: 0222200-38.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO IND E COM DE ARTIGOS DE COURO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA DOS SANTOS , MIRIAM DE LIMA SANTOS, MONTE CARLO IND E COM DE ARTIGOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-42.2007.5.01.0023 - CartOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Seixas e Outros\r\n\r\nRéu: Fatima Martins Xavier e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE SEIXAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: EQUIPE DELTA JARD SEMENTINHA ASSOC EDUCACIONAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EQUIPE DELTA JARD SEMENTINHA ASSOC EDUCACIONAL, MARLENE RODRIGUES FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104181"
                            ],
                            "1104200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0148800-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprite Color Assessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...CONHEÇO OS EMBARGOS E NO MÉRITO OS ACOLHO SUPRINDO A OMISSÃO E REJEITANDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104200"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barbosa [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maggessi de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 167-v/168-v. \r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felippe Curvello Pinheiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido na petição da fl. 288.\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matoso da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Matoso da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Tanner de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Tanner de Oliveira\r\n\r\nJustifique o reclamante os requerimentos contidos nos itens 46.a e 46.b da petição das fls. 968/977, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo das Dores Correia [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: United International Investigative Service Brasil Vig. Seg Seg. Ltda., Réu: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo das Dores Correia\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-29.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOSÉ ALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos, em 5 dias, cópia atualizada do RGI do imóvel que tenciona seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guedes Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Balbino da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentação Orla Copacabana Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentação Orla Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 120,00) e da contribuição previdenciária (R$ 1.200,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 112, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Lima Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Lima Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-87.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-26.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ellwanger Gomes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Ana Cristina Ellwanger Gomes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDigam as partes o que mais têm a instruir, em 5 dias sucessivos, uma vez que o r. Acórdão de fls. 244/245 determinou a reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes de Almeida \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA MARTINS MACHADO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA MARTINS MACHADO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Macedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Macedo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-05.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nDizer a quantas anda a ação noticiada às fls. 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Chagas Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Chagas Manhães\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pedreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhesive Tapeindústria Comércio de Fitas Adesivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pedreira \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Primeiro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria da Silva Primeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0120400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS SA [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópia do RGI atual do imóvel especificado na petição da fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0132900-98.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Deuzamar Jansen Pereira [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, conforme determinado na decisão de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0001459-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingos dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Domingos dos Santos \r\n\r\nO advogado do autor deverá regularizar a procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barbosa da Silva \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: José da Silva Felipe [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Parque do Sol [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Parque do Sol\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 148/150), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001520-19.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Romilton Alves Ventura [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Agdo Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 183/191), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO COLONESI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da fl. 737, em 10 dias, e tomar ciência da expedição dos alvarás de fls 705 e 712. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: DARIO CESAR RAMOS DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO CESAR RAMOS DE ARAUJO, Aut NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça o reclamante os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros, especialmente itens 2 e 3: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Agostinho Costa Pinto [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 264/281), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Goncalves\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., Réu: UTC Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NAC DESENV CIENT TEC-OBSERV NACIONAL [Procurador Procuradoria do Cnpq \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FIGUEIREDO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1105354"
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Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut SUELY ALABI MARTINS MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souto Muniz [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souto Muniz \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-65.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\" Diante da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário da 1a. Ré, por conseguinte, do recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Luiz Martins Duarte [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Luiz Martins Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 354. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-06.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR JOAQUIM GOMES FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Dalila Paula Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 05 v da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias da Silva Duarte [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaias da Silva Duarte \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Bento da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICE MASTER COMERCIO IMPORTADOS NAC LTDA, Réu: Edmond Kaboudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.270: \"Indefiro...não é caso de fornecer meios para execução neste momento, e sim adequar os cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0094800-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Paris Car 551 Comércio Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Que a parte traga a guia original, pois a apresentada não contém chancela bancária comprovando o pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Cool Aparelhos de Refrigeração Ltda. , Réu: Micro-Freezers Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:\"Que o autor traga o contrato social das res para que eu possa confirmar quem são os sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seraphim Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA BORGES LEDUR [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ALISIO CAETANO COUTO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ANA MARIA BITTENCOURT NOGUEIRA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ARGEU FRANCISCO LUCINDO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)], Aut: ALZIRA DA COSTA MACIEL [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Isaias Cruz Lucindo e outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISIO CAETANO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 628/631. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Desterro de Azeredo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Desterro de Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Na forma do art. 267, III, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevadores Ápice Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Clauber Thiago da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevadores Ápice Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucei Silva Nunes [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em RH Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materias [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucei Silva Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69 verso : \" Venha o autor com a sua emenda em 10 (dez) dias \" \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosali de Castro Aguiar Lôbo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Castro Aguiar Lôbo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Silva\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 04.04.2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Marta Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, na forma da art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rubem Massopust, Réu: Rudy Massapust, Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Monteiro Velasco Lobo [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Monteiro Velasco Lobo, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Na forma do art. 267, III, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2010.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-58.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guandu Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Xavier da Silva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Xavier da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Os recolhimentos foram feitos fora do prazo. Mantenho o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0037100-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Santos [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistic Integrada [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistic Integrada\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217 : \" Intime-se a signatária de fls. 217/248 para que regularize a representação porcessual. \" \r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ana Elizabete Feitosa de Brito [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Maia Macedo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jose Jorge Cóco [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Renato de Moraes Viegas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rones José da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabete Feitosa de Brito, Aut Carlos Maia Macedo, Aut Jose Jorge Cóco, Aut Maria Ângela Ribeiro de Castro Paula, Aut Renato de Moraes Viegas, Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Wilson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Declaro os embargos protelatórios, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em favor da parte adversa.\r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Delgado de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nOutros: Imobiliária Higienópolis [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB:RJ 65.963)]\r\n\r\nDestinatário(s): Imobiliária Higienópolis S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 435: O comando de fl. 430 ainda não foi cumprido porque o arrematante ainda não se manifestou acerca do questionamento, haja vista a devolução do SEED de fl. 432. Assim, determino o cumprimento do despacho de fl. 432, ou seja, a renovação da intimação na pessoa do advogado do arrematante, pelo Diário Oficial. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ramos Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva Odete dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva Odete dos Santos, Aut Maria Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Thomaz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Eduardo Miranda Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginástica Leblon [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ginástica Leblon, Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SIMPEF RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fátima Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados improcedentes e os da autora, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1105389"
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                            "1106057": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares do Valle [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares do Valle \r\n\r\nAnte o requerimento de citação da reclamada por edital formulado na inicial, vir com o documento de fls. 14 atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Carvalho dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Aut Ivone Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Uzeda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros de Uzeda , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 25.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-45.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Sousa Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly da Silva Cezario [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly da Silva Cezario , Réu Mobilità Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 25.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu: Hotel Sernambetiba , Réu: Bezon Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira \r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida ao autor, pelo Correio, com a justificativa \"ausente\", bem como da notificação devolvida dirigida ao advogado do autor, com a justificativa \"mudou-se\". Audiência designada para o dia 05/07/2011, às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000934-73.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anamaria Conceição Barbosa da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Conceição Barbosa da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 217,59 sobre o valor da alçada de R$ 10.879,68, ficando a autora dispensada do recolhimento das custas, por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Freire Bicicletas ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Freire Bicicletas ME, Aut Fabiano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Cintra [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Volley Ball [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: SB Marketing e Promoções Ltda [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Volley Ball, Aut Marco Antonio de Souza Cintra, Réu SB Marketing e Promoções Ltda, Réu SB PRODUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO DE EVENTOS E PRODUTOS LTDA\r\n\r\nCiência do e-mail da 3ª VT/Duque de Caxias, informando que foi designado o dia 30/05/2011, às 14:10 horas para a oitiva da testemunha Adilson Galvão Soares, nos autos do processo CPI 0000338-12-2011-501-0203 e solicitando quesitos a serem respondidos pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LOPES FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Aut DOMINGOS LOPES FARIAS\r\n\r\nCiência do e-mail da 1ª VT/Cabo Frio, informando que foi designado o primeiro leilão marcado para o dia 08/04/2011, a partir das 14:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, Cabo Frio/RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 29.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nProcesso: 0130000-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Fernandes Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Nilma Fernandes Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Russel Bazana [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Russel Bazana, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1106057"
                            ],
                            "1106056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Márcia Conceição Azevedo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.297,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106056"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-27.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fagundes Gonçalves [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passareli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passareli Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Antonio Goncalves Guimaraes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprovisel Empresa de Pronta Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Flamboyant [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafá dos Anjos Vieira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Monique Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Miranda Junior [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Miranda Junior, Réu Trust Cooperativa de trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE EM FACE DA 2ª RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES PALHANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, Réu: ZULEICA SILVA BARROSO, Réu: Olga Machado , Réu: Luis Andrés Gonzáles Barcia, Réu: Andréa Luz Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES PALHANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIORUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Franco [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVistas ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor às fls 325/334. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA FELICIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA FELICIO\r\n\r\nIntimado o autor para que comprove quem encontra-se como atual diretor presidente da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-37.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005300-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Muller Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amorim [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amorim \r\n\r\nIntimado o autor para ciência da NEGATIVA ao seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS DE ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nIntimado o autor para manifestações em 60 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000388-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Monteiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves Brito [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontana Sky Restaurante Legítimo Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fontana Sky Restaurante Legítimo Rei do Bacalhau Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré para ciência de despacho de fls 52. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias, bem como apresentar o valor do incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0044700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Osório [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Park Estacionamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Osório \r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho de fls 90. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-77.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nRéu: KL123 DISCOS LASER LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: Kleber Farah Sadala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Purificação Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108/111. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nIntimado o autor para ciência e cumprir despacho de fls 153. (HABILITAÇÃO INCIDENTAL) Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Kahn Vieira de Souza [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Kahn Vieira de Souza, Réu GI Sat Internet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: ANTONIA DE MARIA SILVA FEITOZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: ANA BLANCA FEITOZA MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BLANCA FEITOZA MARTINS, Réu Cafe e Bar Epson Ltda., Aut Jose Brito Martins (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO foram CONHECIDOS . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas Teixeira [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas Teixeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS 49. PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castilho Barbosa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castilho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 11. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Borges do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Borges do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Rios [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Rios, Réu Editora Folha Dirigida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão: IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-35.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR CARVALHO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA(SUCESSORA DE REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO), Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Watterlor Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Mecanismo do Elevadores e Gruas indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Watterlor Alves\r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos apresentados pela ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Clemente [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Clemente\r\n\r\nIntimado o autor para ciência de despacho/decisão de fls 12. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamen to, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.299.106,12 ou 106.614.404,98 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.429.016,73 ou 117.275.845,48 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA OLIVEIRA CASADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Costa Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lima da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrimar Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083700-54.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Martins da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Raica Bazar e Lanchonete de São Cristovão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luann Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que entender cabível no prazo de 60 dias .\r\n\r\nId: 1103391"
                            ],
                            "1103389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/03/2011\r\n\r\n0073900-02.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Filipe Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Pastelaria Zuzu Angel Ltda.,Chan Fung Kuen ,Chan Ti Yee\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastelaria Zuzu Angel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.048,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-14.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Gomes Senna\r\n\r\nExecutado: Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica Ltda.,IPG Instituto Professor Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado Cremefi Centro de Recuperacao e Medicina Fisica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IPG Instituto Professor Gaspar,IPG Instituto Professor Gaspar\r\n\r\nPelo presente fica citado IPG Instituto Professor Gaspar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-71.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA,SONIA REGINA VICENTE MATSUO,JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA VICENTE MATSUO,SONIA REGINA VICENTE MATSUO,JOSÉ ANTONIO EUZEBIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA VICENTE MATSUO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.837,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-08.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agostinho da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARTA REJANE TORRES CRAVO,MR Auro Center,MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA REJANE TORRES CRAVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.032,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES,MR Auro Center,MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO ROBERTO CARDOSO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.032,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103389"
                            ],
                            "1103390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia, dia 02/06/2011 às 09:45 devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dia 02/06/2011 às 09:45.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103390"
                            ],
                            "1106243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27/ABRIL/2011 a partir das 16h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11/MAIO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000576-08.2010.5.01.0028: RTE: ROLDÃO ZACARIAS DE MACAEDO NETO - RDO: DBA ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA. BENS: (01) - 03(TRES) AIR SPLIT GREE 36.000 BTU'S, SEMINOVOS, COR BRANCA, COM CONTROLE REMOTO, AVALIADOS EM R$ 4.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 - (02) - 40(QUARENTA) SWITCH 3300XM 24 PORT GERENCIAVEIS, SEMINOVOS, AVALIADO EM R$ 1.500,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 60.000,00 - (03) - 03(TRES) SERVIDORES DELL POWEREDGE 2850 3.6GHZ MMB CACHE, XEON, 800MHZ, FRONT SIDE BUS, AVALIADO EM R$ 10.000,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 30.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DO OUVIDOR, 91, 7º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EDILSON HORTA DUHAU, ADVOGADO, DIRETOR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0180100-58.1993.5.01.0028: RTE: JOSE ROBERTO DA COSTA (ADV: FABIO JERONIMO XAVIER - OAB/RJ: 120107) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186). BENS: (01) - 01(UM) ONIBUS M. BENZ M. POLO PLACA LOG-2546, ANO 2002, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 65.000,00 - (02) - 01(UM) ONIBUS M. BENZ M. POLO TORINO PLACA LOG-2574, ANO 2002, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 65.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ALVARENGA PEIXOTO, Nº 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EVANDRO DA COSTA PINTO, CHEFE DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0027000-29.2006.5.01.0028: RTE: SEBASTIAO SOARES (ADV: DONA MARIA PAPALEO MOURA - OAB/RJ: 69064) - RDO: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (ADV: ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES - OAB/RJ: 11884). BENS: 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORES COMPLETOS, POSSUEM MONITORES, TECLADOS, MOUSES, CPU'S E ACESSÓRIOS PERTINENTES, NO ESTADO E EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 1.000,00 TOTALIZANDO R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CARUNÁ, 677, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: BEATRIZ ARANHA MARCELINO, AGENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0116700-21.2003.5.01.0028: RTE: JOSE FRANCISCO GOUVEA FILHO E OUTROS (ADV: JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 16376) - RDO: SINO PLANT PAISAGISMO CONS SERV INDS LTDA E OUTROS (ADV: JORGE ELIAS DE MORAIS - OAB/RJ: 40645). BENS: 01(UM) LAVAJATO MARCA KARCHER HD 800, 220, TRIFÁSICO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. ALBARDÃO, 396, C. GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, ENG. CIVIL, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de março de 2011. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1106243"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Viagens e Turismo Ltda. , Aut Fernando Flister da Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451/455 : ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MONET PIZZARIA E MASSAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial (fls. 468/477), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Araújo de Miranda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Bangu Madeiras Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Bangu Madeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66 e, bem assim, comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALDOMIRO DA COSTA MENDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo observar fl. 170 - verso, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130400-38.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JAHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CARVALHO PEREIRA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antônio de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0206500-19.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SIMOES COSSO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3 N SRA M CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORDEM 3 N SRA M CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barros Forte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barros Forte, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n10 (dez) dias sucessivos, permeados de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Nascimento Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, conforme fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0237200-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DOS SANTOS MENDES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 203/207 .\r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178 a fim de traditar as guias de TRCT e seguro desemprego. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208300-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ABILIO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)], Aut: HELENA MARIA BANDEIRA JESUS [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)], Aut: MARIA HELENA BANDEIRA [Adv. Alceu Ferreira Pinto (OAB: RJ 21205 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ABILIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut HELENA MARIA BANDEIRA JESUS, Aut MARIA HELENA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 378/384, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR BORGES DA HORA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: LAURO SOARES MOREIRA, Réu: SONIA LUCIA NOVAES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR BORGES DA HORA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 148 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-43.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Cardoso [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Freitas [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Cardoso\r\n\r\nFornecer o número de PIS ou NIT para que se proceda a expedição de alvará. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA SILVA DE FREITAS [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar Cetidão de Habilitação em Falência .\r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito (fls. 429/430). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sergio Viana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Réu: Tania Pereira da Silva Matos , Réu: Denise Cristina dos Santos Coelho [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sergio Viana\r\n\r\nDiga o autor sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-91.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ALBINO DA SILVA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mário Pimentel Martins (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: José Eduardo Rohem Pimentel (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA), Réu: Agnaldo de Alencar Coite (Sócio de Casa de Saúde Santa Helena LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aquino da Silva Cardoso [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Aquino da Silva Cardoso \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Batista Florentino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista Florentino\r\n\r\nFornecer o número correto de seu PIS para que se proceda a expedição de alvará, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: ELZA MARIA M. REIS, Réu: LUIZ FERNANDO CORTES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 198 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-11.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-76.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI FIGUEIREDO MAIA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MINEIRO, Réu: MARIO LUIZ MARTINS ELEOTERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI FIGUEIREDO MAIA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 640. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-45.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 1324/1330 , no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilene Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilene Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Sousa dos Reis Silva [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Sousa dos Reis Silva \r\n\r\nTer vista da petição e dos documentos acostados às fls. 35 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058700-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 333 que deferiu vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nId: 1104236"
                            ],
                            "1104237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Feitosa\r\n\r\nRéu: AA Automóveis Ltda., AA. Automóveis Ltda n/p sócio Paulo César de Miranda Frederico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AA. Automóveis Ltda n/p sócio Paulo César de Miranda Frederico, AA Automóveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104237"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-63.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Macae Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Laise da Mota Amaral [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Macae Monteiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0044300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina de Freitas Dias [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coelho Nogueira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019800-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, bem como comprovar o depósito recursal e o pagamento de custas, pelo prazo de 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000169-50.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Cunha de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000167-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dory do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologias S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dory do Nascimento \r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada, em como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038600-71.2002.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: FABIO DE SOUZA SOLON [Adv. Celina da Cruz Gonçalves (OAB: RJ 149607 - E)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FABIO DE SOUZA SOLON\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto de Almeida Mello [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto de Almeida Mello\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lelis Santana [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lelis Santana\r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada, bem como emendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Xavier Pereira [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor correspondente aos honorários do leiloeiro, conforme indicado à fl. 431, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-87.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assuncao Chagas [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assuncao Chagas\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Belluomini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 172\r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Araujo [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alexandre Barbosa [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alexandre Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000108-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Nascimento dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Preciados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Nascimento dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Campos Rezende [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Campos Rezende\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0033500-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martins de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro NC Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Michelle Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e pagamento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará , bem como o patrono da reclamante comparecer à Secretaria da Vara em dias e horários de atendimento, com a finalidade de assinar a petição de fls.396/398, sob pena de não conhecimento da impugnação de exequente, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar os agravos, em 8 dias sucessivos, com dois dias de permeio, a iniciar-se pela parte autora e também para o reclamante ter ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001171-89.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abrindo Portas Sociedade Civil [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna de Paula Nunes [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna de Paula Nunes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Russo Becker\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e também do despacho de fls.328, \r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juazil de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará e também ciência da comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda, Aut Deise Silva Esteves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13h45min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Unicarioca - Associação Carioca de Ensino Superior, Réu: IPPP - Instituto dos Professores Particulares Públicos, Réu: Iqual - Instituto da Qualidade Social, Réu: ILA - Instituto Latino Americano de Assistência Social Pesquisa e Educação Profissional, Réu: IBC Instituto Brasil Cidadão , Réu: IBDT Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento , Réu: Ceperj Fundação Centro Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Gonzaga do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Gonzaga do Nascimento , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13h50min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0075100-97.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cruz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Hugo Cruz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 13h50min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Bento de Sales [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinda Baby Calcados Infantis, Réu: Tiago Isoppo Schmid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Bento de Sales\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Réu: Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo da Silva Justino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 13h45min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Forte [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURR Comércio de Acabamento de Decoração Ltda., Aut Mônica Gonçalves Forte \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 13h40min, , devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000810-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildd da Silva Ribeiro [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: TH Yamakwa Móveis ME, Réu: AS Nardelli Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildd da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:00 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moreira Carvalho de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Ramos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Ramos , Aut Melissa Moreira Carvalho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06 /06/2011, às 14 :05hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)], Aut: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA DA CONCEICAO DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:10 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-16.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CONCEICAO BICHARA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ.EXTRAJ), Aut CARLOS DA CONCEICAO BICHARA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CARLOS M LASSANCE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 248/249, devendo esclarecer acerca da entrega do bem adjudicado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-98.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, bem como da petição de fls 165/166, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-39.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, de fls 316/317 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lamsa S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira, Réu Lamsa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000121-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Gil Rodrigues de Barros [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gil Rodrigues de Barros\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lopes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA MATA FREIRE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Est. de Eng. de Trans e Logistica - Central- Suc. Cia Flumitrens [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA MATA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que fo expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moises Teixeira Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank - Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Teixeira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moss Silva de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Odebrecht -Carioca- Construcap\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0064900-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Luna [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Luna \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo José Ferro Turl da Rosa [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Bingo Taquara Administração e Comercio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comercio Ltda - BIngo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Taquara ADministração e Comércio Ltda - Bingo Taquara, Réu: Edison Santos de Araújo, Réu: Vinicius Dourado de Souza, Réu: Fernando Antônio Diehl Thomaz, Réu: Marize Figueiredo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo José Ferro Turl da Rosa \r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo de fls. 74, valendo o silencio como já satisfeito o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038600-28.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BASSANTE KRONIG [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO REIS FERREIRA, Aut: MARLENE VIANA GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREG. E ESTAB. BANC. MUNIC. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE BANCO FORTALEZA SA [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIANA GUEDES, Réu M F DE BANCO FORTALEZA SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 471, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS CEVAROLLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS CEVAROLLI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante e fornecer o nº do PIS E PASEP do rte, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Makoto Togashi [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Top of Mind Publicidades e Eventos Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Makoto Togashi\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o numero de sua inscrição no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, custas e IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Uzeda [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda. N/P MARIA MARINHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista de Uzeda\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 1338, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marçal Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Propícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marçal Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goulart Guedes [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goulart Guedes \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 120, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-26.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Vicente da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renato Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1105432"
                            ],
                            "1105441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias o endereço da junta comercial da cidade de Mato Grosso-MT. \r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa perante o convênio Renajud de fls.449 e 450, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-94.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (sucessor Banco Banerj SA e Banco do Estado do RJ SA)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cabral de Menezes, Aut Sergio Luiz Bertozzi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros de fls.619/620, assim como para ciência da petição e documentos de fls.651 e seguintes, prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230, que trata da suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador de Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salvador de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 227, que determina a suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO, Réu SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0103100-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcely Ferreira Batista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcely Ferreira Batista, Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0101100-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mobial Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva , Réu Posto Mobial Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 , que nega seguimento ao recurso de fls.95/99, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Dottori\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-32.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Ramalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NOVAES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NOVAES\r\n\r\nIndicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins de Morais [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins de Morais\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU BARATA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514, devendo comprovar o deposito judicial do valor correspondente a CONTRIBUIÇÃO DO PARTICIPANTE, conforme já determinado à fl. 510, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-18.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nIndicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias, conforme despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DA CONCEICAO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Serv Nac de Aprendizagem Comercal\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catharina Bittencourt Torre [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Catharina Bittencourt Torre\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/07 / 2011, às 09h10min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/05/2011, às 09h20min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL NILSON RIBEIRO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: 8 CIRCUNSCRICAO REG PESSOAS NAT TABELIONATO [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 CIRCUNSCRICAO REG PESSOAS NAT TABELIONATO, Réu DANIEL NILSON RIBEIRO, Aut OZIAS NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 13h55min, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edesio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SANTAMARIA GOMEZ [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SANTAMARIA GOMEZ, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:20 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:15 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Aguiar [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Aguiar , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:25 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 472/2011 (CEF),473/2011 e 474/2011 encaminhado ao Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), devendo o valor do FGTS ser depositado na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: George El-Khouri (socio), Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 0506/2011 e 0507/2011 para o reclamante e para o Sindicato Assistente e 0508/2011, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0157100-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Braz, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FERREIRA LIMA\r\n\r\nIdentificar o eventual locatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis dos Santos e Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício e Indicar o autor meios de prosseguimento regular do feito, em 10 dias, mantidas as determiinações de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana Mello\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0127400-75.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (socio) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Fatima Teles Casemiro de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-63.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO MARTINS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nIndicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAEDA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 387/388, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1105441"
                            ],
                            "1105480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 08:56 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUD - 09/05/2011 - 08:56H - Observando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105480"
                            ],
                            "1105453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAilton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-84.1998.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Alessandra de Freitas Cardoso (OAB: RJ 180329 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-21.2007.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nBernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105453"
                            ],
                            "1105079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0171100-67.2003.5.01.0033 - Rte. FERNANDO SILVA TERRA RISCADO (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) Rdo. CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): VERA LUCIA DE MATTOS FRANCISCO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 10.05.2011 e 24.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, bem como da penhora do imóvel: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1105079"
                            ],
                            "1105448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Justino \r\n\r\nRéu: Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo maciel Engenharia Ltda., Estado Maior Consultoria Emp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Serafim Celano, Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Lamsa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 13/06/2011, às 13:30 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos fls 213, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105448"
                            ],
                            "1105077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FERNANDO SILVA TERRA RISCADO (Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga - OAB/RJ: 116965/D) move a CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA N/P SÓCIO JOSÉ FRANCISCO FILHO (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D), Proc n. RTOrd 0171100-67.2003.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 323, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 502 do edifício à Rua Siqueira Campos, nº 228, suplementar 335 pela Ladeira dos Tabajaras, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis, sob matrícula nº 63306-A, Lo 2-V/6, fls. 133, com dimensões e confrontações conforme certidão do RGI, avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 323. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1105077"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Aut MAURICIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria em dia e hora de audiência a fim de que seja homologado o acordo noticiado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Cesar Moraes da Conceição [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Lourenço Cesar Moraes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bittencourt Malheiros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do RJ - UNICRED RIO Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do RJ - UNICRED RIO Ltda., Aut Diogo Bittencourt Malheiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Aparecida Gomes Dias [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nEgdo: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Emmanuel Lima da Conceicao, Egte Leila Aparecida Gomes Dias\r\n\r\nTomarem ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para que a embargante seja intimada para acostar os documentos solicitados em dez dias, conforme inteiro teor da decisão de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Assumpção Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Cavalcante [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Castro Paixao [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 137, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Junior [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Logistica Style Assessoria Empresarial Ltda. ME [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Folha do Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida Junior\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-69.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Noronha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Noronha\r\n\r\nConsiderando-se a notificação devolvida, ciência de que tornou-se sem efeito o despacho de fls 40, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005600-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Costrutora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costrutora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadni Mantovani Valença [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadni Mantovani Valença, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BARROS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de oito dias, ressaltando-se porém que os autos estão no aguardo do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Cirilo Murillo Menezes da Costa, Réu: Rachel de Araujo Menezes da Costa, Réu: Jorge Santos Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut IVANIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Maximiliano Zerkowski, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Aut VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO da exceção de pré-executividade interposta. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte , no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Valverde Nascimento [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Frederico Augusto Valverde Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embarogos à execução, por não preenchidos os requisitos legais. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vitor Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimeto aos embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Petrônio Dias Barbosa , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Auto Viacao 1001 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001, Aut Sandy de Souza Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do mérito na forma do art 267, VI, do CPS,s quanto ao pedido de retificação da função anotada na CTPS, e PROCEDENTE EM PARTE, quanto aos demais pedidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Neves Vieira dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Maria das Neves Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquibaldo Salgado Veloso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO, Aut: AQUIBALDO SALGADO VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás referentes aos depósitos recursais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza, Réu Linha Amarela S.A. - LAMSA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0180000-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADILSON MEDEIROS AGUILERA, Aut: ALEXANDRE BENTO SILVA, Aut: ALEXANDRE FONSECA DANTAS, Aut: ANDERSON RIBEIRO SILVA, Aut: ANTONIO C KNAUER, Aut: ANTONIO R D MARANHAO, Aut: DION RAMIRES, Aut: FLAVIO ROSA MARTINS, Aut: FRANCISCO AGUIAR, Aut: FRANCISCO ASSIS DAMASCENO, Aut: FRANCISCO ASSIS F OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO IRAMAR S FREIRE, Aut: JEFFE JANDRE, Aut: GERALDO E PASSOS, Aut: GERCIRO APOLINARIO XAVIER, Aut: JOAQUIM R B MOREIRA, Aut: JUAREZ CASSIANO, Aut: JOAO ALVES SOUTO, Aut: JOAO FELIPE SOUZA, Aut: GILDASIO F RAMOS, Aut: JORGE L DIEGUES SILVA, Aut: GILCELIO P BATISTA, Aut: JOSE RAYMUNDO REIS, Aut: JOSE ROMILDO LIMA, Aut: JOSE VIEIRA COSTA, Aut: JOSE OLIVEIRA, Aut: JOSELI SANTOS, Aut: EDMAR SANT´ANA ASSIS, Aut: EDNEI A SILVA, Aut: EDITH MARIA FIORIO, Aut: IGLEOS COLLARES, Aut: EMILIA CASTRO M HORA, Aut: IRAJA S FREIRE, Aut: EURILIO GOMES ANDRADE, Aut: CARLOS ANTONIO CADEIRA CAMPOS, Aut: CLAUDIO ANJOS PEREIRA, Aut: LUIZ C P BRITO, Aut: LUCIANO VIEIRA FRANCA, Aut: MANOEL G SILVA, Aut: MARCOS A L DANTAS, Aut: MARCO AURELIO GALVAO, Aut: MARCOS F SOUZA, Aut: MARCUS V C RODRIGUES, Aut: MARCONI MARIANO LIMA9, Aut: MARCELO A ZAMORA, Aut: MARCIO FRANCA BEZERRA, Aut: MARCIO LUIZ F RIBEIRO, Aut: MIGUEL DIB JORGE, Aut: MONICA RIBEIRO CASTELLS, Aut: PAULO CESAR FREITAS, Aut: PEDRO PAULO ROSA, Aut: RICARDO G FERREIRA, Aut: ROGERIO C LOURENCO, Aut: ROGERIO V M REIS, Aut: ROMILDO P SILVA, Aut: RONALDO SOARES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SEBASTIAO A BEZERRA, Aut: SIDNEY GUIMARAES ROCHA, Aut: SIDNEY S SERAFIM, Aut: SERGIO MESSIAS A SILVA, Aut: SERGIO R AZEREDO, Aut: SERGIO S CASTRO, Aut: WAGNER FERREIRA OLIVEIRA, Aut: UBIRATAN A MOURA, Aut: VICTOR M PASSIVI, Aut: WILSON CAMPOS, Aut: OLIVEIRA BENEDITO AGUIAR, Aut: OTALIDIO F LUNA, Aut: OSAEL CURSINO DE MELO\r\n\r\nRéu: POSTO IATE COMERCIO SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nInformar ainda, em quinze dias, os números dos CPFs dos substituídos remanescentes, a fim de possibiliatar ao Juízo a localização dos endereços atuais dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Sampaio de Araujo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: LAERTE SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: (s) VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: (S) Andre Luis da Silva Trindade, Réu: (S) NELSON FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Sampaio de Araujo\r\n\r\nDiante do insucesso no RENAJUD, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do rquerido, uma vez que o sócio indicado não figurou no polo passivo na fase de conhecimento.Portanto incabível que a execução seja direcionada ao referido sócio.Ademais o autor dirigiu seus pedidos à pessoa física de outro sócio, devendo, portanto o rte, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-22.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Oliveira [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Clementino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência a reclamada, da expedição do depósito de fls 457, e nada sendo requerido em 30 dias pelas parte, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-57.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Chaves [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Chaves , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONARA REGINA SILVA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONARA REGINA SILVA COELHO\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Aristides de Abreu Neto [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Aristides de Abreu Neto\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERRADO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE SA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciênciada devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Manhães Monteiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Fontinha [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Fontinha \r\n\r\nConsiderando-se que nos termos do acordo de fls 17, o valor correto da quota previdenciária é de R$ 2.170,00, ou seja aplicando-se a alíquota de 31%, comprovar a diferença ainda devida, no valor de R$ 770,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisiane Cruz da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda. - Dr. Coco, Réu: (s) Patricia Pina Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisiane Cruz da Conceicao\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Kemi Tunoda Comércio de Calçados - Calçados Sérgio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nDiante da informação do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000735-27.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Queiroz [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Queiroz\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121000-05.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO JACOB ARENA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO JACOB ARENA\r\n\r\nEscalrecer quanto ao atual ao endereço do rdo e/ou sócios, visando posterior inclusão em pauta especial no prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-51.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA BARBIERI LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE CARVALHO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução, bem como a reclamante tomar ciência da expedição de alvará de fls 264 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: ENGEPROM CEN INSTR ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da devolução da notificação dos rdos, esclarecer a patrona do reclamante quanto ao autal endereço do reclamado e/ou sócios, visando posterior inclusão em pauta especial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, e o parâmetro de fls 164, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Fialho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Réu: Valdir Clemente de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Fialho\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1105402"
                            ],
                            "1105400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001041-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Rocha Porto \r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. , RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105400"
                            ],
                            "1105401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa de Oliveira Varanda\r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda., José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, (S) Jose Americo de Castro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Jose Americo de Castro Barbosa, José Américo Pinturas Ltda., José Américo Pinturas Ltda. A/C SÓCIO ROGERIO SANTOS BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE, bem como juntar aos autos a Certidão Para Habilitação no Seguro Desemprego.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107000-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105401"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-90.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicimar da Conceição Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicimar da Conceição Carlos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 380/386 e f. 387/391, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias uteis .\r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEONARDO MOREIRA BRANDAO\r\n\r\nFornecer o número do seu PIS, conforme solicitado pela reclamada a f. 196. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Pessoa de Assis [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. A/C socio JURIS MINDERS, Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 181, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000161-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapeva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapeva \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça de f. 28 da CPE acostada à contracapa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira de Souza\r\n\r\nAjustar seus cálculos, deduzindo os valores recebidos a título de FGTS e seguro-desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-04.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUBE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO COUBE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON SALUSTIANO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: G K F TECNOLOGIA EM ALUMINIO [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON SALUSTIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-34.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Santana [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nókia Siemens Netowork Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Martins [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO ESTABELECIDOS A F. 359, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-18.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON COTTA PEREIRA A/C INVENTARIANTE ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERSON COTTA PEREIRA A/C INVENTARIANTE ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA, Aut MAURICIO MOSCOVICI\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 492/493, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIAS PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FARIAS PALMARES, Aut ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.301/305 , ATUALIZADOS A F. 311/312, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 84.758,91, EQUIVALENTE A 6.948.123,67 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves Leite [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Doce Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pires Nunes Moreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negócios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pires Nunes Moreira , Réu Ordem Administradora de Negócios Ltda., Réu Previbras - Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.182/187 , ATUALIZADOS A F.185/186 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.056,96, EQUIVALENTE A 332.569,87 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Carvalho Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 189/198, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Machado dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Machado dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito referente as custas no valor de R$ 140,00, a ser reembolsado ao réu, em decorrência da reversão. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Jeanes Ximenes Feijão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-40.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiceia Gomes da Motta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Gomes da Motta, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A - sucessora por incorporação de KA2 Laundry Services S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.728/731 , ATUALIZADOS A F. 734/737, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 77.597,16, EQUIVALENTE A 6.365.217,61 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 67.475,79 ( 5.534.971,83 IDTR) E VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS: R$ 10.121,37 ( 830.245,78 IDTR). EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.738/739 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 70.481,23, EQUIVALENTE A 5.781.505,08 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa dos Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 317/322, fixando o quantum debeatur em R$ 12.600,12 em 01.10.2010. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-03.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA COSTA MORAIS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ RAMOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: FERNANDO ESSER DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSIMAR AREAS BARBOSA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EDUARDO SOARES DE CASTRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EROBALDO MENDONCA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO VERDAN AUGUSTO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CARLOS MANOEL DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: KATIA SILVANA SOARES BRITO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: CONCEICAO SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MARCOS SOARES DE MELO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ROBSON LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO LUIZ CARDOSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO RICARDO FRANCA DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HUMBERTO LYRA FILHO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: ORLANDO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nApresentar os calculos do período vencido até a data da elaboração das contas, observando os parâmetros já consolidados nos autos, sob pena de designação de perícia, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-41.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA MENDES GASPAR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA MENDES GASPAR\r\n\r\nContestar embargos `a execução de fl. 323/334. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Barros [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fl. 304, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz João [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz João \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Fernando Vicente [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caldeira Duarte [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl .541, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-89.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTTA CLEMENTE\r\n\r\nDizer se logrou êxito em receber o que lhe é devido, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bussi Fernandez [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Telma Bussi Fernandez\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000122-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Castro Linhares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia de Castro Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-82.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, Réu: LOEONARDO ALVES MOLINA, Réu: SERGIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fl. 332, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: SUPERMERCADOS WAL-MART [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Celso dos Santos, Réu SUPERMERCADOS WAL-MART\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda. - CNPJ: 04.370.108/0001-27 [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria Cruz dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0300900-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santana Moraes de Sa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santana Moraes de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 611, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nVIR, EM 20 DIAS, COM OS CÁLCULOS DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001368-32.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel de Freitas [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel de Freitas, Réu Real Auto Ônibus \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivia da Silva Machado Clementino [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Eso Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia da Silva Machado Clementino \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos em 20 dias os documentos enumerados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0184200-19.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nAtender ao requerimento do Juízo da Falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 736, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nVir com os cálculos da Cota Previdenciária que entende devida, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereyra Ferreira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Laurindo e Cia. Ltda., Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. , Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereyra Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001437-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo de Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Siena Posto de Combustíveis e Serviços Ltda., Réu: Posto de Combustível Félix Ltda., Réu: Posto de Combustível Cidade de Deus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno, Réu Condomínio do Edifício Marques de Queluz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosana Rufino de Caro [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, se após a expedição do mandado de reintegração de fl. 125 a reclamante retornou ao trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0223400-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se logrou êxito em receber seus créditos junto ao MM Juízo Falimentar. O silêncio será interpretado como recebimento, desagrando na Extinção da execução. \r\n\r\nId: 1104301"
                            ],
                            "1105053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0112600-69.1998.5.01.0037 - Rte. JOSE CAMILO DE OLIVEIRA (Adv. Simon Chazin Duarte - OAB/RJ: 027959/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA N/P SÓCIO ARMANDO GONÇALVES MACEDO (Adv. João Baptista Fernandes - OAB/RJ: 087903/D). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ARMANDO GONÇALVES MACEDO Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 17.05.2011 e 31.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Rua Jagoroaba, prédio nº 331. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1105053"
                            ],
                            "1105055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0114900-28.2003.5.01.0037 - Rte. JONAS FRANCO (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. BIG FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (Adv. Regina Maria Evaristo - OAB/RJ: 088049/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JULIO CESAR COUTINHO VARELLA Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 17.05.2011 e 31.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Prédio nº 252, situado na Rua da Bondade, na freguesia de Jacarepaguá. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1105055"
                            ],
                            "1105052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0151700-79.2008.5.01.0037 - Rte. ADEMILDE BELIZÁRIO ROSAS (Adv. Aluisio Cesar de Weck - OAB/RJ: 041162/D) Rdo. ELISABETY DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Máster, de 7.000 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; Um aparelho de ar condicionado marca Springer Air Máster, de 7.500 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 550,00; 3) Uma televisão marca Semp Toshiba, de 29 polegadas, em cores, com controle remoto, em regular estado, avaliada em R$ 300,00; 4) Uma televisão em cores, marca Semp Toshiba, de 34 polegadas, com controle remoto, em regular estado, avaliada em R$ 400,00; 5) Um aparelho de ar condicionado marca Springer Innovare, de 12.300 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 850,00; 6) Uma penteadeirta de madeira trabalhada, com três gavetas, a central com chave, com espelho central frontal, de 1,30mx0,40cm aproximadamente, em uso, avaliada em R$ 500,00; 7) Uma mesa de jantar de madeira trabalhada, medindo aproximadamente 2,00mx1,50m, com pequenas rachaduras no tampo, com dez cadeiras de madeira trabalhada, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Um Buffet de madeira trabalhada, com duas portas, com chave, com três gavetas, sendo uma sem um puxador, medindo aproximadamente 2,40mx0,60cm, em bom estado, em uso, avaliado em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57/59, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Comandante Rubens Silva, 1030, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-21.2006.5.01.0037 - Rte. ADEMIR DA SILVA RIBEIRO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Três pneus Pirelli, mod. 275/80R, 22,5 CT40, TL 148, no estado, avaliados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 360, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015800-27.2008.5.01.0037 - Rte. CLAUDIA REGINA SANTOS DE ALMEIDA (Adv. Eduardo Jose de Aruuda Buregio Junior - OAB/RJ: 133311/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA (Adv. Oswaldo Munaro Filho - OAB/RJ: 075281/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos destinados para monitoramento cardíaco, da marca Vital Line, ambos funcionando, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 174, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0045100-68.2007.5.01.0037 - Rte. LOURIVAL DOS SANTOS BELTRAN (Adv. Ludmila Neder da Rocha - OAB/RJ: 140886/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa - OAB/RJ: 144478/D) - Bem(ns): 1) Dez microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando, avaliados em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 235, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017800-05.2005.5.01.0037 - Rte. JORGE KENEDY ALMEIDA SILVA (Adv. Helena Cristina F de M Ramos - OAB/RJ: 042740/D) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Dez impressoras HP K550, avaliadas em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0174000-16.2000.5.01.0037 - Rte. CLAUDEMIR ATHAYDE PIMENTA (Adv. Claudette Martins Germano - OAB/RJ: 046860/D) Rdo. COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA (Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho - OAB/RJ: 038884/D) - Bem(ns): 1) Seiscentas e cinqüenta carteiras escolares, avaliadas em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paris, 72, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0038600-49.2008.5.01.0037 - Rte. RAFAEL COSME AUGUSTO (Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes - OAB/RJ: 082065/D) Rdo. RÁPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv. Marcio Gimenez Correa - OAB/RJ: 075358/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, marca Totaline, modelo Modernitá, 60.000 Btus, instalado no salão de reuniões da executada, em funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um ar condicionado split Hi Wall, marca Totaline, 7.000 Btus, instalado na sala da secretária do diretor da executada, em funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 800,00; 3) Um ar condicionado split Hi Wall, marca Totaline, 12.000 Btus, instalado na sala do Deptº Pessoal, em funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Herculano Pinheiro, 1105, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0134600-48.2007.5.01.0037 - Rte. JOACI MANOEL DE LIMA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ: 046922/D) Rdo. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Rosalva Pacheco dos Santos - OAB/RJ: 015598/D) - Bem(ns): 1) Duas máquinas copiadoras, heliográficas, marca Lemac, modelo 2520, nºs de patrimônio 000697 e 003514, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 10.000,00; 2) Uma máquina fotográfica digital, marca Nikon D80, completa, nº de patrimônio 007953, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.600,00; 3) Duas impressoras laser, marca Hewlett Packard (HP), monocromáticas, multifuncionais, modelo Laserjet M1120MFP, nºs de patrimônio 007965 e 007966, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 1.520,00. Total da Avaliação: R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 323, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015500-02.2007.5.01.0037 - Rte. ANTONIO DOS SANTOS (Adv.Sindicato Empreg Instituições Beneficentes Religiosas Filantrópicas ERJ - Cód: 0000049) Rdo. VENERÁVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA MONTE CARMO (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ: 022259/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador com processador Intel Core 2 Duo, memória RAM de 4Gb, HD de 160Gb, CPU vertical com gravador e leitor de DVD LG, drive de disquete e duas entradas USB frontais, acoplado a mouse, teclado, monitor LG de 17” e modelo E120 da impressora laser Lexmark, monocromática, estando o conjunto em aparente bom estado e funcionando, avaliado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Riachuelo, 43, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001340-64.2010.5.01.0037 - Exte. ROBERTO GIL DE SANTA ROSA Exdo. COMPANHIA T. JANER COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar, marca Fujitsu, tipo split, 60.000 Btus, com controle remoto, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Um condicionador de ar, marca York, tipo split, 10.000 Btus, com controle remoto, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma copiadora/scanner, marca Sharp, modelo AL1642CS, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 1.800,00; 4) Uma impressora multifuncional Samsung, SCX4100, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 348, sala 306, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069100-35.2007.5.01.0037 - Rte. JOSE ROBERTO DA COSTA SILVA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques - OAB/ RJ: 053101/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) Sete leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0064400-16.2007.5.01.0037 - Rte. ISABEL APARECIDA LOBO DA SILVA (Adv. Marcelo Morais Espírito Santo Ribeiro - OAB/ RJ: 084762/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, marca Springer, modelo Silentia, 18.000 Btus de potência, cor branca, ótimo estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1105052"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE CAMILO DE OLIVEIRA (Adv. Simon Chazin Duarte - OAB/RJ: 027959/D) move a POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA N/P SÓCIO ARMANDO GONÇALVES MACEDO (Adv. João Baptista Fernandes - OAB/RJ: 087903/D), Proc n. RTOrd 0112600-69.1998.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 304, designado como: IMÓVEL: sito á Rua Jagoroaba, prédio nº 331 e respectivo terreno, designado por lote 1350 da quadra 34, medindo: 12,00m de frente e fundos, 44,13m á direita e 43,84m á esquerda, conforme características e confrontações descritas na certidão do RGI do 8º Serviço Registral de Imóveis, L 3-EA, fls. 232, sob o nº 110.164. Há no local uma construção de dois pavimentos, de aspecto residencial, apresentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 304. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1105050"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JONAS FRANCO (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) move a BIG FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (Adv. Regina Maria Evaristo - OAB/RJ: 088049/D), Proc n. RTOrd 0114900-28.2003.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 133, designado como: IMÓVEL: Prédio nº 252, situado na Rua da Bondade, na freguesia de Jacarepaguá, e respectivo terreno designado por lote 9 da quadra 63 do PAL 21403, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis, e inscrição no FRE (inscrição do imóvel no IPTU) nº 0775386-6, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 133. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1105051"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS (Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher - OAB/RJ: 025761/D) move a NAVEGAÇÃO MANSUR LTDA (Adv. Jose Roberto Hannig da Gama - OAB/RJ: 075295/D), Proc n. ACum 0211300-56.1993.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 579, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre os imóveis: Salas 833, 834, 835, 836 e 837, do edifício situado na Av. Marechal Câmara, nº 160, Centro/RJ, com duas vagas de garagem cada sala, avaliação unitária de R$ 200.000,00, perfazendo o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Imóvel foreiro a União. Ficam cientes os interessados de que constam penhoras registradas para os imóveis suso descritos, e que a venda será procedida na forma do parágrafo único do Artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 579. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1105048"
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                                "Processo: 0059700-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Cosme [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Damiao Vieira da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jandira Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Belizario da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Joselita da Silva Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Edite Maria Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leuzinete Maria da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Cosme, Aut Damiao Vieira da Rocha, Aut Edite Maria Moreira, Aut Elvira Maria da Silva Oliveira, Aut Jandira Soares da Silva, Aut Jose Belizario da Silva, Aut Jose Carlos Santiago, Aut Joselita da Silva Santos, Aut Leide Santana de Oliveira, Aut Leuzinete Maria da Costa\r\n\r\nAOS EMBARGADOS (EMBARGOS Á EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Rocha dos Santos [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enrique Rocha dos Santos \r\n\r\nNADA A DEFERIR. O MANDADO FOI EXPEDIDO NO ENDEREÇO DA PROPRIETÁRIA DOS VEÍCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000706-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nunes da Costa\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greise Lúcia da Silva Gonçalves [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greise Lúcia da Silva Gonçalves , Réu Salinas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 332 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs. Vigilância Seg. e Transporte de Valores Ltda., Réu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nVENHA CUMPRIR O DETERMINADO NA ATA DE FLS. 93, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldecyr de Jesus Damasceno Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. , Cgto Waldecyr de Jesus Damasceno Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 83 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC RENNE CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOSE LUIZ DA COSTA RENNE, Réu: RICARDO JOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM O NOME DOS SÓCIOS DA RÉ, UMA VEZ QUE OS CONSTANTES DA CONSULTA DA JUCERJA, FEITA, REPITA-SE, ATRAVÉS DO NOME DA EMPRESA, FORAM AGORA EXCLUÍDOS.. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-29.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Industria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150201-96.2004.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ROBERTO LISBOA SOARES [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nExdo: GDC ALIMENTOS SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GDC ALIMENTOS SA, Exte JOSE ROBERTO LISBOA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0100400-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago do Nascimento [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vera Cruz Ltda., Réu: MARIA DA FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: ANDERSON TADEU SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago do Nascimento\r\n\r\nMANTIDO OS DESPCAHOS DE FLS. 91. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, EXCLUINDO O REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NOS RSRs, PORQUE NÃO FOI PLEITEADO E, PORTANTO, NÃO CONSTA DEFERIMENTO NA SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves Campos Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda. ME, Réu: Sonia Maria Alves Chaves, Réu: Luciana Alves de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves Campos Junior\r\n\r\nPREJUDICADO, FLS. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0092200-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Thadeu da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, BEM COMO FICAR CIENTE DO QUE CONSTA EM FLS. 242 \r\n\r\nProcesso: 0069200-50.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Fernanda de Carvalho Teixeira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Fernanda de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS. VENHA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E REFAZER OS SEUS CÁLCULOS ONDE NECESSÁRIO. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Brocal [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Brocal\r\n\r\nINDEFERIDO. O CÁLCULO DE FLS. 567/568 JÁ COMPUTA A INCIDÊNCIA DOS JUROS PRETENDIDOS. NÃO HÁ CONDENAÇÃO PELO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor Braga Nazaré Filho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor Braga Nazaré Filho \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Souza [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO, Réu: CESAR DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pinheiro de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA RÉ, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DANTAS MARANHAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW LETRAS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DANTAS MARANHAO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPLEMENTAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000003-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartagho Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartagho Hotel Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000808-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz da Rocha [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nINDEFIRO A ISENÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DE CONSEQUECIA, NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. . \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Martins\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014800-62.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PACHECO RAMOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PACHECO RAMOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0204000-69.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0120900-27.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCA PIANCO. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCA PIANCO.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0231700-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TEIXEIRA BRITO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: ASSOC.PREV.EMPREG.BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.PREV.EMPREG.BNH - PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 368 DOS AUTOS E DO ALVARÁ PARA A CEF PELO DEPÓSITO DE FLS. 279. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARVALHO TRAVASSOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE ALVES PEREIRA, Réu: GERALDO MONTEIRO DE BRITO, Réu: COPIADORA 44 JATO GRAFICA LTDA [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)], Réu: Alexandre Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CARVALHO TRAVASSOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON CELIO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jorge Ribeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Fernandes Christino [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM CONTRA-RAZÕES AO RO E TAMBÉM DEVOLVIDO O SEU PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0136300-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Neves Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luciano Silverio [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luciano Silverio, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 234 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, SOBRE O CÁLCULO DE DIFERENÇA DE FGTS FEITO PELO AUTOR NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105700-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Roberta da Rocha Batista [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131100-97.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Castorino de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda. , Aut Denilson Castorino de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1103438"
                            ],
                            "1105371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000731-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105371"
                            ],
                            "1103434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000557-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando Figueira Hilário \r\n\r\nRéu: JR Reformas Revestimentos Ltda. , CHL\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103434"
                            ],
                            "1105367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza \r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Green Centro de Estética e Coiffeur Ltda , Studio Green Beauty Center\r\n\r\nPelo presente fica m Anamara s Centro de Estética Coiffeur Ltda., Studio Green Beauty Center, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 30/05/2011, às 09:50 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105367"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185300-18.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o autor para ter ciência também da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, §2º da CLT, sendo ainda que forneça o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz da Silva Correia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Mauro Luiz da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acqua Shape Fitness Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que nega seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0178700-10.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA [Adv. Affonso Jose Tonelli (OAB: RJ 72952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-35.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., Aut James Backer\r\n\r\nRéus: terem ciência da expedição dos alvarás. Autor: vir com o depósito do valor das custas, para fins de reembolso às rés, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 375 que manda aguardar pelo prazo de 30 dias, face à impossibilidade de acesso ao sistema Infojud. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 183 que manda aguardar pelo prazo de 30 dias, face à impossibilidade de acesso ao sistema Infojud. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pinho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 12.000,00, referente ao acordo pactuado \r\n\r\nProcesso: 0103700-08.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosima de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ricardo Leite Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosima de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 50 que manda aguardar pelo prazo de 30 dias, face à impossibilidade de acesso ao sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Cruz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Cruz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 556 que julga extintos, sem resolução do mérito, os Embargos à Execução opostos por Tim Celular. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut José Roberto Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedentes os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arymatea Barbosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 237, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-32.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Conforti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre e Basilio Corretora e Administracao de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Marques Conforti\r\n\r\nTomar ciência do ofício fe fls. 81/90, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MATILDE ASSIS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J C C APOIO TECNICO LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MATILDE ASSIS RODRIGUES, Réu J C C APOIO TECNICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP AMAZONAS SA, Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA, Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .565/567 que julga procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0183400-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLARO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CLARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 209/257, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA PORTO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Francisco Alves de Carvalho, Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MEC EDITORA LTDA, Aut ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, sendo a ré ao pagamento das parcelas restantes, acrescida da multa convencionada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre de Freitas Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 642/2011, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosme de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosme de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Paes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AERUS de Seguridade Social - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Joaquim Lumna [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsandro Joaquim Lumna , Aut Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito de Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Ribas Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Franco [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist. Inter. Saude Ltda., Aut Lucimar Franco\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Muniz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Muniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140, sendo a primeira ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mattos Bechtlufft [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mattos Bechtlufft\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162/166 e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199400-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista , pelo prazo de 5 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut SOLANGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.564, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477 que indefere o desbloqueio de conta \r\n\r\nProcesso: 0155700-58.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA SA, Réu CAIXA PREV COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA SA, Aut MARIA FATIMA RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos recursais em penhora. Ficam as partes intimadas para fins de oposição de Embargos ou Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325 \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Soares da Silva Ramos [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CAETANO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: THEREZA LUIZA SBIGLIO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE CAETANO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA, Réu THEREZA LUIZA SBIGLIO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do artigo 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rodrigo Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 227. Ficam as partes intimadas para fins de oposição de Embargos ou Impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Antonio Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.581, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES LOPES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086300-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Matheus [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Matheus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49 \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475- J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197 que julga improcedentes os embargos à execução opostos por Sendas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda. ter vista dos cálculos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos das Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 173 \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S. A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇOES (SUCESSORA DA IESA INTERNACIONAL DE ENG. S. A.), Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nter vista dos cálculos de fls. 286 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BRITTO DIAS FERREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: CAIO RAMOS PINTO [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIGA RIO SOFTWARE LTDA [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BRITTO DIAS FERREIRA , Aut CAIO RAMOS PINTO, Réu MICROSIGA RIO SOFTWARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0000214-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Quintas de Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Quintas de Almeida , Réu Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Bernat [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Luiz Henrique da Silva Bernat\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.264, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rosalvos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Costa Rosalvos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Macedo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 333, sendo a ré ao pagamento da diferença devida no prazo de 15 dias, na forma do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-61.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA APARECIDA BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS E R J CTC-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA APARECIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, que indefere o pedido de gratuidade \r\n\r\nProcesso: 0225900-71.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Leonardo Machado Sobrinho (OAB: RJ 66594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROBERTO JOSE FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497/500 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-06.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON HELENO DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BANCO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON HELENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi atendido o requerimento de fls. 701 (certidão de habilitação na falência) \r\n\r\nProcesso: 0179700-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço correto das sócias da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o bloqueio de contas da ré, bem como da petição de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001345-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Simões [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Amigos de Rocha Miranda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 29 de Abril [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 29 de Abril \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais e das custas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIRES SIQUEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut OSIRES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0133500-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Martins de Moura [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Martins de Moura , Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 436, sendo o autor para manifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 398/408. Ciência da ré em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Graciano da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Graciano da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Avelar [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Bacelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Avelar, Réu Clinica de Fisioterapia Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SENIOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelos réus na CPE em apenso .\r\n\r\nProcesso: 0126100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos de Andrade [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues Batista [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-58.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o requerido na petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Junior, Réu Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Azevedo Teixeira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e decisão de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Lima Soares [Adv. Monica da Motta Lima (OAB: RJ 92483 - D)]\r\n\r\nRéu: Starpet Ind. e Com. de Reciclados Ltda. ME [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Lima Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIVAN PEREIRA DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIKAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Almeida da Costa\r\n\r\nTendo em vista o valor bloqueado à fl. 155, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, defiro o levantamento, em favor do exequente, do valor depositado, nos termos doa rt. 675 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0057300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut EVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050200-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Queiroz [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paço Imperial [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Paço Imperial , Aut Rogério Soares Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0033500-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremontes Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entremontes Restaurante Ltda., Aut Jose Odilon da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RICARDO DA PAIXAO FERREIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logistica Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salus Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças de FGTS, conforme requerido à fl. 191, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Rocha [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e contestar os Embargos à Execução opostos pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0015300-43.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BECS BRITAIN ENGLISH CONVERSATION SCHOOL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO DE SENA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA EQUIP CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMAS ALIANCA EQUIP CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Aut LUIZ RAIMUNDO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020600-29.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Moura de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alcindo Medeiros Caldas (OAB: RJ 14278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nId: 1105486"
                            ],
                            "1105716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-38.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Francisco Luiz [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nVir assinar a peça de fls.56/58, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sena Araujo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Metodista de Acao Social [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sena Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 91, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES MOREIRA [Adv. Carlos Augusto Ferreira Bronze (OAB: RJ 64041 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nDiligenciar o autor diretamente nos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GESSYCLER [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0153500-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA ARRUDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0146900-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Nasciimento [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Nasciimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-34.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Gerimias [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anselmo da Silva [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de crédito formulada à fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Flavia Cury Diniz Costa (OAB: MG 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, conforme o art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 317, sendo a ré, inclusive ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lourenco Madeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Lourenco Madeira, Réu Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Réu Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.225, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110900-08.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Avelino Medeiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: American Bank Note [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note, Aut Luiz Avelino Medeiros, Réu W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santana da Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Santana da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084400-65.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leite Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.DE ESTRUT DA SORTE IND COM ROUPAS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus novos cálculos de liquidação, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maia da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Ramos Marques [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderes Ramos Marques \r\n\r\nVir com os endereços e especificaçõs dos órgãos mencionados em sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276 que manda a autora diligenciar diretamente no órgão \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE RODRIGUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: GALEAO VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Soares da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Soares da Cruz, Réu Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA CEZARIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .191/192 que mantém o bloqueio dos ativos financeiros da ré Dulceane no percentual de 30% de seu salário. \r\n\r\nProcesso: 0000365-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIMENTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA VIDROS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/197 que julga extintos, sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos pelo réu e indefere a execução dos cálculos complementares apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-53.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Joaquim [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 308/309, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zacarias da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade, Aut Nelson Zacarias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.232, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Reis Silvestre [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Reis Silvestre\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, para que ofeito seja reincluído em pauta \r\n\r\nProcesso: 0000199-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogaria Joaquim Nabuco Ltda. ME\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Furtuoso de Farias \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000228-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000112-14.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Assis [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Montreal [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Assis , Réu Condomínio do Edifício Quartier Montreal \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nId: 1105716"
                            ],
                            "1105717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0046200-38.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COLIMPER PROJETOS E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.962,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-47.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DIOGO FILHO\r\n\r\nExecutado: Walter Pedreira Reuter,AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pedreira Reuter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-50.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Bolivar Antônio Andrighetti,Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda.,Salete Terezinha Andrighetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Bolivar Antônio Andrighetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salete Terezinha Andrighetti,Gaby- Bosa Comércio de Móveis Ltda.,Salete Terezinha Andrighetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Salete Terezinha Andrighetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.923,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054900-56.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA MOREIRA DE MELO\r\n\r\nExecutado: Andréia Cristina Sestari,SESTARIS CHURRASCARIA LTDA.,Nelson Luiz Sestari\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréia Cristina Sestari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.271,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Luiz Sestari,SESTARIS CHURRASCARIA LTDA.,Nelson Luiz Sestari\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Luiz Sestari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.271,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-81.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.849,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda,MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.849,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-04.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Pacheco de Castro Filho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE SANTANA SILVA,Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda.,MARIA LUZINETE DE SANTANA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE SANTANA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.108,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-04.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Teixeira Lourenco\r\n\r\nExecutado: Miguel Ângelo dos Santos,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.,Teresinha de Jesus Faguntes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Ângelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.372,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-69.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.122,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-51.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Marcos das Santos\r\n\r\nExecutado: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.419,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055200-08.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional São José Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.773,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000245-90.2010.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Viviane Lopes dos Santos,Millenium Segurança Patrimonial Ltda.,Roberto de Carvalho Martins Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Lopes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.186,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Carvalho Martins Ferreira,Millenium Segurança Patrimonial Ltda.,Roberto de Carvalho Martins Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Carvalho Martins Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.186,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-78.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Ótica Mais em Conta da Praça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ótica Mais em Conta da Praça Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.822,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049800-52.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.370,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129000-74.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adjalma da Silva Belo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.087,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.087,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-69.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA CEZARIO\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA AZEVEDO DA NOBREGA ,RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR LARISSA LTDA,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A,MARIA NAZARETH CARVALHO,DUCEANE ROSA GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA AZEVEDO DA NOBREGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.092,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000280-50.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nExecutado: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.590,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105717"
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                            "1105718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001508-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sania Mattos Almeida , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardeal Viana\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105718"
                            ],
                            "1104572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag - Carga: Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 D)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-52.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-52.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-76.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-31.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-76.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-71.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nJorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-16.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-48.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-94.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nJose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-97.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michele de Souza Duarte (OAB: RJ 159998 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-90.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-46.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-44.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185600-14.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pedro Alexandre de Oliveira Dias (OAB: RJ 185189 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-50.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nFlavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-49.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro Mendes (OAB: RJ 140892 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104572"
                            ],
                            "1105719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que que julga procedentes em parte os pedidos, para condenar a ré a pagar à autora todas as parcelas pleiteadas na inicial, à exceção de honorários de advogado e do pedido da alínea b, que foi extinto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105719"
                            ]
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-80.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Gomes Bento [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000216-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Carla dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Carla dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, /c art. 284, parágrafo único, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051000-86.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtualizado o saldo do depósito recursal de fl. 67 e expedido Alvará ao autor, venha a ré com o pagamento, conforme requerido, do saldo remanescente, em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 10 dias, contados da ciência deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio da Silva Diniz [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domicio da Silva Diniz, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060700-77.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE DE CARVALHO [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alba Yara Antoun Netto (OAB: RJ 86935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut HAMILTON JORGE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1097/1095. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND BUFFET LTDA, Aut REGINALDO BARCELLOS ROZENDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 389/390 foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. Venha a ré com o depósito da contribuição social devida, observada a proporcionalidade dos valores discriminados no termo de acordo... \r\n\r\nProcesso: 0000630-35.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Bernardo dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Modelo Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Modelo Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU SARDINHA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0068100-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Rousselet Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde , Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Município foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Batista da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes Empreendimentos Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota previdenciária na promoção da contadoria de fl. 191, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA FERRETTI [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Limitada [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Limitada\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida às fls. 332/333. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altagino Ferraz [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altagino Ferraz , Réu Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos em que o Escritório Siqueira Castro seja constituído por quaisquer das partes.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. foram homologados, no valor de R$ 15.068,48, correspondentes a 1.237.528,93 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.595,13, correspondentes a 1.361.281,98 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Lyrio [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadranrio Projetos e Construções Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadranrio Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Délia Duarte [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Amty Doces e Salgados Ltda. - ME [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amty Doces e Salgados Ltda. - ME, Aut Antônia Délia Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 87/101 foram homologados, no valor de R$ 55.227,48, correspondentes a 4.530.255,17 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 60.750,23, correspondentes a 4.983.280,85 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0097300-82.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO CESAR MENDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.a.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-23.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE PAULA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE PAULA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 164, uma vez que a diligência requerida compete à parte interessada, mesmo porque tais informações são disponibilizadas pelos tribunais pelos Tribunais na internet. Venha o autor indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação das resoluções administrativas ns. 06/2006 e 05/2011 do E.TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batil Industria e Comercio Ltda., Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 151/165 foram homologados, no valor de R$ 55.658,84, correspondentes a 4.565.639,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 61.224,72, correspondentes a 5.022.202,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001254-84.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita da Silva Ribeiro [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Maria e São Manoel [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repouso Santa Maria e São Manoel\r\n\r\nComprovar a regularidade do cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento via BACEN JUD, acrescido da multa avençada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-65.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Aut VERA LUCIA BARBOSA NAZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 272/276 foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 61 foram homologados, no valor de R$ 26.602,02, correspondentes a 2.182.137,20 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.262,22, correspondentes a 2.400.350,92 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elrannir Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO RIOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1106247"
                            ],
                            "1106248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Barbosa Pinheiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Barbosa Pinheiro, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 317 - 319/320 foram homologados, no valor de R$ 49.019,64, correspondentes a 4.018.553,36 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 53.921,61, correspondentes a 4.420.409,19 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0142300-42.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ISSA I E II [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ISSA I E II\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Barbosa, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 91/100 foram homologados, no valor de R$ 7.837,16, correspondentes a 642.874,43 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.620,88, correspondentes a 707.162,20 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0153400-52.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota na promoção da contadoria de fl. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alberto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176800-42.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CELIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A GASPETRO [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOLPHO LINHARES DE ALBUQUERQUE, Aut CELIA MARIA TELES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 673, venha o autor depositar o valor das custas, sob pena de execução, uma vez que houve a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0073000-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalci Barreto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivenda [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivenda, Aut Dalci Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 237/244 - 250/252 foram homologados, no valor de R$ 14.749,36, correspondentes a 1.209.129,45 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.224,30, correspondentes a 1.330.042,72 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arykerne de Lima Brito Neto , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nExpedidos Alvarás ao Sr. Perito e à Fazenda Nacional, às partes para tomar ciência do laudo de fls. 151/160. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017100-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: All Nations Comercio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli da Silva D Almeida (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comercio Exterior Ltda., Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 342/348, ...devendo as rés depositarem os valores ainda devidos, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Bastos Moraes [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nConsiderando que os depósitos foram efetuados com atraso, determino a aplicação da multa pactuada, no importe de R$ 750,00. À ré para pagamento do prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-46.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S/A\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-14.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE RODRIGUES [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao autor do Ofício da CEF de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0047800-37.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mendes [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comanche Bar Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comanche Bar Ltda., Aut José Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 45 - 50/52 foram homologados, no valor de R$ 8.122,81, correspondentes a 665.895,25 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.935,09, correspondentes a 732.484,70 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0063800-49.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mendonça Régio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio Serviços Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio Serviços Ltda., Aut José Luiz Mendonça Régio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 107/109 - 111/113 foram homologados, no valor de R$ 42.842,81, correspondentes a 3.512.186,50 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 47.127,09, correspondentes a 3.863.405,08 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0073600-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carvalhedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Carvalhedo, Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 167/170 - 176/180 foram homologados, no valor de R$ 6.836,41, correspondentes a 560.438,19 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.520,05, correspondentes a 616.481,93 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTABEL. SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: AILTON DE SOUZA DAS CHAGAS, Aut: AURORA FREITAS SANTOS, Aut: DEISE LUCIDI DE OLIVEIRA PACHECO, Aut: FATIMA MARIA COSTA LOPES, Aut: JESUINO GONCALVES DIAS, Aut: IEDA LARAINE S. SILVA, Aut: EDINA PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: EDINEUZA SANTIANA SILVA, Aut: EDITH DA COSTA SILVA, Aut: ELIANE PEREIRA DA SILVA, Aut: ELISETE BORGES, Aut: ENILSA MARCELA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: IRACEMA DE SOUZA COUTO, Aut: IRACEMA PINTO BATISTA, Aut: ISAURA MACHADO DE ARAUJO, Aut: CARLOS ALBERTO CORREA DE OLIVEIRA, Aut: CATIA APARECIDA SILVA PEREIRA, Aut: CLAUDIA CONRADO COELHO, Aut: CLAUDENEI OLIVEIRA SILVA, Aut: CLEA MATEUS DOS SANTOS, Aut: LUCIO MARIO DOS SANTOS, Aut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MACHADO, Aut: MARIA DAS GRACAS SOARES [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES RAMOS DO NASCIMENTO, Aut: MARIA DOS SANTOS, Aut: MARIA JOSE DA SILVA, Aut: MARIA JOSE RAMOS DE FREITAS, Aut: MARINETE BORGES GOMES, Aut: MARISTELA DE CARVALHO SILVA, Aut: MARILDA BORGES LINDOLPHO, Aut: MARCOS FERREIRA TORRES, Aut: MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: MARCIA PAULINO NASCIMENTO SILVA, Aut: MIRIAN GOMES BAPTISTA, Aut: NILDA DE SOUZA CORREA, Aut: NEUSA LIMA DA SILVA, Aut: RAIMUNDA AVELINA DE SANTANA, Aut: RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA, Aut: RITA SANTINA DA SILVA, Aut: RISETE DA SILVA, Aut: ROBSON CAVALCANTI OLIVEIRA, Aut: CELIA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: SUELI SILVA DA FONSECA, Aut: WANDA DA COSTA BARBOSA, Aut: VANIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: VANILDA MARQUES SABINO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: VILMA NUNES DE SOUZA, Aut: SHEILA APARECIDA MARQUES JACINTHO, Aut: ZILMA SA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOARES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SIND. EMPREG. ESTABEL. SERVICOS DE SAUDE DO RJ, Aut VANILDA MARQUES SABINO, Aut ENILSA MARCELA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtualizado o saldo do depósito recursal e o valor devido aos autores, venham as partes para ciência da promoção da contadoria de fl. 1668. \r\n\r\nProcesso: 0000032-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Barbosa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Barbosa\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da primeira ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000116-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonis da Silva Santiago [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu: Condominio do Edifício Keybiscayne \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonis da Silva Santiago\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, em face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 30 dias para fornecer o correto endereço da primeira ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos de Andrade Constantino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos de Andrade Constantino , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 91/97 - 101/103 foram homologados, no valor de R$ 17.186,57, correspondentes a 1.408.928,11 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.905,23, correspondentes a 1.549.821,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS JOSE DO COUTO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA, Aut JOSIAS JOSE DO COUTO, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUÊS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 188 - 198/201 foram homologados, no valor de R$ 5.957,054, correspondentes a 488.349,63 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 6.552,76, correspondentes a 537.185,01 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. , Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 96 - 101/103 foram homologados, no valor de R$ 26.408,09, correspondentes a 2.164.893,88 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 29.048,90, correspondentes a 2.381.383,35 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Leite Pimentel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Leite Pimentel, Réu Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária., Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 338 e determino a intimação do perito nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0171700-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu: VALDEMIRA MARQUES DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 185/186 - 191/195 foram homologados, no valor de R$ 7.892,37, correspondentes a 647.004,14 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.681,61, correspondentes a 711.704,80 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FARIA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARIA DA SILVA, Réu NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 479,17, correspondentes a 39.281,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maury Laclou de Moraes [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Maury Laclou de Moraes\r\n\r\nExpedido Alvará à ré devolvendo o depósito de fl. 43. Venha o patrono do autor com a devolução do valor depositado a maior, inclusive porque requereu indevidamente a execução do acordo (fl. 38) ... Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1106248"
                            ],
                            "1106249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-90.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO TRES ESTRELAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Juan Garcia da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante fornecer o correto endereço do consignatário no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001335-47.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Augusto da Conceição Candido [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Augusto da Conceição Candido\r\n\r\nDeverá o autor se manifestar sobre a devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de retirada do processo da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilancia Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio à executada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-61.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: VR-SPL Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Paiva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VR-SPL Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida bpela Secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001282-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Dauga [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Altran do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Dauga \r\n\r\nFique o autor ciente de que foi deferida a dilação de seu prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO OJS LTDA [Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro (OAB: RJ 104247 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO OJS LTDA, Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 662,50, correspondentes a 54.210,71 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0032100-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio Meneses Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-05.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Sousa Rodrigues [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nExdo: Sinevivi Comercio de Ferragens e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Sousa Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisórios. \r\n\r\nProcesso: 0029600-79.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano Balbino da Rocha [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Vitória [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseano Balbino da Rocha \r\n\r\nVenha o autor restituir aos autos as guias rescisórias, comprovando as alegações de fls. 86. Após, expeçam-se novos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PEREIRA NUNES [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nApontar e comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis com base nos cálculos de fls. 56/57, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN LUIZ AMBROSIO GOMES [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (Massa falida de), Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN LUIZ AMBROSIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 147 foram homologados, no valor de R$ 29.958,61, correspondentes a 2.570.109,51 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 33.967,68, correspondentes a 2.914.042,32 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0044400-20.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Geremias Barbosa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geremias Barbosa, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nExpedidos Alvarás ao autor e à ré, às fls. 176 e 177, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0046200-98.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO QUEIROZ DA SILVA, Réu SALAO DE CABELEIREIRO ANJOS DA ARTE LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 135.226,83, correspondentes a 11.085.683,86 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0045000-12.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)], Réu: THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL ALGAR TELECOM LESTE SA, Aut MAURICIO DA SILVA MIRANDA, Réu THEREE QUALIT COOP PR SERV VENDAS REPR TEL LTD\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão e de que os cálculos de fl. 360/373 foram homologados, no valor de R$ 53.411,51, correspondentes a 4.405.505,37 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nAo autor para vista do documento de fl. 49 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000608-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Moraes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spot Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo de 03 dias, sob pena de execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0169700-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Borges de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Borges de Araujo, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nAcolho a impugnação do réu ao laudo pericial produzido. Destituo a Perita, Dra. Ângela Cláudia Cyriaco de Castro e, em razão disso, defiro a realização de nova perícia, devendo o réu depositar os honorários do Sr. Perito já estimados a fl. 116, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bonifacio dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050100-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Monica Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 172/174 - 184/187 foram homologados, no valor de R$ 7.530,29, correspondentes a 617.321,39 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.283,32, correspondentes a 679.053,61 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nId: 1106249"
                            ],
                            "1106246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., All Nations Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 342/348, ...devendo as rés depositarem os valores ainda devidos, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré (Ultra Gerenciamento...) para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da FIOCRUZ, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171700-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nRéu: KLC TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, VALDEMIRA MARQUES DE LIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DA SILVA, KLC TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, VALDEMIRA MARQUES DE LIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 185/186 - 191/195 foram homologados, no valor de R$ 7.892,37, correspondentes a 647.004,14 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.681,61, correspondentes a 711.704,80 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO JORGE DE AMORIM\r\n\r\nRéu: CULTURAL RIO EDITORA LTDA, Renato Queiroz Canella, José René Marques de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m José René Marques de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 98, verso, ao réu para pagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, ELIAS PRADO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELEONORA HELENA SOUZA DUTRA, HELENA DE SOUZA MOREIRA, JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Culuchi\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA, ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Christo do Rosario Caldas\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0020100-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA, LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, RIO OTHON PALACE\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para trazer o comprovante de recebimento dos alvarás de fls. 203 e 204, para apurar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: David Pacheco de Brito\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m David Pacheco de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Bernardes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar certidão do RGI referente ao imóvel ora indicado à penhora, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106246"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-61.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MACHADO GARCIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anna Paula Siqueira e Dias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.103: \"Comprove a signatária da presente o disposto no art.45, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0219900-10.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356/357. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut MARCO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.569. IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE CENTRAL DE JACAREZINHO LTDA-N/P Sr Erasmo G da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-87.2009.5.01.0041 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jose Gomes de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A., Aut Ronaldo Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.41: \"Defiro o pedido do reclamante quanto à realização da prova pericial...Notifiquem-se as partes para apresentarem os respectivos quesitos.\"Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonado Mattos Gurgel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Leonado Mattos Gurgel \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.155/156. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-89.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO JACINTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e impugnação à sentença de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Hone Bread Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Santana da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO TRIGUEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO TRIGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.260/263. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROBERTO CERQUEIRA PINHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.244. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simeão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizações de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizações de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALVADORA GOMES MENEZES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL SHALON [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALVADORA GOMES MENEZES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza da Costa Paz Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Itau Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1010500-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CHAGAS DE ARAUJO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes sobre fls.220/225 em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1015300-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar se aceita o bem indicado à penhora. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1010000-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO GOMES MENDE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de devolução do prazo de 5 dias (fls.419). \r\n\r\nProcesso: 1016400-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE CAZAROTTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.268: \"Garantido o Juízo, apreciarei.\" \r\n\r\nProcesso: 1014900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTANIR FERREIRA DA ROCHA [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTANIR FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nÀs partes sobre fls.190 e seguintes, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 1011700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ parte ré sobre fls.326 e seguintes, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes sobre fls.231/235, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001703-39.2010.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-35.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nContestar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ERNESTO INDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene Rouede\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048200-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Brito\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer sobre fls.282, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MATO GROSSO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nÀ reclamada para falar sobre fls.54 e à reclamante sobre fls.557 e seguintes, em dez dias. \r\n\r\nId: 1101669"
                            ],
                            "1106114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103500-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Sales [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Convervação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTILHO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: C H T RECUPERACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscap Auto Center Ltda N/P Edson Gurgel Casanova\r\n\r\nTomar ciência: \"Vista à alegada sucessora, por cinco dias, como requerido às fls.318.\" \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Martins\r\n\r\nTomar ciência: \"Por que busca o réu, com os embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Monteiro Novo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genivaldo Nascimento [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a guia juntada à fl.58, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Souza Ramos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar o cálculo de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1106114"
                            ],
                            "1101670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0158100-05.2005.5.01.0041 ConPag\r\n\r\nExequente: Edevaldo Marins Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Jet Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jet Rio Transportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 358,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101670"
                            ],
                            "1106113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 14/04/2011, às 13:30 horas, na Secretaria da 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio,132 - 6º andar. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 10/06/2011 às 13:30 horas, na Secretaria da 41ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio,132 - 6º andar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106113"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-47.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Belquior da Costa de Mendonça [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Belquior da Costa de Mendonça\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. AUDIENCIA MANITDA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Reebok Fitness Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR, NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0140100-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lelis Soares [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lelis Soares \r\n\r\nTER VISTA DAS ALEGAÇÕES DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Simoes Correa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Auto America Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU, NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Dirija , Aut Mauricio Brandão Matheus , Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU, VENHA O AUTOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, BEM COMO DA REABERTURA DE PRAZO PARA OS RÉU CONTRA-ARRAZOAREM O RO DO AUTOR. TUDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR TOTAL DE R$ -33.546,70 EQUIVALENTES A 2.752.260,68 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio Pereira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Custodio Pereira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR TOTAL DE R$ -183,25 EQUIVALENTES A 15.031,81 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGECY ARAUJO LIMA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JORGECY ARAUJO LIMA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0074000-09.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Fonte [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Boutique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Fonte\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Amorim Ferreira dos Santos [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieter Altenburguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Amorim Ferreira dos Santos\r\n\r\nVE NHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AAUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria Araujo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DO CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Reis Silva [Adv. Cesar Reis (OAB: RJ 137940 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Polila Gomes [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Andrea de Fatima Ribeiro Cabo (OAB: RJ 157439 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Polila Gomes \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA, TENDO EM VISTA QUE AS FLS. 40 JA HA DETERNINAÇÃO DA PARTE TRAZER SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTE DE IINTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-33.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmar de Fátima Scorzelli Ribeiro [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(Em Liquidação Extrajudicial) \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000997-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Assis [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Assis\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE, TENDO EM VISTA A NÃO CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, O RO DESTE NÃO É RECEBIDO PELO JUIZO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ioriatti [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ioriatti\r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉU MF DE VARIG E MF DE NORDESTE LINHAS AEREAS, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ VALERIO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A, Aut JORGE FERRAZ VALERIO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES AGENDAREM MEDIANTE CONTACTO TELEFONICO - NOVO TELEFONE 23805100 - DATA PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar dos Santos \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR NO OCTIDIO LEGAL COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Gabriela Vasconcelos Sabino (Menor) [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vanessa de Souza Rodrigues\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.019,15 EQUIVALENTES A 821.860,89 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Paoliello [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM CINCO DI AS, COM O DEPÓSSITO DE R$ -3.400,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IINCIDENTAL, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE REPLICA E DOCUMENTOS DO AUTOR, EM QUINZE DIAS CONFORME ATA. \r\n\r\nProcesso: 0220900-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut MARIA DE FATIMA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR TOTAL DE R$ -2.998,91 EQUIVALENTES A 245.997,60 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PRAZERES URBANI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut HELIO PRAZERES URBANI\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESARQUIIVAMENTO DOS AUTOS, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS, REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0232700-98.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-27.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JAILTON DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MERITO OS IITENS \"A\" E \"B\" E IMPROCEDENTES OS DEMAIS ITENS. CUSTAS DE R$ -240,00 PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1096076"
                            ],
                            "1096077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU , NO PRAZO DE 20 DIAS , COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Silvio Manoel Lapa Niglio, Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Manoel Lapa Niglio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, PASSANDO O SENHOR MANOEL LAPA NIGLIO A SER INCLUIDO NO POLO PASSIVO E RESPONIDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -21.072,75 EQUIVALENTES A 1.729.798,28 TRS PRO RATA DIE QUE DEVERÁ SER DEPÓSITO PELO SOCIO APONTADO, EM 48 HORAS. SOB AS PENAS DO ART,. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096077"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-28.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dinarte Moura Rodrigues [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda., Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC, Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM, Aut Paulo Dinarte Moura Rodrigues, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 508/ 517 - Procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias de Oliveira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústrias Mecânicas S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nTI: 14ª Vara Cível da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias de Oliveira \r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2001.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GOUVEA DA COSTA RUBIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA GOUVEA DA COSTA RUBIM, Aut CARLOS ALBERTO PALMIERI, Aut CLARITA TORRES RUI MACEDO, Aut EUNICE LOPES DE CASTRO NEVES, Aut GERALDO DE MAJELLA TEIXEIRA, Aut LAURO MARTINS DE FREITAS, Aut MARILIA APARECIDA DO AMARAL, Aut SONIA MARIA BINI GRAZIANI, Aut WANDA NUNES GOMES\r\n\r\nA parte autora para que requeira o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0113500-50.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO reclamado para indicar os valores devidos ao reclamante, ao sindicato e à Fazenda Nacional, referente ao imposto de renda, observando-se a homologação de fls. 377, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Melo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Melo \r\n\r\nA parte autora para retirar as guias do FGTS, chave de conectividade e de seguro desemprego, bem como para manifestar-se sobre as impugnações formuladas pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-45.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Ribeiro de Santana Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Ribeiro de Santana Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Setal S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão da Silva , Réu Keppel Fels Setal S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos Pereira Junior [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ramos Pereira Junior\r\n\r\nA parte autora para regularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia de Carvalho Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia de Carvalho Silva , Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 91, sendo a parte autora para cumprir o despacho de fls. 85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guazzelli Ponto de Cafés Ltda. [Adv. Rachel Peres Baldner Oliveira (OAB: RJ 158505 - B)]\r\n\r\nCgto: Luana Gomes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Guazzelli Ponto de Cafés Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida, bem como que traga as guias do TRCT devidamente preenchidas, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo de Oliveira Chagas [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LAUREANO DA SILVA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Hercilia de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA reclamada para que cumpra fls. 311, agora no prazo de 05 dias, ficando desde já advertida de que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeita às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC. O prazo correrá em cartório, sendo vedada a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: TIAGO THOMAZ PINHEIRO [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Farias de Freitas [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Farias de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: FG COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Goncalves Coelho, Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG COELHO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda, Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaria para retirá-las. As reclamadas deverão se manifestar sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1105133"
                            ],
                            "1105131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2011\r\n\r\n0119600-50.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Benedita Mendengue\r\n\r\nExecutado: Evaldo Pereira da Costa Filho,Kiko Arantes Noivas Ltda.,Marco Antônio Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Pereira da Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Pereira da Costa,Kiko Arantes Noivas Ltda.,Marco Antônio Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-06.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Veloz Transrio Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Cristiano Gomes de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Gomes de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 653,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105131"
                            ],
                            "1105132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA, Domingos Ferreira dos Santos Mouta, Mauro da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Ferreira dos Santos Mouta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fls. 222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105132"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILA CAVALCANTE DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COM IND LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOULON COM IND LTDA\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.197) \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Amaral de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Amaral de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.312) \r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BENJAMIM DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.218 :”Considerando que o autor não é beneficiário de justiça gratuita,venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Greice Costa de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (devedora derivada), Réu: Neide Costa (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Greice Costa de Paula \r\n\r\nDiga o autor. (fls.48) \r\n\r\nProcesso: 0000627-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Faria [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Tavares de Faria \r\n\r\nVista à autora por 10 dias.(fls.52) \r\n\r\nProcesso: 0077300-30.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Rangel [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Rangel\r\n\r\nVista ao autor dos documentos apresentados pela ré,em até 10 dias, bem como do 1ºparágrafo do despacho de fls.309, valendo o silêncio como anuência.(fls.311) \r\n\r\nProcesso: 0027100-19.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Fonseca de França [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmature Farmácia de Manipulação Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Naturalis Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Solar Madureira Farmácia de Homeopatia Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Fonseca de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELENO DUARTE RIBEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA RIO OTHON PALACE\r\n\r\nIntimada a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução.(fls.234) \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Cesar Valle da Penha \r\n\r\nInt. o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias,valendo o silêncio como anuência.(fls.134) \r\n\r\nProcesso: 0119400-34.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Medeiros [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetom Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação.(fls.166) \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Teodoro Barreto [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Auto Viação Bangu [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu , Aut Selma Maria Teodoro Barreto , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nÀs partes para produção de razões finais por memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 48 horas.(fls.399) \r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUERINO DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e Lcs Sub-Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUERINO DOS SANTOS\r\n\r\nInt. a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.(fls.64) \r\n\r\nProcesso: 0165100-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardozo [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nInt a apresentar contrarrazões no prazo de oito dias.(fls.114) \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.164 - Embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alves da Silva\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.303) \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Ailton Carlos Viana (OAB: RJ 61502 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInt a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral sem baixa.(fls.129) \r\n\r\nId: 1106134"
                            ],
                            "1106136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon Emanuel Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) baixa na CTPS do autor em 11/01/2010; b) pagamento de saldo de salário de dezembro de 2009 e 11 dias de janeiro de 2010, aviso prévio com sua projeção nas verbas rescisórias; 13º salário proporcional de 06/12 de 2009 e 02/12 de 2010; adicional noturno, férias vencidas 2007/2008, 2008/2009 e proporcionais 2009/2010, 07/12, além de adicional de 50% (cláusula 8ª da Convenção Coletiva da Categoria); multa de 40% sobre o FGTS, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, além da multa prevista no art. 477 da CLT;c) condenação da reclamada ao pagamento das horas extras prestadas; d)pagamento da indenização prevista no art. 71, § 4º da CLT, pela ausência de intervalo intrajornada de uma hora, na base de uma hora extra diária; e) integração das horas extras à remuneração do autor; f) pagamento de adicional noturno;g) incidência do disposto no art. 467 da CLT sobre os valores incontroversos devidos ao reclamante; h) responsabilização da reclamada pelo recolhimento integral do INSS; i) condenação da reclamada nos termos do art. 186 c/c 927 do CCB de 2002; j) danos maorais; k)pagamento de cesta básica durante o contrato; l) pagamento do FGTS não depositado e recolhimento do INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106136"
                            ],
                            "1106135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Barbosa do Amaral\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vig Seg Patr. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“Ciência da decisão de fls.95: “Homologo os cálculos de fls.93/4, fixando a condenação em R$ 24.285,68 ou 1.994.505,71TRs; sendo R$ 23.575,89 ou 1.936.212,92TRs referentes ao principal, R$ 709,79 ou 58.292,79TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106135"
                            ],
                            "1106132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ CARLOS RIBEIRO (Adv.: Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) move a ARCININIGOS ASSOCIAÇÃO BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ADRIANA FERRAZ DE ABREU (Adv. Jose Cuissi - OAB/RJ: 032324/D), Proc n. RTOrd 0016000-63.1992.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 199, designado como: IMÓVEL: 1/3 (um terço) da propriedade do imóvel situado Avenida Oswaldo Cruz, nº 90, apartamento 1.206, freguesia da Glória, constituído de quarto e sala, fundos, sem garagem, sem dependências de empregada, conforme características e confrontações constantes na certidão do RGI do Cartório do 9º Ofício, matrícula nº 40.759, avaliado 1/3 (um terço) em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 199. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, MM. Juiz Substituto em Exercício na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1106132"
                            ],
                            "1106133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001133-35.2010.5.01.0047 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - Bem(ns): 1) Quatrocentas carteiras escolares, simples, em ferro e fórmica, com prancheta, bom estado, avaliadas em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1106133"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Braz Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Braz Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0028100-71.1997.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Cgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: JOAO GONCALVES DE FREITAS [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Cgto JOAO GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Nunes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira Nunes, Réu Art Linha Imbassaí\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vieira Braga [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vieira Braga\r\n\r\nRequerer o que for de interesse face a devolução de notificação da testemunha Maria Cristina da Silva, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pecanha Pereira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacões Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicacões Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pecanha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241: \"Indefiro o requerido, uma vez que a ré cumpriu a avença em tempo razoável.\" \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Couros Padre Miguel Ltda. [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Couros Padre Miguel Ltda., Aut Sergio dos Santos Vieira\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 04.04.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000205-81.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Victorio Soares [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido vista dos autos em cartório no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Lucas Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Cris Model Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 157 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066000-68.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Castro Bacelar [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 323 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-30.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: GPL TURISMO LTDA, Réu: TEREZA SANT´ANA DE MORAES (SOCIA) [Adv. Emilio Augusto de Moraes Junior (OAB: RJ 48032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CONCEICAO COSTA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 244/245. \r\n\r\nProcesso: 0059700-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NAZARE BRAZ [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NAZARE BRAZ\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA ASSEMANY DA GUIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Tiago Soares da Silva\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05.04.2011, às 14 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL CAPISTA CAVALCANTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: RADIO MANCHETE S [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA (SUCESSORA DE TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE GOMES DE ARAUJO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 292-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000285-11.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gusmão [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gusmão\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0157800-17.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues Felix [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial (atual denominação de VARIG) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperacão Judicial - [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 -D)], Réu: Companhia Tropical d Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues Felix\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001478-95.2010.5.01.0048 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Marcelo Liha Garcia de Azevedo (OAB: RJ 95310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA S AMARAL [Adv. Helio Martins Baptista (OAB: RJ 31587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 06.04.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001291-87.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 26/32. \r\n\r\nProcesso: 0208900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS BENTO SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Fernando de Amorim Barros, Réu: Maria do Carmo Faria, Réu: Lucia Helena de Azevedo Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS BENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 213/216. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vilares Soares [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK - Construcao e Empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto , Réu: Lino Martins Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vilares Soares\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 127/135. \r\n\r\nProcesso: 0118400-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: DIrceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 149/153. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paiva Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CONDE (SOCIO), Réu: MARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 315/318. \r\n\r\nProcesso: 0085000-64.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE DE MEDEIROS GOMES [Adv. Natanael Gomes (OAB: RJ 93705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO DE PADUA MENDES DE ARAUJO, Réu: PATRICIA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HENRIQUE DE MEDEIROS GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lage [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Lage\r\n\r\nApresentar seus cálculos, tendo como parâmetro o contido às fls 225. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamyl Hendrix da Silva [Adv. Roberto Ferreira Botelho Junior (OAB: RJ 159908 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0101800-41.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ARMINDO FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRAMISTER COM DE PROD SIDERURGICOS LTDA, Réu: Anderson Ferreira de Oliveira, Réu: Sebastião Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ARMINDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Garcia [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Cidade Três da Taquara Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO WAGNER LEAL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Reynaldo Grego Silva, Réu: Marly Grego Silva, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Marcelo Silva Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WAGNER LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1103385"
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                            "1103383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103383"
                            ],
                            "1103384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz D´ Ávila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103384"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: B2C Instituto de Benefícios [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2C Instituto de Benefícios , Réu Telcard Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Correia de Moraes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Severino Guedes da Silva [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Severino Guedes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento ora juntado ás fls.111, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 202, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 141, fixando principal no valor equivalente a 573.079,20 TRs + INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 232, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066700-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscina Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3° da Resolução Administrativa n° 05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 68 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Almeida [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) , Aut Sérgio de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 321/2, fixando o principal no valor equivalente a 2.170.228,76TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 807.360,06TRs + custas, no valor de R$ 593,13. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência, também, da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 326, fixando o “quantum debeatur” no valor equivalente a 188.715,79TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0080500-78.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araguez [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sobenial Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Réu Essel Eletromecanica Ltda., Aut Luiz Claudio Araguez, Réu Sobenial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1° ré foram julgados procedentes e que os embargos declaratórios da 3° ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brito [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra, Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brito\r\n\r\nContestar embargos à Execução de fls. 101 .\r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada que comprove a condição de sócio das pessoas apontadas ás fls. 128, em 30 dias, eis que não consta dos autos o contrato social da ré, conforme fls. 106, tampouco apresenta a empresa registro na JUCERJA, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento do feito, em 05 ndias, devendo, nesse mesmo prazo, tomar ciência do despacho de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-76.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: Andre Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandao, Réu: REYNALDO MOÇALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton Sampaio Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 63, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-32.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Trajano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 449, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, fixando principal no valor equivalente a 988.989,92 TRs + INSS e custas .\r\n\r\nProcesso: 0166700-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 398 e 425, bem como do inteiro teor do despacho de fls 528, em 05 dias, sendo a 3ª Reclamada para comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 12.634.057,23 TRs através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.045.087,15 TRs através de guia GPS e custas = R$ 1.310,10 (GRU Judicial, código 18740-2)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES BRANDAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES BRANDAO\r\n\r\nRequerer o que interessar, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0165600-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 598 .\r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 328, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-44.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa .\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutenção Predial Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1105271"
                            ],
                            "1105270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0147900-75.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.752,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-87.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Souza Santos\r\n\r\nExecutado: FRC Soares Alimentacao,Fábio Rogério Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado FRC Soares Alimentacao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.142,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105270"
                            ],
                            "1105269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000549-59.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele França Barreto \r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Mix Comércio e Representação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105269"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-87.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Lage Ferreira [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nTer ciência do ofício juntado aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Chaves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Chaves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-12.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cabral Antunes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar cálculos da diferemça devida, observando a promoção de fl 561. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ventania [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Tarciso Maciel [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 705 \r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Werneck [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 781, apresentando documentos legíveis e retificando os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yana Szuchmacher [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesca Mendes Advogados Associados S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yana Szuchmacher\r\n\r\nTer ciencia da decisão defl 16(v). \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)], Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandetti Fraga de Almeida Falcão [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Lomeu\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0165300-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A., Aut Marcio Sergio Barbosa Cruzeiro\r\n\r\nconvolo em penhora o depósito recursal, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, para fixar o quantum debeatur em R$ 525,38, equivalentes a 43067,77 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0226300-47.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RIO 1440 SA, Aut RONALDO DIAS DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 152, para fixar o quantum debeatur em R$ 44.352,22, equivalentes a 3.635.779,53 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 80,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO CORREIA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nEsclarecer petição de fl 224, observando o prazo de fl 223. \r\n\r\nProcesso: 0000500-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO GOMES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO GOMES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSA DE BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPICA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 206 e libero a penhora de fl 176. \r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FINK SA\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos e vir com o pagamento da diferença ainda devida à título de cota previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Guimarães [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 277. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE VILLA VERDE [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEITE VILLA VERDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Nascentes da Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog(Em Liquidação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Andrade Nascentes da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias, observando o V. Acórdão de fls 803/13. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MAESS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MAESS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158400-95.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Almeida [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpes Comércio Pescado Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marpes Comércio Pescado Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Almeida \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.58/60 , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.870,31, equivalentes a 317.259,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 70,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva \r\n\r\nInformar o Setor do Município, com endereço completo, onde se oficiará com fins de reserva de credito do reclamado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141500-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Barbosa, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 58.137,32, equivalentes a 4.765.815,05 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company\r\n\r\nContestar impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Vieira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Conceicao Raimundo Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 235,236 e 237. \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Abreu [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Kraskoff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Abreu\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Muniz da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Muniz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0167500-31.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transglogo Industria e Comercio S.A. (massa falida), Réu: GILBERTO CAVALCANTI RABELLO, Réu: JUVELINO OTAVIANO NOGUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silveira\r\n\r\nFornecer novos meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 319. \r\n\r\nProcesso: 0215900-76.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE) [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MARTINELLI IMOVEIS LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA MARTINELLI (SÓCIO) [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLI ALVES ARCANJO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa, eis que já esgotado o prazo de fl 274. . \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fl 246/247, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 49.940,83, equivalentes a 4.093.906,62 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Ligia Celia Soares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 619, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 617/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.789,48 , equivalentes a 146.692,88 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0133000-21.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Torres Montezuma [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Torres Montezuma\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001340-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ouringue [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte Centro Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nIndicar o tipo de perícia que está requerendo e como procederá ao pagamento dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Maria de Cassia Bolsoni Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Moreira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Elaine Cristina Santos Moreira\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 189, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.223/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 907,57, equivalentes a 74.398,18 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clareana Nunes Guedes, Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 25.802,57, equivalentes a 2.115.169,58 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: OWENS ILLINOIS DO BRASIL SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 457 e retificar os cálculos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Antunes Belo Monte Costa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Form Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antunes Belo Monte Costa\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Brito da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura, Réu: Silumar Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Brito da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ribeiro da Costa \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Batista de Araújo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut João Batista de Araújo , Aut Maria Natalice de Aguiar , Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 448(v). \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Vasconcelos [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Aut Flávia Ribeiro Vasconcelos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fl 255. Prazo inicial da reclamada.\r\n\r\nId: 1103989"
                            ],
                            "1103988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-40.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHAVES ZETEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central\r\n\r\nApresentar demonstrativos de cálculos dos valores que entende devidos, bem como garantir o juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-76.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nVir com o contrato de honorários de fl 527 com firma do reclamante reconhecida em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030200-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Santos Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Santos Dias\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Top Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Gomes Franco \r\n\r\nVir com os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Perasso de Gouveia [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Realtop Veiculo Ltda ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realtop Veiculo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 127, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 235 e garantir à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0069900-53.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andre [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida a título de INSS, bem como custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ QUERIDO GUIMARAES\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 317/327, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira da Conceição [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonta Construtora Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promonta Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 88, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Alberto Alves Dias, Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, Réu RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 269 e que fora convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0083000-80.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanail da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanail da Silva\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Antonio da Silveira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: ANA MARIA GARDEL AQUILL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: RUI ANTONIO FERREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GARDEL AQUILL, Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA LEITE, Aut MYRIAM CHRISTINA LOPES FERREIRA, Aut RUI ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 244. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTer ciencia de devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0134900-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Pereira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Robeiro Sampaio [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: 697 Comércio de Tortas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Robeiro Sampaio \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , no prazo de 5 dias, ciente de que decorrido o referido prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria (R$ 132,16), sob pena de se execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Diego da Silva Ramos, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 703/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.951,82, equivalentes a 980.395,89 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0094800-37.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo da Silva Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Avenida Central [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Drogarias do Povo Ltda., Réu: Barra Garden Shopping Center [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0078800-98.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA MORELLI [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAP CURSOS E AULAS PARTICULARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA MORELLI\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa INFOJUD e RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nTendo em vista a devolução das notificações de fls 241,243 e 248 fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional e decorrido o prazo de fl 223. \r\n\r\nProcesso: 0000996-44.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ribeiro Sobral [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ribeiro Sobral\r\n\r\nApresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Editora JB S/A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0053200-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Aut Roberto Alves de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva Almeida [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1103988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., R. J. Engenharia Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., R. J. Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. AUDIENCIA DIA 05/05/2011 S 12:00 HORAS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103991"
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                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO MALEVAL FERNANDES\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Pereira da Silva , HELTON FERREIRA DA SILVA(SÓCIO), LEONARDO MISQUEY (SÓCIO), VICTOR ANTONIO MISQUEY(SÓCIO)\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MISQUEY (SÓCIO), VICTOR ANTONIO MISQUEY(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA DE R$ 2.015,53, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Iara Rodrfigues de Carvalho \r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA REFERENTE A DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIÁRIA (R$ 132,16), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ximenes Portela \r\n\r\nRéu: Luz da Estrelas Restaurante Buffet de Festas , IOLANDA VALERIA CARUSO, NICOLETTA GUZZARDI CARUSO, JORGE LUIS MONTONE\r\n\r\nPelo presente fica m IOLANDA VALERIA CARUSO, Luz da Estrelas Restaurante Buffet de Festas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0000508-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Restaurante Saravá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Saravá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a presente ação trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103992"
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                            "1104255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Justino de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Justino de Freitas\r\n\r\nVistas do documento de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Melo Alves [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Melo Alves\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-60.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1104 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos de Matos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre dos Santos [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Queiroz de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0162100-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcino de Oliveira Junior [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE PORTO QUINTANILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-28.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RORIGUES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RORIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-42.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aeras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0104400-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Xavier da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servíço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Xavier da Silva, Réu Seres Servíço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 321. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CESAR DE PAOLI [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE HABIT DES SOCIAL [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CESAR DE PAOLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda., Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0180500-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos do reclamante em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante, refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0160500-98.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELYNE LEITE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno Souza [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 226/230 \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 64/65 \r\n\r\nProcesso: 0136000-55.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Oliveira Carvalho [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Mineiro Lima [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Isabella Ioria de Paiva Honsy (OAB: RJ 75945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Mineiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marcos Nascimento Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gti S.A. (Incorporada pela 5ª Ré) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 5ª Ré) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio Grandence S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2011 às 13:40 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Condominio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Esteves Cherfan Cristo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDORIO DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1104255"
                            ],
                            "1104256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rainho Dias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Incontrigo Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rainho Dias\r\n\r\nInformar endereço correto da ré em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pezzotti [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pezzotti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0008100-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Duarte Vianna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandizom Audio Luz e Imagem Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Duarte Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO Santader (Brasil ) S/A (sucessor por incorporação do ABN AMARO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques de Oliveira Filho [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comércio de Couros e Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28 verso. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar Muniz de Barros [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Douglas Cesar Muniz de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sicessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenildo Pereira da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Del Meri [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Del Meri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24. Vistas na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 420 .\r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Vaz Caldas [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Vaz Caldas\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 405/436. \r\n\r\nProcesso: 0000198-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Morais de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de fazer a substituição dos documentos requerida na petição de fls. 69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandilson Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Riviera Del Fiori, Réu Renaforte Prestacao de Servicos Ltda, Réu RFB Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Las Heras da Silva Lago Riomayor [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimal Centro de Integração Medica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sitramico RJ\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva Junior [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Proença dos Santos [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Tande Transporte Rodoviário Ltda. , Réu: Alexandre Peres Falcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Proença dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à ré e fornecer o endereço atual em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017000-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ventura de Carvalho Pinto [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares de Andrea Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183 verso em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Pereira de LIma [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelto Pereira de LIma\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Tavares [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fernandes Neves [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Manoel Bezerra de Lima \r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao recurso ordinário. Prazo sucessivo de 8 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria de Souza Silva [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria de Souza Silva\r\n\r\nVistas da petição de fls. 33/36. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Sobral da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006000-64.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Brito [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Brito\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1104256"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Cristina da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: MONICA DINIZ SILVA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves Fernandes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Aut Josias Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 152/153. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução por penhora on line, conforme cálculos de fls. 306/309. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Andrade [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: JULIO ALVES SIMOES FILHO, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rose Ferreira e Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rose Ferreira e Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044100-17.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Aut Ricardo Amaral Moreira, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 166/170, sendo o 2º executado para ciência de sua responsabilidade exclusiva quanto à multa de 1% imposta à fl. 100, já garantida pelo dep. recursal convolado em penhora, e a 1ª executada para pagar, em 48 horas, a diferença de crédito a executar equivalente a 906.658,73 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS MONSORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: PATRICIA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)], Réu: MARIA EMILIA MOURA LOPES (SÓCIA), Réu: GILBERTO CORREA LOPES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS MONSORES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elza Palagar da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elza Palagar da Silva, Réu Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA Distribuidora Barra de Veículos Ltda. , Aut Marilene de Oliveira Soares, Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 326/328. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0071700-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Bernabe [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Bernabe\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.336, que determinou que o exequente comprove depósito, em 20 dias, sob pena de execuçãomediante o sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Roriz [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves Roriz, Réu Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 256, bem como da garantia do Juízo, por meio de dep. recursal ora convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Bastos [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 233/243. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO NUNES MACHADO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut RIVELINO NUNES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.277 que fixou o crédito remanescente do autor em R$ 16.727,30 ou 1.386.830,69 IDTR. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 85/86. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108800-70.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilza Claudino de Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Metropolitano S.A., Aut Gilza Claudino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 132. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110400-34.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S SPORT FREE CALCADOS LTDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Oliveira de Souza [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Disquefarma Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Disquefarma Ltda., Aut Zenilda Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 143/145. Ante a existência de saldo suficiente no dep. recursal de fls. 96, atualizado a fl. 147, fica este convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leal Augusta [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leal Augusta, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl 244. em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda., Aut Luiz Carlos Ávila\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 137/138. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda, Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda., Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 154. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Simoes [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com impugnação de cálculos, fls.1073/1148, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizés Ribeiro Moura [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis, Aut Moizés Ribeiro Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nEgdo: CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CENTRAL - Cia Estad Eng Transp Logist (sucess CBTU Cia Bras Trens Urb), Egdo JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Soares Miranda [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Max Car Maximo em Tecnologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Miranda\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170300-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diamantino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda., Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Oscar Abduche Kaiuca, Réu: Totum Engenharia Ltda n/p Armando Rescalla Kaiuca Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diamantino da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARTINS ABIB [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CARD OPERADORA DE SERVICOS TURISTICOS LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: SOCIO MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA, Réu: SOCIO SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARTINS ABIB\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0193100-14.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GAIA BERNARDO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA TORRAO LTDA ME [Adv. Nanci Nunes Vidal (OAB: RJ 45680 - D)], Réu: SOCIA ALDINA MARTINS TORRAO DE BARROS, Réu: SOCIO JOSE RENATO GOMES DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GAIA BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1098934"
                            ],
                            "1098932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/03/2011\r\n\r\n0032800-97.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leotino Higino de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: SONIA CLAIR VARGAS DOS SANTOS,JOAO CARLOS VARGAS DE LIMA,Prhojethab Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,ANTONIO OLIVIO VARGAS DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CLAIR VARGAS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4..358,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-23.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Alteri Carvalho de Castro\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.194,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-49.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Duarte\r\n\r\nExecutado: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.751,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-02.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO BOSCO\r\n\r\nExecutado: GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA,SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRAFICA E EDITORA ANDROMEDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.837,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-65.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Carvalho Lisboa dos Prazeres\r\n\r\nExecutado: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 260,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-51.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LÚCIA DE ALMEIDA DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA)\r\n\r\nExecutado: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP,CARLOS JOSE DE JESUS,EDILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.300,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-78.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.,ANTÔNIA SOARES NOBRE (Sócia de),RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (Sócio de Locação e Agenciamento de Veículos vereda sul Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda N/P ANTONIA SOARES NOBRE (SÓCIA DA RÉ)., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 273,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1098932"
                            ],
                            "1098933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIA MARCIA ARAUJO DE SOUSA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1098933"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1094502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: ANNA REGINA BARBOSA DE BARCELLOS, Réu: HILDUR BARBOSA DE BARCELLOS, Réu: RICARDO BARBOSA DED BARCELLOS, Réu: SERGIO AUGUSTO THORSTENSEN BARBOSA DE BARCELOS, Réu: JOÃO BAPTISTA DA SIVLA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Torres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenis Francisco da Silva, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Firmino Faustino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmino Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.69 .\r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Condomínio Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pedra de Itaúna, Aut José Anisio Rocha, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender ao solicitado pelo RTE, fl.314, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayany Carvalho Menane da Cunha [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc. Serviços Constr. Civil e Miner. Ltda., Réu: Superintendencia da Polícia Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany Carvalho Menane da Cunha \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Silva Nascimento [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda., Réu: Emanuel Leite Oliveira , Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-67.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MAINENTI NETO [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MAINENTI NETO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis de Souza Garibaldi [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis de Souza Garibaldi\r\n\r\nRetificar os cálculos deduzindo e excluindo os valores do FGTS observados na promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000041-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vilasboas da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Departamento de Polícia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vilasboas da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004500-85.2006.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Rita Conceicao Militao [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: Edmir Joao Ferreira Bueno, Exdo: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Rita Conceicao Militao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113700-08.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULIER GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULIER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca do mandado de penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-27.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Candido Kalli - Sucessão Causa mortis [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Kalli - Sucessão Causa mortis\r\n\r\nJuntar os documentos necessários para habilitação incindental em nome, inclusive, de Renato da Silva Kalli. \r\n\r\nProcesso: 0112900-72.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPPREITEIRA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: Roberto Arnaldo Nudelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO SOARES\r\n\r\nIndicar, nos termos do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2006, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000957-35.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luis de Oliveira Teixeira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hena Limpeza Serviços e Construção Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hena Limpeza Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.17, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranilda Egidio de Lima [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Egidio de Lima \r\n\r\nAnte o certificado na fl.37 verso, manifeste-se e indique meios para prosseguimento, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Beserra Lima, Réu JS Casa do Criador Comercio Agropecuario\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Joseane Vendas [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Perinatal Larajjeiras - Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Joseane Vendas\r\n\r\nReceber os documentos juntados de acordo com ata de fls.19, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Carvalho Lopes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locação de Veiculos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto, pois não reconhecida a equiparação da 2ª reclamada à Fazenda Pública, conforme r.decisão de fls.111/115. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva da Costa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0082100-61.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Eduardo Augusto Penteado (OAB: RJ 88737 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópia do depósito recursal mencionado em sua petição de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0001083-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Soares [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Almeida [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Depimel do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depimel do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-10.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. , Aut Jonathan Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leopoldo dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação de Clientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leopoldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Francisco Júnior , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pimenta Putziger [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Ass Adm Serv de Crédito e Participações S.A., Réu Itau Unibanco S.A, Aut Leda Maria Pimenta Putziger\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. , Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Ameal Fernandes [Adv. Elaine Cristina Weinchutz de Menezes (OAB: RJ 79857 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Maria Maranhão Garaventa [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ameal Fernandes, Réu Tais Maria Maranhão Garaventa\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência para oitiva da testemunha, nos autos da Carta Precatória nr.0002255-05-2010-5.01.0461, na 1a VT/Itaguaí, para o dia 12/05/2011 às 11:10 horas, conforme fl.47. \r\n\r\nId: 1094502"
                            ],
                            "1094503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157300-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana de Castro\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Termo Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094503"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-03.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Dulce Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Dulce Barreto de Lemos, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 42, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina de Souza Assis [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina de Souza Assis , Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 229, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-18.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ FERREIRA [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu CONFECCOES DISKIN LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 86, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo da Silva Valerio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 771, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Freitas [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira Freitas, Réu MECB Artesanatos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 63, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Adriana Siqueira da Silva, Réu Lantina Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 117, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-32.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Nascimento da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 267, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-38.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda., Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 360, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1102496"
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                            "1104700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-14.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilza Ivone Silveira [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ronaldo de Mauá Teixeira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ivone Silveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060000-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONILDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA LTDA A/C DR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONILDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o sindicato assistente a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de folha 193 (nº 24/2011). \r\n\r\nProcesso: 0049100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Cruz\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia, a expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0207700-83.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia, a expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Aut NELSON MENDES RIBEIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 349/352 porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 386, com a atualização de fls. 418/419, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0016300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Guerra Donegate [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Guerra Donegate, Réu TMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia, a expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 20 dias, sob pena de ser realizada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Camara Filho \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110200-46.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-85.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MARQUES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 248. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALD WALDSTEIN DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124/125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de ofício ao RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0013500-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Barros da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Barros da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: ALEXANDRE ANTUNES SOBRINHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: GILSON ALVES DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: JEILSON TEIXEIRA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MAGNO HENRIQUE SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vania Lucia Belmont (OAB: RJ 43567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTUNES SOBRINHO\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CPF de todos os autores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MESSIAS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de folha 525, considerando-se que não consta dos autos o referido depósito recursal. Observe-se o despacho de fls. 420. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em guia própria que deverá ser retirada no Banco do Brasil ou CEF, em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-23.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARROIG DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nProceder à averbação da penhora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 127/255. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Valadares dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Valadares dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA SILVA AVILA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009900-57.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM IMPORTACAO EXPORTACAO PEDRAS PRECIOSAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO ALONSO MARQUES REPRES. POR IVANILDA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bem à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Justino Cunha da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. - ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)], Réu: Tuper S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Justino Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA LEAO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CORREIA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 225/226, devendo, em 20 dias, juntar aos autos cópia da decisão que decretou a falência da ré. \r\n\r\nId: 1104700"
                            ],
                            "1104701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludiane Gontijo Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludiane Gontijo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma fundamentada, em 10 dias, sob pena de não conhecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alcides de Oliveira [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alcides de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTendo em vista a concordância da reclamada, homologo os cálculos do autor de folha 417. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA, Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146500-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nazaré Vieira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa da Silva\r\n\r\nAjuste o autor os seus cálculos, em 10 dias, sob pena de designação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Magalhães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 435/437, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Mauricio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, fundamentadamente, sob pena de não conhecimento. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000284-33.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Soares Pereira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Vila da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Drogagê Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Atrativa do Bicão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda., Réu Drogaria Drogagê Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu Farmácia Vila da Penha Ltda., Aut Marilia Soares Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, de forma fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinario, por deserto. (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI JOAQUIM DA SILVA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Milton Ferreira de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 456/459, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDMER PROJETOS INDUSTRIAIS E CONSTR LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DO CARMO CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 381/382, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIANA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SONHO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SONHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Nada a deferir quanto ao requerimento. Venha o reclamado com os recolhimentos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PESQ E PROM DE VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de devolução dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Botelho Ferreira [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Botelho Ferreira, Réu Instituto de Idiomas Hispano Americano Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 472/476, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Sabino Oliveira [Adv. Cicero Monteiro da Silva (OAB: RJ 147149 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Roosewelt Marques de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sabino Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários efetuados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Milhazes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. Andressa de Moura Pereira Coelho (OAB: SP 286029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes da Silva [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ERMINIO TADEI\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 522/537, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nJustificar o requerimento contido na petição protocolizada em 19/08/2010, haja vista ter sido homologado o acordo nos autos e o mesmo já ter sido arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley da Silva Gama [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Andre Pamphiro Baptista (OAB: RJ 44228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA APARECIDA PECCAGLIA BAETA NEVES [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos constantes à folha 91, em guia própria. Venha com o depósito dos honorários do leiloeiro, conforme item 1.c do Termo de Conciliação de folha 99, em 10 dias, sob pena de não levantamento da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SANTANA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor pago pela reclamada a título de custas do processo, as quais deverão ser devolvidos à mesma pela inversão do ônus de sucumbência, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Monterio Bastos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do reclamante de descumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ALVES DE FARIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000217-34.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modrnauto Automovéis Ltda.\r\n\r\nAtenda-se o patrono o despacho exarado à folha 248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Motta [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Santa Clara [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Van Santa Clara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1104701"
                            ],
                            "1104702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Santos Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Santos Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Aniceto [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa discriminando as cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SUZY BATISTA LACERDA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 169/178, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO IGNACIO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO IGNACIO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Tatagiba [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Madeiras de Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho Tatagiba \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARDOSO DE ALCANTARA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o embargante garantir integralmente o Juízo, sob pena de não recebimento dos embargos. Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sylvia Correa Iara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luca Gornati [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195000-75.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE FERREIRA [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRAC SOCIAL ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)], Réu: PRO UNI-RIO - FUNDACAO DE APOIO A UNIV. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0200000-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035200-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro dos Santos [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, manifestando-se sobre a sua liberação ao reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\nVenham os calculos de liquidacao, com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CITYPARK LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CITYPARK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, devendo manifestar-se sobre a sua liberação ao reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-49.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA FRANCISCA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIOS OFIC DIST JORNAIS REVISTAS INFOR LTDA, Réu: JOSINA DO AMARAL NETTO CALDEIRA, Réu: HELIO NETTO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risete Figueira Mello Ciriaco [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastervig Express Servicos Ltda., Aut Risete Figueira Mello Ciriaco\r\n\r\nTomar ciência de que foi sobrestada a execução até decisão final da ação rescisória ajuizada pela executada, ante o deferimento, em parte, do pedido de antecipação os efeitos da tutela jurisdicional, formulado nos autos daquela ação. \r\n\r\nProcesso: 0139800-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teixeira [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Madureira Bebidas Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Magalhaes Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Magalhaes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nVenham os calculos de liquidacao, com copia, observando os limites da coisa julgada.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Nogueira Pinto [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Nogueira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LESSA DIAS PIRES [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR LANCADORA LTDA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMAR LANCADORA LTDA, Aut JONAS LESSA DIAS PIRES\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 111/114, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GODINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000471-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar do Nascimento Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Nascimento Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1104702"
                            ],
                            "1104703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hygino do Nascimento Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Manoel Hygino do Nascimento Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 240/244, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIA VERDIANO DE ANDRADE [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCRECIA VERDIANO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo dos Santos Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento fiscal realizado pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055100-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Alves [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivee Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: Portela Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013200-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacks Williams Peixoto Bezerra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Aut Jacks Williams Peixoto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT e sua posterior remessa ao arquivo, após o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade de Oliveira\r\n\r\nVenham os calculos de liquidacao, com copia, observando os limites da coisa julgada.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTELMO GAMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos Bernardino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0288/2011, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: AM ANTENAS INSTALACOES LTDA ME [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 273/2011, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0133900-80.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, referente aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, Réu: SUPERMERCADOS CHAMPION [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Vieira Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Vieira Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Merksyk [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Merksyk, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057000-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LUIZ DE OLIVEIRA LESSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor, referente aos depósitos recursais. O autor deverá comprovar, em 20 dias, o valor efetivamente recebido, bem como a memória de cálculo da diferença ainda devida. A ré deverá, outrossim, tomar ciência do despacho de folha 465. \r\n\r\nId: 1104703"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alcantara Franco [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., Aut Fabiano de Alcantara Franco, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 457, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REIS SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA SUCESSORA POR [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista de petição de fls 193/195. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-92.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Macena de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prioridade Infantil [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prioridade Infantil \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls 54/56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS, Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 458/459, foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-56.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Carmo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 517, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás e guias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-15.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLTEC LABORATORIO ELETRONICO LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO VICTORIO CARDOSO\r\n\r\nEsclarecer a penhora por edital, justificando qual a valia da penhora de um bem cuja localização se desconhece. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-04.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIVELO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELIZABETH MOREIRA VARGAS MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HERVAN LAURENTINO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SA. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-89.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Francisco [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mais Um Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nComplementar sua inicial, ante a determinação constante no Ato 09282008 TRT. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento (nº PIS) \r\n\r\nProcesso: 0014100-31.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVANIO FARIAS MESQUITA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBEL LANCHONETE LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYBEL LANCHONETE LTDA\r\n\r\nVista dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls 111, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gama Ben Kauss, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - SBI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 323/324, foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087200-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Darcy Barreiros Dinis [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Darcy Barreiros Dinis\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Domingos Fidelis [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagem [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Domingos Fidelis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. ,137 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Calmon de Britto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transpoartes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Calmon de Britto \r\n\r\nDizer se tem condições de antecipar os honorários periciais, sendo ressarcida ao final,se for o caso, nos moldes do art 790- B. Prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 39/40 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-84.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBERSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES PREST E SERVICOS LTDA [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO DE MORAES DE ASSIS, Cgte SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 120/121 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio José Sant Anna de Souza [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Flavio José Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls218/219 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora,sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira da Silva\r\n\r\nVista da guia de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0057800-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W Torres Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artefinal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Oliveira Haddad [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DICK TRACE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Herminio de Melo [Adv. Leandro Coutinho Correia (OAB: RJ 117541 - D)], Réu: LETICIA MARIA LIMA, Réu: LUZIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Oliveira Haddad\r\n\r\nAguarde-se o prazo de suspensão de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0106200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Anastácio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Anastácio \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 3000 Anhembi Victor Ltda., Réu: Rosemere Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nVista de fls 82, declaração acautelada em Secretaria, prazo de 05 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº0304/2011,/303/2011 a serem sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0113400-82.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Cruz de Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Cruz de Oliveira \r\n\r\nAdequar os cálculos de fls 162 ao acórdão de fls 179/186, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda., Aut Sandra Lucia Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 131/132 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-25.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Barbosa Mosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Barbosa Mosa , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVista sucessiva dos recursos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Silva de Freitas [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Condominio Vivendas do Parque, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Aut Maria Madalena Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência o rte, de que a última parte da publicação de fls 253, foi equivocada e rda, tomar ciência da diferença de honorários apuradas às fls 249 a ser deduzida do valor anteriormente bloqueado, cumpridas será expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0019600-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vicente [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Edson Rodrigues Gomes (OAB: RJ 121919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vicente , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 373/374 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 290/291 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1104952"
                            ],
                            "1104950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104950"
                            ],
                            "1104951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156800-25.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FEITEIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/68 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104951"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-50.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Gaudioso\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-65.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOL FERREIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-07.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALSENIRA DOS SANTOS NICACIO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CONF NACIONAL DE BRAS DE PINA LTDA, Réu: AMELIA MARTINS FERREIRA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO, Réu: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ MONTEIRO, Réu: JOSE AUGUSTO FERREIRA, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMELIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Benvindo [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Bureau de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 44/46, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021800-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS GRAJAU LTDA, Réu: ALE DE MATTOS ESCANDARANE (SOCIO), Réu: JOSE OLIMPIO FRANCO NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Alves Nascimento [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Nada a considerar, face à prolação da sentença de fls. 55...\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-70.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio dos Santos Cohen [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Chico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio dos Santos Cohen \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Lidia Barcellos Kitaoka, Egte: Tsuyochio Barcellos Kitaoka, Egte: Vicente Kiyoshi Barcellos Kitaoka\r\n\r\nEgdo: ADAILTON CORREIA DINIZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAILTON CORREIA DINIZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desentranhamento de documentos, tendo em vista que apesar de extinto o processo sem resolução do mérito, uma vez acolhida a coisa julgada, o objeto da ação não poderá ser objeto de nova ação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gomes da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pela autora, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo a reclamada, para memoriais, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094202-58.2005.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Exte: Jose Arnaldo Lemes Ferreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Jose Francisco da Silva [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Exte: Hamilton Pereira Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Mauricio Augusto [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Exte: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Exte: Maria Regina Duarte\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julo de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Almeida da Rosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Almeida da Rosa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência independente de intimação para verificação de possibilidade de acordo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: EDWIGES CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: CONCEICAO LIRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES CALADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-02.2002.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUBEN TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA, Exdo: Erco Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUBEN TEIXEIRA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 131, em 30 dias, conforme requerido às fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ASSUNCAO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela Ré de fls. 301/304, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonzaga da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Canarinho do Valqueire Ltda. [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Gonzaga da Silva\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls.308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-77.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacão e Participações SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 247, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-51.2005.5.01.0060 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Chapeuzinho Vermelho Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Lygia Pereira da Silva, Réu: Magdalena Kahn (Espolio de) [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: Maria Kahn (Espolio de) [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chapeuzinho Vermelho Ltda.\r\n\r\nRecolher os emolumentos referentes a certidão requerida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-44.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001364-23.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Tavares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001415-34.2010.5.01.0060 - Exibic\r\n\r\nSpte: João Ricardo Maia Cassiano [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte João Ricardo Maia Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-04.2010.5.01.0060 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marcos Renato Ramuz [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Marcos Renato Ramuz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barbosa Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemar Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemar Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a contribuição previdenciária devida, em cinco dias. sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MANUEL PRUDENTE, Réu: Alfredo Geraissati Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 261/263, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Manoel Fagundes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Manoel Fagundes\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.000,00, referente a honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 97/100, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0212000-26.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAMARES MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ANDRE LUIZZ BUFONI, Réu: SILVIO BUFONI, Réu: SILVIO BUFONI JUNIOR, Réu: SEVENCITY S.A, Réu: SM ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nAtenda ao requerido pelo 8º Ofício do Registro de Imóveis, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1104894"
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                        "Atos": {
                            "1102989": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-49.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PINHO RODRIGUES FILHO e Outros. Adv.: Fernando Jose Dias OAB.: RJ 42796 D\r\n\r\nRéu: AFS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Giudita Reale, 13, Anchieta, Rio de Janeiro, 21630-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Fortes Pinto e Outros. Adv.: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB.: RJ 20381 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB e Outros. Adv.: Joao Quintino de Sousa OAB.: RJ 14401 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um lote de 4 impressoras, em uso, aparente estado regular, sendo duas HP laserjet 1200 e duas Epson;\r\n\r\n2) Um lote de sete arquivos de aço com quatro gavetas, cor cinza, marca metalurgica proaço. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Ajuda, 5, Rio de Janeiro, 20040-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva e Outros. Adv.: Daniela Guimaraes Soares OAB.: RJ 117171 D\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 02 (dois) condicionadores de ar de parede, marca Springer Silentia, 18.000 BTUs. Em uso e em bom estado.\r\n\r\n2) 01 (um) condicionador de ar, tipo split, marca York 18.000 BTUs, com controle remoto, completo. Em uso e em bom estado.\r\n\r\n3) 01 (uma) máquina funcional Kyocera KM18204A (impressora, fax, scanner e copiadora). Em uso e em bom estado.\r\n\r\n4) 02 (dois) microcomputadores AMD Athlon (TM) XP 18007, acompanhados de vídeo LCD \"LG\" de 19\", mouse e teclado. Em uso e em bom estado.\r\n\r\n5) 02 (dois) condicionadores de ar, tipo split, marca York, 12.000 BTUs, com controle remoto, completos. Em uso e em bom estado.\r\n\r\navaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bonfim, 309, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEDRO DA SILVA e Outros. Adv.: Davi Jose da Silva OAB.: RJ 54987 D\r\n\r\nRéu: FRANCESCO ZICARELLI e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro OAB.: RJ 52810 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 11/56 do apartamento 201, do número 4905 da Estrada dos Bandeirantes, com a respectiva fração ideal, com características e confrontações conforme assentado no Cartório do 9º Ofício do RGI, FRE nº 1.801.199-9.\r\n\r\n2) 1/4 do apartamento 202, do número 4905 da Estrada dos Bandeirantes, com a respectiva fração ideal, com características e confrontações conforme assentado no Cartório do 9º Ofício do RGI, FRE nº 1.801.200-5. avaliado em 84.571,42\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada dos Bandeirantes, 4905 aptos 201 e 202, Curicica, Rio de Janeiro, 22775-113 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 84.571,42\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/05/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES e Outros. Adv.: Patricia Avalone Vianna OAB.: RJ 74123 D\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA e Outros. Adv.: Rackel Lise Santos de Carvalho OAB.: RJ 121908 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Penhora sobre a novela \"Mandacaru\" composta de 180 (cento e oitenta) capítulos. avaliado em 2.250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. EPITÁCIO PESSOA, 2900 / 804, LAGOA, Rio de Janeiro, 22471-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.250.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102989"
                            ]
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                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1095304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0216600-74.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ZAINE FADEL AYCHE [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ESTETICA E SAUDE ELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ZAINE FADEL AYCHE\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidão de fl. 110, devendo indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0103400-45.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Braz da Silva [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME, Réu: Michelle Renata de Campos, Réu: Renata Michelle de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Braz da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Vitório dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Vitório dos Santos\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0043600-62.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA NUNES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Geisa de Moura Andrade, Réu: Celi Coelho Lopes, Réu: Antonio Dias de Carvalho, Réu: Pedro Luiz da Costa Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nTendo em vista o saldo insuficiente, oriundo do bloqueio parcial via BACENJUD, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-37.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL BARROS FOLI [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARROS FOLI\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0036900-65.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Bringuel Industria e Comercio Equipamentos Esportivos Ltda., Réu: Multilabor - Sociedade Coop Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., Réu: RICARDO OMANGUIM BRINGEL, Réu: RITA DE CASSIA MARTINS POLLMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0193400-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA E COSTA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONST. INST.LTDA. - A/C DECIO FERREIRA, Réu: DELMO ANTONIO BONTURI, Réu: Decio Ferreira, Réu: Armando Figueiredo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA E COSTA\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Congo do Sacramento [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Congo do Sacramento\r\n\r\nÀ parte autora, para vir retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Borracheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus\r\n\r\nDiga o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Souza de Sant Anna [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXI Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Correa Avelar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Duendi [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Correa Avelar\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: ADELSON DE OLIVEIRA, Réu: VILMA JUSTINO DA SILVA, Réu: MARCIO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 130/138. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-40.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALADARES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels, Réu: Andrea Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALADARES\r\n\r\nÀ parte autora sobre as certidões de fls. 147/150. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0131300-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Paula [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0088600-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Félix de Almeida [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: A Festa é Nossa S/C Ltda. ME [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Félix de Almeida \r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, em parcelas, conforme fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000295-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Moreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha \r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Cunha Marques [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Cunha Marques\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos apontados pela Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar do Rosario Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar do Rosario Costa\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Xerez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-37.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Braga Dias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Braga Dias\r\n\r\nÀ parte autora, sobre a certidao do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083600-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio Rodrigues Torres [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)], Aut: Catia Maria das Chagas [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria das Chagas, Aut Francisco Tenorio Rodrigues Torres\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-23.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Brian Carvalho de Alcântara [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Carvalho de Alcântara\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Moura [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas Empadas 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa de Moura\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Saraiva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Construtota Calper Ltda., Réu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ribeiro Saraiva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitório da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitório da Silva \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para retirar a petição sem assinatura, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Temoteo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Temoteo\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0146900-64.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete da Silva da Rocha [Adv. Raquel da Silva Costa (OAB: RJ 29121 - D)]\r\n\r\nRéu: Zastras Comercio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete da Silva da Rocha\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Kerry da Silva de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Kerry da Silva de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pedreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pedreira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Anselmo Camara [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio Urbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Anselmo Camara \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000096-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Prado Vasconcelos [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Segurity Blindagens Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Prado Vasconcelos \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001038-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Villaça [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Santa Sara Ltda., Réu: Kosmo Pronto Atendimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Villaça\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Assis\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nCiência à parte ré da aceitação da carta de fiança como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, Réu: SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001127-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rabello de Moraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rabello de Moraes \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2003.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CICERO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: CLAUDIO ALVES MURIBECA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: IGOR DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: JOSE PAULO BATISTA DIAS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Exte: VALDINÉIA DE SANT´ANA RIBEIRO MURIBECA\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CICERO DE ALMEIDA RODRIGUES, Exte CLAUDIO ALVES MURIBECA, Exte IGOR DE OLIVEIRA LIMA, Exte JOSE PAULO BATISTA DIAS, Exte JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carolino Deodoro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carolino Deodoro \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000078-67.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0152300-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Pires [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Pires \r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000816-89.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Papai Ltda., Réu: Rei do Pastel 169 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\nEsclareça o patrono ante a divergência de partes e a existência de acordo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163100-78.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu de Matto Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nCiência à parte autora da denegação do seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cleia Vidal da Silva [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cleia Vidal da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu Soares [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: VITOR MANOEL JOSÉ FERREIRA FIGUEIREDO, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Abreu Soares\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nId: 1095304"
                            ],
                            "1095306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0087500-90.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Silva de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.762,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-07.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Bastos\r\n\r\nExecutado: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-24.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Lucio Goncalves\r\n\r\nExecutado: MARCIA ANTONIA LOPES MARTINS,Manen s Car Automoveis Ltda.,UIVERTON PEREIRA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ANTONIA LOPES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UIVERTON PEREIRA NEVES,Manen s Car Automoveis Ltda.,UIVERTON PEREIRA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado UIVERTON PEREIRA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manen s Car Automoveis Ltda.,Manen s Car Automoveis Ltda.,UIVERTON PEREIRA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Manen s Car Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 515,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-10.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Godinho da Roza\r\n\r\nExecutado: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.505,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095306"
                            ],
                            "1095308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimaraes\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gonçalves do Nascimento Camilo\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Hospital de Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1095308"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-05.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Júmar Braz Corrêa Júnior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira Estrela do Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júmar Braz Corrêa Júnior\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001232-51.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Dias\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Conceição do Carmo Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Conceição do Carmo Rosa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000151-67.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP-Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Condominio Edificio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: ASSEMP-Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nAnte a devoluçãodos mandados com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vicente de Vasconcellos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alno Braga Pereira Marques Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vicente de Vasconcellos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorários periciais conforme fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0151100-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência a parte autora sobre a petição do perito, conforme despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares de Souza \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1106168"
                            ],
                            "1106264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-17.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY LOURENCO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ribeiro Farias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Evaldo Rocha Santos (OAB: RJ 140659 - D)], Réu: Nélia Rodrigues da Silva Fonseca, Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto, Réu: José Antonio de Oliveira, Réu: Alexandre Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha apresentar os valores mensais que entende devidos, observando-se as promoções de fls. 722, 756 e supra, bem como juntar os documentos relativos aos valores de auxílio alimentação no período de abril de 2004 a abril de 2009 e comprovar a incorporação da integração do ticket alimentação nas verbas deferidas no item C e D da inicial na folha de pagamento da aposentadoria do reclamante, para evitar-se que a execução seja processada indefinidamente, em 20 dias, tendo em vista a complexidade da conta. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FEIJO ABREU [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FEIJO ABREU\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-51.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0216000-13.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE LIMA NUNES [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: GERICINO AUTO POSTO LTDA [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERICINO AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222800-04.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO GOMES [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082800-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento de Oliveira , Réu Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda. , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 94/97, atualizados às fls.98, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 24.142,94 correspondentes a 1.979.120,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.834,07 equivalentes a 1.543.925,66 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 1.887,17 equivalentes a 154.700,89 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.921,70 equivalentes a 239.506,84 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas: R$ 500,00 fls. 75. (Em guia DARF–cód.8019). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados dos patronos, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1106264"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1104545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mascarenhas Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A - CNPJ: 60.746.948 / 0001-12 [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Mascarenhas Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-30.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Labonde do Nascimento [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Labonde do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de registro e anotações das comissões incorporadas e saldo de salários e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 220,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar seus cálculos no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara do Espirito Santo [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Matera Osório dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)], Réu: Claudio Martins dos Santos [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Martins dos Santos, Aut Iara do Espirito Santo, Réu Jessica Matera Osório dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 999,69, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda CNPJ:03.025.836/001-39 [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda CNPJ:03.025.836/001-39, Aut José Mariano da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina Santos de Santana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a garantia integral do juízo, sob pena de imediata execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-45.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Íris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Íris Abdallah Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Machado Junior, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães de Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Michel Comércio de Café Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães de Andrade, Réu Saint Michel Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos da Paixao\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos Simoes [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos e Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior, Réu: Cláudio Fernandes dos Santos, Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose dos Santos Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram indeferidos os pedidos, sendo determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos da resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, oportunidade na qual poderá ser indicados meios efetivos para prosseguimento, observadas as diligências já efetivadas pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-82.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MOREIRA MARQUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFornecer os recibos salariais do autor, referente ao período de janeiro a agosto de 1992 (inclusive), no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 156, devendo a 2a Ré depositar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0071800-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES GOMES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: CLEBER KAYE [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES GOMES, Aut CLEBER KAYE\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício oriundo da 27ª VT/RJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Euzebio Andrade da Costa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67 [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67, Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Jacqueline Euzebio Andrade da Costa, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos de responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª rés e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO [Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 95417 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro, Réu: Evandro Zanatta Cardoso [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO\r\n\r\nContestar os embargos à penhora opostos nos autos da CPE 0036500-51-2009-501-0243, em trâmite no Juízo Deprecado, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA VARELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA VARELO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 203, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA ROMEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA ROMEIRO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá à Autora tomar ciência da decisão de fl. 250, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas judiciais descritas no termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Souza, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Teodoro do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN ASS e Cons de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:01795292/0001-69, Réu: Fidelity National\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Teodoro do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada (Fidelity National) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Deverá observar que além do endereço indicado na inicial, já foi diligenciado aquele de fl. 15.\r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Com.de Carnes e Derivados Ltda.a/c socia M.Aldozinda A.Barbedo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 92, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 455 que determina ao autor aguardar o momento oportuno, quando da garantia do Juízo, a fim de reapresentar a peça em questão para ser apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 342, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1104545"
                            ],
                            "1104543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104543"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA , JORNAL DOS SPORTS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Moreira Costa\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicação Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Publicação Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0134100-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Efigenia de Lima \r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42, Neir Luiz de Souza Oliveira, Ilva Oliveira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda - cnpj: 05.201.951/0001-42, Ilva Oliveira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104561"
                            ],
                            "1104544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0031700-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Machado Junior\r\n\r\nRéu: GP Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GP Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Paixao\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104544"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19 DE ABRIL DE 2011, a partir das 15horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 03 DE MAIO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0071300-19.2007.5.01.0068: RTE: ROSALVO SANTOS DE MATOS (ADV: CLAUDIA VALERIA CRUZ FONTES - OAB/RJ: 54851) - RDO: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO SERVIÇOS LTDA (ADV: MARLUCIA SILVIA TEIXEIRA - OAB/RJ: 37399) - ARCTEC ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (ADV: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/RJ: 38663). BENS: 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE CPU E5200, MONITOR LG FLATION W2252TQ, TECLADO C3 TECH EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE D'EU 77/205 BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCELO DUARTE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082200-61.2007.5.01.0068: RTE: IZA OCEANA SANTOS DA SILVA (ADV: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - OAB/RJ: 39.529) - RDO: CURSO MILITAR PREPARATÓRIO INTEGRADO LTDA - CMPI (ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA - OAB/RJ: 129181). BENS: (01) - 01(UM) COMPUTADOR AM DURON ™ 850 MHZ, MEMORY 393024K, TELA LCD, MONITOR DA MARCA AOC, FUNCIONANDO, COMPLETO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (02) - 02(DUAS) CADEIRAS TIPO “PRESIDENTE”, ESTOFADAS EM CURVIM, NA COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00 - (03) - 02(DUAS) MESAS TIPO “SECRETÁRIA”, EM FÓRMICA, NA COR CINZA, COM ESTRUTURA EM FERRO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 600,00 - (04) - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA SPRINGER, 7.500 BTU'S, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (05) - 01(UM) ARQUIVO EM AÇO, COM 4 GAVETAS, NO ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA MARCO AURÉLIO, Nº 84, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: GUILHERME FERNANDES OLIVEIRA DE SOUZA, INSPETOR ESCOLAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0119000-25.2006.5.01.0068: RTE: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (ADV: SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA - OAB/RJ: 82980) - RDO: JOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (ADV: PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO - OAB/RJ: 84964). BENS: 01(UMA) MÁQUINA BALANCEADORA DE RODAS DE VEÍCULOS, MS LINE 2000, MODELO MW 2000, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, 730, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0089300-38.2005.5.01.0068: RTE: MARCELO MICHEL (ADV: JOSE WANDER GOMES - OAB/RJ: 90804) - RDO: JMG MERCEARIA E QUITANDA LTDA (ADV: JADIR RIBEIRO DE SOUSA - OAB/RJ: 60823). BENS: 01(UM) GERADOR, MARCA NEGRINI, MODELO 0320, TIPO AIE, 220 VOLTS, 6OHZ, RPM 1.800, AVALIADO EM R$ 14.900,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO QUITUNGO, 1520, BRAZ DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUÍS CARLOS DA SILVA PEDROSO, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146700-68.2009.5.01.0068: RTE: ELIANE FERREIRA NASCIMENTO CABRAL (ADV: PATRICIA DE ALEMIDA SOARES - OAB/RJ: 143096) - RDO: BRASTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA DE PASSAR HOFFMAN, Nº DE SÉRIE: 28855, MODELO SCO, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE COSTURA RETA, S/MARCA À VISTA, MODELO 410-2, AVALIADA EM R$ 600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: SÃO FRANCISCO XAVIER, 955, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FISZEL CHIL KOTZ, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0156300-89.2004.5.01.0068: RTE: FABIO LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - RDO: EDITORA JB S/A (ADV: BRUNO BALASSIANO NIGRI - OAB/RJ: 95198). BENS: (01) - 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES MARCA APPLE, COM MONITORES MARCA SONY. EM CORES, DE 17 POLEGADAS, COM TECLADOS PADRONIZADOS, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA, AVALIADO EM R$ 2.800,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 5.600,00 - (02) - 06(SEIS) MICROCOMPUTADORES MARCA ITAUTEC, COM MONITORES DA MARCA ITAUTEC, EM CORES, TECLADOS PADRONIZADOS, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA, AVALIADO EM R$ 1.700,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 10.200,00 - (03) - 04(QUATRO) MICROCOMPUTADORS MARCA DELL, EM CORES, TECLADOS PADRONIZADOS, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA, AVALIADO EM R$ 1.700,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.800,00 - (04) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR MARCA COMPAQ, COM MONITOR DA MARCA ITAUTEC, EM CORES, TECLADO PADRÃO, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA, AVALIADO EM R$ 1.600,00 - (05) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR DA MARCA SCOPUS, COM MONITOR DA MARCA IBM, DE 20 POLEGADAS, EM CORES, TECLADO PADRÃO, SEM NÚMERO DE SÉRIE APARENTE, SEM CONFIGURAÇÃO CONHECIDA, AVALIADO EM R$ 1.800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS CONDE CID, AUDITOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de março de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1106284"
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                            "1096123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-14.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pessoa de Mello [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)]\r\n\r\nRéu: Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pessoa de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse, devendo atentar ainda para a penhora online negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165/168. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Sgranci Montezano [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 296/300. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023800-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lopes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioski da Tia Tisa de Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lopes dos Santos , Réu Kioski da Tia Tisa de Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62-verso, devendo o reclamante dizer se mantém seu requerimento de perícia contábil, e em caso afirmativo, apresentar seus quesitos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cordeiro Ceciliano [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Medeiros Wolfe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cordeiro Ceciliano\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Valter Monteiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutero Valter Monteiro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Neves [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antonio Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, requerendo o que for de seu interesse, devendo atentar inclusive para a penhora online negativa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Ravaiani [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do débito previdenciário de fls. 147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-02.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Teixeira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58, ficando ciente das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhor em si do predito bem, através de Oficial de Justiça, devendo portanto indicar meios para este fim. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIZ PEREIRA DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou dizer se pretende que se mantenha a suspensão do feito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-86.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARCELOS DE BRITTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV REAG LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARCELOS DE BRITTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0061500-61.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ecilma [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Arc Moreira Dias [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ecilma\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, bem como sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 83, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-28.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE FORTE GUADALUPE ACOUGUE MERCEARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068500-54.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SERGIO ARAUJO GALVAO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RCEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SERGIO ARAUJO GALVAO\r\n\r\nVenha o autor com os motivos pelo qual deixou de sacar o alvará de fls. 87, visto que o mesmo não foi devolvido a este Juízo pela CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ramos Coimbra [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ramos Coimbra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0069300-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BONILHA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO BONILHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0076400-88.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE SOUZA MORAES [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073000-90.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 542/544. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0077000-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira de Barros [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Oliveira de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA ASSESSORIA ADMINISTRACAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRECIO MAIA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRECIO MAIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Velasques Soares [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Moura, Aut Léa Velasques Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-29.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnaldo Amaro Bezerra [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnaldo Amaro Bezerra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo e previdenciário de fls. 525/532, ficando ciente que o depósito existente nos autos é suficiente para o pagamento do valor devido do reclamante, IRRF, contribuição previdenciária e custas de execução (pela interposição de EE e AP). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-25.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Espirito Santo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Amaral Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Alves Luciano [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Alves Luciano\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda, bem como das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através de Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, devendo atentar ainda para as inúmeras restrições anotadas por outros juízos. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELENA SOUZA [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELENA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: R K CENTER COM ATACADO VAREJO SERVICOS LTDA [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0212700-62.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO AGUIAR [Adv. Breno da Costa Esteves (OAB: RJ 157478 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HENRICI DIAS FERNANDES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco -União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HENRICI DIAS FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0117000-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Domingos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP BRASIL PESQUISA CIENTÍFICA EM PROCESSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Domingos da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 170. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocsa da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocsa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0121000-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Paula Costa [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Paula Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fls. 398). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FIGUEIRO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD, bem como sobre fls. 129, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-56.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA DAS DORES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-67.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Helena Brigido Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Helena Brigido Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-19.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Narciso do Carmo [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Narciso do Carmo\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0129500-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRISPIM GOMES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CRISPIM GOMES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison Lucena Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison Lucena Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PACHECO [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO PACHECO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, ficando ciente ainda do despacho de fl. 450: \"Nada a deferir, posto que recibos salariais são documentos comuns às partes\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação expedida à 1ª Reclamada. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0165000-17.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson de Mattos [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson de Mattos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Melo Soares dos Prazeres [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Melo Soares dos Prazeres \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente dos Santos\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0148800-71.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA COSTA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 1 ano, meios efetivos para o prosseguimento da execução, conforme art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160200-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Santos [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar ainda para o despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0095200-43.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA FONSECA VALLE [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA REPRESENTACOES PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA FONSECA VALLE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ELOI GOMES [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELOI GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira Barbosa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Avila Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 525, devendo comprovar depósito do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-89.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Freitas dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Freitas dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de de arquivamento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102900-94.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO ALVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CARDOSO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0107500-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserly Marques Cavalcanti [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserly Marques Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda, bem como das restrições efetuadas sobre os veículos dos sócios-executados, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através de Oficial de Justiça, devendo portanto indicar endereço para este fim. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo da Silva [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE MELO AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nId: 1096123"
                            ],
                            "1096124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2011\r\n\r\n0117000-20.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: JOÃO BOUERI FILHO,CHAFIY FELIPE NACIFE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BOUERI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHAFIY FELIPE NACIFE,CHAFIY FELIPE NACIFE\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAFIY FELIPE NACIFE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 418,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-26.2008.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: Zuleide Brito Duarte\r\n\r\nExecutado: Eliane dos Santos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane dos Santos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.220,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-21.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Marta Barone,Jorge Felipe Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Barone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Felipe Borges,Jorge Felipe Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Felipe Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.184,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017500-44.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS MERCEDES VETTER,JOSE MURILO FELIX SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS MERCEDES VETTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096124"
                            ],
                            "1096125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1096125"
                            ],
                            "1105878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0143600-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidomar Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Targa Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105878"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Exdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Exdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com endereço atual da primeira ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Saude Hospitalar Ltda. - Cardiocoop, Réu Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso - FASEB, Aut Marcelo Azevedo Pessoa de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0137600-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Lav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Antonio Miguel (OAB: SP 26708 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretarial Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Lav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls. 83 e nego seguimento ao recurso ordinário por irregularidade de representação, eis que o patrono subscritor do recurso ordinário de fls. 74 não encontra-se regularmente constituído nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ROTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo pleiteada. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionilson Fontes Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionilson Fontes Freitas , Réu Rodoviários Schio Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Ferreira Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 239/240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postais de fls 59/60 e fornecer o endereço atual da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ALEXANDRE RICARDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: ANGELINA SOUZA DA CRUZ [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR DOS SANTOS FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: JOCELINO LEITE MOREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: RITA DE CASSIA NEVES GUIMARAES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: SISTO ROBERTO DE CRESCI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROAIR SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima...\r\n\r\nProcesso: 0000820-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Alves dos Santos [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Aut Neusa Maria Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo\r\n\r\nVir com o demonstrativo de cálculos dos valores atualizados. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-28.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Silva de Oliveira [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut SANDRA ROCHA RIO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 272, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.027.348,15 TR's pro-rata. Ciencia ainda de que foi tornada sem efeito a Decisão Homologatória de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 614 (Estrela Azul) e fornecer novo endereço em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-28.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC BARBOSA ENGENHARIA LTDA, Réu: RYVE CAMPOS BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Ferreira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc., Aut Paulo Cesar Dias Ferreira \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut José da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a restauração dos autos. FORNECER todo e qualquer documento que possuam a respeito do processo. Em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Heloisa Helena Pereira de Carvalho (OAB: RJ 93405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jóia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 69.196,25.\r\n\r\nProcesso: 0121900-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Curty Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Curty Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SAMAR S.A. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: JANSEN DE ANDRADE PECANHA, Réu: PAULO PETROY, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR, Réu: Eliezer Rousso, Réu: Simone Rousso, Réu: André Rousso, Réu: REGINA ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE MEDEIROS CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva, Réu Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Pacheco [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energetica - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0001412-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rosana Medeiros Moreira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rosana Medeiros Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria de Souza Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: Ante os termos da Promoção de Cálculos de fls. 136, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 129, visto que o crédito da exequente foi integralmente quitado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nAtender a promocão do setor de calculos, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-22.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alves dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1101476"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Joselito Feliz da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line (495.304,58 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução.Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101475"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139701-42.1999.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDILANE DOS SANTOS ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Exdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Ney Simões socio GMP Saude Prestadora de Serviços Médicos Ltda , Exdo: Valter Pelegrine Junior socio GMP Saude Prestadora de Serviços Médicos Ltda, Exdo: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDILANE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral, Aut Robson de Freitas \r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação e corrijo o erro material, fixando como data de supressão das horas extras janeiro de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0000061-38.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vila Paraiso [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vila Paraiso, Aut Jorge Antonio de Souza\r\n\r\nArquivada a reclamação trabalhista. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre o valor da causa de R$ 20.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Teresinha Grijó Ferraz [Adv. Tatiane Olle Colman (OAB: RJ 109978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Teresinha Grijó Ferraz, Réu Rubinha Confecções Ltda.\r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0004500-34.2006.5.01.0071 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adilson Arruda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret (sócio), Exdo: Sônia do Espírito Santo Borret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Arruda\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 261/271. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INALDO SILVA LEITE, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTer vista do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Angela Pereira Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modificativos dos presentes embargos, à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000648-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeitos modificativos dos presentes embargos, às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000715-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 1069, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BEATRIZ PAES POSSOLO SIANO, Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nJulgo improcedente o pedido formulado em embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0099500-90.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Bomfim [Adv. Sheila LIma Lomba (OAB: RJ 141810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio de Oliveira Bomfim \r\n\r\nTer vista do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues de Vasconcellos, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-80.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FERNANDES PEREIRA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FERNANDES PEREIRA, Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nJulgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ESPERON CARVALHO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ESPERON CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRejeito os presentes embargos, por intempestivos. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0201800-14.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SCHERRES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Edson Linhares (sócio de Inmecol Indústria e Comércio Ltda), Réu: Josenildo Costa (sócio de Inmecol Indústria e Comércio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SCHERRES\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 189 ante fl. 172. Requeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Maria Marcondes \r\n\r\nObserve a reclamante que o valor total dos emolumentos é de R$ 82,25. Venha a autora com o pagamento da diferença entre o valor supramencionado e o recolhido à fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0138100-25.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ESCRIVANI MENDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nRetifico a data no despacho de fl. 433v. para que coste: 30/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134400-41.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO ARAUJO DE BRITO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA [Adv. Maria da Paz Rolim (OAB: RJ 57099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTTA CARVALHO ACESSORIOS DE MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut HELIO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 148 ante a fl. 147. Tomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade , Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Pinto de Almeida\r\n\r\nDefiro à reclamante o prazo requerido à fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anacleto Camilo\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Amaro Mendes da Cunha [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luis Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Amaro Mendes da Cunha\r\n\r\nindefiro a inclusão dos sócios da Transportadora Transjawa Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0183600-95.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS ANJOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (na qualidade de SUCESSORA da FLUMITRENS) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 603/604. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Borges de Jesus [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Borges de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BARBOSA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda, Réu: Tracthor Participacoes Ltda socio Transpev Transp de Valores e Seg.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev)\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 390. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO SAO JUDAS EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues socia Benedito Sao Judas Empreendimentos e Particiapacoes Ltda, Réu: Aldo Siviero Junior socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Aldo Arthur Siviero socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Gualter Jose Fortuna Salles Santos socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da petição protocolizada em 16/09/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Cunha Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Posto de Servicos Ltda. - Posto Monaco, Aut Telmo da Cunha Manhaes\r\n\r\nFaculta-se às partes virem independente de pauta para tentativa de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0039300-25.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sales de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sales de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marques Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: sócio José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: sócia Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marques Pereira\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva Melo de Souza [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 252/253. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Murilo Pimentel Gama [Adv. Tatiana Costa de Oliveira (OAB: RJ 118670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0027600-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleopatra Goncalves da Silva [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Bangu Ltda. - Rede Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Romildo da Silveira Tristão (sócio), Réu: Elio de Souza Tristão (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleopatra Goncalves da Silva\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NEVES MARQUES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDES EDUCANDARIO EDITH DOS SANTOS LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SANT ANNA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT CAR AUTO CENTER [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Carlos Amaro Machado, Réu: Valmi da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS SANT ANNA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000197-35.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Campos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 775v. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)], Réu: sócio Frederico Caldas Bivar, Réu: sócia Nedja Gláucia de Souza Melo , Réu: Sócio - José Gentil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Affonso [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 264/276, ressalvada a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Não há quota fiscal a ser deduzida. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 389, devendo também aquele dizer se concorda com o bem indicado à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 181/182v. e de fl. 187. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0000567-14.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Francisco da Silva \r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Camilo Francisco [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do presente despacho. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré, protocolizada em 14/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DOS SANTOS LEAL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Neres de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Louro Sabido Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Louro Sabido Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Erik Lima Santos [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Araujo Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091500-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DA SILVA JUNIOR [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES DA SILVA JUNIOR, Réu POWER MUSCULACAO E EDUCACAO FISICA LTDA ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/165. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nId: 1098556"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0050100-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Hospital Municipal Carmela Dutra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098557"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ED LOPES PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 148 ante fl. 147. Tomar ciência da expedição do alvará, devendo o reclamante comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Conceicao do Couto\r\n\r\nRéu: N.J. Modas Jeans Confeccoes e Acessorios Ltda., Neuza Maria da Rosa Santos socia NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorio, Orvilio Rangel dos Santos socio NJ Modas Confeccoes e Acessorios Ltda, Talib Menezes Moreira socio NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorios\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Maria da Rosa Santos socia NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorio, Orvilio Rangel dos Santos socio NJ Modas Confeccoes e Acessorios Ltda, Talib Menezes Moreira socio NJ Modas Jeans Confeccoes e Acessorios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VELLOSO RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, MARCELO GARCIA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GARCIA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/113, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 233/235. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Coutinho\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. - Descontao\r\n\r\nPelo presente fica m João Vargas Rase e Maria de Lourdes Resende Vargas Rase, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098558"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Garrido da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana da Silva \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construrio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1100666"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio Logistica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes , Réu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Anro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273, devendo vir com a diferença dos recolhimentos de INSS e IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alevato [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora de fls. 87/95. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Gonçalves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Gonçalves, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dutra [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocama Locação de Móveis Ltda. [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocama Locação de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 631. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar André Simoni [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Felicio Lazaroni, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl. 245, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Cavalcante Ramos , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. , Aut Josimar Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Locações e Serviços de Seropédica Ltda. \r\n\r\nJuntar procuração nos autos, conforme determinado em ata de fl. 32. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildon Aurelio Silveira [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildon Aurelio Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-49.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Nosinea de Almeida Freitas [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nosinea de Almeida Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 271, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Nascimento dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cavendichi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Nascimento dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000309-49.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Alves Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Helenice Borges Pereira do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Wanilda, para o dia 26/05/2011, às 13:50h, na 1ª VT/ Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Silva Cruz [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Silva Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson José de Macedo [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora, bem como contestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Bittencourt [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rodrigo Oliveira de Bittencourt\r\n\r\nComparecer ao juízo em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094300-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Melo Rossi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela autora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-69.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Djair Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Aécio Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio Malaguti Ferreira, Réu Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu Ricardo de Mello Malaguti Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1105552"
                            ],
                            "1105554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0134300-92.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Oliveira Bello\r\n\r\nExecutado: Somatório Administração S.A.,Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda.,Curso Princesa Izabel Ltda,Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Somatório Administração S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.158,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105554"
                            ],
                            "1105553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scorpion Line Comercial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Barbosa\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105553"
                            ],
                            "1105555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000922-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105555"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002000-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro Alves [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Vovó Conceição Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Vovó Conceição Ltda., Aut Maria Pinheiro Alves\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0002100-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr de Freitas Neto [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA MAFRA GUERREIRO SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Waldyr de Freitas Neto \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos, Réu Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0007500-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília dos Santos de Vasconcellos , Réu Nova Imagem Coiffeur Ltda. n/p da sócia Marcia Luiza Teles de Jesus\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista , Réu Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira , Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Vicente Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057000-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Odília da Paixão Figueira [Adv. Martha Tiburcio (OAB: RJ 134477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Pereira, Réu Odília da Paixão Figueira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0017600-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Oliviera de Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Marta Oliviera de Santana\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade, Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0008700-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araújo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sartori Araújo , Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Rodrigues Lopes [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiroz Domingues [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Rodrigues Lopes , Réu Simone Queiroz Domingues \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0018300-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Sant Anna [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Sant Anna , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS, Réu Torre Segurança Patrimonial Limitada\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dias da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Dias da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS, Réu Torre Segurança Patrimonial Limitada\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dias da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Dias da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001700-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gabrielle Lima da Costa e Silva [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Terra Rio Comércio de Roupas Ltda. , Aut Paula Gabrielle Lima da Costa e Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Ubaldo Correia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joanes Filho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helio Joanes Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003100-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva , Réu Promig Projetos Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnico Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva Braúna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. n/p do sócio Roberto Kelis Junior [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: União Federal - Ministério da Aeronáutica\r\n\r\nTI: LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. n/p do sócio Roberto Kelis Junior, Aut Ulisses da Silva Braúna\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dantas Passarelo França [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleano Boutique Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleano Boutique Ltda. , Aut Flávia Dantas Passarelo França \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Batista de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Interstar do Brasil Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interstar do Brasil Ltda., Aut Rita de Cássia Batista de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Tanner Perez da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Rocha Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Rocha Fernandes, Aut Nilza Tanner Perez da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0005300-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Mota Veloso [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo Mota Veloso , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0016200-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Wallace Cunha de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Conservação e Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado do Rio de Janeiro - SECMIERJ, Réu Thyssenkrupp elevadores S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0010700-31.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alencar Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alencar Lima , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0014500-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recriar Engenharia e Administração Ltda., Aut Ubirajara da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1106125"
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Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comuinicações S.A. , Aut Alex Sandre Teixeira Lira , Réu Lider Rio Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das reclamadas foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claúdio da Silva Pinto [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio da Silva Pinto , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399-vº que conheceu os embargos de declaração das reclamadas para no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Cavalcante Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Cavalcante Lemos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 272, indeferindo o pedido da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monte Bartoly [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nFls. 82/84: Vista à ré, inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valério da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valério da Silva \r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Ascenção [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A., Aut Leandro Alves da Ascenção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-11.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Martins [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Line Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Martins \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Barbosa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Bass Auto Center Ltda., Réu: Ruy Castro de Azevedo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: SELMA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Barbosa\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante e da 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Paulo Cesar Fialho de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comercio e Importação LTDA, Aut Monica Fazolato da Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289: Conheço dos embargos declaratórios da reclamada para no mérito rejeitá-los e considerá-los manifestamente protelatórios; condeno ainda a embargante a pagar ao reclamante multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Temporim Tete [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Roberto Temporim Tete\r\n\r\nUma vez que os ED de fls. 313/318 sequer se referem à decisão de fls. 308/309, deixo de conhecê-los, uma vez que o remédio processual não se presta a suscitar manifestações sobre decisão judicial proferida após a prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joaquim Luiz Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConhecidos, por tempestivos. No mérito acolho os embargos de declaração da reclamada, para, complementando a sentença, deferir a retenção do valor equivalente à parte do custeio do plano de aposentadoria complementar, a ser suportada pelo beneficiário do plano, tal como se apurar em liquidação, onde será observada a regra de custeio da época em que foi apurada a diferença em favor do autor; \r\n\r\nProcesso: 0000265-24.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Rego [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Rego \r\n\r\nApresente a autora cópia de fls. 20, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Aparecida da Conceição Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Atlântica Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)], Réu: Rômulo Jorge Alô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Aparecida da Conceição Silva\r\n\r\nComprove o autor, em 05 dias, o valor recebido pelo alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nNotifique-se a parte autora para atender à solicitação da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Rocha Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Rocha Silva \r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, apresente a autora novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Spitz Alheiro da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Ricardo Spitz Alheiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Praxedes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca\r\n\r\nDefiro a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco \r\n\r\nApresente a parte autora extrato completo dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Viana de Souza\r\n\r\nFls. 112: Ciência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on line, intime-se a parte credora a manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVista às rés, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S.A \r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. \r\n\r\nFls. 219/220: Vista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eneias Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Life 1 [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eneias Neto\r\n\r\nInforme a exequente o endereço da própria ré. \r\n\r\nId: 1105965"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Cinedia Estudios Cinematograficos [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.164,18, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tânia Marize Veronezi Cardoso Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001256-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleardente Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei do Nascimento Borges Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirnei do Nascimento Borges Junior\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ferreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Réu: Eunice Torres Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se acompanhará a diligência, considerando-se a certidão de fl. 73-v. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Hilda Savattone Ribeiro - sóc., Réu: Nara Savattone Ribeiro - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do bem indicado à penhora pela ré, conforme fl. 142. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvará de FGTS ora expedido, bem como retirar cert. p/ habilit. no seg. desemprego na Secret. da VT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Castro Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bonifácio Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques da SIlva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoguiri Transportadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000608-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bekman Diniz [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bekman Diniz\r\n\r\nComprovar o quantum recebido através do alvara de FGTS Nº 215/2011, ora expedido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Barbosa Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 50,22, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Derci Galdini Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias, bem como o deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial .\r\n\r\nProcesso: 0015300-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moura Borges [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmontub Tubulares Ltda., Réu: André Grozima Monteiro - sóc., Réu: Adriano Grozima Monteiro - sóc, Réu: Evandro Jardim Fortes - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moura Borges\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, considerando a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nVenham as rés com o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.000,00), 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa (desp. fl. 99) \r\n\r\nProcesso: 0130600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Oliveira da Silva , Réu Brasil Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Charly Cintos Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Elias Gomes [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauro Elias Gomes \r\n\r\nManifestar-se o consignatário/reclamante sobre a proposta de acordo de fl. 42, em 5 dias. Em caso de conciliação, comparecerem as partes e seus patronos em dia e hora de audiência, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo \r\n\r\nManifestar-se o autor nos autos, conforme deferido em ata. (despacho fl. 1337). \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, Aut Leandro Ribeiro de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 187/193, fixada a condenação em R$ 5.368,29 , devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Claros 2006 Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.11 , mantida a audiência já designada. Parte: reclamante Motivo: ausente \r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Nazare [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Nazare\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como para que diga se concorda com os cálculos de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cesar Josino Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o pleito de fl. 217, em virtude da expedição dos alvarás de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0133200-93.2009.5.01.0080 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda., Aut Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 186/190, sendo a ré ao depósito do valor apurado, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Anselmo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Anselmo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, face à devolução da notificação de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bemvindo de Novaes Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bemvindo de Novaes Filho\r\n\r\nTer vista da pesquisa RENAJUD, pelo prazo de dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0063900-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva Santos [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT, bem como da impugnação de fls. 92/94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih, Aut Sidiclei Tavares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 174/181, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1106068"
                            ],
                            "1106070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0092900-60.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda.,José Roberto Brom de Luma - sóc. ,Marcelo Brom de Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.361,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106070"
                            ],
                            "1106069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0105100-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Oliveira e Rogério Marques da Rosa, sócios de Raissa Paisagismo Comércio de Flores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106069"
                            ],
                            "1106071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELLE PEREIRA GABRIEL (Adv. Neusa Helena dos santos- OAB/RJ: 103282/D) move a MARQUES E SARAIVA GRÁFICOS E EDITORES LTDA (Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB/RJ: 108264/D), Proc n. AP 0129400-28.2007.5.01.0080, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ASTRID SILVA BRITO, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 119, designado como: IMÓVEL: Prédio da Rua Santos Rodrigues, nº 240, na freguesia do Espírito Santo, que mede 25,00m de largura por 22,00m de extensão, 1º Serviço Registral de Imóveis, nº 25783, livro 3/AH, fls 129, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 119. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITO, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1106071"
                            ],
                            "1106072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/03/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0097300-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Domingos Lopes e Outros. Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Fix da Vila Materiais de Construção e Outros. Adv.: Elizabeth Regina Torres de Miranda OAB.: RJ 70258 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) bucha reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 2x1/2, 26 unidades, avaliadas em R$ 243,10; tamanho 1 1/2x1/2, 50 unidades, avaliadas em R$ 467,50; tamanho 1 ½ x ¾, 45 unidades, avaliadas em R$ 420,75; tamanho 1 1/2x1, 26 unidades, avaliadas em R$ 243,10; tamanho 1 1/2x1 ¼, 26 unidades, avaliadas em R$ 243,10; totalizando R$ 1.167,55; 2) Luva reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 2x1, 07 unidades, avaliadas em R$ 114,38; tamanho 1 1/4x1/2, 20 unidades, avaliadas em R$ 162,20; tamanho 1 1/2x3/4, 08 unidades, avaliadas em R$ 86,64, totalizando R$ 363,22; 3) T (te) reduzido de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1 1/2x1 ¼, 30 unidades, avaliados em R$ 554,10; tamanho 2x1 ½, 02 unidades, avaliados em R$ 36,94; tamanho 2x1 ¼, 02 unidades, avaliados em R$ 36,94, totalizando R$ 627,98; 4) bucha reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1 1/2x1 ¼, 15 unidades, avaliadas em R$ 181,65; tamanho 2x1, 15 unidades, avaliadas em R$ 181,65; tamanho 2 1/2x1 ½, 15 unidades, avaliadas em R$ 181,65, totalizando R$ 544,95; 5) joelho reduzido de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1 1/2x1 ¼, 10 unidades, avaliados em R$ 171,40; tamanho 1 1/2x1, 08 unidades, avaliados em R$ 137,12; tamanho 1 1/2x3/4, 06 unidades, avaliados em R$ 102,84; tamanho 1 1/4x3/4, 30 unidades, avaliados em R$ 314,10; tamanho 1 1/4x1, 20 unidades, avaliados em R$ 209,40, totalizando R$ 934,86; 6) Cap de ferro galvanizado, marca Tupi, 10 unidades, tamanho 2, avaliados em R$ 57,90; 7) luva de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1, 100 unidades, avaliadas em R$ 579,00; 8) luva reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1x1/2, 20 unidades, avaliadas em R$ 115,20; tamanho 2x1, 12 unidades, avaliadas em R$ 196,08; tamanho 2x1 ¼, 07 unidades, avaliadas em R$ 114,38; tamanho 1 1/2x3/4, 60 unidades, avaliadas em R$ 649,80; tamanho 1 1/2x1, 20 unidades, avaliadas em R$ 216,60; tamanho 1 1/2x1 ¼, 08 unidades, avaliadas em R$ 86,64; tamanho 1 1/4x1/2, 15 unidades, avaliadas em R$ 121,65; tamanho 1 1/4x3/4, 20 unidades, avaliadas em R$ 162,20, totalizando R$ 1.662,55; 9) T (te) reduzido de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1x1/2, 20 unidades, avaliados em R$ 191,80; tamanho 11 1/4x1, 20 unidades, avaliados em R$ 299,80; tamanho 3/4x1/2, 20 unidades, avaliados em R$ 159,60, totalizando R$ 651,20; 10) luva macho/fêmea, de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1x3/4, 09 unidades, avaliadas em R$ 72,90; tamanho 1x1/2, 05 unidades, avaliadas em R$ 40,50; tamanho 1 1/4x3/4, 03 unidades, avaliadas em R$ 33,00, totalizando R$ 146,40; 11) bucha reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1 1/4x3/4, 50 unidades, avaliadas em R$ 467,50; tamanho 1 1/2x3/4, 20 unidades, avaliadas em R$ 187,00; tamanho 2x1 ¼, 15 unidades, avaliadas em R$ 181,65; tamanho 2x1, 20 unidades, avaliadas em R$ 242,20, totalizando R$ 1.078,35; 12) Plug de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 2, 20 unidades, avaliados em R$ 136,00; tamanho 1 ½, 50 unidades, avaliadas em R$ 289,50, totalizando R$ 425,50; 13) joelho reduzido de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 1 1/2x1, 15 unidades, avaliados em R$ 257,10; tamanho 1 1/2x1 ¼, 10 unidades, avaliados em R$ 171,40; tamanho 1 1/2x3/4, 20 unidades, avaliados em R$ 342,80; tamanho 1 1/4x3/4, 15 unidades, avaliados em R$ 157,05; tamanho 2 1/2x2, 10 unidades, avaliados em R$ 449,90, totalizando R$ 1.378,25; 14) curva macho de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho ½, 10 unidades, avaliados em R$ 101,40; tamanho ¾, 10 unidades, avaliados em R$ 101,40, totalizando R$ 202,80; 15) luva reduzida de ferro galvanizado, marca Tupi, tamanho 2 1/2x2, 20 unidades, avaliadas em R$ 626,00; tamanho 2 1/2x 1 ½, 05 unidades, avaliados em R$ 156,50; tamanho 2 1/2x1 ½, avaliados em R$ 125,20; tamanho 3x2, 02 unidades, avaliados em R$ 62,60; tamanho 3x1 ½, 04 unidades, avaliados em R$ 125,20, totalizando R$ 1.095,50. avaliado em 11.366,01\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Torres Homem, 150, Loja D, , Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20551-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.366,01\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz do Nascimento e Outros. Adv.: Cristina Barbosa Rodrigues OAB.: RJ 136519 D\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB.: RJ 53742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo automotor GM/Astra HB 4p Advantage, cor preta, placa KXW-2985, avaliado em R$ 33.000,00 avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel de carvalho, 16, grupo 71 a 77, Centro, Rio de Janeiro, 20031-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nProcesso: 0126400-83.2008.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa e Outros. \r\n\r\nRéu: Operadora de Posto de Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) Bomba para abastecimento veicular de gás natural (GNV), marca Gaspro, em aparente regular estado. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Góis monteiro, 195, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro e Outros. Adv.: Jair Moura do Nascimento OAB.: RJ 86737 D\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES OAB.: RJ 131486 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma estante de madeira, medindo 2,40m aproximadamente, avaliada em R$ 1.500,00; 2) Uma estante de madeira, medindo 1,50m aproximadamente, avaliada em R$ 900,00; 3) Duas mesas em formato de “L” de escritório, medindo aproximadamente 1,50mx1,50m, avaliadas em R$ 2.000,00. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo e Outros. Adv.: Anailde Carvalho Santana OAB.: RJ 58908 D\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (duas) poltronas em junco, em estado de uso. avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - 1 (um) conjunto formado por mesa em vime, com tampo de vidro, medindo aproximadamente 1,30m por 0,70m, com cadeiras em vime, em estado de uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. do Pepê, 1050, apto. 102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-171 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800,00\r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira e Outros. Adv.: Mario Luis Neves Grisolia OAB.: RJ 153460 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução e Outros. Adv.: Patricia Pitangueira Costa OAB.: RJ 142590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sessenta carteiras escolares, brancas, de ferro e fórmica, com prancheta, bom estado, avaliadas em R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Assembléia, 10, sala 108, Centro, Rio de Janeiro, 20011-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0009500-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Pamplona Viana e Outros. Adv.: Jacqueline Solino Gonzalez da Silva OAB.: RJ 71515 D\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (Um) automóvel Fiat Pálio Fire 1.0, Placa LTP 0199 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Albino Cézar, 35, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23042-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos e Outros. Adv.: Manoel Jose Mendonca Neto OAB.: RJ 91374 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Micro ônibus VW/9150 neobus thunder, placa LUY7398-RJ, ANO 2006, 28 passageiros, cor branca, com logotipo, renavam 890102660, chassis 9BWD252R36R623515, em regular estado de conservação e pneus em estado precário. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes e Outros. Adv.: Antonio Rangel Junior OAB.: RJ 69669 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas empilhadeiras de carga, sendo uma marca Hyster, modelo H55N, cor amarela, série C3Y7297H, com carga máxima de 2700 kg, e a outra marca Yale, modelo K580250365090, série AI 12369, com capacidade máxima de 2500kg, ambas em estado de uso, avaliadas em 117.000,00. avaliado em 117.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 117.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITO, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1106072"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlita Reis Fonseca dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlita Reis Fonseca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto em relação à primeira ré, prosseguindo quanto à segunda reclamada, ficando mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barroso da Silva Araújo [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barroso da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001386-18.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Genival dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomburguer Restaurante Ltda. - Estação Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Genival dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001284-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Rocha de Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0001160-13.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Optitécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da uator de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire de Amorim Sobrinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Flores [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Laís 135 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Flores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-43.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leon Bruno de Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: P E A Papel e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Bruno de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da uator de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000090-58.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Gonçalves Varges [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soldagem Elétrica S.A. - EBSE, Aut Renato Rocha Gonçalves Varges\r\n\r\nAs partes para comparecerem no dia 26/04/2011 às 17:00 horas na Av. Rio Branco nº 156 sala nº 1437, Centro/RJ, para a perícia médica com o Dr. Elcio Carneiro Carvalho Júnior \r\n\r\nProcesso: 0001295-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Batista da Rocha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alla Pergola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Batista da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da uator de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0008300-40.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Francisco da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de Crédito e cópias necessárias à instrução à uma eventual ação de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: HSM Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Panfix Formas e Andaimes e Esculturas Ltda., Réu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autor de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001490-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Eges Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Eges Braga \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Vitor Cesar de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial, Aut Ubiratan da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo de fl. 157 quanto aos valores a serem pagos ao exequente, para que surta seus efeitos legais. Custas de R$ 45,57 pelo Réu que deverá co,provar os recolhimentos preividenciários no prazo de 15 dias, após o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: 1001 Turismo e Viagens Ltda. EPP, Réu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas pelo autor no valor de R$ 1.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Andre [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Andre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 29, no qual indeferiu a notificação da testemunha em virtude da Ata de audiencia de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Bradesco e Saúde S.A. [Adv. Wilson Vianna de Almeida (OAB: RJ 123104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco e Saúde S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração ao autor e da Ré foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraaão Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001447-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseandro Bandeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mersk Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseandro Bandeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brasil dos Santos\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 144. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1105174"
                            ],
                            "1105172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de Matos \r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amafi Comercial e Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., LIMPPANO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Ciente a reclamada de que foi acrescido ao rol de pedidos a baixa na CTPS do autor, com data de 17/11/2006.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105172"
                            ],
                            "1105173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077200-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos \r\n\r\nRéu: VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., Cil Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VRN Comércio de Ferramentas e Manutenção e Instalção Comerciais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/151 \"...julgo procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, a segunda subsidiariamente, a pagar, em oito dias, as parcelas deferidas de acordo com o disposto na fundamentação supra, que integra a presente para todos os efeitos legais...Custas pelas Reclamadas de R$ 140,00 (cento e quarenta reaisi).... Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1104548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Castro [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-04.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES\r\n\r\nTer ciência da devolução da CP, devendo V. Sa requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO NEVES DA BARRA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gonçalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 100, devendo V. Sa comprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Firmino de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Firmino de Souza, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fls. 61, foi convolado em penhora, para efeito do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DAS NEVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, sendo certo que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-47.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY DUARTE [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DUARTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TÂNIA DE ASSIS GOMES [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de flsa. 81/82, Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jordao\r\n\r\nContraarrazoar Recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-30.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nContraarrazoar Recurso ordinário interporto pelo primeiro reclamado. Prazo: 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenice Penha de Souza\r\n\r\nRéu: Martin Emanuel Rumpf [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Emanuel Rumpf\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com multa. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Monteiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO ROSA DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Costa Rodrigues [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Procome Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Eduardo Martins, Aut Marcio Antonio de Oliveira Sarmento, Aut Marcio de Oliveira Campos, Aut Valmir Costa Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da isenção das custas sendo certo que os autos serão remeitidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber da Silva Mota [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Rodrigues de Melo [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber da Silva Mota\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ, Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, Aut MARCIO VALLE DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0041500-48.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Miranda Vieira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidaçã, em 15 dias, sendo certo que após um ano os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000431-94.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ci|ência do despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO APARECIDO DE BRITO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO CARNEIRO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO APARECIDO DE BRITO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio Gomes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidio Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme promoção docalculista, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Benedito Gomes (espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny Deotti Bonelli Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Benedito Gomes (espolio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1104548"
                            ],
                            "1106442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-88.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: WANDERLEY ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO WILL DE LIMA BORNICKEL [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ZEN DO RECREIO - SERENITY SPA ZEN LTDA [Adv. Gildasio de Souza Santos (OAB: RJ 92301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILL DE LIMA BORNICKEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000330-23.2011.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ABILÍO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ABILÍO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nTomar ciência de que a liminar foi indeferida , por ora. \r\n\r\nProcesso: 0001664-29.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Abílio de Almeida Paulo [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhodores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abílio de Almeida Paulo, Rqdo Sindicato dos Trabalhodores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2011, às 13:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115600-03.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/04/2011, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1106442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1105306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001471-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ribeiro [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA, Réu: Rosch Adm. Serviços e Informática Ltda, Réu: Provider Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Dias [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Moveis Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Dias, Réu MAM Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. \r\n\r\nGarantido o Juízo nos termos do despacho de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nCiência da devolução da intimação de sua testemunha nos termos do despacho fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Melo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 112. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos , Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.717,91, equivalente a 2.444,35 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção do contador de fls 507 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: S M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-70.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE AZEVEDO YUAN [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldrovando Domingues Porto (Espólio) [Adv. Victor Fernandez de Almeida (OAB: RJ 95224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldrovando Domingues Porto (Espólio)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. \r\n\r\nProcesso: 0116300-66.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho fl 845 em 48 hs. \r\n\r\nId: 1105306"
                            ],
                            "1105538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-23.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA OTAVIA DA SILVA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME. [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Espinoso Pires [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre de Araruama, Aut Francisco Espinoso Pires\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, conf fl 49. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-51.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES, Aut JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE, Aut JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO, Aut MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, conf fl 320. \r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiel Louzada de Souza, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Word Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.548,58. \r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lavador MNR Ltda., Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 41.797,98. \r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valci Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,conf fl 352. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira, Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 64.680,74. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Chale Alpino Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 64.680,74. \r\n\r\nProcesso: 0103300-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES LAURINDO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES LAURINDO, Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: UFF Universidade Federal Fluminense de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Evandro Cardoso Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamadacomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.677,29. \r\n\r\nProcesso: 0000339-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Dommimmgues e Santtos, Réu: Desttaqque, Réu: Marcello Ferrera Garcia, Réu: Xgruppo Prazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: extinto sem resolução do mérito. Autorizado o desentranhamento de documentos, conforme decisão e fl. 42. . \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioncilei Almeida Correia\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Ramos Costa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda - ME, Réu: Francisco Zenevaldo Pereira Arrais, Réu: Paulo Ronaldo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Ramos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.826,32. \r\n\r\nProcesso: 0030600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Carvalho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Eunice Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ALCANTARA DE AGUIAR [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 209, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darly Alves Branco (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbio Joaquim Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Manifestar-se sobre o despacho de fls 233, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferrarez [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Ferrarez\r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer conf caput do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-63.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA COSTA CARVALHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA COSTA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 256. \r\n\r\nId: 1105538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1103412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153300-16.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva Franco [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José da Silva Franco, Réu Viação Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Romualda [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Botelho Paixao Cordovil [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Romualda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 63 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato de Carvalho Lima [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M O Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Carvalho Lima\r\n\r\nTomar ciência de que não há como se deferir a citação por edital da ré, na forma do art. 852-B, devendo fornecer seu endereço no prazo final de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nApresentar cópia da petição c/ variação salarial do autor, protocolizada em 06/12/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-50.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valterci dos Santos Guida [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valterci dos Santos Guida\r\n\r\nComparecer à secretaraia do Juízo para retirar Certidão de crédito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MOTTA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Aut WALCIR MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 155, que atinge o crédito exequendo, sendo a reclamada, nos termos do artigo 880 da CLT, para opor embargos, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2007.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: J L de Castilho [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Martins (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J L de Castilho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Euclides da Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Maria de Fatima Motta de Barros (OAB: RJ 148014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kafensztok [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurdo Ordinário não foi recebido, por manifesta deserção, conforme despacho de fls. 142. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Gomes de Mello [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Gomes de Mello\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 84. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-57.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderlene Aparecida da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moura Confecções Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderlene Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 37 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARBIO ROGER CARDOSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBEA Instituto Brasil de Estudos Espec Avanc [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARBIO ROGER CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 205. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-87.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Vanda do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vanda do Nascimento\r\n\r\nFornecer em 30 dias seu número de PIS, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-88.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Adao Jorge [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rescel Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adao Jorge, Rqdo Rescel Construcao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Cabral, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Almeida [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Planet Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 26 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR SANTOS SARAIVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DE REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR SANTOS SARAIVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natair Eugenio Moreira [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Matadouro [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Matadouro, Aut Natair Eugenio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes para todos os fins legais, entando a parcela devida a título de custas evidentemente excluída da vontade das partes, pois decorrente de normae de ordem pública, multa de 10% pela indimçlência sobre as parcelas vincendas, devendo as partes comprovarem nos autos o recolhimento de todas as parcelas. Custa pro rata, dispensado o autor, devendo o réu comprovar nos autos o recolhimento (R$ 100,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO ANTONIO MAZZEO CAMPOS [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMO ANTONIO MAZZEO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0078900-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Carvalho [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irso de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irso de Almeida, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Oliveira Rosa [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Ferreira Construções Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Oliveira Rosa, Réu Costa e Ferreira Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Piter da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Piter da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vinícius Duarte Crisóstomo [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Duarte Crisóstomo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pel reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silveira Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Cristina de Araújo Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio, Réu Dayse Cristina de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 31, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme teor da certidão de fls. 132 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nId: 1103412"
                            ],
                            "1103411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPC Construções Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Conceição e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Artlimp Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1095305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-32.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Azevedo da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR PESSANHA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSA DE SOUZA SARDINHA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR PESSANHA, Réu WILSA DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002903-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Costa Sousa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0030600-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Monteiro Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício da CEF de folha 171, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de folha 274. \r\n\r\nProcesso: 0298800-48.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes Furtado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-21.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Franca da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela Pontes Moore Pereira [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela Pontes Moore Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União (INSS) de folhas 36/41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-69.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, Réu: JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu: WALLACE DA SILVA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO\r\n\r\nAs partes para garantia do juízo (folhas 97 e 100). \r\n\r\nProcesso: 0301300-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Pimentel dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Pimentel dos Santos\r\n\r\nDevolva o autor o original de folhas 39. \r\n\r\nProcesso: 0262700-12.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CEZARIO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0169300-75.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002118-78.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wendel Silva Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Silva Martins \r\n\r\nVenha o autor com cópias da inicial e o aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0214800-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES COUTINHO GOMES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES COUTINHO GOMES\r\n\r\nTer vista do ofício de folha 210. \r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-88.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira de Jesus Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira de Jesus Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de indicação de bem à penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Henriques Santiago [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Henriques Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 204. \r\n\r\nProcesso: 0251800-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Campos Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Campos Barreto da Silva , Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saiva Machado de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saiva Machado de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0066200-89.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Barbosa Gomes [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dias Riscado de Souza [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Dias Riscado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda de Souza do Espírito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de folhas 116/120. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 1311/1312. \r\n\r\nProcesso: 0073900-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Maria José Custódio Nicleciano [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Custódio Nicleciano, Aut Renata Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 65. \r\n\r\nProcesso: 0073800-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Valéria Machado [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Machado, Aut Vanessa da Silva de Azevedo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0074300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz de Oliveira Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Cibeli Ponciano Ferreira Maciel [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz de Oliveira Silva, Aut Cibeli Ponciano Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 69/70. \r\n\r\nProcesso: 0074000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Maria da Penha de Freitas Campista [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gomes de Souza, Aut Maria da Penha de Freitas Campista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 67/68. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Silva Nogueira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Silva Nogueira, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 71. \r\n\r\nProcesso: 0258000-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0210500-23.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. SANTOS COMERCIO E TRANSPORTE - ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. SANTOS COMERCIO E TRANSPORTE - ME\r\n\r\nManifesta-se sobre calculos da União \r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose de Oliveira Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: LPVS - Construção e Pavimentação Ltda, Réu: Instituto Federal Fluminense Campus Guarus - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0176900-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Primo da Silva [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Primo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0188200-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Pereira de Siqueira [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGS do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDES DE SOUZA JOIA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE MAIA LTDA-ME [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDES DE SOUZA JOIA\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo terceiro da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COM REPRES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COM REPRES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho que não admitiu o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não admitiu o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0247600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Souza [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não admitiu o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Pessanha [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio da ACIC - Ninho das Águias [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio da ACIC - Ninho das Águias, Aut Luis Marcelo Pessanha\r\n\r\nTer vista de folhas 302/305. \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Carvalho Ressiguier Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 445. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-78.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Drumond [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Tavares Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Drumond\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0065800-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Terra da Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Juliao [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Terra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)], Réu: Hotel Planicie [Adv. Anna Paula Petrucci Nasser (OAB: RJ 93774 - D)], Réu: RAPHAEL QUEIROZ MARTINS, Réu: MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS, Réu: ELEONORA MARIA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MACHADO FERREIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de folha 159/171. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0175500-93.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0171300-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Julião [Adv. Jaaziel Moreira Fusco (OAB: RJ 35156 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Julião\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de folha 366. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bettys Echeverri [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bettys Echeverri, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 441. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME, Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0206000-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0267700-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que não admitiu o Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0197400-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélio Barreto de Faria [Adv. Ivanelio Barreto de Faria (OAB: RJ 16631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1095305"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1106436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone Machado de Castro\r\n\r\nRéu: BRAS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRAS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dia 10/05/2011 às 14:05 horas neste Juízo e Praça dia 31/05/2011 às 14:05 horas neste Juízo.\r\n\r\nA segunda praça do dia 31/05/2011 as 14:05 horas somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça.\r\n\r\nOBS: Ciente o exequente que caso pretenda a adjudicação deverá requerê-la no prazo de 24 horas contados da realização da praça. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106436"
                            ],
                            "1106430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/03/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/05/2011 às 14:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2005.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araujo Sampaio e Outros. \r\n\r\nRéu: Chebabe Distribuidora de Petroleo S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel localizado as margens da BR 101, Campos-Vitória, 2431 e 2483, 7º distrito de Campos e registrado no cartório do 11º ofício deste município, no livro D-2 fls. 236, sob o número 1419., para a satisfação do crédito exequendo no valor de R$ 746.999,75 avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101 Campos x Vitória, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106430"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1106111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003583-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Henrique [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Modelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Kátia dos Santoa Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santoa Morais, Aut Vitor dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind. [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Condomínio Agricola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado Paes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro\r\n\r\nInformar o correto endereço do primeiro reclamado, em 10 dias, ante os termos da certidão de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0003318-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Barbosa [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nAtender o despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 67 \r\n\r\nProcesso: 0000759-87.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nAtender despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Diéliton do Rosário Cardoso [Adv. Mauricio Cardoso Franca (OAB: RJ 51752 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Industria de Ceramica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diéliton do Rosário Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: George Luiz Conceição Gomes [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Insdustria de Ceramica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Conceição Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003512-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pessanha Maciel [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pessanha [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-20.2010.5.01.0283 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Alberto de Oliveira Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 44, devendo indicar novamente os bens sobre os quais pretende incidir o ato de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nVir com os demais depósitos dos honorários periciais de forma mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 119/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida, Réu Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda\r\n\r\nDigam que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001201-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: C C Comércio de Rendas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: B B Ponto & Linha Armarinho Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Blue Bell Sport Shop Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados No Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut B B Ponto & Linha Armarinho Ltda, Aut Blue Bell Sport Shop Ltda, Aut C C Comércio de Rendas Ltda, Aut Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda, Aut R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.702. \r\n\r\nId: 1106111"
                            ],
                            "1106426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando despacho de fl. 302, bem como os extratos analíticos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roza Gonçalves [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Ilson Glicélio de Araújo Souza [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO - Petrobrás Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Glicélio de Araújo Souza, Aut Thiago Roza Gonçalves\r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 229/250, para remessa ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Réu Provider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Mauricio de Freitas Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guis de FGTS, sob pena de indernização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Cordeiro Peçanha, Réu Servel Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2011, às 14:00h, para que a primeira reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Vir, ainda , com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regia Marly Oliveira da Silva Costa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000070-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0003246-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0003242-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Meneghel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, . \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel), Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Vir , ainda, com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0011800-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia França Andrade [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração do Norte Fluminense Ltda (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração do Norte Fluminense Ltda (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense)\r\n\r\nComprovar o depósito da referida cota e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000021-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilça Alves dos Passos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guinarte Medeiros [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da referida cota, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002980-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa do Espírito Santo [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA \r\n\r\nComprovar o depósito da referida cota, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central\r\n\r\nProcederem a entrga das guias de FGTS ao autor, em 48 horas, sob pena de multa como determinado a fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000680-11.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cláudio Laurindo Manhães [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Cláudio Laurindo Manhães\r\n\r\nVir com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva de Sousa [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Andrade Rodriguez [Adv. Luciano Kezen Padrao (OAB: RJ 79059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo de Andrade Rodriguez\r\n\r\nComprovar depósito da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Azevedo Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VEX Logística em Transportes Ltda, Réu: SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental, Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Azevedo Andrade\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1a e 2a reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro Mota [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Albernaz [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Albernaz\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003099-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Çopes Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho- EPP [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Francisco Vianna da Silveira Filho- EPP\r\n\r\nComprovar o depósito da cota , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003607-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida BSI do Brasil Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000243-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Carla Silva de Souza [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S. T. S - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. T. S - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marh Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele Lilargem Rodrigues Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marh Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000309-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Barbosa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Barbosa \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002795-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Miguel Caxias [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Petróleo Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, vir com as guias de recebimento de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000223-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Crisostomo de Sá [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Aut Samuel Crisostomo de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001706-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ricardo da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto Crespo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ricardo da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, interpretando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003160-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleveraldo Barbosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleveraldo Barbosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000165-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Sntos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 21, em 48 horas, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002345-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sciammarella Maia [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMASA - Sociedade Cristã de Formação Basica Técnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMASA - Sociedade Cristã de Formação Basica Técnica e Profissional Ltda, Aut Juliana Sciammarella Maia\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003065-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brandão Felizardo [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brandão Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2011 às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Araujo Mesquita [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércial & Serviços Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércial & Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Tavares da Costa [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: TM de Azevedo Campos Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tavares da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001739-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarício Filipe de Oliveira [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire - Fazenda Marylandia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarício Filipe de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000701-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Coutinho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Em Recuperação Judicial. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Em Recuperação Judicial., Aut Vilson Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0005200-48.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Melo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda - DT. Industrial de Caravana [Adv. Flavio Lage Siqueira (OAB: MG 58439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes de Melo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001863-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 195 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Benedito [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inson Tavares Moraes [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inson Tavares Moraes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002197-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraz Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Celso Laurindo de Resende, Réu: Auto Onibus Brasilia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Brasil Onibus ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraz Barbosa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000076-16.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais de formal mensal e sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0002783-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Brito Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Brito Bastos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0003480-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Rangel, Réu Nova Costrução Comercial e Empreiteira LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2011 às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003451-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Lirio Felix [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0003403-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzi Alves Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTomar ciência do valor devido. \r\n\r\nId: 1106426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1106160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-42.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenes José de Souza [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenes José de Souza, Réu Consórcio Lummus Andrômeda\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia desigando para 01/04/2011 as 10hs nesta Vara . \r\n\r\nId: 1106160"
                            ],
                            "1106161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos pedidos: av. previo; 13º, ferias +1/3; saldo de salario de 30 d de novembro de 2008, dif. salarial ref. setembro, outubro e novembro; fgts; ret. ctps para almoxarife e sal .indicado, cond. sub. da 2,3 rdas; pag dos hon. adv. em favor do sindicato. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106161"
                            ],
                            "1104653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle de Mendonça Neto\r\n\r\nRéu: Drogaria Med do Laureano Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Med do Laureano Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria em 06/04/2011 as 11:00a fim de proceder as anotações na CTPS do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0011300-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOMEU DE AVELAR\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JAMES LTDA, James de Souza Gomes, Jadir Tavares Calheiros\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Tavares Calheiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora . Devendo, caso pretenda opor embargos, complementar o valor da execução em 05 dias que transcorrridos em branco , será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0083800-24.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA SC, Mucio de Paula, Maria Emilse Simas Rabello de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Mucio de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Santos\r\n\r\nRéu: RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME, CEZARIO ALVES DA SILVA, HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, SILVANA APARECIDA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m CEZARIO ALVES DA SILVA, HENRIQUE JORGE SABOIA BARROS, SILVANA APARECIDA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siandra Barbosa da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Posto Sao Francisco Ltda, Carmine Amato, Rosangela Tavares Amato, ANDRE LUIZ VIEIRA BRILHANTE, VERA REGINA PESSANHA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ VIEIRA BRILHANTE, VERA REGINA PESSANHA LOPES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-51.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Araujo\r\n\r\nRéu: @tual \r\n\r\nPelo presente fica m @tual , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Art Moderna Decoracao em Gesso Ltda, Jorge Oliveira, Elenice Oliveira Melo\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Elenice Oliveira Melo, Jorge Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-33.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva\r\n\r\nRéu: Biodina Rio Comercial Industrial Ltda, Nadia Maria Pires Machado, Maria Aparecida da Encarnação Pires\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Encarnação Pires, Nadia Maria Pires Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2010.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001635-94.2010.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M E S Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M E S Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0296300-85.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda, Patricia Lúcia de Andrade, Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosa Sipriano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DUARTE DO AMARAL, DOMINGOS PEREIRA NETO, JUAREZ DA SILVA PEREIRA, ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, Antonio Martins Nunes, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Ramos Pereira, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Claudio Jorge de Oliveira, Custodia Assuncao Alves da Silva Casanova, Custodia de Assuncao Pereira Ramos, Luiz Filipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Normanda Santos Henrique, Waldirio Pereira Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Martins Nunes, Claudio Jorge de Oliveira, Custodia Assuncao Alves da Silva Casanova, Custodia de Assuncao Pereira Ramos, Jorge Carlos Marques da Silva, Jorge Ramos Pereira, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Luiz Filipe Matos Nunes, Nelson Alves Viana Filho, Nelson Duarte Alves, Normanda Santos Henrique, Waldirio Pereira Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231600-13.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra Ltda, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, JOSIAS MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIAS MENDES DE ARAUJO, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241400-74.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Renato Mallen da Silva, Roberto Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Mallen da Silva, Roberto Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245300-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao dos Santos Gonsalves\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor do crédito previdenciário devido, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024100-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Chachá wicke \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, Celeste Maria Vilar, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Vilar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Monfardini Filho\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda (Hexa Med), Francisco Canindé Marques da Silva , Francisco Jose Marques da Silva Junior , Cleodon Marques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cleodon Marques da Silva , Francisco Canindé Marques da Silva , Francisco Jose Marques da Silva Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, EDILSON PEREIRA PAIVA, TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON PEREIRA PAIVA, TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comercio de Pecas Automotivas Ltda, JOÃO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS, LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS, LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedenteem face da 2ª ré e Procedente em parte qto a 1ª ré . Custas R$ 4.170,00 pela 1ª ré . Prazo de 8 dias (oito) dias.Ciencia da interposição do recurso para, querendo , contra-arrazoar no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMIDIA BENTINO DE FRANCA\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, José Carlos Otero, Eduardo Pinto Vianna, EUGENIO GIOVANI MAZZEI , LEANDRO TRINDADE SIMI\r\n\r\nPelo presente fica m EUGENIO GIOVANI MAZZEI , LEANDRO TRINDADE SIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA MATTA\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DIETER GEORG HERTEL, HENRIQUE HOCHLEITNER JR\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE HOCHLEITNER JR, NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165400-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre dos Reis\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. , ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, CATHARINA ELMOR DA SILVA, CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA, GEORGE JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172700-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, VANIA MARCIA FARIAS LOPES , LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Romualdo Raimundo Rodrigues, Zilmar de Oliveira Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104653"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1106345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 12 (doze) de maio de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2011, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: RT 0075400.66.2008.5.01.0202 - RTE: MOACYR ALEIXO DOS SANTOS - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silva OAB: RJ 97474-D. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.44 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 3.841,35 (três mil oitocentos e quarenta e um mil e trinta e cinco centavos). BENS: 06 (SEIS) CHAPAS DE GRANITO 2VAZ GERAL, MEDINDO CADA UMA, 1,70X1,35M, O QUAL AVALIADO O METRO QUADRADO R$ 350,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Doutor Josias de Freitas, Qd. 66, lote 23 Parque Eldorado. \r\n\r\nPROC: RT 0137900.76.2005.5.01.0202 - RTE: KELLY CRISTINA DA SILVA FIDELIS (Adv. Jose Neves Ramos OAB/RJ 126585/D)- RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAIS. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de Fls. 133 datado de 30 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 1.937,15 (mil novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). BENS: UMA MÁQUINA COLARETI, KANSAI, USADA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção, 387 - 25 de Agosto. \r\n\r\nPROC: RT 0036100.59.1992.5.01.0202 - RTE: ESPOLIO DE AILTON PEIXOTO DA SILVA (Adv. Afonso Lustosa Pires, OAB/RJ 50614/D)- RDO: E.M.E.G. EMP. DE MANUTENÇÃO E MAT. GERAIS LTDA. (Adv. Carlos Fernando de Barros OAB/RJ RJ 45309-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 483 datado de 25 agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 12.382,19 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) BENS: UM COMPRESSOR DE AR MARCA COMPAIR, MOD HOLMAN 275, DISEL, Nº DE SÉRIE 31434/84, COM MARCADOR DE TEMPERATURA DA ÁGUA DO MOTOR, TEMPERATURA DE ÓLEO DE COMPRESSOR (40ª 110) PRESSÃO DO ÓLEO DO MOTOR (0 A 7 RGM2), COM PERÍMETRO (-50ª +50), PRESSÃO DO AR DO COMPRESSOR (0 A 10KG/CM2), COR AMARELO COM UM EIXO E DUAS RODAS COM PNEUS FUNCIONANDO NO ESTADO AVALIADO R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. Acturo,66 Campos Elíseos, Duque de Caxias. \r\n\r\nPROC: 0117900.84.2007.5.01.0202- RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: LORENACO DO JARDIM GRAMACHO IND. COM. DE FERRO (Adv. Wilson de Souza OAB/RJ 107254-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 39 datado de 10 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 12.828,13 (doze mil oitocentos reais e treze centavos). BENS: UMA MÁQUINA INDUSTRIAL DE PRENSA HIDROTECHNIQUE 30T Nº DE SÉRIE 1629, AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens encontra-se na Av. Pelotas,515. \r\n\r\nPROC: RT 0115400.45.2007.5.01.0202 - RTE: MARIA LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Aguinaldo Prudêncio dos Santos Junior OAB/RJ 143714/D)- RDO: YONA MARIA THADEU DA SILVA (Adv. Consuelo Batista Nunes OAB/RJ RJ 142729-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 62 datado de 16 de dezembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 154,73. BENS: UM LIQUIDIFICADOR MARCA PHILIPS WALITA 600W, LINHA BRANCA EM USO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 170,00 (cento e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Vasco Alves, 155. \r\n\r\nPROC: RT 0083100.30.2007.5.01.0202 - RTE: IZAIAS DA SILVA FREITAS (Adv. Rui Farias de Melo OAB/RJ 79969-D)- RDO: RIO PETRUS MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv. Hermes Saldanha Filho OAB/RJ73893-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 65 datado de 31 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 20.457,22. BENS: 12 (DOZE) ESTANTES EM MÁRMORE BEGE BAHIA, MODELO “YASMIN” COM CERCA DE 230M DE COMPRIMENTO E 150M DE ALTURA COM SEIS PRATELEIRAS DE VIDRO E UMA EM MÁRMORE NOVAS, FABRICADAS PELA EXECUTADA. AVALIADO EM R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Rua Pudente de Moraes, lote 5 quadra 10. \r\n\r\nPROC: RT 0105500.04.2008.5.01.0202 - RTE: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA (Adv. Maria das Graças Rodrigues Machado OAB/RJ 105264/D)- RDO: REFACEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 37 datado de 12 de junho de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 3.821,97. BENS: UM COMPRESSOR, MOTOR MARCA WEB, RIFÁSICO, MODELO 100L291, 50V, 1710RPM, 20 VOLTS, CAT N, 150LD, NA COR AZUL NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontra-se na Rodovia Washington Luiz10501. \r\n\r\nPROC: RT 0199300.62.2003.5.01.0202 - RTE: JAIME DO NASCIMENTO SOUZA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ 73973/D)- RDO: FENTOSN IND. E COM. DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo OAB/RJ RJ 59638-D).Bens serem leiloados conforme Fls. 105 datado de 09 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 6.328,78 (seis mil trezentos e vinte e oito reais e setente e oito centavos). BENS: 265 pacotes de cigarros, cada pacotes contendo 10 maços de cada pacotes avaliado em R$ 24,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Rodovia Washington Luiz, 6716.\r\n\r\nPROC: RT 0081100.09.1997.5.01.0202 - RTE: ALBERTO DO NASCIMENTO COELHO (Adv. Alciclea Falcão Lopes Pereira OAB/RJ 73475/D)- RDO: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto OAB/RJ RJ 15777-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 221 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança da Dívida R$ 6.620,12 (seis mil seiscentos e vinte reais e doze centavos). BENS: UMA PRENSA EXCENTRICA, 40 TONELADAS COR VERDE EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 12.00,00 (doze mil reais). Os bens encontra-se na Rua Olegário Mariano,1675. \r\n\r\nPROC: RT 0068600.22.2008.5.01.0202 - RTE: VANDERBERQUI VIEIRA DA SILVA (Adv. Marta Maria Dantas, OAB/RJ 77890/D)- RDO: CONSTRUTORA ATOS DE CAXIAS LTDA. (Adv. Hermes Saldanha Filho OAB/RJ RJ 73893-D). Bens serem leiloados conforme Fls. 56 datado de 03 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 3.908,20 (três mil novecentos e oito reais e vinte centavos). BENS: UM ELEVADOR HIDRAULICO PARA VEÍCULO, NA COR VERMELHA, MARC ENGEDASS SÉRIE Nº 11037, MOTOR WPQ, EM FUNCIONAMENTO E NO ESTADO AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua Enéas Rios Frutuoso, 140 Xerém - Duque de Caxias. \r\n\r\nPROC: RT 0134200.63.2003.5.01.0202 - RTE: SEBASTIÃO ANTONIO GOMES (Adv. Almir Teixeira Alves, OAB/RJ 76608-D)- RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silva OAB/RJ 97474-D).Bens serem leiloados conforme Fls.179 datado de 03 de setembro de 2008.Para cobrança de dívida R$ 9.894,88 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). BENS: 128,52m, CHAPA DE GRANITO DE COR AMARELO NO LOTE DE 27 CHAPAS DE 2,80X1,70, COM VALOR DE R$ 80,00. AVALIADO EM R$ 10.281,60 (dez mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Os bens encontra-se na Estrada V. do aler 1675. \r\n\r\nPROC: RT 0049000.15.2008.5.01.0202 - RTE: FABIANO LADISLAU (Adv. Fernanda Fagundes Barreto OAB/RJ 142528/D)- RDO: CEPROENF CENTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LTDA (Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos OAB/RJ 73934-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 48 datado de 16 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 4.105,27(quatro mil cento e cinco reais e vinte e sete centavos) BENS: UMA CAMA HOSPITALAR, COM SUSPENSÃO EM AMBOS OS LADOS EM REGULAR ESTADO r$ 1.500,00. 57 CARTEIRAS ESCOLARES, ESTRUTURA EM FERRO, ESTUFADO E ENCOSTO AZUL EM REGULAR ESTADO R$ 50,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Dr. Manoel Teles 31 salas 215 e 215 A. \r\n\r\nPROC: RT 0056300.28.2008.5.01.0202 - RTE: JOÃO VITOR DE ANDRADE GOMES (Adv. Daniel Carvalho Antunes, OAB/RJ 142144/D)- RDO: PADARIA E MERCEARIA BRAGANÇA E GARCIA LTDA-ME (Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos OAB/RJ 102989-D). Bens serem leiloados conforme Fls. 69 datado de 15 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 640,00(seiscentos e quarenta reais). BENS: UM BALÇÃO EXPOSITOR DE FRIOS MARCA ESTIL, DE 20 METROS, EM REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua Capitão Pisa Flores 61 loja A e B. \r\n\r\nPROC: CPE 0056100.21.2008.5.01.0202 - RTE: REINALDO DA SILVA PEREIRA (Adv. Anacleto Costa da Cunha OAB/RJ 84963/D)- RDO: RCC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco OAB/RJ RJ 80386-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 7 datado de 26 de junho de 2008. Para cobrança de Dívida R$ 37.267,51(tribta e sete mil duzentos e sessenta reais e cinqüenta e um centavos). BENS: UMA PRENSA HIDRAULICA, MARCA LINDERMAN, TIPO JACARE COM CAPACIDADE PARA 30 TON / DIA EM ESTADO DE USO NA COR PREDOMINANTE VERDE AVALIADO EM R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Tereza,1653. \r\n\r\nPROC: RT 0157100.79.1999.5.01.0202 - RTE: : LUCIANE LIMA DA SILVA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ RJ 71951-D) RDO: KARA CAXIAS CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878/D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 126 datado de 11 de dezembro de 2008. Para cobrança de Dívida de R$ 2.603,93(dois mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos). BENS: UMA MÁQUINA DE COSTURA COLARETTI TEX ESPECIAL NCL SEWUIG MACHINE, TYPE TX SOB Nº SÉRIE 3015100215 MODELO RM 1818 A INSTALADA, FUNCIONANDO, ANO 2008, NOVA EM ÓTIMO ESTADO. AVALIADO EM R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Ásia Chatranbriend lote 12 quadra A.\r\n\r\nPROC: RT 0093400.17.2008.5.01.0202 - RTE: LUIZ ERINALDO DO NASCIMENTO (Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086/D)- RDO: MADEREIRA SUISSA LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 87 datado de 29 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 11.638,88(onze mil seiscentos e trinta e oito reais). BENS: UMA MÁQUINA DE TORNO PARA FABRICAÇÃO DE CABOS PARA FERRAMENTA COR VERDE NO ESTADO AVALIADO EM R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Av. Eldorado Quadra 60, Lote 08, Parque Eldorado.\r\n\r\nPROC: RT 0031400.78.2008.501.0202 - RTE: JOSE RIBEIRO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 96 datado de 21 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 8.563,93 (oito mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA USADA NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 350,00. 17 (DEZESSETE) ENCERADEIRAS BANDEIRANTE, USADAS NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 5.950,00. 7 (SETE) ENCERADEIRASMAXPOL, USADAS NO ESTADO FUNCIONANDO R$ 2.450,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Av. Tarce M.Freitas Lima,241.\r\n\r\nPROC: RT 0070600.29.2007.5.01.0202 - RTE: MARCOS PAULO COSTA SILVA (Adv. Sidney Pereira Pinto OAB/RJ 26985/D)- RDO: KLONUS E TUBEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Eunicio Ribeiro Pereira OAB/RJ20485-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 83 datado de 25 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 3.373,54 (três mil trezentos e setenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). BENS: UM COMPUTADOR COM CPU LG 52X MAX, MONITOR PROVIW 15”, TECLADO LEADER SLIP E MOUSE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 500,00. UMA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LG 2070 R$ 500,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MONDIAL 12500 BTU´S FUNCIONANDO R$ 500,00. UM COMPUTADOR COM CPU WISECASE MONITOR SANSUNG 15”, TECLADO GENIUS E MOUSE EM FUNCIONAMENTO. R$ 600,00. UM FOGÃO BRASTEMP DE VILLE GRILL, 4 BOCAS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 300,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MONDIAL 30000 BTÚS FUNCIONANDO R$ 500,00. UM COMPUTADOR COM CPU ASUS, MONITOR SANSUNG 17”, TECLADO LEADESHIP E MOUSE.R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Antonio de Carvalho Lage Filho,180.\r\n\r\nPROC: RT 0150200.36.2006.5.01.0202 - RTE: EDSON SILVA (Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB/RJ 105372/D)- RDO: A P VIANA PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus OAB/RJ 77025-D). Para cobrança de Dívida de R$ 1.281,70 (mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). BENS: DUAS CAIXAS D´´AGUA CASCOLIT, COM CAPACIDADE PARA 1000 LITROS AZUL R$ 350,00. CADA. 60 SACOS DE ARGAMASACOLANTE MARCA COLADUR DE 20KG R$ 10,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 1300,00 (mil e trezentos reais). Os bens encontra-se na Av. Fernando Ferrari, Lote 09 Quadra 58.\r\n\r\nPROC: RT 0023500.49.2005.5.01.0202 - RTE: MARCELO DOS SANTOS (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB/RJ 65662/D)- RDO: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 260 datado de 18 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.109,68 (seis mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos). BENS: DUAS CAÇAMBAS DE LIXO URBANO, DE FERRO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Orlando Teixeira,845.\r\n\r\nPROC: RT 0038500.89.2005.5.01.0202 - RTE: LEANDRO BATISTA DE PAULA (Adv. Cleber Guimarães de Mello OAB/RJ 75854/D)- RDO: BIO FORMULAS CAXIENSE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 117 datado de 23 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 824,77 (oitocentos e setenta e sete centavos). BENS: UM AR CONDICIONADO SPRINGER, 9000 BTU´S SPLIT, FUNCIONANDO NO ESTADO AVALIADO EM R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua da Matriz nº04 quadra D S.CS.\r\n\r\nPROC: RT 0009300.32.2008.5.01.0202 - RTE: WILLIAM CERQUEIRA DA CRUZ DA SILVA (Adv. Christinne Granger Neves OAB/RJ 111420/D)- RDO: MARIA JOSE SILVA BAR MERCEARIA -ME (Adv. Mauricio Wanderley Martins Neves OAB/RJ 150581-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 54 datado de 09 de fevereiro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 956,48 (novecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos). BENS: UM FREEZER TIPO GELADEIRA, MARCA OAMIFRIO, DE COR BRANCA DUAS PORTAS DE VIDRO EM FUNIONAMENTO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Praça Salustiano, 05/07, Xerém - Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0013300.22.2001.5.01.0202 - RTE: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA (Adv. Robson Pereira Inácio OAB/RJ 76581) - RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira OAB/RJ 69480-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 173 datado de 14 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.791,39 (mil setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). BENS: UM TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA DE 1KVA POTENCIA MO124VOLTS SEM PROTEÇÃO ELETRICA MARCA FARADAY, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Estrada Prof. Um Pereira Vilário,1480.\r\n\r\nPROC: RT 0036600.37.2006.5.01.0202 - RTE: ELAINE BALBINO DE LIMA (Adv. Maria da Penha Santos OAB/RJ 92523/D)- RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIOAS.Bens a serem leiloados conforme Fls. 152 datado de 19 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 12.546,00 (doze mil quinhentos e quarenta e seis reais). BENS: 359 VESTIDOS TIPO FRENTE ÚNICA COM BABADOS, DE VISCOLYCRA, TAMANHOS DIVERSOS, CORES VARIADAS, NOVOS AVALIADO EM R$ 12.565,00 (doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção,387 - 25 de Agosto - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0036700.60.2004.5.01.0202 - RTE: ANTONIO CARLOS PENA DA SILVA (Adv. Monique da Silva Alves OAB/RJ 127843/D)- RDO: METALURGICA HELINOX CAXIENSE E SÓCIOS. (Adv. Marcelo dos Santos OAB/RJ 78028-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 189 datado de 30 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 165,10 (cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). BENS: UM APARELHODE FAX PANASONIC KX-F500, SERIAL NO SAA-L, EM AESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 170,00 (cento e setenta reais). Os bens encontra-se na Rua Bom Jardim,522.\r\n\r\nPROC: RT 0030000.29.2008.5.01.0202 - RTE:LEANDRO SANTOS DA CONCEIÇÃO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG 58287-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 120 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 9.533,00 (nove mil quinhentos e trinta e três reais). BENS: 09 DETECTORES DE METAL NOVOS, NA CAIXA, MARCA DE DETECTORES BRASIL LTDA. AVALIADO EM R$ 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0030100.81.2008.5.01.0202- RTE: FERNANDO GOMES DA SILVA (Adv. Cristina Gomes da Silva OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA(Adv. Carlos Alberto Maia, OAB/MG58287-D) Bens a serem leiloados conforme Fls. 111 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 5.757,19 (cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA HISPEED, USADA EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 2.500,00. 4 ENCERADEIRAS EIRAS, USADAS EM BOM ESTADO. R$ 1.400,00. 2 AS PIRADORES DE PÓ INDUSTRIAL USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. R$ 800,00. 53 FANGES USADAS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. R$ 1.060,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0031000.64.2008.501.0202- RTE: CARLOS ALBERTO FIDELIS (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825-D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 100 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.931,45 (seis mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). BENS: UMA ENCERADEIRA MAXPOL EM BOM ESTADO R$ 350,00. DUAS ENCERADEIRAS HISPEED, USADAS EM BOM ESTADO R$ 5.000,00. QUATRO ASPIRADORES DE PÓ INDUSTRIAL USADOS BOM ESTADO R$ 1.600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.950,00 (seis novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí,241.\r\n\r\nPROC: RT 0031500.33.2008.5.01.0202 - RTE: LUIZ CARLOS BIRIBA CATÃO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 112 datado de 13 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.133,44 (mil cento e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). BENS: UM DETECTOR DE METAL, NOVO MARCA DETECTORES BRASIL LTDA. AVALIADO EM R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí, 241.\r\n\r\nPROC: RT 0030900.12.2008.501.0202 - RTE: CLAUDIO SEBASTIÃO JOSÉ FILHO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D)- RDO: : ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/RJ 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 115 datado de 28 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.195,50 (seis mil cento e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). BENS: 60 FANGES USADAS EM BOM ESTADO R$ 1.200,00. UM LAVA-JATO USADO EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 600,00. SEIS CARROS MOPPIS, USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDOR$ 480,00. CINCO MOPPIS USADOS EM BOM ESTADO FUNCIONANDO R$ 250,00. TRÊS LIXEIRAS COMERCIAIS ESADAS EM BOM ESTADO R$ 70,00. UM TORNO, EM BOM ESTADO R$ 200,00. UM ESMERIL EUSADO EM BOM ESTADO R$ 170,00. TRÊS ENCERADEIRAS ELETROLUX DOMESTICA USADAS, EM BOM ESTADO R$ 450,00. SETE PÁS DE LIXO USADAS EM BOM ESTADO R$ 15,00. UM VAPORETO USADO EM BOM ESTADO R$ 220,00. QUINZE ESCOVAS PITA USADAS EM BOM ESTADO R$ 150,00. SETE ESCOVAS DE NYLON INDUSTRIAL USADAS EM BOM ESTADO. R$ 105,00. QUATRO ESTARLON USADOS, EM BOM ESTADO R$ 20,00. DEZENOVE DISCOS, USADOS EM BOM ESTADO R$ 100,00. DOIS DETECTORES DE METAL NOVOS NA CAIXA MARCA DETECTORES BRASIL LTDA R$ 2.170,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Os bens encontra-se na Rua Piauí, 241.\r\n\r\nPROC: RT 0123200.27.2007.5.01.0202 - RTE: DIRLEY DAMASCENO GUIMARÃES (Adv. Letícia Teixeira de Ávila OAB/RJ 102936/D)- RDO: ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB/RJ 68051-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 60 datado de 27 de maio de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 1.780,77 (mil setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). BENS: UM TRANS FER DE PORTE MÉDIO DA MARCA MOGR-BLUMENAU, FUNCIONANDO, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil reais). Os bens encontra-se na Rua Frei Caneca, 272.\r\n\r\nPROC: RT 0120500.78.2007.5.01.0202 - RTE: JOANA DARC DA SILVA MARCELINO (Adv. Luiz Carlos Martins Campos OAB/RJ 55478/D) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 60 datado de 02 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.514,33 (mil quinhentos e quatorze reais e trinta e três centavos). BENS: 127 VESTIDOS DE PALA LIGANETE ESTAMPADA, TAMANHOS VARIADOS, NOVOS AVALIADO EM R$ 1.524,00 (mil quinhentos e vinte e quatro reais). Os bens encontra-se na Rua Assução,387 - 25 de agosto D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0031200.71.2008.5.01.0202 - RTE: GECEBEL SANTOS KOZLOWSKI (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ 40825/D) - RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG 58287-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 163 datado de 29 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 886,18 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). BENS: PENHORA DE UM DETECTOR DE METAL, MARCA DETECTORES DO BRASIL LTDA, NOVO NA CAIXA AVALIADO EM R$ 1.400,00 (mil quatrocentos reais). Os bens encontram-se na Rua PIAI, 241.\r\n\r\nPROC: RT 0054300.21.2009.5.01.0202 - RTE: BALBINO JOSÉ DE SERQUEIRA (Adv. Paulo Cesar da Silva OAB/RJ 80106/D) - RDO: FERNATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Norberto Marques Quirino Junior OAB/RJ89929-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 88 datado de 30 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 2.121,94 (dois mil cento e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). BENS: DOIS CONDICIONADORES DO AR 24.000 BTUS MARCA SPRINGER MAXIFLEX R$ 1.500,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Rua RAIMUNDO CORREIA 222, JARDIM OLAVO BILAC. \r\n\r\nPROC: RT 0087700.60.2008.5.01.0202- RTE: VANESSA PEREIRA ALVES (Adv. Jose Chaves de Oliveira OAB/RJ 75793/D) - RDO: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino. OAB/RJ102678-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 143 datado de 01 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 12.109,13 (doze mil cento e nove reais e treze centavos). BENS: UM APARELHO VIDEOJET MODELO 435, 378200-05 SN: ZH 080110014, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 12,500,00 (doze mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua CONDEUBA LOTE 16 E 17, JD GRAMACHO-DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPROC: RT 0157600.04.2006.5.01.0202- RTE: ESPOLIO DE JAVERT RAMOS DA CRUZ (Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB/RJ 75854/D) - RDO: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB/RJ67381-D). Bens a serem leiloados conforme Fls.28 datado de 06 de agosto de 2008. Para cobrança de Dívida de R$ 18.397,07 (dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). BENS: 348 CAIXAS DE DORDENTE COM 24 FLOCONETES CADA R$ 52,97 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 18.433,56 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). Os bens encontra-se na Avenida ACTURA Nº 100, CAMPOS ELISEOS.\r\n\r\nPROC: RT 0136800.81.2008.5.01.0202 - RTE: DENILSON FÉLIX ALVES (Adv. Jose Chaves de Oliveira OAB/RJ-75793/D) - RDO: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA (Adv. Robson Luiz Gomes Servino. OAB/RJ102678-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 84 datado de 01 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 24.614,21 (vinte e quatro mil seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos). BENS: UM APARELHO VIDEOJET, MODELO 435, 378200-05, SN:ZH 0811206C01ZH, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 12.500,00. UM APARELHO VIDEOJET, MODELO 435,378200-05, SN: ZN 08110025, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 12.500,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Os bens encontra-se na Rua Condeúba, lotes 16 e 17 Jd. Gramacho.\r\n\r\nPROC: RT 0016700.34.2007.5.01.0202 - RTE: ALBERTO FREITAS NASCIMENTO (Adv. Antonio de Almeida Ribeiro OAB/RJ-112641/D) - RDO: CHIVAL ALUMINIO LTDA (Adv. Wilson de Souza OAB/RJ107254-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 65 datado de 23 de novembro de 2010. BENS: UM MICROCOMPUTADOR,512 MB COM MONITOR DE 14 POLEGADAS, TECLADO, MOUSE MARCA SAMSUNG., EM FUNCIONAMENTO R$ 550,00. UMA IMPRESSORA HP LASER JET P1005, EM FUNCIONAMENTO R$ 350,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 900,00 (novecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Bananal 636.\r\n\r\nPROC: RT 0167600.97.2005.5.01.0202 - RTE: JULIO CESAR AMANCIO VIANA (Adv. Rosilane Pereira de Araujo OAB/RJ94546-D) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAS (Adv. Humberto Maracelino Ferreira OAB/RJ-50615/D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 133 datado de 09 de fevereiro de 2011. BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 30.000 BTUS FUNCIONANDO NA SALA, EM EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção,387 - 25 de Agosto.\r\n\r\nPROC: RT 0161900.72.2007.5.01.0202 - RTE: VANESSA REGINALDO FRANCISCO (Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB/RJ-99812/D) - RDO: DROGARIA MIMOSO DO SUL LTDA (Adv. Leonardo Montalvão Teixeira OAB/RJ97505-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 148 datado de 21 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 3.399,58 (três mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). BENS: UMA IMPRESSORA FISCAL, MARCA URMET DAROMA, MODELO FS600, NO ESTADO R$ 1.700,00. UMA CENTRAL DE ALARME, MARCA JFL, MODELO BRISA SINAL 08 ZONAS, NO ESTADO, 06 LHT, R$ 3.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os bens encontra-se na Estrada do Xerem s/nº, 25 - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0034900.60.2005.5.01.0202 - RTE: WALTER DE OLIVEIRA (Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB/RJ-64685/D) - RDO: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB/RJ68051-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 173 datado de 20 de outubro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.958,22 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). BENS: FONTE DE LUZ UV, 5000W, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Frei Caneca,275.\r\n\r\nPROC:CPE 0000168.77.2010.5.01.0202 - RTE: VILMA DA GAMA SILVA (Adv. Maria da Penha Santos OAB/RJ-92523/D) - RDO: CONFECÇÃO CAMPELO MARIA BENEDITO CAMPELO DA SILVA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 10 datado de 18 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 776.65 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). BENS: MÁQUINA DE COSTURA COLUMBIA RETA, MODELO 450-2 USADA R$ 380,00. MÁQUINA DE COSTURA COLUMBIA, RETA MODELO N430-2, USADA R$ 400,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Urbano Duarte,2.\r\n\r\nPROC: RT 0019500.35.2007.5.01.0202 - RTE: SUEZ CARDIF COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ-14878/D) - RDO: DANIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ (Adv. Aibernon Maciel Araujo OAB/RJ94025-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 106, 107 e 108 datado de 16 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 7.295,00 (sete mil duzentos e noventa e cinco reais). BENS: 22 BERMUDÕES EM STRECH PAUDON R$ 660,00. 16 CALÇAS STRECH BOLSO BORDADO E ABBA R$ 462,40. 9 VESTIDOS DE MALHAS, LONGO ESTAMPADA R$ 360,00. 12 BERMUDAS TOKAT STRECH, BOLSO R$ 480,00. 17 SHORT SAIA, FRENTE DESTACADA EM JEANS R$ 510,00. 8 VESTIDOS MALHA, COM BOJO FRANZIDO, ALÇA PESCOÇO E ALÇA NAS COSTAS R$ 320,00. 6 VESTIDOS ESTAMPADOS, ALÇA C/ BOTÕES EM MALHA, FORRADO, R$ 329,40. UM BALCÃO DE MADEIAR, COM VITRINE PARA BIJUTERIA EM REGULAR ESTADO ( MEDINDO APROX. 1M E 20CM X 0,50CM, R$ 350,00. 3 MANEQUINS CORPO INTEIRO, EM REGULAR ESTADO R$ 1.350,00. 13 BLUSAS DE MALHA, TRANSPASSE DEVORÊ COM ZIPER, R$ 258,70. 4 BLUSAS BALONE ALÇA TRANÇADA DET DEVORÊ R$ 98,00. 17 BATA DE CREPE CADAÇOS LATERAIS R$ 423,30. 8 CAMISETAS VISCOSE BABADO FRENTE DEVORÊ r$ 159,20. 16 MACAQUINHOS ESTAMPADOS 3 BOTÕES, EM MALHA R$ 480,00. 2 ARARA SUSPENSA, EM INOX, COM PRATELEIRA DE VIDRO NA PARTE SUPERIOR, MEDINDO 2,30M R$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). Os bens encontra-se na Rua Genaro Lomba,166 loja C.\r\n\r\nPROC: RT 0154900.21.2007.5.01.0202 - RTE: ELIZETE FRANCISCA SILVA (Adv. Cleber Guimarães Mello OAB/RJ-75854/D) - RDO: PORTAL DE CHAMPS ELYSEE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 37 datado de 26 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 7.830,66 (sete mil oitocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). BENS: UM VEÍCULO MARCA FORD MODELO PAMPA 1.8L, ANO DE FABRICAÇÃO 1997, MODELO 1997, COR BRANCA, PLACA LBS1686, GASOLINA GNV, CHASSI 9BFZZZ554VB967319, CÓD. RE NAVAM 676602401 AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os bens encontra-se na Av. São Paulo, lote 6, qd 1.\r\n\r\nPROC: RT 0156300.75.2004.5.01.0202 - RTE: IZABEL FELIX DE LIMA (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB/RJ-69566/D) - RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 97 datado de 28 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.102,03 (mil cento e dois reais e três centavos). BENS: PENHORA DE 74 VESTIDOS DE LIGANET, ESTAMPADAS E TAMANHOS VARIADOS, NOVOS. AVALIADO EM R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção 387- 25 de Agosto - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0142300.94.2009.5.01.0202 - RTE: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS SOUSA (Adv. Carla Faissal OAB/RJ-134127/D) - RDO: TRANSFER E SIGN DE VILA ISABEL LTDA (Adv. Jose Julio Fernandes Machado OAB/RJ85651-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 84 datado de 20 de julho de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 3.197,03 (três mil cento e noventa e sete reais e três centavos). BENS: 140 CAMISAS DE ALGODÃO 30.1, EM DIVERSAS CORES, NAS MAIS VARIADAAS ESTAMPAS R$ 23,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). Os bens encontra-se na Rua Eloi Mendes 56, Galpão 03 Eng. Do Porto.\r\n\r\nPROC: RT 0128600.95.2002.5.01.0202 - RTE: ADRIANO DANTAS DE MELLO (Adv. Willians Belmond de Morães OAB/RJ-80250/D) - RDO: FERRARI LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LTDA (Adv. Alfred Carlos Kloppenburg OAB/RJ114299-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 172 datado de 17 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 2.379,55 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). BENS: UMA MESA DE ESCRITÓRIO MEDINDO CERCA DE 1,20X0,60M, COM TRÊS GAVETAS EM UMA DAS EXTREMIDADES, ESTRUTURA EM METAL DE FORRAÇÃO EM MELANINA NA COR CINZA EM ESTADO DE USO R$ 230,00. 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, AIR MASTER, COR GRAFITE, 7500 BTUS, EM ESTADO DE USO R$ 650,00. 01 ARQUIVO DE AÇO, COM QUATRO GAVETAS, COM FECHADURA SUPERIOR, COR CINZA, EM ESTADO DE USO R$ 350,00. 01 FREEZER HORIZONTAL, MARCA ELEGÊ, COM DUAS TAMPAS, COM CERCA DE 1,50M DE LARGURA, EM ESTADO DE USO R$ 1.150,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Exp. Jose Amaro,802.\r\n\r\nPROC: RT 0064400.40.2006.5.01.0202 - RTE: CARLA PATRICIA DE JESUS (Adv. Marcelo Silveira da Silva OAB/RJ-96440/D) - RDO: K DAVID LANCHES LTDA E SÓCIOS. Bens a serem leiloados conforme Fls. 97 datado de 27 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.705,83 (seis mil setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos). BENS: PENHORA DE UMA GELADEIRA BRASTEMP USADA, FUNCIONANDO R$ 600,00. PENHORA DE UM FREEZER CONTINENTAL, USADO FUNCIONANDO R$ 500,00. PENHORA DE UM TELEVISOR CCE DE 29” POLEGADAS, USADO, FUNCIONANDO R$ 300,00. PENHORA DE UM COMPUTADOR COM MONITOR SAMSUNG, TECLADO, MOUSE, IMPRESSORA COM TELEFONE, GABINETE COM GRAVADOR DE CD, WIDWS XP, PROFISSIONAL, VERSÃO 2002, SERVICE PARK3, PROCESSADOR INTEL CELERON CPU 2.50 GHZ, 480MB DE RAM R$ 1.700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Barão de Tefê,20/501.\r\n\r\nPROC: RT 0064300.17.2008.5.01.0202 - RTE: GIOVANA MENDES DE PINHO (Adv. Veronica Lagassi OAB/RJ-133269/D) - RDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC (Adv. Vanessa de Novães Parrilha OAB/RJ103560-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 73 datado de 03 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 12.057,41 (doze mil cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). BENS: 242 CARTEIRAS, TIPO UNIVERSITÁRIA EM ESTYADO DE USO R$ 50,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Alberto Torres,124.\r\n\r\nPROC: RT 0078700.75.2004.5.01.0202 - RTE: ROSEMARY CUNHA DE ALMEIDA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ-45281/D) - RDO: MARCIA REJANE TAVORA NEVES (Adv. Jose Carlos Messias Borges OAB/RJ97138-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 119 datado de 02 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.818,20 (mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). BENS: UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA MARCA GNATUR, COM CUSPEDEIRA E FOTOPOLINERIZADOR, EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontra-se na Av. Dr. Manoel Reis, 720 - Centenário.\r\n\r\nPROC: RT 0099900.36.2007.5.01.0202 - RTE: FABIANO BRASIL GONÇALVES (Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ-71951-D) - RDO: F.A.R. CAXIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- ME (Adv. Celia Braz Vital OAB/RJ100124-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 70 datado de 30 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 655,09 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). BENS: 15 LATAS DE TINTA ACRÍLICA ÁGUIA EM LATA R$ 46,90 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 703,50 (setecentos e três reais e cinquenta centavos). Os bens encontra-se na Av. Fernando Ferrais, lote 2.\r\n\r\nPROC: CPE 0095800.67.2009.5.01.0202 - RTE: PAULO ROBERTO LOPES PONTES (Adv. Sergio Reis OAB/RJ-82717/D) - RDO: LABORATÓRIO SEDABEL LTDA (Adv. Flavio Nicolai Chammas OAB/RJ70261-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 08 datado de 26 de agosto de 2009. Para cobrança de Dívida de R$ 16.767,12 (dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). BENS: UMA CÂMARA CLIMÁTICA DA MARCA NOVA ÉTICA, 420/CLD-300, SOB Nº DE SÉRIE 06168/04, FUNCIONANDO, APARENTA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontra-se na Rod. Washington Luiz, nº1308, Variante - Duque de Caxias. \r\n\r\nPROC: RT 0088400.02.2009.5.01.0202 - RTE: ROBSON DIAS SILVA (Adv. Fabiola Reis de Andrade OAB/RJ-121776/D) - RDO: FASTMON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Cristiane de Oliveira da Paz OAB/RJ147727-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 36 datado de 25 de agosto de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 302,15 (trezentos e dois reais e quinze centavos). BENS: PENHORA DE DUAS MESAS RETAGULARES, TAMANHO APROX. DE 1,50M X 0,80M, USADAS, EM REGULAR ESTADO, CADA UMA COM TRÊS GAVETAS. AVALIADO EM R$ 310,00 (trezentos e dez reais). Os bens encontra-se na Rua Conde de Porto Alegre, 48/209.\r\n\r\nPROC: RT 0114000.59.2008.5.01.0202 - RTE: PAULO SERGIO MARQUES RODRIGUES (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Morães OAB/RJ-43430/D) - RDO: RIO SEGRAN COMERIO DE MÁRMORE E GRANITO. Bens a serem leiloados conforme Fls. 59 datado de 18 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 526,74 (quinhentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). BENS: 7 SOLEIROS MEDINDO 1,35X0,30 CADA GRANITO AMARELO CHAMPAGNE, O METRO AVALIADO EM R$ 538,65 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Os bens encontra-se na Rua Dr. Josias de Freitas, 66, lote 23, Pq. Eldorado - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: CPE 0001032.18.2010.5.01.0202 - RTE: SILAS DE OLIVEIRA DIAS (Adv. Juares Souza Porto OAB/RJ-25882/D) - RDO: BELMONTE IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 09 datado de 30 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 146.781,14 (cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e quatorze centavos). BENS: UM TEOR ESPECIAL PARA SERRAR GRANITO, MARCA MGM, EQUIPADA COM MOTOR PRINCIPAL WEG DE 40KVA, QUADRO DE 3,10M DE COMPRIMENTO POR 3.40M DE LARGURA, QUADRO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE CADA MARCA MGM E CHAVE DE LIGAÇÃO, MARCA MOSTIN, NO ESTADO (ESTÁ MAQUINA ENCONTRA-SE DESATIVADA HÁ APROX. UM ANO). AVALIADO EM R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais). Os bens encontra-se na Rod. Washington Luiz, KM 18, Santa Cruz da Serra - D. Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0110200.86.2009.5.01.0202 - RTE: LIGIA CHAMBARELLI DOS SANTOS (Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior OAB/RJ-152095/D) - RDO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RENATA VANDERLEI LTDA - ME. Bens a serem leiloados conforme Fls. 68 datado de 10 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 2.851,03 (dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). BENS: 14 MESAS ESCOLARES, COM CERCA DE 0,60M X 0,80R$ 420,00. 35 CADEIRAS INFANTIS R$ 700,00. 2 MESAS ESCOLARES, COM CERCA DE 2,10MX1,00M R$ 200,00. 11 CADEIRAS DE MADEIRA, TIPO UNIVERSITÁRIA, R$ 330,00. 4 BRINQUEDOS DE FERRO, UMA GANGORRA, UM BALANÇO, UM ESCORREGA E UM GIRO-GIRO R$ 720,00. UMA GELADEIRA ELECTROLUX R250, R$ 600,00. UM FOGÃO 4 BOCAS CONTINENTAL R$ 250,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais). Os bens encontra-se na Rua Brilhante, Lote 10 quadra 24.\r\n\r\nPROC: RT 0077000.59.2007.5.01.0202 - RTE: ELIAS JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Ronaldo Marcal Brasil OAB/RJ-109077/D) - RDO: SALÃO UNISSEX DUDA LTDA ME (Adv. Antonio Batista dos Santos OAB/RJ27978-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 129 e 130 datado de 15 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 6.684,86 (seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). BENS: UMA CADEIRA DE CABELEREIRA BRANCA NOVA EM BOM ESTADO R$ 1.790,00. 6 PUFS NOVOS NO ESTADO R$ 1.014,00. UM ARMÁRIO DE COZINHA DE MADEIRA COM 2 PORTAS NA COR BRANCA NO ESTADO R$ 820,00. UM ARMÁRIO DE COZINHA EM MADEIRA COM TRES PORTAS NA COR BRANCA, NO ESTADO R$ 1.020,00. UM TELEVISOR CCE DE 20” POLEGADAS NO ESTADO R$ 499,00. UM TELEVISOR MARCA PHILIPS DE 14” POLEGADAS NO ESTADO R$ 419,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL 7.500 BTUS NO ESTADO R$ 899,00. UM ARMÁRIO DE ROUPA VERTICAL COM 5 PORTAS NA COR BRANCA, NO ESTADO R$ 750,00. UMA ESCRIVANINHA NA COR BRANCA E ROSA, NO ESTADO R$ 600,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 7.811,00 (sete mil oitocentos e onze reais). Os bens encontra-se na Rua Gal. Dionízio,545.\r\n\r\nPROC: RT 0041700.36.2007.5.01.0202 - RTE: INGRID FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA (Adv. Ronaldo Abreu Rodrigues Alves OAB/RJ-115829/D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL DOUTOR MANOEL REIS LTDA (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB/RJ96706-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 178 datado de 13 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 5.383,28 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). BENS: 68 CARTEIRAS DO TIPO UNIVERSITÁRIA EM ESTADO DE USO R480,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Os bens encontra-se na Rua 14 de Julho, 160.\r\n\r\nPROC: RT 0095600.94.2008.5.01.0202 - RTE: MARGARET PEREIRA REGUENGO (Adv. Silvia Abreu e silva OAB/RJ-145638/D) - RDO: ASSOC. BRAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv.Vanessa de Novaes Parrilha OAB/RJ103560-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 102 datado de 25 de março de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 17.836,83 (dezessete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). BENS: 238 CARTEIRAS DO TIPO UNIVERSITÁRIA, EM ESTADO DE USO R$ 75,00 CADA PERFAZENDO TOTAL AVALIADO EM R$ 17.625,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Alberto Torres,124.\r\n\r\nPROC: RT 0147500.58.2004.5.01.0202 - RTE: ANDREA SOARES FREIRE CRUZ (Adv. Celia Maria Moreira Santiago OAB/RJ-78313/D) - RDO: COLMAG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P HELIO LEAL GOMES (Adv. Fernando Valle Ayres OAB/RJ78974-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 220 datado de 29 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 5.535,26 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). BENS: 01 MÁQUINA THUNDER COMAT, MODELO TR 600M, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os bens encontra-se na Rua Silveira Martins,145.\r\n\r\nPROC: RT 0072700.93.2003.5.01.0202 - RTE: ESTER CASEMIRO DE SOUZA FRANCISCO (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ-45281-D) - RDO: HEARST LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB/RJ67381-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 171 datado de 10 de janeiro de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 2.257,14 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). BENS: UM PRODUTO DENOMINADO “DORDENTE” CINQUENTA CAIXAS DO PRODUTOS SENDO CADA CAIXA COMPOSTA DE 24 FLACONETES E O VALOR UNIITÁRIO DA CAIXA NO MONTANTE DE R$ 56,85 PERFAZENDO TOTAL AVALIADO EM R$ 2.842,50 (dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Os bens encontra-se na Av. Actura,100.\r\n\r\nPROC: RT 0220700.64.2005.5.01.0202 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: TECNODUTO DUCK TECNOLOGIA EM DUTOS LTDA-ME (Adv. Rosilane Pereira de Araujo OAB/RJ94546-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 70 datado de 22 de julho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 8.465,15 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). BENS: UMA MÁQUINA MIG, MARCA “SMASWELD”, 252 ESAB, EM ESTADO DE USO COM REGULADOR ARGÔNIO SM R$ 4.000,00. UMA MÁQUINA DE SOLDA MARCA “SMASHWELD” 250, PISTOLA MIG/MAG MB 25, REGULADOR ARGONIO EM ESTADO DE USO R$ 2.000,00. UMA FONTE INVERSORA TIG, MB 180, EM ESTADO DE USO R42.500,00. PERFAZENDO TOTAL AVALIADO EM R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Leandro da Mota, 1350.\r\n\r\nPROC: RT 0152500.49.1998.5.01.0202 - RTE: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ-51854/D) - RDO: ITALMOVEIS ARTES E DEC IND. E COM. LTDA (Adv. Claudio de Morães Meireles OAB/RJ83099-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 228 datado de 02 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 8.959,45 (oito mil novecento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco cenatvos). BENS: DUAS CADEIRAS HAVANA NO ESTADO R$ 500,00. UMA CADEIRA VALSA NO ESTADO R$ 360,00. DUAS CADEIRAS XANGAI NO ESTADO R$ 840,00. UMA POLTRONA XANGAI INOX NO ESTADO R$ 930,00. UMA MESA PLATÔ NO ESTADO R$ 1.215,00. UMA POLTRONA JAC NO ESTADO R$ 1.450,00. UMA CHAISE CAVALO NO ESTADO R$ 1.100,00. UMA NAMORADEIRA NO ESTADO R$ 2.850,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 9.245,00 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Cecília,08 - Figueira - Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0028500.25.2008.5.01.0202 - RTE: CESAR CARVALHO DA CRUZ (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB/RJ-118800/D) - RDO: RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS, NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR (SÓCIO DA RÉ). Bens a serem leiloados conforme Fls. 22 datado de 06 de novembro de 2008. Para cobrança de Dívida de R$ 330,70 (trezentos e trinta reais). BENS: UM RACK “TREVISO”, COM DUAS COLUNAS DE MÁRMORE E TRÊS PRATELEIRAS DE VIDRO, FABRICADA PELA EXECUTADA. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Prudente de Morães lote 5 quadra10.\r\n\r\nPROC: CPE 0000204.22.2010.5.01.0202 - RTE: DIJALDINA VICENCIA COSTA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ-41069/D) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA E OUTROS (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ95122-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 08 datado de 19 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 56.623,17 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e dezessete centavos). BENS: UM APARELHO DE DIAGNÕSTICO MEDIÇÃO E INFORMAÇÃO, CÓD PRODUTO VAS5051A, , EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 36.000,00. UM AUTOMÓVEL MARCA VW/GOL 16V PLACA LCH2262, GASOLINA, RENAVAM Nº698970799, CHASSI Nº9BWZZZ377WPS45643, ANO 1998, MOLDELO 1999, COR BRANCA, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 14.000,00. UM COMPRESSOR DE AR 26/250 LITROS TRIFASICO 175 LBS, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.276,00. UMA MÁQUINA REPUXADORA LATARIA MOD. SPOTTER 250, RESGATE RÁPIDO MACHO, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.880,00. UM AR CONDICIONADO, CONSUL AIR MASTER COM 21.000 BTUS, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO R$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 56.656,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Os bens encontra-se na Av. Brig. Lima e Silva,711. \r\n\r\nPROC: CPE 0001692.12.2010.5.01.0202 - RTE: CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS (Adv. Marcio Mesquita Malafaia OAB/RJ-85305/D) - RDO: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA-N/P SOCIO HELIO LEAL GOMES. Bens a serem leiloados conforme Fls. 07 datado de 29 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 7.157,73 (sete mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e três centavos). BENS: UMA MÁQUINA THUNDER COMAT, MODELO TR 600M, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens encontra-se na Av. Silveira Martins,145.\r\n\r\nPROC: RT 0133000.60.1999.5.01.0202 - RTE: RONALDO ROSAS RODRIGUES (Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza OAB/RJ-73138/D) - RDO: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Miguel Antonio Cardoso OAB/RJ15777-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 267 datado de 9 de abril de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos). BENS: DOIS APARELHOSDE AR CONDICIONADO, CONSUL, 30.000 BTUS, EM ESTADO DE USO, R$ 1.500,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontra-se na Rua Olegário Mariano,1675.\r\n\r\nPROC: RT 0075500.21.2008.5.01.0202 - RTE: JOSÉ MARIA FERREIRA DE ARAÚJO - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silva OAB/RJ97474-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 051 datado de 08 de junho de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 3.869,35 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). BENS: SEIS CHAPAS DE GRANITO LILAZ GERAIS, MEDINDO, CADA UMA 1,70X1,35M NO QUAL AVALIADO O METRO QUADRADO EM R$ 350,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os bens encontra-se na Rua PR. Josias de Freitas, QD. 66, lote 23 PQ Eldorado - Duque Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0001092.88.2010.5.01.0202 - RTE: CAMILLA SILVA MAGALHÃES (Adv. Roberto de Oliveira Rezende OAB/RJ-54363/D) - RDO: PROJETO SOCIAL EVOLUÇÃO. Bens a serem leiloados conforme Fls. 51 datado de 06 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 1.500,23 (mil e quinhentos reais). BENS: um aparelho de ar condicionado de 18.000 btus marca Springer cor predominante cinza, em uso no estado AVALIADO EM R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Av. Brig. Lima e Silva,2036.\r\n\r\nPROC: CPE 0113900.07.2008.5.01.0202 - RTE: LUIZ JORGE DE JESUS LOPES (Adv. Deise Mendonça de Britto OAB/RJ-74760/D) - RDO: ARJ CHEMICALS BRASIL LTDA (Adv. Rivaldo Correa Bacelar OAB/RJ20760-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 09 datado de 17 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 2.228,37 (dois mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). BENS: UMA EMPILHADEIRA PARA CONDUTOR PEDESTRE, ELETRICA, DA MARCA LIFTRANS, MODELO LE 3400-A, SOB O NÚMERO DE SÉRIE 6981C41, FUNCIONANDO, QUE PELO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Ponta Grossa, 72, JD. Gramacho Duque de Caxias.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de março de 2011. \r\n\r\nId: 1106345"
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                                "Processo: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001550-05.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: BV FINANCEIRQ SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Maria Lucilia Gomes (OAB: RJ 2369 - A)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Braga Batista [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Egdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Braga Batista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Aut Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Amaral Gomes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Crombie Moda Jovem Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ROSANA POSES ANTUNES FONSECA, Réu: RONY POSES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crombie Moda Jovem Ltda, Aut Flavia do Amaral Gomes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DEVEDOR. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailton Gomes dos Santos [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos, Réu: MARCIO FERNADES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renailton Gomes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Euzebio da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sosinil Tecnica de Ar Comprimido e Construcao Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RÉ\r\n\r\nProcesso: 0237500-67.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair de Almeida [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Metais Kennedy Ltda Me [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Metais Kennedy Ltda Me \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0140100-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 259. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Damasceno Nunes [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Castro, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHA 538, NO PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-28.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Marcelo de Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 234,14.\r\n\r\nProcesso: 0247500-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cintra [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Alminox Artesanato Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: ERIVAM MARIANO DE OLIVEIRA, Réu: Sandra Veiga de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-43.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 352,37.\r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Lote XV Gnv Instaladora de Gás Natural Ltda [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Coube Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Coube Ribeiro\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 47,46\r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Souza da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves Leão, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 599, cujos valores foram atualizados na forma do Anexoi III, do Ato do TRT da 1ª Região, utilizando o sistema Juriscalc. (10 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0081100-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Luciana Silva de Paula, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.819,98 ou 641.043,57 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Brandão Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126/127, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-67.2008.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM EVIDENTE PERDA DE SEU OBJETO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Mendonça [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FOLHA 237, DEVENDO PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS JUDICIAIS PELOS VALORES INCONTROVEROSOS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Teduc Terminal de Duque de Caxias Petrobrás Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 12/04/2011, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE ESTA ENTREGUE ÀQUELA AS GUIAS DO TRCT E CD-SEGURO DESEMPREGO. DEVERÁ AINDA A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ligia Vieira da Silva\r\n\r\nC0MPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA PELA D. CONTADORIA NO VALOR DE R$ 1.757,23. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 13.080,63 OU 1.072.286,71 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida, Réu JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 140.760,04 OU 11.538.824,27 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 167.751,78 OU 13.751.475,71 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon da Silva , Réu Formiga Carburadores Ltda ME\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 86.989,55 OU 7.130.981,06 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001792-61.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de)\r\n\r\nEgdo: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Egdo: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Marques Pereira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. Despacho de fl. 460.\r\n\r\nProcesso: 0193700-86.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cassia Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gessana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cassia Pereira, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA OS DIAS 14 E 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001199-32.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 -D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Carlos Edmar de Souza Licurgo (OAB: RJ 51066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 14 E 28 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13:00 HORAS, NA SEDE DESTE JUÍZO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DO BEM PENHORADO À FOLHA 35. \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Viana dos Santos , Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Joaquim de Pontes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Joaquim de Pontes\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 741,53OU 60.826,97 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/03/11\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Soares Pereira, Réu Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 108.317,67 OU 8.879.355,99 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/11 \r\n\r\nProcesso: 0140500-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Andrade\r\n\r\nRéu: Shv Gás Brasil Ltda [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nTI: MARCO ANTONIO DELAGDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gás Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 -D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior, Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.311,26 OU 353.647,97 TR's ATUALIZADOS ATÉ 28/02/11\r\n\r\nProcesso: 0043100-14.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Jailson Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.317,97 OU 928.749,17 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 27/01/11 \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Xavier Esteves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltda, Aut Maria Regina Xavier Esteves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE, DEVIDO AO ERRO MATERIAL NO R. DESPACHO DE FOLHA 66 E NA PUBLICAÇÃO DE FOLHA 67, FOI RETIFICADO O VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO PARA R$ 9.767,61. \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercina Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)], Réu: TALITA ROMERO DE ARAUJO, Réu: ODILA MONTEIRO ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercina Pereira de Souza , Réu Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU EXTINTO OS EMBARGOS À PENHORA ANTE A PERDA DE SEU OBJETO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 152, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Souza Leal [Adv. Karla Frota da Costa Lima (OAB: RJ 130064 - D)]\r\n\r\nRéu: Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: MARINEA XAVIER MOUTINHO, Réu: MARCO AURELIO PESSURNO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marthcle Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ferreira de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 381, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000689-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. .\r\n\r\nId: 1106088"
                            ],
                            "1106087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Banco Citicard S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA, LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, FÁBIO COIATELLI, LINA COIATELLI, MARCO COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO COIATELLI, LINA COIATELLI, MARCO COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda., Nitriflex S.A Indústria e Comércio, ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIR MOREIRA\r\n\r\nRéu: EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO\r\n\r\nPelo presente fica m EXTRAGUT -IND. E COM. DE SUBPROD. ANIMAIS LTDA A/ SOCIO MARIO HORACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO QUANTUM APURADO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FOLHA 474, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 108.317,67 OU 8.879.355,99 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/03/11 \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106087"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1101314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Gregorio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Gregorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001644-47.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Feitosa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da CGTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL.43. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 8 Modas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fred Jorge Luciano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-64.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moreira da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica do número de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fernandes da Rocha [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Fernandes da Rocha\r\n\r\nVenha o Rte. com cópia do seu PIS ou providencie seu cadastro, caso ainda não existente, para facilitar prováveis futuros recolhimentos, bem como, já fornecer meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Francisco [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Francisco \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Orlenilson Ferreira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlenilson Ferreira da Costa \r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FL.21. \r\n\r\nProcesso: 0001868-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Cristo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves de Cristo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gorgonho da Fonseca [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gorgonho da Fonseca \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.53. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 -D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT, Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0205700-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Cunha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão SA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Cunha \r\n\r\nVISTA DO COMPROVANTE DE FL.128, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210200-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Pinto Ribeiro Filho [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Tec Jateamento e Pintura Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Pinto Ribeiro Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino Antero [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026000-48.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Pereira\r\n\r\nCUMPRA O CONTIDO AS FL.148, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0220500-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim Ribeiro dos Santos [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.42, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0225800-91.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Martins Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Ltda [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda, Réu Technip Ltda, Aut Vicente Martins Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.286, EM 05 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jomenio Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios R.M. Ltda [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)], Réu: Denise Machado da Silva, Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jomenio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinto Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-29.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 -D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL CLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)], Réu: Fabio dos Santos Neiva Furtado, Réu: Tania Maria dos Santos Neiva Furtado, Réu: José Luiz da Rocha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUNIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DA SILVA DINIZ [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG COM.MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.N/P, Réu: MEG COM.DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-67.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-03.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edraldo Retzlaff [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edraldo Retzlaff\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Surgek [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Surgek\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001197-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gouveia Diogo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gouveia Diogo, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Batista Vieira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Batista Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.360/361, EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Barros Amancio [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Barros Amancio\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Souza Pereira de Castro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Souza Pereira de Castro\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000064-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Empresa de Gás S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Aquino Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aquino Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarethe Pires de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ciara Ltda ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ciara Ltda ME\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino da Silva Mathias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paulino da Silva Mathias\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeilson Lopes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Réu: Ecofitilho Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Reciclagem São Jorge Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadeilson Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1101314"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0029200-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Baía Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Baía Santos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0025500-11.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jefferson da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jefferson da Silva Pessanha\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, COM O ENDEREÇO DOS SÓCIOS MENCIONADOS ÀS FL.44, PARA POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-50.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CARVALHO N/P MARIA ALICE SOUZA CARVALHO E [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CARVALHO N/P MARIA ALICE SOUZA CARVALHO E\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.134 OU APRESENTE MEIOS DE PORSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Mendel da Cruz [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Mendel da Cruz\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atuais e completos endereços dos sócios, para possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Conceicao dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.(Recuperação Judicial), Aut Vitor Luiz Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente IMPUGANÇÃO À SENTENÇÃO DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pedroso de Morais Filho, Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.87/88, no valor de R$ 18.571,87 equivalente a 1.523.432,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 327,10, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.857,19 equivalente a TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.88/89, no valor de R$ 782,66 equivalente a 64.200,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Marcelo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Casimiro de Souza, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-12.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut ROGERIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECLARO RESTAURADOS OS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº0210100-12.2004.501.0204, COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS. DEVENDO A RDA., COMPROVAR RECDOLHIMENTO DE CUSTAS DE R$ 200,00, EM 05 DIAS, BEM COMO, PARA DIZER O QUE MAIS PRETENDEM NO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Braga de Lima [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebtl Empresa Brasileira de Transportes Líquidos Ltda , Aut Luiz Fernando Braga de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Eduardo Larsen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vianna da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Recuperação e Assistência Getsemani [Adv. Fabio Luiz da Silva Mendes (OAB: RJ 144500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Recuperação e Assistência Getsemani\r\n\r\nComprovar, EM 05 DIAS, o recolhimento DE CUSTAS DE R$ 26,00 E da cota previdenciaria DE R$ 253,58, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná da Silva Oliveira Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná da Silva Oliveira Ferreira, Réu Serviço de Assistência Social Evangelica SASE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14.881,52 equivalente a 1.225.014,08 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 121,00 EQUIVALENTE A 9.972,04 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.488,15 equivalente a 122.501,41 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-20.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTE FLEXA LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Marilza Pereira da Silva [Adv. Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 - D)], Réu: João Paulo Ayrão Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Marques [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME [Adv. Tatiana Hossmann (OAB: RJ 150840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, OS DEPÓSITOS CONFORME ACORDO DE FL.43, PENA DE BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nascimento Francisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.87, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cancioli Paulo [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Herondina Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: M P Leopoldo [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Mineração Oliveira Gonçalves Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cancioli Paulo\r\n\r\nVENHA RETIRAR AS GUIAS DE SEGURO DESEMPREGO, DEVENDO INFORMAR O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Jane Ferreira de Lacerda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Jane Ferreira de Lacerda\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, Réu: Licia Helena de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.159, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Lima\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.632, para SUPRIR CRÉDITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Paula [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Paula, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.141/144, no valor de R$ 5.371,88 equivalente a 440.649,97 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira Duarte [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Empreendimentos Ltda, Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira Duarte\r\n\r\nFORNEÇA CÓPIA LEGÍVEL DE SUA VARIAÇÃO SALARIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lidorio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço do BANCO DO DEPOSITARIO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Simas das Neves , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-66.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César França dos Santos [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César França dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lucas da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Iram Refrigeracao Ltda [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Antonio Carlos Bandeira, Réu: Irani dos Santos Miranda Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lucas da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.160 OU venha, com meios de prosseguimento, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidalva do Socorro Paes Lima [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, n/p sócia Luciana Silva de Carvalho, Réu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, n/p sócia Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidalva do Socorro Paes Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.43/44 ou venha, EM 60 DIAS, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmyr de Oliveira Ferreira [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura e Cristalina Distribuidora de Bebida e Água Mineral Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nId: 1101316"
                            ],
                            "1101313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101313"
                            ],
                            "1101315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, Licia Helena de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Licia Helena de Moura, REVEM QUIMICA IND E COM E PRODUTOS QUIMICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.159, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101315"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1101782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000197-81.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Rocha [Adv. Joeser Rangel do Carmo (OAB: RJ 92536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Rocha\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0046600-50.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Souza de Carvalho [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, Réu: Marco Antonio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Souza de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Tofano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Tofano\r\n\r\nTomar ciência de que a pauta foi desmarcada, devendo esclarecer a denominação social da empresa que deve figurar no pólo passivo, assim como o endereço para que se proceda a notificação inicial, considerando o certtificado as fls.94, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Fabiana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Fabiana\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-13.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Mufalani de Assis [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda Me [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Mufalani de Assis, Réu Trm de Primavera Acessórios e Comércio Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.51, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 30.056,70 atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rodrigues [Adv. Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi suscitado o conflito negativo de competência, considerada a incompetencia absoluta desta Justiça do Trabalho para examinar e decidir o presente conflito, uma vez que não decorre de relação de trabalho e nem de emprego, mas, como acima visto, de funcionário público, o quel deverá ser resolvido pelo C. STJ... (fls.204). \r\n\r\nProcesso: 0074600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nIndefiro. Venha, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Sant Anna, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.645,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 249,82; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 714,35; totalizando o valor de R$ 5.042,49, equivalente a 413.630,43 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 433,05, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerização e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lira da Silva , Réu Lapa Tercerização e Planejamento Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis, sendo o autor também para contra-arrazoar o R.O. da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0126500-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Mandu da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda, Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Mandu da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0105700-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: D B 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B 8 Construtora Ltda , Aut Jorge Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.90, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 12.098,88 atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Henriques\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Trajano da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Trajano da Silva, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.076,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 45,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 245,24; totalizando o valor de R$ 3.383,95, equivalente a 277.585,05 TRs, atualizado até 28/02/2011, incluídas as custas de R$ 16,84, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-06.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXWELL AMBROZIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO NOVO SAO BENTO LTDA ME [Adv. Norma Lucia Alves da Silva (OAB: RJ 37471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXWELL AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver a Certidão de crédito recebida. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Miranda de Farias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Miranda de Farias, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 271, fixando os créditos do Autor em R$ 8.197,30 , equivalentes a 672.515,08 TRs; INSS R$ 1.086,86, equivalente a 89.166,87 trs , total devido pelo reclamado no valor de R$ 9.248,16 equivalente a 761.681,96 TRs, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Brasileiro Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Brasileiro Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Aut Ricardo Alves Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/04/2011 as 13 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 7.492,78 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 115 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0154500-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcolino da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda [Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro (OAB: RJ 69097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcolino da Silva, Réu Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.210, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 18.910,32 atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001545-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedrosa Pires \r\n\r\nRequeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Pereira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Saracuruna Ltda, Aut Maria Alves Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/04/2011 as 13:30 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Tomar ciência da homologação dos cálculos as fls.98, fixando total devido pelo reclamado no valor de R$ 13.528,86 equivalente a TRs, atualizados até fev/2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001858-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra dos Santos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001807-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marinho da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marinho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá o autor comparecer a secretaria para retirada do CD-ROM acautelado .\r\n\r\nProcesso: 0001332-65.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ibracon Brasil Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Angeleti Espólio de, Cgto: Monica Leite Angeleti [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Cgto: Beatriz Leite Angeleti [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Cgto: Bianca Leite Angeleti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Beatriz Leite Angeleti, Cgto Monica Leite Angeleti\r\n\r\nI -Tendo em vista o depósito judicial de fls.17, bem como as guias juntadas as fls.11 , venha o reclamado-consignatário, em 05 (cinco) dias, querendo, levantar o depósito judicial (inciso II, do artigo 893, do CPC) ou, caso contrário, deve informar o motivo da recusa em receber a quantia e/ou coisa depositada judicialmente (inciso I, do artigo 896, do CPC).\r\n\r\nII - Caso o reclamado/consignatário levante o depósito judicial, como disposto na primeira parte do item I, do presente, referido ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados, como devidos e ofertados judicialmente pelo reclamante/consignante, tudo na forma do parágrafo único, do artigo 897, do CPC, declarando-se extinta, assim, a obrigação do devedor que deu motivo a ação de consignação e pagamento.\r\n\r\nIII - Caso o reclamado/consignatário se recuse em receber a quantia depositada judicialmente, o feito deverá ser incluído em pauta inaugural, notificando-se as partes para comparecimento, com as cominações de estilo, artigos 841 e seguintes, da CLT. \r\n\r\nId: 1101782"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1106409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Meirelles Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-16.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CILESIO MENDES DE MORAES [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos do INSS de fls. 66/67, fixando o quantum debeatur em R$ 1.133,15, atualizado até 31/10/2007, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Silva Jacomine [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, verso, que homologou os cálculos de fls. 33/37, fixando o quantum debeatur em R$ 5.543,10 (líq. ao Rte), R$ 1.542,64 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 122,12 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio de Souza Seabra [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio de Souza Seabra\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 309/310 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PELIZZON [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Raimundo Carneiro [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de petição da parte autora contendo planilha indicativa de débito, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Souza Sepulvida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0190/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0008800-71.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Leal [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Padua [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente de Padua\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Miranda Gandini [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: M J M construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Miranda Gandini\r\n\r\nTomar ciência de citação frustrada da 2ª Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta; sendo mantida a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL MINAS ADMINIST E CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 351, fixando o quantum debeatur em R$ 5.813,95(Guia GPS), atualizado até 20/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Soares Damaceno [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Soares Damaceno\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0197/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0012900-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição da Reclamada de fls. 449/453 .\r\n\r\nProcesso: 0000135-56.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton dos Santos Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Mendes Xavier [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Réu: Arlete Pereira Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 66, fixando o quantum debeatur em R$ 7.722,57, atualizado até 31/01/2011, referente a multa por litigância de má fé e indenização, conforme r. Sentença de fls. 59/62, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2010.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim, Réu Vera Lucia Dias Sueth, Réu VLD Sueth\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 14, verso: \"Considerando o valor unitário das cadeiras penhoradas no 1º item de fls. 07, limito o leilão a um lote de 700 cadeiras, avaliadas em R$ 100,00 cada, conforme descrição do primeiro item de fls. 07. O leiloeiro já está ciente da limitação, através do contato do próprio Juízo. ... \"\r\n\r\nId: 1106409"
                            ],
                            "1106408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001843-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com. e Banc. do Est. Rio de Janeiro LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicberj Vigilância Com. e Banc. do Est. Rio de Janeiro LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1106067"
                            ]
                        }
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                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                            "1104047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Amaral [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Amaral, Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Marques de Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"...Defiro o desentranhamento requerido pelo reclamado, através de translado, execeto a procuração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SENA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO SOM DE NILOPOLIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"...Nada a deferir, tendo em vista que os valores dos bens são ínfimos e os mesmos são usados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000631-92.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fernanda Ferreira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Cerqueira Façanha [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernanda Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Prazo , 10 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Correa Lopes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Workline Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Correa Lopes, Réu Porto Seguro Serviços S/A, Réu Workline Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 157/159: ...\"Rejeito a preliminar arguida e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face de PORTO SEGURO SEVIÇOS S.A., declaro a existência do vínculo empregatício entre a Autora e a 1ª Ré a partir de 28/11/2005 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da Autora CRISTIANE DA SILVA CORREA LOPES em face de WORKLINE ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA...\" Tudo, conforme determinado na referida sentença. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-92.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcellus Guimaraes da Silva [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. de Faria Jr Cursos de Idiomas - Me [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Guimaraes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-77.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Almeida da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLONIL - CLINICA ODONTOLLOGICA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Almeida da Silva\r\n\r\nVenha, o reclamante, com a liquidação de todods os pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008900-91.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Valentim Alves [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Valentim Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85: \"...Aguarde-se o praceamento e pagamento nos autos principais, havendo saldo deverá ser pago os processos mais antigos em ordem sucessiva.\" \r\n\r\nProcesso: 0000214-08.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Braga da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá regularizar sua representação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira\r\n\r\nVista dos ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-91.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Lima de Freitas [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Rodrigues Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI, Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 298-verso: \"... Por não garantido o juízo rejeito liminarmente os embargos à execução propostos. Intimem-se....\"\r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlena Pereira Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade (LBV) [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlena Pereira Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-19.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aquino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia de Fatima Cruz de Andrade [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aquino da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024000-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servico de Terapia Intensiva Neo Natal e Pediatria Ltda [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca da Graca Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-04.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Albino Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Albino Ferreira\r\n\r\nVista dos valores pagos a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira Barbosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Faustino de Oliveira. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Faustino de Oliveira.\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvi Pereira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvi Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-32.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ferreira Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Clair Baptista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Clair Baptista\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Monteiro Escuri da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Bandeira Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Monteiro Escuri da Silva \r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-77.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANS - 1.000 TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE DA COSTA, Aut PAULO SERGIO PEREIRA DUARTE, Aut SERGIO MARCELO PEREIRA DUARTE\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Ferreira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernando da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bernando da Silva\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-24.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-58.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES RODRIGUES [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMAR SANTOS DA SILVA, Aut MARCOS ROSEMBERG COSTA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR LOPES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.453/461, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celso Batista Monteiro\r\n\r\nVista a parte autora do recolhimento do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000814-63.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gaspar Assunção [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Robson Luiz Gaspar Assunção\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 286/286-verso: que declarou a prescrição parcial suscitada e julgou improcedente o pedido autor em face ao réu. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 122/123, que julgou improcedente o pedido autor em face a ré. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, que julgou procedente o pedido do autor em face ao réu. Tudo conforme decisão de fls. 136/137. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gabi Acessórios Ltda, Aut Rafael Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pela Ré Gabi Acessórios Ltda., foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104047"
                            ],
                            "1104046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0000831-02.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.366,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-84.2010.5.01.0501 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Ivonei Alves Nunes\r\n\r\nExecutado: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.266,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104046"
                            ]
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                    }
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-54.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Sallis [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.M. Nautica Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S/A - INdustria Naval [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S/A - INdustria Naval, Réu H.R.M. Nautica Ltda, Aut Paulo Roberto Ribeiro Sallis\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 865 980,70 \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construção Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construção Ltda. , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 064 915,30 \r\n\r\nProcesso: 0191500-65.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME [Adv. Adilson Brazao (OAB: RJ 75047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE ARAUJO, Réu CURSO JARDIM FLORIDO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 665 540,69 \r\n\r\nProcesso: 0189100-63.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Marques [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Marques , Réu Setre Serv de Trat e Reab Especializada Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 7 306,32 \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Costa [Adv. Carlos Roberto dos Santos (OAB: RJ 59752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Serralheria Jardim Atlantico Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira da Costa\r\n\r\n/Manifestar-se objetivamente sobre os termos do acordo de fls 120, valendo o silencio como concordancia. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-57.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Lucas Borges [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Ivo Lucas Borges\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 001 738,20 \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eniz Pereira da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Sao Bento [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Sao Bento, Aut Jose Eniz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 572 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Sampaio de Andrade Moreira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Moreira Comunicação e Marketing \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0040600-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijo Pioneira de Itapeba Ltda. - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva , Réu Casa de Queijo Pioneira de Itapeba Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 149 132,83 \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE MORAES PEREIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER CAR 467 LTDA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE MORAES PEREIRA, Réu BIG CENTER CAR 467 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 781 368,92 \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut LUIZ DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 16 031 601,68 \r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Cézar dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VAPIANO SUCESSORA DE Presto Restaurante Ltda. [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Cézar dos Santos, Réu EMPRESA VAPIANO SUCESSORA DE Presto Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 052 759,42 \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR = R$ 87 934,14 \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Cesar da Silva Lima [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C. Ltda., Aut Christian Cesar da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 67 991,83 \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 26 477 980,55 \r\n\r\nProcesso: 0177900-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves de Souza, Réu Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 847 954,32 \r\n\r\nProcesso: 0235900-57.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Constroy Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constroy Construcoes Ltda., Aut Paulo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 77 010,47 \r\n\r\nProcesso: 0077400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Comercio de Generos Alimenticios Garritano [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca, Réu Comercio de Generos Alimenticios Garritano\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 388 020,16 \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GESSY MARINS [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MANOEL GESSY MARINS, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 141 512,34 \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS PINHEIRO RODRIGUES, Réu GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 825 234,75 \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVEIRA DA SILVA, Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 10 597 971,78 \r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre de Azevedo da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DOUBLE SPACE, Aut Silvestre de Azevedo da Conceição, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 485 236,01 \r\n\r\nProcesso: 0261400-33.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVANE SILVA DE CASTRO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFIS MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Réu MULTICOOP COOP PROFIS MULTIFUNCIONAIS LTDA, Aut ROSEVANE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 110 073,77 \r\n\r\nProcesso: 0166000-89.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIC PINHEIRO VINHAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioself de Nilopolis Analises Clinicas LTDA, Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia LTDA, Aut ERIC PINHEIRO VINHAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 082 421,94 \r\n\r\nProcesso: 0088700-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Souza [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE PIRATININGA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE PIRATININGA, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi CLIN, Aut Marcus Vinicius Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 647 678,87 \r\n\r\nProcesso: 0177900-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira de Mendonca [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Ferreira de Mendonca, Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 2 054 082,55 \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE BARRETO NUNES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Art Med Ltda - N/P SINDICO YAMAZAK BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE BARRETO NUNES, Réu ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 4 120 308,36 \r\n\r\nProcesso: 1307000-80.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO, Aut SIND EMP ENTIDADES CULT RECREATIVAS..SENALBA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 19 525 975,72 \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 157 880,40 \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Gomes Costa [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Gomes Costa , Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 5 750 452,92 \r\n\r\nProcesso: 0217400-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 559 103,95 \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leonardo Dondoni Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 3 396 636,37 \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão de Moura\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar as guias de FGTS/CD, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221600-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE CARVALHO PECANHA [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO KRAMER LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: EWAlD EMIL MAGARAO KRAMER, Réu: MARTHA LUCIA KRAMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE CARVALHO PECANHA\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO, em 05 parcelas iguais.\r\n\r\nEm concordando, CONTACTE a RDA, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0077300-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Francisco de Souza Maisonnette [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Francisco de Souza Maisonnette, Aut Rosane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 4 634 860,95 \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina de Souza , Réu Estação Cultural da Musica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 491 323,39 \r\n\r\nProcesso: 0054800-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Machado Adao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Eiras de Sa [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Machado Adao\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO, em 12 parcelas iguais, com correção monetaria.\r\n\r\nEm concordando, CONTACTE DIRETAMENTE o réu, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Silva Mororo [Adv. Sergio Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Pedróleio S.A., Aut Marinalda Silva Mororo, Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 746 886,39 \r\n\r\nProcesso: 0385200-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARIA FARIAS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARIA FARIAS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0243900-85.2002.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SERGIO ALBERTO M VASCONCELOS, Cgte VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 862 708,04 \r\n\r\nProcesso: 0191400-03.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Junior [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Junior, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 136 342,05 \r\n\r\nProcesso: 0003900-90.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Regina do Carmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugati Manaisa Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Lugati Manaisa Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos, fls 93, em 05 dias suc. c/permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0077500-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REIS DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Aut ROBERTO REIS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-79.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Prates de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Prates de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 130 698,45 \r\n\r\nId: 1101734"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1105811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064901-15.1999.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nExdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Exdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.RIO DE JANEIRO, Exdo FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nDepositar os valores referentes ao imposto de renda e às despesas de execução, conforme fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LEINE TECNICA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: FAME TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e, inclusive, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias Lima [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARCELO SEPULVEDA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA SEPULVEDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, nos termos do art. 475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0096600-72.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cerdeira Vieira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Promarket Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)], Réu: Rei das Verduras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cerdeira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0192800-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Gerson Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0304800-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI, Aut Josafa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-52.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Paulina de Oliveira Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0227100-62.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira de Souza Junior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Conceicao de Castro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Conceicao de Castro, Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 148 ). \r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devendo o autor, inclusive, para comprovar nos autos o valor toral recebido. \r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cesar da Conceicao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalweg Consultoria e Projetos Geologicos Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará E, inclusive, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Faria, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: CENIRA NASCIMENTO MORAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA NASCIMENTO MORAES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO, Aut ROSELHA DE MATTOS ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cunha Vianna [Adv. Claudia A. Albuquerque (OAB: RJ 81234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis na Mao [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cunha Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0263800-17.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: INDYCAR PNEUS E LAVA JATO LTDA ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 186/2011. \r\n\r\nProcesso: 0109300-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.- em recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.- em recuperação Judicial, Aut Renato Menezes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0261700-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0152200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Constantino da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as peças do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0185200-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto da Silva , Réu Telenge Telecomunicação e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Niteroi Congelados Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecrim Niteroi Congelados Ltda., Aut Cirlea da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209600-50.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina da Conceição Pereira Almeida [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina da Conceição Pereira Almeida, Réu Maia Salão de Cabeleireiros Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele de Souza Asevedo [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000821-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Castello [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hammer Academia de Ginástica Ltda., Aut Rafael da Silva Castello\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000050-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imob Rio 2000 imobiliária Ltda., Aut Raquel Marinho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-97.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: José Eduardo Baião [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Eduardo Brito dos Santos Diz [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Le Premier Residence Service, Réu Eduardo Brito dos Santos Diz , Aut Jaqueline Noronha de Araújo Maranhão , Réu José Eduardo Baião\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Oliveira , Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda. n/p sócio Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MONICA CARVALHO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silveira Alves [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio Campos Barreto [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otávio Campos Barreto, Aut Rogério da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Felix da Silva [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Felix da Silva , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0379800-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos prazos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0213300-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães Castro [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Carlos Eduardo Guimarães Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001007-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes do Vale Santos [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gomes do Vale Santos , Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda. , Réu Prime Work Sistemas de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217000-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Cardoso Costa [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda., Aut José Marinho Cardoso Costa, Réu Nit Net Informática Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001157-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salvador Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salvador Gonçalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros Brandão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leonil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leonil , Aut Jaqueline Barros Brandão \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Pimenta Carvalho [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói Soc Cop de Serv Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Pimenta Carvalho, Réu Unimed de São Gonçalo Niterói Soc Cop de Serv Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Conceicao Coelho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Real Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Real Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento de acordo, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Bezerra da Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi S Coiffeur Ltda n/p sócia Simone MOreira Rodrigues [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi S Coiffeur Ltda n/p sócia Simone MOreira Rodrigues, Aut Silvane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012700-94.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Araujo de Mendonça [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda., Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A., Aut Moises Araujo de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-70.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Barreiro [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Rosa Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189700-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Conceicao Soares [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Fluminense de Cirurgia Plastica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Xavier [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nter vista dos autos. \r\n\r\nId: 1105811"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1106385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 25.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Luiz Dias de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Luiz Dias de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 38 \"Indefiro, por ora, por não estarem presentes os requisitos do art. 231 CPC.\" Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: César Guedes da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Guedes da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Madalena da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lobosco\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Espedito Pereira da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , Réu: Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Espedito Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON MARCELLO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON MARCELLO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: MÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Sena [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Branco Coutinho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Branco Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gonçalves Dias\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa Pereira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Santa Rosa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Barbosa Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação,em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodoviaria Ltda.ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0029900-45.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Americo dos Santos [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Americo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezebio Pereira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezebio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048301-92.2008.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO, Aut MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves Bento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Garcia da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA CENTRAL LTDA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRARIA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 23.145,18. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Renan dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Renan dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Matos Teixeira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-43.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO ELIAS ALVES DA SILVA, Réu: CLINICA PRONTO SOCORRO JOAQUIM TAVORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE GUERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001761-15.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Brasilino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Lima Alves [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eliane Pereira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sampaio Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-59.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211600-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Anderson Lima de Jesus [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Montagens e Manutenção de Equipamentos Industrias Ltda. - CLOMONT, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maike Anderson Lima de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira do Nascimento Barra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda - ME [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Izabel Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLI ROSA COUTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA EBENEZER LTDA ME [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLI ROSA COUTO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo adicional de 10 dias para manifestações, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-90.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Lemos Marques [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lemos Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento d e custas judiciais (R$ 171,06), no prazo de 8 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0003000-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilde Pereira Dantas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do reclamado ( fls.255-262), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo Alimentos S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva, Réu J.Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nVista às partes para manifestações, no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Pâmela Carloni Soares [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto de Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geofredo da Silva e Vasconcellos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Sistems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Sistems do Brasil Ltda, Aut: Geofredo da Silva e Vasconcellos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nP/ 1 º Reclamado: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nP/ o RTE: Ter vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-95.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. A. & Guedes Refeicoes e Servicos Ltda Me [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Alves Sabino [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Tavares Pereira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Sabino , Réu Reinaldo Tavares Pereira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07.04.2011 às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a anotaçao da CTPS o autor deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000921-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos D´Almeida Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos D´Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Lima Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Josele Siqueira da Silva Vasconcellos [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josele Siqueira da Silva Vasconcellos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00 em 30 dias, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilvia de Fatima Costa de Paula \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão ( art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO MAIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel da Silva [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Service Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protection Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VICTOR FOUREAUX [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Liete Mendes Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut: Liete Mendes Felipe [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito da primeira parcela, em 5 dias, sob pena de imediato prosseguimento. \r\n\r\nP/ RTE: Ter ciência do despacho de fls.97, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189000-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Pereira [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizella Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Antonio Reys Fachinetti [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jose Antonio Reys Fachinetti\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 61:\" Fixo o valor da contribuição (31%) em\r\n\r\nR$ 3.100,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA (HOSPITAL CONDE MODESTO) [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216300-36.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira dos Santos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira dos Santos \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas processuais (R$ 66,85), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-13.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOUZA PEREIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição de fls. 114. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa de Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da União Federa l(fls.141 - 149 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante (fls. 954-966) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188700-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cavalcante de Lima [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vinicius Cavalcante de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-64.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MELLO DE MAGALHAES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB REAL COLCHOES LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MELLO DE MAGALHAES FILHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Gregorio Cardoso [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Regufe dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Gregorio Cardoso \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nTer ciência de que foram deferidas a devolução do prazo e retirada dos anexos de cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorceli Franca Pinto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria ( R$ 127,96), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: RKG Bigatello Intermediacao Financeira Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Trajano Costa [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube Sao Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Clube Sao Francisco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 500,00, em 5 dias,sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Farias Pereira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragamar Mecanica em Geral Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: JOSE MARIA PINTO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Farias Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos emolumentos, em 10 dias(fls.382). \r\n\r\nId: 1106385"
                            ],
                            "1106384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0076200-70.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: R T S Corretora de Seguros Ltda r eReynaldo Tavares da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m citados R T S Corretora de Seguros Ltda eReynaldo Tavares da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099900-12.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Gabriel Aires (sócio).\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio Gabriel Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-18.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME,CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICAGO\r\n\r\nPelo presente fica citado IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106384"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva Roxo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario da Silva Roxo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Goncalves da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Goncalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-68.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcias Brito de Alcantara [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Quatro T. C. A. Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Quatro T. C. A. Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a negativa da instituição bancária em fornecer as informações requeridas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Pimentel [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Energe Refeicoes Industriais [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutry Energe Refeicoes Industriais\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0202/2011 em 15/03/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda. (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME n/p Patricia Ribeiro Avilez Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55, devendo fornecer nos autos, em 10 dias, o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.84: \"Indefiro o requerimento. A testemunha deverá comparecer independentemente de intimação (art. 825 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.138: \"Indefiro o requerimento. A testemunha deverá comparecer independentemente de intimação (art. 825 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0226500-67.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Polito Quiterio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Polito Quiterio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo, dentro de 10 dias, cientes de que, em caso de silêncio, a execução prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Conceição Duarte Haase [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Rio Serviços Ltda., Aut Rosemeri da Conceição Duarte Haase\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Correa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000127-41.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista da Conceição [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Soares Faria [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Pacheco Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantas e Pacheco Bar e Restaurante Ltda - ME, Aut Diego Luiz Soares Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 620,00, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Franquilin de Andrade Muniz [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Atacadista Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Atacadista Ltda., Aut Tito Franquilin de Andrade Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, que julgou IMPROCEDENTE a reclamação. Custas de R$ 500,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião dos Santos da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS S/A, Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. , Aut Sérgio Sebastião dos Santos da Silva , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL SUSCITADA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0194300-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes de Souza [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Lima [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME , Réu: AC Group Engenharia [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Engenharia \r\n\r\nEsclarecer seu pedido, em 48 horas, em face do Termo de Acordo de fls. 28, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002142-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marins Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marins Rodrigues Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200700-66.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Neto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000867-33.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Ventura da Silva [Adv. Lucrecio de Oliveira Pinho (OAB: RJ 133360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Amazonas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011, às 10:45 para a realização de audiência nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data, mantendo-se as determinações anteriores. As partes deverão dar ciência às suas testemunhas da troca da data de audiência. O advogado deve providenciar a atualização do seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Camelo Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Baiano Bar Ltda., Réu: Jose da Luz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Camelo Barbosa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002013-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula da Cruz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Réu: RCA 2007 Incorporação e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula da Cruz \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Faria [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferrer de Lima [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferrer de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Classa A 205 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aguiar Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000142-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rezende dos Santos [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 13 de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.117). \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.64). \r\n\r\nProcesso: 0205800-70.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Clemente Porto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Melo Moises\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Clemente Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.53). \r\n\r\nId: 1104551"
                            ],
                            "1105311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Rodrigues da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Novamax Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à reclamada, devendo fornecer seu endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0000770-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel de Melo Rua [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas e os recolhimentos fiscais devidos, nos termos dos itens 08 e 09 de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000715-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas e os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos dos itens 10 e 12 de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néres de Oliveira Sodré [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorações Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorações Ltda., Aut Néres de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o item K do pedido da inicial foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 23,49 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001312-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos André [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, Aut Denilson dos Santos André \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 80,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Queiroz Pimentel [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, Aut Fabrício Queiroz Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde rejeitou as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inépcia da petição incial e acolheu a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal para extinguir com resolução do mérito as pretensões anteriores a de 02/08/2005, ressalvados os eventuais pedidos de natureza meramente declaratória; e no mérito propriamente dito julgou os pedidos desta reclamação IMPROCEDENTES. Custas de R$ 60,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001543-78.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira Baltar [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda., Aut Ernesto Ferreira Baltar \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 23,49 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0192000-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Tiradentes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos Tiradentes , Réu Tendencia Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erivaldo Barbosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erivaldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Taveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Dias Taveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da petição protocolizada em 04/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001299-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Conceição 184 Ltda. ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Lima, Réu Lanchonete Conceição 184 Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000623-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Guimarães [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Guimarães , Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 13,54, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ramos da Costa [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas, nos termos do item 05 de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Augusto Luiz Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonel Augusto Luiz Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES, condenando aonda o reclamante nas penas de LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ para aplicar-lhe MULTA no valor de R$ 500,00. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielli Neves do vale Huguenim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Educacional Plinio Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 21,50 pela consignada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0182200-54.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bezerra Trigueiro [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participacoes Servicos Ltda n/p Cristina Terres Santos e Carolina Terres Ferreira, Réu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bezerra Trigueiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0219100-65.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Coelho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda. ME, Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Medeiros Coelho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218300-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza dos Santos Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Nosso Espaço Ltda.- ME, Réu: Renata Dreux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza dos Santos Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0250400-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Santos Alves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N Silva Centro Automotivo [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)], Réu: Vitor Nei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos Santos Alves\r\n\r\nComprovar o alegado, em 30 dias, ou indicar meios para prosseguimento da execução, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martiniano de Souza Martins [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vargas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martiniano de Souza Martins\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, observando os termos do despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Witmed Friends Com. Mat. Médico Hospitalar Ltda. ME. [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta da Silva Trugilho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Witmed Friends Com. Mat. Médico Hospitalar Ltda. ME.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: Paulo Cesar Mora da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência do andamento processual da Carta Precatória expedida para Volta Redonda para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarisse Terra Oliveira [Adv. Idicea Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 64669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Damiana Menegat de Sousa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.699: \"J. Observe-se que inoportuno o momento da apresentação da impugnação à sentença de Liquidação pelo exequente, sendo que poderá insurgir-se contra a homologação dos cálculos após a devida garantia do Juízo na forma do artigo 884 da CLT. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeni Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Leandro Guimarães de Almeida (OAB: RJ 113048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeni Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mathias da Silva de Jesus , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132: \"(...). Portanto, trata-se de documento novo, não havendo preclusão para sua apresentação, caracterizando a concessão do benefício auxílio-doença acidentário. (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cunha de Miranda [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigplus Segurança e Vigilância Ltda n/p Flávia Letícia Oliveira e Pedro Josafá Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cunha de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.59: Indefere-se o requerido tendo em vista que sequer houve citação da reclamada e menos ainda de seus sócios. Não havendo citação não há como se prosseguir-se a execução. Assim, cumpra o Autor o despacho anterior noprazo ali estabelecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0215300-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto , Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nConsiderando que não houve homologação pelo Juízo do acordo noticiado à fl.90/91, venham as partes em dias de audiências a fim de homologarem a composição amigável, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito e dedução dos valores pagos na fase de execução da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Gonçalves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ondas do Costão Ltda ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Ondas do Costão Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 09 de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0093300-61.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Agrize Zurutuza [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Agrize Zurutuza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo o autor informar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos da Resolução 06/2006, da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Santana Lessa Almeida [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Emea Alves Barros [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emea Alves Barros \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, bem como as custas, nos termos dos itens 05 e 06 de fls.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Magalhães [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca N/P socia Adeildo Ildefonso dos Santos [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233: \"Indefere-se o requerido tendo em vista que sequer houve citação da reclamada e menos ainda de seus sócios. Não havendo citação não há como se prosseguir-se a execução. Assim, indique o Autor meios de prosseguimento, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. , Réu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nComprovar nos autos a condição de sócio da pessoa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Lopes da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Álvaro Barcha Cardoso, Réu: Iraci Santana de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-37.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovaci Laurindo da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldem Gate de São Francisco Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lemos de Araujo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Socorro Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 10 de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0019300-56.2008.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima dos Santos Ribeiro [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Marcone Lemos Torres [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)], Rqdo: Ana Claudia Sampaio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em relação ao inadimplemento do 1º reclamado, diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Menezes\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 de fls.52, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1105311"
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                            "1104549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda , Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104549"
                            ],
                            "1104550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda n/p Marinilso Antônio Tonetti, Presto Restaurante Ltda n/p Ian Dias Jansson\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Restaurante Ltda , Presto Restaurante Ltda n/p Ian Dias Jansson, Presto Restaurante Ltda n/p Marinilso Antônio Tonetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação. Custas de R$ 683,78 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104550"
                            ],
                            "1105310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001637-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Cantina Jomar Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cantina Jomar Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 02/05/2011, às 10:15 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077000-64.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO MIRANDA, Réu FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A, Aut MARTA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 592 e 598/599. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo do BACENJUD, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080300-19.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILESIA GONCALVES CORREA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do INSS. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória juntada às fls. 59/73, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodolino Fernandes Ribeiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirso Alexandrino Purificacao de Mello [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Guilherme de Mello Lopes (OAB: RJ 118255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scat Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acolhimento dos Embargos à Execução para determinar o refazimento dos cálculos de conformidade com os critérios estabelecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 133, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-63.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Injetec de Friburgo Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusa Comércio de Materiais de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0070900-63.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Meyer de Melo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Vera Lúcia Meyer de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios do reclamante e corrigido erro material na contradição apontada pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Wanderson Correa Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Cassio Wanderson Correa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios do autor e da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356, para dar início, imediatamente, aos depósitos dos valores relativos aos honorários periciais, que deverão ser integralizados no prazo máximo de 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Couto Madureira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex do Couto Madureira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0072200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUARALDI DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAENF - CONCESSIONARIA AGUAS ESGOTOS NF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de prazo para juntada de guia. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias Lemos Leal Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Alonso da Silva Vieira [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 179: \"Nada a reconsiderar, eis que os prazos no Processo do Trabalho contam-se da intimação da parte e não da juntada aos autos da notificação ou mandado\". \r\n\r\nProcesso: 0077200-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael de Souza Pinto [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Réu Elma Servicos Gerais e Representacoes Ltda., Aut Izael de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção de fl.344, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guerino Pereira Couto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Mário Pereira Couto Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guerino Pereira Couto\r\n\r\nVenham os rtes com o depósito da 1ª parcela de honorários periciais, em 10 dias, sendo indeferido o último requerimento da petição de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO\r\n\r\nVista do despacho de fls. 659, sendo o réu, também, para responder aos termos da impugnação oferecida pelo credor, nos prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rezier [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHS - Mecanica Hidraulica e Sistema S.A.\r\n\r\nProvidencie o subscritor da petição de fls. 258 a retificação de seu cadastro no TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CAMPANHOLA BESRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 177, por ora. Venha a autora com a prova de representação legal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-90.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-60.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Ferreira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestação de Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (SCHINCARIOL)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nVir com a cópia da guia de depósito autenticada pelo banco, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Rosa Sanglard [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dep. Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Pinto Tavares [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Pinto Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wahington Edgard Xavier Monteiro representado por Alexandra Silva de Souza, Réu Mav Master Audio e Video Publicidade Producoes e Multimidia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-24.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vicente do Nascimento [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Pulma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vicente do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 22: arquivamento , devendo comprovar o recolhimento das custas de R$ 140,00. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON FRAGA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: LUIZ ANTONIO SOARES CUNHA, Réu: CHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON FRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA FALTZ [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET MARIA FALTZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcus Alcântar Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Júnior [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Quintes de Amorim\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Emerich [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Emerich\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Magalhaes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Magalhaes\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir Vasconcello de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneir Vasconcello de Oliveira\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098800-60.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Alves Viana [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevir Alves Viana\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098600-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cantelmo\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098400-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Melhorance [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Melhorance\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlenio Sergio Borges Sobrinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlenio Sergio Borges Sobrinho\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Araujo Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Araujo Pinto\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerio Orlando Sinder [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerio Orlando Sinder\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Para Cantelmo\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Carvalho\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Borges [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Borges\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0099100-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sardou Marqui [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sardou Marqui\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Andrade [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Andrade\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0099900-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Chenckel [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Chenckel\r\n\r\nInformar se o acordo constante dos autos foi integralmente cumprido. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2010.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Kateco Indústria e Comércio S/A [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Egdo: ZULEICA CRUZ DE CARVALHO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Kateco Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICEIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: RENATA LOMONACO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATA LOMONACO\r\n\r\nCiência efetivação de bloqueio BACENJUD, conforme fls. 331/332. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1105325"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0000216-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Francisco Nobrega [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto & Palma Ltda [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto & Palma Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Necessitando de produzir provas para a concessão da tutela pleiteada, não se faz presente, os requisitos mínimos exigidos pelo artigo 273 da Lei Adjetiva Civil, pelo que rejeita-se nesta oportunidade a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, no sentido de condenar ao acionado a complementar imediatamente a aposentadoria do autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Nascimento [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Farah Nacif [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Nascimento, Réu Marlene Farah Nacif\r\n\r\nTer ciência, no prazo de oito dias, da decisão de fls. 165: \"Compulsando os autos, verifica-se que o valor bloqueado de R$ 456,50 é inferior ao valor hmologado de R$ 20.953,28 da execução, não estando o Juízo garantido nos termos do art. 884 da CLT. Pelo exposto, não conheço dos embargos à penhora\" .\r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques Antônio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Maria Marques Antônio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 11/04/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela autora. Deverá ainda a ré, no mesmo ato, proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo, Aut: José Gomes, Aut: José Pereira da Silva, Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires, Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Valeska Gonçalves Barbosa (OAB: RJ 151901 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qua devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, devendo informar os valores a serem retidos a títulos fiscais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Stutz Xavier [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Liliam Stutz Xavier\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011, às 14:30 horas para anotação da CTPS a qua devera' ser apresentada pelo reclamante. Deverá ainda a ré proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0008900-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire de Souza [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire de Souza, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que autor e réu foram notificados a comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2011, às 14:30 horas para anotação da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, devendo ainda o réu proceder à entrega de guias TRCT e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0030700-64.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Chagas da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Francisco Gomes [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Francisco Gomes, Aut Paulo César Chagas da Silva \r\n\r\nTer ciência de que autor e réu foram notificados a \"Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante\" .\r\n\r\nId: 1106419"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038200-27.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PATRICIA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Plinio Lopes de Azevedo (OAB: RJ 77067 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBBY VIDEO LOCACAO LTDA ME [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBBY VIDEO LOCACAO LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 225/238, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Fernandes de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 35/39, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-40.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: MILTON BARRETO DIAS [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSERVAS PIRACEMA SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MILTON BARRETO DIAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 36/39, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VILSON SOUZA DO CARMO N/P [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAO CHURRASQUEIRAS LAREIRAS E ACESSORIOS LT [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAO CHURRASQUEIRAS LAREIRAS E ACESSORIOS LT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 69/75, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineth da Silva Carvalho [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 32/35, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0268700-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 62/66, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0324900-02.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Lima [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Madeira Dinucci Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Madeira Dinucci Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 18/24, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0285100-64.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Faria Froes [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Heloisa Helena Faria Froes\r\n\r\nManifestem-se sobre laudo pericial de fls. 592/616, prazo de 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0326200-33.2005.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: Armenia Gloria Monteiro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservas Piracema S.A.(massa falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conservas Piracema S.A.(massa falida de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 41/44, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0327500-40.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 166/173, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0327800-70.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAGA LIMA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 194/206, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328500-75.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CABRAL DIB JUNIOR\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 151- verso, bem como CONTESTAR embargos `a execucao de fls. 152/177. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-12.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Garcia [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalco Info Servicos de Computacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido mandado de habilitação seguro desemprego, em substituição ao alvará de fls. 49, de 07/08/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0341100-84.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 87/92, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio José Bastos Filho [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vf Nascimento ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Bastos Filho\r\n\r\nCiência da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Aut JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 358/360 que julga TOTALMENTE IMPROCEDENTES os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES FERREIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: AUTO POSTO DUZE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 302, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Andrea Mota Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 7ª do acordo de fls. 31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliveira [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 8ª do acordo de fls. 71, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Pinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71 que não conhece Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0078100-89.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Garcia Corrêa [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrc São Gonçalo Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mrc São Gonçalo Informática Ltda., Aut Tatiana Garcia Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 115,63, pela autora, das quais fica dispensada, tendo em vista a gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Silva Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Leal Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construções Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fls.34 .\r\n\r\nProcesso: 0000914-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Brandão [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Atendimento Médico Popular Integrado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea dos Santos Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 780,00, pela autora, das quais fica dispensada, tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0098200-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da ata de fls. 37 que defere o arquivamento da reclamação. Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-58.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GRACA DAMAZIO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: TELERJ CELULAR S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GRACA DAMAZIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0099300-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO LUCAS MARTINS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Américo Huguenim Teixeira [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO LUCAS MARTINS\r\n\r\nPromover meios de prosseguimento válido da execução, em 01 ano. Ciência do Ofício de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Lourenco de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 47, bem como comprovar o recolhimento, em 10 dias adicionais, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0104500-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Melo da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Oliveira Quintanilha [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Braga Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimento Educacional São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Mata Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silveira da Mata Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls. 181/183, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 das. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Souza Vieira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristina de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-56.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Brito Alves [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wilson dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0179900-78.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SELF SERVICE N/P DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 99 e planilha de fls. 100/102 .\r\n\r\nProcesso: 0175200-35.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Almeida (OAB: RJ 49643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCLAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Aut RUTE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha a ré com o recolhimento previdenciário cabível , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-53.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Pinto [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jesus Pão da Vida [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jesus Pão da Vida \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acordo de fls. 22, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0216500-35.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO CAMPOS MARINS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO CAMPOS MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0212200-15.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Coelho [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Alves Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-74.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Goulart Morete [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Adriana Alves Candido (OAB: RJ 89833 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Goulart Morete\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 127/129 .\r\n\r\nProcesso: 0282000-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PINTO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1105637"
                            ],
                            "1105659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0082700-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silvestre Dias\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo, Cooptrab\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab CNPJ 04.790.866/0001-02 , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia sentença de fls. 108/109: Julga o pedido improcedente. Custas de R$ 300,00, pela reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105659"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-26.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 D)\r\n\r\nFernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-95.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 D)\r\n\r\nDenise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-94.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 D)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-07.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-28.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-92.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Reinaldo Dias dos Santos (OAB: RJ 65685 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-59.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000177-47.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192000-18.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249800-67.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 D)\r\n\r\nCamila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-27.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-28.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-15.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Monique Monteiro Lessa (OAB: RJ 180476 E)\r\n\r\nMarcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106065"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSamira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-78.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Haissa Cury Simões (OAB: RJ 171071 E)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209400-74.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Michelli Santos Souza (OAB: RJ 162632 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-46.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106311"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000957-84.2010.5.01.0264 - Exte. FABIO PEREIRA TOLEDO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro - OAB/RJ: 03940/D) Exdo. VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA DO ERJ N/P SÓCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (Adv. Vera Maria dos Santos - OAB/RJ: 052642/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JOAMIR DA SILVEIRA MAIA e sua mulher ARICY VENEZA MAIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 05.05.2011 e 19.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, bem como da penhora do imóvel: Fração ideal de 304,42m2/3348,68m2 do terreno (e demais partes comuns) onde existia o prédio nº 298 da Rua General Antonio Rodrigues, no Centro, que corresponderá ao apartamento 301. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1105251"
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                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0046900-66.2006.5.01.0264, - Exte. MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS (Adv. Leny Moraes Carneiro - OAB/RJ: 101503/D) Exdo. RAMIRO DOS SANTOS RAMOS.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): WISQUERIA E CHOPERIA MARIRITA LTDA com nome fantasia “TULIPA DOURADA” e RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi designado Leilão para os dias 05.05.2011 e 19.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, bem como da penhora do imóvel: Sala comercial localizada na Rua Yolanda Saad Abuzaid, nº 105, sala 304, Alcântara, São Gonçalo/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1105252"
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                            "1105253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FABIO PEREIRA TOLEDO (Adv. Mury Jará da Silva Monteiro – OAB/RJ: 03940/D) move a VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA DO ERJ N/P SÓCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA (Adv. Vera Maria dos Santos – OAB/RJ: 052642/D), Proc n. CartPrec 0000957-84.2010.5.01.0264, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 23, designado como: IMÒVEL: Fração ideal de 304,42m2/3348,68m2 do terreno (e demais partes comuns) onde existia o prédio nº 298 da Rua General Antonio Rodrigues, no Centro, que corresponderá ao apartamento 301, com as vagas de garagem nºs 01 e 02, conforme certidão do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo/RJ, matrícula nº 35.432, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 23. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1105253"
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                            "1105254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARILZA RIBEIRO DA SILVA SANTOS (Adv. Leny Moraes Carneiro – OAB/RJ: 101503/D) move a RAMIRO DOS SANTOS RAMOS, Proc n. CartPrec 0046900-66.2006.5.01.0264, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 60, designado como: IMÒVEL: Sala comercial localizada na Rua Yolanda Saad Abuzaid, nº 105, sala 304, Alcântara, São Gonçalo/RJ, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 24.763,05 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinco centavos). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 60. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1105254"
                            ],
                            "1105255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0178900-25.2009.5.01.0264 - Rte. FATIMA MARIA COELHO BENTO (Adv. Anderson Neiva de Souza - OAB/RJ: 085075/D) Rdo. CARVALHO DE MORAES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial de costura, reta, duas agulhas, desligáveis, marca Lanmax, GC2058B, nº de série 04050015, com motor 400W2P, modelo ME900, 110/220V, 60Hz, 3450RPM, nº de identificação 0404055541, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Uma máquina industrial de costura, reta, duas agulhas, desligáveis, marca Sunstar, modelo RM-790BL, com motor modelo DOL12H-1, 110/220V, 60Hz, 3400RPM, nº de identificação 220174, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Guinle, 06, Amendoeira, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001768-44.2010.5.01.0264 - Exte. PATRICIA DA SILVA RAMOS FERREIRA (Adv. Diego Alves de Carvalho - OAB/RJ: 114314/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial planetária, com caçamba, completa, para o uso de bater cremes e pomadas, no estado, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugênio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001445-39.2010.5.01.0264 - Exte. GERSON RUFINO CELETINO Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Saveiro 1.6 placa LPI-3868, ano de fab/mod 2009/2009, chassi 9BWKB05W79P110473, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001558-90.2010.5.01.0264 - Exte. JOÃO GOMES DE BARROS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Exdo. BENSON CONSTRUTORA LTDA (Adv. Fabrício Lima de Freitas - OAB/RJ: 144883/D) - Bem(ns): 1) 203 mts de pedra sextavada, no estado de novas, avaliadas em R$ 9.135,00 (nove mil cento e trinta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alameda Carioca, 49, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. ExTiEx 0001368-30.2010.5.01.0264 - Exte. ANA CLAUDIA SANTOS FRANÇA DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Exdo. H B FARMA LABORATÓRIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial planetária, marca Amado, cor bege, com caçamba, completa, em uso (usada para bater cremes e pomadas), no estado, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 950, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042900-18.2009.5.01.0264 - Rte. MARIA DE FATIMA MAZULA BARCA (Adv. Rosana Dutra Pereira - OAB/RJ: 110106/D) Rdo. R L VERAS CONSTRUTORA - Bem(ns): 1) Um balcão self-service, marca Tedesco, contendo seis cubas de 35cm (comprimento) x 25cm (largura) e uma outra de 53cm (comprimento) x 32cm (largura), tipo banho-maria (água quente), funcionando, avaliada em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Raimundo Nonato, Rua E, 890, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0092000-39.2009.5.01.0264 - Exte. SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade - OAB/RJ: 123537/D) Exdo. RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo Citroen Picasso GLX 2.0 16V, automático, 2008/2008, gasolina, prata, RENAVAM 968941559, chassi 935CHRFN28B543827, de titularidade da empresa executada, placa EBO-7945/RJ, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um veículo Honda Civic 4X5 Flex, câmbio manual, 2008/2008, alc/gas, cinza, RENAVAM 969750889, chassi 93HFA65308Z232369, de titularidade da empresa executada, placa EBS-1546/RJ, em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 52.000,00; 3) Um veículo Citroen Xsara Picasso GXS 2.0 16V, câmbio manual, 2005/2005, gasolina, preto, RENAVAM 848157176, chassi 935CHRFN05B508012, de propriedade da executada, placa LPL-1049/RJ, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 32.500,00. Total da Avaliação: R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Eugenio Borges, 1060, Arsenal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA MARIA PEREIRA VIVAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, MM. Juíza Titular na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1105255"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1103421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-83.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA LUZIA DA SILVA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE COELHO (ESPÓLIO DE) [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciáios.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA SUETH [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Servicos de Instalacoes Ltda., Réu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda., Réu: Ceg Rio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A., Aut Welton Nery dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-29.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA REAL SOBRINHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-36.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: BEEMMS EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Ramos (OAB: RJ 60332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.60.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ALVES ZACARIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228800-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Morais Batista [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SESI-DR-RJ - Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-DR-RJ - Servico Social da Industria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0269400-18.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0277400-12.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR MATHIAS PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENV SOCIAL E CONS CIDAD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279900-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Luis Cardoso [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alimenta Alimentacao Industrial Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alimenta Alimentacao Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0291100-45.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO LUNA [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0555500-84.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CAMPOS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL SA [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0309500-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Beatriz Chaves Cavalcante e Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcílio Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0024900-74.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ DE FATIMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID LOURENCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CHARLES DIAS LUCINDO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID LOURENCO\r\n\r\nAdequar cálculos nos moldes da Promoção de fls.97.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL IMP EXP E DISTRIB DISVEJA 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Manuel Alves [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Produções Alimentícias Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Produções Alimentícias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Moreira de Souza, Rqdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.334.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Indust Quim Farm Nucl Plast Vid Exp Sim SF [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDNUCLEAR - Comissao Pro-Fundacao Sind Trab Ativ Nucl Rad Ioniz ERJ [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDNUCLEAR - Comissao Pro-Fundacao Sind Trab Ativ Nucl Rad Ioniz ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atual da primeira ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-07.2010.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCENIR RIBEIRO ALVES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054200-42.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betson Luiz dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Lim Comercial VR Ltda. [Adv. Telma Lucia Rodrigues da Costa Ferreira (OAB: RJ 126448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Lim Comercial VR Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Luciano [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrater Retifica de Motores e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre informação da Jucerja juntada aos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Costa, Aut: Jose de Oliveira Vital\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda., Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraur Raimundo Honorato Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: DETRO Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Pinheiral Ltda., Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-13.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: ENFIL S/A - CONTROLE AMBIENTAL [Adv. Joao Batista Martins (OAB: RJ 85207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENFIL S/A - CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls.285.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenir Machado [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Ramos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls.288.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-40.2003.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: SA Tubonal em Recuperação Judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SA Tubonal em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CHAGAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE CARLOS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos confirmando a manutenção do plano de saúde do autor, valendo silêncio como resposta afirmativa.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls.318.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: José Mário de Asumpção Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos mencionados às fls.303.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Moura Ferreira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089800-13.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: ANNANCY PACHECO, Aut: DILVANI DIAS, Aut: JOSEPHA RETTO GRANATO, Aut: ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA, Aut: IRANI TAVARES DA COSTA FREITAS, Aut: MARILENE DOS SANTOS FRANCISCO, Aut: REGINA LUCIA AMARAL MEDEIROS, Aut: SONIA GOMES MEDUNA, Aut: TEREZINHA DE JESUS DALBONI CUNHA CASAGRANDE, Aut: VALDOMIRA LUCIA DOS SANTOS MARCONI, Aut: VERA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcostar aos autos a complementação a que se refere o despacho de fls.6282.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-11.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrik Pierre Buchéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.630/632.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-55.1986.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.468-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-66.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adjalma Rodrigues da Costa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adjalma Rodrigues da Costa\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios apresentados pela ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0258900-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-57.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.286.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Goncalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-06.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elcio da Silveira França ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários de Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias, Magé, Rio e Grande Rio, Cgto: Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Estado do Rio de Janeiro SINDICARGA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elcio da Silveira França ME\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo Scatolino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-39.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente de Souza [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: T N B Trnasportes Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T N B Trnasportes Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos referidos pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GABRIEL [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE LANCE CONS DE PESSOAL E MAO DE OBRA LTDA, Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:05 dias.\r\n\r\nId: 1103421"
                            ],
                            "1103419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156500-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ricardo Cardoso de Oliveira ME, Azevedo E Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Cardoso de Oliveira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103419"
                            ],
                            "1103420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-11.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz;10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2009.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios LTDA. ME\r\n\r\nCgto: Daiane Emilia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Daiane Emilia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Astra Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0080500-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Joao Batista Emerich, Joao Batista Emerich Junior, Joviane Vieira Lima Emerich, Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Roberta Lima emerich Martinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Emerich, Joao Batista Emerich Junior, Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Joviane Vieira Lima Emerich, Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Roberta Lima emerich Martinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103420"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1106116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneid Ferreira [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneid Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 74-v e 75, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Manoel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jarbas Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello Ferreira [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinhoranna Sports , Réu: Ademar Miletti Filho, Réu: ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR, Réu: NEY FLORES [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello Ferreira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 193. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo Sr. perito às fls. 355, sob as penas do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 125/134, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 136/157, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Simaria da Silva Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Simaria da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 748/761, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, sucessora de Promoacao Servicos Ltda., Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 185/188. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 394/401, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Aparacida da Costa [Adv. Alecsandra Firmino Teixeira Resende (OAB: RJ 158170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Celso Poiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Aparacida da Costa\r\n\r\nVir, os patronos do autor, assinar a petição inicial , sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Altair de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 19-verso, no prazo de 30 dias, requerendo o que lhe convir, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Henriques Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Industria e Comercio de Alimentos de Juiz de Fora Ltda.a/c.sócio ANTONIO JOSÉ GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Henriques Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 288/290 (bloqueio infrutífero), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Douglas Coutinho Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 704 que julgou improcedentes os embargos declaratórios iterpostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 706/724, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 159/164, no prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Gladston Pereira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 213/523, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes Silva\r\n\r\nCompareça o autor à esta Secretaria com sua CTPS afim de que se cumpra a baixa determinada na sentença de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 196-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lazaro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos LtdaN/P Socia MARCELA DE FÁTIMA MAIA MENEGHITTI, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: CONMEDH - Convenios Medicos Hospitalares Ltda [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Denilson de Freitas Garcia, Réu: Debora Santos de Jesus, Réu: Marcela de Fátima Maia Meneghitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lazaro\r\n\r\nVir com os cálculos referentes à 3ª ré, atentando, para o período da condenação da 3ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Mineiro [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Mineiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 33-v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulinho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal Ltda. [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 251...\"Diga o autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. Após, havendo concordância ou silente o autor, expeça-se o alvará requerido pela reclamada.\" .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Garcia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Garcia Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0174800-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Otoni do Nascimento [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Custódio Otoni do Nascimento\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184000-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Reis Leal [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rafael Reis Leal\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001079-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Fonseca [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitemper Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito (fls. 77/78). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Deolinda dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0051600-08.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alexssandro Soares de Sousa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Flextronics Internacional Tecnologia Ltda [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexssandro Soares de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 291/292 \r\n\r\nProcesso: 0098500-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutiléa das Neves Simão Batista [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 259/263, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Buzinare [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Buzinare\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000876-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Daniel Nunes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com cópia da inicial da RT mencionada às fls. 47, sob pena de ser indeferida a suspensão do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 95. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Siqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls.117, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nVir com duas cópias de fls. 107, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elias de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Elias de Souza\r\n\r\nManifstar-se sobre a devolucao da notificacao postal de fls124/125, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1106116"
                            ],
                            "1106118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0065500-58.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.,Flextronics S.A.,CLARO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.005,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-88.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleuza do Carmo Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Rivelle,Angela Maria Rivelle\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Rivelle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.879,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091000-58.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamires Guimarães Venancio\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa ,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.626,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106118"
                            ],
                            "1106117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Ataide\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Santander (Brasil) S/A, CLARO S/A, HSBC Bank Brasil S.A., Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transp de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) SA, Claro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0310200-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empdos em Emp Seg Vig e Transp Val de VR e Reg Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Free Porte Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Porte Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106117"
                            ],
                            "1106120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Antunes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Saint Gobain Canalizacao S.A., Secab Brasil Participações Ltda, Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que acolheu os cálculos do Perito , referentes ao principal atualizado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106120"
                            ],
                            "1106121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0013100-96.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelly Rezende Chaves\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Canuto Junior\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Canuto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves Correa\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agro Industrial Fauna Nativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106121"
                            ],
                            "1106122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido\r\n\r\nRéu: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados, em 10 dias, discrimi\r\n\r\nnando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, in\r\n\r\nclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106122"
                            ],
                            "1106119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: MM Recursos Humanos Ltda., CSN-Cimentos S.A., Compahia Siderurgica Nacional- CSN\r\n\r\nPelo presente fica m MM Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106119"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1106396": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5922 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência janeiro de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo de Professor Associado e de Professor Titular integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a que se refere a Lei nº 4800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, perfazendo o total de 22% (vinte e dois por cento).\r\n\r\nArt. 2° - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação com efeitos retroativos a contar de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 89/11\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 02/2011\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1106396"
                    ],
                    "1106397": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5923 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 11, da Resolução nº 5, de 24 de março de 1977, - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11. Na Comarca da Capital, as habilitações para casamento, que se processarão no cartório, ou sucursal deste, da Circunscrição de qualquer dos nubentes, serão anotadas, no prazo de até 15 (quinze) dias, pelos Oficiais dos 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição, cabendo aquele as das Circunscrições de numeração ímpar e a este as das de numeração par.”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 29, (alterado pela Lei nº. 5358/2008) da Resolução nº. 5, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 29. O oficial do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, no prazo de até 15 (quinze) dias seguintes a prenotação, sob pena de multa correspondente a um terço da UFERJ vigente no Estado, pelo simples retardamento, remeterá ao 5º Ofício (zonas ímpares) e 6º Ofício (zonas pares) do registro de distribuição, a relação dos títulos judiciais, contratos particulares translativos de direitos reais e procurações públicas em geral referentes a estes direitos, inclusive substabelecimentos e revogações, sem prejuízo das sanções disciplinares previstas na lei dos servidores diretamente culpados do retardamento.” \r\n\r\nArt. 3º - O Parágrafo único do artigo 31, da Resolução nº. 05, de 24 de março de 1977 - Livro III, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 31. (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Dos Títulos e Documentos registrados deverão os Oficiais remeter nota ao Registro de Distribuição, ou aos Distribuidores, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena da multa fixada no artigo 29, em caso de retardamento.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3182/10\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 03/10\r\n\r\nId: 1106397"
                    ],
                    "1106398": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5924 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nELEVA A COMARCA DE JAPERI À ENTRÂNCIA, CRIA NA MESMA A 1ª E 2ª VARAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a 1ª Vara da Comarca de Japeri por transformação da Vara Única da mesma Comarca.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criada a 2ª Vara da Comarca de Japeri.\r\n\r\nArt. 3º - Fica elevada a Comarca de Japeri à 2ª entrância, excluindo-a do artigo 14 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e incluindo-a no art. 15 do mesmo Código.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam alterados os artigos 14, 15 e 148 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Resolução nº 01/1975), que passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 14. São comarcas de primeira entrância:\r\n\r\nArraial do Cabo, Bom Jardim, Cambuci, Cantagalo, Carapebus/Quissamã; Carmo, Casimiro de Abreu , Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Italva(Cardoso Moreira), Itaocara, Itatiaia; Laje de Muriaé, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Natividade, Paracambi, Parati, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco do Itabapoana, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá e Trajano de Moraes. \r\n\r\nArt. 15. São comarcas de segunda entrância:\r\n\r\nAngra dos Reis, Araruama, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Bom Jesus do Itabapoana Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Japeri, Macaé, Magé, Maricá, Mesquita, Miracema, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Seropédica, Teresópolis, Três Rios, Valença e Vassouras.\r\n\r\nParágrafo único. A Região Judiciária Especial, que corresponde às Comarcas da Capital, Campos de Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, São Gonçalo e Volta Redonda, é considerada de entrância do Interior para o efeito do exercício de Juízes de igual categoria.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 148. Haverá em cada uma das seguintes Comarcas:\r\n\r\na) Armação dos Búzios, Cachoeiras de Macacu, Japeri, Miracema, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São João da Barra, Saquarema e Seropédica, dois Juízos de Direito: 1ª e 2ª Varas;\r\n\r\nArt. 5º - Resolução do Egrégio Órgão Especial definirá a competência das varas criadas por esta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Presidente do Tribunal de Justiça a vinculação do Juizado Especial Adjunto Cível e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal às Varas da Comarca de Japeri, bem como, a designação do juízo ao qual ficará vinculado o cartório responsável pela Dívida Ativa, que processará os feitos desta competência para todas as varas e regulará a distribuição dos feitos.\r\n\r\nArt. 7º - Para o provimento do pessoal efetivo do órgão jurisdicional mencionado no artigo 2º ficam criados os seguintes cargos:\r\n\r\nI - 01(um) cargo de Juiz de Direito de entrância especial;\r\n\r\nII - 01(um) cargo de Escrivão;\r\n\r\nIII - 02(dois) cargos de Analista Judiciário na Especialidade de Oficial de Justiça Avaliador;\r\n\r\nIV - 06(seis) cargos de Analista Judiciário sem especialidade;\r\n\r\nV - 06(seis) cargos de Técnico de Atividade Judiciária.\r\n\r\nArt. 8º - As Varas ora criadas serão instaladas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça e, enquanto não instaladas, continua competente a vara única para os feitos que lhe tenham sido distribuídos.\r\n\r\nArt. 9º - As despesas decorrentes desta lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3190/10\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 12/10\r\n\r\nId: 1106398"
                    ],
                    "1106400": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5925 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº. 6523/2008 NO ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Os efeitos do Decreto Federal n. 6523, de 31 de julho de 2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, aplicam-se na íntegra e no que couber no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo poder público estadual do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação da presente norma a exemplo do Procon, agências reguladoras e outros órgãos de promoção e defesa do consumidor vinculados a administração pública estadual também a ela se sujeitam.\r\n\r\nParágrafo Único - O administrador público responsável pelo órgão que descumprir a norma estará sujeito às sanções previstas no Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor 60 (sessenta) dias da data de sua publicação, prazo necessário para adequação das empresas à norma, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1907/08\r\n\r\nAutoria: Deputada Cidinha Campos\r\n\r\nId: 1106400"
                    ],
                    "1106401": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5926 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA PÚBLICA PARA USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a solicitar à concessionária do serviço telefônico de uso público - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a instalação de aparelhos de telefonia pública adequados para uso de deficientes auditivos em todos os prédios e logradouros públicos que se façam necessários.\r\n\r\nArt. 2º - Os aparelhos devem ser instalados em cabines reservadas e com sinalização específica, preferencialmente nos seguintes locais:\r\n\r\nI - prédios públicos, autarquias e fundações;\r\n\r\nII - estações rodoviárias, metroviárias, ferroviárias e hidroviárias;\r\n\r\nIII - shopping centers;\r\n\r\nIV - hospitais;\r\n\r\nV - casas de shows e/ou espetáculos;\r\n\r\nVI - complexos esportivos;\r\n\r\nVII - aeroportos;\r\n\r\nVIII - faculdades e instituições de ensino.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo Estadual realizará convênios ou expedirá, no âmbito de sua competência, os atos de regulamentação necessários com a finalidade da plena execução desta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - Os locais mencionados no art. 2º terão o prazo de 12 (doze) meses para a instalação desses aparelhos adequados, a contar da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 985-A/07\r\n\r\nAutoria: Deputada Sheila Gama\r\n\r\nId: 1106401"
                    ],
                    "1106402": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5927 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os objetivos do programa são o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e a extensão pesqueira especializadas, a capacitação profissional de pescadores e a implantação de infra-estrutura física de apoio à pesca, além do estabelecimento de incentivos fiscais, que promovam o crescimento sustentado do setor e da cadeia produtiva da pesca fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A gestão do programa estará a cargo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, que terá a responsabilidade de promover seu planejamento e a sua execução física e financeira, podendo também, para tanto, estabelecer parcerias formais com outras instituições públicas e privadas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1664-A/08\r\n\r\nAutoria do Deputado João Peixoto\r\n\r\nId: 1106402"
                    ],
                    "1106403": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5928 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nOBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Os produtos comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, assim como os utilizados no processo de comercialização e que sejam potencialmente nocivos ao ambiente, nos termos de conclusão científica que venha a ser editada ou adotada por órgão do poder executivo responsável pela preservação ambiental, deverão conter, assim como suas embalagens, informações claras e adequadas relativas ao seu tempo natural de decomposição e às formas de descarte ambientalmente adequadas. \r\n\r\n§1º - Tempo natural de decomposição, nos termos do caput, é aquele definido por norma editada ou adotada pela administração pública.\r\n\r\n§2º - Formas de descarte ambientalmente adequadas são as indicadas em Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - ou de outro órgão oficial com competência legal.\r\n\r\nArt. 2º - O fabricante, o importador, o distribuidor, ou o varejista, que comercializar produtos sem a observância ao que prescreve esta lei, estará sujeito, após regular procedimento administrativo, no qual se observará ampla oportunidade de defesa, a multa, suspensão ou cancelamento da inscrição estadual, sem prejuízo da apreensão da mercadoria. \r\n\r\n§1º - A multa de que trata o caput e que deverá ser revertida em partes iguais para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, será de 1(uma) UFIR/RJ por embalagem, aumentada em 50% (cinquenta por cento) em casos de reincidência, não podendo ultrapassar 100.000(cem mil) UFIRs/RJ.\r\n\r\n§2º - A suspensão da inscrição estadual ocorrerá em caso de mais de uma reincidência e permanecerá até que o inscrito demonstre possuir estoque de embalagens que atenda ao disposto no artigo primeiro. \r\n\r\n§3º - O cancelamento da inscrição estadual se dará em caso de ocorrência de nova reincidência após levantamento da suspensão de que trata o parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação, prazo necessário para adequação das empresas à norma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1756/08\r\n\r\nAutoria dos Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo\r\n\r\nId: 1106403"
                    ],
                    "1106404": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5929 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4334, DE 27 DE MAIO DE 2004.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 2° da Lei n° 4.334, de 27 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 56 e 57 da Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 3° da Lei n° 4334, de 27 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1823-A/08\r\n\r\nAutoria do Deputado Dica\r\n\r\nId: 1106404"
                    ],
                    "1106405": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5930 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a ser celebrada entre os dias 12 a 18 de junho.\r\n\r\nParágrafo Único- A semana de que trata o caput deste artigo terá início no dia 12 de junho, Dia Estadual de Manifestações Contra o Trabalho e a Exploração Infantil.\r\n\r\nArt. 2º - As comemorações alusivas a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - As comemorações têm como objetivo:\r\n\r\nI - promover a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes;\r\n\r\nII - conscientizar a população dos malefícios do trabalho infantil ou degradante prestado por crianças e adolescente em qualquer atividade.\r\n\r\nIII - desenvolver ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e garantir aos adolescentes o direito ao exercício de uma atividade laboral digna e salutar, livres dos abusos e riscos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2450/09\r\n\r\nAutoria do Deputado Sabino\r\n\r\nId: 1106405"
                    ],
                    "1106406": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 346 Rio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 02 de março de 2011, do Ofício nº 032-M, de 01 de março de 2011, Projeto de Lei n.º 2099-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Simão que “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2099-A/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCOS DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto pretende tornar obrigatória a inclusão de suco de frutas no cardápio da merenda escolar, com frequência a ser estabelecida por nutricionistas, observadas as recomendações de ingestão diária de nutrientes. \r\n\r\nImpende consignar que PL em referência interfere na gestão e organização da Administração Pública, matéria esta que compete ao Chefe do Poder Executivo, conforme dispõe o artigo 84, VI “a” da CRFB e artigo 145, VI da CERJ.\r\n\r\nAcrescentar determinado item na merenda escolar acarreta em invasão de competência do Chefe do Poder Executivo e das suas Secretarias para gerir a Administração Pública, criando atribuição para o órgão do estado e, consequentemente, gerando despesa.\r\n\r\nNesse diapasão, o PL viola o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, consagrado no artigo 2º da Carta Magna, vez que representa uma indevida ingerência do Poder Legislativo em atividade tipicamente Executiva.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1106406"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1106586": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.897 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREDUZ A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA PRESTAÇÃO INTERNA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012978/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reduzida em 100% (cem por cento) a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente àquele em que for publicado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1106586"
                    ],
                    "1106375": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 42.898 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREVOGA OS §§ 4º E 5º DO ART. 13 DO DECRETO ESTADUAL Nº 2155, DE 13 DE OUTUBRO DE 1978, E O INCISO III DO ART. 16 DO DECRETO Nº 41.141, DE 23 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-14/015870/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO,\r\n\r\no disposto no artigo 2º, VI, da Lei n.º 3403, de 15 de maio de 2000, que confere ao Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada atribuição para instauração de processos administrativos disciplinares em face de servidores militares estaduais;\r\n\r\no contido no artigo 3º, IV, da Lei n.º 3403, de 15 de maio de 2000, que dá ao Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada competência para aplicar todas as sanções disciplinares aos Praças e Aspirantes a Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro; e,\r\n\r\no Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado, que concluiu que o Corregedor Geral da Corregedoria Geral Unificada dispõe de competência para editar ato de exclusão de Praças e Aspirantes a Oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar deste Estado,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam revogados os §§ 4º e 5º do art. 13 do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e o inciso III do art. 16 do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1106375"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1106439": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 21 de março de 2011, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, RUBENS BRANCO DA SILVA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.062/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 21 de março de 2011, e nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, IGOR EDELSTEIN DE OLIVEIRA para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1106439"
                    ],
                    "1106447": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estrado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº 1997.001.124124-7, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/001/51419/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica retroagida, no Quadro de Oficiais Combatentes, a data de promoção dos Tenentes Coronéis Bombeiros Militares abaixo relacionados, de 21 de abril de 1999 para 21 de agosto de 1996:\r\n\r\n- ALONSO DE ALMEIDA SANTOS, RG: 02.602;\r\n\r\n- JOSÉ FERREIRA CAMPOS, RG: 02.591;\r\n\r\n- SERAFIM PINTO LOPES, RG: 02.600;\r\n\r\n- ROGÉRIO LIGEIRO ORNELLAS, RG: 02.593;\r\n\r\n- OTÍLIO MANOEL, RG: 02.601.\r\n\r\nArt. 2° - Fica promovido ao posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes, a contar de 21 de agosto de 1996, pelo critério de antiguidade, o Major Bombeiro Militar ANTÔNIO DE ALMEIDA PESSOA DE MELLO, RG: 011.008.\r\n\r\nId: 1106447"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1106410": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/071203/2007 - Louvado nas razões expostas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, e, considerando as recomendações formuladas pela Procuradoria Geral do Estado, DECLARO, com efeitos ex nunc, a nulidade do Termo de Tratamento Tributário Especial celebrado em 30 de junho de 2005 entre o Estado do Rio de Janeiro e as empresas Procosa Produtos de Beleza Ltda e Belocap Produtos Capilares Ltda (atualmente denominada L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda), mantidos em vigor os demais termos celebrados com as empresas para a fruição de regime tributário especial previsto nos Decretos nº 35.418 e nº 35.419, ambos de 11 de maio de 2004.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm seguida, remeta-se o expediente à Secretaria de Estado de Fazenda para tomar ciência da decisão e, após, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços para preparar estudos jurídicos e técnicos com a finalidade de verificar a viabilidade em realizar a substituição do regime tributário especial concedido através dos Decretos nºs 35.418 e 35.419, de 11 de maio de 2004, nos termos da manifestação exarada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1106410"
                    ],
                    "1106585": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/1739/1999 - Aprovo a minuta do Termo de Permuta de Imóveis de fls. 230 a 233, com as indicações dos valores dos imóveis abaixo:\r\n\r\n1) Do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Imóvel designado por Área “A-1”, com 9.875,58m², medindo 78m de frente para a Rua Nossa Senhora de Fátima; 73,50m, nos fundos confrontando com a Rua Dom Bosco; 95,00m, do lado esquerdo em três (03) segmentos de 40,00m, mais 9,00m, mais 46,00m, confrontando com a atual área “A”, remanescente; 155,62, confrontando com a atual área “B”, referência cadastral nº 24.4.19.24.11.000, Resende - RJ, perfeitamente descrito e caracterizado em Av-1 e Av-2 da matrícula nº 13.737 do Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Resende, oriundo do desmembramento da quadra 38 do Bairro paraíso (Área Institucional), situada em zona urbana do segundo distrito do Município de Resende, com a designação de Área “A”, como igualmente descrito e caracterizado na mesma matrícula, avaliado no valor de 317.505,14 (trezentos e dezessete mil quinhentos e cinco reais e quatorze centavos);\r\n\r\nb) Imóvel designado por parte desmembrada de Fazenda Boa Vista, situada no 1º Distrito de Resende, que assim se descreve e caracteriza; com área de 58.280,00m² de forma irregular e compreendido entre a cerca do leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, onde mede 950,00m (novecentos e cinqüenta metros) e a cerca atual de Estrada de Rodagem Barra Mansa-Resende, onde mede 1.070,00m (um mil e setenta metros), referência cadastral 25.501.02.01.000, objeto da matrícula nº 4.101, fls. 49v/50, livro 3-L, do Serviço Notarial e Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, avaliado no valor de R$ 305.082,97 (trezentos e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\n2) Do Município de Resende:\r\n\r\na) Imóvel designado por Área “B-1”, com 3.729,08m², medindo 65,70m, de frente para a Avenida Abílio Godoy; 64,80m nos fundos confrontando com a área remanescente “B”; 60,20m, do lado esquerdo confrontando com a Rua Nossa Senhora de Fátima; 53,20m do lado direito confrontando com a área remanescente “B”, referência cadastral nº 24.4.19.24.10.000, Resende-RJ, perfeitamente descrito e caracterizado em Av-1 da matrícula 13.738 do Cartório do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Resende, oriundo do desmembramento da área “B” institucional, resultante do remembramento da área da antiga Quadra 37 mais Faixa de Logradouro Público designada por Avenida “B”, situada em zona urbana do segundo distrito do Município de Resende, como igualmente descrito e caracterizado na mesma matrícula, avaliado no valor de 140.573,25 (cento e quarenta mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nb) Imóvel designado pela área IV, com 2.535,75m² e frente para a Rua Sarkis José Sarkis, onde se encontra instalada a 89ª Delegacia de Policia, desmembrada da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º Distrito desta cidade, medindo: 54,60m de frente: 67,00m nos fundos; 45,25m do lado direito as áreas I e III, à direta com a Av. Rita Maria Ferreira da Rocha e à esquerda com a área V destinada a via de acesso, objeto da matrícula nº 29.080 do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, referencia cadastral nº 24.505.13.02.000, avaliado no valor de R$ 182.486,24 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos);\r\n\r\nc) Imóvel designados pela área VIII, com 3.487,50m² e frente para a Avenida Marcilio Dias, onde se encontra instalado o Corpo de Bombeiros, desmembrado da maior porção do imóvel Chácara 1232 da Rua General Pratti de Aguiar, localizada na zona urbana do 1º distrito desta cidade, medindo: 77,50m de frente e fundos, por 45,00m de ambos os lados, confrontando nos fundos com a área VII (SENAC), à direta com a Rua Sarkis José Sarkis onde faz esquina e à esquerda com a área IX (SESI). Referencia cadastral nº 24.5.05.14.03.000, objeto da matrícula 29.083 do Serviço Registral do 2º Ofício de Justiça de Resende, avaliado no valor de R$ 308.445,94 (trezentos e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nAutorizo a alienação dos imóveis estaduais, indicados no item 1 “a” e “b”, e a celebração da permuta entre os imóveis do Estado do Rio de Janeiro e os pertencentes ao Município de Resende, estes apresentados no item 2 “a” a “c”, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nO Termo de Permuta de Imóveis (fls. 243 a 245), cuja minuta passou pelo crivo da Procuradoria-Geral do Estado, será lavrado em livro da Subsecretaria de Patrimônio (SUBPA), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e o Estado do Rio de Janeiro será representado pela Sra. Subsecretária de Patrimônio. \r\n\r\nId: 1106585"
                    ],
                    "1106561": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09/5516/1073/2003 - NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, no bojo do Processo Administrativo E-09/5516/1073/2003, louvado nas razões ventiladas pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1106561"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1106611": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 44\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/629/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de reforma da lavanderia do Palácio Laranjeiras e fornecimento e colocação dos equipamentos e mobiliários\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: março a junho de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO - 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG - 45200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0057.1520 - Reforma e Reequipamento dos Palácios \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n25.478,94\r\n\r\n115.887,94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1106611"
                    ],
                    "1106624": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de março de 2011, PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA, matrícula nº 24/007636-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490505/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA ACCIOLY FERNANDES para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Cristina de Carvalho Queiroz Grova, matrícula nº 24/007636-4. Processo nº E-12/490506/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871806-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 090/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, matrícula nº 853072-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 089/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIOLA MARTIRE MACHADO WILLIS FERNANDEZ, Delegado de Polícia, matrícula nº 0871806-6, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Tarcísio Andreas Jansen, matrícula nº 853072-7. Of. nº 089/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, matrícula nº 834836-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Fabiola Martire Machado Willis Fernandez, matrícula nº 0871806-6. Of. nº 090/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, RONALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 853043-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 084/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815889-1, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo de Oliveira Ferreira da Silva, matrícula nº 853043-8. Of. nº 084/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR HERALD PAQUETE ESPÍNOLA FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815856-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 083/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815906-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Herald Paquete Espínola Filho, matrícula nº 0815856-0. Of. nº 083/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 0853037-0, do cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 080/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0870658-2, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe Operacional, símbolo DAS-8, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira, matrícula nº 0853037-0. Of. nº 080/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 108/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823234-0, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celso Pereira Couto, matrícula nº 815834-7. Of. nº 108/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, RICARDO MARTINS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 110/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Martins, matrícula nº 0149174-5. Of. nº 110/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0823234-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 112/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO MARTINS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149174-5, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Passos Silva Filho, matrícula nº 0823234-0. Of. nº 112/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA BYRON, Delegado de Polícia, matrícula nº 815862-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antonio das Graças Francisco Ragozo, matrícula nº 064488-0. Of. nº 029/1200/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0149035-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 111/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELO GOMES, Delegado de Polícia, matrícula nº 0257254-3, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Geraldo de Souza Araújo, matrícula nº 0149035-8. Of. nº 111/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, CLAUDIO LUIZ GOIS DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 815837-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Of. nº 107/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, matrícula nº 815834-7, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Gois da Silva, matrícula nº 815837-0. Of. nº 107/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS, Delegado de Polícia, matrícula nº 1152283-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria das Delegacias de Acervo Cartorário, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Gomes, matrícula nº 0009074-6. Of. nº 087/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA CARVALHO DA ROCHA, Delegado de Polícia, matrícula nº 860502-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Ofício n° 113/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR TÚLLIO ANTÔNIO PELOSI, Delegado de Polícia, matrícula nº 853051-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberta Carvalho da Rocha, matrícula nº 860502-4. Ofício n° 113/1200/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de março de 2011, ANSELMO MENDES GAIO, matrícula nº 0949761-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede e Segurança da Informação, da Diretoria de Infraestrutura, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300120/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Katia Mara Pinto do Nascimento, matrícula nº 0816222-4. Processo nº E-10/228/2011. \r\n\r\nId: 1106624"
                    ],
                    "1106623": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nATO DE 29/10/2009 - D.O. DE 30/10/2009.\r\n\r\nFica esclarecido que ANTONIO DAS GRAÇAS FRANCISCO RAGOZZO foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Byron, matrícula nº 815862-8, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/03/2010 - D.O. DE 29/03/2010.\r\n\r\nFica esclarecido que a validade da exoneração de JOÃO BATISTA BYRON do cargo em comissão da estrutura da PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Of. 333/1200/2009.\r\n\r\nId: 1106623"
                    ],
                    "1106622": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 06/01/2011- D.O. DE 07/01/2011.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-12/490426/2011, ficam retificados no Anexo II do presente Decreto Coletivo de nomeação, o nome de servidores, a subordinação, a denominação e simbologia de cargos em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma que segue:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nJACKELINE BRAVIN\r\n\r\n24/007.086-2\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n24/007.087-0\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ GROVA\r\n\r\n24/007.636-4\r\n\r\nASSESSOR II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSERGIO LUIZ TSE CHAVES\r\n\r\n24/007.294-2\r\n\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nVITORINO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n24/006.340-4\r\n\r\nASSESSOR I\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEDMOND CURI RESENDE\r\n\r\n24/007.709-9\r\n\r\nCOORDENADOR (COORDENADORIA DE REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMARCIA ANGELICA GRAÇA DOS SANTOS\r\n\r\n24/007.708-1\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nCARLA FERNANDA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n24/007.726-3\r\n\r\nCHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO INTEGRAÇÃO DE CADASTROS, DA DIVISÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nANA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n24/007.506-9\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nId: 1106622"
                    ],
                    "1106612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90013/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governdor do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2001, e na forma do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1106612"
                    ],
                    "1106633": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 MARÇO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/607/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...MELISSA FERREIRA BORBOSA\r\n\r\nLeia-se: ...MELISSA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 MARÇO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-12/621/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. n°E-12/158/2011\r\n\r\nId: 1106633"
                    ],
                    "1105910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/126/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1105910"
                    ],
                    "1105911": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/120/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1105911"
                    ],
                    "1105912": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/127/2011 - Desvinculação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - ARSENAL DE GUERRA DO RIO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1105912"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105691": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS\r\n\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 85 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERANDOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão, com vistas ao levantamento e baixa definitiva dos bens patrimoniais em desuso, obsoletos e imprestáveis, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: \r\n\r\nMarcílio José Gonçalves, matrícula 281-6\r\n\r\nJosé de Sequeira, matrícula 121-4\r\n\r\nJoão Batista Valente, matrícula 237-8\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única vez por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos, inclusive com a efetiva transferência dos bens levantados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP N° 47/2009 e Portaria AGETRANSP N° 57/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nId: 1105691. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106253": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 064 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490565/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando à melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.03.2011 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUO: 22320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2133.06.422.0069.2065\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n9.806.400,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente - JUCERJA\r\n\r\nId: 1106253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106254": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DOS REIS, PGU nº 301894523 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/126791/4000/2004.\r\n\r\nId: 1106254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106179": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nATO DE 01/07/1993 - EDMUNDO CID PLAISANT FRAGA - matrícula nº 290.437-3 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 01/07/1993, com validade a contar de 07/07/1993, publicada no D.O. de 07/07/1993, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 17/01/2011, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 e 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/663.818/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/446.762/87 - MARA AZEVEDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.720-1 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de 01/07/80 a 29/06/85, publicado no Diário Oficial de 28/09/87; de 30/06/85 a 28/06/90, publicado no Diário Oficiail de 30/07/90 e de 29/06/90 a 26/08/95, publicado no D.O. de 03/10/95, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/408.208/1988\r\n\r\nONDE SE LÊ:...ALEXANDRE LUIZ BONFIM...\r\n\r\nLeia se:...ALEXANDRE LUIZ BOMFIM... \r\n\r\nId: 1106179. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1106572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 20 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO, ELETRÔNICO E PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-15/346/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, matrícula nº 954.636-7, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Pregoeiro da Secretaria de Estado de Governo, na forma da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, dos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16.09.2002, do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e da Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, designando seu substituto nos eventuais impedimentos o servidor DURVAL AUGUSTO PEREIRA, matrícula nº 932.145-6, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Apoio:\r\n\r\n- ANA PAULA MACHADOBORGES, matrícula nº 816.854-4\r\n\r\n- MARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO, matrícula nº 970.622-7\r\n\r\n- JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 959.602-4\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução, será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1106572"
                    ],
                    "1106574": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 21 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-15/346/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores indicados abaixo para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, na forma da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação deste, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- ANNA CECÍLIA AMARAL ALBERNAZ, matrícula nº 954.636-7\r\n\r\n- LÍBERO SANTOS DE FARIA, matrícula nº 7.150.319-7\r\n\r\n- ANA PAULA MACHADOBORGES, matrícula nº 816.854-4\r\n\r\n- MARIA ESTER ESPÍNDOLA ROSESTOLATO, matrícula nº 970.622-7\r\n\r\n- JULIANA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 959.602-4, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pelo servidor LÍBERO SANTOS DE FARIA, matrícula nº 7.150.319-7.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução, será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nWILSON CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1106574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1106604": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/402352/2010 - Nego provimento às impugnações apresentadas pelas empresas LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1106604"
                    ],
                    "1105601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.400/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ANTONIO AGE FILARDI, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.655-0, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1105601"
                    ],
                    "1106124": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Fellipe Fernandes Rabelo da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0950.962-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/812.345/2009. \r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor José Ribamar Nunes, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0951.518-0, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/9.310.215/2009. \r\n\r\nId: 1106124"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106230": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 25/02/2011\r\n\r\nProc. nº E26/053088/06 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a LILIAN MARIA PAES DE CARVALHO RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E08/600696/07 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2009, referente a ARLINDO DUARTE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E03/005194/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2010, referente a IVAN FREITAS DIAS.\r\n\r\nProc. nº E03/011329/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 319/2009, referente a MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E03/203102/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 407/2010, referente a ANA LUCIA AYRES.\r\n\r\nProc. nº E03/002325/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 543/2010, referente a CARLOS DA SILVA LOPES.\r\n\r\nProc. nº E03/002371/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 289/2009, referente a CARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E03/010258/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 557/2009, referente a MARCIA CRISTINA ESPIÑEIRA DIAS.\r\n\r\nProc. nº E03/013291/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 626/2010, referente a VALKIRIA BRAGA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E08/608369/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 140/2010, referente a LEILA FELICIO DESIDERATI.\r\n\r\nProc. nº E12/660691/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2010, referente a MARIA SARAH DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E18/401095/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2010, referente a GLAUCO LOPES DA CRUZ AFFONSO.\r\n\r\nProc. nº E01/120245/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a ELIANE GONÇALVES COSTA DE CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E03/13442/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 689/2010, referente a ROSANA PETINATTI DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E03/2110018/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 278/2010, referente a JANETE LUZ DA VEIGA.\r\n\r\nProc. nº E08/604037/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 248/2010, referente a GLÓRIA FERREIRA APOLINÁRIO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3024828/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 73/2010, referente a LUIZ FERNANDO COELHO DE MAGALHÃES.\r\n\r\nId: 1106230. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1105548": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.819/2010 - Aplico à empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 07.476.343/0001-76, multa no valor de R$ 19.602,00 (dezenove mil seiscentos e dois reais), referente a 1% ao dia por dia útil pelo atraso injustificado, conforme disposto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 120/2010.\r\n\r\nId: 1105548"
                    ],
                    "1105541": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/526.039/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.516.059.\r\n\r\nProcesso n° E-12/285.178/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 765.094.398.\r\n\r\nProcesso n° E-12/255.775/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 827.165.676.\r\n\r\nProcesso n° E-12/520.372/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 702.413.127.\r\n\r\nProcesso n° E-12/226.572/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 649.474.783.\r\n\r\nProcesso n° E-12/520.181/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 832.978.450.\r\n\r\nProcesso n° E-12/246.370/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 622.633.333.\r\n\r\nProcesso n° E-12/288.307/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 634.142.313.\r\n\r\nProcesso n° E-12/246.181/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 639.598.803.\r\n\r\nProcesso n° E-12/231.453/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.471.519.\r\n\r\nProcesso n° E-12/544.580/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 859.477.061.\r\n\r\nProcesso n° E-12/224.947/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 669.908.878.\r\n\r\nProcesso n° E-12/514.676/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 811.989.070.\r\n\r\nProcesso n° E-12/514.947 /2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 660.461.072.\r\n\r\nProcesso n° E-12/505.854/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 657.930.822.\r\n\r\nId: 1105541"
                    ],
                    "1105861": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 727 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 6 de 22 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,7740 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0494 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0414 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,1475 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,8554 por m³.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1105861"
                    ],
                    "1105862": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 728 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS N°15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 28 de março a 3 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 264,5000\r\n\r\nUS$ 131,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1105862"
                    ],
                    "1106415": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 266 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3, e Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2 na Portaria DGAF nº 33 de 26/02/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 017/2010, da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.414/2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3, e Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, por Silvia Muniz e Silva, matrícula 0.968.684-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 33 de 26/02/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 017/2010, da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.414/2011. \r\n\r\nId: 1106415"
                    ],
                    "1106177": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nDESIGNA KATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.817.655-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.919/2011.\r\n\r\nDESIGNA CONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.272-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.996/2011.\r\n\r\nId: 1106177"
                    ],
                    "1106130": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nDESIGNA ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, matrícula 0.183.630-3, Agente de Fazenda “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0014-20, Unidade Administrativa: 201.611 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Bonsucesso, em substituição a MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS, matrícula 0.199.366-6, designado para a mesma função, através do ato de 14.04.2009, publicado no D.O. 15.04.2009. Processo nº E-04/002.921/2011.\r\n\r\nId: 1106130"
                    ],
                    "1106106": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/188.371/1987 - SANDRA REGINA VILA VERDE, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.576-8. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 26/09/2005 a 24/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.187/1987 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.271-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.190/1987 - CHARLES LOUBACK ESPÍNOLA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.184.265-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 03/01/2006 a 01/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-34/147.230/2005 - MIGUEL ASSIS PEDRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.721-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/200.170/1987 - LUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.190.112-3. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 03/09/1999 a 30/08/2009.\r\n\r\nId: 1106106"
                    ],
                    "1106165": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.278 (26.511) - Processo nº E-34/146.014/2004 - Inscrição Estadual nº 77.057.366 - Recorrente: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 6.085 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS. OPERAÇÃO TRIBUTADA. O Fisco não está exigindo ICMS sobre o ativo imobilizado da empresa, mas sobre mercadorias. No momento em que o bem, ainda que em tese inicialmente programado para o Ativo Fixo, volta a circular, fazendo parte de uma operação de compra e venda mercantil, com transmissão de propriedade, é inconteste que ele volta a se tornar mercadoria, e, como tal, esta sujeita à incidência do ICMS. Por outro lado, embora o prazo legal de demonstração não tenha sido observado, fato é que o produto foi retornado ao estabelecimento remetente. Neste sentido, há que se entender que o descumprimento do prazo supracitado, por si só, não teria o condão de engendrar um fato gerador; o qual efetivamente inocorreu. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.\r\n\r\nId: 1106165"
                    ],
                    "1105140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.797ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\n*REVISÃO DE ACÓRDÃO: Recurso nº 38.869 (500.939) - Processo nº E-04/111.869/2001 - Inscrição Estadual nº 83.799.986 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: WAL PETRÓLEO SOCIEDADE ANÔNIMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de retificação do acórdão, devendo os autos retornar à Quarta Câmara, para determinar o retorno dos autos à Junta de Revisão Fiscal para apreciação do mérito, uma vez que o recurso de ofício foi provido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - EMENTA: ICMS - revisão de acórdão. Proposição de medidas visando corrigenda de equívocos ocorridos no Acórdão 5.452/06, da lavra da C. Quarta Câmara, tendo como proponente a IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/02/2011.\r\n\r\nId: 1105140"
                    ],
                    "1105125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.683 - Processo nº E-04/146.265/1992 - Inscrição Estadual: 83.899.646 - Recorrente: ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Redator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Celso Guilherme Mac Cord, Antonio Lopes Caetano Lourenço e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.066 - EMENTA: ICMS - DIFAL - TRANSFERÊNCIA DE BENS. O ICMS é um imposto de natureza mercantil, não incidindo quando há mera transferência física de bens de um estabelecimento para outro, sendo necessária a transferência amparada por um negócio jurídico.\r\n\r\nId: 1105125"
                    ],
                    "1105126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.799ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.581 - Processo nº E-04/572.049/1994 - Inscrição Estadual: 81.551.693 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HEWLETT-PACKARD COMERCIAL DO BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencido o Conselheiro Marcello Tournilon Ramos - Acórdão nº 6.073 - EMENTA: MÉRITO. NOTA FISCAL ERRADA. DOCUMENTO INIDÔNEO. Falta de Provas. Pelo que dos autos consta a operação não foi de mera transferência entre estabelecimentos da empresa. Mas, não há prova das demais possibilidades alegadas na impugnação e nos recursos. Lançamento procedente. Dou provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1105126"
                    ],
                    "1105141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.802ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.256 (26.483) - Processo nº E-04/051.765/2007 - Inscrição Estadual: 85.994.964 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Antonio Soares da Silva - Acórdão nº 6.082 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO OU CONSUMO. Quanto aos materiais classificados nos CFOPs 1126, 2126, 2154, 3126, e 3949, mesmo sendo todos essenciais à atividade fim da empresa, são materiais de uso ou consumo, não podendo gerar crédito de ICMS enquanto perdurar a vedação prevista no inciso I do art. 83 da Lei nº 2657/96. Descabe, entretanto, manter a exigência do ICMS, e correspondente Multa Proporcional, da parte relativa ao CFOP 2252, que só inclui bens destinados ao Ativo Fixo da empresa, o que destoa da exigência contida na Inicial, de crédito indevido relativo a materiais de uso ou consumo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. \r\n\r\nId: 1105141"
                    ],
                    "1105127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.568 (20.491) - Processo nº E-04/110.084/2001 - Inscrição Estadual: 82.800.646 - Recorrente: SHV GÁS BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte - Acórdão nº 6.077 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE. Contendo o auto de infração a descrição circunstanciada do fato punível, os dispositivos legais infringidos e a penalidade adequada ao relato, não que se cogitar de sua nulidade por ausência de correta fundamentação. ICMS. DIRENCIAL DE ALIQUOTA. ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO ORIUNDO DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Qualquer contribuinte que adquira bens ou mercadorias de outra unidade da federação, está obrigado a recolher o diferencial de alíquota interestadual conforme previsto na legislação vigente. \r\n\r\nId: 1105127"
                    ],
                    "1105142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.061 (26.685) - Processo nº E-34/123.297/2006 - Inscrição Estadual: 76.004.005 - Recorrente: RIO SERVICE COMPANY SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Celso Guilherme Mac Cord, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues- Acórdão nº 6.093 - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO - CONHECIMENTO. Deve-se conhecer do recurso ao Pleno que, interposto contra acórdão unânime, traga referência a Acórdão divergente. Inteligência do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada.\r\n\r\nId: 1105142"
                    ],
                    "1105143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.803ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.204 (26.197) - Processo nº E-34/071.786/2006 - Inscrição Estadual: 81.793.611 - Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.094 - EMENTA: ICMS. preliminar. recurso especial. decisão unânime. acórdão divergente. Nos termos do art. 266, inciso I do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1105143"
                    ],
                    "1105128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.802ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 30.900 (25.899) - Processo nº E-04/084.437/2002 - Inscrição Estadual: 86.036.517 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS LTDA - INAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.081 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (PERÍCIA), nos termos do voto do Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1105128"
                    ],
                    "1105375": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de abril de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 36.210 - Processo nº E-04/616.476/1993 - Recorrente: IMPORTADORA BIOASSIST LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.479 - Processo nº E-04/072.979/2008 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.155 (26.636) - Processo nº E-34/071.620/2005 - Recorrente: CREMER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.069 e 37.070 - Processos nºs E-04/057.158/2009 e E-04/057.159/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 37.189 e 37.190 - Processos nºs E-04/070.635/2009 e E-04/070.636/2009 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1105375"
                    ],
                    "1106231": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de abril de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.502 (Recurso Voluntário - antigo 20.423) - Processo nº E-04/112.593/2001 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.348 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/123.784/2010 - Recorrente: ZIT GRÁFICA E EDITORA LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.468 (Recurso Voluntário - antigo 26.552) - Processo nº E-04/078.495/2007 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.829 e 39.830 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/159.549/2009 e E-04/159.550/2009 - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1106231"
                    ],
                    "1106232": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de abril de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.168 (Recurso Voluntário - antigo 18.188) - Processo nº E-04/789.228/1995 - Recorrente: M. AGOSTINI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.443 (Recurso Voluntário - antigo 23.462) - Processo nº E-04/160.375/2002 - Recorrente: DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.820 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/230.587/2008 - Recorrente: REZENDE S.A. ÁLCOOL E AÇÚCAR - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 36.978 e 38.878 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.515/2008 e E-04/053.518/2008 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1106232"
                    ],
                    "1106233": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de abril de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.454 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.803/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REALCE CENTRO DISTRIBUIDOR DE REVESTIMENTO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.142 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.540/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: VALTER PEREIRA DA COSTA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.196 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.129/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: FERRAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.797 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/608.146/1994 - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.040 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/241.055/2010 - Recorrente: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1106233"
                    ],
                    "1106020": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de abril de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.932/RO - Processo nº E-04/044.868/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.915/RO - Processo nº E-04/111.603/2009 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.992 e 40.993/RO - Processos nºs E-04/242.678/2010 e E-04/242.822/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.220/RV - Processo nº E-34/071.961/2004 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.221/RV - Processo nº E-34/071.962/2004 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1106020"
                    ],
                    "1106021": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 40.988 e 40.989/RO - Processos nºs E-04/241.014/2010 e E-04/240.750/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.990 e 40.991/RO - Processos nºs E-04/242.085/2010 e E-04/242.086/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.890/RO - Processo nº E-04/667.826/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MML CADILAC AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.081, 38.350, 39.189, 39.190, 39.191, 39.192, 39.193, 39.194, 39.195, 39.196 e 39.197/RV - Processos nºs E-04/073.129/2009, E-04/073.127/2009, E-04/073.118/2009, E-04/073.119/2009, E-04/073.121/2009, E-04/073.123/2009, E-04/073.125/2009, E-04/073.126/2009, E-04/073.128/2009 e E-04/073.130/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS e 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1106021"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105707": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1005 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,\r\n\r\n- os Decretos nºs 31.683 e 31.864 de 16 de setembro de 2002,\r\n\r\n- o Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007 de 01 de fevereiro de 2007, e\r\n\r\n- o Ofício SEPLAG/SUBLO Nº 153 de março de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR Pregoeiro, Pregoeiro Substituto e respectiva Equipe de Apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n\r\nPregoeiro: Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3\r\n\r\nPregoeiro Substituto: Carlos Magno Caetano, matrícula 343-4\r\n\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos, matrícula 371-5\r\n\r\nSandro Martins Calixto, matrícula 0700071-4\r\n\r\nParágrafo Único - A designação em tela abrangerá Pregões Eletrônicos e Presenciais.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias JUCERJA nºs 909 de 31 de março de 2010 e 938 de 28 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1105707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105708": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA JUCERJA Nº 1006 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 993/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\no que consta do processo n.º E-11/50.045/2011, e\r\n\r\ndecisão da Plenária de Vogais desta data,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Inclui Vogais que menciona na composição da Comissão de Estudos constituída, conforme Portaria JUCERJA nº 993/2010, a saber:\r\n\r\nVogal Jardino da Silva Marins, matrícula 173-5\r\n\r\nVogal Edir Gonçalves Ramos, matrícula 370-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1105708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105506": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/50046/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA, no valor de R$ 108.000,22 (cento e oito mil e vinte e dois centavos), à conta do PT 2232.2369100703081 e CD 3390.39.37, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50697/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 30.056,59 (trinta mil cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), à conta do PT 2232.2312.200022.016 e CD 3390.39.70, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50698/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), à conta do PT 2232.231.22.000.22010 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50699/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta do PT 2232.231.22.000.22010 e CD 3390.39.37, com base no art. 24, inciso XVI, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50725/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.15, com base no art. 24, inciso X, do supracitado diploma le gal.\r\n\r\n*Processo nº E-11/50737/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no valor de R$ 99.792,00 (noventa e nove mil setecentos e noventa e dois centavos), à conta do PT 2232.2369.100701.082 e CD 3390.35.01, com base no art. 24, inciso VIII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1105506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105740": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº 23-2010/014.485-6 (Anexos: 23-2010/764.176-3). Recorrente: FARMÁCIA BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de negar provimento ao recurso a fim de que a decisão singular questionada seja mantida, corroborando o indeferimento do arquivamento do contrato de promessa de compra e venda da totalidade das cotas da sociedade FARMACIA BRASIL LTDA, datado de 07 de agosto de 2009, nos autos do processo 23-2010/764.176-3. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/343.373-9 (Anexos: 00-2000/059.150-5 e 00-2010/346.380-1). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AYR DA SILVA MOURA CLÍNICA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar por conceder o prazo de 30 (trinta) dias para que o empresário AYR DA SILVA MOURA CLÍNICA cancele sua inscrição e estabeleça a normalidade de sua atividade dentro da legislação vigente, sob pena de ter seu registro cancelado por esta Junta Comercial. Divergente o voto do vogal Dr. Jardino Marins, que votou por conceder um prazo de trinta dias para que transforme o ato e transfira para o RCPJ, sob pena de cancelamento do registro inicial, o vogal Dr. Rogério Álvaro Serra de Castro apresentou voto de louvor ao relator Dr. Donin que agiu com total equilíbrio em seu voto. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/348.888-0. Recorrente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. Recorrida: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA EPP. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela sustação dos efeitos do ato objeto do recurso e a aplicação do art. 2º da Deliberação JUCERJA 36/2009. Determinando que sejam comunicadas as autoridades competentes para as devidas providências e encaminhamentos, como também expedido Ofício a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ, a quem compete a fiscalização dos cartórios. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1105740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1106547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.113/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS, no valor de R$ 660.185,33 (seiscentos e sessenta mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), para o pagamento da Guias, referente a 33ª Medição/27ª Etapa dos serviços de Execução de ampliação e complementação do sistema de produção de água tratada para as localidade de Imbariê e Taquara, no Município de Duque de Caxias - RJ, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 1106547"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.003/2011 - CLÉLIA MARTINS FRAGA, matrícula nº 36/90.052-0. Aprovo a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.272/2.010. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.022/2011 - ADEMAR VIDAL FILHO, matrícula n.º 36/90.013-2. Aprovo a prestação de Contas do Adiantamento concedido através do processo nº E-17/500.273/2.010. \r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.321/2010 - MARIZA JARCZUN, Arquiteto, Classe F, matrícula nº 285.258-0. Autorizo.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.322/2010 - ANA LUCIA MONTEIRO FORTES, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 227-9. Autorizo.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.041/2011 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 616.266-3. Autorizo.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.091/2011 - SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 36/27.152-6. Autorizo.\r\n\r\nId: 1106261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/101.843/1993 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGENIO, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 25/360.771-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.05.2003 a 05.05.2008. \r\n\r\nProcesso nº E-09/23.626/850/1988 - ANTONIO KROPF CARVALHO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 24/041-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.07.1989 a 01.07.2004.\r\n\r\nId: 1106275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106138": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DO PROCESSO SELETIVO DOS CONCURSADOS ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n710883\r\n\r\n25º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nWESLEY WILLIAM VITOR DE SOUZA\r\n\r\n780193\r\n\r\n30º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARIA ESTELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n754301\r\n\r\n32º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (PROCESSOS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1106138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105508": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 17 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SOCORRO ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, AREAL E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AFETADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA EM JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro ALBERTO MONROY PUERTAS, matrícula 353.197-7, para integrar a comissão de acompanhamento das ações de socorro às populações atingidas, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços públicos essenciais nos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, afetados pelas chuvas ocorridas na Região Serrana em janeiro de 2011, objeto da Portaria PRES/EMOP nº 02, de 13/01/2011, publicada no D.O. de 21/03/2001, em substituição ao servidor, FRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO, Engenheiro, matrícula 354.163-8.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17.03.2011.\r\n\r\nId: 1105508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106344": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/210/5000/2009 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R$ 17.260,08 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1106344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106339": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/210/5000/2009 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização de softwares, no valor total de R$ 17.260,08 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e oito centavos), com base no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1106339. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1104868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 395 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A VISITAÇÃO AOS PRESOS CUSTODIADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/956.049/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares se constituem em área de segurança e de acesso controlado, exigindo a adoção de medidas preventivas quando do ingresso, permanência e saída de pessoas, em prol da manutenção da ordem e da disciplina,\r\n\r\n- que, a despeito de ser um direito, o visitante deve subordinar-se não só às restrições atinentes aos presos como também às condições impostas por motivos de segurança e de ordem nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares,\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar os procedimentos acerca da visita a que os presos são suscetíveis de recebimento, inclusive, a visita íntima, direito constitucionalmente assegurado e preconizado na Resolução nº 1/99 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, tendo por objetivo contribuir para o equilíbrio emocional do preso, \r\n\r\n- que as Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, da Organização das Nações Unidas estabelecem a necessidade da manutenção e melhoramento das boas relações entre o preso e sua família, quando estas sejam convenientes a ambas as partes, devendo ser autorizadas visitas de familiares e amigos, ao menos periodicamente, e sob a devida vigilância, e\r\n\r\n- ainda, que garantir o direito à visitação significa também propiciar o (re)estabelecimento das relações socioafetivas entre presos e seu grupo familiar na perspectiva de contribuir de forma construtiva e emancipatória para o seu retorno ao contexto societário livre, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A presente Resolução visa disciplinar a visitação nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares que, para efeitos normativos, fica dividida em três espécies: comum, extraordinária e íntima.\r\n\r\nDA VISITA COMUM\r\n\r\nArt. 2º- A visitação comum será permitida:\r\n\r\nI - aos cônjuges, companheiros e filhos; \r\n\r\nII - aos pais, irmãos, avós, netos, tios e sobrinhos; \r\n\r\nIII - madrasta, padrasto, pais de criação e enteados;\r\n\r\nIV - amigos, limitando-se em uma pessoa por preso.\r\n\r\n§ 1º- Os visitantes mencionados no inciso I, na qualidade de companheiros, deverão comprovar o vínculo com o preso, apresentando a certidão de nascimento da prole em comum ou por meio de declaração de convivência marital, ou de homoafetividade com a assinatura de 02 (duas) testemunhas, com firma reconhecida. No caso em que um dos pretendentes a visitação, visitante ou visitado, se encontrar civilmente casado com outra pessoa, será necessário apresentar uma declaração do cônjuge informando a condição de separação de fato e de direito.\r\n\r\n§ 2º- O grau de afinidade citado nos incisos I, II e III deverá ser comprovado por meio de documentos, tais como carteira de identidade, certidão de nascimento e/ou casamento.\r\n\r\n§ 3º- Os visitantes mencionados nos incisos I, II e III deverão comprovar a relação com o preso, apresentando declaração subscrita por duas pessoas idôneas, com firma reconhecida em cartório, quando não houver documento próprio comprobatório.\r\n\r\n§ 4º- O visitante de que trata o inciso IV, poderá se credenciar para a visitação de um preso por vez. Em caso da ocorrência de descredenciamento de pessoa amiga, somente poderá ocorrer um novo credenciamento para o mesmo preso de outra pessoa amiga para o mesmo preso após o decurso de 12 (doze) meses. O visitante que, na condição de pessoa amiga, for descredenciado, somente poderá se habilitar ao credenciamento para visitação a outro preso após 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 3º- A visitação comum nas Penitenciárias, Presídios, Institutos Penais, Cadeias Públicas, Colônia Agrícola e Hospitais serão realiza das nos dias e horários determinados pela Subsecretaria-Adjunta a que estiverem subordinados administrativamente, ouvidas as direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares.\r\n\r\nParágrafo Único - Será permitida a entrada do visitante credenciado pelo preso, por dia de visitação, excetuando-se desse grupo o cônjuge ou companheiro e as crianças com até 12 anos incompletos.\r\n\r\nArt. 4º- A visitação nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares far-se-á mediante a apresentação de uma carteira de visitante, expedida pela Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento sendo individual e intransferível válida em todos os Estabelecimentos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os visitantes mencionados nos incisos I, II e III do art. 1º da presente Resolução, em caso de possuir mais de uma pessoa efetivamente presa, poderão se habilitar para visitação para cada uma delas, desde que devidamente comprovado o grau de relacionamento.\r\n\r\nArt. 5º- A Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, através da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, caberá emitir a carteira de visitante.\r\n\r\n§ 1º- O credenciamento de visitantes será realizado mediante a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - carteira de identidade emitida por órgão oficial deste ou de outro Estado; ou\r\n\r\nII - certidão de nascimento ou casamento; \r\n\r\nIII - 01 fotografia 3x4 recente;\r\n\r\nIV - comprovante de residência atualizado;\r\n\r\nV - documento mencionado no § 3º do art. 2º.\r\n\r\n§ 2º - A carteira de visitante deverá conter, obrigatoriamente, referência à categoria de seu portador.\r\n\r\nArt. 6º- Os visitantes de presos de outros órgãos não integrantes da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, internados nos Estabelecimentos Hospitalares da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário/SEAP, receberão um cartão de visitante provisório, que terá validade enquanto perdurar a internação do preso, devendo este ser expedido pela direção do Estabelecimento Hospitalar.\r\n\r\nParágrafo Único - As regras de visitação, no presente caso, serão estabelecidas pela Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário e pela Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 7º- O credenciamento de crianças e adolescentes, que sejam parentes consanguíneos do preso se dará da seguinte forma:\r\n\r\nI - até 6 (seis) anos incompletos: não há necessidade de credenciamento. O ingresso se fará mediante a apresentação da certidão de nascimento, acompanhado do responsável legal, devidamente credenciado;\r\n\r\nII- de 07 (sete) até 12 (doze) anos incompletos: a criança será credenciada, apresentando-se apenas a carteira de identidade ou, na sua ausência, a certidão de nascimento e seu ingresso far-se-á acompanhado do responsável legal, devidamente credenciado;\r\n\r\nIII- de 12 (doze) até 17 (dezessete) anos incompletos: o credenciamento nesta faixa etária dar-se-á com a apresentação da carteira de identidade e da certidão de nascimento e o ingresso na Unidade dar-se-á acompanhado do responsável legal, devidamente credenciado;\r\n\r\nIV - o responsável pela criança ou adolescente ou quem tenha a sua guarda poderá autorizar expressamente um de seus parentes, maior de 18 anos, para acompanhá-lo na visitação, desde que tenha também permissão do preso.\r\n\r\nArt. 8º- A entrada de criança de até 12 (doze) anos de idade incompletos em Estabelecimentos Hospitalares só será permitida com autorização expressa do seu Diretor, que levará em consideração as condições de saúde do paciente.\r\n\r\nArt. 9º- Será permitido o credenciamento de maiores de 14 (quatorze) e menores de 18 (dezoito) anos de idade, na condição de pessoa amiga, que comprovem possuir filhos com o preso, desde que autorizados pelo responsável legal ou, na ausência deste, com autorização do Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. A visitação far-se-á acompanhada do responsável legal devidamente credenciado ou por pessoa por ele autorizada, conforme disposto no artigo 6º inciso IV, da presente Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - A transformação de pessoa amiga para companheiro, em união estável só se dará aos 18 (dezoito) anos de idade ou com autorização judicial.\r\n\r\nArt. 10- Caberá a Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento analisar e processar os seguintes requerimentos dos presos em Unidades prisionais e Estabelecimentos Hospitalares.\r\n\r\n§ 1º- Havendo o cancelamento de credenciamento do companheiro, este somente se reabilitará para novo credenciamento após 06 (seis) meses a contar da data do cancelamento.\r\n\r\n§ 2º- O credenciamento para novo companheiro só pode ocorrer após 12 (doze) meses do cancelamento formal anterior, limitando-se a 01 (um) credenciamento no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 11- A suspensão do direito de visitação comum, como medida disciplinar decorrente de falta grave cometida pelo preso, não ultrapassará o período de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 12- A suspensão da visitação comum ao visitante, por desrespeito cometido por este às normas dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, sem a participação do visitado, ficará a critério da direção de cada Estabelecimento, que poderá suspendê-la pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias, depois de ouvida a Comissão Técnica de Classificação, que se reunirá no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis para analisar os fatos e emitir parecer sobre o que restar apurado.\r\n\r\nArt. 13- As Direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, em caso de prática de infração penal cometida pelo visitante, deverão recolher a sua carteira e poderão cancelar o credenciamento concedido ao visitante, pelo prazo de um ano, após manifestação da Comissão Técnica de Classificação, que oferecerá parecer técnico sobre os fatos apurados, sendo o resultado final comunicado à Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento. \r\n\r\n§ 1°- Findo o período supramencionado, o preso poderá requerer novo credenciamento do mesmo visitante junto à Direção da Unidade, que encaminhará a solicitação para análise da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, que oferecerá parecer dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário, para deliberação final. \r\n\r\n§ 2° - No caso de reincidência o cancelamento será definitivo.\r\n\r\nArt. 14 - A visitação poderá ser imediatamente interrompida e o visitante retirado do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar, no caso da prática de atos contrários ao Regulamento da Unidade, à segurança ou a Lei de Execução Penal, por parte do preso ou do seu visitante.\r\n\r\nArt. 15 - A visitação dos representantes diplomáticos e consulares ao preso estrangeiro dar-se-á mediante prévio agendamento entre essa Autoridade e o Diretor do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar.\r\n\r\nArt. 16 - O visitante deverá estar convenientemente trajado, sendo vedado o uso do vestuário do tipo:\r\n\r\nI - Roupa transparente e/ou justa/colante;\r\n\r\nII - Roupas curtas, minissaia, minivestido, miniblusa, short e bermuda acima do joelho. \r\n\r\nArt. 17- O visitante deverá ser submetido à revista nos moldes preconizados nas normas regulamentares. No caso de recusa do visitante em realizar a revista eletrônica, a carteira de visitante deverá ser recolhida, de tudo sendo elaborado registro circunstanciado e encaminhado à Direção da Unidade do visitado.\r\n\r\n§ 1°- A Direção do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar poderá cancelar o credenciamento por 06 (seis) meses, após manifestação da Comissão Técnica de Classificação, que oferecerá parecer técnico sobre os fatos apurados, sendo o resultado final comunicado a Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento.\r\n\r\n§ 2°- Após o decurso do período, o preso poderá requerer novo credenciamento do mesmo visitante junto à Direção da Unidade, que enviará o requerimento para manifestação da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, que oferecerá parecer dirigido ao Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário, para deliberação final. \r\n\r\nArt. 18- Os egressos e os beneficiados por livramento condicional ou sursis poderão realizar a visitação comum após 06 (seis) meses, excetuando-se deste período, pais, filhos, cônjuge ou companheiro, irmãos, tios e sobrinhos, que não terá efeito suspensivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os presos em regime aberto poderão realizar visitação comum aos seus pais, filhos, cônjuge ou companheiro e irmãos, desde que devidamente credenciados. \r\n\r\nDA VISITA EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nArt. 19- A visita extraordinária se dará mediante autorização do Diretor do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - Governador;\r\n\r\nII - Secretários de Estado; \r\n\r\nIII - Parlamentares federais ou estaduais;\r\n\r\nIV - Autoridades judiciárias;\r\n\r\nV - Membros do Ministério Público;\r\n\r\nVI - Membros da Defensoria Pública;\r\n\r\nVII - Representantes credenciados da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nVIII - Quaisquer outras autoridades, instituições ou pessoas com tal prerrogativa por força da lei ou de sua função;\r\n\r\nIX - Instituições de assistência ao preso; \r\n\r\nX - Por morte das pessoas elencadas nos incisos I, II e III do art. 1º da presente Resolução;\r\n\r\nXI - Em caso de doença grave na família, apresentando documentação médica;\r\n\r\nXII - Representantes de Consulados, embaixadas etc.\r\n\r\n§ 1º- Não será permitida a entrada de acompanhante, exceto segurança pessoal da autoridade, nem de gravadores, máquinas fotográficas, filmadoras, armas de fogo e/ou objetos cortantes e aparelhos de telefonia celular.\r\n\r\n§ 2º- Os visitantes constantes dos incisos IX, X e XI ficam limitados a 03 (três). \r\n\r\nDA VISITA ÍNTIMA\r\n\r\nArt. 20- Será concedida ao preso a visita íntima de seu cônjuge ou companheiro a partir dos 18 anos de idade completos. \r\n\r\nParágrafo Único- O preso poderá receber a visita íntima do menor de 18 (dezoito) anos, quando:\r\n\r\nlegalmente casados;\r\n\r\ncom autorização do Juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.\r\n\r\nArt. 21- O requerimento para a concessão do benefício de que trata o artigo anterior será feito no setor de assistência social do Estabelecimento Prisional, atendendo aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI- não estar o interessado classificado no índice de aproveitamento negativo ou neutro, em decorrência de falta disciplinar;\r\n\r\nII - não estar o interessado usufruindo da concessão de visita periódica à família, exceto nos casos em que seu cônjuge ou companheiro se encontrar preso cumprindo pena em regime fechado, sendo necessária a anuência dos Diretores das Unidades envolvidas, além do preenchimento de todas as exigências legais e regulamentares;\r\n\r\nIII - estarem ambos os interessados em perfeitas condições de saúde física e mental.\r\n\r\n§ 1º - A condição de saúde física e mental do preso será avaliada pelos médicos do quadro de pessoal da SEAP, mediante solicitação do Serviço Médico da Unidade de origem, sendo recomendado os exames de sangue, HIV, VDRL, hepatite B e C, além de raios-x de tórax, sem prejuízo de outros exames eventualmente julgados indispensáveis, cujo prazo máximo de aceitação é de 06 (seis) meses, considerando a data de sua realização e a data de apresentação, visando a preservação da saúde de ambos.\r\n\r\n§ 2º - Pessoas livres, candidatos a visitação íntima, deverão comprovar seu estado de saúde física e mental, mediante apresentação ao serviço médico da Unidade, dos mesmos exames médicos referidos do § 1º emitido por órgão de saúde da rede pública, com prazo máximo de 06 (seis) meses de aceitação.\r\n\r\n§ 3º - A permissão poderá ser suspensa, temporariamente, a qualquer momento em caso de surgimento de sintomatologia médica que indique a necessidade de controle de doenças que não possuam métodos preventivos na atividade de visita íntima. Esta suspensão será indicar explicitamente pelo médico da Unidade prisional, especificando o tempo necessário da suspensão da visita.\r\n\r\nArt. 22 - A Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, em data e local previamente estabelecidos, promoverá palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis para os requerentes à visita íntima, sendo a frequência obrigatória para as pessoas presas e para o visitante.\r\n\r\nArt. 23 - O processo de visita íntima, devidamente instruído na forma dos artigos anteriores, será encaminhado ao diretor do Estabelecimento Prisional que, após ouvir os demais membros da Comissão Técnica da Classificação, deferirá ou não o pedido. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de concessão da visita íntima, será elaborada uma listagem com os nomes das pessoas autorizadas, que servirá para controlar o acesso dos beneficiários ao Estabelecimento Prisional.\r\n\r\nArt. 24 - A Direção do Estabelecimento Prisional estabelecerá data, local e a periodicidade (semanal ou quinzenal) para a realização da visita íntima.\r\n\r\nArt. 25 -Fica vedada a permanência de crianças e adolescentes nos parlatórios e no interior das galerias quando da realização da visita íntima. \r\n\r\nArt. 26 - A concessão da visita íntima será anotada no prontuário móvel da pessoa presa, constando a data do seu deferimento e nome da cônjuge, companheiro, assim como o seu cancelamento.\r\n\r\nArt. 27- Depois de finalizado o processo de visita íntima, o mesmo deverá ser juntado ao prontuário móvel da pessoa presa, o qual deverá acompanhá-lo quando de sua transferência para outro Estabelecimento Prisional.\r\n\r\nDA VISITA ENTRE PRESOS E PRESAS EM REGIME \r\n\r\nFECHADO E SEMIABERTO\r\n\r\nArt. 28 - A visitação comum entre presos poderá ser concedida mediante requerimento apresentado ao Diretor da Unidade onde o interessado se encontrar custodiado, ouvindo-se, a seguir, o outro preso e sua respectiva Direção e, ainda, as Comissões Técnicas de Classificação das Unidades, cujos Diretores deferirão ou não o pedido.\r\n\r\nArt. 29 - A visitação de que trata o artigo anterior será permitida, nos casos de cônjuge ou companheiro desde que, além do atendimento ao disposto nesta Resolução, a relação entre os interessados seja comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos: \r\n\r\nI - para o cônjuge: certidão de casamento;\r\n\r\nII - para o companheiro: declaração assinada por 02 (duas) pessoas idôneas, atestando a relação de companheirismo, com firma reconhecida. \r\n\r\nArt. 30 - A pessoa presa com benefício de trabalho extramuros, dará início na sua Unidade à solicitação de visita íntima entre o mesmo e um preso em regime fechado que, após apreciação da Comissão Técnica de Classificação, será encaminhada pela Direção à Vara de Execuções Penais, mencionando o art. 122, inciso III da Lei de Execução Penal para autorização. \r\n\r\n§ 1º - Não gozarão do beneficio da visita comum ou íntima, presos que estejam classificados no índice de aproveitamento negativo ou neutro em decorrência de falta disciplinar.\r\n\r\n§ 2º- Visita íntima entre cônjuges e companheiros só poderá ser concedida, desde que atendidos os requisitos estabelecidos nos art. 21 e 24 desta Resolução, e efetuando-se na Unidade que custodiar o preso. \r\n\r\nArt. 31- Nos casos em que houver filhos em comum, abrigados na Unidade Materno Infantil da SEAP, a visitação comum ou íntima poderá ser concedida mediante requerimento apresentado ao Diretor da Unidade onde a presa, mãe da criança, se encontrar custodiada, ouvindo-se a seguir o preso, pai da criança, e sua respectiva Direção e, ainda as Comissões Técnicas de Classificação das duas Unidades, cujos Diretores deferirão ou não o pedido.\r\n\r\n§ 1º- A visitação de que trata este artigo, desde que autorizada, será feita na Unidade do preso, pai da criança, em dia, local e horário estabelecido pela Direção da Unidade em que se encontra.\r\n\r\n§ 2º- No transcorrer da visitação íntima, a que se refere o caput deste artigo, a criança deverá permanecer na Unidade Materno Infantil, sob os cuidados dos servidores. \r\n\r\nArt. 32. Concedida a visitação, o Diretor da Unidade encaminhará à Coordenação de Segurança a relação dos presos para a elaboração de cronograma de apresentação e viabilidade de execução, cabendo àquela Coordenação comunicar a Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, quando houver dificuldades de proceder à apresentação por motivos operacionais.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 33- As normas acima não se aplicam aos presos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado.\r\n\r\nArt. 34- Caso um dos requerentes a visitação comum, íntima ou extraordinária apresentar documentos falsos ou praticar falsidade ideológica, estes serão passíveis de responsabilização nas esferas criminal e administrativa. \r\n\r\nArt. 35- Os visitantes idosos, portadores de necessidades especiais, grávidas, lactantes e com criança de colo terão prioridade quando da visitação.\r\n\r\nArt. 36- A Autoridade que negar provimento ao requerimento de visitação comum, íntima ou extraordinária, deverá fundamentar sua decisão em despacho circunstanciado.\r\n\r\nArt. 37- As normas aqui estabelecidas, no que couber, aplicam-se igualmente aos homoafetivos, também denominados companheiros para fins das três modalidades de visita, nos termos do art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pelas Subsecretarias-Adjuntas de Tratamento Penitenciário e de Unidades Prisionais, no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 39 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial a Resolução SEAP nº 142, de 06 de novembro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1104868"
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                    "1105285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.158/2011 - HELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.159/2011 - HELOISA MARIA GISERMAN\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.164/2011 - TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.244/2011 - MARIA CRISTINA SALGADO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.015/2011 - CLAUDIO EDUARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.001/2011 - MARCIA GEIGER DE SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.002/2011 - MARICY BEDA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.003/2011 - CRISTIANE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.004/2011 - CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.005/2011 - VERA LUCIA C. MOSTACEDO LASCANO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.006/2011 - JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.009/2011 - DENIR GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.010/2011 - QUEILA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.011/2011 - MAÍSA FERREIRA FREIRE BARBOSA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.012/2011 - ELISA MARIA DOS ANJOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.013/2011 - ISABELLA SILVA BRAGANÇA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.014/2011 - VILMA DIUANA DE CASTRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.015/2011 - ALEXANDRA A. M. Mª ROMA SANCHES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.016/2011 - OSWALDO LUIZ DIAS BERG\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.017/2011 - JANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.019/2011 - JOSÉ LUIZ GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.021/2011 - MARIA DALILA ARAGÃO GRAÇA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.022/2011 - MARCELO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.028/2011 - TÂNIA MARIA DAHMER PEREIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.030/2011 - LILIANE QUINTANILHA SOLANO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.031/2011 - ANABEL MOTTA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.032/2011 - MONICA MARIA KAHL GARCIA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.033/2011 - ANA CARLA SOUZA SILVEIRA DA SILVA \r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.034/2011 - NADIA DEGRAZIA RIBEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.041/2011 - MARCIA DE QUEIROZ M. FERREIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.043/2011 - MARINALVA SANTOS MAXIMO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.048/2011 - FRANCISCO ALFREDO M. VIANNA PIRES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.056/2011 - ANDERSON TADEU VALENTE\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.008/2011 - JANETE DIAS PIRES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/947.010/2011 - PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.017/2011 - ALDINEA BANDEIRA DE A. NASCIMENTO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/974.021/2011 - ROSANGELA DA SILVA HERCULINO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.004/2011 - OLGA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.026/2011 - REGINA CELIA DIAS B. CAETANO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/976.141/2011 - HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.003/2011 - MARIA LICIA XAVIER GUIMARÂES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.007/2011 - JUSINEIA DA COSTA DA S. CARVALHO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.011/2011 - URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\n\r\nId: 1105285"
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                    "1105597": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada ex officio, a contar de 11 de fevereiro de 2010, WILLIAN SOL LIMA SANTIAGO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.457, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1°e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0028/51155/2010.\r\n\r\nId: 1105597"
                    ],
                    "1106095": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (tioconazol, propionato de clobetazol e outros), Detentora do Registro: MERCK SA, nos itens 02 e 07, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2011. Proc nº E-08/002.805/2010. Data de Assinatura: 23/03/2011. Valor total: R$ 760,20 (setecentos e sessenta reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1106095"
                    ],
                    "1105633": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRE GARCIA NEVES, Enfermeiro, matr. nº 4.907.874-4, para compor a Comissão de Controle e Infecção Hospitalar da Unidade a partir de 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1105633"
                    ],
                    "1105933": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 20.08.2010, publicado no D.O. de 13.10.2010. Proc. n° E-08/90105/2010.\r\n\r\nId: 1105933"
                    ],
                    "1105843": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE ÁVILA NETTO, matr. nº 617.265-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.110, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nId: 1105843"
                    ],
                    "1105844": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLEIDE SANTA CECILIA DA SILVA, matr. nº 296.630-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.110, com 90% do DAS-6 do Hospital Estadual Albert Schweitzer,desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1105844"
                    ],
                    "1105646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/531/51183/2011 - DEYVISON SAMPAIO SILVA, Identidade nº 23743/CBMERJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1105646"
                    ],
                    "1105799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/060/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FURMILINE COMÉRCIO LTDA., para Aquisição de Mobiliário para o Grupamento Operacional do Comando Geral, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2010, do Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1105799"
                    ],
                    "1105828": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/0013/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no VI congresso brasileiro de pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2011 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com a inscrição de servidores no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1105828"
                    ],
                    "1106093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/3365/2071/2006 - Reconheço a dívida do período de 23 de dezembro de 2005 a 30 janeiro de 2006, no valor de R$ 355,03(trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), a favor de MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, CPF nº 07671077720.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8800/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 25 de dezembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R$ 91,29 (noventa e um reais e vinte e nove centavos), a favor de MARCELO SANTOS MAGALHÃES, CPF nº 00204378702.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8777/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de setembro de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R$ 763,66 (setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), a favor de SIDNEY PEREIRA CPF nº 96775971753.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8771/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 09 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.627,59 (hum mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), a favor de ELLEN CASTRO DE OLIVEIRA, CPF nº 08952941764.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8704/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 20 de março de 2009 a 30 de abril de 2009, no valor de R$ 477,37(quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), a favor de FÁBIO DA SILVA ALEXANDRE, CPF nº 13349297773.\r\n\r\nProcesso nº E-08/8556/51111/2010 - Reconheço a dívida do período de 01 de novembro de 2008 a 30 de dezembro de 2008, no valor de R$ 1.662,14 (hum mil seiscentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), a favor de ANDRÉ LUIZ LINO COSTA, CPF nº 11606393707.\r\n\r\nId: 1106093"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-08/969102/2010 - HOMOLOGO e ADJUDICO a Concorrência nº 001/2011, referente à Aquisição de Estufas de Esterilização e Despirogenização Automática, a favor da empresa STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.849.884/0001-53, no valor total de R$ 1.364.600,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1106086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 24.03.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº 020/2010 - ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação.\r\n\r\nPARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Elevator Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Contratação para execução de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n\r\nVALOR: 310.300,00 (trezentos e dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1105266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1106174": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 586\r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.122/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes a obras de engenharia visando o tratamento do concreto da caixa d'água e impermeabilização, fechamento em serralheria na área da quadra poliesportiva, execução de abastecimento provisório de água em fibra de vidro, execução de fechamento de área do elevador do PNE em policarbonato, extensão de rede para ligação definitiva de água e tratamento de viga de torção no CIEP BRIZOLÃO 513 - GEORGE SAVALLA GOMES (Palhaço Carequinha), situado no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1675 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 151.716,44\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\n2011\r\n\r\nR$ 108.339,16\r\n\r\nmarço\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 260.055,60\r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto nº 42.436/2010, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1106174"
                    ],
                    "1106175": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 587\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.524/2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto “ Portal Conexão Professor”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/03/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 307.965,00\r\n\r\nDisponível descentralização em: \r\n\r\nMAR - R$ 76.991,25\r\n\r\nABR - R$ 76.991,25\r\n\r\nMAI - R$ 76.991,25\r\n\r\nJUN - R$ 76.991,25\r\n\r\nArt. 2º A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação \r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1106175"
                    ],
                    "1105721": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/03/2011, GLÓRIA MARIA DA MOTA FARIA, mat. nº 76.569-3, Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da C.R. 23 - Metropolitana ll, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Profª Odysseia da Silveira Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.263/2011.\r\n\r\nId: 1105721"
                    ],
                    "1106223": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDecreto de 31/05/2010\r\n\r\nNomeação D.O.\r\n\r\nBRUNA CUNHA VIANNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nDecreto de 31/05/2010\r\n\r\nNomeação D.O.\r\n\r\nBRUNO CUNHA VIANNA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\nId: 1106223"
                    ],
                    "1106104": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.824/2011 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 18/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1106104"
                    ],
                    "1106330": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/16.560/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 25/03/2011, da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1106330"
                    ],
                    "1106081": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 155.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 22/35, por contar no implemento da aposentadoria 22 anos 237 dias. Processo nº E-03/4.110.391/98.\r\n\r\nATO DE 24/11/2003 - CONSTANCIA DA COSTA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 158.199-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 28/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/4.110.456/98.\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.003-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.213/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.704/2008.\r\n\r\nATO DE 04/11/2008 - DENAIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.717-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.805/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.519/2008.\r\n\r\nATO DE 22/12/98 - ELIDA BRAGA DEL CASTILLO, matrícula nº 1.151.047-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/700.350/95.\r\n\r\nATO DE 29/02/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.937/10.950 dias. Processo nº E-08/220.179/2008.\r\n\r\nATO DE 18/11/2003 - GRAÇA MARIA DA FONSECA SERRA VIEIRA, matrícula nº 682.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 85%, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/02.666/99.\r\n\r\nATO DE 11/02/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Processo nº E-03/001.116/2011.\r\n\r\nATO DE 31/03/2003 - JOÃO JESUS DE SALLES PUPO, matrícula nº 188.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 33/35, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/201.345/2002.\r\n\r\nATO DE 27/11/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.003.510-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.201.241/2003.\r\n\r\nATO DE 19/12/88 - JOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 92.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos os vencimentos atribuídos ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8, a contar de 26/01/90. Processo nº E-01/600.960/87.\r\n\r\nATO DE 11/11/2008 - MARIA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula nº 5.015.383-2, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.348/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.391/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, matrícula nº 142.686-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/9.010.029/99.\r\n\r\nATO DE 14/07/2008 - MARIA ROSALINA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5.001.012-3, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.245/10.950 dias. Processo nº E-03/2.210.567/2007.\r\n\r\nATO DE 06/05/2003 - MARLY VEROL MICELI, matrícula nº 239.850-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/04.658/2000.\r\n\r\nATO DE 11/09/2003 - NILMA TELES DE FREITAS, matrícula nº 247.783-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 27/30, por contar no implemento da aposentadoria 27 anos 312 dias. Processo nº E-03/11.001.042/97.\r\n\r\nATO DE 12/12/2003 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, matrícula nº 164.749-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/270.526/99.\r\n\r\nATO DE 23/06/2010 - NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula nº 153.051-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/1.310.346/2010.\r\n\r\nATO DE 04/03/2009 - REGINA DE CARVALHO BUSQUET, matrícula nº 1.201.457-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.897/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.469/2008.\r\n\r\nATO DE 09/06/2010 - TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, matrícula nº 271.141-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.376/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.836/2010.\r\n\r\nId: 1106081"
                    ],
                    "1105067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.853/2010 - ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 5.019.869-6, Agente Coord. de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.585/2010 - ANA MARIA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 817.477-3, Agente Educacional - DEGASE. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.400/2010 - GILMA SILVERIO RIBEIRO, matrícula nº 51.326-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.331/2010 - HELIA FILGUEIRAS MENDES, matrícula nº 240.704-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.844/2010 - INEZ TAVARES COUTINHO GUIMARÃES, matrícula nº 248.455-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.143/2010 - JAILMA BRAZ, matrícula nº 1.200.762-1, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.458/2010 - JOEL RAMOS BARRETO, matrícula nº 804.063-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.202/2010 - LASARO VENCESLAU DOS SANTOS, matrícula nº 242.097-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.459/2010 - MARIA DAS NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.973-4, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.045/2010 - MARIA JOSÉ QUINTANILHA DIAS, matrícula nº 805.489-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.295/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.248/2010 - RICARDO VERGILIO RORIZ LEITE, matrícula nº 5.009.894-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.178/2010 - ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, matrícula nº 918.961-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2004 a 31/01/2005, num total de 214 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 29/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.130/2009 - ANA LUCIA AMARAL PEREIRA, matrícula nº 5.020.613-5, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/76 a 21/09/78; de 03/04/79 a 02/05/79; de 01/01/80 a 21/07/80; de 01/11/80 a 31/08/81; de 01/11/85 a 30/06/88; de 01/07/88 a 31/12/88 e de 01/01/89 a 30/04/91, num total de 3.202 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.328/2008 - ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAUJO, matrícula nº 891.252-9, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/07/92 a 03/10/92; de 17/02/93 a 31/12/93; de 01/02/94 a 06/05/94; de 09/05/94 a 30/12/94; de 01/02/95 a 13/04/95; de 17/04/95 a 30/12/95; de 04/03/96 a 30/12/96; de 02/01/97 a 29/04/97; de 30/05/97 a 31/12/97; de 09/02/98 a 31/12/98; de 15/03/99 a 30/12/99 e de 01/02/2000 a 30/06/2000, num total de 2.475 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Espírito Santo, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.432/2010 - DALVA FRATANE HENTZY, matrícula nº 292.535-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/82 a 31/03/83 e de 01/05/86 a 28/02/89, num total de 1.277 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/05/96 a 31/01/2002 e de 01/02/2002 a 10/02/2009, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.146/2010 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 271.781-7, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/86 a 30/06/87, num total de 264 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.146/2010 - DEIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 271.781-7, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/79 a 25/02/83, num total de 1.514 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Espartilheira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.350/2010 - DENILCE MARIA AGUIAR, matrícula nº 291.064-4, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/63 a 30/11/63; 01/03/64 a 30/11/64 e de 01/03/65 a 30/11/85, num total de 825 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.606/2008 - EDILZA RAMOS ARAGÃO, matrícula nº 920.420-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/86 a 08/02/2000, num total de 5.095 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 20/04/89 a 03/02/93, num total de 1.379 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/04/79 a 06/06/88, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.690/2009 - ELIZABETE CRISTINA RIBEIRO CABRAL, matrícula nº 236.029-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/79 a 15/05/84, num total de 1.887 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor, desprezando-se o período de 16/05/84 a 29/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.525/2010 - ENEIDA GUSE DA SILVA, matrícula nº 272.508-3, Auxiliar Apoio Educ. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 15/03/73 a 30/09/78, num total de 2.021 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.052/2010 - ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO, matrícula nº 244.046-9, Prof. Doc.I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/68 a 17/10/68; 01/09/74 a 01/04/77 e de 01/03/78 a 30/06/79, num total de 1.598 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.176/2010 - FERNANDO ANTONIO PIRES MOTA, matrícula nº 930.120-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/89 a 12/02/91, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.757/2010 - FERNANDO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.007.854-2, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/12/70 a 01/04/71; de 11/01/73 a 17/05/77; de 11/01/79 a 03/05/79; de 18/07/79 a 09/11/79; de 11/12/79 a 12/01/81; de 07/04/81 a 07/04/82; de 05/05/82 a 18/08/82; de 11/11/82 a 22/08/83; de 18/10/83 a 11/01/84; de 02/02/84 a 12/09/88; de 28/10/88 a 09/11/88 e de 05/12/88 a 06/03/94, num total de 6.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.867/2010 - HENRIQUE DO NASCIMENTO BRAGA, matrícula nº 919.049-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 08/02/93 a 12/04/93; de 01/04/94 a 01/08/94; de 01/09/94 a 31/12/94; de 01/02/95 a 31/12/95; de 01/02/96 a 31/12/96; de 01/03/97 a 31/12/97 e de 17/02/98 a 31/01/2006, num total de 4.190 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 10/02/2008, servidor esteve de licença sem vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.636/2010 - JOÃO BATISTA GONÇALVES LARANJEIRA, matrícula nº 1.202.227-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/76 a 01/05/76; de 01/08/76 a 05/11/81 e de 17/02/82 a 13/04/82, num total de 2.036 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/99 a 31/05/2001; de 01/04/2003 a 31/05/2003; de 01/08/2003 a 31/08/2003; de 01/12/2004 a 31/12/2004; de 01/11/2005 a 30/11/2005; de 01/05/2008 a 30/06/2008; de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.589/2010 - JOANITA PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 1.203.745-3, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/80 a 31/12/80; 13/03/81 a 31/12/81 e de 01/03/82 a 31/07/82, num total de 753 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Merendeira.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/79 a 28/11/79, num total de 314 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/74 a 06/05/74; de 29/05/74 a 09/06/78; de 19/06/78 a 31/08/78; de 16/09/78 a 17/11/78; de 09/12/78 a 14/01/79; de 29/11/79 a 15/10/87; de 16/10/87 a 27/07/90 e de 28/07/90 a 16/03/92, num total de 6.160 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/01/79 a 28/11/79, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço Militar expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.620/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/90 a 08/02/98, num total de 2.874 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Professor, desprezando-se o período de 09/02/98 a 13/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.620/2010 - LEIZIMAR GONÇALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 827.380-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/81 a 11/11/81; de 12/01/82 a 31/12/88 e de 01/12/89 a 27/03/90, num total de 2.877 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 28/03/90 a 08/02/98, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura de Niterói; e os períodos de 01/11/2003 a 30/11/2003 e de 01/10/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.142/2010 - LIETE MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 5.007.382-4, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/77 a 18/03/78; de 10/11/80 a 02/03/81; de 01/06/81 a 31/03/83; de 02/04/83 a 07/02/86; de 08/02/86 a 09/02/87; de 24/10/87 a 26/08/90; de 03/07/91 a 22/07/92 e de 01/07/93 a 06/03/94, num total de 3.968 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 31/12/96 e de 01/01/98 a 28/02/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.741/2009 - LUIZ ALBERTO DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 5.022.290-0, Agente Coord. de Turno - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/04/75 a 08/07/76; de 04/06/76 a 01/07/87; de 15/09/83 a 12/03/90; de 13/03/90 a 30/04/92 e de 23/01/92 a 31/08/94, num total de 7.162 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/94 a 09/09/94; de 11/09/96 a 15/09/98; de 16/09/98 a 08/01/2001 e de 01/12/2003 a 31/12/2003, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.100/2010 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 817.304-9, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 30/05/82; de 30/11/83 a 21/12/83; de 06/07/84 a 12/01/85; de 03/03/86 a 01/05/89; de 25/10/89 a 31/12/89; de 30/01/90 a 14/01/91; de 16/04/91 a 30/04/91 e de 14/06/91 a 19/12/94, num total de 3.753 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.008/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/91 a 31/12/97, num total de 2.474 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.732/2010 - MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA, matrícula nº 254.407-0, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/71 a 31/12/71, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.196/2010 - MARIA GRABRIELA MOURA DA CUNHA, matrícula nº 859.318-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/05/93 a 31/01/95, num total de 637 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Niterói, como Chefe de Setor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.030/2010 - MARIA JOSÉ MARCOLONGO POEYS, matrícula nº 246.563-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/76 a 31/12/76; 02/04/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 31/12/79, num total de 1.187 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.087/2009 - MARIA JOSÉ MARTINS BRASIL CORREA, matrícula nº 929.953-8, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/93 a 24/02/2007, num total de 4.987 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, como Professor, desprezando-se o dia 25/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.386/99 - MOISÉS DE OLIVEIRA TAQUARY, matrícula nº 159.919-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/06/70 a 31/03/71 e de 16/07/71 a 04/11/74, num total de 1.504 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/09/75 a 02/03/77, por ser período já averbado; e o período de 03/03/77 a 27/11/78, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.178/2010 - PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, matrícula nº 930.154-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/86 a 20/05/87, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.278/2009 - PEDRO ALEX DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 845.820.-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/06/93 a 28/09/93; 01/01/94 a 31/01/94; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/02/2001 a 31/07/2001, num total de 666 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado da Educação - Belo Horizonte, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.710.030/2010 - RACHEL MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 246.783-5, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/78 a 31/07/78, num total de 110 dias de efetivo exercício prestado a FAPERJ, como Monitor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.041/2002 - ROSIMERI SOARES CRUZ DUARTE, matrícula nº 234.850-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/76 a 31/07/80 e de 01/03/82 a 01/05/84, num total de 2.342 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/05/84 a 31/10/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.035/2003 - SOLANGE DE BARROS BARBOSA, matrícula nº 825.798-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/77 a 30/04/91 e de 02/02/93 a 01/09/93, num total de 4.652 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/91 a 01/02/93, por ter sido averbado pela certidão de tempo de serviço da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.574/2010 - SUELI COUTINHO TAROUQUELLA, matrícula nº 829.212-0, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/69 a 03/11/70; de 11/03/94 a 15/07/94; de 01/08/94 a 04/08/97 e de 04/03/97 a 08/02/98, num total de 1.806 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos 01/07/84 a 22/09/84 e de 24/05/85 a 10/12/85, a pedido do servidor; e o período de 10/02/2000 a 04/02/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.066/2010 - TELMA DE CARVALHO MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 911.455-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/94 a 31/01/2005, num total de 3.834 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 22/02/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.274/2010 - TITO LIVIO DA COSTA HENRIQUES JUNIOR, matrícula nº 930.161-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 04/02/94, num total de 1.461 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/72 a 28/02/73, num total de 353 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 08/05/73 a 27/07/73; de 18/07/73 a 31/07/74; de 06/01/75 a 20/10/75; de 21/10/75 a 30/10/76 e de 01/11/78 a 31/12/79, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.610.018/2002 - ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 188.911-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/09/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, que averbou 356 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rios das Flores.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.762/2009 - ARLETE MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 5.008.463-1, Merendeira - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 07/01/2011, publicado no D.O. de 11/01/2011, que averbou 3.446 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.357/2004 - ELZA MARIA CARDOSO PEREIRA, matrícula nº 5.023.132-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 02/07/2004, publicado no D.O. de 30/07/2004, que averbou 4.721 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.257/2000 - GERALDA MARIA PEREIRA, matrícula nº 5.000.853-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/02/2001, publicado no D.O. de 20/02/2001, que averbou 5.112 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.009/2000 - HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 5.000.854-9, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 10/04/2000, publicado no D.O. de 20/04/2000, que averbou 5.373 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.314/98 - JONAS CECÍLIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.016.143-9, Zelador Vigilante - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 18/08/98, publicado no D.O. de 31/08/98, que averbou 6.474 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.366/2010 - LAUTER RAMOS COSTA, matrícula nº 248.971-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que averbou 4.696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.083/2005 - LUCIMAR MARINHO, matrícula nº 254.882-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/08/2006, publicado no D.O. de 16/08/2006, que averbou 4.057 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.527/99 - MARIA ALICE LEANDRO, matrícula nº 5.021.713-2, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/99, publicado no D.O. de 11/11/99, que averbou 4.836 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.215/2007 - MARIA APARECIDA CORDAS SOARES, matrícula nº 238.951-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/09/2007, publicado no D.O. de 19/09/2007, que averbou 761 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.008/2004 - MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, matrícula nº 845.777-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 23/04/2004, publicado no D.O. de 12/05/2004, que averbou 3.360 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.192/2003 - ROZALINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 5.012.060-9, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 20/08/2003, publicado no D.O. de 27/08/2003, que averbou 3.535 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.131/98 - SEBASTIANA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 255.080-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 17/11/98, publicado no D.O. de 20/11/98, que averbou 1.125 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.230/2010 - ULANE GOMES SILVA, matrícula nº 256.349-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/10/2010, que averbou 1.898 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.077/2003 - TEREZINHA DE JESUS DIAS ITABORAÍ, matrícula nº 5.000.928-1, Servente - CIEP. Torno sem efeito o despacho datado de 04/02/2004, publicado no D.O. de 16/02/2004, que averbou 5.251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.600.205/94 - VANIA LUCIA CORGUINHA QUINTELLA, matrícula nº 188.967-4, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/09/94, publicado no D.O. de 12/09/94, que averbou 835 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.163/2010 - ALBINA EMILIA BARBOSA, matrícula nº 242.077-6, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 965 dias e não como constou no despacho de 26/10/2010, publicado no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.000.417/92 - ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 807.383-5, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, num total de 3.228 dias referente ao período de 01/04/82 a 31/01/91 e não como constou no despacho de 12/05/93, publicado no D.O. de 19/05/93.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.191/2006 - CANDIDA LUISA PEDERSANI MAIA, matrícula nº 815.094-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva, num total de 1.097 dias e não como constou no despacho de 09/02/2011 publicado no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.343/95 - CELIA REGINA DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº 185.624-2, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal Bom Jesus do Itabapoana, num total de 943 dias referente aos períodos de 01/04/77 a 31/12/77; 01/02/78 a 31/12/78 e de 01/02/79 a 31/12/79 e não como constou no despacho de 14/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.396/2010 - DENISE DOMINGUES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 292.467-8, Prof. Doc. II. Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 744 dias referente ao período de 01/03/86 a 14/03/86 e não como constou no despacho de 04/02/2010, publicado no D.O. de 09/02/2010.\r\n\r\nId: 1105067"
                    ],
                    "1105563": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.177/2010 - VINICIUS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.219-9. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1105563"
                    ],
                    "1106082": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.060/2010 - ANA CRISTINA BARBOSA VALENTE, matrícula nº 158.170-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.012/2009 - ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA, matrícula nº 231.588-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/900.688/95 - ANGELA BRIGADÃO DE MORAES VIANNA, matrícula nº 25.285-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.391/98 - ALAIR GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 155.051-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.254/2009 - AUREA BOTELHO VALENTIM, matrícula nº 233.089-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2008 - CECILIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 186.298-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.039/97 - CELMA DELGADO LOPES, matrícula nº 508.302-7, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.406/2010 - CLAUDIA HENRY DE SOUZA, matrícula nº 238.540-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.731/2010 - CLAUDIA MARCIA PESSANHA DE CASTRO, matrícula nº 237.345-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.456/98 - CONSTANCIA DA COSTA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA, matrícula nº 158.199-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.043/2010 - CONCHETA DINIZ VALERIOTE, matrícula nº 188.279-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.704/2008 - CLOTILDES DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 1.205.003-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.235/2010 - DARIENE DE SOUZA MELLO, matrícula nº 501.650-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.999/2010 - DARLENE CARVALHO VILAÇA, matrícula nº 190.804-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.519/2008 - DENAIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 278.717-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.598/2006 - ELENA DIMITRIOU, matrícula nº 1.208.003-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/700.350/95 - ELIDA BRAGA DEL CASTILLO, matrícula nº 1.151.047-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/99.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.179/2008 - ELVIRA VIEIRA PEREIRA, matrícula nº 164.406-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2007, revogando-se o despacho de 22/07/2009, publicado no D.O. de 30/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.017/2010 - ESTER TELES DE MENEZES PEIXOTO, matrícula nº 233.933-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.167/2010 - HELOISA HELENA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.737-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.608/2010 - HELOIZA ROSA MACABU, matrícula nº 199.904-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.203/2010 - HILDA MARTINS, matrícula nº 508.152-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.189/2003 - ENEIDA MARIA CAMPOS, matrícula nº 155.709-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.208/2010 - FIDELIS DE SIGMARINGA AZEVEDO RODRIGUES, matrícula nº 163.163-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.488/2006 - FRANCISCO SALGADO MOURA, matrícula nº 196.940-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.001/2003 - GALILEU RAMALHO JUNIOR, matrícula nº 194.320-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.557/2010 - GERCILEA DUARTE DE MENDONÇA GUIMARÃES, matrícula nº 514.743-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/02.666/99 - GRAÇA MARIA DA FONSECA SERRA VIEIRA, matrícula nº 682.269-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/11/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.047/2010 - IRENE LUIZA DE FREITAS, matrícula nº 244.326-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.753/2010 - IVANIA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 237.294-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.555/2010 - IVONE ROCHA, matrícula nº 189.121-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.116/2011 - JANE CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 240.999-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.454/2010 - JANETE MARTINS VIEIRA, matrícula nº 247.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.169/2002 - JOANA D'ARC SANTOS SILVA, matrícula nº 143.412-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.345/2002 - JOÃO JESUS DE SALLES PUPO, matrícula nº 188.862-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.241/2003 - JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS, matrícula nº 1.003.510-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.960/87 - JOSÉ GUALDA DANTAS, matrícula nº 92.868-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/87, refixados a contar de 16/01/90 e 26/01/90.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.257/98 - LEILA MARTINS MARQUES CATHARINA PINTO, matrícula nº 197.376-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.765/2010 - LENI FARANI FERREIRA, matrícula nº 239.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.052/2010 - LILIAN DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 244.822-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.600.016/96 - LUCIA MARIA DEROSSI ASSAD CARNEIRO, matrícula nº 506.762-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.749/2009 - MARCIA ANTUNES, matrícula nº 231.322-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.415/2010 - MARCIA ANTUNES, matrícula nº 240.364-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.371/2010 - MARIA APARECIDA DI BIASE, matrícula nº 194.348-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.879/2003 - MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES, matrícula nº 1.165.932-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.566/2010 - MARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO, matrícula nº 237.117-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.164/2010 - MARIA DO CARMO LOURIVAL DE ARAUJO GAMA, matrícula nº 247.790-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.390/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE CARVALHO SOUZA, matrícula nº 235.828-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.953/2010 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA RANGEL PESSANHA DA SILVA, matrícula nº 153.649-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.705/2010 - MARIA DA GRAÇA D'ANGELO RICHETTA, matrícula nº 1.168.411-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.996/2010 - MARIA DA PENHA HAIK GRAMATICO, matrícula nº 680.410-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.956/98 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS MARIANO, matrícula nº 249.307-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.391/2008 - MARIA CONCEIÇÃO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula nº 5.015.383-2, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.054/2010 - MARIA DA GUIA MATHIAS PEIXOTO, matrícula nº 252.399-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.010.029/99 - MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, matrícula nº 142.686-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.624/2010 - MARIA ISABEL ALBINA FORTES, matrícula nº 512.369-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.002/2009 - MARIA MADISLENE PEREIRA, matrícula nº 237.816-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, revogando-se o despacho de 27/07/2009, publicado no D.O. de 07/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.024/2010 - MARIA OTILIA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 240.799-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.962/2010 - MARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, matrícula nº 251.765-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.108/97 - MARIA TEREZA PREVITALI, matrícula nº 33.174-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/20.359/96 - MARIUZA DA SILVEIRA SARAIVA, matrícula nº 1.145.377-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.854/2008 - MARLENE RUA SILVA, matrícula nº 233.027-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.214/2003 - MARLY GONÇALVES PINTO, matrícula nº 154.321-4, Prof. Ass Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/04.658/2000 - MARLY VEROL MICELI, matrícula nº 239.850-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.771/2010 - MYRIAM THEREZA QUIRICO MELLO, matrícula nº 194.504-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.084/2010 - NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM, matrícula nº 207.095-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.074/2010 - NADIR MARIA FRANCISCO, matrícula nº 247.548-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.165/2010 - NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 236.495-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.042/97 - NILMA TELES DE FREITAS, matrícula nº 247.783-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/270.526/99 - NORMA FONTELLAS DA SILVA, matrícula nº 164.749-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2003\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.346/2010 - NORMA SUELY PEREIRA MARQUES, matrícula nº 153.051-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.469/2008 - REGINA DE CARVALHO BUSQUET, matrícula nº 1.201.457-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.902.227/96 - REGINA MARIA PINTO DE SOUZA, matrícula nº 29.337-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.981/2010 - RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, matrícula nº 196.187-9, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.947/2010 - ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 241.186-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.900.242/96 - ROSANGELA GOMES NORONHA, matrícula nº 232.602-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.983/2010 - SANDRA HISSE PARENTE COUTINHO, matrícula nº 188.641-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.997/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA MALDONADO, matrícula nº 187.242-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.306/2010 - SELMA SOARES MORATO, matrícula nº 245.338-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.039/2011 - SILVIA MARIA DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 237.913-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.515/2009 - SORAIA FERNANDES COSTA, matrícula nº 832.943-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.134/2010 - TANIA MARCIA DA COSTA, matrícula nº 243.709-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.213/2008 - TANIA NAZARETH PORTO PEREIRA, matrícula nº 188.042-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.338/2010 - TANIA REGINA RANGEL DAVILA CARVALHO, matrícula nº 252.529-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.836/2010 - TARCILIA DE OLIVEIRA RAINHA, matrícula nº 271.141-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.565/2009 - TEREZA CRISTINA NOCCHI FLORIANO, matrícula nº 250.375-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.944/2010 - VANILDA FLORIDO DA SILVA, matrícula nº 249.648-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.786/2009 - YNES BERNARDO DA COSTA, matrícula nº 237.739-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.729/2010 - ZELMA MADRUGA MOREIRA, matrícula nº 1.208.641-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.883/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 89.460-8...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 891.460-8...\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.151/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/1.3410.151/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/1.310.151/2010...\r\n\r\nId: 1106082"
                    ],
                    "1105852": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.097/2011 - ADRIANO RODRIGUES SOUZA CARDOSO, CIC nº 006.381.267-38.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.400/2010 - ALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA, CIC nº 740.372.937-49.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.775/2010 - VILMAR ANTONIO GOMES DUARTE, CIC nº 104.537.257-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.709/2010 - SOLANGE GOMES DE SOUZA, CIC nº 030.622.417-80.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.677/2010 - ROBERTO FRANCISCO DE AZEVEDO, CIC nº 418.701.157-51.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.675/2010 - JOHNNY RAMOS SILVA, CIC nº 071.782.947-28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.790/2010 - HERMES RIBEIRO DA MOTA, CIC nº 134.678.407-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/92/2011 - LUCIA MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES, CIC nº 380.419.527-04.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.027/2011 - LUIZ GONZAGA NICOLIELLO, CIC nº 366.127.747-20.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.575/2010 - KATIA ARAUJO ALLENDE, CIC nº 778.728.947-34.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.554/2010 - MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, CIC nº 208.492.907-59.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.058/2011 - FABIO SERRAO BRITO, CIC nº 857.263.117-87.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 1105852"
                    ],
                    "1106252": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/136.412/2010 - NEUZA DANELON DE AQUINO FERREIRA, CIC nº 657.310.187-15.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.401/2010 - JACY TALARICO TEMPERINI, CIC nº 572.125.977-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.042/2011 - MARIA GISLANE ROSSI DE ABREU, CIC nº 835.177.077-91.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.228/2010 - IVONE DE MENEZES CORREA, CIC nº 786.988.637-87.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.221/2010 - SÉRGIO CAMARGO MELLO, CIC nº 791.369.317-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.740/2010 - CHARLES ALFRED ESBERARD, CIC nº 008.553.597-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.705/2010 - JOSÉ JORGE LUIZ, CIC nº 900.334.697-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.904/2010 - JORGE OLIRA DE OLIVEIRA, CIC nº 224.820.167-20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.680/2010 - CLEONICE SANTOS DA SILVA, CIC nº 409.814.797-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.395/2010 - WANDA MARIA MONTEIRO VENANCIO, CIC nº 739.953.037-00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.039/2010 - CRISTIANE MARQUES BARRETO, CIC nº 030.779.037-17.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.816/2011 - MARLETE PACHECO REIS ALVES, CIC nº 009.394.547-77.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.516/2010 - ANTONIA ARANTES DE ARAUJO, CIC nº 391.852.227-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.041/2010 - IVAN PIRES, CIC nº 570.505.117-49.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.510.002/2011 - ADILSON PEREIRA SILVA, CIC nº 334.514.867-68.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611/2010 - MARCIO LUIZ DE LEÃO CAMINHA, CIC nº 037.716.287-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.003/2011 - ANEZIO LEONARDIS LIMA, CIC nº 723.414.836-15.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.285/2010 - LEDA PEPINO DA SILVA, CIC nº 351.138.987-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.159/2011 - JOSÉ LUIZ PIERUCINI QUINTANILHA, CIC nº 793.890.409-44.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.325/2010 - DJALMA FERREIRA LEITE, CIC nº 082.012.937-20.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1106252"
                    ],
                    "1106170": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDetermina o arquivamento de processo relativo a denúncia reincidente contra o Centro Educacional Ativo, feita por Vânia Lopes Gomes.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.729/2006 - VÂNIA LOPES GOMES\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/03/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 009 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nIndefere solicitação de reconhecimento de Certificado de Registro de Professores do antigo Distrito Federal, expedido em 1951, para gozo de benefícios.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.167/2009 - SERGIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/03/2011\r\n\r\nId: 1106170"
                    ],
                    "1106171": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 012 (N) DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nReconhece o direito de Liliane Motta dos Santos de lecionar a disciplina de Sociologia, por ser Diplomada no Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais.\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\nEm 09/02/2009 um membro do Sindicato dos Sociólogos do Rio de Janeiro dirigiu-se, por correio eletrônico, ao presidente do CEE-RJ, dando ciência de que estariam recebendo inúmeras reclamações de aprovados em concurso público, para ministrar Sociologia no Ensino Médio, que não estão sendo aceitos.\r\n\r\nContinua ele afirmando que tanto a UERJ quanto a UFRJ já declararam que habilitam seus licenciados a lecionar a disciplina Sociologia. Informa, ainda, que o Colégio Pedro II e o CEFET aceitam normalmente os diplomas de licenciatura em Ciências Sociais para ministrar aulas de Sociologia no Ensino Médio.\r\n\r\nEncaminhada a correspondência (doc. I) à Comissão de Legislação e Normas ficou decidido que a Assessora-chefe da assessoria técnica entraria em contato com o remetente, solicitando autuação de processo (doc. I) com a questão, a fim de ser respondida oficialmente.\r\n\r\nDecorridos quase 2 anos, Liliane Motta dos Santos, através do presente processo, encaminha “pedido para lecionar”, tendo em vista ter sido considerada inabilitada pela Coordenadoria Regional Metropolitana I - Nova Iguaçu a tomar posse no cargo de Professor Docente I, já que fora classificada em 13º lugar no concurso público de 2008.\r\n\r\nIndispensável informar que segundo a interessada, com comprovação às fls. 06 e 15, respectivamente, ela já possui uma matrícula na SEEDUC-RJ, lecionando exatamente Sociologia com a mesma formação: Licenciatura em Ciências Sociais e que a Diretora da Faculdade de Educação / UFRJ afirma que o curso de Ciências Sociais destina-se a formar candidatos ao magistério da disciplina Sociologia. \r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\nPelo exposto, concordo com o pedido da requerente no sentido de reconhecer seu direito de lecionar a disciplina de Sociologia, por ser Diplomada no Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais, uma vez que a mesma apresentou documentação comprovando ser habilitada para exercer a função pretendida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/100.029/2010\r\n\r\nINTERESSADO: LILIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DA COMISSÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Legislação e Normas acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010\r\n\r\nLuis Henrique Mansur Barbosa - Vice-Presidente\r\n\r\nJosé Carlos Mendes Martins - Relator\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nMaria Luiza Guimarães Marques\r\n\r\nCONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO presente Parecer foi aprovado por unanimidade.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Alcântara Gomes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1106171"
                    ],
                    "1106172": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 187 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico em Vigilância Sanitária, também até 31/12/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico em Vigilância em Saúde, também até 31/12/2012, ...\r\n\r\nId: 1106172"
                    ],
                    "1105866": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.331/2010 - ESCOLINHA DA LU. Município de ITABORAÍ. Alteração do endereço da Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 405, Centro, para a Rua José Carlos Soares, lotes 09 a 11, Nascilândia, a partir de 30/03/2010. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.586/2007 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA THEREZA SIMÃO LADEIRA. Município de Nova Iguaçu. Autorização para o funcionamento do Ensino Médio. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.310/2011 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GABRIEL. Município Campos dos Goytacazes. Encerramento das atividades, com validade a partir do ano de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.761/2010 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA,Município de Duque de Caxias. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/200.670/2010 - NÚCLEO DE ENSINO TENCOLÓGICO-NET INFO. Município do Rio de Janeiro. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.695/2010 - UNIDADE DE ENSINO AMANHECER-Município de Barra do Piraí. Alteração na Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDe 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.414.169/2010 - ETHOS ESPAÇO TOMÉ E HAGEL. Município de Paraty. Alteração na estrutura da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03203686/2009 - COLÉGIO MARIA RAYTHE. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8610073/2011 - COLÉGIO ATUAL. Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nPROC. nº E-03/10203393/2010- COLÉGIO SUL AMERICANO. Município do Rio de Janeiro. Alterações na Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.087/2011 - COLÉGIO RIO BRANCO. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Encerramento das Atividades com validade a partir do ano de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.652/2010 - CENTRO EDUCACIONAL COMECINHO DE VIDA. Encerramento de Atividades com validade a partir de 15/12/2010. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.610/2010 - ESCOLA 29 DE SETEMBRO. Município de Resende. Encerramento das Atividades com validade a parir do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.088/2011 - ESCOLA SANT'ANA. Município de Bom Jesus do Itabapoana. Suspensão Temporária das Atividades, por 5 anos, a partir de janeiro de 2011. DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.207/2010 - COLÉGIO E CURSOS EXPRESSÃO DE ENSINO. Município do Rio de Janeiro. Suspensão Temporária das Atividades, por 5 anos, a partir do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.624/2010 - CEDUC-COOPERATIVA EDUCACIONAL CAPACITAR. Município de Angra dos Reis. Alterações na Diretoria da Entidade Mantenedora. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1105866"
                    ],
                    "1106089": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 151 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/17.202/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. nº 242.484-4, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente - CIACA, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo nº E-03/17.202/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 1106089"
                    ],
                    "1105841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.937/2011 - Autorizo a dispensa do ponto dos Profissionais da Educação das unidades escolares pertencentes à Coordenadoria Regional Metropolitana V que comprovadamente comparecerem à Abertura do Ano letivo promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ - Núcleo de Duque de Caxias, no dia 24 de março de 2011, no horário de 8:00 às 17:00 horas, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1105841"
                    ],
                    "1105928": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.919/2007 - KATIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, mat. nº 5.003.340-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26/04/2000 a 10/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.055/2005 - MARIA DA PENHA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.789-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 12/09/96 a 16/09/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.100.433/92 - SILVANA MARENDAZ COELHO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.745-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/2010.\r\n\r\nId: 1105928"
                    ],
                    "1105722": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VII\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORIA\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.486/2010 - GILBERT DE ARAUJO PINTO, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.009.502-5 período base de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.600/2002 - SONIA REGINA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.005-9 período base de 15/11/2005 a 14/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.799/96 - EUNICE SALLES ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.047-0 período base de 01/11/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.718/2004 - PEDRO GERALDO UMBELINO, Servente, mat. nº 278.360-3, período base de 22/09/2005 a 21/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.845/2002 - AIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.010.101-3, período base de 15/12/2005 a 19/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.121/99 - SUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.475-4, período base de 06/04/2004 a 05/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.163/2000 - ROSANGELA FAGUNDES DE SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.009.770-8, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.294/95 - HELEN DE SOUZA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.831-8, período base de 25/02/2005 a 05/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.418/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.852-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/08/86 a 11/08/91 e de 22/08/97 a 21/08/2002, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes aos mesmos benefícios. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.323/95 - ALDA MARIA DA SILVA CANAL, Prof. Doc. II, mat. nº 248.019-2. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/09/85 a 23/09/95 e de 22/06/96 a 21/06/2006, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.397/2011 - MARILSA GOMES DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 930.056-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.394/2011 - SILVANA VIEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.503-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.335/2011 - ERCÍLIA DA COSTA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.359-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.391/2011 - CIRLENE DOS SANTOS ROCHA - Prof. Doc. II, mat. nº 1.165774-9. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.459/2011 - MEIRE LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 5.009.759-1. Indefiro. \r\n\r\nId: 1105722"
                    ],
                    "1105929": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/203.900/2007 - ANA LUCIA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.583-0, período base de 23/08/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/19.732/96 - VERA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 239.851-9, período base de 14/01/2005 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.602/2001 - SEBASTIANA RODRIGUES, Servente II, mat. nº 275.243-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.673/2002 - MARIA VITORIA ALVES BENTO, Servente, mat. nº 5.004.507-9, período base de 02/08/2004 a 14/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.176/2001 - NORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.645-0, período base de 20/05/2005 a 18/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.279/2008 - SIDINEIDA SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.298-3, período base de 22/04/2001 a 12/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.670/89 - MARIA ALICE MACHADO SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.591-4, período base de 30/09/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/200.857/2011 - REGINA CELIA VAZ PARADA, Prof. Doc. I, mat. nº 240.433-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 14/05/90, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/204.133/2010 - SELMA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc II, mat. nº 255.799-9, períodos base de 29/05/91 a 14/07/96 e de 11/11/98 a 25/11/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.819/2010 - TEREZINHA DE JESUS SAROLDI QUARESMA, Prof. Doc I, mat. nº 232.303-8, períodos base de 13/04/84 a 12/04/89 e de 27/02/2004 a 13/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.003/2011 - IONE VIEIRA REBELO DA CUNHA, Prof. Doc I, mat. nº 833.002-9, período base de 26/08/98 a 25/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.058/94 - CRISTINA BERNADETE MIRANDA LIMA, Prof. Doc I, mat. nº 195.219-1, período base de 01/10/2000 a 06/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.813/2011 - INÊZ PAZ SENRA, Prof. Doc I, mat. nº 279.522-7, período base de 11/03/88 a 08/05/93 e de 08/07/94 a 07/07/99.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/201.402/2002 - JEANE DE MELLO SECO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.651-5. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 17/02/95 a 02/05/2010.\r\n\r\nProc. nº. E-03/902.504/80 - RONALDO CAVALCANTE GONDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 109.280-8, período base de 01/03/73 a 28/02/93.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.666/2010 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 241.999-2, período base de 22/02/87 a 21/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.755/2011 - RUTH MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.056-7. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/05/78 a 08/05/93 e de 15/10/93 a 14/10/2008.\r\n\r\nProc. nº. E-03/200.813/2011 - INES PAZ SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.522-7. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.163/2011 - LUPERCIA SEABRA BORGES PIRES, mat. nº 241.010-8, Prof. Doc. II.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.125/2011 - MARIA VIRGINIA DANTAS DE PÁDUA, mat. nº. 838.867-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.064/2011 - ADILMA CEIA DE SOUZA, mat. nº 943.009-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/201.651/2009 - LUCIANA MARIA PETRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. 253.562-3. Autorizo a contagem em dobro de férias não gozadas referentes aos exercícios de 1988 e 1989. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/204.136/2010\r\n\r\nOnde se lê:... NILZA MARIA PINHEIRO FERREIRA...\r\n\r\nLeia se:... NILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA...\r\n\r\nId: 1105929"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1105619": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/349/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R$ 2.189,00 (dois mil cento e oitenta e nove reais), referente aos meses de fevereiro a julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2011.\r\n\r\nId: 1105619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105472": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 356/HUPE/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Ger-Ar Trading Company, Inc, no valor de R$ 17.640,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 609/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Motoriza Locação de Veículos Ltda, no valor de R$ 28.185,00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 747/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação Ltda, no valor de R$ 8.793,75, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1105472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso n° 2100/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Betrghof Produts Instruments GMBH, no valor de R$ 11.120,26, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1106279. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106211": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPort. nº 178/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, a contar da presente data: ALEXANDRE SÁ BARRETO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6. Professor Assistente.\r\n\r\nPort. nº 179/2011 - Aposenta DARTICLEA LAMIM VILLAS BÔAS RODRIGUES, matr. nº 4802-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 180/2011 - Aposenta JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 3953-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1106211. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106214": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2483/2011 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 2398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n30346-3\r\n\r\nJulio Cesar dos Santos Miguel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33352-6\r\n\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34028-1\r\n\r\nCristiane Almeida Pires Tourinho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34282-4\r\n\r\nCatia dos Santos Barcelos Bastos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34445-7\r\n\r\nRenato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34905-0\r\n\r\nAndréia de Moraes da C. Rocha da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34929-0\r\n\r\nRozania Bicego Xavier\r\n\r\n77/83\r\n\r\n35321-9\r\n\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35461-3\r\n\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\n\r\n30/83\r\n\r\n35463-9\r\n\r\nRoberta Costa Marques Cosenza Frade\r\n\r\n79/83\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2434/2011 - ALUISIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 2527-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 25/03/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 2415/2011 - MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34505-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 04/03/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 1834/2011 - ANA LUCIA GAIA, matr. nº 2527-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 20/01/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1106214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106212": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPort. nº 1440/2008 - ADALGISA BARBOSA GOIS, matr. nº 25619-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome correto da servidora a que se refere é ADALGISA BARBOSA GOIS e não como constou.\r\n\r\nId: 1106212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106213": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nOnde se lê: Port. nº 155/2008...\r\n\r\nLeia-se: Port. nº 115/2008...\r\n\r\nId: 1106213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105990": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARISE MACEDO DA SILVA, Coordenadora, matrícula n.º 629-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PARACAMBI, com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-26/31.016/2011.\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO de redução em 50% da carga horária da servidora Telma Rodrigues Nunes, matrícula nº 220.062-4, com validade a contar de 04 de março de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. Proc. nº E-08/221.870/2007\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA EZEQUIAS DA SILVA MACHADO, matrícula nº 00/221.205-8, cargo Auxiliar de Serviços Gerais nível 907-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.142/2011. \r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.500/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.790/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/32.224/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/34.363/2008, apenso E-26/35.426/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.653/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.832/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.224/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.925/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.625/2008, apenso E-26/31.626/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7 e Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.745/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1105990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105992": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/33.294/2007 - CARLOS FREDERICO PEREIRA E SILVA, Professor I - Educação Física Futebol de Salão - mat. 00/0222.365-9, período base de 23.06.2004 a 27.07.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.399/2006 - JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Professor FAETEC I - mat. 00/0222.657-9, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.003/2011 - JOSÉ RUBENS GOMES DA SILVA, Instrutor p/Disciplina Profissional - mat. nº 00/0222.585-2, período base de 19.12.2003 a 17.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.936/2006 - MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FARIA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.804-7, período base de 13.02.2006 a 11.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.257/2011 - RENATO ALVES PINTO, Professor I - Eletrônica - mat. 00/0223.912-7, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/31.259/2011 - JOSÉ HUMBERTO BATISTA FERREIRA, Professor FAETEC I - Física mat. 00/221.218-1, período base de 27.08.1998 a 25.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.094/2011 - MÔNICA PEREIRA MACHADO VAZ, Professor Faetec I - mat. nº 00/0221.220-7, período base de 19.08.1998 a 17.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.258/2011 - ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, Professor FAETEC I - mat. 00/220.689-4, período base de 06.03.1998 a 04.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.058/2011 - SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, Professor Faetec I - mat. nº 00/0220.268-7, período base de 03.03.1998 a 20.03.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/34845/2009 - HOMOLOGO o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Docente e Especialista Técnico Pedagógico, todos de nível Superior, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizado em 19/12/2010, na conformidade do Edital de Abertura publicado no D.O. de 14/10/2010 e do Resultado Final publicado no D.O. de 24/02/2011, retificado nos Diários Oficias de 03/03/2011 e 22/03/2011 e, TORNO SEM EFEITO a homologação publicada no D.O. de 11/03/2011, por ter sido publicada sem a segunda retificação do Resultado Final.\r\n\r\nId: 1105992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103.837 /2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços nº 032/2010, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA ME, com o valor de R$ 1.280.242,50 (hum milhão, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1105675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1106260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/229/2011 - AUTORIZO o credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura da Cidade de Cabo Frio, como Posto de Cadastramento de solicitações de Vale Social, considerando tratar-se de órgão público voltado para a implementação de políticas públicas em prol das pessoas com deficiência, nos termos do parecer da Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social.\r\n\r\nId: 1106260"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/202.098/2005 - Cancelo o Auto de Constatação nº CACON/01002559, de 25/10/2007, face ao sugerido pela Central de Atendimento, às fls.61.\r\n\r\nId: 1105635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106142": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc nº E-07/500.924/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei nº 8666/93, inciso IV, a favor de TELESPAZIO BRASIL S/A, para atender aos serviços do monitoramento da Região Serrana do ERJ a partir de imagens de radar do satélite Cosmo Skymed, no valor de R$ 60.000,00 - NE nº 00722/2011 base no art. 24, inciso IV, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1106142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1105692": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 59 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 004 DE 04.01.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI N° 004, de 04.01.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.251, outorgado a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 11 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo n° E-02/400.010/2005;\r\n\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário comprovou estar quite com suas obrigações junto a CEASA, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação;\r\n\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc);\r\n\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação; e\r\n\r\n- o Parecer Jurídico de f. 34-verso do processo administrativo n° E-02/400.010/2005;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 004, de 04.01.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.251 outorgada a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 11 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 60 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 003, DE 04.01.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI N° 003, de 04.01.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.939, outorgado a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 10 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo n° E-02/400.355/2006;\r\n\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário comprovou estar quite com suas obrigações junto a CEASA/RJ, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação;\r\n\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc);\r\n\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação; e\r\n\r\n- o Parecer Jurídico de f. 45-verso do processo administrativo n° E-02/400.355/2006;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 003, de 04.01.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.939 outorgada a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 10 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1105692. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1106216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.320/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 063/2009, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 13/11/2009 a 19/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.244.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.674/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 096/2009, celebrado entre a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de janeiro à março/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.176.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.564/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 076/2010, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de novembro/2009 à fevereiro/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.144.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.618/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 106/2009, celebrado entre o Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual GAI e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.106.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.159/2010 - APROVO a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 096/2009, celebrado entre a Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de abril e maio/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.223.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.604/2010 - APROVO a Prestação de Contas Final do Convênio nº 076/2009, celebrado entre o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls.257.\r\n\r\nId: 1106216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1106209": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA NEUZA ALMEIDA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3072, no grupo I, nível 5, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200196/2011.\r\n\r\nId: 1106209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1106270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ODETE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173882-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300336/2011.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VERA LUCIA GONÇALVES PORTELA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F” matrícula 174504-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300316/2011.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173277-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300344/2011.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IVONILDA DOS PASSOS RIBEIRO, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173918-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300350/2011.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nREDUZ em 50% a carga horária de REGINA EMÍLIA VIÉGAS FUNG, Agente Administrativo, matrícula 174089-3, por um prazo de 01 (um) ano nos termos do art. 6º do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. n° E-23/300737/2010.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300358/2011 - SEBASTIÃO MAURO DA SILVA, matrícula 175305-2. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ o abono de permanência a partir de 18.12.2009.\r\n\r\nId: 1106270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1105847": [
                        "I - Edital",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nI.I - Em virtude da ausência de comprovação de hipossuficiência (artigos 11 e 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011):\r\n\r\n2011-EST-23/000010171\r\n\r\n2011-EST-23/000010177\r\n\r\n2011-EST-23/000010190\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nI.I - Em virtude da ausência de comprovação de hipossuficiência (artigos 11 e 12 do Regulamento aprovado pela Resolução PGE nº 2915, de 31 de janeiro de 2011):\r\n\r\n2011-EST-23/000010171\r\n\r\n2011-EST-23/000010190\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011 \r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas Universidade do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nBloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7106 - 80 Candidatos\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Salas Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco: F\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala 7106 - 81 Candidatos\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\n2011-EST-23/00’0010735\r\n\r\nVALESKA BOTELHO BARACHO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000009735\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - EM VIRTUDE DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\n2011-EST-23/000010735\r\n\r\nVALESKA BOTELHO BARACHO LIMA\r\n\r\n2011-EST-23/000010177\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA VILLELA\r\n\r\n2011-EST-23/000009735\r\n\r\nVANELLI COSTA ALVES\r\n\r\nId: 1105847"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1106607": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2010, de prorrogação e retificação ao Convênio de Cooperação entre o Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e por sua Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado por seu Presidente Luiz Firmino Martins Pereira e por seu Vice-Presidente Paulo Schiavo Junior, e o Município do Rio de Janeiro, por seu Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município do Rio de Janeiro, objetivando a delegação de competência ao Município para administrar operar e manter os rios de domínio estadual localizados integralmente no Município do Rio de Janeiro, bem como a Lagoa Rodrigues de Freitas, no Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 09.01.2007, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 10.01.2011. Incluindo a retificação de que dispõem a Cláusula segunda do presente instrumento. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/507972/2010.\r\n\r\n*Omitido no D. O . de 27.12.2010.\r\n\r\nId: 1106607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1106610": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - 001\r\n\r\nOnde se lê: ......\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.3.9.4Para os fins do subitem 7.3.9, o ESTADO concorda desde já em aceitar em pagamento referidos ativos, mediante notificação formal do BERJ ao ESTADO.\r\n\r\nAlteração no Cronograma do Edital: \r\n\r\n[...]\r\n\r\nTérmino do Prazo para reuniões na SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nFechamento da SALA DE INFORMAÇÕES (Data Room)\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo de Perguntas \r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nTérmino do Prazo para Respostas \r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\n[...]\r\n\r\nOnde se lê: ......\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.1.2.1.Para os fins da subcláusula 5.1.2 “ii”: (a) conforme subitem 5.4.1.4.2 do EDITAL DE VENDA, se a totalidade da variação negativa for igual ou superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do BERJ, entre a data do BALANÇO DE VENDA e a data de eficácia deste instrumento, o valor da primeira parcela mencionada no subitem 5.4.1.1 do EDITAL DE VENDA será ajustada pelo mesmo valor da variação financeira, em Reais, apurada no patrimônio líquido; (b) entretanto, caso a variação negativa seja menor que 5% (cinco por cento) e decorrente de ATIVO INEXISTENTE, ATIVO INSUBSISTENTE, PASSIVOS OCULTOS e PASSIVOS A DESCOBERTO, o BERJ, o NOVO CONTROLADOR ou seus sucessores poderão debitar referida diferença da CONTA B.1 e/ou da CONTA B, na forma do EDITAL DE VENDA.\r\n\r\nId: 1106610"
                        ],
                        "1106163": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2011, tendo como objeto Curso Prático de Piloto Privado e Comercial de Helicópteros, no valor total estimado de R$ 293.001.67 (duzentos e noventa e três mil um real e sessenta e sete centavos), FOI ADIADA PARA O DIA o dia 11 de abril de 2011, às 10:00h, no site www.compras.rj.gov.br, n°.1677, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 29 de abril de 2011, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço: Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 9:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.118/2011.\r\n\r\nId: 1106163"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106255": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415439/2010 - P.E. 067/2010. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e operação em sistema nobreak e grupo gerador de emergência, que dão suporte ao CPD, na sede do DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 261.960,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 07.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 07.04.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, se adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1106255. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ADRV ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2009 pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/717/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\n\r\nId: 1105169. Valor: R$ 91,61"
                            ],
                            "1105838": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 28/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §1º e 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1003/2009\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: 833.516,52 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 a 28/01/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2011.\r\n\r\nId: 1105838"
                            ],
                            "1106200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2011, assinado em 25.03.2011. PARTES: PRODERJ e PROCERGS - CIA. de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. OBJETO: Intercâmbio de Conhecimentos Técnicos e Troca de Informações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSOS NºS E-12/660682/2011 e 103-14.89/11-5.\r\n\r\nId: 1106200. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1105825": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010 (Contratação de Serviços de Agência de Viagens).\r\n\r\nOBJETO: Constituem objeto do presente instrumento aditivo a alteração da razão social e do endereço comercial da Compromitente, conforme abaixo descrito:\r\n\r\na) Altera a razão social de Tour House rio viagens e turismo ltda para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA;\r\n\r\nb) Altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco n° 134, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ para a Rua Uruguaiana n° 55 - salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20050-094.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA CNPJ Nº 31.563.034/0001-18.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se no § 2º do art. 14 e no art. 13, do Decreto Estadual nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, c/c o art. 65, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, no processo administrativo nº E-01/401.709/2010, no Edital nº 006/2010 (Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Contratação de Serviços de Agência de Viagens), e por interesse de ambas as Partes\r\n\r\nId: 1105825"
                        ],
                        "1105509": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/221.671/2009 (P. 01/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER o servidor JORGE CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, matrícula nº 269.202-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1105509"
                        ],
                        "1105654": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-08/605563/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico C, matrícula n°851818-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:000 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar supra, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar n º 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 24/05/2007.\r\n\r\nId: 1105654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1105713": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem com entrega parcelada, de mobiliários nas novas instalações da SEFAZ, situada na Avenida Presidente Vargas 670 - Centro- RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010450/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 12/04/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 12/04/2011, às 09:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1105713"
                        ],
                        "1106051": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do IPVA. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, o contribuinte poderá apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 dias a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNome: Maria Onofre Lourenço\r\n\r\nCPF: 959.061.347-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097251/2010\r\n\r\nAUTO: 00.884853-3 de 16/08/2010\r\n\r\nValor Reclamado: 2.962,77 UFIR\r\n\r\nId: 1106051"
                        ],
                        "1106052": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica o reclamante do processo, abaixo relacionado, da decisão proferida pela TERCEIRA CÂMARA do Conselho de Contribuintes que negou provimento ao recurso voluntário no caso do pedido de Restituição de Indébito.\r\n\r\nO processo administrativo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 33.927.872/0001-59\r\n\r\nPROCESSO N E04/001.985/2002\r\n\r\nId: 1106052"
                        ],
                        "1106245": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 58/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGATÃO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.803.137 - Processo nº E-04/648785/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.001874-5, de 22/11/1995\r\n\r\nId: 1106245"
                        ],
                        "1106244": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 57/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63212/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.180180-6, de 25/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 3.564.030,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1106244"
                        ],
                        "1105608": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 8/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.006.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M FREITAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.010.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N PEIXOTO PECAS PARA VEICULOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186355/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.010.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MACIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186424/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.013.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057378/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.020.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE & SOUZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.025.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODERNA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.026.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO CICLISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.027.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C SOUZA BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.036.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCANTIL E INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.038.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERNARDINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.048.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195647/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.062.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.063.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 20/06/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.072.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL PEDRO MILLER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.081.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOROESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/224141/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.083.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DALVA FLAVIO CARVALHO VIEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.084.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L BERNARDINO SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.084.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEMIRO C FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.108.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBRON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETOS VIBRADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.109.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M DE MOURA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.110.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROMI RESENDE RABELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.114.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART S PIO PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.119.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE MONTE AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.123.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTIAGO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.130.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUDELINO VAZ DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.147.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURO ANTONIO QUINTAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.161.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPENSARIO PADRE JOSE MARIA FERNANDES COLLACO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.174.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMINO PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.174.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMINO PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141823/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.178.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRAM CYTRYN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.186.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.187.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA FILIZOLA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.212.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.224.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S/A DE OLEO GALENA SIGNAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.232.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIO E OTICA N M CANARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.234.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.237.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOEMON RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.239.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALMO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/03/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAL OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D R CAVALCANTE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G CARDOSO EQUIPAMENTOS E PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.253.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIAS MISTER PIZZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145259/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.255.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGAZZA CONFECCOES E MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.257.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRASERV BOMBEIROS HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.258.007\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIERUN INDOZERE DE ROUPAS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144736/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.264.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E QUITANDA TREVO DA SORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.267.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE BEBIDAS RODO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.270.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA OLIVEIRA BELLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.272.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109417/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.274.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARQUE DAS FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.275.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO MENDES DE FREITAS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.280.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FORENSE UNIVERSITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.289.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTES ALBA MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CARRACELAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANJA JURITY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.290.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTALADORA 1001 DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.295.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/063293/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 20/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.313.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SERVE OCCHIALI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.353.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/07/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.357.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AID MED MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.359.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DO ACARI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.360.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COPERSUCAR - COOP PRODS CANA-DE-ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO ESP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 20/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.362.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGNAVIDEO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 05/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.378.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONHO COLORIDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 05/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.382.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLIM AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.383.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR BENNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.384.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/151867/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 22/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.389.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.396.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA TELNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.398.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTON COSSEFF CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145842/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.398.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARACRUZ CELULOSE S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.401.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE LYA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.401.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO VIDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.403.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J DOS SANTOS BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.408.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DA UNIAO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO 7 DIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.410.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA LIDADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114794/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.413.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAC S BOUTIQUE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.413.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL BICICLETAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.429.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NANYANG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143911/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.439.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEP LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.442.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA DA VOVO MARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.447.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELE TRANS RADIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.450.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.451.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA ARNAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145652/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.454.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANIS COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.459.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR ABOIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144788/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.462.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTELA WENDEL E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.472.815\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145685/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.479.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR CEREJEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.483.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE PRINCIPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.490.066\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILLY MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.490.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LASA PROSPECCOES S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.492.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUMONOVO TECIDOS E DECORACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145504/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.495.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.495.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A BEGONIA PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.507.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106776/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.510.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIERUN INDOZERE DE ROUPAS INDUSTRIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.511.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAMA BORDADOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145660/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.514.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPAZIO COMERCIO DE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.518.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL COLONIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156338/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.518.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VOLKSTESTER AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.525.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELO SISTEMAS E SERVICOS ELETRONICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.525.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA REGINA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152580/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.528.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMONT BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 12/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.529.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITCHI MODA E ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152196/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 27/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.531.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO COMERCIAL ELETROMAG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112187/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.545.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATUA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.552.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETAGE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.553.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO NAUTICA ARTIGOS NAUTICOS E\r\n\r\nESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153983/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 08/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.568.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVEP SOCIEDADE AUXILIADORA DE\r\n\r\nVENDAS E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 19/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.577.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE A GRANDE FAMILIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.578.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPARTA RIO INDUSTRIA DE VESTUARIO S\r\n\r\nA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123501/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.581.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURADORA GRAFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114781/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.591.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE FLOR DA PRAIA\r\n\r\nFORMOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142291/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.594.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIMENTO CAUE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061217/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 10/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.596.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAEGLER S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061789/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.603.685\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE\r\n\r\nENGENHARIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061332/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.612.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.614.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIMPORT IMPORTACAO E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123783/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.627.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSNAVE NAVEGACAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123597/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.637.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRR COMERCIAL RIO DE ROLAMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.641.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO SUCOS E SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.643.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA DA PRACA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA VITAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.651.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIACOES REQUINTE DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.653.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIANGULO COMERCIO DE EQUIPAMENTO\r\n\r\nCONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.656.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MODELO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.664.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALHO REAL DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.666.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARACANA DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.670.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAISO DAS ROSAS TIJUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.672.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E CAFE GRATIDAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.673.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA FIDALGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.676.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.679.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE\r\n\r\nVIDA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144905/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.679.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPELHACAO FLORIANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.680.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.685.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES GRAFICAS E EDITORA BECKER\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/1980\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.686.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.693.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LP AR CONDICIONADO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.694.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YUKAS MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116565/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.694.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADOTTI MARTINS CARRINHOS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.695.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALPINA MOVIES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.698.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS NOVIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.702.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.703.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS E LOUCAS SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.707.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITAVOX VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 07/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.713.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUTELARIA E FERRAGENS URUGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.717.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFINARIA PIEDADE S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.724.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.724.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA PACARANA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.728.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N H EL HAGE SELIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.745.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALERGOFAR - LABORATORIO DE\r\n\r\nPRODUTOS ALERGENICOS LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116281/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.750.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MAGALHAES DO BOULEVARD\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116334/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.755.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOLIDO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116315/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.765.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO PINGO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114919/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.776.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO CABOCLINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.781.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECIMALHAS COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nTECIDOS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141388/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.790.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRAMIDE REPRESENTACOES DE\r\n\r\nMADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/12/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.794.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT GOBAIN ABRASIVOS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057790/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.798.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 18/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.804.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLIBRI COMERCIO DE MAQUINAS E\r\n\r\nMOTORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.810.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINS E GODIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.812.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO BARROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123753/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.821.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR MACEIRINHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122262/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.826.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RODOTIGRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.834.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEMAP INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nMAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141255/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.837.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORGERAL FORNECEDORA GERAL DE\r\n\r\nFERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.843.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.845.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 13 MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 29/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.855.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFET AMANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.858.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALUSHOW SHOW DO ALUMINIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.859.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA\r\n\r\nMARIA MAIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.864.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA BAR BIJU SALGADINHOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135238/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.865.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMARINHO SILMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 09/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.874.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.875.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE MAJOR CONRADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.881.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GRALHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.903.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.904.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DERLI DE LUBRIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135419/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.911.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE BEBIDAS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.918.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA E EXPORTADORA DE\r\n\r\nCEREAIS GARRIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 25/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.919.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATI LUSTRES BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134747/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.931.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO BEM BAZAR E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.943.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTAO DOS PISOS E ACABAMENTOS\r\n\r\nPARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.945.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PE NA TOCA BUTIQUE E ARTIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136980/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.945.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBRACO COMERCIO DE FERRO E ACO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.959.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA GUANABARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127352/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.960.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ANTONIO PAPELARIA E\r\n\r\nTIPOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.999.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCES OVARENSE DOS PILARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.008.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS E DOCORACOES BOLI ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127465/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.010.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRACURA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nLAMPADAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.026.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJOMAR LAGES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227772/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA AMARAL BARBOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227903/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.040.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IAMA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.044.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LUENGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.049.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL FRUTICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.052.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135970/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.053.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VERMELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.057.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SANTA EUFEMIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.061.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRUTICOLA JOVI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136346/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.064.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR ESTRELA DA GUANABARA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.065.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO 4\r\n\r\nCENTENARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136213/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.067.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA TAMOYO DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.071.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR MAJUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR JOIA DO CAMBOATA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.083.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.099.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAVAN B DOS SANTOS BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136191/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.107.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE LEGUMES PATRICIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.113.053\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA E LANCHONETE DOM\r\n\r\nRICARDO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138923/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.123.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM 1002 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.125.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A KENTINHA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.125.574\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VIDALGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.127.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO REGINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.145.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C A ARTIGOS PANIFICACAO INDUSTRIA\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.157.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PROLAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156515/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.168.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTEL RIO 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267293/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.178.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BARAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.180.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE DALILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157358/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.182.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO\r\n\r\nSUDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109394/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 24/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.183.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DA PRACA VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.189.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMONTANA INSTALACOES\r\n\r\nELETRICAS HIDRAULICAS E MAT CONSTR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.203.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMUS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.204.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTT S AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130454/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.204.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LAGOA AZUL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.208.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DOS PARAFUSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.211.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAREJO DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.213.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REAL SISTEMAS DE FIXACAO E COMERCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 18/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.219.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEBETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 27/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.225.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162059/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.227.997\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA TEREZINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.233.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE PONTO DE\r\n\r\nCOMPENSACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.239.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS PADRE MIGUEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.239.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I DELUCA CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.240.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA\r\n\r\nFRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.242.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIK AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.244.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SAO JORGE ALTINOPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.249.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M AGUIAR DA SILVA ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.252.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SILVA BAR BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.253.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMANDO P DA CUNHA & CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.269.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAJADO MARMORARIA E CARPINTARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/07/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.282.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA AGUA VERDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164077/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.297.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE ERVAS ALPINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 02/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.298.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARAVELAS MAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 06/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.311.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL AIR MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.313.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N RIBEIRO RELOJOARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.314.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.316.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DULCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 16/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.332.340\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREDVIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.343.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ALBERTO JOSE ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.347.054\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIAMAO COMERCIO DE REFRIGERANTES\r\n\r\nDOCES E SALGADINHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178414/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.347.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO VILA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160815/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.352.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GILMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163547/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.360.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KID JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.371.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANUEL PIRES RODRIGUES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.377.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEM VIVER PRESENTES E OBJETOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.378.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURACOES SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061587/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.382.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nFORRACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.383.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F DA PAZ BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.387.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V F DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.396.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LITO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.402.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE VALETE DE OURO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.407.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.409.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.418.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 14/09/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.420.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLINGTON DOS SANTOS BACALHAU\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.421.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA PINOQUIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.429.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIGINAL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.438.769\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/09/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.440.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEJALME FALCAO DE MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195227/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.441.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D EDIN BAZAR E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.441.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BASE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.445.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVADORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.450.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR KINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.451.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS 252 DO SAARA\r\n\r\nLTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA ALINE DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145682/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.463.968\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREONICE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.464.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R MAX COELHO FERRO VELHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225645/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.474.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.476.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E ACOUGUE BANDOLI\r\n\r\nMARQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/167590/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.477.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE CAFFERATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 16/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.481.214\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.481.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERUNION TRADING S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.486.763\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESIL FECHADURAS E FERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177053/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.493.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MADEIRAS UNIAO\r\n\r\nCARVALHEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.494.847\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIDADE JARDIM COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.496.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL VALE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222463/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.500.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R DOS SANTOS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190478/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.506.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCA DA BANDEIRA FORNEC DE MATERIAIS\r\n\r\nDE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191856/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.523.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H G EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.524.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA E COMERCIO DE\r\n\r\nESQUADRIAS DE FERRO SOL DE VERAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135231/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.530.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BAR ELZAMAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135357/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.535.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDOBAN ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L A COM DE MOVEIS E DE ART DE\r\n\r\nDECORACOES DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBEAS IDEIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145597/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAVIC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.540.903\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEMPRE PRESENTE ARTIGOS DE\r\n\r\nPLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 16/09/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.541.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE B DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.545.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C DEMANI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 22/03/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.545.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA SEMVERGONHA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.546.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MITROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nPLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.549.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO ONOFRE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.563.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAN PATRICKS CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.567.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES TABUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207476/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.570.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO ESTRELA DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\nLTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.570.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POR BRAS PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.584.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA PINTO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115468/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.584.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLOR TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.587.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUPIRA COMERCIO DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123765/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.593.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P S EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.600.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M PAES CONFECCOES E ARMARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.613.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWDEKA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117348/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.613.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.615.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.617.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA DROGAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134713/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.622.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L BELA VISTA RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.623.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESEMPENHO CRIADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.627.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L S FINEZA COSTA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.629.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B E PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.629.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANAMBI LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.630.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO CESAR COELHO DE\r\n\r\nALVARENGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.635.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMAQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO SANTOS ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.640.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONDA BRAVA JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VENEZA DE RENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.642.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE MOULIN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.643.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D ROBERTO FERRAZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.648.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.654.313\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.655.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOS EMANUELE ESPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.656.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.661.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPPE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.663.290\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL CAR COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/112176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.664.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEKIM MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142821/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 04/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.667.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.673.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDOVA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191961/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.677.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACOROA MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.682.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CARNE NOVA CIDADE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191833/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.685.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA SALINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.686.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUILES J VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170093/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.687.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 27/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.694.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCESINHA DO COQUEIRAL\r\n\r\nLANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.700.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR ALVES RANGEL & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185373/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.702.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAYME DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.704.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENEE EMPRENDIMENTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.715.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.716.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N BAYMA COMPONENTES ELETRONICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168448/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 19/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.722.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.724.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT LINE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 09/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.724.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOTUS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.727.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFECTA DUCK DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nIMPRESSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191532/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192344/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.731.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.733.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA VARANDA BATE PAPO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.741.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA CHAVES DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.745.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO MARCHTEIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.749.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.754.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALES & PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.755.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R N AVIARIO E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.757.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192076/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.761.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FESTA VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.772.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.775.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BURACO FUNDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.785.159\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C M PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178345/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.785.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO\r\n\r\nSANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.785.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRES & OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.789.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MAURO GABRIEL TEIXEIRA BAR E\r\n\r\nLANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.794.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F ALVES PEREIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177682/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.795.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENIR APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177270/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/02/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.796.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO NEVES NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222323/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.797.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ N DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177579/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.802.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE AVES E OVOS SAO LUIZ DE\r\n\r\nCAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.808.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAR ARTE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.810.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE ROSA DO SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206698/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.814.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.821.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELA GULA RESTAURANTE LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.829.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUPAIS COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.833.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAVARES E FUHR INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.833.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS CARNES MURY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.838.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL FILHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186284/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.846.573\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G Y COMERCIO DE ROUPASLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.866.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE MAQUE REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234278/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 05/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.867.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DARCI G S SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.872.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZABETH C DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.872.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FACILIT ODONTOLOGICA E PERFUMARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.874.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSMEAT DISTRIBUIDORA DE CARNES\r\n\r\nE DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.877.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO LINHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nFIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114526/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.887.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSSANA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.893.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO M DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.896.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE RESTINGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.898.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNELLA DESIGN CALCADOS INDUSTRIA\r\n\r\nE COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225817/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/12/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.899.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEGRAU S DE NEVES BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.901.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTEGRAL TRANSPORTE E\r\n\r\nAGENCIAMENTO MARITIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/042931/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.903.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA E BOMBONIER PONTO UNICO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.904.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLER ALIMENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.909.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR FRANCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208140/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.924.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELSO E JANE COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152606/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.927.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEXU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135059/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.930.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAVANDERIA E CONFECCOES ALPINA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221408/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.932.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDEMIR ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221402/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.939.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIMICIA DE FRIBURGO EQUIP E\r\n\r\nMAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.940.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA FRANCESCHINI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.941.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECOMAA REPRESENTACOES E\r\n\r\nCOMERCIO AFONSO ARINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233422/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.951.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAZAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.952.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070897/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.954.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G VICENTINI REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.956.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DE ARIMATEA PAIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.957.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHEIRO E SUPER TROCA DE OLEO\r\n\r\nCHAVE DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.960.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES RIO POINT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.962.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIENE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/220210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.967.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.968.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA FERREIRA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177897/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/09/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.972.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTRASOM COMERCIO DE APARELHOS\r\n\r\nAUDITIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.973.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R W ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.976.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSO N MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.978.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELLEI INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136036/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.980.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W CORAGEM ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229693/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.981.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOFERRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201852/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.985.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.989.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS PISO DE OURO DE MERITI\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.995.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRALIMPAR COM VENDAS PRODUTOS\r\n\r\nMATERIAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.999.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F O ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216975/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.002.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA HELENA LOBATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144972/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.006.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS GUAIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135019/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.008.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE BARONESA DE\r\n\r\nJACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.009.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA BOMBOM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117326/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.012.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALDIR ESGOBBI SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191670/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.024.224\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L DE CASTRO JOALHEIRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191955/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.027.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J ABADE CONSTRUTORA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 10/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.029.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO L B DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.030.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE CALCADOS DOVER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.030.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116418/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.031.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEIS ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115330/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.035.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ETELMAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.037.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APTA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208341/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.041.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATALINI NATALINI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168308/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.048.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123965/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/01/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.055.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D V J COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124471/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.056.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.064.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA E SOUZA MATERIAIS\r\n\r\nRECUPERADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177996/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.065.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOCACAO DE BENS IMOVEIS PROPRIOS\r\n\r\nYABRUDI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.075.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANABEM PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222512/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 12/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.076.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRAGEM S CAMPING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/178269/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.077.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIPOGRAFIA AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222464/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.082.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E IRMAO MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.084.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECTRANS TRANSPORTES\r\n\r\nESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.084.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V LOPES COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.086.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA NEROCAR E FILHO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.087.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA CORUJINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138992/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.088.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANABE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.092.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRIATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nILUMINACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134446/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/02/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.404\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEXU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.093.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAPIK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.098.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTICO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225819/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.099.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CMAP CENTRAL DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116378/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.101.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBELIA M MATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.102.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARINHEIRA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.104.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M A ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186026/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.109.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE MISTURA CERTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.113.596\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAZONAL LINE MODAS INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.120.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EFESO COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.122.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINITECH ESPECIALIDADES MEDICAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.123.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OVINI VIDEO CLUBE LOCADORA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.123.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDACAO ROBERTO MARINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.126.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRODUTOS DE PRATA MODERNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146610/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.127.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA FABRICATTA MASSAS FINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.130.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOADRI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.131.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETEC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.133.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORVETERIA GEGE DA ROCINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.138.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA LOPES DA CUNHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.139.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E FERREIRA CONFECCOES E\r\n\r\nARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.142.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS COSTA E COSTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 20/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.143.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHECAP AUTO PECAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177739/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.144.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA SAO VICENTE DE\r\n\r\nPAULA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.144.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPO LIVRE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 06/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.152.508\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODULO E PLASTICO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.154.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO ARAUJO'S DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192343/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.154.896\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.157.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M DA DUTRA COMERCIO DE CAMINHOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.163.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & BRANCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.164.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA QUEST VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178263/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.165.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPO & MENTE ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178073/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.174.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J HOTEL TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.176.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SALOMAO SILVA MARCENARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.178.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO GENITO STUDIO FOTOFRAFICO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.182.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASMAK ELETRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 19/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.183.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA COMERCIO DE UTILIDADES\r\n\r\nDOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.185.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J S COMERCIO DE BAR E MERCEARIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.194.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUCHILAS FORTE ARTEFATOS DE\r\n\r\nPLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214871/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.206.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E ARMARINHO ANCKLIN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.219.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEU AZUL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208753/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.227.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENCOES WAD ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146386/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.228.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZAO E EMOCAO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146664/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.228.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYMUNDO E CAVALCANTE COMERCIO DE\r\n\r\nARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.229.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NO MEIO DO CAMINHO DECORACOES E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.230.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEATRO DOS QUATRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153024/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.231.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/283700/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.232.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEIXARIA IMPERIAL DO MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.233.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATELIER ARTE PINCEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.234.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEROZINHA PASTELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.239.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L MASTRANGELO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.240.806\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR BRUSH CRIACAO E ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210912/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.241.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIO ARTESANAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.242.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMOS E MENDONCA MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.244.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & KAMP LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA SEBASTIANA DE PAULA\r\n\r\nBERARDI ALVIM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.245.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANS IGUACU EMPRESA DE\r\n\r\nTRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.249.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEDROLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.250.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ITEILDO ROQUE DE ARAUJO\r\n\r\nCONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191056/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.260.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA S S MIRANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191742/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.262.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S L BARBOSA ENROLAMENTO DE\r\n\r\nMOTORES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.262.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA BEJOTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.263.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186528/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.264.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBRAIA CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.269.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLLY INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170114/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.269.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE VERAO DE SAO PEDRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.272.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENA BRASILEIRA COMUNICACAO E\r\n\r\nEDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.279.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/02/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.281.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA IRMAS MARQUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.282.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA JOCLEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.284.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IONE MARCOLONGO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.284.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178943/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.289.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA NOVA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136207/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.290.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 18/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.290.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASHLAND BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.290.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLT VILA DA PENHA SERVICOS DE\r\n\r\nACESSO A INTERNET LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135546/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.293.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214282/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.300.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA GEDEISE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.302.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA MANOS DEGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.303.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RTTR CRIACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.304.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PENSAO BARALEX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.305.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLIRT MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.309.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M CARLOS DUARTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201850/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.314.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.318.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILTON N M FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.319.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191801/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.320.257\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KM 8 LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.322.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G C A SILVA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177662/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.323.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I N MENDONCA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.329.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES VAZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.329.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES\r\n\r\nLINDOLPHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173278/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.329.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO\r\n\r\nPARAIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173409/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.330.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A V ALVAREZ ARTEFATOS DE GESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.330.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F CARLOS PIRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.331.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE DOCES ALDEIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.332.123\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCA PORA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234493/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 05/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.336.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIOLA A S DE ALCANTARA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.336.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205122/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.341.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V SANTOS VASCONCELOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.346.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GKO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.347.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMECO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nLIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.347.848\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPADEIRO RESTAURANTE E SNACK BAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.352.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETULIO VIEIRA RADIODORES E\r\n\r\nCOLMEIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.354.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.354.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHEIRO DOIS AMIGOS DE ITABORAI\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.356.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO SERGIO FRANCO LOPES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.360.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C N TELEINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.361.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO CARECA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.368.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMJ REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127423/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 15/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.368.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FECO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.368.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.369.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENCANTO DAS CARNES DO MEIER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116340/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.371.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERSAU IND E COM DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.379.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FETICHE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.379.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRONTEC MATERIAIS CONTRA INC PECAS\r\n\r\nAUTOMOTIVAS E LUBRIF LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.381.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMIC REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.381.531\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E\r\n\r\nTRANSPORTE ANTONIO FERREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159478/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.388.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.395.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSANE CONSTRUCOES E SANEAMENTO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.400.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO E CONFEITARIA RAINHA\r\n\r\nAMANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.402.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIAR DE MERITI ERVANARIO E\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.403.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R PIMENTEL BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.404.841\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA E COSTA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192046/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.405.708\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.409.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCE DIESES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123785/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.418.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.423.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERNAMBUCO MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.424.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C W MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168510/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.426.497\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117390/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.427.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152684/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.427.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114768/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.430.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOZLOWASKI & CANDIDO ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.431.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CRUZ DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177825/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.434.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115740/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.435.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATALAB INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.436.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AID MED MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114926/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 18/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.449.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAGGI RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.450.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAJA SOLDA EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nPROTECAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.451.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMAM STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116422/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.452.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BALAS E DOCES ANCAREL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.452.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDO DO OCEANO PEIXES E AQUARIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.453.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AID MED MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114925/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.455.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRINGALE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145678/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA RAQUEL CARVALHO & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153097/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.456.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144642/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/07/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.459.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICHILIEU CRIACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.461.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nMODAS E LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191760/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.463.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061601/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.464.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.467.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D G FELIX BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152696/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.467.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKYMED COMERCIO DE MATERIAL\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143483/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.468.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WITT DOS SANTOS ARTIGOD ESPORTIVOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.470.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUI LIMA DA SILVA AVIARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221664/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.471.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AIR CLEAN TECNOLOGIA EM\r\n\r\nEQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124953/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.474.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E MERCEARIA SOUZA LUIZ LTDA\r\n\r\nM E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.484.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F G MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADIADORES E OFICINA\r\n\r\nELETROMECANICA FAB CAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.493.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARJO'S S G COMERCIO E REPRESEN\r\n\r\nTACOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226455/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.494.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284827/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.497.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENAR INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.503.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRICA DE MOVEIS M C R LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.507.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO MINI PRECO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229842/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.510.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENTULO'S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.510.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA NOEMAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.511.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BARRA LONGA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.514.442\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUALUNG CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143457/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.515.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO JABAQUARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168038/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.515.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZETE MARIA DE SOUZA RAMOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.519.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GILSON BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.521.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D M RANGEL VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.528.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA PASSOS COSTA BOUTIQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 25/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.529.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLLY IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124993/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.533.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZMI GHAZI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.533.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JETE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.536.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VEMIL VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.537.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071652/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.549.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISACE COSMETICOS E PERFUMARIA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213652/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.552.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SWDENIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 03/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS C ARAUJO FOTO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.562.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L BAZAR E LOTERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138929/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.564.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MARINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138704/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.564.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157898/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANETE DIAS MENDES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201868/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.568.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DILTON PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.569.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANDA BARBOSA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.569.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S D M ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE\r\n\r\nROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222834/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.573.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BRAGA SILVA CONFECCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/10/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.574.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FLOR DA GAUDENCIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEL LANGER JEANS INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.575.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA KAR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191763/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.577.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G N DE ALMEIDA MAGAZINE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190946/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE INGLESA MOVEIS COMERCIO E\r\n\r\nSERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.579.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.580.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C S DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.581.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAY OUT BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS PORTOALTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.583.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE LANCER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187132/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.583.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRATTORIA GAMBINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145190/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.584.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERELI COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144924/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMSY INTERNACIONAL CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149290/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.589.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO ELETRODO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/256584/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.589.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J Z CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177562/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.590.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J S GUEDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178225/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.592.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS COM ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.594.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIGUSMARA CONFECCOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.598.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILSON COMERCIO DE GAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANILSON ABREU MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALCADOS RONEI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/287428/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 29/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.603.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRYTHON DO BRASIL COMERCIO DE\r\n\r\nEMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124827/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.604.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F E S COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 14/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.604.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 15/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.605.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123944/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.606.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G ALVES FARIA FARMACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201697/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.607.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S LUNA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nDE MEDICAMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.608.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B S SILVA ELETROCICLE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201843/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.616.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DOS NOVES VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 02/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.617.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHELLES REFRIGERACAO DA COVANCA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225544/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE DA CRUZ SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227583/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.618.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO COELHO DE ARAUJO FERRO\r\n\r\nVELHO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.619.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO IRAEL DO VALE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227814/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.620.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CDTEX DISTRIBUIDORA DE ROUPAS E\r\n\r\nTECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.623.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE JESUS DE SOUSA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200071/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.627.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCIALDO MAGNO PEREIRA MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207438/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.633.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABIDOM COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.635.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOYSES M F DA SILVA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.637.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C P DA MOTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 10/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.638.974\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS MOSQUEIRA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.641.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABREU & MACHADO REPRESENTACOES DE\r\n\r\nPECAS VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.643.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA HORTA & ANDRADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186330/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.645.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M SOARES BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.647.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTON G MOREIRA MERCEARIA E\r\n\r\nLANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.647.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METAL LATA COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nMETAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.652.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCPLAST PLASTICO DERIVADOS E\r\n\r\nCEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUMAV COMERCIO PARAFUSOS E\r\n\r\nFERRAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.660.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO\r\n\r\nHOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.662.182\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071651/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.662.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GADOTTI MARTINS CARRINHOS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214887/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.663.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JNP COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.664.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALENGE CONSTRUCOES E\r\n\r\nPARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.664.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DYNASTIA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116252/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.666.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE URUCANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160412/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.672.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S ALMEIDA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.676.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAPPY HAPPY BANGU LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.677.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXLINE COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.681.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C G LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.683.023\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI LEAL COUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERNAMBUCO MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.684.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTO STRIKE COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115460/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.685.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AQUALUNG CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143458/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.065\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.686.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEIO DA BARRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 17/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALVUBRAS VALVULAS E CONEXOES\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.688.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P DE SOUZA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.690.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/070498/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.690.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073398/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.691.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HN LOCADORA DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221671/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.697.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA RAINHA DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.701.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RINITES MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207941/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.701.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTA ONDA MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207543/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.702.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMALHA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207480/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.705.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA QUEST VIDEO CLUB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178262/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.705.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V P PIMENTEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.706.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES DE BARRA MANSA PIZZARIA E\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.706.449\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MAURO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/179212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.711.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA E MARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169410/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.711.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA E DECORACOES DIPAOLA SG\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/025556/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.711.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COCONNUT GROVE BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.712.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J MORAES DE SOUZA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169089/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.712.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA ARARA DE ARARUAMA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.713.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDOR MACAE MONTAGENS E PINTURAS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.719.176\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E BREVES INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.724.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENEE EMPRENDIMENTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.727.381\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CILEYDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.728.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABILIO R MAGINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.733.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIX COHEN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.734.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LES JAPONNAIS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152723/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.735.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.735.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE PLAT D'OR I RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.739.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLA D'OESTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163642/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.742.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WHAT'S INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.747.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PNEUS ESTEVES E COUTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.756.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N M RIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.759.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ A M DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225332/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.759.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESQUADRIA DEBYDAY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.760.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C C ALVARENGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.764.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELY CLEIDE MORENA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.765.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURA DE VOLTA REDONDA MODAS\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177314/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.766.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEJUMALER CALCADOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.772.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYVE'S COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222367/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.773.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.774.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA MOREIRA VODOPIVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000408/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.780.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDA INFORMATIVA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 17/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.781.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARVEL ARARUAMA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.783.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PATRIAS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.783.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ANTONIO DE OLIVEIRA COMERCIO DE\r\n\r\nTRAPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201442/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/11/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.783.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J TESKI TRANSPORTES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.784.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPRA MACAE SUPRIMENTOS\r\n\r\nINDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 20/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.789.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLN FOTOCOPIAS E PLASTIFICACOES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.797.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFI COMERCIO DE MATERIAL DE\r\n\r\nESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141807/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.798.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KONTAK DO BRASIL AGENCIA MARITIMA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.799.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSLER IRMAOS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.802.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROTLEK DISTRIBUIDORA DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.809.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA WERMELINGER DA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.809.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ DANTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 06/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.809.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTELETA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.810.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANU S BAR RESTAURANTE E BUFFET\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.812.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEVES MEDEIROS ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.813.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARINHEIRA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.814.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMREMO MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143613/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.816.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.821.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVATAR CULTURA E METAFISICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 29/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.827.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODYFIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.829.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nSORVETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106582/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 09/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.834.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.835.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIPA SERVICOS DE OBRAS E PINTURAS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.837.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MVB PIRES MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207465/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.839.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO G PEREIRA MOTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.839.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALO COPIAS E MATERIAIS DE ESCRITORIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208556/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONEY VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/011612/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.842.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECANICA TAQUARI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116514/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.843.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETIT TRIANON ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.843.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NARA MARIA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145729/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.844.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J BAUER IMPORTACAO E EXPORTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146738/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.845.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R J INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.846.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORNAMENTI D EPOCA GALERIA DE ARTE\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144417/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.851.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C R MOLAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.852.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR CARLOS INTERIOR DESIGNER E\r\n\r\nCOM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.853.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROCA & FREITAS COMERCIO E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156757/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.853.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES E NASCIMENTO COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIQUI DE ITABORAI MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.154\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTO A FAVOR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUOLIBET TIJOLOS E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195272/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/11/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.854.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL MAMONA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.856.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURIN KWALYT COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.860.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARNIL MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.860.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191893/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.861.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANUBIA AZUL RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.863.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRETELE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191712/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.867.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAGA E MACEDO EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nECONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178175/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.868.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VGM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177049/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.874.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONDIMENTOS GURIRI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOLPARY JEANS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191910/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.880.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA ALIMENTICIA MONTE CLARO DE\r\n\r\nMERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.883.103\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY PIVETES MODA INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177835/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.883.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEFEV COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178917/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.884.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GURAUTO PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.884.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177522/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.885.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R PEREIRA PADARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.887.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I G DA SILVA RETIFICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.889.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C ABBOUD MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225553/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.895.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGDA CRISTINA CONFECCAO E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214957/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.899.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOUFIK RIO 2000 MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUILUME EQUIPAMENTOS DE\r\n\r\nREFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.901.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L LOPES BORIN COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.903.198\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F SANTOS ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201841/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.904.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTAVIO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207447/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.905.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIC AT BOOMHN BIJOUTERIAS E MODAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEPTA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191429/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.911.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A NUNES CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186309/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/05/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.914.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGO RIFICO BEIRA RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191920/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.916.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE CAIEIRINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.918.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRASPORTADORA RH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181691/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.923.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOTAL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.924.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDMILA AVIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214482/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.929.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA CAXIDUQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191817/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.929.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRA DOURADA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.933.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE ALIMENTOS RANCHO\r\n\r\nPOTIRENDABA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123754/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/05/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.935.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA VERDE EVENTOS TURISMO E\r\n\r\nTRANSPORTE MARITIMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168143/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.936.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LGR INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVERLUZ ELETROTECNICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.937.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRICA IRECE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136101/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.940.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.941.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVONETE RAMOS BRASIL SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222503/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.941.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DAS DORES DE PAULA REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071653/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.942.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PATUSCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/209302/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.943.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEPE LEGAL PECAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206890/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.944.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA LUAN DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208720/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.948.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E\r\n\r\nMONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177489/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.949.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO JOSE ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.950.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.950.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G WERNECK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.950.226\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPP DAS TINTAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177699/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.951.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLICAR COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.954.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.957.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPO FIAT COMERCIAL EXPORTADORA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.958.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124995/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 06/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.962.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S V DE SOUZA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.967.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARETAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.967.862\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDEMILSON GOMES DA SILVA BAR E\r\n\r\nMERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216514/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.975.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F P V REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.978.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA CAVE HOTEL EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nTURISTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.979.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA M O MAIA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.984.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M2F INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.984.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CACO'S E BETA'S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.989.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACOES SEBE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.990.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERATRIZ DAS CARNES DE FRIBURGO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210301/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.993.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE AMIGAO DA CEASA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.004.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOFOLANDIA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.005.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE ATELIER E CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECORD SISTEMA CONTRA INCENDIO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123460/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.006.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA CAR PAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124709/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.007.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARREIROS TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124976/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.016.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANPORTADORA FOMINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210741/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.016.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S AROUCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211256/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 18/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.023.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V MEDEIROS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.030.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES MILAGRES DE\r\n\r\nMERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.031.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTREL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114507/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.033.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMACOR SERVICOS MEDICOS E EXAMES\r\n\r\nCOMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115541/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G B PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS R OLIVEIRA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PEZZELIA BATERIAS E AUTO ELETRICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H N SERVICE CAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234290/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.034.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENNEDY DE S L DUQUE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.036.471\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROBARRA COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173440/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 21/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.036.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VENEU COMESTIVEIS E BAR LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173487/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.037.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA HELEODORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.038.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS E PEREIRA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114298/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.044.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA SUL ADMINISTRACAO E SERVICOS\r\n\r\nS C LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.044.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE TERRAL DE\r\n\r\nITACURUCA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 03/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.045.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GRAMADO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.047.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMAB COMERCIO DE AVES BACAXA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.049.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PENHA E CUSTODIO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.050.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENITHUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225485/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.051.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUSSARA ERTHAL DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.056.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.056.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOFFMAN PRODUTOS FITOTERAPICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.057.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRU KAR SERVICOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134802/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.060.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANAGIG VIDEO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.060.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBONIERE REGIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.064.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIMATEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO E\r\n\r\nHIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.065.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO CARMO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 03/09/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.065.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUTH DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210578/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.069.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAZA JN SERVICOS E ASSISTENCIA\r\n\r\nTECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.071.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLHO CAR ESTACIONAMENTO E\r\n\r\nBOUTIQUE PARA CARROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206728/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.083.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPIL USINAGEM DE PRECISAO INDUSTRIAL\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRESENTACOES PANTANAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.085.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.090.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA SAL E SOL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.092.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE COPA 90 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227829/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.093.408\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MERCEARIA FONTE PEQUENA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226935/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.095.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAFIL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233605/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.096.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS DE SOL MODAS E CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218365/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.100.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144928/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.101.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA GOMES DIAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201878/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.102.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACPEL COMERCIO DE PAPEL E PLASTICO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.105.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEO E BET MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILHA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.109.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMARPI COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 13/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.111.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BERMOND SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.113.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO DE OLIVEIRA ANICETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178173/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.115.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO A DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 21/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.117.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MARCILIO DIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178134/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.117.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUNHA RODRIGUES MAYERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222452/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.118.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANAL SUL CONSERVACAO DE\r\n\r\nELEVADORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.118.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FREE FASHION COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222003/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.119.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SESMARIAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230021/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 23/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B M F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142362/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERROEX COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.124.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGQUIP ENGENHARIA DE\r\n\r\nEQUIPAMENTOS E PROJETOS DE\r\n\r\nSEGURANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158957/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.128.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRORIO MOTOS PECAS E ACESSORIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.130.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANKIKO TRANSPORTE COMERCIO E\r\n\r\nEMBALAGENS DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.131.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P PROVETI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.131.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES BORGES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.132.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDA TEREZA SANTIAGO MURI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.135.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M DIESEL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123784/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.137.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GONCALVES E HENRIQUES ARMARINHO E\r\n\r\nBAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191735/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.138.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUCAR RIO REPRES E COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 05/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.142.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FERNANDES &\r\n\r\nMOUTINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.143.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFP SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.144.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIGO RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 13/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.145.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MOURA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.147.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225502/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.150.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELA MANIA VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225860/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.153.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLETOR ENGENARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.153.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHE SIG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208821/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.156.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.167.908\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAZAO E EMOCAO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146665/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.168.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S/A DE OLEO GALENA SIGNAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142619/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.168.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES DE CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144986/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.168.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAF NAF INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES DE CONFECCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144987/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 30/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.170.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABYANE CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190359/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.171.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINCESA DA SERRA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.172.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H M G FRIBURGO FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.172.677\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE MILHORANCE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.173.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA E PINHEIRO MATERIAIS E\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.174.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS DE\r\n\r\nCOSTURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210594/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 19/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.175.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G E DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/07/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.175.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.177.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMARGRAN TRES RIOS MARMORE E\r\n\r\nGRANITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.181.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE E RUBENS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186283/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.189.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES 21 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124034/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.190.691\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERTRANDING COMERCIO EXTERIOR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.195.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIMOSFER COMERCIAL DE FERRO E\r\n\r\nMETAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191865/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.203.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTOR J M DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186331/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.206.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS FREIXA MELLO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229715/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.208.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTIFORM COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS P\r\n\r\nINFORM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.211.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAZA DE ITAPERUNA PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.214.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL IMAGEM VISUAL MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145847/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.215.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.217.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E CHRISTOVAM COMERCIO ATACADISTA\r\n\r\nDE PECAS DE FOGAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234513/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.217.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREMOLTEC ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.218.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE CESAR DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/06/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.218.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAJES BARRAFERRO IND E COMER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.220.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOUZA E CARMO MERCADO DE VOLTA\r\n\r\nREDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 16/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.220.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETEP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.220.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA MARIA VITORINO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.222.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136201/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.225.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SES SISTEMAS ESPECIAIS DE\r\n\r\nSANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.228.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAK ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144679/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.121\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA PRESTIGE IMPORTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.229.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUYLAERT & ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186560/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.241.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALTER J F SERENO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.242.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPELINHA PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 04/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.243.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S TAVARES M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.243.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REFORMA E REVEST ARQUITETURA E\r\n\r\nCONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.245.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTHAND REPRESENTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.245.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HORTICENTER COMERCIO DE\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178884/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A TENDA PAPELARIA E ARTIGOS PARA\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.248.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOTUS DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA VERDE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.251.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P TAVARES DE ANDRADE COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221388/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.256.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M ALVITOS GARCIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207053/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.257.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ALMEIDA PINTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.262.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOKING REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136006/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.262.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAB COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.263.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRECAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135922/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.264.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.265.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUED COMERCIO E SERVICOS DE\r\n\r\nMAQUINAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190812/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.266.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTASA CONSTRUCOES REFORMAS E\r\n\r\nCONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.267.872\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAITEL COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.268.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREA E GUIMARAES DIST BEBIDAS E\r\n\r\nALUGUEL DE MESAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.269.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEPS VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116462/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCEAN MUSIC IMPORTACOES COMERCIO\r\n\r\nE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.270.911\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE VER E FICAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114783/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.276.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DICK SOM COMERCIO DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.277.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO DELCARSIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.284.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA GRACA E PAZ BIBLIA VIDEO E\r\n\r\nSOM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.284.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W J DE ANGRA PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON JORGE DO COUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177574/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.287.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAREJO NOVA VISTA BARRA MANSA LIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.292.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA TOCK DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/187879/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.292.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICRO AMBIENTE COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.294.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE ALVES FELIPE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152569/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.296.538\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVC MELO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.297.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENNE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208661/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.298.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P B EQUIP CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.299.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SERRANIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.301.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA QUATRO IRMAOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.302.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGO ILHA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134845/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.302.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134853/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.303.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156223/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.306.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IACROM INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nCOFRES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.309.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STELLA RIO DIST DE MAT DE ESCRITORIO\r\n\r\nE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142689/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.311.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGECON-SERVICOS GERAIS E\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201889/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.313.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.314.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUNQUEIRA MOREIRA COELHO\r\n\r\nCONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115606/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.314.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PREDILAJE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.316.296\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CEREAIS CONQUENCE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186358/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.319.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z N M NEVES FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186381/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.323.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.325.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GHOST COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.326.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PJ TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.327.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO AIR CARGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.329.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEUWANIA COMERCIO E INDUSTRIA DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.331.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRAMBOYANT COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C N PACHECO DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191564/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA COLIBRI DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192266/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.336.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.337.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO LEGIAO DO ALCANTARA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.338.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE E AILSON COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225644/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.339.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORAFARMA FARMACIA DE\r\n\r\nMANIPULACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/284835/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.340.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO DE MADEIRAS CENTRAL\r\n\r\nBANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191843/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.341.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073998/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.342.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVI CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.344.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTON-DOOR COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116416/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 06/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.348.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVER'S QUEST EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nNAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.349.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z S AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 10/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.350.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT CLAIRE COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.352.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI PAO DE TANGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.353.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N A DE ITABORAI MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LE BON BEC INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.357.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYRENE PAPALARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210462/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.358.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA COSTA JUNIOR\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.359.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMAC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.361.291\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCCER RIO SPORT LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161948/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASSAS GEGE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.363.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W R GUIMARAES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173872/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.367.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L C ABREU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACIR BORGES RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222450/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 08/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA PENEDO DE ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.370.991\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WANISE SOARES MISSAGGIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.372.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBENS RAMOS DE SOUZA BORRACHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222050/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.373.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEG DEG LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208810/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.375.489\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENERGIA ESTELAR COMERCIO E\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213627/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.375.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO PECUARIA 3 IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.376.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINDBERG LIRA PONCHET\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207967/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.385.131\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELVAS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.388.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO M A VIEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225600/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.389.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA VEDON LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.390.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINDA FERREIRA AVILA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234337/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.394.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUDECIL DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nDOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.395.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARADISE RECORDS PRODUCOES E\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.395.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E DUBAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.396.338\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINENGE PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMANAQUE DOS DOCES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.406.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 334 OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.408.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D J COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.409.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPHOTO COMERCIO E REVELACOES\r\n\r\nLTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.409.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.410.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.411.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LELIA DE SOUZA SILVA JERONIMO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.413.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUFFALO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA\r\n\r\nA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124904/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.419.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIUT CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.422.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TINAP TINTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.422.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SAO FRANCISCO DE TRES\r\n\r\nRIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.423.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR DRAIAN LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.424.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.428.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREIA MARQUES ALVES BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.431.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TITANIC PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.432.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORNAL DIARIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142428/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C RIBEIRO - MOTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111508/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 11/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.433.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA NOVA GENIAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nLTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197343/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARNIL MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.434.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ DO OLIVEIRA PIRES PADARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197820/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.438.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSONALITY PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153899/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.440.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALD SOUZA DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.443.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E GALHANO PRODUTOS\r\n\r\nAGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.443.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALLEMAND & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.444.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DA SILVA COMERCIO IMPORTACAO\r\n\r\nEXPORTACAO REPRESENTACAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177604/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.444.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRINEIA LOPES A MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.445.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIANCA E BORGES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178234/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.445.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D R VIDRACARIA SERRALHERIA E MAT P\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.446.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIZIA MACHADO LIMA VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.446.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA FERREIRA E SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177898/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.448.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAL E AGRICOLA BRACUHY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178307/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.450.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G C ALMEIDA'S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.453.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/073992/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.454.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DO SUL MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146539/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.457.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHEIRA CONSTRUCOES E\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.459.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO MACHADO DE AVELLAR\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173350/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 14/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T & K COMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144945/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.463.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226592/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.464.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DA TERRA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225312/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.465.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUSEL INDUSTRIA COMERCIO E\r\n\r\nEMPACOTAMENTO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225427/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.467.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIANE ECCARD KORT KAAMP M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 20/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.468.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA DE PAULA PARREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.479.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALLENE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.481.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVIDADE BAZAR COMERCIO DOCES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.482.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRES & ROSSO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.482.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADAME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210892/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.484.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J J MINAS ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210570/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.429\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRAIA DO DESEJO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.488.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E B MATTOS CALCADOS E CONFECCOES\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201048/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.490.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALA FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.490.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PINHO PECAS E SERVICOS PARA AUTO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114988/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.491.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRCULO 2000 COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.492.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA EDITORA REVINTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115364/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.494.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAPEFRAN COMERCIO DE AVES E OVOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.498.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIGA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA MURIFARMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.500.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA M DA SILVA MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.504.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MECSA A S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.505.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOZEPEL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122022/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 12/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT PAINEIS INSTRUMENTOS E\r\n\r\nTACOGRAFOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA SAO JOSE DE PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173402/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PIRAHI PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.506.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CESVAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.509.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELENA TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/11/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.510.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA RIO\r\n\r\nPARAIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & TORRES COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.513.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRA I PERSIANAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.515.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D PINHO COMERCIO DE SINALIZACAO E\r\n\r\nVEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130796/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 30/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.516.864\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOLLY SUCOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.519.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELIO DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.520.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210737/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.520.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A C MACHADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210593/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.522.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAURI SILVA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nBEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.523.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L J AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.526.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONANT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENILSON QUINDELER ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAITON LIMA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.530.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM DO CAMPO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACAO AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189689/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.531.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENLUARA COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.531.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RITA DE CASSIA COUTO HUGUENIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.533.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M A M M SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185399/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.545.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROART METAIS DE BANHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.546.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO IRAEL DO VALE MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208797/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.546.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAMIR OLNEY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F I DO VALE MODAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213650/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIO LABOR COMERCIO DE MATERIAL\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.548.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROPECUARIA GE GE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106757/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.551.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CROCKT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229629/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.552.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIROLL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122742/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.553.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114846/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.555.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS G DE SOUZA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186277/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITAO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156701/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/10/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.144\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANK CERTO 2000 CHAVEIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.566.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILHOM MATERIAIS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156746/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.567.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABC RIO COMERCIO DE BORRACHAS E\r\n\r\nPRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.568.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAQUITEL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.570.125\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F B M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168542/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.571.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ DA FONSECA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168519/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 16/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.571.334\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSTA E CARVALHEIRA MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168004/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.571.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAUFER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168307/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GISELLE CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L SCHUMACKER MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 05/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.575.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L SCHUMACKER MATERIAL DE\r\n\r\nCOSNTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINIMERCADO VACA BRAVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189316/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.576.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA SILVA SCHUMACKER\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189165/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOK RETOK ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PECANHA I UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223655/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.577.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A GAROTINHA MOVEIS DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.578.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO 3 AMIGOS DE ITAOCARA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/223654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.581.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMERCADOS CASA DA LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.582.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B K DUARTE MAQUINAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227822/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.583.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONAUTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225333/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUALITRONIC ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.584.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING DO FEIRAO K 30 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.064\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PORTAO VERMELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVEL ENGENHARIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.586.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO ABDUE CIPRIANI-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.587.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS ANTONIO SOUZA XAVIER\r\n\r\nFERRAGENS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233434/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.588.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZER CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.593.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITALAN ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.593.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W E RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.596.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIAL INTERQUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.597.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S B LEAL FONSECA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222457/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.597.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR DA SILVEIRA BARB E\r\n\r\nMERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA PINHEIRINHO DE\r\n\r\nRESENDE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222495/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL E LENA I RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES E ALBANO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.599.999\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLENE GADIOLI TAVERNARI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222485/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.600.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DA SILVA ALVES ALIMENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221107/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.602.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA G DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.602.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEONARDO F BEBER PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205334/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.603.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNETY MARY DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.605.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RIO PARAIBA ALIMENTOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233016/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.612.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRIFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206942/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.613.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CF COMERCIO DE ACRILICO LTDA MG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 11/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.615.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALTO MAR MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207542/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.616.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE MARRAKESH DE ITAUNA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169254/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRRALHOS CONFECCOES DE\r\n\r\nSAQUAREMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169333/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABATEDOURO O GALAO DE BACAXA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.619.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO VILA AMERICANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.619.132\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDACAO CSN P/O DESENV SOCIAL E A\r\n\r\nCONSTRUCAO DA CIDADANIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.623.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESEJOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MID BOX MERCADINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.624.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUQUE WALKE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 07/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.627.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAREFE COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/122194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.629.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBEITO PNEUS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124710/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.631.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CICLE E BAZAR RODA VIVA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138356/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.633.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACAO JOAP I\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134490/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.639.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO TRICOLAR ATACADISTA\r\n\r\nDESCARTAVEIS E MIUDEZAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.641.324\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B SEIXAS CARVAO E MADEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.641.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADZA CONFECCOES E ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.642.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.643.327\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N S COELHO COMERCIO DE PECAS E\r\n\r\nACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.643.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AB CAMPOS COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L CARREIRO DE ALMEIDA BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.647.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUQUE ANA CLAUDIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191629/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.658.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POCO DE JACO ARTIGOS EVANGELHICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190172/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.661.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157518/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.662.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192023/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.663.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAVEIRO SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.663.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J R REPRESENTACAO ASSESSORIA\r\n\r\nCONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SOUTO\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.668.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALINA'S PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/181381/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MULTIMARCA SERRANO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.670.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA VILLE DE MONTE ALEGRE LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S LUCIANO PRODUTOS PARA\r\n\r\nAGROPECUARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.672.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BYKE SPORT D´LU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205349/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.673.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO VIENA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191513/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.676.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEZ COMERCIO & INDUSTRIA DE\r\n\r\nCEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.678.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANCORA TINGIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.678.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUTEX COMERCIO DE BATERIAS E\r\n\r\nSERVICOS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164121/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.679.119\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA TACAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J A OLIVEIRA MATERIAIS DE\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H E R CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 23/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TONON COMERCIO DE MADEIRAS E\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195406/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F I VALE ARTIGOS DO VESTUARIO EM\r\n\r\nGERAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.682.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCELI COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.683.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ROBERTO FIGUEIREDO MATERIAS DE\r\n\r\nESCRITORIO E PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195253/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.683.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL NIEU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.684.171\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRUPO SERVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157484/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.685.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACUA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/158075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.686.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARBUTRONICA AUTO PECAS SERVICOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.686.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BACALHAU DA BARRA BAR E\r\n\r\nRESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.689.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G J M PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178248/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.690.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA HELENA BAIAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO BARRA LAB DE ANALISES\r\n\r\nCLINICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177566/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS & TEIXEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J ALFREDO MOREIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGEMIL - MONTAGENS E REPAROS LTDA\r\n\r\n- EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.691.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P DE LUCAS BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177575/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA A DA S SANTOS MATERIAL DE\r\n\r\nCONSTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177342/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALENA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.695.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES SOUZA E FILHO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218524/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.698.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMPIKE ARTIGOS PARA PRESENTES\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226075/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.698.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: XYS FRAN COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233389/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.699.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACON JAGUARA CONSTRUCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/258163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.699.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIMBITUR TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233035/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALP TRANSPORTES DE CARGAS\r\n\r\nTERRESTRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190719/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.701.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N T C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.704.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ST MORITZ LOTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOULIER CRIACOES LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.705.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSTINTO BASICO COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.707.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA LORILANE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153729/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.708.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILMON DISTRIBUIDORA COMERCIAL E\r\n\r\nINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.709.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPPING DOS VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.710.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 18/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.710.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POTY LEME BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145626/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.713.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANG RONG PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.714.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIC POC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.717.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEI L COUTO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J S DA BARRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168412/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.718.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DE SUCOS LUAR DA ILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.719.714\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVILA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.719.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SO ANGRA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168415/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.721.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 14 BOX OFICINA E PECAS DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207801/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.782\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206907/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.722.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA DEL PACIFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207435/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.726.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARJOMA COMERCIO DE PECAS E\r\n\r\nSERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213656/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.726.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA BATALHA RADICAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213802/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.729.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROKAR REPRESENTACOES DE MATERIAL\r\n\r\nDE ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227774/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES UNIDOS CONFECCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.730.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVALHO E GUIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197325/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.733.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B SANTOS SERRALHERIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168482/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.734.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TITASHI BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168382/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.743.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE GRAO NOBRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.746.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.747.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STALF COMERCIO DE MATERIAL DE\r\n\r\nPRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA TOQUE A CAMPAINHA ALVES\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116463/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.05\r\n\r\nDATA: 01/08/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.748.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELTAQUIM REPRESENTACOES DE OLEOS\r\n\r\nESSENCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.749.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACEDO COMERCIO DE UTILIDADES E\r\n\r\nMONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.750.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATOR DE RIACHUELO FORNECEDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS CIENTIFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.752.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GARUCCI'S DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/197199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.753.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR CRISTINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200072/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.755.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA PARANA DE\r\n\r\nMESQUITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/215084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRINSUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nPROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114301/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.759.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.760.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPER SHOP PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124734/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.761.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JACK PLASTIC DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE CERAMICA\r\n\r\nLEOPOLDINENSE RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.765.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBMARCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136540/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.766.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEEP´SEA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107021/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 29/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.768.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILLIANS COLLOR PRODUTOS PARA\r\n\r\nCOSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.768.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDUR COMERCIO DE FRUTAS E\r\n\r\nLEGUMES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135215/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.769.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F MONNERAT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190037/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.770.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I CRISTINA CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.771.325\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071656/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 22/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.772.216\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSET RIO IMUNIZACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117331/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.773.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POLOMED COMERCIO DE MATEIRAIS\r\n\r\nHOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208171/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.775.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEIXEIRA FERNANDES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111703/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.777.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S PEREIRA E TANIA BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.778.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G DIAS GUERRA ATACADISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241074/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.781.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HESS PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057644/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.785.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R D DISTRIBUIDORA ITAPERUNENSE DE\r\n\r\nBEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 11/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.786.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERMANS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nCOMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 08/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.789.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAQUEL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163809/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.790.028\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G S MARQUES BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.793.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MED-PORT COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.797.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS BOQUEIRAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225863/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.798.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DIAS DE MELO BAR E\r\n\r\nMERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227777/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.798.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDURA LANCHES DO ALCANTARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.799.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPENCER COMERCIO DE MALHAS E\r\n\r\nTECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225752/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPOS FERNANDES INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO DE COUROS E TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225708/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.800.503\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO I VALE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.801.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO PECAS 2 DE JULHO DE NOVA\r\n\r\nCIDADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/227179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.803.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.804.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.804.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA REAL BENFICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234240/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.804.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATICE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 03/04/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.807.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LORNA BAZAR PAPELARIA E\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.809.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICCOLI E MIRANDA PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195669/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.810.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S PESSANHA MOVEIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.810.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE OUTEIRO DAS PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195369/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO BR 104 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA DELICIAS DA CARIOCA\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195244/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.811.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAO MIGUEL ITABORAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELTEC COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156621/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIZZARIA LEOPOLDINA DA PENHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.813.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIERI CONFECCOES COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138667/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.814.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIG-COCO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGIC AIRCRAFT COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.816.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAX ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152624/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 24/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASCALE VUYLSTEKE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BANA SAN ARTES FLORAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 15/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE ROUPAS DONA BARATINHA\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 24/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHARY COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 07/11/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.819.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS DUTRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218073/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.820.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIUNVIRARTE PROMOCOES E LIVROS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.822.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAS MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nTERAPEUTICOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.822.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIVERNY INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211686/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.827.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZANI MATERIAL DE CONTRUCAO LTDA\r\n\r\nME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159337/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.828.289\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO FROSSARD DE\r\n\r\nOLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.828.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115392/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.829.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201466/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.830.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F C SILVEIRA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/309440/2002\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T DA SILVA ELETRONICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.831.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXTRACOM DE CAS DE ABREU EXTRACAO\r\n\r\nE COM DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201775/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.832.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLR CONFECCOES COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138668/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.834.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE\r\n\r\nFRAGATA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123964/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 20/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.834.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RARY CAR LIGHT VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136072/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.835.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A M C COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178108/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 26/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.835.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M M L AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177692/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.835.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.835.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA LINDA DE\r\n\r\nRESENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222060/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOI MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177098/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VITORIA DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.559\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E R COSTA MECANICA E LANTERNAGEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.836.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K A S SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.837.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nBARZON LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/177141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.838.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H SANTOS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.838.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO N PENTAGNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.840.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234038/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.842.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V S P LOMELINO COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YORRANA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186532/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.843.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUIA BRANCA DE URURAI BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186418/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 09/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.845.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILTON NOE DE CASTRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/210614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLUBI COMERCIO DE FORNECIMENTO\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/137503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.853.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SMITHS BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201795/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.854.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.855.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOR A KILO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.859.591\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS\r\n\r\nDEFICIENTE FISICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208005/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.859.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO MONTEIRO DA ROCHA SACILAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.859.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAFTA-KIBE ALIMENTACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.861.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMOS & MELLO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222833/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.864.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/074013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 15/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.866.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO D AVILA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.869.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA TIA NA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174051/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.870.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R MOVEIS DE BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/173295/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 03/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.873.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS IMPORTACAO E\r\n\r\nEXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190228/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO BEGRATA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.874.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR VOLLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE\r\n\r\nROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.876.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PAO DO CEU\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/138000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.877.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMMIT COMERCIO E REPRESENTACAO\r\n\r\nLTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.878.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFEMAR COMERCIO DE PRODUTOS\r\n\r\nGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135452/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.116\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSFILTRO BORELLI INDUSTRIA E\r\n\r\nCOMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116400/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.880.507\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOVERDATA COMERCIO\r\n\r\nREPRESENTACOES E SERVICOS DE\r\n\r\nINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114677/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.882.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO\r\n\r\nIPIRANGA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057384/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.883.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASSO DIFERENTE CALCADOS E BAZAR\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.884.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENTO DOS MARES BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/157139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.885.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALACAO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191521/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.886.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNSAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.888.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DAS CHAVES MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190576/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.889.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F J LIMA VAZ LANCHONETE MERCEARIA E\r\n\r\nBAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.890.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOMAR COMERCIO DE PEIXES\r\n\r\nORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163798/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.895.946\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHMATEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153143/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.14\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.896.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 15/02/2008\r\n\r\nId: 1105608"
                        ],
                        "1106251": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas. \r\n\r\nNúmero de Controle 59/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA MALA MODERNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.273.162 - Processo nº E-04/666993/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.830352-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 36.046,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.168.547 - Processo nº E-04/669292/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.852146-0, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.599,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ BAR E RESTAURANTE FLOR DO SOL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.194.319 - Processo nº E-04/594458/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658335-5, de 15/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.053,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR LESSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.289.115 - Processo nº E-04/478427/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.657790-2, de 30/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.426,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR LESSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.289.115 - Processo nº E-04/594486/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658363-7, de 16/01/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.742,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ JORGE V LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.316.376 - Processo nº E-04/670943/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.845565-1, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.555,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCALÇADOS DILETA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.185.077 - Processo nº E-04/666763/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828824-3, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.032,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GARSON APARELHOS ELÉTRICOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.188.254 - Processo nº E-04/675745/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.851706-2, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 215.085,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA SLOPER S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.168.571 - Processo nº E-04/666476/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829234-4, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 30.118,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHESY CAFÉ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.318.409 - Processo nº E-04/662173/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.692223-1, de 07/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 222.878,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINTIA MODAS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.548.572 - Processo nº E-04/668987/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.852040-5, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 16.610,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLASSE A RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.349.263 - Processo nº E-04/663750/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.818677-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.207,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMBUCADO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.262.683 - Processo nº E-04/661286/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816271-1, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.089,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nENTREPOSTO NATURAL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.891.773 - Processo nº E-04/665344/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.714369-6, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 1.609,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOTÉIS O K MACEDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.273.081 - Processo nº E-04/665523/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829600-6, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.674,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO MENDES DE FREITAS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.275.831 - Processo nº E-04/665907/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829614-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 4.531.816,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ F BORDALO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.162.298 - Processo nº E-04/667274/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.830235-8, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.364,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ S FORNECEDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.449.892 - Processo nº E-04/595911/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.668023-5, de 03/02/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.094,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ SARAIVA & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.287.104 - Processo nº E-04/668336/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.850307-0, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.295,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.302.081 - Processo nº E-04/665516/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829593-3, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 31.594,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nLIVRARIA FRANCISCO ALVES EDITORA S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.537.259 - Processo nº E-04/666478/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829236-9, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.570,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALFUFI CALÇADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.231.087 - Processo nº E-04/665069/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.827796-4, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.920,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAXUS MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.284.571 - Processo nº E-04/668459/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.851130-5, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.614,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOTO DISCOS UTILIDADES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.663.606 - Processo nº E-04/664859/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.820036-2, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.785,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEO TEX CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.206.872 - Processo nº E-04/664914/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.820091-7, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.505.071,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nO PAPA LANCHES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.607.374 - Processo nº E-04/478392/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658047-6, de 30/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.702,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nP L OLIVEIRA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.750.185 - Processo nº E-04/662702/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.817738-8, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.077,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASTELARIA JOIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.182.442 - Processo nº E-04/477675/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.634893-2, de 25/11/1991\r\n\r\nValor reclamado: 6.407,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRIL COMERCIO DE PAPELARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.179.417 - Processo nº E-04/666752/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.828813-6, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.062,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIZZARIA NABONA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.554.068 - Processo nº E-04/661821/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.816798-3, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.210,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.479.945 - Processo nº E-04/666091/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829448-0, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 1.456,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFEIÇÕES PALADAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.883.355 - Processo nº E-04/664173/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.722842-2, de 21/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.612,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR PONTO CARIOCA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.671.823 - Processo nº E-04/478556/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.657772-0, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.494,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE GRANDEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.301.573 - Processo nº E-04/668661/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.850051-4, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.691,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO RICK PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.842.965 - Processo nº E-04/478394/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658044-3, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.775,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALEM E IRMÃOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.278.180 - Processo nº E-04/669183/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.852086-8, de 08/12/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.279,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nTARGA ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.297.339 - Processo nº E-04/674145/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.857344-6, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.513,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nVARLUDUS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.610.391 - Processo nº E-04/478708/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.658050-0, de 31/12/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.697,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nZABA CALÇADOS BOLSAS E COUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.478.337 - Processo nº E-04/661062/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.815940-2, de 05/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 41.495,31 UFIR-RJ.\r\n\r\n126 RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.072.709 - Processo nº E-04/665505/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.829582-6, de 08/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 2.483,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1106251"
                        ],
                        "1106236": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 55/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA RODRIGUES SILVA SANDALIAS\r\n\r\nCNPJ 11.787.789/0001-99 - Processo nº E-04/47853/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272179-7, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 475,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nISAEL DE SOUZA MELO\r\n\r\nCPF 109.835.467-20 - Processo nº E-04/246958/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264291-0, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 553,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR PISTONE\r\n\r\nCPF 806.771.508-49Processo nº E-04/40327/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299807-2, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEILIMAR APARECIDA GUERHARDT SILVA\r\n\r\nCPF 54.457.127-45 - Processo nº E-04/40045/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299538-3, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAIR PLUS COMPRESSORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.832.553 - Processo nº E-04/62030/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259249-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco nº 55/12º andar - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS GUARAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.979 - Processo nº E-04/48146/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.269904-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 737,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nELETROREIS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.616.619 - Processo nº E-04/41516/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254278-9, de 09/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 426,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAZFARMA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.532.401 - Processo nº E-04/186277/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309716-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO SILVA BALBINOT\r\n\r\nCPF 129.783.807-64 - Processo nº E-04/46547/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275993-8, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFALCÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E OFICINAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.557.145 - Processo nº E-04/186305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309735-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDÚSTRIA DE ROUPAS M MARTINS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.062.978 - Processo nº E-04/309780/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.501214-1, de 20/03/1991\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMAOS ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.532.541 - Processo nº E-04/186276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309717-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nKANDEIAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.869.941 - Processo nº E-04/186252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309692-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOEMIA N GRIGOLATE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.704.256 - Processo nº E-04/186138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308467-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 387,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANEMAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.964.259 - Processo nº E-04/186244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308815-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.691,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nPLUGSHOW RENTAL INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 10.008.760 - Processo nº E-04/247336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266472-4, de 04/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nC A MACHADO ARTIGOS DO VESTUÁRIO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.952.853 - Processo nº E-04/197653/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276768-3, de 04/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.631.852 - Processo nº E-04/197896/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289615-1, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nCRPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.807.977 - Processo nº E-04/209221/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283053-1, de 21/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECOLITE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PELÍCULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.639.985 - Processo nº E-04/247785/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267154-7, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.923,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAPPY LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.861 - Processo nº E-04/213394/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295353-1, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.394,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nM D CONCEIÇÃO ARAUJO CANTINA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.040.072 - Processo nº E-04/213326/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283286-7, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAPPA NUY BUFFET E EVENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.768 - Processo nº E-04/208084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.273078-0, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIO ZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.950.087 - Processo nº E-04/213841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301947-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALINE TORRES DA CUNHA TUBOS FLEXIVEIS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.797.823 - Processo nº E-04/221209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308215-7, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E BAZAR 4 PRIMOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.371.754 - Processo nº E-04/217224/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.291975-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHIAGO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.754.580 - Processo nº E-04/217186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290157-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nEDUJORGE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.349.391 - Processo nº E-04/219367/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289997-3, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSONHO DE ÁGUA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.342.940 - Processo nº E-04/219366/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289996-5, de 04/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 165,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nFILHO E SOUZA SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.904.712 - Processo nº E-04/227806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247961-0, de 03/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR TRADIÇÃO SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.539.930 - Processo nº E-04/237007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266219-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR TRADIÇÃO SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.539.930 - Processo nº E-04/237014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266221-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E BAR TRADIÇÃO SIQUEIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.539.930 - Processo nº E-04/237015/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266220-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DE COMESTÍVEIS VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.760 - Processo nº E-04/237010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266227-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.152,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DE COMESTÍVEIS VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.760 - Processo nº E-04/237008/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266228-0, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO DE COMESTÍVEIS VIDAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.760 - Processo nº E-04/237009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266229-8, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINI MERCADO LUIZMARLENE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.350.241 - Processo nº E-04/237011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266224-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMARCOS REZENDE DA COSTA\r\n\r\nCPF 2.231.607-84 - Processo nº E-04/47131/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276748-5, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 825,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALADIN SILVA GONÇALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.470 - Processo nº E-04/127153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310259-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDIONEIDE PEREIRA BATISTA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.178.602 - Processo nº E-04/127156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310262-5, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDREA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.122.089 - Processo nº E-04/127149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310205-4, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 464,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SEVERINOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.119.366 - Processo nº E-04/127142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310198-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nENESE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.237.113 - Processo nº E-04/127144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310200-5, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nFADA FEHU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.117.924 - Processo nº E-04/127141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310197-3, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE JESUS WIRZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.977.856 - Processo nº E-04/127071/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310350-8, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA HELOISA QUEIROZ FELIX\r\n\r\nInscrição Estadual 72.116.380 - Processo nº E-04/127148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310204-7, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAQUEL MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.168.666Processo nº E-04/127154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310260-9, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUKU'S HOUSE SUCOS DE FRUTAS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.554.336 - Processo nº E-04/127137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310193-2, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14- Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM F CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.866 - Processo nº E-04/131906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308329-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.866 - Processo nº E-04/131907/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308330-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.091.866Processo nº E-04/131908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308331-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.325 - Processo nº E-04/131891/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307624-1, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.325 - Processo nº E-04/131894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307627-4, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.325 - Processo nº E-04/131892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307625-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR SILVA REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.074.325 - Processo nº E-04/131893/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307626-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA J F S REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.922.273 - Processo nº E-04/135477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317252-9, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA J F S REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.922.273 - Processo nº E-04/135478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317253-7, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA J F S REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.922.273 - Processo nº E-04/135479/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317254-5, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTAÇÃO PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.092.963 - Processo nº E-04/135469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313097-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 561,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORTUNATA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.893.532 - Processo nº E-04/135471/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313095-6, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLP GL RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.077.526 - Processo nº E-04/135473/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307747-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLP GL RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.077.526 - Processo nº E-04/135472/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307748-8, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE JARDIM AMERICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.348.011 - Processo nº E-04/135449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313180-6, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE JARDIM AMERICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.348.011 - Processo nº E-04/135450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313181-4, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE JARDIM AMERICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.348.011 - Processo nº E-04/135448/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313183-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE JARDIM AMERICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.348.011 - Processo nº E-04/135451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313182-2, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR 13 DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.396.608 - Processo nº E-04/135476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317251-1, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROBERTO CORREA DE LIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.925.856 - Processo nº E-04/47706/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264465-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 476,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and .- Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFÉ E BAR GRANDE ESQUINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.282.609 - Processo nº E-04/262077/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293979-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E RESTAURANTE DOIS AMIGOS DE CHAVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.173.486 - Processo nº E-04/143265/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280921-2, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E RESTAURANTE DOIS AMIGOS DE CHAVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.173.486 - Processo nº E-04/143266/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280922-0, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E RESTAURANTE DOIS AMIGOS DE CHAVES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.173.486 - Processo nº E-04/143258/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280923-8, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUIZA ROSA CARAMURU\r\n\r\nInscrição Estadual 72.086.619 - Processo nº E-04/143606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287367-1, de 22/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA VAJOTA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.183.497 - Processo nº E-04/262246/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293597-5, de 11/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISO VELHO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.177.147 - Processo nº E-04/262164/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293986-0, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE TERREIRINHO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.293 - Processo nº E-04/262166/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293985-2, de 10/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHA&BRU BOMBONIERE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.555.110 - Processo nº E-04/262086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293352-5, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nYSEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.220.229 - Processo nº E-04/262084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293350-9, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFORMAS FEMININAS BRASIL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.414.278 - Processo nº E-04/149181/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.246372-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO AILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.695 - Processo nº E-04/154010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282971-5, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO AILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.695 - Processo nº E-04/154011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282972-3, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nM AGUIAR TORTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.201.190 - Processo nº E-04/153954/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279833-2, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEVS TELECOM COMÉRCIO EM TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.129 - Processo nº E-04/164336/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310892-9, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEVS TELECOM COMÉRCIO EM TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.129 - Processo nº E-04/164338/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310893-7, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCEVS TELECOM COMÉRCIO EM TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.810.129 - Processo nº E-04/164339/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310894-5, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF B A IMPORT E EXP DE VESTUÁRIOS E MAT DE INFOR E SIMILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.386.630 - Processo nº E-04/164340/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310895-2, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nF B A IMPORT E EXP DE VESTUÁRIOS E MAT DE INFOR E SIMILARES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.386.630 - Processo nº E-04/164335/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310896-0, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA UNIDA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.558 - Processo nº E-04/163690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282611-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nELEOVAN PALUSQUE GOOD\r\n\r\nCPF 669.364.209-82 - Processo nº E-04/246771/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264560-8, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.468,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA COTTA\r\n\r\nCPF 956.688.538-53 - Processo nº E-04/250821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276000-1, de 13/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.956.040/0001-13 - Processo nº E-04/250082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275762-7, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.545,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIBRA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.579.025/0005-64 - Processo nº E-04/250785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.281223-2, de 12/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.938,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCAMPO TRANSPORTADORA CAMPO LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.497.030/0004-17 - Processo nº E-04/251171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284137-1, de 19/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.071,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOPA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.553.367/0001-03 - Processo nº E-04/250376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279647-6, de 07/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNILESTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 316.037/0003-95 - Processo nº E-04/251146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.284940-8, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.224,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAPE TRANSPORTES, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.962.799/0001-60 - Processo nº E-04/250242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.277956-3, de 05/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1106236"
                        ],
                        "1106240": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 56/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEGOS CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.221.774 - Processo nº E-04/503680/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.793312-0, de 25/05/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.210,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1106240"
                        ],
                        "1106235": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3 (três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 54/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOFERRAZ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.788.839 - Processo nº E-04/652076/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.765707-5, de 16/08/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.372,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1106235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105543": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Gerenciamento de Filas com Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção das Unidades do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato nº 010/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Sistema de Gerenciamento de Filas com Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção das Unidades do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central do Brasil, firmado em 30/08/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.124/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1105543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105741": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se.\r\n\r\nC. M. F. CARRAMÃO AUTO CENTER\r\n\r\nNIRE: 3310515409-9\r\n\r\nRef. Processo nº 79-2011/029809-8\r\n\r\nId: 1105741. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1106548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de PVC (Lote 2), conforme especificação no Termo de Referência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 372.604,20 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Newwayco S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de PVC (Lote 1), conforme especificação no Termo de Referência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 256.074,90 (duzentos e cinquenta e seis mil setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CARTA CONTRATO, firmado em 22/11/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tubos de PVC (Lote 3), conforme especificação no Termo de Referência.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão 025/2010 - (Processo Administrativo nº E-17/000.557/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 6.255.089,58 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1106548"
                        ],
                        "1106587": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007).\r\n\r\nId: 1106587"
                        ],
                        "1106238": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 083/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Reforço do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triúnfo no Município de Santa Maria Madalena, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 05/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.747.996,97.\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/05/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1106238"
                        ],
                        "1106239": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 068/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 068/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1106239"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106497": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 016/2011 (DE)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OPENNET TELEINFORMÁTICA & SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ROTEADOR DE GRANDE PORTE 240MPPS 520GBPS, PARA ESPELHAMENTO DOS CIRCUITOS DE DADOS NO NOVO PRÉDIO SEDE DA CEDAE” Pregão Eletrônico nº 005/2011 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 45 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 750.000,00\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.262/2010\r\n\r\nId: 1106497. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105558": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Actum Est. Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo Contratual, referente às obras de reforma geral das coberturas do Prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste UEZO, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.438/2009. DATA: 31.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 064/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção/reforma/acréscimo para diversos Abrigos de Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.885/2010. DATA: 10.02.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 079/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, relativo à execução das obras de complementação da reforma do 1º pavimento da FUNDAÇÂO LEÃO XIII - Centro de Triagem de População de Rua, no município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.270/2010. DATA: 22.02.2011.\r\n\r\nId: 1105558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 006/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no PALÁCIO LARANJEIRAS, localizado na Rua Paulo Cesar Andrade, nº 407 - Parque Guinle - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 13/04/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.185.709,78.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 118.570,97.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 29/03/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1106181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1105652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2011 de 24 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CORPORAÇÃO para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 46/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91,20 (noventa e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nId: 1105652"
                        ],
                        "1105632": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 62/2011 de 24 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MN COMÉRCIO DE MATERIAL ÓTICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Aquisição de Insumos HOSPITALARES no setor de BUCOMAXILOFACIAL das unidades de saúde da corporação. adquiridos no Pregão nº 24/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 24 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.161/2508/2010.\r\n\r\nId: 1105632"
                        ],
                        "1105849": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 14/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio do Janeiro - UNIRIO e Daniel Caldeira de Castro Faria. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudante sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 28.03.11 a 31.12. 11.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.566,64 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1105849"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106376": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil / Instituto de Segurança Pública e a empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). PRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. VALOR: 19.254,28 (dezenove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-09/187/5000/2011.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 22.03.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO CASA CIVIL nº 26/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil / Instituto de Segurança Pública e a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. PRAZO DE VIGÊNCIA: O mesmo do Contrato Casa Civil nº 25/2010. VALOR: 20.244,69 (vinte mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-09/188/5000/2011.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 23.03.2011.\r\n\r\nId: 1106376. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1106156": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BEZAFIBRATO 200MG E CLORIDRATO DE SELEGILINA 5MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/004.248/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GABAPENTINA E LAMOTRIGINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/008.904/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1106156"
                        ],
                        "1106157": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO, ADENOSINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC nº E-08/007.034/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALOPURINOL, AMINOFILINA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC nº E-08/007.033/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/04/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1106157"
                        ],
                        "1105930": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente a RAFAELA PIMENTEL NASCIMENTO, classificação 2786, função de Enfermeiro, no edital da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicado no D.O. de 30/03/2010, tendo em vista o proc. nº E-08/601517/2010.\r\n\r\nId: 1105930"
                        ],
                        "1105986": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANACLIN SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 02.662.835/0001-32 - Auto de Multa nº 003114, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/100662/2008 (Auto de Infração nº 13011).\r\n\r\nLEGEM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ 00211891/0003-2 - Auto de Multa nº 002163, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100249/2009 (Auto de Infração nº 13135).\r\n\r\nId: 1105986"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1106094": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente. OBJETO: desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 meses a contar da data da assinatura do Convênio. PROC. Nº E-03/17.202/2010.\r\n\r\nId: 1106094"
                        ],
                        "1106613": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*dISPÕE SOBRE RESULTADO final DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO DaS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto os Decretos, nº 42793, de 06 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 42838, de 04 de fevereiro de 2011, torna público o resultado final da Seleção Interna com vistas ao provimento das Funções Gratificadas Estratégicas de Diretor de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final.\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nLuciana de Oliveira Gavioli\r\n\r\n1\r\n\r\nKatia Pires Chagas\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos José Pestana Moreira\r\n\r\n3\r\n\r\nAna Maria Conde Pinto\r\n\r\n4\r\n\r\nSonia Pereira Lessa\r\n\r\n5\r\n\r\nLuci Dias Peixoto\r\n\r\n6\r\n\r\nRosana Dantas do Nascimento\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana de Almeida Branco\r\n\r\n8\r\n\r\nCarla Guedes Martins \r\n\r\n9\r\n\r\nFernanda Machado Fontes\r\n\r\n10\r\n\r\nGislene Medeiros Gomes Barbosa\r\n\r\n11\r\n\r\nCarla Mara Ferreira Cruz da Fonseca\r\n\r\n12\r\n\r\nVanesa Costa da Cruz\r\n\r\n13\r\n\r\nAdriana Maria Rabha Lima\r\n\r\n14\r\n\r\nMonica de Oliveira Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\nRenilda Pires da Costa\r\n\r\n16\r\n\r\nMarlene Soares Coelho\r\n\r\n17\r\n\r\nMaria Stela dos Santos Beiler\r\n\r\n18\r\n\r\nAndrea Esteves da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\nMaristela da Cunha Rodrigues\r\n\r\n20\r\n\r\nElizabete Gomes da Costa \r\n\r\n21\r\n\r\nMarco Aurelio Gomes Ferreira\r\n\r\n22\r\n\r\nAlex Bernardo de Medeiros\r\n\r\n23\r\n\r\nRita de Cassia Pontes Andrade\r\n\r\n24\r\n\r\nRosangela de Sena Almeida Viegas\r\n\r\n25\r\n\r\nAngelita Arantes Diniz\r\n\r\n26\r\n\r\nEliane Duarte Rosse\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Horácio de Souza Filho \r\n\r\n28\r\n\r\nAna Lucia Manfredo Bouças\r\n\r\n29\r\n\r\nAndrea de Fátima Callegario Vieira\r\n\r\n30\r\n\r\nEliana Aparecida de Andrade\r\n\r\n31\r\n\r\nMagda Caetano Gonçalves Dias\r\n\r\n32\r\n\r\nRosane Marinho Canto\r\n\r\n33\r\n\r\nAlexandre de Faria Vieira\r\n\r\n34\r\n\r\nFátima Aparecida Campos Guimarães\r\n\r\n35\r\n\r\nMarcos Antonio Consoli Louro\r\n\r\n36\r\n\r\nDenize Alves da Silva\r\n\r\n37\r\n\r\nVera Lucia Gama de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\nMarco Antonio Dantas Reis\r\n\r\n39\r\n\r\nElaine Alves da Rocha\r\n\r\n40\r\n\r\nEunice Bárbara Nogueira\r\n\r\n41\r\n\r\nSandra de Almeida Campos da Silva\r\n\r\n42\r\n\r\nJaime César Marques Strunkis\r\n\r\n43\r\n\r\nTania Borges de Oliveira\r\n\r\n44\r\n\r\nGleici Heringer\r\n\r\n45\r\n\r\nLuciana Figueredo de Azevedo\r\n\r\n46\r\n\r\nAdriana Guedes de Figueiredo\r\n\r\n47\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1106613"
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                        "1106614": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*dISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO pROVIMENTO DOs CARGOS EM COMISSÃO ESTRATÉGICOS DE DIRETOR DE REGIONAL PEDAGÓGICA E DIRETOR DE REGIONAL ADMINISTRATIVA, PARA EXERCÍCIO no ÂMBITO Da SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42793, de 06 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 42838, de 04 de fevereiro de 2011, torna público o resultado final da Seleção Interna com vistas ao provimento dos cargos em Comissão Estratégicos de Diretor Regional Pedagógica e Diretor de Regional Administrativa,\r\n\r\ncom lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Resultado Final.\r\n\r\nDiretor de Regional Administrativa:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nLuiz Paulo Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Alexandre Maron Petternsen\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Cavalcanti de Mello\r\n\r\n3\r\n\r\nAlan Figueiredo Marques\r\n\r\n4\r\n\r\nDenise Cardoso da Silva\r\n\r\n5\r\n\r\nSimone Maria Muniz de Melo\r\n\r\n6\r\n\r\nRicardo Santos da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\nLuciana Gomes Magalhães\r\n\r\n8\r\n\r\nAline Gomes Medeiros\r\n\r\n9\r\n\r\nBarbara Cristina Paulucci Cordeiro Martorelli\r\n\r\n10\r\n\r\nAristides Praxedes Dias Neto\r\n\r\n11\r\n\r\nRobson de Oliveira Lage\r\n\r\n12\r\n\r\nJelcy Rodrigues Correa Junior\r\n\r\n13\r\n\r\nRobson Pereira de Mello\r\n\r\n14\r\n\r\nMarcelo Conceição de Azeredo\r\n\r\n15\r\n\r\nMonica Figueiredo de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcos Dias Vieira\r\n\r\n17\r\n\r\nDeise de Oliveira Lima Mello\r\n\r\n18\r\n\r\nAna Valentina Natal Meirelles\r\n\r\n19\r\n\r\nDiretor de Regional Pedagógica:\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nAna Paula Quadros de Azevedo\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Monteiro Trotta\r\n\r\n2\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira da Silveira\r\n\r\n3\r\n\r\nDenise de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\nLuciana Coutinho Daniel Vicente\r\n\r\n5\r\n\r\nRicardo Eneas da Silva Morais\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciano de Santanna dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\nRita de Cássia de Assumpção Mello da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\nElizangela Nascimento de Lima\r\n\r\n9\r\n\r\nSandra Bittencout Vasconcelos Amorim\r\n\r\n10\r\n\r\nNeide Aparecida de Oliveira Braga Fonseca\r\n\r\n11\r\n\r\nCarla Bertania Conceição de Souza\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria Lidia Santana de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\nMariza Cristina de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\nSilvia Pires Chagas Gomes\r\n\r\n15\r\n\r\nJanete Fortes Lopes\r\n\r\n16\r\n\r\nClaudia Pimentel Florenço\r\n\r\n17\r\n\r\nEdna Mara Pessoa Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1106614"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO LEOPOLDINA DA SILVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIsabel Cristina Rodrigues - 1974\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL CLÓVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAgailma Siqueira Ferreira - 1983\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLuci Cleide de Mello Rocha - 1991\r\n\r\n4-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nAndrea da Silva Bezerra - 1997\r\n\r\n5-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nBruno Barros Tavares - 1998\r\n\r\n6-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Viotto - 2007\r\n\r\n7-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES -CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Cristina de Souza - 2006\r\n\r\nMauricio Jose Fernandes Junior - 2008\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nIvanildo Silva de Oliveira - 1983\r\n\r\n9-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSonia Regina Branizio Pinto - 1985\r\n\r\n10-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Araujo do Nascimento - 1997\r\n\r\n11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSonia Regina Jorge Soave - 2000\r\n\r\n12-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMirlene Maria de Lima Braga da Silva - 2001\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAnderson Santana Galvão dos Santos - 2001\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMariangela Motta Figueiredo - 2006\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO - Belford Roxo \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMunique Negreiros Gioseffi - 1998\r\n\r\n16-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGleice Kelly da Silva - 2000\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSuelen Vieira Maia - 2000\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMargarete Pinto Maciel - 1988\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nAUXILIAR TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEnio Borges Pinheiro - 1981\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcela Farias Duarte de Almeida - 2004\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThais Vieira Gomes Kozlowski - 2009\r\n\r\nHeloisa Helena Nagib Reis - 2009\r\n\r\nJoão Henrique Barros Vieira - 2009\r\n\r\n22-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarla Lopes Coelho da Silva - 1997\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Brandão Bravo - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRobson Barboza Pinto - 2003\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuzilaine de Carvalho Vieira - 2006\r\n\r\nMilena Siqueira da Silva - 2008\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA PETROPOLITANO ROBERTO DA SILVEIRA - Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIrani Soares Teves - 1982\r\n\r\n24-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlexandre Gomes de Mattos - 1991\r\n\r\n25-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGisele Soares Silva - 2007\r\n\r\n26-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaniery Tibau Rodrigues - 2007\r\n\r\nId: 1105868"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PORTUGAL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Expedito Barbosa\r\n\r\n02-Francisco Willian de Abreu Florencio\r\n\r\n03-Irene Mota\r\n\r\n04-Josefa de Souza Guilherme\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Claudia Rocha de Souza\r\n\r\n02-Cássia Conceição da Silva\r\n\r\n03-Darlen Diniz de Oliveira\r\n\r\n04-Isabela Alexandre da Silva\r\n\r\n05-Marilene Moreira de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Gonçalves Bahia\r\n\r\n02-Josinete Alves da Costa\r\n\r\n03-Julio Cezar Garcia da Silva\r\n\r\n04-Lucia Ferreira Braga Araújo\r\n\r\n05-Lucio João Moreira\r\n\r\n06-Maria Alves dos Santos\r\n\r\n07-Mauricio Juvino da Silva\r\n\r\n08-Tatiana Bandeira da S. Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlete de Aquino Pereira\r\n\r\n02-Beatriz Alves da Silva\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Sales Barros\r\n\r\n02-Bernardo Groetaers Thuler de Assis\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves\r\n\r\n04-Célio Juarez Fonseca\r\n\r\n05-Daniel de Jesus Silva Balla\r\n\r\n06-Elizeu Garcia Silva\r\n\r\n07-Harrison Rocha Corrêa Tavares\r\n\r\n08-Josiane Iolanda da Silva\r\n\r\n09-Juarés Sergio da Silva\r\n\r\n10-Julien Marcel Soares Avelar\r\n\r\n11-Jurema Angélica de Souza\r\n\r\n12-Leandro Silva Vieira\r\n\r\n13-Leonardo Louzada Vial\r\n\r\n14-Marcelo José Vaz Braga\r\n\r\n15-Marcelo Lopes Machado da Silva\r\n\r\n16-Mariana Dolores de Souza Vianna\r\n\r\n17-Renato Marcos Florentino\r\n\r\n18-Rondinelli Gonçalves Batista\r\n\r\n19-Roslan Alves Pinto\r\n\r\n20-Willian da Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Antonio Mendonça Campos\r\n\r\nCEJA - CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aldair Muniz da Silva\r\n\r\n02-Andreza Bueno Bento\r\n\r\n03-Caio Augusto Crelier Cubas\r\n\r\n04-Carla Beatriz Costa dos Santos\r\n\r\n05-Emanuel Silva Costa da Mata\r\n\r\n06-Maria Luiza Costa dos Santos\r\n\r\n07-Patrícia Costa dos Santos de Souza\r\n\r\n08-Rosiane Macedo Maciel Pontes\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aliene da Silva Madruga de França\r\n\r\n02-Angélica Braga Daflon\r\n\r\n03-Benedito da Silva Gomes Neto\r\n\r\n04-Celita da Silva Toledo\r\n\r\n05-Gabriela de Marillac Cremonez\r\n\r\n06-Higor Chagas Machado Rodrigues Silva\r\n\r\n07-Maria José de Souza Rodrigues Lopes\r\n\r\n08-Mariana de Almeida Serra Pinheiro\r\n\r\n09-Paula Willemann Almeida e Silva\r\n\r\n10-Rosângela Rodrigues Deolindo de Souza\r\n\r\n11-Silmar Pires Pierrout\r\n\r\n12-Thaís de Souza Granado\r\n\r\n13-Vinícius Duarte Azevedo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Maria do Carmo Silva\r\n\r\n02-Dayane Christine Silva Oliveira\r\n\r\n03-Erick Werneck da Silva\r\n\r\n04-Fátima Quintiliano Nazareth\r\n\r\n05-Giovani Bittencourt da Silva\r\n\r\n06-Graciela Aparecida Moreira de Oliveira\r\n\r\n07-Iara Esteves Gomes de Paula\r\n\r\n08-Ivany Bitencourt Rodrigues\r\n\r\n09-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Neves Malaquias\r\n\r\n11-Juliana de Oliveira Hollanda\r\n\r\n12-Júlio César de Barros Mello Filho\r\n\r\n13-Lays Xavier Ferreira Lopes\r\n\r\n14-Maria Alice Neves\r\n\r\n15-Maysa Xavier Ferreira Lopes\r\n\r\n16-Naiara Couto Fernandes dos Santos\r\n\r\n17-Suélen Morais da Silva\r\n\r\n18-Tainis de Almeida\r\n\r\n19-Tamires Souza Dias Veloso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Sá Almeida\r\n\r\n02-Anniele Kianne de Souza Cleveland\r\n\r\n03-Daniele Calvete Ferreira Conceição\r\n\r\n04-Diogo Trindade Cordeiro Geraldo\r\n\r\n05-Eliliane Luiz Braz\r\n\r\n06-Francisco Vitor dos Santos Leocádio\r\n\r\n07-Gustavo Candido Alves\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n09-Niege Farias de Souza\r\n\r\n10-Pablo Pereira Bernardo\r\n\r\n11-Rosimere da Silva Magalhães\r\n\r\n12-Sheila de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Silas da Silva Maia\r\n\r\n14-Sônia Faria Camara\r\n\r\n15-Tiago Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Victor Luiz de Souza\r\n\r\n17-Vitor dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\n18-Wilian Bernardo Vieira de Souza\r\n\r\n19-Yasmin Macedo Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elvio Ramos de Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Élida de Souza Villa Verde\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sérgio Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taiane Paula Silva Delfino\r\n\r\n02-Leonardo Tavares de Almeida\r\n\r\n03-Rosiane Aparecida Ferreira Vitorino\r\n\r\n04-Débora Pinto de Oliveira\r\n\r\n05-Leonardo Matias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriele Guimarães Emiliano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÖPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro da Conceição Oliveira\r\n\r\n02-Andreia Couto de Souza de Carvalho\r\n\r\n03-Bruno Moura Pardal\r\n\r\n04-Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\n05-Fabiane Tone Oliveira\r\n\r\n06-Joseli Barbosa de Sá\r\n\r\n07-Leonardo Natanael Medeiros\r\n\r\n08-Luiz Filipe Pardal Santos\r\n\r\n09-Luzinete Maria Neves Moreira\r\n\r\n10-Maria Helena de Jesus\r\n\r\n11-Mariane Benedito\r\n\r\n12-Mario Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Natália Jacinta de Souza\r\n\r\n14-Nilson Borges dos Santos Júnior\r\n\r\n15-Paula Cristina de Almeida Scherer\r\n\r\n16-Rogerio Feijó da Conceição Junior\r\n\r\n17-Sebastião Roberto da Silva\r\n\r\n18-Shaiana Franco da Silva\r\n\r\n19-Valeriana Lopes de França Almeida\r\n\r\n20-Véra Velloso de Carvalho\r\n\r\n21-Rita de Cassia Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Lopes\r\n\r\n02-André Luiz Fonsêca Pereira\r\n\r\n03-Camila Maria da Silva Vieira\r\n\r\n04-Claudio Caramez\r\n\r\n05-Denis Rodrigues de Paiva\r\n\r\n06- Denise dos Santos Amaral\r\n\r\n07-Fred Esperidião\r\n\r\n08-Gabriel Apolinário dos Santos\r\n\r\n09-Leila Santiago dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Barbosa Mathias\r\n\r\n11-Ralph de Almeida Rocha\r\n\r\n12-Roger da Silva de Souza\r\n\r\n13-Rosane Rosa\r\n\r\n14-Wederson Santos de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane de Jesus Vicente Nunes\r\n\r\nTURMA: 1100 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre de Aquino Guilherme\r\n\r\n02-Debora Porto Baldez\r\n\r\n03-Elezandra Custodio\r\n\r\n04-Elizete Perpétua de Castro Santos\r\n\r\n05-Jennifer dos Santos Ferreira Chicarini\r\n\r\n06-Jéssica de Souza Teixeira\r\n\r\n07-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n08-Maria Eduarda do Nascimento de Jesus\r\n\r\n09-Marla Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Ricardo Danelon Araujo Pita\r\n\r\n11-Stefania Duboc Xisto de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO KÓPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Guingo Macedo\r\n\r\n02-Diego Queiroz Batista\r\n\r\n03-Leonardo Ribeiro Silveira\r\n\r\n04-Márcio Coelho Baptista\r\n\r\n05-Pedro Cardoso Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Cardoso Ramo\r\n\r\n02-Mayellen da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Pietro Raymundo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson da Silva Pantaleão\r\n\r\n02-Ingrid Batista de Oliveira\r\n\r\n03-Naira Carla Figueirêdo de Freitas\r\n\r\n04-Thiago Silva Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. MÁXIMO DE AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Havila dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Kissila Alves da Silva\r\n\r\n03-Paula Raphaella Passos Nunes da Silva\r\n\r\n04-Rafael da Conceição Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara dos Santos Soares\r\n\r\n02-Edna Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Francisney Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Gilda de Souza Rangel Soares\r\n\r\n05-Gilmar Vitorino Salvador\r\n\r\n06-Janio Geronimo Rodrigues\r\n\r\n07-Joyce Rangel Soares\r\n\r\n08-Luciana Bento Menezes\r\n\r\n09-Maria José Gomes Siqueira Amaro\r\n\r\n10-Márcia Cristina Moreira Barreto\r\n\r\n11-Patrícia Lopes Pessanha\r\n\r\n12-Shirley do Espirito Santo\r\n\r\n13-Sidiléa Bernardina de Azevedo\r\n\r\n14-Suellen de Azevedo Nascimento\r\n\r\n15-Tatiana Gonçalves da Silva Rangel\r\n\r\n16-Wagner Barreto Ferreira\r\n\r\n17-Welton Campos Azeredo da Penha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gesteira dos Santos\r\n\r\n02-Camila Santos Canholato\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Chagas Lopes\r\n\r\n04-Ewerton da Silva Souza\r\n\r\n05-Gisele Maria dos Santos Barreto\r\n\r\n06-Ingrid de Almeida Pinheiro\r\n\r\n07-Ingrid Medeiros do Espirito Santo\r\n\r\n08-Jeanne Henrique Ramos\r\n\r\n09-Leticia Barreto da Silva\r\n\r\n10-Lucas Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\n11-Murilo Motta Martins\r\n\r\n12-Ricardo Luiz de Almeida Barreto Júnior\r\n\r\n13-Salvador Junio dos Santos Barreto\r\n\r\n14-Samuel Santos Gomes\r\n\r\n15-Taysa Ribeiro de Assis\r\n\r\n16-Thais Velasco Leite\r\n\r\n17-Thássia Morais Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Silva do Espírito Santo\r\n\r\n02-Alexandra Silva Simão\r\n\r\n03-Bruno Pinheiro Guilherme\r\n\r\n04-Carla da Silva Ribeiro Gomes\r\n\r\n05-Carlos Adriano Chagas Gomes\r\n\r\n06-Carlos José Martins Gonçalves\r\n\r\n07-Caroline Pessanha de Oliveira\r\n\r\n08-Daniela Roberta dos Santos\r\n\r\n09-Deyse Iasmin de Azevedo Gomes\r\n\r\n10-Edilan Boa Morte Ribeiro\r\n\r\n11-Edilane Marques dos Santos\r\n\r\n12-Graziela Cordeiro dos Santos\r\n\r\n13-Guilherme Rodrigues Rangel Montezano\r\n\r\n14-Heverton Luiz Campista Pessanha\r\n\r\n15-Jaqueline Gomes Chagas\r\n\r\n16-Jéssica Nunes Costa da Silva\r\n\r\n17-João Vani Carvalho Velasco\r\n\r\n18-Josélia da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Juliana Ribeiro Gertrudes\r\n\r\n20-Juliana de Sousa Oliveira Nunes\r\n\r\n21-Juliana dos Santos Paes\r\n\r\n22-Karine Nogueira de Oliveira\r\n\r\n23-Keitti Ucia Cardoso da Silva\r\n\r\n24-Luciana Gonçalves Dias Rosa\r\n\r\n25-Margarete de Carvalho Silva Gomes\r\n\r\n26-Matheus Nogueira de Moura Almeida\r\n\r\n27-Nayara da Silva Eleoterio Rosa\r\n\r\n28-Nazaré Aparecida de Castro Lopes\r\n\r\n29-Neemias Gomes Santos\r\n\r\n30-Regionaldo da Silva Machado Junior\r\n\r\n31-Talita Nunes Costa Nogueira\r\n\r\n32-Tamara Vitorino Salvador\r\n\r\n33-Vanessa Rangel de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia da Paixão Tomaz Barreto\r\n\r\n02-Andréa Barreto Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna Gama de Souza\r\n\r\n04-Camila Aparecida da Silva Eleoterio Rosa\r\n\r\n05-Carlos Salvador Nogueira Chagas\r\n\r\n06-Daniel Fernandes dos Santos Rangel\r\n\r\n07-Deisilane Gomes Ribeiro\r\n\r\n08-Ezequiel dos Santos Batista\r\n\r\n09-Fabiana Ferreira do Nascimento\r\n\r\n10-Flaviana Silva do Espirito Santo\r\n\r\n11-Jéssica Ferreira Salvador\r\n\r\n12-Jéssica Nogueira da Silva\r\n\r\n13-José Paulo Casteluge Rangel\r\n\r\n14-Julia Lucia Caetano de Souza\r\n\r\n15-Karina Vieira de Almeida Ribeiro\r\n\r\n16-Letícia Azevedo de Souza\r\n\r\n17-Lorrana Duarte Carvalho\r\n\r\n18-Lucas da Silva Montezuma dos Santos\r\n\r\n19-Luiz Alan dos Santos Souza\r\n\r\n20-Luís Cláudio Duarte de Souza\r\n\r\n21-Luiza Maria Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n22-Marcele da Silva Cruz\r\n\r\n23-Marcos Vagner Morais Rangel\r\n\r\n24-Mariana Alves Mendonça de Azeredo\r\n\r\n25-Nathália Machado Santos\r\n\r\n26-Ruana Rocha Soares Rangel\r\n\r\n27-Suelem Silveira Marques\r\n\r\n28-Tamires Cristina de Sales\r\n\r\n29-Vinícius Gandra Antunes\r\n\r\n30-Matheus Ribeiro Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agenor Ribeiro Neto\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Batista\r\n\r\n03-Ana Carla Alvarenga da Silva\r\n\r\n04-Barbara Gama de Souza\r\n\r\n05-Carina dos Santos Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Alberto Cabral da Conceição\r\n\r\n07-Carlos Augusto Rocha Gomes\r\n\r\n08-Cláudia Márcia dos Santos Alvarenga\r\n\r\n09-Claudineia Dias Vitorino\r\n\r\n10-Claudilane Bento da Silva\r\n\r\n11-Daniela Cardoso de Souza\r\n\r\n12-Elvia Rosa Marçal\r\n\r\n13-Elizete Gomes de Souza\r\n\r\n14-Felipe Oliveira dos Santos Rangel\r\n\r\n15-Geciony Santos Manhães Júnior\r\n\r\n16-Genilson Azevedo Gomes\r\n\r\n17-Jéssica dos Santos\r\n\r\n18-Jheniffer de Almeida Machado\r\n\r\n19-Joelma Gonçalves Mendonça\r\n\r\n20-Josiane Correia de Assis\r\n\r\n21-Jaqueline de Freitas Rodrigues\r\n\r\n22-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Luana Corrêa da Silva Montezano\r\n\r\n24-Lucia Maria França Gonçalves\r\n\r\n25-Luciano da Silva Alvarenga\r\n\r\n26-Maicon Nascimento dos Santos\r\n\r\n27-Manoela Gomes Ribeiro\r\n\r\n28-Marcelo dos Santos Sardinha\r\n\r\n29-Marco Antonio Florencio Monteiro\r\n\r\n30-Maria Aparecida Carvalho Cordeiro\r\n\r\n31-Quelle Ribeiro Gomes\r\n\r\n32-Regilandia Maria Rosa\r\n\r\n33-Teresinha Ribeiro Batista\r\n\r\n34-Vanderson Abreu dos Santos\r\n\r\n35-Viviani da Silva Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Benedita da Silva Corrêa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pamela Fernandes Mônaco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n02-Cristiano José da Silva\r\n\r\n03-Dayanny Laryssa de Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Godinho Resende\r\n\r\n05-Ewerton Cordeiro Miranda\r\n\r\n06-Izadelma Fernanda Salustiano Alves\r\n\r\n07-Jéssica Batista de Mattos Castro\r\n\r\n08-João Felipe dos Santos Corrêa\r\n\r\n09-Pedro Leonardo de Souza Nunes\r\n\r\n10-Thiago Juan Alves Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcir Gonçalves de Salles Netto\r\n\r\n02-Carla da Conceição\r\n\r\n03-Houssein de Oliveira Aguiar\r\n\r\n04-Jéssica Gomes dos Santos\r\n\r\n05-Karine da Silva Rocha\r\n\r\n06-Pamela de Araujo Pena\r\n\r\n07-Scarlet da Silva Pereira\r\n\r\n08-Tábita Rodrigues Santos\r\n\r\n09-Thaís Dalpério de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jônatas Mury de Aquino Pontes\r\n\r\n02-Luzineide Menezes Nascimento\r\n\r\n03-Pâmela dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Alessandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laura Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Siqueira da Costa Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dennifer Cunha Veras\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricia Nogueira Gomes\r\n\r\n02-Wanderson Oliveira dos Santos de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jakerson Felizardo da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geovana Porto da Costa\r\n\r\n02-Márcia Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dave da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Gomes Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Léia Aparecida de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica da Silva Lopes de Souza\r\n\r\n02-Josiel da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Suellen Sabrina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Leandro Furtado\r\n\r\n03-Micheli Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cícero Pereira da Silva\r\n\r\n02-Dayana Aparecida Crespo Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Cristina Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Daiane Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Debora Moreira Leão\r\n\r\n04-Denise Damasceno Teixeira da Fonseca\r\n\r\n05-Helena de Oliveira de Sant'Anna\r\n\r\n06-Jéssica Fidelis de Miranda\r\n\r\n07-Maria Carolina Fernandes de Moraes\r\n\r\n08-Paolla Rayssa Gonçalves Vianna\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Bruno Melo dos Santos\r\n\r\n02-Genilson Carreiro dos Santos\r\n\r\n03-Luis Felipe Marques\r\n\r\n04-Marcos Vinícius Martins\r\n\r\n05-Maria Lúcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n06-Nilzete Antunes Fernandes de Barros\r\n\r\n07-Simone Gonçalves de Souza da Silva\r\n\r\n08-Vanuza Cristina de Souza Augusto Carlos\r\n\r\n09-Vera Lucia Tomaz da Costa Freire\r\n\r\n10-Vinícius Silveira Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Lima de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula José de Brito Sobrinho Nascimento\r\n\r\n03-Aurilene Alves de Sousa Almeida\r\n\r\n04-Camila Quintanilha Brandão\r\n\r\n05-Carla Quintanilha Brandão\r\n\r\n06-Cledis Azevedo da Silva\r\n\r\n07-Diêgo Feliciano Dias da Silva\r\n\r\n08-Eduardo da Costa Souza\r\n\r\n09-Henrique Sousa Martins\r\n\r\n10-Janaina Silva Ramos\r\n\r\n11-Jonas Costa de Sá\r\n\r\n12-Josefa Alexandra Araujo Cândido\r\n\r\n13-Karine Fernandes de Oliveira\r\n\r\n14-Kleiton Rocha de Almeida\r\n\r\n15-Lilia Francisco Moreira\r\n\r\n16-Luanda Reis Tardelli\r\n\r\n17-Maria Cristina Simões Godinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Assis Alegre Narciso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Poliane de Oliveira Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila da Silva Fontes\r\n\r\n02-Jaqueline Knupp da Silveira\r\n\r\n03-Ludmiria Gomes da Silva Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thais de Souza Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estevan Gomes Rudge\r\n\r\n02-Jônatas Vasconcellos Guimarães Forte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa de Souza Brito\r\n\r\n02-Matheus de Assis Quintanilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Carvalho Torres Mendonça\r\n\r\n02-Anne Caroline Amorim Bastos Souza\r\n\r\n03-Camila do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Dayana França Camacho\r\n\r\n05-Eliana Silva Barboza\r\n\r\n06-Fábia Camila Tolêdo Rezende\r\n\r\n07-Heraldo Fernandes da Costa Junior\r\n\r\n08-Hudson Lemos Freire\r\n\r\n09-Jéssica Andolphi Borgati\r\n\r\n10-Matias Abreu Pinheiro\r\n\r\n11-Mila Moreira de Mello Reis Torquato\r\n\r\n12-Thamiris Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Moraes da Silva\r\n\r\n02-Camila de Souza Couto\r\n\r\n03-Drielly Moreira de Souza\r\n\r\n04-Evandro da Silva Paula\r\n\r\n05-Lara de Siqueira Rodrigues\r\n\r\n06-Luciane Cristina Santana de Souza\r\n\r\n07-Pedro Henrique Portes Ferreira de Freitas\r\n\r\n08-Poliana Ramos da Silva\r\n\r\n09-Priscilla Leite de Andrade\r\n\r\n10-Rogério Mateus Moura\r\n\r\n11-Taís Freire Soares Pereira\r\n\r\n12-Ynes Lopes de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Andrade Rangel\r\n\r\n02-Anny Montan Bastos\r\n\r\n03-Graziela Martins Genovez\r\n\r\n04-Igor de Jesus Jorge\r\n\r\n05-Jackson de Assis Raimundo\r\n\r\n06-Januario Waltort Barros Júnior\r\n\r\n07-Kamila Curty Pereira Silva\r\n\r\n08-Larissa Djane Armindo Lopes Cruz\r\n\r\n09-Layra de Paula Brum\r\n\r\n10-Lays Fonseca de Almeida Nobre\r\n\r\n11-Leísa Gomes da Silva\r\n\r\n12-Letícia Lima de Jesus\r\n\r\n13-Lucas de Souza Caulit\r\n\r\n14-Martha Pessanha de Padua\r\n\r\n15-Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Natacha de Almeida Souza Ferreira\r\n\r\n17-Rhamon da Costa França\r\n\r\n18-Ricardo Secunho Machado Nogueira\r\n\r\n19-Tatyanne Freitas Rocha\r\n\r\n20-Thaís Brazil Terra\r\n\r\n21-Thamara Dionisio do Nascimento\r\n\r\n22-Thamirys de Souza Batista\r\n\r\n23-Wanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\n24-Wanessa Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriely de Moraes Souto\r\n\r\n02-Álvaro de Oliveira Santos Fernandes\r\n\r\n03-Antonio Carlos Fernandes Lemos\r\n\r\n04-Bruna Iack de Oliveira Baptista Vicente\r\n\r\n05-Daniele Dutra Constantino Lessa Rodrigues\r\n\r\n06-Danielly Ramos Batista\r\n\r\n07-Emilly Hecht da Silva\r\n\r\n08-Fernanda da Costa Garcia\r\n\r\n09-Fernanda de Oliveira Cruz\r\n\r\n10-Francine Martins Coelho\r\n\r\n11-Isabel Cristina Renovato Vargas\r\n\r\n12-Jardel Vicente Coelho\r\n\r\n13-Jéssica Gomes de Souza\r\n\r\n14-Josiane Viótti Santos\r\n\r\n15-Lara Goulart Ramos\r\n\r\n16-Larissa Teixeira de Oliveira\r\n\r\n17-Lidiane Gomes Pereira Pagano\r\n\r\n18-Mayara Souza Teixeira\r\n\r\n19-Mike Monteiro Custódio\r\n\r\n20-Monique Silva de Souza\r\n\r\n21-Pedro Paulo Gonçalves de Miranda Inácio\r\n\r\n22-Priscila Machado Ferreira\r\n\r\n23-Rafael Francisco José Teixeira\r\n\r\n24-Raíza Gonçalves Barbosa\r\n\r\n25-Ricardo de Almeida Fernandes\r\n\r\n26-Selena Maciel Santana\r\n\r\n27-Tarssiana Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Thaís Francisco Rodrigues\r\n\r\n29-Yara Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Oliveira Santos Monteiro\r\n\r\n02-Bruno Alvares da Silva Lobo\r\n\r\n03-Celia Regina de Oliveira Cruz\r\n\r\n04-Daniela da Silva Verdan Cunha\r\n\r\n05-Diogo Pereira Nunes\r\n\r\n06-Emanuela da Silva Ramos\r\n\r\n07-Fabricio da Silva Eufrasio\r\n\r\n08-Gessyca Maria Galoni Medeiros\r\n\r\n09-Lhorrana Freitas Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Maria Fernanda Silva Araujo Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Jose Ferreira dos Reis dos Santos\r\n\r\n13-Mayra Novaes Leonidio\r\n\r\n14-Naiana de Souza Abreu\r\n\r\n15-Natália Januário Carneiro\r\n\r\n16-Nathany da Costa Amorim Fagundes\r\n\r\n17-Paola de Oliveira Souza\r\n\r\n18-Pedro Henrique Pereira Silva\r\n\r\n19-Tamires de Assis Andrade\r\n\r\n20-Virginia Natália Souza Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Fernandes Moraes\r\n\r\n02-Antonio Alencar da Silva\r\n\r\n03-Aparecida de Fátima da Silva\r\n\r\n04-Débora Queiroz Borges\r\n\r\n05-Guilherme Rodrigues do Carmo\r\n\r\n06-Ithan David Pires Santos Alves\r\n\r\n07-João Carlos de Assis Teixeira\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Mendes Pereira\r\n\r\n09-Michele da Silva Vicente\r\n\r\n10-Neuza Maria de Souza Abreu\r\n\r\n11-Sandra de Medeiros Silva\r\n\r\n12-Ursula Martins da Silva Couto\r\n\r\nTURMA: III - B / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cindy da Cruz Paula\r\n\r\n02-David Gomes de Magalhães\r\n\r\n03-Lívia Silva Badaró\r\n\r\n04-Patrícia dos Santos Silva\r\n\r\n05-Pedro Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Rafael de Moura Lima Oliveira\r\n\r\n07-Roberta de Souza Pereira\r\n\r\n08-Soraia Soares de Oliveira Muniz\r\n\r\n09-Tamara Machado Tavares\r\n\r\n10-Thayro Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Geovanini de Assis\r\n\r\n02-Eva das Graças do Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Isabel Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\n04-Lacyr Macedo Corrêa\r\n\r\n05-Osmar da Silva Bittencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Higor Gabriel Aleixo Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-George Rosario Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Cezario de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Saulo Nunes Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel Nunes Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gislaine Silva Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Willian da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Gouvêa Lemos\r\n\r\n02-Tassilio de Freitas Velasco Rodrigues\r\n\r\n03-Thaís Souza da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III B / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III B / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Vicente da Silva\r\n\r\n02-Aristides Lopes de Medeiros Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL “10 DE MAIO”, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense II, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julia Braz Goudinho\r\n\r\n02-Pedrenrique Barbosa Fraga Bastos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III A / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Batista Silva de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: III B / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santos da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO \r\n\r\nDANTAS DE MENEZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalto Salles dos Santos\r\n\r\n02-Adriana da Silva Souza\r\n\r\n03-Aline Ávila de Souza\r\n\r\n04-Anderlaine Moura Martins de Souza\r\n\r\n05-Atilas Leonardo Gramião\r\n\r\n06-Bruna Gabriele Santos de Paiva\r\n\r\n07-Camila Brandão\r\n\r\n08-Camila Ramalho Barbosa\r\n\r\n09-Carlos Eduardo Macêdo Dias\r\n\r\n10-Evelyn Apolinário de Lima\r\n\r\n11-Felipe Lima Telles dos Santos\r\n\r\n12-Flávia da Silva Rodrigues\r\n\r\n13-Gláuberli Silveira de Almeida\r\n\r\n14-Igor Pereira da Silva Junior\r\n\r\n15-Janice Rosario da Silva\r\n\r\n16-Jéssika Maria Zanzoni Martins\r\n\r\n17-Josiane Ribeiro Pereira\r\n\r\n18-Josiane Rodrigues Batista da Silva\r\n\r\n19-Luana Camelo da Silva\r\n\r\n20-Mirian Duarte Oliveira\r\n\r\n21-Monique da Silva Tito\r\n\r\n22-Pamela Ruth da Silva Cruz\r\n\r\n23-Quézia Telles dos Santos Neves\r\n\r\n24-Taisa Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Silva Constantino\r\n\r\n02-Alexandre de Souza Ferreira\r\n\r\n03-Auli Andrade Luiz\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Danúbia Pontes de Oliveira\r\n\r\n06-Débora do Nascimento Monteiro\r\n\r\n07-Elza da Silva Martins\r\n\r\n08-Ingrid Muriel de Oliveira Garrido\r\n\r\n09-Israel de Lima Pereira\r\n\r\n10-Jaqueline da Silva Santos\r\n\r\n11-Jonatan Ribeiro Faria\r\n\r\n12-Juliana Pereira Magalhães\r\n\r\n13-Juliane Simão de Souza Guimarães\r\n\r\n14-Luiz Otávio Dutra Santiago\r\n\r\n15-Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Priscila Gonçalves\r\n\r\n17-Ramon Robson Oliva de Mello João\r\n\r\n18-Rômulo Escobar Machado Barbosa\r\n\r\n19-Stéfani Longo Bucco Pinheiro\r\n\r\n20-Taiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Tamiris Prazeres da Silva\r\n\r\n22-Thaciane Rollemberg Ramos\r\n\r\n23-Tiago Duarte Veloso\r\n\r\n24-Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Zerboni\r\n\r\n02-Ailton Gomes Gouvêa\r\n\r\n03-Alan Carlos Trindade Modesto\r\n\r\n04-Ariana da Silva Marinho\r\n\r\n05-Daniele da Silva Fonseca Andrelino\r\n\r\n06-Elizabeth Xavier\r\n\r\n07-Erison Farias da Silva\r\n\r\n08-Fagner Luiz Ribeiro Carvalho\r\n\r\n09-Jorgina Nunes Soares\r\n\r\n10-Patricia da Silva Marinho do Nascimento\r\n\r\n11-Rafael Souza Chaves\r\n\r\n12-Simone de Assis Cortes Silva\r\n\r\n13-Letícia Paula Macêdo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rafael da Costa\r\n\r\n02-Elaine dos Reis Rangel\r\n\r\n03-Fernanda Aranha Luiz\r\n\r\n04-Ivania Soares de Lima\r\n\r\n05-Jailson Carvalho de Lima\r\n\r\n06-Juliano Virginio de Andrade\r\n\r\n07-Mailson Gabriel da Cruz Franco\r\n\r\n08-Marcia Sueli Nogueira de Araújo\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Santos Cruz Romano\r\n\r\n10-Mariane Dalmasio de Oliveira\r\n\r\n11-Piter Railander Alves da Rosa Leite\r\n\r\n12-Rafaela Paulo da Silva\r\n\r\n13-Sandra da Silva Alves Manso\r\n\r\n14-Taís Virginio de Andrade das Neves\r\n\r\n15-Thiago de Jesus Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Santos dos Anjos\r\n\r\n02-Loami Ferreira Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Rosa\r\n\r\n02-Jorge Antonio de Jesus Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Tamires Souza Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 20-Tamires Sousa Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alex Almeida Braga de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Alex de Almeida Braga de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 900 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldair Dias\r\n\r\n02-Alex Sandro Flores dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Magno dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-Claudia Franciele de Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Davi da Rosa Ribeiro\r\n\r\n06-José Antonio Couto Firmiano\r\n\r\n07-Jose Carlos da Silva\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\n09-Luan Guerra Xavier\r\n\r\n10-Luiz Antonio Silvestre Sorria\r\n\r\n11-Maicon Domingos de Farias\r\n\r\n12-Rodrigo da Costa Barbosa\r\n\r\n13-Thaís Martins Laurenço\r\n\r\n14-Fernando da Rosa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 900 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Gondim do Nascimento\r\n\r\n02-Luciana de Souza Freitas\r\n\r\n03-Maicon Franklin Lourenço\r\n\r\n04-Rosa Helena Moreira da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Coelho Silva\r\n\r\n06-Leandro Rodrigues Souza Brites\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amon de Carvalho Reis\r\n\r\n02-Andressa Ramos Corrêa\r\n\r\n03-Daniele de Carvalho Alves\r\n\r\n04-Eduardo da Fonseca Souza Veiga\r\n\r\n05-Gustavo Gomes Amorim\r\n\r\n06-Juliana Carneiro Barbosa\r\n\r\n07-Lurde Eloisa Teotonio Marques\r\n\r\n08-Maicon Leal da Silva Souza\r\n\r\n09-Wallace Soares da Silva\r\n\r\n10-Willian Raibolt Cabral\r\n\r\n11-Gabriela Dias Pereira Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Gomes\r\n\r\n03-Andressa Medeiros Bernardo\r\n\r\n04-Anne Christine dos Santos Braga\r\n\r\n05-Camila Fernandes Cardoso\r\n\r\n06-Diogo da Silva de Moura\r\n\r\n07-Emanuelle da Silva Pontes\r\n\r\n08-Gustavo Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Isaque Pereira de Andrade\r\n\r\n10-Jéssica Barbosa Ferreira\r\n\r\n11-João Gabriel Teixeira\r\n\r\n12-Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Paula Aparecida Guimarães Braga\r\n\r\n14-Robson Roberto da Silva\r\n\r\n15-Ryan Wayne Alves da Rosa\r\n\r\n16-Thaís de Souza Cardoso\r\n\r\n17-Tamara Maria de Souza Guimarães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberico Lindolfo Calvete\r\n\r\n02-Ana Carolina Albino de Macedo\r\n\r\n03-Angélica da Silva Sobreira\r\n\r\n04-Antonio Adolfo Gomes Pires\r\n\r\n05-Arlen de Jesus de Oliveira\r\n\r\n06-Bruno Teixeira Vieira\r\n\r\n07-Cássio Luiz dos Santos Junior\r\n\r\n08-Danieli de Paula Policarpo Neves\r\n\r\n09-Estelianne Prudencio de Lourenço\r\n\r\n10-Gilberto Eleutério de Freitas\r\n\r\n11-Gilmara Batista Nunes\r\n\r\n12-Glauciéry Pedro Borges da Silva\r\n\r\n13-Henrique Cesar de Carvalho Costa\r\n\r\n14-Jeysom da Silva Pereira\r\n\r\n15-João Carlos Silva\r\n\r\n16-Jonas Meirelles da Silva\r\n\r\n17-Josiana de Oliveira Ventura Figueira\r\n\r\n18-Katy Lorrane Borges dos Santos\r\n\r\n19-Luan da Silva Pinheiro\r\n\r\n20-Marcelo Teixeira Chagas\r\n\r\n21-Marcos Roberto Hubner Gonçalves\r\n\r\n22-Mariana dos Santos Ore\r\n\r\n23-Mariana Sanches Hashimoto\r\n\r\n24-Nicole Eiras Leitão\r\n\r\n25-Priscila de Carvalho Barbosa\r\n\r\n26-Rodolfo de Assis Vasconcellos\r\n\r\n27-Rodrigo Luiz Barbosa Lopes\r\n\r\n28-Sirlene de Oliveira Silva\r\n\r\n29-Tassiana Tamara da Silva Freire\r\n\r\n30-Thalis da Silva Ramos\r\n\r\n31-Tiago Ramos Moreira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sara Cunha Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adrielison Manoel Brandão Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilsinéa Maria dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Rodrigo de Deus Bronzato\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa da Costa Jaloto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Elisângela da Silva Teixeira\r\n\r\nLeia-se: 06-Elisângela Silva Teixeira\r\n\r\nId: 1106158"
                        ],
                        "1105476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Apoio técnico-científico abrangendo, especificamente, profissionais da área de Saúde Integral de Adolescentes em conflito com a Lei, em especial, aqueles acometidos por agravos de saúde, portadores de transtornos mentais e usuários de drogas. \r\n\r\nPRAZO: 25/03/2011 a 24/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 856.560,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.231/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1105476"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 01/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Metalúrigica Valença Indústria E Comércio Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de módulos habitacionais por m2, para a construção do Laboratório de Criopreservação e Histocompatibilidade da PPC, juntamente com o Laboratório de DNA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5909/CEPUERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 02/2011. PARTES: UERJ e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de módulos habitacionais por m2, para a construção do almoxarifado do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1938/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1106127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106102": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (CATETER BALÃO) em regime de consignação para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 213.516,18 - Processo HUPE nº 3386/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de testes laboratoriais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 110.484,00 - Processo HUPE nº 3703/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (Fornecimento e Instalação de AR CONDICIONADO , tipo SELF CONTAINED) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 37.500,00 - Processo HUPE nº 2748/2010.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1106102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106234": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPIA\r\n\r\nPADRÃO RESPOSTA DAS QUESTÕES DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\nQUESTÃO 3, item c\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...redução do tempo inspiratório,...\r\n\r\nLEIA-SE: ...redução do tempo expiratório,...\r\n\r\nAs demais informações permanecem inalteradas. Processo nº 2864/2010\r\n\r\nId: 1106234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105484": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Escola Técnica de Campos Ltda. - ETC. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 18.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.356 /2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamento e Pesquisas de Mercado Ltda. - IEG.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.244 /2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 009/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Veterinária Arthur Rios Ltda. - VETERINÁRIA ALVORADA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.231 /2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2011.\r\n\r\nId: 1105484. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105485": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022715.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022715.06.4., por mais 720 (setecentos e vinte) dias a partir de 01.05.2010, passando o seu término para 20.04.2012.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.04.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.066/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL e a TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A., para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal relativos ao lote SMP(CN21+CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 02.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.402/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da CASA CIVIL e a INTELIG Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, ao Contrato da Casa Civil nº27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG Telecomunicações Ltda, para prestação de serviços de telefonia fixa comutativa relativos ao lote STFC (CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 03.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.403/2011.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 22.03.2011.\r\n\r\nId: 1105485. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106137": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência por contrato temporário, com carga horária especificada no ato da convocação, cujo provimento ocorrerá obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação do cadastro de reserva, conforme as necessidades da Instituição, a critério da Reitoria.\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Ambiente, biodiversidade, conservação e uso de recursos naturais com experiência em estatística.\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ronaldo Figueiró Portella Pereira\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Maron Galliez\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Erik Machado Ferreira\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Rachel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nClassificação: 5º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Adriana Valente de Araujo\r\n\r\nClassificação: 6º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Michelle Reich\r\n\r\nClassificação: 7º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Claudia Ramos de Rainho Ribeiro\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia da Informação Aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Adriano Arnobio José da Silva e Silva\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Jardel Lemos Thalhofer\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Lucas Villas Boas Hoelz\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Juliana São Luiz de Barros\r\n\r\nId: 1106137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105884": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR: R$ 60.968,40 (sessenta mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n\r\nGESTOR: Sálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\n\r\nREGISTRO INTERNO: Termo de Adesão nº 01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 26/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 21).\r\n\r\nVALOR: R$ 122.893,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n\r\nGESTOR: Sálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\n\r\nREGISTRO INTERNO: Termo de Adesão n.º 02/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n.º 27/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a INTELIG Telecomunicações LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC CN 22 + CN 24).\r\n\r\nVALOR: R$ 54.717,97 (cinqüenta e quatro mil setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/03/2011.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 06/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações.\r\n\r\nGESTOR: Sálvio Lúcio Magalhães - matrícula: 1157-7.\r\n\r\nREGISTRO INTERNO: Termo de Adesão n.º 03/2011.\r\n\r\nId: 1105884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105993": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual n.º 0010/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.964/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma na testeira e no telhado da E.T.E Adolpho Bloch, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, nº 850 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Carta Convite n.º 002/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.202/2007.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustamento do valor inicialmente acordado na Cláusula Quarta - Aluguel, de acordo com previsão contida na Cláusula Quinta, com aplicação do índice IGPM referente ao mês de dezembro de 2010, apurado o montante de 11,32% (índice acumulado nos últimos 12 meses). \r\n\r\nVALOR: R$ 7.792,54 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta e quatro centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: A contar de 01 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°8.666/93, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nId: 1105993. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1106437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.218/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: É a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Copeiragem, Limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 11/04/2011, às 14hmin\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 11/04/2011, às 15hmin\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1106437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1105991": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/38.485/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo - Expediente - (Caneta, lápis, papel recado, etc.), indispensável ao funcionamento da Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 11/04/2011, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 11/04/2011, às 11h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1105991. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1105631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O. DE 21.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO. \r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nVALOR: R$ 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 48 meses.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR: R$ 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 24 meses.\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nVALOR: R$ 88.946,84 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 48 meses.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: R$ 88.946,84 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 24 meses.\r\n\r\nId: 1105631"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105727": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 09/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e HD Planejamento e Consultoria Ltda. OBJETO: Termo de Contrato que tem como objeto a “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACAÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (TP 16/2010 - INEA). DATA DE ASSINATURA: 23/03/2011. VALOR: R$ 843.748,96 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº. E-07/504.935/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1105727. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1106188": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos de Comunicação).\r\n\r\nCLASSES: 6710, 7730 e 6720.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.18 - Fontes: 00 e 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003030/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 356218.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 28/03/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1106188"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1106268": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.545 /2011 1/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSentimentos do Mundo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTeatro do Ilustre Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.474.294/0001-44\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 90.000,00 \r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1106268"
                        ],
                        "1106407": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Áreas Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.468/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n21º Aniversário de Belford Roxo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMultti Estrutura e Eventos Ltda ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1106407"
                        ],
                        "1106269": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.543 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Cultura Carioca\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nXTZ Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.212.907/0001-99\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0050-87\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1106269"
                        ],
                        "1105728": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.329 /2007 2/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-Brasileiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nND Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.329 /2010 2/3 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-Brasileiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nND Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1105728"
                        ],
                        "1105225": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA informa que, para viagens a serem realizadas no mês de maio de 2011, nenhuma candidatura foi contemplada conforme requerimento enviado na etapa da inscrição, uma vez que não obtiveram pontuação mínima exigida de acordo com os critérios adotados pela comissão de seleção, direito assegurado pelo item 4.3.2 da referida chamada. \r\n\r\nId: 1105225"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105987": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nºs 25/2010 e 26/2010. PARTES: FTM/RJ e a TIM CELULAR/INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nºs 25 e 26/2010, para telefonia móvel e fixa. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2011. VALOR GLOBAL: R$ 167.808,94 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos) por 24 meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Estadual nº.287, de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2365/2011. \r\n\r\nId: 1105987. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1105850": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\n\r\nDATA: 24 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Manutenção do Centro Bom Samaritano para a terceira idade, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.880.000,00.\r\n\r\nPT: 3261.08.244.0109.1182 ND: 3390.39 F: 22.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo nº E-23/001.334/2010.\r\n\r\nId: 1105850"
                        ],
                        "1105820": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 051/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n\r\nDATA: 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.075/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Flôres.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.103/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 037/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.066/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 032/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.074/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1105820"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1106187": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Estágio Curricular. PARTES: Fundação Leão XIII e a Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. OBJETO: concessão de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UNITINS e que venham freqüentando efetivamente o (s) curso (s) de graduação existente (s) na mesma. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200719/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2011. \r\n\r\nId: 1106187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1106546": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa FULLLOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer a prestação de serviço de locação de 01(um) veículo, conforme substanciado na Cláusula Primeira do Contrato original, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/606/2010 e Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1106546"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1105734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2008, assinado em 05/01/2011. PARTES: A SUDERJ e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de janeiro de 2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 06 de janeiro de 2012. Em virtude da edição do presente Termo Aditivo, bem como, ainda, os anteriores (TA's 01 e 02), fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 123.477,12 (cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos.)” Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 31.559,04, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 2.103,84, as 11 (onze) seguintes no valor de R$ 2.629,92, e a décima terceira no valor de R$ 526,08, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA.” Continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. VALOR: As despesas correrão à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. PROC. Nº E-30/200.723/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1105734. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1106092": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de ABRIL de 2011:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU \r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: AMERICO DIOGO GRILLO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado:THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS \r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO \r\n\r\nDesignado: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS \r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KÁTIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA\r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n- DP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VÍTIMA\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n18921 - DP 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL\r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA \r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCÓPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF) \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO\r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE F. SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE PEREIRA DA GAMA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: EMERSON D EPAULA BETTA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE PEREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE F. SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: GILLIANE OLIVA PORCIÚNCULA \r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA S. V. LOPES CASSOL (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO T. MOTTA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nDesignado: ANA FLÁVIA S. V. LOPES CASSOL (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS MARQUES\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH e FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011) \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011) \r\n\r\nDesignado: IVANA TAVEIRA FULCHI \r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenadora: ROBERTA LUIZE DOERING MAGALHÃES FRANKAEL\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: ELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenação: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF (DESIGNAÇÃO PARA FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2011)\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA CARDOSO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE A. NETO\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VÍTIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES N. P. DA SILVA\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALES N. P. DA SILVA\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: BÁRBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: BÁRBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\n- DP - 7ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA \r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: CÍNTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDP - 4ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ \r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS \r\n\r\nDesignado: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ SILVA REICHEL\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nDP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDP - INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n28311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO L. RODRIGUES\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA C. DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS \r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA C. LIMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\n33806 - NÚCLEO DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nDesignado: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\nDP - VARA FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTÔNIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO DO CONSUMIDOR DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nNÚCLEO FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nNÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\n26858 - NÚCLEO FAMÍLIA REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\n39851 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINHARES AMIGO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA FONSECA PINTO FERREIRA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS - FÉRIAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO S. FILHO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SÉRGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JÚNIOR\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDP NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAÚJO\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONCALVES PIMENTA \r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA \r\n\r\nDesignado: ELIANE SANTOS MAIA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA \r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ M. DE OLIVEIRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA A. S. BERTHOLINI\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA A. S. BERTHOLINI\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA S. CONDE N. E SILVA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE M. RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado:VANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA \r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN L. BISPO\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO S. DA COSTA\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO N. COLNAGO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SÁ PEREIRA LOPES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME F. GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO L. DA C. E S. FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUÍSA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNÚCLEO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIDA LUCIA SA SEGUIN (FÉRIAS)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (AFASTADA PARA ESG) \r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE (CHEFE DE GABINETE) \r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE (AFASTADA PARA ESTUDO)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ - FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREIA MENDES GONÇALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO (AFASTADO PARA ESTUDO)\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO CIVIL - FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA VIANNA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (NÚCLEO DE FAZENDA/COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PÚBLICO)\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS (COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH)\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENAÇÃO GERAL DE ENGENHARIA)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (NUDECON)\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (FÉRIAS)\r\n\r\nMÁRCIA TORRES BOTTANY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (NUSPEN)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO (DGAF) \r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nTAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO (COORDENAÇÃO GERAL)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nVALÉRIA KELNER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nANA ROSENBLATT (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (CDEDICA)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\nPAULO SÉRGIO SALVADO MORAES (FÉRIAS) \r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAÚJO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDIAMANTINO ANTUNES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nGILDA BASTOS MENEZES (FÉRIAS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR) \r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA)\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS - FÉRIAS)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN)\r\n\r\nFLÁVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nMÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON)\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA) \r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEJUR/COORDENADOR DE ESTUDOS ESPECÍFICOS - DIREITO PENAL)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (FÉRIAS)\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA (CRC)\r\n\r\nANDREA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI (CEDIDA PARA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS)\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA)\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE) \r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nANA FLÁVIA S. V. LOPES CASSOL (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS (NUSPEN)\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011 - FÉRIAS EM ABRIL)\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL) \r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES (À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO 5) \r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON (PLANTÃO NOTURNO - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN (FÉRIAS)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nFILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS (À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO 5)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO 5)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (FÉRIAS)\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO (NUSPEN)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011) \r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIN (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF (DESIGNAÇÃO PARA FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2011)\r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO T. MOTTA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nMARIA ISABEL MOREIRA C. DE A. SABOYA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011) \r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (SUBSTITUTO EVENTUAL)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS B. VILLAR (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES (À DISPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO 5)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI (FÉRIAS)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (COORDENADORA DA AÇÃO SOCIAL) \r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ (DESIGNAÇÃO PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES (FÉRIAS)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (NUDEM)\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2011)\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (ASSESSORA DO DGAF)\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA (DESIGNAÇÃO PARA MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2011)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nId: 1106092"
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                    "1106079": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos Srs Defensores Públicos Drs. CARLOS ROBSON DA PONTE, CRISTINA RADICH SANTA ANNA, ALINE ELIZABETH VELHO WILLAUME, MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, TADEU ANTÔNIO VALVERDE, LEONARDO MERIGUETI PEREIRA, FERNANDO DE PAULA BARTHOLO, ANA REGIS RIBEIRO para, atuarem na Ação Global que será realizada no dia 27 de março de 2011, na Quadra da Escola de Samba do Salgueiro, situado na Rua Silva Teles, nº 100, Tijuca - Rio de Janeiro -RJ, no horário das 9:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para, atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 27.03.2011, domingo, às 18h30min.\r\n\r\nId: 1106079"
                    ],
                    "1106208": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, a pedido e de comum acordo, a Exma. Sra. Defensora Pública Substituta Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para, realizar o Plenário de Júri agendado para o dia 30 de março de 2011, na 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, na defesa de N.M.N. (autos nº 0002295-17.2010.8.19.0014), DESIGNANDO, outrossim, o Exmo. Sr. Defensor Público Substituto Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO para, no mesmo dia, realizar as audiências na 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes e atuar nos processos autuados sob os números 0018880-47.2010.8.19.0014, 0036130-93.2010.8.19.0014, 2009.014.026095-6, 2009.014.029209-0, 2007.014.004830-6, 0041510-34.2009.8.19.0014, 2006.014.006492-9, 2007.014.007377-5 e 2001.014.000911-7.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.03.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.04.2011, domingo, junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE SANTOS MAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA GONÇALVES PIMENTA. \r\n\r\nId: 1106208"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que o 4º Ofício do Registro de Distribuição da Capital passou a integrar a Central de Certidões - Rio Rápido, situada na Avenida Almirante Barroso, 90, 2º andar, Centro, RJ, razão pela qual as solicitações devem ser encaminhadas para o referido local.\r\n\r\nId: 1106110"
                    ],
                    "1106148": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação junto às Defensorias Públicas das Câmaras Criminais, dos Juízos Criminais para participarem de Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 1º de abril, sexta-feira, às 14h, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº 10.216/01 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nId: 1106148"
                    ],
                    "1106101": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXII e XXIII Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para participarem da segunda Reunião de Trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE-RJ a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 01 de abril de 2011, 6ª feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMA I: Prequestionamento e Aspectos Gerais sobre o Recurso de Apelação na Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Thais Campos Vieitas Alves\r\n\r\nTEMA II: Direito a entrevista pessoal do Defensor Público com o Réu preso e poder de requisição\r\n\r\nPALESTRANTE: Dr Luiz Inácio Araripe Marinho\r\n\r\nTEMA III: Aplicação da Lei nº 10.216/2001 e Controle da Expedição da Carta de Execução Provisória pela Defensoria Pública\r\n\r\nPALESTRANTE: Dra Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nNa oportunidade, haverá a elaboração de enunciados de interesse institucional pertinente às matérias.\r\n\r\nId: 1106101"
                    ],
                    "1106162": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio do carimbo pertencente a Defensora Pública, CARLA VIANNA LIMA, matrícula nº 836.298- 0.\r\n\r\nId: 1106162"
                    ],
                    "1106184": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencente a Defensora Pública MARIA DA GRAÇA GOMES, matrícula nº 811.575- 0.\r\n\r\nId: 1106184"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1106649": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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